III Série n.º 8/2020

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Edição III Série n.º 8/2020

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Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 5 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios são livres e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 5 Fiscalização

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 A fiscalização dos negócios e demais actividades da sociedade serão exercidas directamente pelo sócio único, nos termos da lei, ou por quem o mesmo indigitar.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, em dinheiro, é de 25.000,00MT, já integralmente realizado e correspondente à soma de duas quotas assim divididas:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 5 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Texto do artigo · p. 5 Balanço e contas

Texto do artigo · p. 5 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota com o valor nominal de doze mil, setecentos e cinquenta meticais, correspondente à cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a Stéllio Erwin Nguenha;

Número ou marcador · p. 5 b) Outra quota com o valor nominal de doze mil, duzentos e cinquenta meticais, correspondente à quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Administração

Texto do artigo · p. 5 Lucros

Número ou marcador · p. 5 Um) A gestão e administração da sociedade serão exercidas pelo sócio Fayaz Abdul Hamide.

Número ou marcador · p. 5 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Green Activities, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.

Texto do artigo · p. 5 equivalente a sessenta mil meticais, para o sócio Dettol Ngawaseke e quarenta por cento do capital social, equivalente a quarenta mil meticais, para o sócio Amérco Arnaldo Vilanculo, respectivamente.

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão parcial de quotas, entrada de novos sócios, alteração do pacto social da sociedade em epígrafe, realizada aos dez dias do mês de Novembro de dois mil e dezanove, reuniu na sua sede social, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101069524, estando presente a totalidade do capital social, com a presença dos sócios: Jari Juhani Forsman, com uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais (18.000,00MT, representativa de noventa por cento do capital social e Satu Elina Forsman, com uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa de dez por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 5 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme Inhambane, 28 de Novembro de 2019. —

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 5 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Dettol Ngawaseke e Amérco Arnaldo Vilanculo, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. Os mesmos poderão delegar ou nomear total ou parcialmente os seus poderes a pessoas da sua confiança mediante uma procuração com poderes suficientes para tal.

Texto do artigo · p. 5 Heat & Air Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Novembro de dois mil e dezanove, exarada de folhas oitenta e nove verso a folhas noventa e uma verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Heat & Air Serviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 Esteve como convidado o senhor Sebastian Pawel Sielewicz, de nacionalidade polaca e residente na Praia de Tofo, cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º EL 1903299, emitido pela Migração da Polonia, aos vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e dezassete que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 5 Casos omissos

Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 13 de Dezembro de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Jari Juhani Forsman divide em duas a sua quota e cede livremente e parcialmente a sua quota de dez por cento do capital social à favor do novo sócio Sebastian Pawel Sielewicz que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações, e o cedente reserva pra si uma quota de oitenta por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Heat & Air Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede na Vila de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 5 IF business, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204456, uma entidade denominada, IF business, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 Por conseguinte o artigo 4 do pacto social, fica alterado e passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 5 ..............................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Ibraimo de Ermelinda Semende, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 110101324268B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 24 de Março de 2015, solteiro, natural de Inhambane, residente em Maputo, no Bairro Ferroviário, quarteirão 75, casa n.º 102, designado por sócio e Director Geral;

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondes a soma de duas quotas assim distribuída:

Texto do artigo · p. 5 Objecto social

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem como objecto social: instalações eléctricas, montagem e manutenção de sistema de frio, venda de equipamento eléctrico, acessórios, serviços de consultoria, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais (18.000,00MT), representativa noventa por cento do capital social pertencente ao sócio Jari Juhani Forsman; b)Uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa dez por cento do capital social pertencente a sócia Satu Elina Forsman; c)Uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa dez por cento do capital social pertencente à sócia Sebastian Pawel Sielewicz.

Texto do artigo · p. 5 Nadia Fernando Pololo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001026173733J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Setembro de 2018, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro Ferroviario, quarteirão 75, casa n.º 102, designado por sócio.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas complementares ou subsidiarias do objecto principal nos domínios de prestação de serviços e comércio desde que esteja devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo: sessenta por cento do capital social,

Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de IF Business, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Ho Chi Min,

Título de secção · p. 6 160 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 161

Texto do artigo · p. 6 n.º 1361, 3.º andar, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.

Texto do artigo · p. 6 formuladas pelo potencial cessionário, deverão ser juntas, à referida carta registada, cópias integrais e fidedignas das mesmas.

Texto do artigo · p. 6 exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, forma, duração e sede social)

Número ou marcador · p. 6 Seis) Os restantes sócios deverão exercer o seu direito de preferência no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recepção da carta registada referida no número anterior, através de comunicação escrita enviada ao cedente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 6 Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Jian Ying Mineração, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 Administração

Texto do artigo · p. 6 A liquidação será extra-judicial, em conformidade com o que seja deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado,

Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente passarão a cargo do sócio Ibraimo de Ermelinda Semende, até a realização da primeira assembleia geral.

Texto do artigo · p. 6 contando-se o seu início a partir da constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankomba, n.º 507, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. — O Técnico,

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 6 Objecto

Número ou marcador · p. 6 Três) O Conselho de Administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local, em Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 6 Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Para brigar a sociedade com todos os actos, assinaturas e contractos de aberturas de contas bancárias e a sua movimentação ou outros documentos será obrigatório a assinatura do sócio administrador ou de procuradores legalmente constituídos.

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de (dois) administradores, um dos quais exercerá as funções de Presidente. As partes nomeiam desde já os senhores Miao Xiaoyonge e Miao Yongjilia como administradores da sociedade.

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem como o objecto social de prestação de serviços na area de consultoria fiscal, consultoria em contabilidade auditoria, encaminhamento aduaneiro,vendade material de escritorios, prestação de serviços diversos e venda de material de papelaria.

Número ou marcador · p. 6 Um) Mediante deliberação da assembleia geral, poderão ser exigidas, aos sócios, prestações suplementares na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Por deliberação do conselho de administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios poderão realizar suprimentos à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados por deliberação da assembleia geral, devidamente convocada para o efeito.

Texto do artigo · p. 6 Legacy Enterprises, Limitada

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 (dois) anos renováveis, ou até que a estes renunciem ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, da acta datada do dia onze do mês de Setembro de dois mil e dezanove, pelas catorze horas e trinta minutos, na sua sede social sita no Bairro Central, Avenida Fernão de Magalhães, número quatrocentos e cinquenta e seis, primeiro andar porta quatro, Município de Maputo, reuniram-se em assembleia extraordinária os sócios da sociedade Legacy Enterprises, Limitada, com o capital social de cinquenta mil meticais onde foi deliberada a cessão de quotas na qual o sócio Dércio Timóteo Mucavele cedeu parte da sua quota, no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais que equivale a quinze por cento do capital social para a senhora Shelzia Mussa Samete e o sócio Félix Nikolaevich Streltsov dividiu a sua quota em 5 partes, tendo cedido cinco mil meticais corespondentes a dez porcento do capital social à favor da senhora Shelzia Mussa Samete e os outros vinte mil meticais repartidos de igual forma por Kayana Vitória Mucavele, Faith Eliana Mucavele, Iadah Léia Mucavele e Akeem Elias Mucavele respectivamente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Balanço

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 30 de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Um) O capita social, integrante subscrito é realizado em dinheiro, 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 6 Três) Cada administrador terá 1 (um) voto em todas as matérias levadas a conselho de administração.

Texto do artigo · p. 6 A sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 Um) A cessão de quotas entre sócios e entre sócios e qualquer outra sociedade que (i) detenha ou controle, directa ou indirectamente,

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota de Trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente a oitenta e seis por cento do capital pertencente ao sócio Ibraimo de Ermelinda Semende;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a catorze por cento da senhora Nadia Fernando Pololo.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) O presidente do conselho de administração não terá voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Lucro

Texto do artigo · p. 6 o sócio cedente (ii) seja detida ou controlada, directa ou indirectamente, pelo sócio cedente, ou (iii) seja detida ou controlada por quem controle, directa ou indirectamente, o sócio cedente (doravante designadas por afiliadas) é livre.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 6 Os lucros da sociedade serão destribuídos da seguinte formas:

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem, por objecto social, a pesquisa, prospeção, produção e comercialização de recursos minerais.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 6 a) Vinte por cento (20%) para o fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 6 b) Cinquenta por cento (500%) para fundo de reserva de funcionamento;

Número ou marcador · p. 6 c) Trinta por cento (30%) para o aumento de capital social, beneficiando a sociedade, tendo em conta a representação docial.

Texto do artigo · p. 6 (Poderes)

Número ou marcador · p. 6 Dois) Prestação de serviços de consultoria técnica científica relacionado ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, que não sejam Afiliadas, está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade.

Texto do artigo · p. 6 O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 6 Três) O consentimento escrito da sociedade depende: (i) da decisão dos sócios de exercerem ou não o direito de preferência estabelecido no número seguinte deste artigo, (ii) de o cessionário assumir todas as obrigações do cedente perante a sociedade, e (iii) do acordo, por escrito, do cessionário em se vincular a todos os direitos e obrigações do cedente inerentes à sua qualidade de sócio, incluindo as resultantes de quaisquer garantias prestadas ou outras obrigações relevantes, e outorgar quaisquer documentos tidos por necessários ou convenientes para concluir os compromissos assumidos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Texto do artigo · p. 6 Cessão

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 Em consequência da referida deliberação fica alterada a redacção do artigo em causa dos estatutos passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 6 A cessão de quotas so poderá ter lugar mediante deliberação da assemblia geral. A assemleia fica reselvada a direito de preferência perante terceiros.

Texto do artigo · p. 6 Dissolução

Texto do artigo · p. 6 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade disolve-se nos termos previstos na lei na ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 6 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 6 a) Pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração;

Número ou marcador · p. 6 b) Pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do capital social e suprimentos

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 Amortização

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, subscritas pelos sócios da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com o respectivo proprietário ou quando as quotas for penhorada, arrastada ou por quaquer outro meio apreendida judicialmente.

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Os sócios têm direito de preferência na cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, excepto no caso de cessão a favor das suas afiliadas.

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e equipamentos, é de cinquenta mil meticais, assim distribuídos:

Texto do artigo · p. 6 Jian Ying Mineração, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Dois) Primeiros três meses seguintes ao final de cada exercício.

Texto do artigo · p. 6 a) Uma quota no valor de 17.500,00MT (meticais), corespondentes a 35% (trinta e cinco por cento) e pertença do senhor Dércio Timóteo Mucavele;

Texto do artigo · p. 6 b) Uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), corespondentes a 25% (vinte e cinco por cento) pertença da Senhora Shelzia Mussá Samete;

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social total detido pelo sócio Miao Xiaoyong; b)Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social total detida pelo sócio Miao Yongjilia.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota a terceiros, deverá comunicar a sua intenção aos restantes sócios e à sociedade, por meio de carta registada ou fax, enviados para as moradas dos sócios, da qual constarão a identificação do potencial cessionário e todas as condições que hajam sido propostas ao cedente, designadamente o preço e os termos de pagamento. Se existirem propostas escritas

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular, seis de Janeiro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Jian Ying Mineração, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101270939, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reuni-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e deliber sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos

Título de secção · p. 7 162 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 163

Número ou marcador · p. 7 c) Uma quota no vaalor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Kayana Vitória Mucavele;

Texto do artigo · p. 7 Logística & Serviços, S.A.

Texto do artigo · p. 7 Três) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101142337, à cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Logística & Serviços, S.A.

Texto do artigo · p. 7 Quatro) Em todos os aumentos do capital, os accionistas têm direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então, possuírem.

Texto do artigo · p. 7 d) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Faith Eliana Mucavele;

Texto do artigo · p. 7 e) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Iadah Léia Mucavele;

Texto do artigo · p. 7 f) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença do Akeem Elias Mucavele.

Texto do artigo · p. 7 Cinco) O conselho de administração fica desde já autorizado a elevar o capital social por uma única vez cujo limite será indicado em reunião de Assembleia Geral.

Texto do artigo · p. 7 Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 7 Seis) São accionistas fundadores aqueles que outorgarem a escritura pública de constituição da sociedade, aos quais estão reservados direitos especiais, beneficiando de direitos especiais em relação aos aumentos de capital e de direito de preferência na subscrição e na aquisição de acções de outros accionistas.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a deliberação tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Três) Os aumentos ou reduções do capital social serão rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra não tiver sido deliberado.

Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação Logística & Serviços, S.A., e constitui-se sob a forma de sociedade anónima.

Texto do artigo · p. 7 Acções

Número ou marcador · p. 7 Quatro) ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital sociala fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.

Número ou marcador · p. 7 Um) As acções serão nominativas, podendo os respectivos títulos representar mais de uma acção.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Endereço: Avenida Paulo Samuel Kamkomba, prédio Branco, 6.º andar esquerdo flat n.º34, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os títulos provisórios ou definitivos serão assinados por dois administradores executivos, podendo as assinaturas ser postas por chancela ou meios tipográficos de emissão.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 1 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 7 Três) As despesas de substituição de títulos serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.

Número ou marcador · p. 7 Três) Mediante simples deliberação, pode direcção em coordenação com os accionistas transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) A sociedade poderá emitir acções ao portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal definidas.

Texto do artigo · p. 7 LJ – Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezasseis de Dezembro de dois mil e dezanove, da sociedade LJ – Consultoria & Serviços, Limitada, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2509, 1.º andar na cidade de Maputo, constituída à luz do Direito Moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob n.º 101237680, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), deliberou-se a alteração da designação social.

Texto do artigo · p. 7 .......................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Acções próprias

Texto do artigo · p. 7 Objecto

Texto do artigo · p. 7 Mediante deliberação da Assembleia Geral, e nas condições por esta fixadas, a sociedade poderá, se a situação económica e financeira o permitir, adquirir, nos termos da lei, acções próprias desde que inteiramente liberadas e realizar sobre elas, no interesse da sociedade, quaisquer operações permitidas por lei.

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 7 a) Gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 7 b) Importação/exportação (aero/portuária) incluindo desembaraço aduaneiro;

Número ou marcador · p. 7 c) Consumo abordo;

Número ou marcador · p. 7 d) Serviços locais (transporte e armazenamento);

Número ou marcador · p. 7 e) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 7 f) Segurança de protecção;

Número ou marcador · p. 7 g) Logística.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 7 Em consequência, foi alterado o artigo primeiro dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Transmissão de acções

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 7 Um) O accionista que pretenda alienar as suas acções, deve comunicar a sociedade e aos outros accionistas, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma e prazo de pagamentos.

Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 7 LJ – Consulting & Services, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré número dois mil quinhentos e nove, cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar Filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 7 Do capital social

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Número ou marcador · p. 7 Dois) Gozam do direito de preferência na aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores, os restantes accionistas e a sociedade, por esta ordem. A preferência deverá ser exercida pelos accionistas fundadores, seguido dos restantes accionistas através do rateio com base no

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social está dividido em mil acções com o valor nominal de cinquenta meticais cada uma acção.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 número de acções de cada preferente, podendo os interessados agruparem-se entre si para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO VIGÉSIMO

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Forma de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Número ou marcador · p. 7 Três) No caso de nem os accionistas fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que desejar vender a sua acção, poderá fazê-lo livremente.

Texto do artigo · p. 7 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 7 a) Pela assinatura conjunta de dois administradores executivos; ou

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura do mandatário a quem dois administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração;

Número ou marcador · p. 7 c) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.

Número ou marcador · p. 7 i) Construção de obras; ii) Reabilitação e manutenção de edifícios; iii) Conferragem; iv) Montagem de tijoleiras.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) É nula qualquer transmissão de acções que não observe o preceituado no presente artigo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, e requerida as suas necessárias autorizações junto das autoridades competentes, exercer outras actividades conexas, com finalidade de proporcionar melhores resultados de gestão da sociedade em benefício da mesma.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) Caso sejam emitidas obrigações pela sociedade, a transmissão das acções deverá ocorrer simultaneamente com a transmissão das obrigações subscritas pelo accionista.

Texto do artigo · p. 7 Nampula, 6 de Novembro de 2019. O Conservador, Ilegível.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira, em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto diferente da sociedade.

Texto do artigo · p. 7 Acções preferenciais

Texto do artigo · p. 7 A sociedade poderá emitir acções preferenciais com ou sem direito a voto e remíveis, desde que aprovado pela assembleia geral, nos termos legalmente fixados.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 O capital social, até a data da constituição da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único.

Texto do artigo · p. 7 Obrigações

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101234851, uma entidade denominada Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade poderá emitir obrigações ou quaisquer outros títulos de crédito, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, deverão conter a assinatura de pelo menos dois dos administradores executivos da sociedade, as quais podem ser apostas por chancela.

Texto do artigo · p. 7 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos dos artigos noventa e seguintes do Código Comercial, à favor:

Texto do artigo · p. 7 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias desde que o sócio ache necessário.

Texto do artigo · p. 7 Eduardo Fernando Chivambo, de solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, filho de Fernando Chivambo e de Rosa Mbombe, de 43 anos de idade, com Bilhete de Identificação Civil n.º 110101827747B, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo aos 27 de Junho de 2016 e com Identificação Tributária n.º 121349280, residente no Bairro Albazine, Distrito Municipal n.º 4, casa n.º 166, Q. n.º 07, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 Três) Por deliberação da assembleia geral poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder à sua conversão ou amortização.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, fica a cargo do sócio, ou de quem pelo mesmo a vir ser nomeado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Administração e representação

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga se com a intervenção de 1 (um) consignatário isto é o sócio, ou um representante indicado pelo mesmo a cargo de relevância dentro da sociedade, (gerente).

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três pessoas. Os sócios Gabriel Albano, Inocêncio João Baptista e Evaristo Da Graça Muirequetule são, desde já, nomeados administradores e representantes da empresa para os primeiros quatro anos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 7 Três) O sócio decidirá se a gerência é reunida extraordinariamente.

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede, na Rua/Avenida Dom Cardial Alexandre dos Santos, n.º 74, cidade de Maputo, podendo a qualquer momento, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo território nacional, mediante a alteração contratual.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) A sociedade ira se reunir ordinariamente, no final de cada ano do exercício das suas actividades para analizar de forma cojunta, o relatório anual de actividades.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Disposição transitória)

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 É nomeada desde já a cargo de gerente a senhora Joaquina Raul Dzimba, de nacionalidade mocambiçana, natural de Maputo, no estado civil de solteira, NUIT 121330342 com Bilhete Identificação n.º 110101827746B, passado

Número ou marcador · p. 7 Três) Os membros do Conselho de Administração poderão ou não receber uma remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral, a qual cabe também a fixação da remuneração, quando aplicável.

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sua duração será por um tempo indeterminado, contando se o seu início, a partir da data da constituição da sociedade.

Título de secção · p. 8 164 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 165

Texto do artigo · p. 8 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 18 de Janeiro de 2016, residente no Bairro Albazine, Distrito Municipal n.º 4, casa n.º 166, Q. n.º 7, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 colas, comércio geral, prestação de serviços diversas áreas desmomento que seja autorizadas, criação de gado bovino, cabrito, campismo, jogos, casa de matança, clínica, laboratório de analises, dentária, ortopédico, consulta geral, todas as actividades similares e complementres a clínica, desporto.

Texto do artigo · p. 8 direito, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 9 de Jsneiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade e constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 8 Concluída a ordem de trabalhos e nada mais havendo a deliberar, foi esta reunião encerrada, dando se assim por concluída, da qual para fé plena, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido pelos sócios vai ser assinado pelos mesmos.

Texto do artigo · p. 8 Matola Super Market, Limitada

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2017, pelas 9:30 horas na sede da Matola Super Market, Limitada, sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100421518, com o capital social no valor de 1.000.000,00MT, com sede no Bairro de Malhampsene, EN4, na Cidade da Matola lugar a reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade. Estiveram presentes ou devidamente representados os sócios da sociedade, nomeadamente: Abdul Hakim Mohammed com 300.000,00MT, equivalentes a 30% do capital social, Nailesh Thusay, com 300.000,00MT, equivalentes a 30% do capital social, Neha Nailesh Thusay com 400.000,00MT, equivalentes a 40% do capital social, aprovaram a alteração os seguintes pontos: Os artigos quarto do capital social, artigo quinto do objecto social:

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:

Texto do artigo · p. 8 Está conforme.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 20 de Dezembro de 2019. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Prestação de serviços na área de transporte e logística, prospecção e extracção de minérios, compra e venda de produtos minerais, importação e exportação, consultoria logística, informática e aduaneiro, venda de produtos alimentares.

Texto do artigo · p. 8 MG Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 8 A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101262979, uma entidade denominada MG Logística, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 No dia dezoito de Dezembro de dois mil e dezanove, na cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade os seguintes outorgantes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, e de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Martinho Filipe Mulewa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro de Marracuene, Guava, quarteirão n.º 27, casa n.º 27, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500405806N, de oito de Novembro de dois mil e dezanove, emitido pelo Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 8 Com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e será dividido da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 8 Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencentes ao senhor Martinho Filipe Mulewa;

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao único sócio Abdul Hakim Mohammed;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao único sócio Nailesh Thusay;

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao único sócio Neha Nailesh Thusay.

Texto do artigo · p. 8 Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencentes ao senhor Delfim Uassiquete Guivala.

Texto do artigo · p. 8 Segundo. Delfim Uassiquete Guivala, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Tete, Bairro Chingodzi, Avenida UC 25 de Setembro, n.º 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104303431C, de dezanove de Outubro de dois mil e dezassete, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é gerida e representada pelo senhor Delfim Uassiquete Guivala eleito por conselho de administração em assembleia geral e pode a qualquer momento ser substituído.

Texto do artigo · p. 8 Fica acordado que:

Texto do artigo · p. 8 Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MG Logística, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na cidade de Maputo e que se regera pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 8 Passando para o segundo ponto de agenda,os sócios deliberampor unanimidade aumento do objecto da sociedade; agricultura, turismo, indústria, transporte, venda de insumos.

Texto do artigo · p. 8 Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Objecto social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Em circunstância alguma a sociedade ficara vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas com objecto social, incluindo títulos de créditos, garantias e pagamentos adiantados.

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de MG Logística, Limitada, tem a sua sede no Bairro Central, Rua do Bagamoyo, n.º190, 1.º andar

Número ou marcador · p. 8 a) Agricultura, turismo, indústria, transporte, venda de insumos agrí-

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 o qual nomeara um que a todos represente a sociedade, as quotas permanecerão em indivisas.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102250501C, emitido aos 17 de Janeiro de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, Ivy Sindodingue Peter, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102250063J, emitido aos 23 de Dezembro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Egan Akram Sinodingue Peter, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106863206B, emitido aos 10 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, todos residentes em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos:

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.

Texto do artigo · p. 8 Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 9 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Decisão sobre a distribuição de lucros; Nomeação dos novos gerentes.

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.

Texto do artigo · p. 8 É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Texto do artigo · p. 8 Oneway, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de vinte seis Novembro de dois mil e dezanove, foi alterado do endereço da sociedade Oneway, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100190540, da Avenida Fernão de Magalhães, n. º 261, o bairro Chamissava - Katembe, Aldeias, quarteirão 5, cidade de Maputo, tendo, consequentemente, sido alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail, ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Peters, Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 8 Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Balanço e distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 8 (Denominação, forma, duração e sede social)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 O período de tributação coincidira com o ano civil.

Número ou marcador · p. 8 Um) Mantém. Dois) A sociedade tem a sua sede no

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Texto do artigo · p. 8 O balanço e as contas de resultados da sociedade fecha-se -ao com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, serão submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 bairro Chamissava - Katembe, Aldeias, quarteirão 5, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 8 Três) Mantém.

Texto do artigo · p. 8 Deduzidos os encargos gerais, repagamento e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Texto do artigo · p. 8 ............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 25% Para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;

Texto do artigo · p. 8 (...) Quatro) Recuperação de créditos. Cinco) Consultoria em diferentes áreas técnicas e científicas, incluindo a prestação de serviços nas áreas de comissões comerciais, consignações, agenciamento e intermediação comercial, procurement e afins.

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 8 5% Nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal a compra e venda a retalho de diverso tipo de vestuário, incluindo produção e comercialização de diverso vestuário da marca “Combo” e de outras marcas a serem criadas pela sociedade, assim como prestação de serviços e importação e exportação de bens.

Texto do artigo · p. 8 O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, 9 de Dezembro de 2019. —

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.

Texto do artigo · p. 8 Peters, Limitada

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, celebrado no dia vinte e cinco de Julho de dois mil e dezanove, entre Ian Adan Sindingue Peter, solteiro, natural de

Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 5: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios são livres e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 5: Fiscalização
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: A fiscalização dos negócios e demais actividades da sociedade serão exercidas directamente pelo sócio único, nos termos da lei, ou por quem o mesmo indigitar.
Número ou marcador, página 5: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, em dinheiro, é de 25.000,00MT, já integralmente realizado e correspondente à soma de duas quotas assim divididas:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 5: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Texto do artigo, página 5: Balanço e contas
Texto do artigo, página 5: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com o valor nominal de doze mil, setecentos e cinquenta meticais, correspondente à cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a Stéllio Erwin Nguenha;
Número ou marcador, página 5: b) Outra quota com o valor nominal de doze mil, duzentos e cinquenta meticais, correspondente à quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Administração
Texto do artigo, página 5: Lucros
Número ou marcador, página 5: Um) A gestão e administração da sociedade serão exercidas pelo sócio Fayaz Abdul Hamide.
Número ou marcador, página 5: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Green Activities, Limitada
Texto do artigo, página 5: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
Texto do artigo, página 5: equivalente a sessenta mil meticais, para o sócio Dettol Ngawaseke e quarenta por cento do capital social, equivalente a quarenta mil meticais, para o sócio Amérco Arnaldo Vilanculo, respectivamente.
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão parcial de quotas, entrada de novos sócios, alteração do pacto social da sociedade em epígrafe, realizada aos dez dias do mês de Novembro de dois mil e dezanove, reuniu na sua sede social, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101069524, estando presente a totalidade do capital social, com a presença dos sócios: Jari Juhani Forsman, com uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais (18.000,00MT, representativa de noventa por cento do capital social e Satu Elina Forsman, com uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa de dez por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 5: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 5: Está conforme Inhambane, 28 de Novembro de 2019. —
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Administração e gerência
Texto do artigo, página 5: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Dettol Ngawaseke e Amérco Arnaldo Vilanculo, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos. Os mesmos poderão delegar ou nomear total ou parcialmente os seus poderes a pessoas da sua confiança mediante uma procuração com poderes suficientes para tal.
Texto do artigo, página 5: Heat & Air Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Novembro de dois mil e dezanove, exarada de folhas oitenta e nove verso a folhas noventa e uma verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Heat & Air Serviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: Esteve como convidado o senhor Sebastian Pawel Sielewicz, de nacionalidade polaca e residente na Praia de Tofo, cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º EL 1903299, emitido pela Migração da Polonia, aos vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e dezassete que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 5: Casos omissos
Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Está conforme.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 13 de Dezembro de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Jari Juhani Forsman divide em duas a sua quota e cede livremente e parcialmente a sua quota de dez por cento do capital social à favor do novo sócio Sebastian Pawel Sielewicz que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações, e o cedente reserva pra si uma quota de oitenta por cento do capital social.
Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Heat & Air Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede na Vila de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 5: IF business, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204456, uma entidade denominada, IF business, Limitada.
Texto do artigo, página 5: Por conseguinte o artigo 4 do pacto social, fica alterado e passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 5: ..............................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Ibraimo de Ermelinda Semende, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 110101324268B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 24 de Março de 2015, solteiro, natural de Inhambane, residente em Maputo, no Bairro Ferroviário, quarteirão 75, casa n.º 102, designado por sócio e Director Geral;
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondes a soma de duas quotas assim distribuída:
Texto do artigo, página 5: Objecto social
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto social: instalações eléctricas, montagem e manutenção de sistema de frio, venda de equipamento eléctrico, acessórios, serviços de consultoria, importação e exportação.
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais (18.000,00MT), representativa noventa por cento do capital social pertencente ao sócio Jari Juhani Forsman; b)Uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa dez por cento do capital social pertencente a sócia Satu Elina Forsman; c)Uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), representativa dez por cento do capital social pertencente à sócia Sebastian Pawel Sielewicz.
Texto do artigo, página 5: Nadia Fernando Pololo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001026173733J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Setembro de 2018, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro Ferroviario, quarteirão 75, casa n.º 102, designado por sócio.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas complementares ou subsidiarias do objecto principal nos domínios de prestação de serviços e comércio desde que esteja devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo: sessenta por cento do capital social,
Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de IF Business, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Ho Chi Min,
Título de secção, página 6: 160 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 161
Texto do artigo, página 6: n.º 1361, 3.º andar, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Texto do artigo, página 6: formuladas pelo potencial cessionário, deverão ser juntas, à referida carta registada, cópias integrais e fidedignas das mesmas.
Texto do artigo, página 6: exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
Texto do artigo, página 6: (Denominação, forma, duração e sede social)
Número ou marcador, página 6: Seis) Os restantes sócios deverão exercer o seu direito de preferência no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recepção da carta registada referida no número anterior, através de comunicação escrita enviada ao cedente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 6: Três) Em cada aumento de capital social em dinheiro, os sócios têm direito de preferência na subscrição de novas quotas, na proporção do valor da respectiva quota, à data da deliberação do aumento de capital social.
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação de Jian Ying Mineração, Limitada.
Texto do artigo, página 6: (Liquidação)
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: Administração
Texto do artigo, página 6: A liquidação será extra-judicial, em conformidade com o que seja deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado,
Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente passarão a cargo do sócio Ibraimo de Ermelinda Semende, até a realização da primeira assembleia geral.
Texto do artigo, página 6: contando-se o seu início a partir da constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankomba, n.º 507, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. — O Técnico,
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 6: Objecto
Número ou marcador, página 6: Três) O Conselho de Administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local, em Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 6: Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Para brigar a sociedade com todos os actos, assinaturas e contractos de aberturas de contas bancárias e a sua movimentação ou outros documentos será obrigatório a assinatura do sócio administrador ou de procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de (dois) administradores, um dos quais exercerá as funções de Presidente. As partes nomeiam desde já os senhores Miao Xiaoyonge e Miao Yongjilia como administradores da sociedade.
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem como o objecto social de prestação de serviços na area de consultoria fiscal, consultoria em contabilidade auditoria, encaminhamento aduaneiro,vendade material de escritorios, prestação de serviços diversos e venda de material de papelaria.
Número ou marcador, página 6: Um) Mediante deliberação da assembleia geral, poderão ser exigidas, aos sócios, prestações suplementares na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Por deliberação do conselho de administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios poderão realizar suprimentos à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados por deliberação da assembleia geral, devidamente convocada para o efeito.
Texto do artigo, página 6: Legacy Enterprises, Limitada
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 6: Dois) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 (dois) anos renováveis, ou até que a estes renunciem ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-los.
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, da acta datada do dia onze do mês de Setembro de dois mil e dezanove, pelas catorze horas e trinta minutos, na sua sede social sita no Bairro Central, Avenida Fernão de Magalhães, número quatrocentos e cinquenta e seis, primeiro andar porta quatro, Município de Maputo, reuniram-se em assembleia extraordinária os sócios da sociedade Legacy Enterprises, Limitada, com o capital social de cinquenta mil meticais onde foi deliberada a cessão de quotas na qual o sócio Dércio Timóteo Mucavele cedeu parte da sua quota, no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais que equivale a quinze por cento do capital social para a senhora Shelzia Mussa Samete e o sócio Félix Nikolaevich Streltsov dividiu a sua quota em 5 partes, tendo cedido cinco mil meticais corespondentes a dez porcento do capital social à favor da senhora Shelzia Mussa Samete e os outros vinte mil meticais repartidos de igual forma por Kayana Vitória Mucavele, Faith Eliana Mucavele, Iadah Léia Mucavele e Akeem Elias Mucavele respectivamente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Balanço
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 30 de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Um) O capita social, integrante subscrito é realizado em dinheiro, 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 6: Três) Cada administrador terá 1 (um) voto em todas as matérias levadas a conselho de administração.
Texto do artigo, página 6: A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: Um) A cessão de quotas entre sócios e entre sócios e qualquer outra sociedade que (i) detenha ou controle, directa ou indirectamente,
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota de Trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente a oitenta e seis por cento do capital pertencente ao sócio Ibraimo de Ermelinda Semende;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a catorze por cento da senhora Nadia Fernando Pololo.
Número ou marcador, página 6: Quatro) O presidente do conselho de administração não terá voto de qualidade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Lucro
Texto do artigo, página 6: o sócio cedente (ii) seja detida ou controlada, directa ou indirectamente, pelo sócio cedente, ou (iii) seja detida ou controlada por quem controle, directa ou indirectamente, o sócio cedente (doravante designadas por afiliadas) é livre.
Número ou marcador, página 6: Cinco) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Texto do artigo, página 6: Os lucros da sociedade serão destribuídos da seguinte formas:
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem, por objecto social, a pesquisa, prospeção, produção e comercialização de recursos minerais.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 6: a) Vinte por cento (20%) para o fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 6: b) Cinquenta por cento (500%) para fundo de reserva de funcionamento;
Número ou marcador, página 6: c) Trinta por cento (30%) para o aumento de capital social, beneficiando a sociedade, tendo em conta a representação docial.
Texto do artigo, página 6: (Poderes)
Número ou marcador, página 6: Dois) Prestação de serviços de consultoria técnica científica relacionado ao objecto principal.
Número ou marcador, página 6: Dois) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, que não sejam Afiliadas, está sujeita ao prévio consentimento escrito da sociedade.
Texto do artigo, página 6: O conselho de administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 6: Três) O consentimento escrito da sociedade depende: (i) da decisão dos sócios de exercerem ou não o direito de preferência estabelecido no número seguinte deste artigo, (ii) de o cessionário assumir todas as obrigações do cedente perante a sociedade, e (iii) do acordo, por escrito, do cessionário em se vincular a todos os direitos e obrigações do cedente inerentes à sua qualidade de sócio, incluindo as resultantes de quaisquer garantias prestadas ou outras obrigações relevantes, e outorgar quaisquer documentos tidos por necessários ou convenientes para concluir os compromissos assumidos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 6: Quatro) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Texto do artigo, página 6: Cessão
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: Em consequência da referida deliberação fica alterada a redacção do artigo em causa dos estatutos passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 6: A cessão de quotas so poderá ter lugar mediante deliberação da assemblia geral. A assemleia fica reselvada a direito de preferência perante terceiros.
Texto do artigo, página 6: Dissolução
Texto do artigo, página 6: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 6: A sociedade disolve-se nos termos previstos na lei na ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 6: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 6: a) Pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de administração;
Número ou marcador, página 6: b) Pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social e suprimentos
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: Amortização
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas desiguais, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com o respectivo proprietário ou quando as quotas for penhorada, arrastada ou por quaquer outro meio apreendida judicialmente.
Texto do artigo, página 6: Capital social
Número ou marcador, página 6: Quatro) Os sócios têm direito de preferência na cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros, excepto no caso de cessão a favor das suas afiliadas.
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e equipamentos, é de cinquenta mil meticais, assim distribuídos:
Texto do artigo, página 6: Jian Ying Mineração, Limitada
Texto do artigo, página 6: Dois) Primeiros três meses seguintes ao final de cada exercício.
Texto do artigo, página 6: a) Uma quota no valor de 17.500,00MT (meticais), corespondentes a 35% (trinta e cinco por cento) e pertença do senhor Dércio Timóteo Mucavele;
Texto do artigo, página 6: b) Uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), corespondentes a 25% (vinte e cinco por cento) pertença da Senhora Shelzia Mussá Samete;
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social total detido pelo sócio Miao Xiaoyong; b)Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social total detida pelo sócio Miao Yongjilia.
Número ou marcador, página 6: Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota a terceiros, deverá comunicar a sua intenção aos restantes sócios e à sociedade, por meio de carta registada ou fax, enviados para as moradas dos sócios, da qual constarão a identificação do potencial cessionário e todas as condições que hajam sido propostas ao cedente, designadamente o preço e os termos de pagamento. Se existirem propostas escritas
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular, seis de Janeiro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Jian Ying Mineração, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101270939, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reuni-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e deliber sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos
Título de secção, página 7: 162 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 163
Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no vaalor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Kayana Vitória Mucavele;
Texto do artigo, página 7: Logística & Serviços, S.A.
Texto do artigo, página 7: Três) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101142337, à cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Logística & Serviços, S.A.
Texto do artigo, página 7: Quatro) Em todos os aumentos do capital, os accionistas têm direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então, possuírem.
Texto do artigo, página 7: d) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Faith Eliana Mucavele;
Texto do artigo, página 7: e) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença da Iadah Léia Mucavele;
Texto do artigo, página 7: f) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), corespondentes a 10% (dez por cento) e pertença do Akeem Elias Mucavele.
Texto do artigo, página 7: Cinco) O conselho de administração fica desde já autorizado a elevar o capital social por uma única vez cujo limite será indicado em reunião de Assembleia Geral.
Texto do artigo, página 7: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 7: Seis) São accionistas fundadores aqueles que outorgarem a escritura pública de constituição da sociedade, aos quais estão reservados direitos especiais, beneficiando de direitos especiais em relação aos aumentos de capital e de direito de preferência na subscrição e na aquisição de acções de outros accionistas.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a deliberação tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Três) Os aumentos ou reduções do capital social serão rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra não tiver sido deliberado.
Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Logística & Serviços, S.A., e constitui-se sob a forma de sociedade anónima.
Texto do artigo, página 7: Acções
Número ou marcador, página 7: Quatro) ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital sociala fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.
Número ou marcador, página 7: Um) As acções serão nominativas, podendo os respectivos títulos representar mais de uma acção.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Endereço: Avenida Paulo Samuel Kamkomba, prédio Branco, 6.º andar esquerdo flat n.º34, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os títulos provisórios ou definitivos serão assinados por dois administradores executivos, podendo as assinaturas ser postas por chancela ou meios tipográficos de emissão.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 1 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 7: Três) As despesas de substituição de títulos serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
Número ou marcador, página 7: Três) Mediante simples deliberação, pode direcção em coordenação com os accionistas transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 7: Quatro) A sociedade poderá emitir acções ao portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal definidas.
Texto do artigo, página 7: LJ – Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezasseis de Dezembro de dois mil e dezanove, da sociedade LJ – Consultoria & Serviços, Limitada, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2509, 1.º andar na cidade de Maputo, constituída à luz do Direito Moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob n.º 101237680, com capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), deliberou-se a alteração da designação social.
Texto do artigo, página 7: .......................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Acções próprias
Texto do artigo, página 7: Objecto
Texto do artigo, página 7: Mediante deliberação da Assembleia Geral, e nas condições por esta fixadas, a sociedade poderá, se a situação económica e financeira o permitir, adquirir, nos termos da lei, acções próprias desde que inteiramente liberadas e realizar sobre elas, no interesse da sociedade, quaisquer operações permitidas por lei.
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 7: a) Gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 7: b) Importação/exportação (aero/portuária) incluindo desembaraço aduaneiro;
Número ou marcador, página 7: c) Consumo abordo;
Número ou marcador, página 7: d) Serviços locais (transporte e armazenamento);
Número ou marcador, página 7: e) Comércio geral;
Número ou marcador, página 7: f) Segurança de protecção;
Número ou marcador, página 7: g) Logística.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 7: Em consequência, foi alterado o artigo primeiro dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Transmissão de acções
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 7: Um) O accionista que pretenda alienar as suas acções, deve comunicar a sociedade e aos outros accionistas, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma e prazo de pagamentos.
Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
Texto do artigo, página 7: LJ – Consulting & Services, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré número dois mil quinhentos e nove, cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar Filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 7: Do capital social
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Número ou marcador, página 7: Dois) Gozam do direito de preferência na aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores, os restantes accionistas e a sociedade, por esta ordem. A preferência deverá ser exercida pelos accionistas fundadores, seguido dos restantes accionistas através do rateio com base no
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social está dividido em mil acções com o valor nominal de cinquenta meticais cada uma acção.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: número de acções de cada preferente, podendo os interessados agruparem-se entre si para o efeito.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO VIGÉSIMO
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Forma de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Número ou marcador, página 7: Três) No caso de nem os accionistas fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que desejar vender a sua acção, poderá fazê-lo livremente.
Texto do artigo, página 7: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores executivos; ou
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura do mandatário a quem dois administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração;
Número ou marcador, página 7: c) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Número ou marcador, página 7: i) Construção de obras; ii) Reabilitação e manutenção de edifícios; iii) Conferragem; iv) Montagem de tijoleiras.
Número ou marcador, página 7: Quatro) É nula qualquer transmissão de acções que não observe o preceituado no presente artigo.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, e requerida as suas necessárias autorizações junto das autoridades competentes, exercer outras actividades conexas, com finalidade de proporcionar melhores resultados de gestão da sociedade em benefício da mesma.
Número ou marcador, página 7: Cinco) Caso sejam emitidas obrigações pela sociedade, a transmissão das acções deverá ocorrer simultaneamente com a transmissão das obrigações subscritas pelo accionista.
Texto do artigo, página 7: Nampula, 6 de Novembro de 2019. O Conservador, Ilegível.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira, em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto diferente da sociedade.
Texto do artigo, página 7: Acções preferenciais
Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá emitir acções preferenciais com ou sem direito a voto e remíveis, desde que aprovado pela assembleia geral, nos termos legalmente fixados.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: O capital social, até a data da constituição da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único.
Texto do artigo, página 7: Obrigações
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101234851, uma entidade denominada Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade poderá emitir obrigações ou quaisquer outros títulos de crédito, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 7: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, deverão conter a assinatura de pelo menos dois dos administradores executivos da sociedade, as quais podem ser apostas por chancela.
Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos dos artigos noventa e seguintes do Código Comercial, à favor:
Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias desde que o sócio ache necessário.
Texto do artigo, página 7: Eduardo Fernando Chivambo, de solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, filho de Fernando Chivambo e de Rosa Mbombe, de 43 anos de idade, com Bilhete de Identificação Civil n.º 110101827747B, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo aos 27 de Junho de 2016 e com Identificação Tributária n.º 121349280, residente no Bairro Albazine, Distrito Municipal n.º 4, casa n.º 166, Q. n.º 07, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: Três) Por deliberação da assembleia geral poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais, nomeadamente proceder à sua conversão ou amortização.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Administração)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, fica a cargo do sócio, ou de quem pelo mesmo a vir ser nomeado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Administração e representação
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga se com a intervenção de 1 (um) consignatário isto é o sócio, ou um representante indicado pelo mesmo a cargo de relevância dentro da sociedade, (gerente).
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três pessoas. Os sócios Gabriel Albano, Inocêncio João Baptista e Evaristo Da Graça Muirequetule são, desde já, nomeados administradores e representantes da empresa para os primeiros quatro anos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 7: Três) O sócio decidirá se a gerência é reunida extraordinariamente.
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Mafau Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede, na Rua/Avenida Dom Cardial Alexandre dos Santos, n.º 74, cidade de Maputo, podendo a qualquer momento, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo território nacional, mediante a alteração contratual.
Número ou marcador, página 7: Quatro) A sociedade ira se reunir ordinariamente, no final de cada ano do exercício das suas actividades para analizar de forma cojunta, o relatório anual de actividades.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Disposição transitória)
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: É nomeada desde já a cargo de gerente a senhora Joaquina Raul Dzimba, de nacionalidade mocambiçana, natural de Maputo, no estado civil de solteira, NUIT 121330342 com Bilhete Identificação n.º 110101827746B, passado
Número ou marcador, página 7: Três) Os membros do Conselho de Administração poderão ou não receber uma remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral, a qual cabe também a fixação da remuneração, quando aplicável.
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sua duração será por um tempo indeterminado, contando se o seu início, a partir da data da constituição da sociedade.
Título de secção, página 8: 164 III SÉRIE — NÚMERO 8 13 DE JANEIRO DE 2020 165
Texto do artigo, página 8: pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 18 de Janeiro de 2016, residente no Bairro Albazine, Distrito Municipal n.º 4, casa n.º 166, Q. n.º 7, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: colas, comércio geral, prestação de serviços diversas áreas desmomento que seja autorizadas, criação de gado bovino, cabrito, campismo, jogos, casa de matança, clínica, laboratório de analises, dentária, ortopédico, consulta geral, todas as actividades similares e complementres a clínica, desporto.
Texto do artigo, página 8: direito, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Jsneiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade e constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 8: Concluída a ordem de trabalhos e nada mais havendo a deliberar, foi esta reunião encerrada, dando se assim por concluída, da qual para fé plena, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido pelos sócios vai ser assinado pelos mesmos.
Texto do artigo, página 8: Matola Super Market, Limitada
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2017, pelas 9:30 horas na sede da Matola Super Market, Limitada, sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100421518, com o capital social no valor de 1.000.000,00MT, com sede no Bairro de Malhampsene, EN4, na Cidade da Matola lugar a reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade. Estiveram presentes ou devidamente representados os sócios da sociedade, nomeadamente: Abdul Hakim Mohammed com 300.000,00MT, equivalentes a 30% do capital social, Nailesh Thusay, com 300.000,00MT, equivalentes a 30% do capital social, Neha Nailesh Thusay com 400.000,00MT, equivalentes a 40% do capital social, aprovaram a alteração os seguintes pontos: Os artigos quarto do capital social, artigo quinto do objecto social:
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:
Texto do artigo, página 8: Está conforme.
Texto do artigo, página 8: Matola, 20 de Dezembro de 2019. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Prestação de serviços na área de transporte e logística, prospecção e extracção de minérios, compra e venda de produtos minerais, importação e exportação, consultoria logística, informática e aduaneiro, venda de produtos alimentares.
Texto do artigo, página 8: MG Logística, Limitada
Texto do artigo, página 8: A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101262979, uma entidade denominada MG Logística, Limitada.
Texto do artigo, página 8: No dia dezoito de Dezembro de dois mil e dezanove, na cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade os seguintes outorgantes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, e de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: Primeiro. Martinho Filipe Mulewa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro de Marracuene, Guava, quarteirão n.º 27, casa n.º 27, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500405806N, de oito de Novembro de dois mil e dezanove, emitido pelo Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 8: Com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e será dividido da seguinte forma:
Texto do artigo, página 8: Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencentes ao senhor Martinho Filipe Mulewa;
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao único sócio Abdul Hakim Mohammed;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao único sócio Nailesh Thusay;
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao único sócio Neha Nailesh Thusay.
Texto do artigo, página 8: Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencentes ao senhor Delfim Uassiquete Guivala.
Texto do artigo, página 8: Segundo. Delfim Uassiquete Guivala, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Tete, Bairro Chingodzi, Avenida UC 25 de Setembro, n.º 7, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104303431C, de dezanove de Outubro de dois mil e dezassete, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é gerida e representada pelo senhor Delfim Uassiquete Guivala eleito por conselho de administração em assembleia geral e pode a qualquer momento ser substituído.
Texto do artigo, página 8: Fica acordado que:
Texto do artigo, página 8: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MG Logística, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na cidade de Maputo e que se regera pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 8: Passando para o segundo ponto de agenda,os sócios deliberampor unanimidade aumento do objecto da sociedade; agricultura, turismo, indústria, transporte, venda de insumos.
Texto do artigo, página 8: Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Objecto social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Em circunstância alguma a sociedade ficara vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas com objecto social, incluindo títulos de créditos, garantias e pagamentos adiantados.
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de MG Logística, Limitada, tem a sua sede no Bairro Central, Rua do Bagamoyo, n.º190, 1.º andar
Número ou marcador, página 8: a) Agricultura, turismo, indústria, transporte, venda de insumos agrí-
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: o qual nomeara um que a todos represente a sociedade, as quotas permanecerão em indivisas.
Texto do artigo, página 8: Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102250501C, emitido aos 17 de Janeiro de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, Ivy Sindodingue Peter, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102250063J, emitido aos 23 de Dezembro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Egan Akram Sinodingue Peter, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106863206B, emitido aos 10 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, todos residentes em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos:
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.
Texto do artigo, página 8: Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Decisão sobre a distribuição de lucros; Nomeação dos novos gerentes.
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
Texto do artigo, página 8: É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Texto do artigo, página 8: Oneway, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de vinte seis Novembro de dois mil e dezanove, foi alterado do endereço da sociedade Oneway, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100190540, da Avenida Fernão de Magalhães, n. º 261, o bairro Chamissava - Katembe, Aldeias, quarteirão 5, cidade de Maputo, tendo, consequentemente, sido alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail, ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Peters, Limitada, doravante referida apenas como sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 8: Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 8: (Denominação, forma, duração e sede social)
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: O período de tributação coincidira com o ano civil.
Número ou marcador, página 8: Um) Mantém. Dois) A sociedade tem a sua sede no
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Texto do artigo, página 8: O balanço e as contas de resultados da sociedade fecha-se -ao com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: bairro Chamissava - Katembe, Aldeias, quarteirão 5, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 8: Três) Mantém.
Texto do artigo, página 8: Deduzidos os encargos gerais, repagamento e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Texto do artigo, página 8: ............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: 25% Para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;
Texto do artigo, página 8: (...) Quatro) Recuperação de créditos. Cinco) Consultoria em diferentes áreas técnicas e científicas, incluindo a prestação de serviços nas áreas de comissões comerciais, consignações, agenciamento e intermediação comercial, procurement e afins.
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Texto do artigo, página 8: 5% Nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal a compra e venda a retalho de diverso tipo de vestuário, incluindo produção e comercialização de diverso vestuário da marca “Combo” e de outras marcas a serem criadas pela sociedade, assim como prestação de serviços e importação e exportação de bens.
Texto do artigo, página 8: O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 9 de Dezembro de 2019. —
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
Texto do artigo, página 8: Peters, Limitada
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, celebrado no dia vinte e cinco de Julho de dois mil e dezanove, entre Ian Adan Sindingue Peter, solteiro, natural de
Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)

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