II SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 49/2013

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Texto do artigo · p. 12 Fernando Felisberto Março, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Lídia Tavares Matanha, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Manuel Bernardino José Combe, enquadrado na carreira de docente N3
Texto do artigo · p. 12 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Norberto Zé Rodrigues, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Nunes Cantineiro Nantaga, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Fidência Elias Camufunana, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no
Texto do artigo · p. 12 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Alberto Armando Moeleca, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 António Ernesto, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 António Vasco Nacuilile, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Argentina da Felícia António, enquadrada na carreira de docente N4
Texto do artigo · p. 12 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Baltazar Domingos Ricardo Mendonça, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Baptista Reino Ualuto, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Benete Estêvão Gemusse, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Bernardo Luís Mucova, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Bernardo Mário, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Esmeraldo Afonso Feliciano, enquadrado na carreira de docente N4
Texto do artigo · p. 12 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Esmeralda Carlos Patxela, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Felizardo Fonseca Matimate, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Isac Mendiate Pedro, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Maria Eucaristia Ramos Mucaiua, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Mariana Vasco Joaquim, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Pedro Chifinha Jó, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Lourenço Cláudio Fausto, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Xavier Francisco Impococho, enquadrado na carreira de docente N4 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Suzana António Gaspar, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 5 de Setembro de 2011: Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 13 — promovida da classe E para C, o 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Paulo Tomás, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 7 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Pauneta João, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Ermindo Fernando José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Em conformidade com o despacho de 28 de Abril de 2010, do Administrador do Distrito de Mecula, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares de técnico superior do N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital no dia 30 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Carreira Valores Observação Carreira de técnico superior de N1 1 Agostinho Mussa Técnico superior 15 - 2 Geremias Cosme Técnico superior de agro-pecuária N1 15 Carreira de técnico profissional 1 Marquideu Gonçalves Omar Técnico profissional 17,5 - 2 Amina Issufo Cágua Técnico profissional 17 - 3 Joana Rajabo Técnico profissional 17 - 4 João Guilherme Técnico profissional 17 - 5 Patrício António José Técnico profissional 16,5 - 6 Joaquim Ausse Nanguar Técnico profissional 16 - 7 Taimo Veloso Barnabé Técnico profissional 15 - 8 Hilário Muetehane Técnico profissional 13,5 - 9 Gromico Ausse Amade Técnico profissional 13 - 10 Omar Tambuene Técnico profissional 12,75 - 11 Joaquim Paulo Ulade Técnico profissional 12,75 - 12 Eusébio André Munepe Técnico profissional 10,5 - 13 Ernesto Raimundo Técnico profissional - Faltou 14 Isac Issufo Cossa Técnico profissional - Faltou Carreira de técnico 1 Armindo Dinis Ussumane Técnico 16 - 2 Afonso Paulino Técnico 15,75 - 3 Francisco Muneto Técnico 15,25 - 4 Tina Estêvão Técnico 13,5 - 5 Judite Anussa Aweto Técnico 13,5 - 6 Vasco Luís Mponda Técnico 13 - 7 Miguel Artur Técnico - Faltou 8 Rodwel José Dinala Técnico - Faltou 9 Cecília Gabriel Técnico - Faltou
N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
Carreira de técnico superior de N1
1Agostinho MussaTécnico superior15-
2Geremias CosmeTécnico superior de agro-pecuária N115
Carreira de técnico profissional
1Marquideu Gonçalves OmarTécnico profissional17,5-
2Amina Issufo CáguaTécnico profissional17-
3Joana RajaboTécnico profissional17-
4João GuilhermeTécnico profissional17-
5Patrício António JoséTécnico profissional16,5-
6Joaquim Ausse NanguarTécnico profissional16-
7Taimo Veloso BarnabéTécnico profissional15-
8Hilário MuetehaneTécnico profissional13,5-
9Gromico Ausse AmadeTécnico profissional13-
10Omar TambueneTécnico profissional12,75-
11Joaquim Paulo UladeTécnico profissional12,75-
12Eusébio André MunepeTécnico profissional10,5-
13Ernesto RaimundoTécnico profissional-Faltou
14Isac Issufo CossaTécnico profissional-Faltou
Carreira de técnico
1Armindo Dinis UssumaneTécnico16-
2Afonso PaulinoTécnico15,75-
3Francisco MunetoTécnico15,25-
4Tina EstêvãoTécnico13,5-
5Judite Anussa AwetoTécnico13,5-
6Vasco Luís MpondaTécnico13-
7Miguel ArturTécnico-Faltou
8Rodwel José DinalaTécnico-Faltou
9Cecília GabrielTécnico-Faltou
Texto do artigo · p. 14 N.º Nome completo Carreira Valores Observação Carreira de assistente técnico 1 Salvador Cassiano Atane Assistente técnico 15 - 2 Eusébio Duas Assistente técnico
N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
Carreira de assistente técnico
1Salvador Cassiano AtaneAssistente técnico15-
2Eusébio DuasAssistente técnico12. 75-
3Ema JoardoAssistente técnico12.7 5-
4Carlos LuísAssistente técnico12-
5Abudo Sumail DaimoAssistente Técnico agropecuário-Faltou
6Alves António CololoAssistente técnico-Faltou
Carreira de auxiliar administrativo
1Santos António Linge SaideAuxiliar administrativo17,7-
2Marcelino Felisberto JoaquimAuxiliar administrativo17-
3Ângelo AlbertoAuxiliar administrativo16,5-
4Joaquim AlbertoAuxiliar administrativo16-
5Pedro MartinhoAuxiliar administrativo16-
6Júnior Luciano TaiboAuxiliar administrativo16-
7Mendes Armando JemusseAuxiliar administrativo16-
8Delfina Inácio AraújoAuxiliar administrativo16-
9Isabel IssufoAuxiliar administrativo16-
10Albertina Issufo TaimoAuxiliar administrativo15-
11Castelo GerasseAuxiliar administrativo15-
12Franco GuilaneAuxiliar administrativo15-
13Suber Carlitos BernardoAuxiliar administrativo15-
14Orlando Issufo SaideAuxiliar administrativo15-
15José Afonso AliAuxiliar administrativo13-
16Juvenal Rachide IssaAuxiliar administrativo13-
17Clementina Fernando ManuelAuxiliar administrativo13-
18Gracinda Martinho AjaliAuxiliar administrativo13-
Carreira de operário
1António MatiasOperário17-
2Zinho Salimo MuahamedOperário16,5-
3Agostinho Gomes CanjocaOperário16,25-
4Nelson Arão LuciasseOperário16-
5Genito JanuárioOperário13-
6Gino G. Gemusse LemosOperário12-
7Getude Laco DanielOperário-Faltou
8Telex GeraldoOperário-Faltou
Carreira de agente de serviço
1Luís BiasseAgente de serviço18-
2Issufo Rafael Agida NdalaAgente de serviço17-
3Fátima LuísAgente de serviço16.5-
4Juliana Augusto DaúdaAgente de serviço16-
5Jerónimo RosárioAgente de serviço16-
6Camilo AlbertoAgente de serviço16-
7Jamaica Luciano TaiboAgente de serviço16-
8Anabela ManuelAgente de serviço16-
9Maimuna IahaiaAgente de serviço16-
10Orlando Iassine A. AntónioAgente de serviço15-
11Magalhães JanuárioAgente de serviço15-
12Fernando RodriguesAgente de serviço15-
13Tomás JoséAgente de serviço15-
14Rafael BiriateAgente de serviço13-
Texto do artigo · p. 14 12. 75 - 3 Ema Joardo Assistente técnico 12.7 5 - 4 Carlos Luís Assistente técnico 12 - 5 Abudo Sumail Daimo Assistente Técnico agropecuário - Faltou 6 Alves António Cololo Assistente técnico - Faltou Carreira de auxiliar administrativo 1 Santos António Linge Saide Auxiliar administrativo 17,7 - 2 Marcelino Felisberto Joaquim Auxiliar administrativo 17 - 3 Ângelo Alberto Auxiliar administrativo 16,5 - 4 Joaquim Alberto Auxiliar administrativo 16 - 5 Pedro Martinho Auxiliar administrativo 16 - 6 Júnior Luciano Taibo Auxiliar administrativo 16 - 7 Mendes Armando Jemusse Auxiliar administrativo 16 - 8 Delfina Inácio Araújo Auxiliar administrativo 16 - 9 Isabel Issufo Auxiliar administrativo 16 - 10 Albertina Issufo Taimo Auxiliar administrativo 15 - 11 Castelo Gerasse Auxiliar administrativo 15 - 12 Franco Guilane Auxiliar administrativo 15 - 13 Suber Carlitos Bernardo Auxiliar administrativo 15 - 14 Orlando Issufo Saide Auxiliar administrativo 15 - 15 José Afonso Ali Auxiliar administrativo 13 - 16 Juvenal Rachide Issa Auxiliar administrativo 13 - 17 Clementina Fernando Manuel Auxiliar administrativo 13 - 18 Gracinda Martinho Ajali Auxiliar administrativo 13 - Carreira de operário 1 António Matias Operário 17 - 2 Zinho Salimo Muahamed Operário 16,5 - 3 Agostinho Gomes Canjoca Operário 16,25 - 4 Nelson Arão Luciasse Operário 16 - 5 Genito Januário Operário 13 - 6 Gino G. Gemusse Lemos Operário 12 - 7 Getude Laco Daniel Operário - Faltou 8 Telex Geraldo Operário - Faltou Carreira de agente de serviço 1 Luís Biasse Agente de serviço 18 - 2 Issufo Rafael Agida Ndala Agente de serviço 17 - 3 Fátima Luís Agente de serviço 16.5 - 4 Juliana Augusto Daúda Agente de serviço 16 - 5 Jerónimo Rosário Agente de serviço 16 - 6 Camilo Alberto Agente de serviço 16 - 7 Jamaica Luciano Taibo Agente de serviço 16 - 8 Anabela Manuel Agente de serviço 16 - 9 Maimuna Iahaia Agente de serviço 16 - 10 Orlando Iassine A. António Agente de serviço 15 - 11 Magalhães Januário Agente de serviço 15 - 12 Fernando Rodrigues Agente de serviço 15 - 13 Tomás José Agente de serviço 15 - 14 Rafael Biriate Agente de serviço 13 -
N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
Carreira de assistente técnico
1Salvador Cassiano AtaneAssistente técnico15-
2Eusébio DuasAssistente técnico12. 75-
3Ema JoardoAssistente técnico12.7 5-
4Carlos LuísAssistente técnico12-
5Abudo Sumail DaimoAssistente Técnico agropecuário-Faltou
6Alves António CololoAssistente técnico-Faltou
Carreira de auxiliar administrativo
1Santos António Linge SaideAuxiliar administrativo17,7-
2Marcelino Felisberto JoaquimAuxiliar administrativo17-
3Ângelo AlbertoAuxiliar administrativo16,5-
4Joaquim AlbertoAuxiliar administrativo16-
5Pedro MartinhoAuxiliar administrativo16-
6Júnior Luciano TaiboAuxiliar administrativo16-
7Mendes Armando JemusseAuxiliar administrativo16-
8Delfina Inácio AraújoAuxiliar administrativo16-
9Isabel IssufoAuxiliar administrativo16-
10Albertina Issufo TaimoAuxiliar administrativo15-
11Castelo GerasseAuxiliar administrativo15-
12Franco GuilaneAuxiliar administrativo15-
13Suber Carlitos BernardoAuxiliar administrativo15-
14Orlando Issufo SaideAuxiliar administrativo15-
15José Afonso AliAuxiliar administrativo13-
16Juvenal Rachide IssaAuxiliar administrativo13-
17Clementina Fernando ManuelAuxiliar administrativo13-
18Gracinda Martinho AjaliAuxiliar administrativo13-
Carreira de operário
1António MatiasOperário17-
2Zinho Salimo MuahamedOperário16,5-
3Agostinho Gomes CanjocaOperário16,25-
4Nelson Arão LuciasseOperário16-
5Genito JanuárioOperário13-
6Gino G. Gemusse LemosOperário12-
7Getude Laco DanielOperário-Faltou
8Telex GeraldoOperário-Faltou
Carreira de agente de serviço
1Luís BiasseAgente de serviço18-
2Issufo Rafael Agida NdalaAgente de serviço17-
3Fátima LuísAgente de serviço16.5-
4Juliana Augusto DaúdaAgente de serviço16-
5Jerónimo RosárioAgente de serviço16-
6Camilo AlbertoAgente de serviço16-
7Jamaica Luciano TaiboAgente de serviço16-
8Anabela ManuelAgente de serviço16-
9Maimuna IahaiaAgente de serviço16-
10Orlando Iassine A. AntónioAgente de serviço15-
11Magalhães JanuárioAgente de serviço15-
12Fernando RodriguesAgente de serviço15-
13Tomás JoséAgente de serviço15-
14Rafael BiriateAgente de serviço13-
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Carreira Valores Observação 15 Laurinda Álvaro Agente de serviço 13 - 16 Eugénio Romeu Agente de serviço 12 - 17 Lorina Afonso Agente de serviço 12 - Carreira de auxiliar 1 Nelson Baptista João Auxiliar 17 - 2 Verónica Augusto Daúda Auxiliar 16 - 3 Vitória Daniel Amine Auxiliar 15 - 4 Eugénio Manuel Bernardo Auxiliar 14 - 5 Felisberto João Raibo Auxiliar 14 - 6 Agostinho Adriano Mahoa Auxiliar 13 - 7 Oliveira Jorge Tahane Auxiliar 13 - 8 Assane Luís Mponda Auxiliar 12,5 -
N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
15Laurinda ÁlvaroAgente de serviço13-
16Eugénio RomeuAgente de serviço12-
17Lorina AfonsoAgente de serviço12-
Carreira de auxiliar
1Nelson Baptista JoãoAuxiliar17-
2Verónica Augusto DaúdaAuxiliar16-
3Vitória Daniel AmineAuxiliar15-
4Eugénio Manuel BernardoAuxiliar14-
5Felisberto João RaiboAuxiliar14-
6Agostinho Adriano MahoaAuxiliar13-
7Oliveira Jorge TahaneAuxiliar13-
8Assane Luís MpondaAuxiliar12,5-
Texto do artigo · p. 15 Mecula, 23 de Setembro de 2010. — O Presidente do Júri, Hirus Kaunga.
Texto do artigo · p. 15 Instituto para a Promoção de Exportações
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Sozinho Arnaldo Boane, titular do NUIT 100837668, enquadrado carreira de técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — autorizada a mudança de carreira para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 José Benedito Maurício Wetela, titular do NUIT 100838060, com a função de director nacional, técnico superior N1 da indústria e comércio, grupo salarial 11, escalão 1, Índice 482, afecto ao Instituto para a Promoção de Exportações — conta para efeitos de aposentação, de 3 Dezembro de 1975 até 1 de Abril de 2013, 37 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: Fernando Felisberto Março, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 12: Lídia Tavares Matanha, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 12: Manuel Bernardino José Combe, enquadrado na carreira de docente N3
  4. Texto do artigo, página 12: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 12: Norberto Zé Rodrigues, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 12: Nunes Cantineiro Nantaga, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 12: Fidência Elias Camufunana, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no
  8. Texto do artigo, página 12: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Alberto Armando Moeleca, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 12: António Ernesto, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 12: António Vasco Nacuilile, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 12: Argentina da Felícia António, enquadrada na carreira de docente N4
  12. Texto do artigo, página 12: — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 12: Baltazar Domingos Ricardo Mendonça, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 12: Baptista Reino Ualuto, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 12: Benete Estêvão Gemusse, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 12: Bernardo Luís Mucova, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 12: Bernardo Mário, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 12: Esmeraldo Afonso Feliciano, enquadrado na carreira de docente N4
  19. Texto do artigo, página 12: — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 12: Esmeralda Carlos Patxela, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 12: Felizardo Fonseca Matimate, enquadrado na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 12: Isac Mendiate Pedro, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 12: Maria Eucaristia Ramos Mucaiua, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 12: Mariana Vasco Joaquim, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 13: Pedro Chifinha Jó, enquadrado na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 13: De 1 de Setembro de 2011:
  27. Texto do artigo, página 13: Lourenço Cláudio Fausto, enquadrado na carreira de docente N2 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 13: Xavier Francisco Impococho, enquadrado na carreira de docente N4 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 13: De 2 de Setembro de 2011:
  30. Texto do artigo, página 13: Suzana António Gaspar, enquadrada na carreira de docente N4 progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 13: De 5 de Setembro de 2011: Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de assistente técnico
  32. Texto do artigo, página 13: — promovida da classe E para C, o 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 13: Paulo Tomás, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 13: De 7 de Setembro de 2011:
  35. Texto do artigo, página 13: Pauneta João, enquadrada na carreira de docente N4 — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 13: Ermindo Fernando José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — progride da classe U, escalão 1 para o 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Mecula
  38. Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
  39. Texto do artigo, página 13: Aviso
  40. Texto do artigo, página 13: Em conformidade com o despacho de 28 de Abril de 2010, do Administrador do Distrito de Mecula, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares de técnico superior do N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital no dia 30 de Abril de 2010:
  41. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Carreira Valores Observação Carreira de técnico superior de N1 1 Agostinho Mussa Técnico superior 15 - 2 Geremias Cosme Técnico superior de agro-pecuária N1 15 Carreira de técnico profissional 1 Marquideu Gonçalves Omar Técnico profissional 17,5 - 2 Amina Issufo Cágua Técnico profissional 17 - 3 Joana Rajabo Técnico profissional 17 - 4 João Guilherme Técnico profissional 17 - 5 Patrício António José Técnico profissional 16,5 - 6 Joaquim Ausse Nanguar Técnico profissional 16 - 7 Taimo Veloso Barnabé Técnico profissional 15 - 8 Hilário Muetehane Técnico profissional 13,5 - 9 Gromico Ausse Amade Técnico profissional 13 - 10 Omar Tambuene Técnico profissional 12,75 - 11 Joaquim Paulo Ulade Técnico profissional 12,75 - 12 Eusébio André Munepe Técnico profissional 10,5 - 13 Ernesto Raimundo Técnico profissional - Faltou 14 Isac Issufo Cossa Técnico profissional - Faltou Carreira de técnico 1 Armindo Dinis Ussumane Técnico 16 - 2 Afonso Paulino Técnico 15,75 - 3 Francisco Muneto Técnico 15,25 - 4 Tina Estêvão Técnico 13,5 - 5 Judite Anussa Aweto Técnico 13,5 - 6 Vasco Luís Mponda Técnico 13 - 7 Miguel Artur Técnico - Faltou 8 Rodwel José Dinala Técnico - Faltou 9 Cecília Gabriel Técnico - Faltou
    N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
    Carreira de técnico superior de N1
    1Agostinho MussaTécnico superior15-
    2Geremias CosmeTécnico superior de agro-pecuária N115
    Carreira de técnico profissional
    1Marquideu Gonçalves OmarTécnico profissional17,5-
    2Amina Issufo CáguaTécnico profissional17-
    3Joana RajaboTécnico profissional17-
    4João GuilhermeTécnico profissional17-
    5Patrício António JoséTécnico profissional16,5-
    6Joaquim Ausse NanguarTécnico profissional16-
    7Taimo Veloso BarnabéTécnico profissional15-
    8Hilário MuetehaneTécnico profissional13,5-
    9Gromico Ausse AmadeTécnico profissional13-
    10Omar TambueneTécnico profissional12,75-
    11Joaquim Paulo UladeTécnico profissional12,75-
    12Eusébio André MunepeTécnico profissional10,5-
    13Ernesto RaimundoTécnico profissional-Faltou
    14Isac Issufo CossaTécnico profissional-Faltou
    Carreira de técnico
    1Armindo Dinis UssumaneTécnico16-
    2Afonso PaulinoTécnico15,75-
    3Francisco MunetoTécnico15,25-
    4Tina EstêvãoTécnico13,5-
    5Judite Anussa AwetoTécnico13,5-
    6Vasco Luís MpondaTécnico13-
    7Miguel ArturTécnico-Faltou
    8Rodwel José DinalaTécnico-Faltou
    9Cecília GabrielTécnico-Faltou
  42. Texto do artigo, página 14: N.º Nome completo Carreira Valores Observação Carreira de assistente técnico 1 Salvador Cassiano Atane Assistente técnico 15 - 2 Eusébio Duas Assistente técnico
    N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
    Carreira de assistente técnico
    1Salvador Cassiano AtaneAssistente técnico15-
    2Eusébio DuasAssistente técnico12. 75-
    3Ema JoardoAssistente técnico12.7 5-
    4Carlos LuísAssistente técnico12-
    5Abudo Sumail DaimoAssistente Técnico agropecuário-Faltou
    6Alves António CololoAssistente técnico-Faltou
    Carreira de auxiliar administrativo
    1Santos António Linge SaideAuxiliar administrativo17,7-
    2Marcelino Felisberto JoaquimAuxiliar administrativo17-
    3Ângelo AlbertoAuxiliar administrativo16,5-
    4Joaquim AlbertoAuxiliar administrativo16-
    5Pedro MartinhoAuxiliar administrativo16-
    6Júnior Luciano TaiboAuxiliar administrativo16-
    7Mendes Armando JemusseAuxiliar administrativo16-
    8Delfina Inácio AraújoAuxiliar administrativo16-
    9Isabel IssufoAuxiliar administrativo16-
    10Albertina Issufo TaimoAuxiliar administrativo15-
    11Castelo GerasseAuxiliar administrativo15-
    12Franco GuilaneAuxiliar administrativo15-
    13Suber Carlitos BernardoAuxiliar administrativo15-
    14Orlando Issufo SaideAuxiliar administrativo15-
    15José Afonso AliAuxiliar administrativo13-
    16Juvenal Rachide IssaAuxiliar administrativo13-
    17Clementina Fernando ManuelAuxiliar administrativo13-
    18Gracinda Martinho AjaliAuxiliar administrativo13-
    Carreira de operário
    1António MatiasOperário17-
    2Zinho Salimo MuahamedOperário16,5-
    3Agostinho Gomes CanjocaOperário16,25-
    4Nelson Arão LuciasseOperário16-
    5Genito JanuárioOperário13-
    6Gino G. Gemusse LemosOperário12-
    7Getude Laco DanielOperário-Faltou
    8Telex GeraldoOperário-Faltou
    Carreira de agente de serviço
    1Luís BiasseAgente de serviço18-
    2Issufo Rafael Agida NdalaAgente de serviço17-
    3Fátima LuísAgente de serviço16.5-
    4Juliana Augusto DaúdaAgente de serviço16-
    5Jerónimo RosárioAgente de serviço16-
    6Camilo AlbertoAgente de serviço16-
    7Jamaica Luciano TaiboAgente de serviço16-
    8Anabela ManuelAgente de serviço16-
    9Maimuna IahaiaAgente de serviço16-
    10Orlando Iassine A. AntónioAgente de serviço15-
    11Magalhães JanuárioAgente de serviço15-
    12Fernando RodriguesAgente de serviço15-
    13Tomás JoséAgente de serviço15-
    14Rafael BiriateAgente de serviço13-
  43. Texto do artigo, página 14: 12. 75 - 3 Ema Joardo Assistente técnico 12.7 5 - 4 Carlos Luís Assistente técnico 12 - 5 Abudo Sumail Daimo Assistente Técnico agropecuário - Faltou 6 Alves António Cololo Assistente técnico - Faltou Carreira de auxiliar administrativo 1 Santos António Linge Saide Auxiliar administrativo 17,7 - 2 Marcelino Felisberto Joaquim Auxiliar administrativo 17 - 3 Ângelo Alberto Auxiliar administrativo 16,5 - 4 Joaquim Alberto Auxiliar administrativo 16 - 5 Pedro Martinho Auxiliar administrativo 16 - 6 Júnior Luciano Taibo Auxiliar administrativo 16 - 7 Mendes Armando Jemusse Auxiliar administrativo 16 - 8 Delfina Inácio Araújo Auxiliar administrativo 16 - 9 Isabel Issufo Auxiliar administrativo 16 - 10 Albertina Issufo Taimo Auxiliar administrativo 15 - 11 Castelo Gerasse Auxiliar administrativo 15 - 12 Franco Guilane Auxiliar administrativo 15 - 13 Suber Carlitos Bernardo Auxiliar administrativo 15 - 14 Orlando Issufo Saide Auxiliar administrativo 15 - 15 José Afonso Ali Auxiliar administrativo 13 - 16 Juvenal Rachide Issa Auxiliar administrativo 13 - 17 Clementina Fernando Manuel Auxiliar administrativo 13 - 18 Gracinda Martinho Ajali Auxiliar administrativo 13 - Carreira de operário 1 António Matias Operário 17 - 2 Zinho Salimo Muahamed Operário 16,5 - 3 Agostinho Gomes Canjoca Operário 16,25 - 4 Nelson Arão Luciasse Operário 16 - 5 Genito Januário Operário 13 - 6 Gino G. Gemusse Lemos Operário 12 - 7 Getude Laco Daniel Operário - Faltou 8 Telex Geraldo Operário - Faltou Carreira de agente de serviço 1 Luís Biasse Agente de serviço 18 - 2 Issufo Rafael Agida Ndala Agente de serviço 17 - 3 Fátima Luís Agente de serviço 16.5 - 4 Juliana Augusto Daúda Agente de serviço 16 - 5 Jerónimo Rosário Agente de serviço 16 - 6 Camilo Alberto Agente de serviço 16 - 7 Jamaica Luciano Taibo Agente de serviço 16 - 8 Anabela Manuel Agente de serviço 16 - 9 Maimuna Iahaia Agente de serviço 16 - 10 Orlando Iassine A. António Agente de serviço 15 - 11 Magalhães Januário Agente de serviço 15 - 12 Fernando Rodrigues Agente de serviço 15 - 13 Tomás José Agente de serviço 15 - 14 Rafael Biriate Agente de serviço 13 -
    N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
    Carreira de assistente técnico
    1Salvador Cassiano AtaneAssistente técnico15-
    2Eusébio DuasAssistente técnico12. 75-
    3Ema JoardoAssistente técnico12.7 5-
    4Carlos LuísAssistente técnico12-
    5Abudo Sumail DaimoAssistente Técnico agropecuário-Faltou
    6Alves António CololoAssistente técnico-Faltou
    Carreira de auxiliar administrativo
    1Santos António Linge SaideAuxiliar administrativo17,7-
    2Marcelino Felisberto JoaquimAuxiliar administrativo17-
    3Ângelo AlbertoAuxiliar administrativo16,5-
    4Joaquim AlbertoAuxiliar administrativo16-
    5Pedro MartinhoAuxiliar administrativo16-
    6Júnior Luciano TaiboAuxiliar administrativo16-
    7Mendes Armando JemusseAuxiliar administrativo16-
    8Delfina Inácio AraújoAuxiliar administrativo16-
    9Isabel IssufoAuxiliar administrativo16-
    10Albertina Issufo TaimoAuxiliar administrativo15-
    11Castelo GerasseAuxiliar administrativo15-
    12Franco GuilaneAuxiliar administrativo15-
    13Suber Carlitos BernardoAuxiliar administrativo15-
    14Orlando Issufo SaideAuxiliar administrativo15-
    15José Afonso AliAuxiliar administrativo13-
    16Juvenal Rachide IssaAuxiliar administrativo13-
    17Clementina Fernando ManuelAuxiliar administrativo13-
    18Gracinda Martinho AjaliAuxiliar administrativo13-
    Carreira de operário
    1António MatiasOperário17-
    2Zinho Salimo MuahamedOperário16,5-
    3Agostinho Gomes CanjocaOperário16,25-
    4Nelson Arão LuciasseOperário16-
    5Genito JanuárioOperário13-
    6Gino G. Gemusse LemosOperário12-
    7Getude Laco DanielOperário-Faltou
    8Telex GeraldoOperário-Faltou
    Carreira de agente de serviço
    1Luís BiasseAgente de serviço18-
    2Issufo Rafael Agida NdalaAgente de serviço17-
    3Fátima LuísAgente de serviço16.5-
    4Juliana Augusto DaúdaAgente de serviço16-
    5Jerónimo RosárioAgente de serviço16-
    6Camilo AlbertoAgente de serviço16-
    7Jamaica Luciano TaiboAgente de serviço16-
    8Anabela ManuelAgente de serviço16-
    9Maimuna IahaiaAgente de serviço16-
    10Orlando Iassine A. AntónioAgente de serviço15-
    11Magalhães JanuárioAgente de serviço15-
    12Fernando RodriguesAgente de serviço15-
    13Tomás JoséAgente de serviço15-
    14Rafael BiriateAgente de serviço13-
  44. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Carreira Valores Observação 15 Laurinda Álvaro Agente de serviço 13 - 16 Eugénio Romeu Agente de serviço 12 - 17 Lorina Afonso Agente de serviço 12 - Carreira de auxiliar 1 Nelson Baptista João Auxiliar 17 - 2 Verónica Augusto Daúda Auxiliar 16 - 3 Vitória Daniel Amine Auxiliar 15 - 4 Eugénio Manuel Bernardo Auxiliar 14 - 5 Felisberto João Raibo Auxiliar 14 - 6 Agostinho Adriano Mahoa Auxiliar 13 - 7 Oliveira Jorge Tahane Auxiliar 13 - 8 Assane Luís Mponda Auxiliar 12,5 -
    N.ºNome completoCarreiraValoresObservação
    15Laurinda ÁlvaroAgente de serviço13-
    16Eugénio RomeuAgente de serviço12-
    17Lorina AfonsoAgente de serviço12-
    Carreira de auxiliar
    1Nelson Baptista JoãoAuxiliar17-
    2Verónica Augusto DaúdaAuxiliar16-
    3Vitória Daniel AmineAuxiliar15-
    4Eugénio Manuel BernardoAuxiliar14-
    5Felisberto João RaiboAuxiliar14-
    6Agostinho Adriano MahoaAuxiliar13-
    7Oliveira Jorge TahaneAuxiliar13-
    8Assane Luís MpondaAuxiliar12,5-
  45. Texto do artigo, página 15: Mecula, 23 de Setembro de 2010. — O Presidente do Júri, Hirus Kaunga.
  46. Texto do artigo, página 15: Instituto para a Promoção de Exportações
  47. Texto do artigo, página 15: Despachos De 15 de Abril de 2011:
  48. Texto do artigo, página 15: Sozinho Arnaldo Boane, titular do NUIT 100837668, enquadrado carreira de técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — autorizada a mudança de carreira para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 15: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  51. Texto do artigo, página 15: De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  52. Texto do artigo, página 15: José Benedito Maurício Wetela, titular do NUIT 100838060, com a função de director nacional, técnico superior N1 da indústria e comércio, grupo salarial 11, escalão 1, Índice 482, afecto ao Instituto para a Promoção de Exportações — conta para efeitos de aposentação, de 3 Dezembro de 1975 até 1 de Abril de 2013, 37 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  54. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24
  55. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTERIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Janeiro:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Março de 2009:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2009:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Maria de Lourdes Mahumane, titular do NUIT 102708512, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Leonardo Banze, titular do NUIT 107409637, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Bernardino Bernardo, titular do NUIT 107840516, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Delmério Luís Vilanculos, titular do NUIT 102694945, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Idelson Maquela Macamo Gimo, titular do NUIT 106859795, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Pedro Mahumane, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Flora Parsotano de Jesus Teresa, titular do NUIT 108993286, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109855352, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Jaime Américo Tumbane, titular do NUIT 101020401, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Helena Jorge Nhamposse, titular do NUIT 109389080, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Telma da Nela Martins Simbane, titular do NUIT 108302666, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011: Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de assistente técnico
  • Diploma De 7 de Setembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto para a Promoção de Exportações
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 11 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Abril de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2012: