LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 171/2022

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Texto do artigo · p. 24 E, em consequência da operação acima, foi aprovada por unanimidade dos sócios, a alteração parcial do pacto social, designadamente, no seu artigo quinto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões
Texto do artigo · p. 24 de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Momade Momade Aiuba;
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Success Investment Group Pty Ltd.
Texto do artigo · p. 24 Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 26 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 VS Graphic, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101816834, denominada VS Graphic, Limitada, pelos sócios Gabriel Jorge dos Santos Fernando, solteiro, maior, natural de São Tomé e Príncipe , de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110100736064S, emitido pelo Arquivo de Identificacao da cidade de Maputo, a 27 de Julho de 2022 e Felício João Fernando Júnior solteiro maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104846636P, emitido aos 31 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de VS Graphic, Limitada, e se constitui sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Junho A, quarteirão 21, casa 477, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo, mediante decisão dos sócios abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 24 a) Prestação de serviços de informática;
Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços de serigrafia;
Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços de publicidade;
Número ou marcador · p. 24 d) Comercialização de materiais electrónicos afins ao objecto da sociedade;
Número ou marcador · p. 24 e) Prestação de serviços de consultoria afins ao objecto da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Jorge dos Santos Fernando; e
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Felício João Fernando Júnior.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e representação da sociedade, bem assim a gestão corrente da mesma serão exercidas pelos sócios que desde já ficam denominados administradores.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral Gabriel Jorge dos Santos Fernando e do director comercial Felício João Fernando Júnior ou por quem estes expressamente nomearem para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto fica omisso regularão as leis das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Conservatória do Registo de Maputo, 25 de
Texto do artigo · p. 24 Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 25 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 25 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 25 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 25 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 25 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 25 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 25 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 25 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 25 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 25 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 25 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 25 Delegações:
Parágrafo · p. 25 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 25 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 25 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 25 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: E, em consequência da operação acima, foi aprovada por unanimidade dos sócios, a alteração parcial do pacto social, designadamente, no seu artigo quinto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  2. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  3. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  4. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  5. Texto do artigo, página 24: Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões
  6. Texto do artigo, página 24: de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  7. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Momade Momade Aiuba;
  8. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Success Investment Group Pty Ltd.
  9. Texto do artigo, página 24: Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
  10. Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 24: VS Graphic, Limitada
  12. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101816834, denominada VS Graphic, Limitada, pelos sócios Gabriel Jorge dos Santos Fernando, solteiro, maior, natural de São Tomé e Príncipe , de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110100736064S, emitido pelo Arquivo de Identificacao da cidade de Maputo, a 27 de Julho de 2022 e Felício João Fernando Júnior solteiro maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104846636P, emitido aos 31 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
  15. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de VS Graphic, Limitada, e se constitui sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  16. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Junho A, quarteirão 21, casa 477, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo, mediante decisão dos sócios abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  17. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  18. Texto do artigo, página 24: Duração
  19. Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  20. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 24: Objecto
  22. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
  23. Número ou marcador, página 24: a) Prestação de serviços de informática;
  24. Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços de serigrafia;
  25. Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços de publicidade;
  26. Número ou marcador, página 24: d) Comercialização de materiais electrónicos afins ao objecto da sociedade;
  27. Número ou marcador, página 24: e) Prestação de serviços de consultoria afins ao objecto da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.
  29. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 24: Capital social
  31. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  32. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Jorge dos Santos Fernando; e
  33. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Felício João Fernando Júnior.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 24: Administração e representação
  36. Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade, bem assim a gestão corrente da mesma serão exercidas pelos sócios que desde já ficam denominados administradores.
  37. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral Gabriel Jorge dos Santos Fernando e do director comercial Felício João Fernando Júnior ou por quem estes expressamente nomearem para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
  38. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  40. Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso regularão as leis das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Conservatória do Registo de Maputo, 25 de
  42. Texto do artigo, página 24: Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  43. Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  44. Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
  45. Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  46. Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
  47. Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
  48. Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  49. Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  50. Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  51. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
  52. Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  53. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
  54. Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  55. Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  56. Título de secção, página 25: Delegações:
  57. Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  58. Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  59. Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  60. Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  61. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  62. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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