II Série n.º 71/2014

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Edição II Série n.º 71/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número193371

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número193371

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Departamento dos Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Superior de Recursos de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério

Parágrafo · p. 1 ...Público:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Rita António Pedro, técnica superior de administração do trabalho, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 10 de Maio de 2013, da Secretária Permanente do Ministério do Trabalho — concedida a pensão de apresentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 20 603,20MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 12 877,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base....................................................................12 877,00MT Bónus especial.................................................................7 726,20MT

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos

Título de secção · p. 2 1934 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1935

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15 843,31MT, a pagar em 100 prestações mensais, sendo a primeira de 158,78MT e as restantes de 158,43MT, cada.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Elias Silvano Wahosse Langa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, por ter sido classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, técnica de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe do Departamento Central de Formação de Formadores do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos António Francisco, inspector superior, classe E, escalão 1, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Sofala, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 16 de Junho de 2010, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Ester Filipe Macamo, titular do NUIT 100949563, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de

Texto do artigo · p. 2 Fevereiro de 2008, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Felicidade Alfabeto Bambo, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 9 de Novembro de 2011, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita Jemusse, titular do NUIT 100083531, técnica de emprego A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Novembro de 2007, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central de Finanças do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Fevereiro de 2009, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Francisco Michaque

Texto do artigo · p. 2 Manusse Júnior, titular do NUIT 10114045, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de

Texto do artigo · p. 2 comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jussa Alves Jacinto, titular do NUIT 101567168, técnico de Emprego C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 administração do trabalho, classe B, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 17 de Fevereiro de 2010, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Isabel César do Rosário Casula Matabele, titular do NUIT 100954176, técnica de emprego C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 12 de Agosto de 2010, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Felicidade Bambo Alfabeto, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a João Estefane Ubisse, titular do NUIT 101053202, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 7 de Agosto de 2008, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, para o cargo de chefe do Departamento Central de Finanças e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego A, classe E, escalão 1 na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Gaza, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 30 de Setembro de 2011, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Francisco Leite, titular do NUIT 104113109, técnico de informação e orientação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, e declara-se, nos termos do n.º 3 do

Título de secção · p. 3 1936 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1937

Texto do artigo · p. 3 artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João António Mahumane, titular do NUIT 101102025, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Ernesto Mareleco, titular do NUIT 100319853, dactiló-grafo U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico administrativo, classe E, na carreira de técnico.

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular do NUIT 103745691, escrituária dactilógrafa, classe U, na carreira de auxiliar administrativo, colocada no Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, passa para assistente administrativo D, classe E, na carreira de assistente técnico.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Manuela Albertina Michau, titular do NUIT 107333452, enquadrada na carreira técnico de emprego C, classe C, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho — nomeada, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, na cidade de Maputo, declarase o regime especial de comissão de serviço, com todos os efeitos legais previstos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Míviss de Mello Mingo, técnica profissional de administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, durante um período de 45 dias, contados de dia 22 de Setembro a

Texto do artigo · p. 3 2 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de formação presencial no Instituto Superior Dom BoscoISDB. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Manuela Albertina Michau, técnica de emprego C, classe C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugado com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Colocação, com efeitos a partir de 1 de Agosto até 14 de Setembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar de 45 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Celso Fernando Nhatave, técnico profissional em administração pública, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C — designado, nos termos da alíneac) do artigo 20, conjugado com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos Central, com efeitos a partir de 2 de Janeiro até 17 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar de 45 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 15 de Abril do Ministro do Turismo, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para o provimento de lugares na carreira de técnico superior de N1, na especialidade de Direito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 e 15 de Maio do ano em curso.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Edivaldo Mário dos Santos Mangove ................................... 16,4

Texto do artigo · p. 3 2. Mpasso Alberto Camblege........................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 3 3. Jeremias Adérito ....................................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 3 4. Custódio Vique Jossia Júnior.................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 5. Ortência Manuel Micaiane........................................................ 12,7

Texto do artigo · p. 3 6. Arsénio Tomás Chiconela......................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 3 7. Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka....................... 11,6

Texto do artigo · p. 3 8. Júlio Jorge Matlombe................................................................ 11,6

Texto do artigo · p. 3 9. Evaristo José Bata ..................................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 3 10. Eunice das Dores Dimas Joanguete Manjate............................ 10,3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 3 2. Estélia Jeremias Sicula................................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 3 3. Anifa Anchura Mario da Silva.................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 3 4. Pricila Jorge Gulabrai Joshi ........................................................ 7,9

Texto do artigo · p. 3 5. Ester Adolfo Mahumane............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 3 6. Cínia Jone Victorino ................................................................... 7

Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 10. Francisco Boavida Zandamela.

Texto do artigo · p. 3 11. Idélio Noé Mosse.

Texto do artigo · p. 3 12. Inácio Paulino Macuacue.

Texto do artigo · p. 3 13. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.

Texto do artigo · p. 3 14. Lina Olímpio Francisco.

Texto do artigo · p. 3 15. Maria Domingos Tamele.

Texto do artigo · p. 3 16. Milate João Horácio.

Texto do artigo · p. 3 17. Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente.

Texto do artigo · p. 3 18. Nilsia da Telma Cosme.

Texto do artigo · p. 3 19. Sebastião Osvaldo José Matosse.

Texto do artigo · p. 3 20. Selmo Samuel Tembe.

Texto do artigo · p. 3 21. Sónia Constantino Lifaniça.

Texto do artigo · p. 3 22. Sónia Nelson Reis Cuna.

Texto do artigo · p. 3 23. Suzana Bernardo.

Texto do artigo · p. 3 24. Ussélia Benedita Jamisse Canda.

Texto do artigo · p. 3 25. Vera Priscila Soares Germano.

Texto do artigo · p. 3 26. Virgínia Henriques Mutemba.

Texto do artigo · p. 3 1. Ali Zuarte Assuate Estante.

Texto do artigo · p. 3 2. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue.

Texto do artigo · p. 3 3. Ana Paula Raúl Gotine.

Texto do artigo · p. 3 4. Anete Solange Gonçalves Monteiro Pereira.

Texto do artigo · p. 3 5. Áurio Cassamo Incacha.

Texto do artigo · p. 3 6. Benvinda da Graça Rodrigues Timba.

Texto do artigo · p. 3 7. Célia Fernando Matavele.

Texto do artigo · p. 3 8. Constâncio José Tevete.

Texto do artigo · p. 3 9. Edson Manuel Mujovu.

Texto do artigo · p. 3 10. Elisabete Miguel Afonso Candra Mangave.

Texto do artigo · p. 3 11. Elísio da Costa Cabral.

Texto do artigo · p. 3 12. Faida Hercília Domingos Inguane.

Texto do artigo · p. 3 13. Gizela Irene Issufo Pateguana.

Texto do artigo · p. 3 14. Hélder Lourenço Miguel.

Texto do artigo · p. 3 15. Hermínio José Manhique.

Texto do artigo · p. 3 16. Inocêncio Lázaro Isac Machava.

Texto do artigo · p. 3 17. José Augusto Chichava.

Texto do artigo · p. 3 18. Lara Denise Roque José.

Texto do artigo · p. 3 19. Maria Antónia da Costa Xavier Rede.

Texto do artigo · p. 3 20. Maria Rachide Salimo.

Texto do artigo · p. 3 21. Milton Anísio Bande.

Texto do artigo · p. 3 22. Nícia Elizária Feliciano Mahalambe.

Texto do artigo · p. 3 23. Nuro Roberto Carlos Mucamisa.

Texto do artigo · p. 3 24. Ossman Daudo Amade .

Texto do artigo · p. 3 25. Osvaldo Proto Américo Cassamo.

Texto do artigo · p. 3 26. Osvaldo Vasco Chivambo.

Texto do artigo · p. 3 27. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo.

Texto do artigo · p. 3 28. Telma de Natividade Chemane Ribeiro.

Texto do artigo · p. 3 29. Valdemiro Vasco Vilanculo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Neli Elias Mucasse.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o aviso de 2 de Junho de 2014, publica-se a lista dos candidatos admitidos e suplentes do concurso de bolsas de estudo aberto por despacho de 28 de Maio de 2014 do Venerando Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Ndiça Massinga Jaime.

Texto do artigo · p. 3 Concurso de bolsas de estudo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 Departamento dos Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 1.º Estêvão Casimiro Matusse. 2.º Carlos Alexandre Tovela. 3.º Ermelinda Filipe Sitoe. 4.º Inocêncio Titos Massango. 5.º Castro Uassane Chinavane. Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 15 de Abril de 2014, do Ministro do Turismo, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 13 e 15 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 3 1.º Carlota Justino Zandamela. 2.º Leopoldino Bule. 3.º Celeste Elias Siquice. 4.º Magide Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 Obs: Os candidatos que se encontram na lista como suplentes, terão primazia na atribuição de bolsas de estudo para o próximo exercício económico em caso de existência de cabimento orçamental.

Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Fermino Inguane...........................................................17,67

Texto do artigo · p. 3 2. Eunice Consoladora Carlos Macamo ........................................16,50

Texto do artigo · p. 3 3. Nelson Júlio Manhique ..............................................................15,50

Texto do artigo · p. 3 4. Paula David Manhiça.................................................................15,17

Texto do artigo · p. 3 5. Falcão Samuel Muariva .............................................................11,83

Texto do artigo · p. 3 6. Elude Pereira Vali......................................................................10,50

Texto do artigo · p. 3 7. Petrealcina Dolorosa Mathe.......................................................10,50

Texto do artigo · p. 3 8. Inocência Josefa Cambula..........................................................10,33

Texto do artigo · p. 3 9. Cláudia Matilde Fernando Miambo...........................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.

Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea i) e no artigo 127, n.º 1, alínea e), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 1. Valentim Arrone Manjate ..........................................................8,33

Texto do artigo · p. 3 2. Fátima Evaristo Belua................................................................6,03 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Alfredo Luís Lopes.

Texto do artigo · p. 3 2. Ância Francisco Lacita.

Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene.

Texto do artigo · p. 3 4. Cufasse Perpetua Macuácua.

Texto do artigo · p. 3 5. Delminda André Pelembe.

Texto do artigo · p. 3 6. Eleutério Hilário Da Conceição.

Texto do artigo · p. 3 7. Elsa Samuel Machaieie.

Texto do artigo · p. 3 8. Essineta Fátima Nhagutou Jala.

Texto do artigo · p. 3 9. Eva João Gagane.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Título de secção · p. 4 1938 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1939

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carolina Azarias, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Sofala.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz António Raul João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe da Repartição de Vistos e Abonos, por um período de um ano, com efeitos a partir de 28 de Abril último.

Texto do artigo · p. 4 Simplício Armando Lúcio Dinelmo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, com efeitos de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro último, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Delubina Silva Gledes Mangueze, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 4 Agnélio Nivaldo Dava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Heitor Zacarias Paunde, titular do NUIT 106877912, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial Comum no Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso na categoria de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 4 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Euridice Rosita Marquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Categoria de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Texto do artigo · p. 4 Felizarda Justino Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Selemane Sefo................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 2. Arone Julião Nhaca........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 3. Januário dos Santos Necas............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 4. Beleza Valente Chivangue............................................................. 10 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 Tarcísio da Conceição e Sousa Roia, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 1. Evelina Samuel Gomane Selimane.

Texto do artigo · p. 4 2. Miguel Joaquim Paulino Cândido.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto Paulo.

Texto do artigo · p. 4 Welche Paulo Mahuae, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Bartolomeu Carolina Nhatsumbo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 António Augusto Moreira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o Director Provincial, com efeitos de 3 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Elga Eunice Mavula, titular do NUIT 107562486, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação e informação N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hababe José Paulo Murepa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 16 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Leopoldina Augusto Matola, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Luís Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de cultura, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10120359, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Zitundo no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Albino Houana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101199630, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Catembe N’sime no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Machangulo no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo da Bela Vista no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Avelino Pinto Muchine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101104616, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1985 até 12 de Agosto de 2007, 22 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da

Texto do artigo · p. 4 alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 7 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Tiago Maquia Gungulo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim João Muchanga, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Rabeca Supai Inguane, enquadrada no escalão 9 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Sandra André Mathe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.) Celeste Jonas Zandamela, enquadrada no escalão 1 da classe U da

Texto do artigo · p. 4 carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista

Título de secção · p. 5 1940 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1941

Texto do artigo · p. 5 classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Sandra Beatriz Langa, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Maria Quitéria Ernesto Chiteleca, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Arménia Tinga Paúnde Gove, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922991, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Emídio Sebastião Ussivane, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103805740, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Virgínia David Mabunda, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103675693, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sandra Júlio Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105519591 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Luís Chivure, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105555921 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Artimiza Salvador Naftal, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105683960 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Leopoldina Jorge Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104021409 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Orlando Custódio Parruque, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105835930, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carla Isaura André, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101121778, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Rafael, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103681634, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Eugénio Rungo, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101220125, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 1985 até 30 de Abril de 2013, 28 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ana Cândida Adriano, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103066591, secretária permanente em comissão de serviço no Distrito de Homoíne — conta para efeitos de aposentação,

Texto do artigo · p. 5 nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Abril de 2009 até 30 de Abril de 2014, 5 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Cândido Ernesto Wache Chissengue, técnico profissional de obras públicas, titular do NUIT 10102598271, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Novembro de 1985 a 29 de Junho de 1987, 1 ano, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 8 332,85MT, a descontar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,93MT e as restantes no valor de 138,88MT, cada, para se beneficiar de 1 ano, 7 meses e 29 dias.

Texto do artigo · p. 5 António Afonso Vilanculo, titular do NUIT 113226501 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Juvêncio Andrade Nhacuongue, titular do NUIT 109878820 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102595823, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Novembro de 1981 até 28 de Fevereiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Pedro Chicavane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102129113, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 28 de Dezembro de 2004 até 30 de Abril de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Lázaro José Massingue, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739713, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Lentão Carlos Marrengula, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103664985, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luís Joaquim Vicente, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102027892, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Novembro de 2005 até 30 de Abril de 2013, 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Jacinto José Nhavoto, titular do NUIT 103806356, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Miranda David, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103098009, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Abril de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Eugénio Rungo, titular do NUIT 101220125, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rabeca Ribeiro Zalane, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103610508, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Teresa Márcia Zacarias Covona Cumbana, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598253, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Parágrafo · p. 6 1942 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1943

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de operário, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 11214 Aníbal João 25 50 20 20 00 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	11214	Aníbal João	25	50	20	20	00	70	185

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 00 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	8357	Luís Afonso Mutemba	20	35	20	50	00	70	195

Texto do artigo · p. 6 A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional (electrotécnico) e básico do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial em 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 201, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico profissional (electrotécnico): Aprovados: Classificação Final

Texto do artigo · p. 6 1. Belarmino Inácio Chale ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 2. Anacleto Miguel Lucas.................................................................. 12 Categoria de técnico básico:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 6 Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 1. Falisse e Miguel Chale...............................................................13,90

Texto do artigo · p. 6 2. Paulo Gabril Chimodzi ..............................................................13,20

Texto do artigo · p. 6 3. António Simão Sanuel ...............................................................12,90

Texto do artigo · p. 6 4. Albassin António Baute .............................................................12,60

Texto do artigo · p. 6 5. Belo João José Namagoa ...........................................................12,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 Délcio Manuel Amoda....................................................................... 15 Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, João Alberto José. Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 6 1. Liode de Catarina Elias..............................................................9,40

Texto do artigo · p. 6 2. Bento André Chiroroane............................................................8,80

Texto do artigo · p. 6 3. Nelson Alberto Aleixo ...............................................................8,00

Texto do artigo · p. 6 4. Fernando Domingos Nhaule ......................................................7,10

Texto do artigo · p. 6 5. Paulino Horácio Meque Vinho ..................................................7,00

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número193371
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número193371
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Aviso. Departamento dos Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recursos de Maputo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo, página 1: ...Público:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Rita António Pedro, técnica superior de administração do trabalho, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 10 de Maio de 2013, da Secretária Permanente do Ministério do Trabalho — concedida a pensão de apresentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 20 603,20MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 12 877,00MT e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base....................................................................12 877,00MT Bónus especial.................................................................7 726,20MT
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos
Título de secção, página 2: 1934 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1935
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15 843,31MT, a pagar em 100 prestações mensais, sendo a primeira de 158,78MT e as restantes de 158,43MT, cada.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Elias Silvano Wahosse Langa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, por ter sido classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, técnica de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe do Departamento Central de Formação de Formadores do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos António Francisco, inspector superior, classe E, escalão 1, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Sofala, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 16 de Junho de 2010, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Ester Filipe Macamo, titular do NUIT 100949563, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de
Texto do artigo, página 2: Fevereiro de 2008, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Felicidade Alfabeto Bambo, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 9 de Novembro de 2011, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita Jemusse, titular do NUIT 100083531, técnica de emprego A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Novembro de 2007, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central de Finanças do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Fevereiro de 2009, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Francisco Michaque
Texto do artigo, página 2: Manusse Júnior, titular do NUIT 10114045, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de
Texto do artigo, página 2: comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jussa Alves Jacinto, titular do NUIT 101567168, técnico de Emprego C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: administração do trabalho, classe B, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 17 de Fevereiro de 2010, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Isabel César do Rosário Casula Matabele, titular do NUIT 100954176, técnica de emprego C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 12 de Agosto de 2010, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Felicidade Bambo Alfabeto, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a João Estefane Ubisse, titular do NUIT 101053202, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 7 de Agosto de 2008, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, para o cargo de chefe do Departamento Central de Finanças e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego A, classe E, escalão 1 na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Gaza, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 30 de Setembro de 2011, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Francisco Leite, titular do NUIT 104113109, técnico de informação e orientação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, e declara-se, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em
Título de secção, página 3: 1936 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1937
Texto do artigo, página 3: artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João António Mahumane, titular do NUIT 101102025, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Carlos Ernesto Mareleco, titular do NUIT 100319853, dactiló-grafo U, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — passa para técnico administrativo, classe E, na carreira de técnico.
Texto do artigo, página 3: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular do NUIT 103745691, escrituária dactilógrafa, classe U, na carreira de auxiliar administrativo, colocada no Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, passa para assistente administrativo D, classe E, na carreira de assistente técnico.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Manuela Albertina Michau, titular do NUIT 107333452, enquadrada na carreira técnico de emprego C, classe C, escalão 1, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho — nomeada, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 e da alínea b) do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, na cidade de Maputo, declarase o regime especial de comissão de serviço, com todos os efeitos legais previstos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Míviss de Mello Mingo, técnica profissional de administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, durante um período de 45 dias, contados de dia 22 de Setembro a
Texto do artigo, página 3: 2 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de formação presencial no Instituto Superior Dom BoscoISDB. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Manuela Albertina Michau, técnica de emprego C, classe C, na carreira de técnico profissional de administração do trabalho — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugado com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Colocação, com efeitos a partir de 1 de Agosto até 14 de Setembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar de 45 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 3: Celso Fernando Nhatave, técnico profissional em administração pública, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C — designado, nos termos da alíneac) do artigo 20, conjugado com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos Central, com efeitos a partir de 2 de Janeiro até 17 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar de 45 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 15 de Abril do Ministro do Turismo, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para o provimento de lugares na carreira de técnico superior de N1, na especialidade de Direito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 e 15 de Maio do ano em curso.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Edivaldo Mário dos Santos Mangove ................................... 16,4
Texto do artigo, página 3: 2. Mpasso Alberto Camblege........................................................ 14,9
Texto do artigo, página 3: 3. Jeremias Adérito ....................................................................... 13,9
Texto do artigo, página 3: 4. Custódio Vique Jossia Júnior.................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 5. Ortência Manuel Micaiane........................................................ 12,7
Texto do artigo, página 3: 6. Arsénio Tomás Chiconela......................................................... 12,4
Texto do artigo, página 3: 7. Nélvia Rosa Castro Luís Qualquer Ntemansaka....................... 11,6
Texto do artigo, página 3: 8. Júlio Jorge Matlombe................................................................ 11,6
Texto do artigo, página 3: 9. Evaristo José Bata ..................................................................... 11,3
Texto do artigo, página 3: 10. Eunice das Dores Dimas Joanguete Manjate............................ 10,3 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................... 8,2
Texto do artigo, página 3: 2. Estélia Jeremias Sicula................................................................ 8,2
Texto do artigo, página 3: 3. Anifa Anchura Mario da Silva.................................................... 8,1
Texto do artigo, página 3: 4. Pricila Jorge Gulabrai Joshi ........................................................ 7,9
Texto do artigo, página 3: 5. Ester Adolfo Mahumane............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 3: 6. Cínia Jone Victorino ................................................................... 7
Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 10. Francisco Boavida Zandamela.
Texto do artigo, página 3: 11. Idélio Noé Mosse.
Texto do artigo, página 3: 12. Inácio Paulino Macuacue.
Texto do artigo, página 3: 13. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.
Texto do artigo, página 3: 14. Lina Olímpio Francisco.
Texto do artigo, página 3: 15. Maria Domingos Tamele.
Texto do artigo, página 3: 16. Milate João Horácio.
Texto do artigo, página 3: 17. Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente.
Texto do artigo, página 3: 18. Nilsia da Telma Cosme.
Texto do artigo, página 3: 19. Sebastião Osvaldo José Matosse.
Texto do artigo, página 3: 20. Selmo Samuel Tembe.
Texto do artigo, página 3: 21. Sónia Constantino Lifaniça.
Texto do artigo, página 3: 22. Sónia Nelson Reis Cuna.
Texto do artigo, página 3: 23. Suzana Bernardo.
Texto do artigo, página 3: 24. Ussélia Benedita Jamisse Canda.
Texto do artigo, página 3: 25. Vera Priscila Soares Germano.
Texto do artigo, página 3: 26. Virgínia Henriques Mutemba.
Texto do artigo, página 3: 1. Ali Zuarte Assuate Estante.
Texto do artigo, página 3: 2. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue.
Texto do artigo, página 3: 3. Ana Paula Raúl Gotine.
Texto do artigo, página 3: 4. Anete Solange Gonçalves Monteiro Pereira.
Texto do artigo, página 3: 5. Áurio Cassamo Incacha.
Texto do artigo, página 3: 6. Benvinda da Graça Rodrigues Timba.
Texto do artigo, página 3: 7. Célia Fernando Matavele.
Texto do artigo, página 3: 8. Constâncio José Tevete.
Texto do artigo, página 3: 9. Edson Manuel Mujovu.
Texto do artigo, página 3: 10. Elisabete Miguel Afonso Candra Mangave.
Texto do artigo, página 3: 11. Elísio da Costa Cabral.
Texto do artigo, página 3: 12. Faida Hercília Domingos Inguane.
Texto do artigo, página 3: 13. Gizela Irene Issufo Pateguana.
Texto do artigo, página 3: 14. Hélder Lourenço Miguel.
Texto do artigo, página 3: 15. Hermínio José Manhique.
Texto do artigo, página 3: 16. Inocêncio Lázaro Isac Machava.
Texto do artigo, página 3: 17. José Augusto Chichava.
Texto do artigo, página 3: 18. Lara Denise Roque José.
Texto do artigo, página 3: 19. Maria Antónia da Costa Xavier Rede.
Texto do artigo, página 3: 20. Maria Rachide Salimo.
Texto do artigo, página 3: 21. Milton Anísio Bande.
Texto do artigo, página 3: 22. Nícia Elizária Feliciano Mahalambe.
Texto do artigo, página 3: 23. Nuro Roberto Carlos Mucamisa.
Texto do artigo, página 3: 24. Ossman Daudo Amade .
Texto do artigo, página 3: 25. Osvaldo Proto Américo Cassamo.
Texto do artigo, página 3: 26. Osvaldo Vasco Chivambo.
Texto do artigo, página 3: 27. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo.
Texto do artigo, página 3: 28. Telma de Natividade Chemane Ribeiro.
Texto do artigo, página 3: 29. Valdemiro Vasco Vilanculo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Neli Elias Mucasse.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: De acordo com o aviso de 2 de Junho de 2014, publica-se a lista dos candidatos admitidos e suplentes do concurso de bolsas de estudo aberto por despacho de 28 de Maio de 2014 do Venerando Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Agosto de 2013. — A Presidente do Júri, Ndiça Massinga Jaime.
Texto do artigo, página 3: Concurso de bolsas de estudo: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: Departamento dos Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: 1.º Estêvão Casimiro Matusse. 2.º Carlos Alexandre Tovela. 3.º Ermelinda Filipe Sitoe. 4.º Inocêncio Titos Massango. 5.º Castro Uassane Chinavane. Suplentes:
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 15 de Abril de 2014, do Ministro do Turismo, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 13 e 15 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 3: 1.º Carlota Justino Zandamela. 2.º Leopoldino Bule. 3.º Celeste Elias Siquice. 4.º Magide Muchanga.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: Obs: Os candidatos que se encontram na lista como suplentes, terão primazia na atribuição de bolsas de estudo para o próximo exercício económico em caso de existência de cabimento orçamental.
Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Fermino Inguane...........................................................17,67
Texto do artigo, página 3: 2. Eunice Consoladora Carlos Macamo ........................................16,50
Texto do artigo, página 3: 3. Nelson Júlio Manhique ..............................................................15,50
Texto do artigo, página 3: 4. Paula David Manhiça.................................................................15,17
Texto do artigo, página 3: 5. Falcão Samuel Muariva .............................................................11,83
Texto do artigo, página 3: 6. Elude Pereira Vali......................................................................10,50
Texto do artigo, página 3: 7. Petrealcina Dolorosa Mathe.......................................................10,50
Texto do artigo, página 3: 8. Inocência Josefa Cambula..........................................................10,33
Texto do artigo, página 3: 9. Cláudia Matilde Fernando Miambo...........................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Carlos Mário Patrício.
Texto do artigo, página 3: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea i) e no artigo 127, n.º 1, alínea e), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 3: 1. Valentim Arrone Manjate ..........................................................8,33
Texto do artigo, página 3: 2. Fátima Evaristo Belua................................................................6,03 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Alfredo Luís Lopes.
Texto do artigo, página 3: 2. Ância Francisco Lacita.
Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene.
Texto do artigo, página 3: 4. Cufasse Perpetua Macuácua.
Texto do artigo, página 3: 5. Delminda André Pelembe.
Texto do artigo, página 3: 6. Eleutério Hilário Da Conceição.
Texto do artigo, página 3: 7. Elsa Samuel Machaieie.
Texto do artigo, página 3: 8. Essineta Fátima Nhagutou Jala.
Texto do artigo, página 3: 9. Eva João Gagane.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Título de secção, página 4: 1938 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1939
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carolina Azarias, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Sofala.
Texto do artigo, página 4: Beatriz António Raul João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe da Repartição de Vistos e Abonos, por um período de um ano, com efeitos a partir de 28 de Abril último.
Texto do artigo, página 4: Simplício Armando Lúcio Dinelmo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, com efeitos de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro último, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Delubina Silva Gledes Mangueze, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 4: Agnélio Nivaldo Dava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Heitor Zacarias Paunde, titular do NUIT 106877912, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial Comum no Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso na categoria de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 4 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 4: Euridice Rosita Marquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Categoria de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Texto do artigo, página 4: Felizarda Justino Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Selemane Sefo................................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 2. Arone Julião Nhaca........................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 3. Januário dos Santos Necas............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 4. Beleza Valente Chivangue............................................................. 10 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 4: Tarcísio da Conceição e Sousa Roia, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: 1. Evelina Samuel Gomane Selimane.
Texto do artigo, página 4: 2. Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto Paulo.
Texto do artigo, página 4: Welche Paulo Mahuae, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 4: Bartolomeu Carolina Nhatsumbo, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Julho:
Texto do artigo, página 4: António Augusto Moreira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o Director Provincial, com efeitos de 3 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Elga Eunice Mavula, titular do NUIT 107562486, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação e informação N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Hababe José Paulo Murepa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 4: Despacho De 16 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Leopoldina Augusto Matola, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Luís Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de cultura, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10120359, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Zitundo no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Albino Houana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101199630, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Catembe N’sime no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Limpo Trozão, enquadrado na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo, página 4: classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Machangulo no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Abril de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo da Bela Vista no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 13 de Junho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Avelino Pinto Muchine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101104616, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1985 até 12 de Agosto de 2007, 22 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da
Texto do artigo, página 4: alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 7 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 4: Tiago Maquia Gungulo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 4: Joaquim João Muchanga, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 4: Rabeca Supai Inguane, enquadrada no escalão 9 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 4: Sandra André Mathe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.) Celeste Jonas Zandamela, enquadrada no escalão 1 da classe U da
Texto do artigo, página 4: carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista
Título de secção, página 5: 1940 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1941
Texto do artigo, página 5: classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 de Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 5: Sandra Beatriz Langa, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 5: Maria Quitéria Ernesto Chiteleca, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 5: Arménia Tinga Paúnde Gove, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922991, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Emídio Sebastião Ussivane, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103805740, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Virgínia David Mabunda, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103675693, em serviço no Hospital Geral da Machava, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sandra Júlio Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105519591 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Anselmo Luís Chivure, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105555921 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Artimiza Salvador Naftal, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105683960 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Leopoldina Jorge Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104021409 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Orlando Custódio Parruque, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105835930, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carla Isaura André, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101121778, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 8 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Rafael, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103681634, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Alexandre Eugénio Rungo, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101220125, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 1985 até 30 de Abril de 2013, 28 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Ana Cândida Adriano, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103066591, secretária permanente em comissão de serviço no Distrito de Homoíne — conta para efeitos de aposentação,
Texto do artigo, página 5: nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Abril de 2009 até 30 de Abril de 2014, 5 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 18 de Março:
Texto do artigo, página 5: Cândido Ernesto Wache Chissengue, técnico profissional de obras públicas, titular do NUIT 10102598271, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Novembro de 1985 a 29 de Junho de 1987, 1 ano, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 8 332,85MT, a descontar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,93MT e as restantes no valor de 138,88MT, cada, para se beneficiar de 1 ano, 7 meses e 29 dias.
Texto do artigo, página 5: António Afonso Vilanculo, titular do NUIT 113226501 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Juvêncio Andrade Nhacuongue, titular do NUIT 109878820 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Celeste Leonardo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102595823, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Novembro de 1981 até 28 de Fevereiro de 2014, 32 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Jaime Pedro Chicavane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102129113, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 28 de Dezembro de 2004 até 30 de Abril de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Lázaro José Massingue, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739713, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Lentão Carlos Marrengula, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103664985, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Luís Joaquim Vicente, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102027892, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Novembro de 2005 até 30 de Abril de 2013, 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Jacinto José Nhavoto, titular do NUIT 103806356, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Miranda David, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103098009, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Abril de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Alexandre Eugénio Rungo, titular do NUIT 101220125, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rabeca Ribeiro Zalane, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103610508, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Teresa Márcia Zacarias Covona Cumbana, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598253, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Parágrafo, página 6: 1942 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1943
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de operário, classe U, escalão 8:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 11214 Aníbal João 25 50 20 20 00 70 185
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 11214 Aníbal João 25 50 20 20 00 70 185
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 00 70 195
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total
Adm. Púb. Carreira Escalão
1 8357 Luís Afonso Mutemba 20 35 20 50 00 70 195
Texto do artigo, página 6: A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional (electrotécnico) e básico do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial em 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 201, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico profissional (electrotécnico): Aprovados: Classificação Final
Texto do artigo, página 6: 1. Belarmino Inácio Chale ................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 2. Anacleto Miguel Lucas.................................................................. 12 Categoria de técnico básico:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 6: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: 1. Falisse e Miguel Chale...............................................................13,90
Texto do artigo, página 6: 2. Paulo Gabril Chimodzi ..............................................................13,20
Texto do artigo, página 6: 3. António Simão Sanuel ...............................................................12,90
Texto do artigo, página 6: 4. Albassin António Baute .............................................................12,60
Texto do artigo, página 6: 5. Belo João José Namagoa ...........................................................12,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: Délcio Manuel Amoda....................................................................... 15 Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, João Alberto José. Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina desta Direcção Provincial a 18 de Novembro de 2013, e devidamente homologado pelo despacho de 1 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 6: 1. Liode de Catarina Elias..............................................................9,40
Texto do artigo, página 6: 2. Bento André Chiroroane............................................................8,80
Texto do artigo, página 6: 3. Nelson Alberto Aleixo ...............................................................8,00
Texto do artigo, página 6: 4. Fernando Domingos Nhaule ......................................................7,10
Texto do artigo, página 6: 5. Paulino Horácio Meque Vinho ..................................................7,00

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	11214	Aníbal João	25	50	20	20	00	70	185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
1	8357	Luís Afonso Mutemba	20	35	20	50	00	70	195

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Aviso MINISTÉRIO DO TURISMO
Aviso Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Aviso Departamento dos Recursos Humanos
Despacho Procuradoria-Geral da República
Diploma De 7 de Maio:
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Despachos De 2 de Julho:
Diploma De 15 de Maio:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Luís Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de cultura, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10120359, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Zitundo no Distrito de Matutuíne.
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Albino Houana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101199630, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Catembe N’sime no Distrito de Matutuíne.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Limpo Trozão, enquadrado na carreira de assistente técnico,
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo da Bela Vista no Distrito de Matutuíne.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Julho de 2008:
Diploma De 7 de Maio de 2009:
Diploma De 11 de Julho de 2009:
Diploma De 12 de Julho de 2009:
Diploma De 23 de Julho de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 17 de Agosto de 2010:
Diploma De 18 de Novembro de 2010:
Diploma De 19 de Novembro de 2010:
Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Abril:
Diploma De 14 de Abril:
Diploma De 24 de Julho de 2013:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 5 de Junho:
Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Setembro de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 1 de Agosto de 2013:
Rectificação Governo do Distrito de Mabalane Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 25 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma n.º 5/2006 De 4 de Setembro de 2013: Pedro Alfredo Nhanteme, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 5 de Agosto:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Rectificação Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Manica
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Aviso Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
Deliberação n.º 22/CUN/2013 Universidade Eduardo Mondlane Conselho Universitário
Deliberação n.º 1/CUN/2014 Comissão de Revisão da Visão e Missão
Deliberação n.º 2/CUN/2014 Deliberação n.º 2/CUN/2014
Deliberação n.º 7/CUN/2014 Deliberação n.° 7/CUN/2014
Deliberação n.º 15/CUN/2014 Deliberação n.º15/CUN/2014
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Março: