LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 206

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 206/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 22 ............................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor nominal de cinquenta milhões de meticais
Texto do artigo · p. 22 (50.000.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de trinta milhões de meticais (30.000.000,00MT), que corresponde a sessenta por cento (60%), do capital social, pertencentes ao sócio Rashid Rafiq;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de vinte milhões de meticais, (20.000.000,00MT) que corresponde a quarenta por cento (40%), do capital social, pertencente à sócia Arsheela Rafiq.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Maputo, 8 de Outubro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo · p. 22 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Thriveni Minerals Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e oito, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100060795, uma sociedade por quotas, denominada Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dezanove de Novembro de dois mil e catorze ficou decidido por unanimidade proceder com a dissolução da Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, passando a mesma para a fase de liquidação, passando a denominar-se Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, sociedade em liquidação.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 16 de Outubro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo · p. 22 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 22 Ultimate Aviation Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de um de Abril de dois mil e vinte, da sociedade Ultimate Aviation Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número da entidade legal um zero um dois zero dois cinco quatro dois, com o capital social de cinquenta mil meticais, se procedeu a cessão total da quota da sócia Ultimate Heli (PTY), LTD para Ultimate Air FZ LLC e consequente alteração do artigo quarto do pacto social.
Texto do artigo · p. 23 Nestes termos e em concordância com o disposto acima o artigo quarto, passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 ............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social é de cinquenta mil meticais, encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 23 a)Uma quota com o valor nominal de quarenta e nove mil e quinhentos meticais, correspondentes a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Ultimate Air FZ LLC;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota com o valor nominal de quinhentos meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaun Bradley Roseveare.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 23 de 2020. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 23 Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101350452, uma entidade denominada WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Jinye Hu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º E88046072, emitido a 25 de Outubro de 2016, residente na avenida Julius Nyerere, n.º 1230, rés-do-chão, cidade de Maputo, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede cidade de Maputo na avenida de Moçambique, n.º 41, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional a duração da sociedade é por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) O exercício de actividades de prestação de serviços na área de:
Número ou marcador · p. 23 b) Venda a retalho de todo tipo de material de construção e ferragem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Jinye Hu.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social pode ser aumentado mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade é exercida por um único sócio, que ficará dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 23 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 27 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: ............................................................
  2. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  4. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor nominal de cinquenta milhões de meticais
  5. Texto do artigo, página 22: (50.000.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  6. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de trinta milhões de meticais (30.000.000,00MT), que corresponde a sessenta por cento (60%), do capital social, pertencentes ao sócio Rashid Rafiq;
  7. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de vinte milhões de meticais, (20.000.000,00MT) que corresponde a quarenta por cento (40%), do capital social, pertencente à sócia Arsheela Rafiq.
  8. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Maputo, 8 de Outubro de 2020. — O Téc-
  9. Texto do artigo, página 22: nico, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 22: Thriveni Minerals Moçambique, Limitada
  11. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e oito, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100060795, uma sociedade por quotas, denominada Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dezanove de Novembro de dois mil e catorze ficou decidido por unanimidade proceder com a dissolução da Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, passando a mesma para a fase de liquidação, passando a denominar-se Thriveni Minerals Moçambique, Limitada, sociedade em liquidação.
  12. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 16 de Outubro de 2020. — O Conser-
  13. Texto do artigo, página 22: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  14. Texto do artigo, página 22: Ultimate Aviation Mozambique, Limitada
  15. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de um de Abril de dois mil e vinte, da sociedade Ultimate Aviation Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número da entidade legal um zero um dois zero dois cinco quatro dois, com o capital social de cinquenta mil meticais, se procedeu a cessão total da quota da sócia Ultimate Heli (PTY), LTD para Ultimate Air FZ LLC e consequente alteração do artigo quarto do pacto social.
  16. Texto do artigo, página 23: Nestes termos e em concordância com o disposto acima o artigo quarto, passa a ter a seguinte redacção:
  17. Texto do artigo, página 23: ............................................................
  18. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 23: Capital social
  20. Texto do artigo, página 23: O capital social é de cinquenta mil meticais, encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  21. Texto do artigo, página 23: a)Uma quota com o valor nominal de quarenta e nove mil e quinhentos meticais, correspondentes a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Ultimate Air FZ LLC;
  22. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com o valor nominal de quinhentos meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaun Bradley Roseveare.
  23. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 23 de 2020. — O Conservador,
  24. Texto do artigo, página 23: Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 23: WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  26. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de 2020, foi matriculada
  27. Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101350452, uma entidade denominada WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  28. Texto do artigo, página 23: Jinye Hu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º E88046072, emitido a 25 de Outubro de 2016, residente na avenida Julius Nyerere, n.º 1230, rés-do-chão, cidade de Maputo, cidade de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 23: Constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  30. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  31. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
  32. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de WNN Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede cidade de Maputo na avenida de Moçambique, n.º 41, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional a duração da sociedade é por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  33. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  34. Texto do artigo, página 23: (Objecto e participação)
  35. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
  36. Número ou marcador, página 23: a) O exercício de actividades de prestação de serviços na área de:
  37. Número ou marcador, página 23: b) Venda a retalho de todo tipo de material de construção e ferragem.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  39. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Jinye Hu.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital social)
  43. Texto do artigo, página 23: O capital social pode ser aumentado mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  45. Texto do artigo, página 23: (Administração da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade é exercida por um único sócio, que ficará dispensados de prestar caução.
  47. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  48. Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
  49. Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
  50. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
  52. Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  53. Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 24: INM
  55. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  56. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  57. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  58. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  59. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  60. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  61. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  62. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  63. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  64. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  65. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  66. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  67. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  68. Título de secção, página 24: Delegações:
  69. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  70. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  71. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  72. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  73. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
  74. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição