II Série n.º 93/2016

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Edição II Série n.º 93/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 93

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...Rural: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Lionel Elias dos Anjos Amisse, titular do NUIT 100977923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, para o Ministério da Saúde.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Isefa Alide Janja, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Alexandre Naiene Muchungo, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo a Carvalho Simões, enquadrado na carreira de assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Novembro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Simião Pedro dos Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Maria Angélica Leão, titular do NUIT 100854813, enquadrada na carreira de inspector técnico administrativo A, escalão 3 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição

Texto do artigo · p. 2 Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Jadwinga Soltys Massinga, titular do NUIT 100855534, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício das funções de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Bernardo Goy Goy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Policarpo Maria do Rosário Napica, titular do NUIT 101415163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Diogo Borges David, titular do NUIT 1016494233, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 2 André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação e Desenvolvimento de

Texto do artigo · p. 2 Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Jorge da Silva Baixo, titular do NUIT 101795349, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Izidine Jorge Abadala Opressa, titular do NUIT 101766081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director do Centro de Desenvolvimento Sustentável de Nampula, Zonas Urbanas, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Cremilda Amélia Manjate, titular do NUIT 100879999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Lázaro Titos Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Cecília de Lima Mavulula, titular do NUIT 100865785, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com

Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Lavinia Maria Fernandes Bechardes, titular do NUIT 100879761, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Odete Folostinho Mugumela, titular do NUIT 101801977, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Anísio André Chemane, titular do NUIT 105767293, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Halima Sulemane Muatha Nequice, titular do NUIT 100876426, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Ivo Alcino Domingos Manjate, titular do NUIT 102607228, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Manuel Ismael Afonso, titular do NUIT 103565898, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Renato David Timane, titular do NUIT 101220087, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Marta Langa, titular do NUIT 100878267, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 José Aníbal Muchenga, titular do NUIT 100879697, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Secretário Executivo da Direcção Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103084751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Cadastro na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Jotamo, titular do NUIT 102483685, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Jotamo, titular do NUIT 102483685, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de administrador de Instalações na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Receitas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção administrativa D, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição

Texto do artigo · p. 5 Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 6 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, e nos termos do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, autorizo a mudança de carreira de Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, da carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 30 de Março de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Fernando Frederico Fernando, tituar do NUIT 101809935 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 5 de Inhambane em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Fernando António Francisco Taimo, titukar do NUIT 102533666, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Alexandre NaieneMachungo, Nuit nº 103084751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, é designado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 25 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, chefe de Repartição de Cadastro e Tombo, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 12 de Novembro a 11 de Dezembro, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 9 de Outubro a 7 de Novembro, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 21 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2012 a 16 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 1 a 30 de Novembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de

Texto do artigo · p. 6 Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Promoção e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Junho a 15 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Acissa Amade Abdul Carimo Abdul, titular do NUIT 103663393, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de assistente técnico do orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Anosse António Mavimbe, titular do NUIT 103663301, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Inhambane em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Inhambane em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Ana Maria Chau, titular do NUIT 103663547, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Julho a 9 de Agosto de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 8 Inhambane em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 8 Inhambane em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo e 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Xavier Alexandre Cumbe, titular do NUIT 103274079, enquadrado na carreira de técnico de orçamento de contabilidade pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração púbica N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Calvino António Novela, titular do NUIT 114514349 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 8 Inhambane em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para

Texto do artigo · p. 9 a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 9 Inhambane em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Francisco António Paipe, tittular do NUIT 107262687, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 9 Inhambane em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 24 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Serviço Desk, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2013, por substituição,

Texto do artigo · p. 9 as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 9 Inhambane em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Raquel Pedro Nhabomba, titular do NUIT 111087342, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 9 (Visado eplo Tribual Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Tiago João Waciquete Perrengue, titular do NUIT 118994485, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Admin istrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa B, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Dário Fernandes Machava, titular do NUIT 101221970, da carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa C, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa B, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Fernando António Francisco Taimo, titular do NUIT 102533666, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 10 de Inhambane em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, da carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 10 de Inhambane em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 10 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, da carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa C, escalão 3, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 19 de Maio a 17 de Junho de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Olga José, titular do NUIT 103684285, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 11 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 11 de Inhambane em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Afonso Luís, titular do NUIT 103038339, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Ângelo Augusto Handela Malate, titular do NUIT 102651642, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Francelino David Uassane, titular do NUIT 101222780, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Ibraimo Ussene Cassamo Givragy, titular do NUIT 103673836, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 11 de Inhambane em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Vírgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 104167446, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, grupo salarial 65, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 11 de Inhambane em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 António David Paipe, titular do NUIT 104983332, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 11 João Corneta Macicame, titular do NUIT 116317311, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Baptista Jamo, titular do NUIT 103660955, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2000 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 7 de Julho a 5 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 21 de Julho a 19 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 6 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Julaya Abdula Mussa, titular do NUIT 103193753, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, da carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Cecília Roberto Fernando Rubí, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Novembro de 2014:

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...Rural: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Lionel Elias dos Anjos Amisse, titular do NUIT 100977923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, para o Ministério da Saúde.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2016.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Isefa Alide Janja, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Alexandre Naiene Muchungo, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo a Carvalho Simões, enquadrado na carreira de assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Novembro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Simião Pedro dos Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Maria Angélica Leão, titular do NUIT 100854813, enquadrada na carreira de inspector técnico administrativo A, escalão 3 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição
Texto do artigo, página 2: Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Jadwinga Soltys Massinga, titular do NUIT 100855534, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício das funções de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Bernardo Goy Goy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Policarpo Maria do Rosário Napica, titular do NUIT 101415163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Diogo Borges David, titular do NUIT 1016494233, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 2: André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação e Desenvolvimento de
Texto do artigo, página 2: Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Eduardo Jorge da Silva Baixo, titular do NUIT 101795349, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Izidine Jorge Abadala Opressa, titular do NUIT 101766081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director do Centro de Desenvolvimento Sustentável de Nampula, Zonas Urbanas, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Cremilda Amélia Manjate, titular do NUIT 100879999, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Lázaro Titos Matlava, enquadrado na carreira de técnico superior de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Sílvia Cecília de Lima Mavulula, titular do NUIT 100865785, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com
Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Lavinia Maria Fernandes Bechardes, titular do NUIT 100879761, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Odete Folostinho Mugumela, titular do NUIT 101801977, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Anísio André Chemane, titular do NUIT 105767293, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Halima Sulemane Muatha Nequice, titular do NUIT 100876426, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Ivo Alcino Domingos Manjate, titular do NUIT 102607228, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Cláudio Manuel Ismael Afonso, titular do NUIT 103565898, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Renato David Timane, titular do NUIT 101220087, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Virgínia Marta Langa, titular do NUIT 100878267, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: José Aníbal Muchenga, titular do NUIT 100879697, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Secretário Executivo da Direcção Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 3: Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103084751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Cadastro na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Elisa Jotamo, titular do NUIT 102483685, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Elisa Jotamo, titular do NUIT 102483685, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de administrador de Instalações na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Receitas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspecção administrativa D, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição
Texto do artigo, página 5: Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 5: Despacho De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 5: Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, e nos termos do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, autorizo a mudança de carreira de Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, da carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 30 de Março de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 5: Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Fernando Frederico Fernando, tituar do NUIT 101809935 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 5: de Inhambane em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: Fernando António Francisco Taimo, titukar do NUIT 102533666, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 5: Alexandre NaieneMachungo, Nuit nº 103084751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, é designado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 25 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, chefe de Repartição de Cadastro e Tombo, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 12 de Novembro a 11 de Dezembro, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 9 de Outubro a 7 de Novembro, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 21 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2012 a 16 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 1 a 30 de Novembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de
Texto do artigo, página 6: Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Promoção e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Junho a 15 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Acissa Amade Abdul Carimo Abdul, titular do NUIT 103663393, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de assistente técnico do orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Anosse António Mavimbe, titular do NUIT 103663301, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Inhambane em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Inhambane em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Ana Maria Chau, titular do NUIT 103663547, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Julho a 9 de Agosto de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 8: Inhambane em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 8: Inhambane em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo e 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Xavier Alexandre Cumbe, titular do NUIT 103274079, enquadrado na carreira de técnico de orçamento de contabilidade pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração púbica N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 8: Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 8: Calvino António Novela, titular do NUIT 114514349 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 8: Inhambane em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 8: Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para
Texto do artigo, página 9: a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 9: Inhambane em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 9: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Francisco António Paipe, tittular do NUIT 107262687, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 9: Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 2 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 24 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Serviço Desk, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2013, por substituição,
Texto do artigo, página 9: as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 9: Inhambane em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Sérgio Raquel Pedro Nhabomba, titular do NUIT 111087342, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 9: (Visado eplo Tribual Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Tiago João Waciquete Perrengue, titular do NUIT 118994485, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Admin istrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa B, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Dário Fernandes Machava, titular do NUIT 101221970, da carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa C, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, da carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa B, escalão 2, grupo salarial 77, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Fernando António Francisco Taimo, titular do NUIT 102533666, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 10: de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 10: Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, da carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 10: de Inhambane em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 10: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, da carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa C, escalão 3, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, da carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 10: Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 19 de Maio a 17 de Junho de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Olga José, titular do NUIT 103684285, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 11: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 11: de Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 11: Afonso Luís, titular do NUIT 103038339, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Ângelo Augusto Handela Malate, titular do NUIT 102651642, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Francelino David Uassane, titular do NUIT 101222780, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Ibraimo Ussene Cassamo Givragy, titular do NUIT 103673836, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 11: de Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Vírgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 104167446, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, grupo salarial 65, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 11: de Inhambane em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: António David Paipe, titular do NUIT 104983332, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 11: João Corneta Macicame, titular do NUIT 116317311, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: Baptista Jamo, titular do NUIT 103660955, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2000 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 7 de Julho a 5 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 21 de Julho a 19 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 6 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 12: De 16 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Julaya Abdula Mussa, titular do NUIT 103193753, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, da carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa D, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Cecília Roberto Fernando Rubí, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Novembro de 2014:

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 20 de Abril:
Diploma De 4 de Maio:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 24 de Maio:
Diploma De 1 de Junho:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 16 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 17 de Março de 2015:
Diploma De 29 de Maio de 2015:
Diploma De 10 de Setembro de 2015:
Diploma De 4 de Novembro de 2015:
Diploma De 7 de Novembro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 12 de Março de 2012:
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2013:
Diploma De 27 de Março de 2013:
Diploma De 11 de Abril de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Maio de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Diploma De 17 de Agosto de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Abril de 2014:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Maio de 2014:
Diploma De 30 de Maio de 2014:
Diploma De 2 de Junho de 2014:
Diploma De 3 de Julho de 2014:
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 4 de Agosto de 2014:
Diploma De 14 de Agosto de 2014:
Diploma De 1 de Setembro de 2014:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 26 de Setembro de 2014:
Diploma De 2 de Outubro de 2014:
Diploma De 16 de Outubro de 2014:
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 7 de Novembro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Diploma De 21 de Janeiro de 2015:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 24 de Março de 2015:
Diploma De 8 de Junho de 2015:
Diploma De 2 de Setembro de 2015:
Diploma De 4 de Novembro de 2015:
Diploma De 9 de Dezembro de 2015:
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 15 de Janeiro:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Abril:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo