LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2012

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Texto do artigo · p. 30 Avisos
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de técnico e assistente técnico, classe E, escalão 1, no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 31 de Agosto de 2009, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 30 Carreiras de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Neves Mascimino Cardeal ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 30 2. Patalfo Luís Cardoso ............................................................... 11,80
Texto do artigo · p. 30 3. Madalena Caetano ................................................................... 11,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 30 Pedro José ................................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 30 Carreira de assistente técnico: Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 30 1. Esperança Eduardo .................................................................. 9,30
Texto do artigo · p. 30 2. Celina Lemos Jaime ................................................................ 6,45
Texto do artigo · p. 30 3. Ana Guida de Santa Manuel ................................................... 6,40
Texto do artigo · p. 30 Mecanhelas, 10 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, Alexandre António Custódio Mazula.
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N2, técnico profissional, assistente técnico e agente de serviço, no quadro do pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Março de 2011, por despacho de 9 de Março de 2011, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 30 Aprovado: Valores Ema João ..................................................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Diogo Alves Correia ............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 2. Ancha José Manuel Gaisse ..................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 3. Abdul Joaquim Hojesse .......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 30 4. Clemente Joaquim João .......................................................... 13,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 30 1. Ana Lucas Mulungo. 2. Berta Alice Chigona. 3. Noémia Raima de Cassimo Muzenza.
Texto do artigo · p. 30 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Madalena Caetano ................................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 30 2. Patalfo Luís Cardoso ............................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 30 3. Neves Mascimino Cardeal .................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 30 4. Clara Alexandre .................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 30 5. Helena Cristina António Ábilo ............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 30 6. Severino Severino ................................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 30 7. Paulo Rosário ........................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 30 8. Jorge Iassine Cassimo ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 30 9. Sílvia Calisto Auasse ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 30 10. Marcelino João ...................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 30 11. Paulino Raul .......................................................................... 11,30
Texto do artigo · p. 30 12. Helena Patrício Chipaco ....................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 30 13. Marta Mateus ........................................................................ 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 30 1. Faustino Tomé ........................................................................ 9,30
Texto do artigo · p. 30 2. Glória Tomé ............................................................................ 9,30 Faltaram:
Texto do artigo · p. 30 1. Samuel Tiago Mtaiba.
Texto do artigo · p. 30 2. Juvêncio João Jofrisse.
Texto do artigo · p. 30 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 30 António da Silva Passamane ....................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 30 Mecanhelas, 15 de Junho de 2011. – O Presidente do Júri, Alexandre António Custódio Mazula.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 31 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 31 Despachos De 4 de Julho de 2006:
Texto do artigo · p. 31 Rabeca Auxilia da Graça Chicussa, docente de N4, classe U, escalão 3, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2007.)
Texto do artigo · p. 31 De 23 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 31 António Bernabé Cajica, docente de N2, classe E, escalão 1, em neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 31 De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 31 Albino Fabião, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Baptista Benjamim, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Domingos Luís, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Luísa Manuel, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Fernando João Mussa, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Jacinto Saidone, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Julieta Mussa, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Matias Faque, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Vicente Seda, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 De 2 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 31 Aissa José Buanacaia, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 De 21 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 31 António Simão, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Francisco Balesse, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 31 Lindinho Gervásio Adriano Canjimbe, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 De 16 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 31 Basílio Tomá Aquimo Cupiha, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Calisto Amigo, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Dimantino Raúl Fausto, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Fernando Carlos Nório, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Venâncio Uaquessa, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Zacarias Saide, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Feleciano José Paissa, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Palmira Casseremo, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Sebastião Agostinho, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 5 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 32 Bernardo Ernesto Anube, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Mariena Alberto Albino António, docente de N4, classe U, escalão 1, exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Sérgio Fernandes Manuel Caetano, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 32 Matias Faque, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 21 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Ernesto Carlos António, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Evaristo Nihuta, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Gilda Licomeca Mauride, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Hilário Calisto, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 José Paulino, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício nestes Serviços Distritais – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Meirinho Joaquim, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 10 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Domingos Asside, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Guido Manuel, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Rosário Simões, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Manuel António Waite, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 16 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Alberto Simão Saide, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 22 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Felizardo Biriate, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 4 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Virgínia Fabião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Constância Fernando Baraca, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 21 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Adamo Lucas, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Basílio Evraldo David, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 6 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Eduardo André Mpuhua, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Francisco Pimpio, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 De 18 de Julho de 2006:
Texto do artigo · p. 32 Helena Alberto Saide, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Avisos
Texto do artigo · p. 33 Em conformidade com o despacho de 2 de Março de 2011, do administrador do distrito de Maúa e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docentes de N4, N3, N2 e N1 a que se refere o aviso publicado ou afixado nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa:
Texto do artigo · p. 33 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docentes de N4
Texto do artigo · p. 33 N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Celestina paulina Bento DN4 U/1 1.º 2 Simanta Constantino DN4 U/1 2.º 3 Deolinda Júlio Caisse Boma DN4 U/1 3.º 4 Emília Chilachila DN4 U/1 4.º 5 Eusébio Paulino Iassine DN4 U/1 5.º 6 Arlindo Augusto DN4 U/1 6.º 7 Cristina Severiano DN4 U/1 7.º 8 Benjamim Jemusse DN4 U/1 8.º 9 Jaime Lucas DN4 U/1 9.º 10 Pricila Matias Nório DN4 U/1 10.º 11 Lino Paulo DN4 U/1 11.º 12 Madalena Francisco Jamal DN4 U/1 12.º 13 Árabe Lourenço DN4 U/1 13.º 14 Carolina Justina Moyo DN4 U/1 14.º 15 Felisberto Tuela DN4 U/1 15.º 16 Rafael Aquino DN4 U/1 16.º 17 Cecília José DN4 U/1 17.º 18 Afonso Uade DN4 U/1 18.º 19 Remigio da Costa Issufo DN4 U/1 19.º 20 Lizete Ernesto Chaibo DN4 U/1 20.º 21 Fernando Alberto DN4 U/1 21.º 22 Feliciano Ualussa DN4 U/1 22.º 23 Samuel Zacarias DN4 U/1 23.º 24 António Tomás Daimo DN4 U/1 24.º 25 Leonida Manuel DN4 U/1 25.º 26 Lurdes Armando DN4 U/1 26.º 27 Tarcisio Cipriano DN4 U/1 27.º 28 Vírgilio Rafael DN4 U/1 28,º 29 Claudina Raimundo Simione DN4 U/1 29.º 30 Jorge Francisco Nacoma DN4 U/1 30.º 31 Francisco Pedro Muchaliua DN4 U/1 31.º 32 Chabane Quibula DN4 U/1 32.º 33 Amina Abubacar Augusto Selemane DN4 U/1 33.º 34 Calton Jaime DN4 U/1 34.º
N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
1Celestina paulina BentoDN4U/11.º
2Simanta ConstantinoDN4U/12.º
3Deolinda Júlio Caisse BomaDN4U/13.º
4Emília ChilachilaDN4U/14.º
5Eusébio Paulino IassineDN4U/15.º
6Arlindo AugustoDN4U/16.º
7Cristina SeverianoDN4U/17.º
8Benjamim JemusseDN4U/18.º
9Jaime LucasDN4U/19.º
10Pricila Matias NórioDN4U/110.º
11Lino PauloDN4U/111.º
12Madalena Francisco JamalDN4U/112.º
13Árabe LourençoDN4U/113.º
14Carolina Justina MoyoDN4U/114.º
15Felisberto TuelaDN4U/115.º
16Rafael AquinoDN4U/116.º
17Cecília JoséDN4U/117.º
18Afonso UadeDN4U/118.º
19Remigio da Costa IssufoDN4U/119.º
20Lizete Ernesto ChaiboDN4U/120.º
21Fernando AlbertoDN4U/121.º
22Feliciano UalussaDN4U/122.º
23Samuel ZacariasDN4U/123.º
24António Tomás DaimoDN4U/124.º
25Leonida ManuelDN4U/125.º
26Lurdes ArmandoDN4U/126.º
27Tarcisio CiprianoDN4U/127.º
28Vírgilio RafaelDN4U/128,º
29Claudina Raimundo SimioneDN4U/129.º
30Jorge Francisco NacomaDN4U/130.º
31Francisco Pedro MuchaliuaDN4U/131.º
32Chabane QuibulaDN4U/132.º
33Amina Abubacar Augusto SelemaneDN4U/133.º
34Calton JaimeDN4U/134.º
Texto do artigo · p. 34 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N3
Texto do artigo · p. 34 N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Domingos Luciano Rassude DN3 E/1 1.º 2 Omar Cassimo DN3 E/1 2.º 3 Zito Assima Matola DN3 E/1 3.º 4 Martins Manuel DN3 E/1 4.º 5 Esmeralda Lucas Ramalho DN3 E/1 5.º 6 Olinda Ema Bonomar DN3 E/1 6.º 7 Diolinda Adolfo Monjane DN3 E/1 7.º 8 José Augusto Ofinar Tambo DN3 E/1 8.º 9 Orlando Biasse DN3 E/1 9.º 10 Belinha Fabião Binosse DN3 E/1 10.º 11 Fernando dos Céus Amido DN3 E/1 11.º 12 Atanásio Sete Óscar Chicola DN3 E/1 12.º 13 Atanásio Joaquim Pintainho DN3 E/1 13.º 14 Rajabo Arabo DN3 E/1 14.º 15 Elisa Caetano DN3 E/1 15.º 16 Felicidade Josina Joaquim C.C.Máquina DN3 E/1 16.º 17 Orlando Salião DN3 E/1 17.º 18 Nortina Augusto DN3 E/1 18.º 19 Maria da Paz Simão Lahuma DN3 E/1 19.º 20 Pedro Nua Uitimane DN3 E/1 20.º 21 Marcia Ana Felisberto Anica DN3 E/1 21.º
N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
1Domingos Luciano RassudeDN3E/11.º
2Omar CassimoDN3E/12.º
3Zito Assima MatolaDN3E/13.º
4Martins ManuelDN3E/14.º
5Esmeralda Lucas RamalhoDN3E/15.º
6Olinda Ema BonomarDN3E/16.º
7Diolinda Adolfo MonjaneDN3E/17.º
8José Augusto Ofinar TamboDN3E/18.º
9Orlando BiasseDN3E/19.º
10Belinha Fabião BinosseDN3E/110.º
11Fernando dos Céus AmidoDN3E/111.º
12Atanásio Sete Óscar ChicolaDN3E/112.º
13Atanásio Joaquim PintainhoDN3E/113.º
14Rajabo AraboDN3E/114.º
15Elisa CaetanoDN3E/115.º
16Felicidade Josina Joaquim C.C.MáquinaDN3E/116.º
17Orlando SaliãoDN3E/117.º
18Nortina AugustoDN3E/118.º
19Maria da Paz Simão LahumaDN3E/119.º
20Pedro Nua UitimaneDN3E/120.º
21Marcia Ana Felisberto AnicaDN3E/121.º
Texto do artigo · p. 34 Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N2
Texto do artigo · p. 34 N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Agostinho Amido DN2 E/1 1.º
N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
1Agostinho AmidoDN2E/11.º
Texto do artigo · p. 34 Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N1
Texto do artigo · p. 34 N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Samuel Winesse DN1 E/1 1.º
N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
1Samuel WinesseDN1E/11.º
Texto do artigo · p. 34 O Substituto do Director dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa. — Victorino Simão Simone.
Texto do artigo · p. 35 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico médio, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina destes Serviços e em outros lugares públicos, em 29 de Julho de 2011, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2011, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 35 Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 35 1. Saquina Abel Semente ............................................................ 16,50
Texto do artigo · p. 35 2. Amina Saide ............................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 35 3. Judite Manuel .......................................................................... 15,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 35 1. Isac Issufo Cossa.
Texto do artigo · p. 35 2. Júlho Paulo. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. Felismino Ernesto ................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 35 2. Filomena Manuel Sarmone ..................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 35 3. Sofia Lungo ............................................................................. 17,20
Texto do artigo · p. 35 4. Mohamede Assane Ardy ......................................................... 16,30
Texto do artigo · p. 35 5. Lídia Armando Mucutueliua ................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 35 6. Fernando Carlitos .................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 35 7. Cláudia Calisto Jamissone ...................................................... 13,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 35 1. Flávia Ângelo.
Texto do artigo · p. 35 2. Feleciano Assimo Mulukuhira. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. João Agostinho Correia ........................................................... 18,50
Texto do artigo · p. 35 2. Calisto Francisco Nanticua ..................................................... 16,70
Texto do artigo · p. 35 3. Custódio Bernardo Francisco .................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 35 4. Eliseu Vicente Matoria ........................................................... 15,30
Texto do artigo · p. 35 5. César Ernesto .......................................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 35 6. Chizelda Ângelo ...................................................................... 13,30
Texto do artigo · p. 35 7. Salvador Pedro Aide ............................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 35 8. Geraldo Jamissone Varasse ..................................................... 12,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. Abasse Cunle ......................................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 35 2. Luís Uasse ............................................................................. 16,50
Texto do artigo · p. 35 3. Castro Gabriel ....................................................................... 16,30
Texto do artigo · p. 35 4. Jacinta Bernardo .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 35 5. Hortêncio Miguel Munepa .................................................... 15,70
Texto do artigo · p. 35 6. Matilde António Vasco Caiara ............................................. 15,50
Texto do artigo · p. 35 Valores
Texto do artigo · p. 35 7. Albertina Angola Mualo ....................................................... 15,30
Texto do artigo · p. 35 8. Adriano António Suate .......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 35 9. Serafim Wissilamo Namucoio .............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 35 10. Mário Chaibo ........................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 35 11. Jorgina José Waite ................................................................ 12,50
Texto do artigo · p. 35 12. Joaquina Davide .................................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 35 13. Osvaldo Áfia Currumula ....................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 35 14. Ilda Júlio ................................................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 35 15. Maria Pacífica Pedro Afonso ................................................ 10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 35 1. Henriques Aly.
Texto do artigo · p. 35 2. Fátima Felisberto.
Texto do artigo · p. 35 3. José Manuel. Reprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. Nico Bernardo ....................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 35 2. Cássimo Mamo Bete ............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 35 3. Logêncio Efrem ..................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 35 4. Judite Rodriguês .................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 35 5. Sónia Eusébio ........................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 35 6. Assima Muassuana Cheque .................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 35 7. Silvardo Januário Juda .......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 35 8. Aurelina da Costa Fabião Columa ........................................ 6,00
Texto do artigo · p. 35 9. Constantino Halane ............................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 35 10. Serafina Simões ..................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 35 11. Adriano António ................................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 35 12. Cristina António Sanato ........................................................ 3,00
Texto do artigo · p. 35 Maúa, 25 de Agosto de 2011. – O Presidente da Mesa do Júri, Zacarias Saide.
Texto do artigo · p. 35 Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 35 Despachos
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Francisco Safrão, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço neste Conselho Municipal, para efeitos de aposentação.
Texto do artigo · p. 35 Inhambane, 5 de Julho de 2011. – O Presidente, Lourenço António da Silva Macul.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 35 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Castigo Tune, enquadrado na carreira de operário, em serviço neste Conselho Municipal, para efeitos de aposentação.
Texto do artigo · p. 35 Inhambane, 8 de Julho de 2011. – O Presidente, Lourenço António da Silva Macul.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 36 Vereação de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 36 Aviso
Texto do artigo · p. 36 Lista classificativa de progressão na carreira Local de Trabalho: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 36 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 52 Ernesto Tinga Canda ........... 20 15 20 20 25 30 130 2 318 Glória João Nhampossa ...... 20 15 20 10 25 30 120 3 256 Leonardo Jorge Guambe ..... 25 15 20 10 25 30 125 4 270 Pascoal Fernando Come ...... 25 15 20 10 25 30 125 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 277 Armindo Rafael Zunguze .... 20 15 20 40 25 70 190 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 208 Filipe Foquiço Canda .......... 20 15 20 10 25 30 120 2 253 José Fernando Come ........... 25 35 20 10 25 30 120 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 10 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 204 Fernando Filipe Manhique 25 35 20 10 25 30 145 2 30 João Fernando Gemo ........ 25 35 20 10 25 150 265 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8
N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
152Ernesto Tinga Canda ...........201520202530130
2318Glória João Nhampossa ......201520102530120
3256Leonardo Jorge Guambe .....251520102530125
4270Pascoal Fernando Come ......251520102530125
Texto do artigo · p. 36 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7
Texto do artigo · p. 36 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 2 14 Arlindo Ticane Hou .................... 25 15 20 10 25 30 125 3 5 Arnaldo Manucussane ................ 25 15 20 10 25 30 125 4 13 Boaventura Samussone Guambe 25 15 20 10 25 30 125 5 191 Carlos Muando Nhaguonga ........ 25 15 20 10 25 30 125 6 257 Luís Soares Luís .......................... 25 15 20 10 25 30 125 7 26 Nelson Lizatamuane Neves ........ 25 15 20 10 25 30 125 8 148 Rafael Feliciano Matimbe .......... 25 15 20 10 25 30 125 9 134 Salvador Uache Cossa ................ 25 15 20 10 25 30 125 10 263 Teixeira Inoque Silva Vilanculo 25 15 20 10 25 30 125
N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
214Arlindo Ticane Hou ....................251520102530125
35Arnaldo Manucussane ................251520102530125
413Boaventura Samussone Guambe251520102530125
5191Carlos Muando Nhaguonga ........251520102530125
6257Luís Soares Luís ..........................251520102530125
726Nelson Lizatamuane Neves ........251520102530125
8148Rafael Feliciano Matimbe ..........251520102530125
9134Salvador Uache Cossa ................251520102530125
10263Teixeira Inoque Silva Vilanculo251520102530125
Texto do artigo · p. 37 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 60 Dinis Lourenço Mutimucuio 20 35 50 30 25 70 230 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificaão de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 6 Castigo Tune ............................ 25 50 80 10 25 30 220 2 224 João Cristina ............................. 20 15 50 20 25 30 160 3 7 João Diogo Sumburane ............ 25 35 50 10 25 30 175 4 175 Samuel Titosse Tanque ............ 20 35 50 10 25 30 170 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 10 Albino Francisco Duco ................... 25 15 20 10 25 30 125 2 72 André Zacarias Nhanala ................. 20 15 20 10 25 30 120 3 16 Feliciano Uisse Matimbe ................ 25 15 20 10 25 30 125 4 135 Filipe Joaquim Filpe ....................... 25 35 50 10 25 30 175 5 221 Francisco Boquiço .......................... 25 35 50 10 25 30 175 6 220 Francisco Faiela Zavala .................. 25 15 20 10 25 30 125 7 12 Francisco Safarão ........................... 20 15 20 10 25 30 120 8 241 Gichone Jeremias ........................... 25 35 20 10 25 30 145 9 247 Inoque Justino Macuácua ............... 25 15 20 10 25 30 125 10 150 Luís Amadeu Nhaduate .................. 25 35 20 10 25 30 145 11 139 Maria António Massunda ............... 25 15 20 10 25 30 125 12 261 Pascoal Miguel ................................ 25 15 20 10 25 30 125 13 227 Ricardo Witimane .......................... 25 15 20 10 25 30 125 14 174 Alberto Namburete Bambo ............ 25 15 20 10 25 30 125 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4
N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificaão de serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
16Castigo Tune ............................255080102530220
2224João Cristina .............................201550202530160
37João Diogo Sumburane ............253550102530175
4175Samuel Titosse Tanque ............203550102530170
Texto do artigo · p. 37 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 20 Iassine Daute Ade Faquirá ....... 20 35 50 30 25 70 230
N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormações não formalMédia de classi. serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
120Iassine Daute Ade Faquirá .......203550302570230
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 9
Texto do artigo · p. 37 N.º Código de funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 128 Alberto João Tembissa Barraca 25 35 20 10 25 30 145 2 23 Gabriel Fernando Niquice ....... 25 35 20 10 25 30 145 3 107 Inácio Menete Chale ................ 25 15 20 10 25 30 120 4 27 Luciano João ............................ 25 35 20 10 25 30 145
N.ºCódigo de funcionárioNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormações não formalMédia de classi. serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
1128Alberto João Tembissa Barraca253520102530145
223Gabriel Fernando Niquice .......253520102530145
3107Inácio Menete Chale ................251520102530120
427Luciano João ............................253520102530145
Texto do artigo · p. 37 3 107 Inácio Menete Chale ............ 25 15 20 10 25 30 120
Texto do artigo · p. 38 2
Texto do artigo · p. 38 7
Texto do artigo · p. 38 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 5 242 Rafael Domingos 25 35 20 10 25 30 145 6 8 Raul Pedro 25 35 20 10 25 30 145 7 226 Ricardo Filipe 25 35 20 10 25 30 145 8 183 André Belane Andela 25 35 20 10 25 30 145 9 35 Bernardo Naftal Nguenha 25 35 20 10 25 30 145
N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioTempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
5242Rafael Domingos253520102530145
68Raul Pedro253520102530145
7226Ricardo Filipe253520102530145
8183André Belane Andela253520102530145
935Bernardo Naftal Nguenha253520102530145
Texto do artigo · p. 38 Carreira de auxuliar administrativo, classe U, escalão 5
Texto do artigo · p. 38 N.º Código do Funcionário Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. Pública Carreira Escalão 1 166 David Francisco Paipe 25 35 20 10 25 30 145
N.ºCódigo do FuncionárioNome do FuncionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
Adminis. PúblicaCarreiraEscalão
1166David Francisco Paipe253520102530145
Texto do artigo · p. 38 Carreira de operário, classe U, escalão 3
Texto do artigo · p. 38 N.º Código do funcionário Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 70 Fernando Mateus Joaquim 20 35 50 10 25 30 170
N.ºCódigo do funcionárioNome do FuncionárioPontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classi. serviçoTotal
Adminis. públicaCarreiraEscalão
170Fernando Mateus Joaquim203550102530170
Texto do artigo · p. 38 Conselho Municipal da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 38 Despachos De 30 de Maio de 2005:
Texto do artigo · p. 38 João Santo, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Simão Artur Tomás João Bamusse, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Dezembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Tomé João Queliva, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Outubro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Isabel Oliveira Manuel Silva, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Fernando Ernesto Varita, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Rafael de Araújo Seda, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 29 de Julho de 1997.
Texto do artigo · p. 38 Anselmo João, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Armando Natuco, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Florência Chissano, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Gabriel Martinho Singano, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 18 de Junho de 1997.
Texto do artigo · p. 38 Jairosse Cazimbe Bautene, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 14 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Calisto Paulo Locohiua, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 38 Júlio Rosário Furquia, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 39 Albino Munhamara, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 39 Francisco Ernesto, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 39 Felizardo Marques, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 39 Zeferino Lucas Miguel, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 39 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2005.)
Texto do artigo · p. 39 De 18 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 39 Américo Costa Wedacumana — nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 19 de Março de 2004.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria Estela Miguel Caliate, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 39 concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Hugo João Manuel Injogoro, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Pedro Furioso, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Chaido Duarte Jaime, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Luís Fernando Avalinho, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal de Gúruè
Texto do artigo · p. 40 Despachos De 23 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 40 Afonso Rui Mucova, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Fevereiro de 1992. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 40 Alves António Muepessa, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade
Texto do artigo · p. 40 na administração pública, a partir de 1 de Fevereiro de 1969. Biassone Muquilio, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Maio de 1989.
Texto do artigo · p. 40 Cabecelo Bernardo, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 13 de Novembro de 1993.
Texto do artigo · p. 40 Fátima V. Gabriel, em serviço neste município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 13 de Novembro de 1993.
Texto do artigo · p. 40 Paiva Armando João, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Junho de 1980.
Texto do artigo · p. 40 Rui Bernardo Luís Nhampa, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 8 de Agosto de 1998.
Texto do artigo · p. 40 Virgílio Betone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Março de 1995.
Texto do artigo · p. 40 Agostinho Joaquim Jone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Abril de 1976.
Texto do artigo · p. 40 Alves Fernando, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 21 de Novembro de 1997.
Texto do artigo · p. 40 Felizardo Bernardo, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Abril de 1998.
Texto do artigo · p. 40 Lopes Johane, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Novembro de 1997.
Texto do artigo · p. 40 Pedro Paulo Paulosse, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Agosto de 1992.
Texto do artigo · p. 40 Albino Capura, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 6 de Outubro de 1985.
Texto do artigo · p. 40 Alberto Jaquissone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 31 de Janeiro de 1974.
Texto do artigo · p. 40 Alfaiate Uaissone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 28 de Dezembro de 1985.
Texto do artigo · p. 40 Francisco Morais, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Junho de 1972.
Texto do artigo · p. 40 Armando Tebro, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 24 de Outubro de 1994.
Texto do artigo · p. 40 Daniel Joaquim, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Outubro de 1992.
Texto do artigo · p. 40 João Nacaia, em serviço neste município — enquadrado ao abrigo, do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Outubro de 1988.
Texto do artigo · p. 40 Marcelino Pitara, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Março de 1986.
Texto do artigo · p. 40 Manuel Cassimbe, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Janeiro de 1971.
Texto do artigo · p. 40 Maringamoio Mutiquila, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Janeiro de 1971.
Texto do artigo · p. 40 Manuel Maresso, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Agosto de 1973.
Texto do artigo · p. 40 Matxa Munapera, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 18 de Março de 1989.
Texto do artigo · p. 40 Paulino Armazia, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 15 de Outubro de 1991.
Texto do artigo · p. 40 Ángelo Nunes, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Março de 1996.
Texto do artigo · p. 41 Ernesto Bulaisse, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Agosto de 1983.
Texto do artigo · p. 41 Miguel Severiano Lao, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 16 de Junho de 1986.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho de 2006.)
Texto do artigo · p. 41 Taibo Bitone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Agosto de 1989. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2006.)
Texto do artigo · p. 41 De 23 de Julho de 2006:
Texto do artigo · p. 41 Albertina Francisco Acácio, em serviço neste município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 8 de Outubro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro de 2006.)
Texto do artigo · p. 41 De 21 de Outubro de 2006:
Texto do artigo · p. 41 Esperança Francisco Xavier — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gúruè para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos de disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 41 Janita João Bernardo — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gurué para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 41 De 12 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo · p. 41 Cândido Licenço Chibante — nomeado por despacho de 12 de Dezembro de 2007, do Presidente do Conselho Municipal de Gurué para a carreira de técnico profissional de administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2008.)
Texto do artigo · p. 41 De 17 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 41 Henriqueta Lisa Estevão — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 41 De 20 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 41 Alberto Manuel Cordeiro — nomeado, na carreira de assistente técnico para topografia, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Marrupa
Texto do artigo · p. 41 Sector de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 41 Aviso
Texto do artigo · p. 41 Nos termos do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, que se refere o aviso afixado nos locais públicos em 15 de Abril de 2011, devidamente homologada por despacho de 26 de Novembro de 2010, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Marrupa:
Texto do artigo · p. 41 Carreira de técnico superior de N1
Texto do artigo · p. 41 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Armindo Francisco Bema 19 Aprovado 2 Silvino Rufino M. da Silva - Ausente
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Armindo Francisco Bema19Aprovado
2Silvino Rufino M. da Silva-Ausente
Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico profissional
Texto do artigo · p. 42 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Almirante Agostinho José 17 Aprovado 2 Benedito Paulo Banda 18 Aprovado 3 Félix Marchal Kazula 16 Aprovado
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Almirante Agostinho José17Aprovado
2Benedito Paulo Banda18Aprovado
3Félix Marchal Kazula16Aprovado
Texto do artigo · p. 42 Carreira de técnico
Texto do artigo · p. 42 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Benedito Amisse Mel 14 Aprovado 2 Carlos Mussa Tequenha 14 Aprovado 3 Emílio Salimo 13 Aprovado 4 Fanuel Horácio Maviha 16 Aprovada 5 Fidel Alberto Jackson 16 Aprovado 6 Floriano Cardoso Sualehe 13 Aprovado 7 Ilda Fernando Bacião 15 Aprovada 8 Inocência da Piedade Macombe 13 Aprovada 9 João Jorge Maine 15 Aprovado 10 Júlio Abílio Abibo 12 Aprovado 11 Rachide Buanausse 16 Aprovado 12 Saquina Abel Semente 12 Aprovada
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Benedito Amisse Mel14Aprovado
2Carlos Mussa Tequenha14Aprovado
3Emílio Salimo13Aprovado
4Fanuel Horácio Maviha16Aprovada
5Fidel Alberto Jackson16Aprovado
6Floriano Cardoso Sualehe13Aprovado
7Ilda Fernando Bacião15Aprovada
8Inocência da Piedade Macombe13Aprovada
9João Jorge Maine15Aprovado
10Júlio Abílio Abibo12Aprovado
11Rachide Buanausse16Aprovado
12Saquina Abel Semente12Aprovada
Texto do artigo · p. 42 Carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 42 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Aidene Augusto Mavinga 12 Aprovado 2 António Abílio Sique 11 Aprovado 3 Assimo Chaibo Mamo 11 Aprovado 4 Bernardo António 12 Aprovado 5 Castelo João Saimone Pihale 14 Aprovada 6 Cipriano Inácio Monoloja 13 Aprovado 7 Daniel Víctor Calambo 16 Aprovado 8 Domingos Alberto 18 Aprovado 9 Esperança Jone 13 Aprovada 10 Eusébia Romeu 13 Aprovada 11 Gabriel António Silva 14 Aprovado 12 Guerras Martins Mativa 12 Aprovado 13 Irene Francisco Muerasse 13 Aprovada 14 Jacinta Jaquissone Romoliua 16 Aprovada 15 Judite C. Leite e Sousa 11 Aprovada 16 Logrécio Efrem 15 Aprovado 17 Manuel Luciano Witimane 17 Aprovado 18 Maria Celeste de Sousa Pinto 11 Aprovada 19 Martinho Caetano 14 Aprovado 20 Morate Alanoe Capopo 15 Aprovado 21 Orlando Abílio 13 Aprovado 22 Orlando Artur Staube 14 Aprovado 23 Paulita Mário Laita - Ausente 24 Reis Justino M. Chicosse 17 Aprovado 25 Sónia Eugénio Boaventura 10 Aprovada
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Aidene Augusto Mavinga12Aprovado
2António Abílio Sique11Aprovado
3Assimo Chaibo Mamo11Aprovado
4Bernardo António12Aprovado
5Castelo João Saimone Pihale14Aprovada
6Cipriano Inácio Monoloja13Aprovado
7Daniel Víctor Calambo16Aprovado
8Domingos Alberto18Aprovado
9Esperança Jone13Aprovada
10Eusébia Romeu13Aprovada
11Gabriel António Silva14Aprovado
12Guerras Martins Mativa12Aprovado
13Irene Francisco Muerasse13Aprovada
14Jacinta Jaquissone Romoliua16Aprovada
15Judite C. Leite e Sousa11Aprovada
16Logrécio Efrem15Aprovado
17Manuel Luciano Witimane17Aprovado
18Maria Celeste de Sousa Pinto11Aprovada
19Martinho Caetano14Aprovado
20Morate Alanoe Capopo15Aprovado
21Orlando Abílio13Aprovado
22Orlando Artur Staube14Aprovado
23Paulita Mário Laita-Ausente
24Reis Justino M. Chicosse17Aprovado
25Sónia Eugénio Boaventura10Aprovada
Texto do artigo · p. 43 Carreira de auxiliar
Texto do artigo · p. 43 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Adriano Jorge Cachapira 13 Aprovado 2 Albertina Basílio Mardade 12 Aprovada 3 Alexandre Luís Fabião - Ausente 4 António Francisco 14 Aprovado 5 Amílcar Nacamo 12 Aprovado 6 Basílio Joanito Fernando 13 Aprovado 7 Bento Paulo 12 Aprovado 8 Cecília Canhenda 10 Aprovada 9 Domingos Eugénio Chequele 12 Aprovado 10 Ernesto David Muravatha 12 Aprovado 11 Ermelinda Suafe 13 Aprovada 12 Estefânia José Baitone 13 Aprovada 13 Evaristo Hermínio N’tacula 12 Aprovada 14 Fernando Jorge Muelia 15 Aprovado 15 Isabel António 13 Aprovada 16 Ismael Afonso 11 Aprovado 17 Joaquim Wanasse 14 Aprovado 18 José Manuel Mendes Massimbo 11 Aprovado 19 José Matias 16 Aprovado 20 Laura Dastão Cadambe 16 Aprovada 21 Leonora João M’punduma 12 Aprovada 22 Luísa Lourenço N’taca 7 Reprovada 23 Manuela José 13 Aprovada 24 Maria Alice Mário Sousa 14 Aprovada 25 Miguel António Jó 11 Aprovado 26 Miguel José Ratibo 11 Aprovado 27 Orlando Joaquim 12 Aprovado 28 Paulo Valeriano P. Bulaife 5 Reprovado 29 Pedro Joaquim 14 Aprovado 30 Romeu Cardoso F. Sualehe 14 Aprovado 31 Simão Nacoto 13 Aprovado 32 Teresa Adriano 12 Aprovada
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Adriano Jorge Cachapira13Aprovado
2Albertina Basílio Mardade12Aprovada
3Alexandre Luís Fabião-Ausente
4António Francisco14Aprovado
5Amílcar Nacamo12Aprovado
6Basílio Joanito Fernando13Aprovado
7Bento Paulo12Aprovado
8Cecília Canhenda10Aprovada
9Domingos Eugénio Chequele12Aprovado
10Ernesto David Muravatha12Aprovado
11Ermelinda Suafe13Aprovada
12Estefânia José Baitone13Aprovada
13Evaristo Hermínio N’tacula12Aprovada
14Fernando Jorge Muelia15Aprovado
15Isabel António13Aprovada
16Ismael Afonso11Aprovado
17Joaquim Wanasse14Aprovado
18José Manuel Mendes Massimbo11Aprovado
19José Matias16Aprovado
20Laura Dastão Cadambe16Aprovada
21Leonora João M’punduma12Aprovada
22Luísa Lourenço N’taca7Reprovada
23Manuela José13Aprovada
24Maria Alice Mário Sousa14Aprovada
25Miguel António Jó11Aprovado
26Miguel José Ratibo11Aprovado
27Orlando Joaquim12Aprovado
28Paulo Valeriano P. Bulaife5Reprovado
29Pedro Joaquim14Aprovado
30Romeu Cardoso F. Sualehe14Aprovado
31Simão Nacoto13Aprovado
32Teresa Adriano12Aprovada
Texto do artigo · p. 43 Carreira de operário
Texto do artigo · p. 43 N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Alabe Amado 17 Aprovado 2 Carimo Omar 9 Reprovado 3 Manuel Bilale 8 Reprovado 4 Toje Mussa Daudo 15 Aprovado 5 Vitorino Ravia 17 Aprovado
N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
1Alabe Amado17Aprovado
2Carimo Omar9Reprovado
3Manuel Bilale8Reprovado
4Toje Mussa Daudo15Aprovado
5Vitorino Ravia17Aprovado
Texto do artigo · p. 43 Marrupa, 22 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, Felisberto Fabião M’manga.
Texto do artigo · p. 44 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 44 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 44 Despachos De 24 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 44 Dilza Solange Janota Gotine, assistente estagiária, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 De 22 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 44 Madalena Margarida Gumbaza, titular do NUIT 106868727, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 Paulina Francisco Sousa, titular do NUIT 101853985, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 Mussagy Mamudo Madane Amade, titular do NUIT 105962088, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 De 27 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 44 dr.ª Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, assistente estagiária, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 44 dr. Bernardo Pedro Matsimbe, titular do NUIT 101989852, assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 De 7 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 44 Rui Mateus Ernesto Sande, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106889082 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 44 Aviso
Texto do artigo · p. 44 Em conformidade com o despacho de 3 de Agosto de 2010, do Magnífico Reitor desta Universidade, foi aberto um concurso de promoção na carreira de docente universitário, para a passagem da categoria de professor auxiliar para professor associado, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 8 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 44 Desse modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso. Carreira de docente universitário:
Texto do artigo · p. 44 De professor auxiliar para professor associado: Aprovado:
Texto do artigo · p. 44 Zacarias Alexandre Ombe.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 15 de Agosto de 2011. — O Director, dr. Bernardo Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 44 Preço 51,70 MT
Texto do artigo · p. 44 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 30: Avisos
  2. Texto do artigo, página 30: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de técnico e assistente técnico, classe E, escalão 1, no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mecanhelas, a que se refere o aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2010, por despacho do dia 31 de Agosto de 2009, do Administrador do Distrito:
  3. Texto do artigo, página 30: Carreiras de técnico: Aprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 30: 1. Neves Mascimino Cardeal ...................................................... 13,00
  5. Texto do artigo, página 30: 2. Patalfo Luís Cardoso ............................................................... 11,80
  6. Texto do artigo, página 30: 3. Madalena Caetano ................................................................... 11,00 Reprovado:
  7. Texto do artigo, página 30: Pedro José ................................................................................... 8,00
  8. Texto do artigo, página 30: Carreira de assistente técnico: Reprovados: Valores
  9. Texto do artigo, página 30: 1. Esperança Eduardo .................................................................. 9,30
  10. Texto do artigo, página 30: 2. Celina Lemos Jaime ................................................................ 6,45
  11. Texto do artigo, página 30: 3. Ana Guida de Santa Manuel ................................................... 6,40
  12. Texto do artigo, página 30: Mecanhelas, 10 de Maio de 2010. – O Presidente do Júri, Alexandre António Custódio Mazula.
  13. Texto do artigo, página 30: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N2, técnico profissional, assistente técnico e agente de serviço, no quadro do pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Março de 2011, por despacho de 9 de Março de 2011, do Administrador do Distrito:
  14. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico superior N2:
  15. Texto do artigo, página 30: Aprovado: Valores Ema João ..................................................................................... 14,00
  16. Texto do artigo, página 30: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  17. Texto do artigo, página 30: 1. Diogo Alves Correia ............................................................... 14,00
  18. Texto do artigo, página 30: 2. Ancha José Manuel Gaisse ..................................................... 14,00
  19. Texto do artigo, página 30: 3. Abdul Joaquim Hojesse .......................................................... 14,00
  20. Texto do artigo, página 30: 4. Clemente Joaquim João .......................................................... 13,00 Faltaram:
  21. Texto do artigo, página 30: 1. Ana Lucas Mulungo. 2. Berta Alice Chigona. 3. Noémia Raima de Cassimo Muzenza.
  22. Texto do artigo, página 30: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 30: 1. Madalena Caetano ................................................................. 18,00
  24. Texto do artigo, página 30: 2. Patalfo Luís Cardoso ............................................................. 17,00
  25. Texto do artigo, página 30: 3. Neves Mascimino Cardeal .................................................... 15,00
  26. Texto do artigo, página 30: 4. Clara Alexandre .................................................................... 15,00
  27. Texto do artigo, página 30: 5. Helena Cristina António Ábilo ............................................. 14,00
  28. Texto do artigo, página 30: 6. Severino Severino ................................................................. 14,00
  29. Texto do artigo, página 30: 7. Paulo Rosário ........................................................................ 13,00
  30. Texto do artigo, página 30: 8. Jorge Iassine Cassimo ............................................................ 12,00
  31. Texto do artigo, página 30: 9. Sílvia Calisto Auasse ............................................................ 12,00
  32. Texto do artigo, página 30: 10. Marcelino João ...................................................................... 12,00
  33. Texto do artigo, página 30: 11. Paulino Raul .......................................................................... 11,30
  34. Texto do artigo, página 30: 12. Helena Patrício Chipaco ....................................................... 10,25
  35. Texto do artigo, página 30: 13. Marta Mateus ........................................................................ 10,00 Reprovados:
  36. Texto do artigo, página 30: 1. Faustino Tomé ........................................................................ 9,30
  37. Texto do artigo, página 30: 2. Glória Tomé ............................................................................ 9,30 Faltaram:
  38. Texto do artigo, página 30: 1. Samuel Tiago Mtaiba.
  39. Texto do artigo, página 30: 2. Juvêncio João Jofrisse.
  40. Texto do artigo, página 30: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 30: António da Silva Passamane ....................................................... 18,00
  42. Texto do artigo, página 30: Mecanhelas, 15 de Junho de 2011. – O Presidente do Júri, Alexandre António Custódio Mazula.
  43. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Maúa
  44. Texto do artigo, página 31: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  45. Texto do artigo, página 31: Despachos De 4 de Julho de 2006:
  46. Texto do artigo, página 31: Rabeca Auxilia da Graça Chicussa, docente de N4, classe U, escalão 3, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  47. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2007.)
  48. Texto do artigo, página 31: De 23 de Abril de 2009:
  49. Texto do artigo, página 31: António Bernabé Cajica, docente de N2, classe E, escalão 1, em neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  50. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 31: De 17 de Setembro de 2010:
  52. Texto do artigo, página 31: Albino Fabião, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 31: Baptista Benjamim, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 31: Domingos Luís, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 31: Luísa Manuel, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 31: Fernando João Mussa, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 31: Jacinto Saidone, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 31: Julieta Mussa, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 31: Matias Faque, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 31: Vicente Seda, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 31: De 2 de Janeiro de 2010:
  62. Texto do artigo, página 31: Aissa José Buanacaia, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 31: De 21 de Janeiro de 2010:
  64. Texto do artigo, página 31: António Simão, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 31: Francisco Balesse, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 31: De 25 de Janeiro de 2010:
  67. Texto do artigo, página 31: Lindinho Gervásio Adriano Canjimbe, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 31: De 16 de Julho de 2010:
  69. Texto do artigo, página 31: Basílio Tomá Aquimo Cupiha, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 31: Calisto Amigo, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 31: Dimantino Raúl Fausto, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 31: Fernando Carlos Nório, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 31: Venâncio Uaquessa, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 31: Zacarias Saide, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 31: Feleciano José Paissa, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 31: Palmira Casseremo, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 31: Sebastião Agostinho, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 32: De 5 de Agosto de 2010:
  79. Texto do artigo, página 32: Bernardo Ernesto Anube, docente de N4, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 32: Mariena Alberto Albino António, docente de N4, classe U, escalão 1, exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 32: Sérgio Fernandes Manuel Caetano, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 32: De 17 de Setembro de 2010:
  83. Texto do artigo, página 32: Matias Faque, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 32: De 21 de Janeiro de 2011:
  85. Texto do artigo, página 32: Ernesto Carlos António, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 32: Evaristo Nihuta, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 32: Gilda Licomeca Mauride, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 32: Hilário Calisto, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 32: José Paulino, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício nestes Serviços Distritais – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  90. Texto do artigo, página 32: Meirinho Joaquim, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 32: De 10 de Fevereiro de 2011:
  92. Texto do artigo, página 32: Domingos Asside, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 32: Guido Manuel, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 32: De 15 de Fevereiro de 2011:
  95. Texto do artigo, página 32: Rosário Simões, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 32: De 7 de Março de 2011:
  97. Texto do artigo, página 32: Manuel António Waite, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 32: De 16 de Março de 2011:
  99. Texto do artigo, página 32: Alberto Simão Saide, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 32: De 22 de Março de 2011:
  101. Texto do artigo, página 32: Felizardo Biriate, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 32: De 4 de Abril de 2011:
  103. Texto do artigo, página 32: Virgínia Fabião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 32: Constância Fernando Baraca, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 32: De 21 de Abril de 2011:
  106. Texto do artigo, página 32: Adamo Lucas, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 32: Basílio Evraldo David, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 32: De 6 de Maio de 2011:
  109. Texto do artigo, página 32: Eduardo André Mpuhua, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 32: Francisco Pimpio, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 32: De 18 de Julho de 2006:
  112. Texto do artigo, página 32: Helena Alberto Saide, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício neste Serviço Distrital – nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 33: Avisos
  114. Texto do artigo, página 33: Em conformidade com o despacho de 2 de Março de 2011, do administrador do distrito de Maúa e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docentes de N4, N3, N2 e N1 a que se refere o aviso publicado ou afixado nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa:
  115. Texto do artigo, página 33: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docentes de N4
  116. Texto do artigo, página 33: N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Celestina paulina Bento DN4 U/1 1.º 2 Simanta Constantino DN4 U/1 2.º 3 Deolinda Júlio Caisse Boma DN4 U/1 3.º 4 Emília Chilachila DN4 U/1 4.º 5 Eusébio Paulino Iassine DN4 U/1 5.º 6 Arlindo Augusto DN4 U/1 6.º 7 Cristina Severiano DN4 U/1 7.º 8 Benjamim Jemusse DN4 U/1 8.º 9 Jaime Lucas DN4 U/1 9.º 10 Pricila Matias Nório DN4 U/1 10.º 11 Lino Paulo DN4 U/1 11.º 12 Madalena Francisco Jamal DN4 U/1 12.º 13 Árabe Lourenço DN4 U/1 13.º 14 Carolina Justina Moyo DN4 U/1 14.º 15 Felisberto Tuela DN4 U/1 15.º 16 Rafael Aquino DN4 U/1 16.º 17 Cecília José DN4 U/1 17.º 18 Afonso Uade DN4 U/1 18.º 19 Remigio da Costa Issufo DN4 U/1 19.º 20 Lizete Ernesto Chaibo DN4 U/1 20.º 21 Fernando Alberto DN4 U/1 21.º 22 Feliciano Ualussa DN4 U/1 22.º 23 Samuel Zacarias DN4 U/1 23.º 24 António Tomás Daimo DN4 U/1 24.º 25 Leonida Manuel DN4 U/1 25.º 26 Lurdes Armando DN4 U/1 26.º 27 Tarcisio Cipriano DN4 U/1 27.º 28 Vírgilio Rafael DN4 U/1 28,º 29 Claudina Raimundo Simione DN4 U/1 29.º 30 Jorge Francisco Nacoma DN4 U/1 30.º 31 Francisco Pedro Muchaliua DN4 U/1 31.º 32 Chabane Quibula DN4 U/1 32.º 33 Amina Abubacar Augusto Selemane DN4 U/1 33.º 34 Calton Jaime DN4 U/1 34.º
    N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
    1Celestina paulina BentoDN4U/11.º
    2Simanta ConstantinoDN4U/12.º
    3Deolinda Júlio Caisse BomaDN4U/13.º
    4Emília ChilachilaDN4U/14.º
    5Eusébio Paulino IassineDN4U/15.º
    6Arlindo AugustoDN4U/16.º
    7Cristina SeverianoDN4U/17.º
    8Benjamim JemusseDN4U/18.º
    9Jaime LucasDN4U/19.º
    10Pricila Matias NórioDN4U/110.º
    11Lino PauloDN4U/111.º
    12Madalena Francisco JamalDN4U/112.º
    13Árabe LourençoDN4U/113.º
    14Carolina Justina MoyoDN4U/114.º
    15Felisberto TuelaDN4U/115.º
    16Rafael AquinoDN4U/116.º
    17Cecília JoséDN4U/117.º
    18Afonso UadeDN4U/118.º
    19Remigio da Costa IssufoDN4U/119.º
    20Lizete Ernesto ChaiboDN4U/120.º
    21Fernando AlbertoDN4U/121.º
    22Feliciano UalussaDN4U/122.º
    23Samuel ZacariasDN4U/123.º
    24António Tomás DaimoDN4U/124.º
    25Leonida ManuelDN4U/125.º
    26Lurdes ArmandoDN4U/126.º
    27Tarcisio CiprianoDN4U/127.º
    28Vírgilio RafaelDN4U/128,º
    29Claudina Raimundo SimioneDN4U/129.º
    30Jorge Francisco NacomaDN4U/130.º
    31Francisco Pedro MuchaliuaDN4U/131.º
    32Chabane QuibulaDN4U/132.º
    33Amina Abubacar Augusto SelemaneDN4U/133.º
    34Calton JaimeDN4U/134.º
  117. Texto do artigo, página 34: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N3
  118. Texto do artigo, página 34: N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Domingos Luciano Rassude DN3 E/1 1.º 2 Omar Cassimo DN3 E/1 2.º 3 Zito Assima Matola DN3 E/1 3.º 4 Martins Manuel DN3 E/1 4.º 5 Esmeralda Lucas Ramalho DN3 E/1 5.º 6 Olinda Ema Bonomar DN3 E/1 6.º 7 Diolinda Adolfo Monjane DN3 E/1 7.º 8 José Augusto Ofinar Tambo DN3 E/1 8.º 9 Orlando Biasse DN3 E/1 9.º 10 Belinha Fabião Binosse DN3 E/1 10.º 11 Fernando dos Céus Amido DN3 E/1 11.º 12 Atanásio Sete Óscar Chicola DN3 E/1 12.º 13 Atanásio Joaquim Pintainho DN3 E/1 13.º 14 Rajabo Arabo DN3 E/1 14.º 15 Elisa Caetano DN3 E/1 15.º 16 Felicidade Josina Joaquim C.C.Máquina DN3 E/1 16.º 17 Orlando Salião DN3 E/1 17.º 18 Nortina Augusto DN3 E/1 18.º 19 Maria da Paz Simão Lahuma DN3 E/1 19.º 20 Pedro Nua Uitimane DN3 E/1 20.º 21 Marcia Ana Felisberto Anica DN3 E/1 21.º
    N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
    1Domingos Luciano RassudeDN3E/11.º
    2Omar CassimoDN3E/12.º
    3Zito Assima MatolaDN3E/13.º
    4Martins ManuelDN3E/14.º
    5Esmeralda Lucas RamalhoDN3E/15.º
    6Olinda Ema BonomarDN3E/16.º
    7Diolinda Adolfo MonjaneDN3E/17.º
    8José Augusto Ofinar TamboDN3E/18.º
    9Orlando BiasseDN3E/19.º
    10Belinha Fabião BinosseDN3E/110.º
    11Fernando dos Céus AmidoDN3E/111.º
    12Atanásio Sete Óscar ChicolaDN3E/112.º
    13Atanásio Joaquim PintainhoDN3E/113.º
    14Rajabo AraboDN3E/114.º
    15Elisa CaetanoDN3E/115.º
    16Felicidade Josina Joaquim C.C.MáquinaDN3E/116.º
    17Orlando SaliãoDN3E/117.º
    18Nortina AugustoDN3E/118.º
    19Maria da Paz Simão LahumaDN3E/119.º
    20Pedro Nua UitimaneDN3E/120.º
    21Marcia Ana Felisberto AnicaDN3E/121.º
  119. Texto do artigo, página 34: Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N2
  120. Texto do artigo, página 34: N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Agostinho Amido DN2 E/1 1.º
    N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
    1Agostinho AmidoDN2E/11.º
  121. Texto do artigo, página 34: Candidato admitido e apurado na carreira de docente de N1
  122. Texto do artigo, página 34: N.º Nome completo Carreira Classe/escalão Classificação 1 Samuel Winesse DN1 E/1 1.º
    N.ºNome completoCarreiraClasse/escalãoClassificação
    1Samuel WinesseDN1E/11.º
  123. Texto do artigo, página 34: O Substituto do Director dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa. — Victorino Simão Simone.
  124. Texto do artigo, página 35: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico médio, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina destes Serviços e em outros lugares públicos, em 29 de Julho de 2011, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2011, do Administrador do Distrito.
  125. Texto do artigo, página 35: Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
  126. Texto do artigo, página 35: 1. Saquina Abel Semente ............................................................ 16,50
  127. Texto do artigo, página 35: 2. Amina Saide ............................................................................ 16,00
  128. Texto do artigo, página 35: 3. Judite Manuel .......................................................................... 15,00 Faltaram:
  129. Texto do artigo, página 35: 1. Isac Issufo Cossa.
  130. Texto do artigo, página 35: 2. Júlho Paulo. Carreira de assistente técnico:
  131. Texto do artigo, página 35: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 35: 1. Felismino Ernesto ................................................................... 18,00
  133. Texto do artigo, página 35: 2. Filomena Manuel Sarmone ..................................................... 17,50
  134. Texto do artigo, página 35: 3. Sofia Lungo ............................................................................. 17,20
  135. Texto do artigo, página 35: 4. Mohamede Assane Ardy ......................................................... 16,30
  136. Texto do artigo, página 35: 5. Lídia Armando Mucutueliua ................................................... 16,00
  137. Texto do artigo, página 35: 6. Fernando Carlitos .................................................................... 14,50
  138. Texto do artigo, página 35: 7. Cláudia Calisto Jamissone ...................................................... 13,00 Faltaram:
  139. Texto do artigo, página 35: 1. Flávia Ângelo.
  140. Texto do artigo, página 35: 2. Feleciano Assimo Mulukuhira. Carreira de auxiliar administrativo:
  141. Texto do artigo, página 35: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 35: 1. João Agostinho Correia ........................................................... 18,50
  143. Texto do artigo, página 35: 2. Calisto Francisco Nanticua ..................................................... 16,70
  144. Texto do artigo, página 35: 3. Custódio Bernardo Francisco .................................................. 16,00
  145. Texto do artigo, página 35: 4. Eliseu Vicente Matoria ........................................................... 15,30
  146. Texto do artigo, página 35: 5. César Ernesto .......................................................................... 14,00
  147. Texto do artigo, página 35: 6. Chizelda Ângelo ...................................................................... 13,30
  148. Texto do artigo, página 35: 7. Salvador Pedro Aide ............................................................... 13,00
  149. Texto do artigo, página 35: 8. Geraldo Jamissone Varasse ..................................................... 12,00 Carreira de agente de serviço:
  150. Texto do artigo, página 35: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 35: 1. Abasse Cunle ......................................................................... 17,00
  152. Texto do artigo, página 35: 2. Luís Uasse ............................................................................. 16,50
  153. Texto do artigo, página 35: 3. Castro Gabriel ....................................................................... 16,30
  154. Texto do artigo, página 35: 4. Jacinta Bernardo .................................................................... 16,00
  155. Texto do artigo, página 35: 5. Hortêncio Miguel Munepa .................................................... 15,70
  156. Texto do artigo, página 35: 6. Matilde António Vasco Caiara ............................................. 15,50
  157. Texto do artigo, página 35: Valores
  158. Texto do artigo, página 35: 7. Albertina Angola Mualo ....................................................... 15,30
  159. Texto do artigo, página 35: 8. Adriano António Suate .......................................................... 15,00
  160. Texto do artigo, página 35: 9. Serafim Wissilamo Namucoio .............................................. 14,00
  161. Texto do artigo, página 35: 10. Mário Chaibo ........................................................................ 13,00
  162. Texto do artigo, página 35: 11. Jorgina José Waite ................................................................ 12,50
  163. Texto do artigo, página 35: 12. Joaquina Davide .................................................................... 12,50
  164. Texto do artigo, página 35: 13. Osvaldo Áfia Currumula ....................................................... 11,50
  165. Texto do artigo, página 35: 14. Ilda Júlio ................................................................................ 10,00
  166. Texto do artigo, página 35: 15. Maria Pacífica Pedro Afonso ................................................ 10,00 Faltaram:
  167. Texto do artigo, página 35: 1. Henriques Aly.
  168. Texto do artigo, página 35: 2. Fátima Felisberto.
  169. Texto do artigo, página 35: 3. José Manuel. Reprovados:
  170. Texto do artigo, página 35: 1. Nico Bernardo ....................................................................... 9,00
  171. Texto do artigo, página 35: 2. Cássimo Mamo Bete ............................................................. 9,00
  172. Texto do artigo, página 35: 3. Logêncio Efrem ..................................................................... 8,50
  173. Texto do artigo, página 35: 4. Judite Rodriguês .................................................................... 8,00
  174. Texto do artigo, página 35: 5. Sónia Eusébio ........................................................................ 8,00
  175. Texto do artigo, página 35: 6. Assima Muassuana Cheque .................................................. 7,00
  176. Texto do artigo, página 35: 7. Silvardo Januário Juda .......................................................... 6,00
  177. Texto do artigo, página 35: 8. Aurelina da Costa Fabião Columa ........................................ 6,00
  178. Texto do artigo, página 35: 9. Constantino Halane ............................................................... 5,00
  179. Texto do artigo, página 35: 10. Serafina Simões ..................................................................... 5,00
  180. Texto do artigo, página 35: 11. Adriano António ................................................................... 4,00
  181. Texto do artigo, página 35: 12. Cristina António Sanato ........................................................ 3,00
  182. Texto do artigo, página 35: Maúa, 25 de Agosto de 2011. – O Presidente da Mesa do Júri, Zacarias Saide.
  183. Texto do artigo, página 35: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  184. Texto do artigo, página 35: Despachos
  185. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Francisco Safrão, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço neste Conselho Municipal, para efeitos de aposentação.
  186. Texto do artigo, página 35: Inhambane, 5 de Julho de 2011. – O Presidente, Lourenço António da Silva Macul.
  187. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 1 de Agosto.)
  188. Texto do artigo, página 35: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Castigo Tune, enquadrado na carreira de operário, em serviço neste Conselho Municipal, para efeitos de aposentação.
  189. Texto do artigo, página 35: Inhambane, 8 de Julho de 2011. – O Presidente, Lourenço António da Silva Macul.
  190. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 36: Vereação de Administração e Finanças
  192. Texto do artigo, página 36: Aviso
  193. Texto do artigo, página 36: Lista classificativa de progressão na carreira Local de Trabalho: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  194. Texto do artigo, página 36: N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 52 Ernesto Tinga Canda ........... 20 15 20 20 25 30 130 2 318 Glória João Nhampossa ...... 20 15 20 10 25 30 120 3 256 Leonardo Jorge Guambe ..... 25 15 20 10 25 30 125 4 270 Pascoal Fernando Come ...... 25 15 20 10 25 30 125 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 277 Armindo Rafael Zunguze .... 20 15 20 40 25 70 190 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 208 Filipe Foquiço Canda .......... 20 15 20 10 25 30 120 2 253 José Fernando Come ........... 25 35 20 10 25 30 120 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 10 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 204 Fernando Filipe Manhique 25 35 20 10 25 30 145 2 30 João Fernando Gemo ........ 25 35 20 10 25 150 265 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8
    N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    152Ernesto Tinga Canda ...........201520202530130
    2318Glória João Nhampossa ......201520102530120
    3256Leonardo Jorge Guambe .....251520102530125
    4270Pascoal Fernando Come ......251520102530125
  195. Texto do artigo, página 36: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7
  196. Texto do artigo, página 36: N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 2 14 Arlindo Ticane Hou .................... 25 15 20 10 25 30 125 3 5 Arnaldo Manucussane ................ 25 15 20 10 25 30 125 4 13 Boaventura Samussone Guambe 25 15 20 10 25 30 125 5 191 Carlos Muando Nhaguonga ........ 25 15 20 10 25 30 125 6 257 Luís Soares Luís .......................... 25 15 20 10 25 30 125 7 26 Nelson Lizatamuane Neves ........ 25 15 20 10 25 30 125 8 148 Rafael Feliciano Matimbe .......... 25 15 20 10 25 30 125 9 134 Salvador Uache Cossa ................ 25 15 20 10 25 30 125 10 263 Teixeira Inoque Silva Vilanculo 25 15 20 10 25 30 125
    N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    214Arlindo Ticane Hou ....................251520102530125
    35Arnaldo Manucussane ................251520102530125
    413Boaventura Samussone Guambe251520102530125
    5191Carlos Muando Nhaguonga ........251520102530125
    6257Luís Soares Luís ..........................251520102530125
    726Nelson Lizatamuane Neves ........251520102530125
    8148Rafael Feliciano Matimbe ..........251520102530125
    9134Salvador Uache Cossa ................251520102530125
    10263Teixeira Inoque Silva Vilanculo251520102530125
  197. Texto do artigo, página 37: N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 60 Dinis Lourenço Mutimucuio 20 35 50 30 25 70 230 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificaão de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 6 Castigo Tune ............................ 25 50 80 10 25 30 220 2 224 João Cristina ............................. 20 15 50 20 25 30 160 3 7 João Diogo Sumburane ............ 25 35 50 10 25 30 175 4 175 Samuel Titosse Tanque ............ 20 35 50 10 25 30 170 N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 10 Albino Francisco Duco ................... 25 15 20 10 25 30 125 2 72 André Zacarias Nhanala ................. 20 15 20 10 25 30 120 3 16 Feliciano Uisse Matimbe ................ 25 15 20 10 25 30 125 4 135 Filipe Joaquim Filpe ....................... 25 35 50 10 25 30 175 5 221 Francisco Boquiço .......................... 25 35 50 10 25 30 175 6 220 Francisco Faiela Zavala .................. 25 15 20 10 25 30 125 7 12 Francisco Safarão ........................... 20 15 20 10 25 30 120 8 241 Gichone Jeremias ........................... 25 35 20 10 25 30 145 9 247 Inoque Justino Macuácua ............... 25 15 20 10 25 30 125 10 150 Luís Amadeu Nhaduate .................. 25 35 20 10 25 30 145 11 139 Maria António Massunda ............... 25 15 20 10 25 30 125 12 261 Pascoal Miguel ................................ 25 15 20 10 25 30 125 13 227 Ricardo Witimane .......................... 25 15 20 10 25 30 125 14 174 Alberto Namburete Bambo ............ 25 15 20 10 25 30 125 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4
    N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificaão de serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    16Castigo Tune ............................255080102530220
    2224João Cristina .............................201550202530160
    37João Diogo Sumburane ............253550102530175
    4175Samuel Titosse Tanque ............203550102530170
  198. Texto do artigo, página 37: N.º Código do funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 20 Iassine Daute Ade Faquirá ....... 20 35 50 30 25 70 230
    N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormações não formalMédia de classi. serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    120Iassine Daute Ade Faquirá .......203550302570230
  199. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 9
  200. Texto do artigo, página 37: N.º Código de funcionário Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formações não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 128 Alberto João Tembissa Barraca 25 35 20 10 25 30 145 2 23 Gabriel Fernando Niquice ....... 25 35 20 10 25 30 145 3 107 Inácio Menete Chale ................ 25 15 20 10 25 30 120 4 27 Luciano João ............................ 25 35 20 10 25 30 145
    N.ºCódigo de funcionárioNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormações não formalMédia de classi. serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    1128Alberto João Tembissa Barraca253520102530145
    223Gabriel Fernando Niquice .......253520102530145
    3107Inácio Menete Chale ................251520102530120
    427Luciano João ............................253520102530145
  201. Texto do artigo, página 37: 3 107 Inácio Menete Chale ............ 25 15 20 10 25 30 120
  202. Texto do artigo, página 38: 2
  203. Texto do artigo, página 38: 7
  204. Texto do artigo, página 38: N.º Código do funcionário Nome do funcionário Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 5 242 Rafael Domingos 25 35 20 10 25 30 145 6 8 Raul Pedro 25 35 20 10 25 30 145 7 226 Ricardo Filipe 25 35 20 10 25 30 145 8 183 André Belane Andela 25 35 20 10 25 30 145 9 35 Bernardo Naftal Nguenha 25 35 20 10 25 30 145
    N.ºCódigo do funcionárioNome do funcionárioTempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    5242Rafael Domingos253520102530145
    68Raul Pedro253520102530145
    7226Ricardo Filipe253520102530145
    8183André Belane Andela253520102530145
    935Bernardo Naftal Nguenha253520102530145
  205. Texto do artigo, página 38: Carreira de auxuliar administrativo, classe U, escalão 5
  206. Texto do artigo, página 38: N.º Código do Funcionário Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classificação de serviço Total Adminis. Pública Carreira Escalão 1 166 David Francisco Paipe 25 35 20 10 25 30 145
    N.ºCódigo do FuncionárioNome do FuncionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classificação de serviçoTotal
    Adminis. PúblicaCarreiraEscalão
    1166David Francisco Paipe253520102530145
  207. Texto do artigo, página 38: Carreira de operário, classe U, escalão 3
  208. Texto do artigo, página 38: N.º Código do funcionário Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média de classi. serviço Total Adminis. pública Carreira Escalão 1 70 Fernando Mateus Joaquim 20 35 50 10 25 30 170
    N.ºCódigo do funcionárioNome do FuncionárioPontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia de classi. serviçoTotal
    Adminis. públicaCarreiraEscalão
    170Fernando Mateus Joaquim203550102530170
  209. Texto do artigo, página 38: Conselho Municipal da Vila de Milange
  210. Texto do artigo, página 38: Despachos De 30 de Maio de 2005:
  211. Texto do artigo, página 38: João Santo, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Setembro de 1998.
  212. Texto do artigo, página 38: Simão Artur Tomás João Bamusse, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Dezembro de 1998.
  213. Texto do artigo, página 38: Tomé João Queliva, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Outubro de 1998.
  214. Texto do artigo, página 38: Isabel Oliveira Manuel Silva, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Novembro de 1998.
  215. Texto do artigo, página 38: Fernando Ernesto Varita, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Novembro de 1998.
  216. Texto do artigo, página 38: Rafael de Araújo Seda, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 29 de Julho de 1997.
  217. Texto do artigo, página 38: Anselmo João, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
  218. Texto do artigo, página 38: Armando Natuco, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 17 de Setembro de 1998.
  219. Texto do artigo, página 38: Florência Chissano, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
  220. Texto do artigo, página 38: Gabriel Martinho Singano, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 18 de Junho de 1997.
  221. Texto do artigo, página 38: Jairosse Cazimbe Bautene, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 14 de Setembro de 1998.
  222. Texto do artigo, página 38: Calisto Paulo Locohiua, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na na administração pública, a partir de 10 de Setembro de 1998.
  223. Texto do artigo, página 38: Júlio Rosário Furquia, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
  224. Texto do artigo, página 39: Albino Munhamara, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
  225. Texto do artigo, página 39: Francisco Ernesto, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Novembro de 1998.
  226. Texto do artigo, página 39: Felizardo Marques, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Setembro de 1998.
  227. Texto do artigo, página 39: Zeferino Lucas Miguel, em exercício no Conselho Municipal da Vila de Milange – enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Setembro de 1998.
  228. Texto do artigo, página 39: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2005.)
  229. Texto do artigo, página 39: De 18 de Maio de 2006:
  230. Texto do artigo, página 39: Américo Costa Wedacumana — nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 19 de Março de 2004.
  231. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo 26 de Janeiro de 2007.)
  232. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  233. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  234. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  235. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria Estela Miguel Caliate, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  236. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  237. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  238. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo
  239. Texto do artigo, página 39: concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  240. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  241. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  242. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Hugo João Manuel Injogoro, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  243. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  244. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  245. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Pedro Furioso, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  246. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  247. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  248. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Chaido Duarte Jaime, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  249. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  250. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
  251. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Luís Fernando Avalinho, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  252. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  253. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
  254. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal de Gúruè
  255. Texto do artigo, página 40: Despachos De 23 de Maio de 2006:
  256. Texto do artigo, página 40: Afonso Rui Mucova, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Fevereiro de 1992. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 40: Alves António Muepessa, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade
  258. Texto do artigo, página 40: na administração pública, a partir de 1 de Fevereiro de 1969. Biassone Muquilio, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 2 de Maio de 1989.
  259. Texto do artigo, página 40: Cabecelo Bernardo, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 13 de Novembro de 1993.
  260. Texto do artigo, página 40: Fátima V. Gabriel, em serviço neste município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 13 de Novembro de 1993.
  261. Texto do artigo, página 40: Paiva Armando João, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Junho de 1980.
  262. Texto do artigo, página 40: Rui Bernardo Luís Nhampa, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 8 de Agosto de 1998.
  263. Texto do artigo, página 40: Virgílio Betone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Março de 1995.
  264. Texto do artigo, página 40: Agostinho Joaquim Jone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Abril de 1976.
  265. Texto do artigo, página 40: Alves Fernando, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 21 de Novembro de 1997.
  266. Texto do artigo, página 40: Felizardo Bernardo, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Abril de 1998.
  267. Texto do artigo, página 40: Lopes Johane, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 10 de Novembro de 1997.
  268. Texto do artigo, página 40: Pedro Paulo Paulosse, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Agosto de 1992.
  269. Texto do artigo, página 40: Albino Capura, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 6 de Outubro de 1985.
  270. Texto do artigo, página 40: Alberto Jaquissone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 31 de Janeiro de 1974.
  271. Texto do artigo, página 40: Alfaiate Uaissone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 28 de Dezembro de 1985.
  272. Texto do artigo, página 40: Francisco Morais, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Junho de 1972.
  273. Texto do artigo, página 40: Armando Tebro, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 24 de Outubro de 1994.
  274. Texto do artigo, página 40: Daniel Joaquim, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Outubro de 1992.
  275. Texto do artigo, página 40: João Nacaia, em serviço neste município — enquadrado ao abrigo, do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Outubro de 1988.
  276. Texto do artigo, página 40: Marcelino Pitara, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 20 de Março de 1986.
  277. Texto do artigo, página 40: Manuel Cassimbe, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Janeiro de 1971.
  278. Texto do artigo, página 40: Maringamoio Mutiquila, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Janeiro de 1971.
  279. Texto do artigo, página 40: Manuel Maresso, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 12 de Agosto de 1973.
  280. Texto do artigo, página 40: Matxa Munapera, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 18 de Março de 1989.
  281. Texto do artigo, página 40: Paulino Armazia, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 15 de Outubro de 1991.
  282. Texto do artigo, página 40: Ángelo Nunes, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 11 de Março de 1996.
  283. Texto do artigo, página 41: Ernesto Bulaisse, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 1 de Agosto de 1983.
  284. Texto do artigo, página 41: Miguel Severiano Lao, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 16 de Junho de 1986.
  285. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho de 2006.)
  286. Texto do artigo, página 41: Taibo Bitone, em serviço neste município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de operário, classe U, escalão 2, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 3 de Agosto de 1989. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  287. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2006.)
  288. Texto do artigo, página 41: De 23 de Julho de 2006:
  289. Texto do artigo, página 41: Albertina Francisco Acácio, em serviço neste município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 8 de Outubro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  290. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro de 2006.)
  291. Texto do artigo, página 41: De 21 de Outubro de 2006:
  292. Texto do artigo, página 41: Esperança Francisco Xavier — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gúruè para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos de disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  293. Texto do artigo, página 41: Janita João Bernardo — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gurué para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  294. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2007.)
  295. Texto do artigo, página 41: De 12 de Dezembro de 2007:
  296. Texto do artigo, página 41: Cândido Licenço Chibante — nomeado por despacho de 12 de Dezembro de 2007, do Presidente do Conselho Municipal de Gurué para a carreira de técnico profissional de administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  297. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2008.)
  298. Texto do artigo, página 41: De 17 de Fevereiro de 2009:
  299. Texto do artigo, página 41: Henriqueta Lisa Estevão — nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  300. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2009.)
  301. Texto do artigo, página 41: De 20 de Abril de 2009:
  302. Texto do artigo, página 41: Alberto Manuel Cordeiro — nomeado, na carreira de assistente técnico para topografia, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  303. Texto do artigo, página 41: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2009.)
  304. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Marrupa
  305. Texto do artigo, página 41: Sector de Recursos Humanos
  306. Texto do artigo, página 41: Aviso
  307. Texto do artigo, página 41: Nos termos do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, que se refere o aviso afixado nos locais públicos em 15 de Abril de 2011, devidamente homologada por despacho de 26 de Novembro de 2010, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Marrupa:
  308. Texto do artigo, página 41: Carreira de técnico superior de N1
  309. Texto do artigo, página 41: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Armindo Francisco Bema 19 Aprovado 2 Silvino Rufino M. da Silva - Ausente
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Armindo Francisco Bema19Aprovado
    2Silvino Rufino M. da Silva-Ausente
  310. Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico profissional
  311. Texto do artigo, página 42: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Almirante Agostinho José 17 Aprovado 2 Benedito Paulo Banda 18 Aprovado 3 Félix Marchal Kazula 16 Aprovado
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Almirante Agostinho José17Aprovado
    2Benedito Paulo Banda18Aprovado
    3Félix Marchal Kazula16Aprovado
  312. Texto do artigo, página 42: Carreira de técnico
  313. Texto do artigo, página 42: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Benedito Amisse Mel 14 Aprovado 2 Carlos Mussa Tequenha 14 Aprovado 3 Emílio Salimo 13 Aprovado 4 Fanuel Horácio Maviha 16 Aprovada 5 Fidel Alberto Jackson 16 Aprovado 6 Floriano Cardoso Sualehe 13 Aprovado 7 Ilda Fernando Bacião 15 Aprovada 8 Inocência da Piedade Macombe 13 Aprovada 9 João Jorge Maine 15 Aprovado 10 Júlio Abílio Abibo 12 Aprovado 11 Rachide Buanausse 16 Aprovado 12 Saquina Abel Semente 12 Aprovada
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Benedito Amisse Mel14Aprovado
    2Carlos Mussa Tequenha14Aprovado
    3Emílio Salimo13Aprovado
    4Fanuel Horácio Maviha16Aprovada
    5Fidel Alberto Jackson16Aprovado
    6Floriano Cardoso Sualehe13Aprovado
    7Ilda Fernando Bacião15Aprovada
    8Inocência da Piedade Macombe13Aprovada
    9João Jorge Maine15Aprovado
    10Júlio Abílio Abibo12Aprovado
    11Rachide Buanausse16Aprovado
    12Saquina Abel Semente12Aprovada
  314. Texto do artigo, página 42: Carreira de assistente técnico
  315. Texto do artigo, página 42: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Aidene Augusto Mavinga 12 Aprovado 2 António Abílio Sique 11 Aprovado 3 Assimo Chaibo Mamo 11 Aprovado 4 Bernardo António 12 Aprovado 5 Castelo João Saimone Pihale 14 Aprovada 6 Cipriano Inácio Monoloja 13 Aprovado 7 Daniel Víctor Calambo 16 Aprovado 8 Domingos Alberto 18 Aprovado 9 Esperança Jone 13 Aprovada 10 Eusébia Romeu 13 Aprovada 11 Gabriel António Silva 14 Aprovado 12 Guerras Martins Mativa 12 Aprovado 13 Irene Francisco Muerasse 13 Aprovada 14 Jacinta Jaquissone Romoliua 16 Aprovada 15 Judite C. Leite e Sousa 11 Aprovada 16 Logrécio Efrem 15 Aprovado 17 Manuel Luciano Witimane 17 Aprovado 18 Maria Celeste de Sousa Pinto 11 Aprovada 19 Martinho Caetano 14 Aprovado 20 Morate Alanoe Capopo 15 Aprovado 21 Orlando Abílio 13 Aprovado 22 Orlando Artur Staube 14 Aprovado 23 Paulita Mário Laita - Ausente 24 Reis Justino M. Chicosse 17 Aprovado 25 Sónia Eugénio Boaventura 10 Aprovada
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Aidene Augusto Mavinga12Aprovado
    2António Abílio Sique11Aprovado
    3Assimo Chaibo Mamo11Aprovado
    4Bernardo António12Aprovado
    5Castelo João Saimone Pihale14Aprovada
    6Cipriano Inácio Monoloja13Aprovado
    7Daniel Víctor Calambo16Aprovado
    8Domingos Alberto18Aprovado
    9Esperança Jone13Aprovada
    10Eusébia Romeu13Aprovada
    11Gabriel António Silva14Aprovado
    12Guerras Martins Mativa12Aprovado
    13Irene Francisco Muerasse13Aprovada
    14Jacinta Jaquissone Romoliua16Aprovada
    15Judite C. Leite e Sousa11Aprovada
    16Logrécio Efrem15Aprovado
    17Manuel Luciano Witimane17Aprovado
    18Maria Celeste de Sousa Pinto11Aprovada
    19Martinho Caetano14Aprovado
    20Morate Alanoe Capopo15Aprovado
    21Orlando Abílio13Aprovado
    22Orlando Artur Staube14Aprovado
    23Paulita Mário Laita-Ausente
    24Reis Justino M. Chicosse17Aprovado
    25Sónia Eugénio Boaventura10Aprovada
  316. Texto do artigo, página 43: Carreira de auxiliar
  317. Texto do artigo, página 43: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Adriano Jorge Cachapira 13 Aprovado 2 Albertina Basílio Mardade 12 Aprovada 3 Alexandre Luís Fabião - Ausente 4 António Francisco 14 Aprovado 5 Amílcar Nacamo 12 Aprovado 6 Basílio Joanito Fernando 13 Aprovado 7 Bento Paulo 12 Aprovado 8 Cecília Canhenda 10 Aprovada 9 Domingos Eugénio Chequele 12 Aprovado 10 Ernesto David Muravatha 12 Aprovado 11 Ermelinda Suafe 13 Aprovada 12 Estefânia José Baitone 13 Aprovada 13 Evaristo Hermínio N’tacula 12 Aprovada 14 Fernando Jorge Muelia 15 Aprovado 15 Isabel António 13 Aprovada 16 Ismael Afonso 11 Aprovado 17 Joaquim Wanasse 14 Aprovado 18 José Manuel Mendes Massimbo 11 Aprovado 19 José Matias 16 Aprovado 20 Laura Dastão Cadambe 16 Aprovada 21 Leonora João M’punduma 12 Aprovada 22 Luísa Lourenço N’taca 7 Reprovada 23 Manuela José 13 Aprovada 24 Maria Alice Mário Sousa 14 Aprovada 25 Miguel António Jó 11 Aprovado 26 Miguel José Ratibo 11 Aprovado 27 Orlando Joaquim 12 Aprovado 28 Paulo Valeriano P. Bulaife 5 Reprovado 29 Pedro Joaquim 14 Aprovado 30 Romeu Cardoso F. Sualehe 14 Aprovado 31 Simão Nacoto 13 Aprovado 32 Teresa Adriano 12 Aprovada
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Adriano Jorge Cachapira13Aprovado
    2Albertina Basílio Mardade12Aprovada
    3Alexandre Luís Fabião-Ausente
    4António Francisco14Aprovado
    5Amílcar Nacamo12Aprovado
    6Basílio Joanito Fernando13Aprovado
    7Bento Paulo12Aprovado
    8Cecília Canhenda10Aprovada
    9Domingos Eugénio Chequele12Aprovado
    10Ernesto David Muravatha12Aprovado
    11Ermelinda Suafe13Aprovada
    12Estefânia José Baitone13Aprovada
    13Evaristo Hermínio N’tacula12Aprovada
    14Fernando Jorge Muelia15Aprovado
    15Isabel António13Aprovada
    16Ismael Afonso11Aprovado
    17Joaquim Wanasse14Aprovado
    18José Manuel Mendes Massimbo11Aprovado
    19José Matias16Aprovado
    20Laura Dastão Cadambe16Aprovada
    21Leonora João M’punduma12Aprovada
    22Luísa Lourenço N’taca7Reprovada
    23Manuela José13Aprovada
    24Maria Alice Mário Sousa14Aprovada
    25Miguel António Jó11Aprovado
    26Miguel José Ratibo11Aprovado
    27Orlando Joaquim12Aprovado
    28Paulo Valeriano P. Bulaife5Reprovado
    29Pedro Joaquim14Aprovado
    30Romeu Cardoso F. Sualehe14Aprovado
    31Simão Nacoto13Aprovado
    32Teresa Adriano12Aprovada
  318. Texto do artigo, página 43: Carreira de operário
  319. Texto do artigo, página 43: N.º Nome completo Resultado do exame (Valores) Classificação final 1 Alabe Amado 17 Aprovado 2 Carimo Omar 9 Reprovado 3 Manuel Bilale 8 Reprovado 4 Toje Mussa Daudo 15 Aprovado 5 Vitorino Ravia 17 Aprovado
    N.ºNome completoResultado do exame (Valores)Classificação final
    1Alabe Amado17Aprovado
    2Carimo Omar9Reprovado
    3Manuel Bilale8Reprovado
    4Toje Mussa Daudo15Aprovado
    5Vitorino Ravia17Aprovado
  320. Texto do artigo, página 43: Marrupa, 22 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, Felisberto Fabião M’manga.
  321. Texto do artigo, página 44: Universidade Pedagógica
  322. Texto do artigo, página 44: Direcção de Recursos Humanos
  323. Texto do artigo, página 44: Despachos De 24 de Maio de 2010:
  324. Texto do artigo, página 44: Dilza Solange Janota Gotine, assistente estagiária, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  325. Texto do artigo, página 44: De 22 de Junho de 2010:
  326. Texto do artigo, página 44: Madalena Margarida Gumbaza, titular do NUIT 106868727, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  327. Texto do artigo, página 44: Paulina Francisco Sousa, titular do NUIT 101853985, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  328. Texto do artigo, página 44: Mussagy Mamudo Madane Amade, titular do NUIT 105962088, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  329. Texto do artigo, página 44: De 27 de Agosto de 2010:
  330. Texto do artigo, página 44: dr.ª Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, assistente estagiária, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  331. Texto do artigo, página 44: De 17 de Setembro de 2010:
  332. Texto do artigo, página 44: dr. Bernardo Pedro Matsimbe, titular do NUIT 101989852, assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica da Beira – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  333. Texto do artigo, página 44: De 7 de Dezembro de 2010:
  334. Texto do artigo, página 44: Rui Mateus Ernesto Sande, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106889082 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  335. Texto do artigo, página 44: Aviso
  336. Texto do artigo, página 44: Em conformidade com o despacho de 3 de Agosto de 2010, do Magnífico Reitor desta Universidade, foi aberto um concurso de promoção na carreira de docente universitário, para a passagem da categoria de professor auxiliar para professor associado, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 8 de Setembro de 2010.
  337. Texto do artigo, página 44: Desse modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso. Carreira de docente universitário:
  338. Texto do artigo, página 44: De professor auxiliar para professor associado: Aprovado:
  339. Texto do artigo, página 44: Zacarias Alexandre Ombe.
  340. Texto do artigo, página 44: Maputo, 15 de Agosto de 2011. — O Director, dr. Bernardo Francisco Tivane.
  341. Texto do artigo, página 44: Preço 51,70 MT
  342. Texto do artigo, página 44: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO - MINISTRO
  • Aviso Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto de Águas.
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 22 de Março de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Diploma De 6 de Maio de 2011:
  • Aviso De 18 de Julho de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  • Aviso Vereação de Administração e Finanças
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Milange
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 18 de Maio de 2006:
  • Despacho Conselho Municipal de Gúruè
  • Diploma De 23 de Julho de 2006:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2006:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2007:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2009:
  • Diploma De 20 de Abril de 2009:
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Junho de 2010:
  • Diploma De 5 de Abril de 2011:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Aviso De 7 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Centro de Promoção de Investimentos, aprovado pela Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio João Godinho Agapito José Alves para o cargo de director-geral djunto do Centro de Promoção de Investimentos -CPI.
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Aviso De 27 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2011:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma Governo da Província de Inhambane Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Secretaria Provincial Despachos
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 21 de Setembro de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 6 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2010:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 22 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Maio de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Junho de 2010:
  • Diploma De 14 de Junho de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Despachos
  • Diploma De 28 de Junho de 2010:
  • Diploma De 2 de Julho de 2010:
  • Aviso Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Aviso Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Despacho Governo do Distrito de Milange Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Despacho Governo do Distrito de Muidumbe
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2011:
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito do Ibo
  • Diploma De 29 de Maio de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Abril de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 16 de Julho de 2010:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011: