III Série n.º 17/2021

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Edição III Série n.º 17/2021

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Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será administrada por um Conselho de Administração constituído por dois

Texto do artigo · p. 14 (2) administradores.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos um administrador.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições diversas

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Omissões)

Texto do artigo · p. 14 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101466752, uma sociedade denominada Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 14 Januário Vicente Rocheque, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100198152C, emitido a 21 de Setembro de 2020 pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 24 de Julho n.º 2373, 14.º andar.

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada, Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, terá a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1569, rés-do-chão,

Texto do artigo · p. 15 bairro Central, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 15 a) Comércio a grosso e a retalho de mobiliário e equipamento hospitalar;

Número ou marcador · p. 15 b) Comercialização e distribuição de produtos hospitalares incluindo kits médicos;

Número ou marcador · p. 15 c) Comércio a grosso e a retalho de material e reagentes de laboratório;

Número ou marcador · p. 15 d) Comércio a grosso de material de diagnóstico e testes incluindo produtos farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 15 e) Comércio por grosso de consumíveis hospitalares e equipamento de protecção individual;

Número ou marcador · p. 15 f) Comércio a grosso e a retalho de máquinas e equipamentos para indústria, comércio e outros fins.

Número ou marcador · p. 15 g) Prestação de serviços afins e complementares ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 15 h) A sociedade poderá deter participações em outros sociedades, bem como exercer quaisquer actividades subsidiárias ou conexas mediante autorizações das entidades competentes e nos termos da lei em vigor.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT, (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Januário Vicente Rocheque, o que corresponde a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social, o que observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência, assembleia geral)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Januário Vicente Rocheque na qualidade de directorgeral com plenos poderes para representá-lo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo

Texto do artigo · p. 15 os necessários poderes de representação para obrigar a sociedade nos seus actos onde será necessária a assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Periodicidade das sessões e validade das decisões)

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reúne-se em sessões ordinárias uma vez por ano no decurso do primeiro semestre do ano económico, e em sessões extraordinárias sempre que for convocada pelo respectivo presidente e quando requerida pelo comité directivo ou pelo conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A convocatória deverá ser feita com a antecedência mínima de 7 dias, devendo indicar-se a agenda, o local da sua realização, a hora do seu início e a provável duração.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 15 Um) As parcerias da sociedade devem ser estabelecidas no interesse de viabilização e expansão quantitativa, qualitativa e territorial do objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Dois) É possível a fusão com outras sociedades e ou empresas nos casos admitidos por lei, desde que salvaguardados os interesses e os objectivos que nortearam a constituição da presente sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 1 (um) ano após a notificação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de 2021 foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 10146829, uma sociedade deno-minada Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 15 Amit Trikha, casado, nascido aos 4 de Setembro de 1981, natural de cidade de Lucknow, Uttar Pradesh-Índia, de nacionalidade indiana, filho de Om Prakash Trikha e de Krisha Om Prakash Trikha, portador do Passaporte n.º T1862605, emitido a 20 de Dezembro de 2018 e válido até a 19 de Dezembro de 2028, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Índia residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação social Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 370, 2.º andar, bairro Polana, rés-do-chão, na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que

Texto do artigo · p. 15 o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO (Objecto) A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 15 a) Comercialização a grosso e retalho, com importação de produtos de comunicação, telemóveis e seus acessórios:

Número ou marcador · p. 15 b) Comercialização a retalho e a grosso de computadores, periféricos e programas informáticos (programação informática);

Número ou marcador · p. 15 c) Projecto de implementação de sistema de informática;

Número ou marcador · p. 15 d) Comércio geral a grosso, de todos produtos em geral com importação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT), correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao único sócio Amit Trikha.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração)

Texto do artigo · p. 16 A administração da sociedade será exercida pelo senhor Amit Trikha, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Monte Jesse Investimentos, S.A

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101192407, uma entidade denominada Monte Jesse Investimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 840, Maputo cidade, podendo estabelecer no território nacional ou fora dele, sucursais, delegações ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto, criar, adquirir e gerir recursos (negócios) e participações sociais, sob qualquer forma, em sociedades num universo de actividades que inclui as áreas seguintes:

Texto do artigo · p. 16 a)Mineração e atracção de investimentos;

Número ou marcador · p. 16 b) Aquisição e gestão de participações em empresas;

Número ou marcador · p. 16 c) Indústria e comércio;

Número ou marcador · p. 16 d) Educação;

Número ou marcador · p. 16 e) Saúde;

Número ou marcador · p. 16 f) Produção, distribuição e comercialização de recursos energéticos;

Número ou marcador · p. 16 g) Desenvolvimento de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 16 h) Consultoria multidisciplinar e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 16 i) Agricultura e agro-indústria;

Número ou marcador · p. 16 j) Conservação e gestão ambiental;

Número ou marcador · p. 16 k) Hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 16 l) Ecoturismo;

Número ou marcador · p. 16 m) Transportes e comunicações;

Número ou marcador · p. 16 n) Indústrias culturais;

Número ou marcador · p. 16 o) Organização de eventos;

Número ou marcador · p. 16 p) Promoção desportiva;

Número ou marcador · p. 16 q) Promoção de espectáculos.

Número ou marcador · p. 16 r) Indústria extractiva.

Texto do artigo · p. 16 Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode desenvolver quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social integralmente subscrito é dividido em trezentos mil meticais, representado trezentos acções, com valor nominal de mil meticais cada uma.

Número ou marcador · p. 16 Dois) As acções são nominativas e os respectivos títulos podem representar mais de uma acção e são substituíveis por agrupamento ou por subdivisão, mediante a deliberação do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 16 Três) Os títulos provisórios ou definitivos são assinados por dois administradores, cujas assinaturas podem ser apostadas por chancela ou meios tipográficos de impressão.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) As despesas de emissão, substituição, registos, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos de acções são suportados pelos interessados, segundo o critério a fixar pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) A cada acção corresponde um voto.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada e representada por um Conselho de Administração constituído por, pelo menos, três membros, eleitos em Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Nas faltas ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração fará as suas vezes o administrador por ele designado e, na falta de designação, o mais antigo ou em caso de igualdade, o mais velho.

Número ou marcador · p. 16 Três) O Conselho de Administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições gerais)

Texto do artigo · p. 16 Em Todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 22 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos publicação, que no dia 27 de Agosto de 2020, foi matriculada na conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101378470, uma sociedade denominada Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 Rogério Zacarias Ratibo, 29 anos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 040502456198P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, aos 13 de Abril de 2016, residente no bairro de Muhala-Expansão, cidade de Nampula, que Outorga na qualidade de sócio único.

Texto do artigo · p. 16 Vem através desta constituir a sociedade unipessoal limitada nos termos dos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade, tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida F.P.L.M, bairro Muhala Expansão, sucursal na cidade de Maputo, rua Eng. Carlos Morgado casa n.º 2276, bairro Aeroporto quarteirão 7, podendo mediante as devidas autorizações, ser transferida para outro local. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais agencias, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços (correios, transporte de cargas diversas, actividades de engenharia, actividade de embalagens).

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), corresponde à soma de uma quota do sócio-único Rogério Zacarias Ratibo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração)

Texto do artigo · p. 16 A administração da sociedade, é confiada ao único sócio Rogério Zacarias Ratibo. Compete ao administrador a representação da sociedade

Texto do artigo · p. 17 em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Disposições gerais e casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Em tudo o que fique omisso, regularão as leis vigentes relativas as sociedades por quotas, no país.

Texto do artigo · p. 17 Nampula, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Nagi Investimento, E.I

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por registo de vinte e dois de Julho de dois mil e quinze, lavrado a folhas cento e quinze, do livro de registos de empresas em nome individual B-3, sob o n.º 1192, desta Conservatória, perante mim, Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, compareceu como outorgante o comerciante Saleh Nagi Mohamed, solteiro, natural de Dar-Es-Salaam, de nacionalidade tanzaniana e residente em Pemba e por ele foi dito que, pelo presente registo, constitui entre si, uma empresa em nome individual, denominada Nagi Investimento, E.I

Texto do artigo · p. 17 Exerce a actividade de transporte rodoviário de passageiros, nos termos do Decreto n.º 11/2009 de 29 de Maio, do Regulamento de Transportes Automóveis.

Texto do artigo · p. 17 Tem a sua sede na rua XII, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 17 Iniciou as suas actividades ao um de Janeiro de dois mil e doze.

Texto do artigo · p. 17 Usa como firma a denominação acima lançada.

Texto do artigo · p. 17 Documentos: Requerimento de 22 de Julho de 2015, Declaração de início de actividade de 21 de Julho de 2015, Alvará n.º 09/DPTC/2014, certidão negativa de 22 de Julho de 2015, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.

Texto do artigo · p. 17 Índice pessoal da letra N à folhas 91 verso sob o n.º 36 do livro de comerciantes em nome individual.

Texto do artigo · p. 17 Conservatória de Pemba, 22 de Janeiro, de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Palessa Limpezas, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 17 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101459136, uma entidade denominada Palessa Limpezas, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Palessa Holding, Limitada, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-ES-Salaam, casa n.º 1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo das Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;

Texto do artigo · p. 17 Artur Henrique Carlos Júnior, solteiro e maior, nascido a 23 de Dezembro de 1998, natural de Maputo, residente na rua da Resistência n.º 1958 Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105195424C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 5 de Outubro de 2017 e válido até 5 de Outubro de 2022.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de Palessa Limpezas, Limitada, e tem a sua sede, bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 17 a) Limpeza de edifícios;

Número ou marcador · p. 17 b) Recolha de lixo;

Número ou marcador · p. 17 c) Fumigação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que os sócios resolvão explorar e para as quais esteja devidamente autorizado pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde a quota de 100% pertencente:

Número ou marcador · p. 17 a) Palessa Holding, Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;

Número ou marcador · p. 17 b) Artur Henrique Carlos Júnior

Texto do artigo · p. 17 – 100,00MT correspondente a 1%. Dois) A sociedade poderá aumentar ou

Texto do artigo · p. 17 reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 17 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas por Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e o Artur Henrique Carlos Júnior na qualidade de administradores.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 17 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Palessa Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101452859, uma entidade denominada Palessa Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Palessa Holding, Lda, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-Es-Salaam, casa n.º1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo de Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;

Texto do artigo · p. 17 Artur Henrique Carlos Júnior, solteiro e maior, nascido a 23 de Dezembro de 1998, natural de Maputo, residente na rua da Resistência n.º 1958 Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105195424C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 5 de Outubro de 2017, e válido até 5 de Outubro de 2022.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de Palessa Trading e tem a sua sede, Bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer

Texto do artigo · p. 18 outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto procurement.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que os sócios resolvão explorar e para as quais esteja devidamente autorizado pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), que corresponde a quota de 100% pertencente:

Número ou marcador · p. 18 a) Palessa Holding Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;

Número ou marcador · p. 18 b) Artur Henrique Carlos Júnior

Texto do artigo · p. 18 – 100,00MT correspondente a 1%.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderão aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas por Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e o Artur Henrique Carlos Júnior na qualidade de administradores.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Paly Gest, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 101458504 uma sociedade denominada Paly Gest, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Palessa Holding, Limitada, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-Es-Salaam, casa n.º 1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo das Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;

Texto do artigo · p. 18 Chanel Palessa Magide Henrique Carlos, solteira e maior, nascido a 12 de Julho de 1996, natural de Maputo, residente na rua da Resistência, n.º 1958, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100252835I, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 19 de Outubro de 2020 e válido até 18 de Outubro de 2025.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Paly Gest, Limitada, e tem a sua sede, bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 18 a)Venda e desenvolvimento de softwares de gestão;

Número ou marcador · p. 18 b) Gestão de redes sociais;

Número ou marcador · p. 18 c) Desenho gráfico;

Número ou marcador · p. 18 d) Criação de logotipos;

Número ou marcador · p. 18 e) Criação de spots publicitários.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), que corresponde a quota de 100% pertencente:

Número ou marcador · p. 18 a) Palessa Holding, Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;

Número ou marcador · p. 18 b) Senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos – 100,00MT correspondente a 1%.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital,

Texto do artigo · p. 18 mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 T & W Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião da assembleia geral da sociedade, realizada a 2 de Dezembro de 2020, foram integralmente alterados os estatutos da T & W Mozambique, Limitada, titular do NUEL 100184133, passando os mesmos, por extracto, a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Firma e sede)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, a denominação social de T & W Mozambique, Limitada, e a sede na EN4, Rua 14.145, Novare Matola Mall, Loja S001A, Matola.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em Moçambique, sempre que tal se justifique.

Número ou marcador · p. 18 Três) A administração pode, a todo o tempo, deliberar transferir a sede da sociedade para qualquer outro local em Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade durará por um período de tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O objecto social da sociedade consiste na actividade de edição, produção e emissão de

Texto do artigo · p. 19 programas radiofónicos, incluindo a importação e exportação relacionadas com a sua actividade e o exercício de qualquer actividade lícita e em decorrência do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades que não sejam proibidas por lei, sejam estas conexas ou complementares ao objecto social, desde que para tal sejam cumpridos os requisitos e obtidas as autorizações necessárias.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) T & W Management (Proprietary) Limited, uma sociedade constituída e existente ao abrigo das leis da República da África do Sul, titular de uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 19 b) Christopher Gordon Gervase Turner, titular de uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade é administrada e representada por dois administradores, nomeadamente, os senhores Dayne Ian Allenbrook e Wentzel Chrisstoffel Joubert.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Os administradores mantêm-se nos referidos cargos por tempo indeterminado, até que sejam substituídos na sequência de uma deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 19 a) Pela assinatura de qualquer administrador; ou

Número ou marcador · p. 19 b) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Maputo, 22 de Dezembro de 2020. — O Téc-

Texto do artigo · p. 19 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de dois mil e vinte, foi registada sob NUEL 101453146, a sociedade TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 19 António Adriano Miguel, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, de 33 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109594429M, emitido em Maputo a 8 de Fevereiro de 2016, e válido até 8 de Fevereiro de 2021, residente no bairro Patrice Lumumba quarteirão n.º 26, casa n.º 657, na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 19 Felicidade Cuate, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, de 62 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101024235009P, emitido em Maputo aos 11 de Setembro de 2012 e válido até vitalício, residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão n.º 26, casa n.º 657, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada, e uma sociedade de responsabilidade Limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, na rua de Electricidade, n.º 19, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 19 a) Toda actividade relacionada com prestação de serviços na área de transporte de carga líquida ou gasosa, secas, marítimas, aéreas, ou terrestres; b)Serviço de logística completa, agenciamento de navios, agenciamento de mercadorias;

Número ou marcador · p. 19 c) Serviços auxiliares de estiva, frete fretamento, agente transitário, peritagem superintendida, desembaraço armazenagem, distribuição e outros serviços que possam a ser requeridos pelos clientes de tempo

Texto do artigo · p. 19 em tempo bem assim os serviços de estiva.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital, social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) distribuído pelos sócios António Adriano Miguel de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) 90% (noventa porcento) do capital social. Felicidade Cuate, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal 10.000,00MT (dez mil meticais) 10% (dez porcento) do capital social, pertencente aos sócios representativos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do sócio António Adriano Miguel, até a realização da primeira reunião da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 19 Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura de contractos dos sócios gerente ou por um procurador legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Dividendos)

Texto do artigo · p. 19 Os lucros apurados no exercício económico, feitas todas as deduções das operações será distribuído pelo seu sócio único e pela sua quota.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido, e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unanime do único sócio.

Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 15 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Webmasters, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta de vinte um de Março de dois mil e dezoito da sociedade Webmasters, Limitada, com o capital social de 20.000,00 MT (dez mil meticais), foi deliberada a divisão e cedência de quotas do sócio Délsio Issufo Miá Cabá a favor de Arif Omar Cabá, passando, deste modo, o artigo quinto a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Délsio Issufo Miá Cabá;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arif Omar Cabá.

Texto do artigo · p. 20 Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 11 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 INM

Título de secção · p. 21 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 21 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 21 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 21 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 21 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 21 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 21 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 21 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 21 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 21 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 21 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 21 Delegações:

Parágrafo · p. 21 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 21 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 21 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 21 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada por um Conselho de Administração constituído por dois
Texto do artigo, página 14: (2) administradores.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos um administrador.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições diversas
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Omissões)
Texto do artigo, página 14: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101466752, uma sociedade denominada Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 14: Januário Vicente Rocheque, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100198152C, emitido a 21 de Setembro de 2020 pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 24 de Julho n.º 2373, 14.º andar.
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada, Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Medline – Sociedade Unipessoal, Limitada, terá a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1569, rés-do-chão,
Texto do artigo, página 15: bairro Central, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 15: a) Comércio a grosso e a retalho de mobiliário e equipamento hospitalar;
Número ou marcador, página 15: b) Comercialização e distribuição de produtos hospitalares incluindo kits médicos;
Número ou marcador, página 15: c) Comércio a grosso e a retalho de material e reagentes de laboratório;
Número ou marcador, página 15: d) Comércio a grosso de material de diagnóstico e testes incluindo produtos farmacêuticos;
Número ou marcador, página 15: e) Comércio por grosso de consumíveis hospitalares e equipamento de protecção individual;
Número ou marcador, página 15: f) Comércio a grosso e a retalho de máquinas e equipamentos para indústria, comércio e outros fins.
Número ou marcador, página 15: g) Prestação de serviços afins e complementares ao objecto principal.
Número ou marcador, página 15: h) A sociedade poderá deter participações em outros sociedades, bem como exercer quaisquer actividades subsidiárias ou conexas mediante autorizações das entidades competentes e nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT, (um milhão de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Januário Vicente Rocheque, o que corresponde a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social, o que observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência, assembleia geral)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Januário Vicente Rocheque na qualidade de directorgeral com plenos poderes para representá-lo.
Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo
Texto do artigo, página 15: os necessários poderes de representação para obrigar a sociedade nos seus actos onde será necessária a assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Periodicidade das sessões e validade das decisões)
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se em sessões ordinárias uma vez por ano no decurso do primeiro semestre do ano económico, e em sessões extraordinárias sempre que for convocada pelo respectivo presidente e quando requerida pelo comité directivo ou pelo conselho fiscal.
Número ou marcador, página 15: Dois) A convocatória deverá ser feita com a antecedência mínima de 7 dias, devendo indicar-se a agenda, o local da sua realização, a hora do seu início e a provável duração.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 15: Um) As parcerias da sociedade devem ser estabelecidas no interesse de viabilização e expansão quantitativa, qualitativa e territorial do objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Dois) É possível a fusão com outras sociedades e ou empresas nos casos admitidos por lei, desde que salvaguardados os interesses e os objectivos que nortearam a constituição da presente sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 1 (um) ano após a notificação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de 2021 foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 10146829, uma sociedade deno-minada Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 15: Amit Trikha, casado, nascido aos 4 de Setembro de 1981, natural de cidade de Lucknow, Uttar Pradesh-Índia, de nacionalidade indiana, filho de Om Prakash Trikha e de Krisha Om Prakash Trikha, portador do Passaporte n.º T1862605, emitido a 20 de Dezembro de 2018 e válido até a 19 de Dezembro de 2028, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Índia residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação social Mitsumi Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 370, 2.º andar, bairro Polana, rés-do-chão, na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que
Texto do artigo, página 15: o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO (Objecto) A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 15: a) Comercialização a grosso e retalho, com importação de produtos de comunicação, telemóveis e seus acessórios:
Número ou marcador, página 15: b) Comercialização a retalho e a grosso de computadores, periféricos e programas informáticos (programação informática);
Número ou marcador, página 15: c) Projecto de implementação de sistema de informática;
Número ou marcador, página 15: d) Comércio geral a grosso, de todos produtos em geral com importação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT), correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao único sócio Amit Trikha.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração)
Texto do artigo, página 16: A administração da sociedade será exercida pelo senhor Amit Trikha, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Número ou marcador, página 16: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Monte Jesse Investimentos, S.A
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101192407, uma entidade denominada Monte Jesse Investimentos, S.A.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 840, Maputo cidade, podendo estabelecer no território nacional ou fora dele, sucursais, delegações ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto, criar, adquirir e gerir recursos (negócios) e participações sociais, sob qualquer forma, em sociedades num universo de actividades que inclui as áreas seguintes:
Texto do artigo, página 16: a)Mineração e atracção de investimentos;
Número ou marcador, página 16: b) Aquisição e gestão de participações em empresas;
Número ou marcador, página 16: c) Indústria e comércio;
Número ou marcador, página 16: d) Educação;
Número ou marcador, página 16: e) Saúde;
Número ou marcador, página 16: f) Produção, distribuição e comercialização de recursos energéticos;
Número ou marcador, página 16: g) Desenvolvimento de recursos humanos;
Número ou marcador, página 16: h) Consultoria multidisciplinar e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 16: i) Agricultura e agro-indústria;
Número ou marcador, página 16: j) Conservação e gestão ambiental;
Número ou marcador, página 16: k) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 16: l) Ecoturismo;
Número ou marcador, página 16: m) Transportes e comunicações;
Número ou marcador, página 16: n) Indústrias culturais;
Número ou marcador, página 16: o) Organização de eventos;
Número ou marcador, página 16: p) Promoção desportiva;
Número ou marcador, página 16: q) Promoção de espectáculos.
Número ou marcador, página 16: r) Indústria extractiva.
Texto do artigo, página 16: Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode desenvolver quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social integralmente subscrito é dividido em trezentos mil meticais, representado trezentos acções, com valor nominal de mil meticais cada uma.
Número ou marcador, página 16: Dois) As acções são nominativas e os respectivos títulos podem representar mais de uma acção e são substituíveis por agrupamento ou por subdivisão, mediante a deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 16: Três) Os títulos provisórios ou definitivos são assinados por dois administradores, cujas assinaturas podem ser apostadas por chancela ou meios tipográficos de impressão.
Número ou marcador, página 16: Quatro) As despesas de emissão, substituição, registos, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos de acções são suportados pelos interessados, segundo o critério a fixar pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: Cinco) A cada acção corresponde um voto.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada e representada por um Conselho de Administração constituído por, pelo menos, três membros, eleitos em Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos.
Número ou marcador, página 16: Dois) Nas faltas ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração fará as suas vezes o administrador por ele designado e, na falta de designação, o mais antigo ou em caso de igualdade, o mais velho.
Número ou marcador, página 16: Três) O Conselho de Administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Disposições gerais)
Texto do artigo, página 16: Em Todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos publicação, que no dia 27 de Agosto de 2020, foi matriculada na conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101378470, uma sociedade denominada Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 16: Rogério Zacarias Ratibo, 29 anos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 040502456198P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, aos 13 de Abril de 2016, residente no bairro de Muhala-Expansão, cidade de Nampula, que Outorga na qualidade de sócio único.
Texto do artigo, página 16: Vem através desta constituir a sociedade unipessoal limitada nos termos dos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Mozcargo Express – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade, tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida F.P.L.M, bairro Muhala Expansão, sucursal na cidade de Maputo, rua Eng. Carlos Morgado casa n.º 2276, bairro Aeroporto quarteirão 7, podendo mediante as devidas autorizações, ser transferida para outro local. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais agencias, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços (correios, transporte de cargas diversas, actividades de engenharia, actividade de embalagens).
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), corresponde à soma de uma quota do sócio-único Rogério Zacarias Ratibo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Administração)
Texto do artigo, página 16: A administração da sociedade, é confiada ao único sócio Rogério Zacarias Ratibo. Compete ao administrador a representação da sociedade
Texto do artigo, página 17: em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Disposições gerais e casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Em tudo o que fique omisso, regularão as leis vigentes relativas as sociedades por quotas, no país.
Texto do artigo, página 17: Nampula, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Nagi Investimento, E.I
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por registo de vinte e dois de Julho de dois mil e quinze, lavrado a folhas cento e quinze, do livro de registos de empresas em nome individual B-3, sob o n.º 1192, desta Conservatória, perante mim, Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, compareceu como outorgante o comerciante Saleh Nagi Mohamed, solteiro, natural de Dar-Es-Salaam, de nacionalidade tanzaniana e residente em Pemba e por ele foi dito que, pelo presente registo, constitui entre si, uma empresa em nome individual, denominada Nagi Investimento, E.I
Texto do artigo, página 17: Exerce a actividade de transporte rodoviário de passageiros, nos termos do Decreto n.º 11/2009 de 29 de Maio, do Regulamento de Transportes Automóveis.
Texto do artigo, página 17: Tem a sua sede na rua XII, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 17: Iniciou as suas actividades ao um de Janeiro de dois mil e doze.
Texto do artigo, página 17: Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo, página 17: Documentos: Requerimento de 22 de Julho de 2015, Declaração de início de actividade de 21 de Julho de 2015, Alvará n.º 09/DPTC/2014, certidão negativa de 22 de Julho de 2015, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo, página 17: Índice pessoal da letra N à folhas 91 verso sob o n.º 36 do livro de comerciantes em nome individual.
Texto do artigo, página 17: Conservatória de Pemba, 22 de Janeiro, de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Palessa Limpezas, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 17: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101459136, uma entidade denominada Palessa Limpezas, Limitada.
Texto do artigo, página 17: Palessa Holding, Limitada, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-ES-Salaam, casa n.º 1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo das Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;
Texto do artigo, página 17: Artur Henrique Carlos Júnior, solteiro e maior, nascido a 23 de Dezembro de 1998, natural de Maputo, residente na rua da Resistência n.º 1958 Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105195424C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 5 de Outubro de 2017 e válido até 5 de Outubro de 2022.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de Palessa Limpezas, Limitada, e tem a sua sede, bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 17: a) Limpeza de edifícios;
Número ou marcador, página 17: b) Recolha de lixo;
Número ou marcador, página 17: c) Fumigação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que os sócios resolvão explorar e para as quais esteja devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde a quota de 100% pertencente:
Número ou marcador, página 17: a) Palessa Holding, Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;
Número ou marcador, página 17: b) Artur Henrique Carlos Júnior
Texto do artigo, página 17: – 100,00MT correspondente a 1%. Dois) A sociedade poderá aumentar ou
Texto do artigo, página 17: reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 17: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas por Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e o Artur Henrique Carlos Júnior na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 17: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Palessa Trading, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101452859, uma entidade denominada Palessa Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 17: Palessa Holding, Lda, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-Es-Salaam, casa n.º1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo de Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;
Texto do artigo, página 17: Artur Henrique Carlos Júnior, solteiro e maior, nascido a 23 de Dezembro de 1998, natural de Maputo, residente na rua da Resistência n.º 1958 Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105195424C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 5 de Outubro de 2017, e válido até 5 de Outubro de 2022.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de Palessa Trading e tem a sua sede, Bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer
Texto do artigo, página 18: outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto procurement.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que os sócios resolvão explorar e para as quais esteja devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), que corresponde a quota de 100% pertencente:
Número ou marcador, página 18: a) Palessa Holding Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;
Número ou marcador, página 18: b) Artur Henrique Carlos Júnior
Texto do artigo, página 18: – 100,00MT correspondente a 1%.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderão aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 18: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas por Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e o Artur Henrique Carlos Júnior na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 18: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Paly Gest, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 101458504 uma sociedade denominada Paly Gest, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Palessa Holding, Limitada, constituída a 6 de Novembro de 2020, na cidade da Matola com a sua sede bairro Matola Godinho, rua Dar-Es-Salaam, casa n.º 1322, com NUEL 101424693, emitido pela Conservatória de Registo das Entidades Legais por tempo indeterminado, representada pela senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e Artur Henrique Carlos Júnior;
Texto do artigo, página 18: Chanel Palessa Magide Henrique Carlos, solteira e maior, nascido a 12 de Julho de 1996, natural de Maputo, residente na rua da Resistência, n.º 1958, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100252835I, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 19 de Outubro de 2020 e válido até 18 de Outubro de 2025.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Paly Gest, Limitada, e tem a sua sede, bairro da Malhangalene, no Largo Tiago Muller casa n.º 1, Maputo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 18: a)Venda e desenvolvimento de softwares de gestão;
Número ou marcador, página 18: b) Gestão de redes sociais;
Número ou marcador, página 18: c) Desenho gráfico;
Número ou marcador, página 18: d) Criação de logotipos;
Número ou marcador, página 18: e) Criação de spots publicitários.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social desde que os sócios resolvão explorar e para as quais esteja devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), que corresponde a quota de 100% pertencente:
Número ou marcador, página 18: a) Palessa Holding, Limitada – 9.900,00MT correspondente a 99%;
Número ou marcador, página 18: b) Senhora Chanel Palessa Magide Henrique Carlos – 100,00MT correspondente a 1%.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital,
Texto do artigo, página 18: mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 18: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas por Chanel Palessa Magide Henrique Carlos e o Artur Henrique Carlos Júnior na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 18: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: T & W Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião da assembleia geral da sociedade, realizada a 2 de Dezembro de 2020, foram integralmente alterados os estatutos da T & W Mozambique, Limitada, titular do NUEL 100184133, passando os mesmos, por extracto, a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Firma e sede)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, a denominação social de T & W Mozambique, Limitada, e a sede na EN4, Rua 14.145, Novare Matola Mall, Loja S001A, Matola.
Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em Moçambique, sempre que tal se justifique.
Número ou marcador, página 18: Três) A administração pode, a todo o tempo, deliberar transferir a sede da sociedade para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) O objecto social da sociedade consiste na actividade de edição, produção e emissão de
Texto do artigo, página 19: programas radiofónicos, incluindo a importação e exportação relacionadas com a sua actividade e o exercício de qualquer actividade lícita e em decorrência do seu objecto social.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades que não sejam proibidas por lei, sejam estas conexas ou complementares ao objecto social, desde que para tal sejam cumpridos os requisitos e obtidas as autorizações necessárias.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) T & W Management (Proprietary) Limited, uma sociedade constituída e existente ao abrigo das leis da República da África do Sul, titular de uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 19: b) Christopher Gordon Gervase Turner, titular de uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é administrada e representada por dois administradores, nomeadamente, os senhores Dayne Ian Allenbrook e Wentzel Chrisstoffel Joubert.
Número ou marcador, página 19: Dois) Os administradores mantêm-se nos referidos cargos por tempo indeterminado, até que sejam substituídos na sequência de uma deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Forma de obrigar)
Texto do artigo, página 19: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 19: a) Pela assinatura de qualquer administrador; ou
Número ou marcador, página 19: b) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 22 de Dezembro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo, página 19: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de dois mil e vinte, foi registada sob NUEL 101453146, a sociedade TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 19: António Adriano Miguel, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, de 33 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109594429M, emitido em Maputo a 8 de Fevereiro de 2016, e válido até 8 de Fevereiro de 2021, residente no bairro Patrice Lumumba quarteirão n.º 26, casa n.º 657, na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 19: Felicidade Cuate, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, de 62 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101024235009P, emitido em Maputo aos 11 de Setembro de 2012 e válido até vitalício, residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão n.º 26, casa n.º 657, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de TLS – Transports & Logistics Solutions, Limitada, e uma sociedade de responsabilidade Limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, na rua de Electricidade, n.º 19, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 19: a) Toda actividade relacionada com prestação de serviços na área de transporte de carga líquida ou gasosa, secas, marítimas, aéreas, ou terrestres; b)Serviço de logística completa, agenciamento de navios, agenciamento de mercadorias;
Número ou marcador, página 19: c) Serviços auxiliares de estiva, frete fretamento, agente transitário, peritagem superintendida, desembaraço armazenagem, distribuição e outros serviços que possam a ser requeridos pelos clientes de tempo
Texto do artigo, página 19: em tempo bem assim os serviços de estiva.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital, social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) distribuído pelos sócios António Adriano Miguel de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) 90% (noventa porcento) do capital social. Felicidade Cuate, de nacionalidade moçambicana, titular de uma quota no valor nominal 10.000,00MT (dez mil meticais) 10% (dez porcento) do capital social, pertencente aos sócios representativos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do sócio António Adriano Miguel, até a realização da primeira reunião da assembleia geral.
Texto do artigo, página 19: Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura de contractos dos sócios gerente ou por um procurador legalmente constituído.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Dividendos)
Texto do artigo, página 19: Os lucros apurados no exercício económico, feitas todas as deduções das operações será distribuído pelo seu sócio único e pela sua quota.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido, e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unanime do único sócio.
Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 15 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Webmasters, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta de vinte um de Março de dois mil e dezoito da sociedade Webmasters, Limitada, com o capital social de 20.000,00 MT (dez mil meticais), foi deliberada a divisão e cedência de quotas do sócio Délsio Issufo Miá Cabá a favor de Arif Omar Cabá, passando, deste modo, o artigo quinto a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Délsio Issufo Miá Cabá;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arif Omar Cabá.
Texto do artigo, página 20: Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: INM
Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 21: Delegações:
Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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