III SÉRIE — n.º 9
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 9/2024
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- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade ė por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) prestação de serviços de limpeza para edifícios e viaturas;
- Número ou marcador, página 22: b) prestação de serviços de jardinagem e fumigação compra e vendam de material e consumíveis de escritórios; c)consultoria de projectos e licenciamento de empresas;
- Número ou marcador, página 22: d) prestação de serviços de segurança electrónica, automação residencial e cibernética;
- Número ou marcador, página 22: e) compra e venda de edificios;
- Número ou marcador, página 22: f) prestação de serviços de electricidade;
- Número ou marcador, página 22: g) prestação de serviços de canlaização;
- Número ou marcador, página 22: h) prestação de serviços de transportes de mercadorias.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual e/ou diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar em agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social a ser integralmente realizado em dinheiro a ser depositado no prazo legal de 30 dias após celebração do contrato, ė de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com valor nominal de 19.000,00MT, pertencente ao sócio Latifo Amussa Chabane;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com valor nominal de 1.000,00MT, pertencente ao sócio Balbina Suzana Manjate.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade ė exercida por um ou mais administradores, que serão escolhidos pelos sócios em unanimidade numa assembleia geral, que se reserva o direito de os dispensar prestar a caução a todo tempo.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prėvia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 23: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juizo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercicio da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Li Xuan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada
- Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011670, uma entidade denominada Li Xuan Comercial- Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Mejin Xue, casado de nacionalidade chinesa, residente nesta cidade no bairro Central Avenida Guerra Popular, n.º 301, portador do DIRE n.°111CN005708301, emitido aos 28 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo da Migração da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Li Xuan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Guerra Popular, n.º 400 rés-do-chão bairro central, por deliberações da assembleia geral pode abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Duração é por tempo indeterminado com início a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto os seguintes:
- Texto do artigo, página 23: Comércio de vestuário de calçados, bijuterias acessórias, eletrodomésticos e artigos permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente e subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% a cem porcento do capital social integrante.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Texto do artigo, página 23: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Mejin Xue, que fica denominado desde já a administração.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela lei na República de Moçambique
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Nagas Developments Korporation, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada
- Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015573, uma entidade denominada, Nagas Developments Korporation, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: Tong Zhongchen, maior de idade, solteiro e de nacionalidade chinesa, nascido aos vinte e um de Dezembro de mil novecentos e setenta e sete, natural de Hebei, Beijing residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE0018559, emitido aos seis de Agosto de dois mil e dezoito;
- Texto do artigo, página 23: Segundo: Hong Zhao, maior de idade, solteira de nacionalidade chinesa, nascido aos vinte de Agosto de mil novecentos e setenta e dois, natural de Hebei, Bejiing, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º G29669246, emitido aos dezoito de Julho de dois e oito.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta denominação de Nagas Development Korporation, Limitada, e tem sua sede na Avenida de Moçambique, dentro da Business Centre, Limitada n.o 445 rés-do -chão, Bairro de Zimpeto, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
- Texto do artigo, página 23: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início na data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 23: a) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 23: b) corte de alumínio;
- Número ou marcador, página 23: c) comercialização de portas, janelas de alumínio;
- Número ou marcador, página 23: d) vendas de aço para construção, em atacado de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 24: e) vendas de materiais de decoração, eletrodomésticos e equipamentos eletrónicos e digitas;
- Número ou marcador, página 24: f) vendas de peças para reparo de automóveis.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00 MT), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecentes ao sócio Tong, Zhongchen;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertecentes ao sócio Hong Zhao.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 24: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 24: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Cessão e aquisição de quotas)
- Número ou marcador, página 24: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 24: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Gerência)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente: Tong, Zhongchen que é nomeada administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne- se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (De lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: ( Herdeiros)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamento o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pelo Codigo Comercial em vigor e em demais legislações aplicaveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 24: Ndunguana Serviços & Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015281, uma entidade denominada Ndunguana Serviços & Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 24: Mila Djen António Unguana, moçambicana, solteira, Bilhete de Identidade n.° 110102737115Q, natural de Maputo, residente na Avenida Karl Max, 501, 2.º andar, flate 6, Bairro Central.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade unipessoal cujas regras se resumem pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Ndunguana Serviços & Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Rua da Sé, n.°114, 3.° andar, porta 318, Bairro Central, cidade de Maputo, tem duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto principal, comércio a grosso e a retalho dos seguintes produtos: mobiliário, artigos de decoração, material de escritório, material de construção, electrodomésticos, equipamento electrónicos, produtos alimentares, equipamento de proteção pessoal, aluguer de veículos automóveis, prestação de serviços em diversas áreas, importação e exportação, bem como outras actividades que possam estar relacionadas directa ou indirectamente ao objecto presente.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham obejecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação ficam a cargo de Mila Djen António Unguana como único gerente estatutário.
- Texto do artigo, página 24: Dois)Os outros gerentes serão gerentes não - estatutários e nomeado com actas da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem
- Texto do artigo, página 25: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na república de moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Pestana Car Service, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003515, uma entidade denominada Pestana Car Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 25: José Alberto Siqueira Pestana, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.o 110500858827F, emitido aos 19 de Agosto de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro 25 de Junho Rua. São Pedro 760, Quarteirão 30 Kamubukwana.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Pestana Car Service, Limitada tem a sua sede em Maputo na Rua da Capulana, n.º 5976, Quarteirão 45 bairro Alto Maé, podendo abrir estabelecimento ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrageiro, e rege-se pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicáveis.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto: Rent a car e venda de Viaturas.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito é de 10,000.00MT(dez mil meticais), correspondente a uma quota, subscrita da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 25: José Alberto Siqueira Pestana, com cem por cento do capital social, correspondente a 10,000,00MZN (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio ou por administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhidos pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Texto do artigo, página 25: Dois)O sócio, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e poderá revogá-los a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 25: Três) Para a movimentação das contas bancárias da sociedade, é bastante a assinatura do sócio, bem como o administrador por este nomeado, por ordem ou com autorização deste.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) Em caso algum poderá o sócio, o administrador comprometer a sociedade em actos estranhos ao seu objecto. Designadamente em letras e livranças de favor, finanças e depósitos.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Sima´s Investment, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013828, uma entidade denominada Sima´s Investment, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: Primeiro: Vilma Lourenço Gadaga Macandja, casada com o senhor Simão Fernando Macandja, sob regime de casamento de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamubucuana, Bairro Magoanine-A, Quarteirão 28 Casa 68, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100481780A, emitido aos vinte e quatro de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, fiscalmente registado sob o NUIT 114 179 401;
- Texto do artigo, página 25: Segundo: Simão Fernando Macandja, casado com a senhora Vilma Lourenço Gadaga
- Texto do artigo, página 25: Macandja, sob regime de casamento de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamubucuana, Bairro Magoanine-A, Quarteirão 28 Casa 68, portador do Bilhete de Identificação n.º 110400374307Q, emitido aos cinco de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, fiscalmente registado sob o NUIT 115362143;
- Texto do artigo, página 25: O titular constitui uma sociedade nos termos legais em vigor na República de Moçambique, que a qual se regerá pelos estatutos em anexo, no artigo 90 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Sima´s Investment, Limitada e tem a sua sede no Bairro Nkobe, Estrada Principal, Quarteirão 15, casa n.º 106, Município da Matola, Província de Maputo, podendo por deliberação na assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quanto for conveniente.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto de venda e prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 25: a) comércio a grosso e retalho de bebidas;
- Número ou marcador, página 25: b) comércio a retalho de carnes e churrasqueira.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTOA
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e utilizado é de 40,000.00 (quarenta mil meticais) é dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a cinquenta porcentos(50%), pertencente a sócia Vilma Lourenço Gadaga Macandja;
- Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a cinquenta porcentos(50%), pertencente ao sócio Simão Fernando Macandja.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 26: (Divisão cessão quotas)
- Texto do artigo, página 26: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso do sócio gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Simão Fernando Macandja, que desde já fica nomeada administrador, com dispensa de caução. A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios. A administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim criadas.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos afixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 26: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Trívia Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Rectificação
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro do mês de Janeiro de dois mil e vinte quatro da sociedade, Trívia Construções, Lda, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no município da Cidade de Maputo, com capital social de um milhão e quinhentos mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101800636, deliberou a rectificação do capital social, por ter saído inexacto a cláusula quarta que estabelece o capital social, no Boletim da República da III série número 22 de 17 de Novembro de 2023 que fica rectificada a redacção da cláusula quarta, passando a ter a seguinte:
- Texto do artigo, página 26: ..............................................................
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1,500,000.00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), divididos em três quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Valter Carlos Tembe, com 600,000.00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social; b)ARDI-M Lda, com 600,000.00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
- Número ou marcador, página 26: c) TREMLAND, Lda, com 300,000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 4 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Vagas Development Korporation, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015569, uma entidade denominada Vagas Development Korporation, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro: Tong, Lixia, maior de idade, solteiro e de nacionalidade chinesa, nascido aos catorze de Dezembro de mil novecentos e setenta e oito, natural de Hebei, Beijing
- Texto do artigo, página 26: residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288758, emitido aos catorze de Dezembro de dois mil e dezoito;
- Texto do artigo, página 26: Segundo: Zhu, Ge, maior de idade, solteiro de nacionalidade chines, nascido aos vinte e dois de Janeiro de mil novecentos e dezoito natural de Hebei, Bejiing, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288753, emitido aos doze de Dezembro de dois mil e dezoito.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Vagas Development Korporation, Limitada, e tem sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1239 rés-do-chão, Bairro Central, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início na data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 26: a) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 26: b) corte de alumínio;
- Número ou marcador, página 26: c) vendas de aço para construção, em atacado de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 26: d) vendas de materiais de decoração, eletrodomésticos e equipamentos eletrónicos e digitas;
- Número ou marcador, página 26: e) vendas de peças para reparo de automóveis.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes ao sócio Zhu, Ge;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes a sócia Tong, Lixia.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 27: Três) Os sócios têm direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 27: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Cessão e aquisição de quotas)
- Número ou marcador, página 27: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 27: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota
- Texto do artigo, página 27: a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Gerência)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente: Zhu, Ge que é nomeada administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (De lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 27: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial em vigor e em demais legislações aplicaveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: INM
- Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 28: Delegações:
- Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
- Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo Huashi Construction Group Co, Limitada
- Diploma Igreja Evangélica Cristã São Pedro
- Certidão de registo Jin Feng Zambezia Mining Pty, Limitada
- Certidão de registo Kimstone Resources, Limitada
- Certidão de registo Kwagatilo Imobiliária, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Kwagatilo Supermercado, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Larte Multiservice, Limitada
- Certidão de registo Li Xuan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Ndunguana Serviços & Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Aurex Constructors, Limitada
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- Certidão de registo Sima´s Investment, Limitada
- Rectificação Trívia Construções, Limitada
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- Certidão de registo Daima Mining Mozambique – Manica 02, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Daima Mining Mozambique – Manica 03, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Daima Mining Mozambique – Manica 04, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Envirosafe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada