LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 39/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 2. Adelino Muatrigo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Maria Vacoha.
Texto do artigo · p. 11 2. José Patrício Namumo. Distrito de Erati:
Texto do artigo · p. 11 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 11 1. Ernesto Saíde.
Texto do artigo · p. 11 2. Madalena Amisse. Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Maria Guilhermina Alves.
Texto do artigo · p. 11 2. Eliseu Pirai Ássamo. Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 11 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 11 1. Carlos Saíde.
Texto do artigo · p. 11 2. Ernesto V. Napetha. Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Virgílio Cantiquinale.
Texto do artigo · p. 11 2. João Albino Tacanha.
Texto do artigo · p. 12 Distrito de Mossuril: Número de assentos: 4
Texto do artigo · p. 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. João Giramo Amisse.
Texto do artigo · p. 12 2. Maria Letícia Severino. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Cadir Abdala Momade.
Texto do artigo · p. 12 2. Muamina Othitimo. Distrito de Angoche:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Ali Ussene.
Texto do artigo · p. 12 2. Alberto José Fiel.
Texto do artigo · p. 12 3. Relógio Nikaca.
Texto do artigo · p. 12 4. Manuel Momade Abdala.
Texto do artigo · p. 12 5. Micaela António de Matos.
Texto do artigo · p. 12 6. Justa Laurinda dos Anjos. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Judite R. A. M. Selemane.
Texto do artigo · p. 12 2. Juma José Mufola.
Texto do artigo · p. 12 3. Daniel Chatule Manuel.
Texto do artigo · p. 12 4. Fernando João Alberto.
Texto do artigo · p. 12 6. Laura C. Albano de Lima.
Texto do artigo · p. 12 Distrito de Nacala-Porto: Número de assentos: 12
Texto do artigo · p. 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Amina X. U. Mesa.
Texto do artigo · p. 12 2. Cortês Alfredo Brincalogo.
Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Momade Liala.
Texto do artigo · p. 12 4. Victória J. Caetano Reane.
Texto do artigo · p. 12 5. Wiliam P. Horácio Jone.
Texto do artigo · p. 12 6. João Baptista Mussa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Viegas Carlos Vicente.
Texto do artigo · p. 12 2. Marcelino Ernesto.
Texto do artigo · p. 12 3. Anastácia A. D. Chabango.
Texto do artigo · p. 12 4. Henriques J. Nhanombe.
Texto do artigo · p. 12 5. Inácia Francisco Henriques.
Texto do artigo · p. 12 6. Jacinta Arlindo A. Passir. Distrito da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Mariamo A. Karimo Issa.
Texto do artigo · p. 12 2. Janato Sualehe Muzé. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Atija C. Chamosse.
Texto do artigo · p. 12 2. Sumaila Naimo Jamal. Distrito de Memba:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Saídia Segunda Nicula.
Texto do artigo · p. 12 2. Maria Nivussaneque. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. José Caetano Canicucha.
Texto do artigo · p. 12 2. Manuel Arlindo Tomar.
Texto do artigo · p. 12 Distrito de Meconta: Número de assentos: 4
Texto do artigo · p. 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Maria de Fátima André.
Texto do artigo · p. 12 2. Acácio António. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Domingos Bóina Abdala.
Texto do artigo · p. 12 2. Arlindo Vaquina Quanta. Distrito de Moma:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. João Esmael Manuel. 2. Lúcia Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. João Lacerda.
Texto do artigo · p. 12 2. Lucas de Castro. Distrito de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Natália Daniel Júlio.
Texto do artigo · p. 12 2. Paulo Copique Mureu.
Texto do artigo · p. 12 3. Mário Pacheleque Uarica.
Texto do artigo · p. 12 4. Abreu Inlequenlero Festa.
Texto do artigo · p. 12 5. Claudina D. Arissone.
Texto do artigo · p. 12 6. Julieta Muchaia Cololo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Afonso H. Moneque.
Texto do artigo · p. 12 2. José Adão.
Texto do artigo · p. 12 3. Aristides N. Santos.
Texto do artigo · p. 12 4. Felismino A. Lapieque.
Texto do artigo · p. 12 5. Maria Gonsalves Rápido.
Texto do artigo · p. 12 6. José Puaneleque Rumieque. Distrito de Lalaua:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Francisco Ernesto Mirasse. 2. Paulino dos S. Nicuacuala.
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Marcelo Armindo Soares.
Texto do artigo · p. 12 2. Cristina Ambrosio Tapira. Distrito de Muecate:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Eulália A. João Pacial.
Texto do artigo · p. 12 2. Elias Paiva. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Felisberto C. Pedro Corela.
Texto do artigo · p. 12 2. Jordão Adelino Bóina. Distrito de Nampula:
Texto do artigo · p. 12 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 12 1. Francisco António Arinane.
Texto do artigo · p. 12 2. Evaristo Pinto Lahalaha. Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Maria da Clara João.
Texto do artigo · p. 12 2. Álvaro Dias Bandeira.
Texto do artigo · p. 13 Distrito de Nacala-a-Velha: Número de assentos: 4
Texto do artigo · p. 13 Efectivos: 1. Armando Saíde.
Texto do artigo · p. 13 2. Vernísio Pinto Sanguate. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Carlos Ernesto.
Texto do artigo · p. 13 2. António G. da Silva Aly. Distrito de Monapo:
Texto do artigo · p. 13 Número de assentos: 12 Efectivos:
Texto do artigo · p. 13 1. Abiba Atumane Malique.
Texto do artigo · p. 13 2. Sofia Muhepa.
Texto do artigo · p. 13 3. Leonardo David.
Texto do artigo · p. 13 4. Laura Paulo Amala.
Texto do artigo · p. 13 5. Natália Fernando Comala.
Texto do artigo · p. 13 6. Ernesto Muethomuetho. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Anastácio Manuel.
Texto do artigo · p. 13 2. António João.
Texto do artigo · p. 13 3. Estefânia Delfim.
Texto do artigo · p. 13 4. Manuela J. Uassuca.
Texto do artigo · p. 13 5. Marcelino P. Alfredo.
Texto do artigo · p. 13 6. Rosa Afito. Distrito de Mogovolas:
Texto do artigo · p. 13 Número de assentos: 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 13 1. Fernando Ginama.
Texto do artigo · p. 13 2. Felizardo Bento. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Artur N. Manuel.
Texto do artigo · p. 13 2. Jorge Portugal. Tribunal da Cidade de Nampula:
Texto do artigo · p. 13 Número de assentos: 20 Efectivos:
Texto do artigo · p. 13 1. Ernesto João Nampuha.
Texto do artigo · p. 13 2. Inácio do Rosário Sueleque.
Texto do artigo · p. 13 3. Ancha Muquithele.
Texto do artigo · p. 13 4. Florentino da Silva Linha.
Texto do artigo · p. 13 5. Mariano de C. Cardoso.
Texto do artigo · p. 13 6. Orlando João Lavieque.
Texto do artigo · p. 13 7. Celestino G. Extra Cariate.
Texto do artigo · p. 13 8. Ilda de Sousa Gabriel.
Texto do artigo · p. 13 9. Margarida Abílio Monteiro.
Texto do artigo · p. 13 10. Alfredo Gabriel Panique. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Mário Francisco Rungo.
Texto do artigo · p. 13 2. Joaquim Pedro Tinga.
Texto do artigo · p. 13 3. Manuel Rachide Chachiua.
Texto do artigo · p. 13 4. Manuela Soares Noventa.
Texto do artigo · p. 13 5. Esperança da C. G. Vossilo.
Texto do artigo · p. 13 6. Cecília M.da C. Adriano.
Texto do artigo · p. 13 7. Ernesto B. Augusto.
Texto do artigo · p. 13 8. Marcelino Guilherme.
Texto do artigo · p. 13 9. Mohamed Mahamudo Ussene.
Texto do artigo · p. 13 10. Julieta Augusto. Tribunal Provincial de Nampula:
Texto do artigo · p. 13 Número de assentos: 36 Efectivos:
Texto do artigo · p. 13 1. Ali Taibo Mupasso.
Texto do artigo · p. 13 2. Raúl M. da Cruz Nalyulo.
Texto do artigo · p. 13 3. Issufo Daúdo Momade.
Texto do artigo · p. 13 4. Maria C. da C. E. Ingive.
Texto do artigo · p. 13 5. Simão Manuel Mpandajula.
Texto do artigo · p. 13 6. Francisco Pinto Ribeiro.
Texto do artigo · p. 13 7. Filomena Sumaço.
Texto do artigo · p. 13 8. Arnaldo Chapeué.
Texto do artigo · p. 13 9. Manuel Cidade.
Texto do artigo · p. 13 10. Amisse Mateus.
Texto do artigo · p. 13 11. António Jossias Marocotela.
Texto do artigo · p. 13 12. Geraldo Augusto Malico.
Texto do artigo · p. 13 13. António Albino Amade.
Texto do artigo · p. 13 14. Maria da Glória Zenão.
Texto do artigo · p. 13 15. António Chavanha.
Texto do artigo · p. 13 16. Otília Higeralda Jorge.
Texto do artigo · p. 13 17. Baptista I. Fátima Macuelo.
Texto do artigo · p. 13 18. José Macorro. Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Benjamin Maquina.
Texto do artigo · p. 13 2. Luciano Oquia.
Texto do artigo · p. 13 3. Nelson Herculano Rungo.
Texto do artigo · p. 13 4. Maria Isabel Fernando Pinto.
Texto do artigo · p. 13 5. Gonçalves Aliante Felizardo.
Texto do artigo · p. 13 6. Cecília Fernandes Magadiga.
Texto do artigo · p. 13 7. Celestino Insuali.
Texto do artigo · p. 13 8. Cristina da Conceição Carlos.
Texto do artigo · p. 13 9. Arminda Conceição Marques.
Texto do artigo · p. 13 10. Luísa Nomala Rico.
Texto do artigo · p. 13 11. Deolinda Augusto.
Texto do artigo · p. 13 12. Maria Regina F.Vitorino Branco.
Texto do artigo · p. 13 13. Marçal Do N. da Costa Mualimo.
Texto do artigo · p. 13 14. Felizarda Muazula Ali.
Texto do artigo · p. 13 15. Jorge Manuel.
Texto do artigo · p. 13 16. Vasco Marcizar.
Texto do artigo · p. 13 17. Meneses José.
Texto do artigo · p. 13 18. Augusto Manuel. Nampula, Abril de 2014. — O Presidente, Bernardo Munhaque.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 21 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Aviação do Niassa, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, atento à nova redacção introduzida pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Francisco Alberto Maforga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Aviação do Niassa — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54⁄2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Natalina Emília Daniel Narciso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Maria Filomena Ferreira, titular do NUIT 103621781, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Dinis Assissi, titular do NUIT 104950698, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Eduardo Manuel Afonso, titular do NUIT 1020866341, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Toninha Sali B. Fevereiro Chicutirene, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe C, titular do NUIT 103612519, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro
Texto do artigo · p. 14 de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Lídia Francisco Bernardo, titular do NUIT 103612731, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Osvaldo Alexandre, titular do NUIT 101270416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110690101.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 14 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção automática de António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 110690101. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a progressão de Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, para a classe U, escalão 2, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e pela alínea b) do n.º 3 do artigo 63 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 doartigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Augusto Benjamim Mambero, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101271498.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Carolina Domingos Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021750.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 63/2009, de 8 de Setembro, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, técnico superior N2, agente de serviço e assistente técnico do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia a 6 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 30 de Dezembro de 2013, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Mequelina José Cumbane ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 15 2. Rute Valente Sambo ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 15 3. Paulina Mário Machaila ............................................................. 18 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 15 Aprovada:
Texto do artigo · p. 15 1. Lucrécia Madalena Alice .............................................................. 17 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Júlio Vidigal –a).
Texto do artigo · p. 15 2. Nilza Nelson –b).
Texto do artigo · p. 15 3. Ibrahimo Fernando Barroso –b).
Texto do artigo · p. 15 4. Sidia Valentim Cuna –b). a) Idade (53 anos). b) Formados para outras áreas.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Nercida Gimo Chichava ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 15 2. Nelcida Lopes Mavundla ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 15 3. Zacarias Eusébio Mula ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 4. Estefânia Frederico Mbeve ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 5. Amelvis Jaime Fulane ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 15 6. Guida Betano Pelembe ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 7. Otília Fernando Uqueio .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 8. Inocência da Graça Ernesto Sitoe ............................................... 16
Texto do artigo · p. 15 9. Ornília Sebastião Machava ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 10. Abdul António Maposse ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 15 11. Ofélia Ismael Mondlane............................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 12. Anacleta Luís Moiane ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 13. Nicolau Alfredo Macuiane .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 14. Ana Maria Luís Nhampossa ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 15. Eclêncio Salmina Muchabje ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 16. Júlia Carlos Cossa ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 17. Élia Elinasse Massingue ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 18. Melita Isabel João Gimo ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 19. Maria Ernesto Mavai ................................................................... 15 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Fanuel Francisco Mahalamba .................................................... 18
Texto do artigo · p. 15 2. Primosa Augusto Manhica ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 15 3. Fernando Sérgio Nhabanga ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 15 4. Arminda Fabião Tovela ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 15 5. Paulino Hamilton Rafael ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 15 Macia, 20 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Leoneltina José Machava. — O Secretário, Jaime Alberto Miambo. — O Vogal, Milton Sebastião Mazive.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, a que se refere o aviso publicado e afixado ao público em 21 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Dezembro de 2013, do substituto do Administrador do Distrito de Macanga.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Ângelo Félix Paixão Tiago.
Texto do artigo · p. 15 2. Felisberto Atanásio Jone.
Texto do artigo · p. 15 3. Silvano Rofino Martins da Silva. Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Emília Saimone Mafuna.
Texto do artigo · p. 15 2. Ende Jaffar Maria de Ângelo.
Texto do artigo · p. 15 3. Hélio António José.
Texto do artigo · p. 15 4. Luísa Fernando Janico.
Texto do artigo · p. 15 5. Osvaldo Clife Jone.
Texto do artigo · p. 15 6. Venâncio da Verónica Manuel. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. António Henriques Gaita.
Texto do artigo · p. 15 2. Brígido Ezala Malata
Texto do artigo · p. 15 3. Eunice Lázaro Sipanela Canhate.
Texto do artigo · p. 15 4. Francisco Jaime Gabriel.
Texto do artigo · p. 15 5. Hélder Jhone Jamane.
Texto do artigo · p. 15 6. Joana Domingos Macuácua.
Texto do artigo · p. 15 7. Mário João Caetano Cardoso.
Texto do artigo · p. 15 8. Mateus Jossias Baulene.
Texto do artigo · p. 15 9. Narcisio Alfredo Caetano.
Texto do artigo · p. 15 10. Noé Nelson Corare.
Texto do artigo · p. 15 11. Sérgio Rodrigues Caminho. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Abel Wire Boracha.
Texto do artigo · p. 15 2. Agostinho Paulo Ponderane.
Texto do artigo · p. 15 3. Alberto Leio Samissone.
Texto do artigo · p. 15 4. Alberto Pré-Ntalica.
Texto do artigo · p. 15 5. Aleixo Manuel Francisco.
Texto do artigo · p. 15 6. Aliete Alexandre Simão.
Texto do artigo · p. 15 7. Anastáncia Borge Matambo.
Texto do artigo · p. 15 8. Anastásia Fabião Mateus.
Texto do artigo · p. 15 9. Anastásia Lucas Farnela Comida.
Texto do artigo · p. 15 10. Anelinho Lúcio M. Bandeira.
Texto do artigo · p. 15 11. Anídia Altino Arozo.
Texto do artigo · p. 15 12. Artur Tomane Catavinha.
Texto do artigo · p. 15 13. Assunto Lúcio Njanje.
Texto do artigo · p. 15 14. Augusto Valiço Penyika.
Texto do artigo · p. 15 15. Brígido Foniasse Thomo.
Texto do artigo · p. 15 16. Carlos Manuel Domingos.
Texto do artigo · p. 15 17. Carlos Victor Tomo.
Texto do artigo · p. 15 18. Charles Chesamoio Alinafe.
Texto do artigo · p. 15 19. Coite Vicente Chaora.
Texto do artigo · p. 15 20. Daude Botomo Fatia.
Texto do artigo · p. 15 21. Fátima Rui Américo.
Texto do artigo · p. 15 22. Fernando António Coutinho.
Texto do artigo · p. 15 23. Francisco Marizane Garente
Texto do artigo · p. 15 24. Frederico Óscar Grine Bero.
Texto do artigo · p. 15 25. Gabriela Domingos Adriano.
Texto do artigo · p. 15 26. Gressi Cacia Benenassi.
Texto do artigo · p. 15 27. Helton Bechane Makhaza.
Texto do artigo · p. 15 28. Henriques Verde Safuli.
Texto do artigo · p. 15 29. Hermínia da Graça Máquina.
Texto do artigo · p. 15 30. Isaida Moisés Adriano Cacebola.
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 31. Jeri Abílio Jonas.
Texto do artigo · p. 16 32. Jorgina Daniel Marcos.
Texto do artigo · p. 16 33. José Diquissone Lázaro.
Texto do artigo · p. 16 34. Labione Blasio Labione.
Texto do artigo · p. 16 35. Laquidube Sianimbuto Espelho.
Texto do artigo · p. 16 36. Lucídio Fernando Saidone.
Texto do artigo · p. 16 37. Luísa Basílio Saimone.
Texto do artigo · p. 16 38. Mainessi Cornélio Pulazi.
Texto do artigo · p. 16 39. Maltone Bulaitissitone Pitala.
Texto do artigo · p. 16 40. Manila João Umbue Zeba Jornal.
Texto do artigo · p. 16 41. Maria Arminda Eurico Mateus.
Texto do artigo · p. 16 42. Maria de Lurdes Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 43. Movene Araújo Meque Luisse.
Texto do artigo · p. 16 44. Mussa Jorge Cufa Bonzo.
Texto do artigo · p. 16 45. Mussa Luís Heia.
Texto do artigo · p. 16 46. Normane Ramiro Andrade.
Texto do artigo · p. 16 47. Olímpio Sainete Foia Mafala.
Texto do artigo · p. 16 48. Rabeca Manuel José Canhanhe.
Texto do artigo · p. 16 49. Rabissone Herculano Tsede Camuir.
Texto do artigo · p. 16 50. Raquel Rosário Amigo.
Texto do artigo · p. 16 51. Regimo Magalhães Sandulane.
Texto do artigo · p. 16 52. Sílvia Alberto Wezulo.
Texto do artigo · p. 16 53. Suzana Pedro Canísio.
Texto do artigo · p. 16 54. Vedinha Ceulane Sandulane.
Texto do artigo · p. 16 55. Viano Mateus Sabião.
Texto do artigo · p. 16 56. Zalimba Joaquim Ndaluza.
Texto do artigo · p. 16 Macanga, 24 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Arcanjo Gervásio Carvalho. — O 1.º Vogal, Paulo Mário Bulaque. O 2.º Vogal, João António Baptista.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 16 Ibraimo Saíde Monteiro Assuba, titular do NUIT 103463815 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Araújo Bitrosse Checabozi, titular do NUIT 103744091, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Francisco Raissone Djó, titular do NUIT 103743931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pescas, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos de n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Tito Luís, titular do NUIT 104210449, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Hodélio Arcádio José Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Osório Trindade Caetano, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Albino Vasco Garife, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Amina Joaquim Lino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Adérito António Taminho, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Chamima Paulo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Esmael Hamuza Chicumbene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 João Paulino Pemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Francisco Pedro Manuel Nguenha — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 João Carlos Mangue — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Nely Maria Boane — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos
Texto do artigo · p. 17 do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 17 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Anifa Benjamim Dunhe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 100435047 — nomeada por despacho de 31 de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para
Texto do artigo · p. 17 exercer funções na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. A forma de provimento é a mudança de carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 Maria Julião Langa, assistente técnica, titular do NUIT 100865351 nomeada por despacho de 31 de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer funções na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. A forma de provimento é a mudança de carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Preço 31,50 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 18 Preço 31,50 MT
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: 2. Adelino Muatrigo. Suplentes:
  2. Texto do artigo, página 11: 1. Maria Vacoha.
  3. Texto do artigo, página 11: 2. José Patrício Namumo. Distrito de Erati:
  4. Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
  5. Texto do artigo, página 11: 1. Ernesto Saíde.
  6. Texto do artigo, página 11: 2. Madalena Amisse. Suplentes:
  7. Texto do artigo, página 11: 1. Maria Guilhermina Alves.
  8. Texto do artigo, página 11: 2. Eliseu Pirai Ássamo. Distrito de Nacarôa:
  9. Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
  10. Texto do artigo, página 11: 1. Carlos Saíde.
  11. Texto do artigo, página 11: 2. Ernesto V. Napetha. Suplentes:
  12. Texto do artigo, página 11: 1. Virgílio Cantiquinale.
  13. Texto do artigo, página 11: 2. João Albino Tacanha.
  14. Texto do artigo, página 12: Distrito de Mossuril: Número de assentos: 4
  15. Texto do artigo, página 12: Efectivos:
  16. Texto do artigo, página 12: 1. João Giramo Amisse.
  17. Texto do artigo, página 12: 2. Maria Letícia Severino. Suplentes:
  18. Texto do artigo, página 12: 1. Cadir Abdala Momade.
  19. Texto do artigo, página 12: 2. Muamina Othitimo. Distrito de Angoche:
  20. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 12 Efectivos:
  21. Texto do artigo, página 12: 1. Ali Ussene.
  22. Texto do artigo, página 12: 2. Alberto José Fiel.
  23. Texto do artigo, página 12: 3. Relógio Nikaca.
  24. Texto do artigo, página 12: 4. Manuel Momade Abdala.
  25. Texto do artigo, página 12: 5. Micaela António de Matos.
  26. Texto do artigo, página 12: 6. Justa Laurinda dos Anjos. Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 12: 1. Judite R. A. M. Selemane.
  28. Texto do artigo, página 12: 2. Juma José Mufola.
  29. Texto do artigo, página 12: 3. Daniel Chatule Manuel.
  30. Texto do artigo, página 12: 4. Fernando João Alberto.
  31. Texto do artigo, página 12: 6. Laura C. Albano de Lima.
  32. Texto do artigo, página 12: Distrito de Nacala-Porto: Número de assentos: 12
  33. Texto do artigo, página 12: Efectivos:
  34. Texto do artigo, página 12: 1. Amina X. U. Mesa.
  35. Texto do artigo, página 12: 2. Cortês Alfredo Brincalogo.
  36. Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Momade Liala.
  37. Texto do artigo, página 12: 4. Victória J. Caetano Reane.
  38. Texto do artigo, página 12: 5. Wiliam P. Horácio Jone.
  39. Texto do artigo, página 12: 6. João Baptista Mussa. Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 12: 1. Viegas Carlos Vicente.
  41. Texto do artigo, página 12: 2. Marcelino Ernesto.
  42. Texto do artigo, página 12: 3. Anastácia A. D. Chabango.
  43. Texto do artigo, página 12: 4. Henriques J. Nhanombe.
  44. Texto do artigo, página 12: 5. Inácia Francisco Henriques.
  45. Texto do artigo, página 12: 6. Jacinta Arlindo A. Passir. Distrito da Ilha de Moçambique:
  46. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  47. Texto do artigo, página 12: 1. Mariamo A. Karimo Issa.
  48. Texto do artigo, página 12: 2. Janato Sualehe Muzé. Suplentes:
  49. Texto do artigo, página 12: 1. Atija C. Chamosse.
  50. Texto do artigo, página 12: 2. Sumaila Naimo Jamal. Distrito de Memba:
  51. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  52. Texto do artigo, página 12: 1. Saídia Segunda Nicula.
  53. Texto do artigo, página 12: 2. Maria Nivussaneque. Suplentes:
  54. Texto do artigo, página 12: 1. José Caetano Canicucha.
  55. Texto do artigo, página 12: 2. Manuel Arlindo Tomar.
  56. Texto do artigo, página 12: Distrito de Meconta: Número de assentos: 4
  57. Texto do artigo, página 12: Efectivos:
  58. Texto do artigo, página 12: 1. Maria de Fátima André.
  59. Texto do artigo, página 12: 2. Acácio António. Suplentes:
  60. Texto do artigo, página 12: 1. Domingos Bóina Abdala.
  61. Texto do artigo, página 12: 2. Arlindo Vaquina Quanta. Distrito de Moma:
  62. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  63. Texto do artigo, página 12: 1. João Esmael Manuel. 2. Lúcia Carlos Manuel.
  64. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 12: 1. João Lacerda.
  66. Texto do artigo, página 12: 2. Lucas de Castro. Distrito de Ribáuè:
  67. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 12 Efectivos:
  68. Texto do artigo, página 12: 1. Natália Daniel Júlio.
  69. Texto do artigo, página 12: 2. Paulo Copique Mureu.
  70. Texto do artigo, página 12: 3. Mário Pacheleque Uarica.
  71. Texto do artigo, página 12: 4. Abreu Inlequenlero Festa.
  72. Texto do artigo, página 12: 5. Claudina D. Arissone.
  73. Texto do artigo, página 12: 6. Julieta Muchaia Cololo. Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 12: 1. Afonso H. Moneque.
  75. Texto do artigo, página 12: 2. José Adão.
  76. Texto do artigo, página 12: 3. Aristides N. Santos.
  77. Texto do artigo, página 12: 4. Felismino A. Lapieque.
  78. Texto do artigo, página 12: 5. Maria Gonsalves Rápido.
  79. Texto do artigo, página 12: 6. José Puaneleque Rumieque. Distrito de Lalaua:
  80. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  81. Texto do artigo, página 12: 1. Francisco Ernesto Mirasse. 2. Paulino dos S. Nicuacuala.
  82. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 12: 1. Marcelo Armindo Soares.
  84. Texto do artigo, página 12: 2. Cristina Ambrosio Tapira. Distrito de Muecate:
  85. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  86. Texto do artigo, página 12: 1. Eulália A. João Pacial.
  87. Texto do artigo, página 12: 2. Elias Paiva. Suplentes:
  88. Texto do artigo, página 12: 1. Felisberto C. Pedro Corela.
  89. Texto do artigo, página 12: 2. Jordão Adelino Bóina. Distrito de Nampula:
  90. Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
  91. Texto do artigo, página 12: 1. Francisco António Arinane.
  92. Texto do artigo, página 12: 2. Evaristo Pinto Lahalaha. Suplentes:
  93. Texto do artigo, página 12: 1. Maria da Clara João.
  94. Texto do artigo, página 12: 2. Álvaro Dias Bandeira.
  95. Texto do artigo, página 13: Distrito de Nacala-a-Velha: Número de assentos: 4
  96. Texto do artigo, página 13: Efectivos: 1. Armando Saíde.
  97. Texto do artigo, página 13: 2. Vernísio Pinto Sanguate. Suplentes:
  98. Texto do artigo, página 13: 1. Carlos Ernesto.
  99. Texto do artigo, página 13: 2. António G. da Silva Aly. Distrito de Monapo:
  100. Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 12 Efectivos:
  101. Texto do artigo, página 13: 1. Abiba Atumane Malique.
  102. Texto do artigo, página 13: 2. Sofia Muhepa.
  103. Texto do artigo, página 13: 3. Leonardo David.
  104. Texto do artigo, página 13: 4. Laura Paulo Amala.
  105. Texto do artigo, página 13: 5. Natália Fernando Comala.
  106. Texto do artigo, página 13: 6. Ernesto Muethomuetho. Suplentes:
  107. Texto do artigo, página 13: 1. Anastácio Manuel.
  108. Texto do artigo, página 13: 2. António João.
  109. Texto do artigo, página 13: 3. Estefânia Delfim.
  110. Texto do artigo, página 13: 4. Manuela J. Uassuca.
  111. Texto do artigo, página 13: 5. Marcelino P. Alfredo.
  112. Texto do artigo, página 13: 6. Rosa Afito. Distrito de Mogovolas:
  113. Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 4 Efectivos:
  114. Texto do artigo, página 13: 1. Fernando Ginama.
  115. Texto do artigo, página 13: 2. Felizardo Bento. Suplentes:
  116. Texto do artigo, página 13: 1. Artur N. Manuel.
  117. Texto do artigo, página 13: 2. Jorge Portugal. Tribunal da Cidade de Nampula:
  118. Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 20 Efectivos:
  119. Texto do artigo, página 13: 1. Ernesto João Nampuha.
  120. Texto do artigo, página 13: 2. Inácio do Rosário Sueleque.
  121. Texto do artigo, página 13: 3. Ancha Muquithele.
  122. Texto do artigo, página 13: 4. Florentino da Silva Linha.
  123. Texto do artigo, página 13: 5. Mariano de C. Cardoso.
  124. Texto do artigo, página 13: 6. Orlando João Lavieque.
  125. Texto do artigo, página 13: 7. Celestino G. Extra Cariate.
  126. Texto do artigo, página 13: 8. Ilda de Sousa Gabriel.
  127. Texto do artigo, página 13: 9. Margarida Abílio Monteiro.
  128. Texto do artigo, página 13: 10. Alfredo Gabriel Panique. Suplentes:
  129. Texto do artigo, página 13: 1. Mário Francisco Rungo.
  130. Texto do artigo, página 13: 2. Joaquim Pedro Tinga.
  131. Texto do artigo, página 13: 3. Manuel Rachide Chachiua.
  132. Texto do artigo, página 13: 4. Manuela Soares Noventa.
  133. Texto do artigo, página 13: 5. Esperança da C. G. Vossilo.
  134. Texto do artigo, página 13: 6. Cecília M.da C. Adriano.
  135. Texto do artigo, página 13: 7. Ernesto B. Augusto.
  136. Texto do artigo, página 13: 8. Marcelino Guilherme.
  137. Texto do artigo, página 13: 9. Mohamed Mahamudo Ussene.
  138. Texto do artigo, página 13: 10. Julieta Augusto. Tribunal Provincial de Nampula:
  139. Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 36 Efectivos:
  140. Texto do artigo, página 13: 1. Ali Taibo Mupasso.
  141. Texto do artigo, página 13: 2. Raúl M. da Cruz Nalyulo.
  142. Texto do artigo, página 13: 3. Issufo Daúdo Momade.
  143. Texto do artigo, página 13: 4. Maria C. da C. E. Ingive.
  144. Texto do artigo, página 13: 5. Simão Manuel Mpandajula.
  145. Texto do artigo, página 13: 6. Francisco Pinto Ribeiro.
  146. Texto do artigo, página 13: 7. Filomena Sumaço.
  147. Texto do artigo, página 13: 8. Arnaldo Chapeué.
  148. Texto do artigo, página 13: 9. Manuel Cidade.
  149. Texto do artigo, página 13: 10. Amisse Mateus.
  150. Texto do artigo, página 13: 11. António Jossias Marocotela.
  151. Texto do artigo, página 13: 12. Geraldo Augusto Malico.
  152. Texto do artigo, página 13: 13. António Albino Amade.
  153. Texto do artigo, página 13: 14. Maria da Glória Zenão.
  154. Texto do artigo, página 13: 15. António Chavanha.
  155. Texto do artigo, página 13: 16. Otília Higeralda Jorge.
  156. Texto do artigo, página 13: 17. Baptista I. Fátima Macuelo.
  157. Texto do artigo, página 13: 18. José Macorro. Suplentes:
  158. Texto do artigo, página 13: 1. Benjamin Maquina.
  159. Texto do artigo, página 13: 2. Luciano Oquia.
  160. Texto do artigo, página 13: 3. Nelson Herculano Rungo.
  161. Texto do artigo, página 13: 4. Maria Isabel Fernando Pinto.
  162. Texto do artigo, página 13: 5. Gonçalves Aliante Felizardo.
  163. Texto do artigo, página 13: 6. Cecília Fernandes Magadiga.
  164. Texto do artigo, página 13: 7. Celestino Insuali.
  165. Texto do artigo, página 13: 8. Cristina da Conceição Carlos.
  166. Texto do artigo, página 13: 9. Arminda Conceição Marques.
  167. Texto do artigo, página 13: 10. Luísa Nomala Rico.
  168. Texto do artigo, página 13: 11. Deolinda Augusto.
  169. Texto do artigo, página 13: 12. Maria Regina F.Vitorino Branco.
  170. Texto do artigo, página 13: 13. Marçal Do N. da Costa Mualimo.
  171. Texto do artigo, página 13: 14. Felizarda Muazula Ali.
  172. Texto do artigo, página 13: 15. Jorge Manuel.
  173. Texto do artigo, página 13: 16. Vasco Marcizar.
  174. Texto do artigo, página 13: 17. Meneses José.
  175. Texto do artigo, página 13: 18. Augusto Manuel. Nampula, Abril de 2014. — O Presidente, Bernardo Munhaque.
  176. Texto do artigo, página 13: Governo da Província do Niassa
  177. Texto do artigo, página 13: Despacho De 21 de Outubro de 2008:
  178. Texto do artigo, página 13: Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Aviação do Niassa, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, atento à nova redacção introduzida pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  180. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  181. Texto do artigo, página 13: Despachos
  182. Texto do artigo, página 13: De 27 de Agosto de 2009:
  183. Texto do artigo, página 13: Francisco Alberto Maforga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  185. Texto do artigo, página 14: De 9 de Agosto de 2011:
  186. Texto do artigo, página 14: Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Aviação do Niassa — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54⁄2009, de 8 de Setembro.
  187. Texto do artigo, página 14: Natalina Emília Daniel Narciso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  188. Texto do artigo, página 14: De 24 de Outubro de 2011:
  189. Texto do artigo, página 14: Maria Filomena Ferreira, titular do NUIT 103621781, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  190. Texto do artigo, página 14: Dinis Assissi, titular do NUIT 104950698, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  191. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  192. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  193. Texto do artigo, página 14: De 9 de Novembro de 2011:
  194. Texto do artigo, página 14: Eduardo Manuel Afonso, titular do NUIT 1020866341, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  195. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  196. Texto do artigo, página 14: De 10 de Novembro de 2011:
  197. Texto do artigo, página 14: Toninha Sali B. Fevereiro Chicutirene, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe C, titular do NUIT 103612519, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  198. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro
  199. Texto do artigo, página 14: de 2012.)
  200. Texto do artigo, página 14: De 12 de Fevereiro de 2013:
  201. Texto do artigo, página 14: Lídia Francisco Bernardo, titular do NUIT 103612731, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  203. Texto do artigo, página 14: De 10 de Abril de 2013:
  204. Texto do artigo, página 14: Osvaldo Alexandre, titular do NUIT 101270416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  206. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito da Manhiça
  207. Texto do artigo, página 14: Despachos
  208. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110690101.
  209. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  210. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do
  211. Texto do artigo, página 14: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção automática de António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 110690101. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a progressão de Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, para a classe U, escalão 2, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e pela alínea b) do n.º 3 do artigo 63 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 doartigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Augusto Benjamim Mambero, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101271498.
  212. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  213. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Carolina Domingos Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021750.
  214. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  215. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Bilene
  216. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  217. Texto do artigo, página 15: Aviso
  218. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 63/2009, de 8 de Setembro, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, técnico superior N2, agente de serviço e assistente técnico do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia a 6 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 30 de Dezembro de 2013, da Administradora do Distrito.
  219. Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  220. Texto do artigo, página 15: 1. Mequelina José Cumbane ........................................................... 18
  221. Texto do artigo, página 15: 2. Rute Valente Sambo ................................................................... 18
  222. Texto do artigo, página 15: 3. Paulina Mário Machaila ............................................................. 18 Carreira de técnico superior N2:
  223. Texto do artigo, página 15: Aprovada:
  224. Texto do artigo, página 15: 1. Lucrécia Madalena Alice .............................................................. 17 Reprovados:
  225. Texto do artigo, página 15: 1. Júlio Vidigal –a).
  226. Texto do artigo, página 15: 2. Nilza Nelson –b).
  227. Texto do artigo, página 15: 3. Ibrahimo Fernando Barroso –b).
  228. Texto do artigo, página 15: 4. Sidia Valentim Cuna –b). a) Idade (53 anos). b) Formados para outras áreas.
  229. Texto do artigo, página 15: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  230. Texto do artigo, página 15: 1. Nercida Gimo Chichava ............................................................. 17
  231. Texto do artigo, página 15: 2. Nelcida Lopes Mavundla ............................................................ 17
  232. Texto do artigo, página 15: 3. Zacarias Eusébio Mula ............................................................... 17
  233. Texto do artigo, página 15: 4. Estefânia Frederico Mbeve ......................................................... 17
  234. Texto do artigo, página 15: 5. Amelvis Jaime Fulane ................................................................ 17
  235. Texto do artigo, página 15: 6. Guida Betano Pelembe ............................................................... 17
  236. Texto do artigo, página 15: 7. Otília Fernando Uqueio .............................................................. 16
  237. Texto do artigo, página 15: 8. Inocência da Graça Ernesto Sitoe ............................................... 16
  238. Texto do artigo, página 15: 9. Ornília Sebastião Machava ......................................................... 16
  239. Texto do artigo, página 15: 10. Abdul António Maposse ............................................................. 16
  240. Texto do artigo, página 15: 11. Ofélia Ismael Mondlane............................................................... 16
  241. Texto do artigo, página 15: 12. Anacleta Luís Moiane ................................................................. 15
  242. Texto do artigo, página 15: 13. Nicolau Alfredo Macuiane .......................................................... 15
  243. Texto do artigo, página 15: 14. Ana Maria Luís Nhampossa ........................................................ 15
  244. Texto do artigo, página 15: 15. Eclêncio Salmina Muchabje ........................................................ 15
  245. Texto do artigo, página 15: 16. Júlia Carlos Cossa ....................................................................... 15
  246. Texto do artigo, página 15: 17. Élia Elinasse Massingue ............................................................. 15
  247. Texto do artigo, página 15: 18. Melita Isabel João Gimo ............................................................. 15
  248. Texto do artigo, página 15: 19. Maria Ernesto Mavai ................................................................... 15 Carreira de assistente técnico:
  249. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  250. Texto do artigo, página 15: 1. Fanuel Francisco Mahalamba .................................................... 18
  251. Texto do artigo, página 15: 2. Primosa Augusto Manhica ........................................................ 17
  252. Texto do artigo, página 15: 3. Fernando Sérgio Nhabanga ....................................................... 17
  253. Texto do artigo, página 15: 4. Arminda Fabião Tovela ............................................................. 17
  254. Texto do artigo, página 15: 5. Paulino Hamilton Rafael ............................................................ 16
  255. Texto do artigo, página 15: Macia, 20 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Leoneltina José Machava. — O Secretário, Jaime Alberto Miambo. — O Vogal, Milton Sebastião Mazive.
  256. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Macanga
  257. Texto do artigo, página 15: Aviso
  258. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, a que se refere o aviso publicado e afixado ao público em 21 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Dezembro de 2013, do substituto do Administrador do Distrito de Macanga.
  259. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  260. Texto do artigo, página 15: 1. Ângelo Félix Paixão Tiago.
  261. Texto do artigo, página 15: 2. Felisberto Atanásio Jone.
  262. Texto do artigo, página 15: 3. Silvano Rofino Martins da Silva. Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  263. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 15: 1. Emília Saimone Mafuna.
  265. Texto do artigo, página 15: 2. Ende Jaffar Maria de Ângelo.
  266. Texto do artigo, página 15: 3. Hélio António José.
  267. Texto do artigo, página 15: 4. Luísa Fernando Janico.
  268. Texto do artigo, página 15: 5. Osvaldo Clife Jone.
  269. Texto do artigo, página 15: 6. Venâncio da Verónica Manuel. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  270. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 15: 1. António Henriques Gaita.
  272. Texto do artigo, página 15: 2. Brígido Ezala Malata
  273. Texto do artigo, página 15: 3. Eunice Lázaro Sipanela Canhate.
  274. Texto do artigo, página 15: 4. Francisco Jaime Gabriel.
  275. Texto do artigo, página 15: 5. Hélder Jhone Jamane.
  276. Texto do artigo, página 15: 6. Joana Domingos Macuácua.
  277. Texto do artigo, página 15: 7. Mário João Caetano Cardoso.
  278. Texto do artigo, página 15: 8. Mateus Jossias Baulene.
  279. Texto do artigo, página 15: 9. Narcisio Alfredo Caetano.
  280. Texto do artigo, página 15: 10. Noé Nelson Corare.
  281. Texto do artigo, página 15: 11. Sérgio Rodrigues Caminho. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  282. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  283. Texto do artigo, página 15: 1. Abel Wire Boracha.
  284. Texto do artigo, página 15: 2. Agostinho Paulo Ponderane.
  285. Texto do artigo, página 15: 3. Alberto Leio Samissone.
  286. Texto do artigo, página 15: 4. Alberto Pré-Ntalica.
  287. Texto do artigo, página 15: 5. Aleixo Manuel Francisco.
  288. Texto do artigo, página 15: 6. Aliete Alexandre Simão.
  289. Texto do artigo, página 15: 7. Anastáncia Borge Matambo.
  290. Texto do artigo, página 15: 8. Anastásia Fabião Mateus.
  291. Texto do artigo, página 15: 9. Anastásia Lucas Farnela Comida.
  292. Texto do artigo, página 15: 10. Anelinho Lúcio M. Bandeira.
  293. Texto do artigo, página 15: 11. Anídia Altino Arozo.
  294. Texto do artigo, página 15: 12. Artur Tomane Catavinha.
  295. Texto do artigo, página 15: 13. Assunto Lúcio Njanje.
  296. Texto do artigo, página 15: 14. Augusto Valiço Penyika.
  297. Texto do artigo, página 15: 15. Brígido Foniasse Thomo.
  298. Texto do artigo, página 15: 16. Carlos Manuel Domingos.
  299. Texto do artigo, página 15: 17. Carlos Victor Tomo.
  300. Texto do artigo, página 15: 18. Charles Chesamoio Alinafe.
  301. Texto do artigo, página 15: 19. Coite Vicente Chaora.
  302. Texto do artigo, página 15: 20. Daude Botomo Fatia.
  303. Texto do artigo, página 15: 21. Fátima Rui Américo.
  304. Texto do artigo, página 15: 22. Fernando António Coutinho.
  305. Texto do artigo, página 15: 23. Francisco Marizane Garente
  306. Texto do artigo, página 15: 24. Frederico Óscar Grine Bero.
  307. Texto do artigo, página 15: 25. Gabriela Domingos Adriano.
  308. Texto do artigo, página 15: 26. Gressi Cacia Benenassi.
  309. Texto do artigo, página 15: 27. Helton Bechane Makhaza.
  310. Texto do artigo, página 15: 28. Henriques Verde Safuli.
  311. Texto do artigo, página 15: 29. Hermínia da Graça Máquina.
  312. Texto do artigo, página 15: 30. Isaida Moisés Adriano Cacebola.
  313. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  314. Texto do artigo, página 16: 31. Jeri Abílio Jonas.
  315. Texto do artigo, página 16: 32. Jorgina Daniel Marcos.
  316. Texto do artigo, página 16: 33. José Diquissone Lázaro.
  317. Texto do artigo, página 16: 34. Labione Blasio Labione.
  318. Texto do artigo, página 16: 35. Laquidube Sianimbuto Espelho.
  319. Texto do artigo, página 16: 36. Lucídio Fernando Saidone.
  320. Texto do artigo, página 16: 37. Luísa Basílio Saimone.
  321. Texto do artigo, página 16: 38. Mainessi Cornélio Pulazi.
  322. Texto do artigo, página 16: 39. Maltone Bulaitissitone Pitala.
  323. Texto do artigo, página 16: 40. Manila João Umbue Zeba Jornal.
  324. Texto do artigo, página 16: 41. Maria Arminda Eurico Mateus.
  325. Texto do artigo, página 16: 42. Maria de Lurdes Fernandes.
  326. Texto do artigo, página 16: 43. Movene Araújo Meque Luisse.
  327. Texto do artigo, página 16: 44. Mussa Jorge Cufa Bonzo.
  328. Texto do artigo, página 16: 45. Mussa Luís Heia.
  329. Texto do artigo, página 16: 46. Normane Ramiro Andrade.
  330. Texto do artigo, página 16: 47. Olímpio Sainete Foia Mafala.
  331. Texto do artigo, página 16: 48. Rabeca Manuel José Canhanhe.
  332. Texto do artigo, página 16: 49. Rabissone Herculano Tsede Camuir.
  333. Texto do artigo, página 16: 50. Raquel Rosário Amigo.
  334. Texto do artigo, página 16: 51. Regimo Magalhães Sandulane.
  335. Texto do artigo, página 16: 52. Sílvia Alberto Wezulo.
  336. Texto do artigo, página 16: 53. Suzana Pedro Canísio.
  337. Texto do artigo, página 16: 54. Vedinha Ceulane Sandulane.
  338. Texto do artigo, página 16: 55. Viano Mateus Sabião.
  339. Texto do artigo, página 16: 56. Zalimba Joaquim Ndaluza.
  340. Texto do artigo, página 16: Macanga, 24 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Arcanjo Gervásio Carvalho. — O 1.º Vogal, Paulo Mário Bulaque. O 2.º Vogal, João António Baptista.
  341. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mutarara
  342. Texto do artigo, página 16: Despachos De 15 de Agosto de 2011:
  343. Texto do artigo, página 16: Ibraimo Saíde Monteiro Assuba, titular do NUIT 103463815 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  344. Texto do artigo, página 16: Araújo Bitrosse Checabozi, titular do NUIT 103744091, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  345. Texto do artigo, página 16: Francisco Raissone Djó, titular do NUIT 103743931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pescas, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos de n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  346. Texto do artigo, página 16: De 31 de Maio de 2012:
  347. Texto do artigo, página 16: Tito Luís, titular do NUIT 104210449, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  348. Texto do artigo, página 16: De 29 de Abril de 2013:
  349. Texto do artigo, página 16: Hodélio Arcádio José Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  350. Texto do artigo, página 16: Osório Trindade Caetano, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  351. Texto do artigo, página 16: De 17 de Outubro de 2013:
  352. Texto do artigo, página 16: Albino Vasco Garife, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  353. Texto do artigo, página 16: Amina Joaquim Lino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  354. Texto do artigo, página 16: Adérito António Taminho, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  355. Texto do artigo, página 16: Chamima Paulo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  356. Texto do artigo, página 16: Esmael Hamuza Chicumbene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  357. Texto do artigo, página 16: João Paulino Pemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  358. Texto do artigo, página 16: Escola Superior de Jornalismo
  359. Texto do artigo, página 16: Despachos De 5 de Dezembro de 2013:
  360. Texto do artigo, página 16: Francisco Pedro Manuel Nguenha — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  361. Texto do artigo, página 16: João Carlos Mangue — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  362. Texto do artigo, página 16: Nely Maria Boane — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, nos termos
  363. Texto do artigo, página 17: do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  364. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  365. Texto do artigo, página 17: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  366. Texto do artigo, página 17: Despachos De 31 de Julho de 2013:
  367. Texto do artigo, página 17: Anifa Benjamim Dunhe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 100435047 — nomeada por despacho de 31 de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para
  368. Texto do artigo, página 17: exercer funções na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. A forma de provimento é a mudança de carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  369. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  370. Texto do artigo, página 17: Maria Julião Langa, assistente técnica, titular do NUIT 100865351 nomeada por despacho de 31 de Julho de 2013, do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, para exercer funções na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. A forma de provimento é a mudança de carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  372. Texto do artigo, página 18: Preço 31,50 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  373. Texto do artigo, página 18: Preço 31,50 MT
  374. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 22 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013: César Domingos Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Despacho Fundo de Inserção Social dos Combatentes
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, titular do NUIT 114766534, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Xai-Xai
  • Aviso Assembleia Provincial de Nampula
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macanga
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado