I SÉRIE — n.º 156
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 20
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Edição I Série n.º 156/2016
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| Carreira e funções | Funções de Direcção,Chefia e Confiança | SCM | DAFRH | Depto R.públicas | Secretaria Geral | Depto Aquisições | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção,Chefia e Confiança | |||||||
| Primeiro-Ministro | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretario do Conselho de Ministro | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Gabinete do Primeiro Ministro | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Nacional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assessor do Primeiro-Ministro | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Assistente | 4 | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Secretário Particular do Primeiro-Ministro | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 6 | 0 | 2 | 0 | 8 |
| Secretário Particular | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Administrdor de Instalações | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Sub-total | 18 | 10 | 11 | 1 | 3 | 1 | 44 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||
| Especialista | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior em Admin. Pública N1 | 0 | 0 | 6 | 1 | 2 | 2 | 11 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 7 | 2 | 2 | 1 | 13 |
| Técnico Profissional Admi Pública | 0 | 0 | 7 | 1 | 3 | 0 | 11 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 4 | 1 | 2 | 0 | 7 |
| Técnico | 0 | 0 | 7 | 1 | 2 | 0 | 10 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 6 | 0 | 1 | 1 | 9 |
| Auxiliar Administrativo | 3 | 1 | 9 | 0 | 1 | 0 | 14 |
| Operário | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Agente de serviço | 1 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Auxiliar | 1 | 1 | 6 | 1 | 2 | 1 | 12 |
| Sub-total | 5 | 6 | 67 | 7 | 15 | 5 | 105 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Sub-total | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total | 24 | 16 | 80 | 8 | 18 | 6 | 152 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 I SÉRIE — Número 156
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 20.º SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Adminitração Pública:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 20/2016:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro e revoga a Resolução n.º 31/2009, de 11 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 20/2016
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Gabinete do Primeiro-Ministro, criado pelo Diploma n.º 1/86, de 30 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O provimento no quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada a Resolução n.º 31/2009, de 11 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 1: publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 7 de Novembro de 2016. – O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Título de secção, página 2: 1426 — (988) I SÉRIE — NÚMERO 156
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
- Texto do artigo, página 2: Carreira e funções
Funções de Direcção,Chefia e Confiança
SCM
DAFRH
Depto R.públicas
Secretaria Geral
Depto Aquisições
Total
Funções de Direcção,Chefia e Confiança
Primeiro-Ministro
1
0
0
0
0
0
1
Secretario do Conselho de Ministro
0
1
0
0
0
0
1
Director do Gabinete do Primeiro Ministro
1
0
0
0
0
0
1
Director Nacional
0
0
1
0
0
0
1
Assessor do Primeiro-Ministro
8
0
0
0
0
0
8
Assistente
4
8
0
0
0
0
12
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
0
1
2
Chefe de Departamento Central
0
0
3
0
1
0
4
Secretário Particular do Primeiro-Ministro
2
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Central
0
0
6
0
2
0
8
Secretário Particular
1
1
0
0
0
0
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Administrdor de Instalações
0
0
1
0
0
0
1
Sub-total
18
10
11
1
3
1
44
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
2
0
0
0
3
Técnico Superior em Admin. Pública N1
0
0
6
1
2
2
11
Técnico Superior N1
0
1
7
2
2
1
13
Técnico Profissional Admi Pública
0
0
7
1
3
0
11
Técnico Profissional
0
0
4
1
2
0
7
Técnico
0
0
7
1
2
0
10
Assistente Técnico
0
1
6
0
1
1
9
Auxiliar Administrativo
3
1
9
0
1
0
14
Operário
0
0
8
0
0
0
8
Agente de serviço
1
1
5
0
0
0
7
Auxiliar
1
1
6
1
2
1
12
Sub-total
5
6
67
7
15
5
105
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
1
0
1
0
0
0
2
Sub-total
1
0
2
0
0
0
3
Total
24
16
80
8
18
6
152
Carreira e funções Funções de Direcção,Chefia e Confiança SCM DAFRH Depto R.públicas Secretaria Geral Depto Aquisições Total Funções de Direcção,Chefia e Confiança Primeiro-Ministro 1 0 0 0 0 0 1 Secretario do Conselho de Ministro 0 1 0 0 0 0 1 Director do Gabinete do Primeiro Ministro 1 0 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 0 1 0 0 0 1 Assessor do Primeiro-Ministro 8 0 0 0 0 0 8 Assistente 4 8 0 0 0 0 12 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 0 1 2 Chefe de Departamento Central 0 0 3 0 1 0 4 Secretário Particular do Primeiro-Ministro 2 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Central 0 0 6 0 2 0 8 Secretário Particular 1 1 0 0 0 0 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Administrdor de Instalações 0 0 1 0 0 0 1 Sub-total 18 10 11 1 3 1 44 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 2 0 0 0 3 Técnico Superior em Admin. Pública N1 0 0 6 1 2 2 11 Técnico Superior N1 0 1 7 2 2 1 13 Técnico Profissional Admi Pública 0 0 7 1 3 0 11 Técnico Profissional 0 0 4 1 2 0 7 Técnico 0 0 7 1 2 0 10 Assistente Técnico 0 1 6 0 1 1 9 Auxiliar Administrativo 3 1 9 0 1 0 14 Operário 0 0 8 0 0 0 8 Agente de serviço 1 1 5 0 0 0 7 Auxiliar 1 1 6 1 2 1 12 Sub-total 5 6 67 7 15 5 105 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 0 1 0 0 0 2 Sub-total 1 0 2 0 0 0 3 Total 24 16 80 8 18 6 152 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: GAB. PM- Gabinete do Primeiro- Ministro SCM- Secretariado do Conselho de Ministros DAFRH- Direcção de Admninistração Finanças e Recursos Humanos DEPTO. P. R.PÚBLICA. Departamento de Protocolo e Relações Públicas Depart. – Departamento de Aquisições
- Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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