I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 17

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 156/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 38 Figura 4: Mapa de precipitação, região Norte.
Texto do artigo · p. 38 Zambia Malawi Zimbabwe CHIMOIO NAMPULA Legenda Capital do País Capitais provinciais Limite das Províncias Fonte: Cenacarta 2014 Limite de Bacias Hidrográficas Mapa de isoietas de precipitação real média anual (mm) 0 - 175 175 - 350 351 - 525 526 - 700 701 - 875 876 - 1050 1051 - 1225 1226 - 1400 1401 - 1575 1576 - 1750 1751 - 1925 1926 - 2100 Fonte: Consultar 0 45 90 180 270 360 Kilometros
Texto do artigo · p. 38 Figura 5: Mapa de precipitação, região Centro.
Texto do artigo · p. 39 Zimbabwe South Africa Swaziland South Africa MOZAMBIQUE Legenda
Texto do artigo · p. 39 Figura 6: Mapa de precipitação, região Sul.
Texto do artigo · p. 39 A última etapa de avaliação do potencial para o desenvolvimento
Texto do artigo · p. 39 de que o Moçambique possui são costeiras e de pequena dimensão. Deste modo, o estudo listou 22 grandes bacias que cobrem mais de 80% do território nacional e representam pouco mais de 90% do total dos recursos hídricos, cujos detalhes são apresentados naTabela 3.
Texto do artigo · p. 39 da irrigação consistiu na identificação e priorização das bacias hidrográficas principais, isto é, bacias de rios que desaguam no Oceano Índico, dentro daquilo que é o critério de disponibilidade de água definido. No entanto, a grande maioria das 104 bacias
Texto do artigo · p. 39 Tabela 3: Disponibilidade de recursos hídricos em Moçambique para as 22 bacias hidrográficas prioritárias
Texto do artigo · p. 39 N.º Bacia hidrográfica Escoamento anual médio na estação de referência (hm3) Área da bacia em Moçambique (km2) Área total da bacia (km2) Escoamento anual médio na foz (hm3) Escoamento anual médio na foz (mm) 1 Maputo 2.669 1.798 29.970 2.807 94 2 Umbelúzi 411 2.160 5.400 488 90 3 Incomáti 1.743 14.856 46.426 2.933 63 4 Limpopo 4.174 81.600 408.000 5.089 12 5 Govuro 118 11.169 11.169 123 11 6 Save 6.703 22.310 106.240 6.703 63 7 Búzi 7.268 25.100 28.900 7.982 276 8 Púngoè 4.272 29.545 31.100 4.272 137 9 Zambeze 78.713 163.465 1.385.300 100.422 72 10 Licungo 7.085 27.730 27.730 9.630 347 11 Raraga 441 9.000 9.000 1.376 153 12 Melela 956 8.200 8.200 1.425 174 13 Molócuè 754 6.500 6.500 1.689 260 14 Ligonha 1.372 16.300 16.300 3.077 189 15 Melúli 1.361 9.700 9.700 2.539 262 16 Monapo 1.083 8.000 8.000 1.752 219 17 Mecubúri 747 8.900 8.900 1.381 155 18 Lúrio 8.293 61.000 61.000 9.001 148 19 Megaruma 269 5.600 5.600 367 66 20 Montepuez 316 9.500 9.500 411 43 21 Messalo 1.001 24.000 24.000 2.403 100 22 Rovuma 18.396 100.000 155.000 27.594 178 Totais 148.144 646.434 2.401.935 193.464 -
N.ºBacia hidrográficaEscoamento anual médio na estação de referência (hm3)Área da bacia em Moçambique (km2)Área total da bacia (km2)Escoamento anual médio na foz (hm3)Escoamento anual médio na foz (mm)
1Maputo2.6691.79829.9702.80794
2Umbelúzi4112.1605.40048890
3Incomáti1.74314.85646.4262.93363
4Limpopo4.17481.600408.0005.08912
5Govuro11811.16911.16912311
6Save6.70322.310106.2406.70363
7Búzi7.26825.10028.9007.982276
8Púngoè4.27229.54531.1004.272137
9Zambeze78.713163.4651.385.300100.42272
10Licungo7.08527.73027.7309.630347
11Raraga4419.0009.0001.376153
12Melela9568.2008.2001.425174
13Molócuè7546.5006.5001.689260
14Ligonha1.37216.30016.3003.077189
15Melúli1.3619.7009.7002.539262
16Monapo1.0838.0008.0001.752219
17Mecubúri7478.9008.9001.381155
18Lúrio8.29361.00061.0009.001148
19Megaruma2695.6005.60036766
20Montepuez3169.5009.50041143
21Messalo1.00124.00024.0002.403100
22Rovuma18.396100.000155.00027.594178
Totais148.144646.4342.401.935193.464-
Texto do artigo · p. 40 2.3. Áreas e Priorização das Bacias Hidrográficas para Irrigação
Texto do artigo · p. 40 A área potencialmente irrigável por bacia foi estimada com base no volume de água disponível para a irrigação com uma segurança /garantia de 80%, sem a construção de infra-estruturas de armazenamento, em função dos consumos urba-nos e rurais, industriais e ecológicos estimados para o ano 2042 e, tendo em con-sideração as necessidades de água totais para cultura de cana-de-açúcar, tomada como representativa dos consumos na irrigação.
Texto do artigo · p. 40 Na priorização das bacias hidrográficas para irrigação foi utilizado o algoritmo do Método da Análise Hierárquica (Analytic Hierarchy Process, AHP) para três grandes critérios, a saber:
Número ou marcador · p. 40 a) Critérios Técnicos – Disponibilidade de água; Declives <4%; Distância à origem de água; Áreas inundáveis; Existência de regadios;
Número ou marcador · p. 40 b) Critérios Socioeconómicos – Mercados; Cadeias de Valor; Mineração; Serviços Financeiros; Corredores
Texto do artigo · p. 40 de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Transporte (Estradas, Caminhos de Ferro, Energia e Portos e Aeroportos); e
Número ou marcador · p. 40 c) Critérios Ambientais – Qualidade da água; Intrusão salina.
Texto do artigo · p. 40 A priorização das bacias hidrográficas para irrigação resultou na identificação de 8 bacias mais favoráveis para a irrigação, designadamente as dos rios Maputo, Limpopo, Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. Esta priorização aplicou-se essencialmente aos médios e grandes regadios, ou seja, àqueles com áreas superiores a 100 ha, sejam de investimento público ou privado. Os pequenos regadios podem ser desenvolvidos em quase todas as bacias hidrográficas do País, e, o seu desenvolvimento dependerá essencialmente de iniciativas de associações de produtores e pequenos agricultores que o INIR possa apoiar com meios técnicos e financeiros. Estimou-se a área potencialmente irrigável em cerca de 3,0 milhões de hectares, segundo indicam os resultados da Figura 7.
Texto do artigo · p. 40 As 22 bacias estudadas representam cerca de 27,4 milhões de ha
Texto do artigo · p. 40 Solos com Aptidão para Irrigação: 29,2 milhões de ha As 22 bacias estudadas representam cerca de 27,4 milhões de ha Área Potencialmente Irrigável: 3,0 milhões Sem infra-estruturas de armazenamento. Considerando 80% dos recursos hídricos do País. Consumos em 2042. Cultura: cana-de-açúcar Área Infra-estruturada: 181 mil ha Inventário dos regadios existentes PNI Área Irrigada 90.000 ha
Texto do artigo · p. 40 Solos com Aptidão para Irrigação: 29,2 milhões de ha
Texto do artigo · p. 40 Área Potencialmente Irrigável: 3,0 milhões de ha
Texto do artigo · p. 40 Sem infra-­‐‑estruturas de armazenamento. Considerando 80% dos recursos hídricos do País. Consumos em 2042. Cultura: cana-­‐‑de-­‐‑açúcar
Texto do artigo · p. 40 Área Infra-­‐‑estruturada: 181 mil ha
Texto do artigo · p. 40 Inventário dos regadios existentes PNI
Texto do artigo · p. 40 Área Irrigada 90.000 ha
Texto do artigo · p. 40 Figura 7: Esquematização da área potencialmente irrigável.
Texto do artigo · p. 40 O inventário elaborado indica que existem em Moçambique, cerca de 181.184 ha infra-estruturados, dos quais apenas é actualmente irrigada uma área de cerca de 90.000 ha, ou seja
Texto do artigo · p. 40 cerca de 50% da área total infra-estruturada. A Figura 8 indica os regadios existentes e mapeados durante a fase de inventário e cartografia.
Texto do artigo · p. 41 Tanzania PEMBA NAMPULA QUELIMANE Oceano Índico TETE BEIRA XAI-XAI MAPUTO Zimbabwe Malawi Zâmbia África do Sul Suazilândia Legenda: 0 45 90 180 270 360 Km Projecção UTM Zona 36
Texto do artigo · p. 41 Figura 8: Mapa ilustrativo dos regadios mapeados
Número ou marcador · p. 42 3. Programa Nacional de Irrigação 3.1. Cenários de Desenvolvimento: Evolução Prospectiva
Texto do artigo · p. 42 de Novas Áreas de Irrigação
Texto do artigo · p. 42 Na determinação do ritmo de desenvolvimento da irrigação em Moçambique foram definidos três cenários (moderado, médio e superior) e todos tomam como ponto de partida a situação actual de 90.000 ha de regadio equipado e em uso, considerando os modelos de gestão e classes de dimensão. Existem pouco mais de outros 90.000 ha infra-estruturados mas em diversos estados de degradação pelo que a sua intervenção varia desde a pequena reabilitação até o equivalente à construção de um regadio novo.
Texto do artigo · p. 42 Distinguem-se os cenários essencialmente pelo ritmo anual de aumento das novas áreas de irrigação entre o momento actual e 2042, ou seja, em três fases ou horizontes temporais: Fase 1 ou de curto prazo (2017-2022); Fase 2 ou de médio prazo (20232027); e Fase 3 ou de longo prazo (2028-2042).
Texto do artigo · p. 42 Os ritmos de crescimento medidos em número de novos ou reabilitados hectares/ano são diferenciados segundo o cenário e o horizonte temporal. Assim, podem variar entre um acréscimo de 1.060 ha/ano e 15.000 ha/ano a um custo médio de USD
Texto do artigo · p. 42 12.000 por hectare. Estas taxas de crescimento consideram a situação actual como ponto de partida, visto que ela dá uma indicação sobre a capacidade institucional, constrangimentos financeiros, capacidade de projecto, construção e fiscalização de obras e de gestão dos regadios. À medida que se evolui no tempo, considera-se que, com políticas adequadas, a capacidade irá crescendo, permitin-do atingir taxas de crescimento de áreas de rega mais elevadas.
Texto do artigo · p. 42 No último ano do PNI (2042) seriam atingidos as áreas de regadio correspondentes a:
Número ou marcador · p. 42 a) Cenário 1 (moderado): 212.500 hectares, ou seja, 2,4 vezes a área actual;
Número ou marcador · p. 42 b) Cenário 2 (médio): 290.000 hectares, ou seja, 2,8 vezes a área actual;
Número ou marcador · p. 42 c) Cenário 3 (superior): 377.500 hectares, ou seja, 4,2 vezes a área actual.
Texto do artigo · p. 42 A Tabela 4 resume os três cenários de desenvolvimento considerados incluindo a desagregação pelos sectores público e privado.
Texto do artigo · p. 42 Tabela 4: Cenários de desenvolvimento da irrigação
Texto do artigo · p. 42 Descrição Sector Cenários PNI (ha) Moderado Médio Superior Acréscimos anuais (2017-2022) Público 500 500 600 Privado 560 1.000 1.400 Total 1.060 1.500 2.000 Subtotal dos acréscimos 5.300 7.500 10.000 Acréscimos anuais (2023-2027) Público 800 2.500 3.500 Privado 1.500 6.000 7.000 Total 2.300 8.500 10.500 Subtotal dos acréscimos 11.500 42.500 52.500 Acréscimos anuais (2028-2042) Público 1.700 3.500 5.500 Privado 5.347 6.500 9.500 Total 7.047 10.000 15.000 Subtotal dos acréscimos 105.700 150.000 225.000
DescriçãoSectorCenários PNI (ha)
ModeradoMédioSuperior
Acréscimos anuais (2017-2022)Público500500600
Privado5601.0001.400
Total1.0601.5002.000
Subtotal dos acréscimos5.3007.50010.000
Acréscimos anuais (2023-2027)Público8002.5003.500
Privado1.5006.0007.000
Total2.3008.50010.500
Subtotal dos acréscimos11.50042.50052.500
Acréscimos anuais (2028-2042)Público1.7003.5005.500
Privado5.3476.5009.500
Total7.04710.00015.000
Subtotal dos acréscimos105.700150.000225.000
Texto do artigo · p. 42 Descrição Sector Cenários PNI (ha) Moderado Médio Superior Acréscimos totais Público 32.000 67.500 103.000 Privado 90.500 132.500 184.500 Total 122.500 200.000 287.500 Área total em 2042* 212.500 290.000 377.500
DescriçãoSectorCenários PNI (ha)
ModeradoMédioSuperior
Acréscimos totaisPúblico32.00067.500103.000
Privado90.500132.500184.500
Total122.500200.000287.500
Área total em 2042*212.500290.000377.500
Texto do artigo · p. 42 *Ano base: 90.000 ha
Texto do artigo · p. 42 A lógica subjacente é que o Estado irá criar as melhores condições para atrair os investidores para as regiões e áreas prioritárias incluindo a intervenção directa em pequenos regadios, de menos de 100 ha, sendo que os regadios de maior dimensão e com tecnologia mais complexa ficarão a cargo do sector privado.
Texto do artigo · p. 42 3.2. Quadro de Pré-Investimentos Durante o período 2017-2022 deverá ser realizado um Quadro
Texto do artigo · p. 42 de Pré-Investimentos cujos pressupostos e condições são os seguintes:
Número ou marcador · p. 42 a) O Quadro abrange os estudos e projectos a realizar em 2017-2022 de modo a fundamentar os investimentos previstos para o período 2023-2027. O pré-investimento inicia-se com Planos de Gestão dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica e Planos de Irrigação por Bacia Hidro-gráfica, que são explicados mais adiante;
Número ou marcador · p. 42 b) Após estes estudos que serão programados no tempo em função da dis-tribuição das áreas segundo ilustram as Tabelas 5 e 6, os estudos de viabilidade que darão origem aos projectos de investimento em 2023-2027; c)O investimento a realizar no período de 2017-2022 resulta de estudos já realizados, quer em reabilitações, quer para novas áreas;
Número ou marcador · p. 42 d) A justificação do plano de pré-investimento abranger apenas os inves-timentos do período 2023-2027é permitir que a experiência obtida durante este período em termos de desenvolvimento institucional, de construção de regadios e de planeamento contribua para o INIR dimensionar com maior precisão e realismo as acções futuras no quadro do PNI;
Número ou marcador · p. 42 e) A actualização da legislação e investimento na componente institucional, não deve ser considerado préinvestimento;
Número ou marcador · p. 42 f) A partir de 2022os novos estudos de pré-investimento (ou seja, os estu-dos de viabilidade das áreas identificadas nos Planos Directores de Irrigação, e outros projectos de investimento a identificar) serão sucessivamente realizados para projectos e programas de irrigação a iniciar em 2028e anos seguintes.
Número ou marcador · p. 42 g) Os custos do Projecto de Execução e Fiscalização da Obra de cada projecto individual de irrigação, estão incluídos no custo de investimento e, como tal, não são considerados pré-investimento.
Texto do artigo · p. 42 A aplicação dos acréscimos anuais e acumulados de área regada, bem como, a materialização do Quadro de Pré-investimento foi “distribuída” por um conjunto de oito bacias consideradas as mais favoráveis para a irrigação nomeadamente, Maputo, Limpopo, Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. A defini-ção destas bacias, resultou da aplicação do algoritmo do Método da Análise Hie-rárquica (Analytic Hierarchy Process, AHP). Esta priorização dirige-se sobretudo aos regadios de média e grande dimensão, superior a 100 ha.
Texto do artigo · p. 43 Tabela 5: Distribuição das áreas por bacia (sector público) (ha)
Texto do artigo · p. 43 Tipo Bacia 2017-2022 2023-2027 2028-2032 2033-2037 2038-2042 Total Pequenos regadios (<100 ha) Nacional 500 1.000 2.000 3.500 5.000 12.000 Médios e Grandes regadios (>100 ha) Zambeze 0 500 1.000 1.000 0 2.500 Rovuma 0 0 0 500 1.500 2.000 Lúrio 0 0 1.000 1.000 1.000 3.000 Licungo 0 500 500 500 0 1.500 Limpopo 2.000 2.000 0 0 0 4.000 Búzi 0 0 500 1.000 1.500 3.000 Melúli 0 0 0 0 2.000 2.000 Maputo 0 0 1.000 1.000 0 2.000 Totais 2.500 4.000 6.000 8.500 11.000 32.000
TipoBacia2017-20222023-20272028-20322033-20372038-2042Total
Pequenos regadios (<100 ha)Nacional5001.0002.0003.5005.00012.000
Médios e Grandes regadios (>100 ha)Zambeze05001.0001.00002.500
Rovuma0005001.5002.000
Lúrio001.0001.0001.0003.000
Licungo050050050001.500
Limpopo2.0002.0000004.000
Búzi005001.0001.5003.000
Melúli00002.0002.000
Maputo001.0001.00002.000
Totais2.5004.0006.0008.50011.00032.000
Texto do artigo · p. 43 Tabela 6: Distribuição das áreas por bacia (sector privado) (ha)
Texto do artigo · p. 43 Tipo Bacia 2017-2022 2023-2027 2028-2032 2033-2037 2038-2042 Total Pequenos regadios (<100 ha) Nacional 0 0 0 0 0 0 Médios e Grandes regadios (>100 ha) Zambeze 400 2.500 3.500 4.000 5.000 15.400 Rovuma 0 0 0 0 6.000 6.000 Lúrio 0 0 7.500 2.000 0 9.500 Licungo 0 0 4.500 7.500 1.000 13.000 Limpopo 2.400 5.000 7.000 6.500 7.000 27.900 Búzi 0 0 0 6.500 1.000 7.500 Melúli 0 0 0 0 7.500 7.500 Maputo 0 0 0 1.200 2.500 3.700 Totais 2.800 7.500 22.500 27.700 30.000 90.500
TipoBacia2017-20222023-20272028-20322033-20372038-2042Total
Pequenos regadios (<100 ha)Nacional000000
Médios e Grandes regadios (>100 ha)Zambeze4002.5003.5004.0005.00015.400
Rovuma00006.0006.000
Lúrio007.5002.00009.500
Licungo004.5007.5001.00013.000
Limpopo2.4005.0007.0006.5007.00027.900
Búzi0006.5001.0007.500
Melúli00007.5007.500
Maputo0001.2002.5003.700
Totais2.8007.50022.50027.70030.00090.500
Texto do artigo · p. 43 Os pré-investimentos considerados englobam:
Texto do artigo · p. 43 Os investimentos anuais variam entre 6,0 milhões USD/ano na primeira fase dos cenários "Moderado" e “Médio” e 66,0 milhões USD/ano na terceira fase do cenário "Superior".
Número ou marcador · p. 43 a) Plano de Gestão dos Recursos Hídricos (apenas uma Bacia Hidrográfica);
Número ou marcador · p. 43 b) Planos de irrigação (8 Bacias Hidrográficas);
Número ou marcador · p. 43 c) Estudos de viabilidade (sector público e privado);
Número ou marcador · p. 43 d) Investigação/demonstração e outros Estudos: Programa de investiga-ção/demonstração, e outros estudos e acções de investigação considera-dos indispensáveis para a realização dos investimentos do PNI.
Texto do artigo · p. 43 O montante total do pré-investimento estimado é de cerca de 5,28 milhões USD durante o período 2017-2022, com a seguinte distribuição percentual: Plano de Gestão dos Recursos Hídricos (9,5%); Planos Directores de Irrigação (24,6%); Estudos de viabilidade (47,3%); Investigação (18,6%). O financiamento do qua-dro de pré-investimentos será maioritariamente assegurado pelo Estado.
Texto do artigo · p. 43 Os Planos de Gestão de Recursos Hídricos (planos de bacias hidrográficas) são da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos/Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Estes pla-nos analisam em detalhe a disponibilidade dos recursos hídricos, as infra-estruturas hidráulicas existentes e as que podem ser desenvolvidas, as necessidades de água actuais e futuras para diversos usos, a situação ambiental na bacia e a estratégia para desenvolver os recursos hídricos. Para quase todas as bacias con-sideradas como as prioritárias para o desenvolvimento da irrigação, foram recentemente realizados planos de bacia detalhados, estando apenas em falta os das bacias do Zambeze e Melúli, cujo exercício iniciou em 2015.
Texto do artigo · p. 43 Os investimentos em desenvolvimento institucional representam cerca de 20,85 milhões de USD segundo os resultados do Plano de Desenvolvimento Institucional.
Texto do artigo · p. 43 O plano geral de investimentos do PNI é constituído por três grandes rubricas: i) pré-investimento, ii) infra-estruturas de irrigação (reabilitação e construção) e iii) desenvolvimento institucional. Assim, o investimento total do PNI é de cerca de 1.496, 2.426,1 e 3.476,1 milhões de dólares norte americanos para os cenários moderado, médio e superior, respectivamente.
Texto do artigo · p. 43 3.3. Enquadramento Institucional
Texto do artigo · p. 43 No período 2017-2022 (curto prazo) prevê-se desenvolver uma área entre 2.500 ha (cenário moderado) e 3.000 ha (cenário superior) através do sector público da irrigação. Estas áreas já estão cobertas pelos projectos existentes e parcialmente em execução. Depois de 2022prevê-se que o INIR tenha capacidade de imple-mentação entre 800 ha por ano (cenário moderado) e 3.500 ha por ano (cenário superior). Portanto, há necessidade que o INIR priorize a criação e fortalecimento da capacidade de planificação e de preparação de projectos e planos.
Texto do artigo · p. 43 Os Planos de Irrigação destinam-se a fornecer detalhes sobre as áreas a desenvolver em cada bacia: localização das manchas mais favoráveis, culturas mais adequadas, rendimentos esperados, dotações de água, tecnologias que podem ser utilizadas em função do tipo de potenciais utilizadores.
Texto do artigo · p. 43 Os Estudos de Viabilidade para regadios tanto do sector público como do privado devem analisar a viabilidade técnica, ambiental, económica e financeira, considerando a produção e quem a vai desenvolver, os mercados em ligação com os corredores de desenvolvimento, e, para os pensados para o sector privado, os mecanismos de envolvimento do Estado.
Texto do artigo · p. 43 O desenvolvimento do plano institucional consiste de duas etapas: (i) avaliação do quadro legal e das instituições no subsector, incluindo identificação das lacunas; e (ii) formulação
Texto do artigo · p. 44 das acções para endereçar as lacunas identificadas. Esta análise resultou na identificação das funções prioritárias para o INIRSede e as suas delegações. As funções prioritárias bem como a capacidade de recursos hu-manos nas Direcções e Departamentos foram elaborados, e, de seguida, foi prepa-rado um plano de implantação para um período de 5 anos, dando prioridade à criação e ao fortalecimento dos Departamentos de Planificação e Estudos & Projectos.
Texto do artigo · p. 44 Para além dos pré-investimentos considerados durante a fase inicial (2017-2022) estão previstas diversas intervenções e medidas de suporte. Trata-se nomeadamente da instalação do INIR-Sede e das delegações; apetrechamento do INIR-Sede e das delegações; formação; estabelecimento do banco de dados; normas e regulamentos; assistência técnica; mecanismos funcionais de interacção; ensino e Investigação; formulação do PNI.
Texto do artigo · p. 44 Estas intervenções e medidas de suporte consideram essencialmente investimentos em desenvolvimento institucional, que são resumidos na Tabela 7 e tratados detalhadamente no Plano de Desenvolvimento Institucional.
Texto do artigo · p. 44 Tabela 7: Investimentos em desenvolvimento institucional (mil USD)
Texto do artigo · p. 44 Descrição Total 2017 2018 2019 2020 2021
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 1. C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 2. Actualização do Quadro Legal 500 225 225 50
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 3. Capacitação do INIR 3.1 Instalação do INIR sede 3.1.1 Reabilitação das instalações 350 200 150 3.1.2 Apetrechamento 3.500 1.000 1.000 1.000 500 3.2 Instalação das Delegações 3.2.1 R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações 4.000 800 1.200 1.200 800 3.2.2 Apetrechamento 6.000 1.200 1.800 1.800 1.200
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 4. Assistência Técnica 2.600 100 1.000 750 750
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 5. Formação 5.1 INIR-sede 1.400 100 200 300 400 400 5.2 Delegações 1.000 250 250 250 250 5.3 R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros 1.000 250 250 250 250 6 Estabelecimento de Banco de Dados 500 250 250
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 7. M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção 200 20 45 45 45 45
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Número ou marcador · p. 44 8. Incentivar o Ensino e Investigação 300 40 65 65 65 65 Total 20.850 1.710 5.210 5.660 5.260 3.010
DescriçãoTotal20172018201920202021
1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
2.Actualização do Quadro Legal50022522550
3.Capacitação do INIR
3.1Instalação do INIR sede
3.1.1Reabilitação das instalações350200150
3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
3.2Instalação das Delegações
3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
5.Formação
5.1INIR-sede1.400100200300400400
5.2Delegações1.000250250250250
5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
Texto do artigo · p. 44 3.4. Monitoria e Avaliação O PNI é um programa de carácter prospectivo e que necessita
Texto do artigo · p. 44 de ser gerido com o apoio de indicadores de progresso e impacto. Os parâmetros de Monitoria & Avaliação incluem seguintes:
Número ou marcador · p. 44 a) Área de novas terras irrigadas em comparação com o preconizado no PNI;
Número ou marcador · p. 44 b) Aumento da produtividade/ha (rendimento) em relação à agricultura de sequeiro;
Número ou marcador · p. 44 c) Grau de intensificação agrícola (número de campanhas e produção fora da estação);
Número ou marcador · p. 44 d) Aumento no rendimento financeiro dos agricultores beneficiados;
Número ou marcador · p. 44 e) Aumento da produção comercializada no país;
Número ou marcador · p. 44 f) Aumento da produção exportada;
Número ou marcador · p. 44 g) Nível de substituição de importações;
Número ou marcador · p. 44 h) Aumento da taxa de segurança alimentar;
Número ou marcador · p. 44 i) Custo médio de construção por hectare;
Número ou marcador · p. 44 j) Custo médio de reabilitação por hectare;
Número ou marcador · p. 44 k) Investimento anual médio em operação e manutenção de regadios por classe de dimensão.
Texto do artigo · p. 44 3.5. Principais Riscos e Condições Institucionais
Texto do artigo · p. 44 Os riscos e condições de realização do Plano de Acção inseremse no conjunto de riscos e condições para a globalidade do PNI. A Tabela 8 resume os principais riscos bem como as respectivas medidas de mitigação.
Texto do artigo · p. 44 Tabela 8: Riscos e medidas de mitigação
Texto do artigo · p. 44 Risco Grau de risco Medidas de mitigação dos riscos O financiamento pode não ser disponibilizado com o nível e oportunidade exigidos Elevado Lobbying governativo e institucional no sentido de priorizar a agricultura e a irrigação e prever um financiamento adequado Mercados sem capacidade de absorção do aumento de produção derivado do regadio Considerável Implementar os programas em curso de alívio da pobreza, melhoramento das infra-estruturas para tornar mais barato o acesso aos mercados, redução do peso dos intermediários, medidas que baixem os custos da produção (isenção do IVA para a produção agrícola, tarifa verde para a electricidade e gasóleo, eliminação da taxa de potência para a irrigação). Considerar também medidas de protecção à produção nacional em relação aos produtos importados. D e t e r i o r a ç ã o n a estabilidade macroeconómica, especialmente nas taxas de juros e inflação; Baixo Priorização dos investimentos em irrigação com melhor retorno a curto prazo. Capacidade insuficiente dos agentes económicos para tirar partidos dos investimentos em irrigação. Considerável Formação treinamento e apoio logístico aos agentes económicos envolvidos.
RiscoGrau de riscoMedidas de mitigação dos riscos
O financiamento pode não ser disponibilizado com o nível e oportunidade exigidosElevadoLobbying governativo e institucional no sentido de priorizar a agricultura e a irrigação e prever um financiamento adequado
Mercados sem capacidade de absorção do aumento de produção derivado do regadioConsiderávelImplementar os programas em curso de alívio da pobreza, melhoramento das infra-estruturas para tornar mais barato o acesso aos mercados, redução do peso dos intermediários, medidas que baixem os custos da produção (isenção do IVA para a produção agrícola, tarifa verde para a electricidade e gasóleo, eliminação da taxa de potência para a irrigação). Considerar também medidas de protecção à produção nacional em relação aos produtos importados.
D e t e r i o r a ç ã o n a estabilidade macroeconómica, especialmente nas taxas de juros e inflação;BaixoPriorização dos investimentos em irrigação com melhor retorno a curto prazo.
Capacidade insuficiente dos agentes económicos para tirar partidos dos investimentos em irrigação.ConsiderávelFormação treinamento e apoio logístico aos agentes económicos envolvidos.
Texto do artigo · p. 44 Relativamente ao primeiro dos riscos apontados, correspondente ao financiamento, Moçambique continua a ter uma economia frágil e pouco competitiva, cujos principais produtos de exportação estão condicionados às flutuações de preço no mercado internacional. Quando o mercado está em baixa, num contexto de crise económica mundial como o actual, há uma forte pressão de contenção do inves-timento no Orçamento do Estado que se reflecte em todas as áreas sectoriais. Numa situação dessas, é importante lembrar o papel da agricultura (e, dentro desta, o
Texto do artigo · p. 45 da irrigação) como base do desenvolvimento de forma a que essa prioridade seja tomada em conta na afectação dos escassos recursos financeiros disponíveis para o investimento.
Texto do artigo · p. 45 No que toca ao segundo risco, dos mercados, ele é considerável, atendendo à elevada pobreza de grande parte da população, tanto no meio rural como nas zonas peri-urbanas, o que faz com que a sua capacidade de consumo seja baixa. As políticas do governo dirigidas para o alívio da pobreza em paralelo com medidas que permitam baixar os custos da produção agrícola nacional são a resposta para este risco.
Texto do artigo · p. 45 Não se deve minimizar o risco da deterioração da situação macro-económica embora consideremos que tal risco é baixo porque Moçambique tem demonstrado ao longo das últimas décadas uma considerável capacidade de gestão pragmática e conservadora no tocante às finanças públicas. A deterioração registada durante os últimos anos está a ser paulatinamente rectificada. Na hipótese de uma eventual degradação da situação, para além das medidas gerais que o Governo pode adoptar (disciplina fiscal rigorosa, priorização na utilização dos recursos financeiros), o subsector de irrigação terá de orientar os investimentos para os projectos que ofereçam maior segurança de um bom retorno a curto prazo. O investimento em irrigação exige actores capacitados para fazerem um uso pro-veitoso das infra-estruturas e outros apoios. A formação, treinamento e outras formas de apoio aos agentes económicos é a resposta necessária a este risco real.
Texto do artigo · p. 45 3.6. Aspectos de Coordenação
Texto do artigo · p. 45 Sendo o INIR uma instituição nova, deve desenvolver mecanismos de diálogo regular com as entidades relacionadas com o desenvolvimento rural, bem como com os diferentes intervenientes, incluindo órgãos associativos dos agricultores, investidores, financiadores, fornecedores de serviços e outros. Mecanismos de diálogo devem ser desenhados para auscultação de problemas e consulta sobre todos os aspectos relacionados com o desenvolvimento da irrigação e sobre as acções específicas do INIR a nível local ou na sua perspectiva regional e nacional. Deve-se nessa perspectiva procurar um crescente envolvimento e responsabilização dos intervenientes considerando aspectos como:
Número ou marcador · p. 45 a) Difusão dos planos de irrigação a nível de bacia e níveis inferiores e coordenação com os diversos intervenientes com interesse no uso dos recursos terra e água da bacia. Eventualmente deve ser previsto o apoio ao desenvolvimento dessas organizações;
Número ou marcador · p. 45 b) Discussão de aspectos formais e legais relacionados com o uso da ter-ra e da água; c)Indicação de oportunidades de parceria e de envolvimento dos dife-rentes actores nos projectos em curso e previstos;
Número ou marcador · p. 45 d) Apresentação de oportunidade de negócios para o sector privado local e externo e implementação de acções de capacitação dos actores locais visando a dinamização da economia local através da agricultura irrigada.
Texto do artigo · p. 45 3.6. Mecanismos de Planeamento e Financiamento 3.6.1. PNI e sua Articulação com o Sistema de Planeamento
Texto do artigo · p. 45 Desde a sua formulação e ao longo do período da sua implementação, o PNI articula-se com os grandes instrumentos de planeamento do Governo e principalmente com os Planos Quinquenais do Governo, com os Cenários Fiscais de Médio Prazo e com os Planos de Desenvolvimento de médio e longo
Texto do artigo · p. 45 prazos. Estes instrumentos fornecem o enquadramento para a actualização, financiamento, implementação, acompanhamento, e monitoria e avaliação do PNI. Nesta perspecti-va deve ter-se em conta que:
Texto do artigo · p. 45 a)O PNI será operacionalizado através do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado;
Número ou marcador · p. 45 b) A monitoria e avaliação da implementação do PNI são realizadas considerando o quadro dos Balanços do PES e OE de frequência anual;
Número ou marcador · p. 45 c) Dentro de períodos determinados de tempo são realizadas avaliações do progresso na implementação do PNI, sendo tomadas as medidas de ajustamento e correcção pertinentes.
Texto do artigo · p. 45 Nos níveis sub-nacionais o PNI articula-se também com os planos de desenvolvimento provinciais e distritais. Isto permite um melhor enquadramento das iniciativas locais, a optimização no uso dos recursos naturais e financeiros de interes-se para a irrigação e o desenvolvimento da irrigação dentro de padrões técnicos e financeiros adequados.
Texto do artigo · p. 45 3.6.2. Financiamento do PNI
Texto do artigo · p. 45 O PNI estabelece desde a sua fase de arranque, de forma indicativa, o conjunto do financiamento necessário para a sua implementação e identifica numa escala macro as principais fontes de financiamento. Assim, no PNI é apresentado o en-quadramento do seu financiamento na despesa pública e os níveis necessários de investimentos privados, ao longo do tempo da sua implementação.
Texto do artigo · p. 45 O financiamento completo do PNI só se viabiliza por etapas com base nos com-promissos de recursos por parte do Estado, parceiros nacionais e internacionais, investidores e empresas privadas, associações e organizações não-governamentais.
Texto do artigo · p. 45 O INIR deverá desenvolver os mecanismos de mobilização e gestão desses recursos e compromissos procurando que a sua aplicação seja o mais eficiente e sus-tentável possível, desenvolvendo carteiras de projectos com elevado nível de elaboração e com uma visão de médio e longo prazo.
Texto do artigo · p. 45 3.7. Quadro Institucional para Assegurar a Implementação, Monitoria e Avaliação do PNI
Texto do artigo · p. 45 A estrutura e mecanismos organizacionais para implementação do PNI estão devidamente definidos e estabelecidos. A implementação com sucesso do PNI será, assim, garantida através das seguintes funções chave:
Número ou marcador · p. 45 a) Direcção e Supervisão do PNI;
Número ou marcador · p. 45 b) Coordenação do PNI;
Número ou marcador · p. 45 c) Gestão do PNI;
Número ou marcador · p. 45 d) Implementação a nível territorial;
Número ou marcador · p. 45 e) Articulação e interacção dos intervenientes.
Texto do artigo · p. 45 A direcção e supervisão do PNI são da responsabilidade do INIR, sob tutela do MASA. O PNI, as suas avaliações e possíveis ajustamentos de que será objecto ao longo do tempo, devem ser submetidos, para aprovação, à entidade que supervisiona a agricultura no País.
Texto do artigo · p. 45 O INIR é responsável pela Gestão integral do PNI devendo desenvolver os mecanismos metodológicos e técnicos orientadores de suporte para a coordenação com as Direcções Provinciais de Agricultura e Segurança Alimentar e com os respectivos Governos distritais e Municípios.
Texto do artigo · p. 45 O PNI estabelece as orientações estratégicas globais e as normas legais e técnicas para o desenvolvimento de regadios em todo o território nacional e identifica os mecanismos para o seu fomento e implementação. A implementação do PNI no território é realizada através das delegações do INIR, procurando-se permanentemente melhorar e reforçar os mecanismos de gestão desconcentrada.
Texto do artigo · p. 46 Nos diversos instrumentos do quadro legal, estratégico e programático do sector Agrário, é portanto reconhecida a necessidade de um melhor enquadramento da participação do sector privado na agricultura irrigada, uma maior ligação da agricultura irrigada com os mercados e a criação de normas e procedimentos para que as infra-estruturas de irrigação sejam valorizadas, exploradas e conservadas de uma forma sustentável.
Texto do artigo · p. 46 A pesquisa e desenvolvimento de tecnologias constituem um factor importante do desenvolvimento da agricultura irrigada, devendo ser mobilizadas as entidades mais qualificadas para a realização das actividades nesse domínio com base em acordos de interesse mútuo.
Texto do artigo · p. 46 3.8. Impacto do PNI na Produção de Culturas
Texto do artigo · p. 46 O impacto esperado na produção de algumas culturas de referência para os três cenários nas áreas irrigadas é apresentado na Tabela 10 e teve como pressupostos a informação de base relativa a produtividade esperada em toneladas por hectare e o índice de aproveitamento (intensificação) e ainda a estimativa da ocupação da área por cultura segundo a Tabela 9.
Texto do artigo · p. 46 Tabela 9: Estimativa da Ocupação da Área por Cultura/ /Padrão de Culturas
Texto do artigo · p. 46 Informação de Base % ocupação área/cultura Culturas Produtividade (ton./ha) Nível de Intensificação Milho 5 3 57,19 Arroz 6 2 12,65 Feijão 4 3 27,99 Batata Reno 70 2 1,21 Tomate 60 3 0,47 Cebola 45 3 0,37 Repolho 60 3 0,12
Informação de Base% ocupação área/cultura
CulturasProdutividade (ton./ha)Nível de Intensificação
Milho5357,19
Arroz6212,65
Feijão4327,99
Batata Reno7021,21
Tomate6030,47
Cebola4530,37
Repolho6030,12
Texto do artigo · p. 46 Fonte: DPCI / MASA (2016)
Texto do artigo · p. 46 Com a informação apresentada na Tabela 9, é estimado o impacto do desenvolvimento da irrigação na produção agrícola nacional como ilustra a Tabela 10, considerando algumas culturas prioritárias na Missão do MASA e adequadas aos sistemas de irrigação.
Texto do artigo · p. 46 Tabela 10: Projecção do impacto médio anual das novas áreas irrigadas a serem desenvolvidas no âmbito do PNI
Texto do artigo · p. 46 Tabela 10: Projecção do impacto médio anual das novas áreas irrigadas a serem desenvolvidos no âmbito do PNI
Informação de BaseImpacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI
CulturasProdutividade (ton/ha)IntensificaçãoInferiorMédioSuperior
Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)
Milho53160.6342.409.514227.3133.409.690303.0844.546.253
Arroz6235.526426.31650.273603.27767.031804.369
Feijões4378.612943.350111.2441.334.929148.3251.779.905
Batata Reno7023.409477.3084.825675.4356.433900.580
Tomate6031.334240.1361.888339.8152.517453.087
Cebola4531.038140.0791.468198.2261.958264.301
Repolho60334662.25848988.100653117.467
Total280.9004.698.960397.5006.649.472530.0008.865.963
Texto do artigo · p. 46 Informação de Base Impacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI Inferior Médio Superior Culturas Produtividade (ton/ha) Inensificação Área (ha) Produção total (ton) Área (ha) Produção total (ton) Área (ha) Produção total (ton) Milho 5 3 160.634 2.409.514 227.313 3.409.690 303.084 4.546.253 Arroz 6 2 35.526 426.316 50.273 603.277 67.031 804.369 Feijões 4 3 78.612 943.350 111.244 1.334.929 148.325 1.779.905 Batata Reno 70 2 3.409 477.308 4.825 675.435 6.433 900.580 Tomate 60 3 1.334 240.136 1.888 339.815 2.517 453.087 Cebola 45 3 1.038 140.079 1.468 198.226 1.958 264.301 Repolho 60 3 346 62.258 489 88.100 653 117.467 Total 280.900 4.698.960 397.500 6.649.472 530.000 8.865.963
Informação de BaseImpacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI
InferiorMédioSuperior
CulturasProdutividade (ton/ha)InensificaçãoÁrea (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)
Milho53160.6342.409.514227.3133.409.690303.0844.546.253
Arroz6235.526426.31650.273603.27767.031804.369
Feijões4378.612943.350111.2441.334.929148.3251.779.905
Batata Reno7023.409477.3084.825675.4356.433900.580
Tomate6031.334240.1361.888339.8152.517453.087
Cebola4531.038140.0791.468198.2261.958264.301
Repolho60334662.25848988.100653117.467
Total280.9004.698.960397.5006.649.472530.0008.865.963
Número ou marcador · p. 46 4. Considerações Finais
Texto do artigo · p. 46 O Programa Nacional de Irrigação resultou no reconhecimento da existência de um potencial de irrigação de cerca de três (03) milhões de hectares em cerca de 22 bacias hidrográficas, e, na identificação de oito bacias consideradas as mais favoráveis para o desenvolvimento da irrigação nomeadamente, Maputo, Limpopo,
Texto do artigo · p. 46 Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. Os pequenos regadios podem ser desenvolvidos em qualquer
Texto do artigo · p. 46 bacia hidrográfica do território Nacional.
Texto do artigo · p. 46 O Programa Nacional de Irrigação é constituído por três (03) linhas de actuação, a destacar, o pré-investimento, a reabilitação e construção de infra-estruturas de irrigação e o desenvolvimento institucional.
Texto do artigo · p. 46 O pré-investimento contempla a elaboração e /ou existência de planos de gestão dos recursos hídricos, planos de irrigação para as oito bacias priorizadas e estudos de viabilidade para o
Texto do artigo · p. 46 desenvolvimento e /ou reabilitação de áreas de irrigação, o que pressupõe maior articulação e coordenação com as entidades gestoras dos recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 46 O investimento total do Programa Nacional de Irrigação é de cerca de 1.496, 2.426,1 e 3.476,1 milhões de dólares norte americanos para os cenários moderado, médio e superior, respectivamente.
Texto do artigo · p. 46 O Programa Nacional de Irrigação será operacionalizado através do Plano Económico e Social, Orçamento do Estado, financiamento dos parceiros nacionais e internacionais, sendo a monitoria e avaliação da sua implementação realizadas no quadro do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 46 O INIR-Sede é responsável pelo desenvolvimento de grandes regadios através do investimento público, incluindo a função reguladora e assistência técnica as suas delegações. As delegações são responsáveis pelo desenvolvimento de pequenos regadios e assistência técnica aos pequenos produtores.
Parágrafo · p. 46 Preço — 106,95MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 38: Figura 4: Mapa de precipitação, região Norte.
  2. Texto do artigo, página 38: Zambia Malawi Zimbabwe CHIMOIO NAMPULA Legenda Capital do País Capitais provinciais Limite das Províncias Fonte: Cenacarta 2014 Limite de Bacias Hidrográficas Mapa de isoietas de precipitação real média anual (mm) 0 - 175 175 - 350 351 - 525 526 - 700 701 - 875 876 - 1050 1051 - 1225 1226 - 1400 1401 - 1575 1576 - 1750 1751 - 1925 1926 - 2100 Fonte: Consultar 0 45 90 180 270 360 Kilometros
  3. Texto do artigo, página 38: Figura 5: Mapa de precipitação, região Centro.
  4. Texto do artigo, página 39: Zimbabwe South Africa Swaziland South Africa MOZAMBIQUE Legenda
  5. Texto do artigo, página 39: Figura 6: Mapa de precipitação, região Sul.
  6. Texto do artigo, página 39: A última etapa de avaliação do potencial para o desenvolvimento
  7. Texto do artigo, página 39: de que o Moçambique possui são costeiras e de pequena dimensão. Deste modo, o estudo listou 22 grandes bacias que cobrem mais de 80% do território nacional e representam pouco mais de 90% do total dos recursos hídricos, cujos detalhes são apresentados naTabela 3.
  8. Texto do artigo, página 39: da irrigação consistiu na identificação e priorização das bacias hidrográficas principais, isto é, bacias de rios que desaguam no Oceano Índico, dentro daquilo que é o critério de disponibilidade de água definido. No entanto, a grande maioria das 104 bacias
  9. Texto do artigo, página 39: Tabela 3: Disponibilidade de recursos hídricos em Moçambique para as 22 bacias hidrográficas prioritárias
  10. Texto do artigo, página 39: N.º Bacia hidrográfica Escoamento anual médio na estação de referência (hm3) Área da bacia em Moçambique (km2) Área total da bacia (km2) Escoamento anual médio na foz (hm3) Escoamento anual médio na foz (mm) 1 Maputo 2.669 1.798 29.970 2.807 94 2 Umbelúzi 411 2.160 5.400 488 90 3 Incomáti 1.743 14.856 46.426 2.933 63 4 Limpopo 4.174 81.600 408.000 5.089 12 5 Govuro 118 11.169 11.169 123 11 6 Save 6.703 22.310 106.240 6.703 63 7 Búzi 7.268 25.100 28.900 7.982 276 8 Púngoè 4.272 29.545 31.100 4.272 137 9 Zambeze 78.713 163.465 1.385.300 100.422 72 10 Licungo 7.085 27.730 27.730 9.630 347 11 Raraga 441 9.000 9.000 1.376 153 12 Melela 956 8.200 8.200 1.425 174 13 Molócuè 754 6.500 6.500 1.689 260 14 Ligonha 1.372 16.300 16.300 3.077 189 15 Melúli 1.361 9.700 9.700 2.539 262 16 Monapo 1.083 8.000 8.000 1.752 219 17 Mecubúri 747 8.900 8.900 1.381 155 18 Lúrio 8.293 61.000 61.000 9.001 148 19 Megaruma 269 5.600 5.600 367 66 20 Montepuez 316 9.500 9.500 411 43 21 Messalo 1.001 24.000 24.000 2.403 100 22 Rovuma 18.396 100.000 155.000 27.594 178 Totais 148.144 646.434 2.401.935 193.464 -
    N.ºBacia hidrográficaEscoamento anual médio na estação de referência (hm3)Área da bacia em Moçambique (km2)Área total da bacia (km2)Escoamento anual médio na foz (hm3)Escoamento anual médio na foz (mm)
    1Maputo2.6691.79829.9702.80794
    2Umbelúzi4112.1605.40048890
    3Incomáti1.74314.85646.4262.93363
    4Limpopo4.17481.600408.0005.08912
    5Govuro11811.16911.16912311
    6Save6.70322.310106.2406.70363
    7Búzi7.26825.10028.9007.982276
    8Púngoè4.27229.54531.1004.272137
    9Zambeze78.713163.4651.385.300100.42272
    10Licungo7.08527.73027.7309.630347
    11Raraga4419.0009.0001.376153
    12Melela9568.2008.2001.425174
    13Molócuè7546.5006.5001.689260
    14Ligonha1.37216.30016.3003.077189
    15Melúli1.3619.7009.7002.539262
    16Monapo1.0838.0008.0001.752219
    17Mecubúri7478.9008.9001.381155
    18Lúrio8.29361.00061.0009.001148
    19Megaruma2695.6005.60036766
    20Montepuez3169.5009.50041143
    21Messalo1.00124.00024.0002.403100
    22Rovuma18.396100.000155.00027.594178
    Totais148.144646.4342.401.935193.464-
  11. Texto do artigo, página 40: 2.3. Áreas e Priorização das Bacias Hidrográficas para Irrigação
  12. Texto do artigo, página 40: A área potencialmente irrigável por bacia foi estimada com base no volume de água disponível para a irrigação com uma segurança /garantia de 80%, sem a construção de infra-estruturas de armazenamento, em função dos consumos urba-nos e rurais, industriais e ecológicos estimados para o ano 2042 e, tendo em con-sideração as necessidades de água totais para cultura de cana-de-açúcar, tomada como representativa dos consumos na irrigação.
  13. Texto do artigo, página 40: Na priorização das bacias hidrográficas para irrigação foi utilizado o algoritmo do Método da Análise Hierárquica (Analytic Hierarchy Process, AHP) para três grandes critérios, a saber:
  14. Número ou marcador, página 40: a) Critérios Técnicos – Disponibilidade de água; Declives <4%; Distância à origem de água; Áreas inundáveis; Existência de regadios;
  15. Número ou marcador, página 40: b) Critérios Socioeconómicos – Mercados; Cadeias de Valor; Mineração; Serviços Financeiros; Corredores
  16. Texto do artigo, página 40: de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Transporte (Estradas, Caminhos de Ferro, Energia e Portos e Aeroportos); e
  17. Número ou marcador, página 40: c) Critérios Ambientais – Qualidade da água; Intrusão salina.
  18. Texto do artigo, página 40: A priorização das bacias hidrográficas para irrigação resultou na identificação de 8 bacias mais favoráveis para a irrigação, designadamente as dos rios Maputo, Limpopo, Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. Esta priorização aplicou-se essencialmente aos médios e grandes regadios, ou seja, àqueles com áreas superiores a 100 ha, sejam de investimento público ou privado. Os pequenos regadios podem ser desenvolvidos em quase todas as bacias hidrográficas do País, e, o seu desenvolvimento dependerá essencialmente de iniciativas de associações de produtores e pequenos agricultores que o INIR possa apoiar com meios técnicos e financeiros. Estimou-se a área potencialmente irrigável em cerca de 3,0 milhões de hectares, segundo indicam os resultados da Figura 7.
  19. Texto do artigo, página 40: As 22 bacias estudadas representam cerca de 27,4 milhões de ha
  20. Texto do artigo, página 40: Solos com Aptidão para Irrigação: 29,2 milhões de ha As 22 bacias estudadas representam cerca de 27,4 milhões de ha Área Potencialmente Irrigável: 3,0 milhões Sem infra-estruturas de armazenamento. Considerando 80% dos recursos hídricos do País. Consumos em 2042. Cultura: cana-de-açúcar Área Infra-estruturada: 181 mil ha Inventário dos regadios existentes PNI Área Irrigada 90.000 ha
  21. Texto do artigo, página 40: Solos com Aptidão para Irrigação: 29,2 milhões de ha
  22. Texto do artigo, página 40: Área Potencialmente Irrigável: 3,0 milhões de ha
  23. Texto do artigo, página 40: Sem infra-­‐‑estruturas de armazenamento. Considerando 80% dos recursos hídricos do País. Consumos em 2042. Cultura: cana-­‐‑de-­‐‑açúcar
  24. Texto do artigo, página 40: Área Infra-­‐‑estruturada: 181 mil ha
  25. Texto do artigo, página 40: Inventário dos regadios existentes PNI
  26. Texto do artigo, página 40: Área Irrigada 90.000 ha
  27. Texto do artigo, página 40: Figura 7: Esquematização da área potencialmente irrigável.
  28. Texto do artigo, página 40: O inventário elaborado indica que existem em Moçambique, cerca de 181.184 ha infra-estruturados, dos quais apenas é actualmente irrigada uma área de cerca de 90.000 ha, ou seja
  29. Texto do artigo, página 40: cerca de 50% da área total infra-estruturada. A Figura 8 indica os regadios existentes e mapeados durante a fase de inventário e cartografia.
  30. Texto do artigo, página 41: Tanzania PEMBA NAMPULA QUELIMANE Oceano Índico TETE BEIRA XAI-XAI MAPUTO Zimbabwe Malawi Zâmbia África do Sul Suazilândia Legenda: 0 45 90 180 270 360 Km Projecção UTM Zona 36
  31. Texto do artigo, página 41: Figura 8: Mapa ilustrativo dos regadios mapeados
  32. Número ou marcador, página 42: 3. Programa Nacional de Irrigação 3.1. Cenários de Desenvolvimento: Evolução Prospectiva
  33. Texto do artigo, página 42: de Novas Áreas de Irrigação
  34. Texto do artigo, página 42: Na determinação do ritmo de desenvolvimento da irrigação em Moçambique foram definidos três cenários (moderado, médio e superior) e todos tomam como ponto de partida a situação actual de 90.000 ha de regadio equipado e em uso, considerando os modelos de gestão e classes de dimensão. Existem pouco mais de outros 90.000 ha infra-estruturados mas em diversos estados de degradação pelo que a sua intervenção varia desde a pequena reabilitação até o equivalente à construção de um regadio novo.
  35. Texto do artigo, página 42: Distinguem-se os cenários essencialmente pelo ritmo anual de aumento das novas áreas de irrigação entre o momento actual e 2042, ou seja, em três fases ou horizontes temporais: Fase 1 ou de curto prazo (2017-2022); Fase 2 ou de médio prazo (20232027); e Fase 3 ou de longo prazo (2028-2042).
  36. Texto do artigo, página 42: Os ritmos de crescimento medidos em número de novos ou reabilitados hectares/ano são diferenciados segundo o cenário e o horizonte temporal. Assim, podem variar entre um acréscimo de 1.060 ha/ano e 15.000 ha/ano a um custo médio de USD
  37. Texto do artigo, página 42: 12.000 por hectare. Estas taxas de crescimento consideram a situação actual como ponto de partida, visto que ela dá uma indicação sobre a capacidade institucional, constrangimentos financeiros, capacidade de projecto, construção e fiscalização de obras e de gestão dos regadios. À medida que se evolui no tempo, considera-se que, com políticas adequadas, a capacidade irá crescendo, permitin-do atingir taxas de crescimento de áreas de rega mais elevadas.
  38. Texto do artigo, página 42: No último ano do PNI (2042) seriam atingidos as áreas de regadio correspondentes a:
  39. Número ou marcador, página 42: a) Cenário 1 (moderado): 212.500 hectares, ou seja, 2,4 vezes a área actual;
  40. Número ou marcador, página 42: b) Cenário 2 (médio): 290.000 hectares, ou seja, 2,8 vezes a área actual;
  41. Número ou marcador, página 42: c) Cenário 3 (superior): 377.500 hectares, ou seja, 4,2 vezes a área actual.
  42. Texto do artigo, página 42: A Tabela 4 resume os três cenários de desenvolvimento considerados incluindo a desagregação pelos sectores público e privado.
  43. Texto do artigo, página 42: Tabela 4: Cenários de desenvolvimento da irrigação
  44. Texto do artigo, página 42: Descrição Sector Cenários PNI (ha) Moderado Médio Superior Acréscimos anuais (2017-2022) Público 500 500 600 Privado 560 1.000 1.400 Total 1.060 1.500 2.000 Subtotal dos acréscimos 5.300 7.500 10.000 Acréscimos anuais (2023-2027) Público 800 2.500 3.500 Privado 1.500 6.000 7.000 Total 2.300 8.500 10.500 Subtotal dos acréscimos 11.500 42.500 52.500 Acréscimos anuais (2028-2042) Público 1.700 3.500 5.500 Privado 5.347 6.500 9.500 Total 7.047 10.000 15.000 Subtotal dos acréscimos 105.700 150.000 225.000
    DescriçãoSectorCenários PNI (ha)
    ModeradoMédioSuperior
    Acréscimos anuais (2017-2022)Público500500600
    Privado5601.0001.400
    Total1.0601.5002.000
    Subtotal dos acréscimos5.3007.50010.000
    Acréscimos anuais (2023-2027)Público8002.5003.500
    Privado1.5006.0007.000
    Total2.3008.50010.500
    Subtotal dos acréscimos11.50042.50052.500
    Acréscimos anuais (2028-2042)Público1.7003.5005.500
    Privado5.3476.5009.500
    Total7.04710.00015.000
    Subtotal dos acréscimos105.700150.000225.000
  45. Texto do artigo, página 42: Descrição Sector Cenários PNI (ha) Moderado Médio Superior Acréscimos totais Público 32.000 67.500 103.000 Privado 90.500 132.500 184.500 Total 122.500 200.000 287.500 Área total em 2042* 212.500 290.000 377.500
    DescriçãoSectorCenários PNI (ha)
    ModeradoMédioSuperior
    Acréscimos totaisPúblico32.00067.500103.000
    Privado90.500132.500184.500
    Total122.500200.000287.500
    Área total em 2042*212.500290.000377.500
  46. Texto do artigo, página 42: *Ano base: 90.000 ha
  47. Texto do artigo, página 42: A lógica subjacente é que o Estado irá criar as melhores condições para atrair os investidores para as regiões e áreas prioritárias incluindo a intervenção directa em pequenos regadios, de menos de 100 ha, sendo que os regadios de maior dimensão e com tecnologia mais complexa ficarão a cargo do sector privado.
  48. Texto do artigo, página 42: 3.2. Quadro de Pré-Investimentos Durante o período 2017-2022 deverá ser realizado um Quadro
  49. Texto do artigo, página 42: de Pré-Investimentos cujos pressupostos e condições são os seguintes:
  50. Número ou marcador, página 42: a) O Quadro abrange os estudos e projectos a realizar em 2017-2022 de modo a fundamentar os investimentos previstos para o período 2023-2027. O pré-investimento inicia-se com Planos de Gestão dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica e Planos de Irrigação por Bacia Hidro-gráfica, que são explicados mais adiante;
  51. Número ou marcador, página 42: b) Após estes estudos que serão programados no tempo em função da dis-tribuição das áreas segundo ilustram as Tabelas 5 e 6, os estudos de viabilidade que darão origem aos projectos de investimento em 2023-2027; c)O investimento a realizar no período de 2017-2022 resulta de estudos já realizados, quer em reabilitações, quer para novas áreas;
  52. Número ou marcador, página 42: d) A justificação do plano de pré-investimento abranger apenas os inves-timentos do período 2023-2027é permitir que a experiência obtida durante este período em termos de desenvolvimento institucional, de construção de regadios e de planeamento contribua para o INIR dimensionar com maior precisão e realismo as acções futuras no quadro do PNI;
  53. Número ou marcador, página 42: e) A actualização da legislação e investimento na componente institucional, não deve ser considerado préinvestimento;
  54. Número ou marcador, página 42: f) A partir de 2022os novos estudos de pré-investimento (ou seja, os estu-dos de viabilidade das áreas identificadas nos Planos Directores de Irrigação, e outros projectos de investimento a identificar) serão sucessivamente realizados para projectos e programas de irrigação a iniciar em 2028e anos seguintes.
  55. Número ou marcador, página 42: g) Os custos do Projecto de Execução e Fiscalização da Obra de cada projecto individual de irrigação, estão incluídos no custo de investimento e, como tal, não são considerados pré-investimento.
  56. Texto do artigo, página 42: A aplicação dos acréscimos anuais e acumulados de área regada, bem como, a materialização do Quadro de Pré-investimento foi “distribuída” por um conjunto de oito bacias consideradas as mais favoráveis para a irrigação nomeadamente, Maputo, Limpopo, Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. A defini-ção destas bacias, resultou da aplicação do algoritmo do Método da Análise Hie-rárquica (Analytic Hierarchy Process, AHP). Esta priorização dirige-se sobretudo aos regadios de média e grande dimensão, superior a 100 ha.
  57. Texto do artigo, página 43: Tabela 5: Distribuição das áreas por bacia (sector público) (ha)
  58. Texto do artigo, página 43: Tipo Bacia 2017-2022 2023-2027 2028-2032 2033-2037 2038-2042 Total Pequenos regadios (<100 ha) Nacional 500 1.000 2.000 3.500 5.000 12.000 Médios e Grandes regadios (>100 ha) Zambeze 0 500 1.000 1.000 0 2.500 Rovuma 0 0 0 500 1.500 2.000 Lúrio 0 0 1.000 1.000 1.000 3.000 Licungo 0 500 500 500 0 1.500 Limpopo 2.000 2.000 0 0 0 4.000 Búzi 0 0 500 1.000 1.500 3.000 Melúli 0 0 0 0 2.000 2.000 Maputo 0 0 1.000 1.000 0 2.000 Totais 2.500 4.000 6.000 8.500 11.000 32.000
    TipoBacia2017-20222023-20272028-20322033-20372038-2042Total
    Pequenos regadios (<100 ha)Nacional5001.0002.0003.5005.00012.000
    Médios e Grandes regadios (>100 ha)Zambeze05001.0001.00002.500
    Rovuma0005001.5002.000
    Lúrio001.0001.0001.0003.000
    Licungo050050050001.500
    Limpopo2.0002.0000004.000
    Búzi005001.0001.5003.000
    Melúli00002.0002.000
    Maputo001.0001.00002.000
    Totais2.5004.0006.0008.50011.00032.000
  59. Texto do artigo, página 43: Tabela 6: Distribuição das áreas por bacia (sector privado) (ha)
  60. Texto do artigo, página 43: Tipo Bacia 2017-2022 2023-2027 2028-2032 2033-2037 2038-2042 Total Pequenos regadios (<100 ha) Nacional 0 0 0 0 0 0 Médios e Grandes regadios (>100 ha) Zambeze 400 2.500 3.500 4.000 5.000 15.400 Rovuma 0 0 0 0 6.000 6.000 Lúrio 0 0 7.500 2.000 0 9.500 Licungo 0 0 4.500 7.500 1.000 13.000 Limpopo 2.400 5.000 7.000 6.500 7.000 27.900 Búzi 0 0 0 6.500 1.000 7.500 Melúli 0 0 0 0 7.500 7.500 Maputo 0 0 0 1.200 2.500 3.700 Totais 2.800 7.500 22.500 27.700 30.000 90.500
    TipoBacia2017-20222023-20272028-20322033-20372038-2042Total
    Pequenos regadios (<100 ha)Nacional000000
    Médios e Grandes regadios (>100 ha)Zambeze4002.5003.5004.0005.00015.400
    Rovuma00006.0006.000
    Lúrio007.5002.00009.500
    Licungo004.5007.5001.00013.000
    Limpopo2.4005.0007.0006.5007.00027.900
    Búzi0006.5001.0007.500
    Melúli00007.5007.500
    Maputo0001.2002.5003.700
    Totais2.8007.50022.50027.70030.00090.500
  61. Texto do artigo, página 43: Os pré-investimentos considerados englobam:
  62. Texto do artigo, página 43: Os investimentos anuais variam entre 6,0 milhões USD/ano na primeira fase dos cenários "Moderado" e “Médio” e 66,0 milhões USD/ano na terceira fase do cenário "Superior".
  63. Número ou marcador, página 43: a) Plano de Gestão dos Recursos Hídricos (apenas uma Bacia Hidrográfica);
  64. Número ou marcador, página 43: b) Planos de irrigação (8 Bacias Hidrográficas);
  65. Número ou marcador, página 43: c) Estudos de viabilidade (sector público e privado);
  66. Número ou marcador, página 43: d) Investigação/demonstração e outros Estudos: Programa de investiga-ção/demonstração, e outros estudos e acções de investigação considera-dos indispensáveis para a realização dos investimentos do PNI.
  67. Texto do artigo, página 43: O montante total do pré-investimento estimado é de cerca de 5,28 milhões USD durante o período 2017-2022, com a seguinte distribuição percentual: Plano de Gestão dos Recursos Hídricos (9,5%); Planos Directores de Irrigação (24,6%); Estudos de viabilidade (47,3%); Investigação (18,6%). O financiamento do qua-dro de pré-investimentos será maioritariamente assegurado pelo Estado.
  68. Texto do artigo, página 43: Os Planos de Gestão de Recursos Hídricos (planos de bacias hidrográficas) são da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos/Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Estes pla-nos analisam em detalhe a disponibilidade dos recursos hídricos, as infra-estruturas hidráulicas existentes e as que podem ser desenvolvidas, as necessidades de água actuais e futuras para diversos usos, a situação ambiental na bacia e a estratégia para desenvolver os recursos hídricos. Para quase todas as bacias con-sideradas como as prioritárias para o desenvolvimento da irrigação, foram recentemente realizados planos de bacia detalhados, estando apenas em falta os das bacias do Zambeze e Melúli, cujo exercício iniciou em 2015.
  69. Texto do artigo, página 43: Os investimentos em desenvolvimento institucional representam cerca de 20,85 milhões de USD segundo os resultados do Plano de Desenvolvimento Institucional.
  70. Texto do artigo, página 43: O plano geral de investimentos do PNI é constituído por três grandes rubricas: i) pré-investimento, ii) infra-estruturas de irrigação (reabilitação e construção) e iii) desenvolvimento institucional. Assim, o investimento total do PNI é de cerca de 1.496, 2.426,1 e 3.476,1 milhões de dólares norte americanos para os cenários moderado, médio e superior, respectivamente.
  71. Texto do artigo, página 43: 3.3. Enquadramento Institucional
  72. Texto do artigo, página 43: No período 2017-2022 (curto prazo) prevê-se desenvolver uma área entre 2.500 ha (cenário moderado) e 3.000 ha (cenário superior) através do sector público da irrigação. Estas áreas já estão cobertas pelos projectos existentes e parcialmente em execução. Depois de 2022prevê-se que o INIR tenha capacidade de imple-mentação entre 800 ha por ano (cenário moderado) e 3.500 ha por ano (cenário superior). Portanto, há necessidade que o INIR priorize a criação e fortalecimento da capacidade de planificação e de preparação de projectos e planos.
  73. Texto do artigo, página 43: Os Planos de Irrigação destinam-se a fornecer detalhes sobre as áreas a desenvolver em cada bacia: localização das manchas mais favoráveis, culturas mais adequadas, rendimentos esperados, dotações de água, tecnologias que podem ser utilizadas em função do tipo de potenciais utilizadores.
  74. Texto do artigo, página 43: Os Estudos de Viabilidade para regadios tanto do sector público como do privado devem analisar a viabilidade técnica, ambiental, económica e financeira, considerando a produção e quem a vai desenvolver, os mercados em ligação com os corredores de desenvolvimento, e, para os pensados para o sector privado, os mecanismos de envolvimento do Estado.
  75. Texto do artigo, página 43: O desenvolvimento do plano institucional consiste de duas etapas: (i) avaliação do quadro legal e das instituições no subsector, incluindo identificação das lacunas; e (ii) formulação
  76. Texto do artigo, página 44: das acções para endereçar as lacunas identificadas. Esta análise resultou na identificação das funções prioritárias para o INIRSede e as suas delegações. As funções prioritárias bem como a capacidade de recursos hu-manos nas Direcções e Departamentos foram elaborados, e, de seguida, foi prepa-rado um plano de implantação para um período de 5 anos, dando prioridade à criação e ao fortalecimento dos Departamentos de Planificação e Estudos & Projectos.
  77. Texto do artigo, página 44: Para além dos pré-investimentos considerados durante a fase inicial (2017-2022) estão previstas diversas intervenções e medidas de suporte. Trata-se nomeadamente da instalação do INIR-Sede e das delegações; apetrechamento do INIR-Sede e das delegações; formação; estabelecimento do banco de dados; normas e regulamentos; assistência técnica; mecanismos funcionais de interacção; ensino e Investigação; formulação do PNI.
  78. Texto do artigo, página 44: Estas intervenções e medidas de suporte consideram essencialmente investimentos em desenvolvimento institucional, que são resumidos na Tabela 7 e tratados detalhadamente no Plano de Desenvolvimento Institucional.
  79. Texto do artigo, página 44: Tabela 7: Investimentos em desenvolvimento institucional (mil USD)
  80. Texto do artigo, página 44: Descrição Total 2017 2018 2019 2020 2021
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  81. Número ou marcador, página 44: 1. C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  82. Número ou marcador, página 44: 2. Actualização do Quadro Legal 500 225 225 50
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  83. Número ou marcador, página 44: 3. Capacitação do INIR 3.1 Instalação do INIR sede 3.1.1 Reabilitação das instalações 350 200 150 3.1.2 Apetrechamento 3.500 1.000 1.000 1.000 500 3.2 Instalação das Delegações 3.2.1 R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações 4.000 800 1.200 1.200 800 3.2.2 Apetrechamento 6.000 1.200 1.800 1.800 1.200
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  84. Número ou marcador, página 44: 4. Assistência Técnica 2.600 100 1.000 750 750
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  85. Número ou marcador, página 44: 5. Formação 5.1 INIR-sede 1.400 100 200 300 400 400 5.2 Delegações 1.000 250 250 250 250 5.3 R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros 1.000 250 250 250 250 6 Estabelecimento de Banco de Dados 500 250 250
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  86. Número ou marcador, página 44: 7. M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção 200 20 45 45 45 45
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  87. Número ou marcador, página 44: 8. Incentivar o Ensino e Investigação 300 40 65 65 65 65 Total 20.850 1.710 5.210 5.660 5.260 3.010
    DescriçãoTotal20172018201920202021
    1.C o n s e n s o s e Aprovação do PNI
    2.Actualização do Quadro Legal50022522550
    3.Capacitação do INIR
    3.1Instalação do INIR sede
    3.1.1Reabilitação das instalações350200150
    3.1.2Apetrechamento3.5001.0001.0001.000500
    3.2Instalação das Delegações
    3.2.1R e a b i l i t a ç ã o / construção das instalações4.0008001.2001.200800
    3.2.2Apetrechamento6.0001.2001.8001.8001.200
    4.Assistência Técnica2.6001001.000750750
    5.Formação
    5.1INIR-sede1.400100200300400400
    5.2Delegações1.000250250250250
    5.3R e g a n t e s , Empreiteiros, entre outros1.000250250250250
    6Estabelecimento de Banco de Dados500250250
    7.M e c a n i s m o s Funcionais de Interacção2002045454545
    8.Incentivar o Ensino e Investigação3004065656565
    Total20.8501.7105.2105.6605.2603.010
  88. Texto do artigo, página 44: 3.4. Monitoria e Avaliação O PNI é um programa de carácter prospectivo e que necessita
  89. Texto do artigo, página 44: de ser gerido com o apoio de indicadores de progresso e impacto. Os parâmetros de Monitoria & Avaliação incluem seguintes:
  90. Número ou marcador, página 44: a) Área de novas terras irrigadas em comparação com o preconizado no PNI;
  91. Número ou marcador, página 44: b) Aumento da produtividade/ha (rendimento) em relação à agricultura de sequeiro;
  92. Número ou marcador, página 44: c) Grau de intensificação agrícola (número de campanhas e produção fora da estação);
  93. Número ou marcador, página 44: d) Aumento no rendimento financeiro dos agricultores beneficiados;
  94. Número ou marcador, página 44: e) Aumento da produção comercializada no país;
  95. Número ou marcador, página 44: f) Aumento da produção exportada;
  96. Número ou marcador, página 44: g) Nível de substituição de importações;
  97. Número ou marcador, página 44: h) Aumento da taxa de segurança alimentar;
  98. Número ou marcador, página 44: i) Custo médio de construção por hectare;
  99. Número ou marcador, página 44: j) Custo médio de reabilitação por hectare;
  100. Número ou marcador, página 44: k) Investimento anual médio em operação e manutenção de regadios por classe de dimensão.
  101. Texto do artigo, página 44: 3.5. Principais Riscos e Condições Institucionais
  102. Texto do artigo, página 44: Os riscos e condições de realização do Plano de Acção inseremse no conjunto de riscos e condições para a globalidade do PNI. A Tabela 8 resume os principais riscos bem como as respectivas medidas de mitigação.
  103. Texto do artigo, página 44: Tabela 8: Riscos e medidas de mitigação
  104. Texto do artigo, página 44: Risco Grau de risco Medidas de mitigação dos riscos O financiamento pode não ser disponibilizado com o nível e oportunidade exigidos Elevado Lobbying governativo e institucional no sentido de priorizar a agricultura e a irrigação e prever um financiamento adequado Mercados sem capacidade de absorção do aumento de produção derivado do regadio Considerável Implementar os programas em curso de alívio da pobreza, melhoramento das infra-estruturas para tornar mais barato o acesso aos mercados, redução do peso dos intermediários, medidas que baixem os custos da produção (isenção do IVA para a produção agrícola, tarifa verde para a electricidade e gasóleo, eliminação da taxa de potência para a irrigação). Considerar também medidas de protecção à produção nacional em relação aos produtos importados. D e t e r i o r a ç ã o n a estabilidade macroeconómica, especialmente nas taxas de juros e inflação; Baixo Priorização dos investimentos em irrigação com melhor retorno a curto prazo. Capacidade insuficiente dos agentes económicos para tirar partidos dos investimentos em irrigação. Considerável Formação treinamento e apoio logístico aos agentes económicos envolvidos.
    RiscoGrau de riscoMedidas de mitigação dos riscos
    O financiamento pode não ser disponibilizado com o nível e oportunidade exigidosElevadoLobbying governativo e institucional no sentido de priorizar a agricultura e a irrigação e prever um financiamento adequado
    Mercados sem capacidade de absorção do aumento de produção derivado do regadioConsiderávelImplementar os programas em curso de alívio da pobreza, melhoramento das infra-estruturas para tornar mais barato o acesso aos mercados, redução do peso dos intermediários, medidas que baixem os custos da produção (isenção do IVA para a produção agrícola, tarifa verde para a electricidade e gasóleo, eliminação da taxa de potência para a irrigação). Considerar também medidas de protecção à produção nacional em relação aos produtos importados.
    D e t e r i o r a ç ã o n a estabilidade macroeconómica, especialmente nas taxas de juros e inflação;BaixoPriorização dos investimentos em irrigação com melhor retorno a curto prazo.
    Capacidade insuficiente dos agentes económicos para tirar partidos dos investimentos em irrigação.ConsiderávelFormação treinamento e apoio logístico aos agentes económicos envolvidos.
  105. Texto do artigo, página 44: Relativamente ao primeiro dos riscos apontados, correspondente ao financiamento, Moçambique continua a ter uma economia frágil e pouco competitiva, cujos principais produtos de exportação estão condicionados às flutuações de preço no mercado internacional. Quando o mercado está em baixa, num contexto de crise económica mundial como o actual, há uma forte pressão de contenção do inves-timento no Orçamento do Estado que se reflecte em todas as áreas sectoriais. Numa situação dessas, é importante lembrar o papel da agricultura (e, dentro desta, o
  106. Texto do artigo, página 45: da irrigação) como base do desenvolvimento de forma a que essa prioridade seja tomada em conta na afectação dos escassos recursos financeiros disponíveis para o investimento.
  107. Texto do artigo, página 45: No que toca ao segundo risco, dos mercados, ele é considerável, atendendo à elevada pobreza de grande parte da população, tanto no meio rural como nas zonas peri-urbanas, o que faz com que a sua capacidade de consumo seja baixa. As políticas do governo dirigidas para o alívio da pobreza em paralelo com medidas que permitam baixar os custos da produção agrícola nacional são a resposta para este risco.
  108. Texto do artigo, página 45: Não se deve minimizar o risco da deterioração da situação macro-económica embora consideremos que tal risco é baixo porque Moçambique tem demonstrado ao longo das últimas décadas uma considerável capacidade de gestão pragmática e conservadora no tocante às finanças públicas. A deterioração registada durante os últimos anos está a ser paulatinamente rectificada. Na hipótese de uma eventual degradação da situação, para além das medidas gerais que o Governo pode adoptar (disciplina fiscal rigorosa, priorização na utilização dos recursos financeiros), o subsector de irrigação terá de orientar os investimentos para os projectos que ofereçam maior segurança de um bom retorno a curto prazo. O investimento em irrigação exige actores capacitados para fazerem um uso pro-veitoso das infra-estruturas e outros apoios. A formação, treinamento e outras formas de apoio aos agentes económicos é a resposta necessária a este risco real.
  109. Texto do artigo, página 45: 3.6. Aspectos de Coordenação
  110. Texto do artigo, página 45: Sendo o INIR uma instituição nova, deve desenvolver mecanismos de diálogo regular com as entidades relacionadas com o desenvolvimento rural, bem como com os diferentes intervenientes, incluindo órgãos associativos dos agricultores, investidores, financiadores, fornecedores de serviços e outros. Mecanismos de diálogo devem ser desenhados para auscultação de problemas e consulta sobre todos os aspectos relacionados com o desenvolvimento da irrigação e sobre as acções específicas do INIR a nível local ou na sua perspectiva regional e nacional. Deve-se nessa perspectiva procurar um crescente envolvimento e responsabilização dos intervenientes considerando aspectos como:
  111. Número ou marcador, página 45: a) Difusão dos planos de irrigação a nível de bacia e níveis inferiores e coordenação com os diversos intervenientes com interesse no uso dos recursos terra e água da bacia. Eventualmente deve ser previsto o apoio ao desenvolvimento dessas organizações;
  112. Número ou marcador, página 45: b) Discussão de aspectos formais e legais relacionados com o uso da ter-ra e da água; c)Indicação de oportunidades de parceria e de envolvimento dos dife-rentes actores nos projectos em curso e previstos;
  113. Número ou marcador, página 45: d) Apresentação de oportunidade de negócios para o sector privado local e externo e implementação de acções de capacitação dos actores locais visando a dinamização da economia local através da agricultura irrigada.
  114. Texto do artigo, página 45: 3.6. Mecanismos de Planeamento e Financiamento 3.6.1. PNI e sua Articulação com o Sistema de Planeamento
  115. Texto do artigo, página 45: Desde a sua formulação e ao longo do período da sua implementação, o PNI articula-se com os grandes instrumentos de planeamento do Governo e principalmente com os Planos Quinquenais do Governo, com os Cenários Fiscais de Médio Prazo e com os Planos de Desenvolvimento de médio e longo
  116. Texto do artigo, página 45: prazos. Estes instrumentos fornecem o enquadramento para a actualização, financiamento, implementação, acompanhamento, e monitoria e avaliação do PNI. Nesta perspecti-va deve ter-se em conta que:
  117. Texto do artigo, página 45: a)O PNI será operacionalizado através do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado;
  118. Número ou marcador, página 45: b) A monitoria e avaliação da implementação do PNI são realizadas considerando o quadro dos Balanços do PES e OE de frequência anual;
  119. Número ou marcador, página 45: c) Dentro de períodos determinados de tempo são realizadas avaliações do progresso na implementação do PNI, sendo tomadas as medidas de ajustamento e correcção pertinentes.
  120. Texto do artigo, página 45: Nos níveis sub-nacionais o PNI articula-se também com os planos de desenvolvimento provinciais e distritais. Isto permite um melhor enquadramento das iniciativas locais, a optimização no uso dos recursos naturais e financeiros de interes-se para a irrigação e o desenvolvimento da irrigação dentro de padrões técnicos e financeiros adequados.
  121. Texto do artigo, página 45: 3.6.2. Financiamento do PNI
  122. Texto do artigo, página 45: O PNI estabelece desde a sua fase de arranque, de forma indicativa, o conjunto do financiamento necessário para a sua implementação e identifica numa escala macro as principais fontes de financiamento. Assim, no PNI é apresentado o en-quadramento do seu financiamento na despesa pública e os níveis necessários de investimentos privados, ao longo do tempo da sua implementação.
  123. Texto do artigo, página 45: O financiamento completo do PNI só se viabiliza por etapas com base nos com-promissos de recursos por parte do Estado, parceiros nacionais e internacionais, investidores e empresas privadas, associações e organizações não-governamentais.
  124. Texto do artigo, página 45: O INIR deverá desenvolver os mecanismos de mobilização e gestão desses recursos e compromissos procurando que a sua aplicação seja o mais eficiente e sus-tentável possível, desenvolvendo carteiras de projectos com elevado nível de elaboração e com uma visão de médio e longo prazo.
  125. Texto do artigo, página 45: 3.7. Quadro Institucional para Assegurar a Implementação, Monitoria e Avaliação do PNI
  126. Texto do artigo, página 45: A estrutura e mecanismos organizacionais para implementação do PNI estão devidamente definidos e estabelecidos. A implementação com sucesso do PNI será, assim, garantida através das seguintes funções chave:
  127. Número ou marcador, página 45: a) Direcção e Supervisão do PNI;
  128. Número ou marcador, página 45: b) Coordenação do PNI;
  129. Número ou marcador, página 45: c) Gestão do PNI;
  130. Número ou marcador, página 45: d) Implementação a nível territorial;
  131. Número ou marcador, página 45: e) Articulação e interacção dos intervenientes.
  132. Texto do artigo, página 45: A direcção e supervisão do PNI são da responsabilidade do INIR, sob tutela do MASA. O PNI, as suas avaliações e possíveis ajustamentos de que será objecto ao longo do tempo, devem ser submetidos, para aprovação, à entidade que supervisiona a agricultura no País.
  133. Texto do artigo, página 45: O INIR é responsável pela Gestão integral do PNI devendo desenvolver os mecanismos metodológicos e técnicos orientadores de suporte para a coordenação com as Direcções Provinciais de Agricultura e Segurança Alimentar e com os respectivos Governos distritais e Municípios.
  134. Texto do artigo, página 45: O PNI estabelece as orientações estratégicas globais e as normas legais e técnicas para o desenvolvimento de regadios em todo o território nacional e identifica os mecanismos para o seu fomento e implementação. A implementação do PNI no território é realizada através das delegações do INIR, procurando-se permanentemente melhorar e reforçar os mecanismos de gestão desconcentrada.
  135. Texto do artigo, página 46: Nos diversos instrumentos do quadro legal, estratégico e programático do sector Agrário, é portanto reconhecida a necessidade de um melhor enquadramento da participação do sector privado na agricultura irrigada, uma maior ligação da agricultura irrigada com os mercados e a criação de normas e procedimentos para que as infra-estruturas de irrigação sejam valorizadas, exploradas e conservadas de uma forma sustentável.
  136. Texto do artigo, página 46: A pesquisa e desenvolvimento de tecnologias constituem um factor importante do desenvolvimento da agricultura irrigada, devendo ser mobilizadas as entidades mais qualificadas para a realização das actividades nesse domínio com base em acordos de interesse mútuo.
  137. Texto do artigo, página 46: 3.8. Impacto do PNI na Produção de Culturas
  138. Texto do artigo, página 46: O impacto esperado na produção de algumas culturas de referência para os três cenários nas áreas irrigadas é apresentado na Tabela 10 e teve como pressupostos a informação de base relativa a produtividade esperada em toneladas por hectare e o índice de aproveitamento (intensificação) e ainda a estimativa da ocupação da área por cultura segundo a Tabela 9.
  139. Texto do artigo, página 46: Tabela 9: Estimativa da Ocupação da Área por Cultura/ /Padrão de Culturas
  140. Texto do artigo, página 46: Informação de Base % ocupação área/cultura Culturas Produtividade (ton./ha) Nível de Intensificação Milho 5 3 57,19 Arroz 6 2 12,65 Feijão 4 3 27,99 Batata Reno 70 2 1,21 Tomate 60 3 0,47 Cebola 45 3 0,37 Repolho 60 3 0,12
    Informação de Base% ocupação área/cultura
    CulturasProdutividade (ton./ha)Nível de Intensificação
    Milho5357,19
    Arroz6212,65
    Feijão4327,99
    Batata Reno7021,21
    Tomate6030,47
    Cebola4530,37
    Repolho6030,12
  141. Texto do artigo, página 46: Fonte: DPCI / MASA (2016)
  142. Texto do artigo, página 46: Com a informação apresentada na Tabela 9, é estimado o impacto do desenvolvimento da irrigação na produção agrícola nacional como ilustra a Tabela 10, considerando algumas culturas prioritárias na Missão do MASA e adequadas aos sistemas de irrigação.
  143. Texto do artigo, página 46: Tabela 10: Projecção do impacto médio anual das novas áreas irrigadas a serem desenvolvidas no âmbito do PNI
  144. Texto do artigo, página 46: Tabela 10: Projecção do impacto médio anual das novas áreas irrigadas a serem desenvolvidos no âmbito do PNI
    Informação de BaseImpacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI
    CulturasProdutividade (ton/ha)IntensificaçãoInferiorMédioSuperior
    Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)
    Milho53160.6342.409.514227.3133.409.690303.0844.546.253
    Arroz6235.526426.31650.273603.27767.031804.369
    Feijões4378.612943.350111.2441.334.929148.3251.779.905
    Batata Reno7023.409477.3084.825675.4356.433900.580
    Tomate6031.334240.1361.888339.8152.517453.087
    Cebola4531.038140.0791.468198.2261.958264.301
    Repolho60334662.25848988.100653117.467
    Total280.9004.698.960397.5006.649.472530.0008.865.963
  145. Texto do artigo, página 46: Informação de Base Impacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI Inferior Médio Superior Culturas Produtividade (ton/ha) Inensificação Área (ha) Produção total (ton) Área (ha) Produção total (ton) Área (ha) Produção total (ton) Milho 5 3 160.634 2.409.514 227.313 3.409.690 303.084 4.546.253 Arroz 6 2 35.526 426.316 50.273 603.277 67.031 804.369 Feijões 4 3 78.612 943.350 111.244 1.334.929 148.325 1.779.905 Batata Reno 70 2 3.409 477.308 4.825 675.435 6.433 900.580 Tomate 60 3 1.334 240.136 1.888 339.815 2.517 453.087 Cebola 45 3 1.038 140.079 1.468 198.226 1.958 264.301 Repolho 60 3 346 62.258 489 88.100 653 117.467 Total 280.900 4.698.960 397.500 6.649.472 530.000 8.865.963
    Informação de BaseImpacto Adicional na Produção dos Cenários do PNI
    InferiorMédioSuperior
    CulturasProdutividade (ton/ha)InensificaçãoÁrea (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)Área (ha)Produção total (ton)
    Milho53160.6342.409.514227.3133.409.690303.0844.546.253
    Arroz6235.526426.31650.273603.27767.031804.369
    Feijões4378.612943.350111.2441.334.929148.3251.779.905
    Batata Reno7023.409477.3084.825675.4356.433900.580
    Tomate6031.334240.1361.888339.8152.517453.087
    Cebola4531.038140.0791.468198.2261.958264.301
    Repolho60334662.25848988.100653117.467
    Total280.9004.698.960397.5006.649.472530.0008.865.963
  146. Número ou marcador, página 46: 4. Considerações Finais
  147. Texto do artigo, página 46: O Programa Nacional de Irrigação resultou no reconhecimento da existência de um potencial de irrigação de cerca de três (03) milhões de hectares em cerca de 22 bacias hidrográficas, e, na identificação de oito bacias consideradas as mais favoráveis para o desenvolvimento da irrigação nomeadamente, Maputo, Limpopo,
  148. Texto do artigo, página 46: Búzi, Zambeze, Licungo, Melúli, Lúrio e Rovuma. Os pequenos regadios podem ser desenvolvidos em qualquer
  149. Texto do artigo, página 46: bacia hidrográfica do território Nacional.
  150. Texto do artigo, página 46: O Programa Nacional de Irrigação é constituído por três (03) linhas de actuação, a destacar, o pré-investimento, a reabilitação e construção de infra-estruturas de irrigação e o desenvolvimento institucional.
  151. Texto do artigo, página 46: O pré-investimento contempla a elaboração e /ou existência de planos de gestão dos recursos hídricos, planos de irrigação para as oito bacias priorizadas e estudos de viabilidade para o
  152. Texto do artigo, página 46: desenvolvimento e /ou reabilitação de áreas de irrigação, o que pressupõe maior articulação e coordenação com as entidades gestoras dos recursos hídricos.
  153. Texto do artigo, página 46: O investimento total do Programa Nacional de Irrigação é de cerca de 1.496, 2.426,1 e 3.476,1 milhões de dólares norte americanos para os cenários moderado, médio e superior, respectivamente.
  154. Texto do artigo, página 46: O Programa Nacional de Irrigação será operacionalizado através do Plano Económico e Social, Orçamento do Estado, financiamento dos parceiros nacionais e internacionais, sendo a monitoria e avaliação da sua implementação realizadas no quadro do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
  155. Texto do artigo, página 46: O INIR-Sede é responsável pelo desenvolvimento de grandes regadios através do investimento público, incluindo a função reguladora e assistência técnica as suas delegações. As delegações são responsáveis pelo desenvolvimento de pequenos regadios e assistência técnica aos pequenos produtores.
  156. Parágrafo, página 46: Preço — 106,95MT
  157. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição