III SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 47/2022

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Texto do artigo · p. 29 MQ Logic Procurement MultiService, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101674118, uma entidade denominada MQ Logic Procurement MultiService, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Primeiro: Ericlério Elias Macaringue, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 1010200789570N, emitido a 17 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Segundo: Elina Moisés Manhique Macaringue, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Intaka, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100732595J, emitido a 13 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 29 Terceiro: Domingos Alberto Quibe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Mikadjuine, casa n.º 4, quarteirão 8, cidade da Maputo, titular
Texto do artigo · p. 29 do Bilhete de Identidade n.º 101200572908C, emitido a 21 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo; e
Texto do artigo · p. 29 Quarto: Amélia Eduarda Cumbe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Ndlavela, casa n.º 144, quarteirão 19, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010156161679M, emitido a 30 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adota a denominação de MQ Logic Procurement Multi-Service, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Texto do artigo · p. 29 A MQ Logic Procuriment Multi-Service, Limitada, tem a sua sede na rua do Jardim número dois mil oitocentos e cinquenta oito (2858), bairro Jardim, na cidade de Maputo e poderá mudar de sede ou abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto social: Prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 29 a) Procuriment;
Número ou marcador · p. 29 b) Informática;
Número ou marcador · p. 29 c) Logística.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer ato de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), dividido em quatro (4) quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Ericlério Elias Macaringue;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil
Texto do artigo · p. 29 meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Domingos Alberto Quibe;
Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Elina Moisés Manhique Macaringue;
Número ou marcador · p. 29 d) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Amélia Eduarda Cumbe.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 29 A MQ Logic Procuriment Mult-Service, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 29 a) Assembleia geral; e
Número ou marcador · p. 29 b) Direcção geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 29 A representação da sociedade em juízo e fora dele, em instituições bancárias e estatais, ativa e passivamente, caberá ao sócio Ericlério Elias Macaringue na qualidade de director-geral.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois foi registada sob o NUEL 101694348, a sociedade MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Fevereiro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 30 a) Ferragens, venda de equipamentos industriais, andaimes, fornecimento de bens e serviço, material de escritório e acessórios de viatura, fornecimento de equipamento de segurança, venda de veículos, motociclos, computadores, telefones, geleiras e seus respectivos acessórios, venda de combustível, óleos, lubrificantes para veículos e produtos químicos, prestação de serviços nas áreas de montagem de estruturas metálicas, montagem de tubagem e de andaimes, fornecimento de mão-de-obra, transporte de passageiro e de carga, aluguer de viatura e imóveis;
Número ou marcador · p. 30 b) Prestação de serviços nas áreas de sistema de refrigeração e ar condicionado doméstico, industrial e de viatura, mecânica auto, canalização, serralharia, limpeza de escritórios e residência, pintura e jardinagem, elaboração de projectos, construção civil, reparação e manutenção de máquinas pesadas e veículos, treinamento e capacitação em contabilidade, gestão e análise de projecto, consultoria empresarial, consultoria em engenharia, contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação, limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, despachos aduaneiros, transporte e logística; e
Número ou marcador · p. 30 c) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social, pertencente a sócia Célia André Manhiça, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101137570P, de 17 de Julho
Texto do artigo · p. 30 de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 116049821;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social, pertencente a sócia Firosa da Ângela Manuel Naiene, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11054220331F, de 8 de Maio de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, com o NUIT 125777198;
Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social pertencente a sócia, Isaura Osório Muianga, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100239606M, de 9 de Agosto de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 106848599.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Texto do artigo · p. 30 A gerência da sociedade é conferida a sócia Célia André Manhiça.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 30 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 30 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 15 de Fevereiro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo · p. 30 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 30 NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101710661, uma entidade denominada NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 30 Neuza José Pedro Pires, casada de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no município de Boane, casa n.º 225, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104558231P, emitido a 29 de Março de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação da sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere n.º 326, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto a consultoria de recursos humanos, recrutamento e selecção, avaliação de desempenho, formação e terceirização.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração
Texto do artigo · p. 30 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pela única sócia Neuza José Pedro Pires.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 101629260, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Hélder de Jesus Victorino Garcia, solteiro, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102864936S, emitido a 11 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro Muhala-Expansão, que rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Denominação
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 Duração
Texto do artigo · p. 31 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Sede
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na Avenida F.P.L.M, no bairro de Muhala-Expansão, próximo a desminagem, na província de Nampula, podendo por deliberação autónoma transferi-la para outro local.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Objecto social
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Prestação de serviços informáticos;
Número ou marcador · p. 31 b) Venda e fornecimento de material informático e de escritório;
Número ou marcador · p. 31 c) Fornecimento de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, e/ou comerciais. Poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 31 Três) Mediante a deliberação, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% do capital social da organização, pertencente ao sócio Hélder de Jesus Victorino Garcia.
Texto do artigo · p. 31 .....................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, fica a cargo do sócio Hélder de Jesus Victorino Garcia que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar, promover e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 31 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano com conselheiros e colaboradores, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenham sido convocados.
Número ou marcador · p. 31 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando o administrador por esta forma se deliberar, considerando-se válidos, nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
Texto do artigo · p. 31 Nampula, 26 de Novembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Quick Rent A Car, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101710653, uma entidade denominada Quick Rent A Car, Limitada, por: Wenbin Wang, solteiro de nacionalidade
Texto do artigo · p. 31 namibiano, natural de Namibia, residente no bairro Central, n.º 225, portador do
Texto do artigo · p. 31 Passaporte n.º P0073964, emitido a 17 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Liaoning.
Texto do artigo · p. 31 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação da sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Quick Rent A Car, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Josina Machel n.º 1361, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto de aluguer de viaturas ligeiras.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pela única sócia Wenbin Wang.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Royal Bloco, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia um de Março de dois mil e vinte e dois, em assembleia geral extraordinária a sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 32 limitada denominada Royal Bloco, Limitada matriculada sob o NUEL 101 652 556, deliberou sobre cessão de quotas de um dos sócios.
Texto do artigo · p. 32 Como consequência da deliberação tomada em assembleia geral, fica alterada a estrutura do número um do artigo quarto, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 32 .............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil de meticais), pertencente ao sócio Erdal Demir; e
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil de meticais), pertencente ao sócio Orhan Demir.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A realização do capital social será efectuada de imediato após ao registo.
Número ou marcador · p. 32 Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 UFLJV Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 14 de Fevereiro de 2022 da sociedade UFLJV Moçambique, Limitada., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100229684, vem por esta fazer a alteração da redacção do artigo primeiro dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 32 ...........................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUATRO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) Mantém. Dois) Mantém Três) Mantém. Quatro) Mantém. Cinco) Mantém. Seis) Ficam nomeados para exercer
Texto do artigo · p. 32 o cargo de administradores da sociedade os senhores:
Número ou marcador · p. 32 a) Athol Murray Emerton, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.° 529389636, emitido a 2 de Junho de 2015 e válido até 2 de Junho de 2025;
Texto do artigo · p. 32 b)Brian Posthumus, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.° M00088475, emitido a 16 de Maio de 2013 e válido até 15 de Maio de 2023; c)Jacques Conradie, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.° M00263578, emitido a 2 de Agosto de 2018 e válido até 1 de Agosto de 2028;
Número ou marcador · p. 32 d) Ivano Pasquini, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.° YA3685781, emitido a 20 de Agosto de 2012 e válido até 19 de Agosto de 2022;
Número ou marcador · p. 32 e) Marco Aurélio Poisler, de nacionalidade norte-americana, portador do Passaporte n.° 643066961, emitido a 14 de Janeiro de 2020 e válido até 13 de Janeiro de 2030;
Número ou marcador · p. 32 f) Pablo Aubert, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.° YB8456558, emitido a 27 de Dezembro de 2021 e válido até 26 de Dezembro de 2031.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Umi Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas vinte e uma verso a vinte e três, do livro de notas para escrituras diversas número um traço D, desta Conservatória, perante mim Maria Amélia Monjane conservadora e notária superior, procedeu se na sociedade em epígrafe, a cessão quotas e entrada de novo sócio em que o sócio Bravinkumar Vrajlal Pabari, cede a sua quota no valor nominal de dez mil meticais que corresponde a vinte e cinco por cento do capital social a favor do sócio Dhaval Umed Kumar Davda que entra para a sociedade como novo sócio, e como consequência da cessão de quotas aqui verificada alteram o artigo quinto e o artigo sexto do pacto social passando o mesmo a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 32 ..............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente as quotas dos sócios assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Manuel Mirage Prabhudas, com 37.5%;
Número ou marcador · p. 32 b) Davda Umed Kumar Mohanlal, com 37.5%;
Número ou marcador · p. 32 c) Dhaval Umed Kumar Davda, com 25%.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e a gerência da sociedade fica a cargo dos sócios: Manuel Mirage Prabhudas e Davda Umed Kumar Mohanlal.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para obrigar validamente a sociedade basta assinatura de um dos sócios – gerentes.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Bilene, 23 de Fevereiro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 32 e dois. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por constituição a 29 de Abril de 2021, da sociedade West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101526755 no dia 25 de Maio de 2021, foi devidamente constituída a sociedade West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 32 Adler William da Nóbrega Lopes, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente em Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315003F, emitido a 22 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Sede
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1371, segundo andar, bairro da Malhangalhene A, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração ou administrador único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto social
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal a pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode também desenvolver as actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, naturais e associados e em outras áreas.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade pode desenvolver actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão sejam aprovadas pelo conselho de administração ou administrador único.
Número ou marcador · p. 33 Cinco) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor, pertencente ao sócio único Adler William da Nóbrega Lopes.
Texto do artigo · p. 33 .....................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Administração e gestão da sociedade
Número ou marcador · p. 33 Um) A gestão e representação da sociedade compete a 2 (dois) administradores ou a um administrador único, a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelo próprio conselho de administração ou administrador único.
Número ou marcador · p. 33 Três) Os membros do conselho de administração ou o administrador único estão dispensados de caução.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Cinco) O mandato dos administradores ou administrador único é de 4 (quatro) anos, podendo o(s) mesmo(s) ser reeleito(s).
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 33 A sociedade fica obrigada:
Texto do artigo · p. 33 a)Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador, caso seja nomeado um administrador único;
Número ou marcador · p. 33 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
Texto do artigo · p. 33 ......................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Disposições finais e transitórias
Texto do artigo · p. 33 Fica desde já nomeada como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 26 de Abril de 2025, o sócio Adler William da Nóbrega Lopes.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 30 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por constituição a 21 de Abril de 2021, da sociedade White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101520765 no dia 22 de Abril de 2021, foi devidamente constituída a sociedade White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 Adler William da Nóbrega Lopes, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente em Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315003F, emitido a 22 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Sede
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1371, segundo andar, bairro da Malhangalhene A, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração ou administrador único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto social
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal a pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode também desenvolver as actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, naturais e associados e em outras áreas.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade pode desenvolver actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão sejam aprovadas pelo conselho de administração ou administrador único.
Número ou marcador · p. 33 Cinco) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor, pertencente ao sócio único Adler William da Nóbrega Lopes.
Texto do artigo · p. 33 ......................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Administração e gestão da sociedade
Número ou marcador · p. 33 Um) A gestão e representação da sociedade compete a 2 (dois) administradores ou a um administrador único, a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto
Texto do artigo · p. 34 social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelo próprio conselho de administração ou administrador único.
Número ou marcador · p. 34 Três) Os membros do conselho de administração ou o administrador único estão dispensados de caução.
Número ou marcador · p. 34 Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Cinco) O mandato dos administradores ou administrador único é de 4 (quatro) anos, podendo o(s) mesmo(s) ser reeleito(s).
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 34 A sociedade fica obrigada:
Texto do artigo · p. 34 a)Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador, caso seja nomeado um administrador único;
Número ou marcador · p. 34 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
Texto do artigo · p. 34 .....................................................................
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Disposições finais e transitórias
Texto do artigo · p. 34 Fica desde já nomeada como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato
Texto do artigo · p. 34 que termina em 22 de Fevereiro de 2025, o sócio Adler William da Nóbrega Lopes.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 30 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 X-Storage, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral realizada a treze de Janeiro de dois mil e vinte, da sociedade X-Storage, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100252678, com sede social na Avenida Zedequias Manganhela n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, com um capital social integralmente subscrito e realizado de 1.999.626.272,08MT (um bilhão, novecentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos) foi aprovoda por maioria a redução do capital social da sociedade, e a subsequente alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 34 ............................................................
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social da sociedade, devidamente subscrito e realizado em dinheiro, é
Texto do artigo · p. 34 de 1.054.626.272.08MT (um bilhão, cinquenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, e duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos), e correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma, com o valor nominal de 1.046.294.724,53MT (um bilhão, quarenta e seis milhões duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro meticais e cinquenta e três centavos), correspondente a 99,21% (noventa e nove vírgula vinte e um por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage Investments Holding Limited; e
Número ou marcador · p. 34 b) Outra, com o valor nominal de 8.331.547,55MT (oito milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete meticais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage International Limited.
Número ou marcador · p. 34 Dois) (Inalterado). Que em tudo mais que não foi alterado,
Texto do artigo · p. 34 mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: MQ Logic Procurement MultiService, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101674118, uma entidade denominada MQ Logic Procurement MultiService, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Primeiro: Ericlério Elias Macaringue, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 1010200789570N, emitido a 17 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 29: Segundo: Elina Moisés Manhique Macaringue, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Intaka, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100732595J, emitido a 13 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
  6. Texto do artigo, página 29: Terceiro: Domingos Alberto Quibe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Mikadjuine, casa n.º 4, quarteirão 8, cidade da Maputo, titular
  7. Texto do artigo, página 29: do Bilhete de Identidade n.º 101200572908C, emitido a 21 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo; e
  8. Texto do artigo, página 29: Quarto: Amélia Eduarda Cumbe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Ndlavela, casa n.º 144, quarteirão 19, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010156161679M, emitido a 30 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
  11. Texto do artigo, página 29: A sociedade adota a denominação de MQ Logic Procurement Multi-Service, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 29: A MQ Logic Procuriment Multi-Service, Limitada, tem a sua sede na rua do Jardim número dois mil oitocentos e cinquenta oito (2858), bairro Jardim, na cidade de Maputo e poderá mudar de sede ou abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro do território nacional.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto social: Prestação de serviços de:
  18. Número ou marcador, página 29: a) Procuriment;
  19. Número ou marcador, página 29: b) Informática;
  20. Número ou marcador, página 29: c) Logística.
  21. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer ato de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), dividido em quatro (4) quotas desiguais, assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Ericlério Elias Macaringue;
  26. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil
  27. Texto do artigo, página 29: meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Domingos Alberto Quibe;
  28. Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Elina Moisés Manhique Macaringue;
  29. Número ou marcador, página 29: d) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social pertencente a Amélia Eduarda Cumbe.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
  32. Texto do artigo, página 29: A MQ Logic Procuriment Mult-Service, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
  33. Número ou marcador, página 29: a) Assembleia geral; e
  34. Número ou marcador, página 29: b) Direcção geral.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
  37. Texto do artigo, página 29: A representação da sociedade em juízo e fora dele, em instituições bancárias e estatais, ativa e passivamente, caberá ao sócio Ericlério Elias Macaringue na qualidade de director-geral.
  38. Texto do artigo, página 29: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 29: MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada
  40. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois foi registada sob o NUEL 101694348, a sociedade MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Fevereiro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  43. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação MTSS Mozambique Tools and Service Supplier, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  46. Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  49. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  50. Número ou marcador, página 30: a) Ferragens, venda de equipamentos industriais, andaimes, fornecimento de bens e serviço, material de escritório e acessórios de viatura, fornecimento de equipamento de segurança, venda de veículos, motociclos, computadores, telefones, geleiras e seus respectivos acessórios, venda de combustível, óleos, lubrificantes para veículos e produtos químicos, prestação de serviços nas áreas de montagem de estruturas metálicas, montagem de tubagem e de andaimes, fornecimento de mão-de-obra, transporte de passageiro e de carga, aluguer de viatura e imóveis;
  51. Número ou marcador, página 30: b) Prestação de serviços nas áreas de sistema de refrigeração e ar condicionado doméstico, industrial e de viatura, mecânica auto, canalização, serralharia, limpeza de escritórios e residência, pintura e jardinagem, elaboração de projectos, construção civil, reparação e manutenção de máquinas pesadas e veículos, treinamento e capacitação em contabilidade, gestão e análise de projecto, consultoria empresarial, consultoria em engenharia, contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação, limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, despachos aduaneiros, transporte e logística; e
  52. Número ou marcador, página 30: c) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  54. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:
  56. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social, pertencente a sócia Célia André Manhiça, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101137570P, de 17 de Julho
  57. Texto do artigo, página 30: de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 116049821;
  58. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social, pertencente a sócia Firosa da Ângela Manuel Naiene, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11054220331F, de 8 de Maio de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, com o NUIT 125777198;
  59. Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de 33.303,00MT, correspondente a 33.33% do capital social pertencente a sócia, Isaura Osório Muianga, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100239606M, de 9 de Agosto de 2019, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 106848599.
  60. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  62. Texto do artigo, página 30: A gerência da sociedade é conferida a sócia Célia André Manhiça.
  63. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  64. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  65. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  66. Número ou marcador, página 30: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  67. Número ou marcador, página 30: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  68. Número ou marcador, página 30: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  69. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 15 de Fevereiro de 2022. — O Conser-
  70. Texto do artigo, página 30: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  71. Texto do artigo, página 30: NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  72. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101710661, uma entidade denominada NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  73. Texto do artigo, página 30: Neuza José Pedro Pires, casada de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no município de Boane, casa n.º 225, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104558231P, emitido a 29 de Março de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.
  74. Texto do artigo, página 30: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
  75. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  76. Texto do artigo, página 30: (Denominação da sede)
  77. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de NHR - Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere n.º 326, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
  78. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  79. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  80. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  81. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  82. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  83. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto a consultoria de recursos humanos, recrutamento e selecção, avaliação de desempenho, formação e terceirização.
  84. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  86. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.
  87. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
  88. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  89. Texto do artigo, página 30: Administração
  90. Texto do artigo, página 30: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pela única sócia Neuza José Pedro Pires.
  91. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 30: (casos omissos)
  93. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique
  94. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  95. Texto do artigo, página 31: Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada
  96. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 101629260, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Hélder de Jesus Victorino Garcia, solteiro, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102864936S, emitido a 11 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro Muhala-Expansão, que rege pelos artigos seguintes:
  97. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  98. Texto do artigo, página 31: Denominação
  99. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Planet Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  100. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  101. Texto do artigo, página 31: Duração
  102. Texto do artigo, página 31: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.
  103. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  104. Texto do artigo, página 31: Sede
  105. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na Avenida F.P.L.M, no bairro de Muhala-Expansão, próximo a desminagem, na província de Nampula, podendo por deliberação autónoma transferi-la para outro local.
  106. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  107. Texto do artigo, página 31: Objecto social
  108. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  109. Número ou marcador, página 31: a) Prestação de serviços informáticos;
  110. Número ou marcador, página 31: b) Venda e fornecimento de material informático e de escritório;
  111. Número ou marcador, página 31: c) Fornecimento de bens e serviços.
  112. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, e/ou comerciais. Poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  113. Número ou marcador, página 31: Três) Mediante a deliberação, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
  114. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  115. Texto do artigo, página 31: Capital social
  116. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% do capital social da organização, pertencente ao sócio Hélder de Jesus Victorino Garcia.
  117. Texto do artigo, página 31: .....................................................................
  118. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  119. Texto do artigo, página 31: Administração e representação da sociedade
  120. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, fica a cargo do sócio Hélder de Jesus Victorino Garcia que desde já é nomeado administrador.
  121. Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar, promover e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
  122. Número ou marcador, página 31: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
  123. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  124. Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
  125. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano com conselheiros e colaboradores, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenham sido convocados.
  126. Número ou marcador, página 31: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando o administrador por esta forma se deliberar, considerando-se válidos, nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
  127. Texto do artigo, página 31: Nampula, 26 de Novembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
  128. Texto do artigo, página 31: Quick Rent A Car, Limitada
  129. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101710653, uma entidade denominada Quick Rent A Car, Limitada, por: Wenbin Wang, solteiro de nacionalidade
  130. Texto do artigo, página 31: namibiano, natural de Namibia, residente no bairro Central, n.º 225, portador do
  131. Texto do artigo, página 31: Passaporte n.º P0073964, emitido a 17 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Liaoning.
  132. Texto do artigo, página 31: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
  133. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  134. Texto do artigo, página 31: (Denominação da sede)
  135. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Quick Rent A Car, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Josina Machel n.º 1361, bairro Central, cidade de Maputo.
  136. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  137. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  138. Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  139. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  140. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  141. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto de aluguer de viaturas ligeiras.
  142. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  143. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  144. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.
  145. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
  146. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  147. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  148. Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pela única sócia Wenbin Wang.
  149. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  150. Texto do artigo, página 31: (casos omissos)
  151. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique
  152. Texto do artigo, página 31: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  153. Texto do artigo, página 31: Royal Bloco, Limitada
  154. Texto do artigo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia um de Março de dois mil e vinte e dois, em assembleia geral extraordinária a sociedade por quotas de responsabilidade
  155. Texto do artigo, página 32: limitada denominada Royal Bloco, Limitada matriculada sob o NUEL 101 652 556, deliberou sobre cessão de quotas de um dos sócios.
  156. Texto do artigo, página 32: Como consequência da deliberação tomada em assembleia geral, fica alterada a estrutura do número um do artigo quarto, que passam a ter a seguinte redacção:
  157. Texto do artigo, página 32: .............................................................
  158. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  159. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  160. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  161. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil de meticais), pertencente ao sócio Erdal Demir; e
  162. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil de meticais), pertencente ao sócio Orhan Demir.
  163. Número ou marcador, página 32: Dois) A realização do capital social será efectuada de imediato após ao registo.
  164. Número ou marcador, página 32: Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
  165. Texto do artigo, página 32: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  166. Texto do artigo, página 32: UFLJV Moçambique, Limitada
  167. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 14 de Fevereiro de 2022 da sociedade UFLJV Moçambique, Limitada., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100229684, vem por esta fazer a alteração da redacção do artigo primeiro dos estatutos da sociedade.
  168. Texto do artigo, página 32: ...........................................................
  169. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUATRO
  170. Texto do artigo, página 32: (Administração e gestão da sociedade)
  171. Número ou marcador, página 32: Um) Mantém. Dois) Mantém Três) Mantém. Quatro) Mantém. Cinco) Mantém. Seis) Ficam nomeados para exercer
  172. Texto do artigo, página 32: o cargo de administradores da sociedade os senhores:
  173. Número ou marcador, página 32: a) Athol Murray Emerton, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.° 529389636, emitido a 2 de Junho de 2015 e válido até 2 de Junho de 2025;
  174. Texto do artigo, página 32: b)Brian Posthumus, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.° M00088475, emitido a 16 de Maio de 2013 e válido até 15 de Maio de 2023; c)Jacques Conradie, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.° M00263578, emitido a 2 de Agosto de 2018 e válido até 1 de Agosto de 2028;
  175. Número ou marcador, página 32: d) Ivano Pasquini, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.° YA3685781, emitido a 20 de Agosto de 2012 e válido até 19 de Agosto de 2022;
  176. Número ou marcador, página 32: e) Marco Aurélio Poisler, de nacionalidade norte-americana, portador do Passaporte n.° 643066961, emitido a 14 de Janeiro de 2020 e válido até 13 de Janeiro de 2030;
  177. Número ou marcador, página 32: f) Pablo Aubert, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.° YB8456558, emitido a 27 de Dezembro de 2021 e válido até 26 de Dezembro de 2031.
  178. Texto do artigo, página 32: Maputo, 7 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  179. Texto do artigo, página 32: Umi Comercial, Limitada
  180. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas vinte e uma verso a vinte e três, do livro de notas para escrituras diversas número um traço D, desta Conservatória, perante mim Maria Amélia Monjane conservadora e notária superior, procedeu se na sociedade em epígrafe, a cessão quotas e entrada de novo sócio em que o sócio Bravinkumar Vrajlal Pabari, cede a sua quota no valor nominal de dez mil meticais que corresponde a vinte e cinco por cento do capital social a favor do sócio Dhaval Umed Kumar Davda que entra para a sociedade como novo sócio, e como consequência da cessão de quotas aqui verificada alteram o artigo quinto e o artigo sexto do pacto social passando o mesmo a ter a seguinte redacção:
  181. Texto do artigo, página 32: ..............................................................
  182. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  183. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente as quotas dos sócios assim distribuídas:
  184. Número ou marcador, página 32: a) Manuel Mirage Prabhudas, com 37.5%;
  185. Número ou marcador, página 32: b) Davda Umed Kumar Mohanlal, com 37.5%;
  186. Número ou marcador, página 32: c) Dhaval Umed Kumar Davda, com 25%.
  187. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  188. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e a gerência da sociedade fica a cargo dos sócios: Manuel Mirage Prabhudas e Davda Umed Kumar Mohanlal.
  189. Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar validamente a sociedade basta assinatura de um dos sócios – gerentes.
  190. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Bilene, 23 de Fevereiro de dois mil e vinte
  191. Texto do artigo, página 32: e dois. — A Técnica, Ilegível.
  192. Texto do artigo, página 32: West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada
  193. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por constituição a 29 de Abril de 2021, da sociedade West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101526755 no dia 25 de Maio de 2021, foi devidamente constituída a sociedade West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  194. Texto do artigo, página 32: Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:
  195. Texto do artigo, página 32: Adler William da Nóbrega Lopes, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente em Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315003F, emitido a 22 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  196. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  197. Texto do artigo, página 32: Denominação e duração
  198. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de West Wing Minerals – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  199. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  200. Texto do artigo, página 32: Sede
  201. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1371, segundo andar, bairro da Malhangalhene A, Maputo, Moçambique.
  202. Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração ou administrador único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  203. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  204. Texto do artigo, página 33: Objecto social
  205. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal a pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados.
  206. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode também desenvolver as actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, naturais e associados e em outras áreas.
  207. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade pode desenvolver actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento.
  208. Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão sejam aprovadas pelo conselho de administração ou administrador único.
  209. Número ou marcador, página 33: Cinco) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
  210. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 33: Capital social
  212. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor, pertencente ao sócio único Adler William da Nóbrega Lopes.
  213. Texto do artigo, página 33: .....................................................................
  214. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  215. Texto do artigo, página 33: Administração e gestão da sociedade
  216. Número ou marcador, página 33: Um) A gestão e representação da sociedade compete a 2 (dois) administradores ou a um administrador único, a eleger pela assembleia geral.
  217. Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelo próprio conselho de administração ou administrador único.
  218. Número ou marcador, página 33: Três) Os membros do conselho de administração ou o administrador único estão dispensados de caução.
  219. Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
  220. Número ou marcador, página 33: Cinco) O mandato dos administradores ou administrador único é de 4 (quatro) anos, podendo o(s) mesmo(s) ser reeleito(s).
  221. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  222. Texto do artigo, página 33: Formas de obrigar a sociedade
  223. Texto do artigo, página 33: A sociedade fica obrigada:
  224. Texto do artigo, página 33: a)Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador, caso seja nomeado um administrador único;
  225. Número ou marcador, página 33: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
  226. Texto do artigo, página 33: ......................................................................
  227. Número ou marcador, página 33: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  228. Texto do artigo, página 33: Disposições finais e transitórias
  229. Texto do artigo, página 33: Fica desde já nomeada como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 26 de Abril de 2025, o sócio Adler William da Nóbrega Lopes.
  230. Texto do artigo, página 33: Maputo, 30 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
  231. Texto do artigo, página 33: White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
  232. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por constituição a 21 de Abril de 2021, da sociedade White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Maputo sob o Número Único de Entidade Legal 101520765 no dia 22 de Abril de 2021, foi devidamente constituída a sociedade White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  233. Texto do artigo, página 33: Em consequência da constituição e registo efectuados, são publicados os estatutos da sociedade quem tem a seguinte redacção:
  234. Texto do artigo, página 33: Adler William da Nóbrega Lopes, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, residente em Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315003F, emitido a 22 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  235. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  236. Texto do artigo, página 33: Denominação e duração
  237. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de White Lime Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  238. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  239. Texto do artigo, página 33: Sede
  240. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1371, segundo andar, bairro da Malhangalhene A, Maputo, Moçambique.
  241. Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração ou administrador único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  242. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  243. Texto do artigo, página 33: Objecto social
  244. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal a pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, naturais e associados.
  245. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode também desenvolver as actividades de prestação de serviços de consultoria em recursos minerais, naturais e associados e em outras áreas.
  246. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade pode desenvolver actividades no âmbito do comércio geral de importação e exportação, desenvolvimento, gestão, agenciamento e atribuição de recursos para projectos de investimento.
  247. Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão sejam aprovadas pelo conselho de administração ou administrador único.
  248. Número ou marcador, página 33: Cinco) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
  249. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  250. Texto do artigo, página 33: Capital social
  251. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor, pertencente ao sócio único Adler William da Nóbrega Lopes.
  252. Texto do artigo, página 33: ......................................................................
  253. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  254. Texto do artigo, página 33: Administração e gestão da sociedade
  255. Número ou marcador, página 33: Um) A gestão e representação da sociedade compete a 2 (dois) administradores ou a um administrador único, a eleger pela assembleia geral.
  256. Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto
  257. Texto do artigo, página 34: social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pelo próprio conselho de administração ou administrador único.
  258. Número ou marcador, página 34: Três) Os membros do conselho de administração ou o administrador único estão dispensados de caução.
  259. Número ou marcador, página 34: Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
  260. Número ou marcador, página 34: Cinco) O mandato dos administradores ou administrador único é de 4 (quatro) anos, podendo o(s) mesmo(s) ser reeleito(s).
  261. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  262. Texto do artigo, página 34: Formas de obrigar a sociedade
  263. Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada:
  264. Texto do artigo, página 34: a)Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador, caso seja nomeado um administrador único;
  265. Número ou marcador, página 34: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
  266. Texto do artigo, página 34: .....................................................................
  267. Número ou marcador, página 34: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  268. Texto do artigo, página 34: Disposições finais e transitórias
  269. Texto do artigo, página 34: Fica desde já nomeada como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato
  270. Texto do artigo, página 34: que termina em 22 de Fevereiro de 2025, o sócio Adler William da Nóbrega Lopes.
  271. Texto do artigo, página 34: Maputo, 30 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  272. Texto do artigo, página 34: X-Storage, Limitada
  273. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral realizada a treze de Janeiro de dois mil e vinte, da sociedade X-Storage, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100252678, com sede social na Avenida Zedequias Manganhela n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, com um capital social integralmente subscrito e realizado de 1.999.626.272,08MT (um bilhão, novecentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos) foi aprovoda por maioria a redução do capital social da sociedade, e a subsequente alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
  274. Texto do artigo, página 34: ............................................................
  275. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  276. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  277. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social da sociedade, devidamente subscrito e realizado em dinheiro, é
  278. Texto do artigo, página 34: de 1.054.626.272.08MT (um bilhão, cinquenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, e duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos), e correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  279. Número ou marcador, página 34: a) Uma, com o valor nominal de 1.046.294.724,53MT (um bilhão, quarenta e seis milhões duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro meticais e cinquenta e três centavos), correspondente a 99,21% (noventa e nove vírgula vinte e um por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage Investments Holding Limited; e
  280. Número ou marcador, página 34: b) Outra, com o valor nominal de 8.331.547,55MT (oito milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete meticais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage International Limited.
  281. Número ou marcador, página 34: Dois) (Inalterado). Que em tudo mais que não foi alterado,
  282. Texto do artigo, página 34: mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.
  283. Texto do artigo, página 34: Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  284. Texto do artigo, página 35: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  285. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  286. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  287. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  288. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  289. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  290. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  291. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  292. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  293. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  294. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  295. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  296. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  297. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  298. Título de secção, página 35: Delegações:
  299. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  300. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  301. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  302. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  303. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  304. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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