II Série n.º 21/2016

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Edição II Série n.º 21/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 21

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Despachos. Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto de Fomento do Caju.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Júlio Tamele, assistente técnico agrária, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 23 de Março de 2015, da Ministra — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a pensão é fixada em 8 780,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração correspondente ao de chefe de Secção Central de 8 780,00MT. A penão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Helena António Cumbane, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100865580, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Célia Arlindo Vieira, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101789306, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

Texto do artigo · p. 1 Contrato

Texto do artigo · p. 1 Entre o Ministério da Agricultura - Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Armando Sauane, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 2 portador do Bilhete de Identidade n.º 110762867415N, emitido aos 21 de Janeiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto o exercício de actividade correspondente a carreira de operário, classe U, escalão 4, grupo salarial 3.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 2 O contratado desenvolverá as suas actividades no CENACARTA – Departamento de Administração e Finanças sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar, nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 2 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 2 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 2 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 2 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrém, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato produz efeitos apartir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014. — O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Armando Sauane.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Fomento do Caju

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defenitiva

Texto do artigo · p. 2 de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo), técnico superior N1 (economista), técnico superior N1 (jurista), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista), técnico profissional (contabilista), a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Setembro de 2015, devidamente autorizado por despacho de 24 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Cardina José Muando...............................................................14,50

Texto do artigo · p. 2 2. Moisés da Graça Mateus Kamotho ..........................................12,65

Texto do artigo · p. 2 3. Diamante Joaquim Chianica ....................................................12,00

Texto do artigo · p. 2 4. Nádia Armando Mahesso.........................................................11,55

Texto do artigo · p. 2 5. Celso Pedro Banze ...................................................................11,30

Texto do artigo · p. 2 6. Santinho Daniel Vasco Timbe .................................................11,20

Texto do artigo · p. 2 7. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................10,60

Texto do artigo · p. 2 8. Carlos Alberto Bulo Júnior ......................................................10,40

Texto do artigo · p. 2 9. Lourino Zacarias da Graça Simbine.........................................10,40

Texto do artigo · p. 2 10. Ionilde Gerson Januário Cuinhane...........................................10,00

Texto do artigo · p. 2 11. João Alberto ............................................................................ 9,80

Texto do artigo · p. 2 12. Leonardo Valentim Machavane ............................................. 9,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Irondina Mércia César Cardoso ................................................ 9,30

Texto do artigo · p. 2 2. Alíria da Isolina Liwela ............................................................ 8,80

Texto do artigo · p. 2 3. Azarias Xavier Massango .......................................................... 8,60

Texto do artigo · p. 2 4. Artur Pedro Madal ..................................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 2 5. Declécio Moisés Sebastião Mucachua ...................................... 8,30

Texto do artigo · p. 2 6. Patrícia Emílio Dias ................................................................... 7,50 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Filipe Salvador Malipia.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (economista): Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. António Zefanias Lifanissa........................................................16,70

Texto do artigo · p. 2 2. Filipe Tomás Guambe................................................................15,70

Texto do artigo · p. 2 3. Amnésio Paulo Langa................................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 4. Altino José Chibindje.................................................................13,40

Texto do artigo · p. 2 5. Stela Benjamim Massingue........................................................11,30

Texto do artigo · p. 2 6. Michel Armindo Cambane.........................................................11,20

Texto do artigo · p. 2 7. Quinitéria Tomé de Castro Gabriel............................................10,90

Texto do artigo · p. 2 8. Lucrécia Elias Dundule..............................................................10,40

Texto do artigo · p. 2 9. Nadesdo José Uacira.................................................................. 9,80 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Cláudio Felisberto Botela .......................................................... 9,20

Texto do artigo · p. 2 2. Paula Francisco Fumo................................................................ 8,50 Carreira de técnico superior N1 (jurista):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Melta Elisa Zimila......................................................................14,81

Texto do artigo · p. 2 2. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,30

Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Moisés Mangumo...........................................................11,00

Texto do artigo · p. 2 4. Ester Telma Novela.................................................................... 9,80 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Judite José Boa Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Diogo Francisco Jemo Homo.....................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 2. Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa........................................13,75

Texto do artigo · p. 2 3. Abdul Remane Alifate Ibraimo..................................................11,90

Texto do artigo · p. 2 4. Caetano Gracinda Afonso Melhor ............................................. 9,80 Carreira de técnico profissional (contabilista):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Hipólito Sarmento Arone ..........................................................15,40

Texto do artigo · p. 2 2. Simião Salvador Bila .................................................................14,10

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 3. Iotélio António Macaringue.......................................................13,40

Texto do artigo · p. 3 4. Saúl André Machavane Júnior...................................................13,40

Texto do artigo · p. 3 5. Dulce António Sitoe...................................................................13,00

Texto do artigo · p. 3 6. Alexandre Samuel Nhazilo ........................................................12,30 Faltou:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Teixeira Júnior Fernando. O Presidente do Júri, Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 3 António Augusto Miambo, titular do NUIT 100555980, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, chefe de Departamento de Cartografia e Teledetecção — designado para exercer, por substituição, a função de Director Nacional, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 3 Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Moiane, titular do NUIT 100555972, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, chefe de Repartição de Finanças — designado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 24 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 3 José Silvestre Cumbane, titular do NUIT 100879239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Fotogrametria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 30 de Outubro de 2014 a 1 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, — desligado dos serviços por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, até 10 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de chefe de Repartição Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carla Mariza Miguel Texeira Dias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103557054, de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — cessa a licença ilimitada concedida por despacho de 26 de Dezembro de

Texto do artigo · p. 3 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carla Mariza Miguel Texeira Dias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artgo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Madalena Julião Mbembele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102252055, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Geodesia, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Mirza Mussagy Fajalbay Juma, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134495863, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária — desligado dos serviços por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Felisberto, titular do NUIT 10130678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2012, 30 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Constâncio Jossias Bahule, titular do NUIT 100868466, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2014, 27 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria do Céu Baloi, titular do NUIT 101802728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2014, 19 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Belgiano Filimão Nhatave, titular do NUIT 100876442, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Albino Vasco Macamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete na ProcuradoriaGeral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e da alínea i) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ana Alexandre Enós de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do Vice-Procurador-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Arone Julião Nhaca, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1

Texto do artigo · p. 4 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Cármen Maria Alexandre Monteiro, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Eugénia Maria Ferreira Ildefonso, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 João Júlio Mutisse, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lioudmila Pavlona Macassele, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Sófima Rosa José Manhique — designada procuradora da república da 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital de Caia, nos termos dos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Catarina Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para inspecção superior, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lina Joaquim Januário Tembue, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940000, para inspecção técnica, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de inspecção nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Madalena Anastácio Aiuba, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Ribáuè transferida, por conveniência de serviço, para o Governo Distrital de Nampula-Rapale, Centro de Capacitação em administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Rafael, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Distrital de Nampula Rapale, Centro de Capacitação em Administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Momade Assane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Murrupula transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Distrital de Nampula-Rapale, Centro de Capacitação em Administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Amisse Nordine Samate, titular do NUIT 102345517, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Irene Maria Mega, titular do NUIT 118088239, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Hélio Furtado Rosa Cardoso, titular do NUIT 106649510, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nito Lino Niuare, titular do NUIT 106885400, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Óptima Ernesto Humber, titular do NUIT 110848641, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Floriano Stélio André Muianga, titular do NUIT 112184767, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jair Domingos Oliveira, titular do NUIT 109036031, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Preselina Muacanane Filipe Tamele, titular do NUIT 108983361, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Privíncia

Texto do artigo · p. 5 de Gaza em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Otília Elisa Afonso Simbine, titular do NUIT 109050903, enquadrada na careira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Raimundo Henrique Cossa, titular do NUIT 108977655, enquadrado na careira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza

Texto do artigo · p. 5 em 2 de Dezembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Anabela da Sónia Francisco Felisberto Malate, titular do NUIT 103688035, enquadrada na careira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza

Texto do artigo · p. 5 em 19 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Samuel Boaventura Xlhone, titular do NUIT 105539290, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Ilídio Afonso Soto, titular do NUIT 103732190, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Horta Elias Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 25 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Silva Gochanhane, titular do NUIT 108900881, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Etelvina Roberto Tandane, titular do NUIT 110256906, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Maria Celeste Mauze, titular do NUIT 112217770, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 José Marcos Mugabe, titular do NUIT 113794399, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Odete Zacarias Tivane, titular do NUIT 112496106, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Jochua Gaspar Manhique, titular do NUIT 118282221, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Carla José Baloi, titular do NUIT 112473319, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Zaida Francisco Milane, titular do NUIT 116193256, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Marcelino Pedro Macamo, titular do NUIT 112270361, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Etelvina Roberto Tandane, titular do NUIT 110256906, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Maria Celeste Maunze, titular do NUIT 112217770, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 José Marcos Mugabe, titular do NUIT 113794399, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de

Texto do artigo · p. 6 Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Carla José Baloi, titular do NUIT 112473319, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 7 Rectificação

Texto do artigo · p. 7 Por ter saído inexacto o nome Lucrência Alberto Nhatsave, concorrente ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chicualacuala, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: << Lucrência Paulo Alberto Nhatsave>>, deve se ler: << Lucrência Alberto Nhatsave>>.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Sanga

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, Redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 29 de Outubro de 2015, do Administrador do Distrito de Sanga.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N4: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Aissata da Carlota Raúl.

Texto do artigo · p. 7 2. Alaite Silajo.

Texto do artigo · p. 7 3. Alfredo José da Constância Barnabé.

Texto do artigo · p. 7 4. Amisse Bunaia Cabize.

Texto do artigo · p. 7 5. Ancha Mateus Omar.

Texto do artigo · p. 7 6. António Bunacaia.

Texto do artigo · p. 7 7. Augusta Pacífica Miguel.

Texto do artigo · p. 7 8. Dreves Danilo Chafim.

Texto do artigo · p. 7 9. Dulce Júlio Ângelo.

Texto do artigo · p. 7 10. Elisa Luís Mutapara.

Texto do artigo · p. 7 11. Eusébio Tiago França.

Texto do artigo · p. 7 12. Filomena Fiorino Luís Pehera.

Texto do artigo · p. 7 13. Glória Rodrigues Bitone.

Texto do artigo · p. 7 14. Goodson Jailosse Chimole.

Texto do artigo · p. 7 15. Hanifa Esperança Armando.

Texto do artigo · p. 7 16. Inácio João Francisco Amisse Sabite.

Texto do artigo · p. 7 17. Isaquiel António Alves.

Texto do artigo · p. 7 18. Issufo Caisse.

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 19. João Isack Filipe Metazama.

Texto do artigo · p. 7 20. João Júnior Mazula.

Texto do artigo · p. 7 21. João Machado Salimo.

Texto do artigo · p. 7 22. Joaquina Armanda António.

Texto do artigo · p. 7 23. Judite Carlindo.

Texto do artigo · p. 7 24. Lourinho Arcanjo.

Texto do artigo · p. 7 25. Lúcia Januário Liunga.

Texto do artigo · p. 7 26. Lúcia Viana.

Texto do artigo · p. 7 27. Manuel Fóks João.

Texto do artigo · p. 7 28. Marcos Crescêncio Afonso.

Texto do artigo · p. 7 29. Marcos Swedi Kiza.

Texto do artigo · p. 7 30. Melita Alexandre Iaronha.

Texto do artigo · p. 7 31. Miguel Saide.

Texto do artigo · p. 7 32. Mila Filomena Bonomar.

Texto do artigo · p. 7 33. Moisés Chiulica.

Texto do artigo · p. 7 34. Mussa Saide.

Texto do artigo · p. 7 35. Nália Ali.

Texto do artigo · p. 7 36. Nema Dorteia Leonardo.

Texto do artigo · p. 7 37. Olinda Francisco António Saide.

Texto do artigo · p. 7 38. Paulo Gabriel Buanamussa.

Texto do artigo · p. 7 39. Rosalina Joaquim Benete.

Texto do artigo · p. 7 40. Salvador Zezé Zacarias Filipe.

Texto do artigo · p. 7 41. Saviana João Henriques.

Texto do artigo · p. 7 42. Silvana Mércia Joaquim Buanahaque.

Texto do artigo · p. 7 43. Teresa Noel Ntambo.

Texto do artigo · p. 7 44. Víctor Abel.

Texto do artigo · p. 7 45. Renato Esau Mpacaca.

Texto do artigo · p. 7 46. Deolinda Gaspar.

Texto do artigo · p. 7 47. Cândida Abasse. Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Milagre Baraca Diquissone.

Texto do artigo · p. 7 2. Paulo Timóteo Matumba.

Texto do artigo · p. 7 3. Sebastião António Valentim. Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Angelina Bacar.

Texto do artigo · p. 7 2. Fevereiro Francisco Socosse.

Texto do artigo · p. 7 3. Graça Pinto Chixssone.

Texto do artigo · p. 7 4. Ivo Fernando Lázaro.

Texto do artigo · p. 7 5. Jaime Aquido Martinho.

Texto do artigo · p. 7 6. José Rito Paulo da Cruz.

Texto do artigo · p. 7 7. Luís Avelino António.

Texto do artigo · p. 7 8. Santos Pedro Chambuquile.

Texto do artigo · p. 7 9. Valgito Paulo Intepo.

Texto do artigo · p. 7 10. Angelina Henrique Mabilane.

Texto do artigo · p. 7 Sanga, 18 de Janeiro de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, Redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4, N3 e N1 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 29 Outubro de 2015 do Administrador do Distrito de Sanga.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Diamantino Hilário Norte.

Texto do artigo · p. 7 2. Elio Manuel Xavier.

Texto do artigo · p. 8 Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 3. Faustino Jemusse Curere.

Texto do artigo · p. 8 4. Francisco Araújo Moquino.

Texto do artigo · p. 8 5. Jaime Fabião Canchenche.

Texto do artigo · p. 8 6. Januário Mimo.

Texto do artigo · p. 8 7. Joaquim Samissone.

Texto do artigo · p. 8 8. Maria das Dores Victorino Pagocho.

Texto do artigo · p. 8 9. Miguel Salimo.

Texto do artigo · p. 8 10. Renato Vasco Luís Subuana. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:

Texto do artigo · p. 8 Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1. Acia Manuel Iassido.

Texto do artigo · p. 8 2. Ângelo Anafe Mofate.

Texto do artigo · p. 8 3. António Manuel Abudo Mohamed.

Texto do artigo · p. 8 4. Betinho Assane.

Texto do artigo · p. 8 5. Bonomar Bunaia.

Texto do artigo · p. 8 6. Caladi Tuaibo.

Texto do artigo · p. 8 7. Florindo Mustafa.

Texto do artigo · p. 8 8. Horfancelia Arnaldo Chongo.

Texto do artigo · p. 8 9. Mavuto Selemane Fazir.

Texto do artigo · p. 8 10. Rafael Bernardo.

Texto do artigo · p. 8 11. Rosário Gustavo Mustafa.

Texto do artigo · p. 8 12. Victorino Tiago França.

Texto do artigo · p. 8 13. Vumília Aurélio Aualo.

Texto do artigo · p. 8 14. Américo Joaquim Selemane. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4:

Texto do artigo · p. 8 Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1. Gilda Rosário.

Texto do artigo · p. 8 2. Rita Ualina Xavier.

Texto do artigo · p. 8 3. Bartolomeu Rafael de Assunção Assane.

Texto do artigo · p. 8 4. Inês Costa.

Texto do artigo · p. 8 5. Chizalda Acácio Muareia Nampape.

Texto do artigo · p. 8 6. Rosalina Alifa.

Texto do artigo · p. 8 Sanga, 18 de Janeiro de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.

Texto do artigo · p. 8 Município da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Arnaldo António Linguaze, titular do NUIT 101147584, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Moisés Francisco Chico, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108850779 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114557993, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Alcídio Júlio Francisco Cuinica, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Novembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Delfino Américo Fernando, titular do NUIT 103487269, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Enoque Henrique Dique, titular do NUIT 111930041, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Eugénia Balbina Manjate, titular do NUIT 111869359, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Inácio Francisco Nhamahango, titular do NUIT 103496624, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Jaime Zacarias Xerinda, titular do NUIT 111859221, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Márcia Luzidia Pedro Jeiane, titular do NUIT 110623569, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Daniel Crisonimo Neves, titular do NUIT 111910741, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Diógenes Morgado Silvino, titular do NUIT 111889708, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Horácio Dinis Muandule, titular do NUIT 104971581, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Ilda José Maluana, titular do NUIT 111882185, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 João Chandrakante Jethalal, titular do NUIT 111871590, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Júlia Cabral Magaia, titular do NUIT 110957238, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Salvado Maurício Ngwetsa, titular do NUIT 111881154, assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Anita Lindalva Mabunda Antero, assistente técnica, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100911086 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Sandra António Tivane, titular do NUIT 111882401, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 107019596, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Amosse Alberto Cuamba, titular do NUIT 102087933, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Carlos Cafiquir Amade, titular do NUIT 105952072, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Celina Alberto Fumo, titular do NUIT 111909067, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Custódio Afonso Nhamoneque, titular do NUIT 111889457, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Omar Ali, titular do NUIT 128782648, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Rosita João Mate, titular do NUIT 105795882, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Vasco Alfredo Vilanculos, titular do NUIT 108747481, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Albertina Rosa Hunguana, titular do NUIT 107037349, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 José Fernando, titular do NUIT 105834063, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Sónia Percina Balate, titular do NUIT 100906740, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Novembro de 2014:

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura: Despachos. Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental: Despacho.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Francisco Júlio Tamele, assistente técnico agrária, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 23 de Março de 2015, da Ministra — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a pensão é fixada em 8 780,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração correspondente ao de chefe de Secção Central de 8 780,00MT. A penão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Helena António Cumbane, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100865580, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 4 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Célia Arlindo Vieira, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 101789306, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
Texto do artigo, página 1: Contrato
Texto do artigo, página 1: Entre o Ministério da Agricultura - Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Armando Sauane, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 2: portador do Bilhete de Identidade n.º 110762867415N, emitido aos 21 de Janeiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto o exercício de actividade correspondente a carreira de operário, classe U, escalão 4, grupo salarial 3.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades no CENACARTA – Departamento de Administração e Finanças sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar, nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 2: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 2: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 2: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 2: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrém, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato produz efeitos apartir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014. — O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Armando Sauane.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defenitiva
Texto do artigo, página 2: de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo), técnico superior N1 (economista), técnico superior N1 (jurista), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista), técnico profissional (contabilista), a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Setembro de 2015, devidamente autorizado por despacho de 24 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Cardina José Muando...............................................................14,50
Texto do artigo, página 2: 2. Moisés da Graça Mateus Kamotho ..........................................12,65
Texto do artigo, página 2: 3. Diamante Joaquim Chianica ....................................................12,00
Texto do artigo, página 2: 4. Nádia Armando Mahesso.........................................................11,55
Texto do artigo, página 2: 5. Celso Pedro Banze ...................................................................11,30
Texto do artigo, página 2: 6. Santinho Daniel Vasco Timbe .................................................11,20
Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................10,60
Texto do artigo, página 2: 8. Carlos Alberto Bulo Júnior ......................................................10,40
Texto do artigo, página 2: 9. Lourino Zacarias da Graça Simbine.........................................10,40
Texto do artigo, página 2: 10. Ionilde Gerson Januário Cuinhane...........................................10,00
Texto do artigo, página 2: 11. João Alberto ............................................................................ 9,80
Texto do artigo, página 2: 12. Leonardo Valentim Machavane ............................................. 9,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Irondina Mércia César Cardoso ................................................ 9,30
Texto do artigo, página 2: 2. Alíria da Isolina Liwela ............................................................ 8,80
Texto do artigo, página 2: 3. Azarias Xavier Massango .......................................................... 8,60
Texto do artigo, página 2: 4. Artur Pedro Madal ..................................................................... 8,50
Texto do artigo, página 2: 5. Declécio Moisés Sebastião Mucachua ...................................... 8,30
Texto do artigo, página 2: 6. Patrícia Emílio Dias ................................................................... 7,50 Faltou:
Texto do artigo, página 2: Filipe Salvador Malipia.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (economista): Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. António Zefanias Lifanissa........................................................16,70
Texto do artigo, página 2: 2. Filipe Tomás Guambe................................................................15,70
Texto do artigo, página 2: 3. Amnésio Paulo Langa................................................................13,50
Texto do artigo, página 2: 4. Altino José Chibindje.................................................................13,40
Texto do artigo, página 2: 5. Stela Benjamim Massingue........................................................11,30
Texto do artigo, página 2: 6. Michel Armindo Cambane.........................................................11,20
Texto do artigo, página 2: 7. Quinitéria Tomé de Castro Gabriel............................................10,90
Texto do artigo, página 2: 8. Lucrécia Elias Dundule..............................................................10,40
Texto do artigo, página 2: 9. Nadesdo José Uacira.................................................................. 9,80 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Cláudio Felisberto Botela .......................................................... 9,20
Texto do artigo, página 2: 2. Paula Francisco Fumo................................................................ 8,50 Carreira de técnico superior N1 (jurista):
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Melta Elisa Zimila......................................................................14,81
Texto do artigo, página 2: 2. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,30
Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Moisés Mangumo...........................................................11,00
Texto do artigo, página 2: 4. Ester Telma Novela.................................................................... 9,80 Faltou:
Texto do artigo, página 2: Judite José Boa Sitoe.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista):
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Diogo Francisco Jemo Homo.....................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 2. Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa........................................13,75
Texto do artigo, página 2: 3. Abdul Remane Alifate Ibraimo..................................................11,90
Texto do artigo, página 2: 4. Caetano Gracinda Afonso Melhor ............................................. 9,80 Carreira de técnico profissional (contabilista):
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Hipólito Sarmento Arone ..........................................................15,40
Texto do artigo, página 2: 2. Simião Salvador Bila .................................................................14,10
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 3. Iotélio António Macaringue.......................................................13,40
Texto do artigo, página 3: 4. Saúl André Machavane Júnior...................................................13,40
Texto do artigo, página 3: 5. Dulce António Sitoe...................................................................13,00
Texto do artigo, página 3: 6. Alexandre Samuel Nhazilo ........................................................12,30 Faltou:
Texto do artigo, página 3: Francisco Teixeira Júnior Fernando. O Presidente do Júri, Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 3: António Augusto Miambo, titular do NUIT 100555980, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, chefe de Departamento de Cartografia e Teledetecção — designado para exercer, por substituição, a função de Director Nacional, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 3: Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Moiane, titular do NUIT 100555972, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, chefe de Repartição de Finanças — designado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 24 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 3: José Silvestre Cumbane, titular do NUIT 100879239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Fotogrametria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, no período compreendido entre 30 de Outubro de 2014 a 1 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 3: Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, — desligado dos serviços por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, até 10 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de chefe de Repartição Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carla Mariza Miguel Texeira Dias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103557054, de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — cessa a licença ilimitada concedida por despacho de 26 de Dezembro de
Texto do artigo, página 3: 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carla Mariza Miguel Texeira Dias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artgo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Madalena Julião Mbembele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102252055, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Geodesia, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Mirza Mussagy Fajalbay Juma, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134495863, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária — desligado dos serviços por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Afonso Felisberto, titular do NUIT 10130678, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2012, 30 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Constâncio Jossias Bahule, titular do NUIT 100868466, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2014, 27 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Júlio Tamele, titular do NUIT 101340651, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Júlio Zucula, titular do NUIT 100867214, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria do Céu Baloi, titular do NUIT 101802728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2014, 19 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Belgiano Filimão Nhatave, titular do NUIT 100876442, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Albino Vasco Macamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete na ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 e da alínea i) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ana Alexandre Enós de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora do Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Janeiro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Arone Julião Nhaca, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1
Texto do artigo, página 4: do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Cármen Maria Alexandre Monteiro, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Eugénia Maria Ferreira Ildefonso, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: João Júlio Mutisse, sub-procurador-geral adjunto — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lioudmila Pavlona Macassele, sub-procuradora-geral adjunta nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 e do n.º 1 do artigo 80 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Sófima Rosa José Manhique — designada procuradora da república da 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital de Caia, nos termos dos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Catarina Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para inspecção superior, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lina Joaquim Januário Tembue, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940000, para inspecção técnica, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de inspecção nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Despachos De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Madalena Anastácio Aiuba, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Ribáuè transferida, por conveniência de serviço, para o Governo Distrital de Nampula-Rapale, Centro de Capacitação em administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Alexandre Rafael, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Distrital de Nampula Rapale, Centro de Capacitação em Administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Momade Assane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Murrupula transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Distrital de Nampula-Rapale, Centro de Capacitação em Administração Pública, CEGOVE, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Amisse Nordine Samate, titular do NUIT 102345517, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Irene Maria Mega, titular do NUIT 118088239, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Hélio Furtado Rosa Cardoso, titular do NUIT 106649510, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nito Lino Niuare, titular do NUIT 106885400, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Óptima Ernesto Humber, titular do NUIT 110848641, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 5: Despachos De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Floriano Stélio André Muianga, titular do NUIT 112184767, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jair Domingos Oliveira, titular do NUIT 109036031, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Preselina Muacanane Filipe Tamele, titular do NUIT 108983361, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Privíncia
Texto do artigo, página 5: de Gaza em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Otília Elisa Afonso Simbine, titular do NUIT 109050903, enquadrada na careira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Raimundo Henrique Cossa, titular do NUIT 108977655, enquadrado na careira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza
Texto do artigo, página 5: em 2 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Anabela da Sónia Francisco Felisberto Malate, titular do NUIT 103688035, enquadrada na careira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza
Texto do artigo, página 5: em 19 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Samuel Boaventura Xlhone, titular do NUIT 105539290, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Ilídio Afonso Soto, titular do NUIT 103732190, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Privíncia de Gaza em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 6: Despacho De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Horta Elias Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocada neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 6: Despachos De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 6: Nelson Silva Gochanhane, titular do NUIT 108900881, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Etelvina Roberto Tandane, titular do NUIT 110256906, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Maria Celeste Mauze, titular do NUIT 112217770, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: José Marcos Mugabe, titular do NUIT 113794399, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Odete Zacarias Tivane, titular do NUIT 112496106, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Jochua Gaspar Manhique, titular do NUIT 118282221, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Carla José Baloi, titular do NUIT 112473319, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Zaida Francisco Milane, titular do NUIT 116193256, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Marcelino Pedro Macamo, titular do NUIT 112270361, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Etelvina Roberto Tandane, titular do NUIT 110256906, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Maria Celeste Maunze, titular do NUIT 112217770, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: José Marcos Mugabe, titular do NUIT 113794399, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de
Texto do artigo, página 6: Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Jochua Gaspar Manhique, titular do NUIT 118282221, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane
Texto do artigo, página 7: — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Carla José Baloi, titular do NUIT 112473319, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 7: Rectificação
Texto do artigo, página 7: Por ter saído inexacto o nome Lucrência Alberto Nhatsave, concorrente ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chicualacuala, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: << Lucrência Paulo Alberto Nhatsave>>, deve se ler: << Lucrência Alberto Nhatsave>>.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, Redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 29 de Outubro de 2015, do Administrador do Distrito de Sanga.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N4: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Aissata da Carlota Raúl.
Texto do artigo, página 7: 2. Alaite Silajo.
Texto do artigo, página 7: 3. Alfredo José da Constância Barnabé.
Texto do artigo, página 7: 4. Amisse Bunaia Cabize.
Texto do artigo, página 7: 5. Ancha Mateus Omar.
Texto do artigo, página 7: 6. António Bunacaia.
Texto do artigo, página 7: 7. Augusta Pacífica Miguel.
Texto do artigo, página 7: 8. Dreves Danilo Chafim.
Texto do artigo, página 7: 9. Dulce Júlio Ângelo.
Texto do artigo, página 7: 10. Elisa Luís Mutapara.
Texto do artigo, página 7: 11. Eusébio Tiago França.
Texto do artigo, página 7: 12. Filomena Fiorino Luís Pehera.
Texto do artigo, página 7: 13. Glória Rodrigues Bitone.
Texto do artigo, página 7: 14. Goodson Jailosse Chimole.
Texto do artigo, página 7: 15. Hanifa Esperança Armando.
Texto do artigo, página 7: 16. Inácio João Francisco Amisse Sabite.
Texto do artigo, página 7: 17. Isaquiel António Alves.
Texto do artigo, página 7: 18. Issufo Caisse.
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 19. João Isack Filipe Metazama.
Texto do artigo, página 7: 20. João Júnior Mazula.
Texto do artigo, página 7: 21. João Machado Salimo.
Texto do artigo, página 7: 22. Joaquina Armanda António.
Texto do artigo, página 7: 23. Judite Carlindo.
Texto do artigo, página 7: 24. Lourinho Arcanjo.
Texto do artigo, página 7: 25. Lúcia Januário Liunga.
Texto do artigo, página 7: 26. Lúcia Viana.
Texto do artigo, página 7: 27. Manuel Fóks João.
Texto do artigo, página 7: 28. Marcos Crescêncio Afonso.
Texto do artigo, página 7: 29. Marcos Swedi Kiza.
Texto do artigo, página 7: 30. Melita Alexandre Iaronha.
Texto do artigo, página 7: 31. Miguel Saide.
Texto do artigo, página 7: 32. Mila Filomena Bonomar.
Texto do artigo, página 7: 33. Moisés Chiulica.
Texto do artigo, página 7: 34. Mussa Saide.
Texto do artigo, página 7: 35. Nália Ali.
Texto do artigo, página 7: 36. Nema Dorteia Leonardo.
Texto do artigo, página 7: 37. Olinda Francisco António Saide.
Texto do artigo, página 7: 38. Paulo Gabriel Buanamussa.
Texto do artigo, página 7: 39. Rosalina Joaquim Benete.
Texto do artigo, página 7: 40. Salvador Zezé Zacarias Filipe.
Texto do artigo, página 7: 41. Saviana João Henriques.
Texto do artigo, página 7: 42. Silvana Mércia Joaquim Buanahaque.
Texto do artigo, página 7: 43. Teresa Noel Ntambo.
Texto do artigo, página 7: 44. Víctor Abel.
Texto do artigo, página 7: 45. Renato Esau Mpacaca.
Texto do artigo, página 7: 46. Deolinda Gaspar.
Texto do artigo, página 7: 47. Cândida Abasse. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Milagre Baraca Diquissone.
Texto do artigo, página 7: 2. Paulo Timóteo Matumba.
Texto do artigo, página 7: 3. Sebastião António Valentim. Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Angelina Bacar.
Texto do artigo, página 7: 2. Fevereiro Francisco Socosse.
Texto do artigo, página 7: 3. Graça Pinto Chixssone.
Texto do artigo, página 7: 4. Ivo Fernando Lázaro.
Texto do artigo, página 7: 5. Jaime Aquido Martinho.
Texto do artigo, página 7: 6. José Rito Paulo da Cruz.
Texto do artigo, página 7: 7. Luís Avelino António.
Texto do artigo, página 7: 8. Santos Pedro Chambuquile.
Texto do artigo, página 7: 9. Valgito Paulo Intepo.
Texto do artigo, página 7: 10. Angelina Henrique Mabilane.
Texto do artigo, página 7: Sanga, 18 de Janeiro de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, Redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4, N3 e N1 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 29 Outubro de 2015 do Administrador do Distrito de Sanga.
Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Diamantino Hilário Norte.
Texto do artigo, página 7: 2. Elio Manuel Xavier.
Texto do artigo, página 8: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 3. Faustino Jemusse Curere.
Texto do artigo, página 8: 4. Francisco Araújo Moquino.
Texto do artigo, página 8: 5. Jaime Fabião Canchenche.
Texto do artigo, página 8: 6. Januário Mimo.
Texto do artigo, página 8: 7. Joaquim Samissone.
Texto do artigo, página 8: 8. Maria das Dores Victorino Pagocho.
Texto do artigo, página 8: 9. Miguel Salimo.
Texto do artigo, página 8: 10. Renato Vasco Luís Subuana. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo, página 8: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1. Acia Manuel Iassido.
Texto do artigo, página 8: 2. Ângelo Anafe Mofate.
Texto do artigo, página 8: 3. António Manuel Abudo Mohamed.
Texto do artigo, página 8: 4. Betinho Assane.
Texto do artigo, página 8: 5. Bonomar Bunaia.
Texto do artigo, página 8: 6. Caladi Tuaibo.
Texto do artigo, página 8: 7. Florindo Mustafa.
Texto do artigo, página 8: 8. Horfancelia Arnaldo Chongo.
Texto do artigo, página 8: 9. Mavuto Selemane Fazir.
Texto do artigo, página 8: 10. Rafael Bernardo.
Texto do artigo, página 8: 11. Rosário Gustavo Mustafa.
Texto do artigo, página 8: 12. Victorino Tiago França.
Texto do artigo, página 8: 13. Vumília Aurélio Aualo.
Texto do artigo, página 8: 14. Américo Joaquim Selemane. Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4:
Texto do artigo, página 8: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1. Gilda Rosário.
Texto do artigo, página 8: 2. Rita Ualina Xavier.
Texto do artigo, página 8: 3. Bartolomeu Rafael de Assunção Assane.
Texto do artigo, página 8: 4. Inês Costa.
Texto do artigo, página 8: 5. Chizalda Acácio Muareia Nampape.
Texto do artigo, página 8: 6. Rosalina Alifa.
Texto do artigo, página 8: Sanga, 18 de Janeiro de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.
Texto do artigo, página 8: Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 8: Despachos De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Arnaldo António Linguaze, titular do NUIT 101147584, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Moisés Francisco Chico, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108850779 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114557993, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Alcídio Júlio Francisco Cuinica, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Novembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Delfino Américo Fernando, titular do NUIT 103487269, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Enoque Henrique Dique, titular do NUIT 111930041, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Eugénia Balbina Manjate, titular do NUIT 111869359, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Inácio Francisco Nhamahango, titular do NUIT 103496624, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Jaime Zacarias Xerinda, titular do NUIT 111859221, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Márcia Luzidia Pedro Jeiane, titular do NUIT 110623569, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Daniel Crisonimo Neves, titular do NUIT 111910741, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Diógenes Morgado Silvino, titular do NUIT 111889708, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Horácio Dinis Muandule, titular do NUIT 104971581, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Ilda José Maluana, titular do NUIT 111882185, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: João Chandrakante Jethalal, titular do NUIT 111871590, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Júlia Cabral Magaia, titular do NUIT 110957238, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Salvado Maurício Ngwetsa, titular do NUIT 111881154, assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Anita Lindalva Mabunda Antero, assistente técnica, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100911086 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Sandra António Tivane, titular do NUIT 111882401, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 107019596, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Amosse Alberto Cuamba, titular do NUIT 102087933, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Carlos Cafiquir Amade, titular do NUIT 105952072, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Celina Alberto Fumo, titular do NUIT 111909067, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Custódio Afonso Nhamoneque, titular do NUIT 111889457, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Omar Ali, titular do NUIT 128782648, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Rosita João Mate, titular do NUIT 105795882, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Vasco Alfredo Vilanculos, titular do NUIT 108747481, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Albertina Rosa Hunguana, titular do NUIT 107037349, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: José Fernando, titular do NUIT 105834063, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Sónia Percina Balate, titular do NUIT 100906740, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Novembro de 2014:

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 11 de Maio de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Despacho Procuradoria-Geral da República
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 10 de Junho de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2015:
Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 2 de Setembro de 2015:
Diploma De 11 de Setembro de 2015:
Diploma De 15 de Setembro de 2015:
Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 4 de Junho de 2014:
Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 22 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 19 de Novembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Fomento do Caju
Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 6 de Março de 2015:
Diploma De 11 de Maio de 2015:
Diploma De 13 de Maio de 2015:
Diploma De 20 de Maio de 2015:
Diploma De 22 de Maio de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despacho Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
Diploma De 29 de Julho de 2015:
Diploma De 6 de Agosto de 2015:
Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
Diploma De 12 de Março de 2015:
Diploma De 23 de Março de 2015:
Diploma De 16 de Abril de 2015:
Diploma De 24 de Abril de 2015: