LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 190

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 190/2018

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Texto do artigo · p. 33 envolveu a factualidade dada como assente, e tendo e em atenção a douta promoção do Ministério Público, o Tribunal delibera:
Texto do artigo · p. 33 1. Aprovar o Relatório Final da Auditoria Financeira.
Texto do artigo · p. 33 2. Considerar não regulares as demonstrações financeiras do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, durante o exercício económico de 2010 e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que as mesmas enfermam.
Texto do artigo · p. 33 3. Imputar responsabilidade financeira, traduzida no dever de
Texto do artigo · p. 33 reposição, a cada um dos gestores, à luz do estabelecido no n.º 2 do artigo 114, conjugado com os artigos 99 e 101, todos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, no valor de 231.080,00MT (duzentos e trinta e um mil e oitenta meticais), devido à inexistência de comprovantes no pagamento efectuado na aquisição de diversos bens na Empresa Planet Stationary Lda.
Texto do artigo · p. 33 Assim,
Texto do artigo · p. 33 a) Carlos Ramos – Director-Geral do Instituto, em 2010 – repõe o valor de – 115.540,00MT (cento e quinze mil e quinhentos e quarenta meticais);
Texto do artigo · p. 33 b) Bernardo Aquino Ania – Chefe da Secretaria, em 2010 – repõe o valor de – 34.662,00MT (trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois meticais);
Texto do artigo · p. 33 c) Floriana Aliante Felizardo – Directora Pedagógica, em 2010 – repõe o valor de – 80.878,00MT (oitenta mil e oitocentos e setenta e oito meticais).
Texto do artigo · p. 33 4. Sancionar, cumulativamente, com multa, conforme o estatuído na primeira parte do n.º 5 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, os responsáveis pela gerência do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, em 2010, pela prática das infracções financeiras previstas nas alíneas b), e), i) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, que fixa-se nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 33 a) Carlos Ramos – Director-Geral do Instituto, em 2010 – multado em 58.000,00MT (cinquenta e oito mil meticais);
Texto do artigo · p. 33 b) Bernardo Aquino Ania – Chefe de Secretaria, em 2010 – multado em 10.000,00MT (dez mil meticais);
Texto do artigo · p. 33 c) Floriana Aliante Felizardo – Directora Pedagógica, em 2010 – multada em 18.000,00MT (dezoito mil meticais).
Texto do artigo · p. 33 5. Recomendar aos responsáveis pela gerência do Instituto de
Texto do artigo · p. 33 Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, para que melhorem o sistema de gestão financeira, de modo a prosseguirem o objecto preconizado no artigo 64 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que aprova o Sistema de Administração Financeira do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Envio de cópias do Acórdão e do Relatório Final da auditoria
Texto do artigo · p. 33 financeira para o Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 15 de Dezembro de 2017. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo – Relatora. Januário Fernando Guibunda; João Varimelo; Pelo Ministério Público, Fui Presente, André Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 33 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 33 Despachos De 1 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 33 Arão Frederico Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa o exercício da função de chefe de Departamento, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 De 9 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 33 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de
Texto do artigo · p. 34 Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 34 em 7 de Julho de 2017.)
