LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 12

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Edição I Série n.º 105/2014

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 I SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 12.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 12.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministro
Lista · p. 1 Resolução n.º 78/2014: Ratifica os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima. Resolução n.º 79/2014:
Parágrafo · p. 1 Ratifica os Acordos de Crédito n.º 5565-MZ e Donativo n.º D0130-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 29 de Dezembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) e USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento da Segunda Operação Política de Desenvolvimento das Mudanças Climáticas.
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 78/2014
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
Texto do artigo · p. 1 Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 79/2014
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5565-MZ e Donativo n.º D0130-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 29 de Dezembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) e USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento da Segunda Operação Política de Desenvolvimento das Mudanças Climáticas.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 I SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: 12.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: 12.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministro
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 78/2014: Ratifica os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima. Resolução n.º 79/2014:
  13. Parágrafo, página 1: Ratifica os Acordos de Crédito n.º 5565-MZ e Donativo n.º D0130-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 29 de Dezembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) e USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento da Segunda Operação Política de Desenvolvimento das Mudanças Climáticas.
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 78/2014
  16. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
  18. Texto do artigo, página 1: Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 79/2014
  22. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5565-MZ e Donativo n.º D0130-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 29 de Dezembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) e USD 25.000.000 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento da Segunda Operação Política de Desenvolvimento das Mudanças Climáticas.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 6 de Janeiro de 2015.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  27. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  28. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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