LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2016

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Texto do artigo · p. 12 Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 17 de Fevereiro a 30 de Março de 2014, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 17 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, da carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão único, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 13 de Inhambane em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Dário Fernandes Machava, titular do NUIT 101221970, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa C, escalão 2 — muda para a carreira de inspecção superior administrativa E, escalão único, nos termos do artigo n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 27 de Março a 25 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Agosto a 1 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 28 de Julho a 25 de Agosto e 13 de Outubro a 23 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 e 1 a 14 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial de Gestão Património, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane exerceu de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2014, por acumulação as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 13 de Inhambane em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do Nuit 101222292, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Fevereiro a 17 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 13 de Inhambane em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Aldevina Anastâcio Mudine, titular do NUIT 110720149, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 13 Énia César João, titular do NUIT 103670551, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 13 Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo · p. 14 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 110945280, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 128005692, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 14 Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n,º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 14 Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 15 Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 115412760, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 15 De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 15 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 15 Júlia Leonardo Manuel Faife, titulr do NUIT 115239597, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 15 Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes (aprovados) ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional (contabilista), assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, auxiliar e operário, do quadro de pessoal do Distrito de Matutuíne, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias e afixado na vitrina desta Instituição Distrital a 30 de Novembro de 2015, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Catucha Renato Novela............................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 15 2. Marcénia Penina Arão Parruque ................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 15 3. Neida Nelson Ngonga................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 15 4. Carolina Moisés Nhancale .......................................................... 10,8 Carreira de técnico profissional (contabilista):
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Alfredo da Silva Irope................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 15 2. Joaquim Simião Cumbane .......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 15 3. Armando José Mauelele.............................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 15 4. Sérgio Leonardo Nhamuneque .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 15 5. Márcia Serlario Cumbi................................................................ 12,2
Texto do artigo · p. 15 6. Mendes Estâncio A. Menete ....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 15 7. Zaida Eugénio Manjor ................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 15 8. Batista Samuel Ndzawana........................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 15 9. Miguel José Cumbula ................................................................. 10,5 Carreira de técnico (oficial de protocolo C):
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Ancha Ismael Assane.................................................................17,25
Texto do artigo · p. 15 2. Rassul Mussa Hibraimo .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 3. Anina da Fonseca Nhampossa ...................................................15,0 Carreira de técnico (assistente administrativo D):
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Anilda Isidro Chacate...............................................................19,5
Texto do artigo · p. 15 2. Tristeza da Milagre Lilanda .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 15 3. Orizio Clésio Carlos Xirinda....................................................18,5
Texto do artigo · p. 15 4. Rosália Maria Jacinto...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 15 5. Dalila da Lise J. Gimo .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 15 6. Crisosfono Cospedes Teófilo ..................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 7. Stela Felismeta .........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 8. Amélia Eugénio Tsambe..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 9. Vânia Renato Novela ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 10. Mirange Amade Amironde ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 12. Mércia António Guambe..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 13. Isaura Hortência Sambo...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 14. Abias Samuel Sengo ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 15. Sérgio Ricardo Marrengula......................................................12,0
Texto do artigo · p. 15 16. Elisa Domingos Tembe............................................................11,5
Texto do artigo · p. 15 17. Eduardo Fromozi Líbilo ..........................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Helena Cândido Tembe..............................................................20,0
Texto do artigo · p. 15 2. Raquelina Cândido Chambisse ..................................................19,5
Texto do artigo · p. 15 3. Ester Ali Ntshangaze..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 4. Viriato Ernesto Machiane ......................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 16 5. Anete Biatriz Pondeca............................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 16 6. Eunice Ernesto Tembe .............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 16 7. Cecília A. Maganga................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 16 8. Albertina Raúl .......................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 16 9. Nirza Rodrigues Cuamba.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 16 10. Rogério Alberto Machuza......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 16 11. Fina Marta Chabanguane .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 16 12. Elina Zacarias Nhonguane ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 16 13. Jesselina Albino Matsolo ......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 16 14. Idanda Rodrugues Cuamba....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 16 15. Tânia Márcia Balate.................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 16 16. Lina Sodasse Mandlula............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 16 17. Celeste Franscisco Muchissa ................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 18. Armindo Xavier Marrine .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 19. Fátima Sevasse Cumbula .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 20. Moniz Arnaldo Zunguza........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 22. Rosa Raimundo Seleiamene ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 23. Fáuzia Virgínia Edgar............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 24. Osvaldo Jacob Paco .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 16 25. Mesquita Paulo Justino ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 16 26. Eliseu Amadeu Pinto................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 16 27. Alande Orlando Mondlane........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 16 28. Alex Fernando Nhocue ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 16 29. Elisa Filipe Thauzane................................................................ 16,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Lina Albino Matusse................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 16 2. Ana Luís Chovo ........................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 16 3. Marico Domingos Phire............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 16 4. Lídia Sibia................................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 16 5. Bidasse A. Cumbula.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 16 6. Adelaide Vicente Timane.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 7. Nilza Albino Hou...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 8. Gina Alberto Tembe.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 16 9. Aida Gabriel Baze..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 16 10. Dulce João Fernando................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 16 11. Celina Alson Chembene ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 12. Ilda Japson Langa ..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 13. Élio Roberto Duvane................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 16 14. Paulina José Chemebene........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 16 15. Angélica Cualo.......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 16 16. Isabel Tembe............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 16 17. José Mário Manga..................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Ananias Rafael Massivane.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 2. Ivone Samuel Tembe .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 16 3. Helena Magulahamba ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 16 4. Simão Cumbula........................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 16 5. Pedro Maniasse Manxe............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 6. Moniz Mário Nhaca .................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 16 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Ana Moisés Sithole ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 16 2. Amido Eusébio Machuva.......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 3. Adilson Jacob Uete ................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 16 4. Daniel Augusto Bica ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 16 5. Sandra Chinda........................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 6. Octávia Chongola...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 7. Helena Filipe Massango............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 16 8. Ana F. Vilanculos ..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 9. Isaura António Tembe............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 10. Otília da Conceição Cumbe ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 11. Stela Fausto Stole...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 12. Raimundo G. Matavel............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 13. Manuel M. A. Maganga............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 16 14. Mónica José Cumbula............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 15. Constância Chissambule ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 16. Irina João Gumende .................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 16 17. Sandra M. Manjate.................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 16 18. Eliza Aníbal Macuácua............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 16 19. Eugénia Tomiry Uete................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 16 20. Atália Miniosse Gumanda......................................................... 12,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Abel Afonso Cinquenta............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 2. Luís Albero Boene ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 3. Brassamgi Amade Melod............................................................ 11,5 O Presidente do Júri, Ivano Ernesto Chissengue.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 16 Despacho De 3 de Junho:
Texto do artigo · p. 16 Casimiro Raúl Mussane, titular do NUIT 107015175, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 16 Despacho De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Celina Cândido Henriques, titular do NUIT 10872463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Parágrafo · p. 16 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 17 de Fevereiro a 30 de Março de 2014, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  2. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  3. Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 22 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 12: De 12 de Dezembro de 2014:
  5. Texto do artigo, página 12: Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 12: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  8. Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 17 de Setembro de 2015.)
  9. Texto do artigo, página 12: De 18 de Dezembro de 2014:
  10. Texto do artigo, página 12: José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, da carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  12. Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 27 de Janeiro de 2015.)
  13. Texto do artigo, página 12: De 21 de Janeiro de 2015:
  14. Texto do artigo, página 12: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão único, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  16. Texto do artigo, página 13: De 24 de Março de 2015:
  17. Texto do artigo, página 13: Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  19. Texto do artigo, página 13: de Inhambane em 21 de Abril.)
  20. Texto do artigo, página 13: De 8 de Junho de 2015:
  21. Texto do artigo, página 13: Dário Fernandes Machava, titular do NUIT 101221970, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa C, escalão 2 — muda para a carreira de inspecção superior administrativa E, escalão único, nos termos do artigo n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 13: De 2 de Setembro de 2015:
  24. Texto do artigo, página 13: Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 27 de Março a 25 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 13: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Agosto a 1 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 13: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 13: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 13: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 13: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 28 de Julho a 25 de Agosto e 13 de Outubro a 23 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 13: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 e 1 a 14 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 13: Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 13: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial de Gestão Património, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane exerceu de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2014, por acumulação as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  34. Texto do artigo, página 13: de Inhambane em 16 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 13: De 4 de Novembro de 2015:
  36. Texto do artigo, página 13: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do Nuit 101222292, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Fevereiro a 17 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  38. Texto do artigo, página 13: de Inhambane em 23 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 13: De 9 de Dezembro de 2015:
  40. Texto do artigo, página 13: Aldevina Anastâcio Mudine, titular do NUIT 110720149, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  41. Texto do artigo, página 13: Énia César João, titular do NUIT 103670551, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  42. Texto do artigo, página 13: Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1
  43. Texto do artigo, página 14: do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  44. Texto do artigo, página 14: Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  45. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 14: De 23 de Dezembro de 2015:
  47. Texto do artigo, página 14: Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  48. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  49. Texto do artigo, página 14: De 30 de Dezembro de 2015:
  50. Texto do artigo, página 14: Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  51. Texto do artigo, página 14: Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  52. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  53. Texto do artigo, página 14: Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 110945280, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
  55. Texto do artigo, página 14: Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  56. Texto do artigo, página 14: Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  57. Texto do artigo, página 14: Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  58. Texto do artigo, página 14: Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  59. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 14: Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  61. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  62. Texto do artigo, página 14: Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 128005692, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  63. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)
  64. Texto do artigo, página 14: Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  65. Texto do artigo, página 14: Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n,º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  66. Texto do artigo, página 14: Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  67. Texto do artigo, página 14: Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  68. Texto do artigo, página 15: Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  70. Texto do artigo, página 15: Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 115412760, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  71. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)
  72. Texto do artigo, página 15: De 14 de Janeiro:
  73. Texto do artigo, página 15: Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 15: Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  76. Texto do artigo, página 15: De 15 de Janeiro:
  77. Texto do artigo, página 15: Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  79. Texto do artigo, página 15: De 1 de Fevereiro:
  80. Texto do artigo, página 15: Júlia Leonardo Manuel Faife, titulr do NUIT 115239597, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  81. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 15: De 11 de Fevereiro:
  83. Texto do artigo, página 15: Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  84. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  85. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Matutuíne
  86. Texto do artigo, página 15: Secretaria Distrital
  87. Texto do artigo, página 15: Aviso
  88. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes (aprovados) ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional (contabilista), assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, auxiliar e operário, do quadro de pessoal do Distrito de Matutuíne, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias e afixado na vitrina desta Instituição Distrital a 30 de Novembro de 2015, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito.
  89. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  90. Texto do artigo, página 15: 1. Catucha Renato Novela............................................................... 17,8
  91. Texto do artigo, página 15: 2. Marcénia Penina Arão Parruque ................................................. 13,1
  92. Texto do artigo, página 15: 3. Neida Nelson Ngonga................................................................. 11,3
  93. Texto do artigo, página 15: 4. Carolina Moisés Nhancale .......................................................... 10,8 Carreira de técnico profissional (contabilista):
  94. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  95. Texto do artigo, página 15: 1. Alfredo da Silva Irope................................................................. 17,9
  96. Texto do artigo, página 15: 2. Joaquim Simião Cumbane .......................................................... 15,3
  97. Texto do artigo, página 15: 3. Armando José Mauelele.............................................................. 15,1
  98. Texto do artigo, página 15: 4. Sérgio Leonardo Nhamuneque .................................................. 13,8
  99. Texto do artigo, página 15: 5. Márcia Serlario Cumbi................................................................ 12,2
  100. Texto do artigo, página 15: 6. Mendes Estâncio A. Menete ....................................................... 12,1
  101. Texto do artigo, página 15: 7. Zaida Eugénio Manjor ................................................................ 11,6
  102. Texto do artigo, página 15: 8. Batista Samuel Ndzawana........................................................... 10,9
  103. Texto do artigo, página 15: 9. Miguel José Cumbula ................................................................. 10,5 Carreira de técnico (oficial de protocolo C):
  104. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 15: 1. Ancha Ismael Assane.................................................................17,25
  106. Texto do artigo, página 15: 2. Rassul Mussa Hibraimo .............................................................17,0
  107. Texto do artigo, página 15: 3. Anina da Fonseca Nhampossa ...................................................15,0 Carreira de técnico (assistente administrativo D):
  108. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 15: 1. Anilda Isidro Chacate...............................................................19,5
  110. Texto do artigo, página 15: 2. Tristeza da Milagre Lilanda .....................................................19,0
  111. Texto do artigo, página 15: 3. Orizio Clésio Carlos Xirinda....................................................18,5
  112. Texto do artigo, página 15: 4. Rosália Maria Jacinto...............................................................18,0
  113. Texto do artigo, página 15: 5. Dalila da Lise J. Gimo .............................................................17,5
  114. Texto do artigo, página 15: 6. Crisosfono Cospedes Teófilo ..................................................16,0
  115. Texto do artigo, página 15: 7. Stela Felismeta .........................................................................15,0
  116. Texto do artigo, página 15: 8. Amélia Eugénio Tsambe..........................................................15,0
  117. Texto do artigo, página 15: 9. Vânia Renato Novela ..............................................................15,0
  118. Texto do artigo, página 15: 10. Mirange Amade Amironde ......................................................13,5
  119. Texto do artigo, página 15: 12. Mércia António Guambe..........................................................13,0
  120. Texto do artigo, página 15: 13. Isaura Hortência Sambo...........................................................13,0
  121. Texto do artigo, página 15: 14. Abias Samuel Sengo ................................................................13,0
  122. Texto do artigo, página 15: 15. Sérgio Ricardo Marrengula......................................................12,0
  123. Texto do artigo, página 15: 16. Elisa Domingos Tembe............................................................11,5
  124. Texto do artigo, página 15: 17. Eduardo Fromozi Líbilo ..........................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
  125. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 15: 1. Helena Cândido Tembe..............................................................20,0
  127. Texto do artigo, página 15: 2. Raquelina Cândido Chambisse ..................................................19,5
  128. Texto do artigo, página 15: 3. Ester Ali Ntshangaze..................................................................19,5
  129. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  130. Texto do artigo, página 16: 4. Viriato Ernesto Machiane ......................................................... 19,5
  131. Texto do artigo, página 16: 5. Anete Biatriz Pondeca............................................................... 19,0
  132. Texto do artigo, página 16: 6. Eunice Ernesto Tembe .............................................................. 18,5
  133. Texto do artigo, página 16: 7. Cecília A. Maganga................................................................... 18,5
  134. Texto do artigo, página 16: 8. Albertina Raúl .......................................................................... 18,5
  135. Texto do artigo, página 16: 9. Nirza Rodrigues Cuamba.......................................................... 18,0
  136. Texto do artigo, página 16: 10. Rogério Alberto Machuza......................................................... 18,0
  137. Texto do artigo, página 16: 11. Fina Marta Chabanguane .......................................................... 18,0
  138. Texto do artigo, página 16: 12. Elina Zacarias Nhonguane ........................................................ 18,0
  139. Texto do artigo, página 16: 13. Jesselina Albino Matsolo ......................................................... 18,0
  140. Texto do artigo, página 16: 14. Idanda Rodrugues Cuamba....................................................... 18,0
  141. Texto do artigo, página 16: 15. Tânia Márcia Balate.................................................................. 18,0
  142. Texto do artigo, página 16: 16. Lina Sodasse Mandlula............................................................. 17,5
  143. Texto do artigo, página 16: 17. Celeste Franscisco Muchissa ................................................... 17,0
  144. Texto do artigo, página 16: 18. Armindo Xavier Marrine .......................................................... 17,0
  145. Texto do artigo, página 16: 19. Fátima Sevasse Cumbula .......................................................... 17,0
  146. Texto do artigo, página 16: 20. Moniz Arnaldo Zunguza........................................................... 17,0
  147. Texto do artigo, página 16: 22. Rosa Raimundo Seleiamene ..................................................... 17,0
  148. Texto do artigo, página 16: 23. Fáuzia Virgínia Edgar............................................................... 17,0
  149. Texto do artigo, página 16: 24. Osvaldo Jacob Paco .................................................................. 17,0
  150. Texto do artigo, página 16: 25. Mesquita Paulo Justino ............................................................. 17,0
  151. Texto do artigo, página 16: 26. Eliseu Amadeu Pinto................................................................. 17,0
  152. Texto do artigo, página 16: 27. Alande Orlando Mondlane........................................................ 16,5
  153. Texto do artigo, página 16: 28. Alex Fernando Nhocue ............................................................. 16,5
  154. Texto do artigo, página 16: 29. Elisa Filipe Thauzane................................................................ 16,5 Carreira de auxiliar:
  155. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  156. Texto do artigo, página 16: 1. Lina Albino Matusse................................................................. 17,0
  157. Texto do artigo, página 16: 2. Ana Luís Chovo ........................................................................ 15,5
  158. Texto do artigo, página 16: 3. Marico Domingos Phire............................................................ 15,5
  159. Texto do artigo, página 16: 4. Lídia Sibia................................................................................. 15,5
  160. Texto do artigo, página 16: 5. Bidasse A. Cumbula.................................................................. 14,5
  161. Texto do artigo, página 16: 6. Adelaide Vicente Timane.......................................................... 14,0
  162. Texto do artigo, página 16: 7. Nilza Albino Hou...................................................................... 14,0
  163. Texto do artigo, página 16: 8. Gina Alberto Tembe.................................................................. 13,5
  164. Texto do artigo, página 16: 9. Aida Gabriel Baze..................................................................... 13,0
  165. Texto do artigo, página 16: 10. Dulce João Fernando................................................................. 13,0
  166. Texto do artigo, página 16: 11. Celina Alson Chembene ........................................................... 12,0
  167. Texto do artigo, página 16: 12. Ilda Japson Langa ..................................................................... 12,0
  168. Texto do artigo, página 16: 13. Élio Roberto Duvane................................................................. 11,0
  169. Texto do artigo, página 16: 14. Paulina José Chemebene........................................................... 10,5
  170. Texto do artigo, página 16: 15. Angélica Cualo.......................................................................... 10,0
  171. Texto do artigo, página 16: 16. Isabel Tembe............................................................................. 10,0
  172. Texto do artigo, página 16: 17. José Mário Manga..................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  173. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 16: 1. Ananias Rafael Massivane.......................................................... 15,5
  175. Texto do artigo, página 16: 2. Ivone Samuel Tembe .................................................................. 12,0
  176. Texto do artigo, página 16: 3. Helena Magulahamba ................................................................ 12,0
  177. Texto do artigo, página 16: 4. Simão Cumbula........................................................................... 11,5
  178. Texto do artigo, página 16: 5. Pedro Maniasse Manxe............................................................... 11,0
  179. Texto do artigo, página 16: 6. Moniz Mário Nhaca .................................................................... 10,0
  180. Texto do artigo, página 16: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  181. Texto do artigo, página 16: 1. Ana Moisés Sithole ................................................................... 17,5
  182. Texto do artigo, página 16: 2. Amido Eusébio Machuva.......................................................... 17,0
  183. Texto do artigo, página 16: 3. Adilson Jacob Uete ................................................................... 16,5
  184. Texto do artigo, página 16: 4. Daniel Augusto Bica ................................................................. 16,5
  185. Texto do artigo, página 16: 5. Sandra Chinda........................................................................... 15,5
  186. Texto do artigo, página 16: 6. Octávia Chongola...................................................................... 15,5
  187. Texto do artigo, página 16: 7. Helena Filipe Massango............................................................ 15,0
  188. Texto do artigo, página 16: 8. Ana F. Vilanculos ..................................................................... 15,0
  189. Texto do artigo, página 16: 9. Isaura António Tembe............................................................... 14,5
  190. Texto do artigo, página 16: 10. Otília da Conceição Cumbe ...................................................... 14,5
  191. Texto do artigo, página 16: 11. Stela Fausto Stole...................................................................... 14,5
  192. Texto do artigo, página 16: 12. Raimundo G. Matavel............................................................... 14,5
  193. Texto do artigo, página 16: 13. Manuel M. A. Maganga............................................................ 14,5
  194. Texto do artigo, página 16: 14. Mónica José Cumbula............................................................... 14,0
  195. Texto do artigo, página 16: 15. Constância Chissambule ........................................................... 14,0
  196. Texto do artigo, página 16: 16. Irina João Gumende .................................................................. 13,5
  197. Texto do artigo, página 16: 17. Sandra M. Manjate.................................................................... 13,5
  198. Texto do artigo, página 16: 18. Eliza Aníbal Macuácua............................................................. 13,0
  199. Texto do artigo, página 16: 19. Eugénia Tomiry Uete................................................................ 13,3
  200. Texto do artigo, página 16: 20. Atália Miniosse Gumanda......................................................... 12,5 Carreira de operário:
  201. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  202. Texto do artigo, página 16: 1. Abel Afonso Cinquenta............................................................... 14,0
  203. Texto do artigo, página 16: 2. Luís Albero Boene ...................................................................... 14,0
  204. Texto do artigo, página 16: 3. Brassamgi Amade Melod............................................................ 11,5 O Presidente do Júri, Ivano Ernesto Chissengue.
  205. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Chókwè
  206. Texto do artigo, página 16: Despacho De 3 de Junho:
  207. Texto do artigo, página 16: Casimiro Raúl Mussane, titular do NUIT 107015175, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  208. Texto do artigo, página 16: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  209. Texto do artigo, página 16: Despacho De 22 de Abril:
  210. Texto do artigo, página 16: Celina Cândido Henriques, titular do NUIT 10872463, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
  211. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  212. Parágrafo, página 16: Preço — 37,20 MT
  213. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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