LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2012

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Tabela · p. 1 25Quarta-feira,DE JANEIRO DE25 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número1214
25Quarta-feira,DE JANEIRO DE25 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número1214
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Escola de Pesca.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Monapo:
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 22/2010.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga:
Texto do artigo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Março, e alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Berta Joaquim Macamo, comissário aduaneira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora-geral junto do
Texto do artigo · p. 2 director Geral das Alfândegas, de relatórios mensais de desempenho de subsector nas regiões norte, centro e sul do país.
Texto do artigo · p. 2 Nos mesmos termos, o coordenador-geral acompanhará pessoalmente:
Texto do artigo · p. 2 – A gestão de fronteiras a nível nacional; – As responsabilidades e obrigações da Autoridade Tributária ao nível do Instituto de Mar e Fronteiras; – O representante da Autoridade Tributária no projecto de fronteira de paragem única Ressano/Lebombo, como adjunta.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Março de 2010 — O director, Sérgio Lucas Nhampossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 João João Macuácua, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107396535, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benegildo Hélder Uamusse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101925455, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Olga José da Esperança Namalué, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Abílio João Luís Cândido, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Filipe Carlos Massingue, titular do NUIT 100594961, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Recursos Humanos para que fora designado por Despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Francisca Manuel Sanduane, titular do NUIT 101179893, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente para que fora designado por Despacho de 24 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Vicente Fole Castiano, titular do NUIT 101179801, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto da Administração Pesqueira, para que fora designado por despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, titular do NUIT 10059441, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro das Pescas para que fora designado por Despacho de 6 de Outubro de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2006 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Florinda Salomão Langa, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101440494 — designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Ministério, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Matola Fernando Samissone, técnico superior de informática N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10117753 — designado, nos termos n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação, por Despacho de 21 de Dezembro de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2008 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado através do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Dércio de Sales Armindo, agente de serviço, com a categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Lima Alberto Tembe, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621381 — designado, nos termos do n. º 1, do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por Despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Victor Agostinho Bomba, técnico superior das pescas N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, nos termos do n. º 1 do artigo do Decreto n. º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Angélica António Cau Dengo, especialista, de nomeação definitiva, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100893436, designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação Internacional, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Luís Gonçalves, técnico superior de agro-pecuária e Pescas de N1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir do dia 1 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 António Rosário Niquice, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Isabel da Conceição Guilaze Gonçalves, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 José Artur Ariscado, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lucinda Isabel Mangue, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Carla Ester Venâncio Manjate, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Hermínio Lima Alberto Tembe, especialista da classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 Escola de Pesca
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Araújo Alberto Ngonhamo, docente N2, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos do n.º 1 do artigo 21, alínea a) do Regulamento do referido Estatuto, em serviço, nesta instituição, cujo contrato é dado por rescindido a partir de 1 de Julho de 2011, do corrente ano, ao abrigo da alínea c) do artigo 138 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Timóteo Ângelo Augusto da Silva, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca designado por Despacho do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado., aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 3 António Francisco Tsucana, agente de serviço, de nomeação definitiva na escola de pesca — falecido em 11 de Julho de 2011, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Adendas aos Contratos
Texto do artigo · p. 3 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Alberto Artur Dafitine Banze, portador do B.I. n.º 110100277759Q, de 28 de Junho de 2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural da Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 5 de Agosto de 2009, as seguintes alterações:
Texto do artigo · p. 3 Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 Escola de Pesca na Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Alberto Artur Dafitine Banze.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Arnaldo Macalane A. Nhanala, portador do B.I. n.º 100100885797Q, de 21 de Janeiro de 2011, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 17 de Setembro de 2009, as seguintes alterações.
Texto do artigo · p. 4 Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Arnaldo Macalane A. Nhanala.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Bêncio Ernesto Salamique, portador do B.I. n.º 070070512T, de 14 de Novembro de 2006, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Puzuzo Maganja da Costa, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 5 de Junho de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 29 de Outubro de 2009, as seguintes alterações.
Texto do artigo · p. 4 Único. Tendo por objectivo garantir a continuidade das aulas práticas dos alunos até ao fim do ano lectivo de 2011 e os respectivos exames, é alterada a primeira cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Bêncio Ernesto Salamique.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Samuel Jacob Malhope, portador do B.I. n.º 110100335203N, de 23 de Julho de 2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 5 de Agosto de 2009, as seguintes alterações.
Texto do artigo · p. 4 Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99,
Texto do artigo · p. 4 de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Samuel Jacob Malhope.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Vlademiro Manuel Chamuel, portador do B.I. n.º 110100460731N, de 17/09/2010, emitido pela
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12/03/2009, com visto do Tribunal Administrativo de 12 de Novembro de 2009, as seguintes alterações.
Texto do artigo · p. 4 Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Vlademiro Manuel Chamuel.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Zeferino Colaço Norte, portador do B.I. n.º 11010053320B, de 08/10/2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Quelimane - Zambézia, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12/03/2009, com visto do Tribunal Administrativo de 05/08/2009, as seguintes alterações.
Texto do artigo · p. 4 Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Zeferino Colaço Norte.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Julho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Vasco Xinavane Chovede, electricista de manutenção C, da Empresa Moçambicana de Dragagens, E.P. — conta para efeitos de contagem de tempo até 26 de Julho de 2011, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Ângela Marília Castanheira Bilale, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnica Superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Ancha Sílvia Salomão, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Constâncio Ernesto Sumalgi Trigo, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2 nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Ema Maria Santos Chicoco, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 João Jorge, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Virgílio Semedo Varela, enquadrado no escalão 1, da classe C, na carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Armando Lucas Henriques Ferrão, enquadrado no escalão 2, classe B, na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Augusto Qualquer Almoço, enquadrado no escalão 1, classe B, na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Baptista Matavel, enquadrado na classe E da carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Salomão Rafael Calangue, enquadrado na classe E da carreira de técnica
Texto do artigo · p. 5 — transita para classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central e colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável Para as Zonas Costeiras com sede na Cidade de Xai-Xai. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 144, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação, Venâncio Timóteo Manjate, titular do NUIT 100277018, de nomeação definitiva enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Outubro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Usando da Competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Ciência e Tecnologia, atribuo à funcionária Estrela Isabel Chunguana, técnica superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Assessor de Reitoria.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Instituto de Formação em Administraçao Pública e Autárquica de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o Despacho de 5 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente da Província do Maputo, publica-se a lista de Classificação Final dos concorrentes do Concurso aberto nesta Instituição.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1: Classe C-1 para B-1
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Marcos Rodrigo Gobo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de insensato técnico: Classe B-1 para A-1
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Marcelino José Carapeto ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Classe B-1 para A-1
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Hortência Ernesto Machaieie ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 Classe C-1 para B-1 Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Deolinda Inocência Ferreira ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 Machava, 20 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, António Francisco Cossa.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 (economista), técnico profissional (contabilista C,
Parágrafo · p. 6 técnico de relações públicas C) e de agente de serviço (contínuo), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (economista):
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Classificação final Hélder Sitoe ................................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Estanislau Fernando Nhate ..................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 6 2. Cláudia Mata ........................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (técnico de relações
Texto do artigo · p. 6 públicas C): Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Felicidade Manduana Domingos Guacha ................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço (contínuo): Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Salomão Francisco Chichava ...................................................... 16,68
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 29 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 (jurista A) e de técnico superior N2 (técnico de relações internacionais B), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (jurista A): Aprovada: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 Naima Melo Capão ..................................................................... 16,0 Carreira de técnico superior N2 (técnico de relações
Texto do artigo · p. 6 internacionais B): Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Nilza Estrela da Assunção Efraíme Angelino de Mendonça ..... 18,0
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 21 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, José Barros.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 (químico A e geólogo A) e de técnico superior N1 (físico A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (químico A):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Nazário Joel Julião de Jesus Bangalane .................................. 16,33
Texto do artigo · p. 6 2. Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba .................... 16,33
Texto do artigo · p. 6 3. Célia de Amor Gomes Correia ................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de recursos
Texto do artigo · p. 6 minerais N1 (geólogo A): Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Maria Adelaide Manuel Faustino Chimucho .............................. 15,66
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (físico A): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Dércio Lobo Monteiro ............................................................ 14,83
Texto do artigo · p. 6 2. Agostinho Rodrigues Chibielo ................................................ 14,33
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 25 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Carlos Zacarias.
Parágrafo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 e de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Classificação final Hélio Jaime Guambe ................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 6 e comunicação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Filipe Silvino Chissaque ............................................................ 15,16
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, José Branquinho Cidade.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Dércio Amélio Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Emílio Emílio Letia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alineab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Valter Malaquias Matola, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Ana Julieta Mujone Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Kelvin Elísio Samucidene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106876762, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Florentina Lourenço Manjate, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231437, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Eunice Rossana Leong, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101346692, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Odete Alfredo Timane, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108107162, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente a funcionária Sheila Salomé Mulembwe, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Hélder Soares Egídio Boa, titular do NUIT 111634610, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 8 alinea a) do nº 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Dulce da Celsa Bernardo Macucule, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Juna ho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alinea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Percina Margarida Couana Machava, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003,
Texto do artigo · p. 8 de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Raulina Jeremias Mutimucuio, titular do NUIT 112141911, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo nº do artigo 34 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado, publica a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso á categoria de Agente de Serviço (guarda ), do quadro do pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o Aviso publicado no jornal noticia de 16 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 08 de Maio de 2011 da Exma Senhora Permanente Provincial de Gaza:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 8 1.º David Jaime Sigaúque .......................................................... 18 2.º Jossefa Jaime Mula............................................................... 17 3.º Maurício Inácio Cuambe ...................................................... 17 4.º Rafael Albano Pelembe ........................................................ 16 5.º Samuel Arone Malate Júnior ................................................ 16 6.º Hércio Fernando ................................................................... 14 7.º Abdiningo Adelino Banze .................................................... 14 8.º Alfredo Azarias Guambe ...................................................... 14 9.º Sandra Ernesto Jaime Cartano .............................................. 14 10.º Albano Nicolau Manhique.................................................... 14 11.º Flora francisco Nhabanga..................................................... 14 12.º Vangelina Zacarias Nhampule.............................................. 14 13.º Minense Flora Macamo ........................................................ 14 14.º Natércia José Jalane.............................................................. 14 15.º Isídio Nepote de Eduardo Sitoeo .......................................... 14 16.º Leonor Jaime Muchanga....................................................... 12 17.º Roda Eugénio Mahumane..................................................... 12 18.º Angélica João Sitoe .............................................................. 14 19.º Osvaldo Yomas Oliveira....................................................... 12 20.º Filomena Azarias Maibaze ................................................... 12 21.º Judite Jacinto Chilengue....................................................... 12 22.º Florência António Chemane................................................. 12 23.º Leonel António Ngonhamo .................................................. 12 24.º Sarita Vicente Machava........................................................ 12 25.º Daniel Zefanias Vilanculos................................................... 10
Texto do artigo · p. 8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Xadreque Mapsanganhe ............................................... 8 António Folocuane Manave Júnior.............................................. 8 Nelson Jossias Vilanculos............................................................ 8 Adérito Matias Mangue ............................................................... 8 Benedito Paulino Munguambe..................................................... 8 Sebastião António Matusse.......................................................... 8 Inocêncio Júlio Zavala ................................................................. 8 Manuel Chico Cuambe ................................................................ 8 Mário Esperança Parruque........................................................... 6 Olívia José Segulha..................................................................... 6 Abílio Zefanias Mangue .............................................................. 6 Cândido Mussane Junior.............................................................. 6 Violeta Tomas Cumbane.............................................................. 6 Morcy Xavier da Silva................................................................. 6 Mateus Carlos Novo .................................................................... 6 Cremildo Gaspar Vilanculos........................................................ 4 Naveta da Graça Domingos Timbe.............................................. 4 Arlinda José Parruque.................................................................. 4
Texto do artigo · p. 8 Faltaram: Afonso Paulo Maluvele. Faela Baldino Mavila. Armando António Cuinica. Luís Mavandula Matavele. Joana Afonso Duvane. Aldina Ezequias Zavala. Hortência Pedro Bila. Albertino Bernardo Uamusse. Leonel António Ngonhamo.
Texto do artigo · p. 8 Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — A Presidente do Júri, Joana Hermelinda Churana.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 24 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Zimónio Raimundo Luciano, titular do NUIT 104171427 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 25 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Dulce Manuel Marques Chimbuine, titulr do NUIT 104011489 nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Isabel João Monjane, titular do NUIT 103834929 — nomeado definitivamente, na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Ivone Francisco, titular do NUIT 104024981 — nomeada definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Graça Pascoal Chilengue, titular do NUIT 104315471 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Pedro Custódio Paliche, NUIT 103960304 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Clara José Mavume Tivane, titular do NUIT 100524732 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnica de saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 1 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Chela Tiza Luo Araújo, titular do NUIT 104350781 — nomeado definitivamente na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Fernando Lecuane Gungulo, titular do NUIT 100542307 enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 30 de Maio)
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Raul António Cândido, titular do NUIT 103677971 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Anselmo Gabriel Manjate, titular do NUIT 104003745 — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Kátia Marlen Martins, titular do NUIT 106781982 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Armando Gemo, titular do NUIT 103870844 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Zaida Alberto Mosse, titular do NUIT 104028391 — nomeada definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 15 deJulho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Raul Rungo Guiliche, titular do NUIT 100542315, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 70.° na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Joaquina Joaquim Chivambo, titular do NUIT 100542617, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 4, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Armando João, titular do NUIT 104055575, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 4, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Francisco Machavane Chicuacua, titular do NUIT 103102413, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Hélia Saugina Bata, titular do NUIT 107225005 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Horácio Cala, titular do NUIT 101011062 — nomeado definitivamente, na carreira de medico generalista interno da 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Vitória Felisberto, titular do NUIT 104331734 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Alima Abdul Tifo Adamugy, titular do NUIT 106870012 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 10 Despacho
Texto do artigo · p. 10 Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 João Marcos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2011, 35 anos e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Texto do artigo · p. 10 Por terem saído errado os nomes dos funcionários Issufo Muzé Ali e Agostinho Lourenço dos Santos, no aviso publicado em Boletim da República, n.° 8, 2.ª série, de 23 de Fevereiro de 2011, referente à carreira de assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 10 “.............................................................................................. Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 6. Issufo Muzé .............................................................................18
Texto do artigo · p. 10 16. Agostinho Lucas ...................................................................16,75” Deve se ler: “............................................................................................... 6. Issufo Muzé Ali .......................................................................18 .................................................................................................
Texto do artigo · p. 10 16. Agostinho Lourenço dos Santos ...........................................16,75”
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Texto do artigo · p. 10 Por ter saído inexacto o nome da concorrente Felizarda Raimundo Momade Ussene, inserto no aviso de concurso de ingresso na carreira de auxiliar, apurada em 4.º lugar, publicado no Boletim da República n.º 15, II série, de 13 de Abril de 2011, pág. 551, rectifica-se que, onde se lê: «4. Felizardo Raimundo …… 17,5 valores», deve ler-se: «4. Felizarda Raimundo Momade Ussene …… 17,5 valores».
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Publica-se a lista definitiva
Texto do artigo · p. 10 dos candidatos apurados no ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas diversas carreiras profissionais, no quadro do pessoal dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1.º Sostino Fernando Cuco........................................................... 17 2.º Lucas Francisco Matola Matlasse .......................................... 16,7 3.º Marta David Massinwana ...................................................... 16,3 4.º Lina Joaquim Mulima............................................................. 16 5.º Elina Casimiro Matlombe ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Lino da Graça Rui .................................................................. 16,2 2.º Caldina Joel Cossa ................................................................. 16,0 3.º Armindo Boane ...................................................................... 16,3 4.º Olga Alfeu Tangue ................................................................ 16,2 5.º Monica Lacitece José Amosse ............................................... 16,0 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Armando Simeão Cossa ....................................................... 17 2.º Casimiro Francisco Chilengue ............................................. 16,6 3.º Zefanias Rangelo Ernesto .................................................... 16,5 4.º Geonoud Fernandes Julia Muchanga ................................... 16,3 5.º Osvaldo Herinque Macamo .................................................. 16 6.º Ariel Domingos Sonto .......................................................... 16 7.º Ilídio Mauricio Jaime Chirime ............................................. 14,8 8.º Olga Carlos Mauaie ............................................................. 15,9 9.º Etelvino Eugénio Matusse ................................................... 15,6 10.º Nelson Sergio Langa ............................................................ 15,5 11.º Celma Jorge Tembe ............................................................. 15 12.º Raimundo Tomas Chibjana .................................................. 15 13.º Zedequias João Cotela .......................................................... 15 14.º Micas Joaquim Nhameleque ................................................ 14,9 15.º Franklina Estêvão Matavele ................................................ 14,9 16.º Leonardo Paulino Munguambe............................................. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. º António Frederico Magaia .................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 10 2. º António Jacinto José Vilanculos.......................................... 18
Texto do artigo · p. 10 3. º Augusto Lucas Chirindja .................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 10 4. º Aurélia Ernesto Zucula ....................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 10 5. º Barros Miguel Macatamele ................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 10 6. º Cândido Xavier Maolele ..................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 10 7. º Carla António Malhanguana ............................................... 17
Texto do artigo · p. 10 8. º Delfina António Chibindje .................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 9. º Elísio Agostinho Nhanale.................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 10. º Evina António Manhiça ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 11. º Felícia Gtaciana Machaieie ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 10 12. º Isaura Anacélia Magenge ................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 13. º Jacob Jochua Tsumbi .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 14. º Joana Nula Chinvambo........................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 15. º José Divar Chirindza............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 16. º Júlia Aurélia Mbié ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 17. º Lerena Fernando Magaia .................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 10 18. º Marcela Vieira Give ........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 10 19. º Marcos Ernesto Tembe........................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 20. º Marta Amós Chidimatembue............................................... 15
Texto do artigo · p. 10 21. º Martins Remigio Nachiu...................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 22. º Megui de Nazaré Muianga................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 23. º Olga Delfina Sampaio.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 24. º Regina Magaia..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 25. º Rosa Armando Massinga..................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 26. º Sebastião Arlindo Mboana .................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 27. º Silvestre Castigo Sitoi.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 28. º Sônia Francisco Mbeve........................................................ 14
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: 25Quarta-feira,DE JANEIRO DE25 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número1214
    25Quarta-feira,DE JANEIRO DE25 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número1214
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Escola de Pesca.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
  21. Parágrafo, página 1: Avisos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  27. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  31. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  33. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  39. Parágrafo, página 1: Aviso.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  43. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  45. Parágrafo, página 1: Despacho.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  47. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos.
  50. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  51. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  52. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
  53. Parágrafo, página 1: Despacho.
  54. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
  55. Parágrafo, página 1: Despacho.
  56. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  57. Parágrafo, página 1: Despachos. Rectificação.
  58. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  59. Parágrafo, página 1: Despachos.
  60. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chibuto:
  61. Parágrafo, página 1: Despachos.
  62. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Monapo:
  63. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 22/2010.
  64. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica:
  65. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  66. Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga:
  67. Texto do artigo, página 1: Aviso.
  68. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  69. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  70. Texto do artigo, página 1: Despacho
  71. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Março, e alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Berta Joaquim Macamo, comissário aduaneira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora-geral junto do
  72. Texto do artigo, página 2: director Geral das Alfândegas, de relatórios mensais de desempenho de subsector nas regiões norte, centro e sul do país.
  73. Texto do artigo, página 2: Nos mesmos termos, o coordenador-geral acompanhará pessoalmente:
  74. Texto do artigo, página 2: – A gestão de fronteiras a nível nacional; – As responsabilidades e obrigações da Autoridade Tributária ao nível do Instituto de Mar e Fronteiras; – O representante da Autoridade Tributária no projecto de fronteira de paragem única Ressano/Lebombo, como adjunta.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Março de 2010 — O director, Sérgio Lucas Nhampossa.
  76. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  77. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  78. Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Novembro de 2011:
  79. Texto do artigo, página 2: João João Macuácua, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107396535, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Benegildo Hélder Uamusse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101925455, deste Ministério, colocado no Instituto de Fomento de Caju — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  82. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Março de 2010:
  83. Texto do artigo, página 2: Olga José da Esperança Namalué, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2010:
  86. Texto do artigo, página 2: Abílio João Luís Cândido, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Ministério — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
  88. Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2011:
  89. Texto do artigo, página 2: Filipe Carlos Massingue, titular do NUIT 100594961, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Recursos Humanos para que fora designado por Despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2011:
  92. Texto do artigo, página 2: Francisca Manuel Sanduane, titular do NUIT 101179893, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente para que fora designado por Despacho de 24 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 2: Manuel Vicente Fole Castiano, titular do NUIT 101179801, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto da Administração Pesqueira, para que fora designado por despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 2: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, titular do NUIT 10059441, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro das Pescas para que fora designado por Despacho de 6 de Outubro de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2006 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2011:
  97. Texto do artigo, página 2: Florinda Salomão Langa, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101440494 — designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Ministério, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 2: Manuel Matola Fernando Samissone, técnico superior de informática N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10117753 — designado, nos termos n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação, por Despacho de 21 de Dezembro de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2008 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado através do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  100. Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho de 2011:
  101. Texto do artigo, página 2: Dércio de Sales Armindo, agente de serviço, com a categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2011:
  103. Texto do artigo, página 2: Hermínio Lima Alberto Tembe, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621381 — designado, nos termos do n. º 1, do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por Despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo
  104. Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2011:
  107. Texto do artigo, página 3: Francisco Victor Agostinho Bomba, técnico superior das pescas N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, nos termos do n. º 1 do artigo do Decreto n. º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  109. Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto de 2011:
  110. Texto do artigo, página 3: Angélica António Cau Dengo, especialista, de nomeação definitiva, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100893436, designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação Internacional, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  112. Texto do artigo, página 3: De 5 de Agosto de 2011:
  113. Texto do artigo, página 3: Manuel Luís Gonçalves, técnico superior de agro-pecuária e Pescas de N1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir do dia 1 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  115. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  116. Texto do artigo, página 3: Despachos De 7 de Outubro de 2010:
  117. Texto do artigo, página 3: António Rosário Niquice, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 3: Isabel da Conceição Guilaze Gonçalves, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 3: José Artur Ariscado, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 3: Lucinda Isabel Mangue, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 3: Carla Ester Venâncio Manjate, técnico superior de N1, classe c, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 16 de Março de 2011:
  124. Texto do artigo, página 3: Hermínio Lima Alberto Tembe, especialista da classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1, artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
  126. Texto do artigo, página 3: Escola de Pesca
  127. Texto do artigo, página 3: Despachos De 28 de Junho de 2011:
  128. Texto do artigo, página 3: Araújo Alberto Ngonhamo, docente N2, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos do n.º 1 do artigo 21, alínea a) do Regulamento do referido Estatuto, em serviço, nesta instituição, cujo contrato é dado por rescindido a partir de 1 de Julho de 2011, do corrente ano, ao abrigo da alínea c) do artigo 138 do referido Estatuto.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  130. Texto do artigo, página 3: Timóteo Ângelo Augusto da Silva, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca designado por Despacho do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado., aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  132. Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2011:
  133. Texto do artigo, página 3: António Francisco Tsucana, agente de serviço, de nomeação definitiva na escola de pesca — falecido em 11 de Julho de 2011, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  135. Texto do artigo, página 3: Adendas aos Contratos
  136. Texto do artigo, página 3: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Alberto Artur Dafitine Banze, portador do B.I. n.º 110100277759Q, de 28 de Junho de 2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural da Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 5 de Agosto de 2009, as seguintes alterações:
  137. Texto do artigo, página 3: Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  138. Texto do artigo, página 3: Escola de Pesca na Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Alberto Artur Dafitine Banze.
  139. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  140. Texto do artigo, página 4: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Arnaldo Macalane A. Nhanala, portador do B.I. n.º 100100885797Q, de 21 de Janeiro de 2011, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 17 de Setembro de 2009, as seguintes alterações.
  141. Texto do artigo, página 4: Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  142. Texto do artigo, página 4: Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Arnaldo Macalane A. Nhanala.
  143. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  144. Texto do artigo, página 4: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Bêncio Ernesto Salamique, portador do B.I. n.º 070070512T, de 14 de Novembro de 2006, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Puzuzo Maganja da Costa, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 5 de Junho de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 29 de Outubro de 2009, as seguintes alterações.
  145. Texto do artigo, página 4: Único. Tendo por objectivo garantir a continuidade das aulas práticas dos alunos até ao fim do ano lectivo de 2011 e os respectivos exames, é alterada a primeira cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  146. Texto do artigo, página 4: Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Bêncio Ernesto Salamique.
  147. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Samuel Jacob Malhope, portador do B.I. n.º 110100335203N, de 23 de Julho de 2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12 de Março de 2009, com visto do Tribunal Administrativo de 5 de Agosto de 2009, as seguintes alterações.
  149. Texto do artigo, página 4: Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99,
  150. Texto do artigo, página 4: de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  151. Texto do artigo, página 4: Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Samuel Jacob Malhope.
  152. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  153. Texto do artigo, página 4: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Vlademiro Manuel Chamuel, portador do B.I. n.º 110100460731N, de 17/09/2010, emitido pela
  154. Texto do artigo, página 4: Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12/03/2009, com visto do Tribunal Administrativo de 12 de Novembro de 2009, as seguintes alterações.
  155. Texto do artigo, página 4: Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  156. Texto do artigo, página 4: Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Vlademiro Manuel Chamuel.
  157. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  158. Texto do artigo, página 4: Entre a Escola de Pesca, representada neste acto pelo respectivo Director, Francisco Victor A. Bomba e Zeferino Colaço Norte, portador do B.I. n.º 11010053320B, de 08/10/2010, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, natural de Quelimane - Zambézia, designado por contratado, estabelecem entre si a presente adenda ao contrato de prestação de serviço celebrado a 12/03/2009, com visto do Tribunal Administrativo de 05/08/2009, as seguintes alterações.
  159. Texto do artigo, página 4: Único. De acordo com o previsto no artigo 3 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e com o objectivo de garantir a continuidade do Docente contratado, até ao fim do ano lectivo de 2011, é alterada a segunda cláusula do presente contrato em anexo, para 31 de Dezembro de 2011.
  160. Texto do artigo, página 4: Escola de Pesca em Matola, 14 de Julho de 2011. — O Contratante, Francisco Victor A. Bomba. — O Contratado, Zeferino Colaço Norte.
  161. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  162. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  163. Texto do artigo, página 4: Despacho
  164. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  165. Texto do artigo, página 4: De 22 de Julho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  166. Texto do artigo, página 4: Vasco Xinavane Chovede, electricista de manutenção C, da Empresa Moçambicana de Dragagens, E.P. — conta para efeitos de contagem de tempo até 26 de Julho de 2011, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  168. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Setembro de 2011:
  169. Texto do artigo, página 4: Ângela Marília Castanheira Bilale, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnica Superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 5: Ancha Sílvia Salomão, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 5: Constâncio Ernesto Sumalgi Trigo, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2 nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 5: Ema Maria Santos Chicoco, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  173. Texto do artigo, página 5: João Jorge, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  174. Texto do artigo, página 5: Virgílio Semedo Varela, enquadrado no escalão 1, da classe C, na carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  175. Texto do artigo, página 5: Anselmo Armando Lucas Henriques Ferrão, enquadrado no escalão 2, classe B, na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  176. Texto do artigo, página 5: Augusto Qualquer Almoço, enquadrado no escalão 1, classe B, na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 5: Baptista Matavel, enquadrado na classe E da carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — transita para classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  178. Texto do artigo, página 5: Salomão Rafael Calangue, enquadrado na classe E da carreira de técnica
  179. Texto do artigo, página 5: — transita para classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  180. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2011.)
  181. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  182. Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Março de 2009:
  183. Texto do artigo, página 5: Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  185. Texto do artigo, página 5: De 25 de Janeiro de 2010:
  186. Texto do artigo, página 5: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central e colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável Para as Zonas Costeiras com sede na Cidade de Xai-Xai. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  188. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  189. Texto do artigo, página 5: Despachos
  190. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 144, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação, Venâncio Timóteo Manjate, titular do NUIT 100277018, de nomeação definitiva enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2011.
  191. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Outubro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  192. Texto do artigo, página 5: Usando da Competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Ciência e Tecnologia, atribuo à funcionária Estrela Isabel Chunguana, técnica superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Assessor de Reitoria.
  193. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  194. Texto do artigo, página 5: Instituto de Formação em Administraçao Pública e Autárquica de Maputo
  195. Texto do artigo, página 5: Aviso
  196. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o Despacho de 5 de Agosto de 2011, do Secretário Permanente da Província do Maputo, publica-se a lista de Classificação Final dos concorrentes do Concurso aberto nesta Instituição.
  197. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1: Classe C-1 para B-1
  198. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Marcos Rodrigo Gobo ................................................................ 15
  199. Texto do artigo, página 5: Carreira de insensato técnico: Classe B-1 para A-1
  200. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Marcelino José Carapeto ............................................................. 14
  201. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Classe B-1 para A-1
  202. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Hortência Ernesto Machaieie ...................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 5: Classe C-1 para B-1 Aprovado:
  204. Texto do artigo, página 5: Deolinda Inocência Ferreira ........................................................ 13
  205. Texto do artigo, página 5: Machava, 20 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, António Francisco Cossa.
  206. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Petróleo
  207. Texto do artigo, página 5: Avisos
  208. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 (economista), técnico profissional (contabilista C,
  209. Parágrafo, página 6: técnico de relações públicas C) e de agente de serviço (contínuo), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
  210. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (economista):
  211. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Classificação final Hélder Sitoe ................................................................................ 17,0
  212. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 6: 1. Estanislau Fernando Nhate ..................................................... 18,2
  214. Texto do artigo, página 6: 2. Cláudia Mata ........................................................................... 15,4
  215. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (técnico de relações
  216. Texto do artigo, página 6: públicas C): Aprovada:
  217. Texto do artigo, página 6: Felicidade Manduana Domingos Guacha ................................... 14,5
  218. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço (contínuo): Aprovado:
  219. Texto do artigo, página 6: Salomão Francisco Chichava ...................................................... 16,68
  220. Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Setembro de 2011. — O Presidente do Júri, João Alfredo Manjate.
  221. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 (jurista A) e de técnico superior N2 (técnico de relações internacionais B), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
  222. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (jurista A): Aprovada: Classificação final
  223. Texto do artigo, página 6: Naima Melo Capão ..................................................................... 16,0 Carreira de técnico superior N2 (técnico de relações
  224. Texto do artigo, página 6: internacionais B): Aprovada:
  225. Texto do artigo, página 6: Nilza Estrela da Assunção Efraíme Angelino de Mendonça ..... 18,0
  226. Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, José Barros.
  227. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de recursos minerais N1 (químico A e geólogo A) e de técnico superior N1 (físico A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
  228. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (químico A):
  229. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Classificação final
  230. Texto do artigo, página 6: 1. Nazário Joel Julião de Jesus Bangalane .................................. 16,33
  231. Texto do artigo, página 6: 2. Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba .................... 16,33
  232. Texto do artigo, página 6: 3. Célia de Amor Gomes Correia ................................................ 15,50
  233. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de recursos
  234. Texto do artigo, página 6: minerais N1 (geólogo A): Aprovada:
  235. Texto do artigo, página 6: Maria Adelaide Manuel Faustino Chimucho .............................. 15,66
  236. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (físico A): Aprovados:
  237. Texto do artigo, página 6: 1. Dércio Lobo Monteiro ............................................................ 14,83
  238. Texto do artigo, página 6: 2. Agostinho Rodrigues Chibielo ................................................ 14,33
  239. Texto do artigo, página 6: Maputo, 25 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Carlos Zacarias.
  240. Parágrafo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 e de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 30, II série, de 27 de Julho de 2011:
  241. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  242. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Classificação final Hélio Jaime Guambe ................................................................... 11,0
  243. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
  244. Texto do artigo, página 6: e comunicação: Aprovado:
  245. Texto do artigo, página 6: Filipe Silvino Chissaque ............................................................ 15,16
  246. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, José Branquinho Cidade.
  247. Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
  248. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  249. Texto do artigo, página 6: Despachos
  250. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  251. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  252. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Dércio Amélio Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  253. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  254. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Emílio Emílio Letia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  255. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  256. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  257. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  258. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alineab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Valter Malaquias Matola, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  259. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  260. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  261. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  262. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  263. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  264. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Ana Julieta Mujone Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  265. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  266. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Kelvin Elísio Samucidene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106876762, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  267. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  268. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Florentina Lourenço Manjate, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231437, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  269. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  270. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Eunice Rossana Leong, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101346692, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  271. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  272. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  273. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  274. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Odete Alfredo Timane, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108107162, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  275. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  276. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente a funcionária Sheila Salomé Mulembwe, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  277. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  278. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Saúde
  279. Texto do artigo, página 7: Despachos
  280. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Hélder Soares Egídio Boa, titular do NUIT 111634610, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  281. Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  282. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do do referido Estatuto,
  283. Texto do artigo, página 8: alinea a) do nº 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Dulce da Celsa Bernardo Macucule, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  284. Texto do artigo, página 8: Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  285. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Juna ho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alinea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  286. Texto do artigo, página 8: Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  287. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Percina Margarida Couana Machava, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  288. Texto do artigo, página 8: Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  289. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003,
  290. Texto do artigo, página 8: de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Raulina Jeremias Mutimucuio, titular do NUIT 112141911, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  291. Texto do artigo, página 8: Matola, 29 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  292. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  293. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  294. Texto do artigo, página 8: Despacho De 30 de Novembro de 2011:
  295. Texto do artigo, página 8: Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  296. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Saúde
  297. Texto do artigo, página 8: Aviso
  298. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo nº do artigo 34 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado, publica a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso á categoria de Agente de Serviço (guarda ), do quadro do pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o Aviso publicado no jornal noticia de 16 de Agosto de 2011, devidamente homologado por despacho de 08 de Maio de 2011 da Exma Senhora Permanente Provincial de Gaza:
  299. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores
  300. Texto do artigo, página 8: 1.º David Jaime Sigaúque .......................................................... 18 2.º Jossefa Jaime Mula............................................................... 17 3.º Maurício Inácio Cuambe ...................................................... 17 4.º Rafael Albano Pelembe ........................................................ 16 5.º Samuel Arone Malate Júnior ................................................ 16 6.º Hércio Fernando ................................................................... 14 7.º Abdiningo Adelino Banze .................................................... 14 8.º Alfredo Azarias Guambe ...................................................... 14 9.º Sandra Ernesto Jaime Cartano .............................................. 14 10.º Albano Nicolau Manhique.................................................... 14 11.º Flora francisco Nhabanga..................................................... 14 12.º Vangelina Zacarias Nhampule.............................................. 14 13.º Minense Flora Macamo ........................................................ 14 14.º Natércia José Jalane.............................................................. 14 15.º Isídio Nepote de Eduardo Sitoeo .......................................... 14 16.º Leonor Jaime Muchanga....................................................... 12 17.º Roda Eugénio Mahumane..................................................... 12 18.º Angélica João Sitoe .............................................................. 14 19.º Osvaldo Yomas Oliveira....................................................... 12 20.º Filomena Azarias Maibaze ................................................... 12 21.º Judite Jacinto Chilengue....................................................... 12 22.º Florência António Chemane................................................. 12 23.º Leonel António Ngonhamo .................................................. 12 24.º Sarita Vicente Machava........................................................ 12 25.º Daniel Zefanias Vilanculos................................................... 10
  301. Texto do artigo, página 8: Reprovados:
  302. Texto do artigo, página 8: Anselmo Xadreque Mapsanganhe ............................................... 8 António Folocuane Manave Júnior.............................................. 8 Nelson Jossias Vilanculos............................................................ 8 Adérito Matias Mangue ............................................................... 8 Benedito Paulino Munguambe..................................................... 8 Sebastião António Matusse.......................................................... 8 Inocêncio Júlio Zavala ................................................................. 8 Manuel Chico Cuambe ................................................................ 8 Mário Esperança Parruque........................................................... 6 Olívia José Segulha..................................................................... 6 Abílio Zefanias Mangue .............................................................. 6 Cândido Mussane Junior.............................................................. 6 Violeta Tomas Cumbane.............................................................. 6 Morcy Xavier da Silva................................................................. 6 Mateus Carlos Novo .................................................................... 6 Cremildo Gaspar Vilanculos........................................................ 4 Naveta da Graça Domingos Timbe.............................................. 4 Arlinda José Parruque.................................................................. 4
  303. Texto do artigo, página 8: Faltaram: Afonso Paulo Maluvele. Faela Baldino Mavila. Armando António Cuinica. Luís Mavandula Matavele. Joana Afonso Duvane. Aldina Ezequias Zavala. Hortência Pedro Bila. Albertino Bernardo Uamusse. Leonel António Ngonhamo.
  304. Texto do artigo, página 8: Xai-Xai, 23 de Novembro de 2011. — A Presidente do Júri, Joana Hermelinda Churana.
  305. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
  306. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  307. Texto do artigo, página 9: Despachos De 24 de Março de 2010:
  308. Texto do artigo, página 9: Zimónio Raimundo Luciano, titular do NUIT 104171427 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 9: De 25 de Maio de 2010:
  310. Texto do artigo, página 9: Dulce Manuel Marques Chimbuine, titulr do NUIT 104011489 nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  311. Texto do artigo, página 9: Isabel João Monjane, titular do NUIT 103834929 — nomeado definitivamente, na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 9: Ivone Francisco, titular do NUIT 104024981 — nomeada definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  313. Texto do artigo, página 9: De 30 de Novembro de 2010:
  314. Texto do artigo, página 9: Graça Pascoal Chilengue, titular do NUIT 104315471 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 9: Pedro Custódio Paliche, NUIT 103960304 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  316. Texto do artigo, página 9: Clara José Mavume Tivane, titular do NUIT 100524732 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnica de saúde, classe C, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  317. Texto do artigo, página 9: De 1 de Fevereiro de 2011:
  318. Texto do artigo, página 9: Chela Tiza Luo Araújo, titular do NUIT 104350781 — nomeado definitivamente na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  319. Texto do artigo, página 9: De 5 de Maio de 2011:
  320. Texto do artigo, página 9: Fernando Lecuane Gungulo, titular do NUIT 100542307 enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho.
  321. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 30 de Maio)
  322. Texto do artigo, página 9: De 23 de Maio de 2011:
  323. Texto do artigo, página 9: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 9: De 20 de Junho de 2011:
  325. Texto do artigo, página 9: Raul António Cândido, titular do NUIT 103677971 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  326. Texto do artigo, página 9: Anselmo Gabriel Manjate, titular do NUIT 104003745 — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  327. Texto do artigo, página 9: Kátia Marlen Martins, titular do NUIT 106781982 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  328. Texto do artigo, página 9: Nelson Armando Gemo, titular do NUIT 103870844 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  329. Texto do artigo, página 9: Zaida Alberto Mosse, titular do NUIT 104028391 — nomeada definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  330. Texto do artigo, página 9: De 15 deJulho de 2011:
  331. Texto do artigo, página 9: Raul Rungo Guiliche, titular do NUIT 100542315, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 70.° na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  332. Texto do artigo, página 9: Joaquina Joaquim Chivambo, titular do NUIT 100542617, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 4, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  333. Texto do artigo, página 9: Manuel Armando João, titular do NUIT 104055575, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 4, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  334. Texto do artigo, página 9: Francisco Machavane Chicuacua, titular do NUIT 103102413, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  335. Texto do artigo, página 9: De 15 de Agosto de 2011:
  336. Texto do artigo, página 9: Hélia Saugina Bata, titular do NUIT 107225005 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  337. Texto do artigo, página 9: De 4 de Novembro de 2011:
  338. Texto do artigo, página 9: Alexandre Horácio Cala, titular do NUIT 101011062 — nomeado definitivamente, na carreira de medico generalista interno da 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  339. Texto do artigo, página 9: De 9 de Novembro de 2011:
  340. Texto do artigo, página 9: Vitória Felisberto, titular do NUIT 104331734 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  341. Texto do artigo, página 10: De 17 de Novembro de 2011:
  342. Texto do artigo, página 10: Alima Abdul Tifo Adamugy, titular do NUIT 106870012 — nomeada definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  343. Texto do artigo, página 10: Governo da Província da Zambézia
  344. Texto do artigo, página 10: Despacho
  345. Texto do artigo, página 10: Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  346. Texto do artigo, página 10: De 14 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  347. Texto do artigo, página 10: João Marcos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2011, 35 anos e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  348. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Nampula
  349. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  350. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  351. Texto do artigo, página 10: Por terem saído errado os nomes dos funcionários Issufo Muzé Ali e Agostinho Lourenço dos Santos, no aviso publicado em Boletim da República, n.° 8, 2.ª série, de 23 de Fevereiro de 2011, referente à carreira de assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê:
  352. Texto do artigo, página 10: “.............................................................................................. Aprovados: Valores
  353. Texto do artigo, página 10: 6. Issufo Muzé .............................................................................18
  354. Texto do artigo, página 10: 16. Agostinho Lucas ...................................................................16,75” Deve se ler: “............................................................................................... 6. Issufo Muzé Ali .......................................................................18 .................................................................................................
  355. Texto do artigo, página 10: 16. Agostinho Lourenço dos Santos ...........................................16,75”
  356. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  357. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  358. Texto do artigo, página 10: Por ter saído inexacto o nome da concorrente Felizarda Raimundo Momade Ussene, inserto no aviso de concurso de ingresso na carreira de auxiliar, apurada em 4.º lugar, publicado no Boletim da República n.º 15, II série, de 13 de Abril de 2011, pág. 551, rectifica-se que, onde se lê: «4. Felizardo Raimundo …… 17,5 valores», deve ler-se: «4. Felizarda Raimundo Momade Ussene …… 17,5 valores».
  359. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Marracuene
  360. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  361. Texto do artigo, página 10: Aviso
  362. Texto do artigo, página 10: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Publica-se a lista definitiva
  363. Texto do artigo, página 10: dos candidatos apurados no ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas diversas carreiras profissionais, no quadro do pessoal dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene.
  364. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  365. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  366. Texto do artigo, página 10: 1.º Sostino Fernando Cuco........................................................... 17 2.º Lucas Francisco Matola Matlasse .......................................... 16,7 3.º Marta David Massinwana ...................................................... 16,3 4.º Lina Joaquim Mulima............................................................. 16 5.º Elina Casimiro Matlombe ...................................................... 15,5
  367. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico classe E, escalão 1: Aprovados:
  368. Texto do artigo, página 10: 1.º Lino da Graça Rui .................................................................. 16,2 2.º Caldina Joel Cossa ................................................................. 16,0 3.º Armindo Boane ...................................................................... 16,3 4.º Olga Alfeu Tangue ................................................................ 16,2 5.º Monica Lacitece José Amosse ............................................... 16,0 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
  369. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  370. Texto do artigo, página 10: 1.º Armando Simeão Cossa ....................................................... 17 2.º Casimiro Francisco Chilengue ............................................. 16,6 3.º Zefanias Rangelo Ernesto .................................................... 16,5 4.º Geonoud Fernandes Julia Muchanga ................................... 16,3 5.º Osvaldo Herinque Macamo .................................................. 16 6.º Ariel Domingos Sonto .......................................................... 16 7.º Ilídio Mauricio Jaime Chirime ............................................. 14,8 8.º Olga Carlos Mauaie ............................................................. 15,9 9.º Etelvino Eugénio Matusse ................................................... 15,6 10.º Nelson Sergio Langa ............................................................ 15,5 11.º Celma Jorge Tembe ............................................................. 15 12.º Raimundo Tomas Chibjana .................................................. 15 13.º Zedequias João Cotela .......................................................... 15 14.º Micas Joaquim Nhameleque ................................................ 14,9 15.º Franklina Estêvão Matavele ................................................ 14,9 16.º Leonardo Paulino Munguambe............................................. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  371. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  372. Texto do artigo, página 10: 1. º António Frederico Magaia .................................................. 18,2
  373. Texto do artigo, página 10: 2. º António Jacinto José Vilanculos.......................................... 18
  374. Texto do artigo, página 10: 3. º Augusto Lucas Chirindja .................................................... 17,8
  375. Texto do artigo, página 10: 4. º Aurélia Ernesto Zucula ....................................................... 17,7
  376. Texto do artigo, página 10: 5. º Barros Miguel Macatamele ................................................. 17,5
  377. Texto do artigo, página 10: 6. º Cândido Xavier Maolele ..................................................... 17,3
  378. Texto do artigo, página 10: 7. º Carla António Malhanguana ............................................... 17
  379. Texto do artigo, página 10: 8. º Delfina António Chibindje .................................................. 17
  380. Texto do artigo, página 10: 9. º Elísio Agostinho Nhanale.................................................... 17
  381. Texto do artigo, página 10: 10. º Evina António Manhiça ...................................................... 16,5
  382. Texto do artigo, página 10: 11. º Felícia Gtaciana Machaieie ................................................. 16,5
  383. Texto do artigo, página 10: 12. º Isaura Anacélia Magenge ................................................... 16,5
  384. Texto do artigo, página 10: 13. º Jacob Jochua Tsumbi .......................................................... 16,5
  385. Texto do artigo, página 10: 14. º Joana Nula Chinvambo........................................................ 16
  386. Texto do artigo, página 10: 15. º José Divar Chirindza............................................................ 16
  387. Texto do artigo, página 10: 16. º Júlia Aurélia Mbié ............................................................... 16
  388. Texto do artigo, página 10: 17. º Lerena Fernando Magaia .................................................... 15,6
  389. Texto do artigo, página 10: 18. º Marcela Vieira Give ........................................................... 15,6
  390. Texto do artigo, página 10: 19. º Marcos Ernesto Tembe........................................................ 14
  391. Texto do artigo, página 10: 20. º Marta Amós Chidimatembue............................................... 15
  392. Texto do artigo, página 10: 21. º Martins Remigio Nachiu...................................................... 15
  393. Texto do artigo, página 10: 22. º Megui de Nazaré Muianga................................................... 15
  394. Texto do artigo, página 10: 23. º Olga Delfina Sampaio.......................................................... 14
  395. Texto do artigo, página 10: 24. º Regina Magaia..................................................................... 14
  396. Texto do artigo, página 11: Valores
  397. Texto do artigo, página 11: 25. º Rosa Armando Massinga..................................................... 14
  398. Texto do artigo, página 11: 26. º Sebastião Arlindo Mboana .................................................. 14
  399. Texto do artigo, página 11: 27. º Silvestre Castigo Sitoi.......................................................... 14
  400. Texto do artigo, página 11: 28. º Sônia Francisco Mbeve........................................................ 14
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Diplomas nesta edição

  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Julho de 2011:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Despacho Escola de Pesca
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administraçao Pública e Autárquica de Maputo
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Dércio Amélio Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Emílio Emílio Letia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 1/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Março, e alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Berta Joaquim Macamo, comissário aduaneira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora-geral junto do
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alineab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Valter Malaquias Matola, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Ana Julieta Mujone Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Kelvin Elísio Samucidene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106876762, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Florentina Lourenço Manjate, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231437, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Eunice Rossana Leong, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101346692, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Odete Alfredo Timane, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108107162, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente a funcionária Sheila Salomé Mulembwe, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Hélder Soares Egídio Boa, titular do NUIT 111634610, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Juna ho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alinea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Percina Margarida Couana Machava, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Maio de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Diploma De 30 de Junho de 2010:
  • Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 19 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Diploma De 6 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Rectificação De 14 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Malema
  • Diploma De 9 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Resolução n.º 22/2010 Resolução n.º 22/2010.