LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2012

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Texto do artigo · p. 23 14. Nércia Teresa Flávio Manhique ........................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 15. Angelosa Ângelo Manjate .................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 16. Trevório Camás Baloi ......................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 23 17. Zélia Barbosa Mate .............................................................. 9,42
Texto do artigo · p. 23 18. Arsénio Fernando Ngovene ................................................ 9,42
Texto do artigo · p. 23 19. Azélia Salomão Ngovene .................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 20. Sandra Ernesto Matusse ...................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 21. Luís Wilson Ngovene .......................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 22. Felizarda Carlitos Cumbe .................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 23. Pedro Eugénio Novela ........................................................ 9,42
Texto do artigo · p. 23 24. Gilda Júlio Ngovene ............................................................ 9,42
Texto do artigo · p. 23 25. Armando Fernando Sumbane ............................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 26. Isaura Sarita Salomão Machava............................................ 9,42
Texto do artigo · p. 23 27. Teresinha Francisco Sigaúque .............................................. 9,42
Texto do artigo · p. 23 28. Maria Madalena Salomão Machava ..................................... 9,42
Texto do artigo · p. 23 29. Elisa Francisco Mate ............................................................ 9,42
Texto do artigo · p. 23 30. Helena Fernando Zandamela ............................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 31. Arlete Alberto Tivane .......................................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 32. Arsénia Aurélio Cuna .......................................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 33. Nazira José Sitoe- ................................................................ 9,39
Texto do artigo · p. 23 34. Helena Bento ....................................................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 35. Susana Julieta Moisés Mucavele .......................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 36. Regina Adamo Vembane ..................................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 37. Olívio Santos Touolo ........................................................... 9,39
Texto do artigo · p. 23 38. Ervínia Felisberto Correia .................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 23 39. Délio Domingos Manungo.................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 23 40. Prudêncio Feliz Djedje ......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 23 41. Roque João Nhabanga........................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 23 42. Rosita Gabriel Manjate ........................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 23 43. Samuel João Cossa................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 23 44. Atália Joaquim Maibaze ....................................................... 8,98
Texto do artigo · p. 23 45. Leocádia Inácio Manjate ...................................................... 8,98
Texto do artigo · p. 23 46. Inocêncio Albino Chelengo ................................................. 8,98
Texto do artigo · p. 23 47. Irene Paulo Macie ................................................................ 8,98
Texto do artigo · p. 23 48. Sandra Moisés Massangai .................................................... 8,98
Texto do artigo · p. 23 49. Ercília Caetano Tichela ........................................................ 8,6
Texto do artigo · p. 23 50. José Fernando Evaristo ......................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 23 51. Suzete Artur Wamusse ......................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 23 52. Julieta Jonas Chaúque .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 53. Amália Daniel Muchanga ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 54. Águeda Bernardo Cau .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 Valores
Texto do artigo · p. 23 55. Sérgio Jaime Machava ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 56. Diocléncia João Nhapossa .................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 57. Stélia Simone Sitoe .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 23 58. Sandra Jorge Castigo Afonso ............................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 59. Lina Xadreque Manhique .................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 60. Imércio Osvaldo F. Simango ............................................... 8,0 VI. Carreiras de técnico superior de agropecuária N2:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Sidónio Alfredo Javane ........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 23 2. Loide Juvelina Masseque Macanze ........................................ 16,0
Texto do artigo · p. 23 3. Hermenegildo Vitorino Novela ............................................... 14,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Felizarda Francisco Nhacudime ............................................ 9,4
Texto do artigo · p. 23 2. Celso Pedro Banze ................................................................ 9,4
Texto do artigo · p. 23 3. Inacio Samuel da Conceição Elias Sitoe .............................. 9,0
Texto do artigo · p. 23 4. Abdala Jamal Abdala ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 23 5. Nelson Daniel Afro Macuácua .............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 23 6. Camilo Rafael Madime ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 7. Darci de Rodrigues Guiomar Ernesto ................................... 8,0
Texto do artigo · p. 23 8. Bento Gil Uane ...................................................................... 7,8
Texto do artigo · p. 23 9. Melva Clotilde Júlio Mapilele ............................................... 7,7
Texto do artigo · p. 23 10. Dércia Amélia Hermínio Bango ........................................... 7,5
Texto do artigo · p. 23 11. M arisa Aida Diogo Matsinhe................................................ 7,4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 23 1. Ivane Sarmento Maunze.
Texto do artigo · p. 23 2. Delfina Crisália Paulo.
Texto do artigo · p. 23 VII. Carreira de fiscal técnico de áreas de conserva-
Texto do artigo · p. 23 ção para fins de turismo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 Castro Joel Manjaze .................................................................... 14,0 Faltou à entrevista: Lúcia Isaura Munguambe.
Texto do artigo · p. 23 VIII. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Albertina Impíria Framurosa .................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 23 2. Elsa Raul Matlavane ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 3. Samuel João Cossa................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 4. Klac Octávia Muchanga .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 5. Lúcia Judite Raimundo Comate .............................................. 16,42
Texto do artigo · p. 23 6. Fátima Albino Valoi ............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 23 7. Noémia Adélia Zita ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 23 8. Etelvina Eduardo Valoi ........................................................... 14,0 IX. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Leontina Hilário Chemane ...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 23 2. Samuel José Matusse .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 3. Elsa Razina Aurélio Sitoe ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 4. Elsa António Inguane .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 23 5. Aida Eduardo Chongo ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 Massingir, 8 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Leonel Hermínio da Costa.
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 24 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 24 Aviso
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 69 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área Comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas do quadro do pessoal deste Governo do Distrito, a que se refere o aviso publicado pela Secretaria Distrital de Massangena por despacho de 19 de Maio de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Novembro de 2011 do Administrador do Distrito de Massangena:
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico do ambiente: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Ofélio Manuel Machava 1 ....................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 24 2. Amosse Macayeye Tualibo...................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 24 3. Belmiro Macia ........................................................................ 11,3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Hanifa Adbul Remane Calu.
Texto do artigo · p. 24 2. Manuel António Macuácua.
Texto do artigo · p. 24 3. Osvaldo Massingue. Carreira de técnico profissional de panificador físico:
Texto do artigo · p. 24 Crimilda Zacarias Vuma ............................................................. 10,3 Faltou: Milton César Jaime Monjane. Carreira de técnico profissional em agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 24 1. Carménia José Mabunda ........................................................... 15,8 3. Hermenegildo Victorino Novela ............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 24 Faltou: Gerson Ngomane Novela.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional em recursos minerais: Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Germano Fenias Langa.
Texto do artigo · p. 24 2. Teodato Caetano Cumaio.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional em transportes, comunicações e meteorologia: Júlio Miguel Ubisse .................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 24 Faltou: Ercílio Alfredo de Almeida Júnior. Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 24 1. Damásio João Adolfo Bila ...................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 24 2. Armilo Mufaniquissuane Mandlate ........................................ 11,3 Faltou:
Texto do artigo · p. 24 Guione Fidalogo Monjane.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional em administração pública: Jaime Cossa ................................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico médio de contabilidade: Celestino Alberto Langa ............................................................. 14,8 Faltou: João da Luz Filho. Carreira de técnico profissional: Polo Marcos Amosse Cuna.......................................................... 13,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Inácio Samuel da Concessão Elias Sitoe.
Texto do artigo · p. 24 2. Nelson Salvador Balate.
Texto do artigo · p. 24 3. Ricardo Aurélio Mário Matusse. 4.Tomás João Gumeta.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1.Gilvado Amaral Filisberto.
Texto do artigo · p. 24 2. Nelsone Paulino Tamele. Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Nelson Salvador Balate .......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 24 2. Inácio Samuel da Conceição Elias .......................................... 13,3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Ricardo Aurélio Mário Matusse.
Texto do artigo · p. 24 2. Tomás João Guneta. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 24 1. Cátia Teresa Luís Monjane ..................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 24 2. Nelson Daniel Afro Macuácua ................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 24 3. Noormahomed Ussene Chanibai ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 24 4. Felicidade Fernando Chique ................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 24 Massangena, 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Diocleciano Augusto Muaramuassa.
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 24 Despacho
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 24 Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 24 Despachos De 26 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 24 Baptista Filipe Paulino Jasse, titular do NUIT 105391048 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Damião Zacarias Malate, titular do NUIT 102611934 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Dionísio André Nhamulane, titular do NUIT 106769982 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Inácio Chefo Massique, titular do NUIT 103402875 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Hélio Bernardo, titular do NUIT 104403255 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Elcio Joaquim David, titular do NUIT 107930711 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 25 Palmira Joaquim Taimo, titular do NUIT 105085834 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário do quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Diário de Moçambique de 21 de Outubro de 2010 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos Serviços Distritais e outros lugares público:
Texto do artigo · p. 25 Apurados:
Texto do artigo · p. 25 1. Maique Guidione.
Texto do artigo · p. 25 2. Novaldo Gomes de Farias.
Texto do artigo · p. 25 3. Zito João Amadeu.
Texto do artigo · p. 25 4. Rosa Serafim Cossa.
Texto do artigo · p. 25 5. Bernardo Mário José Tenesse.
Texto do artigo · p. 25 6. Felisberto João Razão.
Texto do artigo · p. 25 7. Marcos Marcelino.
Texto do artigo · p. 25 8. Emmanuel Abel.
Texto do artigo · p. 25 9. Manuel Luís Gente.
Texto do artigo · p. 25 10. Duait Roberto Chitiba Castigo.
Texto do artigo · p. 25 11. Olinda Arnaldo Chambela. Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 1. Teles Custódio Nhathu.
Texto do artigo · p. 25 2. Filimone Paulo Mataruca. Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Mateus Manuel Sararama.
Texto do artigo · p. 25 2. Sipiye Manessa Vasco.
Texto do artigo · p. 25 3. Izequiel Viagem Sixipence.
Texto do artigo · p. 25 4. Rinoce Maquicene Quembo.
Texto do artigo · p. 25 Manica, 31 de Janeiro de 2011. — Os Membros do Júri: O Presidente, Manuel Vingua Tomo. — 1.º Vogal, Judite de Lurde José Itai Petrosse
Texto do artigo · p. 25 — O 2.º Vogal, Lucas Inácio Lúcio.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Leonardo Ribeiro Cipião.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: José Jaime Bede.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4:
Texto do artigo · p. 25 1. Diogo Joaquim Invosso.
Texto do artigo · p. 25 2. José António Quesse.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Mery Augusto Madeira.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 25 1. Agostinho Raimundo Joaquim.
Texto do artigo · p. 25 2. Paulo Nacomaca Mutxual.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6: Domingos Rodrigues Sumindila.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de operário, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 25 1. Coutinho Sapala Mucauantari.
Texto do artigo · p. 25 2. João Txaviua. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 25 1. André Nicuco.
Texto do artigo · p. 25 2. Armando Melane.
Texto do artigo · p. 25 3. Henriques Tale Pacula. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 25 1. Eduardo António Mucuacualeia.
Texto do artigo · p. 25 2. Marta Madalena Sassa.
Texto do artigo · p. 25 3. Albertina Olinda Impopa.
Texto do artigo · p. 25 4. Francisco Muamussa Muiquimale.
Texto do artigo · p. 25 5. Joaquina Anene.
Texto do artigo · p. 25 6. Rodrigo Zeal Albino.
Texto do artigo · p. 25 7. Ribeiro Muiuassane.
Texto do artigo · p. 25 8. Xavier José Macanisso.
Texto do artigo · p. 25 9. Hermínia Mariano.
Texto do artigo · p. 25 10. Armando Munhaua Quarenta.
Texto do artigo · p. 25 11. Alberto Francisco Anamuantxe.
Texto do artigo · p. 25 12. Augusto César José Namacua.
Texto do artigo · p. 25 13. António Sulvai Mucona.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de agente de serviço,classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 25 1. Rosário Moriviuamo Baptista.
Texto do artigo · p. 25 2. Raimundo Escrivão Curumula. Carreira de agente de serviço,classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 25 1. Lino Nacuigile.
Texto do artigo · p. 25 2. Álvaro Muamussa Muiquimale.
Texto do artigo · p. 25 3. António Armando.
Texto do artigo · p. 25 4. Abreu Alberto.
Texto do artigo · p. 25 5. Alberto Arivamilo Lariaia.
Texto do artigo · p. 25 6. Lucas Alfaiate Nassico.
Texto do artigo · p. 25 7. Mário Mutximaquele.
Texto do artigo · p. 25 Ile, 28 de Abril de 2010. — O Administrador do Distrito, Ângela do Rosário Serrote.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 25 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 25 1. João Paulo Messias Victorino.
Texto do artigo · p. 25 2. Epifânio Dovele Chicuate. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 25 1. Bonifácio Fernando Indogorro.
Texto do artigo · p. 25 2. Eduardo Mujaide Sinalo.
Texto do artigo · p. 25 Ile, 28 de Abril de 2010. — O Administrador do Distrito, Ângela do Rosário Serrote.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 26 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 26 Despacho
Texto do artigo · p. 26 Nos termos dos n.os 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final de nomeação definitiva, às carreiras/categorias de técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, operário e agente de serviço do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Milange:
Texto do artigo · p. 26 Agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 1. Rodrigues Paissone Maruo.
Texto do artigo · p. 26 2. Eugénio Mavuto.
Texto do artigo · p. 26 3. Vasco Rodrigues Maloua. Agente de serviço, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 26 Bernardo Cunhanhaliua.
Texto do artigo · p. 26 Operário, classe U, escalão 1: António Fernando.
Texto do artigo · p. 26 Operário, classe U, escalão 9: Alfredo Tomás.
Texto do artigo · p. 26 Auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 1. Adolfo Murihua Puaquira.
Texto do artigo · p. 26 2. Liberado António Marques.
Texto do artigo · p. 26 3. Jorge Benala.
Texto do artigo · p. 26 4. Francisco Matado.
Texto do artigo · p. 26 5. Lucas Munglesse.
Texto do artigo · p. 26 6. Augusto Andrassone.
Texto do artigo · p. 26 7. Bento Elias.
Texto do artigo · p. 26 8. Mário Chale.
Texto do artigo · p. 26 9. João Ernesto Guerra.
Texto do artigo · p. 26 Auxiliar, classe U, escalão 4: Xavier Zumane Namachuchuro. Auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 26 1. Mateus Munenere Mangane.
Texto do artigo · p. 26 2. Magriva Pedro Mugaia. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 1. António Marques Muanamuletho.
Texto do artigo · p. 26 2. Nunes Feliciano Yapadua.
Texto do artigo · p. 26 3. Braite Afremo. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 26 Custódio Franque.
Texto do artigo · p. 26 Auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 26 1. Jorge Ismael.
Texto do artigo · p. 26 2. Rosário Kamuzo. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 26 Raimundo Machesso Chinangua. Técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 1. Magnito Bernardo Domingos.
Texto do artigo · p. 26 2. Valério Prego.
Texto do artigo · p. 26 Milange, 6 de Setembro de 2010. – O Secretário Permanente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 26 Despacho De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 26 Horácio Felisberto Caliche, médico generalista interno — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 13 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Romildo Nuno da Conceição Paiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Romildo Nuno da Conceição Paiva, técnico superior N1, classe E
Texto do artigo · p. 26 — nomeado definitavamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Muidumbe
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Abdul Joaquim Pinto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Alberto Ernesto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Alves Gaspar Mariano, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Ana Cornélio Mwitu, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Avelino Geraldo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Daniel Afonso, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Damião Males Tangassi, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Dionísio Marcos Almeida, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Elias Simão Ernesto Tamanguila, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Estêvão Tanguessa Matununa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Fabião Chaulota, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Herculano Dinis Vamputile, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Janeta Camessa, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 John Manuel Manda, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Joaquim Sualé Tandele, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Damião Ernesto Jorge Michanda, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Anselmo Valeriano, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Catarina Cosme Tomás, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 China Jala, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Guidion Martins, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Inês Cornélio Tangashi, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Janeth Marcelino Mitudo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 José Bacar Viaque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Julieta Germano, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 27 André Bernardo Jacob, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Damásio Atanásio Nchumali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Francisco Armando Charló Dinjumo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Jacob Egídio Alberto Mbela, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Jerónimo Agostinho, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Lucas Crisanto Mualabo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Zacarias Vicente Bissali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Alberto Luía Navalá, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Ana André Chilavi, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Celina Jems, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Consolata António Dalepa, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Egui Duarte, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Horácio Anselmo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Julieta Martins Tobias, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Luís Amade, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Luís Carmindo Félix, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Lúcia Ernesto Jorge Michanda, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Manuel Bento, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Paulo Filipe Panango, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Balide Bonefácio Manda, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Canadinho Mateus, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Félix Mualassere, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Inglês Cassamo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Luís Jems Madodo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Adelina Robath, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Afonso Zubel Nadyanga, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Alberto Abílio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Alexandre Rafael, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Ali Jamal, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Ana Jaime Bacar, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Assane Ntenda Ibraimo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Bartolomeu Abdala, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Banca Caneia, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Bendita Jonas Nchaguajo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Constâncio Jacinto Nanelo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Elias Adelino Mpwecha, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Helena Filipe Nhakunhaku, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 José Calisto Muna, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 João Lucas Romão, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 António João Camino, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Jossias Harácio Jacob, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Adolfo Mamudo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Joana Daniel Nkulunguila, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 João Altino Namueto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Governo do Distrito do Ibo
Texto do artigo · p. 29 Despachos De 15 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 29 Armando Laide, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Chadido Buana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital do Ibo — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 De 29 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 29 Henriques António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital do Ibo — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 29 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 29 Despachos De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 29 Valeriano Simão, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro permanente de pessoal desta Secretaria— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 29 Vicente Monjane Hussene, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro permanente de pessoal desta Secretaria – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 29 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 29 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 29 Avisos
Texto do artigo · p. 29 Para os devidos efeitos publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de técnicos profissionais de agro-pecuária, técnicos básicos de agro-pecuária, auxiliares administrativos do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, aprovado pelo Diploma Ministerial n.o 197/2009, de 7 de Agosto, aberto por aviso publicado em Julho de 2010, elaborado de conformidade com as disposições em vigor no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, de 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 29 Técnicos profissionais de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Abdala Ramalho Muarabo ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 29 2. Gomes Manuel Elias ............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 29 3. Nelson Pedro Vaheque ............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 29 Técnicos básicos de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1. Bonifácio Moisés .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 29 2. Inocêncio Sebastião Benete .................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 29 Valores
Texto do artigo · p. 29 3. Luciano João Malave .............................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 29 4. Milagre José Abudo ................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 29 5. Rogério Ernesto Eduardo ........................................................ 13,00 Auxiliar administrativa:
Texto do artigo · p. 29 Aprovada: Rosalina Januário ........................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 29 Cuamba, 12 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Júri, Renaldo César António Germano.
Texto do artigo · p. 29 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 29 Avisos
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de operário, classe U, escalão 3, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere ao aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. João Bernardo ......................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 29 2. Adelino Bernardo Figueiredo ................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 29 3. Alfredo Josefe ......................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 29 Mecanhelas, 24 de Março de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
Texto do artigo · p. 29 Nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1. Naira Virgílio ........................................................................ 19,50
Texto do artigo · p. 29 2. Dinis Ernesto Maquiz ............................................................ 18,50
Texto do artigo · p. 29 3. Alina Lino Rosário ................................................................ 18,50
Texto do artigo · p. 29 4. Teresinha Samuel .................................................................. 16,50
Texto do artigo · p. 29 5. Luís Marco José .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 29 6. Rafique Andissone ................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 29 7. Vigia Paulo Urisone .............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 29 8. Claudina Inácio Rafael .......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 29 9. Rosa Ângela Maurício André ............................................... 12,00
Texto do artigo · p. 29 10. Rosa Jacob ........................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 29 11. Orlando Armando ................................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 29 12. Ana Bela João Bacar ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 29 13. Elias Rabissone .................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 29 14. Martinho Mateus .................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 29 15. António Fabião ..................................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 16. Orlando José ......................................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 Mecanhelas, 12 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 30 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Lúcia Raul messias Murrube ................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 30 2. Arsénia Augusta Raimundo Nelson ...................................... 17,00
Texto do artigo · p. 30 3. Sérgio Paulo Urisone ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 30 4. Oliveira Jorge Capeza ........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 5. Lurdes João Rajá Manhungua ............................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 6. Deolinda Silvestre ................................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 30 7. Fernando Agostinho Correia ................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 30 8. Eurico Lourenço Jamissone .................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 30 9. Consola ta Rafael .................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 30 10. Belinha Manuel Directo ........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 30 11. Margarida Mário Wiriamo .................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 30 12. Julieta Fabião Wisque ........................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 30 13. Martinho Alberto Efremo Daglasse ...................................... 10,00
Texto do artigo · p. 30 Mecanhelas, 12 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
Texto do artigo · p. 30 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: 14. Nércia Teresa Flávio Manhique ........................................... 9,45
  2. Texto do artigo, página 23: 15. Angelosa Ângelo Manjate .................................................... 9,45
  3. Texto do artigo, página 23: 16. Trevório Camás Baloi ......................................................... 9,45
  4. Texto do artigo, página 23: 17. Zélia Barbosa Mate .............................................................. 9,42
  5. Texto do artigo, página 23: 18. Arsénio Fernando Ngovene ................................................ 9,42
  6. Texto do artigo, página 23: 19. Azélia Salomão Ngovene .................................................... 9,42
  7. Texto do artigo, página 23: 20. Sandra Ernesto Matusse ...................................................... 9,42
  8. Texto do artigo, página 23: 21. Luís Wilson Ngovene .......................................................... 9,42
  9. Texto do artigo, página 23: 22. Felizarda Carlitos Cumbe .................................................... 9,42
  10. Texto do artigo, página 23: 23. Pedro Eugénio Novela ........................................................ 9,42
  11. Texto do artigo, página 23: 24. Gilda Júlio Ngovene ............................................................ 9,42
  12. Texto do artigo, página 23: 25. Armando Fernando Sumbane ............................................... 9,42
  13. Texto do artigo, página 23: 26. Isaura Sarita Salomão Machava............................................ 9,42
  14. Texto do artigo, página 23: 27. Teresinha Francisco Sigaúque .............................................. 9,42
  15. Texto do artigo, página 23: 28. Maria Madalena Salomão Machava ..................................... 9,42
  16. Texto do artigo, página 23: 29. Elisa Francisco Mate ............................................................ 9,42
  17. Texto do artigo, página 23: 30. Helena Fernando Zandamela ............................................... 9,39
  18. Texto do artigo, página 23: 31. Arlete Alberto Tivane .......................................................... 9,39
  19. Texto do artigo, página 23: 32. Arsénia Aurélio Cuna .......................................................... 9,39
  20. Texto do artigo, página 23: 33. Nazira José Sitoe- ................................................................ 9,39
  21. Texto do artigo, página 23: 34. Helena Bento ....................................................................... 9,39
  22. Texto do artigo, página 23: 35. Susana Julieta Moisés Mucavele .......................................... 9,39
  23. Texto do artigo, página 23: 36. Regina Adamo Vembane ..................................................... 9,39
  24. Texto do artigo, página 23: 37. Olívio Santos Touolo ........................................................... 9,39
  25. Texto do artigo, página 23: 38. Ervínia Felisberto Correia .................................................... 9,3
  26. Texto do artigo, página 23: 39. Délio Domingos Manungo.................................................... 9,3
  27. Texto do artigo, página 23: 40. Prudêncio Feliz Djedje ......................................................... 9,3
  28. Texto do artigo, página 23: 41. Roque João Nhabanga........................................................... 9,3
  29. Texto do artigo, página 23: 42. Rosita Gabriel Manjate ........................................................ 9,3
  30. Texto do artigo, página 23: 43. Samuel João Cossa................................................................ 9,0
  31. Texto do artigo, página 23: 44. Atália Joaquim Maibaze ....................................................... 8,98
  32. Texto do artigo, página 23: 45. Leocádia Inácio Manjate ...................................................... 8,98
  33. Texto do artigo, página 23: 46. Inocêncio Albino Chelengo ................................................. 8,98
  34. Texto do artigo, página 23: 47. Irene Paulo Macie ................................................................ 8,98
  35. Texto do artigo, página 23: 48. Sandra Moisés Massangai .................................................... 8,98
  36. Texto do artigo, página 23: 49. Ercília Caetano Tichela ........................................................ 8,6
  37. Texto do artigo, página 23: 50. José Fernando Evaristo ......................................................... 8,6
  38. Texto do artigo, página 23: 51. Suzete Artur Wamusse ......................................................... 8,6
  39. Texto do artigo, página 23: 52. Julieta Jonas Chaúque .......................................................... 8,0
  40. Texto do artigo, página 23: 53. Amália Daniel Muchanga ..................................................... 8,0
  41. Texto do artigo, página 23: 54. Águeda Bernardo Cau .......................................................... 8,0
  42. Texto do artigo, página 23: Valores
  43. Texto do artigo, página 23: 55. Sérgio Jaime Machava ......................................................... 8,0
  44. Texto do artigo, página 23: 56. Diocléncia João Nhapossa .................................................... 8,0
  45. Texto do artigo, página 23: 57. Stélia Simone Sitoe .............................................................. 8,0
  46. Texto do artigo, página 23: 58. Sandra Jorge Castigo Afonso ............................................... 8,0
  47. Texto do artigo, página 23: 59. Lina Xadreque Manhique .................................................... 8,0
  48. Texto do artigo, página 23: 60. Imércio Osvaldo F. Simango ............................................... 8,0 VI. Carreiras de técnico superior de agropecuária N2:
  49. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 23: 1. Sidónio Alfredo Javane ........................................................... 18,0
  51. Texto do artigo, página 23: 2. Loide Juvelina Masseque Macanze ........................................ 16,0
  52. Texto do artigo, página 23: 3. Hermenegildo Vitorino Novela ............................................... 14,0 Reprovados:
  53. Texto do artigo, página 23: 1. Felizarda Francisco Nhacudime ............................................ 9,4
  54. Texto do artigo, página 23: 2. Celso Pedro Banze ................................................................ 9,4
  55. Texto do artigo, página 23: 3. Inacio Samuel da Conceição Elias Sitoe .............................. 9,0
  56. Texto do artigo, página 23: 4. Abdala Jamal Abdala ............................................................ 8,0
  57. Texto do artigo, página 23: 5. Nelson Daniel Afro Macuácua .............................................. 8,0
  58. Texto do artigo, página 23: 6. Camilo Rafael Madime ......................................................... 8,0
  59. Texto do artigo, página 23: 7. Darci de Rodrigues Guiomar Ernesto ................................... 8,0
  60. Texto do artigo, página 23: 8. Bento Gil Uane ...................................................................... 7,8
  61. Texto do artigo, página 23: 9. Melva Clotilde Júlio Mapilele ............................................... 7,7
  62. Texto do artigo, página 23: 10. Dércia Amélia Hermínio Bango ........................................... 7,5
  63. Texto do artigo, página 23: 11. M arisa Aida Diogo Matsinhe................................................ 7,4 Faltaram à entrevista:
  64. Texto do artigo, página 23: 1. Ivane Sarmento Maunze.
  65. Texto do artigo, página 23: 2. Delfina Crisália Paulo.
  66. Texto do artigo, página 23: VII. Carreira de fiscal técnico de áreas de conserva-
  67. Texto do artigo, página 23: ção para fins de turismo: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 23: Castro Joel Manjaze .................................................................... 14,0 Faltou à entrevista: Lúcia Isaura Munguambe.
  69. Texto do artigo, página 23: VIII. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 23: 1. Albertina Impíria Framurosa .................................................. 18,0
  71. Texto do artigo, página 23: 2. Elsa Raul Matlavane ............................................................... 17,0
  72. Texto do artigo, página 23: 3. Samuel João Cossa................................................................... 17,0
  73. Texto do artigo, página 23: 4. Klac Octávia Muchanga .......................................................... 17,0
  74. Texto do artigo, página 23: 5. Lúcia Judite Raimundo Comate .............................................. 16,42
  75. Texto do artigo, página 23: 6. Fátima Albino Valoi ............................................................... 14,8
  76. Texto do artigo, página 23: 7. Noémia Adélia Zita ................................................................. 14,5
  77. Texto do artigo, página 23: 8. Etelvina Eduardo Valoi ........................................................... 14,0 IX. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 23: 1. Leontina Hilário Chemane ...................................................... 18,0
  79. Texto do artigo, página 23: 2. Samuel José Matusse .............................................................. 16,0
  80. Texto do artigo, página 23: 3. Elsa Razina Aurélio Sitoe ....................................................... 15,0
  81. Texto do artigo, página 23: 4. Elsa António Inguane .............................................................. 13,0
  82. Texto do artigo, página 23: 5. Aida Eduardo Chongo ............................................................. 10,0
  83. Texto do artigo, página 23: Massingir, 8 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Leonel Hermínio da Costa.
  84. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Massangena
  85. Texto do artigo, página 24: Secretaria Distrital
  86. Texto do artigo, página 24: Aviso
  87. Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 69 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da área Comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas do quadro do pessoal deste Governo do Distrito, a que se refere o aviso publicado pela Secretaria Distrital de Massangena por despacho de 19 de Maio de 2011, devidamente homologado por despacho de 22 de Novembro de 2011 do Administrador do Distrito de Massangena:
  88. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico do ambiente: Valores
  89. Texto do artigo, página 24: 1. Ofélio Manuel Machava 1 ....................................................... 7,00
  90. Texto do artigo, página 24: 2. Amosse Macayeye Tualibo...................................................... 16,6
  91. Texto do artigo, página 24: 3. Belmiro Macia ........................................................................ 11,3 Faltaram:
  92. Texto do artigo, página 24: 1. Hanifa Adbul Remane Calu.
  93. Texto do artigo, página 24: 2. Manuel António Macuácua.
  94. Texto do artigo, página 24: 3. Osvaldo Massingue. Carreira de técnico profissional de panificador físico:
  95. Texto do artigo, página 24: Crimilda Zacarias Vuma ............................................................. 10,3 Faltou: Milton César Jaime Monjane. Carreira de técnico profissional em agro-pecuária:
  96. Texto do artigo, página 24: 1. Carménia José Mabunda ........................................................... 15,8 3. Hermenegildo Victorino Novela ............................................. 15,8
  97. Texto do artigo, página 24: Faltou: Gerson Ngomane Novela.
  98. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional em recursos minerais: Faltaram:
  99. Texto do artigo, página 24: 1. Germano Fenias Langa.
  100. Texto do artigo, página 24: 2. Teodato Caetano Cumaio.
  101. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional em transportes, comunicações e meteorologia: Júlio Miguel Ubisse .................................................................... 15,00
  102. Texto do artigo, página 24: Faltou: Ercílio Alfredo de Almeida Júnior. Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  103. Texto do artigo, página 24: 1. Damásio João Adolfo Bila ...................................................... 16,3
  104. Texto do artigo, página 24: 2. Armilo Mufaniquissuane Mandlate ........................................ 11,3 Faltou:
  105. Texto do artigo, página 24: Guione Fidalogo Monjane.
  106. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional em administração pública: Jaime Cossa ................................................................................. 13,5
  107. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico médio de contabilidade: Celestino Alberto Langa ............................................................. 14,8 Faltou: João da Luz Filho. Carreira de técnico profissional: Polo Marcos Amosse Cuna.......................................................... 13,4 Faltaram:
  108. Texto do artigo, página 24: 1. Inácio Samuel da Concessão Elias Sitoe.
  109. Texto do artigo, página 24: 2. Nelson Salvador Balate.
  110. Texto do artigo, página 24: 3. Ricardo Aurélio Mário Matusse. 4.Tomás João Gumeta.
  111. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Faltaram:
  112. Texto do artigo, página 24: 1.Gilvado Amaral Filisberto.
  113. Texto do artigo, página 24: 2. Nelsone Paulino Tamele. Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Valores
  114. Texto do artigo, página 24: 1. Nelson Salvador Balate .......................................................... 16,8
  115. Texto do artigo, página 24: 2. Inácio Samuel da Conceição Elias .......................................... 13,3 Faltaram:
  116. Texto do artigo, página 24: 1. Ricardo Aurélio Mário Matusse.
  117. Texto do artigo, página 24: 2. Tomás João Guneta. Carreira de técnico superior N1:
  118. Texto do artigo, página 24: 1. Cátia Teresa Luís Monjane ..................................................... 16,8
  119. Texto do artigo, página 24: 2. Nelson Daniel Afro Macuácua ................................................ 14,8
  120. Texto do artigo, página 24: 3. Noormahomed Ussene Chanibai ............................................. 14,0
  121. Texto do artigo, página 24: 4. Felicidade Fernando Chique ................................................... 10,5
  122. Texto do artigo, página 24: Massangena, 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Diocleciano Augusto Muaramuassa.
  123. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Zavala
  124. Texto do artigo, página 24: Despacho
  125. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão, colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  126. Texto do artigo, página 24: Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  127. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Massinga
  128. Texto do artigo, página 24: Despachos De 26 de Maio de 2011:
  129. Texto do artigo, página 24: Baptista Filipe Paulino Jasse, titular do NUIT 105391048 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 24: Damião Zacarias Malate, titular do NUIT 102611934 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 24: Dionísio André Nhamulane, titular do NUIT 106769982 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 24: Inácio Chefo Massique, titular do NUIT 103402875 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 24: Hélio Bernardo, titular do NUIT 104403255 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 24: Elcio Joaquim David, titular do NUIT 107930711 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 25: De 27 de Maio de 2011:
  136. Texto do artigo, página 25: Palmira Joaquim Taimo, titular do NUIT 105085834 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Manica
  138. Texto do artigo, página 25: Aviso
  139. Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário do quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Diário de Moçambique de 21 de Outubro de 2010 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos Serviços Distritais e outros lugares público:
  140. Texto do artigo, página 25: Apurados:
  141. Texto do artigo, página 25: 1. Maique Guidione.
  142. Texto do artigo, página 25: 2. Novaldo Gomes de Farias.
  143. Texto do artigo, página 25: 3. Zito João Amadeu.
  144. Texto do artigo, página 25: 4. Rosa Serafim Cossa.
  145. Texto do artigo, página 25: 5. Bernardo Mário José Tenesse.
  146. Texto do artigo, página 25: 6. Felisberto João Razão.
  147. Texto do artigo, página 25: 7. Marcos Marcelino.
  148. Texto do artigo, página 25: 8. Emmanuel Abel.
  149. Texto do artigo, página 25: 9. Manuel Luís Gente.
  150. Texto do artigo, página 25: 10. Duait Roberto Chitiba Castigo.
  151. Texto do artigo, página 25: 11. Olinda Arnaldo Chambela. Excluídos:
  152. Texto do artigo, página 25: 1. Teles Custódio Nhathu.
  153. Texto do artigo, página 25: 2. Filimone Paulo Mataruca. Faltaram:
  154. Texto do artigo, página 25: 1. Mateus Manuel Sararama.
  155. Texto do artigo, página 25: 2. Sipiye Manessa Vasco.
  156. Texto do artigo, página 25: 3. Izequiel Viagem Sixipence.
  157. Texto do artigo, página 25: 4. Rinoce Maquicene Quembo.
  158. Texto do artigo, página 25: Manica, 31 de Janeiro de 2011. — Os Membros do Júri: O Presidente, Manuel Vingua Tomo. — 1.º Vogal, Judite de Lurde José Itai Petrosse
  159. Texto do artigo, página 25: — O 2.º Vogal, Lucas Inácio Lúcio.
  160. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito do Ile
  161. Texto do artigo, página 25: Despachos
  162. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  163. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Leonardo Ribeiro Cipião.
  164. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: José Jaime Bede.
  165. Texto do artigo, página 25: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4:
  166. Texto do artigo, página 25: 1. Diogo Joaquim Invosso.
  167. Texto do artigo, página 25: 2. José António Quesse.
  168. Texto do artigo, página 25: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Mery Augusto Madeira.
  169. Texto do artigo, página 25: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  170. Texto do artigo, página 25: 1. Agostinho Raimundo Joaquim.
  171. Texto do artigo, página 25: 2. Paulo Nacomaca Mutxual.
  172. Texto do artigo, página 25: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6: Domingos Rodrigues Sumindila.
  173. Texto do artigo, página 25: Carreira de operário, classe U, escalão 9:
  174. Texto do artigo, página 25: 1. Coutinho Sapala Mucauantari.
  175. Texto do artigo, página 25: 2. João Txaviua. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
  176. Texto do artigo, página 25: 1. André Nicuco.
  177. Texto do artigo, página 25: 2. Armando Melane.
  178. Texto do artigo, página 25: 3. Henriques Tale Pacula. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
  179. Texto do artigo, página 25: 1. Eduardo António Mucuacualeia.
  180. Texto do artigo, página 25: 2. Marta Madalena Sassa.
  181. Texto do artigo, página 25: 3. Albertina Olinda Impopa.
  182. Texto do artigo, página 25: 4. Francisco Muamussa Muiquimale.
  183. Texto do artigo, página 25: 5. Joaquina Anene.
  184. Texto do artigo, página 25: 6. Rodrigo Zeal Albino.
  185. Texto do artigo, página 25: 7. Ribeiro Muiuassane.
  186. Texto do artigo, página 25: 8. Xavier José Macanisso.
  187. Texto do artigo, página 25: 9. Hermínia Mariano.
  188. Texto do artigo, página 25: 10. Armando Munhaua Quarenta.
  189. Texto do artigo, página 25: 11. Alberto Francisco Anamuantxe.
  190. Texto do artigo, página 25: 12. Augusto César José Namacua.
  191. Texto do artigo, página 25: 13. António Sulvai Mucona.
  192. Texto do artigo, página 25: Carreira de agente de serviço,classe U, escalão 3:
  193. Texto do artigo, página 25: 1. Rosário Moriviuamo Baptista.
  194. Texto do artigo, página 25: 2. Raimundo Escrivão Curumula. Carreira de agente de serviço,classe U, escalão 4:
  195. Texto do artigo, página 25: 1. Lino Nacuigile.
  196. Texto do artigo, página 25: 2. Álvaro Muamussa Muiquimale.
  197. Texto do artigo, página 25: 3. António Armando.
  198. Texto do artigo, página 25: 4. Abreu Alberto.
  199. Texto do artigo, página 25: 5. Alberto Arivamilo Lariaia.
  200. Texto do artigo, página 25: 6. Lucas Alfaiate Nassico.
  201. Texto do artigo, página 25: 7. Mário Mutximaquele.
  202. Texto do artigo, página 25: Ile, 28 de Abril de 2010. — O Administrador do Distrito, Ângela do Rosário Serrote.
  203. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  204. Texto do artigo, página 25: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  205. Texto do artigo, página 25: 1. João Paulo Messias Victorino.
  206. Texto do artigo, página 25: 2. Epifânio Dovele Chicuate. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  207. Texto do artigo, página 25: 1. Bonifácio Fernando Indogorro.
  208. Texto do artigo, página 25: 2. Eduardo Mujaide Sinalo.
  209. Texto do artigo, página 25: Ile, 28 de Abril de 2010. — O Administrador do Distrito, Ângela do Rosário Serrote.
  210. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Milange
  211. Texto do artigo, página 26: Secretaria Distrital
  212. Texto do artigo, página 26: Despacho
  213. Texto do artigo, página 26: Nos termos dos n.os 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final de nomeação definitiva, às carreiras/categorias de técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, operário e agente de serviço do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Milange:
  214. Texto do artigo, página 26: Agente de serviço, classe U, escalão 1:
  215. Texto do artigo, página 26: 1. Rodrigues Paissone Maruo.
  216. Texto do artigo, página 26: 2. Eugénio Mavuto.
  217. Texto do artigo, página 26: 3. Vasco Rodrigues Maloua. Agente de serviço, classe U, escalão 3:
  218. Texto do artigo, página 26: Bernardo Cunhanhaliua.
  219. Texto do artigo, página 26: Operário, classe U, escalão 1: António Fernando.
  220. Texto do artigo, página 26: Operário, classe U, escalão 9: Alfredo Tomás.
  221. Texto do artigo, página 26: Auxiliar, classe U, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 26: 1. Adolfo Murihua Puaquira.
  223. Texto do artigo, página 26: 2. Liberado António Marques.
  224. Texto do artigo, página 26: 3. Jorge Benala.
  225. Texto do artigo, página 26: 4. Francisco Matado.
  226. Texto do artigo, página 26: 5. Lucas Munglesse.
  227. Texto do artigo, página 26: 6. Augusto Andrassone.
  228. Texto do artigo, página 26: 7. Bento Elias.
  229. Texto do artigo, página 26: 8. Mário Chale.
  230. Texto do artigo, página 26: 9. João Ernesto Guerra.
  231. Texto do artigo, página 26: Auxiliar, classe U, escalão 4: Xavier Zumane Namachuchuro. Auxiliar, classe U, escalão 5:
  232. Texto do artigo, página 26: 1. Mateus Munenere Mangane.
  233. Texto do artigo, página 26: 2. Magriva Pedro Mugaia. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  234. Texto do artigo, página 26: 1. António Marques Muanamuletho.
  235. Texto do artigo, página 26: 2. Nunes Feliciano Yapadua.
  236. Texto do artigo, página 26: 3. Braite Afremo. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
  237. Texto do artigo, página 26: Custódio Franque.
  238. Texto do artigo, página 26: Auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
  239. Texto do artigo, página 26: 1. Jorge Ismael.
  240. Texto do artigo, página 26: 2. Rosário Kamuzo. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 6:
  241. Texto do artigo, página 26: Raimundo Machesso Chinangua. Técnico, classe E, escalão 1:
  242. Texto do artigo, página 26: 1. Magnito Bernardo Domingos.
  243. Texto do artigo, página 26: 2. Valério Prego.
  244. Texto do artigo, página 26: Milange, 6 de Setembro de 2010. – O Secretário Permanente, Ilegível.
  245. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Mocuba
  246. Texto do artigo, página 26: Despacho De 17 de Janeiro:
  247. Texto do artigo, página 26: Horácio Felisberto Caliche, médico generalista interno — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado.
  248. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Mopeia
  249. Texto do artigo, página 26: Despachos De 13 de Setembro de 2011:
  250. Texto do artigo, página 26: Romildo Nuno da Conceição Paiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  251. Texto do artigo, página 26: Romildo Nuno da Conceição Paiva, técnico superior N1, classe E
  252. Texto do artigo, página 26: — nomeado definitavamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  254. Texto do artigo, página 26: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  255. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Muidumbe
  256. Texto do artigo, página 26: Despachos De 5 de Abril de 2011:
  257. Texto do artigo, página 26: Abdul Joaquim Pinto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  258. Texto do artigo, página 26: Alberto Ernesto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  259. Texto do artigo, página 26: Alves Gaspar Mariano, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  260. Texto do artigo, página 26: Ana Cornélio Mwitu, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  261. Texto do artigo, página 26: Avelino Geraldo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 26: Daniel Afonso, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  263. Texto do artigo, página 26: Damião Males Tangassi, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  264. Texto do artigo, página 26: Dionísio Marcos Almeida, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  265. Texto do artigo, página 26: Elias Simão Ernesto Tamanguila, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  266. Texto do artigo, página 27: Estêvão Tanguessa Matununa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  267. Texto do artigo, página 27: Fabião Chaulota, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  268. Texto do artigo, página 27: Herculano Dinis Vamputile, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  269. Texto do artigo, página 27: Janeta Camessa, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  270. Texto do artigo, página 27: John Manuel Manda, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  271. Texto do artigo, página 27: Joaquim Sualé Tandele, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  272. Texto do artigo, página 27: Damião Ernesto Jorge Michanda, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 27: Anselmo Valeriano, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  274. Texto do artigo, página 27: Catarina Cosme Tomás, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 27: China Jala, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  276. Texto do artigo, página 27: Guidion Martins, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  277. Texto do artigo, página 27: Inês Cornélio Tangashi, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  278. Texto do artigo, página 27: Janeth Marcelino Mitudo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 27: José Bacar Viaque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  280. Texto do artigo, página 27: Julieta Germano, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 27: De 27 de Abril de 2011:
  282. Texto do artigo, página 27: André Bernardo Jacob, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  283. Texto do artigo, página 27: Damásio Atanásio Nchumali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 27: Francisco Armando Charló Dinjumo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  285. Texto do artigo, página 27: Jacob Egídio Alberto Mbela, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 27: Jerónimo Agostinho, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  287. Texto do artigo, página 27: Lucas Crisanto Mualabo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 27: Zacarias Vicente Bissali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 27: Alberto Luía Navalá, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 27: Ana André Chilavi, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  291. Texto do artigo, página 27: Celina Jems, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 27: Consolata António Dalepa, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 27: Egui Duarte, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  294. Texto do artigo, página 27: Horácio Anselmo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  295. Texto do artigo, página 27: Julieta Martins Tobias, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  296. Texto do artigo, página 27: Luís Amade, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  297. Texto do artigo, página 28: Luís Carmindo Félix, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  298. Texto do artigo, página 28: Lúcia Ernesto Jorge Michanda, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 28: Manuel Bento, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  300. Texto do artigo, página 28: Paulo Filipe Panango, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 28: De 17 de Maio de 2011:
  302. Texto do artigo, página 28: Balide Bonefácio Manda, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  303. Texto do artigo, página 28: Canadinho Mateus, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  304. Texto do artigo, página 28: Félix Mualassere, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 28: Inglês Cassamo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  306. Texto do artigo, página 28: Luís Jems Madodo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 28: Adelina Robath, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  308. Texto do artigo, página 28: Afonso Zubel Nadyanga, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 28: Alberto Abílio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  310. Texto do artigo, página 28: Alexandre Rafael, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  311. Texto do artigo, página 28: Ali Jamal, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 28: Ana Jaime Bacar, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  313. Texto do artigo, página 28: Assane Ntenda Ibraimo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  314. Texto do artigo, página 28: Bartolomeu Abdala, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 28: Banca Caneia, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  316. Texto do artigo, página 28: Bendita Jonas Nchaguajo, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  317. Texto do artigo, página 28: Constâncio Jacinto Nanelo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  318. Texto do artigo, página 28: Elias Adelino Mpwecha, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  319. Texto do artigo, página 28: Helena Filipe Nhakunhaku, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  320. Texto do artigo, página 28: José Calisto Muna, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  321. Texto do artigo, página 28: João Lucas Romão, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  322. Texto do artigo, página 28: De 6 de Junho de 2011:
  323. Texto do artigo, página 28: António João Camino, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 28: Jossias Harácio Jacob, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  325. Texto do artigo, página 28: Adolfo Mamudo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  326. Texto do artigo, página 28: Joana Daniel Nkulunguila, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  327. Texto do artigo, página 28: De 14 de Junho de 2011:
  328. Texto do artigo, página 28: João Altino Namueto, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  329. Texto do artigo, página 29: Governo do Distrito do Ibo
  330. Texto do artigo, página 29: Despachos De 15 de Maio de 2011:
  331. Texto do artigo, página 29: Armando Laide, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  332. Texto do artigo, página 29: Chadido Buana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital do Ibo — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  333. Texto do artigo, página 29: De 29 de Maio de 2011:
  334. Texto do artigo, página 29: Henriques António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital do Ibo — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  335. Texto do artigo, página 29: Governo do Distrito de Chiúre
  336. Texto do artigo, página 29: Secretaria Distrital
  337. Texto do artigo, página 29: Despachos De 12 de Agosto de 2011:
  338. Texto do artigo, página 29: Valeriano Simão, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro permanente de pessoal desta Secretaria— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  339. Texto do artigo, página 29: Vicente Monjane Hussene, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro permanente de pessoal desta Secretaria – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  340. Texto do artigo, página 29: Governo do Distrito de Cuamba
  341. Texto do artigo, página 29: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  342. Texto do artigo, página 29: Avisos
  343. Texto do artigo, página 29: Para os devidos efeitos publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de técnicos profissionais de agro-pecuária, técnicos básicos de agro-pecuária, auxiliares administrativos do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, aprovado pelo Diploma Ministerial n.o 197/2009, de 7 de Agosto, aberto por aviso publicado em Julho de 2010, elaborado de conformidade com as disposições em vigor no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, de 20 de Outubro de 2010:
  344. Texto do artigo, página 29: Técnicos profissionais de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  345. Texto do artigo, página 29: 1. Abdala Ramalho Muarabo ...................................................... 15,00
  346. Texto do artigo, página 29: 2. Gomes Manuel Elias ............................................................... 14,00
  347. Texto do artigo, página 29: 3. Nelson Pedro Vaheque ............................................................ 13,00
  348. Texto do artigo, página 29: Técnicos básicos de agro-pecuária: Aprovados:
  349. Texto do artigo, página 29: 1. Bonifácio Moisés .................................................................... 16,00
  350. Texto do artigo, página 29: 2. Inocêncio Sebastião Benete .................................................... 12,00
  351. Texto do artigo, página 29: Valores
  352. Texto do artigo, página 29: 3. Luciano João Malave .............................................................. 15,00
  353. Texto do artigo, página 29: 4. Milagre José Abudo ................................................................ 14,00
  354. Texto do artigo, página 29: 5. Rogério Ernesto Eduardo ........................................................ 13,00 Auxiliar administrativa:
  355. Texto do artigo, página 29: Aprovada: Rosalina Januário ........................................................................ 14,00
  356. Texto do artigo, página 29: Cuamba, 12 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Júri, Renaldo César António Germano.
  357. Texto do artigo, página 29: Governo do Distrito de Mecanhelas
  358. Texto do artigo, página 29: Avisos
  359. Texto do artigo, página 29: Nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de operário, classe U, escalão 3, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere ao aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
  360. Texto do artigo, página 29: Aprovados: Valores
  361. Texto do artigo, página 29: 1. João Bernardo ......................................................................... 18,00
  362. Texto do artigo, página 29: 2. Adelino Bernardo Figueiredo ................................................. 15,00
  363. Texto do artigo, página 29: 3. Alfredo Josefe ......................................................................... 15,00
  364. Texto do artigo, página 29: Mecanhelas, 24 de Março de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
  365. Texto do artigo, página 29: Nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
  366. Texto do artigo, página 29: Aprovados: Valores
  367. Texto do artigo, página 29: 1. Naira Virgílio ........................................................................ 19,50
  368. Texto do artigo, página 29: 2. Dinis Ernesto Maquiz ............................................................ 18,50
  369. Texto do artigo, página 29: 3. Alina Lino Rosário ................................................................ 18,50
  370. Texto do artigo, página 29: 4. Teresinha Samuel .................................................................. 16,50
  371. Texto do artigo, página 29: 5. Luís Marco José .................................................................... 16,00
  372. Texto do artigo, página 29: 6. Rafique Andissone ................................................................ 15,00
  373. Texto do artigo, página 29: 7. Vigia Paulo Urisone .............................................................. 14,50
  374. Texto do artigo, página 29: 8. Claudina Inácio Rafael .......................................................... 14,50
  375. Texto do artigo, página 29: 9. Rosa Ângela Maurício André ............................................... 12,00
  376. Texto do artigo, página 29: 10. Rosa Jacob ........................................................................... 12,00
  377. Texto do artigo, página 29: 11. Orlando Armando ................................................................ 12,00
  378. Texto do artigo, página 29: 12. Ana Bela João Bacar ............................................................ 12,00
  379. Texto do artigo, página 29: 13. Elias Rabissone .................................................................... 12,00
  380. Texto do artigo, página 29: 14. Martinho Mateus .................................................................. 11,00
  381. Texto do artigo, página 29: 15. António Fabião ..................................................................... 10,00
  382. Texto do artigo, página 29: 16. Orlando José ......................................................................... 10,00
  383. Texto do artigo, página 29: Mecanhelas, 12 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
  384. Texto do artigo, página 30: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 9 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, no quadro do pessoal da Secretaria Distrital de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 27 de Janeiro de 2010, do Administrador do Distrito:
  385. Texto do artigo, página 30: Aprovados: Valores
  386. Texto do artigo, página 30: 1. Lúcia Raul messias Murrube ................................................. 18,00
  387. Texto do artigo, página 30: 2. Arsénia Augusta Raimundo Nelson ...................................... 17,00
  388. Texto do artigo, página 30: 3. Sérgio Paulo Urisone ............................................................ 14,00
  389. Texto do artigo, página 30: 4. Oliveira Jorge Capeza ........................................................... 14,00
  390. Texto do artigo, página 30: 5. Lurdes João Rajá Manhungua ............................................... 14,00
  391. Texto do artigo, página 30: 6. Deolinda Silvestre ................................................................. 13,50
  392. Texto do artigo, página 30: 7. Fernando Agostinho Correia ................................................. 13,50
  393. Texto do artigo, página 30: 8. Eurico Lourenço Jamissone .................................................. 13,00
  394. Texto do artigo, página 30: 9. Consola ta Rafael .................................................................. 13,00
  395. Texto do artigo, página 30: 10. Belinha Manuel Directo ........................................................ 12,00
  396. Texto do artigo, página 30: 11. Margarida Mário Wiriamo .................................................... 12,00
  397. Texto do artigo, página 30: 12. Julieta Fabião Wisque ........................................................... 10,00
  398. Texto do artigo, página 30: 13. Martinho Alberto Efremo Daglasse ...................................... 10,00
  399. Texto do artigo, página 30: Mecanhelas, 12 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, João Gonçalves Uateia.
  400. Texto do artigo, página 30: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO - MINISTRO
  • Aviso Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 22 de Março de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Diploma De 6 de Maio de 2011:
  • Aviso De 18 de Julho de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  • Aviso Vereação de Administração e Finanças
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 18 de Maio de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal de Gúruè
  • Diploma De 23 de Julho de 2006:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2006:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2007:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2009:
  • Diploma De 20 de Abril de 2009:
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Junho de 2010:
  • Diploma De 5 de Abril de 2011:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Aviso De 7 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Aviso De 27 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2011:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma Governo da Província de Inhambane Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Secretaria Provincial Despachos
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 21 de Setembro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 6 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2010:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 22 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Maio de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Junho de 2010:
  • Diploma De 14 de Junho de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos
  • Diploma De 28 de Junho de 2010:
  • Diploma De 2 de Julho de 2010:
  • Aviso Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Aviso Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Despacho Governo do Distrito de Milange Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Despacho Governo do Distrito de Muidumbe
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2011:
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito do Ibo
  • Diploma De 29 de Maio de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Abril de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 16 de Julho de 2010:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011: