LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 33/2021

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Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência)
Número ou marcador · p. 15 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respectiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
Número ou marcador · p. 16 Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em assembleia geral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) ) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicáveis em vigor na República.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 17 de Fevereiro de 20121. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Petroli Logistics Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular datado de 18 de Janeiro de 2021, na sociedade Petroli Logistics Mozambique, Limitada, registada com NUEL 101289281, e com o capital social de vinte mil meticais, foi feita a divisão e cedência de quotas dos sócios João Dias Loureiro e Sérgio Paulo
Texto do artigo · p. 16 Costa da Silva a favor do senhor Alfredo Dias Lopes, que entra como novo sócio, tendo em conformidade, se alterado o artigo quarto do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 16 ............................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de 3 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondendo a (40%) quarenta por cento do capital social, pertencente a Alfredo Dias Lopes;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente a Sérgio Paulo Costa da Silva;
Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente João Loureiro Dias.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Sonil Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e nove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte um, pelas dez horas, os sócios da sociedade Sonil Moz, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sita na Avenida Filipe Samuel Magaia, número quinhentos e vinte e oito, primeiro andar, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100000091, e com o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), deliberaram no seu Ponto Único sobre a alteração do objecto social da sociedade. Em consequência será feita a alteração parcial do Artigo Terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 16 ............................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 b) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 c) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 d) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 e) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 f) (Mantem-se);
Número ou marcador · p. 16 g) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 h) (Mantém-se);
Número ou marcador · p. 16 i) Transporte de carga diversa, produtos líquidos, transporte de combustíveis, inertes agregados e outros solos, aluguer de máquinas e equipamento pesado.
Texto do artigo · p. 16 Mantendo-se inalterado tudo o mais. Em tudo o mais não alterado, mantém-se
Texto do artigo · p. 16 a disposição do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101477622, uma entidade denominada Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 16 Deasy Helena Filipe Muzima, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100065884C, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, residente na Avenida Ho Chi Min, cidade de Maputo, constitui uma sociedade de desenvolvimento de negócios e produtos, e prestação de serviços de consultoria com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ThinkLand, Limitada, tem a sua sede na rua dos Governadores, n.º 1301, Sommerschield, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer loca, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços de consultoria de negócios e projectos;
Número ou marcador · p. 17 b) Formação, treinamentos e actividades de educação informal;
Número ou marcador · p. 17 c) Eventos e marketing;
Número ou marcador · p. 17 d) Criação, gestão e implementação de projectos;
Número ou marcador · p. 17 e) Desenvolvimento de negócios e produtos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Deasy Helena Filipe Muzima.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Administração e formas a obrigar
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 17 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 17 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Disposição final
Texto do artigo · p. 17 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Total Fire Systems & Service´s, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101468577, uma entidade denominada Total Fire Systems & Service´s, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 17 Acácio Adriano Monjane, maior solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501788827N, emitido aos 8 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, Zimpeto quarteirão 25, casa n.º 31,
Texto do artigo · p. 17 Sheila Paulo Chicala, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100106982246I, emitido a 5 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola, residente na cidade da Matola, Infulene, Muhalaze, quarteirão 10, casa n.º 1, representada neste acto pela senhora Francisca Celestino Mutitine, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500365432, emitido a 8 de Março de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Muhalaze, quarteião 10, casa n.º 1.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Total Fire Systems & Service´s, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Machava, Km 15, quarteirão 2, casa n.º 1006, rés-do-chão, Matola, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto comércio e prestação de serviços nas seguintes áreas:
Texto do artigo · p. 17 Construção civil, fiscalização de obras, elaboração de projectos de combate ao incêndio; Montagem de equipamento de protecção ao incêndio: instalação de fire hydrant, firehosereel, extintores de incêndio, sprinkler, pump house, valve chambers; ventilação e climatização; canalização, obras hidráulicas.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 600.000,00MT, (seiscentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção: Uma quota no valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), per-
Texto do artigo · p. 17 tencente ao sócio Acácio Adriano Monjane, correspondente a 80% do capital social; Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), pertencente à sócia Sheila Paulo Chicala, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Texto do artigo · p. 17 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Acácio Adriano Monjane. A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio Acácio Adriano Monjane ou um procurador especialmente designado pela administração.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de dezembro e em demais aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Xikala Xa Ntamu, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476375, uma entidade denominada Xikala Xa Ntamu, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro. Magode Amosse Magaia, solteiro, natural de Maputo residente, na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100393429C, emitido a 30 de Dezembro de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, bairro Intaka, quarteirão 11, casa n.º 343.