Texto do artigo · p. 34 De 16 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Transportes e Comunicações — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2015 até 20 de Janeiro de 2016, nos termos dos artigos 25 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, titular do NUIT 103479452, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 34 De 25 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de Departamento Técnico Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 34 De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 34 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 34 Despachos De 6 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 34 Artur Justino Nhaguaga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 34 De 15 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 34 Mauro Américo Feleciano Dimas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 34 De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de exercício, a função de chefe de Repartição de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 34 De 6 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Artur Justino Nhaguaga, titular do NUIT 115162047, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 34 De 3 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Zeferino Mupinga Bila, titular do NUIT 112375317, enquadrado na carreira de técnico de transportes e comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 34 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — acresce-se-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Elsa Júlio Machava Simbine, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 34 De 6 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 34 Ana Especiosa Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — desligada para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 35 do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 35 em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 35 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 35 Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 35 De 6 de Outubro:
Texto do artigo · p. 35 Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 35 Despachos
Texto do artigo · p. 35 Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 35 De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 35 Adriano Rafael Uique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Aimircia da Pérola Naiene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Julho de 2009 a 31 de Outubro de 2016, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Julho de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2016, 11 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Mainel da Conceição Luís, titular do NUIT 111529817, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Abril de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 4 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 35 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Fevereiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 36 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1990 a 30 de Setembro de 2016, 27 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 36 Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 36 Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Janeiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 36 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2002 a 31 de Outubro de 2016, 14 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 36 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 36 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 36 Avisos
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de
Texto do artigo · p. 36 classificação final de concurso de mudança de carreira, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 36 Carreira de técnico superior de obras públicas N1:
Texto do artigo · p. 36 Aprovado: Valores Elicídio Moisés Juma.....................................................................12,29
Texto do artigo · p. 36 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 36 1. Isabel Maria Teixeira Rodrigues Quinhas..................................17,84
Texto do artigo · p. 36 2. Jaime Fernando Joaquim............................................................17,51
Texto do artigo · p. 36 3. Rosa Valentina Marcelino Site...................................................17,43
Texto do artigo · p. 36 4. Victorino Ernesto Mendes..........................................................15,44
Texto do artigo · p. 36 5. Júlia de Melo Fernando Artur ...................................................13,33
Texto do artigo · p. 36 6. Teresa Gento Guadanapo Vahanle.............................................13,21
Texto do artigo · p. 36 7. Betânia Afonso Francisco Mupa Santos ....................................10,55 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 36 Aprovados:
Texto do artigo · p. 36 1. Anissa Ussene João....................................................................16,39
Texto do artigo · p. 36 2. Anacleto Velija ...........................................................................15,54
Texto do artigo · p. 36 3. João António ..............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 36 4. Sandra Maria Domingos Oscar Muarrapaz................................14,38
Texto do artigo · p. 36 5. Euclésio Francisco Vacheque.....................................................10,73 Não reúnem requisitos:
Texto do artigo · p. 36 1. André Canimala.
Texto do artigo · p. 36 2. Manuel da Costa Muhiloli. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 36 Aprovado: Jeremias Ernesto Pedro..................................................................13,81 Não reúnem requisitos:
Texto do artigo · p. 36 1. Amanse Aliasse.
Texto do artigo · p. 36 2. Isaquiel Alberto Simão.
Texto do artigo · p. 36 Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Domingos Ramos.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final de concurso de promoção por tempo de serviço, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 36 Carreira Nome do Funcionário Situação actual Promoção para Pontuação (Valores) Técnico superior de obras públicas N1 Benedito Francisco Chicombo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 16,0 Técnico superior N1 Feliciano Chicova Classe C, escalão 1 Classe B, Escalão 1 16,1 Conceição Hong-Sing Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 15,9 Rui Domingos Ramos Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 15,8 Alide Amade Braimo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 12,2 Técnico profissional em administração pública Saide Monela Intiquila Classe C, escalão 4 Classe B, escalão 1 18,1 João Manuel Amade Não se candidatou ao concurso
CarreiraNome do FuncionárioSituação actualPromoção paraPontuação (Valores)
Técnico superior de obras públicas N1Benedito Francisco ChicomboClasse C, escalão 1Classe B, escalão 116,0
Técnico superior N1Feliciano ChicovaClasse C, escalão 1Classe B, Escalão 116,1
Conceição Hong-SingClasse C, escalão 1Classe B, escalão 115,9
Rui Domingos RamosClasse C, escalão 1Classe B, escalão 115,8
Alide Amade BraimoClasse C, escalão 1Classe B, escalão 112,2
Técnico profissional em administração públicaSaide Monela IntiquilaClasse C, escalão 4Classe B, escalão 118,1
João Manuel AmadeNão se candidatou ao concurso
Texto do artigo · p. 36 Nampula, 15 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Madeira Carlos Madeira.
Texto do artigo · p. 37 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 37 Despacho De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 37 Anastância Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 37 do NUIT 109104523, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00 MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 33: envolveu a factualidade dada como assente, e tendo e em atenção a douta promoção do Ministério Público, o Tribunal delibera:
  2. Texto do artigo, página 33: 1. Aprovar o Relatório Final da Auditoria Financeira.
  3. Texto do artigo, página 33: 2. Considerar não regulares as demonstrações financeiras do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, durante o exercício económico de 2010 e, por consequência, não quites os responsáveis pela aludida gerência, face às irregularidades de que as mesmas enfermam.
  4. Texto do artigo, página 33: 3. Imputar responsabilidade financeira, traduzida no dever de
  5. Texto do artigo, página 33: reposição, a cada um dos gestores, à luz do estabelecido no n.º 2 do artigo 114, conjugado com os artigos 99 e 101, todos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, no valor de 231.080,00MT (duzentos e trinta e um mil e oitenta meticais), devido à inexistência de comprovantes no pagamento efectuado na aquisição de diversos bens na Empresa Planet Stationary Lda.
  6. Texto do artigo, página 33: Assim,
  7. Texto do artigo, página 33: a) Carlos Ramos – Director-Geral do Instituto, em 2010 – repõe o valor de – 115.540,00MT (cento e quinze mil e quinhentos e quarenta meticais);
  8. Texto do artigo, página 33: b) Bernardo Aquino Ania – Chefe da Secretaria, em 2010 – repõe o valor de – 34.662,00MT (trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois meticais);
  9. Texto do artigo, página 33: c) Floriana Aliante Felizardo – Directora Pedagógica, em 2010 – repõe o valor de – 80.878,00MT (oitenta mil e oitocentos e setenta e oito meticais).
  10. Texto do artigo, página 33: 4. Sancionar, cumulativamente, com multa, conforme o estatuído na primeira parte do n.º 5 do artigo 114 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova o regime relativo à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, os responsáveis pela gerência do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, em 2010, pela prática das infracções financeiras previstas nas alíneas b), e), i) e j) do n.º 3 do artigo 98 da mesma lei, que fixa-se nos seguintes termos:
  11. Texto do artigo, página 33: a) Carlos Ramos – Director-Geral do Instituto, em 2010 – multado em 58.000,00MT (cinquenta e oito mil meticais);
  12. Texto do artigo, página 33: b) Bernardo Aquino Ania – Chefe de Secretaria, em 2010 – multado em 10.000,00MT (dez mil meticais);
  13. Texto do artigo, página 33: c) Floriana Aliante Felizardo – Directora Pedagógica, em 2010 – multada em 18.000,00MT (dezoito mil meticais).
  14. Texto do artigo, página 33: 5. Recomendar aos responsáveis pela gerência do Instituto de
  15. Texto do artigo, página 33: Formação de Educadores de Adultos de Mutauanha, para que melhorem o sistema de gestão financeira, de modo a prosseguirem o objecto preconizado no artigo 64 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que aprova o Sistema de Administração Financeira do Estado.
  16. Texto do artigo, página 33: Envio de cópias do Acórdão e do Relatório Final da auditoria
  17. Texto do artigo, página 33: financeira para o Ministério Público. Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 15 de Dezembro de 2017. Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo – Relatora. Januário Fernando Guibunda; João Varimelo; Pelo Ministério Público, Fui Presente, André Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto.
  18. Texto do artigo, página 33: Governo da Província de Gaza
  19. Texto do artigo, página 33: Despachos De 1 de Novembro de 2016:
  20. Texto do artigo, página 33: Arão Frederico Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa o exercício da função de chefe de Departamento, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 33: De 9 de Dezembro de 2016:
  22. Texto do artigo, página 33: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de
  23. Texto do artigo, página 34: Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  25. Texto do artigo, página 34: em 7 de Julho de 2017.)
  26. Texto do artigo, página 34: De 16 de Janeiro de 2017:
  27. Texto do artigo, página 34: Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Transportes e Comunicações — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2015 até 20 de Janeiro de 2016, nos termos dos artigos 25 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 34: De 20 de Junho de 2017:
  29. Texto do artigo, página 34: Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, titular do NUIT 103479452, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 34: De 25 de Outubro de 2017:
  32. Texto do artigo, página 34: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — cessa a função de chefe de Departamento Técnico Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Maio de 2017.)
  34. Texto do artigo, página 34: De 7 de Dezembro de 2017:
  35. Texto do artigo, página 34: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2018.)
  37. Texto do artigo, página 34: Secretaria Provincial
  38. Texto do artigo, página 34: Despachos De 6 de Outubro de 2016:
  39. Texto do artigo, página 34: Artur Justino Nhaguaga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  40. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 22 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 34: De 15 de Dezembro de 2016:
  42. Texto do artigo, página 34: Mauro Américo Feleciano Dimas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 34: De 25 de Abril de 2017:
  44. Texto do artigo, página 34: Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de exercício, a função de chefe de Repartição de Aquisições, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Maio.)
  46. Texto do artigo, página 34: De 6 de Junho de 2017:
  47. Texto do artigo, página 34: Artur Justino Nhaguaga, titular do NUIT 115162047, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  48. Texto do artigo, página 34: De 3 de Julho de 2017:
  49. Texto do artigo, página 34: Zeferino Mupinga Bila, titular do NUIT 112375317, enquadrado na carreira de técnico de transportes e comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  50. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 34: De 14 de Setembro de 2017:
  52. Texto do artigo, página 34: Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — acresce-se-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Elsa Júlio Machava Simbine, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  53. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Outubro.)
  54. Texto do artigo, página 34: De 6 de Outubro de 2017:
  55. Texto do artigo, página 34: Ana Especiosa Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — desligada para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  56. Texto do artigo, página 35: do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  57. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  58. Texto do artigo, página 35: em 20 de Outubro.)
  59. Texto do artigo, página 35: De 4 de Junho:
  60. Texto do artigo, página 35: Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  61. Texto do artigo, página 35: De 6 de Outubro:
  62. Texto do artigo, página 35: Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  63. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
  64. Texto do artigo, página 35: Governo da Província de Inhambane
  65. Texto do artigo, página 35: Despachos
  66. Texto do artigo, página 35: Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  67. Texto do artigo, página 35: De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  68. Texto do artigo, página 35: Adriano Rafael Uique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
  69. Texto do artigo, página 35: Aimircia da Pérola Naiene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  70. Texto do artigo, página 35: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  71. Texto do artigo, página 35: Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  72. Texto do artigo, página 35: Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Julho de 2009 a 31 de Outubro de 2016, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
  73. Texto do artigo, página 35: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Julho de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
  74. Texto do artigo, página 35: Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2016, 11 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
  75. Texto do artigo, página 35: Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  76. Texto do artigo, página 35: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  77. Texto do artigo, página 35: Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  78. Texto do artigo, página 35: Mainel da Conceição Luís, titular do NUIT 111529817, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Abril de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 4 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
  79. Texto do artigo, página 35: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Fevereiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
  80. Texto do artigo, página 36: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1990 a 30 de Setembro de 2016, 27 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  81. Texto do artigo, página 36: Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
  82. Texto do artigo, página 36: Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Janeiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  83. Texto do artigo, página 36: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2002 a 31 de Outubro de 2016, 14 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
  84. Texto do artigo, página 36: Governo da Província de Nampula
  85. Texto do artigo, página 36: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  86. Texto do artigo, página 36: Avisos
  87. Texto do artigo, página 36: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de
  88. Texto do artigo, página 36: classificação final de concurso de mudança de carreira, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
  89. Texto do artigo, página 36: Carreira de técnico superior de obras públicas N1:
  90. Texto do artigo, página 36: Aprovado: Valores Elicídio Moisés Juma.....................................................................12,29
  91. Texto do artigo, página 36: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 36: 1. Isabel Maria Teixeira Rodrigues Quinhas..................................17,84
  93. Texto do artigo, página 36: 2. Jaime Fernando Joaquim............................................................17,51
  94. Texto do artigo, página 36: 3. Rosa Valentina Marcelino Site...................................................17,43
  95. Texto do artigo, página 36: 4. Victorino Ernesto Mendes..........................................................15,44
  96. Texto do artigo, página 36: 5. Júlia de Melo Fernando Artur ...................................................13,33
  97. Texto do artigo, página 36: 6. Teresa Gento Guadanapo Vahanle.............................................13,21
  98. Texto do artigo, página 36: 7. Betânia Afonso Francisco Mupa Santos ....................................10,55 Carreira de técnico profissional:
  99. Texto do artigo, página 36: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 36: 1. Anissa Ussene João....................................................................16,39
  101. Texto do artigo, página 36: 2. Anacleto Velija ...........................................................................15,54
  102. Texto do artigo, página 36: 3. João António ..............................................................................14,75
  103. Texto do artigo, página 36: 4. Sandra Maria Domingos Oscar Muarrapaz................................14,38
  104. Texto do artigo, página 36: 5. Euclésio Francisco Vacheque.....................................................10,73 Não reúnem requisitos:
  105. Texto do artigo, página 36: 1. André Canimala.
  106. Texto do artigo, página 36: 2. Manuel da Costa Muhiloli. Carreira de técnico:
  107. Texto do artigo, página 36: Aprovado: Jeremias Ernesto Pedro..................................................................13,81 Não reúnem requisitos:
  108. Texto do artigo, página 36: 1. Amanse Aliasse.
  109. Texto do artigo, página 36: 2. Isaquiel Alberto Simão.
  110. Texto do artigo, página 36: Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Rui Domingos Ramos.
  111. Texto do artigo, página 36: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final de concurso de promoção por tempo de serviço, nas carreiras do regime geral e específico dos funcionários concorrentes e apurados nas carreiras seguintes:
  112. Texto do artigo, página 36: Carreira Nome do Funcionário Situação actual Promoção para Pontuação (Valores) Técnico superior de obras públicas N1 Benedito Francisco Chicombo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 16,0 Técnico superior N1 Feliciano Chicova Classe C, escalão 1 Classe B, Escalão 1 16,1 Conceição Hong-Sing Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 15,9 Rui Domingos Ramos Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 15,8 Alide Amade Braimo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 12,2 Técnico profissional em administração pública Saide Monela Intiquila Classe C, escalão 4 Classe B, escalão 1 18,1 João Manuel Amade Não se candidatou ao concurso
    CarreiraNome do FuncionárioSituação actualPromoção paraPontuação (Valores)
    Técnico superior de obras públicas N1Benedito Francisco ChicomboClasse C, escalão 1Classe B, escalão 116,0
    Técnico superior N1Feliciano ChicovaClasse C, escalão 1Classe B, Escalão 116,1
    Conceição Hong-SingClasse C, escalão 1Classe B, escalão 115,9
    Rui Domingos RamosClasse C, escalão 1Classe B, escalão 115,8
    Alide Amade BraimoClasse C, escalão 1Classe B, escalão 112,2
    Técnico profissional em administração públicaSaide Monela IntiquilaClasse C, escalão 4Classe B, escalão 118,1
    João Manuel AmadeNão se candidatou ao concurso
  113. Texto do artigo, página 36: Nampula, 15 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Madeira Carlos Madeira.
  114. Texto do artigo, página 37: Governo do Distrito de Mabalane
  115. Texto do artigo, página 37: Despacho De 19 de Maio de 2014:
  116. Texto do artigo, página 37: Anastância Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular
  117. Texto do artigo, página 37: do NUIT 109104523, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  118. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00 MT
  119. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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