LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 71

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 71/2014

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Texto do artigo · p. 6 6. Aniceto Constantino do Rosário Mabiabi..................................6,40
Texto do artigo · p. 6 7. Sara Mário Mabecuane ..............................................................6,30
Texto do artigo · p. 6 8. Delson Joaquim Máquina ..........................................................6,00
Texto do artigo · p. 6 9. Leopoldo Afonso Nuro Neves ..................................................6,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Albano Manuel Mafote.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 2. Hortência João Fortuna ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 3. Isabel Augusto Jequecene ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 4. Rogério Inácio Morais Chafunha .................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 5. Césio Celestino Thaulo ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 6. Tenésia Zeca Coelho .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 Faltou: Xavier José Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Júlio Lagos Correia.
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Hortência Luís Maneca ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 6 2. Narciso Armando Cebola Ferro .................................................... 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Augusto Inocêncio Maria de Carvalho.
Texto do artigo · p. 6 2. Ovéncio Dinis Mozene.
Texto do artigo · p. 6 3. Hermane João Mabuleza.
Texto do artigo · p. 6 4. Filipe Caetano João.
Texto do artigo · p. 6 5. Jubeth Fabriel Miquecene Secane.
Texto do artigo · p. 6 Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Joanita Benjamim Baquete.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Dionísio Cherewa, titular do NUIT 101302253, enquadrado na carreira de instrutor pedagógico N1, classe C, escalão 2, nomeado definitivamente, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, actualmente destacado para a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 37 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, conforme o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Jamisse José Gonçalves Amisse, titular do NUIT 104445616, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Amâncio António Nhantumbo, titular do NUIT 106803609 — nomeado definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Henriques Víctor Colial, titular do NUIT 103459427 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Hussene Mussagy Bay, titular do NUIT 107656227 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Ivete Frederico Maluleque, titular do NUIT 100869268 — nomeada definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Venâncio Alexandre Salegua, titular do NUIT 101929248 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Augusta Pedro, titular do NUIT 102424311— nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Anabela Lopes da Conceição Fonseca, titular do NUIT 105984049 — nomeada definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 António Jorge Fernando, titular do NUIT 102017889 — nomeado definitivamente na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 12 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Sofia Joaquim Tovela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107792864, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ascenção Ananias Machel, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Edite Orlando Mulau, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145645 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Manuel Filipe Raúl Phumo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110590611 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Felismina Gomache Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 104807989 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Fernando João Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 10938679 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Título de secção · p. 7 1944 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1945
Texto do artigo · p. 7 Beatriz Dias Sendela Babetine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 112316973 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Bento Alberto das Pontes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 112316973 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Castigo Dinis Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107558950 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 109582697 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Augusto Justino Nhave, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, por despacho 24 de Novembro de 2011, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 7 Hamilton Castigo Zimba, titular do NUIT 109442127, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Ngungunhane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter havido erro na digitação de nome Euclésia Ermília Afonso Cossa, concorrente aprovada no concurso de ingresso à carreira de regime geral para o preenchimento de vaga do quadro de pessoal deste Distrito, publicado no Boletim da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Evelesia Emília Afonso Cossa», deve se ler: «Euclésia Ermília Afonso Cossa.»
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 9 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Ilídio António Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Délcio Azarias Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Zituta Chichongue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Zira Luísa Fabião Sibinde, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 4 de Setembro de 2013: Pedro Alfredo Nhanteme, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Agosto:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Salomão Bendzane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de docente N3, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Pedro Samuel Chaúque............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Arone Vasco Chaúque ............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 7 Chicualacuala, 21 de Julho de 2014. — O Director do Serviço, Alberto David Baloi.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe B para A, a que refere o aviso publicado nesta Instituição.
Texto do artigo · p. 7 Nome completo Carreira Da classe Para a classe Classificação Classificação final Fernando Fulai Gimo Assistente técnico B A 17,75 17,75
Nome completoCarreiraDa classePara a classeClassificaçãoClassificação final
Fernando Fulai GimoAssistente técnicoBA17,7517,75
Texto do artigo · p. 7 Manica, 31 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Delfim Ricardo Mafuca. — Vogais, Panela Tembo Fernando e Charáize Asione Manuel Simone.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidades de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Esatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologada por despacho de 1 de Agosto de 2014, do Administrador.
Texto do artigo · p. 7 Apurados: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Aquim Xavier Afonso 16 1.º 2 Sousa Caetano Barro 16 2.º 3 Pércio Recado Jone 16 3.º 4 Donaldo Cisínio Aldo 15,5 4.º 5 Bernardo Manuel Ambrósio 15 5.º 6 Ilídio Correia Mendes 15 6.º 7 Juvêncio Adriano Manai 15 7.º 8 Amilda Eugénio Badro 15 8.º 9 Benedido Jorge Vasco 15 9.º 10 Sérgio Monis Fernando 15 10.º 11 Marciana Almeida Mirione 15 11.º 12 Tereza Albertino Manejo Couve 15 12.º 13 Zé Luís Ernesto Mucueva 15 13.º 14 Sidónio Duarte 15 14.º 15 Sandra Luísa Ermelindo Vasques 14,5 15.º 16 Ruquia Ali José Isac 14 16.º 17 Marília Manuel Jaime Retrato 14 17.º 18 Zacarias Jorge da Costa 14 18.º 19 Dino Rondinho Vasco das Neves 14 19.º 20 Arnaldo António Munaveia 14 20.º 21 Félix Luciano Mutuasse 14 21.º 22 Erasmo Enosse Manjor Mussingo 14 22.º Carreira de docente de N2:
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
1Aquim Xavier Afonso161.º
2Sousa Caetano Barro162.º
3Pércio Recado Jone163.º
4Donaldo Cisínio Aldo15,54.º
5Bernardo Manuel Ambrósio155.º
6Ilídio Correia Mendes156.º
7Juvêncio Adriano Manai157.º
8Amilda Eugénio Badro158.º
9Benedido Jorge Vasco159.º
10Sérgio Monis Fernando1510.º
11Marciana Almeida Mirione1511.º
12Tereza Albertino Manejo Couve1512.º
13Zé Luís Ernesto Mucueva1513.º
14Sidónio Duarte1514.º
15Sandra Luísa Ermelindo Vasques14,515.º
16Ruquia Ali José Isac1416.º
17Marília Manuel Jaime Retrato1417.º
18Zacarias Jorge da Costa1418.º
19Dino Rondinho Vasco das Neves1419.º
20Arnaldo António Munaveia1420.º
21Félix Luciano Mutuasse1421.º
22Erasmo Enosse Manjor Mussingo1422.º
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Walker Rosinha Victorino Breu 16,5 1.º 2 Sandra da Conceição Salvador 16 2.º 3 Sandra Aliane Lourenço Raposo 16 3.º 4 Anésio Lung Lucas Faife 16 4.º 5 Angelino Meque Joaquim Muligonha 16 5.º 6 António Chirombo Macuenja 15,5 6.º 7 Asende Watambwa Usungulwa 15 7.º 8 Assunji IIang Mkosa 15 8.º
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Walker Rosinha Victorino Breu16,51.º
2Sandra da Conceição Salvador162.º
3Sandra Aliane Lourenço Raposo163.º
4Anésio Lung Lucas Faife164.º
5Angelino Meque Joaquim Muligonha165.º
6António Chirombo Macuenja15,56.º
7Asende Watambwa Usungulwa157.º
8Assunji IIang Mkosa158.º
Parágrafo · p. 7 Por ter havido erro na publicação do nome Ivan Inácio Alexandre Bié, técnico, na lista de classificação final publicado no Boletim da República, II Série, rectifica-se que onde se lê: «Ivan Inácio Bié», deve se ler: «Ivan Inácio Alexandre Bié, técnico.»
Título de secção · p. 8 1946 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1947
Texto do artigo · p. 8 N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 9 Jamissone José 15 9.º 10 Rita Amadeu Horácio Sila 15 10.º 11 Víctor Amândio Manuel Jahar 14,5 11.º 12 Epifánia Benedito Uaquela 14 12.º 13 Ossifo Juma Omar 14 13.º 14 Bernardo Jabro Maria Olga Jorge 14 14.º 15 Arsénio Orlando Afonso 14 15.º 16 Elise Eliape Tunzine 14 16.º
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
9Jamissone José159.º
10Rita Amadeu Horácio Sila1510.º
11Víctor Amândio Manuel Jahar14,511.º
12Epifánia Benedito Uaquela1412.º
13Ossifo Juma Omar1413.º
14Bernardo Jabro Maria Olga Jorge1414.º
15Arsénio Orlando Afonso1415.º
16Elise Eliape Tunzine1416.º
Texto do artigo · p. 8 N.º ord Nome completo Classificação Lugar 26 Raude Artur Cambura 16 26.º 27 Alchete António Rodrigues 16 27.º 28 Benedita Felisberto Nhangave 16 28.º 29 Benedito Mateus Azaoia 16 29.º 30 Belinha Lencastre Domingos 16 30.º 31 Leonel Azevedo Arnando 16 31.º 32 Ana Paula Ernesto Mututunha 16 32.º 33 Eusébio Emílio Tayobo 16 33.º 34 Adércio Moisés João Baptista 15,5 34.º 35 Adelino Mateus Rameque 15 35.º 36 Teresa Neves Ronda 15 36.º 37 Ângelo F. Jaime 15 37.º 38 Momade Ali Muhamade 15 38.º 39 Lindomar Bernardo Quilingué 15 39.º 40 Bento Debane Vilanculo 15 40.º 41 Bernardo João Nicala 15 41.º 42 Cláudio Gerente Mebeue 15 42.º 43 Devesse Damissone 15 43.º 44 Dinis Paulo Ocuavano 15 44.º 45 Dino João Pililão 15 45.º 46 Dúlio Carlos Mendonça Calavete 15 46.º 47 Edgar Amérco Vontade 15 47.º 48 Elisete Carlos Abudo 15 48.º 49 Emício Horácio Pinto 15 49.º 50 Ercília Paulo Guivale 15 50.º 51 Evenita Pedro Comé 15 51.º 52 Faruk Imsome Chichano 15 52.º 53 Florinda Gonçalves Soares 15 53.º 54 Gilmor Bernardo Chato 15 54.º 55 Guido Ernesto Liasse 15 55.º 56 Gustavo Lucas José 15 56.º 57 Hugo Oliveira Cândido 15 57.º 58 Igor dos Santos Viagem 15 58.º 59 Jacinta Daniel Puaneliua 15 59.º 60 Jonasse Paulo Armando 15 60.º 61 Jorginho Mário Mudubai 15 61.º 62 Gerson Essitera Guambe 15 62.º 63 Juvêncio Morais Subuhana 15 63.º 64 Liliana Rafael Maugente 15 64.º 65 Lúcio Guilherme Vicente 15 65.º 66 Lúcia Tomé Cordar 15 66.º 67 Luísa Rofino Trinta 15 67.º 68 Mateus Albino Hagiua 14,5 68.º 69 Midena António Ofesse Mafunga 14 69.º 70 Moisés Manuel Niquice 14 70.º 71 Nergito Agostinho Andissone 14 71.º 72 Nito Fernando Mucade 14 72.º 73 Paulo Alberto Waite 14 73.º 74 Pedro Atanásio 14 74.º 75 Rafael António Lino 14 75.º 76 Sérgio Almeida Carangueia 14 76.º 77 Vanessa Manuel Candieiro 14 77.º 78 Basiliana Venda Catamassa 14 78.º
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
26Raude Artur Cambura1626.º
27Alchete António Rodrigues1627.º
28Benedita Felisberto Nhangave1628.º
29Benedito Mateus Azaoia1629.º
30Belinha Lencastre Domingos1630.º
31Leonel Azevedo Arnando1631.º
32Ana Paula Ernesto Mututunha1632.º
33Eusébio Emílio Tayobo1633.º
34Adércio Moisés João Baptista15,534.º
35Adelino Mateus Rameque1535.º
36Teresa Neves Ronda1536.º
37Ângelo F. Jaime1537.º
38Momade Ali Muhamade1538.º
39Lindomar Bernardo Quilingué1539.º
40Bento Debane Vilanculo1540.º
41Bernardo João Nicala1541.º
42Cláudio Gerente Mebeue1542.º
43Devesse Damissone1543.º
44Dinis Paulo Ocuavano1544.º
45Dino João Pililão1545.º
46Dúlio Carlos Mendonça Calavete1546.º
47Edgar Amérco Vontade1547.º
48Elisete Carlos Abudo1548.º
49Emício Horácio Pinto1549.º
50Ercília Paulo Guivale1550.º
51Evenita Pedro Comé1551.º
52Faruk Imsome Chichano1552.º
53Florinda Gonçalves Soares1553.º
54Gilmor Bernardo Chato1554.º
55Guido Ernesto Liasse1555.º
56Gustavo Lucas José1556.º
57Hugo Oliveira Cândido1557.º
58Igor dos Santos Viagem1558.º
59Jacinta Daniel Puaneliua1559.º
60Jonasse Paulo Armando1560.º
61Jorginho Mário Mudubai1561.º
62Gerson Essitera Guambe1562.º
63Juvêncio Morais Subuhana1563.º
64Liliana Rafael Maugente1564.º
65Lúcio Guilherme Vicente1565.º
66Lúcia Tomé Cordar1566.º
67Luísa Rofino Trinta1567.º
68Mateus Albino Hagiua14,568.º
69Midena António Ofesse Mafunga1469.º
70Moisés Manuel Niquice1470.º
71Nergito Agostinho Andissone1471.º
72Nito Fernando Mucade1472.º
73Paulo Alberto Waite1473.º
74Pedro Atanásio1474.º
75Rafael António Lino1475.º
76Sérgio Almeida Carangueia1476.º
77Vanessa Manuel Candieiro1477.º
78Basiliana Venda Catamassa1478.º
Texto do artigo · p. 8 Apurados: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Arlindo Sebastião dos Santos 16 1.º 2 Avertina da Cruz Esteves 16 2.º 3 Augusta Teblo Colomodo 16 3.º 4 Dinís João Albino 15,5 4.º 5 Marcos Elías Chuaio 15 5.º 6 Rosário João Rosário 15 6.º 7 Sérgio Jaime Tomás Roque 15 7.º 8 Maria Peralta Pinto Nhampulo 14,5 8.º 9 Jaime Simião Muvila 14 9.º 10 Ema Ernesto Napuera 14 10.º Carreira de docente de N4:
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
1Arlindo Sebastião dos Santos161.º
2Avertina da Cruz Esteves162.º
3Augusta Teblo Colomodo163.º
4Dinís João Albino15,54.º
5Marcos Elías Chuaio155.º
6Rosário João Rosário156.º
7Sérgio Jaime Tomás Roque157.º
8Maria Peralta Pinto Nhampulo14,58.º
9Jaime Simião Muvila149.º
10Ema Ernesto Napuera1410.º
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Josete José Alfaneo 17 1.º 2 Afilique Augusto Correia Frei 17 2.º 3 Albertina Joaquim João Duarte 17 3.º 4 Adélia Domingos Almirindo Moviua 17 4.º 5 Nito Fernando Mucade 17 5.º 6 Alberto Octávio Pequenino 17 6.º 7 Alice Maria Paufumo 17 7.º 8 Amarjante Jacinto Zacarias 16,5 8.º 9 Benjamim Saraiva Matua 16 9.º 10 Laurina Orlando Fenias Laquene 16 10.º 11 Belton Marinho Damião 16
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Josete José Alfaneo171.º
2Afilique Augusto Correia Frei172.º
3Albertina Joaquim João Duarte173.º
4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
5Nito Fernando Mucade175.º
6Alberto Octávio Pequenino176.º
7Alice Maria Paufumo177.º
8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
9Benjamim Saraiva Matua169.º
10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
11Belton Marinho Damião1611 º
12Carliza Afonso1612 º
13Ana Alberto Alfredo1613.º
14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
15Salomão Paulo Nhanala1615.º
16Ancha Augusto Capete1616.º
17Ângelo Tiger Chibante1617.º
18Anjurda João1618.º
19Juvência Inácio Mangue1619.º
20Lino António Obajana1620.º
21Claudina Sertório da Silva1621.º
22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
23Neto Sebastião Óscar1623.º
24Osvaldo Sale Chico1624.º
25Aurélio António Alfândega1625.º
Texto do artigo · p. 8 11 º 12 Carliza Afonso 16
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Josete José Alfaneo171.º
2Afilique Augusto Correia Frei172.º
3Albertina Joaquim João Duarte173.º
4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
5Nito Fernando Mucade175.º
6Alberto Octávio Pequenino176.º
7Alice Maria Paufumo177.º
8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
9Benjamim Saraiva Matua169.º
10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
11Belton Marinho Damião1611 º
12Carliza Afonso1612 º
13Ana Alberto Alfredo1613.º
14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
15Salomão Paulo Nhanala1615.º
16Ancha Augusto Capete1616.º
17Ângelo Tiger Chibante1617.º
18Anjurda João1618.º
19Juvência Inácio Mangue1619.º
20Lino António Obajana1620.º
21Claudina Sertório da Silva1621.º
22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
23Neto Sebastião Óscar1623.º
24Osvaldo Sale Chico1624.º
25Aurélio António Alfândega1625.º
Texto do artigo · p. 8 12 º 13 Ana Alberto Alfredo 16 13.º 14 Anastácia da Ceda Alberto Munhavate 16 14.º 15 Salomão Paulo Nhanala 16 15.º 16 Ancha Augusto Capete 16 16.º 17 Ângelo Tiger Chibante 16 17.º 18 Anjurda João 16 18.º 19 Juvência Inácio Mangue 16 19.º 20 Lino António Obajana 16 20.º 21 Claudina Sertório da Silva 16 21.º 22 Rafael Alfredo Pedro Inguane 16 22.º 23 Neto Sebastião Óscar 16 23.º 24 Osvaldo Sale Chico 16 24.º 25 Aurélio António Alfândega 16 25.º
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Josete José Alfaneo171.º
2Afilique Augusto Correia Frei172.º
3Albertina Joaquim João Duarte173.º
4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
5Nito Fernando Mucade175.º
6Alberto Octávio Pequenino176.º
7Alice Maria Paufumo177.º
8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
9Benjamim Saraiva Matua169.º
10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
11Belton Marinho Damião1611 º
12Carliza Afonso1612 º
13Ana Alberto Alfredo1613.º
14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
15Salomão Paulo Nhanala1615.º
16Ancha Augusto Capete1616.º
17Ângelo Tiger Chibante1617.º
18Anjurda João1618.º
19Juvência Inácio Mangue1619.º
20Lino António Obajana1620.º
21Claudina Sertório da Silva1621.º
22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
23Neto Sebastião Óscar1623.º
24Osvaldo Sale Chico1624.º
25Aurélio António Alfândega1625.º
Título de secção · p. 9 1948 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1949
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 79 Ebraimo Ossufo 14 79.º 80 Félix Jacinto Sambo 14 80.º 81 Francisco Carlos Marques 14 81.º 82 Jemusse Akademe Jonhstone Pande 14 82.º 83 Idalêncio Daniel Sibone 14 83.º 84 Isaquiel Miguel 14 84.º 85 João Jaime Tóbua 14 85.º 86 Lenito Armando Nacupera 14 86.º 87 Leopoldo Casimiro Jeremias 14 87.º 88 Saujate Ali Cássimo 14 88.º 89 Carlos Gabriel Alexandre Lópes 14 89.º 90 Alfredo Lucas 14 90.º 91 Eleutério Acácio 14 91.º 92 Jorge Nino de Sousa Lapueque 14 92.º 93 Olímpio Cornélio Barraca 14 93.º 94 Juvenisto Hermínio Roque 14 94.º 95 Narcísio Baventura Mazive 14 95.º 96 Maravilhosa Paulo Nharengue 14 96.º
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
79Ebraimo Ossufo1479.º
80Félix Jacinto Sambo1480.º
81Francisco Carlos Marques1481.º
82Jemusse Akademe Jonhstone Pande1482.º
83Idalêncio Daniel Sibone1483.º
84Isaquiel Miguel1484.º
85João Jaime Tóbua1485.º
86Lenito Armando Nacupera1486.º
87Leopoldo Casimiro Jeremias1487.º
88Saujate Ali Cássimo1488.º
89Carlos Gabriel Alexandre Lópes1489.º
90Alfredo Lucas1490.º
91Eleutério Acácio1491.º
92Jorge Nino de Sousa Lapueque1492.º
93Olímpio Cornélio Barraca1493.º
94Juvenisto Hermínio Roque1494.º
95Narcísio Baventura Mazive1495.º
96Maravilhosa Paulo Nharengue1496.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Hermenegildo Ângelo Suvai 16 1.º 2 Frederico Rafael Virieque 15 2.º
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
1Hermenegildo Ângelo Suvai161.º
2Frederico Rafael Virieque152.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Belmiro Agostinho da Cruz Esteves 16 1.º 2 Natália Roberto 16 2.º 3 Sérgia Polves Mário Inácio 16 3.º 4 Ulde Abílio Emílio Benjamim 16 4.º 5 Hélder Carlos César Júlio 16 5.º 6 Esmeralda Carlos Assamo 16 6.º 7 Ulde Abílio Emílio Brujane 16 7.º 8 Arlete Agostinho Dias 16 8.º 9 Maria Almeida Sebastião 16 9.º 10 Télix Lacerda Armando Lopes 16 10.º 11 Arcénio Sérgio da Costa 15,5 11.º 12 Helena António Ricardo 15 12.º 13 Gina Francisco Engaigai 15 13.º 14 Benilde Castro Jeque 15 14.º 15 Santa Isabel Varela Domingos Opicar 15 15.º 16 Salimo Alberto Sulvai 15 16.º 17 Zacarias Mário Nivecua 15 17.º 18 Oseias Félix Tapela 14,5 18.º 19 Filipe Domingos dos Santos 14 19.º 20 Olívio Vasco Cossa 14 20.º 21 Carlos Sebastião Francisco 14 21.º 22 Agnesse Chico Dias Ingive 14 22.º 23 Elisabete Alberto Alfredo 14 23.º 24 Bernardino Alberto Alfredo 14 24.º
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
1Belmiro Agostinho da Cruz Esteves161.º
2Natália Roberto162.º
3Sérgia Polves Mário Inácio163.º
4Ulde Abílio Emílio Benjamim164.º
5Hélder Carlos César Júlio165.º
6Esmeralda Carlos Assamo166.º
7Ulde Abílio Emílio Brujane167.º
8Arlete Agostinho Dias168.º
9Maria Almeida Sebastião169.º
10Télix Lacerda Armando Lopes1610.º
11Arcénio Sérgio da Costa15,511.º
12Helena António Ricardo1512.º
13Gina Francisco Engaigai1513.º
14Benilde Castro Jeque1514.º
15Santa Isabel Varela Domingos Opicar1515.º
16Salimo Alberto Sulvai1516.º
17Zacarias Mário Nivecua1517.º
18Oseias Félix Tapela14,518.º
19Filipe Domingos dos Santos1419.º
20Olívio Vasco Cossa1420.º
21Carlos Sebastião Francisco1421.º
22Agnesse Chico Dias Ingive1422.º
23Elisabete Alberto Alfredo1423.º
24Bernardino Alberto Alfredo1424.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Verónica Faquiro Cabicho 16 1.º 2 Nelito Gonçalves Soares 16 2.º 3 Esmeralda da Minda Marques 16 3.º 4 Florinda Pagir 15,5 4.º 5 Silva Ezequel Amusse 15 5.º 6 Armando Tomás Murueria 15 6.º 7 Inocência António 14 7.º
N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
1Verónica Faquiro Cabicho161.º
2Nelito Gonçalves Soares162.º
3Esmeralda da Minda Marques163.º
4Florinda Pagir15,54.º
5Silva Ezequel Amusse155.º
6Armando Tomás Murueria156.º
7Inocência António147.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Jaime Artur 16 1.º 2 Elisa Pedro Pinto 16 2.º 3 Amélia Artur Cambura 16 3.º 4 Nogueira António Fernando 16 4.º 5 Ester Jacinta Fernando Candieiro 16
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Jaime Artur161.º
2Elisa Pedro Pinto162.º
3Amélia Artur Cambura163.º
4Nogueira António Fernando164.º
5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
6Benito Álvaro Bulaisse166 º
7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
8Floriana Jaime Artur168.º
9Marta Guilherme Capete169.º
10Marta Jorge1610.º
11Sidónio Ernesto1611.º
12Marta Jorge15,512.º
13Ângela João Ismael1513.º
14Raúl António Muatero1514.º
15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
16Nuro António1516.º
17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
18Zelma José Marquete1518.º
19Saide José Uaia1519.º
20Agnália JúlioTransval António1520.º
21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
22Noémia Jaime Artur1522.º
23Alberto João Naoma1523.º
24Efremo Elías Malico1524.º
25Carlota Alves Tolosse1425.º
26Sidónio Ernesto1426.º
27Lizete Caetano Manuel1427.º
28Natércia Caetano Manuel1428.º
29Armando Fernando1429.º
30Iranete Augusto Pililão1430.º
31Cristina A. Felizardo1431.º
32Isac Lourenço1432.º
33Cantichane A. Rajabo1433.º
34Zito D. Moviua1434.º
35Manuel Pedro1435.º
36Estêvão Q. Cornélio1436.º
37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
38Mafalda R. Andaqui1438.º
Texto do artigo · p. 9 5 º 6 Benito Álvaro Bulaisse 16
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Jaime Artur161.º
2Elisa Pedro Pinto162.º
3Amélia Artur Cambura163.º
4Nogueira António Fernando164.º
5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
6Benito Álvaro Bulaisse166 º
7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
8Floriana Jaime Artur168.º
9Marta Guilherme Capete169.º
10Marta Jorge1610.º
11Sidónio Ernesto1611.º
12Marta Jorge15,512.º
13Ângela João Ismael1513.º
14Raúl António Muatero1514.º
15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
16Nuro António1516.º
17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
18Zelma José Marquete1518.º
19Saide José Uaia1519.º
20Agnália JúlioTransval António1520.º
21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
22Noémia Jaime Artur1522.º
23Alberto João Naoma1523.º
24Efremo Elías Malico1524.º
25Carlota Alves Tolosse1425.º
26Sidónio Ernesto1426.º
27Lizete Caetano Manuel1427.º
28Natércia Caetano Manuel1428.º
29Armando Fernando1429.º
30Iranete Augusto Pililão1430.º
31Cristina A. Felizardo1431.º
32Isac Lourenço1432.º
33Cantichane A. Rajabo1433.º
34Zito D. Moviua1434.º
35Manuel Pedro1435.º
36Estêvão Q. Cornélio1436.º
37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
38Mafalda R. Andaqui1438.º
Texto do artigo · p. 9 6 º 7 Janilo Álvaro Bulaisse 16 7.º 8 Floriana Jaime Artur 16 8.º 9 Marta Guilherme Capete 16 9.º 10 Marta Jorge 16 10.º 11 Sidónio Ernesto 16 11.º 12 Marta Jorge 15,5 12.º 13 Ângela João Ismael 15 13.º 14 Raúl António Muatero 15 14.º 15 Marcelino Marcelino Uageto 15 15.º 16 Nuro António 15 16.º 17 Ermelinda Sitói Cuparula 15 17.º 18 Zelma José Marquete 15 18.º 19 Saide José Uaia 15 19.º 20 Agnália JúlioTransval António 15 20.º 21 Santa Isabel Varela Domingos Opicar 15 21.º 22 Noémia Jaime Artur 15 22.º 23 Alberto João Naoma 15 23.º 24 Efremo Elías Malico 15 24.º 25 Carlota Alves Tolosse 14 25.º 26 Sidónio Ernesto 14 26.º 27 Lizete Caetano Manuel 14 27.º 28 Natércia Caetano Manuel 14 28.º 29 Armando Fernando 14 29.º 30 Iranete Augusto Pililão 14 30.º 31 Cristina A. Felizardo 14 31.º 32 Isac Lourenço 14 32.º 33 Cantichane A. Rajabo 14 33.º 34 Zito D. Moviua 14 34.º 35 Manuel Pedro 14 35.º 36 Estêvão Q. Cornélio 14 36.º 37 Esmeraldo P. Mulacassa 14 37.º 38 Mafalda R. Andaqui 14 38.º
N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
1Jaime Artur161.º
2Elisa Pedro Pinto162.º
3Amélia Artur Cambura163.º
4Nogueira António Fernando164.º
5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
6Benito Álvaro Bulaisse166 º
7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
8Floriana Jaime Artur168.º
9Marta Guilherme Capete169.º
10Marta Jorge1610.º
11Sidónio Ernesto1611.º
12Marta Jorge15,512.º
13Ângela João Ismael1513.º
14Raúl António Muatero1514.º
15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
16Nuro António1516.º
17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
18Zelma José Marquete1518.º
19Saide José Uaia1519.º
20Agnália JúlioTransval António1520.º
21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
22Noémia Jaime Artur1522.º
23Alberto João Naoma1523.º
24Efremo Elías Malico1524.º
25Carlota Alves Tolosse1425.º
26Sidónio Ernesto1426.º
27Lizete Caetano Manuel1427.º
28Natércia Caetano Manuel1428.º
29Armando Fernando1429.º
30Iranete Augusto Pililão1430.º
31Cristina A. Felizardo1431.º
32Isac Lourenço1432.º
33Cantichane A. Rajabo1433.º
34Zito D. Moviua1434.º
35Manuel Pedro1435.º
36Estêvão Q. Cornélio1436.º
37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
38Mafalda R. Andaqui1438.º
Título de secção · p. 10 1950 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1951
Texto do artigo · p. 10 39 Abel Ernesto 14 39.º 40 França Hortêncio 14 40.º 41 Víctor V. Pequenino 14 41.º 42 Ditosa António Rodriguês 14 42.º 43 Joana Albano Wanoca 14 43.º 44 Gracinda Daniel 14 44.º
39Abel Ernesto1439.º
40França Hortêncio1440.º
41Víctor V. Pequenino1441.º
42Ditosa António Rodriguês1442.º
43Joana Albano Wanoca1443.º
44Gracinda Daniel1444.º
Texto do artigo · p. 10 Namarroi, 1 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho do Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras-IMAF, e de acordo com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais e definitivos do concurso de ingresso no IMAF, nas carreiras a que se refere o aviso de abertura do respectivo concurso, publicado no jornal Notícias de 26 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 10 4. A.-Vaga de técnico superior N1-oceonografia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Catarina Sofia de Oliveira Rombe ........................................... 15,00
Texto do artigo · p. 10 2. Stélio Safo Mangue.................................................................. 13,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 10 Gilberto Joaquim Mulano ............................................................ 8,00 Faltou: Ernesto Sábado Cossa.
Texto do artigo · p. 10 4. B-Vaga de agente técnico-motorista de serviços públicos: Aprovado:
Texto do artigo · p. 10 Arão Luís Mucavele..................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 10 4. C-Vaga de auxiliar administrativo-motorista profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 10 Hermínio Ângelo Mucavele ....................................................... 13,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Albino Rafael........................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 10 2. Ernesto Luciano Laquice ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 10 4. D - Vaga de auxiliar servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Sheila Marisa Eusébio............................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 10 2. Sirage Nemba Feliciano Massingue....................................... 14,5
Texto do artigo · p. 10 3. Antonieta Percina Machava ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 10 4. Fátima Agostinho Hobjana .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 10 5. Francelina Remígio Bernabé Nkondya.................................. 13,00
Texto do artigo · p. 10 6. Néusia Teresa Ricardo Conho................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 10 7. Adson Manuel Sevene ........................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 10 8. Amélia Vicente Fernando ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 10 9. Madalena Paulo Matavele...................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 10 10. Luísa Henriqueta Madeira...................................................... 10,5 11.Antonieta António Navane ..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 10 12. Cecília Luciano Lequices....................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 10 13. Clésia José Machava.............................................................. 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Alcino Eduardo Manguenge .................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 10 2. Clara João Marranda Nhamisse ............................................... 9,00
Texto do artigo · p. 10 3. Silvino Sebastião Simbine ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 10 4. Dulce Carlos Muarauane.......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 5. Rosa Nomussa Mandlate.......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 10 6. Ana Paula Ricardo Alfinete ..................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 10 7. Elias Artur Queha .................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 10 8. Lucrécia António Cuna............................................................ 6,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Adson António Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 2. Constância João Umbue Zaba Jamal.
Texto do artigo · p. 10 3. Elvira Augusto Timane.
Texto do artigo · p. 10 4. Guilhermina Guezi Nhachengo.
Texto do artigo · p. 10 5. Hélder da Conceição Mandlante.
Texto do artigo · p. 10 6. Laqui Zélia Arone Xchongo.
Texto do artigo · p. 10 7. Nércia Marlene Maunde.
Texto do artigo · p. 10 8. Rosa Alexandre Zamba.
Texto do artigo · p. 10 9. Salvador Almeida Mabunda.
Texto do artigo · p. 10 10. Sérgio Paulo Macanda.
Texto do artigo · p. 10 Missão:
Texto do artigo · p. 10 Valores:
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente, Manuel F. G. Ferrão
Texto do artigo · p. 10 Município da Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assessor jurídico do quadro de pessoal do Conselho Municipal desta Cidade, a que se referem os avisos anunciados nas vitrinas, e devidamente homologada por despacho de 19 de Fevereiro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba.
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores Lieda da Graça Nsango ............................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 10 Reprovado: Raimundo Tomás Júnior ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 10 O Júri: — O Presidente, Acácio Júlio Chadreque. — Vogais: Benvindo Nelson Agostinho e Ercília Aiesse da Tina Sinoia.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 10 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 10 Deliberação n.º 22/CUN/2013
Texto do artigo · p. 10 Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária no dia 2 de Outubro de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de visão, missão, valores e lema da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Comissão constituída para o efeito.
Texto do artigo · p. 10 Da apreciação resultou que a proposta de criação é incontestavelmente nobre, legal, oportuna e adequada pois vem ajustar e actualizar aos actuais e futuros desafios a visão, missão, valores e lema da instituição.
Texto do artigo · p. 10 Assim, ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 18 dos
Texto do artigo · p. 10 Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 10 comunidade da UEM pugnam pelo respeito dos direitos humanos e não discriminação com base no género, raça, etnia, religião, origem social, condição física, entre outras.
Texto do artigo · p. 10 Lema: (Português e Latim) Educação, Excelência e Inovação = Educare, Excellentia e
Texto do artigo · p. 10 Único: É aprovada a visão, missão, valores e lema da Universidade
Texto do artigo · p. 10 Eduardo Mondlane. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 2 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Innovare.
Texto do artigo · p. 10 Aprovado pelo Conselho Universitário, Deliberação n.º 22/ CUN/2013, de 2.10
Texto do artigo · p. 10 — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Comissão de Revisão da Visão e Missão
Texto do artigo · p. 10 Deliberação n.º 1/CUN/2014
Texto do artigo · p. 10 Nova Visão, Missão, Valores e Lema Visão:
Texto do artigo · p. 10 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta do Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento aprovado para 2014 da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pelo Gabinete de Planificação e pela Direcção de Finanças.
Texto do artigo · p. 10 Ser uma universidade de referência nacional, regional e internacional na produção e disseminação de conhecimento científico e na inovação, destacando a investigação como alicerce dos processos de ensinoaprendizagem e extensão.
Texto do artigo · p. 10 Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 10 Produzir e disseminar conhecimento científico e promover a inovação através da investigação como fundamento dos processos de ensino-aprendizagem e extensão, educando as gerações com valores humanísticos de modo a enfrentarem os desafios contemporâneos em prol do desenvolvimento da sociedade.
Texto do artigo · p. 10 Único: É aprovado o Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento 2014 da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 10 A afirmação da nova identidade da UEM como universidade orientada para a investigação científica radica do contexto de expansão, diversificação e diferenciação funcional do subsistema de ensino superior e da necessidade de maior especialização. Neste contexto, a UEM orientase pelos seguintes princípios e valores:
Texto do artigo · p. 10 Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 8 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 10 1. Liberdade académica: a UEM pauta pela promoção da liberdade de expressão, criação e de estabelecimento da agenda de ensino, investigação e extensão.
Texto do artigo · p. 10 2. Autonomia institucional: a UEM salvaguarda a autonomia na governação e gestão académica, administrativa, financeira e patrimonial, tendo em conta os padrões nacionais, regionais e internacionais de excelência académica e intelectual.
Texto do artigo · p. 10 3. Colegialidade: a UEM é uma comunidade colegial de investigadores, docentes, corpo técnico-administrativo e estudantes, cujas práticas académicas e de gestão são informadas por processos decisórios emanados dos órgãos colegiais.
Texto do artigo · p. 10 4. Engajamento social e comunitário: o envolvimento da UEM em actividades de extensão, ou engajamento social e comunitário, deve decorrer primordialmente do previsto nos currículos e nos planos de actividades de investigação e não por via assistencialista.
Texto do artigo · p. 10 5. Indagação independente e confiança: os académicos e estudantes da UEM devem demonstrar a capacidade de operar de forma independente de acordo com as normas e pressupostos da qualidade, princípios e valores da universidade e com os mandatos e responsabilidades que possam ter impacto sobre as áreas laboral e de conhecimento.
Texto do artigo · p. 10 6. Compromisso nacional e internacional: os membros da comunidade da UEM desempenham papeis como académicos, intelectuais, gestores e membros proactivos da sociedade moçambicana e global.
Texto do artigo · p. 10 7. Ética e deontologia profissional: todos os intervenientes da UEM são participantes activos de uma comunidade intelectual, alicerçada na cidadania académica, e o trabalho que fazem deve corresponder aos mais elevados padrões de integridade intelectual.
Texto do artigo · p. 10 8. Criatividade: a UEM deve estimular evalorizara criatividadeno campo da ciência, da arte e da cultura.
Texto do artigo · p. 10 9. Internacionalização: para se projectar como uma universidade do século XXI, virada para os desafios da sociedade de conhecimento, a UEM deve estimular as ligações internacionais de pesquisadores e grupos de pesquisa.
Texto do artigo · p. 10 10. Unidade na diversidade e inclusividade: os membros da
Texto do artigo · p. 10 Deliberação n.º 2/CUN/2014
Texto do artigo · p. 10 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre o Relatório de Actividades e Financeiro de 2013, da Universidade Eduardo Mondlane, submetido pelo Gabinete de Planificação, Direcção de Finanças, e Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 10 Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.° 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 10 ÚNICO: É aprovado o Relatório de Actividades e Financeiro de 2013 da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 10 Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 8 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Texto do artigo · p. 10 Deliberação n.° 7/CUN/2014
Texto do artigo · p. 10 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo de Mestrado em Filosofia, submetida pela Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 10 a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
Texto do artigo · p. 10 b) O objectivo do curso;
Texto do artigo · p. 10 c) As competências específicas e genéricas;
Texto do artigo · p. 10 d) As condições de admissão;
Texto do artigo · p. 10 e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
Texto do artigo · p. 10 f) A estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo · p. 10 g) A metodologia de avaliação;
Texto do artigo · p. 10 h) As formas de culminação de estudos;
Texto do artigo · p. 10 i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Título de secção · p. 11 1952 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1953
Texto do artigo · p. 11 j) A adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 11 no âmbito da investigação que realiza, de extensão e de prestação de serviços, e de autonomia administrativa, de gestão patrimonial e de gestão financeira relativamente aos seus próprios recursos.
Texto do artigo · p. 11 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 4/CA/2014, de 12 de Março, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 11 2. O CEA goza, igualmente, de autonomia regulamentar e disciplinar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO (Sede)
Número ou marcador · p. 11 1. É aprovado o Currículo de Mestrado em Filosofia.
Número ou marcador · p. 11 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 11 O Centro de Estudos Africanos tem a sua sede no Campus Universitário Principal, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 9 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO (Princípios)
Texto do artigo · p. 11 Centro de Estudos Africanos
Texto do artigo · p. 11 O Centro de Estudos Africanos orienta-se pelos princípios legais e estatutários da Universidade Eduardo Mondlane, nomeadamente, da:
Número ou marcador · p. 11 Regulamento Interno
Texto do artigo · p. 11 a) Liberdade académica;
Texto do artigo · p. 11 b) Valorização dos ideais da pátria, ciência, tecnologia e humanidade;
Texto do artigo · p. 11 c) Criação cultural e científica;
Texto do artigo · p. 11 d) Participação no desenvolvimento económico, científico, social e cultural do país, da região e do Mundo;
Texto do artigo · p. 11 e) Democracia e respeito pelos direitos humanos;
Texto do artigo · p. 11 f) Igualdade e não discriminação.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Preâmbulo
Texto do artigo · p. 11 O Centro de Estudos Africanos (CEA) foi criado em Janeiro de 1976 como um centro de investigação multidisciplinar na área de Ciências Sociais e Humanas.
Texto do artigo · p. 11 O Centro de Estudos Africanos assumiu um papel de vanguarda nas reflexões e práticas na área de ciências sociais, no âmbito das mudanças operadas no ensino superior depois da independência de Moçambique em 1975.
Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 11 Nos primeiros anos, os seus métodos de pesquisa e ensino, e a direcção das linhas estratégicas de desenvolvimento, com uma ligação permanente da teoria à prática, influenciaram de modo positivo as novas formas de “ver e fazer” as ciências sociais, na procura de encontrar soluções para os problemas concretos que afectavam Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 1. O Centro de Estudos Africanos prossegue objectivos gerais de investigação científica, extensão e prestação de serviços à comunidade.
Número ou marcador · p. 11 2. Constituem objectivos específicos do CEA:
Número ou marcador · p. 11 a) Promover e realizar a investigação científica, inovadora e interdisciplinar com enfoque particular em Moçambique e África na área de Ciências Sociais e Humanas;
Número ou marcador · p. 11 b) Promover, ao nível da esfera pública, a disseminação do conhecimento e compreensão do papel de Moçambique e África no mundo globalizado, ao longo da sua história e perante os desafios do futuro;
Número ou marcador · p. 11 c) Apoiar, promover e coordenar projectos de investigação, individuais e de grupo, enquadrados nas linhas de acção definidas;
Número ou marcador · p. 11 d) Organizar e realizar seminários, conferências, reuniões científicas e outras iniciativas similares, criando espaços de debate teórico inovadores;
Número ou marcador · p. 11 e) Desenvolver actividades de pesquisa que visem o aumento qualitativo do ensino e que contribuam para a formação da massa crítica de estudantes, docentes e investigadores com capacidade analítica e de investigação;
Número ou marcador · p. 11 f) Divulgar e publicitar, através do seu programa editorial, do seu site, e outros os resultados de investigações desenvolvidos no âmbito dos objectivos temáticos da sua acção;
Número ou marcador · p. 11 g) Servir de fórum para estudantes de várias faculdades interessados em África;
Número ou marcador · p. 11 h) Contribuir para o intercâmbio com outras instituições nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 11 i) Promover e apoiar redes de investigação que integrem investigadores nacionais e/ou estrangeiros, trabalhando na mesma esfera científica;
Número ou marcador · p. 11 j) Fomentar o desenvolvimento de uma iniciação à pesquisa e promover a formação avançada;
Número ou marcador · p. 11 k) Prestar serviços de assessoria em áreas da sua competência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Uma das especificidades do Centro de Estudos Africanos que tem a ver com a sua História é o facto de além dos membros efectivos – docentes, investigadores e CTA - contar com membros associados e visitantes.
Número ou marcador · p. 11 TÍTULO I Disposições gerais
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Do âmbito, objecto, denominação e natureza jurídica, sede, princípios, objectivos e missão
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO (Âmbito)
Número ou marcador · p. 11 1. Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, UEM, aprovados através do Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o presente Regulamento passa a constituir a norma estatutária do Centro de Estudos Africanos.
Número ou marcador · p. 11 2. O presente Regulamento aplica-se aos funcionários, agentes e colaboradores afectos ao Centro de Estudos Africanos, abreviadamente designado por CEA.
Número ou marcador · p. 11 3. O Regulamento do Centro de Estudos Africanos será complementado
Texto do artigo · p. 11 pelos regulamentos dos seus órgãos e demais normas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 Este Regulamento tem por objecto estabelecer regras e procedimentos para o funcionamento do Centro de Estudos Africanos, CEA.
Texto do artigo · p. 11 (Missão)
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO (Denominação e natureza jurídica)
Texto do artigo · p. 11 Na sua área de actuação, o Centro de Estudos Africanos, prossegue a missão de realizar investigação científica de excelência na área de Ciências Sociais e Humanas, incluindo o ensino e o debate permanente de ideias e a divulgação de resultados, com um paradigma informado pelos ideais de igualdade e de justiça sociais.
Número ou marcador · p. 11 1. O Centro de Estudos Africanos é uma unidade orgânica da Universidade Eduardo Mondlane, dotada de autonomias científica,
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Das autonomias científica, administrativa, gestão patrimonial, gestão financeira, regulamentar e disciplinar
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO (Autonomia científica)
Texto do artigo · p. 11 No exercício da autonomia científica, o Centro de Estudos Africanos especifica e define livremente o seu programa e realiza a investigação e demais actividades científicas e culturais em que se envolva institucionalmente, tendo em conta:
Número ou marcador · p. 11 a) As grandes linhas de investigação da UEM alinhadas na Política Nacional de Investigação e na política nacional em matéria de educação, ciência, tecnologia e cultura;
Número ou marcador · p. 11 b) A realização de actividades de extensão no quadro do princípio da ligação Universidade-Comunidade e aliança da teoria à prática;
Número ou marcador · p. 11 c) A orientação pelos padrões científicos internacionais;
Número ou marcador · p. 11 d) A promoção do estudo, investigação e divulgação do impacto das aplicações da ciência na sociedade contemporânea;
Número ou marcador · p. 11 e) O respeito pelos direitos individuais em matéria de propriedade intelectual.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO (Autonomia administrativa)
Número ou marcador · p. 11 1. O Centro de Estudos Africanos tem capacidade para praticar actos administrativos e financeiros nos limites da lei.
Número ou marcador · p. 11 2. Compete ao CEA recrutar e promover os seus investigadores, bem como o Corpo Técnico-Administrativo, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 3. O CEA pode, igualmente, contratar nos termos da lei e deste
Texto do artigo · p. 11 Regulamento, individualidades nacionais e estrangeiras para o exercício de funções de investigação e docência, bem como outro pessoal para o desempenho de actividades necessárias ao seu funcionamento.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO (Autonomia de gestão patrimonial)
Texto do artigo · p. 11 No exercício da sua autonomia patrimonial, o Centro de Estudos Africanos realiza a gestão de bens e direitos que lhe estão disponibilizados pela UEM ou outras entidades gere, ou que por outro meio sejam por ele adquiridos ou recebidos por doação, pelos fundos existentes nas suas contas bancárias e pelo património científico resultante das suas actividades de investigação.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PROMEIRO (Autonomia de gestão financeira)
Número ou marcador · p. 11 1. O Centro de Estudos Africanos gere os recursos financeiros concedidos pelo Estado e por demais pessoas colectivas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras de acordo com o quadro legal.
Número ou marcador · p. 11 2. O Centro de Estudos Africanos arrecada receitas próprias inscritas anualmente no seu orçamento, elabora os seus orçamentos, gere livremente as verbas nele inscritas e pode propor a transferência de verbas entre as diferentes rubricas e capítulos orçamentais nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 3. O Centro de Estudos Africanos apresenta o seu relatório de contas
Texto do artigo · p. 11 e das actividades desenvolvidas a exame nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO (Orçamento)
Número ou marcador · p. 11 1. O Centro de Estudos Africanos elabora anualmente o seu orçamento, que integra todas as receitas, incluindo doações e receitas indirectas e despesas da instituição.
Número ou marcador · p. 11 2. Sempre que possível os projectos de investigação devem
Texto do artigo · p. 11 contemplar uma percentagem de receitas indirectas a ser negociada do seu total geral, para o orçamento geral do CEA.
Número ou marcador · p. 11 3. O regime de administração orçamental e de gestão financeira do CEA em relação às dotações do Estado através do Orçamento Geral do Estado é estabelecido nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 4. As receitas obtidas pelo CEA são livremente geridas por ele através de orçamentos privativos, conforme critérios por si estabelecidos.
Número ou marcador · p. 11 5. O CEA presta anualmente contas à Universidade Eduardo
Texto do artigo · p. 11 Mondlane nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Recursos financeiros) Constituem recursos financeiros do Centro de Estudos Africanos:
Número ou marcador · p. 11 a) As dotações que lhe forem concedidos pelo Estado;
Número ou marcador · p. 11 b) Os rendimentos de bens próprios ou de que tenha fruição;
Número ou marcador · p. 11 c) Os meios monetários e títulos de valor depositados nas suas contas bancárias e tesouraria;
Número ou marcador · p. 11 d) As receitas resultantes da venda de serviços, de publicações ou de bens materiais por ele produzidos;
Número ou marcador · p. 11 e) Os subsídios, subvenções, doações, comparticipações, heranças e legados;
Número ou marcador · p. 11 f) As receitas indirectas provenientes dos projectos de pesquisa;
Número ou marcador · p. 11 g) Os juros de contas de depósitos;
Número ou marcador · p. 11 h) Os saldos das contas dos anos anteriores.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Autonomia regulamentar e disciplinar)
Número ou marcador · p. 11 1. Nos termos do presente Regulamento dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, e da legislação em vigor, o Centro de Estudos Africanos pode propor a alteração ao seu Regulamento, bem como aprovar, alterar, suspender os regulamentos internos dos seus órgãos e serviços.
Número ou marcador · p. 11 2. Dentro dos limites impostos por lei, o CEA goza, igualmente,
Texto do artigo · p. 11 de autonomia disciplinar que lhe permite exercer o poder disciplinar sobre o pessoal afecto ao Centro, bem como do pessoal contratado, sem prejuízo do procedimento criminal e cível.
Número ou marcador · p. 11 TÍTULO II Da estrutura orgânica do centro
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO (Órgãos e Unidades Internas) O Centro de Estudos Africanos estrutura-se em órgãos internos.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Dos órgãos
Número ou marcador · p. 11 SECÇÃO I Disposições gerais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO (Órgãos de gestão)
Número ou marcador · p. 11 1. A gestão do Centro de Estudos Africanos é exercida pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 11 a) Conselho do Centro;
Número ou marcador · p. 11 b) Director do Centro;
Número ou marcador · p. 11 c) Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 11 d) Conselho Científico.
Número ou marcador · p. 11 2. Os órgãos podem constituir comissões de trabalho, permanentes ou temporárias, que apresentam o resultado do seu trabalho ao plenário.
Número ou marcador · p. 11 3. Os órgãos enunciados nas alíneas a) e c) do n.º 1 são presididos
Texto do artigo · p. 11 pelo director do centro e os referidos nas alíneas d) e e) os que tiverem sido eleitos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO (Secretariado)
Número ou marcador · p. 11 1. Os presidentes dos órgãos são assistidos por um secretariado aprovado pelo Centro.
Número ou marcador · p. 11 2. O Centro de Estudos Africanos tem um Secretariado com as
Texto do artigo · p. 11 seguintes tarefas:
Número ou marcador · p. 11 a) Assistir os órgãos no exercício das suas actividades;
Número ou marcador · p. 11 b) Secretariar e manter um registo organizado das deliberações, resoluções, actas, sínteses e demais actos dos órgãos;
Título de secção · p. 12 1954 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1955
Número ou marcador · p. 12 c) Divulgar internamente os planos, programas, relatórios, convocatórias e deliberações dos conselhos;
Número ou marcador · p. 12 d) Prestar informação regular aos órgãos do CEA sobre o funcionamento, os programas de actividade, agendas, deliberações e relatórios dos conselhos;
Número ou marcador · p. 12 e) Outras que forem incumbidas pelos dirigentes competentes no âmbito das suas actividades.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO OITAVO (Reuniões)
Número ou marcador · p. 12 1. As reuniões podem ser ordinárias ou extraordinárias ocorrendo aquelas nos termos preconizados no calendário pré-estabelecido enquanto estas, sempre que assuntos urgentes o recomendarem.
Número ou marcador · p. 12 2. As convocatórias para efeitos do número precedente devem ser
Texto do artigo · p. 12 assinadas pelo respectivo presidente, conter a agenda da reunião e ser expedidas com pelo menos 7 dias de antecedância salvo outro prazo deliberado pelo órgão.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO NONO (Quórum)
Texto do artigo · p. 12 Se outro quórum não for especificamente determinado, os órgãos do centro reúnem e deliberam validamente estando presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO (Votação)
Número ou marcador · p. 12 1. Nas reuniões, as deliberações ou decisões são adoptadas as que reunam consenso ou o voto favorável da maioria dos membros presentes, não contando, para o efeito, as abstenções.
Número ou marcador · p. 12 2. Os membros dos órgãos têm voto igual.
Número ou marcador · p. 12 3. O presidente do órgão pode, em caso de empate insanável por
Texto do artigo · p. 12 outra via, gozar de voto de qualidade, excepto em assuntos que deva declarar-se impedido de votar.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO (Prestação de contas)
Texto do artigo · p. 12 Os membros do Centro de Estudos Africanos que realizam funções de direcção e chefia prestam contas a quem se subordinam, semestralmente ou sempre que solicitados, através de relatórios, em regra escritos, das actividades desenvolvidas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO (Funcionamento)
Texto do artigo · p. 12 Os órgãos do Centro de Estudos Africanos definem e aprovam em regulamento próprio as regras do seu funcionamento.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO (Membros Associados e Visitantes)
Texto do artigo · p. 12 O Centro de Estudos Africanos, para além dos seus quadros, pode ter membros Associados e Visitantes.
Número ou marcador · p. 12 1. Podem ser associados do Centro pessoas de qualquer nacionalidade que sejam:
Número ou marcador · p. 12 a) Docentes ou investigadores de instituições académicas com interesse na área das ciências sociais e humanas e estudos africanos;
Número ou marcador · p. 12 b) Detentores de graus académicos de mestre e doutor ou de qualificações curriculares equivalentes que tenham interesses nas áreas mencionadas em a);
Número ou marcador · p. 12 c) Participantes em acções, projectos de investigação ou de estudo de problemáticas africanas ou de cooperação com África.
Número ou marcador · p. 12 2. Podem ser membros visitantes do Centro pessoas de qualquer
Texto do artigo · p. 12 nacionalidade que sejam investigadores ou estudantes, pessoas individuais ou colectivas que pretendam desenvolver um projecto de trabalho junto ao CEA. O seu vínculo com o CEA é temporário e é estabelecido apenas durante o período da sua estadia.
Número ou marcador · p. 12 3. A admissão de membros associados faz-se a título individual e está sujeita ao parecer do Conselho Científico mediante a apresentação da documentação estabelecida no Regulamento do CEA.
Número ou marcador · p. 12 4. Os direitos e deveres dos membros associados e visitantes serão
Texto do artigo · p. 12 regidos em documento próprio.
Número ou marcador · p. 12 SECÇÃO II Conselho do Centro
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO (Definição)
Texto do artigo · p. 12 O Conselho do Centro de Estudos Africanos, adiante designado
Texto do artigo · p. 12 abreviadamente CCEA é o órgão superior de decisão ao nível do Centro.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO (Composição e mandato)
Número ou marcador · p. 12 1. O Conselho do Centro de Estudos Africanos tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 12 a) Director do Centro;
Número ou marcador · p. 12 b) Directores-Adjuntos;
Número ou marcador · p. 12 c) Representante do Conselho Científico do CEA;
Número ou marcador · p. 12 d) Chefes dos departamentos;
Número ou marcador · p. 12 e) Três representantes de investigadores;
Número ou marcador · p. 12 f) Representante do Corpo Técnico e Administrativo.
Número ou marcador · p. 12 2. O Director do Centro, que preside ao Conselho do Centro, é membro por inerência de funções e dispõe de voto de qualidade, excepto no que respeita à indicação dos candidatos ao cargo de Director do Centro.
Número ou marcador · p. 12 3. São igualmente membros por inerência de funções os constantes das alíneas b) e c) do n.º 1.
Número ou marcador · p. 12 4. A indicação dos representantes de investigadores do Centro será feita nos departamentos científicos a que estão adstritos.
Número ou marcador · p. 12 5. O representante do CTA é eleito no seu respectivo grupo.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 6: 6. Aniceto Constantino do Rosário Mabiabi..................................6,40
  2. Texto do artigo, página 6: 7. Sara Mário Mabecuane ..............................................................6,30
  3. Texto do artigo, página 6: 8. Delson Joaquim Máquina ..........................................................6,00
  4. Texto do artigo, página 6: 9. Leopoldo Afonso Nuro Neves ..................................................6,00
  5. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Classificação final
  6. Texto do artigo, página 6: 1. Albano Manuel Mafote.................................................................. 17
  7. Texto do artigo, página 6: 2. Hortência João Fortuna ................................................................. 16
  8. Texto do artigo, página 6: 3. Isabel Augusto Jequecene ............................................................. 16
  9. Texto do artigo, página 6: 4. Rogério Inácio Morais Chafunha .................................................. 15
  10. Texto do artigo, página 6: 5. Césio Celestino Thaulo ................................................................. 12
  11. Texto do artigo, página 6: 6. Tenésia Zeca Coelho .................................................................... 12
  12. Texto do artigo, página 6: Faltou: Xavier José Jacinto.
  13. Texto do artigo, página 6: Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Júlio Lagos Correia.
  14. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Classificação final
  15. Texto do artigo, página 6: 1. Hortência Luís Maneca ................................................................. 9
  16. Texto do artigo, página 6: 2. Narciso Armando Cebola Ferro .................................................... 7 Faltaram:
  17. Texto do artigo, página 6: 1. Augusto Inocêncio Maria de Carvalho.
  18. Texto do artigo, página 6: 2. Ovéncio Dinis Mozene.
  19. Texto do artigo, página 6: 3. Hermane João Mabuleza.
  20. Texto do artigo, página 6: 4. Filipe Caetano João.
  21. Texto do artigo, página 6: 5. Jubeth Fabriel Miquecene Secane.
  22. Texto do artigo, página 6: Tete, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Joanita Benjamim Baquete.
  23. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
  24. Texto do artigo, página 6: Despacho
  25. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  26. Texto do artigo, página 6: De 15 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  27. Texto do artigo, página 6: Dionísio Cherewa, titular do NUIT 101302253, enquadrado na carreira de instrutor pedagógico N1, classe C, escalão 2, nomeado definitivamente, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, actualmente destacado para a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 37 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, conforme o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  29. Texto do artigo, página 6: Despachos De 12 de Julho de 2013:
  30. Texto do artigo, página 6: Jamisse José Gonçalves Amisse, titular do NUIT 104445616, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 6: De 7 de Agosto de 2013:
  32. Texto do artigo, página 6: Amâncio António Nhantumbo, titular do NUIT 106803609 — nomeado definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 6: De 9 de Setembro de 2013:
  34. Texto do artigo, página 6: Henriques Víctor Colial, titular do NUIT 103459427 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 6: Hussene Mussagy Bay, titular do NUIT 107656227 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 6: Ivete Frederico Maluleque, titular do NUIT 100869268 — nomeada definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 6: De 22 de Outubro de 2013:
  38. Texto do artigo, página 6: Venâncio Alexandre Salegua, titular do NUIT 101929248 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2013:
  40. Texto do artigo, página 6: Augusta Pedro, titular do NUIT 102424311— nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 6: De 27 de Novembro de 2013:
  42. Texto do artigo, página 6: Anabela Lopes da Conceição Fonseca, titular do NUIT 105984049 — nomeada definitivamente na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 6: De 13 de Dezembro de 2013:
  44. Texto do artigo, página 6: António Jorge Fernando, titular do NUIT 102017889 — nomeado definitivamente na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Matutuíne
  46. Texto do artigo, página 6: Despachos De 12 de Janeiro de 2011:
  47. Texto do artigo, página 6: Sofia Joaquim Tovela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107792864, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 6: Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 6: Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo deste Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 6: De 22 de Janeiro de 2013:
  51. Texto do artigo, página 6: Ascenção Ananias Machel, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 6: De 14 de Junho de 2013:
  53. Texto do artigo, página 6: Edite Orlando Mulau, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145645 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 6: Manuel Filipe Raúl Phumo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110590611 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 6: De 23 de Julho de 2013:
  58. Texto do artigo, página 6: Felismina Gomache Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 104807989 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 6: Fernando João Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 10938679 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Título de secção, página 7: 1944 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1945
  61. Texto do artigo, página 7: Beatriz Dias Sendela Babetine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 112316973 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 7: Bento Alberto das Pontes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 112316973 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 7: Castigo Dinis Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107558950 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 7: De 23 de Outubro de 2013:
  65. Texto do artigo, página 7: Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 109582697 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Massingir
  67. Texto do artigo, página 7: Despacho De 30 de Junho:
  68. Texto do artigo, página 7: Augusto Justino Nhave, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, por despacho 24 de Novembro de 2011, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
  70. Texto do artigo, página 7: Despacho De 10 de Abril:
  71. Texto do artigo, página 7: Hamilton Castigo Zimba, titular do NUIT 109442127, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Ngungunhane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  72. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabalane
  73. Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
  74. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  75. Texto do artigo, página 7: Por ter havido erro na digitação de nome Euclésia Ermília Afonso Cossa, concorrente aprovada no concurso de ingresso à carreira de regime geral para o preenchimento de vaga do quadro de pessoal deste Distrito, publicado no Boletim da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Evelesia Emília Afonso Cossa», deve se ler: «Euclésia Ermília Afonso Cossa.»
  76. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
  77. Texto do artigo, página 7: Despachos De 9 de Junho de 2010:
  78. Texto do artigo, página 7: Ilídio António Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 7: De 25 de Fevereiro de 2011:
  80. Texto do artigo, página 7: Délcio Azarias Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 7: De 10 de Janeiro de 2012:
  82. Texto do artigo, página 7: Sérgio Zituta Chichongue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 7: De 9 de Agosto de 2013:
  84. Texto do artigo, página 7: Zira Luísa Fabião Sibinde, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 7: De 4 de Setembro de 2013: Pedro Alfredo Nhanteme, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 7: De 5 de Agosto:
  87. Texto do artigo, página 7: Manuel Salomão Bendzane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 7: Aviso
  90. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de docente N3, da classe C para B, escalão 1:
  91. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 7: 1. Pedro Samuel Chaúque............................................................ 18,5
  93. Texto do artigo, página 7: 2. Arone Vasco Chaúque ............................................................. 17,6
  94. Texto do artigo, página 7: Chicualacuala, 21 de Julho de 2014. — O Director do Serviço, Alberto David Baloi.
  95. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabote
  96. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  97. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  98. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Manica
  99. Texto do artigo, página 7: Aviso
  100. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe B para A, a que refere o aviso publicado nesta Instituição.
  101. Texto do artigo, página 7: Nome completo Carreira Da classe Para a classe Classificação Classificação final Fernando Fulai Gimo Assistente técnico B A 17,75 17,75
    Nome completoCarreiraDa classePara a classeClassificaçãoClassificação final
    Fernando Fulai GimoAssistente técnicoBA17,7517,75
  102. Texto do artigo, página 7: Manica, 31 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Delfim Ricardo Mafuca. — Vogais, Panela Tembo Fernando e Charáize Asione Manuel Simone.
  103. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namarrói
  104. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  105. Texto do artigo, página 7: Aviso
  106. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidades de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Esatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologada por despacho de 1 de Agosto de 2014, do Administrador.
  107. Texto do artigo, página 7: Apurados: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Aquim Xavier Afonso 16 1.º 2 Sousa Caetano Barro 16 2.º 3 Pércio Recado Jone 16 3.º 4 Donaldo Cisínio Aldo 15,5 4.º 5 Bernardo Manuel Ambrósio 15 5.º 6 Ilídio Correia Mendes 15 6.º 7 Juvêncio Adriano Manai 15 7.º 8 Amilda Eugénio Badro 15 8.º 9 Benedido Jorge Vasco 15 9.º 10 Sérgio Monis Fernando 15 10.º 11 Marciana Almeida Mirione 15 11.º 12 Tereza Albertino Manejo Couve 15 12.º 13 Zé Luís Ernesto Mucueva 15 13.º 14 Sidónio Duarte 15 14.º 15 Sandra Luísa Ermelindo Vasques 14,5 15.º 16 Ruquia Ali José Isac 14 16.º 17 Marília Manuel Jaime Retrato 14 17.º 18 Zacarias Jorge da Costa 14 18.º 19 Dino Rondinho Vasco das Neves 14 19.º 20 Arnaldo António Munaveia 14 20.º 21 Félix Luciano Mutuasse 14 21.º 22 Erasmo Enosse Manjor Mussingo 14 22.º Carreira de docente de N2:
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    1Aquim Xavier Afonso161.º
    2Sousa Caetano Barro162.º
    3Pércio Recado Jone163.º
    4Donaldo Cisínio Aldo15,54.º
    5Bernardo Manuel Ambrósio155.º
    6Ilídio Correia Mendes156.º
    7Juvêncio Adriano Manai157.º
    8Amilda Eugénio Badro158.º
    9Benedido Jorge Vasco159.º
    10Sérgio Monis Fernando1510.º
    11Marciana Almeida Mirione1511.º
    12Tereza Albertino Manejo Couve1512.º
    13Zé Luís Ernesto Mucueva1513.º
    14Sidónio Duarte1514.º
    15Sandra Luísa Ermelindo Vasques14,515.º
    16Ruquia Ali José Isac1416.º
    17Marília Manuel Jaime Retrato1417.º
    18Zacarias Jorge da Costa1418.º
    19Dino Rondinho Vasco das Neves1419.º
    20Arnaldo António Munaveia1420.º
    21Félix Luciano Mutuasse1421.º
    22Erasmo Enosse Manjor Mussingo1422.º
  108. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  109. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Walker Rosinha Victorino Breu 16,5 1.º 2 Sandra da Conceição Salvador 16 2.º 3 Sandra Aliane Lourenço Raposo 16 3.º 4 Anésio Lung Lucas Faife 16 4.º 5 Angelino Meque Joaquim Muligonha 16 5.º 6 António Chirombo Macuenja 15,5 6.º 7 Asende Watambwa Usungulwa 15 7.º 8 Assunji IIang Mkosa 15 8.º
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Walker Rosinha Victorino Breu16,51.º
    2Sandra da Conceição Salvador162.º
    3Sandra Aliane Lourenço Raposo163.º
    4Anésio Lung Lucas Faife164.º
    5Angelino Meque Joaquim Muligonha165.º
    6António Chirombo Macuenja15,56.º
    7Asende Watambwa Usungulwa157.º
    8Assunji IIang Mkosa158.º
  110. Parágrafo, página 7: Por ter havido erro na publicação do nome Ivan Inácio Alexandre Bié, técnico, na lista de classificação final publicado no Boletim da República, II Série, rectifica-se que onde se lê: «Ivan Inácio Bié», deve se ler: «Ivan Inácio Alexandre Bié, técnico.»
  111. Título de secção, página 8: 1946 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1947
  112. Texto do artigo, página 8: N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 9 Jamissone José 15 9.º 10 Rita Amadeu Horácio Sila 15 10.º 11 Víctor Amândio Manuel Jahar 14,5 11.º 12 Epifánia Benedito Uaquela 14 12.º 13 Ossifo Juma Omar 14 13.º 14 Bernardo Jabro Maria Olga Jorge 14 14.º 15 Arsénio Orlando Afonso 14 15.º 16 Elise Eliape Tunzine 14 16.º
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    9Jamissone José159.º
    10Rita Amadeu Horácio Sila1510.º
    11Víctor Amândio Manuel Jahar14,511.º
    12Epifánia Benedito Uaquela1412.º
    13Ossifo Juma Omar1413.º
    14Bernardo Jabro Maria Olga Jorge1414.º
    15Arsénio Orlando Afonso1415.º
    16Elise Eliape Tunzine1416.º
  113. Texto do artigo, página 8: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 26 Raude Artur Cambura 16 26.º 27 Alchete António Rodrigues 16 27.º 28 Benedita Felisberto Nhangave 16 28.º 29 Benedito Mateus Azaoia 16 29.º 30 Belinha Lencastre Domingos 16 30.º 31 Leonel Azevedo Arnando 16 31.º 32 Ana Paula Ernesto Mututunha 16 32.º 33 Eusébio Emílio Tayobo 16 33.º 34 Adércio Moisés João Baptista 15,5 34.º 35 Adelino Mateus Rameque 15 35.º 36 Teresa Neves Ronda 15 36.º 37 Ângelo F. Jaime 15 37.º 38 Momade Ali Muhamade 15 38.º 39 Lindomar Bernardo Quilingué 15 39.º 40 Bento Debane Vilanculo 15 40.º 41 Bernardo João Nicala 15 41.º 42 Cláudio Gerente Mebeue 15 42.º 43 Devesse Damissone 15 43.º 44 Dinis Paulo Ocuavano 15 44.º 45 Dino João Pililão 15 45.º 46 Dúlio Carlos Mendonça Calavete 15 46.º 47 Edgar Amérco Vontade 15 47.º 48 Elisete Carlos Abudo 15 48.º 49 Emício Horácio Pinto 15 49.º 50 Ercília Paulo Guivale 15 50.º 51 Evenita Pedro Comé 15 51.º 52 Faruk Imsome Chichano 15 52.º 53 Florinda Gonçalves Soares 15 53.º 54 Gilmor Bernardo Chato 15 54.º 55 Guido Ernesto Liasse 15 55.º 56 Gustavo Lucas José 15 56.º 57 Hugo Oliveira Cândido 15 57.º 58 Igor dos Santos Viagem 15 58.º 59 Jacinta Daniel Puaneliua 15 59.º 60 Jonasse Paulo Armando 15 60.º 61 Jorginho Mário Mudubai 15 61.º 62 Gerson Essitera Guambe 15 62.º 63 Juvêncio Morais Subuhana 15 63.º 64 Liliana Rafael Maugente 15 64.º 65 Lúcio Guilherme Vicente 15 65.º 66 Lúcia Tomé Cordar 15 66.º 67 Luísa Rofino Trinta 15 67.º 68 Mateus Albino Hagiua 14,5 68.º 69 Midena António Ofesse Mafunga 14 69.º 70 Moisés Manuel Niquice 14 70.º 71 Nergito Agostinho Andissone 14 71.º 72 Nito Fernando Mucade 14 72.º 73 Paulo Alberto Waite 14 73.º 74 Pedro Atanásio 14 74.º 75 Rafael António Lino 14 75.º 76 Sérgio Almeida Carangueia 14 76.º 77 Vanessa Manuel Candieiro 14 77.º 78 Basiliana Venda Catamassa 14 78.º
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    26Raude Artur Cambura1626.º
    27Alchete António Rodrigues1627.º
    28Benedita Felisberto Nhangave1628.º
    29Benedito Mateus Azaoia1629.º
    30Belinha Lencastre Domingos1630.º
    31Leonel Azevedo Arnando1631.º
    32Ana Paula Ernesto Mututunha1632.º
    33Eusébio Emílio Tayobo1633.º
    34Adércio Moisés João Baptista15,534.º
    35Adelino Mateus Rameque1535.º
    36Teresa Neves Ronda1536.º
    37Ângelo F. Jaime1537.º
    38Momade Ali Muhamade1538.º
    39Lindomar Bernardo Quilingué1539.º
    40Bento Debane Vilanculo1540.º
    41Bernardo João Nicala1541.º
    42Cláudio Gerente Mebeue1542.º
    43Devesse Damissone1543.º
    44Dinis Paulo Ocuavano1544.º
    45Dino João Pililão1545.º
    46Dúlio Carlos Mendonça Calavete1546.º
    47Edgar Amérco Vontade1547.º
    48Elisete Carlos Abudo1548.º
    49Emício Horácio Pinto1549.º
    50Ercília Paulo Guivale1550.º
    51Evenita Pedro Comé1551.º
    52Faruk Imsome Chichano1552.º
    53Florinda Gonçalves Soares1553.º
    54Gilmor Bernardo Chato1554.º
    55Guido Ernesto Liasse1555.º
    56Gustavo Lucas José1556.º
    57Hugo Oliveira Cândido1557.º
    58Igor dos Santos Viagem1558.º
    59Jacinta Daniel Puaneliua1559.º
    60Jonasse Paulo Armando1560.º
    61Jorginho Mário Mudubai1561.º
    62Gerson Essitera Guambe1562.º
    63Juvêncio Morais Subuhana1563.º
    64Liliana Rafael Maugente1564.º
    65Lúcio Guilherme Vicente1565.º
    66Lúcia Tomé Cordar1566.º
    67Luísa Rofino Trinta1567.º
    68Mateus Albino Hagiua14,568.º
    69Midena António Ofesse Mafunga1469.º
    70Moisés Manuel Niquice1470.º
    71Nergito Agostinho Andissone1471.º
    72Nito Fernando Mucade1472.º
    73Paulo Alberto Waite1473.º
    74Pedro Atanásio1474.º
    75Rafael António Lino1475.º
    76Sérgio Almeida Carangueia1476.º
    77Vanessa Manuel Candieiro1477.º
    78Basiliana Venda Catamassa1478.º
  114. Texto do artigo, página 8: Apurados: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Arlindo Sebastião dos Santos 16 1.º 2 Avertina da Cruz Esteves 16 2.º 3 Augusta Teblo Colomodo 16 3.º 4 Dinís João Albino 15,5 4.º 5 Marcos Elías Chuaio 15 5.º 6 Rosário João Rosário 15 6.º 7 Sérgio Jaime Tomás Roque 15 7.º 8 Maria Peralta Pinto Nhampulo 14,5 8.º 9 Jaime Simião Muvila 14 9.º 10 Ema Ernesto Napuera 14 10.º Carreira de docente de N4:
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    1Arlindo Sebastião dos Santos161.º
    2Avertina da Cruz Esteves162.º
    3Augusta Teblo Colomodo163.º
    4Dinís João Albino15,54.º
    5Marcos Elías Chuaio155.º
    6Rosário João Rosário156.º
    7Sérgio Jaime Tomás Roque157.º
    8Maria Peralta Pinto Nhampulo14,58.º
    9Jaime Simião Muvila149.º
    10Ema Ernesto Napuera1410.º
  115. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  116. Texto do artigo, página 8: N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Josete José Alfaneo 17 1.º 2 Afilique Augusto Correia Frei 17 2.º 3 Albertina Joaquim João Duarte 17 3.º 4 Adélia Domingos Almirindo Moviua 17 4.º 5 Nito Fernando Mucade 17 5.º 6 Alberto Octávio Pequenino 17 6.º 7 Alice Maria Paufumo 17 7.º 8 Amarjante Jacinto Zacarias 16,5 8.º 9 Benjamim Saraiva Matua 16 9.º 10 Laurina Orlando Fenias Laquene 16 10.º 11 Belton Marinho Damião 16
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Josete José Alfaneo171.º
    2Afilique Augusto Correia Frei172.º
    3Albertina Joaquim João Duarte173.º
    4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
    5Nito Fernando Mucade175.º
    6Alberto Octávio Pequenino176.º
    7Alice Maria Paufumo177.º
    8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
    9Benjamim Saraiva Matua169.º
    10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
    11Belton Marinho Damião1611 º
    12Carliza Afonso1612 º
    13Ana Alberto Alfredo1613.º
    14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
    15Salomão Paulo Nhanala1615.º
    16Ancha Augusto Capete1616.º
    17Ângelo Tiger Chibante1617.º
    18Anjurda João1618.º
    19Juvência Inácio Mangue1619.º
    20Lino António Obajana1620.º
    21Claudina Sertório da Silva1621.º
    22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
    23Neto Sebastião Óscar1623.º
    24Osvaldo Sale Chico1624.º
    25Aurélio António Alfândega1625.º
  117. Texto do artigo, página 8: 11 º 12 Carliza Afonso 16
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Josete José Alfaneo171.º
    2Afilique Augusto Correia Frei172.º
    3Albertina Joaquim João Duarte173.º
    4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
    5Nito Fernando Mucade175.º
    6Alberto Octávio Pequenino176.º
    7Alice Maria Paufumo177.º
    8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
    9Benjamim Saraiva Matua169.º
    10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
    11Belton Marinho Damião1611 º
    12Carliza Afonso1612 º
    13Ana Alberto Alfredo1613.º
    14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
    15Salomão Paulo Nhanala1615.º
    16Ancha Augusto Capete1616.º
    17Ângelo Tiger Chibante1617.º
    18Anjurda João1618.º
    19Juvência Inácio Mangue1619.º
    20Lino António Obajana1620.º
    21Claudina Sertório da Silva1621.º
    22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
    23Neto Sebastião Óscar1623.º
    24Osvaldo Sale Chico1624.º
    25Aurélio António Alfândega1625.º
  118. Texto do artigo, página 8: 12 º 13 Ana Alberto Alfredo 16 13.º 14 Anastácia da Ceda Alberto Munhavate 16 14.º 15 Salomão Paulo Nhanala 16 15.º 16 Ancha Augusto Capete 16 16.º 17 Ângelo Tiger Chibante 16 17.º 18 Anjurda João 16 18.º 19 Juvência Inácio Mangue 16 19.º 20 Lino António Obajana 16 20.º 21 Claudina Sertório da Silva 16 21.º 22 Rafael Alfredo Pedro Inguane 16 22.º 23 Neto Sebastião Óscar 16 23.º 24 Osvaldo Sale Chico 16 24.º 25 Aurélio António Alfândega 16 25.º
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Josete José Alfaneo171.º
    2Afilique Augusto Correia Frei172.º
    3Albertina Joaquim João Duarte173.º
    4Adélia Domingos Almirindo Moviua174.º
    5Nito Fernando Mucade175.º
    6Alberto Octávio Pequenino176.º
    7Alice Maria Paufumo177.º
    8Amarjante Jacinto Zacarias16,58.º
    9Benjamim Saraiva Matua169.º
    10Laurina Orlando Fenias Laquene1610.º
    11Belton Marinho Damião1611 º
    12Carliza Afonso1612 º
    13Ana Alberto Alfredo1613.º
    14Anastácia da Ceda Alberto Munhavate1614.º
    15Salomão Paulo Nhanala1615.º
    16Ancha Augusto Capete1616.º
    17Ângelo Tiger Chibante1617.º
    18Anjurda João1618.º
    19Juvência Inácio Mangue1619.º
    20Lino António Obajana1620.º
    21Claudina Sertório da Silva1621.º
    22Rafael Alfredo Pedro Inguane1622.º
    23Neto Sebastião Óscar1623.º
    24Osvaldo Sale Chico1624.º
    25Aurélio António Alfândega1625.º
  119. Título de secção, página 9: 1948 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1949
  120. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 79 Ebraimo Ossufo 14 79.º 80 Félix Jacinto Sambo 14 80.º 81 Francisco Carlos Marques 14 81.º 82 Jemusse Akademe Jonhstone Pande 14 82.º 83 Idalêncio Daniel Sibone 14 83.º 84 Isaquiel Miguel 14 84.º 85 João Jaime Tóbua 14 85.º 86 Lenito Armando Nacupera 14 86.º 87 Leopoldo Casimiro Jeremias 14 87.º 88 Saujate Ali Cássimo 14 88.º 89 Carlos Gabriel Alexandre Lópes 14 89.º 90 Alfredo Lucas 14 90.º 91 Eleutério Acácio 14 91.º 92 Jorge Nino de Sousa Lapueque 14 92.º 93 Olímpio Cornélio Barraca 14 93.º 94 Juvenisto Hermínio Roque 14 94.º 95 Narcísio Baventura Mazive 14 95.º 96 Maravilhosa Paulo Nharengue 14 96.º
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    79Ebraimo Ossufo1479.º
    80Félix Jacinto Sambo1480.º
    81Francisco Carlos Marques1481.º
    82Jemusse Akademe Jonhstone Pande1482.º
    83Idalêncio Daniel Sibone1483.º
    84Isaquiel Miguel1484.º
    85João Jaime Tóbua1485.º
    86Lenito Armando Nacupera1486.º
    87Leopoldo Casimiro Jeremias1487.º
    88Saujate Ali Cássimo1488.º
    89Carlos Gabriel Alexandre Lópes1489.º
    90Alfredo Lucas1490.º
    91Eleutério Acácio1491.º
    92Jorge Nino de Sousa Lapueque1492.º
    93Olímpio Cornélio Barraca1493.º
    94Juvenisto Hermínio Roque1494.º
    95Narcísio Baventura Mazive1495.º
    96Maravilhosa Paulo Nharengue1496.º
  121. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de N1: Apurados:
  122. Texto do artigo, página 9: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Hermenegildo Ângelo Suvai 16 1.º 2 Frederico Rafael Virieque 15 2.º
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    1Hermenegildo Ângelo Suvai161.º
    2Frederico Rafael Virieque152.º
  123. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Apurados:
  124. Texto do artigo, página 9: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Belmiro Agostinho da Cruz Esteves 16 1.º 2 Natália Roberto 16 2.º 3 Sérgia Polves Mário Inácio 16 3.º 4 Ulde Abílio Emílio Benjamim 16 4.º 5 Hélder Carlos César Júlio 16 5.º 6 Esmeralda Carlos Assamo 16 6.º 7 Ulde Abílio Emílio Brujane 16 7.º 8 Arlete Agostinho Dias 16 8.º 9 Maria Almeida Sebastião 16 9.º 10 Télix Lacerda Armando Lopes 16 10.º 11 Arcénio Sérgio da Costa 15,5 11.º 12 Helena António Ricardo 15 12.º 13 Gina Francisco Engaigai 15 13.º 14 Benilde Castro Jeque 15 14.º 15 Santa Isabel Varela Domingos Opicar 15 15.º 16 Salimo Alberto Sulvai 15 16.º 17 Zacarias Mário Nivecua 15 17.º 18 Oseias Félix Tapela 14,5 18.º 19 Filipe Domingos dos Santos 14 19.º 20 Olívio Vasco Cossa 14 20.º 21 Carlos Sebastião Francisco 14 21.º 22 Agnesse Chico Dias Ingive 14 22.º 23 Elisabete Alberto Alfredo 14 23.º 24 Bernardino Alberto Alfredo 14 24.º
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    1Belmiro Agostinho da Cruz Esteves161.º
    2Natália Roberto162.º
    3Sérgia Polves Mário Inácio163.º
    4Ulde Abílio Emílio Benjamim164.º
    5Hélder Carlos César Júlio165.º
    6Esmeralda Carlos Assamo166.º
    7Ulde Abílio Emílio Brujane167.º
    8Arlete Agostinho Dias168.º
    9Maria Almeida Sebastião169.º
    10Télix Lacerda Armando Lopes1610.º
    11Arcénio Sérgio da Costa15,511.º
    12Helena António Ricardo1512.º
    13Gina Francisco Engaigai1513.º
    14Benilde Castro Jeque1514.º
    15Santa Isabel Varela Domingos Opicar1515.º
    16Salimo Alberto Sulvai1516.º
    17Zacarias Mário Nivecua1517.º
    18Oseias Félix Tapela14,518.º
    19Filipe Domingos dos Santos1419.º
    20Olívio Vasco Cossa1420.º
    21Carlos Sebastião Francisco1421.º
    22Agnesse Chico Dias Ingive1422.º
    23Elisabete Alberto Alfredo1423.º
    24Bernardino Alberto Alfredo1424.º
  125. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  126. Texto do artigo, página 9: N.º ord Nome completo Classificação Lugar 1 Verónica Faquiro Cabicho 16 1.º 2 Nelito Gonçalves Soares 16 2.º 3 Esmeralda da Minda Marques 16 3.º 4 Florinda Pagir 15,5 4.º 5 Silva Ezequel Amusse 15 5.º 6 Armando Tomás Murueria 15 6.º 7 Inocência António 14 7.º
    N.º ordNome completoClassificaçãoLugar
    1Verónica Faquiro Cabicho161.º
    2Nelito Gonçalves Soares162.º
    3Esmeralda da Minda Marques163.º
    4Florinda Pagir15,54.º
    5Silva Ezequel Amusse155.º
    6Armando Tomás Murueria156.º
    7Inocência António147.º
  127. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Apurados:
  128. Texto do artigo, página 9: N.º ord. Nome completo Classificação Lugar 1 Jaime Artur 16 1.º 2 Elisa Pedro Pinto 16 2.º 3 Amélia Artur Cambura 16 3.º 4 Nogueira António Fernando 16 4.º 5 Ester Jacinta Fernando Candieiro 16
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Jaime Artur161.º
    2Elisa Pedro Pinto162.º
    3Amélia Artur Cambura163.º
    4Nogueira António Fernando164.º
    5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
    6Benito Álvaro Bulaisse166 º
    7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
    8Floriana Jaime Artur168.º
    9Marta Guilherme Capete169.º
    10Marta Jorge1610.º
    11Sidónio Ernesto1611.º
    12Marta Jorge15,512.º
    13Ângela João Ismael1513.º
    14Raúl António Muatero1514.º
    15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
    16Nuro António1516.º
    17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
    18Zelma José Marquete1518.º
    19Saide José Uaia1519.º
    20Agnália JúlioTransval António1520.º
    21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
    22Noémia Jaime Artur1522.º
    23Alberto João Naoma1523.º
    24Efremo Elías Malico1524.º
    25Carlota Alves Tolosse1425.º
    26Sidónio Ernesto1426.º
    27Lizete Caetano Manuel1427.º
    28Natércia Caetano Manuel1428.º
    29Armando Fernando1429.º
    30Iranete Augusto Pililão1430.º
    31Cristina A. Felizardo1431.º
    32Isac Lourenço1432.º
    33Cantichane A. Rajabo1433.º
    34Zito D. Moviua1434.º
    35Manuel Pedro1435.º
    36Estêvão Q. Cornélio1436.º
    37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
    38Mafalda R. Andaqui1438.º
  129. Texto do artigo, página 9: 5 º 6 Benito Álvaro Bulaisse 16
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Jaime Artur161.º
    2Elisa Pedro Pinto162.º
    3Amélia Artur Cambura163.º
    4Nogueira António Fernando164.º
    5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
    6Benito Álvaro Bulaisse166 º
    7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
    8Floriana Jaime Artur168.º
    9Marta Guilherme Capete169.º
    10Marta Jorge1610.º
    11Sidónio Ernesto1611.º
    12Marta Jorge15,512.º
    13Ângela João Ismael1513.º
    14Raúl António Muatero1514.º
    15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
    16Nuro António1516.º
    17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
    18Zelma José Marquete1518.º
    19Saide José Uaia1519.º
    20Agnália JúlioTransval António1520.º
    21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
    22Noémia Jaime Artur1522.º
    23Alberto João Naoma1523.º
    24Efremo Elías Malico1524.º
    25Carlota Alves Tolosse1425.º
    26Sidónio Ernesto1426.º
    27Lizete Caetano Manuel1427.º
    28Natércia Caetano Manuel1428.º
    29Armando Fernando1429.º
    30Iranete Augusto Pililão1430.º
    31Cristina A. Felizardo1431.º
    32Isac Lourenço1432.º
    33Cantichane A. Rajabo1433.º
    34Zito D. Moviua1434.º
    35Manuel Pedro1435.º
    36Estêvão Q. Cornélio1436.º
    37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
    38Mafalda R. Andaqui1438.º
  130. Texto do artigo, página 9: 6 º 7 Janilo Álvaro Bulaisse 16 7.º 8 Floriana Jaime Artur 16 8.º 9 Marta Guilherme Capete 16 9.º 10 Marta Jorge 16 10.º 11 Sidónio Ernesto 16 11.º 12 Marta Jorge 15,5 12.º 13 Ângela João Ismael 15 13.º 14 Raúl António Muatero 15 14.º 15 Marcelino Marcelino Uageto 15 15.º 16 Nuro António 15 16.º 17 Ermelinda Sitói Cuparula 15 17.º 18 Zelma José Marquete 15 18.º 19 Saide José Uaia 15 19.º 20 Agnália JúlioTransval António 15 20.º 21 Santa Isabel Varela Domingos Opicar 15 21.º 22 Noémia Jaime Artur 15 22.º 23 Alberto João Naoma 15 23.º 24 Efremo Elías Malico 15 24.º 25 Carlota Alves Tolosse 14 25.º 26 Sidónio Ernesto 14 26.º 27 Lizete Caetano Manuel 14 27.º 28 Natércia Caetano Manuel 14 28.º 29 Armando Fernando 14 29.º 30 Iranete Augusto Pililão 14 30.º 31 Cristina A. Felizardo 14 31.º 32 Isac Lourenço 14 32.º 33 Cantichane A. Rajabo 14 33.º 34 Zito D. Moviua 14 34.º 35 Manuel Pedro 14 35.º 36 Estêvão Q. Cornélio 14 36.º 37 Esmeraldo P. Mulacassa 14 37.º 38 Mafalda R. Andaqui 14 38.º
    N.º ord.Nome completoClassificaçãoLugar
    1Jaime Artur161.º
    2Elisa Pedro Pinto162.º
    3Amélia Artur Cambura163.º
    4Nogueira António Fernando164.º
    5Ester Jacinta Fernando Candieiro165 º
    6Benito Álvaro Bulaisse166 º
    7Janilo Álvaro Bulaisse167.º
    8Floriana Jaime Artur168.º
    9Marta Guilherme Capete169.º
    10Marta Jorge1610.º
    11Sidónio Ernesto1611.º
    12Marta Jorge15,512.º
    13Ângela João Ismael1513.º
    14Raúl António Muatero1514.º
    15Marcelino Marcelino Uageto1515.º
    16Nuro António1516.º
    17Ermelinda Sitói Cuparula1517.º
    18Zelma José Marquete1518.º
    19Saide José Uaia1519.º
    20Agnália JúlioTransval António1520.º
    21Santa Isabel Varela Domingos Opicar1521.º
    22Noémia Jaime Artur1522.º
    23Alberto João Naoma1523.º
    24Efremo Elías Malico1524.º
    25Carlota Alves Tolosse1425.º
    26Sidónio Ernesto1426.º
    27Lizete Caetano Manuel1427.º
    28Natércia Caetano Manuel1428.º
    29Armando Fernando1429.º
    30Iranete Augusto Pililão1430.º
    31Cristina A. Felizardo1431.º
    32Isac Lourenço1432.º
    33Cantichane A. Rajabo1433.º
    34Zito D. Moviua1434.º
    35Manuel Pedro1435.º
    36Estêvão Q. Cornélio1436.º
    37Esmeraldo P. Mulacassa1437.º
    38Mafalda R. Andaqui1438.º
  131. Título de secção, página 10: 1950 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1951
  132. Texto do artigo, página 10: 39 Abel Ernesto 14 39.º 40 França Hortêncio 14 40.º 41 Víctor V. Pequenino 14 41.º 42 Ditosa António Rodriguês 14 42.º 43 Joana Albano Wanoca 14 43.º 44 Gracinda Daniel 14 44.º
    39Abel Ernesto1439.º
    40França Hortêncio1440.º
    41Víctor V. Pequenino1441.º
    42Ditosa António Rodriguês1442.º
    43Joana Albano Wanoca1443.º
    44Gracinda Daniel1444.º
  133. Texto do artigo, página 10: Namarroi, 1 de Agosto de 2014.
  134. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  135. Texto do artigo, página 10: Aviso
  136. Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho do Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras-IMAF, e de acordo com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais e definitivos do concurso de ingresso no IMAF, nas carreiras a que se refere o aviso de abertura do respectivo concurso, publicado no jornal Notícias de 26 de Março de 2014.
  137. Texto do artigo, página 10: 4. A.-Vaga de técnico superior N1-oceonografia: Aprovados: Valores
  138. Texto do artigo, página 10: 1. Catarina Sofia de Oliveira Rombe ........................................... 15,00
  139. Texto do artigo, página 10: 2. Stélio Safo Mangue.................................................................. 13,00 Reprovado:
  140. Texto do artigo, página 10: Gilberto Joaquim Mulano ............................................................ 8,00 Faltou: Ernesto Sábado Cossa.
  141. Texto do artigo, página 10: 4. B-Vaga de agente técnico-motorista de serviços públicos: Aprovado:
  142. Texto do artigo, página 10: Arão Luís Mucavele..................................................................... 15,00
  143. Texto do artigo, página 10: 4. C-Vaga de auxiliar administrativo-motorista profissional: Aprovado:
  144. Texto do artigo, página 10: Hermínio Ângelo Mucavele ....................................................... 13,00 Reprovados:
  145. Texto do artigo, página 10: 1. Albino Rafael........................................................................... 9,00
  146. Texto do artigo, página 10: 2. Ernesto Luciano Laquice ......................................................... 9,00
  147. Texto do artigo, página 10: 4. D - Vaga de auxiliar servente: Aprovados:
  148. Texto do artigo, página 10: 1. Sheila Marisa Eusébio............................................................ 15,00
  149. Texto do artigo, página 10: 2. Sirage Nemba Feliciano Massingue....................................... 14,5
  150. Texto do artigo, página 10: 3. Antonieta Percina Machava ................................................... 14,00
  151. Texto do artigo, página 10: 4. Fátima Agostinho Hobjana .................................................... 13,5
  152. Texto do artigo, página 10: 5. Francelina Remígio Bernabé Nkondya.................................. 13,00
  153. Texto do artigo, página 10: 6. Néusia Teresa Ricardo Conho................................................ 12,5
  154. Texto do artigo, página 10: 7. Adson Manuel Sevene ........................................................... 12,00
  155. Texto do artigo, página 10: 8. Amélia Vicente Fernando ...................................................... 11,5
  156. Texto do artigo, página 10: 9. Madalena Paulo Matavele...................................................... 11,00
  157. Texto do artigo, página 10: 10. Luísa Henriqueta Madeira...................................................... 10,5 11.Antonieta António Navane ..................................................... 10,00
  158. Texto do artigo, página 10: 12. Cecília Luciano Lequices....................................................... 10,00
  159. Texto do artigo, página 10: 13. Clésia José Machava.............................................................. 10,00 Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 10: 1. Alcino Eduardo Manguenge .................................................... 9,00
  161. Texto do artigo, página 10: 2. Clara João Marranda Nhamisse ............................................... 9,00
  162. Texto do artigo, página 10: 3. Silvino Sebastião Simbine ...................................................... 8,5
  163. Texto do artigo, página 10: 4. Dulce Carlos Muarauane.......................................................... 8,00
  164. Texto do artigo, página 10: Valores
  165. Texto do artigo, página 10: 5. Rosa Nomussa Mandlate.......................................................... 7,5
  166. Texto do artigo, página 10: 6. Ana Paula Ricardo Alfinete ..................................................... 7,00
  167. Texto do artigo, página 10: 7. Elias Artur Queha .................................................................... 6,00
  168. Texto do artigo, página 10: 8. Lucrécia António Cuna............................................................ 6,5 Faltaram:
  169. Texto do artigo, página 10: 1. Adson António Manhiça.
  170. Texto do artigo, página 10: 2. Constância João Umbue Zaba Jamal.
  171. Texto do artigo, página 10: 3. Elvira Augusto Timane.
  172. Texto do artigo, página 10: 4. Guilhermina Guezi Nhachengo.
  173. Texto do artigo, página 10: 5. Hélder da Conceição Mandlante.
  174. Texto do artigo, página 10: 6. Laqui Zélia Arone Xchongo.
  175. Texto do artigo, página 10: 7. Nércia Marlene Maunde.
  176. Texto do artigo, página 10: 8. Rosa Alexandre Zamba.
  177. Texto do artigo, página 10: 9. Salvador Almeida Mabunda.
  178. Texto do artigo, página 10: 10. Sérgio Paulo Macanda.
  179. Texto do artigo, página 10: Missão:
  180. Texto do artigo, página 10: Valores:
  181. Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente, Manuel F. G. Ferrão
  182. Texto do artigo, página 10: Município da Cidade de Cuamba
  183. Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
  184. Texto do artigo, página 10: Aviso
  185. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assessor jurídico do quadro de pessoal do Conselho Municipal desta Cidade, a que se referem os avisos anunciados nas vitrinas, e devidamente homologada por despacho de 19 de Fevereiro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba.
  186. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores Lieda da Graça Nsango ............................................................... 15,00
  187. Texto do artigo, página 10: Reprovado: Raimundo Tomás Júnior ............................................................. 9,5
  188. Texto do artigo, página 10: O Júri: — O Presidente, Acácio Júlio Chadreque. — Vogais: Benvindo Nelson Agostinho e Ercília Aiesse da Tina Sinoia.
  189. Texto do artigo, página 10: Universidade Eduardo Mondlane
  190. Texto do artigo, página 10: Conselho Universitário
  191. Texto do artigo, página 10: Deliberação n.º 22/CUN/2013
  192. Texto do artigo, página 10: Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária no dia 2 de Outubro de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de visão, missão, valores e lema da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Comissão constituída para o efeito.
  193. Texto do artigo, página 10: Da apreciação resultou que a proposta de criação é incontestavelmente nobre, legal, oportuna e adequada pois vem ajustar e actualizar aos actuais e futuros desafios a visão, missão, valores e lema da instituição.
  194. Texto do artigo, página 10: Assim, ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 18 dos
  195. Texto do artigo, página 10: Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  196. Texto do artigo, página 10: comunidade da UEM pugnam pelo respeito dos direitos humanos e não discriminação com base no género, raça, etnia, religião, origem social, condição física, entre outras.
  197. Texto do artigo, página 10: Lema: (Português e Latim) Educação, Excelência e Inovação = Educare, Excellentia e
  198. Texto do artigo, página 10: Único: É aprovada a visão, missão, valores e lema da Universidade
  199. Texto do artigo, página 10: Eduardo Mondlane. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 2 de Outubro de 2013.
  200. Texto do artigo, página 10: Innovare.
  201. Texto do artigo, página 10: Aprovado pelo Conselho Universitário, Deliberação n.º 22/ CUN/2013, de 2.10
  202. Texto do artigo, página 10: — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  203. Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Outubro de 2013.
  204. Texto do artigo, página 10: Comissão de Revisão da Visão e Missão
  205. Texto do artigo, página 10: Deliberação n.º 1/CUN/2014
  206. Texto do artigo, página 10: Nova Visão, Missão, Valores e Lema Visão:
  207. Texto do artigo, página 10: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta do Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento aprovado para 2014 da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pelo Gabinete de Planificação e pela Direcção de Finanças.
  208. Texto do artigo, página 10: Ser uma universidade de referência nacional, regional e internacional na produção e disseminação de conhecimento científico e na inovação, destacando a investigação como alicerce dos processos de ensinoaprendizagem e extensão.
  209. Texto do artigo, página 10: Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  210. Texto do artigo, página 10: Produzir e disseminar conhecimento científico e promover a inovação através da investigação como fundamento dos processos de ensino-aprendizagem e extensão, educando as gerações com valores humanísticos de modo a enfrentarem os desafios contemporâneos em prol do desenvolvimento da sociedade.
  211. Texto do artigo, página 10: Único: É aprovado o Plano de Actividades e Distribuição do Orçamento 2014 da Universidade Eduardo Mondlane.
  212. Texto do artigo, página 10: A afirmação da nova identidade da UEM como universidade orientada para a investigação científica radica do contexto de expansão, diversificação e diferenciação funcional do subsistema de ensino superior e da necessidade de maior especialização. Neste contexto, a UEM orientase pelos seguintes princípios e valores:
  213. Texto do artigo, página 10: Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 8 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  214. Texto do artigo, página 10: 1. Liberdade académica: a UEM pauta pela promoção da liberdade de expressão, criação e de estabelecimento da agenda de ensino, investigação e extensão.
  215. Texto do artigo, página 10: 2. Autonomia institucional: a UEM salvaguarda a autonomia na governação e gestão académica, administrativa, financeira e patrimonial, tendo em conta os padrões nacionais, regionais e internacionais de excelência académica e intelectual.
  216. Texto do artigo, página 10: 3. Colegialidade: a UEM é uma comunidade colegial de investigadores, docentes, corpo técnico-administrativo e estudantes, cujas práticas académicas e de gestão são informadas por processos decisórios emanados dos órgãos colegiais.
  217. Texto do artigo, página 10: 4. Engajamento social e comunitário: o envolvimento da UEM em actividades de extensão, ou engajamento social e comunitário, deve decorrer primordialmente do previsto nos currículos e nos planos de actividades de investigação e não por via assistencialista.
  218. Texto do artigo, página 10: 5. Indagação independente e confiança: os académicos e estudantes da UEM devem demonstrar a capacidade de operar de forma independente de acordo com as normas e pressupostos da qualidade, princípios e valores da universidade e com os mandatos e responsabilidades que possam ter impacto sobre as áreas laboral e de conhecimento.
  219. Texto do artigo, página 10: 6. Compromisso nacional e internacional: os membros da comunidade da UEM desempenham papeis como académicos, intelectuais, gestores e membros proactivos da sociedade moçambicana e global.
  220. Texto do artigo, página 10: 7. Ética e deontologia profissional: todos os intervenientes da UEM são participantes activos de uma comunidade intelectual, alicerçada na cidadania académica, e o trabalho que fazem deve corresponder aos mais elevados padrões de integridade intelectual.
  221. Texto do artigo, página 10: 8. Criatividade: a UEM deve estimular evalorizara criatividadeno campo da ciência, da arte e da cultura.
  222. Texto do artigo, página 10: 9. Internacionalização: para se projectar como uma universidade do século XXI, virada para os desafios da sociedade de conhecimento, a UEM deve estimular as ligações internacionais de pesquisadores e grupos de pesquisa.
  223. Texto do artigo, página 10: 10. Unidade na diversidade e inclusividade: os membros da
  224. Texto do artigo, página 10: Deliberação n.º 2/CUN/2014
  225. Texto do artigo, página 10: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre o Relatório de Actividades e Financeiro de 2013, da Universidade Eduardo Mondlane, submetido pelo Gabinete de Planificação, Direcção de Finanças, e Gabinete de Auditoria Interna.
  226. Texto do artigo, página 10: Assim, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.° 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  227. Texto do artigo, página 10: ÚNICO: É aprovado o Relatório de Actividades e Financeiro de 2013 da Universidade Eduardo Mondlane.
  228. Texto do artigo, página 10: Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 8 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  229. Texto do artigo, página 10: Deliberação n.° 7/CUN/2014
  230. Texto do artigo, página 10: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 8 e 9 de Maio de 2014, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo de Mestrado em Filosofia, submetida pela Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  231. Texto do artigo, página 10: a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
  232. Texto do artigo, página 10: b) O objectivo do curso;
  233. Texto do artigo, página 10: c) As competências específicas e genéricas;
  234. Texto do artigo, página 10: d) As condições de admissão;
  235. Texto do artigo, página 10: e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
  236. Texto do artigo, página 10: f) A estrutura e a duração do curso;
  237. Texto do artigo, página 10: g) A metodologia de avaliação;
  238. Texto do artigo, página 10: h) As formas de culminação de estudos;
  239. Texto do artigo, página 10: i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
  240. Título de secção, página 11: 1952 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1953
  241. Texto do artigo, página 11: j) A adequação do curso às exigências do país.
  242. Texto do artigo, página 11: no âmbito da investigação que realiza, de extensão e de prestação de serviços, e de autonomia administrativa, de gestão patrimonial e de gestão financeira relativamente aos seus próprios recursos.
  243. Texto do artigo, página 11: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 4/CA/2014, de 12 de Março, o Conselho Universitário delibera:
  244. Texto do artigo, página 11: 2. O CEA goza, igualmente, de autonomia regulamentar e disciplinar.
  245. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Sede)
  246. Número ou marcador, página 11: 1. É aprovado o Currículo de Mestrado em Filosofia.
  247. Número ou marcador, página 11: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  248. Texto do artigo, página 11: O Centro de Estudos Africanos tem a sua sede no Campus Universitário Principal, na cidade de Maputo.
  249. Texto do artigo, página 11: Deliberado na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 9 de Maio de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo, (Reitor).
  250. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO (Princípios)
  251. Texto do artigo, página 11: Centro de Estudos Africanos
  252. Texto do artigo, página 11: O Centro de Estudos Africanos orienta-se pelos princípios legais e estatutários da Universidade Eduardo Mondlane, nomeadamente, da:
  253. Número ou marcador, página 11: Regulamento Interno
  254. Texto do artigo, página 11: a) Liberdade académica;
  255. Texto do artigo, página 11: b) Valorização dos ideais da pátria, ciência, tecnologia e humanidade;
  256. Texto do artigo, página 11: c) Criação cultural e científica;
  257. Texto do artigo, página 11: d) Participação no desenvolvimento económico, científico, social e cultural do país, da região e do Mundo;
  258. Texto do artigo, página 11: e) Democracia e respeito pelos direitos humanos;
  259. Texto do artigo, página 11: f) Igualdade e não discriminação.
  260. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  261. Texto do artigo, página 11: Preâmbulo
  262. Texto do artigo, página 11: O Centro de Estudos Africanos (CEA) foi criado em Janeiro de 1976 como um centro de investigação multidisciplinar na área de Ciências Sociais e Humanas.
  263. Texto do artigo, página 11: O Centro de Estudos Africanos assumiu um papel de vanguarda nas reflexões e práticas na área de ciências sociais, no âmbito das mudanças operadas no ensino superior depois da independência de Moçambique em 1975.
  264. Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
  265. Texto do artigo, página 11: Nos primeiros anos, os seus métodos de pesquisa e ensino, e a direcção das linhas estratégicas de desenvolvimento, com uma ligação permanente da teoria à prática, influenciaram de modo positivo as novas formas de “ver e fazer” as ciências sociais, na procura de encontrar soluções para os problemas concretos que afectavam Moçambique.
  266. Número ou marcador, página 11: 1. O Centro de Estudos Africanos prossegue objectivos gerais de investigação científica, extensão e prestação de serviços à comunidade.
  267. Número ou marcador, página 11: 2. Constituem objectivos específicos do CEA:
  268. Número ou marcador, página 11: a) Promover e realizar a investigação científica, inovadora e interdisciplinar com enfoque particular em Moçambique e África na área de Ciências Sociais e Humanas;
  269. Número ou marcador, página 11: b) Promover, ao nível da esfera pública, a disseminação do conhecimento e compreensão do papel de Moçambique e África no mundo globalizado, ao longo da sua história e perante os desafios do futuro;
  270. Número ou marcador, página 11: c) Apoiar, promover e coordenar projectos de investigação, individuais e de grupo, enquadrados nas linhas de acção definidas;
  271. Número ou marcador, página 11: d) Organizar e realizar seminários, conferências, reuniões científicas e outras iniciativas similares, criando espaços de debate teórico inovadores;
  272. Número ou marcador, página 11: e) Desenvolver actividades de pesquisa que visem o aumento qualitativo do ensino e que contribuam para a formação da massa crítica de estudantes, docentes e investigadores com capacidade analítica e de investigação;
  273. Número ou marcador, página 11: f) Divulgar e publicitar, através do seu programa editorial, do seu site, e outros os resultados de investigações desenvolvidos no âmbito dos objectivos temáticos da sua acção;
  274. Número ou marcador, página 11: g) Servir de fórum para estudantes de várias faculdades interessados em África;
  275. Número ou marcador, página 11: h) Contribuir para o intercâmbio com outras instituições nacionais e estrangeiras;
  276. Número ou marcador, página 11: i) Promover e apoiar redes de investigação que integrem investigadores nacionais e/ou estrangeiros, trabalhando na mesma esfera científica;
  277. Número ou marcador, página 11: j) Fomentar o desenvolvimento de uma iniciação à pesquisa e promover a formação avançada;
  278. Número ou marcador, página 11: k) Prestar serviços de assessoria em áreas da sua competência.
  279. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  280. Texto do artigo, página 11: Uma das especificidades do Centro de Estudos Africanos que tem a ver com a sua História é o facto de além dos membros efectivos – docentes, investigadores e CTA - contar com membros associados e visitantes.
  281. Número ou marcador, página 11: TÍTULO I Disposições gerais
  282. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Do âmbito, objecto, denominação e natureza jurídica, sede, princípios, objectivos e missão
  283. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO (Âmbito)
  284. Número ou marcador, página 11: 1. Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, UEM, aprovados através do Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o presente Regulamento passa a constituir a norma estatutária do Centro de Estudos Africanos.
  285. Número ou marcador, página 11: 2. O presente Regulamento aplica-se aos funcionários, agentes e colaboradores afectos ao Centro de Estudos Africanos, abreviadamente designado por CEA.
  286. Número ou marcador, página 11: 3. O Regulamento do Centro de Estudos Africanos será complementado
  287. Texto do artigo, página 11: pelos regulamentos dos seus órgãos e demais normas.
  288. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO (Objecto)
  289. Texto do artigo, página 11: Este Regulamento tem por objecto estabelecer regras e procedimentos para o funcionamento do Centro de Estudos Africanos, CEA.
  290. Texto do artigo, página 11: (Missão)
  291. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO (Denominação e natureza jurídica)
  292. Texto do artigo, página 11: Na sua área de actuação, o Centro de Estudos Africanos, prossegue a missão de realizar investigação científica de excelência na área de Ciências Sociais e Humanas, incluindo o ensino e o debate permanente de ideias e a divulgação de resultados, com um paradigma informado pelos ideais de igualdade e de justiça sociais.
  293. Número ou marcador, página 11: 1. O Centro de Estudos Africanos é uma unidade orgânica da Universidade Eduardo Mondlane, dotada de autonomias científica,
  294. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Das autonomias científica, administrativa, gestão patrimonial, gestão financeira, regulamentar e disciplinar
  295. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO (Autonomia científica)
  296. Texto do artigo, página 11: No exercício da autonomia científica, o Centro de Estudos Africanos especifica e define livremente o seu programa e realiza a investigação e demais actividades científicas e culturais em que se envolva institucionalmente, tendo em conta:
  297. Número ou marcador, página 11: a) As grandes linhas de investigação da UEM alinhadas na Política Nacional de Investigação e na política nacional em matéria de educação, ciência, tecnologia e cultura;
  298. Número ou marcador, página 11: b) A realização de actividades de extensão no quadro do princípio da ligação Universidade-Comunidade e aliança da teoria à prática;
  299. Número ou marcador, página 11: c) A orientação pelos padrões científicos internacionais;
  300. Número ou marcador, página 11: d) A promoção do estudo, investigação e divulgação do impacto das aplicações da ciência na sociedade contemporânea;
  301. Número ou marcador, página 11: e) O respeito pelos direitos individuais em matéria de propriedade intelectual.
  302. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO (Autonomia administrativa)
  303. Número ou marcador, página 11: 1. O Centro de Estudos Africanos tem capacidade para praticar actos administrativos e financeiros nos limites da lei.
  304. Número ou marcador, página 11: 2. Compete ao CEA recrutar e promover os seus investigadores, bem como o Corpo Técnico-Administrativo, nos termos da lei.
  305. Número ou marcador, página 11: 3. O CEA pode, igualmente, contratar nos termos da lei e deste
  306. Texto do artigo, página 11: Regulamento, individualidades nacionais e estrangeiras para o exercício de funções de investigação e docência, bem como outro pessoal para o desempenho de actividades necessárias ao seu funcionamento.
  307. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO (Autonomia de gestão patrimonial)
  308. Texto do artigo, página 11: No exercício da sua autonomia patrimonial, o Centro de Estudos Africanos realiza a gestão de bens e direitos que lhe estão disponibilizados pela UEM ou outras entidades gere, ou que por outro meio sejam por ele adquiridos ou recebidos por doação, pelos fundos existentes nas suas contas bancárias e pelo património científico resultante das suas actividades de investigação.
  309. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PROMEIRO (Autonomia de gestão financeira)
  310. Número ou marcador, página 11: 1. O Centro de Estudos Africanos gere os recursos financeiros concedidos pelo Estado e por demais pessoas colectivas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras de acordo com o quadro legal.
  311. Número ou marcador, página 11: 2. O Centro de Estudos Africanos arrecada receitas próprias inscritas anualmente no seu orçamento, elabora os seus orçamentos, gere livremente as verbas nele inscritas e pode propor a transferência de verbas entre as diferentes rubricas e capítulos orçamentais nos termos da lei.
  312. Número ou marcador, página 11: 3. O Centro de Estudos Africanos apresenta o seu relatório de contas
  313. Texto do artigo, página 11: e das actividades desenvolvidas a exame nos termos da lei.
  314. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO (Orçamento)
  315. Número ou marcador, página 11: 1. O Centro de Estudos Africanos elabora anualmente o seu orçamento, que integra todas as receitas, incluindo doações e receitas indirectas e despesas da instituição.
  316. Número ou marcador, página 11: 2. Sempre que possível os projectos de investigação devem
  317. Texto do artigo, página 11: contemplar uma percentagem de receitas indirectas a ser negociada do seu total geral, para o orçamento geral do CEA.
  318. Número ou marcador, página 11: 3. O regime de administração orçamental e de gestão financeira do CEA em relação às dotações do Estado através do Orçamento Geral do Estado é estabelecido nos termos da legislação aplicável.
  319. Número ou marcador, página 11: 4. As receitas obtidas pelo CEA são livremente geridas por ele através de orçamentos privativos, conforme critérios por si estabelecidos.
  320. Número ou marcador, página 11: 5. O CEA presta anualmente contas à Universidade Eduardo
  321. Texto do artigo, página 11: Mondlane nos termos da lei.
  322. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Recursos financeiros) Constituem recursos financeiros do Centro de Estudos Africanos:
  323. Número ou marcador, página 11: a) As dotações que lhe forem concedidos pelo Estado;
  324. Número ou marcador, página 11: b) Os rendimentos de bens próprios ou de que tenha fruição;
  325. Número ou marcador, página 11: c) Os meios monetários e títulos de valor depositados nas suas contas bancárias e tesouraria;
  326. Número ou marcador, página 11: d) As receitas resultantes da venda de serviços, de publicações ou de bens materiais por ele produzidos;
  327. Número ou marcador, página 11: e) Os subsídios, subvenções, doações, comparticipações, heranças e legados;
  328. Número ou marcador, página 11: f) As receitas indirectas provenientes dos projectos de pesquisa;
  329. Número ou marcador, página 11: g) Os juros de contas de depósitos;
  330. Número ou marcador, página 11: h) Os saldos das contas dos anos anteriores.
  331. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  332. Texto do artigo, página 11: (Autonomia regulamentar e disciplinar)
  333. Número ou marcador, página 11: 1. Nos termos do presente Regulamento dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, e da legislação em vigor, o Centro de Estudos Africanos pode propor a alteração ao seu Regulamento, bem como aprovar, alterar, suspender os regulamentos internos dos seus órgãos e serviços.
  334. Número ou marcador, página 11: 2. Dentro dos limites impostos por lei, o CEA goza, igualmente,
  335. Texto do artigo, página 11: de autonomia disciplinar que lhe permite exercer o poder disciplinar sobre o pessoal afecto ao Centro, bem como do pessoal contratado, sem prejuízo do procedimento criminal e cível.
  336. Número ou marcador, página 11: TÍTULO II Da estrutura orgânica do centro
  337. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO (Órgãos e Unidades Internas) O Centro de Estudos Africanos estrutura-se em órgãos internos.
  338. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Dos órgãos
  339. Número ou marcador, página 11: SECÇÃO I Disposições gerais
  340. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO (Órgãos de gestão)
  341. Número ou marcador, página 11: 1. A gestão do Centro de Estudos Africanos é exercida pelos seguintes órgãos:
  342. Número ou marcador, página 11: a) Conselho do Centro;
  343. Número ou marcador, página 11: b) Director do Centro;
  344. Número ou marcador, página 11: c) Conselho de Direcção;
  345. Número ou marcador, página 11: d) Conselho Científico.
  346. Número ou marcador, página 11: 2. Os órgãos podem constituir comissões de trabalho, permanentes ou temporárias, que apresentam o resultado do seu trabalho ao plenário.
  347. Número ou marcador, página 11: 3. Os órgãos enunciados nas alíneas a) e c) do n.º 1 são presididos
  348. Texto do artigo, página 11: pelo director do centro e os referidos nas alíneas d) e e) os que tiverem sido eleitos.
  349. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO (Secretariado)
  350. Número ou marcador, página 11: 1. Os presidentes dos órgãos são assistidos por um secretariado aprovado pelo Centro.
  351. Número ou marcador, página 11: 2. O Centro de Estudos Africanos tem um Secretariado com as
  352. Texto do artigo, página 11: seguintes tarefas:
  353. Número ou marcador, página 11: a) Assistir os órgãos no exercício das suas actividades;
  354. Número ou marcador, página 11: b) Secretariar e manter um registo organizado das deliberações, resoluções, actas, sínteses e demais actos dos órgãos;
  355. Título de secção, página 12: 1954 II SÉRIE — NÚMERO 71 3 DE SETEMBRO DE 2014 1955
  356. Número ou marcador, página 12: c) Divulgar internamente os planos, programas, relatórios, convocatórias e deliberações dos conselhos;
  357. Número ou marcador, página 12: d) Prestar informação regular aos órgãos do CEA sobre o funcionamento, os programas de actividade, agendas, deliberações e relatórios dos conselhos;
  358. Número ou marcador, página 12: e) Outras que forem incumbidas pelos dirigentes competentes no âmbito das suas actividades.
  359. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO OITAVO (Reuniões)
  360. Número ou marcador, página 12: 1. As reuniões podem ser ordinárias ou extraordinárias ocorrendo aquelas nos termos preconizados no calendário pré-estabelecido enquanto estas, sempre que assuntos urgentes o recomendarem.
  361. Número ou marcador, página 12: 2. As convocatórias para efeitos do número precedente devem ser
  362. Texto do artigo, página 12: assinadas pelo respectivo presidente, conter a agenda da reunião e ser expedidas com pelo menos 7 dias de antecedância salvo outro prazo deliberado pelo órgão.
  363. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO NONO (Quórum)
  364. Texto do artigo, página 12: Se outro quórum não for especificamente determinado, os órgãos do centro reúnem e deliberam validamente estando presentes mais de metade dos seus membros.
  365. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO (Votação)
  366. Número ou marcador, página 12: 1. Nas reuniões, as deliberações ou decisões são adoptadas as que reunam consenso ou o voto favorável da maioria dos membros presentes, não contando, para o efeito, as abstenções.
  367. Número ou marcador, página 12: 2. Os membros dos órgãos têm voto igual.
  368. Número ou marcador, página 12: 3. O presidente do órgão pode, em caso de empate insanável por
  369. Texto do artigo, página 12: outra via, gozar de voto de qualidade, excepto em assuntos que deva declarar-se impedido de votar.
  370. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO (Prestação de contas)
  371. Texto do artigo, página 12: Os membros do Centro de Estudos Africanos que realizam funções de direcção e chefia prestam contas a quem se subordinam, semestralmente ou sempre que solicitados, através de relatórios, em regra escritos, das actividades desenvolvidas.
  372. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO (Funcionamento)
  373. Texto do artigo, página 12: Os órgãos do Centro de Estudos Africanos definem e aprovam em regulamento próprio as regras do seu funcionamento.
  374. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO (Membros Associados e Visitantes)
  375. Texto do artigo, página 12: O Centro de Estudos Africanos, para além dos seus quadros, pode ter membros Associados e Visitantes.
  376. Número ou marcador, página 12: 1. Podem ser associados do Centro pessoas de qualquer nacionalidade que sejam:
  377. Número ou marcador, página 12: a) Docentes ou investigadores de instituições académicas com interesse na área das ciências sociais e humanas e estudos africanos;
  378. Número ou marcador, página 12: b) Detentores de graus académicos de mestre e doutor ou de qualificações curriculares equivalentes que tenham interesses nas áreas mencionadas em a);
  379. Número ou marcador, página 12: c) Participantes em acções, projectos de investigação ou de estudo de problemáticas africanas ou de cooperação com África.
  380. Número ou marcador, página 12: 2. Podem ser membros visitantes do Centro pessoas de qualquer
  381. Texto do artigo, página 12: nacionalidade que sejam investigadores ou estudantes, pessoas individuais ou colectivas que pretendam desenvolver um projecto de trabalho junto ao CEA. O seu vínculo com o CEA é temporário e é estabelecido apenas durante o período da sua estadia.
  382. Número ou marcador, página 12: 3. A admissão de membros associados faz-se a título individual e está sujeita ao parecer do Conselho Científico mediante a apresentação da documentação estabelecida no Regulamento do CEA.
  383. Número ou marcador, página 12: 4. Os direitos e deveres dos membros associados e visitantes serão
  384. Texto do artigo, página 12: regidos em documento próprio.
  385. Número ou marcador, página 12: SECÇÃO II Conselho do Centro
  386. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO (Definição)
  387. Texto do artigo, página 12: O Conselho do Centro de Estudos Africanos, adiante designado
  388. Texto do artigo, página 12: abreviadamente CCEA é o órgão superior de decisão ao nível do Centro.
  389. Número ou marcador, página 12: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO (Composição e mandato)
  390. Número ou marcador, página 12: 1. O Conselho do Centro de Estudos Africanos tem a seguinte composição:
  391. Número ou marcador, página 12: a) Director do Centro;
  392. Número ou marcador, página 12: b) Directores-Adjuntos;
  393. Número ou marcador, página 12: c) Representante do Conselho Científico do CEA;
  394. Número ou marcador, página 12: d) Chefes dos departamentos;
  395. Número ou marcador, página 12: e) Três representantes de investigadores;
  396. Número ou marcador, página 12: f) Representante do Corpo Técnico e Administrativo.
  397. Número ou marcador, página 12: 2. O Director do Centro, que preside ao Conselho do Centro, é membro por inerência de funções e dispõe de voto de qualidade, excepto no que respeita à indicação dos candidatos ao cargo de Director do Centro.
  398. Número ou marcador, página 12: 3. São igualmente membros por inerência de funções os constantes das alíneas b) e c) do n.º 1.
  399. Número ou marcador, página 12: 4. A indicação dos representantes de investigadores do Centro será feita nos departamentos científicos a que estão adstritos.
  400. Número ou marcador, página 12: 5. O representante do CTA é eleito no seu respectivo grupo.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Aviso MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Aviso Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Aviso Departamento dos Recursos Humanos
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Despachos De 2 de Julho:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Luís Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de cultura, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10120359, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Zitundo no Distrito de Matutuíne.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Albino Houana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101199630, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Catembe N’sime no Distrito de Matutuíne.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Limpo Trozão, enquadrado na carreira de assistente técnico,
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Posto Administrativo da Bela Vista no Distrito de Matutuíne.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Julho de 2008:
  • Diploma De 7 de Maio de 2009:
  • Diploma De 11 de Julho de 2009:
  • Diploma De 12 de Julho de 2009:
  • Diploma De 23 de Julho de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 17 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 24 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 5 de Junho:
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Rectificação Governo do Distrito de Mabalane Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 4 de Setembro de 2013: Pedro Alfredo Nhanteme, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma De 5 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Aviso Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Deliberação n.º 22/CUN/2013 Universidade Eduardo Mondlane Conselho Universitário
  • Deliberação n.º 1/CUN/2014 Comissão de Revisão da Visão e Missão
  • Deliberação n.º 2/CUN/2014 Deliberação n.º 2/CUN/2014
  • Deliberação n.º 7/CUN/2014 Deliberação n.° 7/CUN/2014
  • Deliberação n.º 15/CUN/2014 Deliberação n.º15/CUN/2014
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março: