II Série n.º 11/2012

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Edição II Série n.º 11/2012

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Março de 2012 II SÉRIE — Número 11

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças. Delegação Provincial de Estatística.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Vilankulo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Elias Bambo Guila, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845946 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Ernesto Mabota, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102949315 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Carlos Domingos Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102065786 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Elídio Afonso Alifate, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101544117 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 David Salu Filipe, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102274105 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Félix Mário Mazuze, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683168 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Evaristo Jaime Matule, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial

Texto do artigo · p. 2 da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Benjamim Monjane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100847973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Eurico Sebastião Tai, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102004450 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Eurico Augusto Mueio, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101297691— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Francisco Dauce, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543617 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 David Millinga Mwanga, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543943 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Mucupe Raimundo Mataveia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Danilo Gonçalves Douvens Pedro Francisco, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941337 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Wilson Samuel Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101429717 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Cumba, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894750 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Délcio Miguel Arão Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 David Manuel Lucas, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101675726 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 David Salomão Nhantumbo, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100269732 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Felizardo Cândido Mbota, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101935515 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Evelise Abdul do Rosário, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100420910 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Albino Jeremias Guambe, guarda aduaneiro, escalão 1, titular NUIT 100682591— enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Florêncio Cabral Zavala, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845751 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Francisco Alberto, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103013380 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Rosa João Diogo, auxiliar tributária de grau 4, escalão 3, titular do NUIT 101654052 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Manuel Carlos, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101893502 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial

Texto do artigo · p. 3 da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Tereza Jeque Pimpão, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817268 enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Dinis Bernardo Bacalhão, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104128671 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Papel Deve, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102690648 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 José Luís Quembo, técnico, classe E, titular do NUIT 102970993 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Zeferino Jordão Gemo, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105815174 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Samuel Ngomane, motorista, titular do NUIT 100735326 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Mário Manavelane Nhanombe, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941663 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Carlos Dinis Facitela, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846071 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Prisca Félix Calimanga, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102965906 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da

Texto do artigo · p. 3 Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Florindo Murane, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101286843 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Jerónimo Macuácua, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Aida Adriano Mbalane, auxiliar tributária de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 100420260 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Mário Pedro, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101674231 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Afonso Bitone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101313646 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Víctor Magaia Imbua Jahara, técnico profissional, classe C, titular do NUIT 100270307— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Bernardo António, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 100895749 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Tarcísio Gemusse, técnico profissional, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101480348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Lopes Agostinho, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101216314 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maria Rosa Jaide João Madeira Carimo, técnica, classe E, titular do NUIT 101466531 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Efraime Mabote, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049231 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Benjamim Sengo, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101582051 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistnte aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Lerito Álvaro, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100985748 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Ângelo Caetano Lourenço, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101838978 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Domingos Jolinda Samo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104077404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Joaquim António Macuácua, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 101019993 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Fernando António Duarte, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão

Texto do artigo · p. 4 Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Pedro Muando, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103857384 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Razia Lourenço Narciso, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100093545 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maria Lourdes Monteiro Barros Carrilho, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391619 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Celsa Hadjar Francisco Sauquese Mambuque, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102311264 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Júlio Joaquim, auxiliar, escalão 4, titular do NUIT 101426173 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Hilário Manuel Subtil Cruz Gema, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 101933806 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Anabela Barreto Rodrigues, agente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101427005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Samuel Sitoe, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048543 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial

Texto do artigo · p. 5 da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Augusto Rodrigues Mata, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103677114 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Constantino Aleixo, agente de serviço, titular do NUIT 103786126 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Samuel Massochua Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 101337626 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Miguel dos Santos Alexandre Daniel, agente de serviço, titular do NUIT 103621291 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Luís Ernesto Rombe, agente de serviço, titular do NUIT 100396289 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Germano José Moiene Conwana, agente de serviço, titular do NUIT 100916800 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Cálido Lindo Cuibata, agente de serviço, titular do NUIT 103665388 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Abílio Brife, agente de serviço, titular do NUIT 101912361 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Ricardo Langa, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101687309 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108456205 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Maria Manuela da Costa Xavier, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100031493 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário tributário, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Chiomba Gasse Lucas Chilundzo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102615141 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Amândio Nkavando, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102685067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Fernando António Duarte, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Guilherme Rafael Tamele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101864472 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Sandra Almeida Patrício, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102875311 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Titos dos Santos Cachuada, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102494601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Pedro Alberto Machonhane, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 104203973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa Elias Lopes Dias, auxiliar administrativa, escalão 1, titular do NUIT 101920062 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Calisto Kenya, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101286975 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Arune Ali Rachid Daude Valgy, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 100919222 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 António Pinho, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 103495490 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maria da Glória Venâncio, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 110075693 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Francisco Jone Tomás, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular NUIT 100519356 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Felsa Maria Luís Nayna, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular NUIT 101236153 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 José Jacinto Nghazi Bila, aspirante aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Gizela Izilda Manuel Chang, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100269694 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Cristóvão Samuel Bape, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100858878 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário

Texto do artigo · p. 6 tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Januário Zaneta Chaúque, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101394182 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 João Muianga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101951413 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Salomão Carlos Catingue, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101050084 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Humberto Frederico Mavuna, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918651 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Bartolomeu Bachita, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101566986 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Isaías Elísio Mondlane, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100893622 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Custódio Jossias, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048918 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Joel Jaime Guambe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300278353 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Ester Tassara Mandiambira, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101873056 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Filipe Nhacota, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845180 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Salomão Atanásio Zandamela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100259087 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Adelino Messa, titular do NUIT 100017997, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Arão Salvador Novele, titular do NUIT 100845350, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Amélia Víctor Machache, titular do NUIT 102274679, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Claudina Domingos Conhaque, titular do NUIT 1012433354, enquadrada na categoria de superintendente tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Ruique Mahumane Samo Gomacha, titular do NUIT 102614951, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Lázaro António Miguel Vilanculos, titular do NUIT 100919151, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Aníbal João Mangue, titular do NUIT 101426904, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 António Ilídio Dina Camacho, titular do NUIT 100505487, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Stélio Paulo Manganhane, titular do NUIT 101771121, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Luís Almeida Mazunga, titular do NUIT 102695208, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Mário Gomes, titular do NUIT 102301951, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Jorge Alberto Cumaio, titular do NUIT 103958326, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Ana de Jesus Lumbela, titular do NUIT 100269759, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Adelina Joana Macombo Marrime, titular do NUIT 101572961, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica

Texto do artigo · p. 8 superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Eurico João Moamba Mathusse, titular do NUIT 111735166, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Irina Laurinda Virgílio Cumbane, titular do NUIT 102236981, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Norberto Fernando Novela, titular do NUIT 101683125, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Guidione Matsinhe Júnior, titular do NUIT 101687041, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Massassa Novais, titular do NUIT 101322327, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Tsutsumane Mufarassa, titular do NUIT 102589262, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido

Texto do artigo · p. 9 o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Laércio António Rungo, titular do NUIT 102272854, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 7 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Adolfo Joaquina Nhalungo, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 João Álvaro Mutemba, titular do NUIT 101048748, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Filimão Álvaro Mutemba, titular do NUIT 100918803, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Hélder Morais, titular do NUIT 101673170, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Saída Nurdine Paulo, titular do NUIT 100989441, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Dálio Donald Flores Monteiro, titular do NUIT 100874210, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Isequiel Jone Castigo, titular do NUIT 101987566, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Jaime Guambe, titular do NUIT 100705443, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Ana Cláudia Tcheco, titular do NUIT 101878813, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Augusto José Venâncio, titular do NUIT 1003314649, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Aventina Albino Langa Macie, titular do NUIT 108029706, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Carmina Francisco Jossanias, titular do NUIT 101378888, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Elias Enelane Chambela, titular do NUIT 300252257, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Geraldo Correia Shelhwaio, titular do NUIT 102271051, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Jacira Idrissa Mussagy Canjy, titular do NUIT 101500403, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Joaquim Samuel Guilundo, titular do NUIT 103753635, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Júlio António Inácio Manjate, titular do NUIT 100919605, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Lizeth Noelma Mathe Matsinhe, titular do NUIT 102755669, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Rina Ferreira Matola, titular do NUIT 100486644, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Justino Aliane Lourenço Raposo, titular do NUIT 103619793, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Rodolfo Silvestre Tovela, titular do NUIT 103074495, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Daniel Fernando Dimande, titular do NUIT 101322823, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Rabia Hugo Mualava, titular do NUIT 102801113, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Mamane Tapu Júnior, titular do NUIT 100220751, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Lucas do Rosário Cebola, titular do NUIT 101944476, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Augusto Cassimo Kundje, titular do NUIT 100559641, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Frederico Xavier Mabota, titular do NUIT 101905055, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Alberto Cumbane, titular do NUIT 101934561, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Júlio Zacarias Matangalane Machava, titular do NUIT 100844613, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Madalena Simbine, titular do NUIT 100317214, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Vanda Maria Raul Xavier, titular do NUIT 102268271, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Armando Mafunhana, titular do NUIT 100919133, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Irneu Figueiredo Mussupai, titular do NUIT 101927563, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Ivo Damasceno de Araújo Gonçalves, titular do NUIT 101902463, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Nordino Alberto Bauque, titular do NUIT 102268520, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Hassane Omar Jossub, titular do NUIT 100018421, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 De 3 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Martins Francisco Machava, titular do NUIT 100846160, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Deolinda Benjamim de Jesus Moniz, titular do NUIT 101683907, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 11 Centro de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Cássimo Alfredo, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada nesta Secretaria da Cidade.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Fahardino Algy Ismael Momade, titular do NUIT 104745806, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Alexandre João David, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 De 8 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Celso Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Dilária Cássia Cândido Chilaúle, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Alexandre João David, titular do NUIT 107440186, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Hélder José Arone Ngove, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Cláudia Sílvio Saranga, titular do NUIT 1108663804, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Caldina Nataniel Baloi, titular do NUIT 108673133, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 De 6 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Júlio João da Cruz Matavel Júnior, titular do NUIT 108661925, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Paulo Silica Ngove, titular do NUIT 109832855 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Hugo Bento, titular do NUIT 109891789 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Nércia Leonor Lizengue Senete, titular do NUIT 103620317 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Sandra Aida Sabão Macie, titular do NUIT 10590170 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Miguel Contente Massicame, titular do NUIT 102576853 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Benjamim Bernardo José, titular do NUIT 105789122 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Cláudia de Fátima Paulo Primeiro, titular do NUIT 105901658 nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Cremildo Fernando, titular do NUIT 105901585 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Mapingue António, titular do NUIT 105578655 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 Olímpio Evaristo Alegre Monda, titular do NUIT 105893612 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Rabeca Catine Tivane, titular do NUIT 105613547 — nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Ricardo Aniva Tole, titular do NUIT 102721640 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Tomé Pires Vine, titular do NUIT 105886756 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 30 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Saide Abasse Saide — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 16 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Cristina Manuel António Lisboa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Cadeia Provincial de Sofala — transferida , a seu pedido, por mobilidade de quadro, para a Direcção Provincial de Justiça de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 13 Despacho De 10 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Narcisa Raúl Ginó Mbewa, titular do NUIT 50082767 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Assucena Jorge Coutinho, titular do NUIT 107472231 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Inácio António Minezes, titular do NUIT 106863644 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Luísa Afonso Pereira Chales, titular do NUIT 107454217 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Marta Florbela Mazivila, titular do NUIT 105629001 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Mussa Nataliano Ruben, titular do NUIT 104803067 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Páscoa Caetano Carlos Magaço, titular do NUIT 106996131 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico superior N1 de informática, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Setembro de 2010, devidamente homologado por despacho de 13 de Setembro de 2011, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Danilo Sasi José dos Santos .................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 13 2. Leonel do Rosário Rodrigues Caetano ................................... 15

Texto do artigo · p. 13 3. Rogério Fernandes Romão ...................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 13 Tete, 5 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, Domingos Manuel Jofir.

Texto do artigo · p. 13 Delegação Provincial de Estatística

Texto do artigo · p. 13 Avisos

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento das vagas existentes nas carreiras de técnico superior de demografia N1, técnico superior de estatística N1 e técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Julho de 2011, do Governador da Província:

Texto do artigo · p. 13 I. Carreira de técnico superior de demografia N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Célia Marília da Conceição...................................................... 18,4

Texto do artigo · p. 13 2. Armando João Minofo ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 3. Tomás Pita Cebola ................................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 13 4. Fernando Henriques Buleza..................................................... 12

Texto do artigo · p. 13 5. Manuel Miguel Domingos ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 6. Bruno José Ferraz .................................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 13 7. Amisse Alberto Paulino Ramos............................................... 10 Reprovados

Texto do artigo · p. 13 1. Narcisio Jorge João Chaima..................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 13 2. Fernanda Fernando Anselmo Guardanapo............................... 8,3

Texto do artigo · p. 13 3. Leonilde Ester Dique Hlavanguane ......................................... 7,3

Texto do artigo · p. 14 II. Carreira de técnico superior de estatística N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 14 1. Gouveia David Amoda ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 14 2. Belchior Coelho Miguel........................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 14 3. Dino Afonso Paiva................................................................... 13,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 14 1. Ibraimo Aburace Saide.

Texto do artigo · p. 14 2. Adelaide Fernando Simão Nhate. III. Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 14 pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Fernando Henriques Buleza..................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 14 2. Cremildo de Abreu Coutinho................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 14 3. Filomena Aquimo Sabonete..................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 14 4. Domingos Lucas Chinamulungo.............................................. 11,3

Texto do artigo · p. 14 5. Arnaldo Damião Banda............................................................ 10,7

Texto do artigo · p. 14 6. Betânia Josefina José Rame ..................................................... 10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Madalena Coutinho Ferro ........................................................ 8

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 II SÉRIE — Número 11
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças. Delegação Provincial de Estatística.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Vilankulo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Elias Bambo Guila, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100845946 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Agostinho Ernesto Mabota, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102949315 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Carlos Domingos Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102065786 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Elídio Afonso Alifate, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101544117 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: David Salu Filipe, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102274105 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Félix Mário Mazuze, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683168 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Evaristo Jaime Matule, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919461 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo, página 2: da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Benjamim Monjane, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100847973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Eurico Sebastião Tai, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102004450 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Eurico Augusto Mueio, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101297691— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Domingos Francisco Dauce, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543617 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: David Millinga Mwanga, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101543943 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Daniel Mucupe Raimundo Mataveia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Danilo Gonçalves Douvens Pedro Francisco, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941337 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Custódio Wilson Samuel Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101429717 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Cláudio Cumba, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894750 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Délcio Miguel Arão Cossa, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: David Manuel Lucas, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101675726 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: David Salomão Nhantumbo, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100269732 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Felizardo Cândido Mbota, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101935515 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Elizabeth Evelise Abdul do Rosário, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100420910 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Albino Jeremias Guambe, guarda aduaneiro, escalão 1, titular NUIT 100682591— enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Florêncio Cabral Zavala, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845751 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Francisco Alberto, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103013380 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Rosa João Diogo, auxiliar tributária de grau 4, escalão 3, titular do NUIT 101654052 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Manuel Carlos, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101893502 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo, página 3: da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Tereza Jeque Pimpão, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817268 enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Dinis Bernardo Bacalhão, auxiliar administrativo, titular do NUIT 104128671 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Papel Deve, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102690648 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: José Luís Quembo, técnico, classe E, titular do NUIT 102970993 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Zeferino Jordão Gemo, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105815174 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Samuel Ngomane, motorista, titular do NUIT 100735326 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Mário Manavelane Nhanombe, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101941663 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Jacinto Carlos Dinis Facitela, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846071 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Prisca Félix Calimanga, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102965906 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da
Texto do artigo, página 3: Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Florindo Murane, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101286843 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Carlos Jerónimo Macuácua, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101683370 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Aida Adriano Mbalane, auxiliar tributária de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 100420260 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Mário Pedro, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101674231 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Afonso Bitone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101313646 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Víctor Magaia Imbua Jahara, técnico profissional, classe C, titular do NUIT 100270307— enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Júlio Bernardo António, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 100895749 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Tarcísio Gemusse, técnico profissional, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101480348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Lopes Agostinho, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101216314 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maria Rosa Jaide João Madeira Carimo, técnica, classe E, titular do NUIT 101466531 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: José Efraime Mabote, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049231 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Benjamim Sengo, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101582051 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistnte aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Lerito Álvaro, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100985748 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Miguel Ângelo Caetano Lourenço, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101838978 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Domingos Jolinda Samo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104077404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Joaquim António Macuácua, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 101019993 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Fernando António Duarte, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão
Texto do artigo, página 4: Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Manuel Pedro Muando, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 103857384 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Razia Lourenço Narciso, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular NUIT 100093545 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maria Lourdes Monteiro Barros Carrilho, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391619 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Celsa Hadjar Francisco Sauquese Mambuque, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102311264 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Júlio Joaquim, auxiliar, escalão 4, titular do NUIT 101426173 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Hilário Manuel Subtil Cruz Gema, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 101933806 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Anabela Barreto Rodrigues, agente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101427005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Jeremias Samuel Sitoe, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048543 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo, página 5: da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Augusto Rodrigues Mata, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103677114 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Sebastião Constantino Aleixo, agente de serviço, titular do NUIT 103786126 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Samuel Massochua Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 101337626 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Miguel dos Santos Alexandre Daniel, agente de serviço, titular do NUIT 103621291 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Luís Ernesto Rombe, agente de serviço, titular do NUIT 100396289 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Germano José Moiene Conwana, agente de serviço, titular do NUIT 100916800 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Cálido Lindo Cuibata, agente de serviço, titular do NUIT 103665388 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Abílio Brife, agente de serviço, titular do NUIT 101912361 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Ricardo Langa, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101687309 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108456205 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Maria Manuela da Costa Xavier, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100031493 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário tributário, escalão 4, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Chiomba Gasse Lucas Chilundzo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102615141 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Juvêncio Amândio Nkavando, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102685067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Fernando António Duarte, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 101271048 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Guilherme Rafael Tamele, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101864472 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Sandra Almeida Patrício, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102875311 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Anselmo Titos dos Santos Cachuada, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102494601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Pedro Alberto Machonhane, auxiliar administrativo, escalão 1, titular do NUIT 104203973 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maria Luísa Elias Lopes Dias, auxiliar administrativa, escalão 1, titular do NUIT 101920062 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Calisto Kenya, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101286975 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Arune Ali Rachid Daude Valgy, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 100919222 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: António Pinho, assistente técnico, escalão 4, titular do NUIT 103495490 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maria da Glória Venâncio, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 110075693 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Carlos Francisco Jone Tomás, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, titular NUIT 100519356 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Felsa Maria Luís Nayna, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular NUIT 101236153 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: José Jacinto Nghazi Bila, aspirante aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Gizela Izilda Manuel Chang, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100269694 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Cristóvão Samuel Bape, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100858878 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário
Texto do artigo, página 6: tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Januário Zaneta Chaúque, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101394182 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: João Muianga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101951413 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Salomão Carlos Catingue, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101050084 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Humberto Frederico Mavuna, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918651 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Bartolomeu Bachita, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101566986 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Isaías Elísio Mondlane, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100893622 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Custódio Jossias, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048918 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Joel Jaime Guambe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300278353 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Ester Tassara Mandiambira, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101873056 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Eugénio Filipe Nhacota, subcomissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845180 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Salomão Atanásio Zandamela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100259087 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Eugénio Adelino Messa, titular do NUIT 100017997, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Arão Salvador Novele, titular do NUIT 100845350, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Amélia Víctor Machache, titular do NUIT 102274679, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Claudina Domingos Conhaque, titular do NUIT 1012433354, enquadrada na categoria de superintendente tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Ruique Mahumane Samo Gomacha, titular do NUIT 102614951, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Lázaro António Miguel Vilanculos, titular do NUIT 100919151, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Aníbal João Mangue, titular do NUIT 101426904, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: António Ilídio Dina Camacho, titular do NUIT 100505487, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Stélio Paulo Manganhane, titular do NUIT 101771121, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Luís Almeida Mazunga, titular do NUIT 102695208, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Paulo Mário Gomes, titular do NUIT 102301951, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Jorge Alberto Cumaio, titular do NUIT 103958326, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Ana de Jesus Lumbela, titular do NUIT 100269759, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Adelina Joana Macombo Marrime, titular do NUIT 101572961, enquadrada na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica
Texto do artigo, página 8: superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Eurico João Moamba Mathusse, titular do NUIT 111735166, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Irina Laurinda Virgílio Cumbane, titular do NUIT 102236981, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Norberto Fernando Novela, titular do NUIT 101683125, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Domingos Guidione Matsinhe Júnior, titular do NUIT 101687041, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Massassa Novais, titular do NUIT 101322327, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: Domingos Tsutsumane Mufarassa, titular do NUIT 102589262, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido
Texto do artigo, página 9: o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Laércio António Rungo, titular do NUIT 102272854, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 7 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Adolfo Joaquina Nhalungo, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: João Álvaro Mutemba, titular do NUIT 101048748, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Filimão Álvaro Mutemba, titular do NUIT 100918803, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Hélder Morais, titular do NUIT 101673170, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Saída Nurdine Paulo, titular do NUIT 100989441, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Dálio Donald Flores Monteiro, titular do NUIT 100874210, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Isequiel Jone Castigo, titular do NUIT 101987566, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Jaime Guambe, titular do NUIT 100705443, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Ana Cláudia Tcheco, titular do NUIT 101878813, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Augusto José Venâncio, titular do NUIT 1003314649, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Aventina Albino Langa Macie, titular do NUIT 108029706, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Carmina Francisco Jossanias, titular do NUIT 101378888, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Elias Enelane Chambela, titular do NUIT 300252257, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Geraldo Correia Shelhwaio, titular do NUIT 102271051, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 9: Jacira Idrissa Mussagy Canjy, titular do NUIT 101500403, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Joaquim Samuel Guilundo, titular do NUIT 103753635, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Júlio António Inácio Manjate, titular do NUIT 100919605, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Lizeth Noelma Mathe Matsinhe, titular do NUIT 102755669, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Rina Ferreira Matola, titular do NUIT 100486644, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Justino Aliane Lourenço Raposo, titular do NUIT 103619793, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 21 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Rodolfo Silvestre Tovela, titular do NUIT 103074495, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Daniel Fernando Dimande, titular do NUIT 101322823, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Rabia Hugo Mualava, titular do NUIT 102801113, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Mamane Tapu Júnior, titular do NUIT 100220751, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de subinspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Lucas do Rosário Cebola, titular do NUIT 101944476, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 4, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Augusto Cassimo Kundje, titular do NUIT 100559641, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Frederico Xavier Mabota, titular do NUIT 101905055, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Beatriz Alberto Cumbane, titular do NUIT 101934561, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 10: Júlio Zacarias Matangalane Machava, titular do NUIT 100844613, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Madalena Simbine, titular do NUIT 100317214, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Vanda Maria Raul Xavier, titular do NUIT 102268271, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Armando Mafunhana, titular do NUIT 100919133, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Irneu Figueiredo Mussupai, titular do NUIT 101927563, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Ivo Damasceno de Araújo Gonçalves, titular do NUIT 101902463, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: Nordino Alberto Bauque, titular do NUIT 102268520, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 11: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Hassane Omar Jossub, titular do NUIT 100018421, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente tributário, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 11: De 3 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Martins Francisco Machava, titular do NUIT 100846160, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 11: De 16 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Deolinda Benjamim de Jesus Moniz, titular do NUIT 101683907, enquadrada na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 11: Centro de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 11: Despacho De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Cássimo Alfredo, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 11: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 11: Despacho De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Antónia Helena Caulimbo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada nesta Secretaria da Cidade.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 11: Fahardino Algy Ismael Momade, titular do NUIT 104745806, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 11: Alexandre João David, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: De 8 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Celso Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Dilária Cássia Cândido Chilaúle, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Alexandre João David, titular do NUIT 107440186, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Hélder José Arone Ngove, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 12: Cláudia Sílvio Saranga, titular do NUIT 1108663804, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Caldina Nataniel Baloi, titular do NUIT 108673133, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: De 6 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 12: Júlio João da Cruz Matavel Júnior, titular do NUIT 108661925, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 12: Despachos De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Paulo Silica Ngove, titular do NUIT 109832855 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Hugo Bento, titular do NUIT 109891789 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 12: Despachos De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Nércia Leonor Lizengue Senete, titular do NUIT 103620317 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Sandra Aida Sabão Macie, titular do NUIT 10590170 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Miguel Contente Massicame, titular do NUIT 102576853 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Benjamim Bernardo José, titular do NUIT 105789122 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Cláudia de Fátima Paulo Primeiro, titular do NUIT 105901658 nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Cremildo Fernando, titular do NUIT 105901585 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Manuel Mapingue António, titular do NUIT 105578655 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: Olímpio Evaristo Alegre Monda, titular do NUIT 105893612 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Rabeca Catine Tivane, titular do NUIT 105613547 — nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Ricardo Aniva Tole, titular do NUIT 102721640 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Tomé Pires Vine, titular do NUIT 105886756 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Saide Abasse Saide — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 16 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Cristina Manuel António Lisboa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Cadeia Provincial de Sofala — transferida , a seu pedido, por mobilidade de quadro, para a Direcção Provincial de Justiça de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 13: Despacho De 10 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 13: Narcisa Raúl Ginó Mbewa, titular do NUIT 50082767 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 13: Despachos De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Assucena Jorge Coutinho, titular do NUIT 107472231 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Inácio António Minezes, titular do NUIT 106863644 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Luísa Afonso Pereira Chales, titular do NUIT 107454217 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Marta Florbela Mazivila, titular do NUIT 105629001 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Mussa Nataliano Ruben, titular do NUIT 104803067 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Páscoa Caetano Carlos Magaço, titular do NUIT 106996131 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico superior N1 de informática, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Setembro de 2010, devidamente homologado por despacho de 13 de Setembro de 2011, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Danilo Sasi José dos Santos .................................................... 16,5
Texto do artigo, página 13: 2. Leonel do Rosário Rodrigues Caetano ................................... 15
Texto do artigo, página 13: 3. Rogério Fernandes Romão ...................................................... 14,4
Texto do artigo, página 13: Tete, 5 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, Domingos Manuel Jofir.
Texto do artigo, página 13: Delegação Provincial de Estatística
Texto do artigo, página 13: Avisos
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento das vagas existentes nas carreiras de técnico superior de demografia N1, técnico superior de estatística N1 e técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Julho de 2011, do Governador da Província:
Texto do artigo, página 13: I. Carreira de técnico superior de demografia N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Célia Marília da Conceição...................................................... 18,4
Texto do artigo, página 13: 2. Armando João Minofo ............................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 3. Tomás Pita Cebola ................................................................... 15,7
Texto do artigo, página 13: 4. Fernando Henriques Buleza..................................................... 12
Texto do artigo, página 13: 5. Manuel Miguel Domingos ....................................................... 11
Texto do artigo, página 13: 6. Bruno José Ferraz .................................................................... 10,7
Texto do artigo, página 13: 7. Amisse Alberto Paulino Ramos............................................... 10 Reprovados
Texto do artigo, página 13: 1. Narcisio Jorge João Chaima..................................................... 8,7
Texto do artigo, página 13: 2. Fernanda Fernando Anselmo Guardanapo............................... 8,3
Texto do artigo, página 13: 3. Leonilde Ester Dique Hlavanguane ......................................... 7,3
Texto do artigo, página 14: II. Carreira de técnico superior de estatística N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 14: 1. Gouveia David Amoda ............................................................ 16
Texto do artigo, página 14: 2. Belchior Coelho Miguel........................................................... 15,3
Texto do artigo, página 14: 3. Dino Afonso Paiva................................................................... 13,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 14: 1. Ibraimo Aburace Saide.
Texto do artigo, página 14: 2. Adelaide Fernando Simão Nhate. III. Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 14: pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Fernando Henriques Buleza..................................................... 15,3
Texto do artigo, página 14: 2. Cremildo de Abreu Coutinho................................................... 13,3
Texto do artigo, página 14: 3. Filomena Aquimo Sabonete..................................................... 11,7
Texto do artigo, página 14: 4. Domingos Lucas Chinamulungo.............................................. 11,3
Texto do artigo, página 14: 5. Arnaldo Damião Banda............................................................ 10,7
Texto do artigo, página 14: 6. Betânia Josefina José Rame ..................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Madalena Coutinho Ferro ........................................................ 8

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 6 de Agosto de 2011:
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
Despacho Governo da Província de Tete
Despacho Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Delegação Provincial de Estatística
Despacho Governo da Província da Zambézia
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Mabote
Despacho Governo do Distrito de Gurué
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 8 de Agosto de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Balama
Despacho Conselho Municipal da Vila de Vilankulo
Diploma De 23 de Julho de 2008:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2008:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 25 de Novembro de 2011:
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Diploma De 30 de Novembro de 2011: