LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2013

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Texto do artigo · p. 22 15. Suhura António Lopes ................................................................. 7
Texto do artigo · p. 22 16. Fernando Rufino Afonso Chimoco .............................................. 7
Texto do artigo · p. 22 17. Geomolde Samuel Vasco Mateus ................................................ 7
Texto do artigo · p. 22 18. Maurício Rafael Muazaza............................................................ 7
Texto do artigo · p. 22 19. Rosário Arnaldo Rosa.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 22 20. José Alberto ................................................................................. 7
Texto do artigo · p. 22 21. Safina Paulino Jamal.................................................................... 7
Texto do artigo · p. 22 22. Rabia Chande............................................................................... 6
Texto do artigo · p. 22 23. Técido José................................................................................... 6
Texto do artigo · p. 22 24. Lúcia Afonso................................................................................ 6
Texto do artigo · p. 22 25. Gizela da Conceição Nelbiquel.................................................... 6
Texto do artigo · p. 22 26. Fotinho Duarte ............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 22 27. Isac Jacinto Manuel Box.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 22 28. Nelito Mário................................................................................. 6
Texto do artigo · p. 22 29. Saide Momade Amade................................................................. 6
Texto do artigo · p. 22 30. Merina Romão ............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 22 31. Irene Sualehe Ossofo ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 22 32. Judite Caetano.............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 22 33. Felizarda Alfredo ......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 22 34. Lúcia Jaime Cristóvão ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 22 35. Carolina Fernando........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 22 36. Aquilo Rota.................................................................................. 5
Texto do artigo · p. 22 37. Ali Aiúpa...................................................................................... 5
Texto do artigo · p. 22 38. Fernando Victor Abacar............................................................... 5
Texto do artigo · p. 22 39. Abubacar Pedro............................................................................ 5
Texto do artigo · p. 22 40. Izalia Luís Cipriano...................................................................... 5
Texto do artigo · p. 22 41. Justina Severino Macura.............................................................. 4
Texto do artigo · p. 22 42. Amisse Jamal ............................................................................... 4
Texto do artigo · p. 22 43. Sérgio Inácio Daniel .................................................................... 4
Texto do artigo · p. 22 44. Sara Remígio Jonas...................................................................... 4
Texto do artigo · p. 22 45. Manjuma Issufo Ussene............................................................... 4
Texto do artigo · p. 22 46. Rosa Manuel ................................................................................ 4
Texto do artigo · p. 22 47. Wilson Teodoro Muaromole........................................................ 4
Texto do artigo · p. 22 48. Maria do Céu Francisco Alberto.................................................. 4
Texto do artigo · p. 22 49. Ancha Paulino.............................................................................. 4
Texto do artigo · p. 22 50. Cardeal Xavier ............................................................................. 4
Texto do artigo · p. 22 51. Avelino Manuel ........................................................................... 3
Texto do artigo · p. 22 52. Achirafe Abdurremane................................................................. 3
Texto do artigo · p. 22 53. Sadique Puchehe .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 22 54. Ângela Júlio Caravela.................................................................. 3
Texto do artigo · p. 22 55. Elisa Gabriel Alfredo .................................................................. 3
Texto do artigo · p. 22 56. Genito Carlos Chapicha .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 22 57. Atija Muahano Ali ....................................................................... 3
Texto do artigo · p. 22 58. Joaquina António Paulo ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 22 59. Darmira João da Costa Massarote................................................ 2
Texto do artigo · p. 22 60. Elisabeth Elisio ............................................................................ 2
Texto do artigo · p. 22 61. Leonardo Luís Jamal.................................................................... 2
Texto do artigo · p. 22 62. Lourindo Abacar Gaita ................................................................ 2
Texto do artigo · p. 22 63. Emiliano Augusto ........................................................................ 2
Texto do artigo · p. 22 64. Cristina Ali Augusto .................................................................... 2
Texto do artigo · p. 22 65. Atija Amisse................................................................................. 2
Texto do artigo · p. 22 66. Calisto Manuel ............................................................................ 2
Texto do artigo · p. 22 67. Salimo Sagalinha ......................................................................... 2
Texto do artigo · p. 22 68. Rachide Mucussete ..................................................................... 1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Helena Adriano Abdala.
Texto do artigo · p. 22 2. Filomena Rufino Afonso Chimoco.
Texto do artigo · p. 22 3. Benedita Mário Tepuereia.
Texto do artigo · p. 22 4. Evaristo Apaite Tarieque.
Texto do artigo · p. 22 5. Elsa Selemane.
Texto do artigo · p. 22 6. Benedita Carlitos João.
Texto do artigo · p. 22 7. Mateus Zel.
Texto do artigo · p. 22 8. Atija Joaquim Mualiveque.
Texto do artigo · p. 22 9. Orlando António Inácio.
Texto do artigo · p. 22 10. Laili João.
Texto do artigo · p. 22 11. Arlindo António Inácio.
Texto do artigo · p. 22 12. Rita José.
Texto do artigo · p. 22 13. Silvano José.
Texto do artigo · p. 22 14. Cecília Manuel.
Texto do artigo · p. 22 15. Osvaldo Fernando.
Texto do artigo · p. 22 16. Anchura Ibraimo Nocogeria.
Texto do artigo · p. 22 17. Tercio Coutinho.
Texto do artigo · p. 22 18. Brito Jorge.
Texto do artigo · p. 22 19. Amina da Conceição Cassia.
Texto do artigo · p. 22 20. Sandra Gracieta Assael.
Texto do artigo · p. 22 21. Crista Carolino César.
Texto do artigo · p. 22 Monapo, 12 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Zainadine Augusto Palminha.
Número ou marcador · p. 23 Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 23 Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 João Romeieque Inriua 25 35 20 30 25 70 205
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1João Romeieque Inriua253520302570205
Texto do artigo · p. 23 Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Ernesto Muassabão 25 50 80 00 00 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Ernesto Muassabão255080000070225
Texto do artigo · p. 23 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Vasco Camões 20 15 50 10 00 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Vasco Camões201550100070165
Texto do artigo · p. 23 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lúcia Emílio Óscar Trinta 20 50 80 10 00 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Lúcia Emílio Óscar Trinta205080100070230
Texto do artigo · p. 23 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Manuel da Cruz Soares 20 50 80 20 00 70 240
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Manuel da Cruz Soares205080200070240
Texto do artigo · p. 23 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosa Mária Armando Camisa 5 50 80 10 25 70 240
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Rosa Mária Armando Camisa55080102570240
Texto do artigo · p. 24 Carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 24 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Martins Wahota 20 35 50 10 00 150 265 2 Inocencio David Wisk 20 15 50 10 00 150 245
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Martins Wahota2035501000150265
2Inocencio David Wisk2015501000150245
Texto do artigo · p. 24 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 24 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Sataca Suamihe 25 50 80 00 00 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Sataca Suamihe255080000070225
Texto do artigo · p. 24 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 24 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 António Marques 20 35 50 10 00 150 265 2 Catarina Silva 20 35 50 10 00 150 265 3 Baptista Américo 20 35 50 20 00 70 195 4 Muahilde Alide 20 35 50 10 00 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1António Marques2035501000150265
2Catarina Silva2035501000150265
3Baptista Américo203550200070195
4Muahilde Alide203550100070185
Texto do artigo · p. 24 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 24 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Hassaro António Charia 25 50 80 00 00 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Hassaro António Charia255080000070225
Texto do artigo · p. 24 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 24 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Martinho 25 50 80 00 00 150 305 2 Salimo Vulai Juma 25 50 80 00 00 150 305 3 Ussene Gafo Atibo 25 50 80 00 00 150 305 4 Joaquim Jamal 25 50 80 00 00 150 305 5 Rui Braimo Amade 25 50 80 10 00 70 235 6 Fernando Basilio 25 50 80 00 00 70 225 7 Eusebio Alde 25 50 80 00 00 70 225 8 Atumane Cassimo 25 50 80 00 00 70 225 9 Muassaluva Coiaria 25 35 50 00 00 70 180
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1José Martinho2550800000150305
2Salimo Vulai Juma2550800000150305
3Ussene Gafo Atibo2550800000150305
4Joaquim Jamal2550800000150305
5Rui Braimo Amade255080100070235
6Fernando Basilio255080000070225
7Eusebio Alde255080000070225
8Atumane Cassimo255080000070225
9Muassaluva Coiaria253550000070180
Texto do artigo · p. 25 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 25 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Elizabete Maria de Lurdes Florindo Rodolfo Merupe 20 35 50 10 00 70 185 2 Rapia Horta 20 35 50 00 00 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Elizabete Maria de Lurdes Florindo Rodolfo Merupe203550100070185
2Rapia Horta203550000070175
Texto do artigo · p. 25 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 25 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Armando Sebastião Mutuariva 25 50 80 00 00 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Armando Sebastião Mutuariva255080000070225
Texto do artigo · p. 25 Carreira de operário, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 25 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Braimo Abdala 25 50 80 00 00 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Braimo Abdala255080000070225
Texto do artigo · p. 25 O Presidente, João Luís.
Texto do artigo · p. 25 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 25 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 25 Deliberações
Texto do artigo · p. 25 Deliberação n.º 10/CUP/2009
Texto do artigo · p. 25 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação dos novos Currículos dos Cursos das Faculdades de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, Ciências Sociais, Ciências Naturais e Matemática, Ciências de Educação e Psicologia, Educação Física e Desporto e da Escola Superior de Contabilidade e Gestão.
Texto do artigo · p. 25 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 25 São aprovados os novos Currículos dos Cursos das Faculdades de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, Ciências Sociais, Ciências Naturais e Matemática, Ciências de Educação e Psicologia, Educação Física e Desporto e da Escola Superior de Contabilidade e Gestão.
Texto do artigo · p. 25 A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Dezembro de 2009. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 25 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 25 Deliberação n.º 1/CUP/2010
Texto do artigo · p. 25 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2010, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Regulamento Académico.
Texto do artigo · p. 25 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea g) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 25 É aprovado o Regulamento Académico. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 26 de Março de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 25 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 25 Deliberação n.º 5/CUP/2010
Texto do artigo · p. 25 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2010, o Conselho Universitário procedeu apreciou a proposta de criação da Delegação da Universidade Pedagógica da Maxixe.
Texto do artigo · p. 25 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 25 É aprovada a criação da Delegação da Universidade Pedagógica da
Texto do artigo · p. 25 Maxixe. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 25 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 25 Deliberação n.º 2/CUP/2011
Texto do artigo · p. 25 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com habilitação em Construção de Edifícios, Vias de Comunicação e Hidráulica.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Graduação em Engenharia Civil, com habilitação em Construção de Edifícios, Vias de Comunicação e Hidráulica.
Texto do artigo · p. 26 A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 26 José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 3/CUP/2011
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Regulamento Geral Interno.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Regulamento Geral Interno. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 26 José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 5/CUP/2011
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Programa de Doutoramento em Educação.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Plano Curricular do Programa de Doutoramento em
Texto do artigo · p. 26 Educação. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 6/CUP/2011 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de
Texto do artigo · p. 26 Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Gestão Ambiental.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão Ambiental. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 1/CUP/2012
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de Março de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 2/CUP/2012
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de Março de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Estatística.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Mestrado em Estatística. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 4/CUP/2012
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Agro-Pecuária, com habilitação em Extenção Rural e Formação de Formadores.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Licenciatura em Agro-Pecuária, com
Texto do artigo · p. 26 habilitação em Extenção Rural e Formação de Formadores. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.º 5/CUP/2012
Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Direito, com habilitação em Direito do Turismo e Direito de Energias e Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 É aprovado o Curso de Licenciatura em Direito, com habilitação em
Texto do artigo · p. 26 Direito do Turismo e Direito de Energias e Recursos Naturais. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 26 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 27 Deliberação n.º 7/CUP/2012 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de
Texto do artigo · p. 27 Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Processamento, com habilitação em Agro-Negócios.
Texto do artigo · p. 27 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 27 É aprovado o Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com
Texto do artigo · p. 27 habilitação em Agro-Negócios. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 27 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 27 Deliberação n.º 8/CUP/2012
Texto do artigo · p. 27 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Geologia, com habilitação em Mineração e Geologia de Engenharia e Hidrogeologia.
Texto do artigo · p. 27 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 27 É aprovado o Curso de Licenciatura em Geologia, com habilitação
Texto do artigo · p. 27 em Mineração e Geologia de Engenharia e Hidrogeologia. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 27 Rogério José Uthui. Publique-se.
Texto do artigo · p. 28 Preço 42,42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 28 Preço 42,42
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: 15. Suhura António Lopes ................................................................. 7
  2. Texto do artigo, página 22: 16. Fernando Rufino Afonso Chimoco .............................................. 7
  3. Texto do artigo, página 22: 17. Geomolde Samuel Vasco Mateus ................................................ 7
  4. Texto do artigo, página 22: 18. Maurício Rafael Muazaza............................................................ 7
  5. Texto do artigo, página 22: 19. Rosário Arnaldo Rosa.................................................................. 7
  6. Texto do artigo, página 22: 20. José Alberto ................................................................................. 7
  7. Texto do artigo, página 22: 21. Safina Paulino Jamal.................................................................... 7
  8. Texto do artigo, página 22: 22. Rabia Chande............................................................................... 6
  9. Texto do artigo, página 22: 23. Técido José................................................................................... 6
  10. Texto do artigo, página 22: 24. Lúcia Afonso................................................................................ 6
  11. Texto do artigo, página 22: 25. Gizela da Conceição Nelbiquel.................................................... 6
  12. Texto do artigo, página 22: 26. Fotinho Duarte ............................................................................. 6
  13. Texto do artigo, página 22: 27. Isac Jacinto Manuel Box.............................................................. 6
  14. Texto do artigo, página 22: 28. Nelito Mário................................................................................. 6
  15. Texto do artigo, página 22: 29. Saide Momade Amade................................................................. 6
  16. Texto do artigo, página 22: 30. Merina Romão ............................................................................. 6
  17. Texto do artigo, página 22: 31. Irene Sualehe Ossofo ................................................................. 5
  18. Texto do artigo, página 22: 32. Judite Caetano.............................................................................. 5
  19. Texto do artigo, página 22: 33. Felizarda Alfredo ......................................................................... 5
  20. Texto do artigo, página 22: 34. Lúcia Jaime Cristóvão ................................................................. 5
  21. Texto do artigo, página 22: 35. Carolina Fernando........................................................................ 5
  22. Texto do artigo, página 22: 36. Aquilo Rota.................................................................................. 5
  23. Texto do artigo, página 22: 37. Ali Aiúpa...................................................................................... 5
  24. Texto do artigo, página 22: 38. Fernando Victor Abacar............................................................... 5
  25. Texto do artigo, página 22: 39. Abubacar Pedro............................................................................ 5
  26. Texto do artigo, página 22: 40. Izalia Luís Cipriano...................................................................... 5
  27. Texto do artigo, página 22: 41. Justina Severino Macura.............................................................. 4
  28. Texto do artigo, página 22: 42. Amisse Jamal ............................................................................... 4
  29. Texto do artigo, página 22: 43. Sérgio Inácio Daniel .................................................................... 4
  30. Texto do artigo, página 22: 44. Sara Remígio Jonas...................................................................... 4
  31. Texto do artigo, página 22: 45. Manjuma Issufo Ussene............................................................... 4
  32. Texto do artigo, página 22: 46. Rosa Manuel ................................................................................ 4
  33. Texto do artigo, página 22: 47. Wilson Teodoro Muaromole........................................................ 4
  34. Texto do artigo, página 22: 48. Maria do Céu Francisco Alberto.................................................. 4
  35. Texto do artigo, página 22: 49. Ancha Paulino.............................................................................. 4
  36. Texto do artigo, página 22: 50. Cardeal Xavier ............................................................................. 4
  37. Texto do artigo, página 22: 51. Avelino Manuel ........................................................................... 3
  38. Texto do artigo, página 22: 52. Achirafe Abdurremane................................................................. 3
  39. Texto do artigo, página 22: 53. Sadique Puchehe .......................................................................... 3
  40. Texto do artigo, página 22: 54. Ângela Júlio Caravela.................................................................. 3
  41. Texto do artigo, página 22: 55. Elisa Gabriel Alfredo .................................................................. 3
  42. Texto do artigo, página 22: 56. Genito Carlos Chapicha .............................................................. 3
  43. Texto do artigo, página 22: 57. Atija Muahano Ali ....................................................................... 3
  44. Texto do artigo, página 22: 58. Joaquina António Paulo ............................................................... 3
  45. Texto do artigo, página 22: 59. Darmira João da Costa Massarote................................................ 2
  46. Texto do artigo, página 22: 60. Elisabeth Elisio ............................................................................ 2
  47. Texto do artigo, página 22: 61. Leonardo Luís Jamal.................................................................... 2
  48. Texto do artigo, página 22: 62. Lourindo Abacar Gaita ................................................................ 2
  49. Texto do artigo, página 22: 63. Emiliano Augusto ........................................................................ 2
  50. Texto do artigo, página 22: 64. Cristina Ali Augusto .................................................................... 2
  51. Texto do artigo, página 22: 65. Atija Amisse................................................................................. 2
  52. Texto do artigo, página 22: 66. Calisto Manuel ............................................................................ 2
  53. Texto do artigo, página 22: 67. Salimo Sagalinha ......................................................................... 2
  54. Texto do artigo, página 22: 68. Rachide Mucussete ..................................................................... 1 Faltaram:
  55. Texto do artigo, página 22: 1. Helena Adriano Abdala.
  56. Texto do artigo, página 22: 2. Filomena Rufino Afonso Chimoco.
  57. Texto do artigo, página 22: 3. Benedita Mário Tepuereia.
  58. Texto do artigo, página 22: 4. Evaristo Apaite Tarieque.
  59. Texto do artigo, página 22: 5. Elsa Selemane.
  60. Texto do artigo, página 22: 6. Benedita Carlitos João.
  61. Texto do artigo, página 22: 7. Mateus Zel.
  62. Texto do artigo, página 22: 8. Atija Joaquim Mualiveque.
  63. Texto do artigo, página 22: 9. Orlando António Inácio.
  64. Texto do artigo, página 22: 10. Laili João.
  65. Texto do artigo, página 22: 11. Arlindo António Inácio.
  66. Texto do artigo, página 22: 12. Rita José.
  67. Texto do artigo, página 22: 13. Silvano José.
  68. Texto do artigo, página 22: 14. Cecília Manuel.
  69. Texto do artigo, página 22: 15. Osvaldo Fernando.
  70. Texto do artigo, página 22: 16. Anchura Ibraimo Nocogeria.
  71. Texto do artigo, página 22: 17. Tercio Coutinho.
  72. Texto do artigo, página 22: 18. Brito Jorge.
  73. Texto do artigo, página 22: 19. Amina da Conceição Cassia.
  74. Texto do artigo, página 22: 20. Sandra Gracieta Assael.
  75. Texto do artigo, página 22: 21. Crista Carolino César.
  76. Texto do artigo, página 22: Monapo, 12 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Zainadine Augusto Palminha.
  77. Número ou marcador, página 23: Secção de Recursos Humanos
  78. Texto do artigo, página 23: Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 João Romeieque Inriua 25 35 20 30 25 70 205
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1João Romeieque Inriua253520302570205
  80. Texto do artigo, página 23: Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2:
  81. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Ernesto Muassabão 25 50 80 00 00 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Ernesto Muassabão255080000070225
  82. Texto do artigo, página 23: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:
  83. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Vasco Camões 20 15 50 10 00 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Vasco Camões201550100070165
  84. Texto do artigo, página 23: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
  85. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lúcia Emílio Óscar Trinta 20 50 80 10 00 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Lúcia Emílio Óscar Trinta205080100070230
  86. Texto do artigo, página 23: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
  87. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Manuel da Cruz Soares 20 50 80 20 00 70 240
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Manuel da Cruz Soares205080200070240
  88. Texto do artigo, página 23: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  89. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosa Mária Armando Camisa 5 50 80 10 25 70 240
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Rosa Mária Armando Camisa55080102570240
  90. Texto do artigo, página 24: Carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 2:
  91. Texto do artigo, página 24: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Martins Wahota 20 35 50 10 00 150 265 2 Inocencio David Wisk 20 15 50 10 00 150 245
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Martins Wahota2035501000150265
    2Inocencio David Wisk2015501000150245
  92. Texto do artigo, página 24: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7:
  93. Texto do artigo, página 24: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Sataca Suamihe 25 50 80 00 00 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Sataca Suamihe255080000070225
  94. Texto do artigo, página 24: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
  95. Texto do artigo, página 24: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 António Marques 20 35 50 10 00 150 265 2 Catarina Silva 20 35 50 10 00 150 265 3 Baptista Américo 20 35 50 20 00 70 195 4 Muahilde Alide 20 35 50 10 00 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1António Marques2035501000150265
    2Catarina Silva2035501000150265
    3Baptista Américo203550200070195
    4Muahilde Alide203550100070185
  96. Texto do artigo, página 24: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
  97. Texto do artigo, página 24: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Hassaro António Charia 25 50 80 00 00 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Hassaro António Charia255080000070225
  98. Texto do artigo, página 24: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
  99. Texto do artigo, página 24: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Martinho 25 50 80 00 00 150 305 2 Salimo Vulai Juma 25 50 80 00 00 150 305 3 Ussene Gafo Atibo 25 50 80 00 00 150 305 4 Joaquim Jamal 25 50 80 00 00 150 305 5 Rui Braimo Amade 25 50 80 10 00 70 235 6 Fernando Basilio 25 50 80 00 00 70 225 7 Eusebio Alde 25 50 80 00 00 70 225 8 Atumane Cassimo 25 50 80 00 00 70 225 9 Muassaluva Coiaria 25 35 50 00 00 70 180
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1José Martinho2550800000150305
    2Salimo Vulai Juma2550800000150305
    3Ussene Gafo Atibo2550800000150305
    4Joaquim Jamal2550800000150305
    5Rui Braimo Amade255080100070235
    6Fernando Basilio255080000070225
    7Eusebio Alde255080000070225
    8Atumane Cassimo255080000070225
    9Muassaluva Coiaria253550000070180
  100. Texto do artigo, página 25: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
  101. Texto do artigo, página 25: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Elizabete Maria de Lurdes Florindo Rodolfo Merupe 20 35 50 10 00 70 185 2 Rapia Horta 20 35 50 00 00 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Elizabete Maria de Lurdes Florindo Rodolfo Merupe203550100070185
    2Rapia Horta203550000070175
  102. Texto do artigo, página 25: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:
  103. Texto do artigo, página 25: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Armando Sebastião Mutuariva 25 50 80 00 00 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Armando Sebastião Mutuariva255080000070225
  104. Texto do artigo, página 25: Carreira de operário, classe U, escalão 4:
  105. Texto do artigo, página 25: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Braimo Abdala 25 50 80 00 00 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Braimo Abdala255080000070225
  106. Texto do artigo, página 25: O Presidente, João Luís.
  107. Texto do artigo, página 25: Universidade Pedagógica
  108. Texto do artigo, página 25: Conselho Universitário
  109. Texto do artigo, página 25: Deliberações
  110. Texto do artigo, página 25: Deliberação n.º 10/CUP/2009
  111. Texto do artigo, página 25: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação dos novos Currículos dos Cursos das Faculdades de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, Ciências Sociais, Ciências Naturais e Matemática, Ciências de Educação e Psicologia, Educação Física e Desporto e da Escola Superior de Contabilidade e Gestão.
  112. Texto do artigo, página 25: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, o Conselho Universitário delibera:
  113. Texto do artigo, página 25: São aprovados os novos Currículos dos Cursos das Faculdades de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, Ciências Sociais, Ciências Naturais e Matemática, Ciências de Educação e Psicologia, Educação Física e Desporto e da Escola Superior de Contabilidade e Gestão.
  114. Texto do artigo, página 25: A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Dezembro de 2009. — O Presidente, Prof. Doutor
  115. Texto do artigo, página 25: Rogério José Uthui. Publique-se.
  116. Texto do artigo, página 25: Deliberação n.º 1/CUP/2010
  117. Texto do artigo, página 25: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2010, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Regulamento Académico.
  118. Texto do artigo, página 25: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea g) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, o Conselho Universitário delibera:
  119. Texto do artigo, página 25: É aprovado o Regulamento Académico. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 26 de Março de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor
  120. Texto do artigo, página 25: Rogério José Uthui. Publique-se.
  121. Texto do artigo, página 25: Deliberação n.º 5/CUP/2010
  122. Texto do artigo, página 25: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2010, o Conselho Universitário procedeu apreciou a proposta de criação da Delegação da Universidade Pedagógica da Maxixe.
  123. Texto do artigo, página 25: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  124. Texto do artigo, página 25: É aprovada a criação da Delegação da Universidade Pedagógica da
  125. Texto do artigo, página 25: Maxixe. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor
  126. Texto do artigo, página 25: Rogério José Uthui. Publique-se.
  127. Texto do artigo, página 25: Deliberação n.º 2/CUP/2011
  128. Texto do artigo, página 25: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com habilitação em Construção de Edifícios, Vias de Comunicação e Hidráulica.
  129. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  130. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Graduação em Engenharia Civil, com habilitação em Construção de Edifícios, Vias de Comunicação e Hidráulica.
  131. Texto do artigo, página 26: A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério
  132. Texto do artigo, página 26: José Uthui. Publique-se.
  133. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 3/CUP/2011
  134. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Regulamento Geral Interno.
  135. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  136. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Regulamento Geral Interno. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério
  137. Texto do artigo, página 26: José Uthui. Publique-se.
  138. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 5/CUP/2011
  139. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Programa de Doutoramento em Educação.
  140. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  141. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Plano Curricular do Programa de Doutoramento em
  142. Texto do artigo, página 26: Educação. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor
  143. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  144. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 6/CUP/2011 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de
  145. Texto do artigo, página 26: Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Gestão Ambiental.
  146. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  147. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão Ambiental. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor
  148. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  149. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 1/CUP/2012
  150. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de Março de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês.
  151. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  152. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  153. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  154. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 2/CUP/2012
  155. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de Março de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Estatística.
  156. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  157. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Mestrado em Estatística. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  158. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  159. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 4/CUP/2012
  160. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Agro-Pecuária, com habilitação em Extenção Rural e Formação de Formadores.
  161. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  162. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Licenciatura em Agro-Pecuária, com
  163. Texto do artigo, página 26: habilitação em Extenção Rural e Formação de Formadores. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  164. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  165. Texto do artigo, página 26: Deliberação n.º 5/CUP/2012
  166. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Direito, com habilitação em Direito do Turismo e Direito de Energias e Recursos Naturais.
  167. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  168. Texto do artigo, página 26: É aprovado o Curso de Licenciatura em Direito, com habilitação em
  169. Texto do artigo, página 26: Direito do Turismo e Direito de Energias e Recursos Naturais. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  170. Texto do artigo, página 26: Rogério José Uthui. Publique-se.
  171. Texto do artigo, página 27: Deliberação n.º 7/CUP/2012 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de
  172. Texto do artigo, página 27: Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Processamento, com habilitação em Agro-Negócios.
  173. Texto do artigo, página 27: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  174. Texto do artigo, página 27: É aprovado o Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com
  175. Texto do artigo, página 27: habilitação em Agro-Negócios. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  176. Texto do artigo, página 27: Rogério José Uthui. Publique-se.
  177. Texto do artigo, página 27: Deliberação n.º 8/CUP/2012
  178. Texto do artigo, página 27: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Licenciatura em Geologia, com habilitação em Mineração e Geologia de Engenharia e Hidrogeologia.
  179. Texto do artigo, página 27: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  180. Texto do artigo, página 27: É aprovado o Curso de Licenciatura em Geologia, com habilitação
  181. Texto do artigo, página 27: em Mineração e Geologia de Engenharia e Hidrogeologia. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 16 de Novembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor
  182. Texto do artigo, página 27: Rogério José Uthui. Publique-se.
  183. Texto do artigo, página 28: Preço 42,42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  184. Texto do artigo, página 28: Preço 42,42
  185. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Secretariado-Geral da Assembleia da República
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Deliberação n.º 10/CUP/2009 Deliberação n.º 10/CUP/2009
  • Deliberação n.º 1/CUP/2010 Deliberação n.º 1/CUP/2010
  • Deliberação n.º 5/CUP/2010 Deliberação n.º 5/CUP/2010
  • Deliberação n.º 2/CUP/2011 Deliberação n.º 2/CUP/2011
  • Deliberação n.º 3/CUP/2011 Deliberação n.º 3/CUP/2011
  • Deliberação n.º 5/CUP/2011 Deliberação n.º 5/CUP/2011
  • Deliberação n.º 6/CUP/2011 Deliberação n.º 6/CUP/2011 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de
  • Deliberação n.º 1/CUP/2012 Deliberação n.º 1/CUP/2012
  • Deliberação n.º 2/CUP/2012 Deliberação n.º 2/CUP/2012
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Deliberação n.º 4/CUP/2012 Deliberação n.º 4/CUP/2012
  • Deliberação n.º 5/CUP/2012 Deliberação n.º 5/CUP/2012
  • Deliberação n.º 7/CUP/2012 Deliberação n.º 7/CUP/2012 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de
  • Deliberação n.º 8/CUP/2012 Deliberação n.º 8/CUP/2012
  • Diploma De 9 de Julho de 2010:
  • Diploma De 30 de Julho de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Administração Nacional das Pescas
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Zaida Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100768194, das funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201430, para exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Assistência Social e Reabilitação Psico-Social na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Margarida Chitsumba, titular do NUIT 102694181, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Leonardo Nhabangue, titular do NUIT 108431342, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, titular do NUIT 102245601, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Despacho Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 28 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Homoíne
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2011:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Rectificação Governo do Distrito de Muecate Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa
  • Aviso De 2 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Aviso Município de Chimoio Conselho Municipal
  • Despacho Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Diploma Nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários abaixo indicados:
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal