LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 31/2024

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Número ou marcador · p. 14 11. Ana Isabel Tembe Mate
Número ou marcador · p. 14 12. Selfina Jafete Cambaco Chambula
Número ou marcador · p. 14 13. Manuel Mateus Chimututo
Número ou marcador · p. 14 14. Lúcia Madeira Meque Alface
Número ou marcador · p. 14 15. Mágda Dias da Conceição Pereira Loforte
Texto do artigo · p. 14 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
Número ou marcador · p. 14 1. João Ernesto Mbanguene
Número ou marcador · p. 14 2. Bernardo Silva Paúnde
Número ou marcador · p. 14 3. Augusto Cavele
Número ou marcador · p. 14 4. Fernando Zacarias Maputere
Número ou marcador · p. 14 5. Júlia Pedro Dimande
Número ou marcador · p. 14 6. Clemente Victor Norte
Número ou marcador · p. 14 7. Cassiano da Silva
Número ou marcador · p. 14 8. Sérgio Patimosse Moiane 9. Amândio Eduardo Fondo 10. André Chingero Mufume
Número ou marcador · p. 14 11. Ricardo Manuel Chingudo 12. Margarida Alberto Ribeiro 13. Anacleta Moisés Cuna
Número ou marcador · p. 14 14. Hermínia Américo Maholele
Número ou marcador · p. 14 15. Tony A. Pente Palave
Texto do artigo · p. 14 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
Número ou marcador · p. 14 1. Henriques Muchanga
Número ou marcador · p. 14 2. Júlio Francisco Marrule
Número ou marcador · p. 14 3. Dinis Efraime Nhangumbe
Número ou marcador · p. 14 4. Julião Bonifácio Seco
Número ou marcador · p. 14 5. Fernando Bernardo Moisés
Número ou marcador · p. 14 6. Rodrigues Francisco Malate
Número ou marcador · p. 14 7. Salomão Armando Fumo
Número ou marcador · p. 14 8. António Carlos Manheia 9. Raimundo Teixeira Dias 10. Reginaldo Vicente Macuácua
Número ou marcador · p. 14 11. Florinda Cacilda Mauaie
Número ou marcador · p. 14 12. Samira Kuasse Rainho Tivane
Número ou marcador · p. 14 13. Luciano Dias Pires
Número ou marcador · p. 14 14. Elias Manuel João
Número ou marcador · p. 14 15. Maria Esperança Mazivila
Texto do artigo · p. 14 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
Número ou marcador · p. 14 1. Jamal Pires
Número ou marcador · p. 14 2. Jordão Cornélio Tangune
Número ou marcador · p. 14 3. Manuel da Fonseca
Número ou marcador · p. 14 4. Macário do Rosário Jemusse
Número ou marcador · p. 14 5. Luísa Muhandule Chirindza
Número ou marcador · p. 14 6. Salomão Fernando Manama
Número ou marcador · p. 14 7. Rafael Lambo Bernardo
Número ou marcador · p. 14 8. Olga Luís
Número ou marcador · p. 14 9. Ângelo Bento Tivane
Número ou marcador · p. 14 10. Presilina Albino S. P. Tembe
Número ou marcador · p. 14 11. Celeste Elias Zunguze
Número ou marcador · p. 14 12. Sónia Sarmento Nhampossa Cinquenta
Número ou marcador · p. 14 13. Pereira Sozinho M.
Número ou marcador · p. 14 14. Gonçalves Cassamo Joenta
Número ou marcador · p. 14 15. Lopes Matalage Mabunda
Texto do artigo · p. 14 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
Número ou marcador · p. 14 1. David Alfredo Mandlate
Número ou marcador · p. 14 2. Dulce Anabela Penicela
Número ou marcador · p. 14 3. Fernando Mundau Cuna
Número ou marcador · p. 14 4. Bernardo Fernando
Número ou marcador · p. 14 5. João Tapela Natal
Número ou marcador · p. 14 6. Isabel João Messo
Número ou marcador · p. 14 7. Dércio Carlos Macamo
Número ou marcador · p. 14 8. Margarida Sansão Cumbe
Número ou marcador · p. 14 9. Arnaldo Alexandre Munguambe
Número ou marcador · p. 14 10. Precidónio Alberto Nhanombe
Número ou marcador · p. 14 11. Neusa Raquel Nhancale
Número ou marcador · p. 14 12. Serafim Muzonde Macamo
Número ou marcador · p. 14 13. Francisco Mucusse Castigo
Número ou marcador · p. 14 14. Ernesto Alberto Matsimbe
Número ou marcador · p. 14 15. Rosalina Marcos Vinho Fungulane
Texto do artigo · p. 14 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
Número ou marcador · p. 14 1. Gulamo Viana Jamal
Número ou marcador · p. 14 2. Eduardo António Fumo
Número ou marcador · p. 14 3. Zacarias Mahomed Jamal
Número ou marcador · p. 14 4. Dique César Inglosse
Número ou marcador · p. 14 5. José Sebastião Nafuca
Número ou marcador · p. 14 6. Elsa Adelino Ernesto
Número ou marcador · p. 14 7. Nélson João Pene
Número ou marcador · p. 14 8. Suzana Guasse Chivambo Jamnadás
Número ou marcador · p. 14 9. Antonieta Armando Cumbula
Número ou marcador · p. 14 10. Mário Joaquim Pedro
Número ou marcador · p. 14 11. Francisco Rungo
Número ou marcador · p. 14 12. António Issufo Ruva
Número ou marcador · p. 14 13. Palmira Jeremias Mirage
Número ou marcador · p. 14 14. Amélia Manuel Mudecule
Número ou marcador · p. 14 15. Calado da Silva Sousa
Texto do artigo · p. 14 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
Número ou marcador · p. 14 1. Teixeira Milando
Número ou marcador · p. 14 2. Felisberto Maria Milando
Número ou marcador · p. 14 3. Matias Julai mapanga
Número ou marcador · p. 14 4. Manuel Maugente Bandiola
Número ou marcador · p. 14 5. Tomé Verdiz Chiringuze
Número ou marcador · p. 14 6. Filipe Armando Nhambel
Número ou marcador · p. 14 7. Gilberto Osório Canhe
Número ou marcador · p. 14 8. Eugénio Sitefane Noge
Número ou marcador · p. 14 9. Simão Veloso Mapanga
Número ou marcador · p. 14 10. Ivone Sebastião Gela Chaicomo
Número ou marcador · p. 14 11. António Changula
Número ou marcador · p. 14 12. Ester Ernesto Balango
Número ou marcador · p. 14 13. Calisto Nhangumele
Número ou marcador · p. 14 14. Augusto Luís Tembe
Número ou marcador · p. 14 15. Mónica Efson Milando
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 12/CNE/2024
Texto do artigo · p. 15 de 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Vice-Presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento na Assembleia da República, ao abrigo da combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação dos requisitos legais , pelas comissões provinciais de eleições, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. São designados, por recondução e substituição, VicePresidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por distrito, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento na Assembleia da República, dentre os membros designados pela Resolução n.º 10/CNE/2022, de 24 de Junho.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. A relação nominal dos Vice-Presidentes, referidos no número anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 15 Art. 3. Os cidadãos designados, na presente Resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 15 publicação.
Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 15 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 15 Relação nominal dos Vice-Presidentes designados, por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade, por província.
Número ou marcador · p. 15 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 15 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Número ou marcador · p. 15 1. Jacksomar Gabriel Nito
Número ou marcador · p. 15 2. Saide Bacar 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
Número ou marcador · p. 15 1. Miquéias Francisco Sigaúque
Número ou marcador · p. 15 2. Osvaldo Paulo Francisco 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
Número ou marcador · p. 15 1. Augusto Mangoromera
Número ou marcador · p. 15 2. Abubacar Saide Sualeia 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
Número ou marcador · p. 15 1. Suzena Nelson Issufo Magaia
Número ou marcador · p. 15 2. Luciano José Manuel Ganho 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
Número ou marcador · p. 15 1. Jacinto Adina Barassane
Número ou marcador · p. 15 2. Figuereido Nssamiro
Número ou marcador · p. 15 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 15 1. Francisco Victor Valente
Número ou marcador · p. 15 2. Filipe Mário Semedo
Texto do artigo · p. 15 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
Número ou marcador · p. 15 1. António Alide
Número ou marcador · p. 15 2. Charló Alexandre 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
Número ou marcador · p. 15 1. Armindo Samuel Windo
Número ou marcador · p. 15 2. Pedro José 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
Número ou marcador · p. 15 1. Inês Mário
Número ou marcador · p. 15 2. Mussimo Ali 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
Número ou marcador · p. 15 1. Cecílio Bernardo Farinha
Número ou marcador · p. 15 2. Dinis Ntope
Número ou marcador · p. 15 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
Número ou marcador · p. 15 1. André Janna
Número ou marcador · p. 15 2. Luís Muhapa 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche
Número ou marcador · p. 15 1. Domingos Ahamada
Número ou marcador · p. 15 2. Selemane Abacar 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
Número ou marcador · p. 15 1. Josefina Herculano Manjate
Número ou marcador · p. 15 2. Macusse Abdul Amisse 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
Número ou marcador · p. 15 1. Carlos Fernando
Número ou marcador · p. 15 2. Joaquim Momade 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
Número ou marcador · p. 15 1. Alfredo Inácio
Número ou marcador · p. 15 2. Symon Bandali Mbuluma 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
Número ou marcador · p. 15 1. Geraldo Augusto Siquela
Número ou marcador · p. 15 2. Félix Manuel 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
Número ou marcador · p. 15 1. Amade Joaquim Lenço
Número ou marcador · p. 15 2. Chanfar Amisse Abacar
Número ou marcador · p. 15 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 15 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
Número ou marcador · p. 15 1. Diamantina do Rosário Fernandes Sicola
Número ou marcador · p. 15 2. José Tomé Américo
Texto do artigo · p. 15 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
Número ou marcador · p. 15 1. Felizardo João Munatepa
Número ou marcador · p. 15 2. Gabriel João Prato
Texto do artigo · p. 15 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
Número ou marcador · p. 15 1. Agostinho Raúl
Número ou marcador · p. 15 2. Armando Chimuassa
Texto do artigo · p. 15 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
Número ou marcador · p. 15 1. Ally Anselmo Machona
Número ou marcador · p. 15 2. Castro Cavadima Nataniel
Texto do artigo · p. 15 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
Número ou marcador · p. 15 1. Sérgio Adolfo Gomes
Número ou marcador · p. 15 2. Joaquim Luís Domingos
Texto do artigo · p. 16 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
Número ou marcador · p. 16 1. Carlos Paulo Saize Manhatela
Número ou marcador · p. 16 2. Tomás Alguineiro Raposo
Número ou marcador · p. 16 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 16 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
Número ou marcador · p. 16 1. Alberto Fernando
Número ou marcador · p. 16 2. Ramudul Banué Machai 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
Número ou marcador · p. 16 1. Fernando Alfaiate Rabeca
Número ou marcador · p. 16 2. Domingos dos Santos Mendes 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
Número ou marcador · p. 16 1. Castro Fernando Picado
Número ou marcador · p. 16 2. Manhaia Moisés Vulande Simango 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
Número ou marcador · p. 16 1. Imaculada Raimundo
Número ou marcador · p. 16 2. José Alberto Vasco
Número ou marcador · p. 16 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 16 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
Número ou marcador · p. 16 1. Carlos Manlia Mutare
Número ou marcador · p. 16 2. Johane Fernando Munocua 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
Número ou marcador · p. 16 1. Eusébio Lapissone
Número ou marcador · p. 16 2. Faizal Jossefa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
Número ou marcador · p. 16 1. Lourenço Afonso
Número ou marcador · p. 16 2. Felnes Amaral Pedro Ramos 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica
Número ou marcador · p. 16 1. José Fernando Tefula
Número ou marcador · p. 16 2. David Estefane Miquire 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga
Número ou marcador · p. 16 1. Bene Luís
Número ou marcador · p. 16 2. Augusto João Zinhama
Número ou marcador · p. 16 7. Província de Sofala
Texto do artigo · p. 16 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
Número ou marcador · p. 16 1. Eugénio Sampaio Mafunga
Número ou marcador · p. 16 2. António Nahamitambo António 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
Número ou marcador · p. 16 1. Mateus Samuel Machaeia
Número ou marcador · p. 16 2. Janito David Muaga 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
Número ou marcador · p. 16 1. Cano José Dauce
Número ou marcador · p. 16 2. Jorge Domingos Jack 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
Número ou marcador · p. 16 1. Augusto Traquino
Número ou marcador · p. 16 2. Marcelino Ferneira Simbe 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
Número ou marcador · p. 16 1. António Miguel Luís Chindeiro
Número ou marcador · p. 16 2. Johane Majuta Zava
Número ou marcador · p. 16 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
Número ou marcador · p. 16 1. Simião Abreu Mungoi
Número ou marcador · p. 16 2. Regina Reginaldo Mandlate
Texto do artigo · p. 16 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga
Número ou marcador · p. 16 1. Carlos Alberto Senguele
Número ou marcador · p. 16 2. Ivan Joaquim Nhaúela
Texto do artigo · p. 16 8.3. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe
Número ou marcador · p. 16 1. Glória Zefanias Mutolo
Número ou marcador · p. 16 2. Florentino Sarmento Massingarrela
Texto do artigo · p. 16 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
Número ou marcador · p. 16 1. Afonso Lauzo
Número ou marcador · p. 16 2. Henriques Mário Nhanombe
Texto do artigo · p. 16 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
Número ou marcador · p. 16 1. Adélia Remissão Njambe
Número ou marcador · p. 16 2. Artur Francisco Mutoue
Número ou marcador · p. 16 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
Número ou marcador · p. 16 1. Custódio António Balate
Número ou marcador · p. 16 2. Berlindo Ernesto Macuácua 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Número ou marcador · p. 16 1. Pedro Teodoro Magaia
Número ou marcador · p. 16 2. Constantino José Matico 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Bilene
Número ou marcador · p. 16 1. Lurdes André Sitoe
Número ou marcador · p. 16 2. Benete Francisco Mazuze 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Número ou marcador · p. 16 1. Boas Elias Mathe
Número ou marcador · p. 16 2. Hortência Júlio Mate 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
Número ou marcador · p. 16 1. Alberto Jeremias Manjate
Número ou marcador · p. 16 2. Ângelo Francisco Sitoe
Número ou marcador · p. 16 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
Número ou marcador · p. 16 1. António Aurélio Mandlate
Número ou marcador · p. 16 2. Izaquiel Inácio 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
Número ou marcador · p. 16 1. Isaac António Manhique
Número ou marcador · p. 16 2. Odete Carlos Matsinhe Muchanga 10.3. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
Número ou marcador · p. 16 1. Custódio Fernão Magalhães Xerinda
Número ou marcador · p. 16 2. Armindo Armando Dimande 10.4. Comissão Distrital de Eleições da Namaacha
Número ou marcador · p. 16 1. Assane Saide Momed
Número ou marcador · p. 16 2. Genito Carlos Jamal
Número ou marcador · p. 16 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 16 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
Número ou marcador · p. 16 1. João Cassongo Bento
Número ou marcador · p. 16 2. Salomão Zibia 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
Número ou marcador · p. 16 1. João Ernesto Mbanguene
Número ou marcador · p. 16 2. Fernando Zacarias Maputere
Texto do artigo · p. 16 11.3. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
Número ou marcador · p. 16 1. Henriques Muchanga
Número ou marcador · p. 16 2. Julião Bonifácio Seco
Texto do artigo · p. 17 11.4. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
Número ou marcador · p. 17 1. Jamal Pires
Número ou marcador · p. 17 2. Macário do Rosário Jemusse
Texto do artigo · p. 17 11.5. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
Número ou marcador · p. 17 1. David Alfredo Mandlate
Número ou marcador · p. 17 2. Bernardo Fernando
Texto do artigo · p. 17 11.6. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
Número ou marcador · p. 17 1. Gulamo Viana Jamal
Número ou marcador · p. 17 2. Dique César Inglosse
Texto do artigo · p. 17 11.7. Comissão de Eleições do Distrito Municipal Ka Nyaka
Número ou marcador · p. 17 1. Teixeira Milando
Número ou marcador · p. 17 2. Manuel Maugente Bandiola
Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 13/CNE/2024
Texto do artigo · p. 17 de 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Presidentes nas comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 17 Art. 1. São designados, por recondução, Presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelos seus pares, dentre os membros designados pela Resolução n.º 11/CNE/2022, de 320 de Junho.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 17 Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 17 publicação.
Texto do artigo · p. 17 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 17 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos presidentes designado por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade por província e distrito.
Número ou marcador · p. 17 1. Província de Niassa
Texto do artigo · p. 17 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias
Texto do artigo · p. 17 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
Texto do artigo · p. 17 Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
Número ou marcador · p. 17 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 17 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da
Texto do artigo · p. 17 Praia
Texto do artigo · p. 17 Anselmo Amisse Midjai
Texto do artigo · p. 17 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
Número ou marcador · p. 17 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 17 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
Texto do artigo · p. 17 Moçambique
Texto do artigo · p. 17 Emílio Sualehe
Número ou marcador · p. 17 4. Província da Za Mbézia
Texto do artigo · p. 17 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
Texto do artigo · p. 17 João Alfredo Marques
Texto do artigo · p. 18 Província de Tete
Texto do artigo · p. 18 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
Texto do artigo · p. 18 Falecido - substituto ainda por eleger
Número ou marcador · p. 18 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
Número ou marcador · p. 18 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo 6.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Domingos de Azevedo Chipoce 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
Número ou marcador · p. 18 7. Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 18 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
Texto do artigo · p. 18 José Rosta Pascoal Matsimbe
Número ou marcador · p. 18 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 18 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Texto do artigo · p. 18 Rosa Ananias Monjane Zavala
Texto do artigo · p. 18 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
Texto do artigo · p. 18 Fortunato Julieta Orlando Fabião
Texto do artigo · p. 18 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Texto do artigo · p. 18 Armando Josefa Sitoe
Texto do artigo · p. 18 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 18 Suzana Adélia Evaristo
Número ou marcador · p. 18 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carolina Obadias Matavele Cumbana 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
Número ou marcador · p. 18 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 18 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
Texto do artigo · p. 18 Francisco António Livele
Texto do artigo · p. 18 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
Texto do artigo · p. 18 Cassiano da Silva
Texto do artigo · p. 18 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
Texto do artigo · p. 18 Salomão Armando Fumo
Texto do artigo · p. 18 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
Texto do artigo · p. 18 Rafael Lambo Bernardo
Texto do artigo · p. 18 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
Texto do artigo · p. 18 Nélson João Pene
Texto do artigo · p. 18 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 18 KaNyaka
Texto do artigo · p. 18 Gilberto Osório Canhe
Texto do artigo · p. 18 Resolução n.º 14/CNE/2024
Texto do artigo · p. 18 de 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 18 Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos membros das comissões distritais de eleições nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, criadas através da Lei n.º 25/2022, de 29 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo das disposições combinadas do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 18 Artigo 1. São designados, por recondução e substituição, membros das comissões distritais de eleições, por província e
Texto do artigo · p. 19 distrito, com excepção do distrito de Boane, as personalidades propostas pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República e pelas organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, apuradas pelas comissões provinciais de eleições e designadas pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro
Número ou marcador · p. 19 Art. 2. A relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 19 Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 19 publicação.
Texto do artigo · p. 19 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 19 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições designados por recondução e substituição, nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, com excepção do distrito de Boane, por província.
Número ou marcador · p. 19 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 19 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas
Número ou marcador · p. 19 1. Samuel Paulo Tafura
Número ou marcador · p. 19 2. Marcelino Lacalaca
Número ou marcador · p. 19 3. Marcelina Alfredo Nicua
Número ou marcador · p. 19 4. Arafate Diquissone
Número ou marcador · p. 19 5. Vasco Ernesto Quenesse
Número ou marcador · p. 19 6. Daniel Jacob Missomar
Número ou marcador · p. 19 7. Lúcio Manuel Uaquessa
Número ou marcador · p. 19 8. João Asquimo Massanjala
Número ou marcador · p. 19 9. Esmael Luís Patero
Número ou marcador · p. 19 10. Maurício Sebastião
Número ou marcador · p. 19 11. Carlito Luís
Número ou marcador · p. 19 12. Júlio de Ritos Nangkar 13. Vicente Franque Jonas 14. Terezinha Adelino
Número ou marcador · p. 19 15. Jeremias Siria Laliha
Número ou marcador · p. 19 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 19 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Balama
Número ou marcador · p. 19 1. Julio de Fátima Raimo
Número ou marcador · p. 19 2. Carolina Albino
Número ou marcador · p. 19 3. Eduardo Rupava Aiane
Número ou marcador · p. 19 4. Faustino Mareja
Número ou marcador · p. 19 5. Alano Moiarana
Número ou marcador · p. 19 6. Abílio Caire
Número ou marcador · p. 19 7. Eugénio Rissala Anela
Número ou marcador · p. 19 8. Clemente Patrício
Número ou marcador · p. 19 9. Maria Pedro Minga
Número ou marcador · p. 19 10. Berta Andiule Abderemane
Número ou marcador · p. 19 11. Alberto Carlos Pitão
Número ou marcador · p. 19 12. Elisa Valeriano Mesa
Número ou marcador · p. 19 13. Donito Mário Sumail
Número ou marcador · p. 19 14. Verónica Fernando Cuela
Número ou marcador · p. 19 15. Gastão Gelimo
Texto do artigo · p. 19 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ibo
Número ou marcador · p. 19 1. Made Omar
Número ou marcador · p. 19 2. Sufo Muarucha
Número ou marcador · p. 19 3. Buraimo Buana
Número ou marcador · p. 19 4. Raibo Raibo
Número ou marcador · p. 19 5. Issufo Mitilage
Número ou marcador · p. 19 6. Maumo Sadaca Incacha
Número ou marcador · p. 19 7. Selemane Sufo
Número ou marcador · p. 19 8. Abdala Saide
Número ou marcador · p. 19 9. Anli Cheia
Número ou marcador · p. 19 10. Anzize Uaide Bacar
Número ou marcador · p. 19 11. Fátima Sadique Mussa
Número ou marcador · p. 19 12. Combo Assane
Número ou marcador · p. 19 13. Tima Selemane
Número ou marcador · p. 19 14. Emílio Ivo
Número ou marcador · p. 19 15. Paulina Lucas
Número ou marcador · p. 19 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 19 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril
Número ou marcador · p. 19 1. Victor Selemane
Número ou marcador · p. 19 2. Memuna Satate
Número ou marcador · p. 19 3. Ali Amisse
Número ou marcador · p. 19 4. Olaia Abdul Rassul
Número ou marcador · p. 19 5. Manuel Momade
Número ou marcador · p. 19 6. Sumalge Ali Sualehe
Número ou marcador · p. 19 7. José Nachira
Número ou marcador · p. 19 8. Fernando Manuel de Araújo
Número ou marcador · p. 19 9. Zaliha Abubacar Tauate 10.Almeida Melica 11.Muanema Sadique 12.Rafael Mucuchiua 13.Muquissirima Alufane Molicana 14.Juma Saíde 15.Justino Jeremias Chame
Número ou marcador · p. 19 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala
Número ou marcador · p. 19 1. Vicente Augusto Nhamarata
Número ou marcador · p. 19 2. Antonieta Luís Alfredo
Número ou marcador · p. 19 3. João Américo Lisboa
Número ou marcador · p. 19 4. Alberto Armando Sando
Número ou marcador · p. 19 5. Valanhúa Bingala Valanhúa
Número ou marcador · p. 19 6. Alexandre Lapissone Tumba
Número ou marcador · p. 19 7. Laitone Magalasse Massamba
Número ou marcador · p. 19 8. Felizardo Monteiro Tebo
Número ou marcador · p. 19 9. Santa Paulo
Número ou marcador · p. 19 10. Belita Jaime Lopes
Número ou marcador · p. 19 11. Ana Maria Chiromo Alberto Patrício
Número ou marcador · p. 19 12. Mimi Domingos Rafael Mulolo
Número ou marcador · p. 19 13. Neves de Brito Quimoha
Número ou marcador · p. 19 14. João Mines
Número ou marcador · p. 19 15. Marcos João Quembo
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 14: 11. Ana Isabel Tembe Mate
  2. Número ou marcador, página 14: 12. Selfina Jafete Cambaco Chambula
  3. Número ou marcador, página 14: 13. Manuel Mateus Chimututo
  4. Número ou marcador, página 14: 14. Lúcia Madeira Meque Alface
  5. Número ou marcador, página 14: 15. Mágda Dias da Conceição Pereira Loforte
  6. Texto do artigo, página 14: 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
  7. Número ou marcador, página 14: 1. João Ernesto Mbanguene
  8. Número ou marcador, página 14: 2. Bernardo Silva Paúnde
  9. Número ou marcador, página 14: 3. Augusto Cavele
  10. Número ou marcador, página 14: 4. Fernando Zacarias Maputere
  11. Número ou marcador, página 14: 5. Júlia Pedro Dimande
  12. Número ou marcador, página 14: 6. Clemente Victor Norte
  13. Número ou marcador, página 14: 7. Cassiano da Silva
  14. Número ou marcador, página 14: 8. Sérgio Patimosse Moiane 9. Amândio Eduardo Fondo 10. André Chingero Mufume
  15. Número ou marcador, página 14: 11. Ricardo Manuel Chingudo 12. Margarida Alberto Ribeiro 13. Anacleta Moisés Cuna
  16. Número ou marcador, página 14: 14. Hermínia Américo Maholele
  17. Número ou marcador, página 14: 15. Tony A. Pente Palave
  18. Texto do artigo, página 14: 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
  19. Número ou marcador, página 14: 1. Henriques Muchanga
  20. Número ou marcador, página 14: 2. Júlio Francisco Marrule
  21. Número ou marcador, página 14: 3. Dinis Efraime Nhangumbe
  22. Número ou marcador, página 14: 4. Julião Bonifácio Seco
  23. Número ou marcador, página 14: 5. Fernando Bernardo Moisés
  24. Número ou marcador, página 14: 6. Rodrigues Francisco Malate
  25. Número ou marcador, página 14: 7. Salomão Armando Fumo
  26. Número ou marcador, página 14: 8. António Carlos Manheia 9. Raimundo Teixeira Dias 10. Reginaldo Vicente Macuácua
  27. Número ou marcador, página 14: 11. Florinda Cacilda Mauaie
  28. Número ou marcador, página 14: 12. Samira Kuasse Rainho Tivane
  29. Número ou marcador, página 14: 13. Luciano Dias Pires
  30. Número ou marcador, página 14: 14. Elias Manuel João
  31. Número ou marcador, página 14: 15. Maria Esperança Mazivila
  32. Texto do artigo, página 14: 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
  33. Número ou marcador, página 14: 1. Jamal Pires
  34. Número ou marcador, página 14: 2. Jordão Cornélio Tangune
  35. Número ou marcador, página 14: 3. Manuel da Fonseca
  36. Número ou marcador, página 14: 4. Macário do Rosário Jemusse
  37. Número ou marcador, página 14: 5. Luísa Muhandule Chirindza
  38. Número ou marcador, página 14: 6. Salomão Fernando Manama
  39. Número ou marcador, página 14: 7. Rafael Lambo Bernardo
  40. Número ou marcador, página 14: 8. Olga Luís
  41. Número ou marcador, página 14: 9. Ângelo Bento Tivane
  42. Número ou marcador, página 14: 10. Presilina Albino S. P. Tembe
  43. Número ou marcador, página 14: 11. Celeste Elias Zunguze
  44. Número ou marcador, página 14: 12. Sónia Sarmento Nhampossa Cinquenta
  45. Número ou marcador, página 14: 13. Pereira Sozinho M.
  46. Número ou marcador, página 14: 14. Gonçalves Cassamo Joenta
  47. Número ou marcador, página 14: 15. Lopes Matalage Mabunda
  48. Texto do artigo, página 14: 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
  49. Número ou marcador, página 14: 1. David Alfredo Mandlate
  50. Número ou marcador, página 14: 2. Dulce Anabela Penicela
  51. Número ou marcador, página 14: 3. Fernando Mundau Cuna
  52. Número ou marcador, página 14: 4. Bernardo Fernando
  53. Número ou marcador, página 14: 5. João Tapela Natal
  54. Número ou marcador, página 14: 6. Isabel João Messo
  55. Número ou marcador, página 14: 7. Dércio Carlos Macamo
  56. Número ou marcador, página 14: 8. Margarida Sansão Cumbe
  57. Número ou marcador, página 14: 9. Arnaldo Alexandre Munguambe
  58. Número ou marcador, página 14: 10. Precidónio Alberto Nhanombe
  59. Número ou marcador, página 14: 11. Neusa Raquel Nhancale
  60. Número ou marcador, página 14: 12. Serafim Muzonde Macamo
  61. Número ou marcador, página 14: 13. Francisco Mucusse Castigo
  62. Número ou marcador, página 14: 14. Ernesto Alberto Matsimbe
  63. Número ou marcador, página 14: 15. Rosalina Marcos Vinho Fungulane
  64. Texto do artigo, página 14: 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
  65. Número ou marcador, página 14: 1. Gulamo Viana Jamal
  66. Número ou marcador, página 14: 2. Eduardo António Fumo
  67. Número ou marcador, página 14: 3. Zacarias Mahomed Jamal
  68. Número ou marcador, página 14: 4. Dique César Inglosse
  69. Número ou marcador, página 14: 5. José Sebastião Nafuca
  70. Número ou marcador, página 14: 6. Elsa Adelino Ernesto
  71. Número ou marcador, página 14: 7. Nélson João Pene
  72. Número ou marcador, página 14: 8. Suzana Guasse Chivambo Jamnadás
  73. Número ou marcador, página 14: 9. Antonieta Armando Cumbula
  74. Número ou marcador, página 14: 10. Mário Joaquim Pedro
  75. Número ou marcador, página 14: 11. Francisco Rungo
  76. Número ou marcador, página 14: 12. António Issufo Ruva
  77. Número ou marcador, página 14: 13. Palmira Jeremias Mirage
  78. Número ou marcador, página 14: 14. Amélia Manuel Mudecule
  79. Número ou marcador, página 14: 15. Calado da Silva Sousa
  80. Texto do artigo, página 14: 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
  81. Número ou marcador, página 14: 1. Teixeira Milando
  82. Número ou marcador, página 14: 2. Felisberto Maria Milando
  83. Número ou marcador, página 14: 3. Matias Julai mapanga
  84. Número ou marcador, página 14: 4. Manuel Maugente Bandiola
  85. Número ou marcador, página 14: 5. Tomé Verdiz Chiringuze
  86. Número ou marcador, página 14: 6. Filipe Armando Nhambel
  87. Número ou marcador, página 14: 7. Gilberto Osório Canhe
  88. Número ou marcador, página 14: 8. Eugénio Sitefane Noge
  89. Número ou marcador, página 14: 9. Simão Veloso Mapanga
  90. Número ou marcador, página 14: 10. Ivone Sebastião Gela Chaicomo
  91. Número ou marcador, página 14: 11. António Changula
  92. Número ou marcador, página 14: 12. Ester Ernesto Balango
  93. Número ou marcador, página 14: 13. Calisto Nhangumele
  94. Número ou marcador, página 14: 14. Augusto Luís Tembe
  95. Número ou marcador, página 14: 15. Mónica Efson Milando
  96. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 12/CNE/2024
  97. Texto do artigo, página 15: de 13 de Fevereiro
  98. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Vice-Presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento na Assembleia da República, ao abrigo da combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação dos requisitos legais , pelas comissões provinciais de eleições, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  99. Número ou marcador, página 15: Artigo 1. São designados, por recondução e substituição, VicePresidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por distrito, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento na Assembleia da República, dentre os membros designados pela Resolução n.º 10/CNE/2022, de 24 de Junho.
  100. Número ou marcador, página 15: Art. 2. A relação nominal dos Vice-Presidentes, referidos no número anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  101. Número ou marcador, página 15: Art. 3. Os cidadãos designados, na presente Resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei.
  102. Número ou marcador, página 15: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  103. Texto do artigo, página 15: publicação.
  104. Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
  105. Texto do artigo, página 15: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  106. Texto do artigo, página 15: Relação nominal dos Vice-Presidentes designados, por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade, por província.
  107. Número ou marcador, página 15: 1. Província do Niassa
  108. Texto do artigo, página 15: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  109. Número ou marcador, página 15: 1. Jacksomar Gabriel Nito
  110. Número ou marcador, página 15: 2. Saide Bacar 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
  111. Número ou marcador, página 15: 1. Miquéias Francisco Sigaúque
  112. Número ou marcador, página 15: 2. Osvaldo Paulo Francisco 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
  113. Número ou marcador, página 15: 1. Augusto Mangoromera
  114. Número ou marcador, página 15: 2. Abubacar Saide Sualeia 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
  115. Número ou marcador, página 15: 1. Suzena Nelson Issufo Magaia
  116. Número ou marcador, página 15: 2. Luciano José Manuel Ganho 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
  117. Número ou marcador, página 15: 1. Jacinto Adina Barassane
  118. Número ou marcador, página 15: 2. Figuereido Nssamiro
  119. Número ou marcador, página 15: 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  120. Número ou marcador, página 15: 1. Francisco Victor Valente
  121. Número ou marcador, página 15: 2. Filipe Mário Semedo
  122. Texto do artigo, página 15: 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
  123. Número ou marcador, página 15: 1. António Alide
  124. Número ou marcador, página 15: 2. Charló Alexandre 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
  125. Número ou marcador, página 15: 1. Armindo Samuel Windo
  126. Número ou marcador, página 15: 2. Pedro José 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
  127. Número ou marcador, página 15: 1. Inês Mário
  128. Número ou marcador, página 15: 2. Mussimo Ali 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
  129. Número ou marcador, página 15: 1. Cecílio Bernardo Farinha
  130. Número ou marcador, página 15: 2. Dinis Ntope
  131. Número ou marcador, página 15: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
  132. Número ou marcador, página 15: 1. André Janna
  133. Número ou marcador, página 15: 2. Luís Muhapa 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche
  134. Número ou marcador, página 15: 1. Domingos Ahamada
  135. Número ou marcador, página 15: 2. Selemane Abacar 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
  136. Número ou marcador, página 15: 1. Josefina Herculano Manjate
  137. Número ou marcador, página 15: 2. Macusse Abdul Amisse 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
  138. Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Fernando
  139. Número ou marcador, página 15: 2. Joaquim Momade 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
  140. Número ou marcador, página 15: 1. Alfredo Inácio
  141. Número ou marcador, página 15: 2. Symon Bandali Mbuluma 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
  142. Número ou marcador, página 15: 1. Geraldo Augusto Siquela
  143. Número ou marcador, página 15: 2. Félix Manuel 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
  144. Número ou marcador, página 15: 1. Amade Joaquim Lenço
  145. Número ou marcador, página 15: 2. Chanfar Amisse Abacar
  146. Número ou marcador, página 15: 4. Província da Zambézia
  147. Texto do artigo, página 15: 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
  148. Número ou marcador, página 15: 1. Diamantina do Rosário Fernandes Sicola
  149. Número ou marcador, página 15: 2. José Tomé Américo
  150. Texto do artigo, página 15: 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
  151. Número ou marcador, página 15: 1. Felizardo João Munatepa
  152. Número ou marcador, página 15: 2. Gabriel João Prato
  153. Texto do artigo, página 15: 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
  154. Número ou marcador, página 15: 1. Agostinho Raúl
  155. Número ou marcador, página 15: 2. Armando Chimuassa
  156. Texto do artigo, página 15: 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
  157. Número ou marcador, página 15: 1. Ally Anselmo Machona
  158. Número ou marcador, página 15: 2. Castro Cavadima Nataniel
  159. Texto do artigo, página 15: 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
  160. Número ou marcador, página 15: 1. Sérgio Adolfo Gomes
  161. Número ou marcador, página 15: 2. Joaquim Luís Domingos
  162. Texto do artigo, página 16: 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
  163. Número ou marcador, página 16: 1. Carlos Paulo Saize Manhatela
  164. Número ou marcador, página 16: 2. Tomás Alguineiro Raposo
  165. Número ou marcador, página 16: 5. Província de Tete
  166. Texto do artigo, página 16: 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
  167. Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Fernando
  168. Número ou marcador, página 16: 2. Ramudul Banué Machai 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
  169. Número ou marcador, página 16: 1. Fernando Alfaiate Rabeca
  170. Número ou marcador, página 16: 2. Domingos dos Santos Mendes 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
  171. Número ou marcador, página 16: 1. Castro Fernando Picado
  172. Número ou marcador, página 16: 2. Manhaia Moisés Vulande Simango 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
  173. Número ou marcador, página 16: 1. Imaculada Raimundo
  174. Número ou marcador, página 16: 2. José Alberto Vasco
  175. Número ou marcador, página 16: 6. Província de Manica
  176. Texto do artigo, página 16: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
  177. Número ou marcador, página 16: 1. Carlos Manlia Mutare
  178. Número ou marcador, página 16: 2. Johane Fernando Munocua 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
  179. Número ou marcador, página 16: 1. Eusébio Lapissone
  180. Número ou marcador, página 16: 2. Faizal Jossefa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
  181. Número ou marcador, página 16: 1. Lourenço Afonso
  182. Número ou marcador, página 16: 2. Felnes Amaral Pedro Ramos 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica
  183. Número ou marcador, página 16: 1. José Fernando Tefula
  184. Número ou marcador, página 16: 2. David Estefane Miquire 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga
  185. Número ou marcador, página 16: 1. Bene Luís
  186. Número ou marcador, página 16: 2. Augusto João Zinhama
  187. Número ou marcador, página 16: 7. Província de Sofala
  188. Texto do artigo, página 16: 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
  189. Número ou marcador, página 16: 1. Eugénio Sampaio Mafunga
  190. Número ou marcador, página 16: 2. António Nahamitambo António 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
  191. Número ou marcador, página 16: 1. Mateus Samuel Machaeia
  192. Número ou marcador, página 16: 2. Janito David Muaga 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
  193. Número ou marcador, página 16: 1. Cano José Dauce
  194. Número ou marcador, página 16: 2. Jorge Domingos Jack 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
  195. Número ou marcador, página 16: 1. Augusto Traquino
  196. Número ou marcador, página 16: 2. Marcelino Ferneira Simbe 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
  197. Número ou marcador, página 16: 1. António Miguel Luís Chindeiro
  198. Número ou marcador, página 16: 2. Johane Majuta Zava
  199. Número ou marcador, página 16: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
  200. Número ou marcador, página 16: 1. Simião Abreu Mungoi
  201. Número ou marcador, página 16: 2. Regina Reginaldo Mandlate
  202. Texto do artigo, página 16: 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga
  203. Número ou marcador, página 16: 1. Carlos Alberto Senguele
  204. Número ou marcador, página 16: 2. Ivan Joaquim Nhaúela
  205. Texto do artigo, página 16: 8.3. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe
  206. Número ou marcador, página 16: 1. Glória Zefanias Mutolo
  207. Número ou marcador, página 16: 2. Florentino Sarmento Massingarrela
  208. Texto do artigo, página 16: 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
  209. Número ou marcador, página 16: 1. Afonso Lauzo
  210. Número ou marcador, página 16: 2. Henriques Mário Nhanombe
  211. Texto do artigo, página 16: 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
  212. Número ou marcador, página 16: 1. Adélia Remissão Njambe
  213. Número ou marcador, página 16: 2. Artur Francisco Mutoue
  214. Número ou marcador, página 16: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
  215. Número ou marcador, página 16: 1. Custódio António Balate
  216. Número ou marcador, página 16: 2. Berlindo Ernesto Macuácua 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  217. Número ou marcador, página 16: 1. Pedro Teodoro Magaia
  218. Número ou marcador, página 16: 2. Constantino José Matico 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Bilene
  219. Número ou marcador, página 16: 1. Lurdes André Sitoe
  220. Número ou marcador, página 16: 2. Benete Francisco Mazuze 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  221. Número ou marcador, página 16: 1. Boas Elias Mathe
  222. Número ou marcador, página 16: 2. Hortência Júlio Mate 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
  223. Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Jeremias Manjate
  224. Número ou marcador, página 16: 2. Ângelo Francisco Sitoe
  225. Número ou marcador, página 16: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
  226. Número ou marcador, página 16: 1. António Aurélio Mandlate
  227. Número ou marcador, página 16: 2. Izaquiel Inácio 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
  228. Número ou marcador, página 16: 1. Isaac António Manhique
  229. Número ou marcador, página 16: 2. Odete Carlos Matsinhe Muchanga 10.3. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
  230. Número ou marcador, página 16: 1. Custódio Fernão Magalhães Xerinda
  231. Número ou marcador, página 16: 2. Armindo Armando Dimande 10.4. Comissão Distrital de Eleições da Namaacha
  232. Número ou marcador, página 16: 1. Assane Saide Momed
  233. Número ou marcador, página 16: 2. Genito Carlos Jamal
  234. Número ou marcador, página 16: 11. Maputo Cidade
  235. Texto do artigo, página 16: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
  236. Número ou marcador, página 16: 1. João Cassongo Bento
  237. Número ou marcador, página 16: 2. Salomão Zibia 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
  238. Número ou marcador, página 16: 1. João Ernesto Mbanguene
  239. Número ou marcador, página 16: 2. Fernando Zacarias Maputere
  240. Texto do artigo, página 16: 11.3. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
  241. Número ou marcador, página 16: 1. Henriques Muchanga
  242. Número ou marcador, página 16: 2. Julião Bonifácio Seco
  243. Texto do artigo, página 17: 11.4. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
  244. Número ou marcador, página 17: 1. Jamal Pires
  245. Número ou marcador, página 17: 2. Macário do Rosário Jemusse
  246. Texto do artigo, página 17: 11.5. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
  247. Número ou marcador, página 17: 1. David Alfredo Mandlate
  248. Número ou marcador, página 17: 2. Bernardo Fernando
  249. Texto do artigo, página 17: 11.6. Comissão de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
  250. Número ou marcador, página 17: 1. Gulamo Viana Jamal
  251. Número ou marcador, página 17: 2. Dique César Inglosse
  252. Texto do artigo, página 17: 11.7. Comissão de Eleições do Distrito Municipal Ka Nyaka
  253. Número ou marcador, página 17: 1. Teixeira Milando
  254. Número ou marcador, página 17: 2. Manuel Maugente Bandiola
  255. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 13/CNE/2024
  256. Texto do artigo, página 17: de 13 de Fevereiro
  257. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Presidentes nas comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  258. Número ou marcador, página 17: Art. 1. São designados, por recondução, Presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelos seus pares, dentre os membros designados pela Resolução n.º 11/CNE/2022, de 320 de Junho.
  259. Número ou marcador, página 17: Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  260. Número ou marcador, página 17: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
  261. Número ou marcador, página 17: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  262. Texto do artigo, página 17: publicação.
  263. Texto do artigo, página 17: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
  264. Texto do artigo, página 17: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  265. Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos presidentes designado por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade por província e distrito.
  266. Número ou marcador, página 17: 1. Província de Niassa
  267. Texto do artigo, página 17: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias
  268. Texto do artigo, página 17: 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
  269. Texto do artigo, página 17: Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
  270. Número ou marcador, página 17: 2. Província de Cabo Delgado
  271. Texto do artigo, página 17: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da
  272. Texto do artigo, página 17: Praia
  273. Texto do artigo, página 17: Anselmo Amisse Midjai
  274. Texto do artigo, página 17: 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
  275. Número ou marcador, página 17: 3. Província de Nampula
  276. Texto do artigo, página 17: 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
  277. Texto do artigo, página 17: Moçambique
  278. Texto do artigo, página 17: Emílio Sualehe
  279. Número ou marcador, página 17: 4. Província da Za Mbézia
  280. Texto do artigo, página 17: 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
  281. Texto do artigo, página 17: João Alfredo Marques
  282. Texto do artigo, página 18: Província de Tete
  283. Texto do artigo, página 18: 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
  284. Texto do artigo, página 18: Falecido - substituto ainda por eleger
  285. Número ou marcador, página 18: 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
  286. Número ou marcador, página 18: 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo 6.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Domingos de Azevedo Chipoce 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
  287. Número ou marcador, página 18: 7. Província de Inhambane
  288. Texto do artigo, página 18: 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
  289. Texto do artigo, página 18: José Rosta Pascoal Matsimbe
  290. Número ou marcador, página 18: 9. Província de Gaza
  291. Texto do artigo, página 18: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  292. Texto do artigo, página 18: Rosa Ananias Monjane Zavala
  293. Texto do artigo, página 18: 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
  294. Texto do artigo, página 18: Fortunato Julieta Orlando Fabião
  295. Texto do artigo, página 18: 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  296. Texto do artigo, página 18: Armando Josefa Sitoe
  297. Texto do artigo, página 18: 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
  298. Texto do artigo, página 18: Suzana Adélia Evaristo
  299. Número ou marcador, página 18: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carolina Obadias Matavele Cumbana 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
  300. Número ou marcador, página 18: 11. Maputo Cidade
  301. Texto do artigo, página 18: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
  302. Texto do artigo, página 18: Francisco António Livele
  303. Texto do artigo, página 18: 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
  304. Texto do artigo, página 18: Cassiano da Silva
  305. Texto do artigo, página 18: 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
  306. Texto do artigo, página 18: Salomão Armando Fumo
  307. Texto do artigo, página 18: 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
  308. Texto do artigo, página 18: Rafael Lambo Bernardo
  309. Texto do artigo, página 18: 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
  310. Texto do artigo, página 18: Nélson João Pene
  311. Texto do artigo, página 18: 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
  312. Texto do artigo, página 18: KaNyaka
  313. Texto do artigo, página 18: Gilberto Osório Canhe
  314. Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 14/CNE/2024
  315. Texto do artigo, página 18: de 13 de Fevereiro
  316. Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos membros das comissões distritais de eleições nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, criadas através da Lei n.º 25/2022, de 29 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo das disposições combinadas do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, delibera:
  317. Número ou marcador, página 18: Artigo 1. São designados, por recondução e substituição, membros das comissões distritais de eleições, por província e
  318. Texto do artigo, página 19: distrito, com excepção do distrito de Boane, as personalidades propostas pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República e pelas organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, apuradas pelas comissões provinciais de eleições e designadas pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro
  319. Número ou marcador, página 19: Art. 2. A relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  320. Número ou marcador, página 19: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
  321. Número ou marcador, página 19: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  322. Texto do artigo, página 19: publicação.
  323. Texto do artigo, página 19: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
  324. Texto do artigo, página 19: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  325. Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições designados por recondução e substituição, nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, com excepção do distrito de Boane, por província.
  326. Número ou marcador, página 19: 1. Província do Niassa
  327. Texto do artigo, página 19: 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas
  328. Número ou marcador, página 19: 1. Samuel Paulo Tafura
  329. Número ou marcador, página 19: 2. Marcelino Lacalaca
  330. Número ou marcador, página 19: 3. Marcelina Alfredo Nicua
  331. Número ou marcador, página 19: 4. Arafate Diquissone
  332. Número ou marcador, página 19: 5. Vasco Ernesto Quenesse
  333. Número ou marcador, página 19: 6. Daniel Jacob Missomar
  334. Número ou marcador, página 19: 7. Lúcio Manuel Uaquessa
  335. Número ou marcador, página 19: 8. João Asquimo Massanjala
  336. Número ou marcador, página 19: 9. Esmael Luís Patero
  337. Número ou marcador, página 19: 10. Maurício Sebastião
  338. Número ou marcador, página 19: 11. Carlito Luís
  339. Número ou marcador, página 19: 12. Júlio de Ritos Nangkar 13. Vicente Franque Jonas 14. Terezinha Adelino
  340. Número ou marcador, página 19: 15. Jeremias Siria Laliha
  341. Número ou marcador, página 19: 2. Província de Cabo Delgado
  342. Texto do artigo, página 19: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Balama
  343. Número ou marcador, página 19: 1. Julio de Fátima Raimo
  344. Número ou marcador, página 19: 2. Carolina Albino
  345. Número ou marcador, página 19: 3. Eduardo Rupava Aiane
  346. Número ou marcador, página 19: 4. Faustino Mareja
  347. Número ou marcador, página 19: 5. Alano Moiarana
  348. Número ou marcador, página 19: 6. Abílio Caire
  349. Número ou marcador, página 19: 7. Eugénio Rissala Anela
  350. Número ou marcador, página 19: 8. Clemente Patrício
  351. Número ou marcador, página 19: 9. Maria Pedro Minga
  352. Número ou marcador, página 19: 10. Berta Andiule Abderemane
  353. Número ou marcador, página 19: 11. Alberto Carlos Pitão
  354. Número ou marcador, página 19: 12. Elisa Valeriano Mesa
  355. Número ou marcador, página 19: 13. Donito Mário Sumail
  356. Número ou marcador, página 19: 14. Verónica Fernando Cuela
  357. Número ou marcador, página 19: 15. Gastão Gelimo
  358. Texto do artigo, página 19: 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ibo
  359. Número ou marcador, página 19: 1. Made Omar
  360. Número ou marcador, página 19: 2. Sufo Muarucha
  361. Número ou marcador, página 19: 3. Buraimo Buana
  362. Número ou marcador, página 19: 4. Raibo Raibo
  363. Número ou marcador, página 19: 5. Issufo Mitilage
  364. Número ou marcador, página 19: 6. Maumo Sadaca Incacha
  365. Número ou marcador, página 19: 7. Selemane Sufo
  366. Número ou marcador, página 19: 8. Abdala Saide
  367. Número ou marcador, página 19: 9. Anli Cheia
  368. Número ou marcador, página 19: 10. Anzize Uaide Bacar
  369. Número ou marcador, página 19: 11. Fátima Sadique Mussa
  370. Número ou marcador, página 19: 12. Combo Assane
  371. Número ou marcador, página 19: 13. Tima Selemane
  372. Número ou marcador, página 19: 14. Emílio Ivo
  373. Número ou marcador, página 19: 15. Paulina Lucas
  374. Número ou marcador, página 19: 3. Província de Nampula
  375. Texto do artigo, página 19: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril
  376. Número ou marcador, página 19: 1. Victor Selemane
  377. Número ou marcador, página 19: 2. Memuna Satate
  378. Número ou marcador, página 19: 3. Ali Amisse
  379. Número ou marcador, página 19: 4. Olaia Abdul Rassul
  380. Número ou marcador, página 19: 5. Manuel Momade
  381. Número ou marcador, página 19: 6. Sumalge Ali Sualehe
  382. Número ou marcador, página 19: 7. José Nachira
  383. Número ou marcador, página 19: 8. Fernando Manuel de Araújo
  384. Número ou marcador, página 19: 9. Zaliha Abubacar Tauate 10.Almeida Melica 11.Muanema Sadique 12.Rafael Mucuchiua 13.Muquissirima Alufane Molicana 14.Juma Saíde 15.Justino Jeremias Chame
  385. Número ou marcador, página 19: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala
  386. Número ou marcador, página 19: 1. Vicente Augusto Nhamarata
  387. Número ou marcador, página 19: 2. Antonieta Luís Alfredo
  388. Número ou marcador, página 19: 3. João Américo Lisboa
  389. Número ou marcador, página 19: 4. Alberto Armando Sando
  390. Número ou marcador, página 19: 5. Valanhúa Bingala Valanhúa
  391. Número ou marcador, página 19: 6. Alexandre Lapissone Tumba
  392. Número ou marcador, página 19: 7. Laitone Magalasse Massamba
  393. Número ou marcador, página 19: 8. Felizardo Monteiro Tebo
  394. Número ou marcador, página 19: 9. Santa Paulo
  395. Número ou marcador, página 19: 10. Belita Jaime Lopes
  396. Número ou marcador, página 19: 11. Ana Maria Chiromo Alberto Patrício
  397. Número ou marcador, página 19: 12. Mimi Domingos Rafael Mulolo
  398. Número ou marcador, página 19: 13. Neves de Brito Quimoha
  399. Número ou marcador, página 19: 14. João Mines
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