II Série n.º 49/2013

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Edição II Série n.º 49/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 49

Parágrafo · p. 1 1089

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTERIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Gilda Armando Mussica Lumbela, instrutora e técnica pedagógica N1 do Ministério da Educação, desligada do serviço por ter sido concedida a aposentação voluntária, por despacho de 21 de Junho de 2011, da Secretária Permanente do Ministério da Educação, devendo ser lhe paga a pensão de aposentação anual de 356 446,56 MT e mensal de 29 703,88 MT, calculada de harmonia com os artigos 160 e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, correspondente a 35 anos de serviço, segundo o vencimento mensal de 15 141,00 MT e constituída das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base ...............................................................15 141,00 MT; Bónus especial ............................................................9 084,60 MT; Gratificação de chefia .................................................3 785,25 MT; Compensação salarial ..................................................1 693,03 MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Jorge Tomé Manguele, instrutor e técnico pedagógico N1 do Ministério da Educação, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Outubro de 2011, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 27 577,83 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 14 603,00 MT e constituída das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base ...............................................................14 608,00 MT; Bónus especial ............................................................8 765,00 MT; Gratificação de chefia ..................................................3 652,00 MT; Compensação salarial .....................................................552,83 MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga na província de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Dique Francisco Bacar, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Denise Ivete da Costa Panguene, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Danúbio Júlio Lado, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Edite Lize Gonçalves, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Nelza Maria José Curambiçua, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Olinda Armando Checo, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Jorge Francisco Macucha, técnico superior N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, tiular do NUIT 101206378, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Desporto.

Texto do artigo · p. 2 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 2 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Junho de 2011. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Rui Jorge Cezerito Albazini, técnico superior de educação física e desportos N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional de Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviços para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1008498836, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviço, para

Texto do artigo · p. 2 o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850044, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Manuel, técnico profissional de educação física e desportos, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101231119, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104385530, afecto à Direcção de Estudos, Planificação e Cooperação — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, afecta no Departamento de Administração e Finanças — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, afecto à Direcção Nacional do Desporto transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Amélia Marília Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, afecta na Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378, para a carreira de técnico superior em administrarão pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Março de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio

Texto do artigo · p. 2 de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100350257, afecto ao Departamento Jurídico — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, determino a transferência de Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941 da inspecção-geral para o Instituto Nacional do Desporto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Maio de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Dúlio Fernando Maquina, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101978184, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da sua data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos, Humanos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Outubro de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora de Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Jorge Cezerilo Albasini, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930427, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto de Rendimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo o Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850151, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT

Texto do artigo · p. 4 101230066, para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Rui Jorge Cezerilo Albazini, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, para técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311, para técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101247961, para auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009 de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Simione Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — provido da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ronaldo Luciano Romão Banze, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 110194641 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de comunicação e jornalismo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto

Texto do artigo · p. 4 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Cecília Luís Matcheve, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 102073691 nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nádia António Muhate Cuchilemba, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114677817 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Sheila Georgia do Nascimento, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109575046 nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Betuel Evaristo Miguel Sigauque, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 107040056 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Ester Zacarias Chonguane, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 104926776 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Machado José Velasco, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 100763478 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de planificação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto

Texto do artigo · p. 5 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal, aprovado pela Resolução n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930927, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248 de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da a sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do Artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Sónia Pedro Banze, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109703443 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 29 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Esperança Ana Augusto Mangue Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Júlio Joaquim Orlando Macuvele, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Teófilo Manuel Mucavel, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferido, por razões de serviço, para Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura, como chefe de departamento central, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Matilde Luís Ubisse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferida, a seu pedido, para a cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Luís Pepane, titular do NUIT 100769042, enquadrada na carreira de técnico de profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Maputo, Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Março de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Vasco Manhiça, titular do NUIT 102500164, enquadrado na carreira de programador, grupo salarial 65, classe U, escalão 1, ficando em servio na província do Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Por ser incorrecta a classe E no despacho de transferência da funcionária Matilde Luís Ubisse, da província de Maputo para a cidade de Maputo, rectifica-se para a classe C, passando a estar enquadrada correctamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,

Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Agosto de 2011. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lourdes Mahumane, titular do NUIT 102708512, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride a Francisca Maria Passe Machava, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103591465, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, Ângela Natália Posse, titular do NUIT 103169143, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Dereto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Armando Francisco Cossa, titular do NUIT 101117820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento contabilidade pública, grupo

Texto do artigo · p. 6 salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Leonardo Banze, titular do NUIT 107409637, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Bernardo, titular do NUIT 107840516, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Delmério Luís Vilanculos, titular do NUIT 102694945, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Idelson Maquela Macamo Gimo, titular do NUIT 106859795, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Pedro Mahumane, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Flora Parsotano de Jesus Teresa, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109855352, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Jaime Américo Tumbane, titular do NUIT 101020401, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 1 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Helena Jorge Nhamposse, titular do NUIT 109389080, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Telma da Nela Martins Simbane, titular do NUIT 108302666, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, autorizo a promoção automática de Francisca Maria Passe Machava, da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 11 de Agosto de 2005. — O Governador Provincial, Lázaro Vicente.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Alto Molócuè

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 22 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Acácio Ricardo, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Munapeta, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Amado Beleza Verde Lacerda, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Armando Emílio Atumane, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Berta de Jesus Joaquim Pinto, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Dionel André, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Erónica Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Horácio Daniel, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Júlio Rondinho Luís Pente, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Mérito Francisco Cidane, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Pires Argentino Pausse, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Florindo Gabriel Augusto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Adelino Eduardo Areia Grego, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Angélica Pedro Nunes Chico, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 António Razão Amidla, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Gil Paulino, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Bonifácio Castro Fijamo, enquadrado na carreira de docente N3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Clementina Tomás Mauaua, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Duarte Ermelindo, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eduardo Felizardo Calaboço, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Flávio Luís Cosmo Suege, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Graciete Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Helena Inácio Damião Quinova, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Macário Ernesto, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Leonardo Francisco Damuge, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Sales Emílio Salaude, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Fernando Anselmo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Miguel Juliasse, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Adelina Agostinho Felisberto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Agostinho Sebastião, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gustavo Ismael Caixote, enquadrada na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Albino Chicuava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Albino Chefe Simão, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Américo António Camisa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ana Dulce Daniel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 António Marques Camilo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Ribeiro, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Atanásio Costa Ramos Conceição, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Augusto Sebastião, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Armando Pedro, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Benedita João Calisto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Júlio Manuel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Zecas Leveque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Deolinda Zeferino José Paisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Aleixo Francisco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Glória Gabriel Roque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Horácio Pereira Muhipa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Horácio Selemane Mantaga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Inocêncio Frederico Livo Ozobra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Jacinto Duarte, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Jacinta Mamudo Chale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Jorgina Baptista, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 João de Sousa Contola, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Jorge Manuel Duarte, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Laurinda Castelo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Leonel Alberto Chicaval, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Luciano Agostinho Chico Chipembere, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lurdes Olívia Tomás, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Martinho Luciano Chicaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Marques Maciel Caroa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Martinho Vireque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Morgado Ernesto Julião Madeira, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rodolfo Fernando Cupanhiua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rosário João Carlos, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Salvador de Sousa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sofia Cornélio José Artur, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sónia Bernardo José, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Vasco Paulino Chirrime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Venâncio António Pimpão, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Virgínia Adriano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Victória Pedro Bernardo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 9 José António Malivija, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Zaida Carlos Mariano, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Agoso de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Adelino Eduardo Caramba, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ana Luísa Hilário Chare, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ana Maria Assane Falate, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Bahath Robath, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Benedito Branquinho Uazir, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Betinha Julião, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Carlos Alberto Vasco, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cecília das Dores Afonso Razão, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Elias Armando Vicente Murragama, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Eufrásia João, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Florentino Cardoso Ernesto Madeira, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Graciete Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Inácio Augusto Cristóvão Tanhiua, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 José Manuel, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 João Ricardo Raimundo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Jorge Saimone Inrape, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Judite Augusto Mutilima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Francisco, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Olga Cornélio José Artur, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Patrício António José, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo António, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Sanudio Simão Lugela, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Sebastião Sebastião, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Tomé Domingos Alface Júnior, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Valy Momade Salimo Faria, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Chico Bacião, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Aida de Jesus José Ihonhoua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 André Benjamim Armando, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 António Francisco Alfredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Bonifácio António, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Cesário Alberto Vicente Mirione, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Domingas Almeida Mucuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Estêvão Estêvão Pedro Baptista Saide, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Eusébio Lucas Jastene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Orlanda Estêvão Manuel Ronda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Otília de Conceição Joaquim André Nicua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Pedro Jorge Canivete, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Teresinha Estêvão Manuel Ronda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Orlando Benjamim, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Dinildo António Novela, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Dionísio Damião Munalova, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Domingos Daniel Vicente, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Eduardo Manuel Aguacheiro, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Gorete Alcido Maria Manuel, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Horácio Vasconcelhos Armando, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Jaquissone Vasco Joaquim Intama, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 José Artur Vasco, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 José Estêvão, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Julião Albino, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Amélia Francisco Raposo, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Bela Vasco Mucuerra Nantungua, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Betinho João Senete, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Carmelina Ernesto João, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Xavier, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Domingos José Pedro Amaral, enquadrado na carreira de docente N4

Texto do artigo · p. 11 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Dúlcio Aspirante Salomão, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Geremias Cipriano Namugo, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Jeremias Sandes Charles, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 José Artur Novaela, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Luísa Bernardo Ahenha, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, o 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Maria das Dores Ângelo Almeida, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Maurício Manhiça António, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 15 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Octávio Ramos Muangelo, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Rafael Pedro Muanapuita, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Amade Salimo Ussene, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Anastácia Martinho Nuhoja, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Paula António Rocha, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Diolinda Abílio Ninale, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Henriques Jorge Camarão, enquadrado na carreira de docente N3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ismael José Massamba, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Jorge Manuel Sabonete, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Nelson Carvalho Francisco Raul, enquadrado na carreira de docente N3

Texto do artigo · p. 11 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Pedro Macuinja, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Rute Evaristo Francisco Moreno, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Santos João Carimo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Teresa Mudor, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Boazi Xavier Navelela, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Casimira Cardoso Neneco, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Laurinda Mário Mutxarene, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Luciano Simplício Mariano, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Mateus Manuel, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Manuel Moreira, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Mendes Alberto Charua, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Miguel Elias Neves, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Mónica Paulino Muanuiro, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Narséncia José Adelino Macedo, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Nilza Caetano Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Paulo Francisco Maurício, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Ramos Artur Nunes, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Rita Victor Manuel, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Servo Luís Naquecho, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sudia Ernesto Arabe, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Teresa Macário, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Virgílio Lucílio Munela, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Alberto Tomás, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Armando Jossefa Mahove, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Armando Saraiva António, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Elvinda Eusébio Monteiro, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 49
Parágrafo, página 1: 1089
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTERIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Gilda Armando Mussica Lumbela, instrutora e técnica pedagógica N1 do Ministério da Educação, desligada do serviço por ter sido concedida a aposentação voluntária, por despacho de 21 de Junho de 2011, da Secretária Permanente do Ministério da Educação, devendo ser lhe paga a pensão de aposentação anual de 356 446,56 MT e mensal de 29 703,88 MT, calculada de harmonia com os artigos 160 e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, correspondente a 35 anos de serviço, segundo o vencimento mensal de 15 141,00 MT e constituída das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base ...............................................................15 141,00 MT; Bónus especial ............................................................9 084,60 MT; Gratificação de chefia .................................................3 785,25 MT; Compensação salarial ..................................................1 693,03 MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Jorge Tomé Manguele, instrutor e técnico pedagógico N1 do Ministério da Educação, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Outubro de 2011, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 27 577,83 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 14 603,00 MT e constituída das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base ...............................................................14 608,00 MT; Bónus especial ............................................................8 765,00 MT; Gratificação de chefia ..................................................3 652,00 MT; Compensação salarial .....................................................552,83 MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, em vigor desde 1 de Abril de 2011, devendo ser paga na província de Maputo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Dique Francisco Bacar, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Denise Ivete da Costa Panguene, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Danúbio Júlio Lado, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Edite Lize Gonçalves, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Nelza Maria José Curambiçua, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Olinda Armando Checo, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 3 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Jorge Francisco Macucha, técnico superior N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, tiular do NUIT 101206378, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo, página 2: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 2: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Junho de 2011. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Rui Jorge Cezerito Albazini, técnico superior de educação física e desportos N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional de Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviços para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1008498836, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviço, para
Texto do artigo, página 2: o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850044, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Manuel, técnico profissional de educação física e desportos, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101231119, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104385530, afecto à Direcção de Estudos, Planificação e Cooperação — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, afecta no Departamento de Administração e Finanças — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, afecto à Direcção Nacional do Desporto transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Amélia Marília Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, afecta na Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378, para a carreira de técnico superior em administrarão pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Março de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio
Texto do artigo, página 2: de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 2: Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100350257, afecto ao Departamento Jurídico — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, determino a transferência de Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941 da inspecção-geral para o Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Maio de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 3: Dúlio Fernando Maquina, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101978184, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da sua data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos, Humanos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Outubro de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora de Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Jorge Cezerilo Albasini, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930427, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto de Rendimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo o Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850151, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT
Texto do artigo, página 4: 101230066, para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Rui Jorge Cezerilo Albazini, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, para técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311, para técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101247961, para auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009 de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Alfredo Simione Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — provido da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ronaldo Luciano Romão Banze, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 110194641 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de comunicação e jornalismo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Cecília Luís Matcheve, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 102073691 nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Nádia António Muhate Cuchilemba, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114677817 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Sheila Georgia do Nascimento, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109575046 nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Betuel Evaristo Miguel Sigauque, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 107040056 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Ester Zacarias Chonguane, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 104926776 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Machado José Velasco, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 100763478 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de planificação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo, página 5: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal, aprovado pela Resolução n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930927, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248 de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da a sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do Artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Sónia Pedro Banze, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109703443 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 29 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 5: Esperança Ana Augusto Mangue Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 5: Júlio Joaquim Orlando Macuvele, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Teófilo Manuel Mucavel, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferido, por razões de serviço, para Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura, como chefe de departamento central, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Matilde Luís Ubisse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferida, a seu pedido, para a cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Luís Pepane, titular do NUIT 100769042, enquadrada na carreira de técnico de profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Março de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Vasco Manhiça, titular do NUIT 102500164, enquadrado na carreira de programador, grupo salarial 65, classe U, escalão 1, ficando em servio na província do Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Por ser incorrecta a classe E no despacho de transferência da funcionária Matilde Luís Ubisse, da província de Maputo para a cidade de Maputo, rectifica-se para a classe C, passando a estar enquadrada correctamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Agosto de 2011. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lourdes Mahumane, titular do NUIT 102708512, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride a Francisca Maria Passe Machava, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103591465, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, Ângela Natália Posse, titular do NUIT 103169143, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Dereto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Armando Francisco Cossa, titular do NUIT 101117820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento contabilidade pública, grupo
Texto do artigo, página 6: salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Leonardo Banze, titular do NUIT 107409637, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Bernardo, titular do NUIT 107840516, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Delmério Luís Vilanculos, titular do NUIT 102694945, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Idelson Maquela Macamo Gimo, titular do NUIT 106859795, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Pedro Mahumane, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 1 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Flora Parsotano de Jesus Teresa, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109855352, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Jaime Américo Tumbane, titular do NUIT 101020401, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 1 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Helena Jorge Nhamposse, titular do NUIT 109389080, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Telma da Nela Martins Simbane, titular do NUIT 108302666, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, autorizo a promoção automática de Francisca Maria Passe Machava, da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 11 de Agosto de 2005. — O Governador Provincial, Lázaro Vicente.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo, página 7: Despachos De 22 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Acácio Ricardo, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Alfredo Munapeta, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Amado Beleza Verde Lacerda, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Armando Emílio Atumane, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Berta de Jesus Joaquim Pinto, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Dionel André, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Erónica Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Horácio Daniel, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Júlio Rondinho Luís Pente, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Mérito Francisco Cidane, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Pires Argentino Pausse, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Florindo Gabriel Augusto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Adelino Eduardo Areia Grego, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Angélica Pedro Nunes Chico, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: António Razão Amidla, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Arnaldo Gil Paulino, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Bonifácio Castro Fijamo, enquadrado na carreira de docente N3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Clementina Tomás Mauaua, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Duarte Ermelindo, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eduardo Felizardo Calaboço, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Flávio Luís Cosmo Suege, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Graciete Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Helena Inácio Damião Quinova, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Macário Ernesto, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Leonardo Francisco Damuge, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Sales Emílio Salaude, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Fernando Anselmo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Miguel Juliasse, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Adelina Agostinho Felisberto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Agostinho Sebastião, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gustavo Ismael Caixote, enquadrada na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Albino Chicuava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Albino Chefe Simão, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Américo António Camisa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ana Dulce Daniel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: António Marques Camilo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ângelo Ribeiro, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Atanásio Costa Ramos Conceição, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Augusto Sebastião, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Beatriz Armando Pedro, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Benedita João Calisto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Bernardo Júlio Manuel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Beatriz Zecas Leveque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Deolinda Zeferino José Paisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Domingos Aleixo Francisco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Glória Gabriel Roque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Horácio Pereira Muhipa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Horácio Selemane Mantaga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Inocêncio Frederico Livo Ozobra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Jacinto Duarte, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Jacinta Mamudo Chale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Jorgina Baptista, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: João de Sousa Contola, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Jorge Manuel Duarte, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Laurinda Castelo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Leonel Alberto Chicaval, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Luciano Agostinho Chico Chipembere, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lurdes Olívia Tomás, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Martinho Luciano Chicaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Marques Maciel Caroa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Martinho Vireque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Morgado Ernesto Julião Madeira, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rodolfo Fernando Cupanhiua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rosário João Carlos, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Salvador de Sousa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sofia Cornélio José Artur, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sónia Bernardo José, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Vasco Paulino Chirrime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Venâncio António Pimpão, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Virgínia Adriano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Victória Pedro Bernardo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 9: José António Malivija, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Zaida Carlos Mariano, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 4 de Agoso de 2011:
Texto do artigo, página 9: Adelino Eduardo Caramba, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ana Luísa Hilário Chare, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ana Maria Assane Falate, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Bahath Robath, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Benedito Branquinho Uazir, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Betinha Julião, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Carlos Alberto Vasco, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cecília das Dores Afonso Razão, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Elias Armando Vicente Murragama, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Eufrásia João, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Florentino Cardoso Ernesto Madeira, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Graciete Francisco, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Inácio Augusto Cristóvão Tanhiua, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: José Manuel, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: João Ricardo Raimundo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Jorge Saimone Inrape, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Judite Augusto Mutilima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Nelson Francisco, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Olga Cornélio José Artur, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Patrício António José, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ricardo António, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Sanudio Simão Lugela, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Sebastião Sebastião, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Tomé Domingos Alface Júnior, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Valy Momade Salimo Faria, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Adélia Chico Bacião, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Aida de Jesus José Ihonhoua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: André Benjamim Armando, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: António Francisco Alfredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Bonifácio António, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Cesário Alberto Vicente Mirione, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Domingas Almeida Mucuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Estêvão Estêvão Pedro Baptista Saide, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Eusébio Lucas Jastene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Orlanda Estêvão Manuel Ronda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Otília de Conceição Joaquim André Nicua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Pedro Jorge Canivete, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Teresinha Estêvão Manuel Ronda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Orlando Benjamim, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 9 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Dinildo António Novela, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Dionísio Damião Munalova, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Domingos Daniel Vicente, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Eduardo Manuel Aguacheiro, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Gorete Alcido Maria Manuel, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Horácio Vasconcelhos Armando, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Jaquissone Vasco Joaquim Intama, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: José Artur Vasco, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: José Estêvão, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Alberto Julião Albino, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Amélia Francisco Raposo, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Bela Vasco Mucuerra Nantungua, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Betinho João Senete, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Carmelina Ernesto João, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Carlos Xavier, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Domingos José Pedro Amaral, enquadrado na carreira de docente N4
Texto do artigo, página 11: — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Dúlcio Aspirante Salomão, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Geremias Cipriano Namugo, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Jeremias Sandes Charles, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: José Artur Novaela, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Luísa Bernardo Ahenha, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, o 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Maria das Dores Ângelo Almeida, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Maurício Manhiça António, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Octávio Ramos Muangelo, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Rafael Pedro Muanapuita, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Amade Salimo Ussene, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Anastácia Martinho Nuhoja, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Paula António Rocha, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Diolinda Abílio Ninale, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Henriques Jorge Camarão, enquadrado na carreira de docente N3 – promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ismael José Massamba, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Jorge Manuel Sabonete, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Nelson Carvalho Francisco Raul, enquadrado na carreira de docente N3
Texto do artigo, página 11: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Pedro Macuinja, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Rute Evaristo Francisco Moreno, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Santos João Carimo, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Teresa Mudor, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Boazi Xavier Navelela, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Casimira Cardoso Neneco, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Laurinda Mário Mutxarene, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Luciano Simplício Mariano, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Mateus Manuel, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Manuel Moreira, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Mendes Alberto Charua, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Miguel Elias Neves, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Mónica Paulino Muanuiro, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Narséncia José Adelino Macedo, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Nilza Caetano Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Paulo Francisco Maurício, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Ramos Artur Nunes, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Rita Victor Manuel, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Servo Luís Naquecho, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sudia Ernesto Arabe, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Teresa Macário, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Virgílio Lucílio Munela, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 12: Alberto Tomás, enquadrado na carreira de docente N3 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Armando Jossefa Mahove, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Armando Saraiva António, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Elvinda Eusébio Monteiro, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTERIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Março de 2009:
Diploma De 7 de Agosto de 2009:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lourdes Mahumane, titular do NUIT 102708512, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Leonardo Banze, titular do NUIT 107409637, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Bernardo, titular do NUIT 107840516, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Delmério Luís Vilanculos, titular do NUIT 102694945, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Idelson Maquela Macamo Gimo, titular do NUIT 106859795, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Pedro Mahumane, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Flora Parsotano de Jesus Teresa, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109855352, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Jaime Américo Tumbane, titular do NUIT 101020401, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Helena Jorge Nhamposse, titular do NUIT 109389080, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Telma da Nela Martins Simbane, titular do NUIT 108302666, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 3 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè
Diploma De 12 de Julho de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 26 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 9 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 1 de Setembro de 2011:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Diploma De 5 de Setembro de 2011: Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de assistente técnico
Diploma De 7 de Setembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
Despacho Instituto para a Promoção de Exportações
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 11 de Outubro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2012: