III SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 25/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 15 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 65 por cento do capital social, pertencente ao sócio Liu Guorong;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT, correspondente a 30 por cento do capital social, pertencente ao sócio Denghui Chen;
Número ou marcador · p. 15 c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 5 por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Simão Yotamo.
Texto do artigo · p. 15 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 15 Rise Mozambique Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105016017, uma entidade denominada Rise Mozambique Business Solutions – S.U., Lda.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contracto da sociedade nos termos do artigo do Código Comercial, por Ilia Shikhov, de nacionalidade russa, portador
Texto do artigo · p. 15 do Passaporte n.º 76 8921346, emitido em Moscovo, e residente na Federação Rússia. Pelo presente contracto escrito a constituir
Texto do artigo · p. 15 uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 15 É constituida uma sociedade por quotas de responsibilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, sede, objecto e duração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação Rise Mozambique Business Solutions – S.U., Lda.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade constitiui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu inicial a partir da data da assinatura do presente contracto de constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua da Resistência, 1642, Bairro da Malhagalene, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outro forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal, actividade de consultoria, científicas, técnicas e similares, ensaios e análises técnicas, consultoria para os negócios e gestão.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro ou bens, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas como seguinte:
Texto do artigo · p. 15 uma quota pertencente a Ilia Shikhov, na quantia de 20.000,00MT (vinte mil e meticais) que representa 100 por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida por Ilia Shikhov que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Uma assinatura do administrador chegará para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Em todo que fica omisso, será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 31 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 21 de Julho de 2023,
Texto do artigo · p. 16 lavrada de folha oitenta e dois a folhas oitenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e nove traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior, em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, entrada da nova sócia, e alteração parcial do pacto social, a sócia Companhia de Moçambique, Sociedade Anónima, com uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor da Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada, que entra na sociedade como nova sócia.
Texto do artigo · p. 16 Que, a sócia Companhia de Moçambique, SA, aparta-se da sociedade e nada tem a ver dela.
Texto do artigo · p. 16 Que, em consequência da cessão de quotas, fica alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 16 ..............................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sabseg, S.A.;
Número ou marcador · p. 16 b) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia TCO – Transportes Carlos Oliveira, Limitada;
Número ou marcador · p. 16 c) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 VM Investimentos & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi registada
Texto do artigo · p. 16 sob NUEL 105015554, a sociedade VM Investimentos & Serviços, Lda., constituída por documento particular, a 22 de Dezembro de 2023.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação VM Investimentos & Serviços, Lda, com sede no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, delegações ou agências dentro e fora do País.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 16 a)comércio a retalho de diversos produtos alimentares, fornecimento de material de escritório e limpeza com importação e exportação, serviços de limpeza geral, fumigação e jardinagem;
Número ou marcador · p. 16 b) recolha de residuos sólidos, favagem de viaturas, lavandaria, imobiliária, intermediação comercial, transporte de carga e aluguer de viaturas, serviços de consultoria, manutenção de infraestrutura, fornecimento de produtos alimentares, géneros frescos, produtos de limpeza e bens de consumo, instalação eléctrica, armazenagem, aluguer de veículos automóveis, aluguer de bens recreativos e desportivo, comércio por grosso de perfumes, produtos de higiene, lavagem de roupa ao domicilio, outras actividades de serviços, N.E, comércio por grosso de outros bens de consumo, N.E, comércio por grosso de flores e plantas, outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais, actividades de plantação e manutenção de jardim, actividades combinadas de serviços administrativos, execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades e s p e c i a l i z a d a s d e a p o i o administrativo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia, Vania Miriam Inácio Pondeca Matimbe Nhaca, casada, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050101021563C, de 22 de Março de 2021, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, titular do NUIT 108737530;
Número ou marcador · p. 16 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente a Aniceto Alberto Nhaca, casado, natural de Marrupa, Província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100850309B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 1 de Março de 2021, titular do NUIT 105103514.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada e representada por Vania Miriam Inácio Pondeca Matimbe Nhaca, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 17 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 17 3EF Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010137, a sociedade 3EF Construções, Limitada, constituída por documento particular, a 11 de Setembro de 2023.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação 3EF Construções, Lda., com sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 17 a) construção civil;
Número ou marcador · p. 17 b) prestação de serviço de construção civil;
Número ou marcador · p. 17 c) fornecimento de materiais de construção, luminoso e de frio;
Número ou marcador · p. 17 d) fornecimento de materiais electrónico e de frio; e)fornecimento de materiais informáticos; f)fornecimento de mobiliários e materiais escolares;
Número ou marcador · p. 17 g) fornecimento de materiais de proteção, fardamentos e calçados.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), no valor nominal de cem por cento do capital social, correspondente a duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 17 a) uma quota no valor nominal de 112.500,00MT, correspondente a 75 por cento do capital social, pertencente à sócia Jordina José Luís Gante, titular do NUIT 116091968, solteira, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, filha de José Luís Gante e de Luísa João Mourinho, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050102371888B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Tete, a 27 de Setembro de 2022, válido até 26 de Setembro de 2027, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 17 b) uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, correspondente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Felizardo Fernando Mualuza, titular do
Texto do artigo · p. 17 NUIT 121815893, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Moatize, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255652P, emitido em Tete, a 3 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Tete, válido até 2 de Março de 2028, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será administrada e representada por um sócio que fica nomeado administrador, nomeadamente, Felizardo Fernando Mualuza, que fica a exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura dos sócios, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 22 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 18 INM
Título de secção · p. 18 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 18 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 18 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 18 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 18 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 18 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 18 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 18 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 18 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 18 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 18 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 18 Delegações:
Parágrafo · p. 18 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 18 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 18 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 18 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 15: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 65 por cento do capital social, pertencente ao sócio Liu Guorong;
  2. Número ou marcador, página 15: b) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT, correspondente a 30 por cento do capital social, pertencente ao sócio Denghui Chen;
  3. Número ou marcador, página 15: c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 5 por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Simão Yotamo.
  4. Texto do artigo, página 15: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  5. Texto do artigo, página 15: Tete, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  6. Texto do artigo, página 15: Rise Mozambique Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  7. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105016017, uma entidade denominada Rise Mozambique Business Solutions – S.U., Lda.
  8. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contracto da sociedade nos termos do artigo do Código Comercial, por Ilia Shikhov, de nacionalidade russa, portador
  9. Texto do artigo, página 15: do Passaporte n.º 76 8921346, emitido em Moscovo, e residente na Federação Rússia. Pelo presente contracto escrito a constituir
  10. Texto do artigo, página 15: uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  11. Texto do artigo, página 15: É constituida uma sociedade por quotas de responsibilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Denominação, sede, objecto e duração)
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Rise Mozambique Business Solutions – S.U., Lda.
  15. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade constitiui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu inicial a partir da data da assinatura do presente contracto de constituição.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  18. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua da Resistência, 1642, Bairro da Malhagalene, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outro forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  19. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  21. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal, actividade de consultoria, científicas, técnicas e similares, ensaios e análises técnicas, consultoria para os negócios e gestão.
  22. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro ou bens, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas como seguinte:
  26. Texto do artigo, página 15: uma quota pertencente a Ilia Shikhov, na quantia de 20.000,00MT (vinte mil e meticais) que representa 100 por cento do capital social.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  29. Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida por Ilia Shikhov que desde já fica nomeado administrador.
  30. Número ou marcador, página 15: Dois) Uma assinatura do administrador chegará para obrigar a sociedade.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  33. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 15: Dois) Em todo que fica omisso, será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 15: Maputo, 31 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 15: Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada
  37. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 21 de Julho de 2023,
  38. Texto do artigo, página 16: lavrada de folha oitenta e dois a folhas oitenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e nove traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior, em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, entrada da nova sócia, e alteração parcial do pacto social, a sócia Companhia de Moçambique, Sociedade Anónima, com uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor da Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada, que entra na sociedade como nova sócia.
  39. Texto do artigo, página 16: Que, a sócia Companhia de Moçambique, SA, aparta-se da sociedade e nada tem a ver dela.
  40. Texto do artigo, página 16: Que, em consequência da cessão de quotas, fica alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  41. Texto do artigo, página 16: ..............................................................
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  44. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  45. Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sabseg, S.A.;
  46. Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia TCO – Transportes Carlos Oliveira, Limitada;
  47. Número ou marcador, página 16: c) uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Sabseg Moçambique – Corretores de Seguros, Limitada.
  48. Texto do artigo, página 16: Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
  49. Texto do artigo, página 16: Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 16: VM Investimentos & Serviços, Limitada
  51. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi registada
  52. Texto do artigo, página 16: sob NUEL 105015554, a sociedade VM Investimentos & Serviços, Lda., constituída por documento particular, a 22 de Dezembro de 2023.
  53. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede, forma e representação social)
  55. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação VM Investimentos & Serviços, Lda, com sede no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, delegações ou agências dentro e fora do País.
  56. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  58. Texto do artigo, página 16: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  59. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  61. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  62. Texto do artigo, página 16: a)comércio a retalho de diversos produtos alimentares, fornecimento de material de escritório e limpeza com importação e exportação, serviços de limpeza geral, fumigação e jardinagem;
  63. Número ou marcador, página 16: b) recolha de residuos sólidos, favagem de viaturas, lavandaria, imobiliária, intermediação comercial, transporte de carga e aluguer de viaturas, serviços de consultoria, manutenção de infraestrutura, fornecimento de produtos alimentares, géneros frescos, produtos de limpeza e bens de consumo, instalação eléctrica, armazenagem, aluguer de veículos automóveis, aluguer de bens recreativos e desportivo, comércio por grosso de perfumes, produtos de higiene, lavagem de roupa ao domicilio, outras actividades de serviços, N.E, comércio por grosso de outros bens de consumo, N.E, comércio por grosso de flores e plantas, outras actividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais, actividades de plantação e manutenção de jardim, actividades combinadas de serviços administrativos, execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades e s p e c i a l i z a d a s d e a p o i o administrativo.
  64. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  66. Texto do artigo, página 16: O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  67. Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia, Vania Miriam Inácio Pondeca Matimbe Nhaca, casada, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050101021563C, de 22 de Março de 2021, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, titular do NUIT 108737530;
  68. Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente a Aniceto Alberto Nhaca, casado, natural de Marrupa, Província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100850309B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 1 de Março de 2021, titular do NUIT 105103514.
  69. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  70. Texto do artigo, página 16: (Administração, representação, competências e vinculação)
  71. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada e representada por Vania Miriam Inácio Pondeca Matimbe Nhaca, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  72. Número ou marcador, página 16: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  73. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  74. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  75. Texto do artigo, página 16: Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  76. Texto do artigo, página 16: Tete, 17 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  77. Texto do artigo, página 17: 3EF Construções, Limitada
  78. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010137, a sociedade 3EF Construções, Limitada, constituída por documento particular, a 11 de Setembro de 2023.
  79. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  80. Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede, forma e representação social)
  81. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação 3EF Construções, Lda., com sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
  82. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  83. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  84. Texto do artigo, página 17: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  85. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  86. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  87. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  88. Número ou marcador, página 17: a) construção civil;
  89. Número ou marcador, página 17: b) prestação de serviço de construção civil;
  90. Número ou marcador, página 17: c) fornecimento de materiais de construção, luminoso e de frio;
  91. Número ou marcador, página 17: d) fornecimento de materiais electrónico e de frio; e)fornecimento de materiais informáticos; f)fornecimento de mobiliários e materiais escolares;
  92. Número ou marcador, página 17: g) fornecimento de materiais de proteção, fardamentos e calçados.
  93. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  94. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  95. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), no valor nominal de cem por cento do capital social, correspondente a duas quotas, assim distribuídas:
  96. Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor nominal de 112.500,00MT, correspondente a 75 por cento do capital social, pertencente à sócia Jordina José Luís Gante, titular do NUIT 116091968, solteira, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, filha de José Luís Gante e de Luísa João Mourinho, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050102371888B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Tete, a 27 de Setembro de 2022, válido até 26 de Setembro de 2027, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete;
  97. Número ou marcador, página 17: b) uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, correspondente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Felizardo Fernando Mualuza, titular do
  98. Texto do artigo, página 17: NUIT 121815893, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Moatize, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255652P, emitido em Tete, a 3 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil de Tete, válido até 2 de Março de 2028, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi.
  99. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  100. Texto do artigo, página 17: (Administração, representação, competências e vinculação)
  101. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será administrada e representada por um sócio que fica nomeado administrador, nomeadamente, Felizardo Fernando Mualuza, que fica a exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  102. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura dos sócios, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  103. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  104. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  105. Texto do artigo, página 17: Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  106. Texto do artigo, página 17: Tete, 22 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  107. Texto do artigo, página 18: INM
  108. Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  109. Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
  110. Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  111. Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
  112. Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
  113. Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  114. Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  115. Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  116. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
  117. Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  118. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
  119. Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  120. Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  121. Título de secção, página 18: Delegações:
  122. Parágrafo, página 18: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  123. Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  124. Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  125. Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  126. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  127. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição