LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2016

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Texto do artigo · p. 9 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23 — concedida a licença especial por 18 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Alice Fernando Notiço, titular do NUIT 109490008, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 António Francisco Matabela, titular do NUIT 100906228, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Cláudio José Zavale, titular do NUIT 105952376, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Lucas Francisco Sitoe, titular do NUIT 105799934, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Américo Chali Machimbene, titular do NUIT 106233411, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Anastácia Jorge Macamuze, titular do NUIT 105802072, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Augusto Chitambo Nhantabe, titular do NUIT 106815771, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Cecília Roberto Massuanganhe, titular do NUIT 105902093, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Eugénio Chezelane Come, titular do NUIT 107039171, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Florência Muvavele, titular do NUIT 105824084, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Helena Lambane Teimoso, titular do NUIT 104567894, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Jaime Carlos Nhaule, titular do NUIT 105925867, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 João Fabião Nhampossa, titular do NUIT 105835914, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Machambenhane Conrado Zavala, titular do NUIT 107002715, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Marta Victória Jaime Vilanculos, titular do NUIT 100907471, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Suzana Marta Matsangue, titular do NUIT 100906244, auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Zeferino Zacarias Guambe, titular do NUIT 106884501, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, técnico superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cadastro Legal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Benedito António Langane, técnico superior N1, titular do NUIT 109063912 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer,
Texto do artigo · p. 10 por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Marta Alberto Munguambe, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Donaldo Siquino Muianga, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 Osvaldo Pedro Luís Mula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Carolina Zefanias Mondlane, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 10 em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, chefe de Repartição Municipal — nomeada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Benjamim Alves Mandlate, secretário do Bairro Polana Cimento A — nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, para exercer, por acumulação, a função de secretário do Bairro Central B, em virtude de a titular pretender gozar férias durante 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Jochua Alfredo Muenda, titular do NUIT 106934861, auxiliar concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Aldozindo Camilo Langa, titular do NUIT 114514071 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Feliz dos Santos Orlando Incondo, titular do NUIT 116924242 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Jeremias Júlio Moiane, titular do NUIT 110476922 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Osvaldo Alfredo Ernesto Govene, titular do NUIT 113858966 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Carlos Colaço, titular do NUIT 109543675, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Caridade Alberto Nhabomba, técnico profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 8 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Lucinda Sitela Elias Mucavele, titular do NUIT 109070858, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Arnaldo Ernesto Jamisse, titular do NUIT 100908514, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Julieta Petrosse Ndlate, titular do NUIT 106959201, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Rodrigês Jorge Magaia, titular do NUIT 100908069, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Adérito Quefasse Canhavato, titular do NUIT 107220501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Américo Melisso Zandamele, titular do NUIT 106696460, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Rabia Palmira da Costa, titular do NUIT 103491606, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Danilo Bernardo Jamisse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 109082661, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Fernando Bernardo Nhantumbo, auxiliar, titular do NUIT 109145637, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Luís Mucavele, auxiliar, titular do NUIT 106947562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 José Armando Uelissene, auxiliar, titular do NUIT 1166848147, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Omar Momade Omar, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Orlando Ernesto Libombo, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Paulino Francisco Cuna, auxiliar, titular do NUIT 100217228, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Samuel Joel Nhancale, auxiliar, titular do NUIT 108823003, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Simião Adriano Mucondo, operário, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Tomás Felisberto Massingue, auxiliar, titular do NUIT 107222316, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Tony Norbeto Nuro Amade, auxiliar, titular do NUIT 106964386, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Filipe António Matine, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Gil Alexandre Libombo, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Joaquim Elias Macamo, operário, titular do NUIT 106958416, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Narciso Castelo Nhacuache, operário, titular do NUIT 106953023, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Victorino Januário Dombole, operário, titular do NUIT 109185851, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Albino Baptista Jô, titular do NUIT 101164101, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Fernando Rafael Munguambe, titular do NUIT 102235002, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Florência Alberto Novela, titular do NUIT 101158942, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Jaime Faque Suldane, titular do NUIT 103475973, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Angélica Augusto Marengule, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 De 29 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Desmundo Alberto Honwana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Crimildo Alberto Mulove, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Hélder Amílcar José Augusto Libombo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Mário Anselmo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Cristina Armando Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Filomena Raimundo Chicuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Joana Patrício Chivalo Kaduka, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Victorino Vicente Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Alfredo Jaime Mapundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 João Ernesto Rafael, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Benjamim Viagem Macorocoto Ngonhamo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Osvaldo Ambrósio Faife, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Bento João Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Carlos Vasco Chicuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Casimiro Acácio Marrengule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Ernesto Elias Malanzele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Hermenegildo Américo Chidimatembue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Mónica Edmundo Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Quino António de Oliveira, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Rufino Albino Guiamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Zacarias Félix Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Tamara Donato Muhate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 13 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Avisa-se aos interessados que por despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares
Parágrafo · p. 14 vagos no Instituto Nacional de Petróleo, e os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do referido Instituto e entregues na secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.° 34, 1.° andar. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, contados a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 14 a) Fotocópia do bilhete de identidade ou certidão de nascimento;
Texto do artigo · p. 14 b) Certificado de habilitações literárias;
Texto do artigo · p. 14 c) Certificado de registo criminal;
Texto do artigo · p. 14 d) Declaração militar;
Texto do artigo · p. 14 e) Declaração sobre compromisso de honra; e
Texto do artigo · p. 14 f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 14 São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 14 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 14 b) Certidão de registo de nascimento ou bilhete de identidade;
Texto do artigo · p. 14 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 14 d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 14 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 14 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 14 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 14 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 14 Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista e é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Engenheiro químico A Licenciatura em engenharia química ou equivalente. Técnico superior N1 Auditor A Licenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente. Jurista A Licenciatura em direito, especialização em direito de petróleo. Economista A Licenciatura em economia ou equivalente. Engenheiro de HSE-Q Licenciatura em higiene, segurança, ambiente e sistemas de qualidade (HSE-Q) ou equivalente Engenheiro ambiental Licenciatura em engenharia ambiental ou equivalente. Técnico superior de sistemas de informação geográfica Licenciatura em geografia, sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente. Sociólogo Licenciatura em sociologia ou equivalente, com conhecimentos sobre reassentamentos humanos e projectos sociais. Engenheiro mecânico Licenciatura em engenharia mecânica. Técnico profissional Técnico de contabilidade Curso médio em contabilidade ou equivalente. — Técnico de procurement Curso médio em administração pública ou equivalente, e formação ou especialização em procurement público. Técnico profissional em administração pública Curso médio em administração pública ou equivalente. Técnico profissional de recursos minerais Geólogo C Curso médio de geologia e especialização na área de hidrocarbonetos. Agente de serviço Copeiro Possuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar. Estafeta Possuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
CarreiraOcupaçãoRequisitos
Técnico superior de recursos minerais N1Engenheiro químico ALicenciatura em engenharia química ou equivalente.
Técnico superior N1Auditor ALicenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente.
Jurista ALicenciatura em direito, especialização em direito de petróleo.
Economista ALicenciatura em economia ou equivalente.
Engenheiro de HSE-QLicenciatura em higiene, segurança, ambiente e sistemas de qualidade (HSE-Q) ou equivalente
Engenheiro ambientalLicenciatura em engenharia ambiental ou equivalente.
Técnico superior de sistemas de informação geográficaLicenciatura em geografia, sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente.
SociólogoLicenciatura em sociologia ou equivalente, com conhecimentos sobre reassentamentos humanos e projectos sociais.
Engenheiro mecânicoLicenciatura em engenharia mecânica.
Técnico profissionalTécnico de contabilidadeCurso médio em contabilidade ou equivalente.
—Técnico de procurementCurso médio em administração pública ou equivalente, e formação ou especialização em procurement público.
Técnico profissional em administração públicaCurso médio em administração pública ou equivalente.
Técnico profissional de recursos mineraisGeólogo CCurso médio de geologia e especialização na área de hidrocarbonetos.
Agente de serviçoCopeiroPossuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
EstafetaPossuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Departamento, Pinoca Magumane.
Parágrafo · p. 14 Preço — 32,55 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 9: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23 — concedida a licença especial por 18 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  3. Texto do artigo, página 9: em 12 de Janeiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2014:
  5. Texto do artigo, página 9: Alice Fernando Notiço, titular do NUIT 109490008, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 9: António Francisco Matabela, titular do NUIT 100906228, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 9: Cláudio José Zavale, titular do NUIT 105952376, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 9: Lucas Francisco Sitoe, titular do NUIT 105799934, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 9: Américo Chali Machimbene, titular do NUIT 106233411, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 9: Anastácia Jorge Macamuze, titular do NUIT 105802072, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 10: Augusto Chitambo Nhantabe, titular do NUIT 106815771, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 10: Cecília Roberto Massuanganhe, titular do NUIT 105902093, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  13. Texto do artigo, página 10: Eugénio Chezelane Come, titular do NUIT 107039171, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 10: Florência Muvavele, titular do NUIT 105824084, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 10: Helena Lambane Teimoso, titular do NUIT 104567894, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 10: Jaime Carlos Nhaule, titular do NUIT 105925867, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 10: João Fabião Nhampossa, titular do NUIT 105835914, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 10: Machambenhane Conrado Zavala, titular do NUIT 107002715, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 10: Marta Victória Jaime Vilanculos, titular do NUIT 100907471, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  20. Texto do artigo, página 10: Suzana Marta Matsangue, titular do NUIT 100906244, auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 10: Zeferino Zacarias Guambe, titular do NUIT 106884501, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  22. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  23. Texto do artigo, página 10: em 14 de Janeiro de 2015.)
  24. Texto do artigo, página 10: De 4 de Dezembro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 10: Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, técnico superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cadastro Legal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  27. Texto do artigo, página 10: em 14 de Janeiro de 2015.)
  28. Texto do artigo, página 10: De 8 de Dezembro de 2014:
  29. Texto do artigo, página 10: Benedito António Langane, técnico superior N1, titular do NUIT 109063912 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer,
  30. Texto do artigo, página 10: por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de o titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  32. Texto do artigo, página 10: em 14 de Janeiro de 2015.)
  33. Texto do artigo, página 10: De 10 de Dezembro de 2014:
  34. Texto do artigo, página 10: Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  36. Texto do artigo, página 10: em 8 de Janeiro de 2015.)
  37. Texto do artigo, página 10: De 15 de Dezembro de 2014:
  38. Texto do artigo, página 10: Marta Alberto Munguambe, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  39. Texto do artigo, página 10: Donaldo Siquino Muianga, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  40. Texto do artigo, página 10: Osvaldo Pedro Luís Mula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  41. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)
  42. Texto do artigo, página 10: Carolina Zefanias Mondlane, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  43. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  44. Texto do artigo, página 10: em 8 de Janeiro de 2015.)
  45. Texto do artigo, página 10: De 17 de Dezembro de 2014:
  46. Texto do artigo, página 10: Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, chefe de Repartição Municipal — nomeada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 8 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Janeiro de 2015.)
  48. Texto do artigo, página 10: Benjamim Alves Mandlate, secretário do Bairro Polana Cimento A — nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, para exercer, por acumulação, a função de secretário do Bairro Central B, em virtude de a titular pretender gozar férias durante 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Janeiro de 2015.)
  50. Texto do artigo, página 11: De 16 de Fevereiro de 2015:
  51. Texto do artigo, página 11: Jochua Alfredo Muenda, titular do NUIT 106934861, auxiliar concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
  53. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição pela Esperança Argentina Raposo Mafumo, técnica profissional.
  54. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  55. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Março.)
  56. Texto do artigo, página 11: De 27 de Fevereiro de 2015:
  57. Texto do artigo, página 11: Aldozindo Camilo Langa, titular do NUIT 114514071 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 11: Feliz dos Santos Orlando Incondo, titular do NUIT 116924242 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 11: Jeremias Júlio Moiane, titular do NUIT 110476922 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 11: Osvaldo Alfredo Ernesto Govene, titular do NUIT 113858966 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  61. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 11: De 6 de Março de 2015:
  63. Texto do artigo, página 11: Fernando Carlos Colaço, titular do NUIT 109543675, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  64. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  65. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Caridade Alberto Nhabomba, técnico profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  66. Texto do artigo, página 11: Maputo, 8 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  67. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Junho.)
  68. Texto do artigo, página 11: De 11 de Maio de 2015:
  69. Texto do artigo, página 11: Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Maio.)
  71. Texto do artigo, página 11: De 13 de Maio de 2015:
  72. Texto do artigo, página 11: Lucinda Sitela Elias Mucavele, titular do NUIT 109070858, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  73. Texto do artigo, página 11: Arnaldo Ernesto Jamisse, titular do NUIT 100908514, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  74. Texto do artigo, página 11: Julieta Petrosse Ndlate, titular do NUIT 106959201, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 11: Rodrigês Jorge Magaia, titular do NUIT 100908069, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  76. Texto do artigo, página 11: Adérito Quefasse Canhavato, titular do NUIT 107220501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  77. Texto do artigo, página 11: Américo Melisso Zandamele, titular do NUIT 106696460, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  78. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Maio.)
  79. Texto do artigo, página 11: De 20 de Maio de 2015:
  80. Texto do artigo, página 11: Rabia Palmira da Costa, titular do NUIT 103491606, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  82. Texto do artigo, página 11: Danilo Bernardo Jamisse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 109082661, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  83. Texto do artigo, página 11: Fernando Bernardo Nhantumbo, auxiliar, titular do NUIT 109145637, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  84. Texto do artigo, página 11: Isabel Luís Mucavele, auxiliar, titular do NUIT 106947562, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  85. Texto do artigo, página 12: José Armando Uelissene, auxiliar, titular do NUIT 1166848147, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  86. Texto do artigo, página 12: Omar Momade Omar, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  87. Texto do artigo, página 12: Orlando Ernesto Libombo, auxiliar, titular do NUIT 106965031, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  88. Texto do artigo, página 12: Paulino Francisco Cuna, auxiliar, titular do NUIT 100217228, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  89. Texto do artigo, página 12: Samuel Joel Nhancale, auxiliar, titular do NUIT 108823003, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  90. Texto do artigo, página 12: Simião Adriano Mucondo, operário, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  91. Texto do artigo, página 12: Tomás Felisberto Massingue, auxiliar, titular do NUIT 107222316, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  92. Texto do artigo, página 12: Tony Norbeto Nuro Amade, auxiliar, titular do NUIT 106964386, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  93. Texto do artigo, página 12: Filipe António Matine, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  94. Texto do artigo, página 12: Gil Alexandre Libombo, operário, titular do NUIT 106964491, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  95. Texto do artigo, página 12: Joaquim Elias Macamo, operário, titular do NUIT 106958416, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  96. Texto do artigo, página 12: Narciso Castelo Nhacuache, operário, titular do NUIT 106953023, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  97. Texto do artigo, página 12: Victorino Januário Dombole, operário, titular do NUIT 109185851, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  98. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
  99. Texto do artigo, página 12: De 22 de Maio de 2015:
  100. Texto do artigo, página 12: Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 12: Albino Baptista Jô, titular do NUIT 101164101, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 12: Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 12: Fernando Rafael Munguambe, titular do NUIT 102235002, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 12: Florência Alberto Novela, titular do NUIT 101158942, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 12: Jaime Faque Suldane, titular do NUIT 103475973, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  107. Texto do artigo, página 12: Município da Vila da Manhiça
  108. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal
  109. Texto do artigo, página 12: Despachos De 6 de Julho de 2015:
  110. Texto do artigo, página 12: Angélica Augusto Marengule, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  111. Texto do artigo, página 12: De 29 de Julho de 2015:
  112. Texto do artigo, página 12: Desmundo Alberto Honwana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  113. Texto do artigo, página 12: Crimildo Alberto Mulove, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  114. Texto do artigo, página 13: Hélder Amílcar José Augusto Libombo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  115. Texto do artigo, página 13: Mário Anselmo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  116. Texto do artigo, página 13: Cristina Armando Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  117. Texto do artigo, página 13: Filomena Raimundo Chicuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  118. Texto do artigo, página 13: Joana Patrício Chivalo Kaduka, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  119. Texto do artigo, página 13: Victorino Vicente Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  120. Texto do artigo, página 13: Alfredo Jaime Mapundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  121. Texto do artigo, página 13: João Ernesto Rafael, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  122. Texto do artigo, página 13: De 6 de Agosto de 2015:
  123. Texto do artigo, página 13: Benjamim Viagem Macorocoto Ngonhamo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  124. Texto do artigo, página 13: Osvaldo Ambrósio Faife, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  125. Texto do artigo, página 13: Bento João Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  126. Texto do artigo, página 13: Carlos Vasco Chicuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro.
  127. Texto do artigo, página 13: Casimiro Acácio Marrengule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  128. Texto do artigo, página 13: Ernesto Elias Malanzele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  129. Texto do artigo, página 13: Hermenegildo Américo Chidimatembue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  130. Texto do artigo, página 13: Mónica Edmundo Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  131. Texto do artigo, página 13: Quino António de Oliveira, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  132. Texto do artigo, página 13: Rufino Albino Guiamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  133. Texto do artigo, página 13: Zacarias Félix Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro.
  134. Texto do artigo, página 13: Tamara Donato Muhate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  135. Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Petróleo
  136. Texto do artigo, página 13: Departamento de Administração e Finanças
  137. Texto do artigo, página 13: Aviso
  138. Texto do artigo, página 13: Avisa-se aos interessados que por despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares
  139. Parágrafo, página 14: vagos no Instituto Nacional de Petróleo, e os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do referido Instituto e entregues na secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.° 34, 1.° andar. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, contados a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
  140. Texto do artigo, página 14: No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  141. Texto do artigo, página 14: a) Fotocópia do bilhete de identidade ou certidão de nascimento;
  142. Texto do artigo, página 14: b) Certificado de habilitações literárias;
  143. Texto do artigo, página 14: c) Certificado de registo criminal;
  144. Texto do artigo, página 14: d) Declaração militar;
  145. Texto do artigo, página 14: e) Declaração sobre compromisso de honra; e
  146. Texto do artigo, página 14: f) Curriculum Vitae.
  147. Texto do artigo, página 14: São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  148. Texto do artigo, página 14: a) Nacionalidade moçambicana;
  149. Texto do artigo, página 14: b) Certidão de registo de nascimento ou bilhete de identidade;
  150. Texto do artigo, página 14: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  151. Texto do artigo, página 14: d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
  152. Texto do artigo, página 14: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  153. Texto do artigo, página 14: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  154. Texto do artigo, página 14: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  155. Texto do artigo, página 14: h) Situação militar regularizada.
  156. Texto do artigo, página 14: Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista e é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
  157. Texto do artigo, página 14: Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Engenheiro químico A Licenciatura em engenharia química ou equivalente. Técnico superior N1 Auditor A Licenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente. Jurista A Licenciatura em direito, especialização em direito de petróleo. Economista A Licenciatura em economia ou equivalente. Engenheiro de HSE-Q Licenciatura em higiene, segurança, ambiente e sistemas de qualidade (HSE-Q) ou equivalente Engenheiro ambiental Licenciatura em engenharia ambiental ou equivalente. Técnico superior de sistemas de informação geográfica Licenciatura em geografia, sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente. Sociólogo Licenciatura em sociologia ou equivalente, com conhecimentos sobre reassentamentos humanos e projectos sociais. Engenheiro mecânico Licenciatura em engenharia mecânica. Técnico profissional Técnico de contabilidade Curso médio em contabilidade ou equivalente. — Técnico de procurement Curso médio em administração pública ou equivalente, e formação ou especialização em procurement público. Técnico profissional em administração pública Curso médio em administração pública ou equivalente. Técnico profissional de recursos minerais Geólogo C Curso médio de geologia e especialização na área de hidrocarbonetos. Agente de serviço Copeiro Possuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar. Estafeta Possuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    Técnico superior de recursos minerais N1Engenheiro químico ALicenciatura em engenharia química ou equivalente.
    Técnico superior N1Auditor ALicenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente.
    Jurista ALicenciatura em direito, especialização em direito de petróleo.
    Economista ALicenciatura em economia ou equivalente.
    Engenheiro de HSE-QLicenciatura em higiene, segurança, ambiente e sistemas de qualidade (HSE-Q) ou equivalente
    Engenheiro ambientalLicenciatura em engenharia ambiental ou equivalente.
    Técnico superior de sistemas de informação geográficaLicenciatura em geografia, sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente.
    SociólogoLicenciatura em sociologia ou equivalente, com conhecimentos sobre reassentamentos humanos e projectos sociais.
    Engenheiro mecânicoLicenciatura em engenharia mecânica.
    Técnico profissionalTécnico de contabilidadeCurso médio em contabilidade ou equivalente.
    —Técnico de procurementCurso médio em administração pública ou equivalente, e formação ou especialização em procurement público.
    Técnico profissional em administração públicaCurso médio em administração pública ou equivalente.
    Técnico profissional de recursos mineraisGeólogo CCurso médio de geologia e especialização na área de hidrocarbonetos.
    Agente de serviçoCopeiroPossuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
    EstafetaPossuir o 2.º Grau do Ensino Primário (7.ª classe) do SNE ou equivalente e conhecimentos relacionados com a actividade a desempenhar.
  158. Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Departamento, Pinoca Magumane.
  159. Parágrafo, página 14: Preço — 32,55 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 11 de Maio de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 10 de Junho de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Julho de 2015:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 2 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2015:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 4 de Junho de 2014:
  • Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Fomento do Caju
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 6 de Março de 2015:
  • Diploma De 11 de Maio de 2015:
  • Diploma De 13 de Maio de 2015:
  • Diploma De 20 de Maio de 2015:
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
  • Diploma De 29 de Julho de 2015:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2015:
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
  • Diploma De 12 de Março de 2015:
  • Diploma De 23 de Março de 2015:
  • Diploma De 16 de Abril de 2015:
  • Diploma De 24 de Abril de 2015: