I Série n.º 156/2016 — Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 32 A taxa de crescimento mais alta da população urbana, de 12,6% por ano, foi registada no Distrito de Nacala-à-Velha entre 1997 e 2007, seguido pelo Distrito de Mocuba, da Província da Zambézia, com 12% por ano. O crescimento da população urbana em outras áreas foi mais brando, variando entre 2,7% e 5,6% por ano.

Texto do artigo · p. 32 10

Texto do artigo · p. 32 11

Texto do artigo · p. 33 TaxadeCrescimentoAnual (%/ano) Total 5.2% 3.0% 1.6% 4.8% 2.2% 5.6% 4.2% 4.3% 7.1% 4.3% 2.7% 3.5% Rural - - 0.3% 0.0% 1.2% - 4.7% - 8.0% 4.6% - -1.8% Urban 5.2% 3.0% 12.6% 4.8% 4.7% 5.6% 3.7% 4.3% 4.0% 4.0% 2.7% 12.0% 2007 Total 141,082 211,915 90,991 483,572 283,520 147,475 191,582 155,870 217,608 301,034 195,758 303,973 Rural 0 0 74,998 0 191,109 0 109,600 0 178,140 153,904 0 133,199 Urban 141,082 211,915 15,993 483,572 92,411 147,475 81,982 155,870 39,468 147,130 195,758 170,774 1997 Total 84,897 158,248 77,918 303,346 228,526 85,758 126,380 101,984 109,103 197,179 150,116 214,748 Rural 0 0 73,019 0 170,263 0 69,175 0 82,543 97,844 0 159,946 Urban 84,897 158,248 4,899 303,346 58,263 85,758 57,205 101,984 26,560 99,335 150,116 54,802 Cidade/Distrito CidadedePemba CidadedeNacalaPorto DistritodeNacalaaVelha CidadedeNampula DistritodeAngoche CidadedeLichinga DistritodeCuamba CidadedeTete DistritodeMoatize DistritodeGurue CidadedeQuelimane DistritodeMocuba ProvinceProvíncia CaboDelgado Nampula Niassa Tete Zambézia

TaxadeCrescimentoAnual (%/ano)	Total	5.2%	3.0%	1.6%	4.8%	2.2%	5.6%	4.2%	4.3%	7.1%	4.3%	2.7%	3.5%
Rural	-	-	0.3%	0.0%	1.2%	-	4.7%	-	8.0%	4.6%	-	-1.8%
Urban	5.2%	3.0%	12.6%	4.8%	4.7%	5.6%	3.7%	4.3%	4.0%	4.0%	2.7%	12.0%
2007	Total	141,082	211,915	90,991	483,572	283,520	147,475	191,582	155,870	217,608	301,034	195,758	303,973
Rural	0	0	74,998	0	191,109	0	109,600	0	178,140	153,904	0	133,199
Urban	141,082	211,915	15,993	483,572	92,411	147,475	81,982	155,870	39,468	147,130	195,758	170,774
1997	Total	84,897	158,248	77,918	303,346	228,526	85,758	126,380	101,984	109,103	197,179	150,116	214,748
Rural	0	0	73,019	0	170,263	0	69,175	0	82,543	97,844	0	159,946
Urban	84,897	158,248	4,899	303,346	58,263	85,758	57,205	101,984	26,560	99,335	150,116	54,802
Cidade/Distrito	CidadedePemba	CidadedeNacalaPorto	DistritodeNacalaaVelha	CidadedeNampula	DistritodeAngoche	CidadedeLichinga	DistritodeCuamba	CidadedeTete	DistritodeMoatize	DistritodeGurue	CidadedeQuelimane	DistritodeMocuba
ProvinceProvíncia	CaboDelgado	Nampula	Niassa	Tete	Zambézia

Texto do artigo · p. 33 141,0820141,0825.2%-5.2%ePemba84,897084,897

Texto do artigo · p. 33 eNacalaPorto158,2480158,248211,9150211,9153.0%-3.0%

Texto do artigo · p. 33 deNacalaaVelha4,89973,01977,91815,99374,99890,99112.6%0.3%1.6%

Texto do artigo · p. 33 eNampula303,3460303,346483,5720483,5724.8%0.0%4.8%

Texto do artigo · p. 33 deAngoche58,263170,263228,52692,411191,109283,5204.7%1.2%2.2%

Texto do artigo · p. 33 eLichinga85,758085,758147,4750147,4755.6%-5.6%

Texto do artigo · p. 33 deCuamba57,20569,175126,38081,982109,600191,5823.7%4.7%4.2%

Texto do artigo · p. 33 eTete101,9840101,984155,8700155,8704.3%-4.3%

Texto do artigo · p. 33 deMoatize26,56082,543109,10339,468178,140217,6084.0%8.0%7.1%

Texto do artigo · p. 33 deGurue99,33597,844197,179147,130153,904301,0344.0%4.6%4.3%

Texto do artigo · p. 33 eQuelimane150,1160150,116195,7580195,7582.7%-2.7%

Texto do artigo · p. 33 deMocuba54,802159,946214,748170,774133,199303,97312.0%-1.8%3.5%

Texto do artigo · p. 33 TaxadeCrescimentoAnual

Texto do artigo · p. 33 UrbanRuralTotalUrbanRuralTotalUrbanRuralTotal

Texto do artigo · p. 33 idade/Distrito(%/ano) 19972007

Texto do artigo · p. 33 Tabela3.3.1PopulaçãoUrbanadasPrincipaisCidadesnasCincoProvínciasdaRegiãodo

Texto do artigo · p. 33 CorredordeNacala

Texto do artigo · p. 33 Fonte:CensoGeraldaPopulaçãoeHabitação,1997e2007,INE

Texto do artigo · p. 33 A Figura 3.3.2 mostra a densidade populacional por distrito e o tamanho da população nos postos administrativos na Região do Corredor de Nacala e países vizinhos. O esquema mostra uma densidade populacional relativamente mais alta na maior parte das Províncias de Nampula e da Zambézia, nas áreas ao longo do litoral e na fronteira com a Província de Nampula, na Província de Cabo Delgado, assim como nas regiões fronteiriças com Malawi, nas Províncias de Tete e Niassa. A maior parte das áreas na Província de Niassa, a parte noroeste da Província de Cabo

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Texto do artigo · p. 33 Delgado e a região ocidental da Província de Tete apresentam uma densidade populacional menor, de menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado.

Texto do artigo · p. 33 As concentrações mais altas de população nos postos administrativos são observadas na metade meridional da Província de Nampula e ao longo do eixo norte-sul no centro da Província da Zambézia. É possível ver algumas concentrações nas áreas ao sul e ao norte da Província de Cabo Delgado. A concentração demográfica se restringe às capitais e nas proximidades dos postos administrativos nas Províncias de Niassa e de Tete.

Texto do artigo · p. 34 A Figura 3.3.2 mostra a densidade populacional por distrito e o tamanho da população nos postos administrativos na Região do Corredor de Nacala e países vizinhos. O esquema mostra uma densidade populacional relativamente mais alta na maior parte das Províncias de Nampula e da Zambézia, nas áreas ao longo do litoral e na fronteira com a Província de Nampula, na Província de Cabo Delgado, assim como nas regiões fronteiriças com Malawi, nas Províncias de Tete e Niassa. A maior parte das áreas na Província de Niassa, a parte noroeste da Província de Cabo Delgado e a região ocidental da Província de Tete apresentam uma densidade populacional menor, de menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado.

Texto do artigo · p. 34 As concentrações mais altas de população nos postos administrativos são observadas na metade meridional da Província de Nampula e ao longo do eixo norte-sul no centro da Província da Zambézia. É possível ver algumas concentrações nas áreas ao sul e ao norte da Província de Cabo Delgado. A concentração demográfica se restringe às capitais e nas proximidades dos postos administrativos nas Províncias de Niassa e de Tete.

Título de secção · p. 34 1426 — (1032) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 34 Entrada Saída População por Posto Administrativo em 2007 *Distritos de Malawi em 2008 *Províncias de Tanzania em 2012 (projecção) *Distritos de Zâmbia em 2010 *Distritos de Zimbábwè em 2012 Densidade Populacional (pessoa/km2) Logísticas por Transporte por Veículo (ton/dia) Logísticas por Ponto Fronteiriço (ton/dia) Legenda Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital do País Capital Provincial Capital Distrital Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 34 3.4 Padrão Espacial da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 34 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação, INE

Texto do artigo · p. 34 Figura 3.3.2 Densidade Demográfica e População nos Postos Administrativos na Região do Corredor de Nacala e Países Vizinhos

Texto do artigo · p. 34 3.4.1 Uso da Terra

Texto do artigo · p. 34 A distribuição do uso da terra na Região do Corredor de Nacala é classificada conforme mostrado na Tabela 3.4.1 e na Figura 3.4.1. As florestas densas e florestas abertas dominam 58% dos terrenos na região. Esta estimativa é sujeita à elaboração com base nos resultados do projecto de “Zoneamento Agro-ecológico Nacional (ZAE)”, realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 3.4 Padrão Espacial da Região do Corredor de Nacala 3.4.1 Uso da Terra A distribuição do uso da terra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 34 3.4.1. As florestas densas e florestas abertas dominam 58% dos terrenos na região. Esta estimativa é sujeita à elaboração com base nos resultados do projecto de “Zoneamento Agro-ecológico Nacional (ZAE)”, realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 3-13

Texto do artigo · p. 34 é classificada conforme mostrado na Tabela 3.4.1 e na Figura

Texto do artigo · p. 34 Tabela 3.4.1 Padrão do Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 34 Classificação Área em km2 % Florestas Densas 58.836 13,6% Florestas Abertas 192.809 44,5% Pradarias 43.911 10,1% Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados 503 0,1% Mangal 1.142 0,3% Florestas com Culturas Itinerantes 52.648 12,2% Agricultura 65.425 15,1% Área Urbanizda e Solo sem Vegetação 5.514 1,2% Massa de Águas 12.285 2,8% Total 433.072 100%

Classificação	Área em km2	%
Florestas Densas	58.836	13,6%
Florestas Abertas	192.809	44,5%
Pradarias	43.911	10,1%
Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados	503	0,1%
Mangal	1.142	0,3%
Florestas com Culturas Itinerantes	52.648	12,2%
Agricultura	65.425	15,1%
Área Urbanizda e Solo sem Vegetação	5.514	1,2%
Massa de Águas	12.285	2,8%
Total	433.072	100%

Texto do artigo · p. 34 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados do GIS sobre a cobertura da terra, da AIFM, em 2007, e em dados do GIS sobre a cobertura da terra, do ZAE, em 2009

Texto do artigo · p. 34 A Figura 3.4.2 apresenta mudanças ocorridas no uso da terra na Região do Corredor de Nacala entre 1994 e 1995, e entre 2004 e 2005. Os números, apesar de não reflectirem as situações mais recentes, mostram as alterações ocorridas nesses períodos, conforme indicadas abaixo:

Texto do artigo · p. 34 A Figura 3.4.2 apresenta mudanças ocorridas no uso da terra

Texto do artigo · p. 34 • Os terrenos em Nampula foram transformados em terra para a plantação florestal e cultivo de produtos agrícolas, mas em Tete teria havido desmatamento para a venda de madeiras. • Apesar do avanço de desmatamento na bacia do Rio Lúrio, a maior parte da área continua coberta por florestas.

Texto do artigo · p. 34 na Região do Corredor de Nacala entre 1994 e 1995, e entre 2004 e 2005. Os números, apesar de não reflectirem as situações mais recentes, mostram as alterações ocorridas nesses períodos, conforme indicadas abaixo:

Texto do artigo · p. 34  Houve desmatamento nas principais estradas, em especial, na Província de Nampula e na bacia do Rio Lúrio.  Os terrenos em Nampula foram transformados em terra para a plantação florestal e cultivo de produtos agrícolas, mas em Tete teria havido desmatamento para a venda de madeiras.  Apesar do avanço de desmatamento na bacia do Rio Lúrio, a maior parte da área continua coberta por florestas.

Texto do artigo · p. 34 • Houve desmatamento nas principais estradas, em especial, na Província de Nampula e na bacia do Rio Lúrio.

Texto do artigo · p. 35 Categoria de Cobertura dos Solos pela DNTF Floresta 2FE: Floresta perenifólia e vegetação lenhosa 2FD: Floresta decídua 2WE: Bosque perenifólio e vegetação lenhosa aberta 2WD: Bosque decíduo 4FF: Floresta pantanosa ou regularmente inundada 4WF: Bosque pantanoso

Texto do artigo · p. 35 Outros 2GL: Capins 4HF: Vegetação herbácea pantanosa ou regularmente inundada 1CXF: Cultura itinerante com floresta 1FC: Cultura de campo (culturas herbáceas e arbustos) 1TC: Árvores rentáveis

Texto do artigo · p. 35 ou regularmente inundada Outras formações lenhosas 2TK: Matagais 2SL: Arbustos 4SF: Arbustos pantanosos ou regularmente inundados 2FXC: Floresta com cultura itinerante

Texto do artigo · p. 35 5BU: Povoação 6BA: Solo nu 7WB: Massa de água artificial 8WB: Massa de água natural

Texto do artigo · p. 35 Legenda

Texto do artigo · p. 35 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 35 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados do LANDSAT 2004/2005

Texto do artigo · p. 35 Figura 3.4.1 Actual Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 35 Floresta por Percentagem de Desmatamento entre1994 e 2004 (%)

Texto do artigo · p. 35 Cobertura dos Solos além de Desmatamento

Texto do artigo · p. 35 Floresta sem Desmatamento Cobertura dos Solos além das Florestas

Texto do artigo · p. 35 Legenda

Texto do artigo · p. 35 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 35 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados da AIFM e CENACARTA

Texto do artigo · p. 35 Figura 3.4.2 Alterações no Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala entre 1994/95 e 2004/05

Texto do artigo · p. 35 3.4.2 Distribuição de Povoados

Texto do artigo · p. 35 As capitais das províncias estão ligadas umas às outras por estradas primárias, com excepção da Província de Tete. Os centros distritais em cada província estão ligados entre si através da ligação à capital provincial por, pelo menos, vias terciárias. Contudo, alguns destes não estão ligados directamente uns com os outros e apresentam dificuldades nas interligações provinciais. As condições das estradas continuam a ser insuficientes, uma vez que algumas das mesmas apresentam restrições na utilização ao longo do ano. Num futuro próximo, a principal estrada primária no Corredor de Nacala e a Estrada Lichinga-Montepuez devem ser reabilitadas como vias que podem operar independentemente das condições do tempo.

Texto do artigo · p. 35 3-15

Texto do artigo · p. 35 A Figura 3.4.3 mostra o padrão de distribuição de povoados na Região do Corredor de Nacala. Podem ser observadas as seguintes características: • As localidades estão situadas principalmente ao longo das estradas e linhas férreas em toda a Região do Corredor de Nacala. • As povoações estão localizadas ao longo da bacia do Rio Lúrio, nas Províncias de Nampula e de Cabo Delgado, mesmo sem estradas bem desenvolvidas. • Não há estabelecimento de povoados ao longo da bacia do Rio Lugenda em Niassa. • Os terrenos íngremes dificultam o estabelecimento de povoações. • As localidades de densidade consideravelmente alta estão situadas nas áreas próximas da fronteira com Malawi, nas Províncias de Tete, Zambézia e Niassa. 3.4.3 Rede de Transporte A Figura 3.4.4 mostra a rede de transporte na Região do

Texto do artigo · p. 35 Em relação à malha ferroviária, actualmente a linha férrea de Nacala (Linha Ferroviária do Norte) opera a partir do Porto de Nacala e, através das Províncias de Nampula e Niassa via Cuamba, liga-se ao caminho-de-ferro de Malawi na fronteira de Entre Lagos. Uma outra linha férrea entre Cuamba e Lichinga deve ser reactivada. Será implementado um grande investimento para o desenvolvimento da nova linha férrea entre a Província de Tete e o Porto de Nacala, através de Malawi, para o transporte do carvão.

Texto do artigo · p. 35 Corredor de Nacala, formada por vias de carácter primário, secundário e terciário, linhas férreas, portos e aeroportos.

Texto do artigo · p. 36 Povoação por Tamanho Populacional (pessoa)

Texto do artigo · p. 36 Legenda

Texto do artigo · p. 36 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Estrada primária Estrada secundária Estrada terciária e outras Caminho-de-ferro Rio Lago e Reservatório Área de Conservação Declividade (%) <8: Plano e sinuoso <15: Ondulado >15: Íngreme

Texto do artigo · p. 36 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados sobre as localidades com população, da ANE, 2007

Texto do artigo · p. 36 Figura 3.4.3 Distribuição de Povoados na Região do Corredor de Nacala Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados do GIS colectados junto a instituiões relacionadas Figura 3.4.4 Rede de Transporte na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 36 Rede de Transporte Estrada Principal Estrada Secundária Estrada Terciária e Outras Aeroporto Porto

Texto do artigo · p. 36 Elevação (m)

Texto do artigo · p. 36 Legenda

Texto do artigo · p. 36 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro

Texto do artigo · p. 36 3.4.4 Acessibilidade

Texto do artigo · p. 36 A acessibilidade é melhor na Província de Nampula e no sul da Província de Cabo Delgado, principalmente nas áreas ao longo da Estrada N1 na direcção norte-sul. Distritos próximos das capitais provinciais tendem a apresentar melhor transitabilidade nas Províncias de Niassa e Tete.

Texto do artigo · p. 36 3-17

Texto do artigo · p. 36 A Figura 3.4.5 e a Figura 3.4.6 mostram a acessibilidade na Região do Corredor de Nacala nas estações seca e chuvosa. O termo acessibilidade é definido como a proporção da população que consegue chegar a uma capital distrital ou provincial, em três horas, em relação ao total da população na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 36 A Figura 3.4.5 e a Figura 3.4.6 mostram a acessibilidade na

Texto do artigo · p. 36 Região do Corredor de Nacala nas estações seca e chuvosa. O termo acessibilidade é definido como a proporção da população que consegue chegar a uma capital distrital ou provincial, em três horas, em relação ao total da população na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 36 A acessibilidade reflecte as condições das estradas. Há uma grande diferença no nível de acessibilidade entre a estação chuvosa e a estiagem, o que indica que muitas estradas se tornam impossíveis ou difíceis de se passar na estação chuvosa. A acessibilidade é melhor na Província de Nampula e no sul da Província de Cabo Delgado, principalmente nas áreas ao longo da Estrada N1 na direcção norte-sul. Distritos próximos das capitais provinciais tendem a apresentar melhor transitabilidade nas Províncias de Niassa e Tete.

Texto do artigo · p. 36 As taxas médias de acessibilidade na Região do Corredor de Nacala são de 7,8% na estação das chuvas e de 17,5% na estiagem. As taxas na Região do Corredor de Nacala devem melhorar por conta dos projectos de reabilitação das principais estradas, ora em curso no país.

Texto do artigo · p. 36 População Não-residente num Raio de 3 Horas de Viagem da Capital Provincial ou Distrital (Época Seca)

Texto do artigo · p. 36 Estrada dentro do Tempo de Viagem

Texto do artigo · p. 36 População dentro do Tempo de Viagem em relação à População Total da Região do Corredor de Nacala (%)

Texto do artigo · p. 36 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 36 Figura 3.4.5 Acessibilidade na Estação Seca

Texto do artigo · p. 36 Legenda

Texto do artigo · p. 36 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 37 População Não-residente num Raio de 3 Horas de Viagem da Capital Provincial ou Distrital (Época Chuvosa)

Texto do artigo · p. 37 Fonte: Equipa de Estudo da JICA 0 50 100 km Legenda

Texto do artigo · p. 37 Estrada dentro do Tempo de Viagem

Texto do artigo · p. 37 População dentro do Tempo de Viagem em relação à População Total da Região do Corredor de Nacala (%)

Texto do artigo · p. 37 Legenda

Texto do artigo · p. 37 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 37 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 37 Figura 3.4.6 Acessibilidade na Estação Chuvosa

Texto do artigo · p. 37 3.4.5 Áreas de Concessão Mineral e Florestal

Texto do artigo · p. 37 A Figura 3.4.7 mostra uma distribuição geográfica de concessões minerais e florestais no Corredor de Nacala. As concessões minerais estão concentradas na Província de Tete, na parte nordeste da Província de Nampula, na área a oeste da Província de Cabo Delgado e nas áreas ao longo do Lago Niassa, na Província de Niassa. As concessões florestais e outras podem ser encontradas na metade oriental da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 37 na parte nordeste da Província de Nampula, na área a oeste da Província de Cabo Delgado e nas áreas ao longo do Lago Niassa, na Província de Niassa. As concessões florestais e outras podem ser encontradas na metade oriental da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 37 3.4.5 Áreas de Concessão Mineral e Florestal

Texto do artigo · p. 37 Concessão Mineral Legal

Texto do artigo · p. 37 Em Vigor Solicitada

Texto do artigo · p. 37 Concessão Florestal Legal

Texto do artigo · p. 37 Concedida Pendente e Proposta Desconhecida Zona de Protecção

Texto do artigo · p. 37 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 37 Concessão Mineral Legal Em Vigor Solicitada Concessão Florestal Legal Fonte: Equipa de Estudo da JICA 0 30 60 km Legenda N

Texto do artigo · p. 37 Figura 3.4.7 Concessões Minerais e Florestais

Texto do artigo · p. 37 3-19

Texto do artigo · p. 37 Legenda

Texto do artigo · p. 37 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 38 3.5 Características das Cinco Províncias

Texto do artigo · p. 38 3.5 Características das Cinco Províncias 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores Para compreender as características das cinco províncias, os principais indicadores são mostrados na Tabela 3.5.1, e um resumo

Texto do artigo · p. 38 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores

Texto do artigo · p. 38 Para compreender as características das cinco províncias, os principais indicadores são mostrados na Tabela 3.5.1, e um resumo dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial pode ser visto na Tabela 3.5.2.

Texto do artigo · p. 38 dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial pode ser visto na Tabela 3.5.2.

Texto do artigo · p. 38 Tabela 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores nas Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 38 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete (Região do Corredor de Nacala) População População (2007, INE)*1 1.213.398 1.634.162 4.084.656 3.890.453 (1.808.220) 1.807.485 12.630.154 (10.547.921) Densidade Populacional (pessoas/km2, 2007, INE)1 9,91 21,0 52,3 37,6 (39,7) 17,8 25,7 (24,4) Taxa de Crescimento Anual (1997-2007, %, INE)*1 4,14 1,70 2,92 2,31 (2,88) 3,96 2,81 (2.01) População Urbana (2007, INE)*1 277.838 340.707 1.167.813 679.073 (220.108) 247.178 2.712.609 (2,253,644) Taxa de População Urbana (%, 2007, INE)*1 Cobertura da Terra (AIFM, 20 22,9 07*2) 20,8 28,6 17,5 (12,2) 13,7 21,5 (21,4) Florestas Densas e Abertas (km2) 98.160 50.798 23.846 (21.253) 57.588 (251.645) Pradarias (km2) 9.343 7.536 2.345 (6.165) 18.521 (43.911) Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados, e Mangal (km2) 180 386 784 (37) 258 (1.645) Florestas com Culturas Itinerantes (km2) 2.256 10.892 28.019 (2.814) 8.667 76.488 (52.648) Agricultura (km2) 11.104 6.964 19.622 (14.781) 12.954 (11.903) Áreas com Construção e sem Construção (km2) 915 616 2.839 (757) 387 (5,514) Águas (km2) 7.647 553 462 (231) 3.392 4.186 Total (km2) 129.605 77.744 77.917 103.422 (46.039) 101.767 490.577 (433.072) Socioeconómico Taxa de Alfabetização (%, 2008, MICS)*3 35,6 29,0 40,0 26,8 25,5 31,4 Taxa de Pobreza (%, 2009, INE)*4 31,9 37,4 54,7 70,5 42,0 53,3 Taxa de Desemprego (%, 2004/5, INE)*5 31,7 10,9 15,7 11,2 16,5 17,2 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nativivos, MICS)*6 97,4 131,7 104,9 147,1 107,5 117,7 PIB Regional, a preços constantes: ano base 2003 (Milhão de MT, 2011, INE)*7 Fatia dos Sectores Económicos 5.930,7 (2011, INE)*6 9.198,6 29.321,3 18.505,8 11.291,3 74.247,6 Agricultura, Pescas e Plantação Florestal (%) 49,2 51,1 40,0 50,8 20,1 41,8 Indústria (%) 4,1 5,0 10,2 4,9 4,2 6,8 Outros (%) 46,7 43,9 49,8 44,3 75,7 51,4 Crescimento Anual do PIB Regional (%, 2005-2011) 8,6 9,3 9,2 8,9 5,9 8,5

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	(Região do Corredor de Nacala)
População População (2007, INE)*1	1.213.398	1.634.162	4.084.656	3.890.453 (1.808.220)	1.807.485	12.630.154 (10.547.921)
Densidade Populacional (pessoas/km2, 2007, INE)1	9,91	21,0	52,3	37,6 (39,7)	17,8	25,7 (24,4)
Taxa de Crescimento Anual (1997-2007, %, INE)*1	4,14	1,70	2,92	2,31 (2,88)	3,96	2,81 (2.01)
População Urbana (2007, INE)*1	277.838	340.707	1.167.813	679.073 (220.108)	247.178	2.712.609 (2,253,644)
Taxa de População Urbana (%, 2007, INE)*1 Cobertura da Terra (AIFM, 20	22,9 07*2)	20,8	28,6	17,5 (12,2)	13,7	21,5 (21,4)
Florestas Densas e Abertas (km2)	98.160	50.798	23.846	(21.253)	57.588	(251.645)
Pradarias (km2)	9.343	7.536	2.345	(6.165)	18.521	(43.911)
Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados, e Mangal (km2)	180	386	784	(37)	258	(1.645)
Florestas com Culturas Itinerantes (km2)	2.256	10.892	28.019	(2.814)	8.667	76.488 (52.648)
Agricultura (km2)	11.104	6.964	19.622	(14.781)	12.954	(11.903)
Áreas com Construção e sem Construção (km2)	915	616	2.839	(757)	387	(5,514)
Águas (km2)	7.647	553	462	(231)	3.392	4.186
Total (km2)	129.605	77.744	77.917	103.422 (46.039)	101.767	490.577 (433.072)
Socioeconómico Taxa de Alfabetização (%, 2008, MICS)*3	35,6	29,0	40,0	26,8	25,5	31,4
Taxa de Pobreza (%, 2009, INE)*4	31,9	37,4	54,7	70,5	42,0	53,3
Taxa de Desemprego (%, 2004/5, INE)*5	31,7	10,9	15,7	11,2	16,5	17,2
Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nativivos, MICS)*6	97,4	131,7	104,9	147,1	107,5	117,7
PIB Regional, a preços constantes: ano base 2003 (Milhão de MT, 2011, INE)*7 Fatia dos Sectores Económicos	5.930,7 (2011, INE)*6	9.198,6	29.321,3	18.505,8	11.291,3	74.247,6
Agricultura, Pescas e Plantação Florestal (%)	49,2	51,1	40,0	50,8	20,1	41,8
Indústria (%)	4,1	5,0	10,2	4,9	4,2	6,8
Outros (%)	46,7	43,9	49,8	44,3	75,7	51,4
Crescimento Anual do PIB Regional (%, 2005-2011)	8,6	9,3	9,2	8,9	5,9	8,5

Texto do artigo · p. 38 Total

Texto do artigo · p. 38 3-21

Texto do artigo · p. 39 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete (Região do Corredor de Nacala) Investimento Total (Milhão de USD) 7 50,3 10,3 19,3 128,9 424,4 633,2 Condições Naturais* Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) Altitude Máxima ( MINAG) 15-23 1.848 22-26 1.219 22-28 1.801 22-28 2.419 23-28 2.095 18-27 - Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)*8 743 417 987 1.031 540 3.718 Estrada Primária por Área de Terra (km/1.000km2) (2011, ANE)*8 6,07 5,35 12,63 9,82 5,37 8,75 Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)*9 51,0 50,4 56,7 51,4 51,3 52,2 Total do Número de Instalações de Saúde ( 2003, MISAU)*10 Agricultura 123 89 187 173 101 673 Principais Cultivos (✔✔✔: >1 milhão de tonelada, ✔✔:> 100 mil toneladas, ✔: > 10 mil toneladas, 2007, MINAG)*11 Milho ✔ ✔ ✔ ✔✔ ✔✔ - Mandioca ✔ ✔ ✔✔✔ ✔✔✔ - - Arroz - ✔ - ✔ - - Feijão ✔ - - ✔ - - Feijão-Miúdo - ✔ ✔ - - - Batata-Doce ✔ - - ✔✔ ✔✔ - Castanha de Caju - - ✔ ✔ - - Tabaco Turismo ✔ - - - ✔ - Chegada de Visitantes Internacionais (2012, INE)*12 2.992 16.708 4.259 2.986 5.944 32.889 Chegada de Visitantes Nacionais (2012, INE)*12 11.060 12.815 10.604 107.630 14..999 67.108 Principais Recursos Turísticos (✔: Número de Áreas Potenciais, Equipa de Estudo da JICA) Praia*13 ✔ ✔✔✔ ✔✔✔ - - - Safári*13 Outros*13 ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔✔ - Desenvolvimento Urbano População das Principais Cidades (2007, INE*1) Lichinga: 147.475 Cuamba: 81.982 Pemba: 141.082 Nampula: 483.572 Nacala: 211.915 Distrito de Nacala-à- Velha: 90.991 Quelimane: 195.758 Tete: 155.870 Moatize: 39.468

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	(Região do Corredor de Nacala)
Investimento Total (Milhão de USD) 7	50,3	10,3	19,3	128,9	424,4	633,2
Condições Naturais* Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) Altitude Máxima ( MINAG)	15-23 1.848	22-26 1.219	22-28 1.801	22-28 2.419	23-28 2.095	18-27 -
Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)*8	743	417	987	1.031	540	3.718
Estrada Primária por Área de Terra (km/1.000km2) (2011, ANE)*8	6,07	5,35	12,63	9,82	5,37	8,75
Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)*9	51,0	50,4	56,7	51,4	51,3	52,2
Total do Número de Instalações de Saúde ( 2003, MISAU)*10 Agricultura	123	89	187	173	101	673
Principais Cultivos (✔✔✔: >1 milhão de tonelada, ✔✔:> 100 mil toneladas, ✔: > 10 mil toneladas, 2007, MINAG)*11
Milho	✔	✔	✔	✔✔	✔✔	-
Mandioca	✔	✔	✔✔✔	✔✔✔	-	-
Arroz	-	✔	-	✔	-	-
Feijão	✔	-	-	✔	-	-
Feijão-Miúdo	-	✔	✔	-	-	-
Batata-Doce	✔	-	-	✔✔	✔✔	-
Castanha de Caju	-	-	✔	✔	-	-
Tabaco Turismo	✔	-	-	-	✔	-
Chegada de Visitantes Internacionais (2012, INE)*12	2.992	16.708	4.259	2.986	5.944	32.889
Chegada de Visitantes Nacionais (2012, INE)*12	11.060	12.815	10.604	107.630	14..999	67.108
Principais Recursos Turísticos (✔: Número de Áreas Potenciais, Equipa de Estudo da JICA)
Praia*13	✔	✔✔✔	✔✔✔	-	-	-
Safári13 Outros13	✔ ✔	✔ ✔	✔	✔ ✔	✔✔	-
Desenvolvimento Urbano População das Principais Cidades (2007, INE*1)	Lichinga: 147.475 Cuamba: 81.982	Pemba: 141.082	Nampula: 483.572 Nacala: 211.915 Distrito de Nacala-à- Velha: 90.991	Quelimane: 195.758	Tete: 155.870 Moatize: 39.468

Texto do artigo · p. 39 Total

Texto do artigo · p. 39 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete Total (Região do Corredor de Nacala) Investimento Total (Milhão de USD) 50,3 10,3 19,3 128,9 424,4 633,2 Condições Naturais*7 Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) 15-23 22-26 22-28 22-28 23-28 18-27 Altitude Máxima (MINAG) 1.848 1.219 1.801 2.419 2.095 Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)6 743 417 987 1.031 540 3.718 Estrada Primária por Area de Terra (km/1.000km²) (2011, ANE)6 6,07 5,35 12,63 9,82 5,37 8,75 Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)9 51,0 50,4 56,7 51,4 51,3 52,2 Total do Número de Instalações de Saúde (2003, MISAU)10 123 89 187 173 101 673

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	Total (Região do Corredor de Nacala)
Investimento Total (Milhão de USD)	50,3	10,3	19,3	128,9	424,4	633,2
Condições Naturais*7
Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete)	15-23	22-26	22-28	22-28	23-28	18-27
Altitude Máxima (MINAG)	1.848	1.219	1.801	2.419	2.095
Infraestrutura
Estradas Primária (km) (2011, ANE)6	743	417	987	1.031	540	3.718
Estrada Primária por Area de Terra (km/1.000km²) (2011, ANE)6	6,07	5,35	12,63	9,82	5,37	8,75
Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)9	51,0	50,4	56,7	51,4	51,3	52,2
Total do Número de Instalações de Saúde (2003, MISAU)10	123	89	187	173	101	673

Texto do artigo · p. 39 Nota: Os números em negrito são os mais altos, e em itálicos, os mais baixos. Fontes:

Texto do artigo · p. 39 *1: Equipa de Estudo da JICA, com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007, INE *2: Equipa de Estudo da JICA,com base em dados do GIS sobre a cobertura da terra, da AIFM, 2007 *3: Relatório Final da Pesquisa MICS (Multiple Indicator Cluster Survey), 2008 e 2009, INE *4: Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional, 2010, MPD/DNEAP *5: Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 2004-2005, INE, 2006 *6: Estatísticas do INE, 2011 *7: Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM), http://www.inam.gov.mz/, 2010 para Tete, 2011 para outras capitais provinciais. *8: Equipa de Estudo da JICA, com base no Relatório Final da Estratégia do Sector Rodoviário (RSS), 2007-2011, ANE *9: Equipa de Estudo da JICA, com base nas Estatísticas do MINED (Ministério da Educação), http://www.mec.gov.mz/STATS/Pages/default.aspx *10: Plano Nacional para o Desenvolvimento de Recursos Humanos no Sector de Saúde, 2003, MISAU (Ministério da Saúde) *11: Pesquisa Nacional sobre Agricultura (TIA), 2007, MINAG *12:Anuário Estatístico 2010 e 2013, INE *13: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 39 3-22

Texto do artigo · p. 40 Tabela 3.5.2 Resumo dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial para as Cinco Províncias Relacionadas com o Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 40 Niassa 2008-2017 Visão: A Província de Niassa terá consolidado bases para o combate contra a pobreza e a promoção de desenvolvimento de forma acelerada e sustentável. Missão: Acelerar o desenvolvimento social e económico numa base sustentável, com a integração da província de forma competitiva dentro da economia nacional e regional. Objectivo Geral: Acelerar e consolidar o desenvolvimento económico, social e cultural da província, e reduzir a pobreza em 15% até 2017. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento social, económico e institutional. Cabo Delgado 2010-2014 Objectivos Globais:  Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;  Luta contra a pobreza, e promoção de cultura no local de trabalho;  Boa governação, combate à corrupção, e cultura de responsabilidade;  Fortalecimento da soberania; e  Fortalecimento da cooperação internacional. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento da administração e justiça, desenvolvimento social e humano e desenvolvimento da infraestrutura. Nampula 2010-2020 Visão: A Província de Nampula como um exemplo nacional na área de produção e distribuição de riqueza e criação de empregos. Missão: Colocar a Província de Nampula nos padrões mais altos em termos de criação de riqueza, com seu epicentro no distrito, através da maximização da parceria da comunidade pública e privada. Pilares de Desenvolvimento: Crescimento económico, governação participativa, infrastrutura e promoção ambiental, desenvolvimento social e do capital humano. Zambézia 2011-2020 Visão: Criar uma base para um aumento sustentável da produção e da produtividade, em especial, na área agrária, para a criação de empregos e distribuição equitativa de riqueza, assim como para a redução da pobreza. Missão: A Província da Zambézia como um exemplo na área de produção e produtividade, em especial, na área agrária, criação de empregos, distribuição equitativa de riqueza e combate à pobreza. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento do capital humano e social, crescimento e desenvolvimento económico, boa governação/descentralização/combate à corrupção, e promoção da cultura de responsabilidade e questões transversais. Tete (Draft) 2012-2021 Visão: A riqueza em potencial da província transformada em desenvolvimento socioeconómico de uma maneira integrada, sustentável e equitativa. Missão: Promover o desenvolvimento da província através da exploração sustentável de recursos, diversificação de investimentos, parcerias público-privadas em apoio à criação e redistribuição de riqueza, geração de empregos para melhorar as condições de vida da população. Pilares de Desenvolvimento: Promoção do crescimento económico, infraestrutura para apoiar o desenvolvimento económico e social, acesso aos serviços sociais básicos de alta qualidade, boa governação/administração pública e gestão financeira pública e questões transversais.


Niassa	2008-2017	Visão: A Província de Niassa terá consolidado bases para o combate contra a pobreza e a promoção de desenvolvimento de forma acelerada e sustentável. Missão: Acelerar o desenvolvimento social e económico numa base sustentável, com a integração da província de forma competitiva dentro da economia nacional e regional. Objectivo Geral: Acelerar e consolidar o desenvolvimento económico, social e cultural da província, e reduzir a pobreza em 15% até 2017. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento social, económico e institutional.
Cabo Delgado	2010-2014	Objectivos Globais:  Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;  Luta contra a pobreza, e promoção de cultura no local de trabalho;  Boa governação, combate à corrupção, e cultura de responsabilidade;  Fortalecimento da soberania; e  Fortalecimento da cooperação internacional. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento da administração e justiça, desenvolvimento social e humano e desenvolvimento da infraestrutura.
Nampula	2010-2020	Visão: A Província de Nampula como um exemplo nacional na área de produção e distribuição de riqueza e criação de empregos. Missão: Colocar a Província de Nampula nos padrões mais altos em termos de criação de riqueza, com seu epicentro no distrito, através da maximização da parceria da comunidade pública e privada. Pilares de Desenvolvimento: Crescimento económico, governação participativa, infrastrutura e promoção ambiental, desenvolvimento social e do capital humano.
Zambézia	2011-2020	Visão: Criar uma base para um aumento sustentável da produção e da produtividade, em especial, na área agrária, para a criação de empregos e distribuição equitativa de riqueza, assim como para a redução da pobreza. Missão: A Província da Zambézia como um exemplo na área de produção e produtividade, em especial, na área agrária, criação de empregos, distribuição equitativa de riqueza e combate à pobreza. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento do capital humano e social, crescimento e desenvolvimento económico, boa governação/descentralização/combate à corrupção, e promoção da cultura de responsabilidade e questões transversais.
Tete (Draft)	2012-2021	Visão: A riqueza em potencial da província transformada em desenvolvimento socioeconómico de uma maneira integrada, sustentável e equitativa. Missão: Promover o desenvolvimento da província através da exploração sustentável de recursos, diversificação de investimentos, parcerias público-privadas em apoio à criação e redistribuição de riqueza, geração de empregos para melhorar as condições de vida da população. Pilares de Desenvolvimento: Promoção do crescimento económico, infraestrutura para apoiar o desenvolvimento económico e social, acesso aos serviços sociais básicos de alta qualidade, boa governação/administração pública e gestão financeira pública e questões transversais.

Texto do artigo · p. 40 Ano-Alvo Visão, Missão e Objectivos

Texto do artigo · p. 40 Fonte: Plano de Desenvolvimento Estratégico Provincial de cada Província

Texto do artigo · p. 40 3.5.2 Resumo sobre as Cinco Províncias

Texto do artigo · p. 40 (1) Província de Niassa

Texto do artigo · p. 40 3.5.2 Resumo sobre as Cinco Províncias

Texto do artigo · p. 40 de 2005 a 2011, de 9,3%, era o mais alto entre as cinco províncias. Na fronteira com a Tanzania, há somente um posto de controlo. Os principais sectores económicos são os sectores agrícola, pesqueiro e florestal (51,1%). Além disso, as belas linhas costeiras e ilhas têm atraído muitos investimentos na área de turismo. De facto, o número de visitantes de outros países (10.192) é o maior entre as cinco províncias. Além disso, as taxas de pobreza e de desemprego são baixas (37,4% e 10,9% respectivamente). A capital de Cabo Delgado é Pemba, com 141.082 habitantes. Em Pemba, existe um pequeno porto natural bastante profundo, utilizado principalmente para o escoamento de madeiras com o destino à China. Devido à pouca área plana em torno da sua baía, a zona não é considerada apropriada para a produção em grande escala. Além da indústria agroflorestal, a Província de Cabo Delgado possui uma boa área pesqueira nas proximidades de Mocimboa da Praia. Grandes reservas de hidrocarbonetos têm sido encontradas ao longo da zona costeira, entre Palma e Pemba.

Texto do artigo · p. 40 (1) Província de Niassa

Texto do artigo · p. 40 A Província de Niassa localiza-se próxima da Tanzania (o Lago Niassa situa-se na sua fronteira) bem como de Malawi (há três postos na fronteira). Actualmente, possui a menor população (1,2 milhão) e a menor actividade económica (5.930,7 milhões de MT em PIB Regional) entre as cinco províncias. Por outro lado, possui a maior área (129.600km2), coberta principalmente por florestas representando 76% do total da área superficial da província. Este número corresponde a 39% da área florestal total na Região do Corredor de Nacala. A Província de Niassa está situada a uma altitude relativamente alta e apresenta a temperatura mais baixa. A sua população urbana e a taxa de pobreza (31,9%) são relativamente baixas, apesar de apresentar o mais alto índice de desemprego (31,7%). Lichinga e Cuamba são as principais cidades da Província de Niassa, com uma população de 147.475 e 81.982 habitantes respectivamente. A extensão das estradas primárias por área é relativamente baixa, com 6,07km por 1.000km2. Uma vez que a sua taxa de desemprego é a mais alta (31,7%) entre as cinco províncias, existe a necessidade de desenvolver locais de trabalho para as pessoas. Como potenciais de desenvolvimento, a Província de Niassa conta com as reservas de carvão ao norte, pontos turísticos na região do Lago Niassa e da Reserva do Niassa e plantações florestais nos arredores da Cidade de Lichinga, entre outros.

Texto do artigo · p. 40 3-23

Texto do artigo · p. 40 (3) Província de Nampula

Texto do artigo · p. 40 A Província de Nampula, que abriga cidades como Nampula e Nacala, é a província mais habitada (4,1 milhões de habitantes) e urbanizada (28,6% da população vive na área urbana) entre as cinco províncias. A Cidade de Nacala possui um porto natural de grande profundidade, o Porto de Nacala, que serve como portão para o Corredor de Nacala. A Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha são designados como uma zona económica especial (ZEE), e têm atraído investimentos directos no sector industrial. Desta maneira, a Província de Nampula tem o maior PIB Regional (29.321 milhões de MT) entre as cinco províncias, e um alto crescimento anual do PIB Regional (9,2%). A extensão das estradas primárias por área superficial é também a maior

Texto do artigo · p. 40 (2) Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 40 A Província de Cabo Delgado está localizada ao longo do litoral do Oceano Índico, e a sua população é de cerca de 1,6 milhão de habitantes. O ritmo de crescimento do PIB no período

Texto do artigo · p. 41 (12,63km por 1.000km2). O aeroporto de Nampula desempenha um papel central na Região Norte de Moçambique. Existem planos para o transporte do carvão da Província de Tete pela linha férrea de Nampula até Nacala. Um novo aeroporto foi construído em Nacala e a sua operação iniciou em Dezembro de 2014. As estruturas urbanas destas cidades devem ser alteradas e seus planos urbanos concretos ainda têm de ser elaborados. Ademais, a taxa de alfabetização em Nampula é a mais alta (40,0%), o que permite dizer que a população da Província de Nampula é relativamente instruída. Há também potenciais para o desenvolvimento do turismo com praias (Nacala e Angoche), bem como locais históricos e culturais (Ilha de Moçambique), como atracções.

Texto do artigo · p. 41 proporção do sector industrial na Província de Tete é a mais alta (36,7%) entre as cinco províncias. Isto se deve ao facto de que os sectores de energia eléctrica e de água da Província de Tete abastecem todo o país e a proporção do sector de manufactura é um dos menores, perfazendo somente 4,2% do PIB Regional. A Província de Tete possui 1,8 milhão de habitantes com uma alta taxa de pobreza (42,0%). No entanto, o total de investimento da província é o mais alto (424,4 milhões de dólares americanos), correspondendo a 67% do total das cinco províncias. O grande investimento de capital ainda não gerou empregos à população local. Igualmente, o índice de alfabetização, de 25,5%, é o mais baixo entre as cinco províncias. A sua temperatura é a mais alta, e a província conta com solos apropriados para a produção de tabaco.

Texto do artigo · p. 41 (4) Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 41 A população da Província da Zambézia era de 3,9 milhões de habitantes em 2007, e a província apresenta uma alta taxa de crescimento anual do PIB Regional (8,9%). A Província da Zambézia constituía a maior área de produção agrícola em Moçambique há 20 anos, entretanto, os conflitos armados político-militares provocaram sua destruição e ainda continuam a influir na região. Actualmente, a Província da Zambézia tem 868 empresas de processamento, e a maioria delas é de micro porte. A taxa de pobreza é a mais alta (70,5%) entre as cinco províncias. O Rio Zambeze, que é o quarto rio mais longo da África (e consequentemente, o mais comprido de Moçambique) e o mais longo entre os rios que desembocam no Oceano Índico a partir da África, flui através desta província. Na área dos sete distritos ao norte, que fazem parte da Região do Corredor de Nacala, há grandes potenciais de desenvolvimento do sector agroflorestal, tais como o cultivo de chá nas proximidades de Gurué, algodão na região de Milange e arroz irrigado na área de Insaca, entre outros.

Texto do artigo · p. 41 3.6 Oportunidades de Desenvolvimento Emergentes na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 41 Existem quatro forças motrizes impulsionadoras para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. Estas apresentam um grande poder de transformação para a economia e a estrutura espacial da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 41 3.6 Oportunidades de Desenvolvimento Emergentes na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 41 • Mineração do carvão e seu transporte para a exportação; • Exploração do gás natural e produção de GNL para a exportação; • Crescentes investimentos e desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala nas proximidades do Porto de Nacala que por sua vez será reabilitado e melhorado; e • Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional.

Texto do artigo · p. 41  Mineração do carvão e seu transporte para a exportação;  Exploração do gás natural e produção de GNL para a exportação;  Crescentes investimentos e desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala nas proximidades do Porto de Nacala que por sua vez será reabilitado e melhorado; e  Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional.

Texto do artigo · p. 41 3.6.1 Mineração do Carvão e Seu Transporte para a Exportação

Texto do artigo · p. 41 (5) Província de Tete

Texto do artigo · p. 41 A Província de Tete é uma área bastante conhecida, onde se localiza a usina hidroeléctica da Barragem de Cahora Bassa, e também é o local onde teve início a produção do carvão com investimentos estrangeiros. Outras explorações de recursos minerais também estão a ser planeadas em Tete, como a exploração de ferro, fluorita, fostato, metal de base e ouro. Embora a taxa de crescimento do PIB Regional tenha sido a mais baixa (5,9% no período de 2005 a 2011) entre as cinco províncias, prevê-se que num futuro próximo, haja um rápido crescimento económico na região graças à exploração de recursos minerais. Actualmente, a

Texto do artigo · p. 41 Uma enorme reserva de carvão de mais de 23 biliões de toneladas foi encontrada na Província de Tete. O carvão explorável encontrado em Tete apresenta cerca de 50% do carvão de alta qualidade (carvão de coque) que é uma das matérias-primas para a produção do aço. Neste momento, três minas de carvão estão em operação e está em vista o desenvolvimento de mais cinco minas de carvão. Espera-se que a produção do carvão possa alcançar 53,4 milhões de toneladas por ano em 2017, 60 milhões de toneladas por ano em 2020 e 100 milhões de toneladas por ano num futuro mais distante.

Texto do artigo · p. 41 3.6.1 Mineração do Carvão e Seu Transporte para a Exportação

Texto do artigo · p. 41 Fonte: NEDO, 2012

Texto do artigo · p. 41 Figura 3.6.1 Reservas de Carvão na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 41 Para a exportação da crescente quantidade de carvão produzido na Província de Tete, são necessárias três a quatro linhas férreas, partindo da Província de Tete e conduzindo até aos portos marítimos. A exportação do carvão foi iniciada em 2012 e no momento, a Linha de Sena e o Porto da Beira são usados para esta operação. No entanto, o Corredor de Sena não possui capacidade

Texto do artigo · p. 42 Para a exportação da crescente quantidade de carvão produzido na Província de Tete, são necessárias três a quatro linhas férreas, partindo da Província de Tete e conduzindo até aos portos marítimos. A exportação do carvão foi iniciada em 2012 e no momento, a Linha de Sena e o Porto da Beira são usados para esta operação. No entanto, o Corredor de Sena não possui capacidade

Texto do artigo · p. 42 suficiente para o escoamento da quantia de carvão a ser produzido em 2017 (Ver a Figura 3.6.2 e a Tabela 3.6.1).

Texto do artigo · p. 42 Uma das rotas promissoras para a exportação é a Linha de Nacala que liga Moatize na Província de Tete ao Porto de Nacala através do Malawi. A Linha de Nacala é composta das linhas existentes e novas linhas a serem construídas.

Texto do artigo · p. 42 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pela Vale e CFM

Texto do artigo · p. 42 Figura 3.6.2 Rotas Existentes e Planificadas para a Exportação do Carvão

Texto do artigo · p. 42 Tabela 3.6.1 Características das Rotas de Exportação do Carvão: Existentes e Planificadas

Texto do artigo · p. 42 Nome do Porto Linha de Nacala Linha da Zambézia Linha de Macuze Linha da Beira Capacidade do Transporte Capacidade Primária 22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) 40 MTPA 25 MTPA 6,5 MTPA Capacidade Eventual* 30 MTPA 60 MTPA 50 MTPA - Tipo de Obras Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha Construção de uma nova linha Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze Reabilitação da linha existente Percurso aproximado 913km 1.100km 520km 575km Conclusão das obras 2015 2015 2017 2012 Situação actual (Maio de 2013) Em obras de construção O Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação entre o Governo nacional e a concessionária. Em selecção da concessionária Em operação

Nome do Porto	Linha de Nacala	Linha da Zambézia	Linha de Macuze	Linha da Beira
Capacidade do Transporte	Capacidade Primária	22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA)	40 MTPA	25 MTPA	6,5 MTPA
Capacidade Eventual*	30 MTPA	60 MTPA	50 MTPA	-
Tipo de Obras	Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha	Construção de uma nova linha	Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze	Reabilitação da linha existente
Percurso aproximado	913km	1.100km	520km	575km
Conclusão das obras	2015	2015	2017	2012
Situação actual (Maio de 2013)	Em obras de construção	O Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação entre o Governo nacional e a concessionária.	Em selecção da concessionária	Em operação

Texto do artigo · p. 42 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pela Vale e CFM Figura 3.6.2 Rotas Existentes e Planificadas

Texto do artigo · p. 42 para a Exportação do Carvão

Texto do artigo · p. 42 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados colectados junto a várias fontes

Texto do artigo · p. 42 3.6.2 Exploração do Gás Natural e Produção de GNL para a Exportação

Texto do artigo · p. 42 As reservas do gás natural em Moçambique aumentaram de forma drástica graças à descoberta de enormes campos de gás nas áreas de concessão ao largo da Bacia de Rovuma, no norte de Moçambique (Ver a Figura 3.6.3). As reservas recuperáveis nas Áreas 1 e 4 são estimadas em 75 trilhões de pés cúbicos (Tcf).

Texto do artigo · p. 42 O início da exploração do gás natural e da produção de GNL está previsto para 2018 com 10 milhões de toneladas por ano.

Texto do artigo · p. 42 3-27

Texto do artigo · p. 42 Esta produção do gás natural de nível mundial poderia criar mais de 70.000 oportunidades de trabalho (nomeadamente, empregos directos e indirectos além dos empregos nas obras de construção).

Texto do artigo · p. 42 Isto também pode oferecer à Região do Corredor de Nacala uma oportunidade de obtenção de uma nova fonte de energia além da electricidade transmitida por longa distância pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, bem como para desenvolver novas indústrias químicas, tais como fábricas de amoníaco e metanol, alargando assim a base industrial da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 43 Área-1 Área-2 Área-3

Texto do artigo · p. 43 Área-4 Área-5 Área-6

Texto do artigo · p. 43 3.6.3 Crescente Investimento e Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala

Texto do artigo · p. 43 A ZEE de Nacala, primeira no país, foi criada em 2007 cobrindo todo o território do Distrito de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Desde então, o número de projectos de investimento aprovados assim como o montante de investimento registado para a ZEE de Nacala têm estado a aumentar. No período de 2009 a 2012, foram aprovados 68 projectos de investimento pelo GAZEDA. A quantia total de investimento registada junto

Texto do artigo · p. 43 Tanzania Zambia Malawi Mozambique Congo Angola Natural Gas Area 1 Area 4 Area 2 Area 3 Area 5 Area 6 CABO DELGADO Pemba Palma NAMPULA Nacala N 0 25 50 100 km Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no artigo da WSP Group Limited (Plano Director para o Centro de Serviços de Petróleo e Gás de Pemba) Figura 3.6.3 Concessões de Gás Natural em Áreas Offshore e Onshore da Bacia de Rovuma

Texto do artigo · p. 43 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no artigo da WSP Group Limited (Plano Director para o Centro de Serviços de Petróleo e Gás de Pemba)

Texto do artigo · p. 43 Figura 3.6.3 Concessões de Gás Natural em Áreas Offshore e Onshore da Bacia de Rovuma

Texto do artigo · p. 43 3.6.3 Crescente Investimento e Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala

Texto do artigo · p. 43 ao GAZEDA neste período foi de 3.300 milhões de dólares americanos.

Texto do artigo · p. 43 O aumento nos investimentos e o desenvolvimento na área de Nacala têm sido impulsionados pelo Porto de Nacala e pela ZEE. Com o projecto de reabilitação e melhoria do Porto de Nacala juntamente com a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a área de Nacala atrairá mais investimentos e promoverá um maior desenvolvimento como portão internacional para a Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 43 3-29

Texto do artigo · p. 44 3.6.4 Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional

Texto do artigo · p. 44 As oportunidades de crescimento económico estão cada vez mais emergentes na Região do Corredor de Nacala. Há várias iniciativas em curso e em perspectiva que podem melhorar fundamentalmente o potencial do desenvolvimento económico da região. Essas iniciativas incluem: 1) o projecto de melhoria da linha férrea a ser empreendido por uma concessionária privada que vai operar os comboios de transporte não só do carvão mas também de cargas gerais, entre Moatize na Província de Tete e o Porto de Nacala na Província de Nampula através do Malawi; 2) a reabilitação e a melhoria do Porto de Nacala; e 3) a melhoria das estradas principais nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula.

Texto do artigo · p. 44 A Estação Ferroviária de Nampula

Texto do artigo · p. 44 Um consórcio privado liderado pela Vale Moçambique S.A., uma subsidiária da companhia brasileira de mineração Vale, iniciou em 2012 as obras de melhoria da linha férrea, numa extensão total de 919km, dos quais 237km para a instalação de uma nova linha e os restantes 682km para a melhoria da linha existente. O propósito inicial desta linha é transportar o carvão produzido em Moatize na Província de Tete para a sua exportação a partir do Porto de Nacala. O consórcio também iniciou as obras de reabilitação da linha Cuamba-Lichinga, como parte das suas actividades de responsabilidade social corporativa. Uma das condições impostas a esta linha é a asseguração do escoamento do carvão de outras companhias exploradoras, bem como do transporte de carga geral e de passageiros aproveitando a melhoria da linha. Esta condição poderia criar um impacto significativo na economia da Região do Corredor de Nacala assim como nas regiões interiores de Malawi e Zâmbia. O acesso de/para os mercados internacionais será melhorado consideravelmente, contribuindo para um aumento na exportação de produtos agrícolas da região e dos países do interior, bem como a redução nos preços e maior disponibilidade de bens de consumo diário, combustíveis, materiais de construção e insumos químicos para a agricultura. O comércio intra-regional também se tornará mais activo, de modo a estimular a produção. Acompanhado de medidas apropriadas de apoio aos pequenos agricultores, este projecto de melhoria da linha férrea poderia contribuir para a melhoria da renda e do nível de vida da população, a redução da pobreza e a minimização da desigualdade da renda.

Texto do artigo · p. 44 O Porto de Nacala

Texto do artigo · p. 44 O Porto de Nacala, situado no extremo oriental do Corredor de Nacala, está em reabilitação com a assistência do Governo do Japão. A capacidade de manuseio de cargas que deteriorou significativamente devido aos danos causados durante os conflitos armados político-militares, e também devido à manutenção precária e à falta de recursos para a sua reabilitação, será melhorada

Texto do artigo · p. 44 3-30

Texto do artigo · p. 45 consideravelmente pelos dois projectos em curso. A obra urgente de reabilitação e a melhoria das instalações portuárias irão aumentar a capacidade de manuseio de cargas do actual 1,3 milhão de toneladas por ano para carga geral e 53 mil TEU por ano para contentores, para 49 milhões de toneladas e 491 mil TEU respectivamente. O Porto de Nacala poderá garantir a exportação e a importação eficientes de bens em grandes quantidades, transformando-se num novo portão (gateway) internacional.

Texto do artigo · p. 45 Existem três importantes iniciativas para a melhoria das condições das estradas principais na Região do Corredor de Nacala. São: o projecto de melhoria da estrada Nampula-Cuamba, parte da Estrada N13; e o projecto para os dois troços da Estrada N14, sendo um a partir do leste de Lichinga, Província de Niassa passando por Montepuez em direcção a Pemba na Província de Cabo Delgado, e o outro, da

Texto do artigo · p. 45 Reabilitação da Estrada Nampula-Cuamba

Texto do artigo · p. 45 Estrada N13, que liga Cuamba a Lichinga na Província de Niassa. As obras de melhoria estão em curso para o troço Nampula-Cuamba e para a Estrada N14 a partir de Lichinga, e ao mesmo tempo, foi acordada a implementação da melhoria da estrada Cuamba-Lichinga. O Governo do Japão, o Banco Africano de Desenvolvimento e outros bancos estão a apoiar estes três projectos. As áreas interiores a oeste de Nampula estão, em sua maior parte, isoladas devido às estradas precárias, muitas das quais se tornam intransitáveis durante a época chuvosa. A melhoria destas estradas de forma a torná-las transitáveis ao longo do ano aumentará significativamente a mobilidade da população nas áreas adjacentes, assegurando um melhor acesso ao mercado dos produtos agrícolas e a aquisição mais fácil dos insumos e outros bens. Deste modo, a activação das economias regionais e locais poderá ocorrer a um ritmo mais acelerado.

Número ou marcador · p. 45 Capítulo 4 Condições Actuais dos Sectores Económicos

Texto do artigo · p. 45 4.1 Sector Agrícola

Número ou marcador · p. 45 Capítulo 4 Condições Condições Condições Condições

Texto do artigo · p. 45 4.1 Sector Agrícola 4.1.1 Condições Actuais do Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 45 Condições Condições Condições Condições Condições Condições Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais dos Sector Sector Sector Sector Sector Sectores es es Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económicos

Texto do artigo · p. 45 4.1.1 Condições Actuais do Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 45 (1) Participação do Sector Agrícola e Número de Agricultores

Texto do artigo · p. 45 O sector agrícola gerou 29,4% do PIB de Moçambique em 2009. Estima-se que o sector absorva aproximadamente 80% de toda a força de trabalho do país. Na Região do Corredor de Nacala, a percentagem é ainda maior, com quase 85% do total.

Texto do artigo · p. 45 Tabela 4.1.1 Projecção da Força de Trabalho por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala (2007)

Texto do artigo · p. 45 Tabela 4.1.1 Projecção da Força de Trabalho por Sector Económico

Texto do artigo · p. 45 na Região do

Texto do artigo · p. 45 Corredor de Nacala (2007)

Texto do artigo · p. 45 PEA (mil pessoas)

Texto do artigo · p. 45 Proporção (%)

Texto do artigo · p. 45 Sector Económico

Texto do artigo · p. 45 Agricultura, Pecuária, Pescas, Plantação Florestal 3.249 84,8 Mineração 12 0,3 Manufactura 90 2,3 Energia 4 0,1 Construção 49 1,3 Comércio e financeiro 259 6,7 Transporte e comunicação 19 0,5 Outros serviços 151 3,9 Total 3.833 100,0

Texto do artigo · p. 45 3-31

Texto do artigo · p. 45 Fonte: Censo Geral da População e Habitação, 2007, INE

Texto do artigo · p. 45 O número total de famílias agrícolas (agricultura e pecuária) no país é de 3.837.797, enquanto que a sua área total cultivada é de apenas 5.633.850ha. As famílias agrícolas são predominantemente de pequena escala, e a média da sua área cultivada é de apenas 1,47ha.

Texto do artigo · p. 46 Agricultura, Pecuária, Pescas, Plantação Florestal 3.249 84,8 Mineração 12 0,3 Manufactura 90 2,3 Energia 4 0,1 Construção 49 1,3 Comércio e financeiro 259 6,7 Transporte e comunicação 19 0,5 Outros serviços 151 3,9 Total 3.833 100,0

Parágrafo · p. 46 1426 — (1044) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 46 Fonte: Censo Geral da População e Habitação, 2007, INE

Texto do artigo · p. 46 O número total de famílias agrícolas (agricultura e pecuária) no país é de 3.837.797, enquanto que a sua área total cultivada é de apenas 5.633.850ha. As famílias agrícolas são predominantemente de pequena escala, e a média da sua área cultivada é de apenas 1,47ha.

Texto do artigo · p. 46 Tabela 4.1.2 Número de Famílias Agrícolas e Respectiva Área Cultivada em Moçambique

Texto do artigo · p. 46 Pequena Média Grande Total Famílias Produtoras (HH) (%) 3.801.259 (99,3) 25.654 (0,7) 884 (0,0) 3.827.797 (100,0) Área Cultivada (ha) (%) 5.428.571 (96,4) 130.651 (2,3) 74.628 (1,3) 5.633.850 (100,0) Média da Área Cultivada (ha/família) 1,43 5,09 84,4 1,47

	Pequena	Média	Grande	Total
Famílias Produtoras (HH) (%)	3.801.259 (99,3)	25.654 (0,7)	884 (0,0)	3.827.797 (100,0)
Área Cultivada (ha) (%)	5.428.571 (96,4)	130.651 (2,3)	74.628 (1,3)	5.633.850 (100,0)
Média da Área Cultivada (ha/família)	1,43	5,09	84,4	1,47

Texto do artigo · p. 46 Fonte: Censo Agrícola de 2009-2010, INE Nota: A escala de produção é definida da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 46 - Pequena: Todos os factores estão inferiores ao “Limite 1”. - Média: Um dos factores é superior ou igual ao “Limite 1”. - Grande: Um dos factores é superior ou igual ao “Limite 2”.

Texto do artigo · p. 46 Factores Limite 1 Limite 2 Área de cultivo não irrigado (ha) 10 50 Cultivo irrigado, cereais, horticultura, floricultura 5 10 Número de cabeças de gado 10 100 Número de cabeças de caprinos/ ovinos/ suínos 50 500 Número de aves 2.000 10.000

Texto do artigo · p. 46 A tabela a seguir mostra a área cultivada por escala de produção e província. A área total cultivada nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é de 3,63 milhões de hectares, dos quais 3,55 milhões, ou 97,6%, são cultivados pelos produtores de pequena escala, enquanto que 1,5% e 0,8% são cultivados pelos produtores de média e grande escala, respectivamente. A percentagem dos agricultores de média e grande escala é relativamente alta nas Províncias de Tete, de Gaza e de Maputo, enquanto que a proporção é muito limitada nas províncias do norte, que são os centros produtivos agrícolas do país.

Texto do artigo · p. 46 pelos produtores de média e grande escala, respectivamente. A percentagem dos agricultores de média e grande escala é relativamente alta nas Províncias de Tete, de Gaza e de Maputo, enquanto que a proporção é muito limitada nas províncias do norte, que são os centros produtivos agrícolas do país.

Texto do artigo · p. 46 1

Texto do artigo · p. 46 Tabela 4.1.3 Área Cultivada por Escala de Produção e Província

Texto do artigo · p. 46 Província Pequena Média Grande Total Niassa 402.633 6.114 726 409.473

Texto do artigo · p. 46 (98,3) (1,5) (0,2) (100,0) Cabo Delgado 487.273 3.194 684 491.151 (99,2) (0,7) (0,1) (100,0)

Texto do artigo · p. 46 Nampula 1,010.769 7.771 19.208 1,037.748

Texto do artigo · p. 46 (97,4) (0,7) (1,9) (100,0) Zambézia 1,056.050 6.968 8.152 1,071.170 (98,6) (0,7) (0,8) (100,0) Tete 590.040 31.727 1.247 623.014

Texto do artigo · p. 46 (94,7) (5,1) (0,2) (100,0) Manica 534.900 18.212 2.788 555.900

Texto do artigo · p. 46 (96,2) (3,3) (0,5) (100,0) Sofala 458.150 10.696 4.702 473.548

Texto do artigo · p. 46 (96,7) (2,3) (1,0) (100,0) Inhambane 403.284 10.553 1.004 414.841 (97,2) (2,5) (0,2) (100,0)

Texto do artigo · p. 46 Gaza 337.233 20.131 7.003 364.367

Texto do artigo · p. 46 (92,6) (5,5) (1,9) (100,0) Maputo 119.572 12.714 29.066 161.352

Texto do artigo · p. 46 (74,1) (7,9) (18,0) (100,0) Cidade de Maputo 28.667 2.571 48 31.286

Texto do artigo · p. 46 (91,6) (8,2) (0,2) (100,0) Total (ha) 5,428.571 130.651 74.628 5,633.850

Texto do artigo · p. 46 (96,4) (2,3) (1,3) (100,0)

Texto do artigo · p. 46 Fonte: Censo Agrícola de 2009-2010, INE

Texto do artigo · p. 46 Nota1: A figuras entre parênteses mostram os percentuais da área cultivada em cada província. Nota2: As escalas de produção são definidas pelo método referido na Nota da Tabela 4.1.1.

Texto do artigo · p. 46 (2) Produção de Principais Culturas

Texto do artigo · p. 46 de exportação de Moçambique. Muitos produtores individuais iniciaram também a produção de culturas comerciais. O algodão e tabaco são cultivados pelos produtores integrados às empresas privadas que detêm o monopólio concedido pelo Governo para contratar os agricultores e adquirir sua colheita obtida na área sob concessão. A produção em 2010 de sementes de mamona foi a quarta maior do mundo, enquanto que a castanha de caju com casca ficou na décima primeira posição, o tabaco em bruto na décima segunda, a semente de gergelim na décima quinta e o coco ocupou a décima sétima posição do mundo.

Texto do artigo · p. 46 O milho, mandioca, sorgo e milhete são as principais culturas alimentares tradicionais cultivadas pelos pequenos agricultores, enquanto que o arroz é produzido pelos agricultores de grande escala e também pelos produtores individuais. A produção de trigo é insignificante, embora seja um importante alimento consumido pelos habitantes locais. A produção em 2010 de feijão foi a terceira maior do mundo, enquanto que a mandioca ocupou a décima e a batata doce décima primeira posição do ranking mundial. A tabela a seguir mostra a área de colheita, produção e rendimento de cada cultura alimentar em 2010.

Texto do artigo · p. 46 A maior parte das culturas comerciais foi desenvolvida durante o período colonial, e o algodão, tabaco, castanha de caju e canadeaçúcar, ainda são as commodities importantes de exportação de Moçambique. Muitos produtores individuais iniciaram também a produção de culturas comerciais. O algodão e tabaco são cultivados pelos produtores integrados às empresas privadas que detêm o monopólio concedido pelo Governo para contratar os agricultores e adquirir sua colheita obtida na

Texto do artigo · p. 46 Nampula, Zambézia e Tete são as províncias que lideram a produção de culturas no país, conforme indica a Tabela 4.1.4. Estas também são as províncias relativamente populosas, e mais da metade das famílias agricultoras estão concentradas nestas províncias.

Texto do artigo · p. 46 2

Texto do artigo · p. 47 Nampula, Zambézia e Tete são as províncias que lideram a produção de culturas no país, conforme indica a Tabela 4.1.4. Estas também são as províncias relativamente populosas, e mais da metade das famílias agricultoras estão concentradas nestas províncias.

Texto do artigo · p. 47 área sob concessão. A produção em 2010 de sementes de mamona foi a quarta maior do mundo, enquanto que a castanha de caju com casca ficou na décima primeira posição, o tabaco em bruto na décima segunda, a semente de gergelim na décima quinta e o coco ocupou a décima sétima posição do mundo.

Texto do artigo · p. 47 Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique

Texto do artigo · p. 47 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1045)

Texto do artigo · p. 47 Produção na Região do Corredor de Nacala* (2007)

Texto do artigo · p. 47 Posição em Moçambique (1.000 toneladas)

Texto do artigo · p. 47 % na produção nacional

Texto do artigo · p. 47 Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique

Texto do artigo · p. 47 1 2 3

Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique
Produção na Região do Corredor de Nacala (2007)	(1.000 toneladas	% na produção nacional	Posição em Moçambique	Posição em Moçambique	Posição em Moçambique
Milho	725	64,0	Zambézia	Tete	-
Mandioca	3.623	79,5	Zambézia	Nampula	-
Arroz (moído)	90	87,4	Zambézia	Cabo Delgado	-
Sorgo	83	49,1	-	-	Tete
Milhete	16,6	66,4	Tete	0	Zambézia
Feijão Haricot	47,1	85,6	Niassa	Zambézia	-
Caupi	44	71,0	Nampula	Cabo Delgado	-
Amendoim	86	85,1	Nampula	Zambézia	Cabo Delgado
Batata-doce	530	61,6	Tete	Zambézia	-
Algodão	61	65,6	Cabo Delgado	-	Tete
Castanha de Caju	32,1	56,3	Nampula	Zambézia	-
Semente de Gergelim	13,3	70,0	Tete	Niassa	Zambézia
Tabaco	33,3	92,5	Tete	Niassa	Zambézia
Girassol	2,33	38,8	-	Zambézia	Tete

Texto do artigo · p. 47 Milho 83 725 49,164,0 Zambézia- Tete - - Tete Mandioca 16,6 3.623 66,479,5 ZambéziaTete Nampula0 -Zambézia HaricotArroz (moído) 47,1 90 85,687,4 ZambéziaNiassa CaboZambéziaDelgado - Tete Sorgo 44 83 71,049,1 Nampula- Cabo- Delgad o Tete - Milhete 16,6 66,4 Tete 0 Zambézia Feijão Haricot 86 47,1 85,185,6 NampulaNiassa ZambéziaZambézia TeteCabo Caupi 530 44 61,671,0 NampulaTete CaboZambéziaDelgado - - Amendoim 61 86 65,685,1 CaboNampulaDelgado Zambézia- Cabo DelgadoTete Batata-docede Caju 32.1 530 56,361,6 NampulaTete ZambéziaZambézia - - Algodãode Gergelim 13,3 61 70,065,6 CaboTeteDelgado Niassa- TeteZambézia Castanha de Caju 33,3 32.1 92,556,3 NampulaTete ZambéziaNiassa -Zambézia Semente de Gergelim 2,33 13,3 38,870,0 Tete- NiassaZambézia ZambéziaTete Tabaco 33,3 92,5 Tete Niassa Zambézia * ProduçãoGirassol total de Cabo Delgado, 2,33 Namp ula, Niassa,38,8 Tete e de toda-a Provín cia daZambéziaZambézia. Tete

Milho	83 725	49,164,0	Zambézia-	Tete -	- Tete
Mandioca	16,6 3.623	66,479,5	ZambéziaTete	Nampula0	-Zambézia
HaricotArroz (moído)	47,1 90	85,687,4	ZambéziaNiassa	CaboZambéziaDelgado	- Tete
Sorgo	44 83	71,049,1	Nampula-	Cabo- Delgad	o Tete -
Milhete	16,6	66,4	Tete	0	Zambézia
Feijão Haricot	86 47,1	85,185,6	NampulaNiassa	ZambéziaZambézia	TeteCabo
Caupi	530 44	61,671,0	NampulaTete	CaboZambéziaDelgado	- -
Amendoim	61 86	65,685,1	CaboNampulaDelgado	Zambézia-	Cabo DelgadoTete
Batata-docede Caju	32.1 530	56,361,6	NampulaTete	ZambéziaZambézia	- -
Algodãode Gergelim	13,3 61	70,065,6	CaboTeteDelgado	Niassa-	TeteZambézia
Castanha de Caju	33,3 32.1	92,556,3	NampulaTete	ZambéziaNiassa	-Zambézia
Semente de Gergelim	2,33 13,3	38,870,0	Tete-	NiassaZambézia	ZambéziaTete
Tabaco	33,3	92,5	Tete	Niassa	Zambézia
* ProduçãoGirassol total de Cabo	Delgado, 2,33 Namp	ula, Niassa,38,8 Tete e	de toda-a Provín	cia daZambéziaZambézia.	Tete

Texto do artigo · p. 47 Produção na Região do Corredor de Nacala* (2007)

Texto do artigo · p. 47 Milho 725 64,0 Zambézia Tete Mandioca 3.623 79,5 Zambézia Nampula Arroz (moído) 90 87,4 Zambézia Cabo Delgado Sorgo Milhete ia Feijão H Caupi Amendoim Delgado Batata-doce Algodão Castanha Semente ia Tabaco ia Girassol

Texto do artigo · p. 47 Posição em Moçambique (1.000 toneladas)

Texto do artigo · p. 47 % na produção nacional

Texto do artigo · p. 47 1 2 3

Texto do artigo · p. 47 Nota: * Fonte: TIA 2007, MINAG

Texto do artigo · p. 47 Nota: * Produção total de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Tete e de toda a Província da Zambézia. Fonte: TIA 2007, MINAG

Texto do artigo · p. 47 A tabela a seguir mostra a produção das principais culturas por província, incluindo as cinco províncias que integram a Região do Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 47 Tabela 4.1.5 Produção das Principais Culturas por Província

Texto do artigo · p. 47 (Unidade: 1.000 toneladas) Cultura

Texto do artigo · p. 47 Niassa Niassa DelgadoDelga do NampulaNamp ulaZambéziaZambézia TeteTete ManicaManica SofalaSofala bane bane Ga zaGazaMapu toMaputo Milho Milho 104 104 86 86 94 94 229229 212212 212212 9797 29 29 61 61 11 111.133 1.133 Mandioca Mandioca 88 88 45 451.1441.14 4 2.3222.322 2424 171171 123123 442442 156 156 42 424.557 4.557 Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo

	Niassa	Niassa DelgadoDelga	do NampulaNamp	ulaZambéziaZambézia	TeteTete	ManicaManica	SofalaSofala	bane bane Ga	zaGazaMapu	toMaputo
Milho Milho	104	104 86	86 94	94 229229	212212	212212	9797	29 29	61 61	11 111.133	1.133
Mandioca Mandioca	88	88 45	451.1441.14	4 2.3222.322	2424	171171	123123	442442	156 156	42 424.557	4.557
Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo	o) 3	3 8 12	12 18 10	10 62 21 6214	3 223	2 442	11 3611	2 3 2	2 1 2-	0,1 103 0,1169	103
Sorgo Milhete	8	0,9 18	0,2 21	1,5 143,4	10,622	2,444	3,636	0,5 3	1,8 1-	- 2	5 169
Milhete Feijão Haric	ot 0,9	16 0,2	0,1 1,5	4 3,415	10,612	2,43	13,6	0,2 0,5	3 1,8	0,1 - 5	5 25
Feijão HaricotCaupi	16	1 0,1	12 4	20 15 6	125	33	2 1	9 0,2	3 3	1 0,16	2 55
Caupi Amendoim	1	3 12	11 20	50 612	105	3,33	3 2	8,3 9	2 3	1 1101	62
AmendoimBatata Doce	3	20 11	8 50	9 12205	28810	1783,3	74 3	7 8,3	56 2	15 1861	101
Algodão Batata DoceCastanha de	Caju 20	1 - 8	24 3,9 914	11 9 ,8 20513,4	16 288-	17 1783,2	15 4,774	0,02 9,8 7	0,02 7,2 56	0 9 0,5 155	3 7 861
Algodão Semente de	1	24	11	9	16	17	15	0,02	0,02	0	93
Castanha deGergelimCaju	-	0,3 3,9	4 14,8	6 13,4 1	- 2	3,22	44,7	- 9,8	0 7,2-	0,51	9 57
Tabaco Girassol Semente de Gergelim	0,3	11 0,1 4	0,3 0,02 60,0	1 5 1 1 2	16 0,22	1 32	0,1 0,04 4	0,1 - 0-	0 0-	0 3 -	6 6 19
Tabaco Fonte: TIA	2007, MINA11	G 0,3	1	5	16	1	0,1	0,1	-	0	36
Girassol Nota: O cál	culo total0,1(n	acional)0,02não es	tá correcto0,01	para algumas2	culturas.0,2	3	0,04	0	0	-	6

Texto do artigo · p. 47 o) 3 3 8 12 12 18 10 10 62 21 6214 3 223 2 442 11 3611 2 3 2 2 1 2- 0,1 103 0,1169 103 Sorgo Milhete 8 0,9 18 0,2 21 1,5 143,4 10,622 2,444 3,636 0,5 3 1,8 1- - 2 5 169 Milhete Feijão Haric ot 0,9 16 0,2 0,1 1,5 4 3,415 10,612 2,43 13,6 0,2 0,5 3 1,8 0,1 - 5 5 25 Feijão HaricotCaupi 16 1 0,1 12 4 20 15 6 125 33 2 1 9 0,2 3 3 1 0,16 2 55 Caupi Amendoim 1 3 12 11 20 50 612 105 3,33 3 2 8,3 9 2 3 1 1101 62 AmendoimBatata Doce 3 20 11 8 50 9 12205 28810 1783,3 74 3 7 8,3 56 2 15 1861 101 Algodão Batata DoceCastanha de Caju 20 1 - 8 24 3,9 914 11 9 ,8 20513,4 16 288- 17 1783,2 15 4,774 0,02 9,8 7 0,02 7,2 56 0 9 0,5 155 3 7 861 Algodão Semente de 1 24 11 9 16 17 15 0,02 0,02 0 93 Castanha deGergelimCaju - 0,3 3,9 4 14,8 6 13,4 1 - 2 3,22 44,7 - 9,8 0 7,2- 0,51 9 57 Tabaco Girassol Semente de Gergelim 0,3 11 0,1 4 0,3 0,02 60,0 1 5 1 1 2 16 0,22 1 32 0,1 0,04 4 0,1 - 0- 0 0- 0 3 - 6 6 19 Tabaco Fonte: TIA 2007, MINA11 G 0,3 1 5 16 1 0,1 0,1 - 0 36 Girassol Nota: O cál culo total0,1(n acional)0,02não es tá correcto0,01 para algumas2 culturas.0,2 3 0,04 0 0 - 6

	Niassa	Niassa DelgadoDelga	do NampulaNamp	ulaZambéziaZambézia	TeteTete	ManicaManica	SofalaSofala	bane bane Ga	zaGazaMapu	toMaputo
Milho Milho	104	104 86	86 94	94 229229	212212	212212	9797	29 29	61 61	11 111.133	1.133
Mandioca Mandioca	88	88 45	451.1441.14	4 2.3222.322	2424	171171	123123	442442	156 156	42 424.557	4.557
Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo	o) 3	3 8 12	12 18 10	10 62 21 6214	3 223	2 442	11 3611	2 3 2	2 1 2-	0,1 103 0,1169	103
Sorgo Milhete	8	0,9 18	0,2 21	1,5 143,4	10,622	2,444	3,636	0,5 3	1,8 1-	- 2	5 169
Milhete Feijão Haric	ot 0,9	16 0,2	0,1 1,5	4 3,415	10,612	2,43	13,6	0,2 0,5	3 1,8	0,1 - 5	5 25
Feijão HaricotCaupi	16	1 0,1	12 4	20 15 6	125	33	2 1	9 0,2	3 3	1 0,16	2 55
Caupi Amendoim	1	3 12	11 20	50 612	105	3,33	3 2	8,3 9	2 3	1 1101	62
AmendoimBatata Doce	3	20 11	8 50	9 12205	28810	1783,3	74 3	7 8,3	56 2	15 1861	101
Algodão Batata DoceCastanha de	Caju 20	1 - 8	24 3,9 914	11 9 ,8 20513,4	16 288-	17 1783,2	15 4,774	0,02 9,8 7	0,02 7,2 56	0 9 0,5 155	3 7 861
Algodão Semente de	1	24	11	9	16	17	15	0,02	0,02	0	93
Castanha deGergelimCaju	-	0,3 3,9	4 14,8	6 13,4 1	- 2	3,22	44,7	- 9,8	0 7,2-	0,51	9 57
Tabaco Girassol Semente de Gergelim	0,3	11 0,1 4	0,3 0,02 60,0	1 5 1 1 2	16 0,22	1 32	0,1 0,04 4	0,1 - 0-	0 0-	0 3 -	6 6 19
Tabaco Fonte: TIA	2007, MINA11	G 0,3	1	5	16	1	0,1	0,1	-	0	36
Girassol Nota: O cál	culo total0,1(n	acional)0,02não es	tá correcto0,01	para algumas2	culturas.0,2	3	0,04	0	0	-	6

Texto do artigo · p. 47 Região Norte Região Centro Região Sul Cabo Inham- Total

Texto do artigo · p. 47 Região Norte Região Centro Região Sul

Texto do artigo · p. 47 Cabo Inham-

Texto do artigo · p. 47 Total

Texto do artigo · p. 47 Fonte: TIA 2007, MINAG Nota: O cálculo total (nacional) não está correcto para algumas culturas.

Texto do artigo · p. 47 3

Texto do artigo · p. 47 (3) Preços das Culturas e o Rendimento em Dinheiro

Texto do artigo · p. 47 uma vez que o registo do direito obtido através da ocupação de boa-fé pelos nacionais não é obrigatório. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e o benefício do DUAT e da própria Lei de Terras. Entretanto, a taxa de registo do DUAT é demasiadamente alta para os pequenos agricultores cadastrarem as suas terras. Como resultado, poucos produtores de pequena escala solicitam o registo de DUAT. Assim, os investidores podem chegar e pensar que esses terrenos, ocupados mas não cadastrados, estão disponíveis, e isso tem causado conflitos entre os produtores locais e os investidores externos.

Texto do artigo · p. 47 De acordo com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA, 2011-2020), menos de 10% de todas as famílias agrícolas colhem produtos excedentes e obtêm rendimento em dinheiro. Supõe-se que a percentagem seja mais baixa nas zonas rurais menos acessíveis. A maior parte da produção excedente consiste em alimentos básicos, e os preços médios das culturas de subsistência e de rendimento são, em geral, baixos. Essas culturas são adquiridas pelos intermediários na residência de cada agricultor ou num mercado próximo, e a disponibilidade limitada dos mercados para os produtores pode ser a causa do preço baixo.

Texto do artigo · p. 47 3

Texto do artigo · p. 47 Além disso, em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala, onde a densidade demográfica é relativamente alta e há expectativa de que será ainda mais alta no futuro, a disposição do terreno será insuficiente para possibilitar o cultivo feito por todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terrenos entre os membros das comunidades locais têm ocorrido nas áreas mais populosas, quando, por exemplo, os recém-chegados tentam expandir a sua terra e acabam cultivando o solo de um outro, que se encontra em pousio.

Texto do artigo · p. 47 (4) Uso da Terra

Texto do artigo · p. 47 A Lei de Terras de Moçambique (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o DUAT – “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra” pode ser declarado se o indivíduo ocupou o solo de acordo com as normas costumeiras ou trabalhou o solo durante um período de pelo menos 10 anos. No entanto, os agricultores, na sua maioria, praticam a agricultura sem terem registado o DUAT,

Parágrafo · p. 48 1426 — (1046) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 48 4.1.2 Políticas e Programas para o Sector Agrícola

Texto do artigo · p. 48 agricultura. As informações obtidas sobre o CEPAGRI (Centro de Promoção da Agricultura) mostram que os investimentos no total de 386 milhões de dólares americanos e o emprego de 13.800 trabalhadores estão em planificação.

Texto do artigo · p. 48 (1) Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA)

Texto do artigo · p. 48 O Governo aprovou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA, 2011-2020) no dia 3 de Maio de 2011. O PEDSA surge como um quadro orientador, condutor de sinergias e ferramentas harmonizadoras para promover o desenvolvimento da agricultura, tendo como meta realizar um crescimento médio anual do sector de 7%.

Texto do artigo · p. 48 4.2 Sector Florestal 4.2.1 Condições Actuais do Sector Florestal

Texto do artigo · p. 48 (1) Área Florestal

Texto do artigo · p. 48 Moçambique possui excelentes condições agroclimáticas para o crescimento de árvores e é banhado pelo Oceano Índico que aproxima o país aos grandes mercados emergentes, como o da Índia e o da China. De acordo com as “Estratégias de Reflorestamento”, Moçambique tem 36 milhões de hectares de terra arável e, no momento, somente 14 milhões estão em uso para a produção agrícola, incluindo a plantação industrial de árvores. Mais ainda, as estratégias afirmam que cerca de 15 milhões de hectares de terra são necessárias para o país alcançar a autossuficiência alimentar total. Portanto, aproximadamente 21 milhões de hectares de terra estariam disponíveis para outros fins além da produção doméstica de alimentos, incluindo a plantação florestal industrial.

Texto do artigo · p. 48 No PEDSA, a visão para a agricultura desenvolvida é definida como "um sector agrário integrado, próspero e sustentável", e a missão é de "contribuir para a segurança de alimento e a renda dos produtores agrícolas de forma competitiva e sustentável, garantindo a igualdade social e de género". Os objectivos estratégicos (pilares) são os seguintes:

Texto do artigo · p. 48 4.2 Sector Florestal

Texto do artigo · p. 48 • Elevar a produtividade e a produção, a competitividade e sua contribuição à segurança alimentar e nutricional; • Aprimorar o quadro orientador e os serviços para um maior acesso ao mercado; • Uso sustentável de recursos, terra, água, floresta e fauna; • Fortalecer as instituições e as organizações para o desenvolvimento agrário.

Texto do artigo · p. 48 4.2.1 Condições Actuais do Sector Florestal

Texto do artigo · p. 48 (1) Área Florestal

Texto do artigo · p. 48 Dado que a percentagem de cobertura florestal das cinco províncias relacionadas com a Região do Corredor de Nacala é elevada, o potencial para a plantação florestal é relativamente alto em comparação com as outras províncias do país. Assim, a Região do Corredor de Nacala é caracterizada como uma importante área para esta actividade.

Texto do artigo · p. 48 O PEDSA será implementado pelos programas quinquenais e anuais:

Texto do artigo · p. 48 • O Programa Quinquenal de 2010 a 2014 harmonizou as actividades sectoriais para possibilitar melhorias significativas no uso da terra, água e florestas, no intuito de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA) para o período de 2008 a 2011 faz parte do PEDSA durante os primeiros cinco anos; • O Programa Quinquenal de 2015 a 2019 consolida a segurança alimentar e amplia o acesso aos mercados nacional, regional e global. A base operacional para este período será estabelecida em função das lições aprendidas durante a implementação dos primeiros cinco anos.

Texto do artigo · p. 48 Tabela 4.2.1 Cobertura Florestal da Região do Corredor de Nacala e Moçambique

Texto do artigo · p. 48 Província

Texto do artigo · p. 48 Área Total (km2)

Texto do artigo · p. 48 Área Florestal (km2)

Texto do artigo · p. 48 Percentual de Cobertura Florestal (%)

Texto do artigo · p. 48 Região do Corredor de Nacala 433.072 26.289 58,1 Cabo Delgado 77.744 404.798 65,3 Nampula 77.917 23.846 30,6 Niassa 129.640 98.160 75,7 Tete 101.767 574.588 56,6

Texto do artigo · p. 48 Zambézia* 46.039 21.253 46,2 Outras Províncias 346.838 149.035 43,0 Moçambique 779.910 400.680 51,4

Texto do artigo · p. 48 Nota: *A área e a percentagem mostram os dados dos nove distritos da Província da Zambézia na Regiao do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 48 Nota: *A área e a percentagem mostram os dados dos sete distritos da Província da Zambézia na Regiao do Corredor de Nacala. Fonte : AIFM 2008, MINAG

Texto do artigo · p. 48 (2) ProSAVANA

Texto do artigo · p. 48 Fonte : AIFM 2008, MINAG

Texto do artigo · p. 48 (2) Produção e Exportação

Texto do artigo · p. 48 Um programa de cooperação trilateral designado “ProSAVANA” foi iniciado depois da assinatura do acordo em Setembro de 2009 pelos Governos de Moçambique, Brasil e Japão. Este tem como objectivo criar novos modelos de desenvolvimento da agricultura ao longo do Corredor de Nacala, com devidas considerações à segurança humana, à segurança alimentar e à redução da pobreza entre a população local, bem como à protecção da fauna bravia e à preservação do meio ambiente. O ProSAVANA é constituído por três componentes: 1) Melhoria da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologias (ProSAVANA-PI); 2) Apoio ao Plano Director para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA-PD); e 3) Melhoria do Serviço de Extensão Agrária (ProSAVANA-PEM).

Texto do artigo · p. 48 A madeira produzida na Região do Corredor de Nacala é exportada aos mercados internacionais através do Porto de Nacala ou de Pemba. Na verdade, não há produção a partir de florestas plantadas, isto é, a madeira exportada é produzida das florestas naturais sob o regime de concessões florestais controladas pelos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB/DPA). O volume médio anual de madeira exportada do Porto de Nacala é de 20.000m3, e do Porto de Pemba, de 30.000m3. Este último volume, de Pemba, está a crescer, dentro do contexto de que há recursos florestais tropicais naturais relativamente abundantes na Província de Cabo Delgado. O principal mercado de madeira é a China. O volume total de concessões florestais está controlado e não aumentará muito.

Texto do artigo · p. 48 (2) Produção e Exportação

Texto do artigo · p. 48 6

Texto do artigo · p. 48 (3) Outros Projectos de Cooperação Internacional

Texto do artigo · p. 48 Há uma série de projectos em curso para apoiar o desenvolvimento da agricultura em Moçambique, com assistência dos países e das organizações tais como, Canadá, Suíça, Finlândia, CE (Comissão Europeia), Itália, Reino Unido, Suécia, FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), Banco Mundial, PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura), EUA e MCC (Millennium Challenge Corporation – Corporação do Desafio do Milénio), Japão e Noruega. Observase uma tendência crescente de investimentos no sector da

Texto do artigo · p. 48 4.2.2 Políticas e Programas para o Sector Florestal

Texto do artigo · p. 48 (1) Estratégia Nacional para Reflorestamento

Texto do artigo · p. 48 Para promover o desenvolvimento económico do sector florestal do país, foi desenhada em 2009 a Estratégia Nacional de Reflorestamento. O objectivo geral da Estratégia é aumentar a contribuição do sector para a redução da pobreza, e realizar o desenvolvimento socioeconómico e ambiental através da criação de uma indústria florestal moderna, dinâmica e competitiva e da cadeia de valores baseada na plantação florestal. Algumas das

Texto do artigo · p. 49 Para promover o desenvolvimento económico do sector florestal do país, foi desenhada em 2009 a Estratégia Nacional de Reflorestamento. O objectivo geral da Estratégia é aumentar a contribuição do sector para a redução da pobreza, e realizar o desenvolvimento socioeconómico e ambiental através da criação de uma indústria florestal moderna, dinâmica e competitiva e da cadeia de valores baseada na plantação florestal. Algumas das metas estabelecidas na Estratégia envolvem a plantação florestal, no mínimo, num milhão de hectares até 2030, a criação de, pelo menos, 350 mil empregos permanentes ao longo dos próximos 20 anos, a atracção de investimentos privados em reflorestamento num total de um bilião de dólares, e a geração de uma receita anual de 1.500 milhões de dólares pela exportação de produtos manufacturados de origem florestal.

Texto do artigo · p. 49 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1047)

Texto do artigo · p. 49 metas estabelecidas na Estratégia envolvem a plantação florestal, no mínimo, num milhão de hectares até 2030, a criação de, pelo menos, 350 mil empregos permanentes ao longo dos próximos 20 anos, a atracção de investimentos privados em reflorestamento num total de um bilião de dólares, e a geração de uma receita anual de 1.500 milhões de dólares pela exportação de produtos manufacturados de origem florestal.

Texto do artigo · p. 49 (2) Projectos de Cooperação Internacional

Texto do artigo · p. 49 O Japão e a Finlândia estão a apoiar o sector florestal com a assistência técnica à capacitação, a concessão de auxílio não reembolsável para a preservação florestal e os projectos ligados à REDD+1 (Ver aTabela 4.2.2).

Texto do artigo · p. 49 (2) Projectos de Cooperação Internacional

Texto do artigo · p. 49 Tabela 4.2.2 Projectos de Cooperação Internacional no Sector Florestal

Texto do artigo · p. 49 Tipo/Nome de Projecto Resumo JAPÃO Assistência Técnica1) Enviar um especialista da JICA para aconselhar no reforço da gestão florestal da DNTF (Direcção Nacional de Terras e Florestas) Fornecer a tecnologia relativa ao sistema REDD+ Reforçar a capacidade de gestão florestal, a gestão florestal nas comunidades, e a monitoria e avaliação de florestas Auxílio não Reembolsável: Programa de Preservação de Florestas2) Valor da ajuda: 700 milhões de ienes (aprox. 8,75 milhões de USD) Fornecer os bens e serviços para reforçar a capacidade de gestão florestal (imagens via satélite, computadores, dispositivos de amostragem, servidores, veículos para pesquisa e gestão) Criar uma plataforma sustentável de informações de recursos florestais e monitorar a REDD+ Projecto de Criação da plataforma sustentável de informações de recursos florestais para monitorar a REDD+3) Período do Projecto: programa quinquenal a partir de 2012 Províncias Pilotos; Gaza e Cabo Delgado Desenvolver um sistema de banco de dados que sirva como plataforma de informações de recursos florestais Aprimorar a monitoria, relatório e verificação Estimar o Nível de Emissão de Referência e/ou Nível de Referência Desenvolver o conjunto de dados necessários para a estimativa de biomassa e quantidade de carbono FINLÂNDIA Programa de Apoio ao Sector Florestal em Moçambique4) Área do Programa; Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa Cronograma: Agosto de 2009 a Julho de 2014 Objectivo Geral:  Gestão florestal mais sustentável  DNTF, SPFFB com melhor capacidade de gerir os recursos florestais e faunísticos  Indústria de madeira que produz produtos de qualidade e administra bem as suas concessões  Instituições de investigação florestal e de formação com melhor capacidade de implementar os estudos sobre as questões ligadas às florestas e mudanças climáticas  Comunidades e pequenos agricultores que se beneficiam das oportunidades de negócios ligados à floresta e fauna bravia

Tipo/Nome de Projecto	Resumo
JAPÃO
Assistência Técnica1)	Enviar um especialista da JICA para aconselhar no reforço da gestão florestal da DNTF (Direcção Nacional de Terras e Florestas) Fornecer a tecnologia relativa ao sistema REDD+ Reforçar a capacidade de gestão florestal, a gestão florestal nas comunidades, e a monitoria e avaliação de florestas
Auxílio não Reembolsável: Programa de Preservação de Florestas2)	Valor da ajuda: 700 milhões de ienes (aprox. 8,75 milhões de USD) Fornecer os bens e serviços para reforçar a capacidade de gestão florestal (imagens via satélite, computadores, dispositivos de amostragem, servidores, veículos para pesquisa e gestão) Criar uma plataforma sustentável de informações de recursos florestais e monitorar a REDD+
Projecto de Criação da plataforma sustentável de informações de recursos florestais para monitorar a REDD+3)	Período do Projecto: programa quinquenal a partir de 2012 Províncias Pilotos; Gaza e Cabo Delgado Desenvolver um sistema de banco de dados que sirva como plataforma de informações de recursos florestais Aprimorar a monitoria, relatório e verificação Estimar o Nível de Emissão de Referência e/ou Nível de Referência Desenvolver o conjunto de dados necessários para a estimativa de biomassa e quantidade de carbono
FINLÂNDIA
Programa de Apoio ao Sector Florestal em Moçambique4)	Área do Programa; Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa Cronograma: Agosto de 2009 a Julho de 2014 Objectivo Geral:  Gestão florestal mais sustentável  DNTF, SPFFB com melhor capacidade de gerir os recursos florestais e faunísticos  Indústria de madeira que produz produtos de qualidade e administra bem as suas concessões  Instituições de investigação florestal e de formação com melhor capacidade de implementar os estudos sobre as questões ligadas às florestas e mudanças climáticas  Comunidades e pequenos agricultores que se beneficiam das oportunidades de negócios ligados à floresta e fauna bravia

Texto do artigo · p. 49 1

Texto do artigo · p. 49 2

Texto do artigo · p. 49 3

Texto do artigo · p. 49 1

Texto do artigo · p. 49 4

Texto do artigo · p. 49 Fonte: 1)JICA website;http://gwweb.jica.go.jp/km/ProjectView.nsf/0/1624082515fa34ce492577ea007a02a3?OpenDocument

Texto do artigo · p. 49 2) MoFA website; http://www.mofa.go.jp/mofaj/press/release/22/4/0428_09.html 3) JICA website; http://www.jica.go.jp/oda/project/1100607/index.html 4) Forest Sector Support Programme in Mozambique, Programme Document, Ministry for Foreign Affairs of Finland, March 2009, Unit for Southern Africa

Texto do artigo · p. 49 1 REDD+: (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal nos países em via de desenvolvimento; e o papel da conservação, gestão sustentável de florestas e reforço dos estoques de carbonos nas florestas dos países em via de desenvolvimento)

Texto do artigo · p. 49 (3) Plantação Florestal Industrial (Fase Actual e Fase em Planificação)

Texto do artigo · p. 49 A plantação florestal industrial nas Regiões Centro e Norte de Moçambique tem sido desenvolvida principalmente a partir de 2005 e a área plantada na Província de Niassa está cada ano a expandir-se. Várias empresas já estão a investir no sector florestal em Niassa, e a maioria dessas empresas é de propriedade dos accionistas Suecos (Global Solidarity Forest Fund). Mais ainda, espera-se que um outro centro de plantação industrial seja

Texto do artigo · p. 49 construído na parte central de Nampula, nomeadamente, nos Distritos de Mecuburi, Ribaué, Nampula e Murrupula. Espera-se um rápido crescimento neste sector também no norte da Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 49 7

Texto do artigo · p. 49 Os projectos de plantação florestal em curso e em planificação na Região do Corredor de Nacala cobrem uma área de 10 mil hectares na Província de Cabo Delgado, 126 mil hectares na Província de Nampula, 825 mil hectares na Província de Niassa e 466 mil hectares na Província da Zambézia (Ver a tabela a seguir).

Texto do artigo · p. 50 A plantação florestal industrial nas Regiões Centro e Norte de Moçambique tem sido desenvolvida principalmente a partir de 2005 e a área plantada na Província de Niassa está cada ano a expandir-se. Várias empresas já estão a investir no sector florestal em Niassa, e a maioria dessas empresas é de propriedade dos accionistas Suecos (Global Solidarity Forest Fund). Mais ainda, espera-se que um outro centro de plantação industrial seja construído na parte central de Nampula, nomeadamente, nos Distritos de Mecuburi, Ribaué, Nampula e Murrupula. Espera-se um rápido crescimento neste sector também no norte da Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 50 Os projectos de plantação florestal em curso e em planificação na Região do Corredor de Nacala cobrem uma área de 10 mil hectares na Província de Cabo Delgado, 126 mil hectares na Província de Nampula, 825 mil hectares na Província de Niassa e 466 mil hectares na Província da Zambézia (Ver a tabela a seguir).

Parágrafo · p. 50 1426 — (1048) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 50 Tabela 4.2.3 Empresas de Plantação Florestal Industrial e Operações na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 50 Tabela 4.2.3 Empresas de Plantação Florestal Industrial e Operações na Região do Corredor de Nacala Fonte : *1 Equipa do Estudo da JICA *2 Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa *3 SPGC/Zambézia *4 SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Nota +GSFF : Global Solidary Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal de Moçambique. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental. *DITH : Diversified International Timber Holdings (EUA)

Provincia	Distrito	Empresa	Área (ha)	Espécie de Arvore	Investidor
Cabo Delgado	n.a.	MedEnergy	10,000 *1	Palmeira	MedEnergy da Itália
Cabo Delgado Sub-Total			10,000
Nampula	Mecuburi, Ribaué, Nambuma, Murrupula	Lurio Green Resource	126,000 *1	Eucalipto, pinho e acácia	Green Resources (Noruega) e Norwegian Wood Fund
Nampula Sub-Total			126,000
Niassa	Lago, Sanga, Lichinga	Chikweti	140,000 *2	Eucalipto e espécies indígenas	Global Solidary DITH(EUA), GSFF(Suécia)
Niassa	Lichinga, Sanga, Lago, Ngauma, Muembe, Majune, Ngauma, Mandimba	Florestas de Niassa	210,000 *2	Eucalipto e pinho	Rift Valley Forestry, Malonda Foundation
Niassa	Messangulo	Florestal de Messangulo	100,000 *2	Eucalipto e pinho	GSFF
Niassa	Muembe	New Forests	87,000 *2	Eucalipto e pinho	New Forests Company (Reino Unido)
Niassa	Sanga	Green Resources Niassa	42,330 *2	Eucalipto e pinho	Green Resources (Noruega)
Niassa	Lichinga	Florestas do Planalto	165,700 *2	Eucalipto e pinho	UPM (Finlândia)
Niassa		Malonda Fundation	80,000 *2	Eucalipto e pinho	Suécia e Moçambique
Niassa Sub-Total			825,030
Zambézia	Ile, Namarrori	Portucel	173,327 *3	Eucalipto	Grupo Portucel/Soporcel (Portugal)
Zambézia	Alto Molocue, Ile, Lugela	Nacua Florestas	57,485 *4	Eucalipto e pinho	GSFF 35%, DITH 35%, Diocese de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2%
Zambézia	Gurue, Milange, Namarrori	Tectona Forests	117,874 *4	Teca	GSFF 53%, DITH 35%, Diocese de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2%
Zambézia	Lugela, Milange	Wimana, Lda	1,000 *3	n.a.	n.a.
Zambézia	Gurue, Milange, Namarrori	A.T.F.C. Madeiras e Agricultura	116,074 *4	n.a.	n.a.
Zambézia Sub-Total			465,760
Total			1,426,790

Texto do artigo · p. 50 Espécie de

Texto do artigo · p. 50 Árvore Investidor Cabo Delgado n.a. MedEnery 10.000 *1 Palmeira MedEnergy da Itália Cabo Delgado Sub-Total 10.000

Texto do artigo · p. 50 Província Distrito Empresa Área (ha)

Texto do artigo · p. 50 Nampula Mecuburi, Ribaue, Nampula, Murrupula

Texto do artigo · p. 50 Lurio Green Resource

Texto do artigo · p. 50 126.000 *1 Eucalipto, pinho e acácia

Texto do artigo · p. 50 Green Resources (Noruega) e Norwegian Fund

Texto do artigo · p. 50 Nampula Sub-Total 126.000 Niassa Lago, Sanga, Lichinga

Texto do artigo · p. 50 Chikweti 140.000 *2 Eucalipto e espécies indígenas

Texto do artigo · p. 50 Global Solidary DITH(EUA), GSFF(Suécia), Fundação Universitária, Sociedade de Móveis de Licungo, Diocese de Niassa, etc.

Texto do artigo · p. 50 Niassa Lichinga, Sanga, Lago, Ngauma, Muembe, Majune

Texto do artigo · p. 50 Florestas de Niassa 210.000 *2 Eucalipto e pinho Rift Valley Forestry, Malonda

Texto do artigo · p. 50 Foundation Niassa Ngauma, Mandimba Florestal de

Texto do artigo · p. 50 100.000 *2 Eucalipto e pinho GSFF Niassa Muembe New Forests 87.000 *2 Eucalipto e pinho New Forests Company (Reino

Texto do artigo · p. 50 Messangulo

Texto do artigo · p. 50 Unido) Niassa Sanga Green Resources

Texto do artigo · p. 50 Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 *3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 *4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790 de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a. Fonte *1 : *2 : *3 : *4 : Nota *GSFF: Equipa de Estudo da JICA Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa SPGC/Zambézia. SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Global Solidarity Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal Moçambicano. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental.

Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790	de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a.
Fonte 1 : 2 : 3 : 4 : Nota *GSFF:	Equipa de Estudo da JICA Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa SPGC/Zambézia. SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Global Solidarity Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal Moçambicano. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental.

Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 *3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 *4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790

de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a.

Fonte *1 : *2 : *3 : *4 : Nota *GSFF:

Equipa de Estudo da JICA Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa SPGC/Zambézia. SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Global Solidarity Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal Moçambicano. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 32: A taxa de crescimento mais alta da população urbana, de 12,6% por ano, foi registada no Distrito de Nacala-à-Velha entre 1997 e 2007, seguido pelo Distrito de Mocuba, da Província da Zambézia, com 12% por ano. O crescimento da população urbana em outras áreas foi mais brando, variando entre 2,7% e 5,6% por ano.
Texto do artigo, página 32: A taxa de crescimento mais alta da população urbana, de 12,6% por ano, foi registada no Distrito de Nacala-à-Velha entre 1997 e 2007, seguido pelo Distrito de Mocuba, da Província da Zambézia, com 12% por ano. O crescimento da população urbana em outras áreas foi mais brando, variando entre 2,7% e 5,6% por ano.
Texto do artigo, página 32: 10
Texto do artigo, página 32: 11

Texto do artigo, página 33: TaxadeCrescimentoAnual (%/ano) Total 5.2% 3.0% 1.6% 4.8% 2.2% 5.6% 4.2% 4.3% 7.1% 4.3% 2.7% 3.5% Rural - - 0.3% 0.0% 1.2% - 4.7% - 8.0% 4.6% - -1.8% Urban 5.2% 3.0% 12.6% 4.8% 4.7% 5.6% 3.7% 4.3% 4.0% 4.0% 2.7% 12.0% 2007 Total 141,082 211,915 90,991 483,572 283,520 147,475 191,582 155,870 217,608 301,034 195,758 303,973 Rural 0 0 74,998 0 191,109 0 109,600 0 178,140 153,904 0 133,199 Urban 141,082 211,915 15,993 483,572 92,411 147,475 81,982 155,870 39,468 147,130 195,758 170,774 1997 Total 84,897 158,248 77,918 303,346 228,526 85,758 126,380 101,984 109,103 197,179 150,116 214,748 Rural 0 0 73,019 0 170,263 0 69,175 0 82,543 97,844 0 159,946 Urban 84,897 158,248 4,899 303,346 58,263 85,758 57,205 101,984 26,560 99,335 150,116 54,802 Cidade/Distrito CidadedePemba CidadedeNacalaPorto DistritodeNacalaaVelha CidadedeNampula DistritodeAngoche CidadedeLichinga DistritodeCuamba CidadedeTete DistritodeMoatize DistritodeGurue CidadedeQuelimane DistritodeMocuba ProvinceProvíncia CaboDelgado Nampula Niassa Tete Zambézia

TaxadeCrescimentoAnual (%/ano)	Total	5.2%	3.0%	1.6%	4.8%	2.2%	5.6%	4.2%	4.3%	7.1%	4.3%	2.7%	3.5%
Rural	-	-	0.3%	0.0%	1.2%	-	4.7%	-	8.0%	4.6%	-	-1.8%
Urban	5.2%	3.0%	12.6%	4.8%	4.7%	5.6%	3.7%	4.3%	4.0%	4.0%	2.7%	12.0%
2007	Total	141,082	211,915	90,991	483,572	283,520	147,475	191,582	155,870	217,608	301,034	195,758	303,973
Rural	0	0	74,998	0	191,109	0	109,600	0	178,140	153,904	0	133,199
Urban	141,082	211,915	15,993	483,572	92,411	147,475	81,982	155,870	39,468	147,130	195,758	170,774
1997	Total	84,897	158,248	77,918	303,346	228,526	85,758	126,380	101,984	109,103	197,179	150,116	214,748
Rural	0	0	73,019	0	170,263	0	69,175	0	82,543	97,844	0	159,946
Urban	84,897	158,248	4,899	303,346	58,263	85,758	57,205	101,984	26,560	99,335	150,116	54,802
Cidade/Distrito	CidadedePemba	CidadedeNacalaPorto	DistritodeNacalaaVelha	CidadedeNampula	DistritodeAngoche	CidadedeLichinga	DistritodeCuamba	CidadedeTete	DistritodeMoatize	DistritodeGurue	CidadedeQuelimane	DistritodeMocuba
ProvinceProvíncia	CaboDelgado	Nampula	Niassa	Tete	Zambézia

Texto do artigo, página 33: 141,0820141,0825.2%-5.2%ePemba84,897084,897
Texto do artigo, página 33: eNacalaPorto158,2480158,248211,9150211,9153.0%-3.0%
Texto do artigo, página 33: deNacalaaVelha4,89973,01977,91815,99374,99890,99112.6%0.3%1.6%
Texto do artigo, página 33: eNampula303,3460303,346483,5720483,5724.8%0.0%4.8%
Texto do artigo, página 33: deAngoche58,263170,263228,52692,411191,109283,5204.7%1.2%2.2%
Texto do artigo, página 33: eLichinga85,758085,758147,4750147,4755.6%-5.6%
Texto do artigo, página 33: deCuamba57,20569,175126,38081,982109,600191,5823.7%4.7%4.2%
Texto do artigo, página 33: eTete101,9840101,984155,8700155,8704.3%-4.3%
Texto do artigo, página 33: deMoatize26,56082,543109,10339,468178,140217,6084.0%8.0%7.1%
Texto do artigo, página 33: deGurue99,33597,844197,179147,130153,904301,0344.0%4.6%4.3%
Texto do artigo, página 33: eQuelimane150,1160150,116195,7580195,7582.7%-2.7%
Texto do artigo, página 33: deMocuba54,802159,946214,748170,774133,199303,97312.0%-1.8%3.5%
Texto do artigo, página 33: TaxadeCrescimentoAnual
Texto do artigo, página 33: UrbanRuralTotalUrbanRuralTotalUrbanRuralTotal
Texto do artigo, página 33: idade/Distrito(%/ano) 19972007
Texto do artigo, página 33: Tabela3.3.1PopulaçãoUrbanadasPrincipaisCidadesnasCincoProvínciasdaRegiãodo
Texto do artigo, página 33: CorredordeNacala
Texto do artigo, página 33: Fonte:CensoGeraldaPopulaçãoeHabitação,1997e2007,INE
Texto do artigo, página 33: A Figura 3.3.2 mostra a densidade populacional por distrito e o tamanho da população nos postos administrativos na Região do Corredor de Nacala e países vizinhos. O esquema mostra uma densidade populacional relativamente mais alta na maior parte das Províncias de Nampula e da Zambézia, nas áreas ao longo do litoral e na fronteira com a Província de Nampula, na Província de Cabo Delgado, assim como nas regiões fronteiriças com Malawi, nas Províncias de Tete e Niassa. A maior parte das áreas na Província de Niassa, a parte noroeste da Província de Cabo
Texto do artigo, página 33: 12
Texto do artigo, página 33: Delgado e a região ocidental da Província de Tete apresentam uma densidade populacional menor, de menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado.
Texto do artigo, página 33: As concentrações mais altas de população nos postos administrativos são observadas na metade meridional da Província de Nampula e ao longo do eixo norte-sul no centro da Província da Zambézia. É possível ver algumas concentrações nas áreas ao sul e ao norte da Província de Cabo Delgado. A concentração demográfica se restringe às capitais e nas proximidades dos postos administrativos nas Províncias de Niassa e de Tete.
Texto do artigo, página 34: A Figura 3.3.2 mostra a densidade populacional por distrito e o tamanho da população nos postos administrativos na Região do Corredor de Nacala e países vizinhos. O esquema mostra uma densidade populacional relativamente mais alta na maior parte das Províncias de Nampula e da Zambézia, nas áreas ao longo do litoral e na fronteira com a Província de Nampula, na Província de Cabo Delgado, assim como nas regiões fronteiriças com Malawi, nas Províncias de Tete e Niassa. A maior parte das áreas na Província de Niassa, a parte noroeste da Província de Cabo Delgado e a região ocidental da Província de Tete apresentam uma densidade populacional menor, de menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado.
Texto do artigo, página 34: As concentrações mais altas de população nos postos administrativos são observadas na metade meridional da Província de Nampula e ao longo do eixo norte-sul no centro da Província da Zambézia. É possível ver algumas concentrações nas áreas ao sul e ao norte da Província de Cabo Delgado. A concentração demográfica se restringe às capitais e nas proximidades dos postos administrativos nas Províncias de Niassa e de Tete.
Título de secção, página 34: 1426 — (1032) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 34: Entrada Saída População por Posto Administrativo em 2007 *Distritos de Malawi em 2008 *Províncias de Tanzania em 2012 (projecção) *Distritos de Zâmbia em 2010 *Distritos de Zimbábwè em 2012 Densidade Populacional (pessoa/km2) Logísticas por Transporte por Veículo (ton/dia) Logísticas por Ponto Fronteiriço (ton/dia) Legenda Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital do País Capital Provincial Capital Distrital Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 34: 3.4 Padrão Espacial da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 34: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação, INE
Texto do artigo, página 34: Figura 3.3.2 Densidade Demográfica e População nos Postos Administrativos na Região do Corredor de Nacala e Países Vizinhos
Texto do artigo, página 34: 3.4.1 Uso da Terra
Texto do artigo, página 34: A distribuição do uso da terra na Região do Corredor de Nacala é classificada conforme mostrado na Tabela 3.4.1 e na Figura 3.4.1. As florestas densas e florestas abertas dominam 58% dos terrenos na região. Esta estimativa é sujeita à elaboração com base nos resultados do projecto de “Zoneamento Agro-ecológico Nacional (ZAE)”, realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: 3.4 Padrão Espacial da Região do Corredor de Nacala 3.4.1 Uso da Terra A distribuição do uso da terra na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 34: 3.4.1. As florestas densas e florestas abertas dominam 58% dos terrenos na região. Esta estimativa é sujeita à elaboração com base nos resultados do projecto de “Zoneamento Agro-ecológico Nacional (ZAE)”, realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: 3-13
Texto do artigo, página 34: é classificada conforme mostrado na Tabela 3.4.1 e na Figura
Texto do artigo, página 34: Tabela 3.4.1 Padrão do Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 34: Classificação Área em km2 % Florestas Densas 58.836 13,6% Florestas Abertas 192.809 44,5% Pradarias 43.911 10,1% Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados 503 0,1% Mangal 1.142 0,3% Florestas com Culturas Itinerantes 52.648 12,2% Agricultura 65.425 15,1% Área Urbanizda e Solo sem Vegetação 5.514 1,2% Massa de Águas 12.285 2,8% Total 433.072 100%

Classificação	Área em km2	%
Florestas Densas	58.836	13,6%
Florestas Abertas	192.809	44,5%
Pradarias	43.911	10,1%
Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados	503	0,1%
Mangal	1.142	0,3%
Florestas com Culturas Itinerantes	52.648	12,2%
Agricultura	65.425	15,1%
Área Urbanizda e Solo sem Vegetação	5.514	1,2%
Massa de Águas	12.285	2,8%
Total	433.072	100%

Texto do artigo, página 34: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados do GIS sobre a cobertura da terra, da AIFM, em 2007, e em dados do GIS sobre a cobertura da terra, do ZAE, em 2009
Texto do artigo, página 34: A Figura 3.4.2 apresenta mudanças ocorridas no uso da terra na Região do Corredor de Nacala entre 1994 e 1995, e entre 2004 e 2005. Os números, apesar de não reflectirem as situações mais recentes, mostram as alterações ocorridas nesses períodos, conforme indicadas abaixo:
Texto do artigo, página 34: A Figura 3.4.2 apresenta mudanças ocorridas no uso da terra
Texto do artigo, página 34: • Os terrenos em Nampula foram transformados em terra para a plantação florestal e cultivo de produtos agrícolas, mas em Tete teria havido desmatamento para a venda de madeiras. • Apesar do avanço de desmatamento na bacia do Rio Lúrio, a maior parte da área continua coberta por florestas.
Texto do artigo, página 34: na Região do Corredor de Nacala entre 1994 e 1995, e entre 2004 e 2005. Os números, apesar de não reflectirem as situações mais recentes, mostram as alterações ocorridas nesses períodos, conforme indicadas abaixo:
Texto do artigo, página 34:  Houve desmatamento nas principais estradas, em especial, na Província de Nampula e na bacia do Rio Lúrio.  Os terrenos em Nampula foram transformados em terra para a plantação florestal e cultivo de produtos agrícolas, mas em Tete teria havido desmatamento para a venda de madeiras.  Apesar do avanço de desmatamento na bacia do Rio Lúrio, a maior parte da área continua coberta por florestas.
Texto do artigo, página 34: • Houve desmatamento nas principais estradas, em especial, na Província de Nampula e na bacia do Rio Lúrio.
Texto do artigo, página 35: Categoria de Cobertura dos Solos pela DNTF Floresta 2FE: Floresta perenifólia e vegetação lenhosa 2FD: Floresta decídua 2WE: Bosque perenifólio e vegetação lenhosa aberta 2WD: Bosque decíduo 4FF: Floresta pantanosa ou regularmente inundada 4WF: Bosque pantanoso
Texto do artigo, página 35: Outros 2GL: Capins 4HF: Vegetação herbácea pantanosa ou regularmente inundada 1CXF: Cultura itinerante com floresta 1FC: Cultura de campo (culturas herbáceas e arbustos) 1TC: Árvores rentáveis
Texto do artigo, página 35: ou regularmente inundada Outras formações lenhosas 2TK: Matagais 2SL: Arbustos 4SF: Arbustos pantanosos ou regularmente inundados 2FXC: Floresta com cultura itinerante
Texto do artigo, página 35: 5BU: Povoação 6BA: Solo nu 7WB: Massa de água artificial 8WB: Massa de água natural
Texto do artigo, página 35: Legenda
Texto do artigo, página 35: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 35: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados do LANDSAT 2004/2005
Texto do artigo, página 35: Figura 3.4.1 Actual Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 35: Floresta por Percentagem de Desmatamento entre1994 e 2004 (%)
Texto do artigo, página 35: Cobertura dos Solos além de Desmatamento
Texto do artigo, página 35: Floresta sem Desmatamento Cobertura dos Solos além das Florestas
Texto do artigo, página 35: Legenda
Texto do artigo, página 35: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincia Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 35: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados da AIFM e CENACARTA
Texto do artigo, página 35: Figura 3.4.2 Alterações no Uso da Terra na Região do Corredor de Nacala entre 1994/95 e 2004/05
Texto do artigo, página 35: 3.4.2 Distribuição de Povoados
Texto do artigo, página 35: As capitais das províncias estão ligadas umas às outras por estradas primárias, com excepção da Província de Tete. Os centros distritais em cada província estão ligados entre si através da ligação à capital provincial por, pelo menos, vias terciárias. Contudo, alguns destes não estão ligados directamente uns com os outros e apresentam dificuldades nas interligações provinciais. As condições das estradas continuam a ser insuficientes, uma vez que algumas das mesmas apresentam restrições na utilização ao longo do ano. Num futuro próximo, a principal estrada primária no Corredor de Nacala e a Estrada Lichinga-Montepuez devem ser reabilitadas como vias que podem operar independentemente das condições do tempo.
Texto do artigo, página 35: 3-15
Texto do artigo, página 35: A Figura 3.4.3 mostra o padrão de distribuição de povoados na Região do Corredor de Nacala. Podem ser observadas as seguintes características: • As localidades estão situadas principalmente ao longo das estradas e linhas férreas em toda a Região do Corredor de Nacala. • As povoações estão localizadas ao longo da bacia do Rio Lúrio, nas Províncias de Nampula e de Cabo Delgado, mesmo sem estradas bem desenvolvidas. • Não há estabelecimento de povoados ao longo da bacia do Rio Lugenda em Niassa. • Os terrenos íngremes dificultam o estabelecimento de povoações. • As localidades de densidade consideravelmente alta estão situadas nas áreas próximas da fronteira com Malawi, nas Províncias de Tete, Zambézia e Niassa. 3.4.3 Rede de Transporte A Figura 3.4.4 mostra a rede de transporte na Região do
Texto do artigo, página 35: Em relação à malha ferroviária, actualmente a linha férrea de Nacala (Linha Ferroviária do Norte) opera a partir do Porto de Nacala e, através das Províncias de Nampula e Niassa via Cuamba, liga-se ao caminho-de-ferro de Malawi na fronteira de Entre Lagos. Uma outra linha férrea entre Cuamba e Lichinga deve ser reactivada. Será implementado um grande investimento para o desenvolvimento da nova linha férrea entre a Província de Tete e o Porto de Nacala, através de Malawi, para o transporte do carvão.
Texto do artigo, página 35: Corredor de Nacala, formada por vias de carácter primário, secundário e terciário, linhas férreas, portos e aeroportos.
Texto do artigo, página 36: Povoação por Tamanho Populacional (pessoa)
Texto do artigo, página 36: Legenda
Texto do artigo, página 36: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Estrada primária Estrada secundária Estrada terciária e outras Caminho-de-ferro Rio Lago e Reservatório Área de Conservação Declividade (%) <8: Plano e sinuoso <15: Ondulado >15: Íngreme
Texto do artigo, página 36: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em dados sobre as localidades com população, da ANE, 2007
Texto do artigo, página 36: Figura 3.4.3 Distribuição de Povoados na Região do Corredor de Nacala Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados do GIS colectados junto a instituiões relacionadas Figura 3.4.4 Rede de Transporte na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 36: Rede de Transporte Estrada Principal Estrada Secundária Estrada Terciária e Outras Aeroporto Porto
Texto do artigo, página 36: Elevação (m)
Texto do artigo, página 36: Legenda
Texto do artigo, página 36: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro
Texto do artigo, página 36: 3.4.4 Acessibilidade
Texto do artigo, página 36: 3.4.4 Acessibilidade
Texto do artigo, página 36: A acessibilidade é melhor na Província de Nampula e no sul da Província de Cabo Delgado, principalmente nas áreas ao longo da Estrada N1 na direcção norte-sul. Distritos próximos das capitais provinciais tendem a apresentar melhor transitabilidade nas Províncias de Niassa e Tete.
Texto do artigo, página 36: 3-17
Texto do artigo, página 36: A Figura 3.4.5 e a Figura 3.4.6 mostram a acessibilidade na Região do Corredor de Nacala nas estações seca e chuvosa. O termo acessibilidade é definido como a proporção da população que consegue chegar a uma capital distrital ou provincial, em três horas, em relação ao total da população na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 36: A Figura 3.4.5 e a Figura 3.4.6 mostram a acessibilidade na
Texto do artigo, página 36: Região do Corredor de Nacala nas estações seca e chuvosa. O termo acessibilidade é definido como a proporção da população que consegue chegar a uma capital distrital ou provincial, em três horas, em relação ao total da população na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 36: A acessibilidade reflecte as condições das estradas. Há uma grande diferença no nível de acessibilidade entre a estação chuvosa e a estiagem, o que indica que muitas estradas se tornam impossíveis ou difíceis de se passar na estação chuvosa. A acessibilidade é melhor na Província de Nampula e no sul da Província de Cabo Delgado, principalmente nas áreas ao longo da Estrada N1 na direcção norte-sul. Distritos próximos das capitais provinciais tendem a apresentar melhor transitabilidade nas Províncias de Niassa e Tete.
Texto do artigo, página 36: As taxas médias de acessibilidade na Região do Corredor de Nacala são de 7,8% na estação das chuvas e de 17,5% na estiagem. As taxas na Região do Corredor de Nacala devem melhorar por conta dos projectos de reabilitação das principais estradas, ora em curso no país.
Texto do artigo, página 36: A acessibilidade reflecte as condições das estradas. Há uma grande diferença no nível de acessibilidade entre a estação chuvosa e a estiagem, o que indica que muitas estradas se tornam impossíveis ou difíceis de se passar na estação chuvosa.
Texto do artigo, página 36: As taxas médias de acessibilidade na Região do Corredor de Nacala são de 7,8% na estação das chuvas e de 17,5% na estiagem. As taxas na Região do Corredor de Nacala devem melhorar por conta dos projectos de reabilitação das principais estradas, ora em curso no país.
Texto do artigo, página 36: População Não-residente num Raio de 3 Horas de Viagem da Capital Provincial ou Distrital (Época Seca)
Texto do artigo, página 36: Estrada dentro do Tempo de Viagem
Texto do artigo, página 36: População dentro do Tempo de Viagem em relação à População Total da Região do Corredor de Nacala (%)
Texto do artigo, página 36: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 36: Figura 3.4.5 Acessibilidade na Estação Seca
Texto do artigo, página 36: Legenda
Texto do artigo, página 36: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 37: População Não-residente num Raio de 3 Horas de Viagem da Capital Provincial ou Distrital (Época Chuvosa)
Texto do artigo, página 37: Fonte: Equipa de Estudo da JICA 0 50 100 km Legenda
Texto do artigo, página 37: Estrada dentro do Tempo de Viagem
Texto do artigo, página 37: População dentro do Tempo de Viagem em relação à População Total da Região do Corredor de Nacala (%)
Texto do artigo, página 37: Legenda
Texto do artigo, página 37: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 37: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 37: Figura 3.4.6 Acessibilidade na Estação Chuvosa
Texto do artigo, página 37: 3.4.5 Áreas de Concessão Mineral e Florestal
Texto do artigo, página 37: A Figura 3.4.7 mostra uma distribuição geográfica de concessões minerais e florestais no Corredor de Nacala. As concessões minerais estão concentradas na Província de Tete, na parte nordeste da Província de Nampula, na área a oeste da Província de Cabo Delgado e nas áreas ao longo do Lago Niassa, na Província de Niassa. As concessões florestais e outras podem ser encontradas na metade oriental da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 37: na parte nordeste da Província de Nampula, na área a oeste da Província de Cabo Delgado e nas áreas ao longo do Lago Niassa, na Província de Niassa. As concessões florestais e outras podem ser encontradas na metade oriental da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 37: 3.4.5 Áreas de Concessão Mineral e Florestal
Texto do artigo, página 37: A Figura 3.4.7 mostra uma distribuição geográfica de concessões minerais e florestais no Corredor de Nacala. As concessões minerais estão concentradas na Província de Tete,
Texto do artigo, página 37: Concessão Mineral Legal
Texto do artigo, página 37: Em Vigor Solicitada
Texto do artigo, página 37: Concessão Florestal Legal
Texto do artigo, página 37: Concedida Pendente e Proposta Desconhecida Zona de Protecção
Texto do artigo, página 37: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 37: Concessão Mineral Legal Em Vigor Solicitada Concessão Florestal Legal Fonte: Equipa de Estudo da JICA 0 30 60 km Legenda N
Texto do artigo, página 37: Figura 3.4.7 Concessões Minerais e Florestais
Texto do artigo, página 37: 3-19
Texto do artigo, página 37: Legenda
Texto do artigo, página 37: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital de Distrito Estrada Caminho-de-ferro Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 38: 3.5 Características das Cinco Províncias
Texto do artigo, página 38: 3.5 Características das Cinco Províncias 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores Para compreender as características das cinco províncias, os principais indicadores são mostrados na Tabela 3.5.1, e um resumo
Texto do artigo, página 38: 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores
Texto do artigo, página 38: Para compreender as características das cinco províncias, os principais indicadores são mostrados na Tabela 3.5.1, e um resumo dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial pode ser visto na Tabela 3.5.2.
Texto do artigo, página 38: dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial pode ser visto na Tabela 3.5.2.
Texto do artigo, página 38: Tabela 3.5.1 Resumo dos Principais Indicadores nas Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 38: Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete (Região do Corredor de Nacala) População População (2007, INE)*1 1.213.398 1.634.162 4.084.656 3.890.453 (1.808.220) 1.807.485 12.630.154 (10.547.921) Densidade Populacional (pessoas/km2, 2007, INE)1 9,91 21,0 52,3 37,6 (39,7) 17,8 25,7 (24,4) Taxa de Crescimento Anual (1997-2007, %, INE)*1 4,14 1,70 2,92 2,31 (2,88) 3,96 2,81 (2.01) População Urbana (2007, INE)*1 277.838 340.707 1.167.813 679.073 (220.108) 247.178 2.712.609 (2,253,644) Taxa de População Urbana (%, 2007, INE)*1 Cobertura da Terra (AIFM, 20 22,9 07*2) 20,8 28,6 17,5 (12,2) 13,7 21,5 (21,4) Florestas Densas e Abertas (km2) 98.160 50.798 23.846 (21.253) 57.588 (251.645) Pradarias (km2) 9.343 7.536 2.345 (6.165) 18.521 (43.911) Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados, e Mangal (km2) 180 386 784 (37) 258 (1.645) Florestas com Culturas Itinerantes (km2) 2.256 10.892 28.019 (2.814) 8.667 76.488 (52.648) Agricultura (km2) 11.104 6.964 19.622 (14.781) 12.954 (11.903) Áreas com Construção e sem Construção (km2) 915 616 2.839 (757) 387 (5,514) Águas (km2) 7.647 553 462 (231) 3.392 4.186 Total (km2) 129.605 77.744 77.917 103.422 (46.039) 101.767 490.577 (433.072) Socioeconómico Taxa de Alfabetização (%, 2008, MICS)*3 35,6 29,0 40,0 26,8 25,5 31,4 Taxa de Pobreza (%, 2009, INE)*4 31,9 37,4 54,7 70,5 42,0 53,3 Taxa de Desemprego (%, 2004/5, INE)*5 31,7 10,9 15,7 11,2 16,5 17,2 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nativivos, MICS)*6 97,4 131,7 104,9 147,1 107,5 117,7 PIB Regional, a preços constantes: ano base 2003 (Milhão de MT, 2011, INE)*7 Fatia dos Sectores Económicos 5.930,7 (2011, INE)*6 9.198,6 29.321,3 18.505,8 11.291,3 74.247,6 Agricultura, Pescas e Plantação Florestal (%) 49,2 51,1 40,0 50,8 20,1 41,8 Indústria (%) 4,1 5,0 10,2 4,9 4,2 6,8 Outros (%) 46,7 43,9 49,8 44,3 75,7 51,4 Crescimento Anual do PIB Regional (%, 2005-2011) 8,6 9,3 9,2 8,9 5,9 8,5

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	(Região do Corredor de Nacala)
População População (2007, INE)*1	1.213.398	1.634.162	4.084.656	3.890.453 (1.808.220)	1.807.485	12.630.154 (10.547.921)
Densidade Populacional (pessoas/km2, 2007, INE)1	9,91	21,0	52,3	37,6 (39,7)	17,8	25,7 (24,4)
Taxa de Crescimento Anual (1997-2007, %, INE)*1	4,14	1,70	2,92	2,31 (2,88)	3,96	2,81 (2.01)
População Urbana (2007, INE)*1	277.838	340.707	1.167.813	679.073 (220.108)	247.178	2.712.609 (2,253,644)
Taxa de População Urbana (%, 2007, INE)*1 Cobertura da Terra (AIFM, 20	22,9 07*2)	20,8	28,6	17,5 (12,2)	13,7	21,5 (21,4)
Florestas Densas e Abertas (km2)	98.160	50.798	23.846	(21.253)	57.588	(251.645)
Pradarias (km2)	9.343	7.536	2.345	(6.165)	18.521	(43.911)
Matas e Bosques Pantanosos ou Regulamente Inundados, e Mangal (km2)	180	386	784	(37)	258	(1.645)
Florestas com Culturas Itinerantes (km2)	2.256	10.892	28.019	(2.814)	8.667	76.488 (52.648)
Agricultura (km2)	11.104	6.964	19.622	(14.781)	12.954	(11.903)
Áreas com Construção e sem Construção (km2)	915	616	2.839	(757)	387	(5,514)
Águas (km2)	7.647	553	462	(231)	3.392	4.186
Total (km2)	129.605	77.744	77.917	103.422 (46.039)	101.767	490.577 (433.072)
Socioeconómico Taxa de Alfabetização (%, 2008, MICS)*3	35,6	29,0	40,0	26,8	25,5	31,4
Taxa de Pobreza (%, 2009, INE)*4	31,9	37,4	54,7	70,5	42,0	53,3
Taxa de Desemprego (%, 2004/5, INE)*5	31,7	10,9	15,7	11,2	16,5	17,2
Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nativivos, MICS)*6	97,4	131,7	104,9	147,1	107,5	117,7
PIB Regional, a preços constantes: ano base 2003 (Milhão de MT, 2011, INE)*7 Fatia dos Sectores Económicos	5.930,7 (2011, INE)*6	9.198,6	29.321,3	18.505,8	11.291,3	74.247,6
Agricultura, Pescas e Plantação Florestal (%)	49,2	51,1	40,0	50,8	20,1	41,8
Indústria (%)	4,1	5,0	10,2	4,9	4,2	6,8
Outros (%)	46,7	43,9	49,8	44,3	75,7	51,4
Crescimento Anual do PIB Regional (%, 2005-2011)	8,6	9,3	9,2	8,9	5,9	8,5

Texto do artigo, página 38: Total
Texto do artigo, página 38: 3-21

Texto do artigo, página 39: Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete (Região do Corredor de Nacala) Investimento Total (Milhão de USD) 7 50,3 10,3 19,3 128,9 424,4 633,2 Condições Naturais* Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) Altitude Máxima ( MINAG) 15-23 1.848 22-26 1.219 22-28 1.801 22-28 2.419 23-28 2.095 18-27 - Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)*8 743 417 987 1.031 540 3.718 Estrada Primária por Área de Terra (km/1.000km2) (2011, ANE)*8 6,07 5,35 12,63 9,82 5,37 8,75 Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)*9 51,0 50,4 56,7 51,4 51,3 52,2 Total do Número de Instalações de Saúde ( 2003, MISAU)*10 Agricultura 123 89 187 173 101 673 Principais Cultivos (✔✔✔: >1 milhão de tonelada, ✔✔:> 100 mil toneladas, ✔: > 10 mil toneladas, 2007, MINAG)*11 Milho ✔ ✔ ✔ ✔✔ ✔✔ - Mandioca ✔ ✔ ✔✔✔ ✔✔✔ - - Arroz - ✔ - ✔ - - Feijão ✔ - - ✔ - - Feijão-Miúdo - ✔ ✔ - - - Batata-Doce ✔ - - ✔✔ ✔✔ - Castanha de Caju - - ✔ ✔ - - Tabaco Turismo ✔ - - - ✔ - Chegada de Visitantes Internacionais (2012, INE)*12 2.992 16.708 4.259 2.986 5.944 32.889 Chegada de Visitantes Nacionais (2012, INE)*12 11.060 12.815 10.604 107.630 14..999 67.108 Principais Recursos Turísticos (✔: Número de Áreas Potenciais, Equipa de Estudo da JICA) Praia*13 ✔ ✔✔✔ ✔✔✔ - - - Safári*13 Outros*13 ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔✔ - Desenvolvimento Urbano População das Principais Cidades (2007, INE*1) Lichinga: 147.475 Cuamba: 81.982 Pemba: 141.082 Nampula: 483.572 Nacala: 211.915 Distrito de Nacala-à- Velha: 90.991 Quelimane: 195.758 Tete: 155.870 Moatize: 39.468

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	(Região do Corredor de Nacala)
Investimento Total (Milhão de USD) 7	50,3	10,3	19,3	128,9	424,4	633,2
Condições Naturais* Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) Altitude Máxima ( MINAG)	15-23 1.848	22-26 1.219	22-28 1.801	22-28 2.419	23-28 2.095	18-27 -
Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)*8	743	417	987	1.031	540	3.718
Estrada Primária por Área de Terra (km/1.000km2) (2011, ANE)*8	6,07	5,35	12,63	9,82	5,37	8,75
Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)*9	51,0	50,4	56,7	51,4	51,3	52,2
Total do Número de Instalações de Saúde ( 2003, MISAU)*10 Agricultura	123	89	187	173	101	673
Principais Cultivos (✔✔✔: >1 milhão de tonelada, ✔✔:> 100 mil toneladas, ✔: > 10 mil toneladas, 2007, MINAG)*11
Milho	✔	✔	✔	✔✔	✔✔	-
Mandioca	✔	✔	✔✔✔	✔✔✔	-	-
Arroz	-	✔	-	✔	-	-
Feijão	✔	-	-	✔	-	-
Feijão-Miúdo	-	✔	✔	-	-	-
Batata-Doce	✔	-	-	✔✔	✔✔	-
Castanha de Caju	-	-	✔	✔	-	-
Tabaco Turismo	✔	-	-	-	✔	-
Chegada de Visitantes Internacionais (2012, INE)*12	2.992	16.708	4.259	2.986	5.944	32.889
Chegada de Visitantes Nacionais (2012, INE)*12	11.060	12.815	10.604	107.630	14..999	67.108
Principais Recursos Turísticos (✔: Número de Áreas Potenciais, Equipa de Estudo da JICA)
Praia*13	✔	✔✔✔	✔✔✔	-	-	-
Safári13 Outros13	✔ ✔	✔ ✔	✔	✔ ✔	✔✔	-
Desenvolvimento Urbano População das Principais Cidades (2007, INE*1)	Lichinga: 147.475 Cuamba: 81.982	Pemba: 141.082	Nampula: 483.572 Nacala: 211.915 Distrito de Nacala-à- Velha: 90.991	Quelimane: 195.758	Tete: 155.870 Moatize: 39.468

Texto do artigo, página 39: Total

Texto do artigo, página 39: Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia (sete distritos) Tete Total (Região do Corredor de Nacala) Investimento Total (Milhão de USD) 50,3 10,3 19,3 128,9 424,4 633,2 Condições Naturais*7 Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete) 15-23 22-26 22-28 22-28 23-28 18-27 Altitude Máxima (MINAG) 1.848 1.219 1.801 2.419 2.095 Infraestrutura Estradas Primária (km) (2011, ANE)6 743 417 987 1.031 540 3.718 Estrada Primária por Area de Terra (km/1.000km²) (2011, ANE)6 6,07 5,35 12,63 9,82 5,37 8,75 Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)9 51,0 50,4 56,7 51,4 51,3 52,2 Total do Número de Instalações de Saúde (2003, MISAU)10 123 89 187 173 101 673

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia (sete distritos)	Tete	Total (Região do Corredor de Nacala)
Investimento Total (Milhão de USD)	50,3	10,3	19,3	128,9	424,4	633,2
Condições Naturais*7
Temperatura (Cidade Capital, 2011 para Tete)	15-23	22-26	22-28	22-28	23-28	18-27
Altitude Máxima (MINAG)	1.848	1.219	1.801	2.419	2.095
Infraestrutura
Estradas Primária (km) (2011, ANE)6	743	417	987	1.031	540	3.718
Estrada Primária por Area de Terra (km/1.000km²) (2011, ANE)6	6,07	5,35	12,63	9,82	5,37	8,75
Taxa de Estudantes por Turma (2010, %, MINED)9	51,0	50,4	56,7	51,4	51,3	52,2
Total do Número de Instalações de Saúde (2003, MISAU)10	123	89	187	173	101	673

Texto do artigo, página 39: Nota: Os números em negrito são os mais altos, e em itálicos, os mais baixos. Fontes:
Texto do artigo, página 39: *1: Equipa de Estudo da JICA, com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007, INE *2: Equipa de Estudo da JICA,com base em dados do GIS sobre a cobertura da terra, da AIFM, 2007 *3: Relatório Final da Pesquisa MICS (Multiple Indicator Cluster Survey), 2008 e 2009, INE *4: Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional, 2010, MPD/DNEAP *5: Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 2004-2005, INE, 2006 *6: Estatísticas do INE, 2011 *7: Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM), http://www.inam.gov.mz/, 2010 para Tete, 2011 para outras capitais provinciais. *8: Equipa de Estudo da JICA, com base no Relatório Final da Estratégia do Sector Rodoviário (RSS), 2007-2011, ANE *9: Equipa de Estudo da JICA, com base nas Estatísticas do MINED (Ministério da Educação), http://www.mec.gov.mz/STATS/Pages/default.aspx *10: Plano Nacional para o Desenvolvimento de Recursos Humanos no Sector de Saúde, 2003, MISAU (Ministério da Saúde) *11: Pesquisa Nacional sobre Agricultura (TIA), 2007, MINAG *12:Anuário Estatístico 2010 e 2013, INE *13: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 39: 3-22
Texto do artigo, página 40: Tabela 3.5.2 Resumo dos Planos de Desenvolvimento Estratégico Provincial para as Cinco Províncias Relacionadas com o Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 40: Niassa 2008-2017 Visão: A Província de Niassa terá consolidado bases para o combate contra a pobreza e a promoção de desenvolvimento de forma acelerada e sustentável. Missão: Acelerar o desenvolvimento social e económico numa base sustentável, com a integração da província de forma competitiva dentro da economia nacional e regional. Objectivo Geral: Acelerar e consolidar o desenvolvimento económico, social e cultural da província, e reduzir a pobreza em 15% até 2017. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento social, económico e institutional. Cabo Delgado 2010-2014 Objectivos Globais:  Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;  Luta contra a pobreza, e promoção de cultura no local de trabalho;  Boa governação, combate à corrupção, e cultura de responsabilidade;  Fortalecimento da soberania; e  Fortalecimento da cooperação internacional. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento da administração e justiça, desenvolvimento social e humano e desenvolvimento da infraestrutura. Nampula 2010-2020 Visão: A Província de Nampula como um exemplo nacional na área de produção e distribuição de riqueza e criação de empregos. Missão: Colocar a Província de Nampula nos padrões mais altos em termos de criação de riqueza, com seu epicentro no distrito, através da maximização da parceria da comunidade pública e privada. Pilares de Desenvolvimento: Crescimento económico, governação participativa, infrastrutura e promoção ambiental, desenvolvimento social e do capital humano. Zambézia 2011-2020 Visão: Criar uma base para um aumento sustentável da produção e da produtividade, em especial, na área agrária, para a criação de empregos e distribuição equitativa de riqueza, assim como para a redução da pobreza. Missão: A Província da Zambézia como um exemplo na área de produção e produtividade, em especial, na área agrária, criação de empregos, distribuição equitativa de riqueza e combate à pobreza. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento do capital humano e social, crescimento e desenvolvimento económico, boa governação/descentralização/combate à corrupção, e promoção da cultura de responsabilidade e questões transversais. Tete (Draft) 2012-2021 Visão: A riqueza em potencial da província transformada em desenvolvimento socioeconómico de uma maneira integrada, sustentável e equitativa. Missão: Promover o desenvolvimento da província através da exploração sustentável de recursos, diversificação de investimentos, parcerias público-privadas em apoio à criação e redistribuição de riqueza, geração de empregos para melhorar as condições de vida da população. Pilares de Desenvolvimento: Promoção do crescimento económico, infraestrutura para apoiar o desenvolvimento económico e social, acesso aos serviços sociais básicos de alta qualidade, boa governação/administração pública e gestão financeira pública e questões transversais.


Niassa	2008-2017	Visão: A Província de Niassa terá consolidado bases para o combate contra a pobreza e a promoção de desenvolvimento de forma acelerada e sustentável. Missão: Acelerar o desenvolvimento social e económico numa base sustentável, com a integração da província de forma competitiva dentro da economia nacional e regional. Objectivo Geral: Acelerar e consolidar o desenvolvimento económico, social e cultural da província, e reduzir a pobreza em 15% até 2017. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento social, económico e institutional.
Cabo Delgado	2010-2014	Objectivos Globais:  Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;  Luta contra a pobreza, e promoção de cultura no local de trabalho;  Boa governação, combate à corrupção, e cultura de responsabilidade;  Fortalecimento da soberania; e  Fortalecimento da cooperação internacional. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento da administração e justiça, desenvolvimento social e humano e desenvolvimento da infraestrutura.
Nampula	2010-2020	Visão: A Província de Nampula como um exemplo nacional na área de produção e distribuição de riqueza e criação de empregos. Missão: Colocar a Província de Nampula nos padrões mais altos em termos de criação de riqueza, com seu epicentro no distrito, através da maximização da parceria da comunidade pública e privada. Pilares de Desenvolvimento: Crescimento económico, governação participativa, infrastrutura e promoção ambiental, desenvolvimento social e do capital humano.
Zambézia	2011-2020	Visão: Criar uma base para um aumento sustentável da produção e da produtividade, em especial, na área agrária, para a criação de empregos e distribuição equitativa de riqueza, assim como para a redução da pobreza. Missão: A Província da Zambézia como um exemplo na área de produção e produtividade, em especial, na área agrária, criação de empregos, distribuição equitativa de riqueza e combate à pobreza. Pilares de Desenvolvimento: Desenvolvimento do capital humano e social, crescimento e desenvolvimento económico, boa governação/descentralização/combate à corrupção, e promoção da cultura de responsabilidade e questões transversais.
Tete (Draft)	2012-2021	Visão: A riqueza em potencial da província transformada em desenvolvimento socioeconómico de uma maneira integrada, sustentável e equitativa. Missão: Promover o desenvolvimento da província através da exploração sustentável de recursos, diversificação de investimentos, parcerias público-privadas em apoio à criação e redistribuição de riqueza, geração de empregos para melhorar as condições de vida da população. Pilares de Desenvolvimento: Promoção do crescimento económico, infraestrutura para apoiar o desenvolvimento económico e social, acesso aos serviços sociais básicos de alta qualidade, boa governação/administração pública e gestão financeira pública e questões transversais.

Texto do artigo, página 40: Ano-Alvo Visão, Missão e Objectivos
Texto do artigo, página 40: Fonte: Plano de Desenvolvimento Estratégico Provincial de cada Província
Texto do artigo, página 40: 3.5.2 Resumo sobre as Cinco Províncias
Texto do artigo, página 40: (1) Província de Niassa
Texto do artigo, página 40: 3.5.2 Resumo sobre as Cinco Províncias
Texto do artigo, página 40: de 2005 a 2011, de 9,3%, era o mais alto entre as cinco províncias. Na fronteira com a Tanzania, há somente um posto de controlo. Os principais sectores económicos são os sectores agrícola, pesqueiro e florestal (51,1%). Além disso, as belas linhas costeiras e ilhas têm atraído muitos investimentos na área de turismo. De facto, o número de visitantes de outros países (10.192) é o maior entre as cinco províncias. Além disso, as taxas de pobreza e de desemprego são baixas (37,4% e 10,9% respectivamente). A capital de Cabo Delgado é Pemba, com 141.082 habitantes. Em Pemba, existe um pequeno porto natural bastante profundo, utilizado principalmente para o escoamento de madeiras com o destino à China. Devido à pouca área plana em torno da sua baía, a zona não é considerada apropriada para a produção em grande escala. Além da indústria agroflorestal, a Província de Cabo Delgado possui uma boa área pesqueira nas proximidades de Mocimboa da Praia. Grandes reservas de hidrocarbonetos têm sido encontradas ao longo da zona costeira, entre Palma e Pemba.
Texto do artigo, página 40: (1) Província de Niassa
Texto do artigo, página 40: A Província de Niassa localiza-se próxima da Tanzania (o Lago Niassa situa-se na sua fronteira) bem como de Malawi (há três postos na fronteira). Actualmente, possui a menor população (1,2 milhão) e a menor actividade económica (5.930,7 milhões de MT em PIB Regional) entre as cinco províncias. Por outro lado, possui a maior área (129.600km2), coberta principalmente por florestas representando 76% do total da área superficial da província. Este número corresponde a 39% da área florestal total na Região do Corredor de Nacala. A Província de Niassa está situada a uma altitude relativamente alta e apresenta a temperatura mais baixa. A sua população urbana e a taxa de pobreza (31,9%) são relativamente baixas, apesar de apresentar o mais alto índice de desemprego (31,7%). Lichinga e Cuamba são as principais cidades da Província de Niassa, com uma população
Texto do artigo, página 40: A Província de Niassa localiza-se próxima da Tanzania (o Lago Niassa situa-se na sua fronteira) bem como de Malawi (há três postos na fronteira). Actualmente, possui a menor população (1,2 milhão) e a menor actividade económica (5.930,7 milhões de MT em PIB Regional) entre as cinco províncias. Por outro lado, possui a maior área (129.600km2), coberta principalmente por florestas representando 76% do total da área superficial da província. Este número corresponde a 39% da área florestal total na Região do Corredor de Nacala. A Província de Niassa está situada a uma altitude relativamente alta e apresenta a temperatura mais baixa. A sua população urbana e a taxa de pobreza (31,9%) são relativamente baixas, apesar de apresentar o mais alto índice de desemprego (31,7%). Lichinga e Cuamba são as principais cidades da Província de Niassa, com uma população de 147.475 e 81.982 habitantes respectivamente. A extensão das estradas primárias por área é relativamente baixa, com 6,07km por 1.000km2. Uma vez que a sua taxa de desemprego é a mais alta (31,7%) entre as cinco províncias, existe a necessidade de desenvolver locais de trabalho para as pessoas. Como potenciais de desenvolvimento, a Província de Niassa conta com as reservas de carvão ao norte, pontos turísticos na região do Lago Niassa e da Reserva do Niassa e plantações florestais nos arredores da Cidade de Lichinga, entre outros.
Texto do artigo, página 40: 3-23
Texto do artigo, página 40: (3) Província de Nampula
Texto do artigo, página 40: A Província de Nampula, que abriga cidades como Nampula e Nacala, é a província mais habitada (4,1 milhões de habitantes) e urbanizada (28,6% da população vive na área urbana) entre as cinco províncias. A Cidade de Nacala possui um porto natural de grande profundidade, o Porto de Nacala, que serve como portão para o Corredor de Nacala. A Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha são designados como uma zona económica especial (ZEE), e têm atraído investimentos directos no sector industrial. Desta maneira, a Província de Nampula tem o maior PIB Regional (29.321 milhões de MT) entre as cinco províncias, e um alto crescimento anual do PIB Regional (9,2%). A extensão das estradas primárias por área superficial é também a maior
Texto do artigo, página 40: (2) Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 40: A Província de Cabo Delgado está localizada ao longo do litoral do Oceano Índico, e a sua população é de cerca de 1,6 milhão de habitantes. O ritmo de crescimento do PIB no período
Texto do artigo, página 41: (12,63km por 1.000km2). O aeroporto de Nampula desempenha um papel central na Região Norte de Moçambique. Existem planos para o transporte do carvão da Província de Tete pela linha férrea de Nampula até Nacala. Um novo aeroporto foi construído em Nacala e a sua operação iniciou em Dezembro de 2014. As estruturas urbanas destas cidades devem ser alteradas e seus planos urbanos concretos ainda têm de ser elaborados. Ademais, a taxa de alfabetização em Nampula é a mais alta (40,0%), o que permite dizer que a população da Província de Nampula é relativamente instruída. Há também potenciais para o desenvolvimento do turismo com praias (Nacala e Angoche), bem como locais históricos e culturais (Ilha de Moçambique), como atracções.
Texto do artigo, página 41: proporção do sector industrial na Província de Tete é a mais alta (36,7%) entre as cinco províncias. Isto se deve ao facto de que os sectores de energia eléctrica e de água da Província de Tete abastecem todo o país e a proporção do sector de manufactura é um dos menores, perfazendo somente 4,2% do PIB Regional. A Província de Tete possui 1,8 milhão de habitantes com uma alta taxa de pobreza (42,0%). No entanto, o total de investimento da província é o mais alto (424,4 milhões de dólares americanos), correspondendo a 67% do total das cinco províncias. O grande investimento de capital ainda não gerou empregos à população local. Igualmente, o índice de alfabetização, de 25,5%, é o mais baixo entre as cinco províncias. A sua temperatura é a mais alta, e a província conta com solos apropriados para a produção de tabaco.
Texto do artigo, página 41: (4) Província da Zambézia
Texto do artigo, página 41: A população da Província da Zambézia era de 3,9 milhões de habitantes em 2007, e a província apresenta uma alta taxa de crescimento anual do PIB Regional (8,9%). A Província da Zambézia constituía a maior área de produção agrícola em Moçambique há 20 anos, entretanto, os conflitos armados político-militares provocaram sua destruição e ainda continuam a influir na região. Actualmente, a Província da Zambézia tem 868 empresas de processamento, e a maioria delas é de micro porte. A taxa de pobreza é a mais alta (70,5%) entre as cinco províncias. O Rio Zambeze, que é o quarto rio mais longo da África (e consequentemente, o mais comprido de Moçambique) e o mais longo entre os rios que desembocam no Oceano Índico a partir da África, flui através desta província. Na área dos sete distritos ao norte, que fazem parte da Região do Corredor de Nacala, há grandes potenciais de desenvolvimento do sector agroflorestal, tais como o cultivo de chá nas proximidades de Gurué, algodão na região de Milange e arroz irrigado na área de Insaca, entre outros.
Texto do artigo, página 41: 3.6 Oportunidades de Desenvolvimento Emergentes na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 41: Existem quatro forças motrizes impulsionadoras para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. Estas apresentam um grande poder de transformação para a economia e a estrutura espacial da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 41: 3.6 Oportunidades de Desenvolvimento Emergentes na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 41: • Mineração do carvão e seu transporte para a exportação; • Exploração do gás natural e produção de GNL para a exportação; • Crescentes investimentos e desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala nas proximidades do Porto de Nacala que por sua vez será reabilitado e melhorado; e • Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional.
Texto do artigo, página 41: Existem quatro forças motrizes impulsionadoras para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. Estas apresentam um grande poder de transformação para a economia e a estrutura espacial da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 41:  Mineração do carvão e seu transporte para a exportação;  Exploração do gás natural e produção de GNL para a exportação;  Crescentes investimentos e desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala nas proximidades do Porto de Nacala que por sua vez será reabilitado e melhorado; e  Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional.
Texto do artigo, página 41: 3.6.1 Mineração do Carvão e Seu Transporte para a Exportação
Texto do artigo, página 41: (5) Província de Tete
Texto do artigo, página 41: A Província de Tete é uma área bastante conhecida, onde se localiza a usina hidroeléctica da Barragem de Cahora Bassa, e também é o local onde teve início a produção do carvão com investimentos estrangeiros. Outras explorações de recursos minerais também estão a ser planeadas em Tete, como a exploração de ferro, fluorita, fostato, metal de base e ouro. Embora a taxa de crescimento do PIB Regional tenha sido a mais baixa (5,9% no período de 2005 a 2011) entre as cinco províncias, prevê-se que num futuro próximo, haja um rápido crescimento económico na região graças à exploração de recursos minerais. Actualmente, a
Texto do artigo, página 41: Uma enorme reserva de carvão de mais de 23 biliões de toneladas foi encontrada na Província de Tete. O carvão explorável encontrado em Tete apresenta cerca de 50% do carvão de alta qualidade (carvão de coque) que é uma das matérias-primas para a produção do aço. Neste momento, três minas de carvão estão em operação e está em vista o desenvolvimento de mais cinco minas de carvão. Espera-se que a produção do carvão possa alcançar 53,4 milhões de toneladas por ano em 2017, 60 milhões de toneladas por ano em 2020 e 100 milhões de toneladas por ano num futuro mais distante.
Texto do artigo, página 41: 3.6.1 Mineração do Carvão e Seu Transporte para a Exportação
Texto do artigo, página 41: Uma enorme reserva de carvão de mais de 23 biliões de toneladas foi encontrada na Província de Tete. O carvão explorável encontrado em Tete apresenta cerca de 50% do carvão de alta qualidade (carvão de coque) que é uma das matérias-primas para a produção do aço. Neste momento, três minas de carvão estão em operação e está em vista o desenvolvimento de mais cinco minas de carvão. Espera-se que a produção do carvão possa alcançar 53,4 milhões de toneladas por ano em 2017, 60 milhões de toneladas por ano em 2020 e 100 milhões de toneladas por ano num futuro mais distante.
Texto do artigo, página 41: Fonte: NEDO, 2012
Texto do artigo, página 41: Figura 3.6.1 Reservas de Carvão na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 41: Para a exportação da crescente quantidade de carvão produzido na Província de Tete, são necessárias três a quatro linhas férreas, partindo da Província de Tete e conduzindo até aos portos marítimos. A exportação do carvão foi iniciada em 2012 e no momento, a Linha de Sena e o Porto da Beira são usados para esta operação. No entanto, o Corredor de Sena não possui capacidade
Texto do artigo, página 42: Para a exportação da crescente quantidade de carvão produzido na Província de Tete, são necessárias três a quatro linhas férreas, partindo da Província de Tete e conduzindo até aos portos marítimos. A exportação do carvão foi iniciada em 2012 e no momento, a Linha de Sena e o Porto da Beira são usados para esta operação. No entanto, o Corredor de Sena não possui capacidade
Texto do artigo, página 42: suficiente para o escoamento da quantia de carvão a ser produzido em 2017 (Ver a Figura 3.6.2 e a Tabela 3.6.1).
Texto do artigo, página 42: suficiente para o escoamento da quantia de carvão a ser produzido em 2017 (Ver a Figura 3.6.2 e a Tabela 3.6.1).
Texto do artigo, página 42: Uma das rotas promissoras para a exportação é a Linha de Nacala que liga Moatize na Província de Tete ao Porto de Nacala através do Malawi. A Linha de Nacala é composta das linhas existentes e novas linhas a serem construídas.
Texto do artigo, página 42: Uma das rotas promissoras para a exportação é a Linha de Nacala que liga Moatize na Província de Tete ao Porto de Nacala através do Malawi. A Linha de Nacala é composta das linhas existentes e novas linhas a serem construídas.
Texto do artigo, página 42: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pela Vale e CFM
Texto do artigo, página 42: Figura 3.6.2 Rotas Existentes e Planificadas para a Exportação do Carvão
Texto do artigo, página 42: Tabela 3.6.1 Características das Rotas de Exportação do Carvão: Existentes e Planificadas

Texto do artigo, página 42: Nome do Porto Linha de Nacala Linha da Zambézia Linha de Macuze Linha da Beira Capacidade do Transporte Capacidade Primária 22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) 40 MTPA 25 MTPA 6,5 MTPA Capacidade Eventual* 30 MTPA 60 MTPA 50 MTPA - Tipo de Obras Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha Construção de uma nova linha Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze Reabilitação da linha existente Percurso aproximado 913km 1.100km 520km 575km Conclusão das obras 2015 2015 2017 2012 Situação actual (Maio de 2013) Em obras de construção O Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação entre o Governo nacional e a concessionária. Em selecção da concessionária Em operação

Nome do Porto	Linha de Nacala	Linha da Zambézia	Linha de Macuze	Linha da Beira
Capacidade do Transporte	Capacidade Primária	22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA)	40 MTPA	25 MTPA	6,5 MTPA
Capacidade Eventual*	30 MTPA	60 MTPA	50 MTPA	-
Tipo de Obras	Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha	Construção de uma nova linha	Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze	Reabilitação da linha existente
Percurso aproximado	913km	1.100km	520km	575km
Conclusão das obras	2015	2015	2017	2012
Situação actual (Maio de 2013)	Em obras de construção	O Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação entre o Governo nacional e a concessionária.	Em selecção da concessionária	Em operação

Texto do artigo, página 42: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pela Vale e CFM Figura 3.6.2 Rotas Existentes e Planificadas
Texto do artigo, página 42: para a Exportação do Carvão
Texto do artigo, página 42: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados colectados junto a várias fontes
Texto do artigo, página 42: 3.6.2 Exploração do Gás Natural e Produção de GNL para a Exportação
Texto do artigo, página 42: As reservas do gás natural em Moçambique aumentaram de forma drástica graças à descoberta de enormes campos de gás nas áreas de concessão ao largo da Bacia de Rovuma, no norte de Moçambique (Ver a Figura 3.6.3). As reservas recuperáveis nas Áreas 1 e 4 são estimadas em 75 trilhões de pés cúbicos (Tcf).
Texto do artigo, página 42: O início da exploração do gás natural e da produção de GNL está previsto para 2018 com 10 milhões de toneladas por ano.
Texto do artigo, página 42: 3-27
Texto do artigo, página 42: Esta produção do gás natural de nível mundial poderia criar mais de 70.000 oportunidades de trabalho (nomeadamente, empregos directos e indirectos além dos empregos nas obras de construção).
Texto do artigo, página 42: Isto também pode oferecer à Região do Corredor de Nacala uma oportunidade de obtenção de uma nova fonte de energia além da electricidade transmitida por longa distância pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, bem como para desenvolver novas indústrias químicas, tais como fábricas de amoníaco e metanol, alargando assim a base industrial da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 43: Área-1 Área-2 Área-3
Texto do artigo, página 43: Área-4 Área-5 Área-6
Texto do artigo, página 43: 3.6.3 Crescente Investimento e Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala
Texto do artigo, página 43: A ZEE de Nacala, primeira no país, foi criada em 2007 cobrindo todo o território do Distrito de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Desde então, o número de projectos de investimento aprovados assim como o montante de investimento registado para a ZEE de Nacala têm estado a aumentar. No período de 2009 a 2012, foram aprovados 68 projectos de investimento pelo GAZEDA. A quantia total de investimento registada junto
Texto do artigo, página 43: Tanzania Zambia Malawi Mozambique Congo Angola Natural Gas Area 1 Area 4 Area 2 Area 3 Area 5 Area 6 CABO DELGADO Pemba Palma NAMPULA Nacala N 0 25 50 100 km Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no artigo da WSP Group Limited (Plano Director para o Centro de Serviços de Petróleo e Gás de Pemba) Figura 3.6.3 Concessões de Gás Natural em Áreas Offshore e Onshore da Bacia de Rovuma
Texto do artigo, página 43: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no artigo da WSP Group Limited (Plano Director para o Centro de Serviços de Petróleo e Gás de Pemba)
Texto do artigo, página 43: Figura 3.6.3 Concessões de Gás Natural em Áreas Offshore e Onshore da Bacia de Rovuma
Texto do artigo, página 43: 3.6.3 Crescente Investimento e Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala
Texto do artigo, página 43: A ZEE de Nacala, primeira no país, foi criada em 2007 cobrindo todo o território do Distrito de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Desde então, o número de projectos de investimento aprovados assim como o montante de investimento registado para a ZEE de Nacala têm estado a aumentar. No período de 2009 a 2012, foram aprovados 68 projectos de investimento pelo GAZEDA. A quantia total de investimento registada junto ao GAZEDA neste período foi de 3.300 milhões de dólares americanos.
Texto do artigo, página 43: ao GAZEDA neste período foi de 3.300 milhões de dólares americanos.
Texto do artigo, página 43: O aumento nos investimentos e o desenvolvimento na área de Nacala têm sido impulsionados pelo Porto de Nacala e pela ZEE. Com o projecto de reabilitação e melhoria do Porto de Nacala juntamente com a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a área de Nacala atrairá mais investimentos e promoverá um maior desenvolvimento como portão internacional para a Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 43: O aumento nos investimentos e o desenvolvimento na área de Nacala têm sido impulsionados pelo Porto de Nacala e pela ZEE. Com o projecto de reabilitação e melhoria do Porto de Nacala juntamente com a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a área de Nacala atrairá mais investimentos e promoverá um maior desenvolvimento como portão internacional para a Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 43: 3-29
Texto do artigo, página 44: 3.6.4 Principais Projectos de Transporte como Forças Motrizes do Desenvolvimento Regional
Texto do artigo, página 44: As oportunidades de crescimento económico estão cada vez mais emergentes na Região do Corredor de Nacala. Há várias iniciativas em curso e em perspectiva que podem melhorar fundamentalmente o potencial do desenvolvimento económico da região. Essas iniciativas incluem: 1) o projecto de melhoria da linha férrea a ser empreendido por uma concessionária privada que vai operar os comboios de transporte não só do carvão mas também de cargas gerais, entre Moatize na Província de Tete e o Porto de Nacala na Província de Nampula através do Malawi; 2) a reabilitação e a melhoria do Porto de Nacala; e 3) a melhoria das estradas principais nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula.
Texto do artigo, página 44: A Estação Ferroviária de Nampula
Texto do artigo, página 44: A Estação Ferroviária de Nampula
Texto do artigo, página 44: Um consórcio privado liderado pela Vale Moçambique S.A., uma subsidiária da companhia brasileira de mineração Vale, iniciou em 2012 as obras de melhoria da linha férrea, numa extensão total de 919km, dos quais 237km para a instalação de uma nova linha e os restantes 682km para a melhoria da linha existente. O propósito inicial desta linha é transportar o carvão produzido em Moatize na Província de Tete para a sua exportação a partir do Porto de Nacala. O consórcio também iniciou as obras de reabilitação da linha Cuamba-Lichinga, como parte das suas actividades de responsabilidade social corporativa. Uma das condições impostas a esta linha é a asseguração do escoamento do carvão de outras companhias exploradoras, bem como do transporte de carga geral e de passageiros aproveitando a melhoria da linha. Esta condição poderia criar um impacto significativo na economia da Região do Corredor de Nacala assim como nas regiões interiores de Malawi e Zâmbia. O acesso de/para os mercados internacionais será melhorado consideravelmente, contribuindo para um aumento na exportação de produtos agrícolas da região e dos países do interior, bem como a redução nos preços e maior disponibilidade de bens de consumo diário, combustíveis, materiais de construção e insumos químicos para a agricultura. O comércio intra-regional também se tornará mais activo, de modo a estimular a produção. Acompanhado de medidas apropriadas de apoio aos pequenos agricultores, este projecto de melhoria da linha férrea poderia contribuir para a melhoria da renda e do nível de vida da população, a redução da pobreza e a minimização da desigualdade da renda.
Texto do artigo, página 44: O Porto de Nacala
Texto do artigo, página 44: O Porto de Nacala
Texto do artigo, página 44: O Porto de Nacala, situado no extremo oriental do Corredor de Nacala, está em reabilitação com a assistência do Governo do Japão. A capacidade de manuseio de cargas que deteriorou significativamente devido aos danos causados durante os conflitos armados político-militares, e também devido à manutenção precária e à falta de recursos para a sua reabilitação, será melhorada
Texto do artigo, página 44: 3-30
Texto do artigo, página 45: consideravelmente pelos dois projectos em curso. A obra urgente de reabilitação e a melhoria das instalações portuárias irão aumentar a capacidade de manuseio de cargas do actual 1,3 milhão de toneladas por ano para carga geral e 53 mil TEU por ano para contentores, para 49 milhões de toneladas e 491 mil TEU respectivamente. O Porto de Nacala poderá garantir a exportação e a importação eficientes de bens em grandes quantidades, transformando-se num novo portão (gateway) internacional.
Texto do artigo, página 45: Existem três importantes iniciativas para a melhoria das condições das estradas principais na Região do Corredor de Nacala. São: o projecto de melhoria da estrada Nampula-Cuamba, parte da Estrada N13; e o projecto para os dois troços da Estrada N14, sendo um a partir do leste de Lichinga, Província de Niassa passando por Montepuez em direcção a Pemba na Província de Cabo Delgado, e o outro, da
Texto do artigo, página 45: Reabilitação da Estrada Nampula-Cuamba
Texto do artigo, página 45: Reabilitação da Estrada Nampula-Cuamba
Texto do artigo, página 45: Estrada N13, que liga Cuamba a Lichinga na Província de Niassa. As obras de melhoria estão em curso para o troço Nampula-Cuamba e para a Estrada N14 a partir de Lichinga, e ao mesmo tempo, foi acordada a implementação da melhoria da estrada Cuamba-Lichinga. O Governo do Japão, o Banco Africano de Desenvolvimento e outros bancos estão a apoiar estes três projectos. As áreas interiores a oeste de Nampula estão, em sua maior parte, isoladas devido às estradas precárias, muitas das quais se tornam intransitáveis durante a época chuvosa. A melhoria destas estradas de forma a torná-las transitáveis ao longo do ano aumentará significativamente a mobilidade da população nas áreas adjacentes, assegurando um melhor acesso ao mercado dos produtos agrícolas e a aquisição mais fácil dos insumos e outros bens. Deste modo, a activação das economias regionais e locais poderá ocorrer a um ritmo mais acelerado.
Número ou marcador, página 45: Capítulo 4 Condições Actuais dos Sectores Económicos
Texto do artigo, página 45: 4.1 Sector Agrícola
Número ou marcador, página 45: Capítulo 4 Condições Condições Condições Condições
Texto do artigo, página 45: 4.1 Sector Agrícola 4.1.1 Condições Actuais do Sector Agrícola
Texto do artigo, página 45: Condições Condições Condições Condições Condições Condições Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais Actuais dos Sector Sector Sector Sector Sector Sectores es es Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económico Económicos
Texto do artigo, página 45: 4.1.1 Condições Actuais do Sector Agrícola
Texto do artigo, página 45: (1) Participação do Sector Agrícola e Número de Agricultores
Texto do artigo, página 45: (1) Participação do Sector Agrícola e Número de Agricultores
Texto do artigo, página 45: O sector agrícola gerou 29,4% do PIB de Moçambique em 2009. Estima-se que o sector absorva aproximadamente 80% de toda a força de trabalho do país. Na Região do Corredor de Nacala, a percentagem é ainda maior, com quase 85% do total.
Texto do artigo, página 45: O sector agrícola gerou 29,4% do PIB de Moçambique em 2009. Estima-se que o sector absorva aproximadamente 80% de toda a força de trabalho do país. Na Região do Corredor de Nacala, a percentagem é ainda maior, com quase 85% do total.
Texto do artigo, página 45: Tabela 4.1.1 Projecção da Força de Trabalho por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala (2007)
Texto do artigo, página 45: Tabela 4.1.1 Projecção da Força de Trabalho por Sector Económico
Texto do artigo, página 45: na Região do
Texto do artigo, página 45: Corredor de Nacala (2007)
Texto do artigo, página 45: PEA (mil pessoas)
Texto do artigo, página 45: Proporção (%)
Texto do artigo, página 45: Sector Económico
Texto do artigo, página 45: Agricultura, Pecuária, Pescas, Plantação Florestal 3.249 84,8 Mineração 12 0,3 Manufactura 90 2,3 Energia 4 0,1 Construção 49 1,3 Comércio e financeiro 259 6,7 Transporte e comunicação 19 0,5 Outros serviços 151 3,9 Total 3.833 100,0
Texto do artigo, página 45: 3-31
Texto do artigo, página 45: Fonte: Censo Geral da População e Habitação, 2007, INE
Texto do artigo, página 45: O número total de famílias agrícolas (agricultura e pecuária) no país é de 3.837.797, enquanto que a sua área total cultivada é de apenas 5.633.850ha. As famílias agrícolas são predominantemente de pequena escala, e a média da sua área cultivada é de apenas 1,47ha.
Texto do artigo, página 46: Agricultura, Pecuária, Pescas, Plantação Florestal 3.249 84,8 Mineração 12 0,3 Manufactura 90 2,3 Energia 4 0,1 Construção 49 1,3 Comércio e financeiro 259 6,7 Transporte e comunicação 19 0,5 Outros serviços 151 3,9 Total 3.833 100,0
Parágrafo, página 46: 1426 — (1044) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 46: Fonte: Censo Geral da População e Habitação, 2007, INE
Texto do artigo, página 46: O número total de famílias agrícolas (agricultura e pecuária) no país é de 3.837.797, enquanto que a sua área total cultivada é de apenas 5.633.850ha. As famílias agrícolas são predominantemente de pequena escala, e a média da sua área cultivada é de apenas 1,47ha.
Texto do artigo, página 46: O número total de famílias agrícolas (agricultura e pecuária) no país é de 3.837.797, enquanto que a sua área total cultivada é de apenas 5.633.850ha. As famílias agrícolas são predominantemente de pequena escala, e a média da sua área cultivada é de apenas 1,47ha.
Texto do artigo, página 46: Tabela 4.1.2 Número de Famílias Agrícolas e Respectiva Área Cultivada em Moçambique

Texto do artigo, página 46: Pequena Média Grande Total Famílias Produtoras (HH) (%) 3.801.259 (99,3) 25.654 (0,7) 884 (0,0) 3.827.797 (100,0) Área Cultivada (ha) (%) 5.428.571 (96,4) 130.651 (2,3) 74.628 (1,3) 5.633.850 (100,0) Média da Área Cultivada (ha/família) 1,43 5,09 84,4 1,47

	Pequena	Média	Grande	Total
Famílias Produtoras (HH) (%)	3.801.259 (99,3)	25.654 (0,7)	884 (0,0)	3.827.797 (100,0)
Área Cultivada (ha) (%)	5.428.571 (96,4)	130.651 (2,3)	74.628 (1,3)	5.633.850 (100,0)
Média da Área Cultivada (ha/família)	1,43	5,09	84,4	1,47

Texto do artigo, página 46: Fonte: Censo Agrícola de 2009-2010, INE Nota: A escala de produção é definida da seguinte forma:
Texto do artigo, página 46: - Pequena: Todos os factores estão inferiores ao “Limite 1”. - Média: Um dos factores é superior ou igual ao “Limite 1”. - Grande: Um dos factores é superior ou igual ao “Limite 2”.
Texto do artigo, página 46: Factores Limite 1 Limite 2 Área de cultivo não irrigado (ha) 10 50 Cultivo irrigado, cereais, horticultura, floricultura 5 10 Número de cabeças de gado 10 100 Número de cabeças de caprinos/ ovinos/ suínos 50 500 Número de aves 2.000 10.000
Texto do artigo, página 46: A tabela a seguir mostra a área cultivada por escala de produção e província. A área total cultivada nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é de 3,63 milhões de hectares, dos quais 3,55 milhões, ou 97,6%, são cultivados pelos produtores de pequena escala, enquanto que 1,5% e 0,8% são cultivados pelos produtores de média e grande escala, respectivamente. A percentagem dos agricultores de média e grande escala é relativamente alta nas Províncias de Tete, de Gaza e de Maputo, enquanto que a proporção é muito limitada nas províncias do norte, que são os centros produtivos agrícolas do país.
Texto do artigo, página 46: A tabela a seguir mostra a área cultivada por escala de produção e província. A área total cultivada nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é de 3,63 milhões de hectares, dos quais 3,55 milhões, ou 97,6%, são cultivados pelos produtores de pequena escala, enquanto que 1,5% e 0,8% são cultivados
Texto do artigo, página 46: pelos produtores de média e grande escala, respectivamente. A percentagem dos agricultores de média e grande escala é relativamente alta nas Províncias de Tete, de Gaza e de Maputo, enquanto que a proporção é muito limitada nas províncias do norte, que são os centros produtivos agrícolas do país.
Texto do artigo, página 46: 1
Texto do artigo, página 46: Tabela 4.1.3 Área Cultivada por Escala de Produção e Província
Texto do artigo, página 46: Província Pequena Média Grande Total Niassa 402.633 6.114 726 409.473
Texto do artigo, página 46: (98,3) (1,5) (0,2) (100,0) Cabo Delgado 487.273 3.194 684 491.151 (99,2) (0,7) (0,1) (100,0)
Texto do artigo, página 46: Nampula 1,010.769 7.771 19.208 1,037.748
Texto do artigo, página 46: (97,4) (0,7) (1,9) (100,0) Zambézia 1,056.050 6.968 8.152 1,071.170 (98,6) (0,7) (0,8) (100,0) Tete 590.040 31.727 1.247 623.014
Texto do artigo, página 46: (94,7) (5,1) (0,2) (100,0) Manica 534.900 18.212 2.788 555.900
Texto do artigo, página 46: (96,2) (3,3) (0,5) (100,0) Sofala 458.150 10.696 4.702 473.548
Texto do artigo, página 46: (96,7) (2,3) (1,0) (100,0) Inhambane 403.284 10.553 1.004 414.841 (97,2) (2,5) (0,2) (100,0)
Texto do artigo, página 46: Gaza 337.233 20.131 7.003 364.367
Texto do artigo, página 46: (92,6) (5,5) (1,9) (100,0) Maputo 119.572 12.714 29.066 161.352
Texto do artigo, página 46: (74,1) (7,9) (18,0) (100,0) Cidade de Maputo 28.667 2.571 48 31.286
Texto do artigo, página 46: (91,6) (8,2) (0,2) (100,0) Total (ha) 5,428.571 130.651 74.628 5,633.850
Texto do artigo, página 46: (96,4) (2,3) (1,3) (100,0)
Texto do artigo, página 46: Fonte: Censo Agrícola de 2009-2010, INE
Texto do artigo, página 46: Nota1: A figuras entre parênteses mostram os percentuais da área cultivada em cada província. Nota2: As escalas de produção são definidas pelo método referido na Nota da Tabela 4.1.1.
Texto do artigo, página 46: (2) Produção de Principais Culturas
Texto do artigo, página 46: (2) Produção de Principais Culturas
Texto do artigo, página 46: de exportação de Moçambique. Muitos produtores individuais iniciaram também a produção de culturas comerciais. O algodão e tabaco são cultivados pelos produtores integrados às empresas privadas que detêm o monopólio concedido pelo Governo para contratar os agricultores e adquirir sua colheita obtida na área sob concessão. A produção em 2010 de sementes de mamona foi a quarta maior do mundo, enquanto que a castanha de caju com casca ficou na décima primeira posição, o tabaco em bruto na décima segunda, a semente de gergelim na décima quinta e o coco ocupou a décima sétima posição do mundo.
Texto do artigo, página 46: O milho, mandioca, sorgo e milhete são as principais culturas alimentares tradicionais cultivadas pelos pequenos agricultores, enquanto que o arroz é produzido pelos agricultores de grande escala e também pelos produtores individuais. A produção de trigo é insignificante, embora seja um importante alimento consumido pelos habitantes locais. A produção em 2010 de feijão foi a terceira maior do mundo, enquanto que a mandioca ocupou a décima e a batata doce décima primeira posição do ranking mundial. A tabela a seguir mostra a área de colheita, produção e rendimento de cada cultura alimentar em 2010.
Texto do artigo, página 46: O milho, mandioca, sorgo e milhete são as principais culturas alimentares tradicionais cultivadas pelos pequenos agricultores, enquanto que o arroz é produzido pelos agricultores de grande escala e também pelos produtores individuais. A produção de trigo é insignificante, embora seja um importante alimento consumido pelos habitantes locais. A produção em 2010 de feijão foi a terceira maior do mundo, enquanto que a mandioca ocupou a décima e a batata doce décima primeira posição do ranking mundial. A tabela a seguir mostra a área de colheita, produção e rendimento de cada cultura alimentar em 2010.
Texto do artigo, página 46: A maior parte das culturas comerciais foi desenvolvida durante o período colonial, e o algodão, tabaco, castanha de caju e canadeaçúcar, ainda são as commodities importantes de exportação de Moçambique. Muitos produtores individuais iniciaram também a produção de culturas comerciais. O algodão e tabaco são cultivados pelos produtores integrados às empresas privadas que detêm o monopólio concedido pelo Governo para contratar os agricultores e adquirir sua colheita obtida na
Texto do artigo, página 46: Nampula, Zambézia e Tete são as províncias que lideram a produção de culturas no país, conforme indica a Tabela 4.1.4. Estas também são as províncias relativamente populosas, e mais da metade das famílias agricultoras estão concentradas nestas províncias.
Texto do artigo, página 46: A maior parte das culturas comerciais foi desenvolvida durante o período colonial, e o algodão, tabaco, castanha de caju e canadeaçúcar, ainda são as commodities importantes
Texto do artigo, página 46: 2
Texto do artigo, página 47: Nampula, Zambézia e Tete são as províncias que lideram a produção de culturas no país, conforme indica a Tabela 4.1.4. Estas também são as províncias relativamente populosas, e mais da metade das famílias agricultoras estão concentradas nestas províncias.
Texto do artigo, página 47: área sob concessão. A produção em 2010 de sementes de mamona foi a quarta maior do mundo, enquanto que a castanha de caju com casca ficou na décima primeira posição, o tabaco em bruto na décima segunda, a semente de gergelim na décima quinta e o coco ocupou a décima sétima posição do mundo.
Texto do artigo, página 47: Nampula, Zambézia e Tete são as províncias que lideram a produção de culturas no país, conforme indica a Tabela 4.1.4. Estas também são as províncias relativamente populosas, e mais da metade das famílias agricultoras estão concentradas nestas províncias.
Texto do artigo, página 47: Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique
Texto do artigo, página 47: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1045)
Texto do artigo, página 47: Produção na Região do Corredor de Nacala* (2007)
Texto do artigo, página 47: Posição em Moçambique (1.000 toneladas)
Texto do artigo, página 47: % na produção nacional
Texto do artigo, página 47: Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique
Texto do artigo, página 47: 1 2 3

Tabela 4.1.4 Produção das Principais Culturas em Moçambique
Produção na Região do Corredor de Nacala (2007)	(1.000 toneladas	% na produção nacional	Posição em Moçambique	Posição em Moçambique	Posição em Moçambique
Milho	725	64,0	Zambézia	Tete	-
Mandioca	3.623	79,5	Zambézia	Nampula	-
Arroz (moído)	90	87,4	Zambézia	Cabo Delgado	-
Sorgo	83	49,1	-	-	Tete
Milhete	16,6	66,4	Tete	0	Zambézia
Feijão Haricot	47,1	85,6	Niassa	Zambézia	-
Caupi	44	71,0	Nampula	Cabo Delgado	-
Amendoim	86	85,1	Nampula	Zambézia	Cabo Delgado
Batata-doce	530	61,6	Tete	Zambézia	-
Algodão	61	65,6	Cabo Delgado	-	Tete
Castanha de Caju	32,1	56,3	Nampula	Zambézia	-
Semente de Gergelim	13,3	70,0	Tete	Niassa	Zambézia
Tabaco	33,3	92,5	Tete	Niassa	Zambézia
Girassol	2,33	38,8	-	Zambézia	Tete

Texto do artigo, página 47: Milho 83 725 49,164,0 Zambézia- Tete - - Tete Mandioca 16,6 3.623 66,479,5 ZambéziaTete Nampula0 -Zambézia HaricotArroz (moído) 47,1 90 85,687,4 ZambéziaNiassa CaboZambéziaDelgado - Tete Sorgo 44 83 71,049,1 Nampula- Cabo- Delgad o Tete - Milhete 16,6 66,4 Tete 0 Zambézia Feijão Haricot 86 47,1 85,185,6 NampulaNiassa ZambéziaZambézia TeteCabo Caupi 530 44 61,671,0 NampulaTete CaboZambéziaDelgado - - Amendoim 61 86 65,685,1 CaboNampulaDelgado Zambézia- Cabo DelgadoTete Batata-docede Caju 32.1 530 56,361,6 NampulaTete ZambéziaZambézia - - Algodãode Gergelim 13,3 61 70,065,6 CaboTeteDelgado Niassa- TeteZambézia Castanha de Caju 33,3 32.1 92,556,3 NampulaTete ZambéziaNiassa -Zambézia Semente de Gergelim 2,33 13,3 38,870,0 Tete- NiassaZambézia ZambéziaTete Tabaco 33,3 92,5 Tete Niassa Zambézia * ProduçãoGirassol total de Cabo Delgado, 2,33 Namp ula, Niassa,38,8 Tete e de toda-a Provín cia daZambéziaZambézia. Tete

Milho	83 725	49,164,0	Zambézia-	Tete -	- Tete
Mandioca	16,6 3.623	66,479,5	ZambéziaTete	Nampula0	-Zambézia
HaricotArroz (moído)	47,1 90	85,687,4	ZambéziaNiassa	CaboZambéziaDelgado	- Tete
Sorgo	44 83	71,049,1	Nampula-	Cabo- Delgad	o Tete -
Milhete	16,6	66,4	Tete	0	Zambézia
Feijão Haricot	86 47,1	85,185,6	NampulaNiassa	ZambéziaZambézia	TeteCabo
Caupi	530 44	61,671,0	NampulaTete	CaboZambéziaDelgado	- -
Amendoim	61 86	65,685,1	CaboNampulaDelgado	Zambézia-	Cabo DelgadoTete
Batata-docede Caju	32.1 530	56,361,6	NampulaTete	ZambéziaZambézia	- -
Algodãode Gergelim	13,3 61	70,065,6	CaboTeteDelgado	Niassa-	TeteZambézia
Castanha de Caju	33,3 32.1	92,556,3	NampulaTete	ZambéziaNiassa	-Zambézia
Semente de Gergelim	2,33 13,3	38,870,0	Tete-	NiassaZambézia	ZambéziaTete
Tabaco	33,3	92,5	Tete	Niassa	Zambézia
* ProduçãoGirassol total de Cabo	Delgado, 2,33 Namp	ula, Niassa,38,8 Tete e	de toda-a Provín	cia daZambéziaZambézia.	Tete

Texto do artigo, página 47: Produção na Região do Corredor de Nacala* (2007)
Texto do artigo, página 47: Milho 725 64,0 Zambézia Tete Mandioca 3.623 79,5 Zambézia Nampula Arroz (moído) 90 87,4 Zambézia Cabo Delgado Sorgo Milhete ia Feijão H Caupi Amendoim Delgado Batata-doce Algodão Castanha Semente ia Tabaco ia Girassol
Texto do artigo, página 47: Posição em Moçambique (1.000 toneladas)
Texto do artigo, página 47: % na produção nacional
Texto do artigo, página 47: 1 2 3
Texto do artigo, página 47: Nota: * Fonte: TIA 2007, MINAG
Texto do artigo, página 47: Nota: * Produção total de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Tete e de toda a Província da Zambézia. Fonte: TIA 2007, MINAG
Texto do artigo, página 47: A tabela a seguir mostra a produção das principais culturas por província, incluindo as cinco províncias que integram a Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 47: A tabela a seguir mostra a produção das principais culturas por província, incluindo as cinco províncias que integram a Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 47: A tabela a seguir mostra a produção das principais culturas por província, incluindo as cinco províncias que integram a Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 47: Tabela 4.1.5 Produção das Principais Culturas por Província
Texto do artigo, página 47: Tabela 4.1.5 Produção das Principais Culturas por Província
Texto do artigo, página 47: (Unidade: 1.000 toneladas) Cultura
Texto do artigo, página 47: (Unidade: 1.000 toneladas) Cultura

Texto do artigo, página 47: Niassa Niassa DelgadoDelga do NampulaNamp ulaZambéziaZambézia TeteTete ManicaManica SofalaSofala bane bane Ga zaGazaMapu toMaputo Milho Milho 104 104 86 86 94 94 229229 212212 212212 9797 29 29 61 61 11 111.133 1.133 Mandioca Mandioca 88 88 45 451.1441.14 4 2.3222.322 2424 171171 123123 442442 156 156 42 424.557 4.557 Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo

	Niassa	Niassa DelgadoDelga	do NampulaNamp	ulaZambéziaZambézia	TeteTete	ManicaManica	SofalaSofala	bane bane Ga	zaGazaMapu	toMaputo
Milho Milho	104	104 86	86 94	94 229229	212212	212212	9797	29 29	61 61	11 111.133	1.133
Mandioca Mandioca	88	88 45	451.1441.14	4 2.3222.322	2424	171171	123123	442442	156 156	42 424.557	4.557
Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo	o) 3	3 8 12	12 18 10	10 62 21 6214	3 223	2 442	11 3611	2 3 2	2 1 2-	0,1 103 0,1169	103
Sorgo Milhete	8	0,9 18	0,2 21	1,5 143,4	10,622	2,444	3,636	0,5 3	1,8 1-	- 2	5 169
Milhete Feijão Haric	ot 0,9	16 0,2	0,1 1,5	4 3,415	10,612	2,43	13,6	0,2 0,5	3 1,8	0,1 - 5	5 25
Feijão HaricotCaupi	16	1 0,1	12 4	20 15 6	125	33	2 1	9 0,2	3 3	1 0,16	2 55
Caupi Amendoim	1	3 12	11 20	50 612	105	3,33	3 2	8,3 9	2 3	1 1101	62
AmendoimBatata Doce	3	20 11	8 50	9 12205	28810	1783,3	74 3	7 8,3	56 2	15 1861	101
Algodão Batata DoceCastanha de	Caju 20	1 - 8	24 3,9 914	11 9 ,8 20513,4	16 288-	17 1783,2	15 4,774	0,02 9,8 7	0,02 7,2 56	0 9 0,5 155	3 7 861
Algodão Semente de	1	24	11	9	16	17	15	0,02	0,02	0	93
Castanha deGergelimCaju	-	0,3 3,9	4 14,8	6 13,4 1	- 2	3,22	44,7	- 9,8	0 7,2-	0,51	9 57
Tabaco Girassol Semente de Gergelim	0,3	11 0,1 4	0,3 0,02 60,0	1 5 1 1 2	16 0,22	1 32	0,1 0,04 4	0,1 - 0-	0 0-	0 3 -	6 6 19
Tabaco Fonte: TIA	2007, MINA11	G 0,3	1	5	16	1	0,1	0,1	-	0	36
Girassol Nota: O cál	culo total0,1(n	acional)0,02não es	tá correcto0,01	para algumas2	culturas.0,2	3	0,04	0	0	-	6

Texto do artigo, página 47: o) 3 3 8 12 12 18 10 10 62 21 6214 3 223 2 442 11 3611 2 3 2 2 1 2- 0,1 103 0,1169 103 Sorgo Milhete 8 0,9 18 0,2 21 1,5 143,4 10,622 2,444 3,636 0,5 3 1,8 1- - 2 5 169 Milhete Feijão Haric ot 0,9 16 0,2 0,1 1,5 4 3,415 10,612 2,43 13,6 0,2 0,5 3 1,8 0,1 - 5 5 25 Feijão HaricotCaupi 16 1 0,1 12 4 20 15 6 125 33 2 1 9 0,2 3 3 1 0,16 2 55 Caupi Amendoim 1 3 12 11 20 50 612 105 3,33 3 2 8,3 9 2 3 1 1101 62 AmendoimBatata Doce 3 20 11 8 50 9 12205 28810 1783,3 74 3 7 8,3 56 2 15 1861 101 Algodão Batata DoceCastanha de Caju 20 1 - 8 24 3,9 914 11 9 ,8 20513,4 16 288- 17 1783,2 15 4,774 0,02 9,8 7 0,02 7,2 56 0 9 0,5 155 3 7 861 Algodão Semente de 1 24 11 9 16 17 15 0,02 0,02 0 93 Castanha deGergelimCaju - 0,3 3,9 4 14,8 6 13,4 1 - 2 3,22 44,7 - 9,8 0 7,2- 0,51 9 57 Tabaco Girassol Semente de Gergelim 0,3 11 0,1 4 0,3 0,02 60,0 1 5 1 1 2 16 0,22 1 32 0,1 0,04 4 0,1 - 0- 0 0- 0 3 - 6 6 19 Tabaco Fonte: TIA 2007, MINA11 G 0,3 1 5 16 1 0,1 0,1 - 0 36 Girassol Nota: O cál culo total0,1(n acional)0,02não es tá correcto0,01 para algumas2 culturas.0,2 3 0,04 0 0 - 6

	Niassa	Niassa DelgadoDelga	do NampulaNamp	ulaZambéziaZambézia	TeteTete	ManicaManica	SofalaSofala	bane bane Ga	zaGazaMapu	toMaputo
Milho Milho	104	104 86	86 94	94 229229	212212	212212	9797	29 29	61 61	11 111.133	1.133
Mandioca Mandioca	88	88 45	451.1441.14	4 2.3222.322	2424	171171	123123	442442	156 156	42 424.557	4.557
Arroz (moíd Arroz (moído)Sorgo	o) 3	3 8 12	12 18 10	10 62 21 6214	3 223	2 442	11 3611	2 3 2	2 1 2-	0,1 103 0,1169	103
Sorgo Milhete	8	0,9 18	0,2 21	1,5 143,4	10,622	2,444	3,636	0,5 3	1,8 1-	- 2	5 169
Milhete Feijão Haric	ot 0,9	16 0,2	0,1 1,5	4 3,415	10,612	2,43	13,6	0,2 0,5	3 1,8	0,1 - 5	5 25
Feijão HaricotCaupi	16	1 0,1	12 4	20 15 6	125	33	2 1	9 0,2	3 3	1 0,16	2 55
Caupi Amendoim	1	3 12	11 20	50 612	105	3,33	3 2	8,3 9	2 3	1 1101	62
AmendoimBatata Doce	3	20 11	8 50	9 12205	28810	1783,3	74 3	7 8,3	56 2	15 1861	101
Algodão Batata DoceCastanha de	Caju 20	1 - 8	24 3,9 914	11 9 ,8 20513,4	16 288-	17 1783,2	15 4,774	0,02 9,8 7	0,02 7,2 56	0 9 0,5 155	3 7 861
Algodão Semente de	1	24	11	9	16	17	15	0,02	0,02	0	93
Castanha deGergelimCaju	-	0,3 3,9	4 14,8	6 13,4 1	- 2	3,22	44,7	- 9,8	0 7,2-	0,51	9 57
Tabaco Girassol Semente de Gergelim	0,3	11 0,1 4	0,3 0,02 60,0	1 5 1 1 2	16 0,22	1 32	0,1 0,04 4	0,1 - 0-	0 0-	0 3 -	6 6 19
Tabaco Fonte: TIA	2007, MINA11	G 0,3	1	5	16	1	0,1	0,1	-	0	36
Girassol Nota: O cál	culo total0,1(n	acional)0,02não es	tá correcto0,01	para algumas2	culturas.0,2	3	0,04	0	0	-	6

Texto do artigo, página 47: Região Norte Região Centro Região Sul Cabo Inham- Total
Texto do artigo, página 47: Região Norte Região Centro Região Sul
Texto do artigo, página 47: Cabo Inham-
Texto do artigo, página 47: Total
Texto do artigo, página 47: Fonte: TIA 2007, MINAG Nota: O cálculo total (nacional) não está correcto para algumas culturas.
Texto do artigo, página 47: 3
Texto do artigo, página 47: (3) Preços das Culturas e o Rendimento em Dinheiro
Texto do artigo, página 47: uma vez que o registo do direito obtido através da ocupação de boa-fé pelos nacionais não é obrigatório. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e o benefício do DUAT e da própria Lei de Terras. Entretanto, a taxa de registo do DUAT é demasiadamente alta para os pequenos agricultores cadastrarem as suas terras. Como resultado, poucos produtores de pequena escala solicitam o registo de DUAT. Assim, os investidores podem chegar e pensar que esses terrenos, ocupados mas não cadastrados, estão disponíveis, e isso tem causado conflitos entre os produtores locais e os investidores externos.
Texto do artigo, página 47: De acordo com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA, 2011-2020), menos de 10% de todas as famílias agrícolas colhem produtos excedentes e obtêm rendimento em dinheiro. Supõe-se que a percentagem seja mais baixa nas zonas rurais menos acessíveis. A maior parte da produção excedente consiste em alimentos básicos, e os preços médios das culturas de subsistência e de rendimento são, em geral, baixos. Essas culturas são adquiridas pelos intermediários na residência de cada agricultor ou num mercado próximo, e a disponibilidade limitada dos mercados para os produtores pode ser a causa do preço baixo.
Texto do artigo, página 47: 3
Texto do artigo, página 47: Além disso, em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala, onde a densidade demográfica é relativamente alta e há expectativa de que será ainda mais alta no futuro, a disposição do terreno será insuficiente para possibilitar o cultivo feito por todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terrenos entre os membros das comunidades locais têm ocorrido nas áreas mais populosas, quando, por exemplo, os recém-chegados tentam expandir a sua terra e acabam cultivando o solo de um outro, que se encontra em pousio.
Texto do artigo, página 47: (4) Uso da Terra
Texto do artigo, página 47: A Lei de Terras de Moçambique (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o DUAT – “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra” pode ser declarado se o indivíduo ocupou o solo de acordo com as normas costumeiras ou trabalhou o solo durante um período de pelo menos 10 anos. No entanto, os agricultores, na sua maioria, praticam a agricultura sem terem registado o DUAT,
Parágrafo, página 48: 1426 — (1046) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 48: 4.1.2 Políticas e Programas para o Sector Agrícola
Texto do artigo, página 48: agricultura. As informações obtidas sobre o CEPAGRI (Centro de Promoção da Agricultura) mostram que os investimentos no total de 386 milhões de dólares americanos e o emprego de 13.800 trabalhadores estão em planificação.
Texto do artigo, página 48: (1) Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA)
Texto do artigo, página 48: O Governo aprovou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA, 2011-2020) no dia 3 de Maio de 2011. O PEDSA surge como um quadro orientador, condutor de sinergias e ferramentas harmonizadoras para promover o desenvolvimento da agricultura, tendo como meta realizar um crescimento médio anual do sector de 7%.
Texto do artigo, página 48: 4.2 Sector Florestal 4.2.1 Condições Actuais do Sector Florestal
Texto do artigo, página 48: (1) Área Florestal
Texto do artigo, página 48: Moçambique possui excelentes condições agroclimáticas para o crescimento de árvores e é banhado pelo Oceano Índico que aproxima o país aos grandes mercados emergentes, como o da Índia e o da China. De acordo com as “Estratégias de Reflorestamento”, Moçambique tem 36 milhões de hectares de terra arável e, no momento, somente 14 milhões estão em uso para a produção agrícola, incluindo a plantação industrial de árvores. Mais ainda, as estratégias afirmam que cerca de 15 milhões de hectares de terra são necessárias para o país alcançar a autossuficiência alimentar total. Portanto, aproximadamente 21 milhões de hectares de terra estariam disponíveis para outros fins além da produção doméstica de alimentos, incluindo a plantação florestal industrial.
Texto do artigo, página 48: No PEDSA, a visão para a agricultura desenvolvida é definida como "um sector agrário integrado, próspero e sustentável", e a missão é de "contribuir para a segurança de alimento e a renda dos produtores agrícolas de forma competitiva e sustentável, garantindo a igualdade social e de género". Os objectivos estratégicos (pilares) são os seguintes:
Texto do artigo, página 48: 4.2 Sector Florestal
Texto do artigo, página 48: • Elevar a produtividade e a produção, a competitividade e sua contribuição à segurança alimentar e nutricional; • Aprimorar o quadro orientador e os serviços para um maior acesso ao mercado; • Uso sustentável de recursos, terra, água, floresta e fauna; • Fortalecer as instituições e as organizações para o desenvolvimento agrário.
Texto do artigo, página 48: 4.2.1 Condições Actuais do Sector Florestal
Texto do artigo, página 48: (1) Área Florestal
Texto do artigo, página 48: Moçambique possui excelentes condições agroclimáticas para o crescimento de árvores e é banhado pelo Oceano Índico que aproxima o país aos grandes mercados emergentes, como o da Índia e o da China. De acordo com as “Estratégias de Reflorestamento”, Moçambique tem 36 milhões de hectares de terra arável e, no momento, somente 14 milhões estão em uso para a produção agrícola, incluindo a plantação industrial de árvores. Mais ainda, as estratégias afirmam que cerca de 15 milhões de hectares de terra são necessárias para o país alcançar a autossuficiência alimentar total. Portanto, aproximadamente 21 milhões de hectares de terra estariam disponíveis para outros fins além da produção doméstica de alimentos, incluindo a plantação florestal industrial.
Texto do artigo, página 48: Dado que a percentagem de cobertura florestal das cinco províncias relacionadas com a Região do Corredor de Nacala é elevada, o potencial para a plantação florestal é relativamente alto em comparação com as outras províncias do país. Assim, a Região do Corredor de Nacala é caracterizada como uma importante área para esta actividade.
Texto do artigo, página 48: O PEDSA será implementado pelos programas quinquenais e anuais:
Texto do artigo, página 48: • O Programa Quinquenal de 2010 a 2014 harmonizou as actividades sectoriais para possibilitar melhorias significativas no uso da terra, água e florestas, no intuito de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA) para o período de 2008 a 2011 faz parte do PEDSA durante os primeiros cinco anos; • O Programa Quinquenal de 2015 a 2019 consolida a segurança alimentar e amplia o acesso aos mercados nacional, regional e global. A base operacional para este período será estabelecida em função das lições aprendidas durante a implementação dos primeiros cinco anos.
Texto do artigo, página 48: Dado que a percentagem de cobertura florestal das cinco províncias relacionadas com a Região do Corredor de Nacala é elevada, o potencial para a plantação florestal é relativamente alto em comparação com as outras províncias do país. Assim, a Região do Corredor de Nacala é caracterizada como uma importante área para esta actividade.
Texto do artigo, página 48: Tabela 4.2.1 Cobertura Florestal da Região do Corredor de Nacala e Moçambique
Texto do artigo, página 48: Província
Texto do artigo, página 48: Área Total (km2)
Texto do artigo, página 48: Área Florestal (km2)
Texto do artigo, página 48: Percentual de Cobertura Florestal (%)
Texto do artigo, página 48: Região do Corredor de Nacala 433.072 26.289 58,1 Cabo Delgado 77.744 404.798 65,3 Nampula 77.917 23.846 30,6 Niassa 129.640 98.160 75,7 Tete 101.767 574.588 56,6
Texto do artigo, página 48: Zambézia* 46.039 21.253 46,2 Outras Províncias 346.838 149.035 43,0 Moçambique 779.910 400.680 51,4
Texto do artigo, página 48: Nota: *A área e a percentagem mostram os dados dos nove distritos da Província da Zambézia na Regiao do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 48: Nota: *A área e a percentagem mostram os dados dos sete distritos da Província da Zambézia na Regiao do Corredor de Nacala. Fonte : AIFM 2008, MINAG
Texto do artigo, página 48: (2) ProSAVANA
Texto do artigo, página 48: Fonte : AIFM 2008, MINAG
Texto do artigo, página 48: (2) Produção e Exportação
Texto do artigo, página 48: Um programa de cooperação trilateral designado “ProSAVANA” foi iniciado depois da assinatura do acordo em Setembro de 2009 pelos Governos de Moçambique, Brasil e Japão. Este tem como objectivo criar novos modelos de desenvolvimento da agricultura ao longo do Corredor de Nacala, com devidas considerações à segurança humana, à segurança alimentar e à redução da pobreza entre a população local, bem como à protecção da fauna bravia e à preservação do meio ambiente. O ProSAVANA é constituído por três componentes: 1) Melhoria da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologias (ProSAVANA-PI); 2) Apoio ao Plano Director para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA-PD); e 3) Melhoria do Serviço de Extensão Agrária (ProSAVANA-PEM).
Texto do artigo, página 48: A madeira produzida na Região do Corredor de Nacala é exportada aos mercados internacionais através do Porto de Nacala ou de Pemba. Na verdade, não há produção a partir de florestas plantadas, isto é, a madeira exportada é produzida das florestas naturais sob o regime de concessões florestais controladas pelos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB/DPA). O volume médio anual de madeira exportada do Porto de Nacala é de 20.000m3, e do Porto de Pemba, de 30.000m3. Este último volume, de Pemba, está a crescer, dentro do contexto de que há recursos florestais tropicais naturais relativamente abundantes na Província de Cabo Delgado. O principal mercado de madeira é a China. O volume total de concessões florestais está controlado e não aumentará muito.
Texto do artigo, página 48: (2) Produção e Exportação
Texto do artigo, página 48: A madeira produzida na Região do Corredor de Nacala é exportada aos mercados internacionais através do Porto de Nacala ou de Pemba. Na verdade, não há produção a partir de florestas plantadas, isto é, a madeira exportada é produzida das florestas naturais sob o regime de concessões florestais controladas pelos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB/DPA). O volume médio anual de madeira exportada do Porto de Nacala é de 20.000m3, e do Porto de Pemba, de 30.000m3. Este último volume, de Pemba, está a crescer, dentro do contexto de que há recursos florestais tropicais naturais relativamente abundantes na Província de Cabo Delgado. O principal mercado de madeira é a China. O volume total de concessões florestais está controlado e não aumentará muito.
Texto do artigo, página 48: 6
Texto do artigo, página 48: (3) Outros Projectos de Cooperação Internacional
Texto do artigo, página 48: Há uma série de projectos em curso para apoiar o desenvolvimento da agricultura em Moçambique, com assistência dos países e das organizações tais como, Canadá, Suíça, Finlândia, CE (Comissão Europeia), Itália, Reino Unido, Suécia, FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), Banco Mundial, PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura), EUA e MCC (Millennium Challenge Corporation – Corporação do Desafio do Milénio), Japão e Noruega. Observase uma tendência crescente de investimentos no sector da
Texto do artigo, página 48: 4.2.2 Políticas e Programas para o Sector Florestal
Texto do artigo, página 48: (1) Estratégia Nacional para Reflorestamento
Texto do artigo, página 48: Para promover o desenvolvimento económico do sector florestal do país, foi desenhada em 2009 a Estratégia Nacional de Reflorestamento. O objectivo geral da Estratégia é aumentar a contribuição do sector para a redução da pobreza, e realizar o desenvolvimento socioeconómico e ambiental através da criação de uma indústria florestal moderna, dinâmica e competitiva e da cadeia de valores baseada na plantação florestal. Algumas das
Texto do artigo, página 49: Para promover o desenvolvimento económico do sector florestal do país, foi desenhada em 2009 a Estratégia Nacional de Reflorestamento. O objectivo geral da Estratégia é aumentar a contribuição do sector para a redução da pobreza, e realizar o desenvolvimento socioeconómico e ambiental através da criação de uma indústria florestal moderna, dinâmica e competitiva e da cadeia de valores baseada na plantação florestal. Algumas das metas estabelecidas na Estratégia envolvem a plantação florestal, no mínimo, num milhão de hectares até 2030, a criação de, pelo menos, 350 mil empregos permanentes ao longo dos próximos 20 anos, a atracção de investimentos privados em reflorestamento num total de um bilião de dólares, e a geração de uma receita anual de 1.500 milhões de dólares pela exportação de produtos manufacturados de origem florestal.
Texto do artigo, página 49: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1047)
Texto do artigo, página 49: metas estabelecidas na Estratégia envolvem a plantação florestal, no mínimo, num milhão de hectares até 2030, a criação de, pelo menos, 350 mil empregos permanentes ao longo dos próximos 20 anos, a atracção de investimentos privados em reflorestamento num total de um bilião de dólares, e a geração de uma receita anual de 1.500 milhões de dólares pela exportação de produtos manufacturados de origem florestal.
Texto do artigo, página 49: (2) Projectos de Cooperação Internacional
Texto do artigo, página 49: O Japão e a Finlândia estão a apoiar o sector florestal com a assistência técnica à capacitação, a concessão de auxílio não reembolsável para a preservação florestal e os projectos ligados à REDD+1 (Ver aTabela 4.2.2).
Texto do artigo, página 49: (2) Projectos de Cooperação Internacional
Texto do artigo, página 49: O Japão e a Finlândia estão a apoiar o sector florestal com a assistência técnica à capacitação, a concessão de auxílio não reembolsável para a preservação florestal e os projectos ligados à REDD+1 (Ver aTabela 4.2.2).
Texto do artigo, página 49: Tabela 4.2.2 Projectos de Cooperação Internacional no Sector Florestal

Texto do artigo, página 49: Tipo/Nome de Projecto Resumo JAPÃO Assistência Técnica1) Enviar um especialista da JICA para aconselhar no reforço da gestão florestal da DNTF (Direcção Nacional de Terras e Florestas) Fornecer a tecnologia relativa ao sistema REDD+ Reforçar a capacidade de gestão florestal, a gestão florestal nas comunidades, e a monitoria e avaliação de florestas Auxílio não Reembolsável: Programa de Preservação de Florestas2) Valor da ajuda: 700 milhões de ienes (aprox. 8,75 milhões de USD) Fornecer os bens e serviços para reforçar a capacidade de gestão florestal (imagens via satélite, computadores, dispositivos de amostragem, servidores, veículos para pesquisa e gestão) Criar uma plataforma sustentável de informações de recursos florestais e monitorar a REDD+ Projecto de Criação da plataforma sustentável de informações de recursos florestais para monitorar a REDD+3) Período do Projecto: programa quinquenal a partir de 2012 Províncias Pilotos; Gaza e Cabo Delgado Desenvolver um sistema de banco de dados que sirva como plataforma de informações de recursos florestais Aprimorar a monitoria, relatório e verificação Estimar o Nível de Emissão de Referência e/ou Nível de Referência Desenvolver o conjunto de dados necessários para a estimativa de biomassa e quantidade de carbono FINLÂNDIA Programa de Apoio ao Sector Florestal em Moçambique4) Área do Programa; Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa Cronograma: Agosto de 2009 a Julho de 2014 Objectivo Geral:  Gestão florestal mais sustentável  DNTF, SPFFB com melhor capacidade de gerir os recursos florestais e faunísticos  Indústria de madeira que produz produtos de qualidade e administra bem as suas concessões  Instituições de investigação florestal e de formação com melhor capacidade de implementar os estudos sobre as questões ligadas às florestas e mudanças climáticas  Comunidades e pequenos agricultores que se beneficiam das oportunidades de negócios ligados à floresta e fauna bravia

Tipo/Nome de Projecto	Resumo
JAPÃO
Assistência Técnica1)	Enviar um especialista da JICA para aconselhar no reforço da gestão florestal da DNTF (Direcção Nacional de Terras e Florestas) Fornecer a tecnologia relativa ao sistema REDD+ Reforçar a capacidade de gestão florestal, a gestão florestal nas comunidades, e a monitoria e avaliação de florestas
Auxílio não Reembolsável: Programa de Preservação de Florestas2)	Valor da ajuda: 700 milhões de ienes (aprox. 8,75 milhões de USD) Fornecer os bens e serviços para reforçar a capacidade de gestão florestal (imagens via satélite, computadores, dispositivos de amostragem, servidores, veículos para pesquisa e gestão) Criar uma plataforma sustentável de informações de recursos florestais e monitorar a REDD+
Projecto de Criação da plataforma sustentável de informações de recursos florestais para monitorar a REDD+3)	Período do Projecto: programa quinquenal a partir de 2012 Províncias Pilotos; Gaza e Cabo Delgado Desenvolver um sistema de banco de dados que sirva como plataforma de informações de recursos florestais Aprimorar a monitoria, relatório e verificação Estimar o Nível de Emissão de Referência e/ou Nível de Referência Desenvolver o conjunto de dados necessários para a estimativa de biomassa e quantidade de carbono
FINLÂNDIA
Programa de Apoio ao Sector Florestal em Moçambique4)	Área do Programa; Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa Cronograma: Agosto de 2009 a Julho de 2014 Objectivo Geral:  Gestão florestal mais sustentável  DNTF, SPFFB com melhor capacidade de gerir os recursos florestais e faunísticos  Indústria de madeira que produz produtos de qualidade e administra bem as suas concessões  Instituições de investigação florestal e de formação com melhor capacidade de implementar os estudos sobre as questões ligadas às florestas e mudanças climáticas  Comunidades e pequenos agricultores que se beneficiam das oportunidades de negócios ligados à floresta e fauna bravia

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Texto do artigo, página 49: Fonte: 1)JICA website;http://gwweb.jica.go.jp/km/ProjectView.nsf/0/1624082515fa34ce492577ea007a02a3?OpenDocument
Texto do artigo, página 49: 2) MoFA website; http://www.mofa.go.jp/mofaj/press/release/22/4/0428_09.html 3) JICA website; http://www.jica.go.jp/oda/project/1100607/index.html 4) Forest Sector Support Programme in Mozambique, Programme Document, Ministry for Foreign Affairs of Finland, March 2009, Unit for Southern Africa
Texto do artigo, página 49: 1 REDD+: (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal nos países em via de desenvolvimento; e o papel da conservação, gestão sustentável de florestas e reforço dos estoques de carbonos nas florestas dos países em via de desenvolvimento)
Texto do artigo, página 49: (3) Plantação Florestal Industrial (Fase Actual e Fase em Planificação)
Texto do artigo, página 49: A plantação florestal industrial nas Regiões Centro e Norte de Moçambique tem sido desenvolvida principalmente a partir de 2005 e a área plantada na Província de Niassa está cada ano a expandir-se. Várias empresas já estão a investir no sector florestal em Niassa, e a maioria dessas empresas é de propriedade dos accionistas Suecos (Global Solidarity Forest Fund). Mais ainda, espera-se que um outro centro de plantação industrial seja
Texto do artigo, página 49: construído na parte central de Nampula, nomeadamente, nos Distritos de Mecuburi, Ribaué, Nampula e Murrupula. Espera-se um rápido crescimento neste sector também no norte da Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 49: 7
Texto do artigo, página 49: Os projectos de plantação florestal em curso e em planificação na Região do Corredor de Nacala cobrem uma área de 10 mil hectares na Província de Cabo Delgado, 126 mil hectares na Província de Nampula, 825 mil hectares na Província de Niassa e 466 mil hectares na Província da Zambézia (Ver a tabela a seguir).
Texto do artigo, página 49: 1 REDD+: (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal nos países em via de desenvolvimento; e o papel da conservação, gestão sustentável de florestas e reforço dos estoques de carbonos nas florestas dos países em via de desenvolvimento)
Texto do artigo, página 50: A plantação florestal industrial nas Regiões Centro e Norte de Moçambique tem sido desenvolvida principalmente a partir de 2005 e a área plantada na Província de Niassa está cada ano a expandir-se. Várias empresas já estão a investir no sector florestal em Niassa, e a maioria dessas empresas é de propriedade dos accionistas Suecos (Global Solidarity Forest Fund). Mais ainda, espera-se que um outro centro de plantação industrial seja construído na parte central de Nampula, nomeadamente, nos Distritos de Mecuburi, Ribaué, Nampula e Murrupula. Espera-se um rápido crescimento neste sector também no norte da Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 50: Os projectos de plantação florestal em curso e em planificação na Região do Corredor de Nacala cobrem uma área de 10 mil hectares na Província de Cabo Delgado, 126 mil hectares na Província de Nampula, 825 mil hectares na Província de Niassa e 466 mil hectares na Província da Zambézia (Ver a tabela a seguir).
Parágrafo, página 50: 1426 — (1048) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 50: Tabela 4.2.3 Empresas de Plantação Florestal Industrial e Operações na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 50: Tabela 4.2.3 Empresas de Plantação Florestal Industrial e Operações na Região do Corredor de Nacala Fonte : *1 Equipa do Estudo da JICA *2 Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa *3 SPGC/Zambézia *4 SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Nota +GSFF : Global Solidary Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal de Moçambique. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental. *DITH : Diversified International Timber Holdings (EUA)

Provincia	Distrito	Empresa	Área (ha)	Espécie de Arvore	Investidor
Cabo Delgado	n.a.	MedEnergy	10,000 *1	Palmeira	MedEnergy da Itália
Cabo Delgado Sub-Total			10,000
Nampula	Mecuburi, Ribaué, Nambuma, Murrupula	Lurio Green Resource	126,000 *1	Eucalipto, pinho e acácia	Green Resources (Noruega) e Norwegian Wood Fund
Nampula Sub-Total			126,000
Niassa	Lago, Sanga, Lichinga	Chikweti	140,000 *2	Eucalipto e espécies indígenas	Global Solidary DITH(EUA), GSFF(Suécia)
Niassa	Lichinga, Sanga, Lago, Ngauma, Muembe, Majune, Ngauma, Mandimba	Florestas de Niassa	210,000 *2	Eucalipto e pinho	Rift Valley Forestry, Malonda Foundation
Niassa	Messangulo	Florestal de Messangulo	100,000 *2	Eucalipto e pinho	GSFF
Niassa	Muembe	New Forests	87,000 *2	Eucalipto e pinho	New Forests Company (Reino Unido)
Niassa	Sanga	Green Resources Niassa	42,330 *2	Eucalipto e pinho	Green Resources (Noruega)
Niassa	Lichinga	Florestas do Planalto	165,700 *2	Eucalipto e pinho	UPM (Finlândia)
Niassa		Malonda Fundation	80,000 *2	Eucalipto e pinho	Suécia e Moçambique
Niassa Sub-Total			825,030
Zambézia	Ile, Namarrori	Portucel	173,327 *3	Eucalipto	Grupo Portucel/Soporcel (Portugal)
Zambézia	Alto Molocue, Ile, Lugela	Nacua Florestas	57,485 *4	Eucalipto e pinho	GSFF 35%, DITH 35%, Diocese de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2%
Zambézia	Gurue, Milange, Namarrori	Tectona Forests	117,874 *4	Teca	GSFF 53%, DITH 35%, Diocese de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2%
Zambézia	Lugela, Milange	Wimana, Lda	1,000 *3	n.a.	n.a.
Zambézia	Gurue, Milange, Namarrori	A.T.F.C. Madeiras e Agricultura	116,074 *4	n.a.	n.a.
Zambézia Sub-Total			465,760
Total			1,426,790

Texto do artigo, página 50: Espécie de
Texto do artigo, página 50: Árvore Investidor Cabo Delgado n.a. MedEnery 10.000 *1 Palmeira MedEnergy da Itália Cabo Delgado Sub-Total 10.000
Texto do artigo, página 50: Província Distrito Empresa Área (ha)
Texto do artigo, página 50: Nampula Mecuburi, Ribaue, Nampula, Murrupula
Texto do artigo, página 50: Lurio Green Resource
Texto do artigo, página 50: 126.000 *1 Eucalipto, pinho e acácia
Texto do artigo, página 50: Green Resources (Noruega) e Norwegian Fund
Texto do artigo, página 50: Nampula Sub-Total 126.000 Niassa Lago, Sanga, Lichinga
Texto do artigo, página 50: Chikweti 140.000 *2 Eucalipto e espécies indígenas
Texto do artigo, página 50: Global Solidary DITH(EUA), GSFF(Suécia), Fundação Universitária, Sociedade de Móveis de Licungo, Diocese de Niassa, etc.
Texto do artigo, página 50: Niassa Lichinga, Sanga, Lago, Ngauma, Muembe, Majune
Texto do artigo, página 50: Florestas de Niassa 210.000 *2 Eucalipto e pinho Rift Valley Forestry, Malonda
Texto do artigo, página 50: Foundation Niassa Ngauma, Mandimba Florestal de
Texto do artigo, página 50: 100.000 *2 Eucalipto e pinho GSFF Niassa Muembe New Forests 87.000 *2 Eucalipto e pinho New Forests Company (Reino
Texto do artigo, página 50: Messangulo
Texto do artigo, página 50: Unido) Niassa Sanga Green Resources

Texto do artigo, página 50: Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 *3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 *4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790 de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a. Fonte *1 : *2 : *3 : *4 : Nota *GSFF: Equipa de Estudo da JICA Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa SPGC/Zambézia. SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Global Solidarity Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal Moçambicano. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental.

Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790	de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a.
Fonte 1 : 2 : 3 : 4 : Nota *GSFF:	Equipa de Estudo da JICA Seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria de Niassa, 6 de Agosto de 2012, Associação Florestal de Niassa SPGC/Zambézia. SPGC/Zambézia, incluindo uma proposta em processo Global Solidarity Forest Fund é um fundo de investimento, com sede na Suécia, com foco no sector florestal Moçambicano. O GSFF desenvolve projectos que proporcionem retornos a seus investidores ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento comunitário e a integridade ambiental.

Namarroi Zambézia Lugela, Milange Winnua, Lda 1.000 *3 n.a. Zambézia Gurué, Milange, Namarroi A.T.F.C. Madeiras e Agricultura 116.074 *4 n.a. Zambézia Sub-Total 465.760 Total 1.426.790

de Niassa 10%, outros pequenos investidores diversos 2% n.a. n.a.

Fonte *1 : *2 : *3 : *4 : Nota *GSFF:

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