LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2016

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Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Euclides dos Santos.
Texto do artigo · p. 15 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 15 Despacho
Texto do artigo · p. 15 Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 15 De 15 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 Vitorino Simone Comé, técnico superior N2, deste Instituto — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 11 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 15 Osvaldino Ezequiel Nhantumbo, titular do NUIT 100863804, técnico, nomeado em comissão de serviço por despacho de 11 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a função de chefe de sector, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 2009, lugar criado e não provido, nos termos do Diploma Ministerial n.º 2/2002, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 15 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 15 Henriqueta da Rosa Durão Mola, de nomeação definitiva, com a função de documentalista, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104840884 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Janeiro de 2016, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, a função de chefe de Departamento do Livro e Bibliotecas do Fundo Bibliográfico de Língua Portugusa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
Texto do artigo · p. 15 Despacho
Texto do artigo · p. 15 Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 15 De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 Joalina Alfredo Samboco, técnica do orçamento A, exercendo as funções de director nacional de administração e finanças, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral conta, para efeitos de aposentação, até ao dia 3 de Junho de 2016, 39 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 16 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Euclides dos Santos.
  2. Texto do artigo, página 15: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  3. Texto do artigo, página 15: Despacho
  4. Texto do artigo, página 15: Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  5. Texto do artigo, página 15: De 15 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  6. Texto do artigo, página 15: Vitorino Simone Comé, técnico superior N2, deste Instituto — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 de Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 15: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  8. Texto do artigo, página 15: Despachos De 11 de Fevereiro de 2015:
  9. Texto do artigo, página 15: Osvaldino Ezequiel Nhantumbo, titular do NUIT 100863804, técnico, nomeado em comissão de serviço por despacho de 11 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer a função de chefe de sector, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 2009, lugar criado e não provido, nos termos do Diploma Ministerial n.º 2/2002, de 13 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho de 2015.)
  11. Texto do artigo, página 15: De 3 de Março:
  12. Texto do artigo, página 15: Henriqueta da Rosa Durão Mola, de nomeação definitiva, com a função de documentalista, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104840884 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Janeiro de 2016, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, a função de chefe de Departamento do Livro e Bibliotecas do Fundo Bibliográfico de Língua Portugusa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  14. Texto do artigo, página 15: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
  15. Texto do artigo, página 15: Despacho
  16. Texto do artigo, página 15: Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 15: De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 15: Joalina Alfredo Samboco, técnica do orçamento A, exercendo as funções de director nacional de administração e finanças, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral conta, para efeitos de aposentação, até ao dia 3 de Junho de 2016, 39 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Parágrafo, página 16: Preço — 37,20 MT
  20. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Acórdão n.º 40/2016 Processo n.º 728/2016 Acórdão n.° 40/2016
  • Acórdão n.º 34/2016 Processo n.º 25/2011 - P Acórdão n.º 34 /2016
  • Acórdão n.º 41/2016 Processo n.º 01/2013 - P Acórdão n.º 41 /2016
  • Acórdão n.º 42/2016 Processo n.º 04/2013 - P Acórdão n.º 42/2016
  • Acórdão n.º 51/2016 Processo n.º 26/2013-P Acórdão n.º 51 /2016
  • Acórdão n.º 52/2016 Processo n.º 12/2014 - P Acórdão n.º 52 /2016
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma Contagens de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social,
  • Diploma De 30 De Dezembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Aviso Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 3 de Março:
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE
  • Diploma Contagem de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 16 de Junho de 2015:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Acórdão n.º 21/2016 Processo n.º 63/2012 Acórdão n.º 21/2016
  • Acórdão n.º 19/2016 III Secção – II Subsecção Processo de Multa n.º 309/2007/3.ª Secção Acórdão n.º 19/2016