BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
• Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
• Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
• Diploma De 16 de Maio:
• Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
• Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
• Despacho Direcção de Educação e Cultura da Cidade
• Despacho Governo da Província do Maputo
• Despacho Secretaria Provincial
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Domingos Fumo, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
• Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.
• Despacho Governo da Província de Gaza
• Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho Governo da Província de Tete
• Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
• Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
• Despacho Governo do Distrito de Chókwè
• Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
• Diploma De 19 de Outubro de 2010:
• Diploma Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio Isabel Narciso Macie, para representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na referida Comissão.
• Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
• Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Despacho Governo do Distrito de Eráti
• Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
• Despacho Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
• Despacho Governo do Distrito de Namuno
• Aviso Universidade Eduardo Mondlane Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras
• Diploma Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, determino que Jeremias Duzenta Timane, Secretário-Geral do SINTICIM, cesse com efeitos imediatos, as funções de representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Maio de 2002.
• Diploma n.º 38/2009 Nos termos do disposto no artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, nomeio Ibraimo Cassimo Issufo Abdul Remane, para representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique na referida Comissão.
• Diploma n.º 38/2009 Nos termos do artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, determino que Feliciano Dias dos Santos, cesse, com efeitos imediatos, as funções de representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique da Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2006.
• Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
• Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
• Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado