III Série n.º 222/2022

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Edição III Série n.º 222/2022

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Número ou marcador · p. 9 f) Prestação de serviços na área de negócios, ornamentação de feiras, eventos sociais e outros serviços similares.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Jeftes Zacarias Nhamirre.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Administração e gerência da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Jeftes Zacarias Nhamirre, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral, e este outorgue um instrumento para tal efeito.

Número ou marcador · p. 9 Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objecto social, desde que a Lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Omissões

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 9 de Vilankulo, 18 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Moz Wood and Charcol Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Julho de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101795217,

Texto do artigo · p. 9 a sociedade, Moz Wood And Charcol Trading, Limitada constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Moz Wood and Charcol Trading, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede social, em Chidenguele, distrito de Manjacazi, província de Gaza.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 9 a) Compra e revenda de madeira;

Número ou marcador · p. 9 b) Compra e revenda de carvão.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuidas: Nove mil meticais equivalente a 45%, pertecente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e nove mil meticais equivalente a 45%,pertencente ao sócio Evert Fredirik Voosloo e dois mil meticais, equivalente a 10%, pertencente ao sócio Francisco Paulino Muholove.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Hendrik Marthinus Erwee, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigado pelas assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 9 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Na Nnungo Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte, pelas dez horas, na sua sede social, realizou-se uma reunião de assembleia geral

Texto do artigo · p. 9 da sociedade Na Nnungo Holding, Limitada, sociedade de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100568403, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com sede na cidade da Matola, bairro de Tchumene dois, quarteirão dezasseis, doravante referida por a sociedade estando representada a totalidade do capital social, nomeadamente, o sócio Eurico Nelson Mavie, detentor de uma quota com o valor nominal de 10,000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e a sócia Fídia Governo André detentora de uma quota com o valor nominal de 10,000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, que a mesma se considerasse validamente constituída para deliberar sobre a alteração dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de Na Nnungo Holding

Texto do artigo · p. 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 ......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 9 a) Comércio, (actividade comercial por grosso e retalho);

Número ou marcador · p. 9 b) Importações e exportações;

Número ou marcador · p. 9 c) Imobiliária (aquisição de bens móveis e imóveis e aluguer de imóveis);

Número ou marcador · p. 9 d) Material de escritório;

Número ou marcador · p. 9 e) Intermediação e representação comercial;

Número ou marcador · p. 9 f) Projectos de energia renovável;

Número ou marcador · p. 9 g) Transporte (de carga e passageiros) e logística;

Número ou marcador · p. 9 h) Comunicação;

Número ou marcador · p. 9 i) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 9 j) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que o objecto seja diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objetivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais)

Texto do artigo · p. 10 e encontra-se distribuído da seguinte forma: Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil Meticais), equivalente a cem por cento do capital social, subscrita e pertence ao sócio Eurico Nelson Mavie.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A gerência da sociedade e a sua representação incumbem a um gerente, e desde já é designado o sócio Eurico Nelson Mavie como gerente.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica vinculada com assinatura do sócio Eurico Nelson Mavie ou de um procurador designado pelo sócio gerente para a prática de acto determinado.

Texto do artigo · p. 10 Por último, no ponto quarto da ordem de trabalhos, em decorrência de todas as deliberação tomadas, os sócios aprovaram por unanimidade nomear o senhor Eurico Nelson Mavie como mandatário da sociedade, com possibilidade de substabelecer os poderes em outras pessoas, estando autorizado a praticar todos os actos que se mostrarem necessários para a efetivação das deliberações tomadas, podendo requerer registos, executar, assinar e tramitar todo o procedimento necessário para o cumprimento do presente mandato.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Matola, 14 de Novembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 10 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Novembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101869717, uma entidade denominada O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 10 Yasser Faquir Ismael Pecado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, rua Doutor Jaime Ribeiro, n.º 39, sétimo andar esquerdo, bairro Central, Kampfumo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100335061F, emitido em Maputo, a 4 de Agosto de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 10 Áliky Yusser Ussi Pecado, natural de Maputo, residente em Maputo, avenida Emília Daússe, n.º 957, segundo andar, Flat5,

Texto do artigo · p. 10 esquerdo, bairro Central B, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105256403P, emitido a 22 de Abril de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adota a denominação O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Olof Palme, loja n.º 96.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objeto social restaurante e catering, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Yasser Faquir Ismael Pecado; e

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente à sócia Áliky Yusser Ussi Pecado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios Yasser Faquir Ismael Pecado e Áliky Yusser Ussi Pecado, desde já nomeados gerentes.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas dos gerentes.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Paulino Ricardo Mangueze, E.I.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia com a data de dezanove de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Vilankulo, e no livro de comerciantes em nome individual, sob o número cento setenta e nove, a folhas noventa verso do livro B primeiro, que usa como firma o seu nome individual Paulino Ricardo Mangueze, E.I., constituída por:

Texto do artigo · p. 10 Paulino Ricardo Mangueze, solteiro, maior, natural de Mambone, distrito de Govuro, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, cidade de Vilankulo, titular de NUIT um um seis seis três três um um seis. Que exerce a actividade de abastecimento de água potável por fornecedores privados, aprovado pelo Decreto n.º 51/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 10 Iniciou as suas actividades no dia trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e tem a sua sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 10 Mais declara, por sua honra, que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibido o exercício das suas actividades.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 10 de Vilankulo, 11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Julho de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100988895, uma entidade denominada Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 11 Arsénio Agostinho Ndove, titular de passaporte n.º 12AB981931, emitido a 20 de Maio de 2013, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo, na Avenida da Marginal, bairro Polana Caniço A, quarteirão 49, casa n.º 77; e

Texto do artigo · p. 11 José Carlos Castelo Branco Sing, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300018513Q, emitido a 3 de Julho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing, em regime de comunhão geral de bens, residente na Matola, Rua do Rio Djuba, quarteirão 3, casa n.º 15 EL-C. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada e tem a sua sede na avenida Olof Palme, n.º 1279, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 11 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 11 b) Fornecimento e comercialização de material de construção.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, no entanto, exercer outras actividades conexas, complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de um milhão e setecentos mil meticais, pertencente ao sócio Arsénio Agostinho Ndove, equivalente a setenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio José Carlos Castelo Branco

Texto do artigo · p. 11 Sing, equivalente a trinta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 11 Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas por ambos os sócios, que desde já são sócios gerentes.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios podem nomear um representante da empresa através de uma ou acta avulsa procuração.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Omissões

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Silvino & Nilza Papelaria, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação do contracto de sociedade celebrado a dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois, para o registo de uma sociedade matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, com NUEL 101861112, a vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Silvino & Nilza Papelaria, Limitada. A sociedade

Texto do artigo · p. 11 durará por tempo indeterminado. A sua sede está sedeada na Avenida das FPLM, n.º 1743, bairro Mavalane, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: prestação de serviços gestão de negócios, contabilidade e consultoria fiscal, impressão de documentos, fotocópias assim como diversos serviços conexos, fornecimento de equipamento e prestação de serviços diversos, comercialização de material de escritório, informático, electrónico, seus equipamentos assim como diversos acessórios conexos ou não à actividade.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade prevê a prestação de qualquer tipo de actividade no território nacional, assim como dentro ou fora do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Silvino da Silva Tembe; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente à sócia Nilza Jaime Sevene.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Identificação dos sócios e formas de distribuição do capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) Silvino da Silva Tembe, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100899507N, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro São Damaso, quarteirão 87, casa n.º 8, titular de uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, que correspondem a 70% do capital social.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Nilza Jaime Sevene, solteira, maior, cidadã de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100110380F, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 26, casa n.º 2, titular de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, que correspondem a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gestão e representação da sociedade serão exercidas pela administração, remunerada ou não, com dispensa de caução nos termos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Fica desde já nomeado administrador o senhor Silvino da Silva Tembe.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou do seu procurador ou ainda dos seus mandatários que neles delegar poderes.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 12 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e encerrando a 31 de Dezembro. O balanço e a conta de resultados fecham até 31 de Março do ano seguinte, reportando actividades do ano anterior, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela administração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação da sociedade e disposições finais)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade somente será dissolvida nos casos fixados por lei. Declarada a dissolução, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela administração, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Novembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101865096, uma entidade

Texto do artigo · p. 12 denominada 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Pham Ngoc Tuan, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, Rua do Sol, Polana Cimento, distrito municipal Kampfumo, portador de passaporte n.º P00657102, emitido a 22 de Setembro de 2022. Constitui uma sociedade de um único

Texto do artigo · p. 12 sócio, que passa reger-se das disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 796, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em território nacional.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto social principal: construção civil e comércio geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 12 a) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;

Número ou marcador · p. 12 b) Serviços de telecomunicações, manutenção de fibra óptica e equipamentos afins;

Número ou marcador · p. 12 c) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 12 d) Importação e exportação de material elétrico, material de construção, computadores e equipamentos;

Número ou marcador · p. 12 e) Transporte e aluguer de transportes;

Número ou marcador · p. 12 f) Consultoria em construção civil;

Número ou marcador · p. 12 g) Publicidade e desenho gráfico;

Número ou marcador · p. 12 h) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura);

Número ou marcador · p. 12 i) Tecnologias de informação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, intregralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Pham Ngoc Tuam.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 12 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Gerência, administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Pham Ngoc Tuan. Este poderá nomear mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução e a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo. Estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Pham Ngoc Tuan e alternativa a esta última a indicar pelo sócio.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 12 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 12 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por

Texto do artigo · p. 13 conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Deliberações sociais)

Número ou marcador · p. 13 Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral reunirse-á, ordinariamente, uma vez por ano e,

Texto do artigo · p. 13 extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente ou a requerimento do sócio.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Normas)

Texto do artigo · p. 13 Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre seus herdeiros ou representantes, quer entre a sociedade e terceiros, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 INM

Título de secção · p. 14 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 14 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 14 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 14 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 14 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 14 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 14 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 14 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 14 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 14 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 14 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 14 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 14 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 14 Delegações:

Parágrafo · p. 14 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 14 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 14 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 14 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 9: f) Prestação de serviços na área de negócios, ornamentação de feiras, eventos sociais e outros serviços similares.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Jeftes Zacarias Nhamirre.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Jeftes Zacarias Nhamirre, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 9: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral, e este outorgue um instrumento para tal efeito.
Número ou marcador, página 9: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objecto social, desde que a Lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Omissões
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 9: de Vilankulo, 18 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Moz Wood and Charcol Trading, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Julho de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101795217,
Texto do artigo, página 9: a sociedade, Moz Wood And Charcol Trading, Limitada constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Moz Wood and Charcol Trading, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede social, em Chidenguele, distrito de Manjacazi, província de Gaza.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 9: a) Compra e revenda de madeira;
Número ou marcador, página 9: b) Compra e revenda de carvão.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuidas: Nove mil meticais equivalente a 45%, pertecente ao sócio Hendrik Marthinus Erwee e nove mil meticais equivalente a 45%,pertencente ao sócio Evert Fredirik Voosloo e dois mil meticais, equivalente a 10%, pertencente ao sócio Francisco Paulino Muholove.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Hendrik Marthinus Erwee, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigado pelas assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 9: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Na Nnungo Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte, pelas dez horas, na sua sede social, realizou-se uma reunião de assembleia geral
Texto do artigo, página 9: da sociedade Na Nnungo Holding, Limitada, sociedade de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100568403, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com sede na cidade da Matola, bairro de Tchumene dois, quarteirão dezasseis, doravante referida por a sociedade estando representada a totalidade do capital social, nomeadamente, o sócio Eurico Nelson Mavie, detentor de uma quota com o valor nominal de 10,000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e a sócia Fídia Governo André detentora de uma quota com o valor nominal de 10,000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, que a mesma se considerasse validamente constituída para deliberar sobre a alteração dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de Na Nnungo Holding
Texto do artigo, página 9: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: ......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 9: a) Comércio, (actividade comercial por grosso e retalho);
Número ou marcador, página 9: b) Importações e exportações;
Número ou marcador, página 9: c) Imobiliária (aquisição de bens móveis e imóveis e aluguer de imóveis);
Número ou marcador, página 9: d) Material de escritório;
Número ou marcador, página 9: e) Intermediação e representação comercial;
Número ou marcador, página 9: f) Projectos de energia renovável;
Número ou marcador, página 9: g) Transporte (de carga e passageiros) e logística;
Número ou marcador, página 9: h) Comunicação;
Número ou marcador, página 9: i) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 9: j) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que o objecto seja diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objetivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais)
Texto do artigo, página 10: e encontra-se distribuído da seguinte forma: Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil Meticais), equivalente a cem por cento do capital social, subscrita e pertence ao sócio Eurico Nelson Mavie.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A gerência da sociedade e a sua representação incumbem a um gerente, e desde já é designado o sócio Eurico Nelson Mavie como gerente.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica vinculada com assinatura do sócio Eurico Nelson Mavie ou de um procurador designado pelo sócio gerente para a prática de acto determinado.
Texto do artigo, página 10: Por último, no ponto quarto da ordem de trabalhos, em decorrência de todas as deliberação tomadas, os sócios aprovaram por unanimidade nomear o senhor Eurico Nelson Mavie como mandatário da sociedade, com possibilidade de substabelecer os poderes em outras pessoas, estando autorizado a praticar todos os actos que se mostrarem necessários para a efetivação das deliberações tomadas, podendo requerer registos, executar, assinar e tramitar todo o procedimento necessário para o cumprimento do presente mandato.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Matola, 14 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo, página 10: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Novembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101869717, uma entidade denominada O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 10: Yasser Faquir Ismael Pecado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, rua Doutor Jaime Ribeiro, n.º 39, sétimo andar esquerdo, bairro Central, Kampfumo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100335061F, emitido em Maputo, a 4 de Agosto de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 10: Áliky Yusser Ussi Pecado, natural de Maputo, residente em Maputo, avenida Emília Daússe, n.º 957, segundo andar, Flat5,
Texto do artigo, página 10: esquerdo, bairro Central B, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105256403P, emitido a 22 de Abril de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adota a denominação O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Olof Palme, loja n.º 96.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objeto social restaurante e catering, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Yasser Faquir Ismael Pecado; e
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social, pertencente à sócia Áliky Yusser Ussi Pecado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios Yasser Faquir Ismael Pecado e Áliky Yusser Ussi Pecado, desde já nomeados gerentes.
Número ou marcador, página 10: Dois) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas dos gerentes.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Paulino Ricardo Mangueze, E.I.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia com a data de dezanove de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Vilankulo, e no livro de comerciantes em nome individual, sob o número cento setenta e nove, a folhas noventa verso do livro B primeiro, que usa como firma o seu nome individual Paulino Ricardo Mangueze, E.I., constituída por:
Texto do artigo, página 10: Paulino Ricardo Mangueze, solteiro, maior, natural de Mambone, distrito de Govuro, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, cidade de Vilankulo, titular de NUIT um um seis seis três três um um seis. Que exerce a actividade de abastecimento de água potável por fornecedores privados, aprovado pelo Decreto n.º 51/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 10: Iniciou as suas actividades no dia trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e tem a sua sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane.
Texto do artigo, página 10: Mais declara, por sua honra, que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibido o exercício das suas actividades.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 10: de Vilankulo, 11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Julho de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100988895, uma entidade denominada Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 11: Arsénio Agostinho Ndove, titular de passaporte n.º 12AB981931, emitido a 20 de Maio de 2013, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo, na Avenida da Marginal, bairro Polana Caniço A, quarteirão 49, casa n.º 77; e
Texto do artigo, página 11: José Carlos Castelo Branco Sing, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300018513Q, emitido a 3 de Julho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Sónia Filipa Faquir Petersburgo Sing, em regime de comunhão geral de bens, residente na Matola, Rua do Rio Djuba, quarteirão 3, casa n.º 15 EL-C. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada e tem a sua sede na avenida Olof Palme, n.º 1279, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 11: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 11: b) Fornecimento e comercialização de material de construção.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, no entanto, exercer outras actividades conexas, complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de um milhão e setecentos mil meticais, pertencente ao sócio Arsénio Agostinho Ndove, equivalente a setenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio José Carlos Castelo Branco
Texto do artigo, página 11: Sing, equivalente a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Balanço e contas
Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas por ambos os sócios, que desde já são sócios gerentes.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios podem nomear um representante da empresa através de uma ou acta avulsa procuração.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Omissões
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Silvino & Nilza Papelaria, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação do contracto de sociedade celebrado a dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois, para o registo de uma sociedade matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, com NUEL 101861112, a vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Silvino & Nilza Papelaria, Limitada. A sociedade
Texto do artigo, página 11: durará por tempo indeterminado. A sua sede está sedeada na Avenida das FPLM, n.º 1743, bairro Mavalane, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: prestação de serviços gestão de negócios, contabilidade e consultoria fiscal, impressão de documentos, fotocópias assim como diversos serviços conexos, fornecimento de equipamento e prestação de serviços diversos, comercialização de material de escritório, informático, electrónico, seus equipamentos assim como diversos acessórios conexos ou não à actividade.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade prevê a prestação de qualquer tipo de actividade no território nacional, assim como dentro ou fora do seu objecto social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Silvino da Silva Tembe; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente à sócia Nilza Jaime Sevene.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Identificação dos sócios e formas de distribuição do capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) Silvino da Silva Tembe, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100899507N, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro São Damaso, quarteirão 87, casa n.º 8, titular de uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, que correspondem a 70% do capital social.
Número ou marcador, página 11: Dois) Nilza Jaime Sevene, solteira, maior, cidadã de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100110380F, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 26, casa n.º 2, titular de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, que correspondem a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gestão e representação da sociedade serão exercidas pela administração, remunerada ou não, com dispensa de caução nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 12: Dois) Fica desde já nomeado administrador o senhor Silvino da Silva Tembe.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou do seu procurador ou ainda dos seus mandatários que neles delegar poderes.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 12: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e encerrando a 31 de Dezembro. O balanço e a conta de resultados fecham até 31 de Março do ano seguinte, reportando actividades do ano anterior, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 12: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela administração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação da sociedade e disposições finais)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade somente será dissolvida nos casos fixados por lei. Declarada a dissolução, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela administração, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 12: Dois) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Novembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101865096, uma entidade
Texto do artigo, página 12: denominada 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Pham Ngoc Tuan, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, Rua do Sol, Polana Cimento, distrito municipal Kampfumo, portador de passaporte n.º P00657102, emitido a 22 de Setembro de 2022. Constitui uma sociedade de um único
Texto do artigo, página 12: sócio, que passa reger-se das disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 796, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em território nacional.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto social principal: construção civil e comércio geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 12: a) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;
Número ou marcador, página 12: b) Serviços de telecomunicações, manutenção de fibra óptica e equipamentos afins;
Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 12: d) Importação e exportação de material elétrico, material de construção, computadores e equipamentos;
Número ou marcador, página 12: e) Transporte e aluguer de transportes;
Número ou marcador, página 12: f) Consultoria em construção civil;
Número ou marcador, página 12: g) Publicidade e desenho gráfico;
Número ou marcador, página 12: h) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura);
Número ou marcador, página 12: i) Tecnologias de informação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, intregralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Pham Ngoc Tuam.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 12: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Gerência, administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Pham Ngoc Tuan. Este poderá nomear mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução e a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo. Estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Pham Ngoc Tuan e alternativa a esta última a indicar pelo sócio.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 12: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 12: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por
Texto do artigo, página 13: conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Deliberações sociais)
Número ou marcador, página 13: Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral reunirse-á, ordinariamente, uma vez por ano e,
Texto do artigo, página 13: extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente ou a requerimento do sócio.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Normas)
Texto do artigo, página 13: Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre seus herdeiros ou representantes, quer entre a sociedade e terceiros, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: INM
Título de secção, página 14: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 14: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 14: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 14: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 14: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 14: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 14: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 14: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 14: Preço da assinatura anual:
Lista, página 14: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 14: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 14: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 14: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 14: Delegações:
Parágrafo, página 14: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 14: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 14: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 14: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 14: Preço — 70,00MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Maxixe Emprendimentos, Limitada
Certidão de registo Mega Squad Security Services, Limitada
Certidão de registo Mendes Rodrigues Consultoria Alimentar e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mensala Food Centre Group – Sociedade Unipessoal, Limitada (MEFGRO)
Certidão de registo Moz Wood and Charcol Trading, Limitada
Certidão de registo Na Nnungo Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada
Certidão de registo Paulino Ricardo Mangueze, E.I.
Certidão de registo Pérola Construtora & Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Atomuval, Limitada
Certidão de registo Silvino & Nilza Papelaria, Limitada
Certidão de registo 3T Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cardify – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ceramic Pro Moçambique, Limitada
Certidão de registo COCO - LOCO 1 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo COCO-LOCO 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Colégio Dzovo, Limitada
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Certidão de registo Eatop Electrodomésticos – Sociedade Unipessoal, Limitada

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