LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 181

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 181/2023

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Número ou marcador · p. 22 Dois) São obrigações do sócio:
Número ou marcador · p. 22 a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
Número ou marcador · p. 22 b) Contribuir para a realização dos fins e progressos da sociedade;
Número ou marcador · p. 22 c) Definir e valorizar o património da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 22 O exercício social coincide com o ano civil, o balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 22 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal estabelecida e a outras reservas que o sócio constituir serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando ele um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 22 a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;
Número ou marcador · p. 23 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando liquidatário dos mais amplos poderes para a efeito.
Número ou marcador · p. 23 Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Disposições finais
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 5 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 23 LD-Diagnostics, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Agosto de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105008181, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação
Texto do artigo · p. 23 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de LD-Diagnostics, Limitada.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Sede
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Malhangalene B, Avenida/ rua 18-1 Largo Tiago Mulher, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objectivo principal:
Número ou marcador · p. 23 a) Prestação de serviços em varias áreas n.e;
Número ou marcador · p. 23 b) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 23 c) Actividades industriais; d) Manutenção de máquinas e
Texto do artigo · p. 23 equipamento hospitalar.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizando e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas (2) quotas sendo:
Texto do artigo · p. 23 a)Uilson Alfredo Simbine – 25.000,00MT - correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 23 b) Libarty Mutsaka - 25.000,00MT correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital poderão ser aumentados uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo · p. 23 A sessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimento escrito dos sócios não sedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Texto do artigo · p. 23 A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Libarty Mutsaka e o Uilson Alfredo Simbine.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Em tudo que fica como omissão, deverá ser regulamentado de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Matola, 8 de Agosto de 2023. —
Texto do artigo · p. 23 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Mequige Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101963985, uma entidade denominada Mequige Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 O presente contrato é celebrado nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 23 Valdemiro da Luz Cossa, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro São Dâmaso, quarteirão 96, casa n.º 360, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100481732M, emitido a 6 de Julho de 2021;
Texto do artigo · p. 23 Felizarda da Luz Cossa, solteira de nacionalidade moçambicana, residente em Matola, bairro de Infulene, quarteirão 6, casa n.º 299, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102274150I, emitido a 11 de Fevereiro de 2016.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adota a denominação de Mequige Construções, Limitada, que regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Patrice Lumumba, quarteirão 34, casa n.º 619.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal construção civil.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), correspondentes a 80% (oitenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Valdemiro da Luz Cossa;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social,
Texto do artigo · p. 24 detido pela senhora Felizarda da Luz Cossa.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Valdemiro da Luz Cossa como administrador da sociedade.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 1 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Moznirf, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta dois, de trinta e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte três, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Moznirf, Limitada, com sede social na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100500078, com capital social de 650.000,00MT, que a sociedade deliberou sobre nomeação dos directores da empresa e sobre as condições para abertura e movimentação de contas bancárias, e consequentemente face a alterações operadas, o artigo sexto do estatuto da empresa passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 24 .......................................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade fica obrigada por:
Número ou marcador · p. 24 a) Assinatura única do director-geral da empresa, Filipe Ismael Machaieie;
Número ou marcador · p. 24 b) Duas assinaturas das directoras Mércia Amélia Joaquim Machaieie e Izilda António Langa Machaieie e Ester Agostinho Matola;
Número ou marcador · p. 24 c) Duas assinaturas de um director(a) e um procurador(a) devidamente constituído(a) para o efeito.
Texto do artigo · p. 24 O(A) Técnico(a), Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Trans Construções Haluana e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta de Agosto de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105009676, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Trans Construções Haluana e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e terá a sua sede social na cidade de Matola, bairro da Matola D, Avenida Zaida Chongo, casa n.º 625, exercendo a sua actividade em todo território nacional.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sucursais e filiais)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade poderá por deliberação do(s) sócio(s), mudar a sua sede social para outro local desde que dentro do território moçambicano.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro, desde que observados todos os condicionalismos estatuários e legais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Duração e objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é constituída por um período indeterminado, tendo o seu início a contar a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem por objecto social o comércio geral de bens e serviços nomeadamente:
Texto do artigo · p. 24 a)Fornecimento de material de construção civil e indústrias relacionadas;
Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços na área de transporte e serviços conexos;
Número ou marcador · p. 24 c) Venda a retalho de material de construção civil;
Número ou marcador · p. 24 d) Prestação de quaisquer serviços, equipamentos e produtos associados que possam surgir no desenvolvimento dos negócios da empresa.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) dividido pelos sócios na seguinte proporção.
Texto do artigo · p. 24 Haluana Isabel Paulino Tembe, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% - cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixara os termos e condições. Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de novas quotas na proporção da sua participação no capital social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao senhor Eugénio Armando Chitsungo, para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, a sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga da acta ou procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Exercício fiscal)
Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 24 rege-se pela legislação comercial em vigor. Está conforme. Matola, 5 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 24 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 West River Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia seis do mês de Setembro do ano de dois mil e três, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105010011, uma entidade denominada West River Comercial, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, a denominação de West River Comercial, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 2139, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem como objecto o comércio geral a grosso e a retalho sem predominância, com importação e exportação, de mercadorias especificadas e não especificadas e respectiva distribuição, material de ferragem, material sanitário, material de construção, material de escritório, material de papelaria, material informático, produtos farmacêuticos, cosméticos e de beleza, produtos alimentares, supermercado e mercearias, e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas correspondente cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Araújo Mussa Arone Tomás Saquata, maior de idade,
Texto do artigo · p. 25 divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100152832F, emitido na cidade de Maputo a 17 de Novembro de 2022.
Número ou marcador · p. 25 b) Outra quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Carlos Soares de Sousa, maior de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100105389209M, emitido na cidade de Maputo a 21 de Junho de 2021.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 25 A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, que para o efeito foi nomeado o sócio Araújo Mussa Arone Tomás Saquata, maior de idade, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100152832F, emitido na cidade de Maputo a 17 de Novembro de 2022, NUIT 101293793.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 26 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 26 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 26 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 26 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 26 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 26 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 26 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 26 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 26 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 26 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 26 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 26 Delegações:
Parágrafo · p. 26 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 26 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 26 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 26 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: Dois) São obrigações do sócio:
  2. Número ou marcador, página 22: a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
  3. Número ou marcador, página 22: b) Contribuir para a realização dos fins e progressos da sociedade;
  4. Número ou marcador, página 22: c) Definir e valorizar o património da sociedade.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  6. Texto do artigo, página 22: Balanço e prestação de contas
  7. Texto do artigo, página 22: O exercício social coincide com o ano civil, o balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.
  8. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 22: Resultados e sua aplicação
  10. Texto do artigo, página 22: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal estabelecida e a outras reservas que o sócio constituir serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: Morte ou incapacidade
  13. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando ele um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 22: Dissolução e liquidação
  16. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  17. Número ou marcador, página 22: a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;
  18. Número ou marcador, página 23: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  19. Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando liquidatário dos mais amplos poderes para a efeito.
  20. Número ou marcador, página 23: Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 23: Disposições finais
  23. Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 23: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  25. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 5 de Setembro de 2023. —
  26. Texto do artigo, página 23: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  27. Texto do artigo, página 23: LD-Diagnostics, Limitada
  28. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Agosto de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105008181, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 23: Denominação
  31. Texto do artigo, página 23: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de LD-Diagnostics, Limitada.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 23: Sede
  34. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Malhangalene B, Avenida/ rua 18-1 Largo Tiago Mulher, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objectivo principal:
  39. Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços em varias áreas n.e;
  40. Número ou marcador, página 23: b) Comércio geral;
  41. Número ou marcador, página 23: c) Actividades industriais; d) Manutenção de máquinas e
  42. Texto do artigo, página 23: equipamento hospitalar.
  43. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  45. Texto do artigo, página 23: Capital
  46. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizando e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas (2) quotas sendo:
  47. Texto do artigo, página 23: a)Uilson Alfredo Simbine – 25.000,00MT - correspondente a 50%;
  48. Número ou marcador, página 23: b) Libarty Mutsaka - 25.000,00MT correspondente a 50%.
  49. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital poderão ser aumentados uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
  50. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 23: Cessão ou divisão de quotas
  52. Texto do artigo, página 23: A sessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimento escrito dos sócios não sedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.
  53. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  54. Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
  55. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
  56. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  57. Texto do artigo, página 23: Administração
  58. Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Libarty Mutsaka e o Uilson Alfredo Simbine.
  59. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  60. Texto do artigo, página 23: Dissolução
  61. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.
  62. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  63. Texto do artigo, página 23: Em tudo que fica como omissão, deverá ser regulamentado de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Matola, 8 de Agosto de 2023. —
  65. Texto do artigo, página 23: A Conservadora, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 23: Mequige Construções, Limitada
  67. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101963985, uma entidade denominada Mequige Construções, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 23: O presente contrato é celebrado nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial entre:
  69. Texto do artigo, página 23: Valdemiro da Luz Cossa, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro São Dâmaso, quarteirão 96, casa n.º 360, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100481732M, emitido a 6 de Julho de 2021;
  70. Texto do artigo, página 23: Felizarda da Luz Cossa, solteira de nacionalidade moçambicana, residente em Matola, bairro de Infulene, quarteirão 6, casa n.º 299, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102274150I, emitido a 11 de Fevereiro de 2016.
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  73. Texto do artigo, página 23: A sociedade adota a denominação de Mequige Construções, Limitada, que regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  74. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  76. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Patrice Lumumba, quarteirão 34, casa n.º 619.
  77. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  79. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal construção civil.
  80. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  81. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  82. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
  84. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), correspondentes a 80% (oitenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Valdemiro da Luz Cossa;
  85. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social,
  86. Texto do artigo, página 24: detido pela senhora Felizarda da Luz Cossa.
  87. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  89. Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Valdemiro da Luz Cossa como administrador da sociedade.
  90. Texto do artigo, página 24: Maputo, 1 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  91. Texto do artigo, página 24: Moznirf, Limitada
  92. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta dois, de trinta e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte três, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Moznirf, Limitada, com sede social na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100500078, com capital social de 650.000,00MT, que a sociedade deliberou sobre nomeação dos directores da empresa e sobre as condições para abertura e movimentação de contas bancárias, e consequentemente face a alterações operadas, o artigo sexto do estatuto da empresa passa a ter a seguinte redacção:
  93. Texto do artigo, página 24: .......................................................................
  94. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  95. Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
  96. Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada por:
  97. Número ou marcador, página 24: a) Assinatura única do director-geral da empresa, Filipe Ismael Machaieie;
  98. Número ou marcador, página 24: b) Duas assinaturas das directoras Mércia Amélia Joaquim Machaieie e Izilda António Langa Machaieie e Ester Agostinho Matola;
  99. Número ou marcador, página 24: c) Duas assinaturas de um director(a) e um procurador(a) devidamente constituído(a) para o efeito.
  100. Texto do artigo, página 24: O(A) Técnico(a), Ilegível.
  101. Texto do artigo, página 24: Trans Construções Haluana e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  102. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta de Agosto de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105009676, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  103. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  104. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  105. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Trans Construções Haluana e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e terá a sua sede social na cidade de Matola, bairro da Matola D, Avenida Zaida Chongo, casa n.º 625, exercendo a sua actividade em todo território nacional.
  106. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  107. Texto do artigo, página 24: (Sucursais e filiais)
  108. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade poderá por deliberação do(s) sócio(s), mudar a sua sede social para outro local desde que dentro do território moçambicano.
  109. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro, desde que observados todos os condicionalismos estatuários e legais.
  110. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  111. Texto do artigo, página 24: (Duração e objecto social)
  112. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é constituída por um período indeterminado, tendo o seu início a contar a partir da data da sua constituição.
  113. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem por objecto social o comércio geral de bens e serviços nomeadamente:
  114. Texto do artigo, página 24: a)Fornecimento de material de construção civil e indústrias relacionadas;
  115. Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços na área de transporte e serviços conexos;
  116. Número ou marcador, página 24: c) Venda a retalho de material de construção civil;
  117. Número ou marcador, página 24: d) Prestação de quaisquer serviços, equipamentos e produtos associados que possam surgir no desenvolvimento dos negócios da empresa.
  118. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  119. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  120. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  121. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) dividido pelos sócios na seguinte proporção.
  122. Texto do artigo, página 24: Haluana Isabel Paulino Tembe, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% - cem por cento do capital social.
  123. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixara os termos e condições. Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de novas quotas na proporção da sua participação no capital social.
  124. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  125. Texto do artigo, página 24: (Gerência da sociedade)
  126. Texto do artigo, página 24: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao senhor Eugénio Armando Chitsungo, para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, a sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga da acta ou procuração adequada para o efeito.
  127. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  128. Texto do artigo, página 24: (Exercício fiscal)
  129. Número ou marcador, página 24: Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
  130. Número ou marcador, página 24: Dois) A dissolução e liquidação da sociedade
  131. Texto do artigo, página 24: rege-se pela legislação comercial em vigor. Está conforme. Matola, 5 de Setembro de 2023. —
  132. Texto do artigo, página 24: A Conservadora, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 24: West River Comercial, Limitada
  134. Texto do artigo, página 24: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia seis do mês de Setembro do ano de dois mil e três, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105010011, uma entidade denominada West River Comercial, Limitada.
  135. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  136. Texto do artigo, página 24: (Forma, denominação e sede)
  137. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, a denominação de West River Comercial, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 2139, rés-do-chão.
  138. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  139. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  140. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem como objecto o comércio geral a grosso e a retalho sem predominância, com importação e exportação, de mercadorias especificadas e não especificadas e respectiva distribuição, material de ferragem, material sanitário, material de construção, material de escritório, material de papelaria, material informático, produtos farmacêuticos, cosméticos e de beleza, produtos alimentares, supermercado e mercearias, e prestação de serviços.
  141. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  142. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  143. Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.
  144. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  145. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  146. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas correspondente cem por cento do capital social.
  147. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Araújo Mussa Arone Tomás Saquata, maior de idade,
  148. Texto do artigo, página 25: divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100152832F, emitido na cidade de Maputo a 17 de Novembro de 2022.
  149. Número ou marcador, página 25: b) Outra quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Carlos Soares de Sousa, maior de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100105389209M, emitido na cidade de Maputo a 21 de Junho de 2021.
  150. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  151. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
  152. Texto do artigo, página 25: A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias, a sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, que para o efeito foi nomeado o sócio Araújo Mussa Arone Tomás Saquata, maior de idade, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100152832F, emitido na cidade de Maputo a 17 de Novembro de 2022, NUIT 101293793.
  153. Texto do artigo, página 25: Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  154. Título de secção, página 26: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  155. Título de secção, página 26: NOSSOS SERVIÇOS:
  156. Parágrafo, página 26: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  157. Parágrafo, página 26: — Impressão em Off-set e Digital;
  158. Parágrafo, página 26: — Encadernação e Restauração de Livros;
  159. Parágrafo, página 26: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  160. Parágrafo, página 26: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  161. Parágrafo, página 26: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  162. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura anual:
  163. Lista, página 26: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  164. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura semestral:
  165. Lista, página 26: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  166. Parágrafo, página 26: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  167. Título de secção, página 26: Delegações:
  168. Parágrafo, página 26: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  169. Lista, página 26: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  170. Parágrafo, página 26: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  171. Parágrafo, página 26: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  172. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  173. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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