Texto do artigo · p. 17 Segunda. Maria Helena Alberto Gobo, solteiro, natural de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100557702M, emitido a 18 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, bairro Intaka, quarteirão 11, casa n.º 343.
Texto do artigo · p. 17 Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Xikala Xa Ntamu, Limitada, regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 17 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade a denominação Xikala Xa Ntamu, Limitada, com sua sede na a venida Jullius Nyerere, bairro Hulene, rua 18,
Texto do artigo · p. 18 quarteirão 48, casa n.º 58 cidade de Maputo, mediante deliberação a administração a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se poe tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA TERCEIRA A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 18 a) Venda de diverso mobiliário;
Número ou marcador · p. 18 b) Equipamentos, informáticos;
Número ou marcador · p. 18 c) Electro domésticos;
Número ou marcador · p. 18 d) Venda de materiais de construção e artigos de uso doméstica e ferragens;
Número ou marcador · p. 18 e) Venda de material de consumíveis de escritório.
Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido pelos sócios em quatro quotas, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 18 a) Magode Amosse Magaia, com 75% por cento do capital equivalente ao valor de 375.500,00MT do valor do capital;
Número ou marcador · p. 18 b) Maria Helena Alberto Gobo, com 25% por cento do capital social, equivalente ao valor 125.500,00MT do valor do capital.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social, encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 A administração da sociedade fica a cargo do sócio, Magode Amosse Magaia, que mesmo obriga a sociedade de todos os actos, assinará individualmente, somente em negócios de
Texto do artigo · p. 18 exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante repartições públicas, federais, estaduais, municipais e autárquicas, inclusive Bancos, sendo-lhe vedado no entanto, usar a denominação social em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objecto socia, seja em favor de quotista ou de terceiros.
Texto do artigo · p. 18 Parágrafo único. Fica facultado ao (s) administrador (es), actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Omissões)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo omisso, regularão as disposições do Código Comercial, e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 19 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 19 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 19 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 19 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 19 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 19 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 19 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 19 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 19 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 19 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 19 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 19 Delegações:
Parágrafo · p. 19 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 19 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 19 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 19 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 15: (Gerência)
  3. Número ou marcador, página 15: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
  4. Número ou marcador, página 15: Dois) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respectiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
  5. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  6. Texto do artigo, página 16: (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
  7. Número ou marcador, página 16: Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
  8. Número ou marcador, página 16: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
  9. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  11. Texto do artigo, página 16: (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
  12. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em assembleia geral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
  13. Número ou marcador, página 16: Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  15. Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
  16. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  17. Número ou marcador, página 16: Dois) ) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  19. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  20. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicáveis em vigor na República.
  21. Texto do artigo, página 16: Maputo, 17 de Fevereiro de 20121. — O Técnico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 16: Petroli Logistics Mozambique, Limitada
  23. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular datado de 18 de Janeiro de 2021, na sociedade Petroli Logistics Mozambique, Limitada, registada com NUEL 101289281, e com o capital social de vinte mil meticais, foi feita a divisão e cedência de quotas dos sócios João Dias Loureiro e Sérgio Paulo
  24. Texto do artigo, página 16: Costa da Silva a favor do senhor Alfredo Dias Lopes, que entra como novo sócio, tendo em conformidade, se alterado o artigo quarto do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
  25. Texto do artigo, página 16: ............................................................
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 16: Capital social
  28. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de 3 quotas, assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondendo a (40%) quarenta por cento do capital social, pertencente a Alfredo Dias Lopes;
  30. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente a Sérgio Paulo Costa da Silva;
  31. Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente João Loureiro Dias.
  32. Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 16: Sonil Moz, Limitada
  34. Texto do artigo, página 16: Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e nove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte um, pelas dez horas, os sócios da sociedade Sonil Moz, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sita na Avenida Filipe Samuel Magaia, número quinhentos e vinte e oito, primeiro andar, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100000091, e com o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), deliberaram no seu Ponto Único sobre a alteração do objecto social da sociedade. Em consequência será feita a alteração parcial do Artigo Terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  35. Texto do artigo, página 16: ............................................................
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  38. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  39. Número ou marcador, página 16: a) (Mantém-se);
  40. Número ou marcador, página 16: b) (Mantém-se);
  41. Número ou marcador, página 16: c) (Mantém-se);
  42. Número ou marcador, página 16: d) (Mantém-se);
  43. Número ou marcador, página 16: e) (Mantém-se);
  44. Número ou marcador, página 16: f) (Mantem-se);
  45. Número ou marcador, página 16: g) (Mantém-se);
  46. Número ou marcador, página 16: h) (Mantém-se);
  47. Número ou marcador, página 16: i) Transporte de carga diversa, produtos líquidos, transporte de combustíveis, inertes agregados e outros solos, aluguer de máquinas e equipamento pesado.
  48. Texto do artigo, página 16: Mantendo-se inalterado tudo o mais. Em tudo o mais não alterado, mantém-se
  49. Texto do artigo, página 16: a disposição do pacto social anterior.
  50. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 16: Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
  52. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101477622, uma entidade denominada Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
  53. Texto do artigo, página 16: Deasy Helena Filipe Muzima, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100065884C, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, residente na Avenida Ho Chi Min, cidade de Maputo, constitui uma sociedade de desenvolvimento de negócios e produtos, e prestação de serviços de consultoria com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  54. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
  56. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Think Land – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ThinkLand, Limitada, tem a sua sede na rua dos Governadores, n.º 1301, Sommerschield, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer loca, dentro e fora do território nacional.
  57. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 16: Duração
  59. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  60. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 16: Objecto
  62. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços de consultoria de negócios e projectos;
  63. Número ou marcador, página 17: b) Formação, treinamentos e actividades de educação informal;
  64. Número ou marcador, página 17: c) Eventos e marketing;
  65. Número ou marcador, página 17: d) Criação, gestão e implementação de projectos;
  66. Número ou marcador, página 17: e) Desenvolvimento de negócios e produtos.
  67. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  68. Texto do artigo, página 17: Capital social
  69. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Deasy Helena Filipe Muzima.
  70. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  71. Texto do artigo, página 17: Administração e formas a obrigar
  72. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  73. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  74. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 17: Balanço e prestação de contas
  76. Texto do artigo, página 17: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  77. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  78. Texto do artigo, página 17: Dissolução e liquidação da sociedade
  79. Texto do artigo, página 17: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  80. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  81. Texto do artigo, página 17: Disposição final
  82. Texto do artigo, página 17: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  83. Texto do artigo, página 17: Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 17: Total Fire Systems & Service´s, Limitada
  85. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101468577, uma entidade denominada Total Fire Systems & Service´s, Limitada.
  86. Texto do artigo, página 17: É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
  87. Texto do artigo, página 17: Acácio Adriano Monjane, maior solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501788827N, emitido aos 8 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal 5, Zimpeto quarteirão 25, casa n.º 31,
  88. Texto do artigo, página 17: Sheila Paulo Chicala, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100106982246I, emitido a 5 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola, residente na cidade da Matola, Infulene, Muhalaze, quarteirão 10, casa n.º 1, representada neste acto pela senhora Francisca Celestino Mutitine, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500365432, emitido a 8 de Março de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, Infulene, Muhalaze, quarteião 10, casa n.º 1.
  89. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  90. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  91. Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
  92. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Total Fire Systems & Service´s, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Machava, Km 15, quarteirão 2, casa n.º 1006, rés-do-chão, Matola, criada por tempo indeterminado.
  93. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  94. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  95. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto comércio e prestação de serviços nas seguintes áreas:
  96. Texto do artigo, página 17: Construção civil, fiscalização de obras, elaboração de projectos de combate ao incêndio; Montagem de equipamento de protecção ao incêndio: instalação de fire hydrant, firehosereel, extintores de incêndio, sprinkler, pump house, valve chambers; ventilação e climatização; canalização, obras hidráulicas.
  97. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
  98. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  99. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  100. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 600.000,00MT, (seiscentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção: Uma quota no valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), per-
  101. Texto do artigo, página 17: tencente ao sócio Acácio Adriano Monjane, correspondente a 80% do capital social; Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), pertencente à sócia Sheila Paulo Chicala, correspondente a 20% do capital social.
  102. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  103. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  104. Texto do artigo, página 17: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Acácio Adriano Monjane. A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio Acácio Adriano Monjane ou um procurador especialmente designado pela administração.
  105. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  106. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  107. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de dezembro e em demais aplicável na República de Moçambique.
  108. Texto do artigo, página 17: Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 17: Xikala Xa Ntamu, Limitada
  110. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476375, uma entidade denominada Xikala Xa Ntamu, Limitada.
  111. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  112. Texto do artigo, página 17: Primeiro. Magode Amosse Magaia, solteiro, natural de Maputo residente, na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100393429C, emitido a 30 de Dezembro de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, bairro Intaka, quarteirão 11, casa n.º 343.
  113. Texto do artigo, página 17: Segunda. Maria Helena Alberto Gobo, solteiro, natural de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100557702M, emitido a 18 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, bairro Intaka, quarteirão 11, casa n.º 343.
  114. Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Xikala Xa Ntamu, Limitada, regerá pelas cláusulas seguintes:
  115. Número ou marcador, página 17: CLÁUSULA PRIMEIRA
  116. Texto do artigo, página 17: (Denominação social e sede)
  117. Texto do artigo, página 17: A sociedade a denominação Xikala Xa Ntamu, Limitada, com sua sede na a venida Jullius Nyerere, bairro Hulene, rua 18,
  118. Texto do artigo, página 18: quarteirão 48, casa n.º 58 cidade de Maputo, mediante deliberação a administração a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  119. Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA SEGUNDA
  120. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  121. Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se poe tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
  122. Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA TERCEIRA A sociedade tem por objecto:
  123. Número ou marcador, página 18: a) Venda de diverso mobiliário;
  124. Número ou marcador, página 18: b) Equipamentos, informáticos;
  125. Número ou marcador, página 18: c) Electro domésticos;
  126. Número ou marcador, página 18: d) Venda de materiais de construção e artigos de uso doméstica e ferragens;
  127. Número ou marcador, página 18: e) Venda de material de consumíveis de escritório.
  128. Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA QUARTA
  129. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  130. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido pelos sócios em quatro quotas, na seguinte proporção:
  131. Número ou marcador, página 18: a) Magode Amosse Magaia, com 75% por cento do capital equivalente ao valor de 375.500,00MT do valor do capital;
  132. Número ou marcador, página 18: b) Maria Helena Alberto Gobo, com 25% por cento do capital social, equivalente ao valor 125.500,00MT do valor do capital.
  133. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social, encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
  134. Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA QUINTA
  135. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  136. Texto do artigo, página 18: A administração da sociedade fica a cargo do sócio, Magode Amosse Magaia, que mesmo obriga a sociedade de todos os actos, assinará individualmente, somente em negócios de
  137. Texto do artigo, página 18: exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante repartições públicas, federais, estaduais, municipais e autárquicas, inclusive Bancos, sendo-lhe vedado no entanto, usar a denominação social em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objecto socia, seja em favor de quotista ou de terceiros.
  138. Texto do artigo, página 18: Parágrafo único. Fica facultado ao (s) administrador (es), actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
  139. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  140. Texto do artigo, página 18: (Omissões)
  141. Texto do artigo, página 18: Em tudo omisso, regularão as disposições do Código Comercial, e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  142. Texto do artigo, página 18: Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  143. Texto do artigo, página 19: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  144. Título de secção, página 19: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  145. Título de secção, página 19: NOSSOS SERVIÇOS:
  146. Parágrafo, página 19: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  147. Parágrafo, página 19: — Impressão em Off-set e Digital;
  148. Parágrafo, página 19: — Encadernação e Restauração de Livros;
  149. Parágrafo, página 19: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  150. Parágrafo, página 19: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  151. Parágrafo, página 19: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  152. Parágrafo, página 19: Preço da assinatura anual:
  153. Lista, página 19: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  154. Parágrafo, página 19: Preço da assinatura semestral:
  155. Lista, página 19: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  156. Parágrafo, página 19: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  157. Título de secção, página 19: Delegações:
  158. Parágrafo, página 19: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  159. Lista, página 19: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  160. Parágrafo, página 19: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  161. Parágrafo, página 19: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  162. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
  163. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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