III Série n.º 251/2019

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 251/2019

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Administração e representação

Número ou marcador · p. 7 Um) A direcção técnica seráexercida pelos sócios Kabuende Achille Bila e Filipe Pedro Pinto, enquanto, a administração e gerência da sociedade serão exercidas, pelos sócios Odia Katuku Cecília e Faruk Fernando Amade.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral bem como os gerentes por estes nomeados, Odia Katuku Cecília, Faruk Fernando Amade, Kabuende Achille Bila e Filipe Pedro Pinto, por ordem ou por autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto como a assembleia geral como os gerentes poderão revogálos a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou urgência a justifiquem.

Número ou marcador · p. 7 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, são bastantes as assinaturas dos sócios Odia Katuku Cecília e Faruk Fernando Amade.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 14 de Novembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 7 Crystal Rose, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101127125, uma entidade denominada, Crystal Rose, Limitada; entre:

Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro da Sommershield, Avenida Mão Tse Tung, n.° 1519, 16.° andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110101423361F, emitido aos trinta e um de Agosto de dois mil e onze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;

Texto do artigo · p. 7 Segundo: Lutchi Klint, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommershield, Avenida Mão Tsé Tung n.° 519, 16.° andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 7 n.° 110105012930M, emitido aos vinte e um de Outubro de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representado pelo senhor Abílio António Sibinde.

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade por quotas que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Crystal Rose, Limitada, que é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Duração

Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data da assinatura do respectivo contrato social.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Sede social e representação

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Mao Tse Tung 519 – 16.º andar. Por deliberação do conselho de administração esta pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O conselho de administração poderão, mediante deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação da sociedade em qualquer parte dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Objecto social

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objectivo principal o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) Compra e comercialização de minérios preciosos e semipreciosos e de outros bens não alimentares;

Número ou marcador · p. 7 b) Realização de estudos e projectos sociais.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades diferentes do objectivo principal, mediante deliberação do conselho de administração e depois de obtidas as autorizações legais necessárias, podendo faze-lo por si ou através de participação em empresas de outros ramos de actividade detendo nelas participação social, constituindo relações de grupo ou através de parcerias delimitadas por contratos a celebrar.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado é de 10.000,00MT (dez mil meticais) distribuídos pelos sócios do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 8 a) Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, com 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), o equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 8 b) Lutchi Klint, com 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), o correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Sócios fundadores e seus direitos

Número ou marcador · p. 8 Um) São sócios fundadores Thelma Elizabeth Tholcy Venichand e Lutchi Klint.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A transmissão de direitos relativos à qualidade de sócio fundador só é admitida para o conjugue, descendentes (filhos) ou ascendentes (mãe e/ou pai).

Número ou marcador · p. 8 Tres) São direitos especiais dos sócios fundadores:

Número ou marcador · p. 8 a) Quotas com voto de qualidade que não se extingue mesmo com o aumento do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) Alteração dos estatutos que involvam mudança de nome e/ou actividade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 8 Um) Qualquer um dos sócios é livre de ceder, doar ou vender a sua quota.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Em caso de alienação/venda o direito de preferência será exercido pelos sócios em primeiro lugar e pela sociedade em segundo lugar. Só se estes manifestarem desinteresse na aquisição da quota é que o sócio alienante/ vendedor fica livre de proceder segundo os seus interesses.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITVO

Texto do artigo · p. 8 Aumento de capital e admissão de novos sócios

Número ou marcador · p. 8 Um) O aumento de capital deverá ser feito sem alterar as quotas dos sócios, de preferência com partes dos lucros, reservas ou suprimentos feitos à sociedade pelos sócios. Na impossibilidade de se atingir a meta necessária para o desenvolvimento dos planos da empresa admiti-se primeiro outras alternativas tais como a aquisição de créditos bancários e depois a admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A admissão de novos sócios deve ser principalmente para dar mais-valia à sociedade, tais como fonte de novas tecnologias, conhecimentos e mercados que contribuam para a ampliação, modernização e geração de lucros.

Número ou marcador · p. 8 Três) A contribuição financeira deve ser um acréscimo aos benefícios citados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Suprimentos

Número ou marcador · p. 8 Um) Consideram-se suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital se revelar insuficiente para as despesas inerentes à prossecução do objectivo social.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares aos sócios mas, em caso de a empresa necessitar, os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO São órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 8 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 8 b) Conselho de administração; e

Número ou marcador · p. 8 c) Conselho fiscal ou fiscal único.

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO I

Texto do artigo · p. 8 Da assembleia geral, composição e competências

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral é o mais alto orgão deliberativo da sociedade composto por todos os sócios ao qual compete deliberar sobre as seguintes matérias:

Número ou marcador · p. 8 a) Eleição e destituição da administração;

Número ou marcador · p. 8 b) Relatório de contas e balanço do exercício;

Número ou marcador · p. 8 c) Aplicação dos resultados do exercício;

Número ou marcador · p. 8 d) Alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 8 e) Aumento e redução do capital social;

Número ou marcador · p. 8 f) Fusão, cisão e transformação da sociedade; e

Número ou marcador · p. 8 g) Dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Reuniões da assembleia geral

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reúne-se:

Número ou marcador · p. 8 a) Ordinariamente uma vez por ano em local indicado na convocatória para deliberar sobre assuntos da sua competência, entre eles o relatório de contas e o balanço do exercício;

Número ou marcador · p. 8 b) A assembleia geral pode ser convocada extraordinariamente para deliberar sobre a alteração dos estatutos e do pacto social, a fusão, cisão ou transformação da sociedade e outros assuntos que a lei e os presentes estatutos reservarem a este órgão.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Quórum

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral considerar-se-á regularmente constituída quando estiverem presentes ou representados sócios que detenha pelo menos cinquenta e um por cento do capital social subscrito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Mesa da assembleia geral

Número ou marcador · p. 8 Um) A mesa da assembleia geral é constituida por um presidente, um vice-presidente e um secretário nomeado pelo presidente.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O presidente da mesa é eleito em assembleia geral para mandatos de 3 anos podendo ser reeleito ilimitadamente se o seu desempenho o justificar

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO II Do conselho de administração

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Composição da administração

Texto do artigo · p. 8 A administração da sociedade será constituída pelos sócios que ficam designados administradores ou ainda pelos seus representantes.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Mandatos da administração

Texto do artigo · p. 8 O mandato da administração tem a duração de três anos podendo ser renovado por um período ilimitado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Competências da administração

Texto do artigo · p. 8 Compete aos administradores:

Número ou marcador · p. 8 a) Exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade permitidos por lei e pelos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 8 b) Praticar todos os actos e contratos que sejam indispensáveis e concorram para a plena realização do objecto social tais como abertura, movimentação, definição de condições de movimentação e encerramento de contas bancárias;

Número ou marcador · p. 8 c) A aquisição de imóveis carece da aprovação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 8 d) Representar a sociedade em juízo e fora dele; e

Número ou marcador · p. 8 e) Seleccionar e contractar os membros de direcção da empresa com o avale da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Deliberações da administração

Texto do artigo · p. 8 As deliberações dos administradores são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados. Em caso de empate o presidente terá voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 9 SECÇÃO III Do conselho fiscal ou fiscal único

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 9 Composição da fiscalização

Texto do artigo · p. 9 A fiscalização da sociedade será feita por um fiscal unico que poderá ser uma sociendade de auditoria independente aprovada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 9 Mandato da fiscalização

Texto do artigo · p. 9 A sociedade de auditores exercerá um mandato igual ao da administração, podendo a assembleia geral em qualquer momento deliberar a sua substituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Competências da fiscalização

Número ou marcador · p. 9 Um) A fiscalização terá as competências previstas na lei, tais como:

Número ou marcador · p. 9 a) Fiscalizar a administração da sociedade;

Número ou marcador · p. 9 b) Verificar a exactidão das contas anuais e sobre elas emitir um parecer; e

Número ou marcador · p. 9 c) Auditar a sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A este órgão são aplicáveis os poderes, deveres e impedimentos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Dos poderes de representação

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:

Número ou marcador · p. 9 a) Pela Assinatura dos administradores;

Número ou marcador · p. 9 b) Pela assinatura de um mandatário devidamente credenciado e nos precisos limites do repectivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer administrador ou empregado da sociedade com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Proibição de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 9 Os membros do conselho de administração ficam expressamente proibidos de obrigar a sociedade em actos do tipo letras de favor, fianças, avales ou qualquer outro tipo de obigações sem interesse directo para os negócios da empresa.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Ano de exercício

Texto do artigo · p. 9 O ano de exercicio coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Balanço e contas

Texto do artigo · p. 9 No final de cada ano de exercício o presidente do conselho de administração deverá submeter à assembleia geral o balanço das contas de resultados até trinta e um de Dezembro do ano findo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Destino dos lucros

Texto do artigo · p. 9 Apurados os resultados os lucros serão distribuidos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 9 a) Para a reserva legal a percentagem definida por lei

Número ou marcador · p. 9 b) O restante terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 CS & Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e três de Dezembro de dois mil e dezanove, exarada a folhas um a cinco, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 101265366, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de CS & Filhos, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Sede

Número ou marcador · p. 9 Um) Com sede na Avenida de Moçambique n.º 39, Zimpeto, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional

Texto do artigo · p. 9 ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Objecto

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 9 a) Turismo;

Número ou marcador · p. 9 b) Gestão Imobiliária, compra e venda de bens imobiliários;

Número ou marcador · p. 9 c) Compra e venda de material de construção civil;

Número ou marcador · p. 9 d) Complexo residencial;

Número ou marcador · p. 9 e) Agro-pecuária;

Número ou marcador · p. 9 f) Agricultura e pesca;

Número ou marcador · p. 9 g) Importação e exportação comercial;

Número ou marcador · p. 9 h) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal desde que estejam devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subscrito correspondentes a 100% do capital social:

Número ou marcador · p. 9 a) Celso Francisco Saete com uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 9 b) Alegria Armando Matimbe com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à 10% do capital social; c)Orbino Alberto Guambe com uma quota no valo de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 9 d) Shelsa Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 9 e) Nestor Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 9 f) Alan Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Da administração gerência e representação

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente Orbino Alberto Guambe.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 Por interdição ou falecimento dos sócios, a Sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua Quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da Lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Em tudo o mais que fique omisso regularão as Disposições Legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Matola, 26 de Dezembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 10 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade de vinte e quatro de Dezembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade, denominada Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada, registado sob o NUEL 101265498, o qual se rege pelas disposições constantes das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada e terá a sede na Matola Gare, quarteirão 9, casa n.º 84, posto administrativo da Machava, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.

Número ou marcador · p. 10 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua aprovação e consequente celebração da escritura.

Número ou marcador · p. 10 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 10 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 10 b) Consultoria na área de construção civil;

Número ou marcador · p. 10 c) Desenho de projectos de construção;

Número ou marcador · p. 10 d) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias a actividade principal desde que obtenha a competente licença.

Número ou marcador · p. 10 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 10 Capital social

Texto do artigo · p. 10 O capital social é de (1.600.000,00MT), um milhão e seiscentos mil meticais, realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas iguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de 50%, correspondente ao valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais) pertencente a sócia Nelisiwe Augusto Nzima;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de 50%, correspondente ao valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertencente ao sócio Christopher Micael Denny.

Número ou marcador · p. 10 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 10 Gestão e administração da sociedade

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbe à sócia Nelisiwe Augusto Nzima, que desde já é nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Em casos omissos será observada

Texto do artigo · p. 10 a legislação vigente na Républica de Moçambique. Está conforme. Matola, 24 de Dezembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 10 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Expomader – Exportação de Madeira, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, a sociedade Expomader – Exportação de Madeira, Limitada matriculada sob NUEL 100109603, actualmente com capital social subscrito e realizado em dinheiro, no valor de quinhentos mil meticais, deliberaram os sócios Sofia Joosab e Mohamed Yassin Ahamed, respectivamente, deliberaram aprovar a dissolução e liquidação da sociedade em virtude da extinção do objecto da sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Foi ainda deliberado em unanimidade pelos sócios que a aprovação do inventário, balanço e contas de lucros e perdas com referência à data da dissolução ocorrerá no período máximo de sessenta dias contados à partir da data do registo da dissolução. Foi ainda decidido que a administração deve fornecer toda a informação necessária e esclarecimentos relevantes a respeito da vida e situação da empresa, que sejam solicitados pelos liquidatários, para que se

Texto do artigo · p. 10 dê início ao respectivo processo de liquidação. Por último, deliberaram os sócios nomear o senhor Ibrahim Ahamed, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048595N, como liquidatário da sociedade, com poderes e obrigações inerentes à função para o qual é nomeado, nos termos da legislação em vigor em Moçambique, o qual terá também poderes para assinar todo e qualquer documento e proceder a todos os registos necessários para a dissolução e liquidação da sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Karsi Logistic and Services, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 11 Legais sob NUEL 101263711, uma entidade denominada Karsi Logistic and Services, Limitada. Ilda Karina Paulo Mavie Matola, casada com Sipho Silvio Bernardo Matola em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure n.º 1078, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500077628M, emitido aos 17 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 11 Sipho Sílvio Bernardo Matola, casado com Ilda Karina Paulo Mavie Matola em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure n.º 1078, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239082M, emitido aos 10 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 11 Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Karsi Logistic and Services, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure, n.º 1078, rés-do-chão, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objecto

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Comércio por grosso de todos produtos, fornecimento de material de escritório, máquinas e equipamentos, importação de pecas e maquinas, consultoria em procurment, logística e gestão;

Número ou marcador · p. 11 b) Agenciamento, assistência de passageiros, visto de trabalho, serviços de transportes;

Número ou marcador · p. 11 c) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão, actividades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 11 d) Consultoria em contabilidade e auditoria, importação e exportação de produtos alimentares, comercialização a grosso e a retalho de produtos alimentares, venda de electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 11 e) Importar bens e outros materiais relacionados com a sua actividade e poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Sipho Sílvio Bernardo;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Ilda Karina Paulo Mavie Matola.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 11 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 11 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Gerência

Texto do artigo · p. 11 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Sipho Sílvio Bernardo desde já ficam nomeados representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 Herdeiros

Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Messalo Gold, S.A.

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, por acta de dezoito de Dezembro do ano de dois mil e dezanove, reuniram-se pelas nove horas na sua sede social, em conformidade com o número dois do artigo décimo, conjugado com o número um do artigo quinto dos seus estatutos, reuniu, em assembleia geral extraordinária, a Messalo Gold, S.A., com o capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencente a três accionistas fundadores, nomeadamente Ângelo Joaquim Custódio Mesa, Subtílio Manuel Rodrigues e Paul Tafara Chikanda, dividido em seiscentos mil acções, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101172244, com a data 7 de Janeiro de 2019, detentora da Licença de Prospecção e Pesquisa de Minerais n.º 8480L.

Texto do artigo · p. 11 Encontravam-se presentes: Primeiro. Ângelo Joaquim Custódio Mesa

Texto do artigo · p. 11 – Accionista administrador, titular de 240.000 acções;

Texto do artigo · p. 12 Segundo. Subtílio Manuel Rodrigues – Accionista administrador, titular de 180.000 acções; e

Texto do artigo · p. 12 Terceiro. Paul Tafara Chikanda – Accionista administrador, titular de 180.000 acções.

Texto do artigo · p. 12 Assumiu as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral o senhor Ângelo Joaquim Custódio Mesa, que propôs que a Assembleia se considere validamente constituída para deliberar sobre o único ponto da agenda, a saber:

Texto do artigo · p. 12 Venda da totalidade das acções da Messalo Gold, S.A., aos senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino.

Texto do artigo · p. 12 Submetida à votação, foi aprovada tanto a proposta de realização da assembleia bem como a agenda de trabalho, passando-se, assim, à fase das deliberações.

Texto do artigo · p. 12 Assim, desejando os accionistas fundadores da Messalo Gold, S.A. partir para outros investimentos empresariais, os três accionistas deliberam em Assembleia Geral Extraordinária e por unanimidade, a transmissão das suas acções aos senhores supra referenciados.

Texto do artigo · p. 12 A transmissão das acções será feita ao preço de 5,00MT (cinco meticais) cada acção subscrita, tal como consta do Livo de Registo de Acções da Messalo Gold, S.A.

Texto do artigo · p. 12 Em consequência desta trasmisssão de acções, passarão a figurar como novos subscritores do contrato de sociedade e das acções do capital social da Messalo Gold, S.A. os senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino, adquirindo a qualidade de accionistas da Messalo Gold, S.A.

Texto do artigo · p. 12 Com a nova subscrição, ficam alterados os subscritores do contrato de sociedade, os artigos quarto – n.º 1 e décimo terceiro – n.º 4 dos estatutos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Administração e representação

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Até a realização da primeira reunião da Assembleia Geral Ordinária, a sociedade far-se-á representar interinamente pelos senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino como administradores.

Texto do artigo · p. 12 Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia declarada encerrada e da reunião lavrou-se a presente acta que reproduz fielmente o sentido da deliberação aqui tomada e vai ser assinada pelos presentes.

Texto do artigo · p. 12 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Moss Food, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101265234, uma entidade denominada Moss Food, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Erkhan Ozdemir, maior, solteiro, de nacionalidade russa, natural da Turquia, portador do Passaporte n.º 7533722626, emitido na Federação Russa, a 25 de Novembro de 2016, válido até 29 de Junho de 2026, residente nesta cidade; e

Texto do artigo · p. 12 Segundo. Selim Akçinar, maior, solteiro, de nacionalidade turca, natural de Ahlat, portador do Passaporte n.º U22231845, emitido na Turquia, a 23 de Agosto de 2019, valido até 23 de Agosto de 2029, residente nesta cidade.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Moss Food, Limitada, com sede na rua da Mozal, quarteirão 1, bairro Djuba, Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto: comércio geral a grosso e a retalho de todo

Texto do artigo · p. 12 o tipo de produtos alimentares e agrícolas, indústria e processamento de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, compra, venda e distribuição de todo o tipo de produtos, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, construção civil e obras públicas, projecto de arquitectura, fiscalização de obras, venda de equipamentos hospitalares, farmacêutico, e outros tipos de equipamentos, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, prestação de serviços em diversas áreas, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para as quais se obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por

Texto do artigo · p. 12 lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a duas quotas desiguais, subscritas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 12 a)Erkhan Ozdemir, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 12 b) Selim Akçinar, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 12 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por ambos os sócios Erkhan Ozdemir e Selim Akçinar, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, podendo praticar todos os actos separadamente.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Nulidade da divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas)

Texto do artigo · p. 12 É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não tenha sido aprovada previamente em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Exclusão do sócio)

Número ou marcador · p. 12 Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão, desde que fique provado por documento que este tenha prejudicado a sociedade deliberadamente.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 13 Um) A transmissão de quotas entre vivos deve constar de documento escrito e reconhecido pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Em caso de morte de um sócio, a sua quota é automaticamente transmitida para os seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 13 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Organizações Tumbine, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Outubro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, sob NUEL 100785129, a sociedade Organizações Tumbine, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Organizações Tumbine, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na rua de Bagamoio, n.º 266, rés-do-chão, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua consitituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto exploração de indústria hoteleira.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e relizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à soma de três quotas iguais de cinco mil meticais cada uma, pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 13 a) António Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Milange,

Texto do artigo · p. 13 portador do Bilhete de Identidade n.º 110105907681A, emitido em Maputo, a 21 de Março de 2016;

Número ou marcador · p. 13 b) Inoque Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852101N; e

Número ou marcador · p. 13 c) José Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100851794F.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 13 Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falecido. Entre si, nomearão um que os represente na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios que ficam desde já nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Para que a sociedade fique obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura de dois sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade reunir-se-á, em sessão ordinária da assembleia geral, uma vez por ano para avaliar o desempenho.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecendência.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 (Omissões)

Texto do artigo · p. 13 Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de Dezembro de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Quantum Engineering, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101264327, uma entidade denominada Quantum Engineering, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Agostinho Jorge Matavele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101870221M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a vinte e três de Outubro de dois mil e dezassete, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chinunguine, cidade de Xai-Xai, província de Gaza;

Texto do artigo · p. 13 Agostinho Manuel Magimba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 021001899692P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a nove de Janeiro de dois mil e dezassete, natural de Búzi, residente no bairro Belulane, Condomínio Vila Esperança, casa número quatrocentos e vinte e cinco;

Texto do artigo · p. 13 Aniel Chuca Daniel Joaquim, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101932212S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a vinte e cinco de Julho de dois mil e dezassete, Maputo, residente no bairro Liberdade, Avenida Maestro J. Chemane, n.º 1504, quarteirão 4. Declaram constituir uma sociedade nos

Texto do artigo · p. 13 termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Quantum Engineering, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Salvador Allende, n.º 915, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por deliberações dos sócios, reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Administração e representação
Número ou marcador, página 7: Um) A direcção técnica seráexercida pelos sócios Kabuende Achille Bila e Filipe Pedro Pinto, enquanto, a administração e gerência da sociedade serão exercidas, pelos sócios Odia Katuku Cecília e Faruk Fernando Amade.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral bem como os gerentes por estes nomeados, Odia Katuku Cecília, Faruk Fernando Amade, Kabuende Achille Bila e Filipe Pedro Pinto, por ordem ou por autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto como a assembleia geral como os gerentes poderão revogálos a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou urgência a justifiquem.
Número ou marcador, página 7: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, são bastantes as assinaturas dos sócios Odia Katuku Cecília e Faruk Fernando Amade.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 14 de Novembro de 2019. —
Texto do artigo, página 7: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 7: Crystal Rose, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101127125, uma entidade denominada, Crystal Rose, Limitada; entre:
Texto do artigo, página 7: Primeiro: Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro da Sommershield, Avenida Mão Tse Tung, n.° 1519, 16.° andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110101423361F, emitido aos trinta e um de Agosto de dois mil e onze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;
Texto do artigo, página 7: Segundo: Lutchi Klint, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommershield, Avenida Mão Tsé Tung n.° 519, 16.° andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 7: n.° 110105012930M, emitido aos vinte e um de Outubro de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representado pelo senhor Abílio António Sibinde.
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade por quotas que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Crystal Rose, Limitada, que é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Duração
Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data da assinatura do respectivo contrato social.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Sede social e representação
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Mao Tse Tung 519 – 16.º andar. Por deliberação do conselho de administração esta pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 7: Dois) O conselho de administração poderão, mediante deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação da sociedade em qualquer parte dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Objecto social
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objectivo principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 7: a) Compra e comercialização de minérios preciosos e semipreciosos e de outros bens não alimentares;
Número ou marcador, página 7: b) Realização de estudos e projectos sociais.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades diferentes do objectivo principal, mediante deliberação do conselho de administração e depois de obtidas as autorizações legais necessárias, podendo faze-lo por si ou através de participação em empresas de outros ramos de actividade detendo nelas participação social, constituindo relações de grupo ou através de parcerias delimitadas por contratos a celebrar.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado é de 10.000,00MT (dez mil meticais) distribuídos pelos sócios do seguinte modo:
Número ou marcador, página 8: a) Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, com 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), o equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 8: b) Lutchi Klint, com 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), o correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Sócios fundadores e seus direitos
Número ou marcador, página 8: Um) São sócios fundadores Thelma Elizabeth Tholcy Venichand e Lutchi Klint.
Número ou marcador, página 8: Dois) A transmissão de direitos relativos à qualidade de sócio fundador só é admitida para o conjugue, descendentes (filhos) ou ascendentes (mãe e/ou pai).
Número ou marcador, página 8: Tres) São direitos especiais dos sócios fundadores:
Número ou marcador, página 8: a) Quotas com voto de qualidade que não se extingue mesmo com o aumento do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) Alteração dos estatutos que involvam mudança de nome e/ou actividade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 8: Um) Qualquer um dos sócios é livre de ceder, doar ou vender a sua quota.
Número ou marcador, página 8: Dois) Em caso de alienação/venda o direito de preferência será exercido pelos sócios em primeiro lugar e pela sociedade em segundo lugar. Só se estes manifestarem desinteresse na aquisição da quota é que o sócio alienante/ vendedor fica livre de proceder segundo os seus interesses.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITVO
Texto do artigo, página 8: Aumento de capital e admissão de novos sócios
Número ou marcador, página 8: Um) O aumento de capital deverá ser feito sem alterar as quotas dos sócios, de preferência com partes dos lucros, reservas ou suprimentos feitos à sociedade pelos sócios. Na impossibilidade de se atingir a meta necessária para o desenvolvimento dos planos da empresa admiti-se primeiro outras alternativas tais como a aquisição de créditos bancários e depois a admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 8: Dois) A admissão de novos sócios deve ser principalmente para dar mais-valia à sociedade, tais como fonte de novas tecnologias, conhecimentos e mercados que contribuam para a ampliação, modernização e geração de lucros.
Número ou marcador, página 8: Três) A contribuição financeira deve ser um acréscimo aos benefícios citados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Suprimentos
Número ou marcador, página 8: Um) Consideram-se suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital se revelar insuficiente para as despesas inerentes à prossecução do objectivo social.
Número ou marcador, página 8: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares aos sócios mas, em caso de a empresa necessitar, os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO São órgãos sociais:
Número ou marcador, página 8: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 8: b) Conselho de administração; e
Número ou marcador, página 8: c) Conselho fiscal ou fiscal único.
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO I
Texto do artigo, página 8: Da assembleia geral, composição e competências
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral é o mais alto orgão deliberativo da sociedade composto por todos os sócios ao qual compete deliberar sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador, página 8: a) Eleição e destituição da administração;
Número ou marcador, página 8: b) Relatório de contas e balanço do exercício;
Número ou marcador, página 8: c) Aplicação dos resultados do exercício;
Número ou marcador, página 8: d) Alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 8: e) Aumento e redução do capital social;
Número ou marcador, página 8: f) Fusão, cisão e transformação da sociedade; e
Número ou marcador, página 8: g) Dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Reuniões da assembleia geral
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reúne-se:
Número ou marcador, página 8: a) Ordinariamente uma vez por ano em local indicado na convocatória para deliberar sobre assuntos da sua competência, entre eles o relatório de contas e o balanço do exercício;
Número ou marcador, página 8: b) A assembleia geral pode ser convocada extraordinariamente para deliberar sobre a alteração dos estatutos e do pacto social, a fusão, cisão ou transformação da sociedade e outros assuntos que a lei e os presentes estatutos reservarem a este órgão.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Quórum
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral considerar-se-á regularmente constituída quando estiverem presentes ou representados sócios que detenha pelo menos cinquenta e um por cento do capital social subscrito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Mesa da assembleia geral
Número ou marcador, página 8: Um) A mesa da assembleia geral é constituida por um presidente, um vice-presidente e um secretário nomeado pelo presidente.
Número ou marcador, página 8: Dois) O presidente da mesa é eleito em assembleia geral para mandatos de 3 anos podendo ser reeleito ilimitadamente se o seu desempenho o justificar
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO II Do conselho de administração
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Composição da administração
Texto do artigo, página 8: A administração da sociedade será constituída pelos sócios que ficam designados administradores ou ainda pelos seus representantes.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Mandatos da administração
Texto do artigo, página 8: O mandato da administração tem a duração de três anos podendo ser renovado por um período ilimitado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Competências da administração
Texto do artigo, página 8: Compete aos administradores:
Número ou marcador, página 8: a) Exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade permitidos por lei e pelos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 8: b) Praticar todos os actos e contratos que sejam indispensáveis e concorram para a plena realização do objecto social tais como abertura, movimentação, definição de condições de movimentação e encerramento de contas bancárias;
Número ou marcador, página 8: c) A aquisição de imóveis carece da aprovação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 8: d) Representar a sociedade em juízo e fora dele; e
Número ou marcador, página 8: e) Seleccionar e contractar os membros de direcção da empresa com o avale da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Deliberações da administração
Texto do artigo, página 8: As deliberações dos administradores são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados. Em caso de empate o presidente terá voto de qualidade.
Número ou marcador, página 9: SECÇÃO III Do conselho fiscal ou fiscal único
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 9: Composição da fiscalização
Texto do artigo, página 9: A fiscalização da sociedade será feita por um fiscal unico que poderá ser uma sociendade de auditoria independente aprovada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 9: Mandato da fiscalização
Texto do artigo, página 9: A sociedade de auditores exercerá um mandato igual ao da administração, podendo a assembleia geral em qualquer momento deliberar a sua substituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Competências da fiscalização
Número ou marcador, página 9: Um) A fiscalização terá as competências previstas na lei, tais como:
Número ou marcador, página 9: a) Fiscalizar a administração da sociedade;
Número ou marcador, página 9: b) Verificar a exactidão das contas anuais e sobre elas emitir um parecer; e
Número ou marcador, página 9: c) Auditar a sociedade.
Número ou marcador, página 9: Dois) A este órgão são aplicáveis os poderes, deveres e impedimentos previstos na lei.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Dos poderes de representação
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:
Número ou marcador, página 9: a) Pela Assinatura dos administradores;
Número ou marcador, página 9: b) Pela assinatura de um mandatário devidamente credenciado e nos precisos limites do repectivo mandato.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer administrador ou empregado da sociedade com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Proibição de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 9: Os membros do conselho de administração ficam expressamente proibidos de obrigar a sociedade em actos do tipo letras de favor, fianças, avales ou qualquer outro tipo de obigações sem interesse directo para os negócios da empresa.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Ano de exercício
Texto do artigo, página 9: O ano de exercicio coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Balanço e contas
Texto do artigo, página 9: No final de cada ano de exercício o presidente do conselho de administração deverá submeter à assembleia geral o balanço das contas de resultados até trinta e um de Dezembro do ano findo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Destino dos lucros
Texto do artigo, página 9: Apurados os resultados os lucros serão distribuidos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 9: a) Para a reserva legal a percentagem definida por lei
Número ou marcador, página 9: b) O restante terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: CS & Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e três de Dezembro de dois mil e dezanove, exarada a folhas um a cinco, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 101265366, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de CS & Filhos, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Sede
Número ou marcador, página 9: Um) Com sede na Avenida de Moçambique n.º 39, Zimpeto, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 9: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional
Texto do artigo, página 9: ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Objecto
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 9: a) Turismo;
Número ou marcador, página 9: b) Gestão Imobiliária, compra e venda de bens imobiliários;
Número ou marcador, página 9: c) Compra e venda de material de construção civil;
Número ou marcador, página 9: d) Complexo residencial;
Número ou marcador, página 9: e) Agro-pecuária;
Número ou marcador, página 9: f) Agricultura e pesca;
Número ou marcador, página 9: g) Importação e exportação comercial;
Número ou marcador, página 9: h) Comércio geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal desde que estejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subscrito correspondentes a 100% do capital social:
Número ou marcador, página 9: a) Celso Francisco Saete com uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 9: b) Alegria Armando Matimbe com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à 10% do capital social; c)Orbino Alberto Guambe com uma quota no valo de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à 10% do capital social;
Número ou marcador, página 9: d) Shelsa Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social;
Número ou marcador, página 9: e) Nestor Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social;
Número ou marcador, página 9: f) Alan Celso Saete com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à 10% do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Da administração gerência e representação
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente Orbino Alberto Guambe.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: Por interdição ou falecimento dos sócios, a Sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua Quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo, página 10: Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Texto do artigo, página 10: Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da Lei.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Em tudo o mais que fique omisso regularão as Disposições Legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Matola, 26 de Dezembro de 2019. —
Texto do artigo, página 10: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade de vinte e quatro de Dezembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade, denominada Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada, registado sob o NUEL 101265498, o qual se rege pelas disposições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada e terá a sede na Matola Gare, quarteirão 9, casa n.º 84, posto administrativo da Machava, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.
Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua aprovação e consequente celebração da escritura.
Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 10: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 10: b) Consultoria na área de construção civil;
Número ou marcador, página 10: c) Desenho de projectos de construção;
Número ou marcador, página 10: d) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias a actividade principal desde que obtenha a competente licença.
Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 10: Capital social
Texto do artigo, página 10: O capital social é de (1.600.000,00MT), um milhão e seiscentos mil meticais, realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas iguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de 50%, correspondente ao valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais) pertencente a sócia Nelisiwe Augusto Nzima;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de 50%, correspondente ao valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertencente ao sócio Christopher Micael Denny.
Número ou marcador, página 10: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 10: Gestão e administração da sociedade
Número ou marcador, página 10: Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbe à sócia Nelisiwe Augusto Nzima, que desde já é nomeada administradora.
Número ou marcador, página 10: Dois) Em casos omissos será observada
Texto do artigo, página 10: a legislação vigente na Républica de Moçambique. Está conforme. Matola, 24 de Dezembro de 2019. —
Texto do artigo, página 10: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Expomader – Exportação de Madeira, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, a sociedade Expomader – Exportação de Madeira, Limitada matriculada sob NUEL 100109603, actualmente com capital social subscrito e realizado em dinheiro, no valor de quinhentos mil meticais, deliberaram os sócios Sofia Joosab e Mohamed Yassin Ahamed, respectivamente, deliberaram aprovar a dissolução e liquidação da sociedade em virtude da extinção do objecto da sociedade.
Texto do artigo, página 10: Foi ainda deliberado em unanimidade pelos sócios que a aprovação do inventário, balanço e contas de lucros e perdas com referência à data da dissolução ocorrerá no período máximo de sessenta dias contados à partir da data do registo da dissolução. Foi ainda decidido que a administração deve fornecer toda a informação necessária e esclarecimentos relevantes a respeito da vida e situação da empresa, que sejam solicitados pelos liquidatários, para que se
Texto do artigo, página 10: dê início ao respectivo processo de liquidação. Por último, deliberaram os sócios nomear o senhor Ibrahim Ahamed, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048595N, como liquidatário da sociedade, com poderes e obrigações inerentes à função para o qual é nomeado, nos termos da legislação em vigor em Moçambique, o qual terá também poderes para assinar todo e qualquer documento e proceder a todos os registos necessários para a dissolução e liquidação da sociedade.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Karsi Logistic and Services, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 11: Legais sob NUEL 101263711, uma entidade denominada Karsi Logistic and Services, Limitada. Ilda Karina Paulo Mavie Matola, casada com Sipho Silvio Bernardo Matola em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure n.º 1078, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500077628M, emitido aos 17 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 11: Sipho Sílvio Bernardo Matola, casado com Ilda Karina Paulo Mavie Matola em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure n.º 1078, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239082M, emitido aos 10 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 11: Da denominação e sede
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Karsi Logistic and Services, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Ahmed S. Toure, n.º 1078, rés-do-chão, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objecto
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Comércio por grosso de todos produtos, fornecimento de material de escritório, máquinas e equipamentos, importação de pecas e maquinas, consultoria em procurment, logística e gestão;
Número ou marcador, página 11: b) Agenciamento, assistência de passageiros, visto de trabalho, serviços de transportes;
Número ou marcador, página 11: c) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão, actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 11: d) Consultoria em contabilidade e auditoria, importação e exportação de produtos alimentares, comercialização a grosso e a retalho de produtos alimentares, venda de electrodomésticos;
Número ou marcador, página 11: e) Importar bens e outros materiais relacionados com a sua actividade e poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Sipho Sílvio Bernardo;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Ilda Karina Paulo Mavie Matola.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 11: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Gerência
Texto do artigo, página 11: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Sipho Sílvio Bernardo desde já ficam nomeados representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: Herdeiros
Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Messalo Gold, S.A.
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, por acta de dezoito de Dezembro do ano de dois mil e dezanove, reuniram-se pelas nove horas na sua sede social, em conformidade com o número dois do artigo décimo, conjugado com o número um do artigo quinto dos seus estatutos, reuniu, em assembleia geral extraordinária, a Messalo Gold, S.A., com o capital social de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencente a três accionistas fundadores, nomeadamente Ângelo Joaquim Custódio Mesa, Subtílio Manuel Rodrigues e Paul Tafara Chikanda, dividido em seiscentos mil acções, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101172244, com a data 7 de Janeiro de 2019, detentora da Licença de Prospecção e Pesquisa de Minerais n.º 8480L.
Texto do artigo, página 11: Encontravam-se presentes: Primeiro. Ângelo Joaquim Custódio Mesa
Texto do artigo, página 11: – Accionista administrador, titular de 240.000 acções;
Texto do artigo, página 12: Segundo. Subtílio Manuel Rodrigues – Accionista administrador, titular de 180.000 acções; e
Texto do artigo, página 12: Terceiro. Paul Tafara Chikanda – Accionista administrador, titular de 180.000 acções.
Texto do artigo, página 12: Assumiu as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral o senhor Ângelo Joaquim Custódio Mesa, que propôs que a Assembleia se considere validamente constituída para deliberar sobre o único ponto da agenda, a saber:
Texto do artigo, página 12: Venda da totalidade das acções da Messalo Gold, S.A., aos senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino.
Texto do artigo, página 12: Submetida à votação, foi aprovada tanto a proposta de realização da assembleia bem como a agenda de trabalho, passando-se, assim, à fase das deliberações.
Texto do artigo, página 12: Assim, desejando os accionistas fundadores da Messalo Gold, S.A. partir para outros investimentos empresariais, os três accionistas deliberam em Assembleia Geral Extraordinária e por unanimidade, a transmissão das suas acções aos senhores supra referenciados.
Texto do artigo, página 12: A transmissão das acções será feita ao preço de 5,00MT (cinco meticais) cada acção subscrita, tal como consta do Livo de Registo de Acções da Messalo Gold, S.A.
Texto do artigo, página 12: Em consequência desta trasmisssão de acções, passarão a figurar como novos subscritores do contrato de sociedade e das acções do capital social da Messalo Gold, S.A. os senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino, adquirindo a qualidade de accionistas da Messalo Gold, S.A.
Texto do artigo, página 12: Com a nova subscrição, ficam alterados os subscritores do contrato de sociedade, os artigos quarto – n.º 1 e décimo terceiro – n.º 4 dos estatutos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Administração e representação
Número ou marcador, página 12: Quatro) Até a realização da primeira reunião da Assembleia Geral Ordinária, a sociedade far-se-á representar interinamente pelos senhores Tian Ling, Yu Guofa e Michael João Belarmino como administradores.
Texto do artigo, página 12: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia declarada encerrada e da reunião lavrou-se a presente acta que reproduz fielmente o sentido da deliberação aqui tomada e vai ser assinada pelos presentes.
Texto do artigo, página 12: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Moss Food, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101265234, uma entidade denominada Moss Food, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 12: Primeiro. Erkhan Ozdemir, maior, solteiro, de nacionalidade russa, natural da Turquia, portador do Passaporte n.º 7533722626, emitido na Federação Russa, a 25 de Novembro de 2016, válido até 29 de Junho de 2026, residente nesta cidade; e
Texto do artigo, página 12: Segundo. Selim Akçinar, maior, solteiro, de nacionalidade turca, natural de Ahlat, portador do Passaporte n.º U22231845, emitido na Turquia, a 23 de Agosto de 2019, valido até 23 de Agosto de 2029, residente nesta cidade.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Moss Food, Limitada, com sede na rua da Mozal, quarteirão 1, bairro Djuba, Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto: comércio geral a grosso e a retalho de todo
Texto do artigo, página 12: o tipo de produtos alimentares e agrícolas, indústria e processamento de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, compra, venda e distribuição de todo o tipo de produtos, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, construção civil e obras públicas, projecto de arquitectura, fiscalização de obras, venda de equipamentos hospitalares, farmacêutico, e outros tipos de equipamentos, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, prestação de serviços em diversas áreas, importação e exportação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para as quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por
Texto do artigo, página 12: lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a duas quotas desiguais, subscritas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 12: a)Erkhan Ozdemir, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 12: b) Selim Akçinar, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 12: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por ambos os sócios Erkhan Ozdemir e Selim Akçinar, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, podendo praticar todos os actos separadamente.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Nulidade da divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas)
Texto do artigo, página 12: É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não tenha sido aprovada previamente em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Exclusão do sócio)
Número ou marcador, página 12: Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão, desde que fique provado por documento que este tenha prejudicado a sociedade deliberadamente.
Número ou marcador, página 12: Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 13: Um) A transmissão de quotas entre vivos deve constar de documento escrito e reconhecido pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 13: Dois) Em caso de morte de um sócio, a sua quota é automaticamente transmitida para os seus herdeiros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 13: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Organizações Tumbine, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Outubro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, sob NUEL 100785129, a sociedade Organizações Tumbine, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Organizações Tumbine, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na rua de Bagamoio, n.º 266, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua consitituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto exploração de indústria hoteleira.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e relizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à soma de três quotas iguais de cinco mil meticais cada uma, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 13: a) António Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Milange,
Texto do artigo, página 13: portador do Bilhete de Identidade n.º 110105907681A, emitido em Maputo, a 21 de Março de 2016;
Número ou marcador, página 13: b) Inoque Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852101N; e
Número ou marcador, página 13: c) José Augusto Namabel, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100851794F.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 13: Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 13: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falecido. Entre si, nomearão um que os represente na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios que ficam desde já nomeados administradores.
Número ou marcador, página 13: Dois) Para que a sociedade fique obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura de dois sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade reunir-se-á, em sessão ordinária da assembleia geral, uma vez por ano para avaliar o desempenho.
Número ou marcador, página 13: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecendência.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: (Omissões)
Texto do artigo, página 13: Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de Dezembro de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Quantum Engineering, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101264327, uma entidade denominada Quantum Engineering, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Agostinho Jorge Matavele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101870221M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a vinte e três de Outubro de dois mil e dezassete, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chinunguine, cidade de Xai-Xai, província de Gaza;
Texto do artigo, página 13: Agostinho Manuel Magimba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 021001899692P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a nove de Janeiro de dois mil e dezassete, natural de Búzi, residente no bairro Belulane, Condomínio Vila Esperança, casa número quatrocentos e vinte e cinco;
Texto do artigo, página 13: Aniel Chuca Daniel Joaquim, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101932212S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a vinte e cinco de Julho de dois mil e dezassete, Maputo, residente no bairro Liberdade, Avenida Maestro J. Chemane, n.º 1504, quarteirão 4. Declaram constituir uma sociedade nos
Texto do artigo, página 13: termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Quantum Engineering, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Salvador Allende, n.º 915, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberações dos sócios, reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Karsi Logistic and Services, Limitada
Certidão de registo Messalo Gold, S.A.
Certidão de registo Moss Food, Limitada
Certidão de registo Organizações Tumbine, Limitada
Certidão de registo Quantum Engineering, Limitada
Certidão de registo RICOM – Representações, Indústria e Comércio, Limitada
Certidão de registo Sandla Setho, Limitada
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma Associação Motofriends de Moçambique
Certidão de registo Associação Famba Kwatse Taninga
Certidão de registo Centro Médico Okapi, Limitada
Certidão de registo Crystal Rose, Limitada.
Certidão de registo CS & Filhos, Limitada
Certidão de registo Edge To Edge Mozambique Civil Construction, Limitada
Certidão de registo Expomader – Exportação de Madeira, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição