II Série n.º 62/2016

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Edição II Série n.º 62/2016

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Texto do artigo · p. 12 39. Nilsa Marlene Manuela Miambo.

Texto do artigo · p. 12 40. Nolégia Francisco Vilanculos.

Texto do artigo · p. 12 41. Rosa Romualdo Folige.

Texto do artigo · p. 12 42. Rosália Vasco Mutuque.

Texto do artigo · p. 12 43. Sarita Boas Machaila.

Texto do artigo · p. 12 44. Sérgio Henriques Chirinze.

Texto do artigo · p. 12 45. Silvestre Carlos Buque.

Texto do artigo · p. 12 46. Teófilo Gomane Júnior.

Texto do artigo · p. 12 47. Vasco Fabião Muchanga.

Texto do artigo · p. 12 48. Vasco Guilherme Chaúque. Carreira de auxiliar de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Félix Geremias Sitoe................................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 12 2. Genésio Simão Abel Matavel...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 12 Guijá, 29 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba. — O 1.º Vogal, Ricardino José Sendela. — O 2.º Vogal, Elias Carlos Matsinhe. — O 3.º Vogal, Nélio Daniel Novela. O 4.º Vogal, André Arão Chissico.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação

Texto do artigo · p. 13 final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e devidamente homologado pelo despacho de 18 de Fevereiro de 2015, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Leozarda M. Machava Muchanga............................................. 17,0

Texto do artigo · p. 13 2. Cristência Albino Tivane........................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 13 3. Beatriz Feliciano Chipanga....................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 13 4. Leonilde Caridade Manhiça...................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 13 5. Azarias Daniel Novela............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 13 6. Luísa Daniel Meque.................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 13 7. Narcência Manuel Chambal...................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 13 8. Angélica Francisco Sambo........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 13 9. Súlia Calvene Macucule............................................................ 15,7

Texto do artigo · p. 13 10. Lina Abel Quive........................................................................ 15,6

Texto do artigo · p. 13 11. Cristeza António Ubisse............................................................ 15,6

Texto do artigo · p. 13 12. Janina Jubeque Ngovene........................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 13 13. Chique Fernando Sumbane....................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 13 14. Artimiza Jaime Novela.............................................................. 15,3

Texto do artigo · p. 13 15. Felizência Rubão Novela .......................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 13 16. Azélia Julião Mate..................................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 13 17. Lucas Ernesto Macumbuie........................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 13 18. Rosária Cândido Cumbe .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 13 19. Elton José Matavele .................................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 13 20. Sandra Fernando Maculuve ...................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 13 21. Anselmo Lucas Pedro ............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 13 22. Cremildo Francisco Chissano ................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 13 23. Salda Domingos Macuácua....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 13 24. Luséria Aurélio Gundane.......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 13 25. Lídia Samuel Mabunda............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 13 26. Júlia Tristesa Nhate................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 13 27. Eunésia Jacinto Matuassa ......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 13 28. Leocátia José Macumbuie......................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 13 29. Ivone Sebastião Muchanga ....................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 13 30. Esmeralda Joel Chunguane....................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 13 31. Elisa Charles Chale................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 13 32. Felicidade Tiago Ngovene ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 13 33. Cremilda Santos Tivane ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 13 34. Balbina Fernando Chithango .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 13 35. Salmina André Mugabe............................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 13 36. Manuela da Beleza Chaúque..................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 13 37. Isaura Aganício Cossa............................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 13 38. Cátia António Chunguane......................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 13 39. Gertrudes Doutor Leovegildo Sitoe .......................................... 12,0

Texto do artigo · p. 13 40. Mónica Mateus Tchaúque......................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 13 41. Celso Fernando Manhique........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 13 42. Florentina Armando Mucavel ................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 13 43. Laque Mabunda......................................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 13 44. Arcélia Betuel Duvane .............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 45. Armando Moisés Sitoe.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 46. Arcélia Luís Sigaúque............................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 13 47. Nelsa Salomão Macuácua......................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 13 48. Xavier Armindo Custódio Sitoe................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 13 49. Eunica Manhisse....................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 50. Abel Xavier Zameia .................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 13 51. Salva Zacarias Chongo.............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 13 52. Anabela Júlio Sitoe ................................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Firmina da Assucena B. Cossa.................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 13 2. Sércia Bernardo Maleiane........................................................... 8,6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 13 1. Saltina Francisco Sitoe.

Texto do artigo · p. 13 2. Carolina Angélica Tsavetse Manjate.

Texto do artigo · p. 13 3. Clara Orlando Cubasse.

Texto do artigo · p. 13 4. Félix Armanado Machava.

Texto do artigo · p. 13 5. Nicolau José Mathe.

Texto do artigo · p. 13 6. Alexandre Tomás Mantsinhe.

Texto do artigo · p. 13 7. Cristina Matico Novela.

Texto do artigo · p. 13 8. Lourenço Rafael Tembe Júnior.

Texto do artigo · p. 13 9. Anabela Sebastião Sitoe.

Texto do artigo · p. 13 10. Fátima Adriano Muchabje.

Texto do artigo · p. 13 11. Madalena Rafael Nhate.

Texto do artigo · p. 13 12. Lina Castigo Chaúque. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Cesarina Inácio Tovela Zita....................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 13 2. Nilsa dos Céus Gaspar Chissico................................................ 16,3

Texto do artigo · p. 13 3. Rocina Ricardo Cuinica ............................................................ 13,7

Texto do artigo · p. 13 4. Arlete Sebastião Macuiane........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 13 5. Lina Salvador Houane............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 13 6. Amílcar António Ubisse............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 13 7. Cacilda Francisco Langane....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 13 8. Ecsódia Elias Matxeque............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 13 9. Natércia A. L. Muval Machuve................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 10. Celeste Mateus Quibe ............................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 13 11. Otília Carlos Tchaúque ............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 12. Saquina Simone Macie ............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 13. Eulália Ezequiel Machava......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 13 14. Helena Olívio Machava............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 13 15. Nelsa Vicente Lhacamo............................................................. 11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 13 1. Victória Alberto Chongo.

Texto do artigo · p. 13 2. Imílio Fernando Tchaúque.

Texto do artigo · p. 13 Guijá, 29 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 1

Texto do artigo · p. 14 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N2, N3, e N4 para o aparelho do Estado, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, de acordo com o despacho de 11 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Vilankulo.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 14 1. Bernardo Job Sambo .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 14 2. Padicêncio Abel Nhautome Matsimbe ....................................... 2.º

Texto do artigo · p. 14 3. Marcelo da Glória Joaquim Bota Júnior .................................... 3.º

Texto do artigo · p. 14 4. Jaime Francisco Cossa ............................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 14 5. Agira Basílio Murrumela ........................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 14 6. Riva Marlisa Gilberto ................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 14 7. Abdul Remane António Mangoro .............................................. 7.º Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Marcos Filipe Halar ................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 14 2. Sílvia Alexandre Nhantumbo ................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 14 3. Tinálio Juvência Chaúque ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 14 4. Delso Feliciano Chulo .............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 14 5. Carlos Alice Jonas Macucane .................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 14 6. Dita Simão João Nhamirre ....................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 14 7. Maida Filoca Ricardo ............................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 14 8. Salvador Marumane Zunguze .................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 14 9. João Francisco Vilanculo ......................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 14 10. Santos Martins Machoco .......................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 14 11. Alexandre Alberto Nhamirre .................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 14 12. José AlexandreTimbe ............................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 14 13. Ruben Alberto Chissico ........................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 14 14. Sérgio Simião Chichembe ........................................................ 14.º

Texto do artigo · p. 14 15. João Felisberto Magumane ...................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 14 16. Bernardo Marrumane Zunguze ................................................ 16.º

Texto do artigo · p. 14 17. Vasco Rita Murrure .................................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 14 18. Ivone da Luísa Felimone .......................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 14 19. Eminência Alberto Magul ........................................................ 19.º

Texto do artigo · p. 14 20. Januário Joaquim Vilanculo ..................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 14 21. Henriques Raul Vilanculo ........................................................ 21.º

Texto do artigo · p. 14 22. Armindo António Vilanculo ..................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 14 23. Iyolanda Manuel Paulo Vilanculo ............................................ 23.º

Texto do artigo · p. 14 24. Mónica Gustavo Chiulume ...................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 14 25. Sabino António Nharre ............................................................ 25.º

Texto do artigo · p. 14 26. Bercílio dos Santos Paquiuane Manhique ................................ 26.º

Texto do artigo · p. 14 27. Alcídio Arnaldo Chauque ......................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 14 28. Telma Rafael Ualissene ............................................................ 28.º

Texto do artigo · p. 14 29. Gécica Mário Muabsa .............................................................. 29.º

Texto do artigo · p. 14 30. Marinela Mafalda Fernandes Tomás ........................................ 30.º

Texto do artigo · p. 14 31. Casimiro Zacarias Vilanculo .................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 14 32. Serpapinto Paulo Vilanculo ...................................................... 32.º

Texto do artigo · p. 14 33. AlcídioVictória Fenicela .......................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 14 34. Cremildo Armando Vilanculo .................................................. 34.º

Texto do artigo · p. 14 35. HilárioTingane Boane .............................................................. 35.º

Texto do artigo · p. 14 36. Fabião Pinto Vilanculo ............................................................. 36.º

Texto do artigo · p. 14 37. Ernesto Anuário Matsinhe ........................................................ 37.º

Texto do artigo · p. 14 38. Rosário Zito Afonso Sigauque ................................................. 38.º

Texto do artigo · p. 14 39. Rosa Afonso José Machado ..................................................... 39.º

Texto do artigo · p. 14 40. Alfredo Alberto Nhamirre ........................................................ 40.º

Texto do artigo · p. 14 Lugar

Texto do artigo · p. 14 41. Felicidade da Esperança Manuel ............................................. 41.º

Texto do artigo · p. 14 42. Rosália Domingos Chibebe ...................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 14 43. Josefina Armando Vilanculo .................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 14 44. Anastância Jeremias Vilanculo ................................................. 44.º

Texto do artigo · p. 14 45. Graça José Manhiça ................................................................. 45.º

Texto do artigo · p. 14 46. Amância Pedro Muando ........................................................... 46.º

Texto do artigo · p. 14 47. Aunória Artur Franco Massingue ............................................. 47.º

Texto do artigo · p. 14 48. António Albano Queniasse Gemuce ........................................ 48.º

Texto do artigo · p. 14 49. Michaque Pedro Covane .......................................................... 49.º

Texto do artigo · p. 14 50. Manuel Almeida Manuel Michone .......................................... 50.º

Texto do artigo · p. 14 51. Joaneta Rafael Almeida Huó .................................................... 51.º

Texto do artigo · p. 14 52. Nelson Ernesto Chitlango ......................................................... 52.º

Texto do artigo · p. 14 53. José Batizas Manhice ............................................................... 53.º

Texto do artigo · p. 14 54. Inocêncio Francisco Huó ......................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 14 55. Nilza Roberto Vilanculo ........................................................... 55.º

Texto do artigo · p. 14 56. Viana Carla Jossias Gove ......................................................... 56.º

Texto do artigo · p. 14 57. Carina Jossias Gove ................................................................. 57.º

Texto do artigo · p. 14 58. Onésimo Artur Chivale ............................................................ 58.º

Texto do artigo · p. 14 59. Manuel Fernando Macucule .................................................... 59.º

Texto do artigo · p. 14 60. Nedma da Fátima Virgínia Sevene ........................................... 60.º

Texto do artigo · p. 14 Vilankulo, 6 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Diamantino Afonso Vilanculo.

Texto do artigo · p. 14 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Enoque Jossefa Libilo, para exercer a função de secretário do Bairro Ribzwene, no Distrito Municipal KaNyaka.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Cunhula Manganhela, para exercer a função de secretário do Bairro Nhaquene, no Distrito Municipal KaNyaka.

Texto do artigo · p. 15 Foi instaurado um processo disciplinar contra o arguido Zeca António Cigarro, assistente da polícia municipal, em serviço no Distrito Municipal Nhlamankulu. Ficou provado em sede do processo disciplinar, que o arguido emitiu recibos falsos, que não ostentam o logótipo do Conselho Municipal e o carimbo aposto neles foi obtido de forma fraudulenta.

Texto do artigo · p. 15 Assim sendo, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, decido aplicar a pena de demissão ao arguido por ter violado os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados no n.º 27 do artigo 39, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Julho de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Ricardo Afonseca Augusto Cordeiro, técnico da polícia municipal, e uma vez comprovados os factos que violam o disposto no n.º 26 do artigo 39 do Regime Jurídico dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a aplicação da pena de multa, graduada em 90 dias, nos termos da conjugação da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — O Comandante, António Salvador Domingos Espada.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de um terço do vencimento no período de 60 dias, a Cláudio Ismael Ricotso, por ter perdido o Livro de Aviso de Multas com referência 0013/DOPPM/052.342/2014, série 0097701 a 9800, atendendo às circunstâncias agravantes e atenuantes apuradas ao longo da instrução, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Agosto de 2014. — O Comandante, António Salvador Domingos Espada.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra João Fernando Muianga, técnico da polícia municipal, por desvio de fundos, atendidas as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Afonso Filipe Magaia, assistente da polícia municipal, por se ter comprovado que o arguido nos meses de Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014,

Texto do artigo · p. 15 cometeu oito faltas injustificadas, determino a aplicação de pena de multa, graduada em 20 dias, nos termos da conjugação da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Celso Francisco Chabana, uma vez comprovado o abandono do posto no dia 3 de Junho de 2014, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Maliva Bengala, assistente da polícia municipal, uma vez comprovada a sua negligência no cumprimento dos seus deveres, atendidas às circunstância atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por 2 anos, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 15 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Mercados e Feiras — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 1095579106, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Armando Filipe Umusse, titular do NUIT 108935308, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Jerónimo Manuel Chumaio, titular do NUIT 103485738, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899691, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Bernardo Raul da Fonseca, titular do NUIT 101607062, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Humberto Alexandre Chandreca, titular do NUIT 100917475, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Ragide António Mussa, titular do NUIT 100981742, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Benevides da Caridade Malhatine, titular do NUIT 107950508, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Ivone Jesue Chelengo, titular do NUIT 106840296, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Celeste Dias Mulungo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeito a partir de 21 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Luís Bernardo Nhaca, Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 17 Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior da polícia municipal N1 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Serviço Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 11 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade

Texto do artigo · p. 17 de Maputo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 17 Nurbai Calú, Vereadora do Pelouro de Saúde e Acção Social — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Getral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMubukwana, em virtude de o titular pretender gozar férias por 30 dias, contados a partir de 11 de Dezembro de 2014. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 17 em 23 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 17 De 8 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 17 Hilário Manuel Chirindza, titular do NUIT 111870829, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 17 em 26 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 17 De 9 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 17 Alcídio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111542023, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Titos Jossefino Macuácua, titular do NUIT 104353665, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 De 14 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 17 Ana Filomena Francisco Pascoal José, titular do NUIT 107948422, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Rabeca Oliveira Guivanga, titular do NUIT 109315168, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de

Texto do artigo · p. 17 Maputo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 17 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 17 Anabela Docodela Chivite, auxiliar administrativa, titular do NUIT 109100382, classe U, escalão 2— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Bernardo Alberto Suluque, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100916983, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Chano Cupitiua Meia, auxiliar administrativo, titular do NUIT 1101741826, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Ernesto Sousa Mabota, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100916738, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Rosalina Veloso Tsandzane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 100906864, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Silda Vasco Changala Massango, auxiliar, titular do NUIT 109106674, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Eduardo Alberto Chilaule, operário, titular do NUIT 109114332, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 18 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Victor João Loforte, titular do NUIT 105578962, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 18 em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 18 De 25 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 18 César Baptista Cuna, auxiliar, titular do NUIT 102302516, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 18 em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 23 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Santos Ernesto Nhendo, titular do NUIT 107707646, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 1 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Arcélia Bernardo Manhiça, titular do NUIT 114107107 — nomeada na carreira de técnico especializado de saúde, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Bernardo Armando Nharreluga, titular do NUIT 107037985, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 Claúdia Armando Langa, titular do NUIT 105976992, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Viriato Nhassoho Cande, titular do NUIT 107260315, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Rosalina Rafael Massinga, titular do NUIT 112523626, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 28 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Teófilo Edgar Comiche, nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 18 Zamutiti Samo Muchanga, nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 18 Carla Madalena José de Sousa, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 18 Manuel Luís Rafael, nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Rosália da Glória Rafael, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Guilherme Francelino da Conceição, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de

Texto do artigo · p. 18 Maputo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 29 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Júlio Preso Chinaca, titular do NUIT 110147479, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 30 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 18 Rosa Mateus Chipanda Salia, titular do NUIT 101772421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Flávia Lourenço Valoi, titular do NUIT 110876564, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 Agness Blass Dimosso, titular do NUIT 104843514, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 19 Marta Mateus Banze, enquadrada na carreira de auxiliar, considerada em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Julho de 1995 — rectifica-se que onde se lê: «Marta Mateus Bande», deve se ler: «Marta Mateus Banze», por ter sido escrito erradamente o apelido, no acto do seu enquadramento em 30 de Agosto de 1999.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 19 em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 19 De 9 de Março:

Texto do artigo · p. 19 Cecília Roberto, enquadrada na carreira de auxiliar, considerada em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1984 rectifica-se que onde se lê: «Cecília Roberto Massuanganhe», deve se ler: «Cecília Roberto», por ter sido escrito erradamente o apelido, no acto do seu enquadramento em 30 de Agosto de 1999.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 19 Município da Vila de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 19 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 19 Avisos

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário do quadro de pessoal deste Município, a que refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi em 4 de Fevereiro de 2016, devidamente homologada por despacho de 4 de Fevereiro de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakaze.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de operário: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 19 1. Américo Edson Moisés Acácio Munguambe............................. 16,8

Texto do artigo · p. 19 2. Eduardo Jonas Mondlane............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 19 3. António Felisberto Manjate......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 19 4. Nuro Somar Magide Ussy........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 19 5. Adriano Inácio Mandlate............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 19 6. David Simião Mambo................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 19 7. Velasco Luís Dengo..................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 19 8. Armando Elias Matsinhe............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 19 Reprovado: Ernesto Lucas Langa ...................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 19 Mandlakazi, 31 de Março de 2016. — A Presidente do Júri, Laura Mariamo Iussufo.

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente da polícia municipal, do quadro de pessoal deste Município, a que refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi em 25 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 25 de Março de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakaze.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 19 1. Marcelo Júlio Jeje ...................................................................18,25

Texto do artigo · p. 19 2. Captino Horácio Guirrungo ....................................................18

Texto do artigo · p. 19 Classificação

Texto do artigo · p. 19 3. Stefane Paz Macie ...................................................................17,5

Texto do artigo · p. 19 4. Nozia Paulo Cuna ....................................................................17,5

Texto do artigo · p. 19 5. Célia José Muanga ..................................................................17

Texto do artigo · p. 19 6. Joaquim Boaventura Sitoe .......................................................14,75

Texto do artigo · p. 19 7. Pedro Natalino Rafael Uamusse .............................................14,5

Texto do artigo · p. 19 8. Guilhermina Vasco Cuna .........................................................13,5

Texto do artigo · p. 19 9. Belarmino Alberto Tamele ......................................................12,25

Texto do artigo · p. 19 10. Amélia José Cuinica ................................................................12

Texto do artigo · p. 19 Mandlakazi, 28 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Mário Justino Lichate.

Texto do artigo · p. 19 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 19 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 19 Rosa Eduardo Mucavele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Ercília Floriano Guambe, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Elisa Alfredo Cuna, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Paulo Lucas Manhiça, estafeta, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Fundo de Estradas

Texto do artigo · p. 19 Despacho

Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Atílio Paulo Bocage, titular do NUIT 102727304, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Parágrafo · p. 20 Preço — 46,50 MT

Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: 39. Nilsa Marlene Manuela Miambo.
Texto do artigo, página 12: 40. Nolégia Francisco Vilanculos.
Texto do artigo, página 12: 41. Rosa Romualdo Folige.
Texto do artigo, página 12: 42. Rosália Vasco Mutuque.
Texto do artigo, página 12: 43. Sarita Boas Machaila.
Texto do artigo, página 12: 44. Sérgio Henriques Chirinze.
Texto do artigo, página 12: 45. Silvestre Carlos Buque.
Texto do artigo, página 12: 46. Teófilo Gomane Júnior.
Texto do artigo, página 12: 47. Vasco Fabião Muchanga.
Texto do artigo, página 12: 48. Vasco Guilherme Chaúque. Carreira de auxiliar de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Félix Geremias Sitoe................................................................... 14,3
Texto do artigo, página 12: 2. Genésio Simão Abel Matavel...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 12: Guijá, 29 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba. — O 1.º Vogal, Ricardino José Sendela. — O 2.º Vogal, Elias Carlos Matsinhe. — O 3.º Vogal, Nélio Daniel Novela. O 4.º Vogal, André Arão Chissico.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo, página 13: final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e devidamente homologado pelo despacho de 18 de Fevereiro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Leozarda M. Machava Muchanga............................................. 17,0
Texto do artigo, página 13: 2. Cristência Albino Tivane........................................................... 16,3
Texto do artigo, página 13: 3. Beatriz Feliciano Chipanga....................................................... 16,3
Texto do artigo, página 13: 4. Leonilde Caridade Manhiça...................................................... 16,3
Texto do artigo, página 13: 5. Azarias Daniel Novela............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 13: 6. Luísa Daniel Meque.................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 13: 7. Narcência Manuel Chambal...................................................... 16,0
Texto do artigo, página 13: 8. Angélica Francisco Sambo........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 13: 9. Súlia Calvene Macucule............................................................ 15,7
Texto do artigo, página 13: 10. Lina Abel Quive........................................................................ 15,6
Texto do artigo, página 13: 11. Cristeza António Ubisse............................................................ 15,6
Texto do artigo, página 13: 12. Janina Jubeque Ngovene........................................................... 15,3
Texto do artigo, página 13: 13. Chique Fernando Sumbane....................................................... 15,3
Texto do artigo, página 13: 14. Artimiza Jaime Novela.............................................................. 15,3
Texto do artigo, página 13: 15. Felizência Rubão Novela .......................................................... 15,3
Texto do artigo, página 13: 16. Azélia Julião Mate..................................................................... 15,3
Texto do artigo, página 13: 17. Lucas Ernesto Macumbuie........................................................ 15,3
Texto do artigo, página 13: 18. Rosária Cândido Cumbe .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 13: 19. Elton José Matavele .................................................................. 14,7
Texto do artigo, página 13: 20. Sandra Fernando Maculuve ...................................................... 14,5
Texto do artigo, página 13: 21. Anselmo Lucas Pedro ............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 13: 22. Cremildo Francisco Chissano ................................................... 14,3
Texto do artigo, página 13: 23. Salda Domingos Macuácua....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 13: 24. Luséria Aurélio Gundane.......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 13: 25. Lídia Samuel Mabunda............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 13: 26. Júlia Tristesa Nhate................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 13: 27. Eunésia Jacinto Matuassa ......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 13: 28. Leocátia José Macumbuie......................................................... 13,6
Texto do artigo, página 13: 29. Ivone Sebastião Muchanga ....................................................... 13,6
Texto do artigo, página 13: 30. Esmeralda Joel Chunguane....................................................... 13,3
Texto do artigo, página 13: 31. Elisa Charles Chale................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 13: 32. Felicidade Tiago Ngovene ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 13: 33. Cremilda Santos Tivane ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 13: 34. Balbina Fernando Chithango .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 13: 35. Salmina André Mugabe............................................................. 12,6
Texto do artigo, página 13: 36. Manuela da Beleza Chaúque..................................................... 12,6
Texto do artigo, página 13: 37. Isaura Aganício Cossa............................................................... 12,3
Texto do artigo, página 13: 38. Cátia António Chunguane......................................................... 12,3
Texto do artigo, página 13: 39. Gertrudes Doutor Leovegildo Sitoe .......................................... 12,0
Texto do artigo, página 13: 40. Mónica Mateus Tchaúque......................................................... 11,7
Texto do artigo, página 13: 41. Celso Fernando Manhique........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 13: 42. Florentina Armando Mucavel ................................................... 13,0
Texto do artigo, página 13: 43. Laque Mabunda......................................................................... 11,3
Texto do artigo, página 13: 44. Arcélia Betuel Duvane .............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 45. Armando Moisés Sitoe.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 46. Arcélia Luís Sigaúque............................................................... 10,6
Texto do artigo, página 13: 47. Nelsa Salomão Macuácua......................................................... 10,3
Texto do artigo, página 13: 48. Xavier Armindo Custódio Sitoe................................................ 10,3
Texto do artigo, página 13: 49. Eunica Manhisse....................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 50. Abel Xavier Zameia .................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 13: 51. Salva Zacarias Chongo.............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 13: 52. Anabela Júlio Sitoe ................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Firmina da Assucena B. Cossa.................................................... 9,3
Texto do artigo, página 13: 2. Sércia Bernardo Maleiane........................................................... 8,6 Faltaram:
Texto do artigo, página 13: 1. Saltina Francisco Sitoe.
Texto do artigo, página 13: 2. Carolina Angélica Tsavetse Manjate.
Texto do artigo, página 13: 3. Clara Orlando Cubasse.
Texto do artigo, página 13: 4. Félix Armanado Machava.
Texto do artigo, página 13: 5. Nicolau José Mathe.
Texto do artigo, página 13: 6. Alexandre Tomás Mantsinhe.
Texto do artigo, página 13: 7. Cristina Matico Novela.
Texto do artigo, página 13: 8. Lourenço Rafael Tembe Júnior.
Texto do artigo, página 13: 9. Anabela Sebastião Sitoe.
Texto do artigo, página 13: 10. Fátima Adriano Muchabje.
Texto do artigo, página 13: 11. Madalena Rafael Nhate.
Texto do artigo, página 13: 12. Lina Castigo Chaúque. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Cesarina Inácio Tovela Zita....................................................... 16,3
Texto do artigo, página 13: 2. Nilsa dos Céus Gaspar Chissico................................................ 16,3
Texto do artigo, página 13: 3. Rocina Ricardo Cuinica ............................................................ 13,7
Texto do artigo, página 13: 4. Arlete Sebastião Macuiane........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 13: 5. Lina Salvador Houane............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 13: 6. Amílcar António Ubisse............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 13: 7. Cacilda Francisco Langane....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 13: 8. Ecsódia Elias Matxeque............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 13: 9. Natércia A. L. Muval Machuve................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 10. Celeste Mateus Quibe ............................................................... 11,0
Texto do artigo, página 13: 11. Otília Carlos Tchaúque ............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 12. Saquina Simone Macie ............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 13. Eulália Ezequiel Machava......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 13: 14. Helena Olívio Machava............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 13: 15. Nelsa Vicente Lhacamo............................................................. 11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 13: 1. Victória Alberto Chongo.
Texto do artigo, página 13: 2. Imílio Fernando Tchaúque.
Texto do artigo, página 13: Guijá, 29 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62 /2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 1
Texto do artigo, página 14: do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N2, N3, e N4 para o aparelho do Estado, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, de acordo com o despacho de 11 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Vilankulo.
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 14: 1. Bernardo Job Sambo .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 14: 2. Padicêncio Abel Nhautome Matsimbe ....................................... 2.º
Texto do artigo, página 14: 3. Marcelo da Glória Joaquim Bota Júnior .................................... 3.º
Texto do artigo, página 14: 4. Jaime Francisco Cossa ............................................................... 4.º
Texto do artigo, página 14: 5. Agira Basílio Murrumela ........................................................... 5.º
Texto do artigo, página 14: 6. Riva Marlisa Gilberto ................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 14: 7. Abdul Remane António Mangoro .............................................. 7.º Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Marcos Filipe Halar ................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 14: 2. Sílvia Alexandre Nhantumbo ................................................... 2.º
Texto do artigo, página 14: 3. Tinálio Juvência Chaúque ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 14: 4. Delso Feliciano Chulo .............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 14: 5. Carlos Alice Jonas Macucane .................................................. 5.º
Texto do artigo, página 14: 6. Dita Simão João Nhamirre ....................................................... 6.º
Texto do artigo, página 14: 7. Maida Filoca Ricardo ............................................................... 7.º
Texto do artigo, página 14: 8. Salvador Marumane Zunguze .................................................. 8.º
Texto do artigo, página 14: 9. João Francisco Vilanculo ......................................................... 9.º
Texto do artigo, página 14: 10. Santos Martins Machoco .......................................................... 10.º
Texto do artigo, página 14: 11. Alexandre Alberto Nhamirre .................................................... 11.º
Texto do artigo, página 14: 12. José AlexandreTimbe ............................................................... 12.º
Texto do artigo, página 14: 13. Ruben Alberto Chissico ........................................................... 13.º
Texto do artigo, página 14: 14. Sérgio Simião Chichembe ........................................................ 14.º
Texto do artigo, página 14: 15. João Felisberto Magumane ...................................................... 15.º
Texto do artigo, página 14: 16. Bernardo Marrumane Zunguze ................................................ 16.º
Texto do artigo, página 14: 17. Vasco Rita Murrure .................................................................. 17.º
Texto do artigo, página 14: 18. Ivone da Luísa Felimone .......................................................... 18.º
Texto do artigo, página 14: 19. Eminência Alberto Magul ........................................................ 19.º
Texto do artigo, página 14: 20. Januário Joaquim Vilanculo ..................................................... 20.º
Texto do artigo, página 14: 21. Henriques Raul Vilanculo ........................................................ 21.º
Texto do artigo, página 14: 22. Armindo António Vilanculo ..................................................... 22.º
Texto do artigo, página 14: 23. Iyolanda Manuel Paulo Vilanculo ............................................ 23.º
Texto do artigo, página 14: 24. Mónica Gustavo Chiulume ...................................................... 24.º
Texto do artigo, página 14: 25. Sabino António Nharre ............................................................ 25.º
Texto do artigo, página 14: 26. Bercílio dos Santos Paquiuane Manhique ................................ 26.º
Texto do artigo, página 14: 27. Alcídio Arnaldo Chauque ......................................................... 27.º
Texto do artigo, página 14: 28. Telma Rafael Ualissene ............................................................ 28.º
Texto do artigo, página 14: 29. Gécica Mário Muabsa .............................................................. 29.º
Texto do artigo, página 14: 30. Marinela Mafalda Fernandes Tomás ........................................ 30.º
Texto do artigo, página 14: 31. Casimiro Zacarias Vilanculo .................................................... 31.º
Texto do artigo, página 14: 32. Serpapinto Paulo Vilanculo ...................................................... 32.º
Texto do artigo, página 14: 33. AlcídioVictória Fenicela .......................................................... 33.º
Texto do artigo, página 14: 34. Cremildo Armando Vilanculo .................................................. 34.º
Texto do artigo, página 14: 35. HilárioTingane Boane .............................................................. 35.º
Texto do artigo, página 14: 36. Fabião Pinto Vilanculo ............................................................. 36.º
Texto do artigo, página 14: 37. Ernesto Anuário Matsinhe ........................................................ 37.º
Texto do artigo, página 14: 38. Rosário Zito Afonso Sigauque ................................................. 38.º
Texto do artigo, página 14: 39. Rosa Afonso José Machado ..................................................... 39.º
Texto do artigo, página 14: 40. Alfredo Alberto Nhamirre ........................................................ 40.º
Texto do artigo, página 14: Lugar
Texto do artigo, página 14: 41. Felicidade da Esperança Manuel ............................................. 41.º
Texto do artigo, página 14: 42. Rosália Domingos Chibebe ...................................................... 42.º
Texto do artigo, página 14: 43. Josefina Armando Vilanculo .................................................... 43.º
Texto do artigo, página 14: 44. Anastância Jeremias Vilanculo ................................................. 44.º
Texto do artigo, página 14: 45. Graça José Manhiça ................................................................. 45.º
Texto do artigo, página 14: 46. Amância Pedro Muando ........................................................... 46.º
Texto do artigo, página 14: 47. Aunória Artur Franco Massingue ............................................. 47.º
Texto do artigo, página 14: 48. António Albano Queniasse Gemuce ........................................ 48.º
Texto do artigo, página 14: 49. Michaque Pedro Covane .......................................................... 49.º
Texto do artigo, página 14: 50. Manuel Almeida Manuel Michone .......................................... 50.º
Texto do artigo, página 14: 51. Joaneta Rafael Almeida Huó .................................................... 51.º
Texto do artigo, página 14: 52. Nelson Ernesto Chitlango ......................................................... 52.º
Texto do artigo, página 14: 53. José Batizas Manhice ............................................................... 53.º
Texto do artigo, página 14: 54. Inocêncio Francisco Huó ......................................................... 54.º
Texto do artigo, página 14: 55. Nilza Roberto Vilanculo ........................................................... 55.º
Texto do artigo, página 14: 56. Viana Carla Jossias Gove ......................................................... 56.º
Texto do artigo, página 14: 57. Carina Jossias Gove ................................................................. 57.º
Texto do artigo, página 14: 58. Onésimo Artur Chivale ............................................................ 58.º
Texto do artigo, página 14: 59. Manuel Fernando Macucule .................................................... 59.º
Texto do artigo, página 14: 60. Nedma da Fátima Virgínia Sevene ........................................... 60.º
Texto do artigo, página 14: Vilankulo, 6 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Diamantino Afonso Vilanculo.
Texto do artigo, página 14: Município de Maputo
Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Enoque Jossefa Libilo, para exercer a função de secretário do Bairro Ribzwene, no Distrito Municipal KaNyaka.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Cunhula Manganhela, para exercer a função de secretário do Bairro Nhaquene, no Distrito Municipal KaNyaka.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 15: Foi instaurado um processo disciplinar contra o arguido Zeca António Cigarro, assistente da polícia municipal, em serviço no Distrito Municipal Nhlamankulu. Ficou provado em sede do processo disciplinar, que o arguido emitiu recibos falsos, que não ostentam o logótipo do Conselho Municipal e o carimbo aposto neles foi obtido de forma fraudulenta.
Texto do artigo, página 15: Assim sendo, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, decido aplicar a pena de demissão ao arguido por ter violado os deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, consagrados no n.º 27 do artigo 39, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Julho de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Ricardo Afonseca Augusto Cordeiro, técnico da polícia municipal, e uma vez comprovados os factos que violam o disposto no n.º 26 do artigo 39 do Regime Jurídico dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a aplicação da pena de multa, graduada em 90 dias, nos termos da conjugação da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — O Comandante, António Salvador Domingos Espada.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de um terço do vencimento no período de 60 dias, a Cláudio Ismael Ricotso, por ter perdido o Livro de Aviso de Multas com referência 0013/DOPPM/052.342/2014, série 0097701 a 9800, atendendo às circunstâncias agravantes e atenuantes apuradas ao longo da instrução, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Agosto de 2014. — O Comandante, António Salvador Domingos Espada.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra João Fernando Muianga, técnico da polícia municipal, por desvio de fundos, atendidas as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Setembro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Afonso Filipe Magaia, assistente da polícia municipal, por se ter comprovado que o arguido nos meses de Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014,
Texto do artigo, página 15: cometeu oito faltas injustificadas, determino a aplicação de pena de multa, graduada em 20 dias, nos termos da conjugação da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Celso Francisco Chabana, uma vez comprovado o abandono do posto no dia 3 de Junho de 2014, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Setembro de 2014. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Maliva Bengala, assistente da polícia municipal, uma vez comprovada a sua negligência no cumprimento dos seus deveres, atendidas às circunstância atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de despromoção, por 2 anos, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 86, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 15: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Mercados e Feiras — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 1095579106, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Armando Filipe Umusse, titular do NUIT 108935308, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Jerónimo Manuel Chumaio, titular do NUIT 103485738, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899691, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Bernardo Raul da Fonseca, titular do NUIT 101607062, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Humberto Alexandre Chandreca, titular do NUIT 100917475, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Ragide António Mussa, titular do NUIT 100981742, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Benevides da Caridade Malhatine, titular do NUIT 107950508, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Ivone Jesue Chelengo, titular do NUIT 106840296, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Celeste Dias Mulungo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeito a partir de 21 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Luís Bernardo Nhaca, Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2014, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 17: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior da polícia municipal N1 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Serviço Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 11 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
Texto do artigo, página 17: de Maputo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 17: Nurbai Calú, Vereadora do Pelouro de Saúde e Acção Social — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Getral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMubukwana, em virtude de o titular pretender gozar férias por 30 dias, contados a partir de 11 de Dezembro de 2014. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 17: em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 17: De 8 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 17: Hilário Manuel Chirindza, titular do NUIT 111870829, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 17: em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 17: De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 17: Alcídio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111542023, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Titos Jossefino Macuácua, titular do NUIT 104353665, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: De 14 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 17: Ana Filomena Francisco Pascoal José, titular do NUIT 107948422, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Rabeca Oliveira Guivanga, titular do NUIT 109315168, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo, página 17: Maputo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 17: De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 17: Anabela Docodela Chivite, auxiliar administrativa, titular do NUIT 109100382, classe U, escalão 2— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Bernardo Alberto Suluque, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100916983, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Chano Cupitiua Meia, auxiliar administrativo, titular do NUIT 1101741826, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Ernesto Sousa Mabota, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100916738, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Rosalina Veloso Tsandzane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 100906864, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Silda Vasco Changala Massango, auxiliar, titular do NUIT 109106674, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Eduardo Alberto Chilaule, operário, titular do NUIT 109114332, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 18: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 18: Victor João Loforte, titular do NUIT 105578962, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 18: em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 18: De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 18: César Baptista Cuna, auxiliar, titular do NUIT 102302516, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 18: em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 23 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Santos Ernesto Nhendo, titular do NUIT 107707646, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Arcélia Bernardo Manhiça, titular do NUIT 114107107 — nomeada na carreira de técnico especializado de saúde, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Bernardo Armando Nharreluga, titular do NUIT 107037985, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: Claúdia Armando Langa, titular do NUIT 105976992, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Viriato Nhassoho Cande, titular do NUIT 107260315, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Rosalina Rafael Massinga, titular do NUIT 112523626, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Teófilo Edgar Comiche, nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 18: Zamutiti Samo Muchanga, nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 18: Carla Madalena José de Sousa, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 18: Manuel Luís Rafael, nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Rosália da Glória Rafael, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Guilherme Francelino da Conceição, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo, página 18: Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 29 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Júlio Preso Chinaca, titular do NUIT 110147479, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 18: Rosa Mateus Chipanda Salia, titular do NUIT 101772421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Flávia Lourenço Valoi, titular do NUIT 110876564, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: Agness Blass Dimosso, titular do NUIT 104843514, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 19: Marta Mateus Banze, enquadrada na carreira de auxiliar, considerada em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Julho de 1995 — rectifica-se que onde se lê: «Marta Mateus Bande», deve se ler: «Marta Mateus Banze», por ter sido escrito erradamente o apelido, no acto do seu enquadramento em 30 de Agosto de 1999.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 19: em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 19: De 9 de Março:
Texto do artigo, página 19: Cecília Roberto, enquadrada na carreira de auxiliar, considerada em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Março de 1984 rectifica-se que onde se lê: «Cecília Roberto Massuanganhe», deve se ler: «Cecília Roberto», por ter sido escrito erradamente o apelido, no acto do seu enquadramento em 30 de Agosto de 1999.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 19: Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo, página 19: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 19: Avisos
Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário do quadro de pessoal deste Município, a que refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi em 4 de Fevereiro de 2016, devidamente homologada por despacho de 4 de Fevereiro de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakaze.
Texto do artigo, página 19: Carreira de operário: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 19: 1. Américo Edson Moisés Acácio Munguambe............................. 16,8
Texto do artigo, página 19: 2. Eduardo Jonas Mondlane............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 19: 3. António Felisberto Manjate......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 19: 4. Nuro Somar Magide Ussy........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 19: 5. Adriano Inácio Mandlate............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 19: 6. David Simião Mambo................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 19: 7. Velasco Luís Dengo..................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 19: 8. Armando Elias Matsinhe............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 19: Reprovado: Ernesto Lucas Langa ...................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 19: Mandlakazi, 31 de Março de 2016. — A Presidente do Júri, Laura Mariamo Iussufo.
Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente da polícia municipal, do quadro de pessoal deste Município, a que refere o aviso afixado no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi em 25 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 25 de Março de 2016, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakaze.
Texto do artigo, página 19: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 19: 1. Marcelo Júlio Jeje ...................................................................18,25
Texto do artigo, página 19: 2. Captino Horácio Guirrungo ....................................................18
Texto do artigo, página 19: Classificação
Texto do artigo, página 19: 3. Stefane Paz Macie ...................................................................17,5
Texto do artigo, página 19: 4. Nozia Paulo Cuna ....................................................................17,5
Texto do artigo, página 19: 5. Célia José Muanga ..................................................................17
Texto do artigo, página 19: 6. Joaquim Boaventura Sitoe .......................................................14,75
Texto do artigo, página 19: 7. Pedro Natalino Rafael Uamusse .............................................14,5
Texto do artigo, página 19: 8. Guilhermina Vasco Cuna .........................................................13,5
Texto do artigo, página 19: 9. Belarmino Alberto Tamele ......................................................12,25
Texto do artigo, página 19: 10. Amélia José Cuinica ................................................................12
Texto do artigo, página 19: Mandlakazi, 28 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Mário Justino Lichate.
Texto do artigo, página 19: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 19: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 19: Despachos De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 19: Rosa Eduardo Mucavele, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Ercília Floriano Guambe, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Elisa Alfredo Cuna, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Paulo Lucas Manhiça, estafeta, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Fundo de Estradas
Texto do artigo, página 19: Despacho
Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Atílio Paulo Bocage, titular do NUIT 102727304, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Parágrafo, página 20: Preço — 46,50 MT
Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
Diploma n.º 14/2009 De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Aviso Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Cidade da Matola
Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Aviso Governo do Distrito de Guijá, 31 de Março de 2016. O Administrador, Arlindo Mário Maluleque. Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
Diploma De 9 de Abril de 2015:
Diploma De 14 de Abril de 2015:
Diploma De 16 de Abril de 2015:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma De 25 de Maio de 2015:
Diploma De 23 de Junho de 2015:
Diploma De 1 de Julho de 2015:
Diploma De 20 de Julho de 2015:
Diploma De 21 de Julho de 2015:
Diploma De 28 de Julho de 2015:
Diploma De 29 de Julho de 2015:
Diploma De 30 de Julho de 2015:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma De 9 de Março:
Aviso Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Despacho Fundo de Estradas
Despacho Tribunal Supremo
Diploma De 13 de Julho de 2015:
Diploma De 20 de Julho de 2015:
Diploma De 14 de Setembro de 2015:
Diploma De 30 de Novembro de 2015:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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