LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2012

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Texto do artigo · p. 15 Eufrásio Francisco Ginga, titular do NUIT 103876575 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Felisberta Mateus Boisse, titular do NUIT 101387003 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 15 Inocêncio Derissone Cândido Mesa, titular do NUIT 101415864 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Jacinto Bernardo Eneia Júnior, titular do NUIT 101355314 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Laura Fernando José Ferrão, titular do NUIT 104036775 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Maria Amélia Miguel Guindo, titular do NUIT 101355411 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Maria Luísa Cornélio Rinze, titular do NUIT 101410080 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Manuel André Chofombo, titular do NUIT 104140033 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Orlando Gonçalves Cumbucani, titular do NUIT 103919721 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Antónia do Rosário Ernesto, titular do NUIT 103760356 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Ana Maria Bernardo, titular do NUIT 101485331 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Felismina João Malua, titular do NUIT 101423514 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Lígia Bero Tomás, titular do NUIT 101382702 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Noel Damião Lençol, titular do NUIT 104090486 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Octávio Alfredo Saize, titular do NUIT 101383131 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Félix de Jesus Mafuta Mirione, titular do NUIT 101360784 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Domingos Simão Vasco, titular do NUIT 103769779 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Wilimo Marcos Charles Cadeado, titular do NUIT 101384446 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Araújo Macajo Zacarias, titular do NUIT 103779111 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Lino Jairosse António, titular do NUIT 103994810 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 António Mariano Xavier, titular do NUIT 104076890 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Dias Rafael Arcanjo Pofo, titular do NUIT 104634907 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Rafael Samuane Escrivão Zacarias, titular do NUIT 103789036 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 16 João Amade José Caetano, titular do NUIT 1038955291 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 16 António Alfinar Laisse, titular do NUIT 101378322 — nomeado definitivamente na carreira docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 António Culambane Sopa, titular do NUIT 300270344 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Dionada Faissone Milione, titular do NUIT 104124135 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Fernando João Joaquim, titular do NUIT 105897197 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Jaime Baptista Mineses Njange, titular do NUIT 101405273 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Joaquim José Maningue, titular do NUIT 101393690— nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Maria da Piedade da Costa Damião, titular do NUIT 102795199 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Manuel Linguitone, titular do NUIT 104035450 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Paulino Joaquim Vitorino, titular do NUIT 102730860 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Yolanda Luís Cachepa — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Julieta Manuel Gregório, titular do NUIT 101426051 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 Néria Miquiasse, titular do NUIT 101425916 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 De 28 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 17 Adelino Jefu Cherene, titular do NUIT 103875463 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Aida da Conceição Capece, titular do NUIT 102007549 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Anastásia Paulo, titular do NUIT 104076661 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 António Vasco Macuate, titular do NUIT 104028624 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Celsa José Augusto da Graça Tomo, titular do NUIT 101381821 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Fidelina Chaima Manuel, titular do NUIT 101424367 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Inácia Taundi Guilherme, titular do NUIT 101378101 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Isaura José Murifoi, titular do NUIT 103962730 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Mateus Evaristo, titular do NUIT 103919509 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Mário Xavier de Araújo Lobo, titular do NUIT 103936365 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Nelzane Ester Bintone Cumbe, titular do NUIT 101372243 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 17 Pinto Américo Andicene, titular do NUIT 101381706 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Tomás Joaquim Fungulane, titular do NUIT 101423409 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Zeferino Marcos Conrado, titular do NUIT 101378111 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Ana Maria Romão, titular do NUIT 101383822 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Eduarda de Fátima Caetano Cambane, titular do NUIT 105223201 nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Inês Daimone Inácio, titular do NUIT 104021212 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Isabel Sabonete Manticade, titular do NUIT 101361391 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Leila Abdul Gafar Latife, titular do NUIT 101389413 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Lurdes Rui Franque Alface, titular do NUIT 101424286 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Sara Martinho Alfândega Tualo, titular do NUIT 101392661 nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Daniela Manuel Nota João, titular do NUIT 101354520 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Felicidade Mateus Mafante Chissone, titular do NUIT 101355713 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Isabel Correia Jeque, titular do NUIT 101409988 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Cremilda Florindo Benjamim, titular do NUIT 103874629 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Alice Emílio Magestade, titular do NUIT 104165011 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Angelina Luís Chale, titular do NUIT 101409767 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Isaura Armindo Aiane, titular do NUIT 101354547 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Maria André Dacarai, titular do NUIT 104064302 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Odete Carlos Canísio, titular do NUIT 104026346 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Rosária Bainosse Raice, titular do NUIT 103843911 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Francisca Domingos Florindo, titular do NUIT 103926432 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Laura Joaquim Batina, titular do NUIT 104090664 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 De 2 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Jerónimo Constantino Alaue, titular do NUIT 110498160 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial da Justiça Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o despacho de 16 de Novembro de 2010 da Secretária Permanente, publica-se a lista de classificação final dos candidatos às carreiras de auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Carlitos Venâncio Baute....................................................... 14,33
Texto do artigo · p. 18 2. Isabel Maria Joaquim do Rosário......................................... 13,70
Texto do artigo · p. 18 3. Magalhães Maurício.............................................................. 13,66
Texto do artigo · p. 18 4. Raimundo Maicolo................................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 18 5. José Araújo Aviso.................................................................. 13,33
Texto do artigo · p. 18 6. Berta João Picardo................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 7. Mónica Francisco Cumbane Sitoe......................................... 12,75
Texto do artigo · p. 18 8. Portásio Pita Figura............................................................... 12,66
Texto do artigo · p. 18 9. Mando Ervando Nsicuzau..................................................... 12,55
Texto do artigo · p. 18 10. Henriques Augusto Fulai..................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 18 11. Ricardo Pedro Chaguruca.................................................... 12,45
Texto do artigo · p. 18 12. Isac Xavier João................................................................... 12,35
Texto do artigo · p. 18 13. António Damaso M´papula................................................. 12,30
Texto do artigo · p. 18 14. Luís Francisco Gilberto António......................................... 12,10
Texto do artigo · p. 18 15. Benedito Maurício Bissali..................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 18 16. Adélia Augusto.................................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 18 17. Ângelo Alexandre Assane................................................... 11,60
Texto do artigo · p. 18 18. Marisa Basílio...................................................................... 11,35
Texto do artigo · p. 18 19. Jorge Muanhenga Fondo..................................................... 11,30 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Carlos Novaz Gimo ..................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial da Justiça de Tete, 10 de Outubro de 2011.O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 18 Avisos
Texto do artigo · p. 18 Nos termos da alínea f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção e publicado na Rádio Moçambique — Emissora Provincial de Tete no dia 18 de Setembro de 2008 e no jornal Notícias no dia 22 de Setembro de 2008, e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Margarida Fortunato Almoço ................................................ 17,50
Texto do artigo · p. 18 2. Lurdes Rocha Malua ............................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 18 3. Rabiana Matias Chiria ........................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 18 4. João Lemos Norte ................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 18 5. Anastância Justino Manuel Ferrão ........................................ 14,75
Texto do artigo · p. 18 6. Eusébio João Jonifati ............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 7. António José Cicuize ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 8. Mariela António C. de Abreu ................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 9. Inácia Miguel Mariano .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 10. Berta Mário Fernando .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 11.Violeta Manuel Tivane .......................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 19 12. Petronila João F. Cardoso ..................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 19 13. Sílvia David Direito ............................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 19 14. Weston Wairosse Nguiraze ................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 19 15. Antónia Gonçalo Ferrão ........................................................ 11,50
Texto do artigo · p. 19 16. Sónia M. Gonçalves Figueira ................................................ 11,00
Texto do artigo · p. 19 17. Geraldo Arlindo Nota ........................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 19 18. Joel Daniel S.G. da Costa ..................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 19 19. Artícia Sozinho C. Quectho .................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 19 20. Florência S. António Gaspar ................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 19 21. Verónica Jeque Pimpão ......................................................... 9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Maria Eunice Faustino .......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 19 2. Raquel Fernando Ginó ......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 19 3. Felisberto João Alfêdenga ..................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 19 4. Balbina Manuel Mates Victor ............................................... 6,25
Texto do artigo · p. 19 5. Otília Alexandre M. Macanhane ........................................... 6,25
Texto do artigo · p. 19 6. Maria da Glória B. C. Moisés ............................................... 5,25
Texto do artigo · p. 19 7. Jacinta Francisco Tacicane .................................................... 4,50
Texto do artigo · p. 19 8. Costa Abílio Feijão ............................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 19 9. Dito Eusébio António ............................................................ 4,50
Texto do artigo · p. 19 10. Olívia Divara Foloma .......................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 19 11. Mendes Adelino Raciomone ................................................ 3,25
Texto do artigo · p. 19 12. Fernanda Joaquim Magode .................................................. 3,00
Texto do artigo · p. 19 13. João Elísio Augusto Maico .................................................. 2,50
Texto do artigo · p. 19 14. Diter Samuel Banguia ........................................................... 1,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Karin Jacinta Abílio Esquadro Luís.
Texto do artigo · p. 19 2. Benevolência Escrivão João Taero
Texto do artigo · p. 19 3. Fátima Joaquim Victorino.
Texto do artigo · p. 19 4. Manuel Gonçalves Vale Choneca.
Texto do artigo · p. 19 5. Natália Mateus Marissane.
Texto do artigo · p. 19 6. Maria Emília Tiago Alberto.
Texto do artigo · p. 19 7. Anacleta Lino Francisco camuti
Texto do artigo · p. 19 8. Viola João Vasco.
Texto do artigo · p. 19 9. Manuel Adriano Correia
Texto do artigo · p. 19 10. Paulo Sérgio Celestino de Carvalho Vaz.
Texto do artigo · p. 19 11. Polvina Querino José.
Texto do artigo · p. 19 12. Gildo Olímpio Reis António.
Texto do artigo · p. 19 13. Micheque Alberto Levissene.
Texto do artigo · p. 19 14. Maurício Caundane Conforme.
Texto do artigo · p. 19 15. Alexandre Adelino Jone.
Texto do artigo · p. 19 16. Ester Augusto Thomo Ferro.
Texto do artigo · p. 19 17. Ana Graciela Evaristo Miguel Chingassuipa.
Texto do artigo · p. 19 18. Esmael Domingos Julinho.
Texto do artigo · p. 19 19. Patrícia Ernesto Mulangene.
Texto do artigo · p. 19 20. Kátia Aurora Lino Macripodade.
Texto do artigo · p. 19 21. Isaías M’sede Pedro.
Texto do artigo · p. 19 22. Alexandre Arlindo Cachave.
Texto do artigo · p. 19 23. Jeckes Domingos Herculano.
Texto do artigo · p. 19 24. Crédito Eusébio António.
Texto do artigo · p. 19 25. Alberto Linguissone Mbereco.
Texto do artigo · p. 19 26. Célia Elma Alves Mate.
Texto do artigo · p. 19 27. Maposse Alberto Mafunga Rondão Pinto.
Texto do artigo · p. 19 28. Nélia Manuel Cussaia.
Texto do artigo · p. 19 29. António Silva Freitas.
Texto do artigo · p. 19 30. Sandra Maria Xavier Caetano Pereira.
Texto do artigo · p. 19 31. Elsa Ernesto José João.
Texto do artigo · p. 19 32. Samuel Manuel Mauzinho.
Texto do artigo · p. 19 33. Alcinda Lismo Baera.
Texto do artigo · p. 19 34. Rosa Sampaio Banguia.
Texto do artigo · p. 19 35. Adelina Abílio Foguete.
Texto do artigo · p. 19 36. Luísa Jeque Salgado.
Texto do artigo · p. 19 37. Ercília David Tembe.
Texto do artigo · p. 19 38. Tânia Mariza Sampaio Afonso Nota.
Texto do artigo · p. 19 39. Lina Mateus Xavier.
Texto do artigo · p. 19 40. Lúcia Chindoza Guacha.
Texto do artigo · p. 19 41. Ester Eurico Amoque.
Texto do artigo · p. 19 42. Major João Júnior.
Texto do artigo · p. 19 43. Nelson Ernesto Machona.
Texto do artigo · p. 19 44. Maria Manuel Justino.
Texto do artigo · p. 19 45. Arminda Figueira.
Texto do artigo · p. 19 Tete, 9 de Novembro de 2009. – A Presidente do Júri, Fernanda Mandrasse Cebola.
Texto do artigo · p. 19 Nos termos da alínea f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção e publicado na Rádio Moçambique — Emissora Provincial de Tete no dia 18 de Setembro de 2008 e no jornal Notícias no dia 22 de Setembro de 2008, e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Isabel Luís Amoda ................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 19 2. Matilde Domingos Gelo Cativo ............................................ 13,50
Texto do artigo · p. 19 3. Crimildo Alberto Bandeira .................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 19 4. Mariza Magda Carvalho Araújo ........................................... 12,25
Texto do artigo · p. 19 5. Deldevino Carlos Chaúque G. Damas .................................. 12,00
Texto do artigo · p. 19 6. Telma Francisco de Borge Cebola ........................................ 11,00
Texto do artigo · p. 19 7. Matilde de Fátima Vidazão Jóia ............................................ 10,75
Texto do artigo · p. 19 8. Celsa Cristina Patrício da Costa Nobre ................................. 10,00
Texto do artigo · p. 19 9. Alberto Xavier Chitsumba .................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 19 10. Manuel Escova Navaia Zuquira ............................................ 9,75
Texto do artigo · p. 19 11. Amélia Kankhirani Guzani ................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 19 12. Irene Fernando Macanico .................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 19 13. Silva Madurgeu Alberto ........................................................ 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Alice Alões Novanane ............................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 19 2. Eugénio Domingos B. Gomes ................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 19 3. Ernúcio Augusto Anastásio ..................................................... 1,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Rocha Adelino Francisco.
Texto do artigo · p. 19 2. Halec José Mesquita de Sousa.
Texto do artigo · p. 19 3. Goliate Rosário Assado.
Texto do artigo · p. 19 4. Jasmindum Teófilo Lourenço Conde.
Texto do artigo · p. 19 5. José Pascoal J. Alface.
Texto do artigo · p. 19 6. Eunissa Rocha Malua.
Texto do artigo · p. 19 7. Sidália Anabela Armando Guacha.
Texto do artigo · p. 19 8. José Domingos Cuna.
Texto do artigo · p. 19 9. Helena Minezes Fortuna.
Texto do artigo · p. 19 10. Joaquim Agostinho Geraldes.
Texto do artigo · p. 19 11. Luísa Francisco de Araújo Lobo.
Texto do artigo · p. 19 12. Alice Alves Mathe.
Texto do artigo · p. 19 13. Fraquilim Araújo Jacinto.
Texto do artigo · p. 19 14. Alferes Custódio.
Texto do artigo · p. 19 15. Milton Manuel Gelo.
Texto do artigo · p. 19 16. Nordino Jorge Noronha.
Texto do artigo · p. 19 17. Tomé Belito Sarique.
Texto do artigo · p. 19 18. Aurélio Evaristo Diquissone.
Texto do artigo · p. 19 19. Gertudes Pedro Comé.
Texto do artigo · p. 19 20. Yolanda Manuel Mahota.
Texto do artigo · p. 19 21. Mariano Eduardo Viegas.
Texto do artigo · p. 19 22. Mavuto Cachigamba Viola.
Texto do artigo · p. 19 23. René Labissone Manuel Torres.
Texto do artigo · p. 19 24. Custódio Luís Manama.
Texto do artigo · p. 19 25. Constatínio Francisco Presente.
Texto do artigo · p. 19 26. Ana José António Chivure.
Texto do artigo · p. 19 27. Cidálio Sales Francisco.
Texto do artigo · p. 20 28. Fidalgo Canísio Xavier Chaleca.
Texto do artigo · p. 20 29. Maria Amélia Crva Chacala.
Texto do artigo · p. 20 30. Selma Chico Miranda Luís.
Texto do artigo · p. 20 Tete, 9 de Novembro de 2009. — A Presente do Júri, Fernanda A. Mandrasse Cebola.
Texto do artigo · p. 20 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 20 Despachos
Texto do artigo · p. 20 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 20 De 9 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 20 Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretária Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2011, 6 anos, 11 meses e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 João Xavier Veiga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Secretária Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Julho de 2011, 34 anos, 9 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Jorge Ibraimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1998, 35 anos e 8 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 20 Despacho De 7 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo · p. 20 Manuel Pachir, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 20 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 18 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Nunes Ramos Omar ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 20 2. Agostinho de Jesus Nipepo ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 3. Américo Trindade ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 4. Francisco Omar Mecupa ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 5. Fedélio Carlos Invicto ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 20 6. Félix Francisco Fernando ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Cassimo Assuate ..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 2. Zélia Carlos Momade .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 20 3. Fernando Carlos Alberto ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 20 4. Fernando Carlos Calisto .......................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. José Manuel Júlio Setimane .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 2. Bernardo Mário Pique ............................................................. 14,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Emília Sabino Fonseca Cunascha ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 2. Abel Simão João Moreira ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 3. Alberto Pereira ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 20 4. Isac Victorino Insua ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 5. Higino Sérgio Constantino ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 6. Filomena Estêvão Lucas Alfaiate ........................................... 14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Dionísio Norberto Abílio Muco Huia ................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 2. Cláudio Fernando Manhique ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 20 3. Sérgio Vieira ......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 4. Omar Lobo ............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 5. Omar Nacir ............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 6. Rosário Samuel da Costa Muluganha ................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 7. Domingos Constantino .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 8. Ali Romão Alberto ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 9. Adérito Calisto Alfredo ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 10. Luís Severino ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 11. Arlindo Sualé Dias dos Santos .............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 20 12. Amede António ..................................................................... 12,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Julieta José Carvalho ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 2. Afonso Abadala ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 3. Felizardo Manuel .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 4. Carlitos Silvério Sardin ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 5. Elimirino Daniel ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 6. Bento Augusto ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 20 7. Alferes Pedro .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 8. Américo Manuel ..................................................................... 14,0 O Presidente do Júri, Élio R. Oliveira.
Texto do artigo · p. 20 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Pedro Atumwane Aleixo Miguel Patime — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Idris Alberto — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Leocádia Joaquina de Almeida — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Moisés Zacarias — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Roc Francisco Olímpio — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Sandra Flora Quinhas Fernandes — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 20 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Rogério Manuel Albano Uaite — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 De 8 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Severiano Bacar – nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Basto Marques Sobral – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 21 Despacho De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Chadreque Sansão Mazula, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 21 Despachos
Texto do artigo · p. 21 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Cecília Macandja, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 21 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 21 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o5
Texto do artigo · p. 21 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Felicidade António Tivana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 21 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 21 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Orlando Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 21 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 21 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Rosalina Alfredo Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 21 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 21 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Zaida Maurício Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 21 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 21 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Cristina da Fátima Monine, titular do NUIT 104006841, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovida da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Alsácia Judite Mariquela, titular do NUIT 104564550, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovida da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Leonardo Carlos Moiane, titular do NUIT 107560599, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovido da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 31 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 22 Albertina Fernando Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 22 Emílio Mariano Miambo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 12 de Dezembro 2010:
Texto do artigo · p. 22 Eduardo Pedro Bila, enquadrado na carreira de docente N1 – promovido da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 22 Jossias Ernesto Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380723, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II série, n.º 4, de 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 22 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 22 Aviso
Texto do artigo · p. 22 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de agro-pecuária N2, técnico superior de indústria e comércio N2, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de indústria e comércio, fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo, assistente técnico, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agropecuária, e assistente técnico de indústria e comércio, do regime específico e geral, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, a que
Texto do artigo · p. 22 se refere o aviso afixado no edifício do Governo Distrital e publicado na rádio no dia 8 de Setembro de 2011, devidamente homologada por despacho de 2011 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 22 Os métodos de selecção utilizados foram:
Texto do artigo · p. 22 — Avaliação curricular seguida de entrevista profissional; e
Texto do artigo · p. 22 — Provas escritas:
Texto do artigo · p. 22 I. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. José Mateus Nampunda .......................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 22 2. Jorge Fenías Valoi ................................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 22 3. Carménia José Mabunda ......................................................... 16,40
Texto do artigo · p. 22 4. Isabel Agostinho Nhancale ..................................................... 16,20
Texto do artigo · p. 22 5. Alfredo Carlos Mate ............................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 22 6. Silvestre André Mutimba ........................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 22 7. Moisés Manuel Chirunguze ................................................... 14,40
Texto do artigo · p. 22 8. Lisete Armando Mula ............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 22 9. Carlitos Francisco Mussica..................................................... 13,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 22 1. Leonilde Alfredo Licaneque.
Texto do artigo · p. 22 2. Bernardete Bernardo Chavo.
Texto do artigo · p. 22 3. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
Texto do artigo · p. 22 4. Lino Agostinho Fijamo.
Texto do artigo · p. 22 5. Pércia Cristina Cheng Chang.
Texto do artigo · p. 22 6. Salésio Manuel Muchanga. II. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Júlio Elias Mate ....................................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 22 2. Sandra Firmino Machai ........................................................... 14,30
Texto do artigo · p. 22 3. Milton César Jaime Mondlane................................................. 11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Cremilda Zacarias Vuma ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 22 2. Guilhermina Domingos Wamusse ........................................... 8,60
Texto do artigo · p. 22 3. Dário Orlando Chelene .......................................................... 8,00 III. Carreira de técnico profissional de indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 22 Aprovado:
Texto do artigo · p. 22 Anselmo Francisco Tsamba......................................................... 12,40 IV. Carreira de técnico superior de indústria e comércio N2:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Fausto Novidades Araújo ........................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 22 2. Celso Dinis Daniel Mungoi ..................................................... 13,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 22 Gilvaldo Amaral Felisberto .......................................................... 9,30
Texto do artigo · p. 22 V. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Lucrêcia Metelina Cossa ......................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 22 2. Nortina Almeida Muchave ...................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 22 3. Milton Raimundo António Macamo........................................ 17,00
Texto do artigo · p. 22 4. Barjante Barbosa Mate ............................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 22 5. Salatiel Armando Siquela ........................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 22 6. Hortência José Valoi ............................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 22 7. Amélia da Natividade Abel ..................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 22 8. Nelson Manuel Matsinhe ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 23 Valores
Texto do artigo · p. 23 9.Naidino Tomás Sondo ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 23 10. Reginalda Marino Boca ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 23 11. Mafalda Raimundo Chaúque ................................................. 13,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Nelson Afonso Chaúque ....................................................... 9,49
Texto do artigo · p. 23 2. Manuel Paulino Duvane......................................................... 9,47
Texto do artigo · p. 23 3. Emílio Mulalene Tivane ........................................................ 9,47
Texto do artigo · p. 23 4. Anatércia António Chivoze .................................................. 9,47
Texto do artigo · p. 23 5. Lina Paulo Monjane .............................................................. 9,47
Texto do artigo · p. 23 6. Salvador Marcelo Ngovene ................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 7. Nilta Johanisse Ringane ........................................................ 9,45
Texto do artigo · p. 23 8. Francisco André Chambal .................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 9. João Francisco Bunu Manejo ................................................ 9,45
Texto do artigo · p. 23 10. Osvalda Luís Manjaze .......................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 11. Adérito André Malhuza ........................................................ 9,45
Texto do artigo · p. 23 12. Salfido Francisco Mate ....................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 13. Helga Carlos Matavel .......................................................... 9,45
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Eufrásio Francisco Ginga, titular do NUIT 103876575 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 15: Felisberta Mateus Boisse, titular do NUIT 101387003 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
  3. Texto do artigo, página 15: Inocêncio Derissone Cândido Mesa, titular do NUIT 101415864 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 15: Jacinto Bernardo Eneia Júnior, titular do NUIT 101355314 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 15: Laura Fernando José Ferrão, titular do NUIT 104036775 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 15: Maria Amélia Miguel Guindo, titular do NUIT 101355411 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 15: Maria Luísa Cornélio Rinze, titular do NUIT 101410080 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 15: Manuel André Chofombo, titular do NUIT 104140033 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 15: Orlando Gonçalves Cumbucani, titular do NUIT 103919721 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 15: Antónia do Rosário Ernesto, titular do NUIT 103760356 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 15: Ana Maria Bernardo, titular do NUIT 101485331 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 15: Felismina João Malua, titular do NUIT 101423514 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 15: Lígia Bero Tomás, titular do NUIT 101382702 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 16: Noel Damião Lençol, titular do NUIT 104090486 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 16: Octávio Alfredo Saize, titular do NUIT 101383131 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 16: Félix de Jesus Mafuta Mirione, titular do NUIT 101360784 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 16: Domingos Simão Vasco, titular do NUIT 103769779 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 16: Wilimo Marcos Charles Cadeado, titular do NUIT 101384446 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 16: Araújo Macajo Zacarias, titular do NUIT 103779111 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 16: Lino Jairosse António, titular do NUIT 103994810 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 16: António Mariano Xavier, titular do NUIT 104076890 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 16: Dias Rafael Arcanjo Pofo, titular do NUIT 104634907 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 16: Rafael Samuane Escrivão Zacarias, titular do NUIT 103789036 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 16: De 14 de Junho de 2010:
  25. Texto do artigo, página 16: João Amade José Caetano, titular do NUIT 1038955291 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 16: De 24 de Junho de 2010:
  27. Texto do artigo, página 16: António Alfinar Laisse, titular do NUIT 101378322 — nomeado definitivamente na carreira docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 16: António Culambane Sopa, titular do NUIT 300270344 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 16: Dionada Faissone Milione, titular do NUIT 104124135 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 16: Fernando João Joaquim, titular do NUIT 105897197 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 16: Jaime Baptista Mineses Njange, titular do NUIT 101405273 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 16: Joaquim José Maningue, titular do NUIT 101393690— nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 16: Maria da Piedade da Costa Damião, titular do NUIT 102795199 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 16: Manuel Linguitone, titular do NUIT 104035450 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 16: Paulino Joaquim Vitorino, titular do NUIT 102730860 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 16: Yolanda Luís Cachepa — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 16: Julieta Manuel Gregório, titular do NUIT 101426051 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 16: Néria Miquiasse, titular do NUIT 101425916 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 17: De 28 de Junho de 2010:
  40. Texto do artigo, página 17: Adelino Jefu Cherene, titular do NUIT 103875463 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 17: Aida da Conceição Capece, titular do NUIT 102007549 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 17: Anastásia Paulo, titular do NUIT 104076661 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 17: António Vasco Macuate, titular do NUIT 104028624 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 17: Celsa José Augusto da Graça Tomo, titular do NUIT 101381821 nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 17: Fidelina Chaima Manuel, titular do NUIT 101424367 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 17: Inácia Taundi Guilherme, titular do NUIT 101378101 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 17: Isaura José Murifoi, titular do NUIT 103962730 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 17: Mateus Evaristo, titular do NUIT 103919509 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 17: Mário Xavier de Araújo Lobo, titular do NUIT 103936365 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 17: Nelzane Ester Bintone Cumbe, titular do NUIT 101372243 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
  51. Texto do artigo, página 17: Pinto Américo Andicene, titular do NUIT 101381706 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 17: Tomás Joaquim Fungulane, titular do NUIT 101423409 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 17: Zeferino Marcos Conrado, titular do NUIT 101378111 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 17: Ana Maria Romão, titular do NUIT 101383822 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 17: Eduarda de Fátima Caetano Cambane, titular do NUIT 105223201 nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 17: Inês Daimone Inácio, titular do NUIT 104021212 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 17: Isabel Sabonete Manticade, titular do NUIT 101361391 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 17: Leila Abdul Gafar Latife, titular do NUIT 101389413 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 17: Lurdes Rui Franque Alface, titular do NUIT 101424286 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 17: Sara Martinho Alfândega Tualo, titular do NUIT 101392661 nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 17: Daniela Manuel Nota João, titular do NUIT 101354520 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 17: Felicidade Mateus Mafante Chissone, titular do NUIT 101355713 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 18: Isabel Correia Jeque, titular do NUIT 101409988 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 18: Cremilda Florindo Benjamim, titular do NUIT 103874629 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 18: Alice Emílio Magestade, titular do NUIT 104165011 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 18: Angelina Luís Chale, titular do NUIT 101409767 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 18: Isaura Armindo Aiane, titular do NUIT 101354547 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 18: Maria André Dacarai, titular do NUIT 104064302 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 18: Odete Carlos Canísio, titular do NUIT 104026346 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 18: Rosária Bainosse Raice, titular do NUIT 103843911 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 18: Francisca Domingos Florindo, titular do NUIT 103926432 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  72. Texto do artigo, página 18: Laura Joaquim Batina, titular do NUIT 104090664 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 18: De 2 de Julho de 2010:
  74. Texto do artigo, página 18: Jerónimo Constantino Alaue, titular do NUIT 110498160 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do
  75. Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial da Justiça Aviso
  76. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o despacho de 16 de Novembro de 2010 da Secretária Permanente, publica-se a lista de classificação final dos candidatos às carreiras de auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Abril de 2011:
  77. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar administrativo:
  78. Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 18: 1. Carlitos Venâncio Baute....................................................... 14,33
  80. Texto do artigo, página 18: 2. Isabel Maria Joaquim do Rosário......................................... 13,70
  81. Texto do artigo, página 18: 3. Magalhães Maurício.............................................................. 13,66
  82. Texto do artigo, página 18: 4. Raimundo Maicolo................................................................ 13,50
  83. Texto do artigo, página 18: 5. José Araújo Aviso.................................................................. 13,33
  84. Texto do artigo, página 18: 6. Berta João Picardo................................................................... 13,00
  85. Texto do artigo, página 18: 7. Mónica Francisco Cumbane Sitoe......................................... 12,75
  86. Texto do artigo, página 18: 8. Portásio Pita Figura............................................................... 12,66
  87. Texto do artigo, página 18: 9. Mando Ervando Nsicuzau..................................................... 12,55
  88. Texto do artigo, página 18: 10. Henriques Augusto Fulai..................................................... 12,50
  89. Texto do artigo, página 18: 11. Ricardo Pedro Chaguruca.................................................... 12,45
  90. Texto do artigo, página 18: 12. Isac Xavier João................................................................... 12,35
  91. Texto do artigo, página 18: 13. António Damaso M´papula................................................. 12,30
  92. Texto do artigo, página 18: 14. Luís Francisco Gilberto António......................................... 12,10
  93. Texto do artigo, página 18: 15. Benedito Maurício Bissali..................................................... 12,00
  94. Texto do artigo, página 18: 16. Adélia Augusto.................................................................... 11,75
  95. Texto do artigo, página 18: 17. Ângelo Alexandre Assane................................................... 11,60
  96. Texto do artigo, página 18: 18. Marisa Basílio...................................................................... 11,35
  97. Texto do artigo, página 18: 19. Jorge Muanhenga Fondo..................................................... 11,30 Carreira de auxiliar:
  98. Texto do artigo, página 18: Aprovado: Carlos Novaz Gimo ..................................................................... 13,00
  99. Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial da Justiça de Tete, 10 de Outubro de 2011.O Júri, Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
  101. Texto do artigo, página 18: Avisos
  102. Texto do artigo, página 18: Nos termos da alínea f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção e publicado na Rádio Moçambique — Emissora Provincial de Tete no dia 18 de Setembro de 2008 e no jornal Notícias no dia 22 de Setembro de 2008, e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete:
  103. Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 18: 1. Margarida Fortunato Almoço ................................................ 17,50
  105. Texto do artigo, página 18: 2. Lurdes Rocha Malua ............................................................. 17,00
  106. Texto do artigo, página 18: 3. Rabiana Matias Chiria ........................................................... 16,00
  107. Texto do artigo, página 18: 4. João Lemos Norte ................................................................. 15,00
  108. Texto do artigo, página 18: 5. Anastância Justino Manuel Ferrão ........................................ 14,75
  109. Texto do artigo, página 18: 6. Eusébio João Jonifati ............................................................ 14,50
  110. Texto do artigo, página 18: 7. António José Cicuize ............................................................ 14,00
  111. Texto do artigo, página 18: 8. Mariela António C. de Abreu ................................................ 14,00
  112. Texto do artigo, página 18: 9. Inácia Miguel Mariano .......................................................... 13,00
  113. Texto do artigo, página 18: 10. Berta Mário Fernando .......................................................... 13,00
  114. Texto do artigo, página 19: Valores
  115. Texto do artigo, página 19: 11.Violeta Manuel Tivane .......................................................... 12,00
  116. Texto do artigo, página 19: 12. Petronila João F. Cardoso ..................................................... 12,00
  117. Texto do artigo, página 19: 13. Sílvia David Direito ............................................................... 12,00
  118. Texto do artigo, página 19: 14. Weston Wairosse Nguiraze ................................................... 12,00
  119. Texto do artigo, página 19: 15. Antónia Gonçalo Ferrão ........................................................ 11,50
  120. Texto do artigo, página 19: 16. Sónia M. Gonçalves Figueira ................................................ 11,00
  121. Texto do artigo, página 19: 17. Geraldo Arlindo Nota ........................................................... 11,00
  122. Texto do artigo, página 19: 18. Joel Daniel S.G. da Costa ..................................................... 10,50
  123. Texto do artigo, página 19: 19. Artícia Sozinho C. Quectho .................................................. 10,25
  124. Texto do artigo, página 19: 20. Florência S. António Gaspar ................................................. 10,00
  125. Texto do artigo, página 19: 21. Verónica Jeque Pimpão ......................................................... 9,75 Reprovados:
  126. Texto do artigo, página 19: 1. Maria Eunice Faustino .......................................................... 8,75
  127. Texto do artigo, página 19: 2. Raquel Fernando Ginó ......................................................... 8,25
  128. Texto do artigo, página 19: 3. Felisberto João Alfêdenga ..................................................... 7,25
  129. Texto do artigo, página 19: 4. Balbina Manuel Mates Victor ............................................... 6,25
  130. Texto do artigo, página 19: 5. Otília Alexandre M. Macanhane ........................................... 6,25
  131. Texto do artigo, página 19: 6. Maria da Glória B. C. Moisés ............................................... 5,25
  132. Texto do artigo, página 19: 7. Jacinta Francisco Tacicane .................................................... 4,50
  133. Texto do artigo, página 19: 8. Costa Abílio Feijão ............................................................... 4,75
  134. Texto do artigo, página 19: 9. Dito Eusébio António ............................................................ 4,50
  135. Texto do artigo, página 19: 10. Olívia Divara Foloma .......................................................... 4,00
  136. Texto do artigo, página 19: 11. Mendes Adelino Raciomone ................................................ 3,25
  137. Texto do artigo, página 19: 12. Fernanda Joaquim Magode .................................................. 3,00
  138. Texto do artigo, página 19: 13. João Elísio Augusto Maico .................................................. 2,50
  139. Texto do artigo, página 19: 14. Diter Samuel Banguia ........................................................... 1,50 Faltaram:
  140. Texto do artigo, página 19: 1. Karin Jacinta Abílio Esquadro Luís.
  141. Texto do artigo, página 19: 2. Benevolência Escrivão João Taero
  142. Texto do artigo, página 19: 3. Fátima Joaquim Victorino.
  143. Texto do artigo, página 19: 4. Manuel Gonçalves Vale Choneca.
  144. Texto do artigo, página 19: 5. Natália Mateus Marissane.
  145. Texto do artigo, página 19: 6. Maria Emília Tiago Alberto.
  146. Texto do artigo, página 19: 7. Anacleta Lino Francisco camuti
  147. Texto do artigo, página 19: 8. Viola João Vasco.
  148. Texto do artigo, página 19: 9. Manuel Adriano Correia
  149. Texto do artigo, página 19: 10. Paulo Sérgio Celestino de Carvalho Vaz.
  150. Texto do artigo, página 19: 11. Polvina Querino José.
  151. Texto do artigo, página 19: 12. Gildo Olímpio Reis António.
  152. Texto do artigo, página 19: 13. Micheque Alberto Levissene.
  153. Texto do artigo, página 19: 14. Maurício Caundane Conforme.
  154. Texto do artigo, página 19: 15. Alexandre Adelino Jone.
  155. Texto do artigo, página 19: 16. Ester Augusto Thomo Ferro.
  156. Texto do artigo, página 19: 17. Ana Graciela Evaristo Miguel Chingassuipa.
  157. Texto do artigo, página 19: 18. Esmael Domingos Julinho.
  158. Texto do artigo, página 19: 19. Patrícia Ernesto Mulangene.
  159. Texto do artigo, página 19: 20. Kátia Aurora Lino Macripodade.
  160. Texto do artigo, página 19: 21. Isaías M’sede Pedro.
  161. Texto do artigo, página 19: 22. Alexandre Arlindo Cachave.
  162. Texto do artigo, página 19: 23. Jeckes Domingos Herculano.
  163. Texto do artigo, página 19: 24. Crédito Eusébio António.
  164. Texto do artigo, página 19: 25. Alberto Linguissone Mbereco.
  165. Texto do artigo, página 19: 26. Célia Elma Alves Mate.
  166. Texto do artigo, página 19: 27. Maposse Alberto Mafunga Rondão Pinto.
  167. Texto do artigo, página 19: 28. Nélia Manuel Cussaia.
  168. Texto do artigo, página 19: 29. António Silva Freitas.
  169. Texto do artigo, página 19: 30. Sandra Maria Xavier Caetano Pereira.
  170. Texto do artigo, página 19: 31. Elsa Ernesto José João.
  171. Texto do artigo, página 19: 32. Samuel Manuel Mauzinho.
  172. Texto do artigo, página 19: 33. Alcinda Lismo Baera.
  173. Texto do artigo, página 19: 34. Rosa Sampaio Banguia.
  174. Texto do artigo, página 19: 35. Adelina Abílio Foguete.
  175. Texto do artigo, página 19: 36. Luísa Jeque Salgado.
  176. Texto do artigo, página 19: 37. Ercília David Tembe.
  177. Texto do artigo, página 19: 38. Tânia Mariza Sampaio Afonso Nota.
  178. Texto do artigo, página 19: 39. Lina Mateus Xavier.
  179. Texto do artigo, página 19: 40. Lúcia Chindoza Guacha.
  180. Texto do artigo, página 19: 41. Ester Eurico Amoque.
  181. Texto do artigo, página 19: 42. Major João Júnior.
  182. Texto do artigo, página 19: 43. Nelson Ernesto Machona.
  183. Texto do artigo, página 19: 44. Maria Manuel Justino.
  184. Texto do artigo, página 19: 45. Arminda Figueira.
  185. Texto do artigo, página 19: Tete, 9 de Novembro de 2009. – A Presidente do Júri, Fernanda Mandrasse Cebola.
  186. Texto do artigo, página 19: Nos termos da alínea f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção e publicado na Rádio Moçambique — Emissora Provincial de Tete no dia 18 de Setembro de 2008 e no jornal Notícias no dia 22 de Setembro de 2008, e devidamente homologado por despacho do Governador da Província de Tete:
  187. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
  188. Texto do artigo, página 19: 1. Isabel Luís Amoda ................................................................ 14,00
  189. Texto do artigo, página 19: 2. Matilde Domingos Gelo Cativo ............................................ 13,50
  190. Texto do artigo, página 19: 3. Crimildo Alberto Bandeira .................................................... 13,50
  191. Texto do artigo, página 19: 4. Mariza Magda Carvalho Araújo ........................................... 12,25
  192. Texto do artigo, página 19: 5. Deldevino Carlos Chaúque G. Damas .................................. 12,00
  193. Texto do artigo, página 19: 6. Telma Francisco de Borge Cebola ........................................ 11,00
  194. Texto do artigo, página 19: 7. Matilde de Fátima Vidazão Jóia ............................................ 10,75
  195. Texto do artigo, página 19: 8. Celsa Cristina Patrício da Costa Nobre ................................. 10,00
  196. Texto do artigo, página 19: 9. Alberto Xavier Chitsumba .................................................... 10,00
  197. Texto do artigo, página 19: 10. Manuel Escova Navaia Zuquira ............................................ 9,75
  198. Texto do artigo, página 19: 11. Amélia Kankhirani Guzani ................................................... 9,75
  199. Texto do artigo, página 19: 12. Irene Fernando Macanico .................................................... 9,50
  200. Texto do artigo, página 19: 13. Silva Madurgeu Alberto ........................................................ 9,50 Reprovados:
  201. Texto do artigo, página 19: 1. Alice Alões Novanane ............................................................ 9,25
  202. Texto do artigo, página 19: 2. Eugénio Domingos B. Gomes ................................................. 9,00
  203. Texto do artigo, página 19: 3. Ernúcio Augusto Anastásio ..................................................... 1,00 Faltaram:
  204. Texto do artigo, página 19: 1. Rocha Adelino Francisco.
  205. Texto do artigo, página 19: 2. Halec José Mesquita de Sousa.
  206. Texto do artigo, página 19: 3. Goliate Rosário Assado.
  207. Texto do artigo, página 19: 4. Jasmindum Teófilo Lourenço Conde.
  208. Texto do artigo, página 19: 5. José Pascoal J. Alface.
  209. Texto do artigo, página 19: 6. Eunissa Rocha Malua.
  210. Texto do artigo, página 19: 7. Sidália Anabela Armando Guacha.
  211. Texto do artigo, página 19: 8. José Domingos Cuna.
  212. Texto do artigo, página 19: 9. Helena Minezes Fortuna.
  213. Texto do artigo, página 19: 10. Joaquim Agostinho Geraldes.
  214. Texto do artigo, página 19: 11. Luísa Francisco de Araújo Lobo.
  215. Texto do artigo, página 19: 12. Alice Alves Mathe.
  216. Texto do artigo, página 19: 13. Fraquilim Araújo Jacinto.
  217. Texto do artigo, página 19: 14. Alferes Custódio.
  218. Texto do artigo, página 19: 15. Milton Manuel Gelo.
  219. Texto do artigo, página 19: 16. Nordino Jorge Noronha.
  220. Texto do artigo, página 19: 17. Tomé Belito Sarique.
  221. Texto do artigo, página 19: 18. Aurélio Evaristo Diquissone.
  222. Texto do artigo, página 19: 19. Gertudes Pedro Comé.
  223. Texto do artigo, página 19: 20. Yolanda Manuel Mahota.
  224. Texto do artigo, página 19: 21. Mariano Eduardo Viegas.
  225. Texto do artigo, página 19: 22. Mavuto Cachigamba Viola.
  226. Texto do artigo, página 19: 23. René Labissone Manuel Torres.
  227. Texto do artigo, página 19: 24. Custódio Luís Manama.
  228. Texto do artigo, página 19: 25. Constatínio Francisco Presente.
  229. Texto do artigo, página 19: 26. Ana José António Chivure.
  230. Texto do artigo, página 19: 27. Cidálio Sales Francisco.
  231. Texto do artigo, página 20: 28. Fidalgo Canísio Xavier Chaleca.
  232. Texto do artigo, página 20: 29. Maria Amélia Crva Chacala.
  233. Texto do artigo, página 20: 30. Selma Chico Miranda Luís.
  234. Texto do artigo, página 20: Tete, 9 de Novembro de 2009. — A Presente do Júri, Fernanda A. Mandrasse Cebola.
  235. Texto do artigo, página 20: Governo da Província da Zambézia
  236. Texto do artigo, página 20: Despachos
  237. Texto do artigo, página 20: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  238. Texto do artigo, página 20: De 9 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  239. Texto do artigo, página 20: Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretária Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2011, 6 anos, 11 meses e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 20: João Xavier Veiga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Secretária Provincial da Zambézia – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Julho de 2011, 34 anos, 9 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 20: Jorge Ibraimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 1998, 35 anos e 8 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 20: Governo da Província de Nampula
  243. Texto do artigo, página 20: Despacho De 7 de Dezembro de 2006:
  244. Texto do artigo, página 20: Manuel Pachir, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  245. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2007.)
  246. Texto do artigo, página 20: Direcção Provincial de Agricultura
  247. Texto do artigo, página 20: Aviso
  248. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.o 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 18 de Novembro de 2010.
  249. Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  250. Texto do artigo, página 20: 1. Nunes Ramos Omar ................................................................ 15,0
  251. Texto do artigo, página 20: 2. Agostinho de Jesus Nipepo ..................................................... 15,0
  252. Texto do artigo, página 20: 3. Américo Trindade ................................................................... 14,0
  253. Texto do artigo, página 20: 4. Francisco Omar Mecupa ......................................................... 14,0
  254. Texto do artigo, página 20: 5. Fedélio Carlos Invicto ............................................................. 13,0
  255. Texto do artigo, página 20: 6. Félix Francisco Fernando ........................................................ 13,0
  256. Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  257. Texto do artigo, página 20: 1. Cassimo Assuate ..................................................................... 14,0
  258. Texto do artigo, página 20: 2. Zélia Carlos Momade .............................................................. 14,0
  259. Texto do artigo, página 20: 3. Fernando Carlos Alberto ......................................................... 13,0
  260. Texto do artigo, página 20: 4. Fernando Carlos Calisto .......................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
  261. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  262. Texto do artigo, página 20: 1. José Manuel Júlio Setimane .................................................... 14,0
  263. Texto do artigo, página 20: 2. Bernardo Mário Pique ............................................................. 14,0 Carreira de assistente técnico:
  264. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  265. Texto do artigo, página 20: 1. Emília Sabino Fonseca Cunascha ........................................... 15,0
  266. Texto do artigo, página 20: 2. Abel Simão João Moreira ....................................................... 15,0
  267. Texto do artigo, página 20: 3. Alberto Pereira ........................................................................ 15,0
  268. Texto do artigo, página 20: 4. Isac Victorino Insua ................................................................ 14,0
  269. Texto do artigo, página 20: 5. Higino Sérgio Constantino ...................................................... 14,0
  270. Texto do artigo, página 20: 6. Filomena Estêvão Lucas Alfaiate ........................................... 14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  271. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  272. Texto do artigo, página 20: 1. Dionísio Norberto Abílio Muco Huia ................................... 15,0
  273. Texto do artigo, página 20: 2. Cláudio Fernando Manhique ................................................. 15,0
  274. Texto do artigo, página 20: 3. Sérgio Vieira ......................................................................... 15,0
  275. Texto do artigo, página 20: 4. Omar Lobo ............................................................................ 14,0
  276. Texto do artigo, página 20: 5. Omar Nacir ............................................................................ 14,0
  277. Texto do artigo, página 20: 6. Rosário Samuel da Costa Muluganha ................................... 14,0
  278. Texto do artigo, página 20: 7. Domingos Constantino .......................................................... 14,0
  279. Texto do artigo, página 20: 8. Ali Romão Alberto ................................................................ 14,0
  280. Texto do artigo, página 20: 9. Adérito Calisto Alfredo ......................................................... 14,0
  281. Texto do artigo, página 20: 10. Luís Severino ........................................................................ 14,0
  282. Texto do artigo, página 20: 11. Arlindo Sualé Dias dos Santos .............................................. 12,0
  283. Texto do artigo, página 20: 12. Amede António ..................................................................... 12,0 Carreira de auxiliar:
  284. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  285. Texto do artigo, página 20: 1. Julieta José Carvalho ............................................................... 15,0
  286. Texto do artigo, página 20: 2. Afonso Abadala ...................................................................... 15,0
  287. Texto do artigo, página 20: 3. Felizardo Manuel .................................................................... 15,0
  288. Texto do artigo, página 20: 4. Carlitos Silvério Sardin ........................................................... 14,0
  289. Texto do artigo, página 20: 5. Elimirino Daniel ...................................................................... 14,0
  290. Texto do artigo, página 20: 6. Bento Augusto ........................................................................ 14,0
  291. Texto do artigo, página 20: 7. Alferes Pedro .......................................................................... 14,0
  292. Texto do artigo, página 20: 8. Américo Manuel ..................................................................... 14,0 O Presidente do Júri, Élio R. Oliveira.
  293. Texto do artigo, página 20: Governo da Província de Cabo Delgado
  294. Texto do artigo, página 20: Despachos De 28 de Junho de 2011:
  295. Texto do artigo, página 20: Pedro Atumwane Aleixo Miguel Patime — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 20: Idris Alberto — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 20: Leocádia Joaquina de Almeida — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 21: Moisés Zacarias — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  299. Texto do artigo, página 21: Roc Francisco Olímpio — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 21: Sandra Flora Quinhas Fernandes — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 21: Secretaria Provincial
  302. Texto do artigo, página 21: Despachos De 20 de Janeiro de 2011:
  303. Texto do artigo, página 21: Rogério Manuel Albano Uaite — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  304. Texto do artigo, página 21: De 8 de Março de 2011:
  305. Texto do artigo, página 21: Severiano Bacar – nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  306. Texto do artigo, página 21: Basto Marques Sobral – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.o 62/2009, de 8 de Setembro.
  307. Texto do artigo, página 21: Governo da Província do Niassa
  308. Texto do artigo, página 21: Despacho De 31 de Agosto de 2011:
  309. Texto do artigo, página 21: Chadreque Sansão Mazula, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  310. Texto do artigo, página 21: Governo do Distrito de Manhiça
  311. Texto do artigo, página 21: Despachos
  312. Texto do artigo, página 21: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Cecília Macandja, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  313. Texto do artigo, página 21: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  314. Texto do artigo, página 21: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o5
  315. Texto do artigo, página 21: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Felicidade António Tivana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  316. Texto do artigo, página 21: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  317. Texto do artigo, página 21: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Orlando Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  318. Texto do artigo, página 21: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  319. Texto do artigo, página 21: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Rosalina Alfredo Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  320. Texto do artigo, página 21: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  321. Texto do artigo, página 21: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.o 2 do artigo 35 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.o 11 do artigo 39 da Lei n.o 11/2005, de 10 de Junho, do n.o 2 do artigo 1 do Decreto n.o 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Zaida Maurício Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  322. Texto do artigo, página 21: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  323. Texto do artigo, página 21: Governo do Distrito de Xai-Xai
  324. Texto do artigo, página 21: Despachos De 31 de Outubro de 2011:
  325. Texto do artigo, página 21: Cristina da Fátima Monine, titular do NUIT 104006841, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovida da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  326. Texto do artigo, página 21: Alsácia Judite Mariquela, titular do NUIT 104564550, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovida da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  327. Texto do artigo, página 22: Leonardo Carlos Moiane, titular do NUIT 107560599, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai – promovido da classe E para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  328. Texto do artigo, página 22: De 31 de Dezembro de 2010:
  329. Texto do artigo, página 22: Albertina Fernando Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  330. Texto do artigo, página 22: De 27 de Dezembro de 2011:
  331. Texto do artigo, página 22: Emílio Mariano Miambo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  332. Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Mandlakazi
  333. Texto do artigo, página 22: Despachos De 12 de Dezembro 2010:
  334. Texto do artigo, página 22: Eduardo Pedro Bila, enquadrado na carreira de docente N1 – promovido da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  335. Texto do artigo, página 22: De 28 de Dezembro de 2011:
  336. Texto do artigo, página 22: Jossias Ernesto Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380723, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  337. Texto do artigo, página 22: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II série, n.º 4, de 25 de Janeiro de 2012.)
  338. Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Massingir
  339. Texto do artigo, página 22: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  340. Texto do artigo, página 22: Aviso
  341. Texto do artigo, página 22: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de agro-pecuária N2, técnico superior de indústria e comércio N2, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de indústria e comércio, fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo, assistente técnico, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agropecuária, e assistente técnico de indústria e comércio, do regime específico e geral, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, a que
  342. Texto do artigo, página 22: se refere o aviso afixado no edifício do Governo Distrital e publicado na rádio no dia 8 de Setembro de 2011, devidamente homologada por despacho de 2011 do Administrador do Distrito.
  343. Texto do artigo, página 22: Os métodos de selecção utilizados foram:
  344. Texto do artigo, página 22: — Avaliação curricular seguida de entrevista profissional; e
  345. Texto do artigo, página 22: — Provas escritas:
  346. Texto do artigo, página 22: I. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  347. Texto do artigo, página 22: 1. José Mateus Nampunda .......................................................... 18,00
  348. Texto do artigo, página 22: 2. Jorge Fenías Valoi ................................................................... 17,00
  349. Texto do artigo, página 22: 3. Carménia José Mabunda ......................................................... 16,40
  350. Texto do artigo, página 22: 4. Isabel Agostinho Nhancale ..................................................... 16,20
  351. Texto do artigo, página 22: 5. Alfredo Carlos Mate ............................................................... 16,00
  352. Texto do artigo, página 22: 6. Silvestre André Mutimba ........................................................ 15,00
  353. Texto do artigo, página 22: 7. Moisés Manuel Chirunguze ................................................... 14,40
  354. Texto do artigo, página 22: 8. Lisete Armando Mula ............................................................. 14,00
  355. Texto do artigo, página 22: 9. Carlitos Francisco Mussica..................................................... 13,00 Faltaram à entrevista:
  356. Texto do artigo, página 22: 1. Leonilde Alfredo Licaneque.
  357. Texto do artigo, página 22: 2. Bernardete Bernardo Chavo.
  358. Texto do artigo, página 22: 3. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
  359. Texto do artigo, página 22: 4. Lino Agostinho Fijamo.
  360. Texto do artigo, página 22: 5. Pércia Cristina Cheng Chang.
  361. Texto do artigo, página 22: 6. Salésio Manuel Muchanga. II. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
  362. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  363. Texto do artigo, página 22: 1. Júlio Elias Mate ....................................................................... 17,00
  364. Texto do artigo, página 22: 2. Sandra Firmino Machai ........................................................... 14,30
  365. Texto do artigo, página 22: 3. Milton César Jaime Mondlane................................................. 11,00 Reprovados:
  366. Texto do artigo, página 22: 1. Cremilda Zacarias Vuma ......................................................... 9,00
  367. Texto do artigo, página 22: 2. Guilhermina Domingos Wamusse ........................................... 8,60
  368. Texto do artigo, página 22: 3. Dário Orlando Chelene .......................................................... 8,00 III. Carreira de técnico profissional de indústria e comércio:
  369. Texto do artigo, página 22: Aprovado:
  370. Texto do artigo, página 22: Anselmo Francisco Tsamba......................................................... 12,40 IV. Carreira de técnico superior de indústria e comércio N2:
  371. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  372. Texto do artigo, página 22: 1. Fausto Novidades Araújo ........................................................ 16,00
  373. Texto do artigo, página 22: 2. Celso Dinis Daniel Mungoi ..................................................... 13,00 Reprovado:
  374. Texto do artigo, página 22: Gilvaldo Amaral Felisberto .......................................................... 9,30
  375. Texto do artigo, página 22: V. Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  376. Texto do artigo, página 22: 1. Lucrêcia Metelina Cossa ......................................................... 17,00
  377. Texto do artigo, página 22: 2. Nortina Almeida Muchave ...................................................... 17,00
  378. Texto do artigo, página 22: 3. Milton Raimundo António Macamo........................................ 17,00
  379. Texto do artigo, página 22: 4. Barjante Barbosa Mate ............................................................ 17,00
  380. Texto do artigo, página 22: 5. Salatiel Armando Siquela ........................................................ 17,00
  381. Texto do artigo, página 22: 6. Hortência José Valoi ............................................................... 17,00
  382. Texto do artigo, página 22: 7. Amélia da Natividade Abel ..................................................... 15,00
  383. Texto do artigo, página 22: 8. Nelson Manuel Matsinhe ........................................................ 14,00
  384. Texto do artigo, página 23: Valores
  385. Texto do artigo, página 23: 9.Naidino Tomás Sondo ............................................................ 14,00
  386. Texto do artigo, página 23: 10. Reginalda Marino Boca ........................................................ 14,00
  387. Texto do artigo, página 23: 11. Mafalda Raimundo Chaúque ................................................. 13,00 Reprovados:
  388. Texto do artigo, página 23: 1. Nelson Afonso Chaúque ....................................................... 9,49
  389. Texto do artigo, página 23: 2. Manuel Paulino Duvane......................................................... 9,47
  390. Texto do artigo, página 23: 3. Emílio Mulalene Tivane ........................................................ 9,47
  391. Texto do artigo, página 23: 4. Anatércia António Chivoze .................................................. 9,47
  392. Texto do artigo, página 23: 5. Lina Paulo Monjane .............................................................. 9,47
  393. Texto do artigo, página 23: 6. Salvador Marcelo Ngovene ................................................... 9,45
  394. Texto do artigo, página 23: 7. Nilta Johanisse Ringane ........................................................ 9,45
  395. Texto do artigo, página 23: 8. Francisco André Chambal .................................................... 9,45
  396. Texto do artigo, página 23: 9. João Francisco Bunu Manejo ................................................ 9,45
  397. Texto do artigo, página 23: 10. Osvalda Luís Manjaze .......................................................... 9,45
  398. Texto do artigo, página 23: 11. Adérito André Malhuza ........................................................ 9,45
  399. Texto do artigo, página 23: 12. Salfido Francisco Mate ....................................................... 9,45
  400. Texto do artigo, página 23: 13. Helga Carlos Matavel .......................................................... 9,45
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO - MINISTRO
  • Aviso Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 22 de Março de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Diploma De 6 de Maio de 2011:
  • Aviso De 18 de Julho de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  • Aviso Vereação de Administração e Finanças
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 18 de Maio de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal de Gúruè
  • Diploma De 23 de Julho de 2006:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2006:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2007:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2009:
  • Diploma De 20 de Abril de 2009:
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Junho de 2010:
  • Diploma De 5 de Abril de 2011:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Aviso De 7 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Aviso De 27 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2011:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma Governo da Província de Inhambane Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Secretaria Provincial Despachos
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 21 de Setembro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 6 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2010:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 22 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Maio de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Junho de 2010:
  • Diploma De 14 de Junho de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos
  • Diploma De 28 de Junho de 2010:
  • Diploma De 2 de Julho de 2010:
  • Aviso Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Aviso Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Despacho Governo do Distrito de Milange Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Despacho Governo do Distrito de Muidumbe
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2011:
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito do Ibo
  • Diploma De 29 de Maio de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Abril de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 16 de Julho de 2010:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011: