II Série n.º 7/2012

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Edição II Série n.º 7/2012

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número 7

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro- Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Justiça. Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muidumbe:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ibo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:

Parágrafo · p. 1 Avisos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Vereação de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Milange:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal Gúruè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Marrupa:

Parágrafo · p. 1 Sector de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos. Aviso.

Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRO - MINISTRO

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Ali.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Deolinda Peneu Macovela, auxiliar tributária, escalão 1.º, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2011, 19 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 1. De acordo com o despacho de 17 de Outubro de 2011, de S. Ex.ª a Ministra da Justiça, está aberto um concurso pelo prazo de trinta dias a contar da data de afixação do presente aviso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração pública N1 (2), técnico superior N1 (1) e técnico profissional (3), entre indivíduos habilitados com o nível de licenciatura em Administração Pública, Auditoria Financeira e nível médio profissional, respectivamente, e com a idade não inferior a 18 anos.

Texto do artigo · p. 2 2. A selecção ao concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida da entrevista profissional.

Texto do artigo · p. 2 3. A admissão ao concurso é solicitada à S. Ex.ª a Ministra da Justiça, por meio do requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 2 a) Certidão de nascimento;

Texto do artigo · p. 2 b) Certidão de habilitações literárias ou profissionais;

Texto do artigo · p. 2 c) Declaração de compromisso de honra;

Texto do artigo · p. 2 d) Registo criminal; e

Texto do artigo · p. 2 e) Declaração militar.

Texto do artigo · p. 2 4. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e o documento comprovativo de ter satisfeito as obrigações militares.

Texto do artigo · p. 2 5. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Direcção de Recursos Humanos, deste Ministério, sita na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 130, 2.° andar - Praceta Heróis de Mocuba.

Texto do artigo · p. 2 6. O concurso e valido por três anos contados a partir da data da

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Fevereiro de 2012. — A Directora Nacional, Berta Nhambire.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Ana Amélia Jamisse António, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300278981 – designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Centro de promoção da Agicultura de Nampula, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Ilídio Francisco Massinga, titular do NUIT 106772657, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em serviço no Centro de Promoção de Agricultura – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Outubro de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Julho de 2011, do Secretário Permanente, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de nutricionista, informática e economista:

Texto do artigo · p. 2 I. Carreira de nutricionista: Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 2 1. Mário de Andrade Dinis Mujovo............................................. 18,6

Texto do artigo · p. 2 2. Jonas Baltazar Danie.................................................................. l7,8

Texto do artigo · p. 2 3. António Línder Filipe .................................................................16,1

Texto do artigo · p. 2 4. Fernanda da Glória Tamele Saia.................................................15,2

Texto do artigo · p. 2 5. Luís Ivo Fernando Casquinha......................................................14,2

Texto do artigo · p. 2 6. Neide Albertina João Loforte Valente. .......................................13,8 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Egas Albino Nhantende.

Texto do artigo · p. 2 II. Carreira de informática: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Santos Capece.................................................................19,2

Texto do artigo · p. 2 2. António Mucuva Maluleque........................................................16,6

Texto do artigo · p. 2 3. António Francisco Cumbe...........................................................14,8

Texto do artigo · p. 2 4. Arcénio Rafael Rufino ................................................................14,8 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Luís Júnior Libombo. III. Carreira de economista:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Tony Mossio José........................................................................19,5

Texto do artigo · p. 2 2. Afonso Vagarecha Cabiço Muibo................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Júri, Otília Alice Xavier Mpfumo.

Parágrafo · p. 2 publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de assistentes técnicos e auxiliares administrativos do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Segurança Social de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Assistentes técnicos:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ana Carla Gulele .................................................................. 11,50

Texto do artigo · p. 3 2. Abel Matos Inácio ................................................................ 11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Telma Maria Francisco Senda................................................. 6,75

Texto do artigo · p. 3 2. Teresa de Sousa Francisco Soares........................................... 3,50

Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Gimo Zandamela C. Júnior ........................................ 2,50

Texto do artigo · p. 3 4. Mussa Manuel Pinto................................................................ 2,00

Texto do artigo · p. 3 5. Ivo Júlio Soares....................................................................... 1,75 Auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Feniasse Frederico Feniasse Mafunga...................................... 14,50 Reprovado: Sousa Domingos Armando......................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de assistentes técnicos, técnicos profissionais, auxiliares e de auxiliares administrativos do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Segurança Social da Zambézia:

Texto do artigo · p. 3 Assistentes técnicos: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Austrina Luísa Guila.

Texto do artigo · p. 3 2. Pedro Hale Júnior. Técnicos profissionais:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Aníbal Jorge da Glória Gêmo

Texto do artigo · p. 3 2. Chipo Jorge Nguluve Auxiliares:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Boaventura Carlos Mondlane.

Texto do artigo · p. 3 2. Maria dos Anjos Inácio.

Texto do artigo · p. 3 3. Filomena Chilaule. Auxiliares administrativos:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Domingos Pereira Domingos da Costa.

Texto do artigo · p. 3 2. Eduardo José Murracua.

Texto do artigo · p. 3 3. Célio Joaquim Arvai dos Santos.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Janeiro de 2012. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Agosto de 2011. – O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior N1, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Arlete Lily Fernanda Nomboro Téc. superior de N1 17,66 16,30 16,98 2 Luís Bernardo Téc. superior de N1 17,00 15,20 16,10 3 Marcelino Sinete Pangaia Téc. superior de N1 14,83 17,00 15,92 4 Vírgilio Rodrigues Lichucha Téc. superior de N1 14,83 16,80 15,57

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Arlete Lily Fernanda Nomboro	Téc. superior de N1	17,66	16,30	16,98
2	Luís Bernardo	Téc. superior de N1	17,00	15,20	16,10
3	Marcelino Sinete Pangaia	Téc. superior de N1	14,83	17,00	15,92
4	Vírgilio Rodrigues Lichucha	Téc. superior de N1	14,83	16,80	15,57

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior N2, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Virgílio Bento Maungue Téc. superior de N2 14,66 18,70 16,68

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Virgílio Bento Maungue	Téc. superior de N2	14,66	18,70	16,68

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 4 à classe B da carreira de técnico superior de administração pública de N2, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Angélica Chiluva Paulino Téc. superior de N2 17,00 13,60 15,30

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Angélica Chiluva Paulino	Téc. superior de N2	17,00	13,60	15,30

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional em administração pública, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Horácio Carlos Nhancale Téc. prof. adm. púb. 17,33 17,70 17,52 2 Júlio Lisboa Quive Téc. prof. adm. púb. 18,00 19,20 17,50 3 Alina João Bila Téc. prof. adm. púb. 15,00 19,20 17,10 4 Miguel Bartolomeu Cuamba Téc. prof. adm. púb. 16,66 17,30 16,98 5 Carlota Daniel Téc. prof. adm. púb. 17,00 16,80 16,90 6 Cacilda da Glória Mário Téc. prof. adm. púb. 17,33 15,00 16,17 7 Flora Raposo Mafumo Téc. prof. adm. púb. 15,00 11,00 13,00

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Horácio Carlos Nhancale	Téc. prof. adm. púb.	17,33	17,70	17,52
2	Júlio Lisboa Quive	Téc. prof. adm. púb.	18,00	19,20	17,50
3	Alina João Bila	Téc. prof. adm. púb.	15,00	19,20	17,10
4	Miguel Bartolomeu Cuamba	Téc. prof. adm. púb.	16,66	17,30	16,98
5	Carlota Daniel	Téc. prof. adm. púb.	17,00	16,80	16,90
6	Cacilda da Glória Mário	Téc. prof. adm. púb.	17,33	15,00	16,17
7	Flora Raposo Mafumo	Téc. prof. adm. púb.	15,00	11,00	13,00

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Custódio Júlio Chambale Téc. profissional 19,33 18,20 18,77

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Custódio Júlio Chambale	Téc. profissional	19,33	18,20	18,77

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Armando Pedro Cuinhane Téc. profissional 18,00 14,30 16,15

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Armando Pedro Cuinhane	Téc. profissional	18,00	14,30	16,15

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Armindo Filipe Pedro Instrutor. téc. peda. N1 15,33 18,10 16,72 2 Neli Elias Mucasse Instrutor. téc. peda. N1 15,60 17,00 16,30

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Armindo Filipe Pedro	Instrutor. téc. peda. N1	15,33	18,10	16,72
2	Neli Elias Mucasse	Instrutor. téc. peda. N1	15,60	17,00	16,30

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar Vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 5 à classe B da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, abaixo indicado, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Pita Domingos Júlio Instrutor téc. peda. N3 16,00 14,50 15,25

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Pita Domingos Júlio	Instrutor téc. peda. N3	16,00	14,50	15,25

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar Vasco Muxlhanga.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Elisabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Aurélio Pascoal Chume, titular do NUIT 101419691, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, do quadro deste Ministério — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Aurélio Pascoal Chume, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101419691, cesse as funções de chefe de Repartição de Formação.

Texto do artigo · p. 5 Ministério do Turismo, em Maputo, 2 de Junho de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que David Cângua, da carreira de técnico profissional da

Texto do artigo · p. 5 indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101137074, cesse as funçoes de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Ministério do Turismo, em Maputo, 18 de Agosto de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Milton Domingos Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 105625332 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, por um período de 1 ano, com efeitos a partir de 22 de Agosto de 2011.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102235193 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário João Mário Timbe, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 5 Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Setembro de 2008.

Texto do artigo · p. 5 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 à funcionária Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista assistente, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 21 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário António Sasseca Xerinda, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de Presidente da Comissão Administrativa de Centro Ortopédico.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo à funcionária Ana Paula da Silva Mandlaze, técnica superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Setembro de 2009.

Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Alexandre Lourenço Jaime Manguele, o vencimento correspondente ao de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.

Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar assistente, o vencimento correspondente à função de director de Instituto Nacional.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.

Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Martinho do Carmo Dgedge, médico de saúde pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Março de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Julieta Domingas Muchine, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Leonor António José de Carvalho Júnior Maluvane, técnica superior da indústria e comércio N2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.

Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Fernando Taurete Saíde, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição provincial.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 26 de Julho de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice - Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário André Daniel Comoane, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo ao funcionário César Carvalho, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo ao funcionário Carlos Luís Tembe, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção central.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Joaquim Henrique, titular do NUIT 103603242, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — designado, para exercer, por substituição, as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane, por um período de trinta dias, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 2010, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar ter se ausentado por motivos de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Jeremias Michaque Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais – transferido, por conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatísticas para a Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Sandra Maria António Caetano Dias, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 – designada, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Planificação e Execução Orçamental, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2011, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Anselmo Armando Luís Massango, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de estatística N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do

Texto do artigo · p. 7 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação de Relações Externas.

Texto do artigo · p. 7 Belchior Pedro Cole, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio José Salência, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 7 Rogério Salvador Muteto, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação de Relações Externas.

Texto do artigo · p. 7 Sónia Alexandre Sate Camacho Marrunguja, concorrente aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Leta Rubens Bebe, titular do NUIT 101169677, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro — passa para carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, continuando colocada na Direcção de Censo e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Isabel Dulce Artiel, titular do NUIT 101986896, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 8 do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 António Francisco Guimarães, titular do NUIT 100851261, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Ruth João, titular do NUIT 100862182, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Laurentino Bonifácio Mandioca titular do NUIT 100677441, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística para o Pelouro Económico, de acordo como o quadro seguinte:

Texto do artigo · p. 8 Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação Final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1.º Anselmo Leonardo Obadias Nhane 17,5 12,5 15,0 2.º Bruno Couto de Abreu Rodolfo 16,3 12,3 14,3 3.º Celeste Chicane 14,0 13,5 13,8 Carreira de técnico superior de demografia N1 1.º Maria Alfeu 17,3 15,5 16,4 2.º Pedro Bernardo Duce 17,3 15,0 16,2 3.º Laura Gomes Duarte 17,6 13,5 15,6 4.º Zenóbio Luciano Aramuge 17,0 12,8 14,9 5.º Francisco Alberto Macaringue 15,5 12,3 13,9 6.º Luís Vasconcelos Pedro 15,1 11,3 13,2 Carreira de técnico superior de estatística N1 1.º Marta Francisco Chaquisse Mabote 19,0 15,0 17,0 2.º Natércia Macuácua 17,3 14,3 15,8 3.º Adriano Atanásio Matsimbe 16,6 14,3 15,5 4.º Perpétua Preciosa Michangula 16,1 14,7 15,4 5.º Jeremias Albino Guambe 14,0 16,0 15,0 6.º Ana Paula Dava 14,9 14,8 14,9 7.º Camilo Issufo Amade 16,5 13,0 14,8 8.º Perpétua Gertrudes Mendonça Mucoma 15,0 14,4 14,7 9.º Maria Constância Afonso Nhalivilo 14,5 14,5 14,5 10.º Cacilda Mateus Boa 15,1 13,7 14,4

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classificação Final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
1.º	Anselmo Leonardo Obadias Nhane	17,5	12,5	15,0
2.º	Bruno Couto de Abreu Rodolfo	16,3	12,3	14,3
3.º	Celeste Chicane	14,0	13,5	13,8
Carreira de técnico superior de demografia N1
1.º	Maria Alfeu	17,3	15,5	16,4
2.º	Pedro Bernardo Duce	17,3	15,0	16,2
3.º	Laura Gomes Duarte	17,6	13,5	15,6
4.º	Zenóbio Luciano Aramuge	17,0	12,8	14,9
5.º	Francisco Alberto Macaringue	15,5	12,3	13,9
6.º	Luís Vasconcelos Pedro	15,1	11,3	13,2
Carreira de técnico superior de estatística N1
1.º	Marta Francisco Chaquisse Mabote	19,0	15,0	17,0
2.º	Natércia Macuácua	17,3	14,3	15,8
3.º	Adriano Atanásio Matsimbe	16,6	14,3	15,5
4.º	Perpétua Preciosa Michangula	16,1	14,7	15,4
5.º	Jeremias Albino Guambe	14,0	16,0	15,0
6.º	Ana Paula Dava	14,9	14,8	14,9
7.º	Camilo Issufo Amade	16,5	13,0	14,8
8.º	Perpétua Gertrudes Mendonça Mucoma	15,0	14,4	14,7
9.º	Maria Constância Afonso Nhalivilo	14,5	14,5	14,5
10.º	Cacilda Mateus Boa	15,1	13,7	14,4

Texto do artigo · p. 9 Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação Final 11.º Alberto Francisco Cossa 17,0 11,6 14,3 12.º Sandre José Macia 15,2 13,2 14,2 13.º Cecília Muianga Vilanculos 14,7 13,5 14,1 14.º Felicidade António Pires 15,8 12,2 14,0 15.º Marcelo Caetano Amós 15,5 12,3 13,9 16.º Jorge Daniel Chemane 12,5 14,8 13,7 17.º Delfina José Cumbe 11,8 15,5 13,6 18.º Afonso Soberano Uate 14,0 13,0 13,5 19.º Manuel Luís Magaia 14,3 12,5 13,4 20.º Remígio Bernabé Nkondya 13,2 13,3 13,3 21.º José Ernesto Hlunguane 12,5 12,5 12,5 Carreira de técnico superior N1 1.º Carlos Creva Singano 18,0 15,0 16,5 2.º Cipriano Cláudio 16,2 14,3 15,3 3.º Júlio Armando Biza 16,0 14,0 15,0 Carreira de técnico superior N2 1.º Cristóvão Muahio 18,6 11,8 15,2 2.º Jorge José Utui 15,0 11,5 13,3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação 1.º Eugénio Francisco Matavel 15,5 14,3 14,9 2.º David Chefe 14,7 14,4 14,6 3.º Maria Manuela da Glória Armindo Beca 16,3 12,7 14,5 4.º Anastácia Judas Honwana 15,0 13,8 14,4 5.º Celso Azarias Machava 15,0 12,3 13,7 Carreira de técnico profissional 1.º António Arabe Luís 16,0 10,7 13,3 2.º Maria Carlota Mondlane 15,0 10,3 12,7 3.º José Luís Beira de Sousa 15,0 10,2 12,6 Carreira de técnico profissional em administração pública 1.º Felisberto Filipe Bagnath 15,6 11,7 17,7 Carreira de técnico 1.º Argentina Mondlane 17,0 12,0 14,5 2.º Rute Eugénio Zandamela 17,0 11,8 14,4 3.º João Zononduane Nhabete 14,5 12,8 13,7 4.º Valdemiro Jaime Xlhachuayo 14,2 12,5 13,4 5.º João Boina 13,5 12,3 11,9 Carreira de a ssistente técnico 1.º José Feniasse Matsinhe 16,6 11,7 14,2 2.º Júlio Valente Funjua 12,3 12,3 13,7

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classificação Final
11.º	Alberto Francisco Cossa	17,0	11,6	14,3
12.º	Sandre José Macia	15,2	13,2	14,2
13.º	Cecília Muianga Vilanculos	14,7	13,5	14,1
14.º	Felicidade António Pires	15,8	12,2	14,0
15.º	Marcelo Caetano Amós	15,5	12,3	13,9
16.º	Jorge Daniel Chemane	12,5	14,8	13,7
17.º	Delfina José Cumbe	11,8	15,5	13,6
18.º	Afonso Soberano Uate	14,0	13,0	13,5
19.º	Manuel Luís Magaia	14,3	12,5	13,4
20.º	Remígio Bernabé Nkondya	13,2	13,3	13,3
21.º	José Ernesto Hlunguane	12,5	12,5	12,5
Carreira de técnico superior N1
1.º	Carlos Creva Singano	18,0	15,0	16,5
2.º	Cipriano Cláudio	16,2	14,3	15,3
3.º	Júlio Armando Biza	16,0	14,0	15,0
Carreira de técnico superior N2
1.º	Cristóvão Muahio	18,6	11,8	15,2
2.º	Jorge José Utui	15,0	11,5	13,3
Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação
1.º	Eugénio Francisco Matavel	15,5	14,3	14,9
2.º	David Chefe	14,7	14,4	14,6
3.º	Maria Manuela da Glória Armindo Beca	16,3	12,7	14,5
4.º	Anastácia Judas Honwana	15,0	13,8	14,4
5.º	Celso Azarias Machava	15,0	12,3	13,7
Carreira de técnico profissional
1.º	António Arabe Luís	16,0	10,7	13,3
2.º	Maria Carlota Mondlane	15,0	10,3	12,7
3.º	José Luís Beira de Sousa	15,0	10,2	12,6
Carreira de técnico profissional em administração pública
1.º	Felisberto Filipe Bagnath	15,6	11,7	17,7
Carreira de técnico
1.º	Argentina Mondlane	17,0	12,0	14,5
2.º	Rute Eugénio Zandamela	17,0	11,8	14,4
3.º	João Zononduane Nhabete	14,5	12,8	13,7
4.º	Valdemiro Jaime Xlhachuayo	14,2	12,5	13,4
5.º	João Boina	13,5	12,3	11,9
Carreira de a ssistente técnico
1.º	José Feniasse Matsinhe	16,6	11,7	14,2
2.º	Júlio Valente Funjua	12,3	12,3	13,7

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se alista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de especialista do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística para o Pelouro Económico, de acordo como o quadro seguinte:

Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classicação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1.º Firmino Alberto Guiliche 18,8 16,8 17,6 2.º Cassiano Soda Chipembe 19,0 16,0 17,5 3.º Elisa Mónica Ana Magaua 17,2 17,0 17,1 4.º Alexandre Marrupi 17,1 14,0 15,6

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificação de serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classicação final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
1.º	Firmino Alberto Guiliche	18,8	16,8	17,6
2.º	Cassiano Soda Chipembe	19,0	16,0	17,5
3.º	Elisa Mónica Ana Magaua	17,2	17,0	17,1
4.º	Alexandre Marrupi	17,1	14,0	15,6

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Flávia Rosa Amélia Nicolau, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103026881 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com o preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Desenvolvimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 12 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Abner Salomão Parruque, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Clautídia António Ndjive Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Bernardo Cuave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Alexandre Francisco Uatata, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Edmundo José Pedro, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Adérito Luísa Sebastião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Felicidade Bernardino Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Geraldina Abílio Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a línea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Zelina Marcos Mahuai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Inês Juleca António, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Lídia Diana Felisberto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Américo Evaristo Mandaliza, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Nócia José Paulo Perenque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Rute Carla António Mutombene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Ezequiel Gudsson Jonas, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Francina António Mandlaze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 11 com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Olívia Nhavene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 6 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Augusto Chiteveteve Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Eugénio Fernando Boca, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Luísa Feleciano Zevo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Etelvina Pedro Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Glória Salomão Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de avaliação de potencial para a progressão dos funcionários do quadro de pessoal, nas carreiras de regime especial de saúde diferenciadas, não diferenciadas e regime geral.

Texto do artigo · p. 11 Lista classificativa para progressão na carreira

Texto do artigo · p. 11 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. Públ. Carreira Escalão 1.º Mulássua José Simango 25 35 20 50 0 70 195

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. Públ.	Carreira	Escalão
1.º		Mulássua José Simango	25	35	20	50	0	70	195

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de saúde N1

Texto do artigo · p. 12 N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Abner Paulo Manjate 25 35 20 50 0 70 200

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Abner Paulo Manjate	25	35	20	50	0	70	200

Texto do artigo · p. 12 Carreira: técnico superior de saúde N1

Texto do artigo · p. 12 N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Israel Celestino Mavie 25 15 20 30 100 70 260 2.º Samuel Rafael Mazivila 25 35 20 30 0 70 210 3.º Armando Consélio Cumbe 20 35 20 30 0 70 205 4.º Ventura Alberto Mahumane 25 35 20 30 0 70 105 5.º Jonas João Munguambe 25 35 20 30 0 70 195 6.º Rafael Júlio Inácio 25 35 20 30 0 70 195 7.º Albino Afonso Muanje 25 35 20 30 0 70 180 8.º Catarina Júlio Muchanjacata 20 35 20 30 0 70 175 9.º Hermínio Albino Mucavele 20 35 20 30 0 70 175 10.º Fernando Taurete Saide 20 35 20 30 0 70 175 11.º Hélder Manuel Rungo 20 35 20 30 0 70 175 12.º Vasco Augusto Bachita Langa 20 35 20 30 0 70 175 13.º André Manuel Matique 20 35 20 30 0 70 175 14.º Bristina Lídia Alberto Maluleque 20 15 20 30 0 70 160

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Israel Celestino Mavie	25	15	20	30	100	70	260
2.º		Samuel Rafael Mazivila	25	35	20	30	0	70	210
3.º		Armando Consélio Cumbe	20	35	20	30	0	70	205
4.º		Ventura Alberto Mahumane	25	35	20	30	0	70	105
5.º		Jonas João Munguambe	25	35	20	30	0	70	195
6.º		Rafael Júlio Inácio	25	35	20	30	0	70	195
7.º		Albino Afonso Muanje	25	35	20	30	0	70	180
8.º		Catarina Júlio Muchanjacata	20	35	20	30	0	70	175
9.º		Hermínio Albino Mucavele	20	35	20	30	0	70	175
10.º		Fernando Taurete Saide	20	35	20	30	0	70	175
11.º		Hélder Manuel Rungo	20	35	20	30	0	70	175
12.º		Vasco Augusto Bachita Langa	20	35	20	30	0	70	175
13.º		André Manuel Matique	20	35	20	30	0	70	175
14.º		Bristina Lídia Alberto Maluleque	20	15	20	30	0	70	160

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico de saúde

Texto do artigo · p. 12 N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Benta Salvador Cumaio 25 15 20 20 100 70 2645 2.º Anabela Abel Langane 25 35 20 20 0 70 195 3.º Gracinda António Macuácua 20 35 20 20 0 70 195 4.º Benvinda Gonçalves Pave 25 35 20 20 0 70 195 5.º Ana Samuel Machaieie 25 35 20 20 0 70 195 6.º Isabel José Fernando Nhabamba 25 35 20 20 0 70 195 7.º Egas Bernardo Muchanga 25 35 20 20 0 70 175 8.º José Abdala Abudo 20 35 20 20 0 70 165 9.º Albertina Race Guirungo 20 35 20 20 0 70 165 10.º Elsa Feliciano Novela 20 35 20 20 0 70 165 11.º Yolanda Domingos Raulina Waila 20 35 20 20 0 70 165 12.º Melita André Nhone 20 35 20 20 0 70 165 13.º Marta Mateus Mavie 20 35 20 20 0 70 165 14.º Júlia Enreto Guambe 20 15 20 20 0 70 165 15.º Ofélia Jorge Nhazimo 20 5 35 20 0 70 150

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Benta Salvador Cumaio	25	15	20	20	100	70	2645
2.º		Anabela Abel Langane	25	35	20	20	0	70	195
3.º		Gracinda António Macuácua	20	35	20	20	0	70	195
4.º		Benvinda Gonçalves Pave	25	35	20	20	0	70	195
5.º		Ana Samuel Machaieie	25	35	20	20	0	70	195
6.º		Isabel José Fernando Nhabamba	25	35	20	20	0	70	195
7.º		Egas Bernardo Muchanga	25	35	20	20	0	70	175
8.º		José Abdala Abudo	20	35	20	20	0	70	165
9.º		Albertina Race Guirungo	20	35	20	20	0	70	165
10.º		Elsa Feliciano Novela	20	35	20	20	0	70	165
11.º		Yolanda Domingos Raulina Waila	20	35	20	20	0	70	165
12.º		Melita André Nhone	20	35	20	20	0	70	165
13.º		Marta Mateus Mavie	20	35	20	20	0	70	165
14.º		Júlia Enreto Guambe	20	15	20	20	0	70	165
15.º		Ofélia Jorge Nhazimo	20	5	35	20	0	70	150

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar técnico de saúde

Texto do artigo · p. 13 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Alice Francisco Mahumane 25 50 50 10 0 70 205 2.º Hortência Clara Micas Chambal 25 50 50 10 0 70 205

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Alice Francisco Mahumane	25	50	50	10	0	70	205
2.º		Hortência Clara Micas Chambal	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente técnico, classe U, escalão 5

Texto do artigo · p. 13 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º André Aurélio Boca 25 15 20 20 0 150 220 2.º Narciso Julião Nhampule 25 15 20 20 0 70 220 3,º Daniel Assamo 20 15 20 20 0 70 220

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		André Aurélio Boca	25	15	20	20	0	150	220
2.º		Narciso Julião Nhampule	25	15	20	20	0	70	220
3,º		Daniel Assamo	20	15	20	20	0	70	220

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1

Texto do artigo · p. 13 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Francisco Alberto Bazima 25 35 20 20 0 100 270 2.º Maria da Glória L. J. C. Madede 20 15 5 0 20 0 70 140

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Francisco Alberto Bazima	25	35	20	20	0	100	270
2.º		Maria da Glória L. J. C. Madede	20	15	5 0	20	0	70	140

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão

Texto do artigo · p. 13 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Esperança Laura Augusto 20 35 20 10 0 7 0 140

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Esperança Laura Augusto	20	35	20	10	0	7 0	140

Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário, classe U, escalão 2

Texto do artigo · p. 13 N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º António Mamacilave Mate 25 50 80 10 0 70 235

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		António Mamacilave Mate	25	50	80	10	0	70	235

Texto do artigo · p. 13 Xai-Xai, 9 de Maio de 2011. — O Chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, Dr. Pedro Mário Matsinhe.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 14 Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 14 De 23 de Novembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 14 Luísa Andela Massingue, titular do NUIT 102974239, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Secretaria Provincial de Inhambane – conta para efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 1994 a 30 de Junho de 2009, 15 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial Despachos

Texto do artigo · p. 14 De 21 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Benilde João Macuamule, titular do NUIT 10119521 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Isabel Francisco Armindo Foliche, titular do NUIT 107805699 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Adina da Glória Francisco Carlos, titular do NUIT 107484027 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, titular do NUIT 102027264, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu a partir de 19 de Abril a 18 de Maio de 2011, por acumulação, as funções de director provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 De 21 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Félix Mafala Gimo, titular do NUIT 103734606, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Jaime Xavier Caetano, titular do NUIT 103962821, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico

Texto do artigo · p. 14 profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Titosse Evaristo Matinhanhe, titular do NUIT 108372257, classificado em 3.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 14 De 18 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Inácio Tiago, titular do NUIT 103734738, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica — cessa as funções de chefe de secção provincial de recursos humanos, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 2 do artigo 23 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 14 De 22 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Germano José Paula Santos, titular do NUIT 103734835, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, concedo a Isaura Massalambane Baute, assistente técnica, classe E, escalão 1, à mudança de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete.

Texto do artigo · p. 14 Tete, 8 de Abril de 2009. — O Governador, Idelfonso Ramos Domingos Muanantatha.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 15 Carlos Luís Magaio — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 24 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Marta Jefu Chereni, titular do NUIT 104016405 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos

Texto do artigo · p. 15 De 10 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Augusto Santos João Chapamba, titular do NUIT 102787315 nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Amélia Bicausse Cofe Chaphalira, titular do NUIT 101382869 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Benedita Avelino José, titular do NUIT 105083394 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Cativa Clavina Paulino, titular do NUIT 101381692 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Catarina Jefu Cherene Chapeta, titular do NUIT 101354881 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Desedério Valério Sinóia, titular do NUIT 101383415 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Domingos Araújo Manuel Carminino, titular do NUIT 101372448 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 II SÉRIE — Número 7
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro- Ministro:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho. Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Justiça. Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muidumbe:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ibo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo, página 1: Avisos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Vereação de Administração e Finanças.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Milange:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal Gúruè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Marrupa:
Parágrafo, página 1: Sector de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos. Aviso.
Texto do artigo, página 2: PRIMEIRO - MINISTRO
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Julho de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Ali.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Deolinda Peneu Macovela, auxiliar tributária, escalão 1.º, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2011, 19 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: 1. De acordo com o despacho de 17 de Outubro de 2011, de S. Ex.ª a Ministra da Justiça, está aberto um concurso pelo prazo de trinta dias a contar da data de afixação do presente aviso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração pública N1 (2), técnico superior N1 (1) e técnico profissional (3), entre indivíduos habilitados com o nível de licenciatura em Administração Pública, Auditoria Financeira e nível médio profissional, respectivamente, e com a idade não inferior a 18 anos.
Texto do artigo, página 2: 2. A selecção ao concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida da entrevista profissional.
Texto do artigo, página 2: 3. A admissão ao concurso é solicitada à S. Ex.ª a Ministra da Justiça, por meio do requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 2: a) Certidão de nascimento;
Texto do artigo, página 2: b) Certidão de habilitações literárias ou profissionais;
Texto do artigo, página 2: c) Declaração de compromisso de honra;
Texto do artigo, página 2: d) Registo criminal; e
Texto do artigo, página 2: e) Declaração militar.
Texto do artigo, página 2: 4. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e o documento comprovativo de ter satisfeito as obrigações militares.
Texto do artigo, página 2: 5. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Direcção de Recursos Humanos, deste Ministério, sita na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 130, 2.° andar - Praceta Heróis de Mocuba.
Texto do artigo, página 2: 6. O concurso e valido por três anos contados a partir da data da
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Fevereiro de 2012. — A Directora Nacional, Berta Nhambire.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos
Texto do artigo, página 2: De 3 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Ana Amélia Jamisse António, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300278981 – designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Centro de promoção da Agicultura de Nampula, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Ilídio Francisco Massinga, titular do NUIT 106772657, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em serviço no Centro de Promoção de Agricultura – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Outubro de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Julho de 2011, do Secretário Permanente, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de nutricionista, informática e economista:
Texto do artigo, página 2: I. Carreira de nutricionista: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 2: 1. Mário de Andrade Dinis Mujovo............................................. 18,6
Texto do artigo, página 2: 2. Jonas Baltazar Danie.................................................................. l7,8
Texto do artigo, página 2: 3. António Línder Filipe .................................................................16,1
Texto do artigo, página 2: 4. Fernanda da Glória Tamele Saia.................................................15,2
Texto do artigo, página 2: 5. Luís Ivo Fernando Casquinha......................................................14,2
Texto do artigo, página 2: 6. Neide Albertina João Loforte Valente. .......................................13,8 Faltou:
Texto do artigo, página 2: Egas Albino Nhantende.
Texto do artigo, página 2: II. Carreira de informática: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Santos Capece.................................................................19,2
Texto do artigo, página 2: 2. António Mucuva Maluleque........................................................16,6
Texto do artigo, página 2: 3. António Francisco Cumbe...........................................................14,8
Texto do artigo, página 2: 4. Arcénio Rafael Rufino ................................................................14,8 Faltou:
Texto do artigo, página 2: Luís Júnior Libombo. III. Carreira de economista:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Tony Mossio José........................................................................19,5
Texto do artigo, página 2: 2. Afonso Vagarecha Cabiço Muibo................................................18,0
Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Júri, Otília Alice Xavier Mpfumo.
Parágrafo, página 2: publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de assistentes técnicos e auxiliares administrativos do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Segurança Social de Sofala.
Texto do artigo, página 3: Assistentes técnicos:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ana Carla Gulele .................................................................. 11,50
Texto do artigo, página 3: 2. Abel Matos Inácio ................................................................ 11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Telma Maria Francisco Senda................................................. 6,75
Texto do artigo, página 3: 2. Teresa de Sousa Francisco Soares........................................... 3,50
Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Gimo Zandamela C. Júnior ........................................ 2,50
Texto do artigo, página 3: 4. Mussa Manuel Pinto................................................................ 2,00
Texto do artigo, página 3: 5. Ivo Júlio Soares....................................................................... 1,75 Auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Feniasse Frederico Feniasse Mafunga...................................... 14,50 Reprovado: Sousa Domingos Armando......................................................... 9,00
Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de assistentes técnicos, técnicos profissionais, auxiliares e de auxiliares administrativos do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Segurança Social da Zambézia:
Texto do artigo, página 3: Assistentes técnicos: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Austrina Luísa Guila.
Texto do artigo, página 3: 2. Pedro Hale Júnior. Técnicos profissionais:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Aníbal Jorge da Glória Gêmo
Texto do artigo, página 3: 2. Chipo Jorge Nguluve Auxiliares:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Boaventura Carlos Mondlane.
Texto do artigo, página 3: 2. Maria dos Anjos Inácio.
Texto do artigo, página 3: 3. Filomena Chilaule. Auxiliares administrativos:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Domingos Pereira Domingos da Costa.
Texto do artigo, página 3: 2. Eduardo José Murracua.
Texto do artigo, página 3: 3. Célio Joaquim Arvai dos Santos.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Janeiro de 2012. — O Chefe de Repartição, Marcos Bernardo Muianga.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Agosto de 2011. – O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior N1, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo, página 3: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Arlete Lily Fernanda Nomboro Téc. superior de N1 17,66 16,30 16,98 2 Luís Bernardo Téc. superior de N1 17,00 15,20 16,10 3 Marcelino Sinete Pangaia Téc. superior de N1 14,83 17,00 15,92 4 Vírgilio Rodrigues Lichucha Téc. superior de N1 14,83 16,80 15,57

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Arlete Lily Fernanda Nomboro	Téc. superior de N1	17,66	16,30	16,98
2	Luís Bernardo	Téc. superior de N1	17,00	15,20	16,10
3	Marcelino Sinete Pangaia	Téc. superior de N1	14,83	17,00	15,92
4	Vírgilio Rodrigues Lichucha	Téc. superior de N1	14,83	16,80	15,57

Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior N2, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo, página 3: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Virgílio Bento Maungue Téc. superior de N2 14,66 18,70 16,68
N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final
1 Virgílio Bento Maungue Téc. superior de N2 14,66 18,70 16,68
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 4: à classe B da carreira de técnico superior de administração pública de N2, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Angélica Chiluva Paulino Téc. superior de N2 17,00 13,60 15,30
N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final
1 Angélica Chiluva Paulino Téc. superior de N2 17,00 13,60 15,30
Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional em administração pública, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Horácio Carlos Nhancale Téc. prof. adm. púb. 17,33 17,70 17,52 2 Júlio Lisboa Quive Téc. prof. adm. púb. 18,00 19,20 17,50 3 Alina João Bila Téc. prof. adm. púb. 15,00 19,20 17,10 4 Miguel Bartolomeu Cuamba Téc. prof. adm. púb. 16,66 17,30 16,98 5 Carlota Daniel Téc. prof. adm. púb. 17,00 16,80 16,90 6 Cacilda da Glória Mário Téc. prof. adm. púb. 17,33 15,00 16,17 7 Flora Raposo Mafumo Téc. prof. adm. púb. 15,00 11,00 13,00

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Horácio Carlos Nhancale	Téc. prof. adm. púb.	17,33	17,70	17,52
2	Júlio Lisboa Quive	Téc. prof. adm. púb.	18,00	19,20	17,50
3	Alina João Bila	Téc. prof. adm. púb.	15,00	19,20	17,10
4	Miguel Bartolomeu Cuamba	Téc. prof. adm. púb.	16,66	17,30	16,98
5	Carlota Daniel	Téc. prof. adm. púb.	17,00	16,80	16,90
6	Cacilda da Glória Mário	Téc. prof. adm. púb.	17,33	15,00	16,17
7	Flora Raposo Mafumo	Téc. prof. adm. púb.	15,00	11,00	13,00

Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Custódio Júlio Chambale Téc. profissional 19,33 18,20 18,77
N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final
1 Custódio Júlio Chambale Téc. profissional 19,33 18,20 18,77
Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Armando Pedro Cuinhane Téc. profissional 18,00 14,30 16,15
N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final
1 Armando Pedro Cuinhane Téc. profissional 18,00 14,30 16,15
Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e de acordo com o artigo 28 do Regulamento Geral do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico profissional, abaixo indicados, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Armindo Filipe Pedro Instrutor. téc. peda. N1 15,33 18,10 16,72 2 Neli Elias Mucasse Instrutor. téc. peda. N1 15,60 17,00 16,30

N.º	Nome do (a) candidato (a)	Carreira	Classificação de serviço	Classificação da entrevista	Classificação final
1	Armindo Filipe Pedro	Instrutor. téc. peda. N1	15,33	18,10	16,72
2	Neli Elias Mucasse	Instrutor. téc. peda. N1	15,60	17,00	16,30

Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar Vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 5: à classe B da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, abaixo indicado, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, devidamente homologado por despacho de 14 de Setembro de 2011, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Texto do artigo, página 5: N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1 Pita Domingos Júlio Instrutor téc. peda. N3 16,00 14,50 15,25
N.º Nome do (a) candidato (a) Carreira Classificação de serviço Classificação da entrevista Classificação final
1 Pita Domingos Júlio Instrutor téc. peda. N3 16,00 14,50 15,25
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Edgar Vasco Muxlhanga.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 5: Elisabeth Açucena da Conceição Fuel Matavel, titular do NUIT 103167779, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 5: Aurélio Pascoal Chume, titular do NUIT 101419691, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, do quadro deste Ministério — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Aurélio Pascoal Chume, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101419691, cesse as funções de chefe de Repartição de Formação.
Texto do artigo, página 5: Ministério do Turismo, em Maputo, 2 de Junho de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que David Cângua, da carreira de técnico profissional da
Texto do artigo, página 5: indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101137074, cesse as funçoes de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: Ministério do Turismo, em Maputo, 18 de Agosto de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Milton Domingos Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro- pecuária, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 105625332 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, por um período de 1 ano, com efeitos a partir de 22 de Agosto de 2011.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102235193 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário João Mário Timbe, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 5: Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Setembro de 2008.
Texto do artigo, página 5: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo
Texto do artigo, página 6: à funcionária Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista assistente, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 21 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário António Sasseca Xerinda, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de Presidente da Comissão Administrativa de Centro Ortopédico.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo à funcionária Ana Paula da Silva Mandlaze, técnica superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Setembro de 2009.
Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Alexandre Lourenço Jaime Manguele, o vencimento correspondente ao de Director Nacional.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar assistente, o vencimento correspondente à função de director de Instituto Nacional.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Martinho do Carmo Dgedge, médico de saúde pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Março de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo, página 6: Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Julieta Domingas Muchine, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Leonor António José de Carvalho Júnior Maluvane, técnica superior da indústria e comércio N2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Fernando Taurete Saíde, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição provincial.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Julho de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice - Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário André Daniel Comoane, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo ao funcionário César Carvalho, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo ao funcionário Carlos Luís Tembe, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção central.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: De 30 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Alfredo Joaquim Henrique, titular do NUIT 103603242, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — designado, para exercer, por substituição, as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane, por um período de trinta dias, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 2010, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar ter se ausentado por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Jeremias Michaque Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais – transferido, por conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatísticas para a Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Sandra Maria António Caetano Dias, titular do NUIT 100863553, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 – designada, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Planificação e Execução Orçamental, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2011, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 7: Anselmo Armando Luís Massango, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de estatística N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo, página 7: artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação de Relações Externas.
Texto do artigo, página 7: Belchior Pedro Cole, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 7: Eugénio José Salência, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 7: Rogério Salvador Muteto, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação de Relações Externas.
Texto do artigo, página 7: Sónia Alexandre Sate Camacho Marrunguja, concorrente aprovada no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Leta Rubens Bebe, titular do NUIT 101169677, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro — passa para carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, continuando colocada na Direcção de Censo e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Isabel Dulce Artiel, titular do NUIT 101986896, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 8: do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: António Francisco Guimarães, titular do NUIT 100851261, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Ruth João, titular do NUIT 100862182, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Laurentino Bonifácio Mandioca titular do NUIT 100677441, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística para o Pelouro Económico, de acordo como o quadro seguinte:

Texto do artigo, página 8: Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação Final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1.º Anselmo Leonardo Obadias Nhane 17,5 12,5 15,0 2.º Bruno Couto de Abreu Rodolfo 16,3 12,3 14,3 3.º Celeste Chicane 14,0 13,5 13,8 Carreira de técnico superior de demografia N1 1.º Maria Alfeu 17,3 15,5 16,4 2.º Pedro Bernardo Duce 17,3 15,0 16,2 3.º Laura Gomes Duarte 17,6 13,5 15,6 4.º Zenóbio Luciano Aramuge 17,0 12,8 14,9 5.º Francisco Alberto Macaringue 15,5 12,3 13,9 6.º Luís Vasconcelos Pedro 15,1 11,3 13,2 Carreira de técnico superior de estatística N1 1.º Marta Francisco Chaquisse Mabote 19,0 15,0 17,0 2.º Natércia Macuácua 17,3 14,3 15,8 3.º Adriano Atanásio Matsimbe 16,6 14,3 15,5 4.º Perpétua Preciosa Michangula 16,1 14,7 15,4 5.º Jeremias Albino Guambe 14,0 16,0 15,0 6.º Ana Paula Dava 14,9 14,8 14,9 7.º Camilo Issufo Amade 16,5 13,0 14,8 8.º Perpétua Gertrudes Mendonça Mucoma 15,0 14,4 14,7 9.º Maria Constância Afonso Nhalivilo 14,5 14,5 14,5 10.º Cacilda Mateus Boa 15,1 13,7 14,4

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classificação Final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
1.º	Anselmo Leonardo Obadias Nhane	17,5	12,5	15,0
2.º	Bruno Couto de Abreu Rodolfo	16,3	12,3	14,3
3.º	Celeste Chicane	14,0	13,5	13,8
Carreira de técnico superior de demografia N1
1.º	Maria Alfeu	17,3	15,5	16,4
2.º	Pedro Bernardo Duce	17,3	15,0	16,2
3.º	Laura Gomes Duarte	17,6	13,5	15,6
4.º	Zenóbio Luciano Aramuge	17,0	12,8	14,9
5.º	Francisco Alberto Macaringue	15,5	12,3	13,9
6.º	Luís Vasconcelos Pedro	15,1	11,3	13,2
Carreira de técnico superior de estatística N1
1.º	Marta Francisco Chaquisse Mabote	19,0	15,0	17,0
2.º	Natércia Macuácua	17,3	14,3	15,8
3.º	Adriano Atanásio Matsimbe	16,6	14,3	15,5
4.º	Perpétua Preciosa Michangula	16,1	14,7	15,4
5.º	Jeremias Albino Guambe	14,0	16,0	15,0
6.º	Ana Paula Dava	14,9	14,8	14,9
7.º	Camilo Issufo Amade	16,5	13,0	14,8
8.º	Perpétua Gertrudes Mendonça Mucoma	15,0	14,4	14,7
9.º	Maria Constância Afonso Nhalivilo	14,5	14,5	14,5
10.º	Cacilda Mateus Boa	15,1	13,7	14,4

Texto do artigo, página 9: Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação Final 11.º Alberto Francisco Cossa 17,0 11,6 14,3 12.º Sandre José Macia 15,2 13,2 14,2 13.º Cecília Muianga Vilanculos 14,7 13,5 14,1 14.º Felicidade António Pires 15,8 12,2 14,0 15.º Marcelo Caetano Amós 15,5 12,3 13,9 16.º Jorge Daniel Chemane 12,5 14,8 13,7 17.º Delfina José Cumbe 11,8 15,5 13,6 18.º Afonso Soberano Uate 14,0 13,0 13,5 19.º Manuel Luís Magaia 14,3 12,5 13,4 20.º Remígio Bernabé Nkondya 13,2 13,3 13,3 21.º José Ernesto Hlunguane 12,5 12,5 12,5 Carreira de técnico superior N1 1.º Carlos Creva Singano 18,0 15,0 16,5 2.º Cipriano Cláudio 16,2 14,3 15,3 3.º Júlio Armando Biza 16,0 14,0 15,0 Carreira de técnico superior N2 1.º Cristóvão Muahio 18,6 11,8 15,2 2.º Jorge José Utui 15,0 11,5 13,3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação 1.º Eugénio Francisco Matavel 15,5 14,3 14,9 2.º David Chefe 14,7 14,4 14,6 3.º Maria Manuela da Glória Armindo Beca 16,3 12,7 14,5 4.º Anastácia Judas Honwana 15,0 13,8 14,4 5.º Celso Azarias Machava 15,0 12,3 13,7 Carreira de técnico profissional 1.º António Arabe Luís 16,0 10,7 13,3 2.º Maria Carlota Mondlane 15,0 10,3 12,7 3.º José Luís Beira de Sousa 15,0 10,2 12,6 Carreira de técnico profissional em administração pública 1.º Felisberto Filipe Bagnath 15,6 11,7 17,7 Carreira de técnico 1.º Argentina Mondlane 17,0 12,0 14,5 2.º Rute Eugénio Zandamela 17,0 11,8 14,4 3.º João Zononduane Nhabete 14,5 12,8 13,7 4.º Valdemiro Jaime Xlhachuayo 14,2 12,5 13,4 5.º João Boina 13,5 12,3 11,9 Carreira de a ssistente técnico 1.º José Feniasse Matsinhe 16,6 11,7 14,2 2.º Júlio Valente Funjua 12,3 12,3 13,7

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificaçãode serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classificação Final
11.º	Alberto Francisco Cossa	17,0	11,6	14,3
12.º	Sandre José Macia	15,2	13,2	14,2
13.º	Cecília Muianga Vilanculos	14,7	13,5	14,1
14.º	Felicidade António Pires	15,8	12,2	14,0
15.º	Marcelo Caetano Amós	15,5	12,3	13,9
16.º	Jorge Daniel Chemane	12,5	14,8	13,7
17.º	Delfina José Cumbe	11,8	15,5	13,6
18.º	Afonso Soberano Uate	14,0	13,0	13,5
19.º	Manuel Luís Magaia	14,3	12,5	13,4
20.º	Remígio Bernabé Nkondya	13,2	13,3	13,3
21.º	José Ernesto Hlunguane	12,5	12,5	12,5
Carreira de técnico superior N1
1.º	Carlos Creva Singano	18,0	15,0	16,5
2.º	Cipriano Cláudio	16,2	14,3	15,3
3.º	Júlio Armando Biza	16,0	14,0	15,0
Carreira de técnico superior N2
1.º	Cristóvão Muahio	18,6	11,8	15,2
2.º	Jorge José Utui	15,0	11,5	13,3
Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação
1.º	Eugénio Francisco Matavel	15,5	14,3	14,9
2.º	David Chefe	14,7	14,4	14,6
3.º	Maria Manuela da Glória Armindo Beca	16,3	12,7	14,5
4.º	Anastácia Judas Honwana	15,0	13,8	14,4
5.º	Celso Azarias Machava	15,0	12,3	13,7
Carreira de técnico profissional
1.º	António Arabe Luís	16,0	10,7	13,3
2.º	Maria Carlota Mondlane	15,0	10,3	12,7
3.º	José Luís Beira de Sousa	15,0	10,2	12,6
Carreira de técnico profissional em administração pública
1.º	Felisberto Filipe Bagnath	15,6	11,7	17,7
Carreira de técnico
1.º	Argentina Mondlane	17,0	12,0	14,5
2.º	Rute Eugénio Zandamela	17,0	11,8	14,4
3.º	João Zononduane Nhabete	14,5	12,8	13,7
4.º	Valdemiro Jaime Xlhachuayo	14,2	12,5	13,4
5.º	João Boina	13,5	12,3	11,9
Carreira de a ssistente técnico
1.º	José Feniasse Matsinhe	16,6	11,7	14,2
2.º	Júlio Valente Funjua	12,3	12,3	13,7

Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se alista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de especialista do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística para o Pelouro Económico, de acordo como o quadro seguinte:

Texto do artigo, página 10: Graduação Nome do (a) candidato (a) Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classicação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1.º Firmino Alberto Guiliche 18,8 16,8 17,6 2.º Cassiano Soda Chipembe 19,0 16,0 17,5 3.º Elisa Mónica Ana Magaua 17,2 17,0 17,1 4.º Alexandre Marrupi 17,1 14,0 15,6

Graduação	Nome do (a) candidato (a)	Classificação de serviço dos últimos 3 anos	Classificação do concurso	Classicação final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
1.º	Firmino Alberto Guiliche	18,8	16,8	17,6
2.º	Cassiano Soda Chipembe	19,0	16,0	17,5
3.º	Elisa Mónica Ana Magaua	17,2	17,0	17,1
4.º	Alexandre Marrupi	17,1	14,0	15,6

Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.
Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 10: Despacho De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Flávia Rosa Amélia Nicolau, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103026881 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com o preceituado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Desenvolvimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Abner Salomão Parruque, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Clautídia António Ndjive Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 16 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 10: Ernesto Bernardo Cuave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Alexandre Francisco Uatata, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Edmundo José Pedro, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Adérito Luísa Sebastião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Felicidade Bernardino Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Geraldina Abílio Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a línea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Zelina Marcos Mahuai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Inês Juleca António, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Lídia Diana Felisberto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Américo Evaristo Mandaliza, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Nócia José Paulo Perenque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Rute Carla António Mutombene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Ezequiel Gudsson Jonas, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Francina António Mandlaze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 11: com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Olívia Nhavene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 6 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Augusto Chiteveteve Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Eugénio Fernando Boca, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Luísa Feleciano Zevo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Etelvina Pedro Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Glória Salomão Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de avaliação de potencial para a progressão dos funcionários do quadro de pessoal, nas carreiras de regime especial de saúde diferenciadas, não diferenciadas e regime geral.
Texto do artigo, página 11: Lista classificativa para progressão na carreira
Texto do artigo, página 11: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. Públ. Carreira Escalão 1.º Mulássua José Simango 25 35 20 50 0 70 195
N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação
Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total
Adm. Públ. Carreira Escalão
1.º Mulássua José Simango 25 35 20 50 0 70 195
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de saúde N1
Texto do artigo, página 12: N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Abner Paulo Manjate 25 35 20 50 0 70 200
N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação
Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total
Adm. públ. Carreira Escalão
1.º Abner Paulo Manjate 25 35 20 50 0 70 200
Texto do artigo, página 12: Carreira: técnico superior de saúde N1

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. Públ.	Carreira	Escalão
1.º		Mulássua José Simango	25	35	20	50	0	70	195

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Abner Paulo Manjate	25	35	20	50	0	70	200

Texto do artigo, página 12: N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Israel Celestino Mavie 25 15 20 30 100 70 260 2.º Samuel Rafael Mazivila 25 35 20 30 0 70 210 3.º Armando Consélio Cumbe 20 35 20 30 0 70 205 4.º Ventura Alberto Mahumane 25 35 20 30 0 70 105 5.º Jonas João Munguambe 25 35 20 30 0 70 195 6.º Rafael Júlio Inácio 25 35 20 30 0 70 195 7.º Albino Afonso Muanje 25 35 20 30 0 70 180 8.º Catarina Júlio Muchanjacata 20 35 20 30 0 70 175 9.º Hermínio Albino Mucavele 20 35 20 30 0 70 175 10.º Fernando Taurete Saide 20 35 20 30 0 70 175 11.º Hélder Manuel Rungo 20 35 20 30 0 70 175 12.º Vasco Augusto Bachita Langa 20 35 20 30 0 70 175 13.º André Manuel Matique 20 35 20 30 0 70 175 14.º Bristina Lídia Alberto Maluleque 20 15 20 30 0 70 160

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Israel Celestino Mavie	25	15	20	30	100	70	260
2.º		Samuel Rafael Mazivila	25	35	20	30	0	70	210
3.º		Armando Consélio Cumbe	20	35	20	30	0	70	205
4.º		Ventura Alberto Mahumane	25	35	20	30	0	70	105
5.º		Jonas João Munguambe	25	35	20	30	0	70	195
6.º		Rafael Júlio Inácio	25	35	20	30	0	70	195
7.º		Albino Afonso Muanje	25	35	20	30	0	70	180
8.º		Catarina Júlio Muchanjacata	20	35	20	30	0	70	175
9.º		Hermínio Albino Mucavele	20	35	20	30	0	70	175
10.º		Fernando Taurete Saide	20	35	20	30	0	70	175
11.º		Hélder Manuel Rungo	20	35	20	30	0	70	175
12.º		Vasco Augusto Bachita Langa	20	35	20	30	0	70	175
13.º		André Manuel Matique	20	35	20	30	0	70	175
14.º		Bristina Lídia Alberto Maluleque	20	15	20	30	0	70	160

Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico de saúde

Texto do artigo, página 12: N.º ordem Cód func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Benta Salvador Cumaio 25 15 20 20 100 70 2645 2.º Anabela Abel Langane 25 35 20 20 0 70 195 3.º Gracinda António Macuácua 20 35 20 20 0 70 195 4.º Benvinda Gonçalves Pave 25 35 20 20 0 70 195 5.º Ana Samuel Machaieie 25 35 20 20 0 70 195 6.º Isabel José Fernando Nhabamba 25 35 20 20 0 70 195 7.º Egas Bernardo Muchanga 25 35 20 20 0 70 175 8.º José Abdala Abudo 20 35 20 20 0 70 165 9.º Albertina Race Guirungo 20 35 20 20 0 70 165 10.º Elsa Feliciano Novela 20 35 20 20 0 70 165 11.º Yolanda Domingos Raulina Waila 20 35 20 20 0 70 165 12.º Melita André Nhone 20 35 20 20 0 70 165 13.º Marta Mateus Mavie 20 35 20 20 0 70 165 14.º Júlia Enreto Guambe 20 15 20 20 0 70 165 15.º Ofélia Jorge Nhazimo 20 5 35 20 0 70 150

N.º ordem	Cód func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Benta Salvador Cumaio	25	15	20	20	100	70	2645
2.º		Anabela Abel Langane	25	35	20	20	0	70	195
3.º		Gracinda António Macuácua	20	35	20	20	0	70	195
4.º		Benvinda Gonçalves Pave	25	35	20	20	0	70	195
5.º		Ana Samuel Machaieie	25	35	20	20	0	70	195
6.º		Isabel José Fernando Nhabamba	25	35	20	20	0	70	195
7.º		Egas Bernardo Muchanga	25	35	20	20	0	70	175
8.º		José Abdala Abudo	20	35	20	20	0	70	165
9.º		Albertina Race Guirungo	20	35	20	20	0	70	165
10.º		Elsa Feliciano Novela	20	35	20	20	0	70	165
11.º		Yolanda Domingos Raulina Waila	20	35	20	20	0	70	165
12.º		Melita André Nhone	20	35	20	20	0	70	165
13.º		Marta Mateus Mavie	20	35	20	20	0	70	165
14.º		Júlia Enreto Guambe	20	15	20	20	0	70	165
15.º		Ofélia Jorge Nhazimo	20	5	35	20	0	70	150

Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar técnico de saúde

Texto do artigo, página 13: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Alice Francisco Mahumane 25 50 50 10 0 70 205 2.º Hortência Clara Micas Chambal 25 50 50 10 0 70 205

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Alice Francisco Mahumane	25	50	50	10	0	70	205
2.º		Hortência Clara Micas Chambal	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo, página 13: Carreira de agente técnico, classe U, escalão 5

Texto do artigo, página 13: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º André Aurélio Boca 25 15 20 20 0 150 220 2.º Narciso Julião Nhampule 25 15 20 20 0 70 220 3,º Daniel Assamo 20 15 20 20 0 70 220

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		André Aurélio Boca	25	15	20	20	0	150	220
2.º		Narciso Julião Nhampule	25	15	20	20	0	70	220
3,º		Daniel Assamo	20	15	20	20	0	70	220

Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1

Texto do artigo, página 13: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Francisco Alberto Bazima 25 35 20 20 0 100 270 2.º Maria da Glória L. J. C. Madede 20 15 5 0 20 0 70 140

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Francisco Alberto Bazima	25	35	20	20	0	100	270
2.º		Maria da Glória L. J. C. Madede	20	15	5 0	20	0	70	140

Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão
Texto do artigo, página 13: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º Esperança Laura Augusto 20 35 20 10 0 7 0 140
N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação
Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. s erv. Total
Adm. públ. Carreira Escalão
1.º Esperança Laura Augusto 20 35 20 10 0 7 0 140
Texto do artigo, página 13: Carreira de operário, classe U, escalão 2
Texto do artigo, página 13: N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total Adm. públ. Carreira Escalão 1.º António Mamacilave Mate 25 50 80 10 0 70 235
N.º ordem Cód. func. Nome do funcionário Pontuação
Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Média classif. serv. Total
Adm. públ. Carreira Escalão
1.º António Mamacilave Mate 25 50 80 10 0 70 235
Texto do artigo, página 13: Xai-Xai, 9 de Maio de 2011. — O Chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, Dr. Pedro Mário Matsinhe.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 14: Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 14: De 23 de Novembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 14: Luísa Andela Massingue, titular do NUIT 102974239, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Secretaria Provincial de Inhambane – conta para efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 1994 a 30 de Junho de 2009, 15 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial Despachos
Texto do artigo, página 14: De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Benilde João Macuamule, titular do NUIT 10119521 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Isabel Francisco Armindo Foliche, titular do NUIT 107805699 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Adina da Glória Francisco Carlos, titular do NUIT 107484027 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 14: Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, titular do NUIT 102027264, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu a partir de 19 de Abril a 18 de Maio de 2011, por acumulação, as funções de director provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: De 21 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Félix Mafala Gimo, titular do NUIT 103734606, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Jaime Xavier Caetano, titular do NUIT 103962821, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico
Texto do artigo, página 14: profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Titosse Evaristo Matinhanhe, titular do NUIT 108372257, classificado em 3.o lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 14: De 18 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Inácio Tiago, titular do NUIT 103734738, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica — cessa as funções de chefe de secção provincial de recursos humanos, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 2 do artigo 23 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 14: De 22 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 14: Germano José Paula Santos, titular do NUIT 103734835, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, concedo a Isaura Massalambane Baute, assistente técnica, classe E, escalão 1, à mudança de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete.
Texto do artigo, página 14: Tete, 8 de Abril de 2009. — O Governador, Idelfonso Ramos Domingos Muanantatha.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 15: De 22 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 15: Carlos Luís Magaio — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 24 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 15: Marta Jefu Chereni, titular do NUIT 104016405 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos
Texto do artigo, página 15: De 10 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 15: Augusto Santos João Chapamba, titular do NUIT 102787315 nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Amélia Bicausse Cofe Chaphalira, titular do NUIT 101382869 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Benedita Avelino José, titular do NUIT 105083394 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Cativa Clavina Paulino, titular do NUIT 101381692 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Catarina Jefu Cherene Chapeta, titular do NUIT 101354881 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Desedério Valério Sinóia, titular do NUIT 101383415 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Domingos Araújo Manuel Carminino, titular do NUIT 101372448 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. s erv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		Esperança Laura Augusto	20	35	20	10	0	7 0	140

N.º ordem	Cód. func.	Nome do funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Média classif. serv.	Total
Adm. públ.	Carreira	Escalão
1.º		António Mamacilave Mate	25	50	80	10	0	70	235

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO - MINISTRO
Aviso Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.
Diploma De 7 de Março de 2011:
Diploma De 16 de Março de 2011:
Diploma De 22 de Março de 2011:
Diploma De 4 de Abril de 2011:
Diploma De 21 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Maio de 2011:
Aviso De 18 de Julho de 2006:
Despacho Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Aviso Vereação de Administração e Finanças
Despacho Conselho Municipal da Vila de Milange
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 18 de Maio de 2006:
Despacho Conselho Municipal de Gúruè
Diploma De 23 de Julho de 2006:
Diploma De 21 de Outubro de 2006:
Diploma De 12 de Dezembro de 2007:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2009:
Diploma De 20 de Abril de 2009:
Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector de Recursos Humanos
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 22 de Junho de 2010:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Aviso De 7 de Dezembro de 2010:
Diploma De 18 de Agosto de 2011:
Diploma De 23 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 30 de Novembro de 2010:
Diploma De 29 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Diploma De 18 de Julho de 2011:
Aviso De 27 de Julho de 2011:
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Maio de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 6 de Agosto de 2011:
Aviso Direcção Provincial de Saúde
Diploma Governo da Província de Inhambane Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma Secretaria Provincial Despachos
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 21 de Setembro de 2010:
Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 22 de Outubro de 2010:
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 22 de Setembro de 2009:
Diploma De 24 de Maio de 2010:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Junho de 2010:
Diploma De 14 de Junho de 2010:
Diploma De 24 de Junho de 2010:
Diploma MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos
Diploma De 28 de Junho de 2010:
Diploma De 2 de Julho de 2010:
Aviso Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Nampula
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Manhiça
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Massangena Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Zavala
Despacho Governo do Distrito de Massinga
Aviso Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Manica
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
Despacho Governo do Distrito de Milange Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Despacho Governo do Distrito de Mopeia
Despacho Governo do Distrito de Muidumbe
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 17 de Maio de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Junho de 2011:
Despacho Governo do Distrito do Ibo
Diploma De 29 de Maio de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Despacho Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 23 de Abril de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Diploma De 2 de Janeiro de 2010:
Diploma De 21 de Janeiro de 2010:
Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
Diploma De 16 de Julho de 2010:
Diploma De 5 de Agosto de 2010:
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011: