LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2012

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Texto do artigo · p. 20 Jacinto Pedro Vasco, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Juliana António, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Júlia Cipriano, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Olga Maria Domingos, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Timamo Anly Salaty, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Verónica Estonquene Naparia, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum de aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso interno às categorias de técnico administrativo, assistente administrativo e servente da unidade sanitária, para o quadro de pessoal deste Governo de Distrito, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a 5 de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 17 de Agosto de 2011, do Administrador do Distrito de Mocuba:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de técnico administrativo: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 20 1. Safia Zacaria Ossifo ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 20 2. Nelo Víctor Comandante ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 20 3. Betinho Domingos Martins ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 20 4. Gervásio Dinis Aronha ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 20 Classificação final
Texto do artigo · p. 20 5. Estêvão Alfredo Savaio ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 20 6. Abdul Liance Assuade ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 20 7. Mafalda Joaquim Lequichane ................................................. 16 Categoria de assistente administrativo:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Casimiro Ussene Mohaia ........................................................ 19
Texto do artigo · p. 20 2. Artur Sualei Máquina .............................................................. 17 Categoria de servente da unidade sanitária:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Memuna Francisco Sacur ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 20 2. Tarucha Jussub José ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 20 3. Zaida Saide Rajabo .................................................................. 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 20 1. Justino Estrélio Abdul Remane.
Texto do artigo · p. 20 2. Olímpio Moisés.
Texto do artigo · p. 20 3. Cecília Paulino Afonso.
Texto do artigo · p. 20 4. Rui Sede.
Texto do artigo · p. 20 Mocuba, 28 de Dezembro de 2011. — A Comissão do Júri: O Presidente: Inocêncio Marcelino. — 1.º Vogal, Ernesto José Anguinho.
Texto do artigo · p. 20 — 2.º Vogal, Marília Clotilde Braga.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico, agente de serviço e guarda, do quadro de pessoal desse Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Quelimane, a que se refere o aviso afixado neste Serviço, no dia 2 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 20 1. Carreira de técnico: Aprovados: Valores 1.º Vovónia Amélia F. Langa..................................................... 16,5 2.º Mandito Mariano Benedito .................................................. 16,5 3.º Lucas Dinis Nhoio ................................................................ 15,5 4.º Ivan Roberto M. de Fonseca................................................. 14,5 5.º Fidel Zeca Lisboa.................................................................. 14 6.º Vicente Dinis Corneta .......................................................... 12,5 7.º Miro Castro Salvador ......................................................... 12 8.º Noémia Luís Onofre ............................................................. 12 9.º Carimo Carlos C. de Amilay................................................. 10 10.º Alcinda António Mário......................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 2. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1.º Calton João Monteiro Afeu ................................................... 18,5 2.º Rosa Freitas Calino................................................................. 17 3.º Florêncio Varela Romene....................................................... 16 4.º Inês Caetano Rodrigues .......................................................... 13,5 5.º Lionora Rafael Sindique......................................................... 14 6.º Mana Líria Jorge..................................................................... 12,5 7.º Ana Cleta Alfredo Agostinho de Abreu ................................. 11,5
Texto do artigo · p. 21 Valores 8.º Tino Sufiano Amade............................................................. 14 9.º Ana Bela Rafael Joaquim ..................................................... 13 10.º Teresa Raul Bernardo ........................................................... 13 11.º Alberto Ernesto V. Bene....................................................... 12 12.º Castro Salvador..................................................................... 12 13.º Arifo Sozinho Vida............................................................... 11 14.º Cecília Miguel Escola........................................................... 11 15.º Anastácia José Hilário Tomo................................................ 10 16.º Nelito João Biseque.............................................................. 10 17.º Noémia Jorge António.......................................................... 10 18.º Fátima Arune Mucate ........................................................... 10 19.º Maria Alves Roque............................................................... 10 20.º Rodrigues Caetano Rodrigues .............................................. 10 21.º Ancha Assuede Rachide ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 21 3. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1.º Marnela Benedito Pagocho Setespeso .................................. 17,5 2.º Anastácia Mariano Guigone ................................................. 16 3.º Rosália Luís .......................................................................... 16 4.º Flora Isaquiel Guevermane................................................... 16 5.º Eulália Rafael Sindique ........................................................ 16 6.º Maria Quintinho Eugénio Malata ......................................... 16 7.º Nelson Juliano Rui Alfândega............................................. 15,5 8.º Catarina Sousa Quinhento .................................................... 15 9.º Carolina Freitas Calino......................................................... 15 10.º Eugénia Francisco da Conceição.......................................... 13,5 11.º Beatriz Gonsalves ................................................................. 13,5 12.º Domingas Ernesto Esteves ................................................... 12,5 13.º Eva Cipriano Manuel............................................................ 12 14.º Cândido Marcelino Luís ....................................................... 11 15.º Noreno Sacras Chessa........................................................... 11 16.º Artia João Siquissone Muieleva ........................................... 11,5 17.º Fátima Marido Paivane......................................................... 10 18.º Ana Luísa Francisco ............................................................. 10 19.º Altina Vidal Neves Fabião das Neves .................................. 10 20.º Cândida Manuel Farige......................................................... 10 21.º Maomed Alfredo Fagema..................................................... 10 Faltou:
Texto do artigo · p. 21 Telma Bernardo Musserebo.
Texto do artigo · p. 21 4. Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1.º Pinto Paulo ........................................................................... 18,5 2.º Arcanjo Lucas Cardoso ........................................................ 15,5 3.º Nelson Juliano Rui Alfândega ............................................. 15,5 4.º Marcelino Ferraz Murtar ...................................................... 15,5 5.º Felisberto Duarte Portugal ................................................... 15 6.º José Manuel Augusto ........................................................... 14,5 7.º Acúrcio Mário Albino .......................................................... 14,5 8.º Carlitos Sozinho Mulimua ................................................... 14 9.º Zeca Racune Alberto ........................................................... 14 10.º Manuel Emílio Avião .......................................................... 14 11.º Agy Carlos Aji Fijamo ......................................................... 13 12.º Fernando Armindo Simone .................................................. 13 13.º Hélder Martinho Magalhães ................................................ 12,5 14.º Calton Joaquim Padeira ....................................................... 12,5 15.º Jaime Mustafa Mussa ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 21 Valores
Texto do artigo · p. 21 16.º Rosse Manuel Rosse ............................................................ 12 17.º Dino Satar Ibraimo Joaquim ................................................ 12 18.º Jonito Miguel Asarino ......................................................... 12 19.º Adérito Sebastião da Silva ................................................... 12 20.º Ângelo Gabriel Essave ........................................................ 12 21.º Sandinho Ernesto Mucheca ................................................. 12 22.º Aurélio João Manuel ............................................................ 12 23.º Papaito Júlio Sozinho .......................................................... 12 24.º Mugabe Carlos Rafael Viegas ............................................. 11,5 25.º Inês da Lúcia Joaquim ......................................................... 11,5 26.º Lino Vasco António ............................................................. 11,5 27.º Bento Luís Fernando ............................................................ 11 28.º José Selemane Mabala.......................................................... 11 29.º José Virgílio Ordem ............................................................. 11 30.º Armando Arcanjo Manuel ................................................... 11 31.º Domingos Victor Jaime ....................................................... 11 32.º Laurentino Fernando Frio .................................................... 11 33.º Abílio Manuel Saraiva ......................................................... 11 34.º Zintel Carlos Pedro .............................................................. 11 35.º Pedro Linda Sitimela ........................................................... 11 36.º Norelo Sacras Chessa .......................................................... 11 37.º Ramilo Valentim J. Murapanchepe ..................................... 11 38.º Arcanjo Manuel Muteco ...................................................... 10,5 39.º Domingos Pascoal Paticio ................................................... 10,5 40.º Jorge Raivoso Soroco .......................................................... 10,5 41.º Abílio Júlio Vaz ................................................................... 10,5 42.º Eduardo Rafael Ramanda .................................................... 10,5 43.º Alberto Jube Uapeso ............................................................ 10 44.º Vicente Dinis Cometa .......................................................... 10 45.º Sérgio Eugénio ..................................................................... 10 46.º Lázaro Armando Costa ........................................................ 10 47.º José António Raul António Bernardo Fimo ........................ 10 48.º Papaito Júlio Sozinho .......................................................... 10 49.º Jaime Mustafa ...................................................................... 10 50.º Abel Olímpio Joaquim ......................................................... 10 51.º Felisberto Daniel C. Mendes ............................................... 10 52.º Francisco Afonso Wapita .................................................... 10 53.º Manuel Carlitos Palote Mussa ............................................. 10 54.º Eugénio Sequeira Sebastião Bonde ..................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Mussa Dido Inácio ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 21 2. Baptista Abílio País Amade .................................................. 9
Texto do artigo · p. 21 3. Faustino Eliseu Negro ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 21 4. António Carlos Sabão ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 21 5. Lucas Munliua Marques ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 21 6. Saldino Marques Mutiquinhene ............................................ 8
Texto do artigo · p. 21 7. Casimiro Pinho Chico ........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 21 8. Brígido Júlio Matabeiro ........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 21 9. José João José ........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 21 10. Francisco Tomé Vida ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 21 11. Abril Zeferino Carvalho ........................................................ 6
Texto do artigo · p. 21 12. Otílio Constatino Cardoso ..................................................... 6
Texto do artigo · p. 21 13. Zacarias M. Suriar ................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 21 14. Bartolomeu António Aferro .................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 21 15. Manuel José B. Mussalama ................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 21 16. Jonito Miguel Asarino ........................................................... 5
Texto do artigo · p. 21 17. Beto Boné Damas ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 22 Valores
Texto do artigo · p. 22 18. Albano Valentim Messias ..................................................... 5
Texto do artigo · p. 22 19. José Carlos Nhasspo ............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 22 20. Mário António Alfredo ......................................................... 4
Texto do artigo · p. 22 21. Faruk Manuel Mariano ......................................................... 3,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Carlitos Grácio Duarte.
Texto do artigo · p. 22 2. Orlando Fernando Paulo.
Texto do artigo · p. 22 3. Nelson Domingos Baine.
Texto do artigo · p. 22 4. Joaquim B. Álvaro.
Texto do artigo · p. 22 5. Zeca Racue Alberto. Quelimane, Maio de 2011. — O Director Distrital, Bové Rafael.
Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 22 Ângelo Sacur Romão, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Magaia Bramugi, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Átimo Sumaila David, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Berta Andiule Abdelemane, enfermeira de saúde materno-infantil, nível médio, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Domingas Acácio Muluta, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Estefânia Justino Amade, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Zita Gabriel Saranque, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Modesto Remígio João, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Ana de Paula Gabriel, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Fátima Ernesto Inlapa, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Joana Baptista Sarate, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Abílio Mateus Daudi, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Armando Daleé Salimo, agente de odontoestomatologia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Jorge João Mueva Chamoco, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Jumatano Ali Sarage, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Momade Félix Mussa, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Nacir Tuaia, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Sualehe Uaruma Assumane, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Assimuna Ali, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Issufo Mania, escriturário dactilógrafo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Conselho Municipal da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 2 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo · p. 23 Argentina Pedro Matsinhe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada.
Texto do artigo · p. 23 Esmeralda Pedro Matsinhe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 23 De 23 de Julho de 2008:
Texto do artigo · p. 23 Énias Simão Chichembe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 23 De 29 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 23 Helena Tafulane Chirrinze, concorrente ao concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2009.)
Texto do artigo · p. 23 Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 23 O presente despacho produz efeitos imediatos. Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep
Texto do artigo · p. 23 Amují.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 24 Preço 28,20 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 24 Preço 28,20 MT
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Jacinto Pedro Vasco, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 20: Juliana António, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 20: Júlia Cipriano, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 20: Olga Maria Domingos, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 20: Timamo Anly Salaty, servente de unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 20: Verónica Estonquene Naparia, servente de unidade sanitária, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Mocuba
  8. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  9. Texto do artigo, página 20: Aviso
  10. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área comum de aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso interno às categorias de técnico administrativo, assistente administrativo e servente da unidade sanitária, para o quadro de pessoal deste Governo de Distrito, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a 5 de Setembro de 2011, devidamente homologado por despacho de 17 de Agosto de 2011, do Administrador do Distrito de Mocuba:
  11. Texto do artigo, página 20: Categoria de técnico administrativo: Aprovados: Classificação final
  12. Texto do artigo, página 20: 1. Safia Zacaria Ossifo ................................................................ 19
  13. Texto do artigo, página 20: 2. Nelo Víctor Comandante ........................................................ 18
  14. Texto do artigo, página 20: 3. Betinho Domingos Martins ..................................................... 17
  15. Texto do artigo, página 20: 4. Gervásio Dinis Aronha ........................................................... 17
  16. Texto do artigo, página 20: Classificação final
  17. Texto do artigo, página 20: 5. Estêvão Alfredo Savaio ........................................................... 16
  18. Texto do artigo, página 20: 6. Abdul Liance Assuade ............................................................ 16
  19. Texto do artigo, página 20: 7. Mafalda Joaquim Lequichane ................................................. 16 Categoria de assistente administrativo:
  20. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 20: 1. Casimiro Ussene Mohaia ........................................................ 19
  22. Texto do artigo, página 20: 2. Artur Sualei Máquina .............................................................. 17 Categoria de servente da unidade sanitária:
  23. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 20: 1. Memuna Francisco Sacur ........................................................ 17
  25. Texto do artigo, página 20: 2. Tarucha Jussub José ................................................................ 16
  26. Texto do artigo, página 20: 3. Zaida Saide Rajabo .................................................................. 15 Faltaram:
  27. Texto do artigo, página 20: 1. Justino Estrélio Abdul Remane.
  28. Texto do artigo, página 20: 2. Olímpio Moisés.
  29. Texto do artigo, página 20: 3. Cecília Paulino Afonso.
  30. Texto do artigo, página 20: 4. Rui Sede.
  31. Texto do artigo, página 20: Mocuba, 28 de Dezembro de 2011. — A Comissão do Júri: O Presidente: Inocêncio Marcelino. — 1.º Vogal, Ernesto José Anguinho.
  32. Texto do artigo, página 20: — 2.º Vogal, Marília Clotilde Braga.
  33. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Quelimane
  34. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  35. Texto do artigo, página 20: Aviso
  36. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico, assistente técnico, agente de serviço e guarda, do quadro de pessoal desse Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Quelimane, a que se refere o aviso afixado neste Serviço, no dia 2 de Março de 2011:
  37. Texto do artigo, página 20: 1. Carreira de técnico: Aprovados: Valores 1.º Vovónia Amélia F. Langa..................................................... 16,5 2.º Mandito Mariano Benedito .................................................. 16,5 3.º Lucas Dinis Nhoio ................................................................ 15,5 4.º Ivan Roberto M. de Fonseca................................................. 14,5 5.º Fidel Zeca Lisboa.................................................................. 14 6.º Vicente Dinis Corneta .......................................................... 12,5 7.º Miro Castro Salvador ......................................................... 12 8.º Noémia Luís Onofre ............................................................. 12 9.º Carimo Carlos C. de Amilay................................................. 10 10.º Alcinda António Mário......................................................... 10
  38. Texto do artigo, página 20: 2. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 20: 1.º Calton João Monteiro Afeu ................................................... 18,5 2.º Rosa Freitas Calino................................................................. 17 3.º Florêncio Varela Romene....................................................... 16 4.º Inês Caetano Rodrigues .......................................................... 13,5 5.º Lionora Rafael Sindique......................................................... 14 6.º Mana Líria Jorge..................................................................... 12,5 7.º Ana Cleta Alfredo Agostinho de Abreu ................................. 11,5
  40. Texto do artigo, página 21: Valores 8.º Tino Sufiano Amade............................................................. 14 9.º Ana Bela Rafael Joaquim ..................................................... 13 10.º Teresa Raul Bernardo ........................................................... 13 11.º Alberto Ernesto V. Bene....................................................... 12 12.º Castro Salvador..................................................................... 12 13.º Arifo Sozinho Vida............................................................... 11 14.º Cecília Miguel Escola........................................................... 11 15.º Anastácia José Hilário Tomo................................................ 10 16.º Nelito João Biseque.............................................................. 10 17.º Noémia Jorge António.......................................................... 10 18.º Fátima Arune Mucate ........................................................... 10 19.º Maria Alves Roque............................................................... 10 20.º Rodrigues Caetano Rodrigues .............................................. 10 21.º Ancha Assuede Rachide ....................................................... 10
  41. Texto do artigo, página 21: 3. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 21: 1.º Marnela Benedito Pagocho Setespeso .................................. 17,5 2.º Anastácia Mariano Guigone ................................................. 16 3.º Rosália Luís .......................................................................... 16 4.º Flora Isaquiel Guevermane................................................... 16 5.º Eulália Rafael Sindique ........................................................ 16 6.º Maria Quintinho Eugénio Malata ......................................... 16 7.º Nelson Juliano Rui Alfândega............................................. 15,5 8.º Catarina Sousa Quinhento .................................................... 15 9.º Carolina Freitas Calino......................................................... 15 10.º Eugénia Francisco da Conceição.......................................... 13,5 11.º Beatriz Gonsalves ................................................................. 13,5 12.º Domingas Ernesto Esteves ................................................... 12,5 13.º Eva Cipriano Manuel............................................................ 12 14.º Cândido Marcelino Luís ....................................................... 11 15.º Noreno Sacras Chessa........................................................... 11 16.º Artia João Siquissone Muieleva ........................................... 11,5 17.º Fátima Marido Paivane......................................................... 10 18.º Ana Luísa Francisco ............................................................. 10 19.º Altina Vidal Neves Fabião das Neves .................................. 10 20.º Cândida Manuel Farige......................................................... 10 21.º Maomed Alfredo Fagema..................................................... 10 Faltou:
  43. Texto do artigo, página 21: Telma Bernardo Musserebo.
  44. Texto do artigo, página 21: 4. Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 21: 1.º Pinto Paulo ........................................................................... 18,5 2.º Arcanjo Lucas Cardoso ........................................................ 15,5 3.º Nelson Juliano Rui Alfândega ............................................. 15,5 4.º Marcelino Ferraz Murtar ...................................................... 15,5 5.º Felisberto Duarte Portugal ................................................... 15 6.º José Manuel Augusto ........................................................... 14,5 7.º Acúrcio Mário Albino .......................................................... 14,5 8.º Carlitos Sozinho Mulimua ................................................... 14 9.º Zeca Racune Alberto ........................................................... 14 10.º Manuel Emílio Avião .......................................................... 14 11.º Agy Carlos Aji Fijamo ......................................................... 13 12.º Fernando Armindo Simone .................................................. 13 13.º Hélder Martinho Magalhães ................................................ 12,5 14.º Calton Joaquim Padeira ....................................................... 12,5 15.º Jaime Mustafa Mussa ......................................................... 12,5
  46. Texto do artigo, página 21: Valores
  47. Texto do artigo, página 21: 16.º Rosse Manuel Rosse ............................................................ 12 17.º Dino Satar Ibraimo Joaquim ................................................ 12 18.º Jonito Miguel Asarino ......................................................... 12 19.º Adérito Sebastião da Silva ................................................... 12 20.º Ângelo Gabriel Essave ........................................................ 12 21.º Sandinho Ernesto Mucheca ................................................. 12 22.º Aurélio João Manuel ............................................................ 12 23.º Papaito Júlio Sozinho .......................................................... 12 24.º Mugabe Carlos Rafael Viegas ............................................. 11,5 25.º Inês da Lúcia Joaquim ......................................................... 11,5 26.º Lino Vasco António ............................................................. 11,5 27.º Bento Luís Fernando ............................................................ 11 28.º José Selemane Mabala.......................................................... 11 29.º José Virgílio Ordem ............................................................. 11 30.º Armando Arcanjo Manuel ................................................... 11 31.º Domingos Victor Jaime ....................................................... 11 32.º Laurentino Fernando Frio .................................................... 11 33.º Abílio Manuel Saraiva ......................................................... 11 34.º Zintel Carlos Pedro .............................................................. 11 35.º Pedro Linda Sitimela ........................................................... 11 36.º Norelo Sacras Chessa .......................................................... 11 37.º Ramilo Valentim J. Murapanchepe ..................................... 11 38.º Arcanjo Manuel Muteco ...................................................... 10,5 39.º Domingos Pascoal Paticio ................................................... 10,5 40.º Jorge Raivoso Soroco .......................................................... 10,5 41.º Abílio Júlio Vaz ................................................................... 10,5 42.º Eduardo Rafael Ramanda .................................................... 10,5 43.º Alberto Jube Uapeso ............................................................ 10 44.º Vicente Dinis Cometa .......................................................... 10 45.º Sérgio Eugénio ..................................................................... 10 46.º Lázaro Armando Costa ........................................................ 10 47.º José António Raul António Bernardo Fimo ........................ 10 48.º Papaito Júlio Sozinho .......................................................... 10 49.º Jaime Mustafa ...................................................................... 10 50.º Abel Olímpio Joaquim ......................................................... 10 51.º Felisberto Daniel C. Mendes ............................................... 10 52.º Francisco Afonso Wapita .................................................... 10 53.º Manuel Carlitos Palote Mussa ............................................. 10 54.º Eugénio Sequeira Sebastião Bonde ..................................... 10 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 21: 1. Mussa Dido Inácio ................................................................ 9
  49. Texto do artigo, página 21: 2. Baptista Abílio País Amade .................................................. 9
  50. Texto do artigo, página 21: 3. Faustino Eliseu Negro ........................................................... 8
  51. Texto do artigo, página 21: 4. António Carlos Sabão ........................................................... 8
  52. Texto do artigo, página 21: 5. Lucas Munliua Marques ........................................................ 8
  53. Texto do artigo, página 21: 6. Saldino Marques Mutiquinhene ............................................ 8
  54. Texto do artigo, página 21: 7. Casimiro Pinho Chico ........................................................... 7,5
  55. Texto do artigo, página 21: 8. Brígido Júlio Matabeiro ........................................................ 7,5
  56. Texto do artigo, página 21: 9. José João José ........................................................................ 7
  57. Texto do artigo, página 21: 10. Francisco Tomé Vida ............................................................ 7
  58. Texto do artigo, página 21: 11. Abril Zeferino Carvalho ........................................................ 6
  59. Texto do artigo, página 21: 12. Otílio Constatino Cardoso ..................................................... 6
  60. Texto do artigo, página 21: 13. Zacarias M. Suriar ................................................................. 5,5
  61. Texto do artigo, página 21: 14. Bartolomeu António Aferro .................................................. 5,5
  62. Texto do artigo, página 21: 15. Manuel José B. Mussalama ................................................... 5,5
  63. Texto do artigo, página 21: 16. Jonito Miguel Asarino ........................................................... 5
  64. Texto do artigo, página 21: 17. Beto Boné Damas ................................................................. 5
  65. Texto do artigo, página 22: Valores
  66. Texto do artigo, página 22: 18. Albano Valentim Messias ..................................................... 5
  67. Texto do artigo, página 22: 19. José Carlos Nhasspo ............................................................. 4,5
  68. Texto do artigo, página 22: 20. Mário António Alfredo ......................................................... 4
  69. Texto do artigo, página 22: 21. Faruk Manuel Mariano ......................................................... 3,5 Faltaram:
  70. Texto do artigo, página 22: 1. Carlitos Grácio Duarte.
  71. Texto do artigo, página 22: 2. Orlando Fernando Paulo.
  72. Texto do artigo, página 22: 3. Nelson Domingos Baine.
  73. Texto do artigo, página 22: 4. Joaquim B. Álvaro.
  74. Texto do artigo, página 22: 5. Zeca Racue Alberto. Quelimane, Maio de 2011. — O Director Distrital, Bové Rafael.
  75. Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Balama
  76. Texto do artigo, página 22: Despachos De 22 de Junho de 2011:
  77. Texto do artigo, página 22: Ângelo Sacur Romão, técnico de medicina geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  78. Texto do artigo, página 22: Magaia Bramugi, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  79. Texto do artigo, página 22: Átimo Sumaila David, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  80. Texto do artigo, página 22: Berta Andiule Abdelemane, enfermeira de saúde materno-infantil, nível médio, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  81. Texto do artigo, página 22: Domingas Acácio Muluta, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  82. Texto do artigo, página 22: Estefânia Justino Amade, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  83. Texto do artigo, página 22: Zita Gabriel Saranque, enfermeira de saúde materno-infantil, nível básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  84. Texto do artigo, página 22: Modesto Remígio João, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  85. Texto do artigo, página 22: Ana de Paula Gabriel, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  86. Texto do artigo, página 22: Fátima Ernesto Inlapa, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  87. Texto do artigo, página 22: Joana Baptista Sarate, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  88. Texto do artigo, página 22: Abílio Mateus Daudi, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  89. Texto do artigo, página 22: Armando Daleé Salimo, agente de odontoestomatologia, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  90. Texto do artigo, página 22: Jorge João Mueva Chamoco, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  91. Texto do artigo, página 22: Jumatano Ali Sarage, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  92. Texto do artigo, página 22: Momade Félix Mussa, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  93. Texto do artigo, página 22: Nacir Tuaia, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  94. Texto do artigo, página 22: Sualehe Uaruma Assumane, agente de medicina preventiva e saneamento do meio, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  95. Texto do artigo, página 22: Assimuna Ali, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  96. Texto do artigo, página 22: Issufo Mania, escriturário dactilógrafo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  97. Texto do artigo, página 23: Conselho Municipal da Vila de Vilankulo
  98. Texto do artigo, página 23: Despachos De 2 de Janeiro de 2008:
  99. Texto do artigo, página 23: Argentina Pedro Matsinhe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada.
  100. Texto do artigo, página 23: Esmeralda Pedro Matsinhe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada.
  101. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  103. Texto do artigo, página 23: De 23 de Julho de 2008:
  104. Texto do artigo, página 23: Énias Simão Chichembe, concorrente ao concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  106. Texto do artigo, página 23: De 29 de Dezembro de 2008:
  107. Texto do artigo, página 23: Helena Tafulane Chirrinze, concorrente ao concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 e n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga criada e dotada. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2009.)
  109. Texto do artigo, página 23: Usando das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a nomeação de André Finiche Manhice, para exercer as funções, a tempo inteiro, de vereador para as áreas de Urbanização, Habitação e Ambiente, no Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
  110. Texto do artigo, página 23: O presente despacho produz efeitos imediatos. Vilankulo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente, Suleimane Esep
  111. Texto do artigo, página 23: Amují.
  112. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2010.)
  113. Texto do artigo, página 24: Preço 28,20 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  114. Texto do artigo, página 24: Preço 28,20 MT
  115. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 8 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Delegação Provincial de Estatística
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 15 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabote
  • Despacho Governo do Distrito de Gurué
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Vilankulo
  • Diploma De 23 de Julho de 2008:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011: