III SÉRIE — n.º 109
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 109/2020
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- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente a três quotas, distribuídas como segue:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com o valor nominal de noventa e cinco mil meticais, representativa de noventa e cinco por cento do capital social, titulada pela Moçambique Terramar Trading, Limitada; b)Uma quota com o valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de dois vírgula cinco por cento do capital social, titulada por António José Fonseca Diogo;
- Número ou marcador, página 23: c) Uma quota com o valor nominal de dois mil e quinhentos meticais,
- Texto do artigo, página 23: representativa de dois vírgula cinco por cento do capital social, titulada por António José Fonseca Diogo.
- Texto do artigo, página 23: .............................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO Um) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura de um administrador;
- Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de mandatário, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores não poderão delegar no todo ou em parte os seus poderes, exceptuando-se os casos autorizados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) Os administradores ou seus procuradores não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos às suas operações sociais, designadamente em abonações, fianças e letras de favor.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio António José Fonseca Diogo ou por administrador ou administradores a nomear pela assembleia geral da sociedade, ficando todos, desde já dispensados de prestar caução.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 28 de Maio de 2020. — A Notária,
- Texto do artigo, página 23: Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Vuyane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100800896, uma entidade denominada Vuyane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: Hilário João Sanguale, solteiromaior, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade de Maputo, bairro Zona Verde, quarteirão n.º4, casa n.º 120, Célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500058476M, emitido aos vinte e nove de Maio de dois mil e treze, em Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Que pelo presente instrumento celebra entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Vuyane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Alberto Lithuli n.º 15, 3.º andar, flat 1, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando fôr conveniente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituíção.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com importação e exportação, e prestação de serviços nas áreas de: importação e exportação, agenciamento, mediação e intermediação comercial, outros serviços pessoais e afins.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 23: Do capital social
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, subscrita pelo único sócio Hilário João Sanguale.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes fôr necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este com a homolgação da sociedade, decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Gerência
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo Hilário João Sanguale, que é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessarios poderes de representação bem como destitui-los através de consentimento pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Da dissolução
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: Herdeiros
- Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Casos omissos
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 24: ZPI – Zimpeto Propriedade e Investimento, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por acta de sete dias do mês de Maio de dois mil e vinte, reuniram-se na sede Avenida Rio Tembe número cinquenta e quatro, em Maputo a assembleia geral extraordinária
- Texto do artigo, página 24: da sociedade ZPI – Zimpeto Propriedade e Investimento, Limitada, com capital social de cem mil Meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o número 100786710, para deliberar sobre o aumento de capital social.
- Texto do artigo, página 24: Em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo terceiro do pacto social passando a ter a seguinte nova redacção
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta milhões e cem mil meticais, representando duas quotas desiguais na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de quarenta milhões, cinquenta e nove mil e novecentos meticais, correspondente a noventa e nove virgula nove por cento do capital social, pertencente o sócio Gerrit De Vries; b)Uma quota no valor de quarenta mil e cem meticais, correspondente a zero virgula um por cento do capital social, pertencentes a sócia Elizabeth Barnard.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes.
- Número ou marcador, página 24: Três) Por deliberação da assembleia geral e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios, cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
- Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 25: INM
- Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 25: Delegações:
- Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
- Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 26: Preço — 130,00 MT
- Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Certidão de registo Ace Hygiene & Consultancy Services, Limitada
- Certidão de registo Empresa de Transportes Kenja & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Épsilon Man Power, S.A.
- Certidão de registo Fimeks, Limitada
- Certidão de registo Guila Empreendimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Huda & Hadia, Limitada
- Certidão de registo Instituto Senworker de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Jin Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lindsay, Limitada
- Certidão de registo Lonrho Logistics Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Luso Engenharia e Serviços, S.A.
- Certidão de registo AMC Limpeza, Limitada
- Certidão de registo Moçambique Terramar Trading, Limitada
- Diploma Moz Índia Agro Pesquisa e Desenvolvimento, Limitada
- Certidão de registo MOZ INDS – Mozambique Industrial Development Solutions, Limitada
- Certidão de registo Olio Internacional de Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Perola Trading Moçambique, Limitada
- Certidão de registo PickUpMZ, Limitada
- Certidão de registo Pink Room – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Plenitude Technologics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sonho Afrikano – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Taj Agro, Limitada
- Certidão de registo Balm in Gilead, Limitada
- Certidão de registo Terramar Nacala, Limitada
- Certidão de registo Vuyane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ZPI – Zimpeto Propriedade e Investimento, Limitada
- Certidão de registo Bantu – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Built Moz, Limitada
- Certidão de registo Cimento Nacional, Limitada
- Certidão de registo Coden – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Day Light Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Embondeiro Consulting, Limitada