LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 186/2021

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Número ou marcador · p. 16 Cinco) O administrador esta dispensado de prestar caução.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 31 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeito de publicação, que no dia trinta e um de Agosto de dois mil e vinte um foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101601420, uma
Texto do artigo · p. 17 sociedade por quotas denominada de Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação sede e duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade Adopta a denominação de Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro 1158/2 – bairro do Fomento - cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 17 a) O exercício da actividade de comércio com mercado interno e externo, importação e exportação e prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, intermediação, marketing, procurement, representação comercial, transportes, consultoria multidisciplinar, desenho de projectos e investimentos na área aquacultura, agricultura e pecuária;
Número ou marcador · p. 17 b) Exercício da actividade agro-pecuária em todas vertentes, nomeadamente, a q u a p o n i a , h i d r o p o n i a , processamento de frutas e polpa de frutas, sucos, conservas vegetais, folhas e hortaliças, vegetais desidratados e subprodutos;
Número ou marcador · p. 17 c) Prestação de serviços especializados, nomeadamente, limpeza,
Texto do artigo · p. 17 fumegação, desenfecção em todas vertentes e combate a pragas;
Número ou marcador · p. 17 d) Produção, distribuição e importação de alimentos e ração animal, comércio de produtos veterinários e fabricação de adubos orgânicos;
Número ou marcador · p. 17 e) Gestão de aquaparques piscícolas, aviários, apiários e assistência técnica veterinária em todas vertentes;
Número ou marcador · p. 17 f) Importação de equipmentos de precisão e acessórios para prática da actividade aquícola e agropecuária.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social é de setenta e cinco mil meticais, totalmente subscritos e realizado em dinheiro, e corresponde à soma de três quotas iguais:
Número ou marcador · p. 17 a) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Elias Francisco Pelembe;
Número ou marcador · p. 17 b) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Vieira Osvaldo dos Santos Gumançanze;
Número ou marcador · p. 17 c) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa
Texto do artigo · p. 17 de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Seretse Hans André Andate.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 17 Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) Fica desde já nomeado com administrador da sociedade o sócio Vieira Osvaldo dos Santos Gumançanze.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 23 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 INM
Título de secção · p. 18 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 18 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 18 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 18 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 18 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 18 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 18 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 18 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 18 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 18 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 18 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 18 Delegações:
Parágrafo · p. 18 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 18 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 18 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 18 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 16: Cinco) O administrador esta dispensado de prestar caução.
  2. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  3. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  4. Texto do artigo, página 16: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
  5. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  6. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  7. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 16: Maputo, 31 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 16: Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada
  10. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeito de publicação, que no dia trinta e um de Agosto de dois mil e vinte um foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101601420, uma
  11. Texto do artigo, página 17: sociedade por quotas denominada de Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
  12. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 17: (Denominação sede e duração)
  14. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade Adopta a denominação de Zumbo Aqua, Comércio e Investimentos, Limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro 1158/2 – bairro do Fomento - cidade da Matola.
  15. Número ou marcador, página 17: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  19. Número ou marcador, página 17: a) O exercício da actividade de comércio com mercado interno e externo, importação e exportação e prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, intermediação, marketing, procurement, representação comercial, transportes, consultoria multidisciplinar, desenho de projectos e investimentos na área aquacultura, agricultura e pecuária;
  20. Número ou marcador, página 17: b) Exercício da actividade agro-pecuária em todas vertentes, nomeadamente, a q u a p o n i a , h i d r o p o n i a , processamento de frutas e polpa de frutas, sucos, conservas vegetais, folhas e hortaliças, vegetais desidratados e subprodutos;
  21. Número ou marcador, página 17: c) Prestação de serviços especializados, nomeadamente, limpeza,
  22. Texto do artigo, página 17: fumegação, desenfecção em todas vertentes e combate a pragas;
  23. Número ou marcador, página 17: d) Produção, distribuição e importação de alimentos e ração animal, comércio de produtos veterinários e fabricação de adubos orgânicos;
  24. Número ou marcador, página 17: e) Gestão de aquaparques piscícolas, aviários, apiários e assistência técnica veterinária em todas vertentes;
  25. Número ou marcador, página 17: f) Importação de equipmentos de precisão e acessórios para prática da actividade aquícola e agropecuária.
  26. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  27. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 17: O capital social é de setenta e cinco mil meticais, totalmente subscritos e realizado em dinheiro, e corresponde à soma de três quotas iguais:
  31. Número ou marcador, página 17: a) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Elias Francisco Pelembe;
  32. Número ou marcador, página 17: b) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Vieira Osvaldo dos Santos Gumançanze;
  33. Número ou marcador, página 17: c) Quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa
  34. Texto do artigo, página 17: de aproximadamente trinta e três ponto três por cento do capital social, pertencente a sócio Seretse Hans André Andate.
  35. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
  37. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  38. Número ou marcador, página 17: Dois) Sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  39. Número ou marcador, página 17: Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  40. Número ou marcador, página 17: Quatro) Fica desde já nomeado com administrador da sociedade o sócio Vieira Osvaldo dos Santos Gumançanze.
  41. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  43. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.
  44. Número ou marcador, página 17: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo, 23 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 18: INM
  47. Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  48. Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
  49. Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  50. Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
  51. Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
  52. Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  53. Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  54. Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  55. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
  56. Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  57. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
  58. Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  59. Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  60. Título de secção, página 18: Delegações:
  61. Parágrafo, página 18: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  62. Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  63. Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  64. Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  65. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  66. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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