LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 128/2022

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Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) (...).
Número ou marcador · p. 15 Dois) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo senhor Eric Michel Werner, podendo o mesmo fazer-se representar no exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 15 Três) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, qualquer sócio pode praticar actos de carácter urgente.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) A administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em um ou alguns dos seus membros.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 8 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
Texto do artigo · p. 15 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2, do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A., para reunir, em sessão, no dia 2 de Agosto de 2022, pelas 15.00 horas, no n.º 877, 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 15 1. Apreciação, discussão e deliberação sobre o balanço e contas do exercício e demais documentos de contas e ainda sobre a aplicação de resultados;
Texto do artigo · p. 15 2. Deliberar sobre a proposta de aplicação dos resultados;
Texto do artigo · p. 15 3. Informação aos accionistas sobre o (s) financiamento (s);
Texto do artigo · p. 15 4. Outros assuntos.
Texto do artigo · p. 15 Na eventualidade de a Assembleia Geral não poder reunir na data agendada, por falta de quórum, fica desde já feita a segunda convocatória de Assembleia Geral, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local, para o dia 17 de Agosto de 2022, pelas 15.00 horas.
Texto do artigo · p. 15 Os adequados documentos de prestação de contas estão à disposição dos accionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 2 de Julho de 2022. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 10177650, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário
Texto do artigo · p. 15 superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Mahir Abdul Latif, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Urbano Central, na cidade Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100343330B, emitido a 10 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente estatuto de socidade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede social, na província da Nampula, rua 3 Fevereiro, posto administrativo Urbano Central, e tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 15 a) Comércio de material de construção;
Número ou marcador · p. 15 b) Ferragem;
Número ou marcador · p. 15 c) Comércio de material elétrico e electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 15 d) Comércio de roupas e calçados;
Número ou marcador · p. 15 e) Comércio de mobiliário e artigos de iluminação;
Número ou marcador · p. 15 f) Comércio de têxteis;
Número ou marcador · p. 15 g) Comércio de produtos químicos; e
Número ou marcador · p. 15 h) Comércio de diversos produtos NE.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do sócio Mahir Abdul Latif.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e força dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio: Mahir Abdul Latif, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 15 Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Universal Platform, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com NUEL 101784576, de 29 de Junho de 2022, é constituida uma sociedade de responsabilidade limitada Universal Platform, Limitada, com os seguintes sócios: Agostinho Lapson, nascido a 7 de Janeiro de 1974, natural de Morrumbene, província de Maputo, filho de Lapson Foquisso e de Andrieta Faela, residente na Avenida Ahmed S. Toure, n.º 1535, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100353022B, emitido a 14 de Outubro de 2016; e Yuran Thinos Lapson, nascido a 20 de Janeiro de 2000, natural da cidade de Maputo, filho de Agostinho Lapson e de Aldmira Belarmino Jovo, residente na Matola Rio, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100986624N, emitido a 4 de Agosto de 2021, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO 1 Da denominação, duração e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede social
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Universal Platform, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 831, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Comércio a grosso de motociclos peças e acessórios;
Número ou marcador · p. 16 b) Comércio geral a grosso de calçados;
Número ou marcador · p. 16 c) Comércio a retalho para artigos electrónicos e rádios;
Número ou marcador · p. 16 d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos informáticos;
Número ou marcador · p. 16 e) Comércio a retalho de mobiliário;
Número ou marcador · p. 16 f) Logística, procurement, transporte de mercadorias;
Número ou marcador · p. 16 g) Agentes de comércio por grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens;
Número ou marcador · p. 16 h) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador · p. 16 i) Venda de equipamentos de protecção individual, produção de uniformes, comércio e fornecimento de equipamento de maquinaria pesada;
Número ou marcador · p. 16 j) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anterior.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente aos sócios.
Número ou marcador · p. 16 a) Um valor de 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), correspondente a noventa por cento, pertencentes ao sócio Agostinho Lapson; e
Número ou marcador · p. 16 b) Um valor de 200,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a outros dez por cento, pertencentes ao sócio Yuran Thinos Lapson.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Gerência
Número ou marcador · p. 16 Um) Os sócios nomearam (Agostinho Lapson) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação;
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Dissolução
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 16 Estaá conforme. Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 16 servador, Ilegível.
Título de secção · p. 17 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 17 INM
Título de secção · p. 17 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 17 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 17 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 17 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 17 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 17 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 17 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 17 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 17 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 17 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 17 Delegações:
Parágrafo · p. 17 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 17 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 17 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 17 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  2. Número ou marcador, página 14: Um) (...).
  3. Número ou marcador, página 15: Dois) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo senhor Eric Michel Werner, podendo o mesmo fazer-se representar no exercício das suas funções.
  4. Número ou marcador, página 15: Três) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, qualquer sócio pode praticar actos de carácter urgente.
  5. Número ou marcador, página 15: Quatro) A administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em um ou alguns dos seus membros.
  6. Texto do artigo, página 15: Maputo, 8 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 15: Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
  8. Texto do artigo, página 15: CONVOCATÓRIA
  9. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2, do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A., para reunir, em sessão, no dia 2 de Agosto de 2022, pelas 15.00 horas, no n.º 877, 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
  10. Texto do artigo, página 15: 1. Apreciação, discussão e deliberação sobre o balanço e contas do exercício e demais documentos de contas e ainda sobre a aplicação de resultados;
  11. Texto do artigo, página 15: 2. Deliberar sobre a proposta de aplicação dos resultados;
  12. Texto do artigo, página 15: 3. Informação aos accionistas sobre o (s) financiamento (s);
  13. Texto do artigo, página 15: 4. Outros assuntos.
  14. Texto do artigo, página 15: Na eventualidade de a Assembleia Geral não poder reunir na data agendada, por falta de quórum, fica desde já feita a segunda convocatória de Assembleia Geral, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local, para o dia 17 de Agosto de 2022, pelas 15.00 horas.
  15. Texto do artigo, página 15: Os adequados documentos de prestação de contas estão à disposição dos accionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
  16. Texto do artigo, página 15: Maputo, 2 de Julho de 2022. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 15: Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
  18. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 10177650, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário
  19. Texto do artigo, página 15: superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Mahir Abdul Latif, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Urbano Central, na cidade Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100343330B, emitido a 10 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente estatuto de socidade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  21. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  23. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Top Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 15: (Sede e duração)
  26. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede social, na província da Nampula, rua 3 Fevereiro, posto administrativo Urbano Central, e tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  29. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  30. Número ou marcador, página 15: a) Comércio de material de construção;
  31. Número ou marcador, página 15: b) Ferragem;
  32. Número ou marcador, página 15: c) Comércio de material elétrico e electrodomésticos;
  33. Número ou marcador, página 15: d) Comércio de roupas e calçados;
  34. Número ou marcador, página 15: e) Comércio de mobiliário e artigos de iluminação;
  35. Número ou marcador, página 15: f) Comércio de têxteis;
  36. Número ou marcador, página 15: g) Comércio de produtos químicos; e
  37. Número ou marcador, página 15: h) Comércio de diversos produtos NE.
  38. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  40. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  41. Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do sócio Mahir Abdul Latif.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 15: (Aumento do capital social)
  44. Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  47. Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e força dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio: Mahir Abdul Latif, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  48. Número ou marcador, página 15: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  49. Texto do artigo, página 15: Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 15: Universal Platform, Limitada
  51. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com NUEL 101784576, de 29 de Junho de 2022, é constituida uma sociedade de responsabilidade limitada Universal Platform, Limitada, com os seguintes sócios: Agostinho Lapson, nascido a 7 de Janeiro de 1974, natural de Morrumbene, província de Maputo, filho de Lapson Foquisso e de Andrieta Faela, residente na Avenida Ahmed S. Toure, n.º 1535, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100353022B, emitido a 14 de Outubro de 2016; e Yuran Thinos Lapson, nascido a 20 de Janeiro de 2000, natural da cidade de Maputo, filho de Agostinho Lapson e de Aldmira Belarmino Jovo, residente na Matola Rio, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100986624N, emitido a 4 de Agosto de 2021, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  52. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO 1 Da denominação, duração e objecto
  53. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede social
  55. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Universal Platform, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 831, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  56. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 16: Objecto
  58. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
  59. Número ou marcador, página 16: a) Comércio a grosso de motociclos peças e acessórios;
  60. Número ou marcador, página 16: b) Comércio geral a grosso de calçados;
  61. Número ou marcador, página 16: c) Comércio a retalho para artigos electrónicos e rádios;
  62. Número ou marcador, página 16: d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos informáticos;
  63. Número ou marcador, página 16: e) Comércio a retalho de mobiliário;
  64. Número ou marcador, página 16: f) Logística, procurement, transporte de mercadorias;
  65. Número ou marcador, página 16: g) Agentes de comércio por grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens;
  66. Número ou marcador, página 16: h) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão;
  67. Número ou marcador, página 16: i) Venda de equipamentos de protecção individual, produção de uniformes, comércio e fornecimento de equipamento de maquinaria pesada;
  68. Número ou marcador, página 16: j) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anterior.
  69. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
  70. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
  71. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 16: Capital social
  73. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente aos sócios.
  74. Número ou marcador, página 16: a) Um valor de 1.800.000,00MT (um milhão e oitocentos mil meticais), correspondente a noventa por cento, pertencentes ao sócio Agostinho Lapson; e
  75. Número ou marcador, página 16: b) Um valor de 200,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a outros dez por cento, pertencentes ao sócio Yuran Thinos Lapson.
  76. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
  77. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  78. Texto do artigo, página 16: Gerência
  79. Número ou marcador, página 16: Um) Os sócios nomearam (Agostinho Lapson) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrador e com plenos poderes.
  80. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação;
  81. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  82. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  83. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  84. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  85. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  86. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  87. Texto do artigo, página 16: Dissolução
  88. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  89. Texto do artigo, página 16: Estaá conforme. Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Con-
  90. Texto do artigo, página 16: servador, Ilegível.
  91. Título de secção, página 17: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  92. Texto lido por imagem, página 17: INM
  93. Título de secção, página 17: NOSSOS SERVIÇOS:
  94. Parágrafo, página 17: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  95. Parágrafo, página 17: — Impressão em Off-set e Digital;
  96. Parágrafo, página 17: — Encadernação e Restauração de Livros;
  97. Parágrafo, página 17: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  98. Parágrafo, página 17: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  99. Parágrafo, página 17: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  100. Parágrafo, página 17: Preço da assinatura anual:
  101. Lista, página 17: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  102. Parágrafo, página 17: Preço da assinatura semestral:
  103. Lista, página 17: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  104. Parágrafo, página 17: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  105. Título de secção, página 17: Delegações:
  106. Parágrafo, página 17: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  107. Lista, página 17: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  108. Parágrafo, página 17: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  109. Parágrafo, página 17: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  110. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  111. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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