LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 14/2023

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Número ou marcador · p. 14 b) Comércio a grosso e a retalho de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 14 c) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 14 d) Comércio a grosso e a retalho de produtos de segurança;
Número ou marcador · p. 14 e) Comércio geral.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 14 Do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Texto do artigo · p. 14 O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios Jingy Wang com o valor de 60.000.00MT (sessenta mil meticais),correspondente a 60% do capital social, e Wai Lam , com o valor de 40.000.00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 14 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 14 Um) Sem prejuízos das disposiçõe legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quotas devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Administração
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração é exercida por um ou mais administradores, que ficarau dispensados
Texto do artigo · p. 15 de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que reserva direito de os despensar a todo tempo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou por autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderao revogá-los a todo tempo, estes ultimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstancias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 15 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais anplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Foi nomeado como gerente o senhor Wai Lam.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovaçãodo balanço e contas do exercício findo e repartição de lúcros e perdas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da dissolução
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução
Texto do artigo · p. 15 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Herdeiros
Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem. desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 ODAL – Despachos & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101878872, uma entidade denominada ODAL – Despachos & Serviços, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 15 Entre:
Texto do artigo · p. 15 Omar Harron Abdul Rajá, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302377q66S, emitido a 11 de Março de 2020 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro do Chamanculo A, rua João Massamblane, quarteirão 14A, casa n.º 3, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Dalva Rabia Omar Rajá, solteira maior, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100086437P, emitido a 26 de de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro da Liberdade, rua de Montepuez quarteirão 3, casa n.º 898, cidade da Matola, que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação social e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação ODAL – Despachos e Serviços, Limitada, e será regida pelos presents estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem sua sede provisória na cidade de Maputo, na rua do Bagamoyo n.º 186, 1.º andar, porta 4.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de consultoria e prestação de serviços na area de desembaraço aduaneiro de mercadorias em regimes de importação, exportação, trânsito internacional, entradas e saídas de armazéns aduaneiros e demais modalidades de despachos aduaneiros incluindo consignação de serviços e documentos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (20.000.00MT) vinte mil meticais:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Omar Harron Abdul Rajá; e
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente á sócial Dalva Rabia Omar Rajá.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) Ė livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quota entre o sócio, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado á sociedade, em primeiro lugar, e ao sócio não cedente em segundo lugar, o direito de preferėncia, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou nao usar de tal direito.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso da sociedade ou do sócio pretender exercer o direito de preferência conferido nos termos do número um do presente artigo deverão, comunicá-lo ao cedente no prazo de trinta dias contados da data da recepção da carta, referida no número dois deste artigo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 15 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada ao sócio com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação do sócio legalmente prevista.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Omar Harron Abdul Rajá ou mais administradores, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 16 No caso de morte ou interdição do sócio e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a divisão da respective quota não for autorizada ou se autorização for denegada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço)
Texto do artigo · p. 16 O balanço e as contas de resultado fecharse-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos pela lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 16 Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro 2022, foi matriculada sob NUEL 101900053, uma entidade denominada, Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá reger-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 16 Carlos Alberto da Silva Vieira Santo, casado em regime de comunhão de bens, de nacionalidade portuguesa, portador Passaporte n.º CB720075, passado pelo Consulado Geral de Portugal, em Johannesburg-Africa do Sul, a 15 de Fevereiro de 2021, residente na localidade da Nhabanga, Xai-Xai, província de Gaza. Pelo presente instrumento constitue uma sociedade com um único sócio de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede com sede em Nhabanga, Barra do Limpopo, cidade de Xai-Xai, Gaza, Moçambique.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição de 6 de Setembro de 2018.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Pecuária e culturas permanentes;
Número ou marcador · p. 16 b) Criação de gado bovino;
Número ou marcador · p. 16 c) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital é de 20.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertence ao único sócio Carlos Alberto da Silva Vieira Santo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 16 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 16 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 16 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio
Texto do artigo · p. 16 dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 16 Administração
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio único Carlos Alberto da Silva Vieira Santo que fica desde já nomeado director-geral e sócio gerente e com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade em todos os actos fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) O director-geral poderá delegar todo ou parte dos poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que, devidamente autorizado pela assembleia geral e neste delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Em caso algum, o sócio único deverá obrigar a sociedade em actos, contratos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letras a favor de terceiros, fianças e abonações, bem como o exercício quer directo, quer indirecto de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com as desta sociedade, sob a pena e perder a qualidade de sócio e ser excluído da sociedade, sem prejuízo de outra consequência de carácter criminal ou cível.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que diga respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 16 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 16 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 17 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 17 Um) Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOZE
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TREZE
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos, serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 17 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Pro Sales Recruitment -Agéncia Privado de Emprego
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeito de publicação, que por acta datada no dia dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Pro Sales Recruitment-Agéncia Privado de Emprego, sociedade por quotas, limitada, devidamente constituida e regulada ao abrigo da leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatóporia do Registo das Entidades Legais sob o NUEL, zero, um, três, sete, dois, seis, nove, três, com capital social integralmente realizado de cem mil meticais, com sede na Avenida Julius Nyerere, número duzentos e quarenta e cinco, terceiro andar, na cidade de Maputo, deliberam a cesseção de quota na sociedade, passando, assim o artigo quinto, dos estatutos a ter a seguinte nova redacção;
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a soma de três quotas assim distribuídas: primeira quota no valor de nominal de quarenta mil meticais ou seja, quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Tameika dos Santos Metuque, segunda quota no valor nominal de trinta mil meticais ou seja, trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Vangirai Stany Chikuni e terceira quota também no valor nominal de trinta mil meticais ou seja, trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jonathan Walya Njovu.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Sunsim, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Vinte e um de Janeiro de dois mil dois, foi registada sob o NUEL 101687112, a sociedade Sunsim, Limitada, constituída por documento particular a 21 de Janeiro de 2022, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Sunsim, Limitada, a sociedade tem a sua sede na Vila de Songo, Avenida Armando Guebuza, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras representações noutros pontos do país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 17 a) Carpintaria;
Número ou marcador · p. 17 b) Canalização;
Número ou marcador · p. 17 c) Consultoria em engenharias;
Número ou marcador · p. 17 d) Construção civil;
Número ou marcador · p. 17 e) Decoração de interiores;
Número ou marcador · p. 17 f) Fornecimento de mobiliários;
Número ou marcador · p. 17 g) Importação e exportação de bens;
Número ou marcador · p. 17 h) Instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 17 i) Logística;
Número ou marcador · p. 17 j) Marketing;
Número ou marcador · p. 17 k) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 17 l) Procurement;
Número ou marcador · p. 17 m) Serelharia.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 17 a) Hamilton da Conceição Domingos Simbe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Vila de Songo, Cahora-Bassa, Tete, com NUIT 112109900, uma quota no valor nominal dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcentos do capital social;
Número ou marcador · p. 17 b) Ivânia Lourdes Domingos Mucavele Simbe, casada com Hamilton da Conceição Domingos Simbe, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na Vila de Songo, Cahora-Bassa, Tete, com NUIT 128955151, uma quota no valor nominal dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcentos do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, serão conferidos aos sócios Hamilton da Conceição Domingos Simbe e Ivânia Lourdes Domingos Mucavele Simbe, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, bastando as suas assinaturas para obrigarem a sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 17 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 18 Trust Technology, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101900266, uma entidade denominada Trust Technology, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente documento particular, outorga nos termos do número um do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Dércio Traquino Pedro Marrurele, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Inhagoia A, quarteirão n.º 33, casa n.º 36, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102474663N, emitido a 16 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Edson Jorge Nhassambo, solteiro, natural de Maputo, residente bairro Inhagoia B, quarteirão n.º 18, casa n.º 24, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501391042A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade outorgam entre e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIRNEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denorninacão de Trust Technology, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem sua sede na Avenida de Moçambique, quarteirão 18, casa n.º 24, Inhagoia B.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por decisão dos sócio, a sede social podera ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegaçãos ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é de tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto o fornecimento de serviços de consultoria e formações na rejusdição informática.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, desde que assim decida.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente
Texto do artigo · p. 18 a soma de 2 quotas, pertencente aos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 18 a) Dércio Traquino Pedro Marrurele, com 50% do capital social, correspondente a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador · p. 18 b) Edson Jorge Nhassambo, com 50% do capital social, correspondente a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 18 A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Dércio Traquino Pedro Marrurele.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:
Número ou marcador · p. 18 a) Assinatura dos dois sócios;
Número ou marcador · p. 18 b) Assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que tenham sido conferidos, através da competente procuração.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Omissões)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanta fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, actualizado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Ya Fei Minerals Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o número 101909417, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ya Fei Minerals Trading, Limitada, constituída entre os sócios: Jinbao Sun, solteiro, de nacionalidade chinesa e residente no bairro Muhala-Expansão, na cidade de Nampula, portador do Visto n.º AB3349201 e Passaporte n.º EH7621077, emitido na República da China a 20 de Novembro de 2019 e Marciana Mário Simão, solteira, natural de Gùrué, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Muhala-Expansão, na cidade
Texto do artigo · p. 18 Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040508871341D, emitido a 19 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Ya Fei Minerals Traiding, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede social, província da Nampula, bairro Namutequeliua, zona da meia-via, 2.º bloco, 3.º andar, próximo ao mercado do peixe. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 a) Exploração e comercialização mineira;
Número ou marcador · p. 18 b) Serviços de importação e exportação de minérios e seus derivados.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor de 950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Jinbao Sun;
Número ou marcador · p. 18 b) E a outra no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente a sócia Marciana Mário Simão.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 18 Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares ilimitadas, desde que para os demais efeitos a parte aceite na íntegra.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)
Número ou marcador · p. 18 Um) O sócio pode acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou noutras formas societárias, gestão ou simples participação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio poderá admitir a entrada na sociedade de um ou mais sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Jinbao Sun, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação.
Texto do artigo · p. 19 Nampula, 12 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Yap – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 24 de Novembro de 2022, procedeu-se à cedência total da quota detida pelo sócio Ashish Maheswari a favor de Ramprasad Butadi na sociedade Yap – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de três milhões e cem mil meticais, registado sob NUEL 101196666, tendo sido alterados os artigos terceiro e quarto do pacto social, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 19 .............................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto comercial)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto a importação, exportação e comércio a grosso de medicamentos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.100.000,00MT (três milhões e cem mil meticais), correspondente a uma quota, pelo mesmo valor nominal, e representativa de 100% (cem por cento) do capital social, pertencentes a Ramprasad Butadi, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º K8374548.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 16 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101910822, uma entidade denominada 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 Cheila Ivete Pereira Correia Morgado, casada, natural de PRT Santo dos Cavaleiros, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, n.º 3712, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102391557B, emitido no dia 3 de Novembro de 2022, em Maputo, acorda constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade unipessoal limitada, denominada, 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada, com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelo presente estatuto:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, No 3712, R2A, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto: consultoria em bem-estar corporativo, realização de actividades de yoga e meditação, bem como outras co-relacionadas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quaisquer outras actividades que o sócio resolva explorar e para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota de igual valor à sócia-única, a senhora Cheila Ivete Pereira Correia Morgado.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Mediante deliberação da sócia pode o
Texto do artigo · p. 19 capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Gerência)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sócia única poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador · p. 19 Três) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pela sócia única: Cheila Ivete Pereira Correia Morgado, que fica desde já nomeada sócia-gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Omissões)
Texto do artigo · p. 19 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 INM
Título de secção · p. 20 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 20 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 20 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 20 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 20 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 20 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 20 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 20 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 20 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 20 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 20 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 20 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 20 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 20 Delegações:
Parágrafo · p. 20 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 20 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 20 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 20 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 14: b) Comércio a grosso e a retalho de produtos de higiene e limpeza;
  2. Número ou marcador, página 14: c) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;
  3. Número ou marcador, página 14: d) Comércio a grosso e a retalho de produtos de segurança;
  4. Número ou marcador, página 14: e) Comércio geral.
  5. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
  6. Texto do artigo, página 14: Do capital social
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  8. Texto do artigo, página 14: Capital social
  9. Texto do artigo, página 14: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios Jingy Wang com o valor de 60.000.00MT (sessenta mil meticais),correspondente a 60% do capital social, e Wai Lam , com o valor de 40.000.00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 14: Aumento do capital social
  12. Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  14. Texto do artigo, página 14: Divisão e cessão de quotas
  15. Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízos das disposiçõe legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quotas devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  16. Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
  17. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da administração
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  19. Texto do artigo, página 14: Administração
  20. Número ou marcador, página 14: Um) A administração é exercida por um ou mais administradores, que ficarau dispensados
  21. Texto do artigo, página 15: de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que reserva direito de os despensar a todo tempo.
  22. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou por autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderao revogá-los a todo tempo, estes ultimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstancias ou a urgência o justifiquem.
  23. Número ou marcador, página 15: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais anplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 15: Quatro) Foi nomeado como gerente o senhor Wai Lam.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  26. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  27. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovaçãodo balanço e contas do exercício findo e repartição de lúcros e perdas.
  28. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  29. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da dissolução
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 15: Dissolução
  32. Texto do artigo, página 15: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  34. Texto do artigo, página 15: Herdeiros
  35. Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem. desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 15: Casos omissos
  38. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 15: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 15: ODAL – Despachos & Serviços, Limitada
  41. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101878872, uma entidade denominada ODAL – Despachos & Serviços, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
  42. Texto do artigo, página 15: Entre:
  43. Texto do artigo, página 15: Omar Harron Abdul Rajá, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302377q66S, emitido a 11 de Março de 2020 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro do Chamanculo A, rua João Massamblane, quarteirão 14A, casa n.º 3, cidade de Maputo;
  44. Texto do artigo, página 15: Dalva Rabia Omar Rajá, solteira maior, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100086437P, emitido a 26 de de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro da Liberdade, rua de Montepuez quarteirão 3, casa n.º 898, cidade da Matola, que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  45. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 15: (Denominação social e sede)
  47. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação ODAL – Despachos e Serviços, Limitada, e será regida pelos presents estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem sua sede provisória na cidade de Maputo, na rua do Bagamoyo n.º 186, 1.º andar, porta 4.
  48. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  50. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  51. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  53. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de consultoria e prestação de serviços na area de desembaraço aduaneiro de mercadorias em regimes de importação, exportação, trânsito internacional, entradas e saídas de armazéns aduaneiros e demais modalidades de despachos aduaneiros incluindo consignação de serviços e documentos.
  54. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  56. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (20.000.00MT) vinte mil meticais:
  57. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Omar Harron Abdul Rajá; e
  58. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente á sócial Dalva Rabia Omar Rajá.
  59. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  61. Número ou marcador, página 15: Um) Ė livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quota entre o sócio, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado á sociedade, em primeiro lugar, e ao sócio não cedente em segundo lugar, o direito de preferėncia, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou nao usar de tal direito.
  62. Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso da sociedade ou do sócio pretender exercer o direito de preferência conferido nos termos do número um do presente artigo deverão, comunicá-lo ao cedente no prazo de trinta dias contados da data da recepção da carta, referida no número dois deste artigo.
  63. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  64. Texto do artigo, página 15: (Amortização de quotas)
  65. Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
  66. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  67. Texto do artigo, página 15: (Assembleias gerais)
  68. Texto do artigo, página 15: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada ao sócio com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação do sócio legalmente prevista.
  69. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  70. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
  71. Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Omar Harron Abdul Rajá ou mais administradores, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
  72. Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
  73. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  74. Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição)
  75. Texto do artigo, página 16: No caso de morte ou interdição do sócio e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a divisão da respective quota não for autorizada ou se autorização for denegada.
  76. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  77. Texto do artigo, página 16: (Balanço)
  78. Texto do artigo, página 16: O balanço e as contas de resultado fecharse-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos pela lei.
  79. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  80. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  81. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio todos eles serão liquidatários.
  82. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  83. Texto do artigo, página 16: (Legislação aplicável)
  84. Texto do artigo, página 16: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  85. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  86. Texto do artigo, página 16: Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada
  87. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro 2022, foi matriculada sob NUEL 101900053, uma entidade denominada, Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada que irá reger-se pelo contrato em anexo.
  88. Texto do artigo, página 16: Carlos Alberto da Silva Vieira Santo, casado em regime de comunhão de bens, de nacionalidade portuguesa, portador Passaporte n.º CB720075, passado pelo Consulado Geral de Portugal, em Johannesburg-Africa do Sul, a 15 de Fevereiro de 2021, residente na localidade da Nhabanga, Xai-Xai, província de Gaza. Pelo presente instrumento constitue uma sociedade com um único sócio de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  89. Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
  90. Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
  91. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Pecuária Nhabanga – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede com sede em Nhabanga, Barra do Limpopo, cidade de Xai-Xai, Gaza, Moçambique.
  92. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
  93. Texto do artigo, página 16: Duração
  94. Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição de 6 de Setembro de 2018.
  95. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
  96. Texto do artigo, página 16: Objecto
  97. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
  98. Número ou marcador, página 16: a) Pecuária e culturas permanentes;
  99. Número ou marcador, página 16: b) Criação de gado bovino;
  100. Número ou marcador, página 16: c) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.
  101. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  102. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  103. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
  104. Texto do artigo, página 16: Capital social
  105. Texto do artigo, página 16: O capital é de 20.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertence ao único sócio Carlos Alberto da Silva Vieira Santo.
  106. Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
  107. Texto do artigo, página 16: Aumento do capital
  108. Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  109. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
  110. Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
  111. Número ou marcador, página 16: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  112. Número ou marcador, página 16: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio
  113. Texto do artigo, página 16: dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
  114. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
  115. Texto do artigo, página 16: Administração
  116. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio único Carlos Alberto da Silva Vieira Santo que fica desde já nomeado director-geral e sócio gerente e com dispensa de caução.
  117. Número ou marcador, página 16: Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  118. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade em todos os actos fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador.
  119. Número ou marcador, página 16: Quatro) O director-geral poderá delegar todo ou parte dos poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que, devidamente autorizado pela assembleia geral e neste delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  120. Número ou marcador, página 16: Cinco) Em caso algum, o sócio único deverá obrigar a sociedade em actos, contratos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letras a favor de terceiros, fianças e abonações, bem como o exercício quer directo, quer indirecto de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com as desta sociedade, sob a pena e perder a qualidade de sócio e ser excluído da sociedade, sem prejuízo de outra consequência de carácter criminal ou cível.
  121. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
  122. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  123. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  124. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que diga respeito á sociedade.
  125. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
  126. Texto do artigo, página 16: Balanço e prestação de contas
  127. Número ou marcador, página 16: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  128. Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  129. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DEZ
  130. Texto do artigo, página 17: Resultados e sua aplicação
  131. Número ou marcador, página 17: Um) Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  132. Número ou marcador, página 17: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  133. Número ou marcador, página 17: ARTIGO ONZE
  134. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  135. Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  136. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOZE
  137. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  138. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  139. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TREZE
  140. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  141. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos, serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  142. Texto do artigo, página 17: Maputo, 17 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  143. Texto do artigo, página 17: Pro Sales Recruitment -Agéncia Privado de Emprego
  144. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeito de publicação, que por acta datada no dia dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Pro Sales Recruitment-Agéncia Privado de Emprego, sociedade por quotas, limitada, devidamente constituida e regulada ao abrigo da leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatóporia do Registo das Entidades Legais sob o NUEL, zero, um, três, sete, dois, seis, nove, três, com capital social integralmente realizado de cem mil meticais, com sede na Avenida Julius Nyerere, número duzentos e quarenta e cinco, terceiro andar, na cidade de Maputo, deliberam a cesseção de quota na sociedade, passando, assim o artigo quinto, dos estatutos a ter a seguinte nova redacção;
  145. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  146. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  147. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a soma de três quotas assim distribuídas: primeira quota no valor de nominal de quarenta mil meticais ou seja, quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Tameika dos Santos Metuque, segunda quota no valor nominal de trinta mil meticais ou seja, trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Vangirai Stany Chikuni e terceira quota também no valor nominal de trinta mil meticais ou seja, trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jonathan Walya Njovu.
  148. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  149. Texto do artigo, página 17: Sunsim, Limitada
  150. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Vinte e um de Janeiro de dois mil dois, foi registada sob o NUEL 101687112, a sociedade Sunsim, Limitada, constituída por documento particular a 21 de Janeiro de 2022, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
  151. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  152. Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede, forma e representação social)
  153. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Sunsim, Limitada, a sociedade tem a sua sede na Vila de Songo, Avenida Armando Guebuza, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras representações noutros pontos do país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  154. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  155. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  156. Texto do artigo, página 17: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  157. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  158. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  159. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  160. Número ou marcador, página 17: a) Carpintaria;
  161. Número ou marcador, página 17: b) Canalização;
  162. Número ou marcador, página 17: c) Consultoria em engenharias;
  163. Número ou marcador, página 17: d) Construção civil;
  164. Número ou marcador, página 17: e) Decoração de interiores;
  165. Número ou marcador, página 17: f) Fornecimento de mobiliários;
  166. Número ou marcador, página 17: g) Importação e exportação de bens;
  167. Número ou marcador, página 17: h) Instalação eléctrica;
  168. Número ou marcador, página 17: i) Logística;
  169. Número ou marcador, página 17: j) Marketing;
  170. Número ou marcador, página 17: k) Prestação de serviços;
  171. Número ou marcador, página 17: l) Procurement;
  172. Número ou marcador, página 17: m) Serelharia.
  173. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  174. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  175. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  176. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  177. Número ou marcador, página 17: a) Hamilton da Conceição Domingos Simbe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Vila de Songo, Cahora-Bassa, Tete, com NUIT 112109900, uma quota no valor nominal dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcentos do capital social;
  178. Número ou marcador, página 17: b) Ivânia Lourdes Domingos Mucavele Simbe, casada com Hamilton da Conceição Domingos Simbe, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na Vila de Songo, Cahora-Bassa, Tete, com NUIT 128955151, uma quota no valor nominal dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcentos do capital social.
  179. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  180. Texto do artigo, página 17: (Administração, representação, competências e vinculação)
  181. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, serão conferidos aos sócios Hamilton da Conceição Domingos Simbe e Ivânia Lourdes Domingos Mucavele Simbe, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, bastando as suas assinaturas para obrigarem a sociedade em todos os actos ou contratos.
  182. Número ou marcador, página 17: Dois) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  183. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Tete, 11 de Abril de 2022. — O Conservador,
  184. Texto do artigo, página 17: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  185. Texto do artigo, página 18: Trust Technology, Limitada
  186. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101900266, uma entidade denominada Trust Technology, Limitada.
  187. Texto do artigo, página 18: Pelo presente documento particular, outorga nos termos do número um do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  188. Texto do artigo, página 18: Dércio Traquino Pedro Marrurele, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Inhagoia A, quarteirão n.º 33, casa n.º 36, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102474663N, emitido a 16 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
  189. Texto do artigo, página 18: Edson Jorge Nhassambo, solteiro, natural de Maputo, residente bairro Inhagoia B, quarteirão n.º 18, casa n.º 24, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501391042A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  190. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade outorgam entre e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  191. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIRNEIRO
  192. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  193. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denorninacão de Trust Technology, Limitada.
  194. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  195. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  196. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem sua sede na Avenida de Moçambique, quarteirão 18, casa n.º 24, Inhagoia B.
  197. Número ou marcador, página 18: Dois) Por decisão dos sócio, a sede social podera ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegaçãos ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  198. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  199. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  200. Texto do artigo, página 18: A sociedade é de tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data do registo da sociedade.
  201. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  202. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  203. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto o fornecimento de serviços de consultoria e formações na rejusdição informática.
  204. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, desde que assim decida.
  205. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  206. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  207. Texto do artigo, página 18: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente
  208. Texto do artigo, página 18: a soma de 2 quotas, pertencente aos seguintes sócios:
  209. Número ou marcador, página 18: a) Dércio Traquino Pedro Marrurele, com 50% do capital social, correspondente a cinquenta mil meticais;
  210. Número ou marcador, página 18: b) Edson Jorge Nhassambo, com 50% do capital social, correspondente a cinquenta mil meticais.
  211. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  212. Texto do artigo, página 18: (Administração e representação)
  213. Texto do artigo, página 18: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Dércio Traquino Pedro Marrurele.
  214. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  215. Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
  216. Número ou marcador, página 18: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:
  217. Número ou marcador, página 18: a) Assinatura dos dois sócios;
  218. Número ou marcador, página 18: b) Assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que tenham sido conferidos, através da competente procuração.
  219. Número ou marcador, página 18: Dois) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  220. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  221. Texto do artigo, página 18: (Omissões)
  222. Texto do artigo, página 18: Em tudo quanta fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, actualizado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril, e demais legislação aplicável.
  223. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  224. Texto do artigo, página 18: Ya Fei Minerals Trading, Limitada
  225. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o número 101909417, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ya Fei Minerals Trading, Limitada, constituída entre os sócios: Jinbao Sun, solteiro, de nacionalidade chinesa e residente no bairro Muhala-Expansão, na cidade de Nampula, portador do Visto n.º AB3349201 e Passaporte n.º EH7621077, emitido na República da China a 20 de Novembro de 2019 e Marciana Mário Simão, solteira, natural de Gùrué, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Muhala-Expansão, na cidade
  226. Texto do artigo, página 18: Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040508871341D, emitido a 19 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.
  227. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  228. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  229. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Ya Fei Minerals Traiding, Limitada.
  230. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  231. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  232. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede social, província da Nampula, bairro Namutequeliua, zona da meia-via, 2.º bloco, 3.º andar, próximo ao mercado do peixe. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  233. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  234. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  235. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  236. Número ou marcador, página 18: a) Exploração e comercialização mineira;
  237. Número ou marcador, página 18: b) Serviços de importação e exportação de minérios e seus derivados.
  238. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  239. Texto do artigo, página 18: (Capital)
  240. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
  241. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de 950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Jinbao Sun;
  242. Número ou marcador, página 18: b) E a outra no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente a sócia Marciana Mário Simão.
  243. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  244. Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
  245. Texto do artigo, página 18: Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares ilimitadas, desde que para os demais efeitos a parte aceite na íntegra.
  246. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  247. Texto do artigo, página 18: (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)
  248. Número ou marcador, página 18: Um) O sócio pode acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou noutras formas societárias, gestão ou simples participação.
  249. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio poderá admitir a entrada na sociedade de um ou mais sócios.
  250. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  251. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  252. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Jinbao Sun, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  253. Número ou marcador, página 19: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  254. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
  255. Número ou marcador, página 19: Quatro) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação.
  256. Texto do artigo, página 19: Nampula, 12 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  257. Texto do artigo, página 19: Yap – Sociedade Unipessoal, Limitada
  258. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 24 de Novembro de 2022, procedeu-se à cedência total da quota detida pelo sócio Ashish Maheswari a favor de Ramprasad Butadi na sociedade Yap – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de três milhões e cem mil meticais, registado sob NUEL 101196666, tendo sido alterados os artigos terceiro e quarto do pacto social, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
  259. Texto do artigo, página 19: .............................................................
  260. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  261. Texto do artigo, página 19: (Objecto comercial)
  262. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto a importação, exportação e comércio a grosso de medicamentos.
  263. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  264. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  265. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.100.000,00MT (três milhões e cem mil meticais), correspondente a uma quota, pelo mesmo valor nominal, e representativa de 100% (cem por cento) do capital social, pertencentes a Ramprasad Butadi, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º K8374548.
  266. Texto do artigo, página 19: Maputo, 16 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  267. Texto do artigo, página 19: 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada
  268. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101910822, uma entidade denominada 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  269. Texto do artigo, página 19: Cheila Ivete Pereira Correia Morgado, casada, natural de PRT Santo dos Cavaleiros, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, n.º 3712, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102391557B, emitido no dia 3 de Novembro de 2022, em Maputo, acorda constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade unipessoal limitada, denominada, 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada, com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelo presente estatuto:
  270. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  271. Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
  272. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de 7 Senses – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, No 3712, R2A, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando for conveniente.
  273. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  274. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  275. Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  276. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  277. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  278. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto: consultoria em bem-estar corporativo, realização de actividades de yoga e meditação, bem como outras co-relacionadas.
  279. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver quaisquer outras actividades que o sócio resolva explorar e para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  280. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  281. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  282. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota de igual valor à sócia-única, a senhora Cheila Ivete Pereira Correia Morgado.
  283. Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante deliberação da sócia pode o
  284. Texto do artigo, página 19: capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
  285. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  286. Texto do artigo, página 19: (Gerência)
  287. Número ou marcador, página 19: Um) A sócia única poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
  288. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia única, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
  289. Número ou marcador, página 19: Três) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pela sócia única: Cheila Ivete Pereira Correia Morgado, que fica desde já nomeada sócia-gerente com dispensa de caução.
  290. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  291. Texto do artigo, página 19: (Omissões)
  292. Texto do artigo, página 19: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  293. Texto do artigo, página 19: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  294. Texto do artigo, página 20: INM
  295. Título de secção, página 20: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  296. Título de secção, página 20: NOSSOS SERVIÇOS:
  297. Parágrafo, página 20: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  298. Parágrafo, página 20: — Impressão em Off-set e Digital;
  299. Parágrafo, página 20: — Encadernação e Restauração de Livros;
  300. Parágrafo, página 20: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  301. Parágrafo, página 20: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  302. Parágrafo, página 20: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  303. Parágrafo, página 20: Preço da assinatura anual:
  304. Lista, página 20: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  305. Parágrafo, página 20: Preço da assinatura semestral:
  306. Lista, página 20: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  307. Parágrafo, página 20: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  308. Título de secção, página 20: Delegações:
  309. Parágrafo, página 20: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  310. Lista, página 20: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  311. Parágrafo, página 20: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  312. Parágrafo, página 20: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  313. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
  314. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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