III Série n.º 69/2022

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Edição III Série n.º 69/2022

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Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e um, foi alterado o pacto social da sociedade MM – Mavuco Mineração, Limitada, registada sob n.º 100495333, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Aida Zélia Augusto Mucore, conservadora e notária técnica, que, por deliberação da assembleia geral, o artigo quarto e vigésimo segundo dos estatutos passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 15 ..............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Aline Queiroz da Silva; e

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armando da Rocha Ambrósio.

Texto do artigo · p. 15 .............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Administração, gestão da sociedade e sua representação

Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Aline Queiroz da Silva, como sócia gerente, com plenos poderes. Para qualquer acto é necessária a representação da sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Nampula, 13 de Dezembro de 2021. A Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Multi Trades International, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Março de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Multi Trades International, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob número 101008924, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, na qual alteram os artigos quarto e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto social:

Texto do artigo · p. 16 a)Actividade imobiliária, em especial a promoção, desenvolvimento e exploração de projectos imobiliários e respectiva comercialização, compra e venda de propriedades, incluindo arrendamento;

Número ou marcador · p. 16 b) Importação de material de construção;

Número ou marcador · p. 16 c) Comercialização a retalho de todo de tipo de material de construção e ferragem;

Número ou marcador · p. 16 d) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor de 750.000.00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Adekunle Akinlolu Oyewo;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Adeyemi Stephen Oyewo;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor de 225.000,00MT ( duzentos e vinte cinco mil meticais), equivalente a 15% ( quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tinuade Cecilia Oyewo;

Número ou marcador · p. 16 d) Uma quota no valor de 225.00,00MT (duzentos e vinte cinco mil meticais),

Texto do artigo · p. 16 equivalente a 15% ( quinze por cento), pertencente ao sócio Sijuade Theresa Oyewo respectivamente .

Texto do artigo · p. 16 Nampula, 14 de Março de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 N 4X4 and Truck Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade N 4X4 and Truck Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100916215, foi deliberado pelo sócio o aumento do capital e ajustamento da quota detida pelo sócio Inocêncio Miguel Botela, para integração do novo sócio; Alteração parcial dos estatutos da sociedade; alterando o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de N 4X4 Truck Spares, Limitada, tem a sua sede na Rua N4, n.º 04, Tivona Nhelete, distrito de Moamba, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representado por duas quotas integramente realizados pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 16 a) Um quota no valor de 15.000.00MT (quinze mil meticais), correspon-dente a 50%, pertencente ao sócio Inocêncio Miguel Botela;

Número ou marcador · p. 16 b) Um quota no valor de 15.000.00MT (quinze mil meticais), correspon-dente a 50%, pertencente ao sócio Chedilson Inocêncio Botela.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Matola, 5 de Abril de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 16 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Ngaunde Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101729281 uma entidade denominada de Ngaunde Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 16 Núria Lúcia Munguambe Mugabe, maior, casada com Edwin Isac Mugabe, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa de Sol, Condomínio Casa Jovem C-2, flat 10, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100168705M, emitido a 5 de Janeiro de 2021; e

Texto do artigo · p. 16 Edwin Isac Mugabe, maior, casado com Núria Lúcia Munguambe Mugabe em regime de comunhão geral de bens, natural de Nampula, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa de Sol, Condomínio casa Jovem C-2, Flat 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104568582J, emitido a 5 Janeiro de 2021.

Texto do artigo · p. 16 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Ngaunde Trading, Limitada e tem a sua sede no bairro da Polana Cimento, rua Francisco Matange, n.º 57, rés-do-chão Dto., cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, consultoria e limpeza.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuidas por:

Número ou marcador · p. 17 a) Núria Lúcia Munguambe Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e b)Edwin Isac Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MZN (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Administração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Núria Lúcia Munguambe Mugabe, desde já nomeada directora-geral, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A directora-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 8 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Ourivesaria Maputo, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de quatro de Abril de dois mil e vinte dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ourivesaria Maputo, Limitada, sita na Avenida 24 de Julho, n.° 1550, 1.º andar, Interfranca loja n.º 6FA, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo, com o capital social de um milhão de meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL um zero um três quatro quatro zero nove seis, deliberaram a alteração dos estatutos no seu artigo quinto, o aumento do capital social de 1.000.000,00MT( um milhão de meticais) para 5.000.000,00MT(cinco milhões de meticais), o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000.000,00MT(cinco milhões de meticais), assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Nisha Kumar Mahesh Kumar Lodhia;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Sónia Hasmuc Deugi.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Rita & Filhos Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais a sociedade Rita & Filhos Comercial, Limitada, com o NUEL 101685357, que sera regida pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação, forma e sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Rita & Filhos Comercial, Limitada, tem a sua sede em Maputo e tem duração por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem como objecto social: Comercialização a grosso e a retalho de legumes e hortícolas; serviços de restauração e take away; comercialização de produtos diversos e importação e exportação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais e correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Rafael Alberto Homo, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080901667635C emitido a 22 de Setembro de 2016, residente em Maputo;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Benildo Rafael Homo Alberto, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110302858199Q emitido a 22 de Março de 2021, residente em Maputo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade é composta por dois ou mais administradores, conforme o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeados como administradores Nelson Rafael Alberto Homo e Benildo Rafael Homo Alberto. A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois administradores, condição necessária e

Texto do artigo · p. 18 suficiente para a movimentação das contas bancárias, contratos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 18 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.

Número ou marcador · p. 18 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 S.A. Agro Commodities, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Nacala, sob número um, zero, oito, nove, quatro, nove, sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notario superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada S.A. Agro Commodities, Limitada, pelos senhores Rajashekar Poodhari, natural de de sharajupally Telangana, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º P, sete, um, sete, seis, zero, um, sete, emitido aos vinte e dois de Novembro de dois mil e dezasseis, pela República da India e Muhammad Usman Arshad, natural de Gujranwala, Pak, de nacionalidade portador do Passaporte n.º C, Y, um, nove, um, sete, três, dois, emitidos, aos oito de Março de dois mil e dezasseis, pela República do Paquistão, estando assim representada a totalidade do seu capital social; que por deliberação da assembleia geral de nove dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, pelas nove horas em ponto, reuniu-se na sua sede, na estrada de Nacala-à-Velha, posto administrativo Muanona, próximo ao cruzamento de Nacala-àVelha, Nacala-Porto, altera o artigo quinto dos estatutos, passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 Único: Mudança da administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Aberta sessão, assumiu a presidência da mesa assembleia geral, tendo verificado que se encontravam presentes os sócios, declarou a assembleia constituída, estando assim o quórum necessário para validamente deliberar e ser votado o ponto consta da ordem de trabalho.

Texto do artigo · p. 18 Deliberação Primeira

Texto do artigo · p. 18 Entrando no ponto único da ordem de trabalho, o presidente teceu considerações acerca do ponto de agenda, tendo referido que trata-se de uma assembleia geral muito esperada pela sociedade e que se mostrava pertinente e de grande importância, considerando que definiria os destinos da sociedade, considerando da importância dada mudança da administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Tendo sido prosposto a mudança da administração da sociedade pelo facto do administrador Pradip Tiware, já não se encontrar em território Moçambicano e já não fazer parte da empresa. Porque foi consensual e já trazíam esta proposta, os sócios assim deliberaram.

Texto do artigo · p. 18 Onde a proposta foi de imediato aceite pelos sócios, prevalecento as deliberações acordadas na se cinge na mudança do administrador Pradip Tiware, portanto, passara a administração da sociedade ao senhor Rajashekar Poodhari, sócio, na qual ira adquirir para além de poderes como socio ainda de administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Face a estas deliberações os sócios alteram a redacção do artigo quinto do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 .............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade será confiada ao senhor Rajashekar Poodhari, devendo realizar todas as diligências necessárias para a realização de todos actos necessários para constituição e exercício da actividade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete igualmente a assembleia geral deliberar sobre a remuneração do gerente.

Número ou marcador · p. 18 Três) Podem ser elegíveis o gerente da

Texto do artigo · p. 18 sociedade os sócios. Está conforme. Nacala-Porto, 14 de Março de 2022. —

Texto do artigo · p. 18 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Sorriso Infantil e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2022, foi matriculada sob NUEL 101731510, uma entidade denominada, Sorriso Infantil e Serviços, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais. Que certifica-se pelos artigos seguinte:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede, representações e duração

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação Sorriso Infantil, Limitada, e têm a sua sede

Texto do artigo · p. 18 provisória na Avenida 4 de Outubro, bairro Ndlavela, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração ou decisão do administradora única, transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação comercial da sociedade e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Objecto

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dedicar-se-á à: Prestação de serviços de Boutique e SPA.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas e complementares à actividade mencionada no número anterior, designadamente à:

Texto do artigo · p. 18 Compra e venda a grosso e a retalho, com importação e exportação de:

Texto do artigo · p. 18 i)Roupas para crianças e para homens e mulheres; ii) Berços e carinhos; iii) Acessórios para crianças.

Número ou marcador · p. 18 Três) Por deliberação do conselho de administração ou decisão do administradora única a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessorias a uma ou mais das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cem mil meticais (100,000.00MT), dividido em duas quotas iguais seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à cinquenta por cento (50%) do capital social, detido pela AgroBom e Servços – Sociedade Unipessoal, Limitada; e

Número ou marcador · p. 18 b) Outra quota no valor de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à Richard Gomes Banze.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrem apropriadas.

Texto do artigo · p. 19 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade é dirigida por um conselho de administração composto por uma administradora.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A presidência do conselho de administração é exercida pela senhora Lizina Florinda Muianga Banze.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Competências

Número ou marcador · p. 19 Um) O conselho de administração disporá dos mais amplos poderes legalmente permitidos para a execução e realização do objecto social representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional praticando todos os actos tendentes a prossecução dos fins sociais, desde que a lei ou os presentes estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O conselho de administração poderá delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros para constituir mandatários nos termos e para os efeitos do Artigo 256 do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Obrigações da sociedade

Texto do artigo · p. 19 A sociedade fica validamente obrigada:

Número ou marcador · p. 19 a) Pela assinatura individualizada da administradora única;

Número ou marcador · p. 19 b) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos membros do conselho de administração ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 SS Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101733734 uma entidade denominada SS Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato social, nos termos de artigo noventa do Código Comercial entre :

Texto do artigo · p. 19 Única. Sara Pais da Silva, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida de Moçambique, n.° 6358, distrito Municipal Kamubukuana cidade de

Texto do artigo · p. 19 Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100943339C, emitido a vinte e sete de Setembro de dois mil e dezaseis, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, duração sede e objecto

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação SS Gold

Texto do artigo · p. 19 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida de Angola, n.º 2357, bairro do Aeroporto.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A gerência poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outra forma de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu inicio apartir da data da sua celebração.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto principal, o exercício da actividade mineira.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade, pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade bem como pode se associar seja qual for a firma de associação, com outras empresas ou sociedades para desenvolvimento do projecto.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito é de trezentos mil meticais, subscrito da seguinte forma :

Número ou marcador · p. 19 a) Trezentos mil meticais, representando cem por cento do capital social pertencente a sócia Sara Pais da Silva;

Número ou marcador · p. 19 b) O capital social, encontrase integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)

Número ou marcador · p. 19 Um) A gerência e a representação pertencente a sócia Sara Pais da Silva.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade pode nomear mandatário ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categoria de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Umbrella Logistics & Advisory, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada aos vinte e oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas e trinta minutos, nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade Umbrella Logistics & Advisory, Limitada, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100870118, com capital social de quinhentos mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe o aumento do objecto social, através da inclusão das seguintes actividades: (i) Agenciamento de mercadorias em trânsito; (ii) Conferência; (iii) Agenciamento de navios, (iv) Serviços Auxiliares de Estiva, e (v) Armazenagem de Mercadorias em Trânsito Internacional.

Texto do artigo · p. 19 E por consequência do referido aumento do objecto social, altera-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 19 .............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 19 a) Consultoria e desembaraço aduaneiro;

Número ou marcador · p. 19 b) Agenciamento de mercadorias em trânsito;

Número ou marcador · p. 19 c) Conferência;

Número ou marcador · p. 19 d) Agenciamento de navios;

Número ou marcador · p. 19 e) Serviços auxiliares de estiva;

Número ou marcador · p. 19 f) Armazenagem de mercadorias em trânsito internacional;

Número ou marcador · p. 20 g) Importação e exportação de mercadorias;

Número ou marcador · p. 20 h) Consultoria em contabilidade, fiscal e auditoria;

Número ou marcador · p. 20 i) Transporte de mercadorias;

Número ou marcador · p. 20 j) Prestação de serviços de tradução;

Número ou marcador · p. 20 k) Estudos de viabilidade económica e financeira de projectos de investimento;

Número ou marcador · p. 20 l) Assessoria jurídica e empresarial;

Número ou marcador · p. 20 m) Colocação online de anúncios de prestação de serviços

Texto do artigo · p. 20 Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 20 Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Zer Construções – Sociedade Unipessal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Abril de dois mil e vinte dois, da Zer Construções Sociedade Unipessoal, Limitada. Com sede na rua da Argélia número cento e sessenta e cinco, primeiro andar, Maputo com capital social de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), matriculada na conservatoria do registo comercial de Maputo, sob o n.º 101293017, estando presente o sócio único Semih Yeter, titular de 100% do capital social, encontrando-se assim, presente e devidamente representada a totalidade do capital social. Decidiu o aumentar o capital social em mais de 5.000.000,00MT (cinco milhões de

Texto do artigo · p. 20 meticais) passando a ter o novo capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 20 Em consequência do aumento do capital social é alterado a a redacção do artigo terceiro referente ao capital social que passa ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 20 ..............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, intergralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões (10.000.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio Semih Yeter e equivalente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 INM

Título de secção · p. 21 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 21 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 21 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 21 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 21 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 21 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 21 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 21 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 21 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 21 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 21 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 21 Delegações:

Parágrafo · p. 21 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 21 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 21 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 21 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e um, foi alterado o pacto social da sociedade MM – Mavuco Mineração, Limitada, registada sob n.º 100495333, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Aida Zélia Augusto Mucore, conservadora e notária técnica, que, por deliberação da assembleia geral, o artigo quarto e vigésimo segundo dos estatutos passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 15: ..............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Aline Queiroz da Silva; e
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Armando da Rocha Ambrósio.
Texto do artigo, página 15: .............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Administração, gestão da sociedade e sua representação
Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Aline Queiroz da Silva, como sócia gerente, com plenos poderes. Para qualquer acto é necessária a representação da sociedade.
Texto do artigo, página 15: Nampula, 13 de Dezembro de 2021. A Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Multi Trades International, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Março de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Multi Trades International, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob número 101008924, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, na qual alteram os artigos quarto e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo, página 16: a)Actividade imobiliária, em especial a promoção, desenvolvimento e exploração de projectos imobiliários e respectiva comercialização, compra e venda de propriedades, incluindo arrendamento;
Número ou marcador, página 16: b) Importação de material de construção;
Número ou marcador, página 16: c) Comercialização a retalho de todo de tipo de material de construção e ferragem;
Número ou marcador, página 16: d) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 750.000.00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Adekunle Akinlolu Oyewo;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Adeyemi Stephen Oyewo;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de 225.000,00MT ( duzentos e vinte cinco mil meticais), equivalente a 15% ( quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tinuade Cecilia Oyewo;
Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor de 225.00,00MT (duzentos e vinte cinco mil meticais),
Texto do artigo, página 16: equivalente a 15% ( quinze por cento), pertencente ao sócio Sijuade Theresa Oyewo respectivamente .
Texto do artigo, página 16: Nampula, 14 de Março de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: N 4X4 and Truck Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade N 4X4 and Truck Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100916215, foi deliberado pelo sócio o aumento do capital e ajustamento da quota detida pelo sócio Inocêncio Miguel Botela, para integração do novo sócio; Alteração parcial dos estatutos da sociedade; alterando o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de N 4X4 Truck Spares, Limitada, tem a sua sede na Rua N4, n.º 04, Tivona Nhelete, distrito de Moamba, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representado por duas quotas integramente realizados pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 16: a) Um quota no valor de 15.000.00MT (quinze mil meticais), correspon-dente a 50%, pertencente ao sócio Inocêncio Miguel Botela;
Número ou marcador, página 16: b) Um quota no valor de 15.000.00MT (quinze mil meticais), correspon-dente a 50%, pertencente ao sócio Chedilson Inocêncio Botela.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Matola, 5 de Abril de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 16: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Ngaunde Trading, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101729281 uma entidade denominada de Ngaunde Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 16: Núria Lúcia Munguambe Mugabe, maior, casada com Edwin Isac Mugabe, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa de Sol, Condomínio Casa Jovem C-2, flat 10, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100168705M, emitido a 5 de Janeiro de 2021; e
Texto do artigo, página 16: Edwin Isac Mugabe, maior, casado com Núria Lúcia Munguambe Mugabe em regime de comunhão geral de bens, natural de Nampula, residente na cidade de Maputo, bairro da Costa de Sol, Condomínio casa Jovem C-2, Flat 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104568582J, emitido a 5 Janeiro de 2021.
Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Ngaunde Trading, Limitada e tem a sua sede no bairro da Polana Cimento, rua Francisco Matange, n.º 57, rés-do-chão Dto., cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, consultoria e limpeza.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuidas por:
Número ou marcador, página 17: a) Núria Lúcia Munguambe Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e b)Edwin Isac Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MZN (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 17: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Administração)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Núria Lúcia Munguambe Mugabe, desde já nomeada directora-geral, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 17: Dois) A directora-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 8 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Ourivesaria Maputo, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de quatro de Abril de dois mil e vinte dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ourivesaria Maputo, Limitada, sita na Avenida 24 de Julho, n.° 1550, 1.º andar, Interfranca loja n.º 6FA, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo, com o capital social de um milhão de meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL um zero um três quatro quatro zero nove seis, deliberaram a alteração dos estatutos no seu artigo quinto, o aumento do capital social de 1.000.000,00MT( um milhão de meticais) para 5.000.000,00MT(cinco milhões de meticais), o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000.000,00MT(cinco milhões de meticais), assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 4.500.000,00MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Nisha Kumar Mahesh Kumar Lodhia;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Sónia Hasmuc Deugi.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Rita & Filhos Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais a sociedade Rita & Filhos Comercial, Limitada, com o NUEL 101685357, que sera regida pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Rita & Filhos Comercial, Limitada, tem a sua sede em Maputo e tem duração por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objecto social: Comercialização a grosso e a retalho de legumes e hortícolas; serviços de restauração e take away; comercialização de produtos diversos e importação e exportação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais e correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Rafael Alberto Homo, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080901667635C emitido a 22 de Setembro de 2016, residente em Maputo;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota com valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Benildo Rafael Homo Alberto, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110302858199Q emitido a 22 de Março de 2021, residente em Maputo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Administração forma de obrigar)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade é composta por dois ou mais administradores, conforme o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeados como administradores Nelson Rafael Alberto Homo e Benildo Rafael Homo Alberto. A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois administradores, condição necessária e
Texto do artigo, página 18: suficiente para a movimentação das contas bancárias, contratos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
Número ou marcador, página 18: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: S.A. Agro Commodities, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Nacala, sob número um, zero, oito, nove, quatro, nove, sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notario superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada S.A. Agro Commodities, Limitada, pelos senhores Rajashekar Poodhari, natural de de sharajupally Telangana, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º P, sete, um, sete, seis, zero, um, sete, emitido aos vinte e dois de Novembro de dois mil e dezasseis, pela República da India e Muhammad Usman Arshad, natural de Gujranwala, Pak, de nacionalidade portador do Passaporte n.º C, Y, um, nove, um, sete, três, dois, emitidos, aos oito de Março de dois mil e dezasseis, pela República do Paquistão, estando assim representada a totalidade do seu capital social; que por deliberação da assembleia geral de nove dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, pelas nove horas em ponto, reuniu-se na sua sede, na estrada de Nacala-à-Velha, posto administrativo Muanona, próximo ao cruzamento de Nacala-àVelha, Nacala-Porto, altera o artigo quinto dos estatutos, passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: Único: Mudança da administração da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Aberta sessão, assumiu a presidência da mesa assembleia geral, tendo verificado que se encontravam presentes os sócios, declarou a assembleia constituída, estando assim o quórum necessário para validamente deliberar e ser votado o ponto consta da ordem de trabalho.
Texto do artigo, página 18: Deliberação Primeira
Texto do artigo, página 18: Entrando no ponto único da ordem de trabalho, o presidente teceu considerações acerca do ponto de agenda, tendo referido que trata-se de uma assembleia geral muito esperada pela sociedade e que se mostrava pertinente e de grande importância, considerando que definiria os destinos da sociedade, considerando da importância dada mudança da administração da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Tendo sido prosposto a mudança da administração da sociedade pelo facto do administrador Pradip Tiware, já não se encontrar em território Moçambicano e já não fazer parte da empresa. Porque foi consensual e já trazíam esta proposta, os sócios assim deliberaram.
Texto do artigo, página 18: Onde a proposta foi de imediato aceite pelos sócios, prevalecento as deliberações acordadas na se cinge na mudança do administrador Pradip Tiware, portanto, passara a administração da sociedade ao senhor Rajashekar Poodhari, sócio, na qual ira adquirir para além de poderes como socio ainda de administração da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Face a estas deliberações os sócios alteram a redacção do artigo quinto do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: .............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Administração)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade será confiada ao senhor Rajashekar Poodhari, devendo realizar todas as diligências necessárias para a realização de todos actos necessários para constituição e exercício da actividade.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete igualmente a assembleia geral deliberar sobre a remuneração do gerente.
Número ou marcador, página 18: Três) Podem ser elegíveis o gerente da
Texto do artigo, página 18: sociedade os sócios. Está conforme. Nacala-Porto, 14 de Março de 2022. —
Texto do artigo, página 18: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Sorriso Infantil e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2022, foi matriculada sob NUEL 101731510, uma entidade denominada, Sorriso Infantil e Serviços, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais. Que certifica-se pelos artigos seguinte:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação, sede, representações e duração
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação Sorriso Infantil, Limitada, e têm a sua sede
Texto do artigo, página 18: provisória na Avenida 4 de Outubro, bairro Ndlavela, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração ou decisão do administradora única, transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação comercial da sociedade e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Objecto
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dedicar-se-á à: Prestação de serviços de Boutique e SPA.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas e complementares à actividade mencionada no número anterior, designadamente à:
Texto do artigo, página 18: Compra e venda a grosso e a retalho, com importação e exportação de:
Texto do artigo, página 18: i)Roupas para crianças e para homens e mulheres; ii) Berços e carinhos; iii) Acessórios para crianças.
Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação do conselho de administração ou decisão do administradora única a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessorias a uma ou mais das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cem mil meticais (100,000.00MT), dividido em duas quotas iguais seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à cinquenta por cento (50%) do capital social, detido pela AgroBom e Servços – Sociedade Unipessoal, Limitada; e
Número ou marcador, página 18: b) Outra quota no valor de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à Richard Gomes Banze.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrem apropriadas.
Texto do artigo, página 19: Conselho de administração
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é dirigida por um conselho de administração composto por uma administradora.
Número ou marcador, página 19: Dois) A presidência do conselho de administração é exercida pela senhora Lizina Florinda Muianga Banze.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Competências
Número ou marcador, página 19: Um) O conselho de administração disporá dos mais amplos poderes legalmente permitidos para a execução e realização do objecto social representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional praticando todos os actos tendentes a prossecução dos fins sociais, desde que a lei ou os presentes estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Dois) O conselho de administração poderá delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros para constituir mandatários nos termos e para os efeitos do Artigo 256 do Código Comercial.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Obrigações da sociedade
Texto do artigo, página 19: A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador, página 19: a) Pela assinatura individualizada da administradora única;
Número ou marcador, página 19: b) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos membros do conselho de administração ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: SS Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101733734 uma entidade denominada SS Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato social, nos termos de artigo noventa do Código Comercial entre :
Texto do artigo, página 19: Única. Sara Pais da Silva, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida de Moçambique, n.° 6358, distrito Municipal Kamubukuana cidade de
Texto do artigo, página 19: Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100943339C, emitido a vinte e sete de Setembro de dois mil e dezaseis, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, duração sede e objecto
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação SS Gold
Texto do artigo, página 19: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida de Angola, n.º 2357, bairro do Aeroporto.
Número ou marcador, página 19: Dois) A gerência poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outra forma de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu inicio apartir da data da sua celebração.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal, o exercício da actividade mineira.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade, pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade bem como pode se associar seja qual for a firma de associação, com outras empresas ou sociedades para desenvolvimento do projecto.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito é de trezentos mil meticais, subscrito da seguinte forma :
Número ou marcador, página 19: a) Trezentos mil meticais, representando cem por cento do capital social pertencente a sócia Sara Pais da Silva;
Número ou marcador, página 19: b) O capital social, encontrase integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)
Número ou marcador, página 19: Um) A gerência e a representação pertencente a sócia Sara Pais da Silva.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode nomear mandatário ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categoria de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Umbrella Logistics & Advisory, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada aos vinte e oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas e trinta minutos, nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade Umbrella Logistics & Advisory, Limitada, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100870118, com capital social de quinhentos mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe o aumento do objecto social, através da inclusão das seguintes actividades: (i) Agenciamento de mercadorias em trânsito; (ii) Conferência; (iii) Agenciamento de navios, (iv) Serviços Auxiliares de Estiva, e (v) Armazenagem de Mercadorias em Trânsito Internacional.
Texto do artigo, página 19: E por consequência do referido aumento do objecto social, altera-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 19: .............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 19: a) Consultoria e desembaraço aduaneiro;
Número ou marcador, página 19: b) Agenciamento de mercadorias em trânsito;
Número ou marcador, página 19: c) Conferência;
Número ou marcador, página 19: d) Agenciamento de navios;
Número ou marcador, página 19: e) Serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador, página 19: f) Armazenagem de mercadorias em trânsito internacional;
Número ou marcador, página 20: g) Importação e exportação de mercadorias;
Número ou marcador, página 20: h) Consultoria em contabilidade, fiscal e auditoria;
Número ou marcador, página 20: i) Transporte de mercadorias;
Número ou marcador, página 20: j) Prestação de serviços de tradução;
Número ou marcador, página 20: k) Estudos de viabilidade económica e financeira de projectos de investimento;
Número ou marcador, página 20: l) Assessoria jurídica e empresarial;
Número ou marcador, página 20: m) Colocação online de anúncios de prestação de serviços
Texto do artigo, página 20: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 20: Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Zer Construções – Sociedade Unipessal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Abril de dois mil e vinte dois, da Zer Construções Sociedade Unipessoal, Limitada. Com sede na rua da Argélia número cento e sessenta e cinco, primeiro andar, Maputo com capital social de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), matriculada na conservatoria do registo comercial de Maputo, sob o n.º 101293017, estando presente o sócio único Semih Yeter, titular de 100% do capital social, encontrando-se assim, presente e devidamente representada a totalidade do capital social. Decidiu o aumentar o capital social em mais de 5.000.000,00MT (cinco milhões de
Texto do artigo, página 20: meticais) passando a ter o novo capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).
Texto do artigo, página 20: Em consequência do aumento do capital social é alterado a a redacção do artigo terceiro referente ao capital social que passa ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 20: ..............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, intergralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões (10.000.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio Semih Yeter e equivalente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: INM
Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 21: Delegações:
Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo ERNST & YOUNG, Limitada
Certidão de registo GGM, Reparação Montagem e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Golden Car Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ICEF Agência de Viagem e Turismo, Limitada
Certidão de registo Infinity Tech System, Limitada
Certidão de registo Jael Limpezas, Limitada
Certidão de registo JHD Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JM Technology Solution, Limitada
Certidão de registo Lazaro Aramis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Matola E.C. Construções, Limitada
Despacho Governo da Província de Nampula
Certidão de registo MM – Mavuco Mineração, Limitada
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Diploma N 4X4 and Truck Spares – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ngaunde Trading, Limitada
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Diploma Rita & Filhos Comercial, Limitada
Certidão de registo S.A. Agro Commodities, Limitada
Certidão de registo Sorriso Infantil e Serviços, Limitada
Certidão de registo SS Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Umbrella Logistics & Advisory, Limitada
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Certidão de registo Zer Construções – Sociedade Unipessal, Limitada
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Diploma Água Pet Reciclagem, Limitada
Certidão de registo Alesha’s bBeauty, Limitada
Certidão de registo C.J.S. Electrical, Comercial e Construções, Limitada
Certidão de registo CONSAD - Consultoria e Serviços Aduaneiros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Med Health, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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