II Série n.º 39/2014

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Edição II Série n.º 39/2014

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 39

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Fundo de Inserção Social dos Combatentes.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manihça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Título de secção · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa

Parágrafo · p. 1 Despachos De 10 Abril:

Parágrafo · p. 1 Assane Omar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C

Parágrafo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Cremilde Assane Junqueiro Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Chanaze Nélsia Chumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Mília António Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Célia Suzana Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Agostinho Alberto Coelho Alima, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Elisa Ivânia Maluana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Carmita Sansão Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe C

Parágrafo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico, classe C

Parágrafo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Fátima Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe C – nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Gideon Moisés Sabino Buce, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Helena Catarina Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C

Parágrafo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Hermenegildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Luís Pedro Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Noé Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C

Parágrafo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Orlando Lázaro Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Amarildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Fátima António Compaço, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Mafalda Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Inês Hilário Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Parágrafo · p. 2 Rofina Rafael Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Malique, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso para a progressão na carreira — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 2.

Texto do artigo · p. 2 Albertina Lúcia Levy Mussane, agente de serviço, titular do NUIT 10134798, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso para a progressão na carreira — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Filomena Rosa Diakos, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100139057, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C,

Texto do artigo · p. 2 do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Fernandes Gonçalo Ferrão, especialista, classe C, escalão2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Emília Jonas Sevene, assistente técnica, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100879840, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Julião Cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876213, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Madalena Julião Mbembele, técnica profissional de planificação agrária, titular do NUIT 102252055, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Lídia Pedro Langastela, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Cristalino Salomão Langa, técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Diogo João Manavisse Senwaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação até, 6 de Setembro de 2013, 13 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Etelvina da Conceição José Mazalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2013, 26 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jonas Langa Júnior, técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2013, 25 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mário Chechene Cumbe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2013, 31 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria Helena Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N2, escalão 2, classe B, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Alcino Justino Chemane, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Albino Manuel Maveto, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Fátima Armando Cinco Reis, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Liliana Isolda Taero Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Vânia Julieta Saveca, enquadrada na carreira de técnico superior N1

Texto do artigo · p. 3 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Otelo Bonga, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Fidel Matusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Mércia Carla Pale da Silva Massinana Munembe, titular do NUIT 100816921, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eurídia Neli Muchanga, titular do NUIT 102344901, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Suzana Fernando Pilima, titular do NUIT 102152182, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cecília da Conceição Honwana, titular do NUIT 104963978, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Félix Fernando Simione, titular do NUIT 102234103, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, prevista na alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Mariano Cateco de Sousa, titular do NUIT 102088735, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Mariano Cateco de Sousa, titular do NUIT 102088735, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ofélia Santos Simão, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, ora em regime de inactividade fora do quadro — passa ao regime de actividade no quadro, previsto no artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido reintegrada,

Texto do artigo · p. 4 nos termos previsto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Arsénio Filipe Chiluvane, titular do NUIT 108530057, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Adelmar Geisel Soares Ribeiro, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ginoca Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Julião Nhambombe, titular do NUIT 101110230, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Redes, ficando colocado no Departamento de Gestão de Informação. Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Silvestre Francisco Manhique, titular do NUIT 100508117, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Catija Issumalgy Abdula, titular do NUIT 100731096, enquadrada na carreira de técnico de superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Desenvolvimento de Sistemas, ficando colocada no Departamento de Gestão de Informação.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Cecília da Conceição Honwana, titular do NUIT 104963978, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Aiuba Cuereneia, técnico superior de N1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Ministro da Planificação e Desenvolvimento — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2012, 38 anos, 7 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador Provincial de Gaza, atribuo a António Cuna, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Governador Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 17 de Janeiro do 2013:

Texto do artigo · p. 4 Edson Artur Donduro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Felisberto Feniosse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Amélia Valódia Matlava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Abril de 2013: César Domingos Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Armando Saquene Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Armando Cristóvão Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Henriqueta Lucas Agostinho Rosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aissa Sulemane Ismael Mussa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Graça Lucréncia José Naiene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nimésio Dimas, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Pedrito Ginó Gandar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Angelina Francisco Suthu, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Fundo de Inserção Social dos Combatentes

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 28 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Judas Tadeu Martins Júnior, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado a 8 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho da Directora Executiva, de 25 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Aires Aristides F. A. Paunde ................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Joana Armando Mafumo ......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 3. Edgar Luís Jamisse .................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 4. Lúcio Pedro J. Duarte .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 5. Bernardo Simão Filipe ............................................................. 11,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Manuel António Chaves .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Mário Alfredo Catine .............................................................. 6,0 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Filipe Alberto Chavango ......................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Elsa Maria José Pedro ............................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Valores Amélia Agostinho Mabjaia ......................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Eulália Faustino Macune Soiane ............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 2. Abel Simão Boene ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 3. Eugénia Hilário Ambrósio ....................................................... 11,5 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Lena Hermenegilda Canda ...................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Nilza Glória Manuel ................................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 5 3. Tatiana Baúque Mateus Fernando ........................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 4. Zélia Joaquim Sabonete ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 5. Gregório Pacoal Janeque ......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 6. Mauxida Martins Saide ........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 7. Mércia Hilario Machuquel ...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 8. Augusto André Mazive ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 9. Juvêncio Manuel Goenha ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 10. Adérito Fernando Machiane .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 11. Lucas António Magaia ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 12. Regina Beatriz Nchilundo ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 5 13. Arsénia José Ngovane .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 14. Palmira Penina R. Tembe ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 5 15. Sandra Juvêncio Langa ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 5 16. Sofia Simango .......................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 17. Ana Maria Ferrão Domingos ................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 18. Atália Horácio Langa ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 19. Nelson Machango .................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 20. Tebissa Neina Manuel .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 5 21. Ossmane Nunes Ossmane ........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 5 22. Durcílio José Banze ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 23. Luísa Mariop Muendane .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 24. Cecília Emília J. Gonsalves ..................................................... 10,0 Reprovada:

Texto do artigo · p. 5 Rahema da Argentina S. Dauto ................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Herménia Lizarda Govene ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 2. Eunésia Jinote Jafete ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 3. Acácia Albino A. Alfazema .................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 4. Queila Gracieta E. M. Saide .................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 5. Calmarita Sara T. D. Mwimongo ............................................ 15,0

Texto do artigo · p. 5 6. Margarida José Matavel .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 7. Elizete Pinto Majaja ................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 5 8. Domitilia Eva R. Matola ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 9. Emibenizeria Jonatas Benhane ................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 5 10. Fernando João Matavel Júnior ................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 11. Berta Esperança G. Chambal ................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 12. Alzira Helena Machava ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 13. Suzete Joana Sendela ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 14. Inês da Graça I. Penicela .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 15. Henriques Mateus P. Dimande ................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 16. Cristina Francisco Manao ........................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 5 17. Antonieta António Navane ...................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 18. Sónia Armando Matlava .......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 19. Célia da Caridade L. Zavala ..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 20. Nércia Paulo Mazoio ................................................................ 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Júlia Manuel J. Machava ......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Aniceto Amândio Nogueira ..................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 5 3. Gildo Abel Lucas ..................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 4. Iassine Assane ......................................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 5. Celeste Alberto Chirindza ....................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Maria Serafim V. Carlos .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 6 Reprovado: Virgílio Armando Nguenha ......................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 6 1. Lúcia Esmeralda Tauzene ....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Artur Langa.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 25 de Maio de 2005:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Tila — designada, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Gaza.

Texto do artigo · p. 6 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 28 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Achirafo Abubacar Abdula, juiz de direito A, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, n.º 2 do artigo 22, alínea b) do artigo 138 e no artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Moisés Mazive, juiz de direito A, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Augusto Raúl Paulino, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 6 António Sebastião Fernando Matimula, juiz de direito A, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Bento Chuzuaio, juiz de direito A, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza de direito A, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Magaia Mahumane, juiz de direito A, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Custódio Vasco Dgedge, juiz de direito A, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza de direito A, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Gracinda da Graça Muiambo, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo Carlos Jossias Jone, juiz de direito A, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Henrique Carlos Xavier Cossa, juiz de direito A, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inácio Ombe, juiz de direito A, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 José António Cândido Sampaio, juiz de direito A, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 João António de Assunção Baptista Beirão, juiz de direito A, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 João Enoque Mabjaia, juiz de direito A, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 José Fernandes Xavier Júnior, juiz de direito A, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 15, e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Luís Mabote Júnior, juiz de direito A, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Maria Alexandra Zamba, juíza de direito A, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Maria Benvinda Delfina Levi, juíza de direito A, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, e da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Guidione Bucuane, juiz de direito A, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Osvalda Joana, juíza de direito A, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Paula da Conceição Machatine Honwana, juíza de direito A, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, e da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 7 Pascoal Francisco Jussa, juiz de direito A, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Romana Luís de Camões, juíza de direito A, classificada em 28.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito A, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Tomé Gabriel Matuca, juiz de direito A, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza de direito A, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Valentim Daniel Sambo, juiz de direito A, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Arlindo Moisés Mazive, juiz desembargador da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Hermenegildo Carlos Jossias Jone, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 José António Cândido Sampaio, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Luís Mabote Júnior, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeada juíza desembargadora, substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Osvalda Joana, juíza desembargadora da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada juíza desembargadora, substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Tomé Gabriel Matuca, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Nampula — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Alfredo Michaque Júnior — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea f) e 2, 10, n.º 1 e 14, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito C, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Domingos Samuel, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Isaías Amós Duvane, juiz de direito C, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito C, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Mussá António Facuze, juiz de direito C, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea d), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Ângela de Jesus Lino Lopes, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 20 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, titular do NUIT 114766534, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Dezembro de 2005: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Mussa Taveira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para efeitos de fixação de encargos, até 14 de Dezembro de 1999, 3 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, para a compensação de aposentação atrasada, a importância de 5 175 523, 00 MT, a pagar em quarenta e uma prestações mensais sucessivas, sendo a primeira no montante de 126 243, 00MT, e as restantes no valor de 126 232, 00 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 16 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Esperança Henriqueta de Jesus Salvador Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação

Texto do artigo · p. 10 da Acção Ambiental — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Maria de Lurdes Rafael Buduia, titular do NUIT 102462521, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 26 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Benvinda Gonçalves Cumbane, titular do NUIT 103755751, enquadrada na carreira de técnico de profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Almeida António Guelume, titular do NUIT 101767388, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Sérgio Carlos Mhula, titular do NUIT 102462491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Lisete Fernanda Sambo, titular do NUIT 101773523, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Nelson Julião Sitoe, titular do NUIT 102438711, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Farida Cassamo Moragy, titular do NUIT 102212843, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos temos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Jorge Mussa Taveira, titular do NUIT 102216377, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos temos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Natércia Filimão Cuna, titular do NUIT 102462742, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Beatriz Machine, titular do NUIT 103893046, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Ricardo Josué Xadreque Cossa, titular do NUIT 101773507, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Plínio Elísio José Ouana, titular do NUIT 107722068, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 19 de Maio de 2003:

Texto do artigo · p. 11 Ricardo Wamusse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para o efeitos de fixação de encargos, até 30 de Junho de 1998, 20 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, a importância de 18 846 331,00MT, a pagar em 243 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 77 779,00 MT, e as restantes no valor de 77 556,00MT cada, nos termos do n.º 2 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Assembleia Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 A Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua III Sessão Extraordinária, no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no dia 11 de Dezembro de 2013, deliberou por unanimidade a eleição de 84 juízes eleitos efectivos e 50 juízes eleitos suplentes para os Tribunais Judiciais da Província, Distritos e Cidade de Nampula, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Para completar o quadro de pessoal dos juízes eleitos para o Tribunal Provincial de Nampula e dos Distritos de Ribáue, Monapo, Memba, Lalaua, Angoche, Nacala Porto e Ilha de Moçambique, a Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua IX Sessão Ordinária, deliberou por unanimidade, através da Resolução n.º 6/2014, de 28 de Março, a

Texto do artigo · p. 11 eleição de mais 33 juízes suplentes para os tribunais acima indicados, totalizado 167 juízes eleitos, dos quais 84 são efectivos e outros 83 são suplentes, conforme a relação que se segue:

Texto do artigo · p. 11 Distrito de Malema: Número de assentos: 4

Texto do artigo · p. 11 Efectivos:

Texto do artigo · p. 11 1. Rosalina Januário S. Pedro.

Texto do artigo · p. 11 2. Daniel Avelino Age. Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Lucas Manuel.

Texto do artigo · p. 11 2. Rafael Silvestre Age. Distrito de Murrupula: Número de assentos: 4

Texto do artigo · p. 11 Efectivos:

Texto do artigo · p. 11 1. Luísa Riesso.

Texto do artigo · p. 11 2. Amade Ramadane Sumalgi. Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Manuel dos Santos.

Texto do artigo · p. 11 2. Tomás Muitiua. Distrito de Mogincual:

Texto do artigo · p. 11 Número de assentos: 4 Efectivos:

Texto do artigo · p. 11 1. Amina Abacar.

Texto do artigo · p. 11 2. Margarida Mateus. Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Macua Sumaligi.

Texto do artigo · p. 11 2. Domingos José Orlando. Distrito de Mecuburi:

Texto do artigo · p. 11 Número de assentos: 4 Efectivos:

Texto do artigo · p. 11 1. Rafael Torres.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 39
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Despachos. Fundo de Inserção Social dos Combatentes.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Nampula:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manihça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Título de secção, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa
Parágrafo, página 1: Despachos De 10 Abril:
Parágrafo, página 1: Assane Omar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C
Parágrafo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Cremilde Assane Junqueiro Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Chanaze Nélsia Chumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Mília António Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Célia Suzana Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Agostinho Alberto Coelho Alima, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Elisa Ivânia Maluana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Carmita Sansão Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe C
Parágrafo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico, classe C
Parágrafo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Fátima Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe C – nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Gideon Moisés Sabino Buce, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Helena Catarina Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe C
Parágrafo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Hermenegildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Luís Pedro Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Noé Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C
Parágrafo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Orlando Lázaro Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Amarildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Fátima António Compaço, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Mafalda Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Inês Hilário Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo, página 2: Rofina Rafael Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Alexandre Malique, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso para a progressão na carreira — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 2.
Texto do artigo, página 2: Albertina Lúcia Levy Mussane, agente de serviço, titular do NUIT 10134798, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso para a progressão na carreira — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Filomena Rosa Diakos, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100139057, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C,
Texto do artigo, página 2: do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Manuel Fernandes Gonçalo Ferrão, especialista, classe C, escalão2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Emília Jonas Sevene, assistente técnica, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100879840, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ângelo Julião Cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876213, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Madalena Julião Mbembele, técnica profissional de planificação agrária, titular do NUIT 102252055, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Lídia Pedro Langastela, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Cristalino Salomão Langa, técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 4 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Diogo João Manavisse Senwaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação até, 6 de Setembro de 2013, 13 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Etelvina da Conceição José Mazalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2013, 26 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jonas Langa Júnior, técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2013, 25 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mário Chechene Cumbe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2013, 31 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria Helena Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N2, escalão 2, classe B, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Alcino Justino Chemane, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Albino Manuel Maveto, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Fátima Armando Cinco Reis, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Liliana Isolda Taero Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Vânia Julieta Saveca, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo, página 3: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cláudio Otelo Bonga, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Fidel Matusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Mércia Carla Pale da Silva Massinana Munembe, titular do NUIT 100816921, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eurídia Neli Muchanga, titular do NUIT 102344901, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Suzana Fernando Pilima, titular do NUIT 102152182, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cecília da Conceição Honwana, titular do NUIT 104963978, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Félix Fernando Simione, titular do NUIT 102234103, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, prevista na alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Mariano Cateco de Sousa, titular do NUIT 102088735, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Mariano Cateco de Sousa, titular do NUIT 102088735, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ofélia Santos Simão, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, ora em regime de inactividade fora do quadro — passa ao regime de actividade no quadro, previsto no artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido reintegrada,
Texto do artigo, página 4: nos termos previsto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Arsénio Filipe Chiluvane, titular do NUIT 108530057, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Adelmar Geisel Soares Ribeiro, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ginoca Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Julião Nhambombe, titular do NUIT 101110230, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Redes, ficando colocado no Departamento de Gestão de Informação. Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Silvestre Francisco Manhique, titular do NUIT 100508117, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Catija Issumalgy Abdula, titular do NUIT 100731096, enquadrada na carreira de técnico de superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Desenvolvimento de Sistemas, ficando colocada no Departamento de Gestão de Informação.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Cecília da Conceição Honwana, titular do NUIT 104963978, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 13 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Aiuba Cuereneia, técnico superior de N1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Ministro da Planificação e Desenvolvimento — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2012, 38 anos, 7 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador Provincial de Gaza, atribuo a António Cuna, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Governador Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 4: Despachos De 17 de Janeiro do 2013:
Texto do artigo, página 4: Edson Artur Donduro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Júlio Felisberto Feniosse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Amélia Valódia Matlava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 2 de Abril de 2013: César Domingos Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Deolinda Armando Saquene Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Armando Cristóvão Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Henriqueta Lucas Agostinho Rosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aissa Sulemane Ismael Mussa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Graça Lucréncia José Naiene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nimésio Dimas, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Pedrito Ginó Gandar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Angelina Francisco Suthu, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Fundo de Inserção Social dos Combatentes
Texto do artigo, página 5: Despacho De 28 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Judas Tadeu Martins Júnior, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado a 8 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho da Directora Executiva, de 25 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Aires Aristides F. A. Paunde ................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Joana Armando Mafumo ......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 3. Edgar Luís Jamisse .................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 4. Lúcio Pedro J. Duarte .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 5. Bernardo Simão Filipe ............................................................. 11,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Manuel António Chaves .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Mário Alfredo Catine .............................................................. 6,0 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Filipe Alberto Chavango ......................................................... 19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Elsa Maria José Pedro ............................................................. 15,2
Texto do artigo, página 5: Reprovada: Valores Amélia Agostinho Mabjaia ......................................................... 8,7
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Eulália Faustino Macune Soiane ............................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 2. Abel Simão Boene ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 3. Eugénia Hilário Ambrósio ....................................................... 11,5 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Lena Hermenegilda Canda ...................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Nilza Glória Manuel ................................................................ 17,0
Texto do artigo, página 5: 3. Tatiana Baúque Mateus Fernando ........................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 4. Zélia Joaquim Sabonete ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 5. Gregório Pacoal Janeque ......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 6. Mauxida Martins Saide ........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 7. Mércia Hilario Machuquel ...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 8. Augusto André Mazive ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 9. Juvêncio Manuel Goenha ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 10. Adérito Fernando Machiane .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 11. Lucas António Magaia ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 12. Regina Beatriz Nchilundo ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 5: 13. Arsénia José Ngovane .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 14. Palmira Penina R. Tembe ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 5: 15. Sandra Juvêncio Langa ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 5: 16. Sofia Simango .......................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 17. Ana Maria Ferrão Domingos ................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 18. Atália Horácio Langa ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 19. Nelson Machango .................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 20. Tebissa Neina Manuel .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 5: 21. Ossmane Nunes Ossmane ........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 5: 22. Durcílio José Banze ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 23. Luísa Mariop Muendane .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 24. Cecília Emília J. Gonsalves ..................................................... 10,0 Reprovada:
Texto do artigo, página 5: Rahema da Argentina S. Dauto ................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Herménia Lizarda Govene ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 2. Eunésia Jinote Jafete ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 3. Acácia Albino A. Alfazema .................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 4. Queila Gracieta E. M. Saide .................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 5. Calmarita Sara T. D. Mwimongo ............................................ 15,0
Texto do artigo, página 5: 6. Margarida José Matavel .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 7. Elizete Pinto Majaja ................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 5: 8. Domitilia Eva R. Matola ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 9. Emibenizeria Jonatas Benhane ................................................ 14,0
Texto do artigo, página 5: 10. Fernando João Matavel Júnior ................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 11. Berta Esperança G. Chambal ................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 12. Alzira Helena Machava ............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 13. Suzete Joana Sendela ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 14. Inês da Graça I. Penicela .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 15. Henriques Mateus P. Dimande ................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 16. Cristina Francisco Manao ........................................................ 11,0
Texto do artigo, página 5: 17. Antonieta António Navane ...................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 18. Sónia Armando Matlava .......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 19. Célia da Caridade L. Zavala ..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 20. Nércia Paulo Mazoio ................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Júlia Manuel J. Machava ......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Aniceto Amândio Nogueira ..................................................... 9,0
Texto do artigo, página 5: 3. Gildo Abel Lucas ..................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 4. Iassine Assane ......................................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 5. Celeste Alberto Chirindza ....................................................... 6,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Maria Serafim V. Carlos .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 6: Reprovado: Virgílio Armando Nguenha ......................................................... 7,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Aprovadas:
Texto do artigo, página 6: 1. Lúcia Esmeralda Tauzene ....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Artur Langa.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 6: Despacho De 25 de Maio de 2005:
Texto do artigo, página 6: Isabel Tila — designada, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Gaza.
Texto do artigo, página 6: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Texto do artigo, página 6: Despachos De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Achirafo Abubacar Abdula, juiz de direito A, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, n.º 2 do artigo 22, alínea b) do artigo 138 e no artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 6: Arlindo Moisés Mazive, juiz de direito A, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Augusto Raúl Paulino, juiz de direito A, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 6: António Sebastião Fernando Matimula, juiz de direito A, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Bernardo Bento Chuzuaio, juiz de direito A, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza de direito A, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Magaia Mahumane, juiz de direito A, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Custódio Vasco Dgedge, juiz de direito A, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza de direito A, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Gracinda da Graça Muiambo, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Hermenegildo Carlos Jossias Jone, juiz de direito A, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Henrique Carlos Xavier Cossa, juiz de direito A, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inácio Ombe, juiz de direito A, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: José António Cândido Sampaio, juiz de direito A, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: João António de Assunção Baptista Beirão, juiz de direito A, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: João Enoque Mabjaia, juiz de direito A, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: José Fernandes Xavier Júnior, juiz de direito A, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 15, e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Luís Mabote Júnior, juiz de direito A, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Maria Alexandra Zamba, juíza de direito A, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Maria Benvinda Delfina Levi, juíza de direito A, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, e da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 7: Manuel Guidione Bucuane, juiz de direito A, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Osvalda Joana, juíza de direito A, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Paula da Conceição Machatine Honwana, juíza de direito A, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 4 do artigo 15, e do n.º 2 do artigo 22, e da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 7: Pascoal Francisco Jussa, juiz de direito A, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Romana Luís de Camões, juíza de direito A, classificada em 28.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito A, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, nos termos do n.º 1 do artigo 15, alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Tomé Gabriel Matuca, juiz de direito A, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza de direito A, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Valentim Daniel Sambo, juiz de direito A, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos da alínea b) do artigo 138 e do artigo 150, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Arlindo Moisés Mazive, juiz desembargador da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Hermenegildo Carlos Jossias Jone, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: José António Cândido Sampaio, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Luís Mabote Júnior, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — nomeada juíza desembargadora, substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12, e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Manuel Guidione Bucuane, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Osvalda Joana, juíza desembargadora da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada juíza desembargadora, substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz desembargador — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Tomé Gabriel Matuca, juiz desembargador da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Nampula — nomeado juiz desembargador substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira — nomeada juíza desembargadora substituta, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Valentim Daniel Sambo, juiz desembargador da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado juiz desembargador, substituto, escalão 1, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 2 do artigo 12 e da alínea b) do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Carlos Alfredo Michaque Júnior — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea f) e 2, 10, n.º 1 e 14, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito C, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Domingos Samuel, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Isaías Amós Duvane, juiz de direito C, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito C, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Mussá António Facuze, juiz de direito C, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea d), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: Ângela de Jesus Lino Lopes, juíza de direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 9: Despacho De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Alberto Matine Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, titular do NUIT 114766534, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo, página 9: Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 19 de Dezembro de 2005: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Jorge Mussa Taveira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para efeitos de fixação de encargos, até 14 de Dezembro de 1999, 3 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, para a compensação de aposentação atrasada, a importância de 5 175 523, 00 MT, a pagar em quarenta e uma prestações mensais sucessivas, sendo a primeira no montante de 126 243, 00MT, e as restantes no valor de 126 232, 00 MT cada, nos termos do n.º 1 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 16 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 9: Esperança Henriqueta de Jesus Salvador Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação
Texto do artigo, página 10: da Acção Ambiental — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 10: Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Maria de Lurdes Rafael Buduia, titular do NUIT 102462521, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 10: Benvinda Gonçalves Cumbane, titular do NUIT 103755751, enquadrada na carreira de técnico de profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Almeida António Guelume, titular do NUIT 101767388, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Sérgio Carlos Mhula, titular do NUIT 102462491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Lisete Fernanda Sambo, titular do NUIT 101773523, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Nelson Julião Sitoe, titular do NUIT 102438711, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Farida Cassamo Moragy, titular do NUIT 102212843, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos temos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Jorge Mussa Taveira, titular do NUIT 102216377, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos temos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Natércia Filimão Cuna, titular do NUIT 102462742, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Alberto Silvano Chemane, titular do NUIT 101767401, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Beatriz Machine, titular do NUIT 103893046, enquadrada na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Ricardo Josué Xadreque Cossa, titular do NUIT 101773507, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Plínio Elísio José Ouana, titular do NUIT 107722068, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai
Texto do artigo, página 11: Despacho De 19 de Maio de 2003:
Texto do artigo, página 11: Ricardo Wamusse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para o efeitos de fixação de encargos, até 30 de Junho de 1998, 20 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, a importância de 18 846 331,00MT, a pagar em 243 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 77 779,00 MT, e as restantes no valor de 77 556,00MT cada, nos termos do n.º 2 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Assembleia Provincial de Nampula
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: A Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua III Sessão Extraordinária, no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no dia 11 de Dezembro de 2013, deliberou por unanimidade a eleição de 84 juízes eleitos efectivos e 50 juízes eleitos suplentes para os Tribunais Judiciais da Província, Distritos e Cidade de Nampula, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Para completar o quadro de pessoal dos juízes eleitos para o Tribunal Provincial de Nampula e dos Distritos de Ribáue, Monapo, Memba, Lalaua, Angoche, Nacala Porto e Ilha de Moçambique, a Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua IX Sessão Ordinária, deliberou por unanimidade, através da Resolução n.º 6/2014, de 28 de Março, a
Texto do artigo, página 11: eleição de mais 33 juízes suplentes para os tribunais acima indicados, totalizado 167 juízes eleitos, dos quais 84 são efectivos e outros 83 são suplentes, conforme a relação que se segue:
Texto do artigo, página 11: Distrito de Malema: Número de assentos: 4
Texto do artigo, página 11: Efectivos:
Texto do artigo, página 11: 1. Rosalina Januário S. Pedro.
Texto do artigo, página 11: 2. Daniel Avelino Age. Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Lucas Manuel.
Texto do artigo, página 11: 2. Rafael Silvestre Age. Distrito de Murrupula: Número de assentos: 4
Texto do artigo, página 11: Efectivos:
Texto do artigo, página 11: 1. Luísa Riesso.
Texto do artigo, página 11: 2. Amade Ramadane Sumalgi. Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Manuel dos Santos.
Texto do artigo, página 11: 2. Tomás Muitiua. Distrito de Mogincual:
Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo, página 11: 1. Amina Abacar.
Texto do artigo, página 11: 2. Margarida Mateus. Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Macua Sumaligi.
Texto do artigo, página 11: 2. Domingos José Orlando. Distrito de Mecuburi:
Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo, página 11: 1. Rafael Torres.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Janeiro:
Diploma De 19 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 2 de Abril de 2013: César Domingos Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Diploma De 9 de Abril:
Despacho Fundo de Inserção Social dos Combatentes
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Despacho CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Diploma De 23 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, titular do NUIT 114766534, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Diploma De 20 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 8 de Agosto de 2011:
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai
Aviso Assembleia Provincial de Nampula
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2011:
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Novembro de 2011:
Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Macanga
Despacho Governo do Distrito de Mutarara
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado