I Série n.º 156/2016 — Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 128 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra

Texto do artigo · p. 128 (1) Ocupação e Salário

Texto do artigo · p. 128 A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.

Texto do artigo · p. 128 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra

Texto do artigo · p. 128 (1) Ocupação e Salário

Texto do artigo · p. 128 Os líderes tradicionais têm autoridades na gestão das terras nas comunidades. Tradicionalmente, os líderes são autorizados pelos membros da comunidade para a coordenação do uso da terra na comunidade. Além disso, ao abrigo da Lei de Terras de 1997, o líder tradicional é formalmente designado como autoridade

Texto do artigo · p. 128 Tabela 8.5.2 Distribuição dos Membros Activos de Famílias Agregadas em Cada Tipo de Actividade Laboral por Localização

Texto do artigo · p. 128 Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 194º

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 222º 485

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 239º Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 9º 2 Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3 Auto-emprego 133 66 21 20 22 4 Total 1.759 502 238 250 521 248

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 Ao longo do Corredor

Texto do artigo · p. 128 100km a Norte

Texto do artigo · p. 128 200km a Norte

Texto do artigo · p. 128 100km a Sul

Texto do artigo · p. 128 200km a Sul

Texto do artigo · p. 128 Total

Texto do artigo · p. 128 Fonte: Instituto de Pesquisa da JICA (2010), Estudo de Agregados: Corredor de Desenvolvimento do Norte Nota: Este estudo envolveu as famílias localizadas nos Postos Administrativos com mais de 5% do seu território total em uso para a agricultura, totalizando 40 famílias, e essas áreas foram divididas em cinco categorias; 1) ao longo do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Mitande, Ribaué, Iapala, Lúrio, Namina, Rapale, Mutuali, Cidade de Cuamba, Mandimba, Malema e Cidade de Nampula; 2) até 100km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Nipepe, Chihulo, Meti, Metarica, Milhana e Mecuburi; 3) até 100km a sul do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Calipo, Etatara, Nihessiue, Alto Ligonha, Lioma e Mepuagiua, Alto Molácuè, Insaca, Cidade de Gurué, Namaita e Nauela; 4) num raio entre 100km e 200km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Muembe, Namuno, N’cumpe, Machoca, Hucula, Balama; 5) num raio entre 100km e 200km a sul do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Mulumbo, Munhamade, Lugela, Ile, Namarroi e Milange. Portanto, a área-alvo do estudo não coincide exactamente com a do PEDEC-Nacala.

Texto do artigo · p. 128 As principais profissões rurais não-agrícolas incluem motorista, trabalhador de construção civil, trabalhador em hotelaria, funcionário de restaurante e empregado doméstico. Embora os seus ganhos à vista sejam relativamente maiores do que os dos trabalhadores agrícolas, o seu salário médio varia em torno de 200 a 875 MT por mês, de acordo com os dados de 2002/2003.7

Texto do artigo · p. 128 5 Funada-Classen Sayaka (2007) “Origens da “Unidade” e “Divisão” na Política Moçambicana Contemporânea, com foco no Distrito de Mauá/Província de Niassa durante a Luta de Libertação”, Ochanomizu Shobou 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196

Texto do artigo · p. 128 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196

Texto do artigo · p. 128 27

Texto do artigo · p. 129 (2) Agricultura e Subsistência

Texto do artigo · p. 129 é obrigatório registar os terrenos adquiridos através da ocupação de boa fé pelos indivíduos nacionais. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e os benefício do registo do DUAT ou a própria lei de terras. Além disso, a taxa de inscrição do DUAT é demasiado alta para os pequenos agricultores registarem seus terrenos. Como consequência, poucos dos pequenos agricultores solicitam o DUAT. Assim, os investidores podem vir a encontrar esses terrenos ocupados mas não registados e considerá-los disponíveis, o que tem causado conflitos entre agricultores locais e investidores vindos do exterior. Nos últimos anos, mesmo sem DUAT, o uso dos terrenos pelos ocupantes não foi afectado. Porém, se um desconhecido chegar e tentar adquirir o DUAT para os terrenos, os ocupantes originais sem DUAT não podem negociar como titulares. Eles só podem actuar como membros da comunidade, dado que o terreno sem DUAT pode ser considerado como pertencente a toda a comunidade.

Texto do artigo · p. 129 Os agricultores da Região do Corredor de Nacala dedicam-se, na sua maioria, a cultivos de pequena escala em terrenos nãoirrigados com menos de 10ha, que compõem cerca de 97% das terras cultivadas nas cinco províncias da Região. O tamanho médio dos terrenos de agricultura familiar em cada província é: 1,82ha em Niassa, 1,45ha em Cabo Delgado, 1,25ha em Nampula, 1,29ha na Zambézia (incluindo distritos localizados fora das áreas visadas pelo PEDEC), e 1,66ha em Tete (Censo Agropecuário 2009-2010, INE). Pode-se supor que os agricultores com terras de 1 a 2ha dependam, na sua maioria, da agricultura de subsistência,

Texto do artigo · p. 129 o que significa que, presentemente, a maior parte dos agricultores não possui excedente a ser transformado em dinheiro. Mais ainda, os agricultores ou associações de agricultores não podem esperar que os compradores cheguem às zonas rurais e, por conseguinte, os agricultores de pequena escala não contam com mercados para vender os seus produtos, mesmo que tenham qualquer excedente. Segundo o estudo realizado pelo Instituto da JICA anteriormente mencionado, muitos dos agricultores que têm excedentes vendem seus produtos no mercado local e depois, a segunda maior opção é vender os produtos ao longo das entradas das suas machambas. A distância de deslocação aos mercados varia muito.

Texto do artigo · p. 129 Em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala onde a densidade populacional é relativamente alta e na expectativa de ser maior no futuro, haverá falta de terras para as actividades de cultivo de todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terras entre os membros da comunidade já acontecem em algumas áreas densamente povoadas, quando, por exemplo, um novo residente tenta expandir o seu terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.

Texto do artigo · p. 129 Na Região do Corredor de Nacala, prevalece a cultura rotativa, a qual requer vastos terrenos de pousio, fazendo com que a produtividade agrícola se torne baixa. O número reduzido de mãos-de-obra numa família é causa da limitação na expansão do terreno, devido ao regime da família nuclear que é dominante na Região.

Texto do artigo · p. 129 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras

Texto do artigo · p. 129 terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.

Texto do artigo · p. 129 Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:

Texto do artigo · p. 129 (3) Uso da Terra

Texto do artigo · p. 129 A Lei de Terras (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o direito de uso da terra (DUAT: “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”) pode ser concedido se a pessoa ocupa o terreno de acordo com as normas tradicionais habituais ou tem-o usado durante pelo menos 10 anos. Se todas estas condições forem provadas, os agricultores terão direito ao DUAT.

Texto do artigo · p. 129 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras

Texto do artigo · p. 129 No entanto, grande parte dos agricultores pratica as suas actividades agrícolas sem ter o DUAT registado, uma vez que não

Texto do artigo · p. 129 Tabela 8.5.3 Problemas Identificados nas Comunidades Categoria Problemas abordados

Texto do artigo · p. 129 1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido  Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)

2. Defeitos na indemnização

 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

Texto do artigo · p. 129 2. Defeitos na indemnização  A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

2. Defeitos na indemnização

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

Texto do artigo · p. 129 3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem  Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

2. Defeitos na indemnização

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

Texto do artigo · p. 129 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 129 8.5.6 Quadros Legais Existentes

Texto do artigo · p. 129 (1) Quadros Legais Existentes sobre Direitos à Terra

Texto do artigo · p. 129 Nesta secção, o procedimento para os investidores adquirirem o DUAT é explicado de acordo com as disposições da Lei de Terras. Ademais, apresenta-se um resumo sobre o processo de consulta comunitária, que é uma ferramenta essencial para evitar conflitos relacionados com os direitos à terra.

Texto do artigo · p. 129 8 Com base numa entrevista realizada pela Equipa de Estudo da JICA com um ex-funcionário da DNTF em 2013

Texto do artigo · p. 129 Em Moçambique, toda a terra pertence ao Estado, conforme a Lei de Terras. Portanto, para usar um determinado pedaço de terra, é necessária a obtenção de um direito de uso da terra. A Lei estipula que o direito de uso da terra pode ser concedido nos seguintes casos:

Texto do artigo · p. 130 8.5.6 Quadros Legais Existentes

Texto do artigo · p. 130 (1) Quadros Legais Existentes sobre Direitos à Terra

Texto do artigo · p. 130 Nesta secção, o procedimento para os investidores adquirirem o DUAT é explicado de acordo com as disposições da Lei de Terras. Ademais, apresenta-se um resumo sobre o processo de consulta comunitária, que é uma ferramenta essencial para evitar conflitos relacionados com os direitos à terra.

Texto do artigo · p. 130 Em Moçambique, toda a terra pertence ao Estado, conforme a Lei de Terras. Portanto, para usar um determinado pedaço de terra, é necessária a obtenção de um direito de uso da terra. A Lei estipula que o direito de uso da terra pode ser concedido nos seguintes casos:

Texto do artigo · p. 130 • Ocupação por pessoa individual ou comunidade local, de acordo com as normas e práticas habituais que não contradizem a Constituição; • Ocupação por pessoa individual nacional que tenha estado a usar o terreno de boa-fé por, pelo menos, dez anos; e • Autorização de uma solicitação submetida por pessoa singular ou pessoa jurídica na forma estabelecida pela Lei.

Texto do artigo · p. 130 Caso as referidas condições forem comprovadas, o DUAT será registado mediante o pagamento da taxa de inscrição e da taxa anual.

Texto do artigo · p. 130 Para a aquisição do DUAT por investidores procedentes do exterior visando a realização de actividades económicas, a solicitação do DUAT deve ser apresentada ao Serviço Provincial de Geografia e Cadastro (SPGC). Uma vez apresentada a solicitação, o SPGC envia uma cópia do pedido para a administração distrital e o processo participativo de consulta é realizado pelo serviço de cadastro local, a administração distrital e a comunidade local (Artigo 27, Lei de Terras). A consulta com as comunidades locais é dividida em duas fases: a primeira fase consiste numa reunião pública para anunciar a solicitação de aquisição do DUAT às comunidades locais e identificar, de forma provisória, os limites da parcela de terra em causa, e a segunda fase é para o pronunciamento por parte das comunidades locais em relação à disponibilidade do terreno (Diploma Ministerial nº 158/2011, MINAG). O terreno será finalmente identificado após discussões realizadas no processo de consulta pública. Caso ambas as partes chegarem a um acordo, o investidor e o líder da comunidade visitarão o escritório administrativo para a celebração do contrato.

Texto do artigo · p. 130 Após o processo de consulta pública, a solicitação será enviada ao nível central (DNTF) para a verificação final e, por fim, autorizada pelas entidades competentes (Governador Provincial, Ministério da Agricultura ou Conselho de Ministros), de acordo com a dimensão do terreno.

Texto do artigo · p. 130 (2) Quadro Legal sobre Reassentamento

Texto do artigo · p. 130 1) Processo de Reassentamento

Texto do artigo · p. 130 O reassentamento é definido como “o deslocamento ou transferência da população afectada de um ponto do território nacional para outro, acompanhado pelo restabelecimento ou criação de condições iguais ou melhores do que o seu padrão de vida anterior”, segundo o Regulamento de Reassentamento (Capítulo 1, Artigo 1). O processo será iniciado com a elaboração de um plano de reassentamento, quando o DUAT for concedido ao investidor. A preparação de um plano de reassentamento consiste nas seguintes fases:

Texto do artigo · p. 130 • Recolha e análise de dados físicos e socioeconómicos; • Elaboração do plano de reassentamento; e • Elaboração do plano de acção para a implementação do projecto de reassentamento.

Texto do artigo · p. 130 O plano de reassentamento deve ser aprovado pelo Governo Distrital, sendo precedido por um parecer de conformidade emitido pelo sector supervisor da área de Planeamento Territorial, bem como consultas com os sectores de Agricultura, Administração Local, Obras Públicas e Habitação (Artigo 9). Após a aprovação do plano, o reassentamento é implementado com base no referido plano de acção.

Texto do artigo · p. 130 A participação do público é garantida durante todo o processo de preparação e implementação do plano de reassentamento (Artigo 13), e ao menos quatro consultas públicas devem ser organizadas no período (Artigo 23). Os detalhes são descritos na secção posterior.

Texto do artigo · p. 130 O Governo Distrital é responsável pelo acompanhamento da execução do plano, juntamente com a supervisão do reassentamento pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Supervisão.

Texto do artigo · p. 130 2) Processo de Estabelecimento de Consensos

Texto do artigo · p. 130 A participação pública é prevista no regulamento. A participação pública compreende: a) pedidos de esclarecimento, b) formulação de sugestões e recomendações e c) intervenções em reuniões públicas. A consulta pública consiste em Consultas Públicas para a análise da dimensão local do planeamento ambiental e estratégias a nível nacional, bem como em Audiências Públicas para que as partes afectadas expressem as suas opiniões sobre as propostas. A preparação de um registo do processo de estabelecimento de um consenso é obrigatória, e o registo deve ser aprovado pelas partes afectadas (Artigo 13, Regulamento de Reassentamento). A elaboração da acta é uma obrigação dos “órgãos competentes”, que poderiam ser interpretados como qualquer uma das três partes: o investidor, a comunidade e o governo, ou uma combinação dessas três, segundo o Artigo 13 do Regulamento de Reassentamento.

Texto do artigo · p. 130 9 Nesta frase, “o sector supervisor da área de Planeamento Territorial” refere-se à Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial (DINAPOT) do MICOA, “o sector de Agricultura”, o MINAG, “o sector de Administração Local”, o MAE e “o sector das Obras Púbricas e Habitação”, o MOPH. Embora não haja nenhuma descrição específica, no Regulamento de Reassentamento, sobre se os referidos sectores são do nível central ou provincial, segundo a Directora Nacional da DINAPOT, os membros da Comissão Técnica, formada pelos sectores em questão e encarregada da apresentação de opiniões sobre planos de reassentamento, consistem nos ministros pertinentes. Após a reorganização, o MICOA tornou-se em Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, o MINAG em Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, o MAE em Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o MOPH em Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Número ou marcador · p. 131 Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a

Número ou marcador · p. 131 Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a Região de Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 131 de satisfação da população com a sua condição de vida. A “prosperidade” assegura o nível mais alto de independência de outros factores: diminuir o nível de dependência de Moçambique em relação aos parceiros internacionais; e conseguir um nível maior de autossuficiência de bens e serviços na Região do Corredor de Nacala. É uma questão importante para a actual geração, mas mais ainda para as futuras gerações, porque a realização da “prosperidade” exige muitos anos. A “prosperidade” portanto deve ser sustentável. A “prosperidade” também é a palavrachave comum partilhada por Zâmbia, Malawi e Moçambique.

Texto do artigo · p. 131 Região de Corredor de Nacala 9.1 Visão 9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de

Texto do artigo · p. 131 Nacala

Texto do artigo · p. 131 A visão sobre o futuro da Região do Corredor de Nacala é definida nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 131 9.1 Visão

Texto do artigo · p. 131 9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 131 Uma região pacífica, próspera, igualitária e sustentável, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.

Texto do artigo · p. 131 A visão sobre o futuro da Região do Corredor de Nacala é definida nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 131 Os quatro valores-chave “paz”, “prosperidade”, “igualdade” e “sustentabilidade” estão integrados nesta única frase.

Texto do artigo · p. 131 Uma região pacífica, próspera,igualitária e sustentável, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.

Texto do artigo · p. 131 Os quatro valores-chave “paz”, “prosperidade”, “igualdade” e “sustentabilidade” estão integrados nesta única frase.

Texto do artigo · p. 131 Paz Prosperidade Sustentabilidade Igualdade Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas Reuniões do Grupo de Trabalho sobre a Visão Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão

Texto do artigo · p. 131 • A “sustentabilidade” implica não apenas a sustentabilidade a partir de perspectivas ambientais, mas também a sustentabilidade social e económica. Os outros valores levantados nas reuniões do grupo de trabalho sobre a Visão, a saber: a prosperidade; a paz; e a igualdade, são pré-requisitos para a “sustentabilidade”. Em outras palavras, a “sustentabilidade” engloba a paz, a igualdade e a prosperidade.

Texto do artigo · p. 131 Paz

Texto do artigo · p. 131 Sustentabilidade

Texto do artigo · p. 131 Prosperidade Igualdade

Texto do artigo · p. 131 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas Reuniões do Grupo de Trabalho sobre a Visão

Texto do artigo · p. 131 9.1.2 Direcções de Desenvolvimento em Prol da Visão Proposta

Texto do artigo · p. 131 Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão

Texto do artigo · p. 131 As implicações de cada palavra-chave são resumidas como se segue:

Texto do artigo · p. 131  A palavra “paz” foi expressa como um valor importante no conteúdo do Programa Quinquenal do Governo. Presume-se que a memória dos tempos difíceis da Guerra de Independência e dos conflitos armados político-militares, que duraram aproximadamente 30 anos, ainda permanece na mente das pessoas e por isso se reflectiu na importância de realçar a paz. É uma condição fundamental assegurar as outras três questões: “igualdade”, “prosperidade” e “sustentabilidade”. Num sentido mais familiar, relacionamentos pacíficos entre todos os interessados tais como os investidores, as comunidades e o governo são requisitos para o

Texto do artigo · p. 131 Para ter imagens concretas da Visão proposta, as direcções de desenvolvimento em relação aos quatro valores da Visão devem ser prosseguidas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 131 As implicações de cada palavra-chave são resumidas como se segue:

Texto do artigo · p. 131 Direcções de Desenvolvimento para a “Prosperidade”

Texto do artigo · p. 131 • A palavra “paz” foi expressa como um valor importante no conteúdo do Programa Quinquenal do Governo. Presume-se que a memória dos tempos difíceis da Guerra de Independência e dos conflitos armados político-militares, que duraram aproximadamente 30 anos, ainda permanece na mente das pessoas e por isso se reflectiu na importância de realçar a paz. É uma condição fundamental assegurar as outras três questões: “igualdade”, “prosperidade” e “sustentabilidade”. Num sentido mais familiar, relacionamentos pacíficos entre todos os interessados tais como os investidores, as comunidades e o governo são requisitos para o desenvolvimento sustentável. Uma sociedade com baixa criminalidade também garante uma situação de “paz”. • A “igualdade” é um valor tradicional importante em Moçambique, herdado dos antepassados. Poderá haver implicações políticas, sociais e económicas na palavra “igualdade”. No contexto de desenvolvimento, a “igualdade” pode significar uma distribuição justa dos benefícios do desenvolvimento económico entre toda a população. Enquanto uma igualdade perfeita pode ser difícil, as oportunidades de participar do desenvolvimento e obter acesso aos serviços de educação e de saúde ao menos devem estar disponíveis para todos e de forma transparente. Para isso é necessário que haja uma boa liderança. • A “prosperidade” pode implicar tanto o êxito no desenvolvimento económico bem como o sentimento

Texto do artigo · p. 131 • A economia regional cresce. • A desigualdade de renda se reduz. • A pobreza é erradicada.

Texto do artigo · p. 131 1

Texto do artigo · p. 131 Direcções de Desenvolvimento para a “Paz”

Texto do artigo · p. 131 • Não há confritos armados. • As confrontações são prevenidas e são resolvidas através de um processo justo e transparente. • A situação legal e a ordem social são melhoradas com menores índices de crimes tais como roubos e assaltos.

Texto do artigo · p. 131 Direcções para a “Igualdade”

Texto do artigo · p. 131 • As pessoas têm oportunidades iguais de participar do desenvolvimento. • As pessoas têm igual acesso aos serviços sociais básicos, tais como de saúde e de educação.

Texto do artigo · p. 131 Direcções para a “Sustentabilidade”

Texto do artigo · p. 131 • O impacto adverso do desenvolvimento sobre o ambiente natural é reduzido. • O ambiente social não é perturbado. • Os valores tradicionais são mantidos enquanto se aceitam a modernização e o desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 131 9.2 Metas de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 131 As metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala são um conjunto de declarações que indicam as direcções desejáveis de desenvolvimento de forma a buscar a Visão estabelecida para a Região. As metas de desenvolvimento identificadas consistem em cinco aspectos, a saber: “desenvolvimento de capacidades”; “gestão ambiental”; “desenvolvimento social”; “desenvolvimento económico”; e “desenvolvimento espacial”.

Texto do artigo · p. 132 9.2 Metas de Desenvolvimento

Título de secção · p. 132 1426 — (1130) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 132 As metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala são um conjunto de declarações que indicam as direcções desejáveis de desenvolvimento de forma a buscar a Visão estabelecida para a Região. As metas de desenvolvimento identificadas consistem em cinco aspectos, a saber: “desenvolvimento de capacidades”; “gestão ambiental”; “desenvolvimento social”; “desenvolvimento económico”; e “desenvolvimento espacial”.

Texto do artigo · p. 132 Visão

Texto do artigo · p. 132 Criar uma região pacífica, próspera e igualitária, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.

Texto do artigo · p. 132 As Direções de Desenvolvimento para a Paz, a Igualdade, a Prosperidade e a Sustentabilidade

Texto do artigo · p. 132 Metas de Desenvolvimento Económico Metas de Desenvolvimento Espacial Metas de Desenvolvimento Social Metas de Gestão Ambiental Metas de Desenvolvimento de Capacidades

Texto do artigo · p. 132 Metas de Desenvolvimento Económico

Texto do artigo · p. 132 Metas de Desenvolvimento Espacial

Texto do artigo · p. 132 Metas de Desenvolvimento Social

Texto do artigo · p. 132 Metas de Gestão Ambiental

Texto do artigo · p. 132 Metas de Desenvolvimento de Capacidades

Texto do artigo · p. 132 “Metas de Desenvolvimento”

Texto do artigo · p. 132 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 132 Figura 9.2.1 Visão e As Metas de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 132 9.2.1 Metas de Desenvolvimento de Capacidades

Texto do artigo · p. 132 3

Texto do artigo · p. 132 O desenvolvimento de capacidades é considerado em três níveis, a saber: a capacidade individual; a capacidade institucional; e a capacidade social. Considerando o potencial e os constrangimentos para o desenvolvimento existentes na Região do Corredor de Nacala, são as seguintes as metas de desenvolvimento de capacidades para o Corredor do Nacala:

Texto do artigo · p. 132 • Desenvolvimento de capacidades a nível individual ➢ Aumento do nível de educação de indivíduos nas zonas urbanas e rurais; ➢ Aumento do nível de habilidades dos trabalhadores e agricultores para a promoção do desenvolvimento económico; e ➢ Desenvolvimento de capacidades dos funcionários do estado para gerir os recursos dotados, tais como os minerais e hídricos. • Desenvolvimento de capacidades a nível institucional ➢ Fortalecimento das organizações de planificação, implementação, monitoria e avaliação a níveis nacional, provincial e local; ➢ Desenvolvimento de mecanismos governamentais de coordenação entre os diferentes sectores para a promoção do desenvolvimento regional integrado; e ➢ Fortalecimento da função de intermediação do Governo para a melhoria da relação investidorcomunidade. • Desenvolvimento de capacidades a nível social

Texto do artigo · p. 132 ➢ Empoderamento das comunidades para lidar com os investidores que venham nos territórios pertencentes a essas comunidades; ➢ Desenvolvimento de uma sociedade bem-informada; e ➢ Desenvolvimento de uma sociedade democrática.

Texto do artigo · p. 132 9.2.2 Metas de Gestão Ambiental

Texto do artigo · p. 132 O Governo precisará de lidar, de uma maneira equilibrada, com diferentes tipos de problemas ambientais que irão surgir na Região do Corredor de Nacala. A curto prazo e dentro do contexto regional, vários impactos ambientais serão causados pelos projectos de infraestrutura (caminhos-de-ferro, estradas, porto, aeroporto, electricidade, etc.), de expansão das zonas urbanas e

Texto do artigo · p. 132 de investimentos privados. Estas questões exigem acções rápidas por parte do Governo. Por outro lado, esforços em relação aos problemas ambientais ao nível regional podem também contribuir para a redução da emissão de CO2. Por exemplo, uma política regional para limitar a expansão agrícola a uma determinada extensão de modo a manter a cobertura florestal é considerada efectiva em termos de redução da emissão de CO2.

Texto do artigo · p. 132 A médio e a longo prazo, mais esforços e medidas serão feitos directamente para os problemas ambientais globais, incluindo a redução da emissão de CO2, com o uso do novo mecanismo de partilhar o custo da protecção ambiental. A seguir são apresentadas resumidamente as metas de gestão ambiental:

Texto do artigo · p. 132 • Lidar, de forma equilibrada, tanto com questões ambientais regionais imediatas como com questões ambientais globais; • Fortalecer os sistemas existentes de aplicação dos regulamentos ambientais incluindo a AIA e a gestão ambiental para investimentos públicos e privados; e • Desenvolver capacidades para a gestão ambiental incluindo os procedimentos administrativos e a monitoria técnica.

Texto do artigo · p. 132 9.2.3 Metas de Desenvolvimento Social

Texto do artigo · p. 132 As metas de desenvolvimento social são questões interdisciplinares juntamente com as questões de desenvolvimento de capacidades e de desenvolvimento económico. No entanto, essas metas têm perspectivas especiais de empoderamento e participação comunitária. Tendo em consideração o potencial de desenvolvimento e os constrangimentos inerentes às comunidades locais, as metas de desenvolvimento social para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:

Texto do artigo · p. 132 • Aumento de renda e o bem-estar da população; • Diversificação das oportunidades de emprego e negócios nas áreas locais; • Promoção da participação da população no desenvolvimento local; • Promoção da educação básica e formação profissional para a população local nas zonas urbanas e rurais; • Promoção da criação de ligações com as empresas privadas tendo em vista a geração de empregos para a população local, especialmente para os jovens nas zonas urbanas e rurais; • Empoderamento das comunidades urbanas através do apoio à população local, especialmente à juventude para poder iniciar negócios, assim como obter empregos; • Empoderamento das comunidades rurais para proteger os direitos de uso de terra das comunidades locais e agricultores; • Fortalecimento da capacidade dos pequenos agricultores na prática da agricultura familiar; e • Melhoria dos serviços sociais (saúde, educação e abastecimento de água rural) nas zonas rurais.

Texto do artigo · p. 132 9.2.4 Metas de Desenvolvimento Económico

Texto do artigo · p. 132 Devem ser promovidos investimentos para o desenvolvimento económico. Existem diferentes pontos de vista, incluindo os negativos, acerca dos investimentos em Moçambique. Alguns argumentam que os investimentos estrangeiros somente exploram os recursos nativos e a população para benefício apenas próprio dos investidores. A posição do PEDEC-Nacala é positiva no sentido de que esses investimentos devem ser promovidos adequadamente de modo que se crie um impacto positivo

Texto do artigo · p. 133 sobre a economia regional. A questão aqui se trata de “de que forma a economia regional poder-se-á beneficiar melhor dos investimentos e o que o Governo deve fazer para que as coisas aconteçam dessa maneira”.

Texto do artigo · p. 133 As metas de desenvolvimento económico para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:

Texto do artigo · p. 133 • Promoção de investimentos estrangeiros e internos para o desenvolvimento económico; • Promoção do desenvolvimento económico diversificado que inclui não apenas o sector de mineração mas também as indústrias de manufactura; • Promoção do desenvolvimento industrial através da exploração dos recursos naturais ricos e disponíveis na Região, bem como por meio do desenvolvimento de potenciais a surgirem na Região; • Melhoria da produtividade agrícola tanto para os pequenos agricultores que praticam a agricultura familiar como para os agricultores de escala comercial; • Vitalização dos sectores privados na criação da cadeia de valor no sector agrícola, em concordância com as orientações dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do RAI); e • Promoção de iniciativas de desenvolvimento da base para o topo.

Texto do artigo · p. 133 9.2.5 Metas de Desenvolvimento Espacial

Texto do artigo · p. 133 As metas de desenvolvimento espacial são colocadas visando a transformação das características físicas da Região do Corredor de Nacala de tal maneira que se busque as metas de desenvolvimento económico, enquanto se mantêm os princípios das metas de gestão ambiental e de desenvolvimento social. As metas de desenvolvimento espacial identificadas para a Região do Corredor de Nacala são resumidas como segue:

Texto do artigo · p. 133 • Desenvolvimento de uma rede ampla de transporte na Região com base no Corredor de Nacala; • Fortalecimento das funções urbanas em concordância com uma hierarquia estabelecida para os centros urbanos em relação à ampla rede de transporte proposta; • Fortalecimento da aplicação da protecção e da conservação das áreas naturais; • Estabelecimento e protecção de novas áreas de conservação florestal onde a expansão agrícola não é permitida; • Apoio ao desenvolvimento de indústrias de manufactura nos centros urbanos;

Texto do artigo · p. 133 • Promoção do desenvolvimento do turismo aproveitando os potenciais naturais e culturais da Região no âmbito dos desenvolvimentos da ampla rede de transporte e dos centros urbanos; • Desenvolvimento de infraestruturas necessárias para apoiar o desenvolvimento económico e social (estradas, electricidade, água, telecomunicações, etc.); e • Promoção do desenvolvimento agrícola nas áreas ao longo dos corredores de transporte a serem desenvolvidos e nas áreas próximas das zonas de mineração de grande escala, como a extracção do carvão na Província de Tete e a exploração do gás natural na Província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 133 Capítulo 10 Questões Globais 10.1 Introdução

Texto do artigo · p. 133 Na Região do Corredor de Nacala, existem vários recursos e alto potencial de desenvolvimento. Estes recursos e o potencial de desenvolvimento, assim como as restrições, são analisados na Parte II da presente Estratégia. Os resultados foram utilizados para a realização de uma análise SWOT da Região do Corredor de Nacala como um todo, conforme apresentado na Secção 10.2.

Texto do artigo · p. 133 No PEDEC-Nacala, através da análise da actual situação dos diferentes sectores por meio da abordagem sectorial, as questões foram identificadas e definidas para o estabelecimento da Estratégia. Uma lista com o resumo dessas questões encontrase compilada na Secção 10.3.

Texto do artigo · p. 133 Através da análise da actual situação nas distintas províncias e na Região do Corredor de Nacala em geral, com o uso da abordagem regional, as questões globais são identificadas conforme o descrito na Secção 10.4.

Texto do artigo · p. 133 10.2 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 133 Tendo em consideração o desenvolvimento económico e social da Região do Corredor de Nacala, os componentes Forças (S) e Fraquezas (W), Oportunidades externas (O) e Ameaças (T) são analisados e resumidos na Tabela 10.2.1. Os resultados da Análise SWOT baseiam-se nas principais características apresentadas nas secções anteriores.

Texto do artigo · p. 133 As Forças (S) e as Fraquezas (W) são características internas e inerentes da Região do Corredor de Nacala, enquanto que as Oportunidades (O) e as Ameaças (T) são características que correspondem a factores externos influentes na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 134 As Forças (S) e as Fraquezas (W) são características internas e inerentes da Região do Corredor de Nacala, enquanto que as Oportunidades (O) e as Ameaças (T) são características que correspondem a factores externos influentes na Região do Corredor de Nacala.

Parágrafo · p. 134 1426 — (1132) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 134 Tabela 10.2.1 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 134 Forças Fraquezas  Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos  Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis  Outros recursos naturais de alto potencial  Terras agrícolas férteis com precipitação média anual de 1.000mm  Florestas e fauna relativamente rica nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Praias e outros recursos turísticos  Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Situação de saúde relativamente fraca da população  Falta de oportunidades para a população da região ter educação e formação de boa qualidade  Preços relativamente altos de bens básicos e materiais de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços  Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Forças	Fraquezas
 Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos  Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis  Outros recursos naturais de alto potencial  Terras agrícolas férteis com precipitação média anual de 1.000mm  Florestas e fauna relativamente rica nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Praias e outros recursos turísticos	 Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Situação de saúde relativamente fraca da população  Falta de oportunidades para a população da região ter educação e formação de boa qualidade  Preços relativamente altos de bens básicos e materiais de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços  Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Forças

Fraquezas

 Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos  Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis  Outros recursos naturais de alto potencial  Terras agrícolas férteis com precipitação média anual de 1.000mm  Florestas e fauna relativamente rica nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Praias e outros recursos turísticos

 Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Situação de saúde relativamente fraca da população  Falta de oportunidades para a população da região ter educação e formação de boa qualidade  Preços relativamente altos de bens básicos e materiais de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços  Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Texto do artigo · p. 134  Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia 1  Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas urbanas e rurais  Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula  Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos  Baixa competitividade e produtividade do capital privado  Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento Oportunidades Ameaças  Aumento das oportunidades de negócios para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.  Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração  Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão  Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial  Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural  Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento  Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável  Instabilidade macroeconómica de Moçambique  Impacto externo causado pelas cotações dos preços de mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural  Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas variações no câmbio monetário  Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala  Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório

 Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia	1  Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas urbanas e rurais  Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula  Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos  Baixa competitividade e produtividade do capital privado  Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento
Oportunidades	Ameaças
 Aumento das oportunidades de negócios para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.  Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração  Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão  Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial  Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural	 Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento  Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável  Instabilidade macroeconómica de Moçambique  Impacto externo causado pelas cotações dos preços de mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural  Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas variações no câmbio monetário  Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala  Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório

 Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia

1  Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas urbanas e rurais  Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula  Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos  Baixa competitividade e produtividade do capital privado  Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento

Oportunidades

Ameaças

 Aumento das oportunidades de negócios para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.  Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração  Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão  Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial  Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural

 Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento  Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável  Instabilidade macroeconómica de Moçambique  Impacto externo causado pelas cotações dos preços de mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural  Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas variações no câmbio monetário  Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala  Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório

Texto do artigo · p. 134 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 134 10.3 Questões Sectoriais da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 134 Vários problemas foram encontrados em cada sector (tanto nos sectores económicos como nos sectores de infraestruturas) com base na recolha de dados e no reconhecimento de campo. Tais problemas foram analisados para a definição das questões a serem resolvidas em cada sector com o objectivo de atingir as metas de desenvolvimento estabelecidas pelo PEDEC-Nacala.

Texto do artigo · p. 134 As “Questões Sectoriais” para os diferentes sectores económicos, o sector de infraestruturas, o sector urbano, o

Texto do artigo · p. 134 sector de gestão ambiental e os sectores sociais foram definidas e compiladas na presente Estratégia. Para a solução destas questões, foram definidos os objectivos e formuladas as estratégias para cada sector. Essas questões são discutidas nos Capítulos 14 a 18 e uma breve descrição das mesmas é feita nas Tabelas 10.3.1 a 10.3.5.

Texto do artigo · p. 134 Por outro lado, é importante considerar como definir o conjunto de “Questões Globais” a ser tratado para o estabelecimento de estratégias integradas de desenvolvimento, conforme se descreve na próxima secção.

Texto do artigo · p. 135 As “Questões Sectoriais” para os diferentes sectores económicos, o sector de infraestruturas, o sector urbano, o sector de gestão ambiental e os sectores sociais foram definidas e compiladas na presente Estratégia. Para a solução destas questões, foram definidos os objectivos e formuladas as estratégias para cada sector. Essas questões são discutidas nos Capítulos 14 a 18 e uma breve descrição das mesmas é feita nas Tabelas 10.3.1 a 10.3.5.

Texto do artigo · p. 135 Por outro lado, é importante considerar como definir o conjunto de “Questões Globais” a ser tratado para o estabelecimento de estratégias integradas de desenvolvimento, conforme se descreve na próxima secção.

Texto do artigo · p. 135 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1133)

Texto do artigo · p. 135 Tabela 10.3.1 Questões Referentes aos Sectores Económicos

Texto do artigo · p. 135 Sector Agrícola a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa. b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio. c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados. d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados. e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento. Sector Florestal a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica. b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal. d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários. Sector de Mineração a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais. b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais. c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima. d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração. e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial. f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos

Sector Agrícola	a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa. b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio. c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados. d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados. e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento.
Sector Florestal	a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica. b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal. d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.
Sector de Mineração	a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais. b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais. c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima. d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração. e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial. f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos

Sector Agrícola

a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa. b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio. c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados. d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados. e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento.

Sector Florestal

a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica. b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal. d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.

Sector de Mineração

a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais. b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais. c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima. d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração. e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial. f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos

Texto do artigo · p. 135 3

Texto do artigo · p. 136 últimos tempos. g. Espera-se que problemas ambientais substanciais venham a ser causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula. Sector do Gás Natural a. Embora a produção e a exportação de GNL sejam os negócios mais lucrativos para os exploradores do gás natural, estas constituem questões críticas com vista ao melhor método de promoção do desenvolvimento de indústrias químicas e da construção de usinas termoeléctricas com o uso do gás natural. b. Para a extracção do gás natural adequada e eficaz das Áreas 1 e 2 ao largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio na costa terrestre em Pemba. c. Para o desenvolvimento, na região Norte de Moçambique, de indústrias químicas que utilizem o gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala podem ser as localizações litorais preferíveis. No entanto, é necessário que seja construído um gasoduto dispendioso de longa distância entre Palma e Nacala. d. Por outro lado, se as indústrias químicas concentrarem-se em Palma, será necessário o desenvolvimendo de uma base local de apoio para tais indústrias, porque Palma não possue instalações portuárias e infraestruturas para o abastecimento de energia eléctrica e de água bem como áreas urbanizadas, sólidas o suficiente para apoiar o desenvolvimento económico e urbano. e. Caso uma reserva recuperável for descoberta ao largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local de potencial mais alto para as indústrias químicas. Neste caso é necessário que seja construído um gasoduto entre Pemba e Nacala. Sector da Indústria de Processamento a. Moçambique importa uma grande quantidade de produtos processados de outros países porque embora o país seja rico em matéria-prima, os produtos localmente processados são de baixa qualidade e de baixa produtividade. b. As fábricas de processamento Moçambicanas carecem de tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. c. As empresas Moçambicanas não são boas na criação de novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição para o desenvolvimento económico nacional. Sector de Logística a. Elevado custo de transporte. b. Necessidade crescente da manutenção das estradas para o transporte em trânsito. c. Instalações e serviços de logística insuficientes. d. Necessidade da melhoria da operação alfandegária. e. Necessidade da preparação e regulamentação do transporte ferroviário internacional e regional. Sector de Turismo a. O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala. b. A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm registado um certo nível de desenvolvimento. c. O investimento privado no desenvolvimento de produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, é limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não tem aumentado pois as infraestruturas (estradas, abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tal desenvolvimento também são limitadas. d. Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os graduados destas instituições não têm sido bem aproveitados pelos hotéis existentes. e. As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de destinos, produtos e alojamentos turísticos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso, o abastecimento de energia eléctrica e de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs. f. Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque a população local ainda permanece e as comunidades funcionam nas áreas designadas para as ZITs. g. Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar recentemente graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado. Promoção de Investimentos a. Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos privados em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala. b. Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e os operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, a dificuldade na obtenção dos direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos. c. Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique em geral, a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para a acomodação dos investimentos recebidos e o apoio das operações reais a fim de garantir a operação produtiva são insuficientes.

	últimos tempos. g. Espera-se que problemas ambientais substanciais venham a ser causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula.
Sector do Gás Natural	a. Embora a produção e a exportação de GNL sejam os negócios mais lucrativos para os exploradores do gás natural, estas constituem questões críticas com vista ao melhor método de promoção do desenvolvimento de indústrias químicas e da construção de usinas termoeléctricas com o uso do gás natural. b. Para a extracção do gás natural adequada e eficaz das Áreas 1 e 2 ao largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio na costa terrestre em Pemba. c. Para o desenvolvimento, na região Norte de Moçambique, de indústrias químicas que utilizem o gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala podem ser as localizações litorais preferíveis. No entanto, é necessário que seja construído um gasoduto dispendioso de longa distância entre Palma e Nacala. d. Por outro lado, se as indústrias químicas concentrarem-se em Palma, será necessário o desenvolvimendo de uma base local de apoio para tais indústrias, porque Palma não possue instalações portuárias e infraestruturas para o abastecimento de energia eléctrica e de água bem como áreas urbanizadas, sólidas o suficiente para apoiar o desenvolvimento económico e urbano. e. Caso uma reserva recuperável for descoberta ao largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local de potencial mais alto para as indústrias químicas. Neste caso é necessário que seja construído um gasoduto entre Pemba e Nacala.
Sector da Indústria de Processamento	a. Moçambique importa uma grande quantidade de produtos processados de outros países porque embora o país seja rico em matéria-prima, os produtos localmente processados são de baixa qualidade e de baixa produtividade. b. As fábricas de processamento Moçambicanas carecem de tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. c. As empresas Moçambicanas não são boas na criação de novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição para o desenvolvimento económico nacional.
Sector de Logística	a. Elevado custo de transporte. b. Necessidade crescente da manutenção das estradas para o transporte em trânsito. c. Instalações e serviços de logística insuficientes. d. Necessidade da melhoria da operação alfandegária. e. Necessidade da preparação e regulamentação do transporte ferroviário internacional e regional.
Sector de Turismo	a. O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala. b. A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm registado um certo nível de desenvolvimento. c. O investimento privado no desenvolvimento de produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, é limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não tem aumentado pois as infraestruturas (estradas, abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tal desenvolvimento também são limitadas. d. Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os graduados destas instituições não têm sido bem aproveitados pelos hotéis existentes. e. As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de destinos, produtos e alojamentos turísticos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso, o abastecimento de energia eléctrica e de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs. f. Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque a população local ainda permanece e as comunidades funcionam nas áreas designadas para as ZITs. g. Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar recentemente graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado.
Promoção de Investimentos	a. Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos privados em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala. b. Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e os operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, a dificuldade na obtenção dos direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos. c. Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique em geral, a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para a acomodação dos investimentos recebidos e o apoio das operações reais a fim de garantir a operação produtiva são insuficientes.

Texto do artigo · p. 136 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 136 Tabela 10.3.2 Questões Referentes ao Sector de Infraestruturas

Texto do artigo · p. 136 Estradas a. Acessibilidade inadequada nas zonas rurais. b. Falta de rotas alternativas fiáveis e redundância. c. Falta de rede rodoviária urbana adequada.

Estradas	a. Acessibilidade inadequada nas zonas rurais. b. Falta de rotas alternativas fiáveis e redundância. c. Falta de rede rodoviária urbana adequada.

Texto do artigo · p. 137 d. Riscos da segurança do tráfego rodoviário nas principais cidades e nas passagens de nível. e. Capacidade limitada de manutenção das estradas. f. Limitada capacidade financeira e técnica das empreiteiras. Linhas Férreas a. Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Como manter ou melhorar a capacidade das linhas férreas e a capacidade de movimentação de cargas ferroviárias. c. Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas. d. Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios. e. Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala. f. Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba. Portos a. Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas zonas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, funções e papéis diferenciados dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de cargas em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se em consideração as possibilidades: 1) de criar uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as indústrias químicas nas zonas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando toda a área da Baía de Nacala. c. Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando em consideração o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e nos seus arredores, e a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, assim como a possibilidade de instalar usinas de GNL e outras fábricas de indústria química, numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural a serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba. d. A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período. e. Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não somente a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento da indústria química que utiliza o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas nas Áreas 1 e 4, ambas do norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química incluindo as de metanol e amónio. No entanto, se as reservas de gás natural forem confirmadas em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades poderão acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química que utilizam o gás natural. f. Porto de Palma: A Anadarko e outras proprietárias do direito à exploração do gás natural têm assegurado um terreno para as usinas de GNL e os seus acessos ao mar. Contudo, não havendo instalações portuárias modernas na Área de Palma de momento, é necessário que se realize a disponibilização, para as pessoas e empresas, de acessos às instalações portuárias públicas e ao transporte marítimo. Recursos Hídricos a. Falta de dados meteorológicos e hidrológicos. b. Falta de um plano geral de desenvolvimento de recursos hídricos. c. Dificuldade de implementar a gestão integrada dos recursos hídricos. Sector de Energia a. Falta de abastecimento de energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num futuro próximo. b. Riscos de acidentes e perda de energia eléctrica devido à transmissão de longa distância. c. Sistema obsoleto de monitoria de dados de abastecimento de energia eléctrica. Sector de Telecomunicações a. Infraestruturas de Comunicação: É necessário expandir a rede de fibra óptica a partir da rede de base (espinha dorsal) às áreas em crescimento. b. Área de Cobertura: Existem áreas que não estão cobertas pelo sistema de telecomunicações. É necessário aumentar os benefícios através da ampliação da cobertura das telecomunicações. c. Qualidade de Serviço: É necessário melhorar a qualidade dos serviços de comunicação de voz e de dados. d. Sistema de Videoconferência: É importante criar e usar um sistema de videoconferência entre os governos provinciais. Abastecimento de Água Rural a. Dois diferentes indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água. b. Uso das fontes de água potável não melhoradas. c. Capacidade inadequada de manutenção de furos com bomba manual. d. Rede de fornecimento deteriorada, de peças sobressalentes para as bombas manuais.

	d. Riscos da segurança do tráfego rodoviário nas principais cidades e nas passagens de nível. e. Capacidade limitada de manutenção das estradas. f. Limitada capacidade financeira e técnica das empreiteiras.
Linhas Férreas	a. Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Como manter ou melhorar a capacidade das linhas férreas e a capacidade de movimentação de cargas ferroviárias. c. Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas. d. Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios. e. Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala. f. Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba.
Portos	a. Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas zonas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, funções e papéis diferenciados dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de cargas em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se em consideração as possibilidades: 1) de criar uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as indústrias químicas nas zonas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando toda a área da Baía de Nacala. c. Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando em consideração o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e nos seus arredores, e a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, assim como a possibilidade de instalar usinas de GNL e outras fábricas de indústria química, numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural a serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba. d. A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período. e. Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não somente a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento da indústria química que utiliza o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas nas Áreas 1 e 4, ambas do norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química incluindo as de metanol e amónio. No entanto, se as reservas de gás natural forem confirmadas em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades poderão acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química que utilizam o gás natural. f. Porto de Palma: A Anadarko e outras proprietárias do direito à exploração do gás natural têm assegurado um terreno para as usinas de GNL e os seus acessos ao mar. Contudo, não havendo instalações portuárias modernas na Área de Palma de momento, é necessário que se realize a disponibilização, para as pessoas e empresas, de acessos às instalações portuárias públicas e ao transporte marítimo.
Recursos Hídricos	a. Falta de dados meteorológicos e hidrológicos. b. Falta de um plano geral de desenvolvimento de recursos hídricos. c. Dificuldade de implementar a gestão integrada dos recursos hídricos.
Sector de Energia	a. Falta de abastecimento de energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num futuro próximo. b. Riscos de acidentes e perda de energia eléctrica devido à transmissão de longa distância. c. Sistema obsoleto de monitoria de dados de abastecimento de energia eléctrica.
Sector de Telecomunicações	a. Infraestruturas de Comunicação: É necessário expandir a rede de fibra óptica a partir da rede de base (espinha dorsal) às áreas em crescimento. b. Área de Cobertura: Existem áreas que não estão cobertas pelo sistema de telecomunicações. É necessário aumentar os benefícios através da ampliação da cobertura das telecomunicações. c. Qualidade de Serviço: É necessário melhorar a qualidade dos serviços de comunicação de voz e de dados. d. Sistema de Videoconferência: É importante criar e usar um sistema de videoconferência entre os governos provinciais.
Abastecimento de Água Rural	a. Dois diferentes indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água. b. Uso das fontes de água potável não melhoradas. c. Capacidade inadequada de manutenção de furos com bomba manual. d. Rede de fornecimento deteriorada, de peças sobressalentes para as bombas manuais.

Texto do artigo · p. 137 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 137 Tabela 10.3.3 Questões Referentes ao Desenvolvimento Urbano

Texto do artigo · p. 137 Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala a. Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala. b. Intensificação do congestionamento do trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das actividades de desenvolvimento. c. Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/ modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas. d. Pouca orientação sobre os locais destinados para as fábricas industriais. e. Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar não somente o

Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

a. Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala. b. Intensificação do congestionamento do trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das actividades de desenvolvimento. c. Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/ modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas. d. Pouca orientação sobre os locais destinados para as fábricas industriais. e. Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar não somente o

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Texto do artigo · p. 138 desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro. f. Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo as portuárias. Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala a. Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano. b. Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento. c. Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e para o uso nas fábricas. d. Nível baixo de abastecimento para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala a. Actualmente não há capacidade suficiente para lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. b. Os resíduos industriais das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado poderão aumentar os riscos causando sérios danos ambientais. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala a. Actualmente não existe uma cobertura substancial de uma rede de esgotos moderna na Área da Baía de Nacala. b. Má gestão e utilização de fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Má situação sanitária e sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe. Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula a. Intensificação do congestionamento do trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela zona central, tal como é o caso das Estradas N13 e N1, e de outro lado devido as actividades de desenvolvimento em rápido crescimento. b. Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização da linha férrea para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível. c. Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos. d. Infraestruturas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tanto a vida actual da população urbana e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano e económico. e. Deterioração do ambiente residencial devido à dificuldade de disponibilização de infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente. f. Má preparação da zona central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional. Abastecimento de Água na Grande Nampula a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, à vista da população e das actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro. b. Qualidade de serviço relativamente fraca, de abastecimento de água para a população actual. c. Elevado custo para assegurar o volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais. d. Abastecimento de água em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula a. Cobertura actualmente pequena de um sistema de esgotos moderno na Cidade de Nampula. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem em baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e criar o Centro Regional de Crescimento. Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba a. Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem devido ao facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade. b. Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha férrea Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada). c. Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente. d. Fracas infraestruturas de base para o futuro desenvolvimento económico e do sector industrial. Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a população futura. b. Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual. c. Abastecimento de água urbano em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba a. Actualmente não existe um sistema de esgotos moderno na Cidade de Cuamba. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Nível inadequado da situação sanitária e de sistemas de esgotos e drenagem para atrair os investimentos e criar o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

	desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro. f. Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo as portuárias.
Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala	a. Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano. b. Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento. c. Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e para o uso nas fábricas. d. Nível baixo de abastecimento para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala	a. Actualmente não há capacidade suficiente para lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. b. Os resíduos industriais das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado poderão aumentar os riscos causando sérios danos ambientais.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala	a. Actualmente não existe uma cobertura substancial de uma rede de esgotos moderna na Área da Baía de Nacala. b. Má gestão e utilização de fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Má situação sanitária e sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe.
Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula	a. Intensificação do congestionamento do trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela zona central, tal como é o caso das Estradas N13 e N1, e de outro lado devido as actividades de desenvolvimento em rápido crescimento. b. Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização da linha férrea para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível. c. Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos. d. Infraestruturas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tanto a vida actual da população urbana e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano e económico. e. Deterioração do ambiente residencial devido à dificuldade de disponibilização de infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente. f. Má preparação da zona central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional.
Abastecimento de Água na Grande Nampula	a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, à vista da população e das actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro. b. Qualidade de serviço relativamente fraca, de abastecimento de água para a população actual. c. Elevado custo para assegurar o volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais. d. Abastecimento de água em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula	a. Cobertura actualmente pequena de um sistema de esgotos moderno na Cidade de Nampula. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem em baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e criar o Centro Regional de Crescimento.
Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba	a. Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem devido ao facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade. b. Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha férrea Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada). c. Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente. d. Fracas infraestruturas de base para o futuro desenvolvimento económico e do sector industrial.
Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba	a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a população futura. b. Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual. c. Abastecimento de água urbano em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba	a. Actualmente não existe um sistema de esgotos moderno na Cidade de Cuamba. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Nível inadequado da situação sanitária e de sistemas de esgotos e drenagem para atrair os investimentos e criar o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

Texto do artigo · p. 138 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 138 Tabela 10.3.4 Questões Referentes à Gestão Ambiental

Texto do artigo · p. 138 Gestão Ambiental a. Falta de recursos humanos bem capacitados para administrar a AIA no ministério competente e nas suas direcções provinciais, especialmente na área de monitoria e orientação da implementação dos planos de gestão ambiental. b. Falta de instalações bem equipadas e pessoal técnico bem treinado para a monitoria ambiental e a realização de testes laboratoriais no ministério competente e nos governos provinciais. c. Alta necessidade de construir, de maneira abrangente, a administração da AAE e ter as considerações ambientais adequadas na fase inicial de planificação ao estabelecer consenso ligado às políticas, programas e/ou projectos entre várias partes intervenientes.

Gestão Ambiental

a. Falta de recursos humanos bem capacitados para administrar a AIA no ministério competente e nas suas direcções provinciais, especialmente na área de monitoria e orientação da implementação dos planos de gestão ambiental. b. Falta de instalações bem equipadas e pessoal técnico bem treinado para a monitoria ambiental e a realização de testes laboratoriais no ministério competente e nos governos provinciais. c. Alta necessidade de construir, de maneira abrangente, a administração da AAE e ter as considerações ambientais adequadas na fase inicial de planificação ao estabelecer consenso ligado às políticas, programas e/ou projectos entre várias partes intervenientes.

Texto do artigo · p. 139 d. Alta necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.

	d. Alta necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.

Texto do artigo · p. 139 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 139 Tabela 10.3.5 Questões Referentes aos Serviços e Instituições Sociais e ao Desenvolvimento Social

Texto do artigo · p. 139 Sector da Educação a. Acesso ao ensino primário e secundário. b. Qualidade do ensino primário e secundário. c. Limite do orçamento do Governo e da participação comunitária na gestão das escolas do ensino primário e secundário. d. Desvantagem em oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, especialmente nas zonas menos acessíveis. e. Igualdade entre géneros. Sector da Saúde a. Falta de recursos humanos para o sector da saúde. b. Fraca capacidade das unidades sanitárias. c. Dificuldades na prestação de serviços de saúde devido ao rápido crescimento urbano e à expansão urbana. d. Deficiência de comunicação entre as repartições governamentais do sector e as instituições de saúde. e. Conhecimento limitado das populações em relação à saúde. f. Aspecto negativo do transporte e desenvolvimento económico, incluindo o aumento das taxas de infecção pelo HIV. g. Falta de informações precisas das condições e das necessidades de saúde nas zonas rurais. h. Vulnerabilidade das mulheres. Recursos Humanos a. Alta e crescente demanda por recursos humanos em sectores económicos. b. Grande diferença entre a oferta e a demanda, especialmente em termos de qualidade dos recursos humanos. c. Oferta insuficiente da mão-de-obra qualificada pelos sistemas de TVET. d. Pouco envolvimento das populações locais na formação disponibilizada pelos projectos de grande escala. e. Falta de desenvolvimento de recursos humanos devido ao baixo nível de desenvolvimento das empresas nacionais. f. Habilidades insuficientes na agricultura e no marketing de produtos agrícolas. g. Necessidade da capacitação para as empresas locais e para os agricultores. h. Falta de financiamento para os sistemas de TVET. Instituições e Organizações a. Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos:  Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais;  Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e  Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, inclusive o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). b. Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas sem serem regimes permanentes. c. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas monitorem e coordenem as actividades. d. Não existe nenhum mecanismo para a promoção da participação comunitária no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passe à fase de implementação. e. Nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género tem sido observado em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala, até agora. f. No que se refere ao orçamento do estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo. g. A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, sendo poucos os recursos destinados para novos investimentos. h. É necessário, para a Região do Corredor de Nacala, um mecanismo de redistribuição das receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das actividades económicas, para as necessidades sociais e ambientais. Desenvolvimento Social a. Conflitos na concessão de terras e reassentamento. b. Dificuldade de manutenção da segurança alimentar dos pequenos agricultores. c. Pouco ou limitado apoio à agricultura de pequena escala. d. Importância da criação de emprego e da promoção industrial nas zonas urbanas. e. Disparidade regional, sobretudo desfavorável para as zonas menos acessíveis. f. Pobreza, emprego e segurança alimentar de mulheres.

Sector da Educação	a. Acesso ao ensino primário e secundário. b. Qualidade do ensino primário e secundário. c. Limite do orçamento do Governo e da participação comunitária na gestão das escolas do ensino primário e secundário. d. Desvantagem em oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, especialmente nas zonas menos acessíveis. e. Igualdade entre géneros.
Sector da Saúde	a. Falta de recursos humanos para o sector da saúde. b. Fraca capacidade das unidades sanitárias. c. Dificuldades na prestação de serviços de saúde devido ao rápido crescimento urbano e à expansão urbana. d. Deficiência de comunicação entre as repartições governamentais do sector e as instituições de saúde. e. Conhecimento limitado das populações em relação à saúde. f. Aspecto negativo do transporte e desenvolvimento económico, incluindo o aumento das taxas de infecção pelo HIV. g. Falta de informações precisas das condições e das necessidades de saúde nas zonas rurais. h. Vulnerabilidade das mulheres.
Recursos Humanos	a. Alta e crescente demanda por recursos humanos em sectores económicos. b. Grande diferença entre a oferta e a demanda, especialmente em termos de qualidade dos recursos humanos. c. Oferta insuficiente da mão-de-obra qualificada pelos sistemas de TVET. d. Pouco envolvimento das populações locais na formação disponibilizada pelos projectos de grande escala. e. Falta de desenvolvimento de recursos humanos devido ao baixo nível de desenvolvimento das empresas nacionais. f. Habilidades insuficientes na agricultura e no marketing de produtos agrícolas. g. Necessidade da capacitação para as empresas locais e para os agricultores. h. Falta de financiamento para os sistemas de TVET.
Instituições e Organizações	a. Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos:  Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais;  Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e  Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, inclusive o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). b. Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas sem serem regimes permanentes. c. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas monitorem e coordenem as actividades. d. Não existe nenhum mecanismo para a promoção da participação comunitária no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passe à fase de implementação. e. Nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género tem sido observado em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala, até agora. f. No que se refere ao orçamento do estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo. g. A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, sendo poucos os recursos destinados para novos investimentos. h. É necessário, para a Região do Corredor de Nacala, um mecanismo de redistribuição das receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das actividades económicas, para as necessidades sociais e ambientais.
Desenvolvimento Social	a. Conflitos na concessão de terras e reassentamento. b. Dificuldade de manutenção da segurança alimentar dos pequenos agricultores. c. Pouco ou limitado apoio à agricultura de pequena escala. d. Importância da criação de emprego e da promoção industrial nas zonas urbanas. e. Disparidade regional, sobretudo desfavorável para as zonas menos acessíveis. f. Pobreza, emprego e segurança alimentar de mulheres.

Texto do artigo · p. 139 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 140 10.4 Questões Globais da Região do Corredor de Nacala Foi definido um conjunto de questões globais para a promoção

Texto do artigo · p. 140 do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. As questões estão inter-relacionadas. As questões globais da região são resumidas nesta secção.

Texto do artigo · p. 140 (1) Condições Precárias de Transporte e Dificuldades na Promoção do Desenvolvimento Regional

Texto do artigo · p. 140 Embora a Região do Corredor de Nacala tenha potenciais diversificados, era difícil, no passado, aproveitá-los para o desenvolvimento económico. Especialmente as vastas áreas interiores tinham um acesso restrito a mercados, cidades importantes ou portos marítimos, devido às condições precárias das estradas e das linhas férreas. Na Região do Corredor de Nacala em geral, o desenvolvimento de sectores económicos esteve estagnado a ponto de só se criar um baixo nível de demanda por transporte rodoviário, ferroviário e marítimo. Como resultado, as infraestruturas de transporte foram se deteriorando gradualmente sem que houvesse a respectiva reabilitação. Os custos de transporte continuaram a ser, em geral, altos.

Texto do artigo · p. 140 (2) Melhoria dos Corredores de Transporte Aprovei-tando as Iniciativas dos Sectores Privados

Texto do artigo · p. 140 Em relação às referidas questões, o mais importante é encontrar uma forma de garantir o início e a sustentabilidade da operação da linha férrea melhorada para o transporte do carvão de Tete ao Porto de Nacala. Esta questão é bastante crítica porque a linha férrea melhorada para o transporte do carvão pode causar sérios impactos negativos em termos tanto ambientais como sociais (pó de carvão, vibração, ruídos e interrupção do trânsito rodoviário) ao longo da linha férrea, especialmente nas zonas centrais das Cidades de Nampula e de Cuamba. É necessário implementar medidas eficazes de mitigação desses problemas ambientais e sociais.

Texto do artigo · p. 140 O transporte de cargas não-carvão, com o propósito de apoiar o desenvolvimento regional, tirando proveito do transporte ferroviário melhorado assim como das estradas principais melhoradas, é uma outra questão. A realização da integração multimodal no transporte de cargas poderá contribuir para a criação de oportunidades e potenciais de desenvolvimento para sectores económicos diversificados na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 140 (3) Promoção do Desenvolvimento Económico Futuro

Texto do artigo · p. 140 É verdade que o corredor de transporte melhorado poderia incrementar os potenciais de desenvolvimento não apenas para os sectores comercial e logístico, mas também para os sectores industrial, de turismo, de agricultura e de plantação florestal. No entanto, o corredor de transporte multimodal modernizado, por si só, não é suficiente para melhorar o ambiente de negócios com vista a vários sectores. Mais outras condições devem ser aprimoradas.

Texto do artigo · p. 140 Por exemplo, o sector industrial é um dos sectores mais promissores cujo potencial de desenvolvimento tem aumentado graças ao corredor de transporte melhorado. No entanto, este sector deve ser apoiado por serviços de boa qualidade de abastecimento de energia eléctrica e água, bem como de telecomunicações.

Texto do artigo · p. 140 A questão do desenvolvimento económico que se coloca é de como apoiar o desenvolvimento de sectores económicos, incluindo a disponibilização de infraestruturas adicionais e a implementação de outras medidas, de modo a tirar proveito dos potenciais de desenvolvimento incrementados graças à melhoria do corredor de transporte.

Texto do artigo · p. 140 (4) Corredor de Transporte Cobrindo uma Ampla Área da Região e Desenvolvimento Regional

Texto do artigo · p. 140 Uma das questões básicas a ser abordada é o desenvolvimento de uma rede de transporte que abranja uma ampla área da região e que seja sustentável, ligando as zonas do interior aos portos marítimos, bem como aos centros urbanos relevantes. Ao mesmo tempo, é necessário estudar como criar uma demanda de transporte suficientemente grande para apoiar tal rede de transporte cobrindo uma ampla área da região.

Texto do artigo · p. 140 (5) Desenvolvimento Inclusivo para Apoiar o Desenvolvimento Dinâmico

Texto do artigo · p. 140 Com a implementação de estratégias de desenvolvimento económico para o aproveitamento das iniciativas do sector privado visando a melhoria da linha férrea, não é sempre possível lidar com uma variedade de questões de desenvolvimento relativas aos aspectos social, ambiental, de recursos humanos e institucional. Para a promoção do “Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo”, são importantes as seguintes questões em particular:

Texto do artigo · p. 140 • Problemas ambientais e sociais a serem causados pela melhoria das linha férrea e a disponibilização de infraestruturas económicas, incluindo o abastecimento de energia eléctrica e de água; • Disputa de terras entre os investidores e os pequenos agricultores, bem como entre os membros das comunidades rurais, à medida do aumento de investimentos baseados na terra; • Necessidade crescente de fornecimento de recursos humanos com melhor nível de educação e formação aos sectores económicos promissores; e • Necessidade de um mecanismo institucional para a coordenação entre os diferentes sectores e actores na promoção do desenvolvimento regional.

Texto do artigo · p. 140 Ademais, muitos problemas sociais e ambientais podem surgir no curso do desenvolvimento rápido e de grande escala da Região do Corredor de Nacala. É necessário tratar dos problemas emergentes devido às actividades de desenvolvimento, incluindo os seguintes:

Texto do artigo · p. 140 • Crescentes reassentamentos devido ao desenvolvimento de infraestruturas; • Afluxo rápido de migrantes para as zonas urbanas; • Aumento das doenças infecciosas predominantes devido à crescente mobilidade de pessoas e bens; • Poluição ambiental causada pelo desenvolvimento industrial; • Resíduos sólidos urbanos resultantes do grande aumento da população urbana; e • Impactos sobre os valores tradicionais sociais e culturais causados pela modernização e urbanização.

Texto do artigo · p. 140 (6) Desenvolvimento Inclusivo que Considera a População Socialmente Vulnerável e as Zonas Geograficamente Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 140 Existem várias partes interessadas no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, tais como os agricultores nas zonas rurais, trabalhadores nas zonas urbanas, comerciantes locais e PMEs, investidores estrangeiros, funcionários governamentais e políticos. Há pessoas de diferentes níveis de renda, desde os pobres aos ricos. Enquanto existem pessoas que vivem em zonas urbanas, há outras que vivem em zonas rurais e menos acessíveis. O desenvolvimento económico futuro não significa automaticamente oportunidades para os grupos de pessoas socialmente vulneráveis da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 141 O subdesenvolvimento das áreas interiores tem sido sério na Região do Corredor de Nacala. Isto se deve, em parte, ao facto de que existem dificuldades em disponibilizar infraestruturas e serviços básicos por causa da sua localização geograficamente periférica e da baixa densidade populacional. Já que os corredores de transporte compostos das estradas principais, das linhas férreas e dos portos marítimos serão modernizados, tal situação de subdesenvolvimento causado pela distância poderia ser melhorada a certo ponto. No entanto, mesmo depois da modernização dos corredores de transporte, algumas zonas menos acessíveis poderão continuar subdesenvolvidas.

Texto do artigo · p. 141 Portanto, uma das questões mais difíceis e fundamentais é como lidar com tais problemas de subdesenvolvimento nas zonas menos acessíveis e com as populações vulneráveis, que poderiam permanecer mesmo após a melhoria bem sucedida dos corredores de transporte e do desenvolvimento regional relacionado.

Texto do artigo · p. 141 (7) Desenvolvimento dos Centros Urbanos

Texto do artigo · p. 141 Os centros urbanos exercem um papel importante no desenvolvimento económico não apenas como centros de distribuição de bens e serviços para as áreas adjacentes mas também como base para a produção industrial. Na Região do Corredor de Nacala, há um certo número de centros urbanos relevantes, tais como as capitais provinciais (Nampula, Lichinga, Pemba e Tete) e outros centros urbanos estrategicamente importantes, como Nacala, Cuamba e Mocuba. É necessário definir e desenvolver funções adequadas em diferentes centros urbanos da Região do Corredor de Nacala, de modo a promover um desenvolvimento equilibrado para uma ampla área da região.

Texto do artigo · p. 141 São questões importantes como classificar e determinar a prioridade a cada um dos diferentes centros urbanos e como implementar o investimento necessário no desenvolvimento dos centros urbanos seleccionados, tendo como prioridade promover estrategicamente o desenvolvimento dos centros urbanos na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 141 (8) Protecção Ambiental e Gestão Ambiental

Texto do artigo · p. 141 É inevitável que uma iniciativa de desenvolvimento com tal magnitude como o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala afecte o ambiente de algum modo. O impulso de desenvolvimento existente deve ser mantido na medida do possível, enquanto que os impactos negativos das actividades de desenvolvimento devem ser minimizados ou mitigados adequadamente.

Texto do artigo · p. 141 A principal questão referente ao meio ambiente é como promover a protecção ambiental e a gestão ambiental no contexto de aumentar as actividades económicas e de desenvolvimento. A aplicação dos regulamentos e das leis ambientais é essencial, e a implementação proactiva de medidas mitigadoras para os impactos ambientais previstos é também importante.

Texto do artigo · p. 141 (9) Promoção do Desenvolvimento Agrícola em Áreas Amplas

Texto do artigo · p. 141 Considerando-se que a Região do Corredor de Nacala abrange uma enorme área que ocupa 440 mil km2, a acessibilidade às principais estradas e centros urbanos não é boa em muitas partes da região. A maioria da sua população vive de agricultura em zonas rurais espalhadas numa vasta área. Como proporcionar apoios aos pequenos agricultores não somente na produção mas também na protecção dos seus direitos à terra, e como criar uma cadeia de valor para a agricultura nessa vasta área, são questões cruciais.

Texto do artigo · p. 141 (10) Sustentabilidade a Longo Prazo do Corredor de Transporte

Texto do artigo · p. 141 A melhoria esperada dos corredores de transporte poderia ser iniciada e apoiada pelo sector privado relacionado com a mineração de carvão. Para os próximos 30 anos aproximadamente,

Texto do artigo · p. 141 talvez seja possível manter esta situação. No entanto, quando se trata da sustentabilidade a um prazo muito longo, para além de 30 anos ou 50 anos, é necessário promover uma economia regional diversificada de modo a gerar demanda de transporte suficientemente grande para manter a função de corredor de transporte internacional e regional. Com este propósito, o desenvolvimento económico regional deve ser promovido em larga escala não apenas nas áreas interiores da região Norte de Moçambique, mas também em Malawi e nas Províncias Oriental e Central da Zâmbia. Esta é uma questão de importância capital a um prazo muito longo.

Número ou marcador · p. 141 Capítulo 11 Quadro Sócio-económico 11.1 Anos-Alvo do Quadro Sócio-económico para a Região

Texto do artigo · p. 141 do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 141 Um futuro quadro socioeconómico para a Região do Corredor de Nacala é criado com base nos seguintes três parâmetros visando os anos-alvo:

Texto do artigo · p. 141 • População por Província; • Produto Interno Bruto Regional (PIB Regional); • Mão-de-obra por Província.

Texto do artigo · p. 141 O quadro socioeconómico foi preparado para formular as estratégias de desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Este abrange a população e a economia e ao mesmo tempo, indica o nível previsível de crescimento populacional e o desenvolvimento económico em consequência do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. É mais um quadro indicativo do que uma previsão definitiva.

Texto do artigo · p. 141 Os anos-alvo das estratégias de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala foram identificados da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 141 • Ano-alvo a Curto Prazo: Ano 2017; • Ano-alvo a Médio Prazo: Ano 2025; • Ano-alvo a Longo Prazo: Ano 2035.

Texto do artigo · p. 141 O ano-alvo a curto prazo foi definido para 2017 tendo em conta o progresso e as perspectivas de vários projectos importantes a nível da Região do Corredor de Nacala, tais como a melhoria da estrada principal Nampula-Cuamba, a melhoria da estrada principal Lichinga-Montepuez, a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a reabilitação/melhoria do Porto de Nacala e a produção offshore do gás natural na Província de Cabo Delgado. Estes projectos foram desenhados para serem concluídos e entrarem na fase de operação no período entre 2017 e 2018. É necessária a tomada de algumas acções imediatas até a esta época de forma a ligar estes projectos ao desenvolvimento regional.

Texto do artigo · p. 141 O ano-alvo a longo prazo foi fixado para 2035. O ano 2035 é o ano-alvo estabelecido pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), que foi elaborada pelo MPD.

Texto do artigo · p. 141 O ano-alvo a médio prazo foi estabelecido para 2025, 10 anos antes de 2035.

Texto do artigo · p. 141 11.2 Quadro Populacional para a Região do Corredor de

Texto do artigo · p. 141 Nacala 11.2.1 Projecção Populacional a Nível Nacional De forma a realizar a projecção populacional para a Região

Texto do artigo · p. 141 do Corredor de Nacala, as duas projecções existentes são levadas em consideração.

Texto do artigo · p. 141 (1) Projecção Populacional do INE

Texto do artigo · p. 141 Em 2010, o INE divulgou a projecção demográfica de Moçambique para o período entre 2007 e 2040 a níveis provincial e distrital, com base nos programas de Projecção Rural-

Texto do artigo · p. 142 De forma a realizar a projecção populacional para a Região do Corredor de Nacala, as duas projecções existentes são levadas em consideração.

Texto do artigo · p. 142 e

Texto do artigo · p. 142 (1) Projecção Populacional do INE

Parágrafo · p. 142 1426 — (1140) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 142 Em 2010, o INE divulgou a projecção demográfica de Moçambique para o período entre 2007 e 2040 a níveis provincial e distrital, com base nos programas de Projecção Rural-Urbana (RUP) e Agregação das Projecções RUP (RUPAGG), desenvolvidos pelo Gabinete do Censo dos Estados Unidos. Os parâmetros básicos desta projecção do INE são ilustrados na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 142 de a de Projecção

Texto do artigo · p. 142 Urbana (RUP) e Agregação das Projecções RUP (RUPAGG), desenvolvidos pelo Gabinete do Censo dos Estados Unidos. Os

Texto do artigo · p. 142 - d ,

Texto do artigo · p. 142 parâmetros básicos desta projecção do INE são ilustrados na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 142 . :

Texto do artigo · p. 142 Tabela 11.2.1 Parâmetros Básicos da Projecção Populacional do INE

Texto do artigo · p. 142 Tabela 11.2.1

Texto do artigo · p. 142 20072007 20102010 20152015 20202020 20252025 20352035 População (1.000 pessoas)Popula .000 pessoas) 20.632 22.417 25.728 29.310 33.165 41.554 Taxa deTaxa deFecundidadeFecundidadeTotal 5,75,7 5,65,6 5,25,2 4,84,8 4,34,3 3,55 Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000(por 1. pessoas)pessoas) 42,22 41,66 39,33 36,33 33,44 29,029,0 Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000(por 1.000pessoas)pessoas) 14,66 13,77 12,44 10,99 9,49,4 7,33 Taxa de Crescimento Anual (%) 2, (1997-07) 2,53 2, (2007-10) 2,80 2, (2010-15) 2,79 2, (2015-20) 2,64 2, (2020-25) 2,50 2,28 (2025-35) 2,28

	20072007	20102010	20152015	20202020	20252025	20352035
População (1.000 pessoas)Popula .000 pessoas)	20.632	22.417	25.728	29.310	33.165	41.554
Taxa deTaxa deFecundidadeFecundidadeTotal	5,75,7	5,65,6	5,25,2	4,84,8	4,34,3	3,55
Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000(por 1. pessoas)pessoas)	42,22	41,66	39,33	36,33	33,44	29,029,0
Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000(por 1.000pessoas)pessoas)	14,66	13,77	12,44	10,99	9,49,4	7,33
Taxa de Crescimento Anual (%)	2, (1997-07) 2,53	2, (2007-10) 2,80	2, (2010-15) 2,79	2, (2015-20) 2,64	2, (2020-25) 2,50	2,28 (2025-35) 2,28

Texto do artigo · p. 142 P T T T T

Texto do artigo · p. 142 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE

Texto do artigo · p. 142 : Projecção Populac 2007-

Texto do artigo · p. 142 (2) Projecção Populacional da ONU

Texto do artigo · p. 142 2011”, uma projecção populacional composta de quatro padrões de crescimento, nomeadamente, variante baixa, variante média, variante alta e variante de fecundidade constante. As Tabelas 11.2.2 e 11.2.3 indicam os parâmetros básicos de cada padrão de crescimento:

Texto do artigo · p. 142 A Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas apresenta, como parte do relatório “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, uma projecção populacional composta de quatro padrões de crescimento, nomeadamente, variante baixa, variante média, variante alta e variante de fecundidade constante. As Tabelas 11.2.2 e 11.2.3 indicam os parâmetros básicos de cada padrão de crescimento:

Texto do artigo · p. 142 e Popula l de ”,

Texto do artigo · p. 142 d , , , cundidade . Tab

Texto do artigo · p. 142 : Tabela 11.2.2

Texto do artigo · p. 142 Tabela 11.2.2 Projecções Populacionais da ONU

Texto do artigo · p. 142 Cenário de Crescimento 2000 2005 20102010 20152015 20202020 20252025 2030 20352035 ( 000 pessoas) População (1.000 pessoas) Baixo Médio Baixo 201 18.201 18.201 20.770 20.770 20.770 23.391 23.391 23.391 . 26. 25.946

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo · p. 142 28.

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo · p. 142 29. 28.567 . . 31.253

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo · p. 142 34. . 34.046 . . 36.786 Médio 18.201 20.770 23.391 26.162 29.177 32.439 35.907 39.459 AltoAlto 18.20118.201 20.77020.770 23.39123.391 26.37826. 29.78829. 33.625. 37.772. 42.161. Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa 18.20118.201 20.77020.770 23.39123.391 26.49426. 30.247. 34.73334. 40.020. 46.214. TaxaTaxadede Crescimento Anual (%) Baixo Médio Baixo - - 2,6 2,6 2,6 2,4 2,4 2,4 2,1 2,2 2,1 1,9 2,2 1,9 2,1 1,8 1,7 1,9 1,6 Médio - 2,6 2,4 2,2 2,2 2,1 2,0 1,9 AltoAlto -- 2,62,6 2,42,4 2,42,4 2,42,4 2,42,4 2,3 2,22,2 Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa -- 2,62,6 2,42,4 2,5 2,7 2,82,8 2,82,8 2,9

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo · p. 142 Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)

Texto do artigo · p. 142 a

Texto do artigo · p. 142 Tabela 11.2.3 Parâmetros da Projecção Populacional da ONU

Texto do artigo · p. 142 Cenário de Crescimento 1995-00 2000-05 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-30 2030-35 Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) Baixo 5,9 5,5 5,1 4,5 3,9 3,5 3,2 2,9 Médio 5,9 5,5 5,1 4,7 4,3 4,0 3,7 3,4 Alto 5,9 5,5 5,1 5,0 4,7 4,5 4,2 3,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 5,9 5,5 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) Baixo 43,3 43,3 39,4 34,5 31,6 29,5 28,0 25,9 Médio 43,3 43,3 39,4 36,3 34,3 32,8 31,1 29,0 Alto 43,3 43,3 39,4 38,1 36,9 35,9 33,9 31,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 43,3 43,3 39,4 39,0 39,2 39,4 39,0 38,6 Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) Baixo 17,6 16,7 15,4 13,7 12,2 11,4 10,8 10,3 Médio 17,6 16,7 15,4 13,8 12,4 11,5 10,7 10,1 Alto 17,6 16,7 15,4 13,9 12,5 11,5 10,6 9,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 17,6 16,7 15,4 14,0 12,6 11,6 10,6 9,8

	Cenário de Crescimento	1995-00	2000-05	2005-10	2010-15	2015-20	2020-25	2025-30	2030-35
Taxa de Fecundidade Total (por pessoa)	Baixo	5,9	5,5	5,1	4,5	3,9	3,5	3,2	2,9
Médio	5,9	5,5	5,1	4,7	4,3	4,0	3,7	3,4
Alto	5,9	5,5	5,1	5,0	4,7	4,5	4,2	3,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	5,9	5,5	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas)	Baixo	43,3	43,3	39,4	34,5	31,6	29,5	28,0	25,9
Médio	43,3	43,3	39,4	36,3	34,3	32,8	31,1	29,0
Alto	43,3	43,3	39,4	38,1	36,9	35,9	33,9	31,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	43,3	43,3	39,4	39,0	39,2	39,4	39,0	38,6
Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas)	Baixo	17,6	16,7	15,4	13,7	12,2	11,4	10,8	10,3
Médio	17,6	16,7	15,4	13,8	12,4	11,5	10,7	10,1
Alto	17,6	16,7	15,4	13,9	12,5	11,5	10,6	9,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	17,6	16,7	15,4	14,0	12,6	11,6	10,6	9,8

Texto do artigo · p. 142 2

Texto do artigo · p. 142 Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)

Texto do artigo · p. 142 Conforme ilustrado na seguinte figura, a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.

Texto do artigo · p. 143 Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 143 Baixo 43,3 43,3 39,4 34,5 31,6 29,5 28,0 25,9 Médio 43,3 43,3 39,4 36,3 34,3 32,8 31,1 29,0 Alto 43,3 43,3 39,4 38,1 36,9 35,9 33,9 31,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa

Texto do artigo · p. 143 Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 143 Baixo 17,6 16,7 15,4 13,7 12,2 11,4 10,8 10,3 Médio 17,6 16,7 15,4 13,8 12,4 11,5 10,7 10,1 Alto 17,6 16,7 15,4 13,9 12,5 11,5 10,6 9,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa

Texto do artigo · p. 143 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1141)

Texto do artigo · p. 143 17,6 16,7 15,4 14,0 12,6 11,6 10,6 9,8

Texto do artigo · p. 143 Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)

Texto do artigo · p. 143 C o n f o r m e i l u s t r a d o n a s e g u i n t e f i g u r a , a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População

Texto do artigo · p. 143 da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.

Texto do artigo · p. 143 Conforme ilustrado na seguinte figura, a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.

Texto do artigo · p. 143 45,000 40,000 35,000 30,000 25,000 20,000 15,000 Mil 2005 2007 2010 2012 2013 2015 ONU (variante média) INE

Texto do artigo · p. 143 Mil

Texto do artigo · p. 143 ONU (variante média) INE

Texto do artigo · p. 143 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 143 Figura 11.2.1 Comparação das Projecções Populacionais do INE e da ONU

Texto do artigo · p. 143 11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 143 Conforme apresentado na Tabela 11.2.4, a população da Região do Corredor de Nacala, com a inclusão dos sete distritos setentrionais da Província da Zambézia, está estimada em 21.348 mil habitantes para 2035. Entre as províncias da Região do Corredor de Nacala, a população da Província de Nampula está projectada em 7.503 mil habitantes, sendo esta a maior população, seguida pela de Tete (4.964 mil), dos

Texto do artigo · p. 143 11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 143 mil habitantes para 2035. Entre as províncias da Região do Corredor de Nacala, a população da Província de Nampula está projectada em 7.503 mil habitantes, sendo esta a maior população, seguida pela de Tete (4.964 mil), dos sete distritos da Zambézia (3.263 mil), de Niassa (3.182 mil) e de Cabo Delgado (2.437 mil).

Texto do artigo · p. 143 sete distritos da Zambézia (3.263 mil), de Niassa (3.182 mil) e de Cabo Delgado (2.437 mil).

Texto do artigo · p. 143 3

Texto do artigo · p. 143 Tabela 11.2.4 Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 143 Niassa 1.213.398 1.360.645 1.656.906 1.789.120 1.998.357 2.369.662 3.182.358 Cabo Delgado Nampula 1.634.162 4.084.656 1.731.200 4.414.144 1.893.156 5.008.793 1.952.341 5.251.293 2.036.785 5.618.332 2.173.123 6.239.418 2.436.668 7.503.201 Zambézia* 1.808.220 1.968.621 2.252.704 2.365.234 2.529.710 2.786.750 3.262.818 Tete 1.807.485 2.050.242 2.517.444 2.723.010 3.049.800 3.638.891 4.963.508 Região do Corredor de Nacala 10.547.921 11.524.852 13.329.003 14.080.998 15.232.984 17.207.844 21.348.553 Outras Zonas 10.084.513 10.892.029 12.398.908 13.047.532 14.077.490 15.957.152 20.205.181 Total do País 20.632.434 22.416.881 25.727.911 27.128.530 29.310.474 33.164.996 41.553.734

Niassa	1.213.398	1.360.645	1.656.906	1.789.120	1.998.357	2.369.662	3.182.358
Cabo Delgado Nampula	1.634.162 4.084.656	1.731.200 4.414.144	1.893.156 5.008.793	1.952.341 5.251.293	2.036.785 5.618.332	2.173.123 6.239.418	2.436.668 7.503.201
Zambézia*	1.808.220	1.968.621	2.252.704	2.365.234	2.529.710	2.786.750	3.262.818
Tete	1.807.485	2.050.242	2.517.444	2.723.010	3.049.800	3.638.891	4.963.508
Região do Corredor de Nacala	10.547.921	11.524.852	13.329.003	14.080.998	15.232.984	17.207.844	21.348.553
Outras Zonas	10.084.513	10.892.029	12.398.908	13.047.532	14.077.490	15.957.152	20.205.181
Total do País	20.632.434	22.416.881	25.727.911	27.128.530	29.310.474	33.164.996	41.553.734

Texto do artigo · p. 143 Unidade: pessoas

Texto do artigo · p. 143 Província 2007 2010 2015 2017 2020 2025 2035

Texto do artigo · p. 143 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia

Texto do artigo · p. 143 nove

Texto do artigo · p. 143 A Tabela 11.2.5 mostra a comparação entre as taxas de crescimento populacional do INE por província na Região do Corredor de Nacala e as taxas de crescimento da ONU a nível de todo o país.

Texto do artigo · p. 143 Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 143 As taxas de crescimento anual segundo o INE nos períodos de 2007 a 2010, de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 na Região do Corredor de Nacala estão estimadas em 3,00%, 2,95%, 2,71%, 2,47% e 2,18%, respectivamente. Por outro lado, as taxas anuais de crescimento nos mesmos períodos a nível de todo o país estimam-se em 2,80%, 2,79%, 2,64%, 2,50% e 2,28%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 143 Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.

Texto do artigo · p. 143 Tabela 11.2.5 Comparação entre as Taxas de Crescimento Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala e as Taxas de Crescimento da ONU para Todo o País

Texto do artigo · p. 144 Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 144 Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.

Título de secção · p. 144 1426 — (1142) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 144 (1) Taxas de Crescimento Anual (%) das Províncias segundo as Projecção do INE 1997-07 2007-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2007-35 Niassa 4,13 3,89 4,02 3,82 3,47 2,99 3,50 Cabo Delgado 1,70 1,94 1,80 1,47 1,30 1,15 1,44 Nampula 2,92 2,62 2,56 2,32 2,12 1,86 2,20 Zambézia* 2,88 2,87 2,73 2,35 1,95 1,59 2,13 Tete 3,96 4,29 4,19 3,91 3,60 3,15 3,67 Região do Corredor de Nacala 3,01 3,00 2,95 2,71 2,47 2,18 2,55 Outras Zonas 2,04 2,60 2,63 2,57 2,54 2,39 2,51 Total do País 2,53 2,80 2,79 2,64 2,50 2,28 2,53 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia (2) Taxas de Crescimento Anual (%) do País segundo a ONU Padrão - 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2005-35 5 Variante média - 2,41 2,26 2,21 2,14 1,98 2,16 Variante alta - 2,41 2,43 2,46 2,45 2,29 2,39 Fonte: Divisão da População, 2011,“Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm) A Tabela.11.2.6 apresenta os principais indicadores demográficos da projecção populacional do INE, por província, na Região do Corredor de Nacala.1 Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 144 Variante média - 2,41 2,26 2,21 2,14 1,98 2,16 Variante alta - 2,41 2,43 2,46 2,45 2,29 2,39

Texto do artigo · p. 144 4

Texto do artigo · p. 144 Fonte: Divisão da População, 2011,“Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)

Texto do artigo · p. 144 A Tabela.11.2.6 apresenta os principais indicadores demográficos da projecção populacional do INE, por província, na Região do Corredor de Nacala.1

Texto do artigo · p. 144 (1) Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 6,9 6,8 6,4 5,8 5,1 4,3 3,9 Cabo Delgado 5,7 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,2 Nampula 5,8 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,3 Zambézia 6,4 6,3 5,9 5,3 4,7 4,0 3,7 Tete 6,9 6,8 6,5 6,0 5,4 4,7 4,5 Total do País 5,7 5,6 5,2 4,8 4,3 3,8 3,5 (2) Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 47,7 48,2 45,9 41,2 36,3 32,1 30,3 Cabo Delgado 41,2 40,7 37,6 33,9 31,0 28,5 26,8 Nampula 42,2 41,6 38,8 35,0 31,5 28,4 26,6 Zambézia 46,1 45,9 43,2 39,1 35,0 31,4 29,7 Tete 46,3 46,3 44,7 41,9 38,5 34,9 34,0 Total do País 42,2 41,6 39,3 36,3 33,4 30,5 29,0 (3) Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035

Texto do artigo · p. 144 Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 144 Niassa 14,5 13,3 11,1 9,4 7,9 6,9 6,1 Cabo Delgado 16,5 16,1 15,7 14,2 12,4 10,9 9,7 Nampula 13,4 12,8 12,0 10,7 9,3 8,2 7,4 Zambézia 14,5 13,9 12,8 11,3 9,7 8,5 7,6 Tete 14,0 12,6 10,9 9,3 8,0 6,9 6,1 Total do País 14,6 13,7 12,4 10,9 9,4 8,3 7,3

Texto do artigo · p. 144 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE

Texto do artigo · p. 144 A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.

Texto do artigo · p. 144 Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.

Texto do artigo · p. 144 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE

Texto do artigo · p. 144 1 Especialistas do INE indicam que a Projecção Populacional 2007-2040 é a primeira tentativa de estimativa populacional a longo prazo em Moçambique. Como resultado, afirma-se que as projecções são relativamente exatas a nível nacional, contudo, a níveis provincial e distrital, algumas projecções podem variar devido principalmente à ausência de dados sobre as tendências passadas exatas da população nos níveis mais baixos da hierarquia administrativa.

Texto do artigo · p. 145 11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 145 (1) Método de Projecção

Texto do artigo · p. 145 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1143)

Texto do artigo · p. 145 Para a formulação do quadro populacional futuro da Região do Corredor de Nacala, é necessário considerar o desenvolvimento pretendido em cada província com base nas estratégias do PEDEC-Nacala.

Texto do artigo · p. 145 A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.

Texto do artigo · p. 145 províncias, mas considerando-se o desenvolvimento das outras províncias, a emigração continuará a ocorrer.

Texto do artigo · p. 145 Consequentemente, as projecções populacionais do INE foram revisadas para cada província da Região do Corredor de Nacala sob as seguintes perspectivas:

Texto do artigo · p. 145 • Presume-se que embora a Província de Cabo Delgado esteja a viver momentos de emigração, com o desenvolvimento esperado em Pemba e Palma, a população emigrante da província venha a diminuir. • A Província de Nampula possui taxas de fecundidade total mais baixas em comparação com as outras províncias devido à sua população urbana, contudo, espera-se que a migração popupacional para a província venha a ocorrer com o desenvolvimento do Corredor de Nacala na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala. • Os sete distritos setentrionais da Província da Zambézia deverão experimentar um fenómeno semelhante ao da Província de Niassa. • A Província de Tete continuará a manter a sua tendência actual relativamente às taxas de fecundidade total altas, com a migração para a província, porém as suas taxas de fecundidade total serão mais baixas em comparação com as projecções do INE.

Texto do artigo · p. 145 Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.

Texto do artigo · p. 145  A Província de Niassa continuará a ter taxas brutas mais elevadas de natalidade do que as das outras províncias, mas considerando-se o desenvolvimento das outras províncias, a emigração continuará a ocorrer.  Presume-se que embora a Província de Cabo Delgado esteja a viver momentos de emigração, com o desenvolvimento esperado em Pemba e Palma, a população emigrante da província venha a diminuir.  A Província de Nampula possui taxas de fecundidade total mais baixas em comparação com as outras províncias devido à sua população urbana, contudo, espera-se que a migração popupacional para a província venha a ocorrer com o desenvolvimento do Corredor de Nacala na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala.  Os sete distritos setentrionais da Província da Zambézia deverão experimentar um fenómeno semelhante ao da Província de Niassa.  A Província de Tete continuará a manter a sua tendência actual relativamente às taxas de fecundidade total altas, com a migração para a província, porém as suas taxas de fecundidade total serão mais baixas em comparação com as projecções do INE.

Texto do artigo · p. 145 11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 145 (1) Método de Projecção

Texto do artigo · p. 145 A projecção da população total de Moçambique feita pelo INE foi usada para a formulação do quadro socioeconómico futuro, uma vez que a projecção populacional do país não precisa considerar a migração entre as províncias. As taxas ajustadas de crescimento populacional para cada província estão ilustradas na Tabela 11.2.7:

Texto do artigo · p. 145 Consequentemente, as projecções populacionais do INE foram revisadas para cada província da Região do Corredor de Nacala sob as seguintes perspectivas:

Texto do artigo · p. 145 • A Província de Niassa continuará a ter taxas brutas mais elevadas de natalidade do que as das outras

Texto do artigo · p. 145 Tabela 11.2.7 Taxas Ajustadas de Crescimento Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 145 Unidade: %

Texto do artigo · p. 145 Província 1997-07 2007-10 2010-15 2015-17 2017-20 2020-25 2025-30 2030-35 Niassa 4,14 3,53 3,34 3,07 2,87 2,56 2,18 1,79 Cabo Delgado 1,70 2,21 2,30 2,28 2,26 2,24 2,20 2,17 Nampula 2,92 3,08 2,99 2,69 2,69 2,48 2,22 1,97 Zambézia* 3,59 3,11 2,98 2,62 2,62 2,37 2,06 1,76 Tete 3,96 4,11 4,00 3,66 3,66 3,44 3,15 2,87 Região do Corredor de Nacala 3,13 3,18 3,11 2,82 2,82 2,62 2,38 2,13 Outras Zonas 1,93 2,41 2,48 2,41 2,41 2,36 2,31 2,25 Total do País 2,53 2,80 2,81 2,63 2,63 2,50 2,34 2,19

Província	1997-07	2007-10	2010-15	2015-17	2017-20	2020-25	2025-30	2030-35
Niassa	4,14	3,53	3,34	3,07	2,87	2,56	2,18	1,79
Cabo Delgado	1,70	2,21	2,30	2,28	2,26	2,24	2,20	2,17
Nampula	2,92	3,08	2,99	2,69	2,69	2,48	2,22	1,97
Zambézia*	3,59	3,11	2,98	2,62	2,62	2,37	2,06	1,76
Tete	3,96	4,11	4,00	3,66	3,66	3,44	3,15	2,87
Região do Corredor de Nacala	3,13	3,18	3,11	2,82	2,82	2,62	2,38	2,13
Outras Zonas	1,93	2,41	2,48	2,41	2,41	2,36	2,31	2,25
Total do País	2,53	2,80	2,81	2,63	2,63	2,50	2,34	2,19

Texto do artigo · p. 145 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézianove

Texto do artigo · p. 145 (2) Resultados das Projecções A Tabela 11.2.8 indica os resultados das projecções populacionais e as taxas de

Texto do artigo · p. 145 (2) Resultados das Projecções A Tabela 11.2.8 indica os resultados das projecções populacionais e as taxas de crescimento populacional por província na Região

Texto do artigo · p. 145 do Corredor de Nacala até 2035: 6

Texto do artigo · p. 146 crescimento populacional por província na Região do Corredor de Nacala até 2035:

Parágrafo · p. 146 1426 — (1144) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 146 Tabela 11.2.8 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 146 População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035 Província de Niassa 1.213 1.686 2.083 2.535 3,0 2,7 Taxa de crescimento anual (%) - 3,3% 2,7% 2,0% Província de Cabo Delgado 1.634 2.046 2.444 3.034 2,3 2,2 Taxa de crescimento anual (%) - 2,3% 2,2% 2,2% Província de Nampula 4.085 5.480 6.707 8.252 2,8 2,5 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,6% 2,1% Província da Zambézia* 1.808 2.425 2.946 3.561 2,7 2,4 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,5% 1,9% Província de Tete 1.807 2.675 3.528 4.747 3,8 3,5 Taxa de crescimento anual (%) - 4,0% 3,5% 3,0% Região do Corredor de Nacala 10.548 14.312 17.707 22.129 2,9 2,7 Taxa de crescimento anual (%) - 3,1% 2,7% 2,3 Outras Zonas 10.084 12.846 15.508 19.425 2,4 2,4 Taxa de crescimento anual (%) - 2,4% 2,4% 2,3% Moçambique 20.633 27.158 33.215 41.554 2,7 2,5 Taxa de crescimento anual (%) - 2,8% 2,5% 2,3%

	População (1.000 pessoas)	Taxa de Crescimento Anual (%)
2007	2017	2025	2035	2007-2025	2007-2035
Província de Niassa	1.213	1.686	2.083	2.535	3,0	2,7
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,3%	2,7%	2,0%
Província de Cabo Delgado	1.634	2.046	2.444	3.034	2,3	2,2
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,3%	2,2%	2,2%
Província de Nampula	4.085	5.480	6.707	8.252	2,8	2,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	2,6%	2,1%
Província da Zambézia*	1.808	2.425	2.946	3.561	2,7	2,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	2,5%	1,9%
Província de Tete	1.807	2.675	3.528	4.747	3,8	3,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,0%	3,5%	3,0%
Região do Corredor de Nacala	10.548	14.312	17.707	22.129	2,9	2,7
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,1%	2,7%	2,3
Outras Zonas	10.084	12.846	15.508	19.425	2,4	2,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,4%	2,4%	2,3%
Moçambique	20.633	27.158	33.215	41.554	2,7	2,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,8%	2,5%	2,3%

Texto do artigo · p. 146 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE

Texto do artigo · p. 146 Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia

Texto do artigo · p. 146 nove

Texto do artigo · p. 146 11.2.4 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035

Texto do artigo · p. 146 • Cidade de Cuamba, que consiste em toda a área administrativa do Município de Cuamba, a qual é a área urbanizada do Distrito de Cuamba; • Área de Tete-Moatize; • Área do Município de Lichinga; e • Área do Município de Pemba.

Texto do artigo · p. 146 O PEDEC-Nacala identificou as seguintes áreas como municípios com a necessidade urgente de planeamento devido aos seus papéis destacados como polos de crescimento na Região do Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 146  Área da Baía de Nacala, que consiste no Município de Nacala, Distrito de Nacala-à-Velha e áreas adjacentes;  Área da Grande Nampula, que consiste no Município de Nampula com áreas adjacentes;  Cidade de Cuamba, que consiste em toda a área administrativa do Município de Cuamba, a qual é a área urbanizada do Distrito de Cuamba;  Área de Tete-Moatize;  Área do Município de Lichinga; e  Área do Município de Pemba.

Texto do artigo · p. 146 As taxas de crescimento populacional projectadas para estes municípios e distritos estão apresentados na Tabela 11.2.9 e baseiam-se na projecção do INE, ajustada com base na taxa de crescimento de toda a província.

Texto do artigo · p. 146 • Área da Baía de Nacala, que consiste no Município de Nacala, Distrito de Nacala-à-Velha e áreas adjacentes; • Área da Grande Nampula, que consiste no Município de Nampula com áreas adjacentes;

Texto do artigo · p. 146 Tabela 11.2.9 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 146 As taxas de crescimento populacional projectadas para estes municípios e distritos estão apresentados na Tabela 11.2.9 e baseiam-se na projecção do INE, ajustada com

Texto do artigo · p. 146 Cidadebasede Lichingana taxa deNiassacrescime nto de86 toda142a rovínc241 ia. 336 467 4,4 4,0 Taxa de crescimento anual (%) - 5,6% 5,1% 4,2% 3,4% Cuamba* Niassa 57 79 133 189 267 5,0 4,4 Taxa de crescimento Anual (%) - 3,3% 5,4% 4,4% 3,5% Cidade de Pemba Cabo Delgado 85 168 219 312 474 4,6 4,5 Taxa de crescimento anual (%) - 5,0% 4,6% 4,6% 4,3% Cidade de Nacala Nampula 158 212 319 440 635 4,1 4,0 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 4,2% 4,1% 3,7% Cidade de Nampula Nampula 303 484 729 941 1.180 3,8 3,2 Taxa de crescimento anual (%) - 4,8% 4,2% 3,2% 2,3% Nacala-à-Velha Nampula 78 91 131 189 300 4,1 4,4 Taxa de crescimento anual (%) - 1,6% 3,7% 4,7% 4,7% Cidade de Tete Tete 102 156 230 303 409 3,8 3,5 Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,0% 3,5% 3,0% Moatize* Taxa de crescimento anual Tete (%) 27 - 39 3,9% 68 5,7% 104 5,5% 158 4,3% 5,6 5,1 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

Cidadebasede Lichingana taxa	deNiassacrescime	nto de86	toda142a	rovínc241	ia. 336	467	4,4	4,0
Taxa de crescimento anual (%)	-	5,6%	5,1%	4,2%	3,4%
Cuamba*	Niassa	57	79	133	189	267	5,0	4,4
Taxa de crescimento Anual (%)	-	3,3%	5,4%	4,4%	3,5%
Cidade de Pemba	Cabo Delgado	85	168	219	312	474	4,6	4,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	5,0%	4,6%	4,6%	4,3%
Cidade de Nacala	Nampula	158	212	319	440	635	4,1	4,0
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	4,2%	4,1%	3,7%
Cidade de Nampula	Nampula	303	484	729	941	1.180	3,8	3,2
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,8%	4,2%	3,2%	2,3%
Nacala-à-Velha	Nampula	78	91	131	189	300	4,1	4,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	1,6%	3,7%	4,7%	4,7%
Cidade de Tete	Tete	102	156	230	303	409	3,8	3,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,3%	4,0%	3,5%	3,0%
Moatize* Taxa de crescimento anual	Tete (%)	27 -	39 3,9%	68 5,7%	104 5,5%	158 4,3%	5,6	5,1
Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

Texto do artigo · p. 146 População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%) 1997 2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035

Texto do artigo · p. 146 Município/Distrito Província

Texto do artigo · p. 146 7

Texto do artigo · p. 146 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 146 A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mão-de-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mão-de-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.

Texto do artigo · p. 146 Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 146 Sector Económico

Texto do artigo · p. 146 2007 2011 2017 2025 2035

Texto do artigo · p. 146 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 146 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 146 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 146 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 146 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 146 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 146 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 146 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 146 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 146 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 147 Taxa de crescimento anual (%) - 4,8% 4,2% 3,2% 2,3% 3,8 3,2 Nacala-à-Velha Nampula 78 91 131 189 300 Taxa de crescimento anual (%) - 1,6% 3,7% 4,7% 4,7% 4,1 4,4 Cidade de Tete Tete 102 156 230 303 409 Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,0% 3,5% 3,0% 3,8 3,5 Moatize* Tete 27 39 68 104 158 Taxa de crescimento anual (%) - 3,9% 5,7% 5,5% 4,3% 5,6 5,1

Texto do artigo · p. 147 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

Texto do artigo · p. 147 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1145)

Texto do artigo · p. 147 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 147 A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mão-de-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mão-de-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.

Texto do artigo · p. 147 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 147 na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mãode-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mãode-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.

Texto do artigo · p. 147 Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 147 Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal 3.249 84,8 3.701 84,6 4.390 83,7 5.535 81,7 7.382 76,8 Mineração 12 0,3 12 0,3 20 0,4 52 0,8 72 0,7 Indústria 90 2,3 117 2,7 135 2,6 204 3,0 385 4,0 Energia 4 0,1 4 0,1 6 0,1 9 0,1 22 0,2 Construção 49 1,3 57 1,3 73 1,4 111 1,6 281 2,9 Comércio e Finanças 259 6,8 300 6,9 374 7,1 520 7,7 792 8,2 Transporte e Comunicação 19 0,5 29 0,7 28 0,5 39 0,6 79 0,8 Outros Serviços 151 3,9 149 3,4 218 4,2 303 4,5 621 6,4 Total 3.833 100,0 4.369 100,0 5.243 100,0 6.772 100,0 9.635 100,0

Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal	3.249	84,8	3.701	84,6	4.390	83,7	5.535	81,7	7.382	76,8
Mineração	12	0,3	12	0,3	20	0,4	52	0,8	72	0,7
Indústria	90	2,3	117	2,7	135	2,6	204	3,0	385	4,0
Energia	4	0,1	4	0,1	6	0,1	9	0,1	22	0,2
Construção	49	1,3	57	1,3	73	1,4	111	1,6	281	2,9
Comércio e Finanças	259	6,8	300	6,9	374	7,1	520	7,7	792	8,2
Transporte e Comunicação	19	0,5	29	0,7	28	0,5	39	0,6	79	0,8
Outros Serviços	151	3,9	149	3,4	218	4,2	303	4,5	621	6,4
Total	3.833	100,0	4.369	100,0	5.243	100,0	6.772	100,0	9.635	100,0

Texto do artigo · p. 147 2007 2011 2017 2025 2035

Texto do artigo · p. 147 Sector Económico

Texto do artigo · p. 147 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 147 Parcela (%)

Texto do artigo · p. 147 Mão-de-obra (1.000 pessoas)

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 128: 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra
Texto do artigo, página 128: (1) Ocupação e Salário
Texto do artigo, página 128: A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.
Texto do artigo, página 128: 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra
Texto do artigo, página 128: (1) Ocupação e Salário
Texto do artigo, página 128: Os líderes tradicionais têm autoridades na gestão das terras nas comunidades. Tradicionalmente, os líderes são autorizados pelos membros da comunidade para a coordenação do uso da terra na comunidade. Além disso, ao abrigo da Lei de Terras de 1997, o líder tradicional é formalmente designado como autoridade
Texto do artigo, página 128: A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.
Texto do artigo, página 128: Tabela 8.5.2 Distribuição dos Membros Activos de Famílias Agregadas em Cada Tipo de Actividade Laboral por Localização
Texto do artigo, página 128: Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 194º
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 222º 485
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 239º Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 9º 2 Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3 Auto-emprego 133 66 21 20 22 4 Total 1.759 502 238 250 521 248
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: Ao longo do Corredor
Texto do artigo, página 128: 100km a Norte
Texto do artigo, página 128: 200km a Norte
Texto do artigo, página 128: 100km a Sul
Texto do artigo, página 128: 200km a Sul
Texto do artigo, página 128: Total
Texto do artigo, página 128: Fonte: Instituto de Pesquisa da JICA (2010), Estudo de Agregados: Corredor de Desenvolvimento do Norte Nota: Este estudo envolveu as famílias localizadas nos Postos Administrativos com mais de 5% do seu território total em uso para a agricultura, totalizando 40 famílias, e essas áreas foram divididas em cinco categorias; 1) ao longo do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Mitande, Ribaué, Iapala, Lúrio, Namina, Rapale, Mutuali, Cidade de Cuamba, Mandimba, Malema e Cidade de Nampula; 2) até 100km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Nipepe, Chihulo, Meti, Metarica, Milhana e Mecuburi; 3) até 100km a sul do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Calipo, Etatara, Nihessiue, Alto Ligonha, Lioma e Mepuagiua, Alto Molácuè, Insaca, Cidade de Gurué, Namaita e Nauela; 4) num raio entre 100km e 200km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Muembe, Namuno, N’cumpe, Machoca, Hucula, Balama; 5) num raio entre 100km e 200km a sul do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Mulumbo, Munhamade, Lugela, Ile, Namarroi e Milange. Portanto, a área-alvo do estudo não coincide exactamente com a do PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 128: As principais profissões rurais não-agrícolas incluem motorista, trabalhador de construção civil, trabalhador em hotelaria, funcionário de restaurante e empregado doméstico. Embora os seus ganhos à vista sejam relativamente maiores do que os dos trabalhadores agrícolas, o seu salário médio varia em torno de 200 a 875 MT por mês, de acordo com os dados de 2002/2003.7
Texto do artigo, página 128: 5 Funada-Classen Sayaka (2007) “Origens da “Unidade” e “Divisão” na Política Moçambicana Contemporânea, com foco no Distrito de Mauá/Província de Niassa durante a Luta de Libertação”, Ochanomizu Shobou 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196
Texto do artigo, página 128: 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196
Texto do artigo, página 128: 27
Texto do artigo, página 129: (2) Agricultura e Subsistência
Texto do artigo, página 129: é obrigatório registar os terrenos adquiridos através da ocupação de boa fé pelos indivíduos nacionais. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e os benefício do registo do DUAT ou a própria lei de terras. Além disso, a taxa de inscrição do DUAT é demasiado alta para os pequenos agricultores registarem seus terrenos. Como consequência, poucos dos pequenos agricultores solicitam o DUAT. Assim, os investidores podem vir a encontrar esses terrenos ocupados mas não registados e considerá-los disponíveis, o que tem causado conflitos entre agricultores locais e investidores vindos do exterior. Nos últimos anos, mesmo sem DUAT, o uso dos terrenos pelos ocupantes não foi afectado. Porém, se um desconhecido chegar e tentar adquirir o DUAT para os terrenos, os ocupantes originais sem DUAT não podem negociar como titulares. Eles só podem actuar como membros da comunidade, dado que o terreno sem DUAT pode ser considerado como pertencente a toda a comunidade.
Texto do artigo, página 129: Os agricultores da Região do Corredor de Nacala dedicam-se, na sua maioria, a cultivos de pequena escala em terrenos nãoirrigados com menos de 10ha, que compõem cerca de 97% das terras cultivadas nas cinco províncias da Região. O tamanho médio dos terrenos de agricultura familiar em cada província é: 1,82ha em Niassa, 1,45ha em Cabo Delgado, 1,25ha em Nampula, 1,29ha na Zambézia (incluindo distritos localizados fora das áreas visadas pelo PEDEC), e 1,66ha em Tete (Censo Agropecuário 2009-2010, INE). Pode-se supor que os agricultores com terras de 1 a 2ha dependam, na sua maioria, da agricultura de subsistência,
Texto do artigo, página 129: o que significa que, presentemente, a maior parte dos agricultores não possui excedente a ser transformado em dinheiro. Mais ainda, os agricultores ou associações de agricultores não podem esperar que os compradores cheguem às zonas rurais e, por conseguinte, os agricultores de pequena escala não contam com mercados para vender os seus produtos, mesmo que tenham qualquer excedente. Segundo o estudo realizado pelo Instituto da JICA anteriormente mencionado, muitos dos agricultores que têm excedentes vendem seus produtos no mercado local e depois, a segunda maior opção é vender os produtos ao longo das entradas das suas machambas. A distância de deslocação aos mercados varia muito.
Texto do artigo, página 129: Em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala onde a densidade populacional é relativamente alta e na expectativa de ser maior no futuro, haverá falta de terras para as actividades de cultivo de todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terras entre os membros da comunidade já acontecem em algumas áreas densamente povoadas, quando, por exemplo, um novo residente tenta expandir o seu terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.
Texto do artigo, página 129: Na Região do Corredor de Nacala, prevalece a cultura rotativa, a qual requer vastos terrenos de pousio, fazendo com que a produtividade agrícola se torne baixa. O número reduzido de mãos-de-obra numa família é causa da limitação na expansão do terreno, devido ao regime da família nuclear que é dominante na Região.
Texto do artigo, página 129: 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras
Texto do artigo, página 129: terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.
Texto do artigo, página 129: Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:
Texto do artigo, página 129: (3) Uso da Terra
Texto do artigo, página 129: A Lei de Terras (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o direito de uso da terra (DUAT: “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”) pode ser concedido se a pessoa ocupa o terreno de acordo com as normas tradicionais habituais ou tem-o usado durante pelo menos 10 anos. Se todas estas condições forem provadas, os agricultores terão direito ao DUAT.
Texto do artigo, página 129: 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras
Texto do artigo, página 129: Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:
Texto do artigo, página 129: No entanto, grande parte dos agricultores pratica as suas actividades agrícolas sem ter o DUAT registado, uma vez que não
Texto do artigo, página 129: Tabela 8.5.3 Problemas Identificados nas Comunidades Categoria Problemas abordados

Texto do artigo, página 129: 1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido  Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

2. Defeitos na indemnização

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

Texto do artigo, página 129: 2. Defeitos na indemnização  A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

2. Defeitos na indemnização

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

Texto do artigo, página 129: 3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem  Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido	 Os investidores retiraram as culturas que os residentes locais haviam cultivado sem qualquer autorização e começaram seus cultivos. (Comunidade)  Em terras adquiridas, há ocupantes ilegais e eles não deixam o local, mesmo depois de terem sido pagos. (Investidor)  Uma vez que os residentes locais não se mudam, os projectos estão em atraso. (Investidor)
2. Defeitos na indemnização	 A indemnização pela aquisição de terrenos não foi paga. (Província)  Alguns dos itens de indemnização que haviam sido negociados no processo de estabelecimento do consenso ainda não se concretizaram. (Comunidade)  O dinheiro de compensação para as culturas não foi pago. (Comunidade)  Nenhuma das compensações prometidas no processo de construção do consenso foi fornecida. (Comunidade)
3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem	 Os moradores estão a sentir-se ansiosos sobre o que vai ser da sua área residencial. (Comunidade)  Confrontados com as deslocalizações de outras pessoas, os moradores estão preocupados de que suas terras também serão tomadas no futuro. (Comunidade)

1. Desacordo com o conteúdo do consenso estabelecido

2. Defeitos na indemnização

3. Ansiedade para as próximas mudanças no ambiente em que vivem

Texto do artigo, página 129: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 129: 8.5.6 Quadros Legais Existentes
Texto do artigo, página 129: (1) Quadros Legais Existentes sobre Direitos à Terra
Texto do artigo, página 129: Nesta secção, o procedimento para os investidores adquirirem o DUAT é explicado de acordo com as disposições da Lei de Terras. Ademais, apresenta-se um resumo sobre o processo de consulta comunitária, que é uma ferramenta essencial para evitar conflitos relacionados com os direitos à terra.
Texto do artigo, página 129: 8 Com base numa entrevista realizada pela Equipa de Estudo da JICA com um ex-funcionário da DNTF em 2013
Texto do artigo, página 129: Em Moçambique, toda a terra pertence ao Estado, conforme a Lei de Terras. Portanto, para usar um determinado pedaço de terra, é necessária a obtenção de um direito de uso da terra. A Lei estipula que o direito de uso da terra pode ser concedido nos seguintes casos:
Texto do artigo, página 130: 8.5.6 Quadros Legais Existentes
Texto do artigo, página 130: (1) Quadros Legais Existentes sobre Direitos à Terra
Texto do artigo, página 130: Nesta secção, o procedimento para os investidores adquirirem o DUAT é explicado de acordo com as disposições da Lei de Terras. Ademais, apresenta-se um resumo sobre o processo de consulta comunitária, que é uma ferramenta essencial para evitar conflitos relacionados com os direitos à terra.
Texto do artigo, página 130: Em Moçambique, toda a terra pertence ao Estado, conforme a Lei de Terras. Portanto, para usar um determinado pedaço de terra, é necessária a obtenção de um direito de uso da terra. A Lei estipula que o direito de uso da terra pode ser concedido nos seguintes casos:
Texto do artigo, página 130: • Ocupação por pessoa individual ou comunidade local, de acordo com as normas e práticas habituais que não contradizem a Constituição; • Ocupação por pessoa individual nacional que tenha estado a usar o terreno de boa-fé por, pelo menos, dez anos; e • Autorização de uma solicitação submetida por pessoa singular ou pessoa jurídica na forma estabelecida pela Lei.
Texto do artigo, página 130: Caso as referidas condições forem comprovadas, o DUAT será registado mediante o pagamento da taxa de inscrição e da taxa anual.
Texto do artigo, página 130: Para a aquisição do DUAT por investidores procedentes do exterior visando a realização de actividades económicas, a solicitação do DUAT deve ser apresentada ao Serviço Provincial de Geografia e Cadastro (SPGC). Uma vez apresentada a solicitação, o SPGC envia uma cópia do pedido para a administração distrital e o processo participativo de consulta é realizado pelo serviço de cadastro local, a administração distrital e a comunidade local (Artigo 27, Lei de Terras). A consulta com as comunidades locais é dividida em duas fases: a primeira fase consiste numa reunião pública para anunciar a solicitação de aquisição do DUAT às comunidades locais e identificar, de forma provisória, os limites da parcela de terra em causa, e a segunda fase é para o pronunciamento por parte das comunidades locais em relação à disponibilidade do terreno (Diploma Ministerial nº 158/2011, MINAG). O terreno será finalmente identificado após discussões realizadas no processo de consulta pública. Caso ambas as partes chegarem a um acordo, o investidor e o líder da comunidade visitarão o escritório administrativo para a celebração do contrato.
Texto do artigo, página 130: Após o processo de consulta pública, a solicitação será enviada ao nível central (DNTF) para a verificação final e, por fim, autorizada pelas entidades competentes (Governador Provincial, Ministério da Agricultura ou Conselho de Ministros), de acordo com a dimensão do terreno.
Texto do artigo, página 130: (2) Quadro Legal sobre Reassentamento
Texto do artigo, página 130: 1) Processo de Reassentamento
Texto do artigo, página 130: O reassentamento é definido como “o deslocamento ou transferência da população afectada de um ponto do território nacional para outro, acompanhado pelo restabelecimento ou criação de condições iguais ou melhores do que o seu padrão de vida anterior”, segundo o Regulamento de Reassentamento (Capítulo 1, Artigo 1). O processo será iniciado com a elaboração de um plano de reassentamento, quando o DUAT for concedido ao investidor. A preparação de um plano de reassentamento consiste nas seguintes fases:
Texto do artigo, página 130: • Recolha e análise de dados físicos e socioeconómicos; • Elaboração do plano de reassentamento; e • Elaboração do plano de acção para a implementação do projecto de reassentamento.
Texto do artigo, página 130: O plano de reassentamento deve ser aprovado pelo Governo Distrital, sendo precedido por um parecer de conformidade emitido pelo sector supervisor da área de Planeamento Territorial, bem como consultas com os sectores de Agricultura, Administração Local, Obras Públicas e Habitação (Artigo 9). Após a aprovação do plano, o reassentamento é implementado com base no referido plano de acção.
Texto do artigo, página 130: A participação do público é garantida durante todo o processo de preparação e implementação do plano de reassentamento (Artigo 13), e ao menos quatro consultas públicas devem ser organizadas no período (Artigo 23). Os detalhes são descritos na secção posterior.
Texto do artigo, página 130: O Governo Distrital é responsável pelo acompanhamento da execução do plano, juntamente com a supervisão do reassentamento pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Supervisão.
Texto do artigo, página 130: 2) Processo de Estabelecimento de Consensos
Texto do artigo, página 130: A participação pública é prevista no regulamento. A participação pública compreende: a) pedidos de esclarecimento, b) formulação de sugestões e recomendações e c) intervenções em reuniões públicas. A consulta pública consiste em Consultas Públicas para a análise da dimensão local do planeamento ambiental e estratégias a nível nacional, bem como em Audiências Públicas para que as partes afectadas expressem as suas opiniões sobre as propostas. A preparação de um registo do processo de estabelecimento de um consenso é obrigatória, e o registo deve ser aprovado pelas partes afectadas (Artigo 13, Regulamento de Reassentamento). A elaboração da acta é uma obrigação dos “órgãos competentes”, que poderiam ser interpretados como qualquer uma das três partes: o investidor, a comunidade e o governo, ou uma combinação dessas três, segundo o Artigo 13 do Regulamento de Reassentamento.
Texto do artigo, página 130: 9 Nesta frase, “o sector supervisor da área de Planeamento Territorial” refere-se à Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial (DINAPOT) do MICOA, “o sector de Agricultura”, o MINAG, “o sector de Administração Local”, o MAE e “o sector das Obras Púbricas e Habitação”, o MOPH. Embora não haja nenhuma descrição específica, no Regulamento de Reassentamento, sobre se os referidos sectores são do nível central ou provincial, segundo a Directora Nacional da DINAPOT, os membros da Comissão Técnica, formada pelos sectores em questão e encarregada da apresentação de opiniões sobre planos de reassentamento, consistem nos ministros pertinentes. Após a reorganização, o MICOA tornou-se em Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, o MINAG em Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, o MAE em Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o MOPH em Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Número ou marcador, página 131: Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a
Número ou marcador, página 131: Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a Região de Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 131: de satisfação da população com a sua condição de vida. A “prosperidade” assegura o nível mais alto de independência de outros factores: diminuir o nível de dependência de Moçambique em relação aos parceiros internacionais; e conseguir um nível maior de autossuficiência de bens e serviços na Região do Corredor de Nacala. É uma questão importante para a actual geração, mas mais ainda para as futuras gerações, porque a realização da “prosperidade” exige muitos anos. A “prosperidade” portanto deve ser sustentável. A “prosperidade” também é a palavrachave comum partilhada por Zâmbia, Malawi e Moçambique.
Texto do artigo, página 131: Região de Corredor de Nacala 9.1 Visão 9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de
Texto do artigo, página 131: Nacala
Texto do artigo, página 131: A visão sobre o futuro da Região do Corredor de Nacala é definida nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 131: 9.1 Visão
Texto do artigo, página 131: 9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 131: Uma região pacífica, próspera, igualitária e sustentável, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.
Texto do artigo, página 131: A visão sobre o futuro da Região do Corredor de Nacala é definida nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 131: Os quatro valores-chave “paz”, “prosperidade”, “igualdade” e “sustentabilidade” estão integrados nesta única frase.
Texto do artigo, página 131: Uma região pacífica, próspera,igualitária e sustentável, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.
Texto do artigo, página 131: Os quatro valores-chave “paz”, “prosperidade”, “igualdade” e “sustentabilidade” estão integrados nesta única frase.
Texto do artigo, página 131: Paz Prosperidade Sustentabilidade Igualdade Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas Reuniões do Grupo de Trabalho sobre a Visão Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão
Texto do artigo, página 131: • A “sustentabilidade” implica não apenas a sustentabilidade a partir de perspectivas ambientais, mas também a sustentabilidade social e económica. Os outros valores levantados nas reuniões do grupo de trabalho sobre a Visão, a saber: a prosperidade; a paz; e a igualdade, são pré-requisitos para a “sustentabilidade”. Em outras palavras, a “sustentabilidade” engloba a paz, a igualdade e a prosperidade.
Texto do artigo, página 131: Paz
Texto do artigo, página 131: Sustentabilidade
Texto do artigo, página 131: Prosperidade Igualdade
Texto do artigo, página 131: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas Reuniões do Grupo de Trabalho sobre a Visão
Texto do artigo, página 131: 9.1.2 Direcções de Desenvolvimento em Prol da Visão Proposta
Texto do artigo, página 131: Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão
Texto do artigo, página 131: As implicações de cada palavra-chave são resumidas como se segue:
Texto do artigo, página 131:  A palavra “paz” foi expressa como um valor importante no conteúdo do Programa Quinquenal do Governo. Presume-se que a memória dos tempos difíceis da Guerra de Independência e dos conflitos armados político-militares, que duraram aproximadamente 30 anos, ainda permanece na mente das pessoas e por isso se reflectiu na importância de realçar a paz. É uma condição fundamental assegurar as outras três questões: “igualdade”, “prosperidade” e “sustentabilidade”. Num sentido mais familiar, relacionamentos pacíficos entre todos os interessados tais como os investidores, as comunidades e o governo são requisitos para o
Texto do artigo, página 131: Para ter imagens concretas da Visão proposta, as direcções de desenvolvimento em relação aos quatro valores da Visão devem ser prosseguidas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 131: As implicações de cada palavra-chave são resumidas como se segue:
Texto do artigo, página 131: Direcções de Desenvolvimento para a “Prosperidade”
Texto do artigo, página 131: • A palavra “paz” foi expressa como um valor importante no conteúdo do Programa Quinquenal do Governo. Presume-se que a memória dos tempos difíceis da Guerra de Independência e dos conflitos armados político-militares, que duraram aproximadamente 30 anos, ainda permanece na mente das pessoas e por isso se reflectiu na importância de realçar a paz. É uma condição fundamental assegurar as outras três questões: “igualdade”, “prosperidade” e “sustentabilidade”. Num sentido mais familiar, relacionamentos pacíficos entre todos os interessados tais como os investidores, as comunidades e o governo são requisitos para o desenvolvimento sustentável. Uma sociedade com baixa criminalidade também garante uma situação de “paz”. • A “igualdade” é um valor tradicional importante em Moçambique, herdado dos antepassados. Poderá haver implicações políticas, sociais e económicas na palavra “igualdade”. No contexto de desenvolvimento, a “igualdade” pode significar uma distribuição justa dos benefícios do desenvolvimento económico entre toda a população. Enquanto uma igualdade perfeita pode ser difícil, as oportunidades de participar do desenvolvimento e obter acesso aos serviços de educação e de saúde ao menos devem estar disponíveis para todos e de forma transparente. Para isso é necessário que haja uma boa liderança. • A “prosperidade” pode implicar tanto o êxito no desenvolvimento económico bem como o sentimento
Texto do artigo, página 131: • A economia regional cresce. • A desigualdade de renda se reduz. • A pobreza é erradicada.
Texto do artigo, página 131: 1
Texto do artigo, página 131: Direcções de Desenvolvimento para a “Paz”
Texto do artigo, página 131: • Não há confritos armados. • As confrontações são prevenidas e são resolvidas através de um processo justo e transparente. • A situação legal e a ordem social são melhoradas com menores índices de crimes tais como roubos e assaltos.
Texto do artigo, página 131: Direcções para a “Igualdade”
Texto do artigo, página 131: • As pessoas têm oportunidades iguais de participar do desenvolvimento. • As pessoas têm igual acesso aos serviços sociais básicos, tais como de saúde e de educação.
Texto do artigo, página 131: Direcções para a “Sustentabilidade”
Texto do artigo, página 131: • O impacto adverso do desenvolvimento sobre o ambiente natural é reduzido. • O ambiente social não é perturbado. • Os valores tradicionais são mantidos enquanto se aceitam a modernização e o desenvolvimento.
Texto do artigo, página 131: 9.2 Metas de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 131: As metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala são um conjunto de declarações que indicam as direcções desejáveis de desenvolvimento de forma a buscar a Visão estabelecida para a Região. As metas de desenvolvimento identificadas consistem em cinco aspectos, a saber: “desenvolvimento de capacidades”; “gestão ambiental”; “desenvolvimento social”; “desenvolvimento económico”; e “desenvolvimento espacial”.
Texto do artigo, página 132: 9.2 Metas de Desenvolvimento
Título de secção, página 132: 1426 — (1130) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 132: As metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala são um conjunto de declarações que indicam as direcções desejáveis de desenvolvimento de forma a buscar a Visão estabelecida para a Região. As metas de desenvolvimento identificadas consistem em cinco aspectos, a saber: “desenvolvimento de capacidades”; “gestão ambiental”; “desenvolvimento social”; “desenvolvimento económico”; e “desenvolvimento espacial”.
Texto do artigo, página 132: Visão
Texto do artigo, página 132: Criar uma região pacífica, próspera e igualitária, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.
Texto do artigo, página 132: As Direções de Desenvolvimento para a Paz, a Igualdade, a Prosperidade e a Sustentabilidade
Texto do artigo, página 132: Metas de Desenvolvimento Económico Metas de Desenvolvimento Espacial Metas de Desenvolvimento Social Metas de Gestão Ambiental Metas de Desenvolvimento de Capacidades
Texto do artigo, página 132: Metas de Desenvolvimento Económico
Texto do artigo, página 132: Metas de Desenvolvimento Espacial
Texto do artigo, página 132: Metas de Desenvolvimento Social
Texto do artigo, página 132: Metas de Gestão Ambiental
Texto do artigo, página 132: Metas de Desenvolvimento de Capacidades
Texto do artigo, página 132: “Metas de Desenvolvimento”
Texto do artigo, página 132: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 132: Figura 9.2.1 Visão e As Metas de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 132: 9.2.1 Metas de Desenvolvimento de Capacidades
Texto do artigo, página 132: 3
Texto do artigo, página 132: O desenvolvimento de capacidades é considerado em três níveis, a saber: a capacidade individual; a capacidade institucional; e a capacidade social. Considerando o potencial e os constrangimentos para o desenvolvimento existentes na Região do Corredor de Nacala, são as seguintes as metas de desenvolvimento de capacidades para o Corredor do Nacala:
Texto do artigo, página 132: • Desenvolvimento de capacidades a nível individual ➢ Aumento do nível de educação de indivíduos nas zonas urbanas e rurais; ➢ Aumento do nível de habilidades dos trabalhadores e agricultores para a promoção do desenvolvimento económico; e ➢ Desenvolvimento de capacidades dos funcionários do estado para gerir os recursos dotados, tais como os minerais e hídricos. • Desenvolvimento de capacidades a nível institucional ➢ Fortalecimento das organizações de planificação, implementação, monitoria e avaliação a níveis nacional, provincial e local; ➢ Desenvolvimento de mecanismos governamentais de coordenação entre os diferentes sectores para a promoção do desenvolvimento regional integrado; e ➢ Fortalecimento da função de intermediação do Governo para a melhoria da relação investidorcomunidade. • Desenvolvimento de capacidades a nível social
Texto do artigo, página 132: ➢ Empoderamento das comunidades para lidar com os investidores que venham nos territórios pertencentes a essas comunidades; ➢ Desenvolvimento de uma sociedade bem-informada; e ➢ Desenvolvimento de uma sociedade democrática.
Texto do artigo, página 132: 9.2.2 Metas de Gestão Ambiental
Texto do artigo, página 132: O Governo precisará de lidar, de uma maneira equilibrada, com diferentes tipos de problemas ambientais que irão surgir na Região do Corredor de Nacala. A curto prazo e dentro do contexto regional, vários impactos ambientais serão causados pelos projectos de infraestrutura (caminhos-de-ferro, estradas, porto, aeroporto, electricidade, etc.), de expansão das zonas urbanas e
Texto do artigo, página 132: de investimentos privados. Estas questões exigem acções rápidas por parte do Governo. Por outro lado, esforços em relação aos problemas ambientais ao nível regional podem também contribuir para a redução da emissão de CO2. Por exemplo, uma política regional para limitar a expansão agrícola a uma determinada extensão de modo a manter a cobertura florestal é considerada efectiva em termos de redução da emissão de CO2.
Texto do artigo, página 132: A médio e a longo prazo, mais esforços e medidas serão feitos directamente para os problemas ambientais globais, incluindo a redução da emissão de CO2, com o uso do novo mecanismo de partilhar o custo da protecção ambiental. A seguir são apresentadas resumidamente as metas de gestão ambiental:
Texto do artigo, página 132: • Lidar, de forma equilibrada, tanto com questões ambientais regionais imediatas como com questões ambientais globais; • Fortalecer os sistemas existentes de aplicação dos regulamentos ambientais incluindo a AIA e a gestão ambiental para investimentos públicos e privados; e • Desenvolver capacidades para a gestão ambiental incluindo os procedimentos administrativos e a monitoria técnica.
Texto do artigo, página 132: 9.2.3 Metas de Desenvolvimento Social
Texto do artigo, página 132: As metas de desenvolvimento social são questões interdisciplinares juntamente com as questões de desenvolvimento de capacidades e de desenvolvimento económico. No entanto, essas metas têm perspectivas especiais de empoderamento e participação comunitária. Tendo em consideração o potencial de desenvolvimento e os constrangimentos inerentes às comunidades locais, as metas de desenvolvimento social para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:
Texto do artigo, página 132: • Aumento de renda e o bem-estar da população; • Diversificação das oportunidades de emprego e negócios nas áreas locais; • Promoção da participação da população no desenvolvimento local; • Promoção da educação básica e formação profissional para a população local nas zonas urbanas e rurais; • Promoção da criação de ligações com as empresas privadas tendo em vista a geração de empregos para a população local, especialmente para os jovens nas zonas urbanas e rurais; • Empoderamento das comunidades urbanas através do apoio à população local, especialmente à juventude para poder iniciar negócios, assim como obter empregos; • Empoderamento das comunidades rurais para proteger os direitos de uso de terra das comunidades locais e agricultores; • Fortalecimento da capacidade dos pequenos agricultores na prática da agricultura familiar; e • Melhoria dos serviços sociais (saúde, educação e abastecimento de água rural) nas zonas rurais.
Texto do artigo, página 132: 9.2.4 Metas de Desenvolvimento Económico
Texto do artigo, página 132: Devem ser promovidos investimentos para o desenvolvimento económico. Existem diferentes pontos de vista, incluindo os negativos, acerca dos investimentos em Moçambique. Alguns argumentam que os investimentos estrangeiros somente exploram os recursos nativos e a população para benefício apenas próprio dos investidores. A posição do PEDEC-Nacala é positiva no sentido de que esses investimentos devem ser promovidos adequadamente de modo que se crie um impacto positivo
Texto do artigo, página 133: sobre a economia regional. A questão aqui se trata de “de que forma a economia regional poder-se-á beneficiar melhor dos investimentos e o que o Governo deve fazer para que as coisas aconteçam dessa maneira”.
Texto do artigo, página 133: As metas de desenvolvimento económico para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:
Texto do artigo, página 133: • Promoção de investimentos estrangeiros e internos para o desenvolvimento económico; • Promoção do desenvolvimento económico diversificado que inclui não apenas o sector de mineração mas também as indústrias de manufactura; • Promoção do desenvolvimento industrial através da exploração dos recursos naturais ricos e disponíveis na Região, bem como por meio do desenvolvimento de potenciais a surgirem na Região; • Melhoria da produtividade agrícola tanto para os pequenos agricultores que praticam a agricultura familiar como para os agricultores de escala comercial; • Vitalização dos sectores privados na criação da cadeia de valor no sector agrícola, em concordância com as orientações dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do RAI); e • Promoção de iniciativas de desenvolvimento da base para o topo.
Texto do artigo, página 133: 9.2.5 Metas de Desenvolvimento Espacial
Texto do artigo, página 133: As metas de desenvolvimento espacial são colocadas visando a transformação das características físicas da Região do Corredor de Nacala de tal maneira que se busque as metas de desenvolvimento económico, enquanto se mantêm os princípios das metas de gestão ambiental e de desenvolvimento social. As metas de desenvolvimento espacial identificadas para a Região do Corredor de Nacala são resumidas como segue:
Texto do artigo, página 133: • Desenvolvimento de uma rede ampla de transporte na Região com base no Corredor de Nacala; • Fortalecimento das funções urbanas em concordância com uma hierarquia estabelecida para os centros urbanos em relação à ampla rede de transporte proposta; • Fortalecimento da aplicação da protecção e da conservação das áreas naturais; • Estabelecimento e protecção de novas áreas de conservação florestal onde a expansão agrícola não é permitida; • Apoio ao desenvolvimento de indústrias de manufactura nos centros urbanos;
Texto do artigo, página 133: • Promoção do desenvolvimento do turismo aproveitando os potenciais naturais e culturais da Região no âmbito dos desenvolvimentos da ampla rede de transporte e dos centros urbanos; • Desenvolvimento de infraestruturas necessárias para apoiar o desenvolvimento económico e social (estradas, electricidade, água, telecomunicações, etc.); e • Promoção do desenvolvimento agrícola nas áreas ao longo dos corredores de transporte a serem desenvolvidos e nas áreas próximas das zonas de mineração de grande escala, como a extracção do carvão na Província de Tete e a exploração do gás natural na Província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 133: Capítulo 10 Questões Globais 10.1 Introdução
Texto do artigo, página 133: Na Região do Corredor de Nacala, existem vários recursos e alto potencial de desenvolvimento. Estes recursos e o potencial de desenvolvimento, assim como as restrições, são analisados na Parte II da presente Estratégia. Os resultados foram utilizados para a realização de uma análise SWOT da Região do Corredor de Nacala como um todo, conforme apresentado na Secção 10.2.
Texto do artigo, página 133: No PEDEC-Nacala, através da análise da actual situação dos diferentes sectores por meio da abordagem sectorial, as questões foram identificadas e definidas para o estabelecimento da Estratégia. Uma lista com o resumo dessas questões encontrase compilada na Secção 10.3.
Texto do artigo, página 133: Através da análise da actual situação nas distintas províncias e na Região do Corredor de Nacala em geral, com o uso da abordagem regional, as questões globais são identificadas conforme o descrito na Secção 10.4.
Texto do artigo, página 133: 10.2 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 133: Tendo em consideração o desenvolvimento económico e social da Região do Corredor de Nacala, os componentes Forças (S) e Fraquezas (W), Oportunidades externas (O) e Ameaças (T) são analisados e resumidos na Tabela 10.2.1. Os resultados da Análise SWOT baseiam-se nas principais características apresentadas nas secções anteriores.
Texto do artigo, página 133: As Forças (S) e as Fraquezas (W) são características internas e inerentes da Região do Corredor de Nacala, enquanto que as Oportunidades (O) e as Ameaças (T) são características que correspondem a factores externos influentes na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 134: As Forças (S) e as Fraquezas (W) são características internas e inerentes da Região do Corredor de Nacala, enquanto que as Oportunidades (O) e as Ameaças (T) são características que correspondem a factores externos influentes na Região do Corredor de Nacala.
Parágrafo, página 134: 1426 — (1132) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 134: Tabela 10.2.1 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 134: Forças Fraquezas  Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos  Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis  Outros recursos naturais de alto potencial  Terras agrícolas férteis com precipitação média anual de 1.000mm  Florestas e fauna relativamente rica nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Praias e outros recursos turísticos  Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Situação de saúde relativamente fraca da população  Falta de oportunidades para a população da região ter educação e formação de boa qualidade  Preços relativamente altos de bens básicos e materiais de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços  Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Forças	Fraquezas
 Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos  Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis  Outros recursos naturais de alto potencial  Terras agrícolas férteis com precipitação média anual de 1.000mm  Florestas e fauna relativamente rica nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Praias e outros recursos turísticos	 Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado  Situação de saúde relativamente fraca da população  Falta de oportunidades para a população da região ter educação e formação de boa qualidade  Preços relativamente altos de bens básicos e materiais de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços  Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Forças

Fraquezas

Texto do artigo, página 134:  Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia 1  Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas urbanas e rurais  Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula  Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos  Baixa competitividade e produtividade do capital privado  Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento Oportunidades Ameaças  Aumento das oportunidades de negócios para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.  Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração  Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão  Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial  Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural  Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento  Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável  Instabilidade macroeconómica de Moçambique  Impacto externo causado pelas cotações dos preços de mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural  Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas variações no câmbio monetário  Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala  Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório

 Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia	1  Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas urbanas e rurais  Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula  Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos  Baixa competitividade e produtividade do capital privado  Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento
Oportunidades	Ameaças
 Aumento das oportunidades de negócios para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.  Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração  Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão  Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial  Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural	 Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento  Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável  Instabilidade macroeconómica de Moçambique  Impacto externo causado pelas cotações dos preços de mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural  Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas variações no câmbio monetário  Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala  Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório

 Disponibilidade de mão-de-obra jovem e activa  Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia

Oportunidades

Ameaças

Texto do artigo, página 134: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 134: 10.3 Questões Sectoriais da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 134: Vários problemas foram encontrados em cada sector (tanto nos sectores económicos como nos sectores de infraestruturas) com base na recolha de dados e no reconhecimento de campo. Tais problemas foram analisados para a definição das questões a serem resolvidas em cada sector com o objectivo de atingir as metas de desenvolvimento estabelecidas pelo PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 134: As “Questões Sectoriais” para os diferentes sectores económicos, o sector de infraestruturas, o sector urbano, o
Texto do artigo, página 134: sector de gestão ambiental e os sectores sociais foram definidas e compiladas na presente Estratégia. Para a solução destas questões, foram definidos os objectivos e formuladas as estratégias para cada sector. Essas questões são discutidas nos Capítulos 14 a 18 e uma breve descrição das mesmas é feita nas Tabelas 10.3.1 a 10.3.5.
Texto do artigo, página 134: Por outro lado, é importante considerar como definir o conjunto de “Questões Globais” a ser tratado para o estabelecimento de estratégias integradas de desenvolvimento, conforme se descreve na próxima secção.
Texto do artigo, página 135: As “Questões Sectoriais” para os diferentes sectores económicos, o sector de infraestruturas, o sector urbano, o sector de gestão ambiental e os sectores sociais foram definidas e compiladas na presente Estratégia. Para a solução destas questões, foram definidos os objectivos e formuladas as estratégias para cada sector. Essas questões são discutidas nos Capítulos 14 a 18 e uma breve descrição das mesmas é feita nas Tabelas 10.3.1 a 10.3.5.
Texto do artigo, página 135: Por outro lado, é importante considerar como definir o conjunto de “Questões Globais” a ser tratado para o estabelecimento de estratégias integradas de desenvolvimento, conforme se descreve na próxima secção.
Texto do artigo, página 135: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1133)
Texto do artigo, página 135: Tabela 10.3.1 Questões Referentes aos Sectores Económicos

Texto do artigo, página 135: Sector Agrícola a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa. b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio. c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados. d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados. e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento. Sector Florestal a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica. b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal. d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários. Sector de Mineração a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais. b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais. c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima. d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração. e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial. f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos

Sector Agrícola	a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa. b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio. c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados. d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados. e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento.
Sector Florestal	a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica. b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal. d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.
Sector de Mineração	a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais. b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais. c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima. d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração. e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial. f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos

Sector Agrícola

Sector Florestal

Sector de Mineração

Texto do artigo, página 135: 3

Texto do artigo, página 136: últimos tempos. g. Espera-se que problemas ambientais substanciais venham a ser causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula. Sector do Gás Natural a. Embora a produção e a exportação de GNL sejam os negócios mais lucrativos para os exploradores do gás natural, estas constituem questões críticas com vista ao melhor método de promoção do desenvolvimento de indústrias químicas e da construção de usinas termoeléctricas com o uso do gás natural. b. Para a extracção do gás natural adequada e eficaz das Áreas 1 e 2 ao largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio na costa terrestre em Pemba. c. Para o desenvolvimento, na região Norte de Moçambique, de indústrias químicas que utilizem o gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala podem ser as localizações litorais preferíveis. No entanto, é necessário que seja construído um gasoduto dispendioso de longa distância entre Palma e Nacala. d. Por outro lado, se as indústrias químicas concentrarem-se em Palma, será necessário o desenvolvimendo de uma base local de apoio para tais indústrias, porque Palma não possue instalações portuárias e infraestruturas para o abastecimento de energia eléctrica e de água bem como áreas urbanizadas, sólidas o suficiente para apoiar o desenvolvimento económico e urbano. e. Caso uma reserva recuperável for descoberta ao largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local de potencial mais alto para as indústrias químicas. Neste caso é necessário que seja construído um gasoduto entre Pemba e Nacala. Sector da Indústria de Processamento a. Moçambique importa uma grande quantidade de produtos processados de outros países porque embora o país seja rico em matéria-prima, os produtos localmente processados são de baixa qualidade e de baixa produtividade. b. As fábricas de processamento Moçambicanas carecem de tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. c. As empresas Moçambicanas não são boas na criação de novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição para o desenvolvimento económico nacional. Sector de Logística a. Elevado custo de transporte. b. Necessidade crescente da manutenção das estradas para o transporte em trânsito. c. Instalações e serviços de logística insuficientes. d. Necessidade da melhoria da operação alfandegária. e. Necessidade da preparação e regulamentação do transporte ferroviário internacional e regional. Sector de Turismo a. O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala. b. A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm registado um certo nível de desenvolvimento. c. O investimento privado no desenvolvimento de produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, é limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não tem aumentado pois as infraestruturas (estradas, abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tal desenvolvimento também são limitadas. d. Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os graduados destas instituições não têm sido bem aproveitados pelos hotéis existentes. e. As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de destinos, produtos e alojamentos turísticos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso, o abastecimento de energia eléctrica e de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs. f. Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque a população local ainda permanece e as comunidades funcionam nas áreas designadas para as ZITs. g. Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar recentemente graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado. Promoção de Investimentos a. Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos privados em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala. b. Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e os operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, a dificuldade na obtenção dos direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos. c. Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique em geral, a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para a acomodação dos investimentos recebidos e o apoio das operações reais a fim de garantir a operação produtiva são insuficientes.

	últimos tempos. g. Espera-se que problemas ambientais substanciais venham a ser causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula.
Sector do Gás Natural	a. Embora a produção e a exportação de GNL sejam os negócios mais lucrativos para os exploradores do gás natural, estas constituem questões críticas com vista ao melhor método de promoção do desenvolvimento de indústrias químicas e da construção de usinas termoeléctricas com o uso do gás natural. b. Para a extracção do gás natural adequada e eficaz das Áreas 1 e 2 ao largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio na costa terrestre em Pemba. c. Para o desenvolvimento, na região Norte de Moçambique, de indústrias químicas que utilizem o gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala podem ser as localizações litorais preferíveis. No entanto, é necessário que seja construído um gasoduto dispendioso de longa distância entre Palma e Nacala. d. Por outro lado, se as indústrias químicas concentrarem-se em Palma, será necessário o desenvolvimendo de uma base local de apoio para tais indústrias, porque Palma não possue instalações portuárias e infraestruturas para o abastecimento de energia eléctrica e de água bem como áreas urbanizadas, sólidas o suficiente para apoiar o desenvolvimento económico e urbano. e. Caso uma reserva recuperável for descoberta ao largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local de potencial mais alto para as indústrias químicas. Neste caso é necessário que seja construído um gasoduto entre Pemba e Nacala.
Sector da Indústria de Processamento	a. Moçambique importa uma grande quantidade de produtos processados de outros países porque embora o país seja rico em matéria-prima, os produtos localmente processados são de baixa qualidade e de baixa produtividade. b. As fábricas de processamento Moçambicanas carecem de tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado. c. As empresas Moçambicanas não são boas na criação de novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição para o desenvolvimento económico nacional.
Sector de Logística	a. Elevado custo de transporte. b. Necessidade crescente da manutenção das estradas para o transporte em trânsito. c. Instalações e serviços de logística insuficientes. d. Necessidade da melhoria da operação alfandegária. e. Necessidade da preparação e regulamentação do transporte ferroviário internacional e regional.
Sector de Turismo	a. O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala. b. A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm registado um certo nível de desenvolvimento. c. O investimento privado no desenvolvimento de produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, é limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não tem aumentado pois as infraestruturas (estradas, abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tal desenvolvimento também são limitadas. d. Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os graduados destas instituições não têm sido bem aproveitados pelos hotéis existentes. e. As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de destinos, produtos e alojamentos turísticos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso, o abastecimento de energia eléctrica e de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs. f. Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque a população local ainda permanece e as comunidades funcionam nas áreas designadas para as ZITs. g. Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar recentemente graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado.
Promoção de Investimentos	a. Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos privados em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala. b. Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e os operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, a dificuldade na obtenção dos direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos. c. Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique em geral, a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para a acomodação dos investimentos recebidos e o apoio das operações reais a fim de garantir a operação produtiva são insuficientes.

Texto do artigo, página 136: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 136: Tabela 10.3.2 Questões Referentes ao Sector de Infraestruturas
Texto do artigo, página 136: Estradas a. Acessibilidade inadequada nas zonas rurais. b. Falta de rotas alternativas fiáveis e redundância. c. Falta de rede rodoviária urbana adequada.
Estradas a. Acessibilidade inadequada nas zonas rurais. b. Falta de rotas alternativas fiáveis e redundância. c. Falta de rede rodoviária urbana adequada.

Texto do artigo, página 137: d. Riscos da segurança do tráfego rodoviário nas principais cidades e nas passagens de nível. e. Capacidade limitada de manutenção das estradas. f. Limitada capacidade financeira e técnica das empreiteiras. Linhas Férreas a. Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Como manter ou melhorar a capacidade das linhas férreas e a capacidade de movimentação de cargas ferroviárias. c. Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas. d. Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios. e. Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala. f. Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba. Portos a. Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas zonas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, funções e papéis diferenciados dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de cargas em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se em consideração as possibilidades: 1) de criar uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as indústrias químicas nas zonas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando toda a área da Baía de Nacala. c. Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando em consideração o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e nos seus arredores, e a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, assim como a possibilidade de instalar usinas de GNL e outras fábricas de indústria química, numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural a serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba. d. A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período. e. Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não somente a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento da indústria química que utiliza o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas nas Áreas 1 e 4, ambas do norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química incluindo as de metanol e amónio. No entanto, se as reservas de gás natural forem confirmadas em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades poderão acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química que utilizam o gás natural. f. Porto de Palma: A Anadarko e outras proprietárias do direito à exploração do gás natural têm assegurado um terreno para as usinas de GNL e os seus acessos ao mar. Contudo, não havendo instalações portuárias modernas na Área de Palma de momento, é necessário que se realize a disponibilização, para as pessoas e empresas, de acessos às instalações portuárias públicas e ao transporte marítimo. Recursos Hídricos a. Falta de dados meteorológicos e hidrológicos. b. Falta de um plano geral de desenvolvimento de recursos hídricos. c. Dificuldade de implementar a gestão integrada dos recursos hídricos. Sector de Energia a. Falta de abastecimento de energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num futuro próximo. b. Riscos de acidentes e perda de energia eléctrica devido à transmissão de longa distância. c. Sistema obsoleto de monitoria de dados de abastecimento de energia eléctrica. Sector de Telecomunicações a. Infraestruturas de Comunicação: É necessário expandir a rede de fibra óptica a partir da rede de base (espinha dorsal) às áreas em crescimento. b. Área de Cobertura: Existem áreas que não estão cobertas pelo sistema de telecomunicações. É necessário aumentar os benefícios através da ampliação da cobertura das telecomunicações. c. Qualidade de Serviço: É necessário melhorar a qualidade dos serviços de comunicação de voz e de dados. d. Sistema de Videoconferência: É importante criar e usar um sistema de videoconferência entre os governos provinciais. Abastecimento de Água Rural a. Dois diferentes indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água. b. Uso das fontes de água potável não melhoradas. c. Capacidade inadequada de manutenção de furos com bomba manual. d. Rede de fornecimento deteriorada, de peças sobressalentes para as bombas manuais.

	d. Riscos da segurança do tráfego rodoviário nas principais cidades e nas passagens de nível. e. Capacidade limitada de manutenção das estradas. f. Limitada capacidade financeira e técnica das empreiteiras.
Linhas Férreas	a. Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Como manter ou melhorar a capacidade das linhas férreas e a capacidade de movimentação de cargas ferroviárias. c. Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas. d. Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios. e. Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala. f. Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba.
Portos	a. Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas zonas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, funções e papéis diferenciados dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. b. Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de cargas em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se em consideração as possibilidades: 1) de criar uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as indústrias químicas nas zonas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando toda a área da Baía de Nacala. c. Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando em consideração o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e nos seus arredores, e a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, assim como a possibilidade de instalar usinas de GNL e outras fábricas de indústria química, numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural a serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba. d. A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período. e. Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não somente a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento da indústria química que utiliza o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas nas Áreas 1 e 4, ambas do norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química incluindo as de metanol e amónio. No entanto, se as reservas de gás natural forem confirmadas em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades poderão acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química que utilizam o gás natural. f. Porto de Palma: A Anadarko e outras proprietárias do direito à exploração do gás natural têm assegurado um terreno para as usinas de GNL e os seus acessos ao mar. Contudo, não havendo instalações portuárias modernas na Área de Palma de momento, é necessário que se realize a disponibilização, para as pessoas e empresas, de acessos às instalações portuárias públicas e ao transporte marítimo.
Recursos Hídricos	a. Falta de dados meteorológicos e hidrológicos. b. Falta de um plano geral de desenvolvimento de recursos hídricos. c. Dificuldade de implementar a gestão integrada dos recursos hídricos.
Sector de Energia	a. Falta de abastecimento de energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num futuro próximo. b. Riscos de acidentes e perda de energia eléctrica devido à transmissão de longa distância. c. Sistema obsoleto de monitoria de dados de abastecimento de energia eléctrica.
Sector de Telecomunicações	a. Infraestruturas de Comunicação: É necessário expandir a rede de fibra óptica a partir da rede de base (espinha dorsal) às áreas em crescimento. b. Área de Cobertura: Existem áreas que não estão cobertas pelo sistema de telecomunicações. É necessário aumentar os benefícios através da ampliação da cobertura das telecomunicações. c. Qualidade de Serviço: É necessário melhorar a qualidade dos serviços de comunicação de voz e de dados. d. Sistema de Videoconferência: É importante criar e usar um sistema de videoconferência entre os governos provinciais.
Abastecimento de Água Rural	a. Dois diferentes indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água. b. Uso das fontes de água potável não melhoradas. c. Capacidade inadequada de manutenção de furos com bomba manual. d. Rede de fornecimento deteriorada, de peças sobressalentes para as bombas manuais.

Texto do artigo, página 137: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 137: Tabela 10.3.3 Questões Referentes ao Desenvolvimento Urbano

Texto do artigo, página 137: Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala a. Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala. b. Intensificação do congestionamento do trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das actividades de desenvolvimento. c. Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/ modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas. d. Pouca orientação sobre os locais destinados para as fábricas industriais. e. Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar não somente o

Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Texto do artigo, página 137: 5

Texto do artigo, página 138: desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro. f. Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo as portuárias. Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala a. Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano. b. Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento. c. Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e para o uso nas fábricas. d. Nível baixo de abastecimento para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala a. Actualmente não há capacidade suficiente para lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. b. Os resíduos industriais das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado poderão aumentar os riscos causando sérios danos ambientais. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala a. Actualmente não existe uma cobertura substancial de uma rede de esgotos moderna na Área da Baía de Nacala. b. Má gestão e utilização de fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Má situação sanitária e sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe. Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula a. Intensificação do congestionamento do trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela zona central, tal como é o caso das Estradas N13 e N1, e de outro lado devido as actividades de desenvolvimento em rápido crescimento. b. Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização da linha férrea para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível. c. Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos. d. Infraestruturas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tanto a vida actual da população urbana e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano e económico. e. Deterioração do ambiente residencial devido à dificuldade de disponibilização de infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente. f. Má preparação da zona central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional. Abastecimento de Água na Grande Nampula a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, à vista da população e das actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro. b. Qualidade de serviço relativamente fraca, de abastecimento de água para a população actual. c. Elevado custo para assegurar o volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais. d. Abastecimento de água em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula a. Cobertura actualmente pequena de um sistema de esgotos moderno na Cidade de Nampula. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem em baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e criar o Centro Regional de Crescimento. Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba a. Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem devido ao facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade. b. Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha férrea Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada). c. Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente. d. Fracas infraestruturas de base para o futuro desenvolvimento económico e do sector industrial. Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a população futura. b. Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual. c. Abastecimento de água urbano em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro. Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba a. Actualmente não existe um sistema de esgotos moderno na Cidade de Cuamba. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Nível inadequado da situação sanitária e de sistemas de esgotos e drenagem para atrair os investimentos e criar o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

	desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro. f. Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo as portuárias.
Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala	a. Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano. b. Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento. c. Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e para o uso nas fábricas. d. Nível baixo de abastecimento para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala	a. Actualmente não há capacidade suficiente para lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. b. Os resíduos industriais das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado poderão aumentar os riscos causando sérios danos ambientais.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala	a. Actualmente não existe uma cobertura substancial de uma rede de esgotos moderna na Área da Baía de Nacala. b. Má gestão e utilização de fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Má situação sanitária e sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe.
Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula	a. Intensificação do congestionamento do trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela zona central, tal como é o caso das Estradas N13 e N1, e de outro lado devido as actividades de desenvolvimento em rápido crescimento. b. Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização da linha férrea para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível. c. Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos. d. Infraestruturas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tanto a vida actual da população urbana e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano e económico. e. Deterioração do ambiente residencial devido à dificuldade de disponibilização de infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente. f. Má preparação da zona central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional.
Abastecimento de Água na Grande Nampula	a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, à vista da população e das actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro. b. Qualidade de serviço relativamente fraca, de abastecimento de água para a população actual. c. Elevado custo para assegurar o volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais. d. Abastecimento de água em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula	a. Cobertura actualmente pequena de um sistema de esgotos moderno na Cidade de Nampula. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem em baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e criar o Centro Regional de Crescimento.
Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba	a. Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem devido ao facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade. b. Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha férrea Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada). c. Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente. d. Fracas infraestruturas de base para o futuro desenvolvimento económico e do sector industrial.
Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba	a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a população futura. b. Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual. c. Abastecimento de água urbano em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.
Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba	a. Actualmente não existe um sistema de esgotos moderno na Cidade de Cuamba. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza. c. Nível inadequado da situação sanitária e de sistemas de esgotos e drenagem para atrair os investimentos e criar o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

Texto do artigo, página 138: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 138: Tabela 10.3.4 Questões Referentes à Gestão Ambiental

Texto do artigo, página 138: Gestão Ambiental a. Falta de recursos humanos bem capacitados para administrar a AIA no ministério competente e nas suas direcções provinciais, especialmente na área de monitoria e orientação da implementação dos planos de gestão ambiental. b. Falta de instalações bem equipadas e pessoal técnico bem treinado para a monitoria ambiental e a realização de testes laboratoriais no ministério competente e nos governos provinciais. c. Alta necessidade de construir, de maneira abrangente, a administração da AAE e ter as considerações ambientais adequadas na fase inicial de planificação ao estabelecer consenso ligado às políticas, programas e/ou projectos entre várias partes intervenientes.

Gestão Ambiental

Texto do artigo, página 139: d. Alta necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.
d. Alta necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.
Texto do artigo, página 139: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 139: Tabela 10.3.5 Questões Referentes aos Serviços e Instituições Sociais e ao Desenvolvimento Social

Texto do artigo, página 139: Sector da Educação a. Acesso ao ensino primário e secundário. b. Qualidade do ensino primário e secundário. c. Limite do orçamento do Governo e da participação comunitária na gestão das escolas do ensino primário e secundário. d. Desvantagem em oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, especialmente nas zonas menos acessíveis. e. Igualdade entre géneros. Sector da Saúde a. Falta de recursos humanos para o sector da saúde. b. Fraca capacidade das unidades sanitárias. c. Dificuldades na prestação de serviços de saúde devido ao rápido crescimento urbano e à expansão urbana. d. Deficiência de comunicação entre as repartições governamentais do sector e as instituições de saúde. e. Conhecimento limitado das populações em relação à saúde. f. Aspecto negativo do transporte e desenvolvimento económico, incluindo o aumento das taxas de infecção pelo HIV. g. Falta de informações precisas das condições e das necessidades de saúde nas zonas rurais. h. Vulnerabilidade das mulheres. Recursos Humanos a. Alta e crescente demanda por recursos humanos em sectores económicos. b. Grande diferença entre a oferta e a demanda, especialmente em termos de qualidade dos recursos humanos. c. Oferta insuficiente da mão-de-obra qualificada pelos sistemas de TVET. d. Pouco envolvimento das populações locais na formação disponibilizada pelos projectos de grande escala. e. Falta de desenvolvimento de recursos humanos devido ao baixo nível de desenvolvimento das empresas nacionais. f. Habilidades insuficientes na agricultura e no marketing de produtos agrícolas. g. Necessidade da capacitação para as empresas locais e para os agricultores. h. Falta de financiamento para os sistemas de TVET. Instituições e Organizações a. Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos:  Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais;  Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e  Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, inclusive o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). b. Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas sem serem regimes permanentes. c. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas monitorem e coordenem as actividades. d. Não existe nenhum mecanismo para a promoção da participação comunitária no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passe à fase de implementação. e. Nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género tem sido observado em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala, até agora. f. No que se refere ao orçamento do estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo. g. A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, sendo poucos os recursos destinados para novos investimentos. h. É necessário, para a Região do Corredor de Nacala, um mecanismo de redistribuição das receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das actividades económicas, para as necessidades sociais e ambientais. Desenvolvimento Social a. Conflitos na concessão de terras e reassentamento. b. Dificuldade de manutenção da segurança alimentar dos pequenos agricultores. c. Pouco ou limitado apoio à agricultura de pequena escala. d. Importância da criação de emprego e da promoção industrial nas zonas urbanas. e. Disparidade regional, sobretudo desfavorável para as zonas menos acessíveis. f. Pobreza, emprego e segurança alimentar de mulheres.

Sector da Educação	a. Acesso ao ensino primário e secundário. b. Qualidade do ensino primário e secundário. c. Limite do orçamento do Governo e da participação comunitária na gestão das escolas do ensino primário e secundário. d. Desvantagem em oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, especialmente nas zonas menos acessíveis. e. Igualdade entre géneros.
Sector da Saúde	a. Falta de recursos humanos para o sector da saúde. b. Fraca capacidade das unidades sanitárias. c. Dificuldades na prestação de serviços de saúde devido ao rápido crescimento urbano e à expansão urbana. d. Deficiência de comunicação entre as repartições governamentais do sector e as instituições de saúde. e. Conhecimento limitado das populações em relação à saúde. f. Aspecto negativo do transporte e desenvolvimento económico, incluindo o aumento das taxas de infecção pelo HIV. g. Falta de informações precisas das condições e das necessidades de saúde nas zonas rurais. h. Vulnerabilidade das mulheres.
Recursos Humanos	a. Alta e crescente demanda por recursos humanos em sectores económicos. b. Grande diferença entre a oferta e a demanda, especialmente em termos de qualidade dos recursos humanos. c. Oferta insuficiente da mão-de-obra qualificada pelos sistemas de TVET. d. Pouco envolvimento das populações locais na formação disponibilizada pelos projectos de grande escala. e. Falta de desenvolvimento de recursos humanos devido ao baixo nível de desenvolvimento das empresas nacionais. f. Habilidades insuficientes na agricultura e no marketing de produtos agrícolas. g. Necessidade da capacitação para as empresas locais e para os agricultores. h. Falta de financiamento para os sistemas de TVET.
Instituições e Organizações	a. Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos:  Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais;  Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e  Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, inclusive o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). b. Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas sem serem regimes permanentes. c. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas monitorem e coordenem as actividades. d. Não existe nenhum mecanismo para a promoção da participação comunitária no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passe à fase de implementação. e. Nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género tem sido observado em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala, até agora. f. No que se refere ao orçamento do estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo. g. A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, sendo poucos os recursos destinados para novos investimentos. h. É necessário, para a Região do Corredor de Nacala, um mecanismo de redistribuição das receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das actividades económicas, para as necessidades sociais e ambientais.
Desenvolvimento Social	a. Conflitos na concessão de terras e reassentamento. b. Dificuldade de manutenção da segurança alimentar dos pequenos agricultores. c. Pouco ou limitado apoio à agricultura de pequena escala. d. Importância da criação de emprego e da promoção industrial nas zonas urbanas. e. Disparidade regional, sobretudo desfavorável para as zonas menos acessíveis. f. Pobreza, emprego e segurança alimentar de mulheres.

Texto do artigo, página 139: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 140: 10.4 Questões Globais da Região do Corredor de Nacala Foi definido um conjunto de questões globais para a promoção
Texto do artigo, página 140: do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. As questões estão inter-relacionadas. As questões globais da região são resumidas nesta secção.
Texto do artigo, página 140: (1) Condições Precárias de Transporte e Dificuldades na Promoção do Desenvolvimento Regional
Texto do artigo, página 140: Embora a Região do Corredor de Nacala tenha potenciais diversificados, era difícil, no passado, aproveitá-los para o desenvolvimento económico. Especialmente as vastas áreas interiores tinham um acesso restrito a mercados, cidades importantes ou portos marítimos, devido às condições precárias das estradas e das linhas férreas. Na Região do Corredor de Nacala em geral, o desenvolvimento de sectores económicos esteve estagnado a ponto de só se criar um baixo nível de demanda por transporte rodoviário, ferroviário e marítimo. Como resultado, as infraestruturas de transporte foram se deteriorando gradualmente sem que houvesse a respectiva reabilitação. Os custos de transporte continuaram a ser, em geral, altos.
Texto do artigo, página 140: (2) Melhoria dos Corredores de Transporte Aprovei-tando as Iniciativas dos Sectores Privados
Texto do artigo, página 140: Em relação às referidas questões, o mais importante é encontrar uma forma de garantir o início e a sustentabilidade da operação da linha férrea melhorada para o transporte do carvão de Tete ao Porto de Nacala. Esta questão é bastante crítica porque a linha férrea melhorada para o transporte do carvão pode causar sérios impactos negativos em termos tanto ambientais como sociais (pó de carvão, vibração, ruídos e interrupção do trânsito rodoviário) ao longo da linha férrea, especialmente nas zonas centrais das Cidades de Nampula e de Cuamba. É necessário implementar medidas eficazes de mitigação desses problemas ambientais e sociais.
Texto do artigo, página 140: O transporte de cargas não-carvão, com o propósito de apoiar o desenvolvimento regional, tirando proveito do transporte ferroviário melhorado assim como das estradas principais melhoradas, é uma outra questão. A realização da integração multimodal no transporte de cargas poderá contribuir para a criação de oportunidades e potenciais de desenvolvimento para sectores económicos diversificados na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 140: (3) Promoção do Desenvolvimento Económico Futuro
Texto do artigo, página 140: É verdade que o corredor de transporte melhorado poderia incrementar os potenciais de desenvolvimento não apenas para os sectores comercial e logístico, mas também para os sectores industrial, de turismo, de agricultura e de plantação florestal. No entanto, o corredor de transporte multimodal modernizado, por si só, não é suficiente para melhorar o ambiente de negócios com vista a vários sectores. Mais outras condições devem ser aprimoradas.
Texto do artigo, página 140: Por exemplo, o sector industrial é um dos sectores mais promissores cujo potencial de desenvolvimento tem aumentado graças ao corredor de transporte melhorado. No entanto, este sector deve ser apoiado por serviços de boa qualidade de abastecimento de energia eléctrica e água, bem como de telecomunicações.
Texto do artigo, página 140: A questão do desenvolvimento económico que se coloca é de como apoiar o desenvolvimento de sectores económicos, incluindo a disponibilização de infraestruturas adicionais e a implementação de outras medidas, de modo a tirar proveito dos potenciais de desenvolvimento incrementados graças à melhoria do corredor de transporte.
Texto do artigo, página 140: (4) Corredor de Transporte Cobrindo uma Ampla Área da Região e Desenvolvimento Regional
Texto do artigo, página 140: Uma das questões básicas a ser abordada é o desenvolvimento de uma rede de transporte que abranja uma ampla área da região e que seja sustentável, ligando as zonas do interior aos portos marítimos, bem como aos centros urbanos relevantes. Ao mesmo tempo, é necessário estudar como criar uma demanda de transporte suficientemente grande para apoiar tal rede de transporte cobrindo uma ampla área da região.
Texto do artigo, página 140: (5) Desenvolvimento Inclusivo para Apoiar o Desenvolvimento Dinâmico
Texto do artigo, página 140: Com a implementação de estratégias de desenvolvimento económico para o aproveitamento das iniciativas do sector privado visando a melhoria da linha férrea, não é sempre possível lidar com uma variedade de questões de desenvolvimento relativas aos aspectos social, ambiental, de recursos humanos e institucional. Para a promoção do “Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo”, são importantes as seguintes questões em particular:
Texto do artigo, página 140: • Problemas ambientais e sociais a serem causados pela melhoria das linha férrea e a disponibilização de infraestruturas económicas, incluindo o abastecimento de energia eléctrica e de água; • Disputa de terras entre os investidores e os pequenos agricultores, bem como entre os membros das comunidades rurais, à medida do aumento de investimentos baseados na terra; • Necessidade crescente de fornecimento de recursos humanos com melhor nível de educação e formação aos sectores económicos promissores; e • Necessidade de um mecanismo institucional para a coordenação entre os diferentes sectores e actores na promoção do desenvolvimento regional.
Texto do artigo, página 140: Ademais, muitos problemas sociais e ambientais podem surgir no curso do desenvolvimento rápido e de grande escala da Região do Corredor de Nacala. É necessário tratar dos problemas emergentes devido às actividades de desenvolvimento, incluindo os seguintes:
Texto do artigo, página 140: • Crescentes reassentamentos devido ao desenvolvimento de infraestruturas; • Afluxo rápido de migrantes para as zonas urbanas; • Aumento das doenças infecciosas predominantes devido à crescente mobilidade de pessoas e bens; • Poluição ambiental causada pelo desenvolvimento industrial; • Resíduos sólidos urbanos resultantes do grande aumento da população urbana; e • Impactos sobre os valores tradicionais sociais e culturais causados pela modernização e urbanização.
Texto do artigo, página 140: (6) Desenvolvimento Inclusivo que Considera a População Socialmente Vulnerável e as Zonas Geograficamente Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 140: Existem várias partes interessadas no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, tais como os agricultores nas zonas rurais, trabalhadores nas zonas urbanas, comerciantes locais e PMEs, investidores estrangeiros, funcionários governamentais e políticos. Há pessoas de diferentes níveis de renda, desde os pobres aos ricos. Enquanto existem pessoas que vivem em zonas urbanas, há outras que vivem em zonas rurais e menos acessíveis. O desenvolvimento económico futuro não significa automaticamente oportunidades para os grupos de pessoas socialmente vulneráveis da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 141: O subdesenvolvimento das áreas interiores tem sido sério na Região do Corredor de Nacala. Isto se deve, em parte, ao facto de que existem dificuldades em disponibilizar infraestruturas e serviços básicos por causa da sua localização geograficamente periférica e da baixa densidade populacional. Já que os corredores de transporte compostos das estradas principais, das linhas férreas e dos portos marítimos serão modernizados, tal situação de subdesenvolvimento causado pela distância poderia ser melhorada a certo ponto. No entanto, mesmo depois da modernização dos corredores de transporte, algumas zonas menos acessíveis poderão continuar subdesenvolvidas.
Texto do artigo, página 141: Portanto, uma das questões mais difíceis e fundamentais é como lidar com tais problemas de subdesenvolvimento nas zonas menos acessíveis e com as populações vulneráveis, que poderiam permanecer mesmo após a melhoria bem sucedida dos corredores de transporte e do desenvolvimento regional relacionado.
Texto do artigo, página 141: (7) Desenvolvimento dos Centros Urbanos
Texto do artigo, página 141: Os centros urbanos exercem um papel importante no desenvolvimento económico não apenas como centros de distribuição de bens e serviços para as áreas adjacentes mas também como base para a produção industrial. Na Região do Corredor de Nacala, há um certo número de centros urbanos relevantes, tais como as capitais provinciais (Nampula, Lichinga, Pemba e Tete) e outros centros urbanos estrategicamente importantes, como Nacala, Cuamba e Mocuba. É necessário definir e desenvolver funções adequadas em diferentes centros urbanos da Região do Corredor de Nacala, de modo a promover um desenvolvimento equilibrado para uma ampla área da região.
Texto do artigo, página 141: São questões importantes como classificar e determinar a prioridade a cada um dos diferentes centros urbanos e como implementar o investimento necessário no desenvolvimento dos centros urbanos seleccionados, tendo como prioridade promover estrategicamente o desenvolvimento dos centros urbanos na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 141: (8) Protecção Ambiental e Gestão Ambiental
Texto do artigo, página 141: É inevitável que uma iniciativa de desenvolvimento com tal magnitude como o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala afecte o ambiente de algum modo. O impulso de desenvolvimento existente deve ser mantido na medida do possível, enquanto que os impactos negativos das actividades de desenvolvimento devem ser minimizados ou mitigados adequadamente.
Texto do artigo, página 141: A principal questão referente ao meio ambiente é como promover a protecção ambiental e a gestão ambiental no contexto de aumentar as actividades económicas e de desenvolvimento. A aplicação dos regulamentos e das leis ambientais é essencial, e a implementação proactiva de medidas mitigadoras para os impactos ambientais previstos é também importante.
Texto do artigo, página 141: (9) Promoção do Desenvolvimento Agrícola em Áreas Amplas
Texto do artigo, página 141: Considerando-se que a Região do Corredor de Nacala abrange uma enorme área que ocupa 440 mil km2, a acessibilidade às principais estradas e centros urbanos não é boa em muitas partes da região. A maioria da sua população vive de agricultura em zonas rurais espalhadas numa vasta área. Como proporcionar apoios aos pequenos agricultores não somente na produção mas também na protecção dos seus direitos à terra, e como criar uma cadeia de valor para a agricultura nessa vasta área, são questões cruciais.
Texto do artigo, página 141: (10) Sustentabilidade a Longo Prazo do Corredor de Transporte
Texto do artigo, página 141: A melhoria esperada dos corredores de transporte poderia ser iniciada e apoiada pelo sector privado relacionado com a mineração de carvão. Para os próximos 30 anos aproximadamente,
Texto do artigo, página 141: talvez seja possível manter esta situação. No entanto, quando se trata da sustentabilidade a um prazo muito longo, para além de 30 anos ou 50 anos, é necessário promover uma economia regional diversificada de modo a gerar demanda de transporte suficientemente grande para manter a função de corredor de transporte internacional e regional. Com este propósito, o desenvolvimento económico regional deve ser promovido em larga escala não apenas nas áreas interiores da região Norte de Moçambique, mas também em Malawi e nas Províncias Oriental e Central da Zâmbia. Esta é uma questão de importância capital a um prazo muito longo.
Número ou marcador, página 141: Capítulo 11 Quadro Sócio-económico 11.1 Anos-Alvo do Quadro Sócio-económico para a Região
Texto do artigo, página 141: do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 141: Um futuro quadro socioeconómico para a Região do Corredor de Nacala é criado com base nos seguintes três parâmetros visando os anos-alvo:
Texto do artigo, página 141: • População por Província; • Produto Interno Bruto Regional (PIB Regional); • Mão-de-obra por Província.
Texto do artigo, página 141: O quadro socioeconómico foi preparado para formular as estratégias de desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. Este abrange a população e a economia e ao mesmo tempo, indica o nível previsível de crescimento populacional e o desenvolvimento económico em consequência do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. É mais um quadro indicativo do que uma previsão definitiva.
Texto do artigo, página 141: Os anos-alvo das estratégias de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala foram identificados da seguinte forma:
Texto do artigo, página 141: • Ano-alvo a Curto Prazo: Ano 2017; • Ano-alvo a Médio Prazo: Ano 2025; • Ano-alvo a Longo Prazo: Ano 2035.
Texto do artigo, página 141: O ano-alvo a curto prazo foi definido para 2017 tendo em conta o progresso e as perspectivas de vários projectos importantes a nível da Região do Corredor de Nacala, tais como a melhoria da estrada principal Nampula-Cuamba, a melhoria da estrada principal Lichinga-Montepuez, a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a reabilitação/melhoria do Porto de Nacala e a produção offshore do gás natural na Província de Cabo Delgado. Estes projectos foram desenhados para serem concluídos e entrarem na fase de operação no período entre 2017 e 2018. É necessária a tomada de algumas acções imediatas até a esta época de forma a ligar estes projectos ao desenvolvimento regional.
Texto do artigo, página 141: O ano-alvo a longo prazo foi fixado para 2035. O ano 2035 é o ano-alvo estabelecido pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), que foi elaborada pelo MPD.
Texto do artigo, página 141: O ano-alvo a médio prazo foi estabelecido para 2025, 10 anos antes de 2035.
Texto do artigo, página 141: 11.2 Quadro Populacional para a Região do Corredor de
Texto do artigo, página 141: Nacala 11.2.1 Projecção Populacional a Nível Nacional De forma a realizar a projecção populacional para a Região
Texto do artigo, página 141: do Corredor de Nacala, as duas projecções existentes são levadas em consideração.
Texto do artigo, página 141: (1) Projecção Populacional do INE
Texto do artigo, página 141: Em 2010, o INE divulgou a projecção demográfica de Moçambique para o período entre 2007 e 2040 a níveis provincial e distrital, com base nos programas de Projecção Rural-
Texto do artigo, página 142: De forma a realizar a projecção populacional para a Região do Corredor de Nacala, as duas projecções existentes são levadas em consideração.
Texto do artigo, página 142: e
Texto do artigo, página 142: (1) Projecção Populacional do INE
Parágrafo, página 142: 1426 — (1140) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 142: Em 2010, o INE divulgou a projecção demográfica de Moçambique para o período entre 2007 e 2040 a níveis provincial e distrital, com base nos programas de Projecção Rural-Urbana (RUP) e Agregação das Projecções RUP (RUPAGG), desenvolvidos pelo Gabinete do Censo dos Estados Unidos. Os parâmetros básicos desta projecção do INE são ilustrados na tabela abaixo:
Texto do artigo, página 142: de a de Projecção
Texto do artigo, página 142: Urbana (RUP) e Agregação das Projecções RUP (RUPAGG), desenvolvidos pelo Gabinete do Censo dos Estados Unidos. Os
Texto do artigo, página 142: - d ,
Texto do artigo, página 142: parâmetros básicos desta projecção do INE são ilustrados na tabela abaixo:
Texto do artigo, página 142: . :
Texto do artigo, página 142: Tabela 11.2.1 Parâmetros Básicos da Projecção Populacional do INE
Texto do artigo, página 142: Tabela 11.2.1

Texto do artigo, página 142: 20072007 20102010 20152015 20202020 20252025 20352035 População (1.000 pessoas)Popula .000 pessoas) 20.632 22.417 25.728 29.310 33.165 41.554 Taxa deTaxa deFecundidadeFecundidadeTotal 5,75,7 5,65,6 5,25,2 4,84,8 4,34,3 3,55 Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000(por 1. pessoas)pessoas) 42,22 41,66 39,33 36,33 33,44 29,029,0 Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000(por 1.000pessoas)pessoas) 14,66 13,77 12,44 10,99 9,49,4 7,33 Taxa de Crescimento Anual (%) 2, (1997-07) 2,53 2, (2007-10) 2,80 2, (2010-15) 2,79 2, (2015-20) 2,64 2, (2020-25) 2,50 2,28 (2025-35) 2,28

	20072007	20102010	20152015	20202020	20252025	20352035
População (1.000 pessoas)Popula .000 pessoas)	20.632	22.417	25.728	29.310	33.165	41.554
Taxa deTaxa deFecundidadeFecundidadeTotal	5,75,7	5,65,6	5,25,2	4,84,8	4,34,3	3,55
Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000(por 1. pessoas)pessoas)	42,22	41,66	39,33	36,33	33,44	29,029,0
Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000(por 1.000pessoas)pessoas)	14,66	13,77	12,44	10,99	9,49,4	7,33
Taxa de Crescimento Anual (%)	2, (1997-07) 2,53	2, (2007-10) 2,80	2, (2010-15) 2,79	2, (2015-20) 2,64	2, (2020-25) 2,50	2,28 (2025-35) 2,28

Texto do artigo, página 142: P T T T T
Texto do artigo, página 142: Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE
Texto do artigo, página 142: : Projecção Populac 2007-
Texto do artigo, página 142: (2) Projecção Populacional da ONU
Texto do artigo, página 142: (2) Projecção Populacional da ONU
Texto do artigo, página 142: 2011”, uma projecção populacional composta de quatro padrões de crescimento, nomeadamente, variante baixa, variante média, variante alta e variante de fecundidade constante. As Tabelas 11.2.2 e 11.2.3 indicam os parâmetros básicos de cada padrão de crescimento:
Texto do artigo, página 142: A Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas apresenta, como parte do relatório “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, uma projecção populacional composta de quatro padrões de crescimento, nomeadamente, variante baixa, variante média, variante alta e variante de fecundidade constante. As Tabelas 11.2.2 e 11.2.3 indicam os parâmetros básicos de cada padrão de crescimento:
Texto do artigo, página 142: A Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas apresenta, como parte do relatório “Perspectivas da População Mundial: Revisão de
Texto do artigo, página 142: e Popula l de ”,
Texto do artigo, página 142: d , , , cundidade . Tab
Texto do artigo, página 142: : Tabela 11.2.2
Texto do artigo, página 142: Tabela 11.2.2 Projecções Populacionais da ONU

Texto do artigo, página 142: Cenário de Crescimento 2000 2005 20102010 20152015 20202020 20252025 2030 20352035 ( 000 pessoas) População (1.000 pessoas) Baixo Médio Baixo 201 18.201 18.201 20.770 20.770 20.770 23.391 23.391 23.391 . 26. 25.946

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo, página 142: 28.

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo, página 142: 29. 28.567 . . 31.253

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo, página 142: 34. . 34.046 . . 36.786 Médio 18.201 20.770 23.391 26.162 29.177 32.439 35.907 39.459 AltoAlto 18.20118.201 20.77020.770 23.39123.391 26.37826. 29.78829. 33.625. 37.772. 42.161. Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa 18.20118.201 20.77020.770 23.39123.391 26.49426. 30.247. 34.73334. 40.020. 46.214. TaxaTaxadede Crescimento Anual (%) Baixo Médio Baixo - - 2,6 2,6 2,6 2,4 2,4 2,4 2,1 2,2 2,1 1,9 2,2 1,9 2,1 1,8 1,7 1,9 1,6 Médio - 2,6 2,4 2,2 2,2 2,1 2,0 1,9 AltoAlto -- 2,62,6 2,42,4 2,42,4 2,42,4 2,42,4 2,3 2,22,2 Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa -- 2,62,6 2,42,4 2,5 2,7 2,82,8 2,82,8 2,9

	Cenário de Crescimento	2000	2005	20102010	20152015	20202020	20252025	2030	20352035
( 000 pessoas) População (1.000 pessoas)	Baixo Médio Baixo	201 18.201 18.201	20.770 20.770 20.770	23.391 23.391 23.391	. 26. 25.946	28. 29. 28.567	. . 31.253	34. . 34.046	. . 36.786
Médio	18.201	20.770	23.391	26.162	29.177	32.439	35.907	39.459
AltoAlto	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.37826.	29.78829.	33.625.	37.772.	42.161.
Taxa de Fecundidade Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	18.20118.201	20.77020.770	23.39123.391	26.49426.	30.247.	34.73334.	40.020.	46.214.
TaxaTaxadede Crescimento Anual (%)	Baixo Médio Baixo	- -	2,6 2,6 2,6	2,4 2,4 2,4	2,1 2,2 2,1	1,9 2,2 1,9	2,1 1,8	1,7	1,9 1,6
Médio	-	2,6	2,4	2,2	2,2	2,1	2,0	1,9
AltoAlto	--	2,62,6	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,42,4	2,3	2,22,2
Taxa de Fixa Taxa de Fecundidade Total Fixa	--	2,62,6	2,42,4	2,5	2,7	2,82,8	2,82,8	2,9

Texto do artigo, página 142: Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)
Texto do artigo, página 142: a
Texto do artigo, página 142: Tabela 11.2.3 Parâmetros da Projecção Populacional da ONU

Texto do artigo, página 142: Cenário de Crescimento 1995-00 2000-05 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-30 2030-35 Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) Baixo 5,9 5,5 5,1 4,5 3,9 3,5 3,2 2,9 Médio 5,9 5,5 5,1 4,7 4,3 4,0 3,7 3,4 Alto 5,9 5,5 5,1 5,0 4,7 4,5 4,2 3,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 5,9 5,5 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) Baixo 43,3 43,3 39,4 34,5 31,6 29,5 28,0 25,9 Médio 43,3 43,3 39,4 36,3 34,3 32,8 31,1 29,0 Alto 43,3 43,3 39,4 38,1 36,9 35,9 33,9 31,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 43,3 43,3 39,4 39,0 39,2 39,4 39,0 38,6 Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) Baixo 17,6 16,7 15,4 13,7 12,2 11,4 10,8 10,3 Médio 17,6 16,7 15,4 13,8 12,4 11,5 10,7 10,1 Alto 17,6 16,7 15,4 13,9 12,5 11,5 10,6 9,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa 17,6 16,7 15,4 14,0 12,6 11,6 10,6 9,8

	Cenário de Crescimento	1995-00	2000-05	2005-10	2010-15	2015-20	2020-25	2025-30	2030-35
Taxa de Fecundidade Total (por pessoa)	Baixo	5,9	5,5	5,1	4,5	3,9	3,5	3,2	2,9
Médio	5,9	5,5	5,1	4,7	4,3	4,0	3,7	3,4
Alto	5,9	5,5	5,1	5,0	4,7	4,5	4,2	3,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	5,9	5,5	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas)	Baixo	43,3	43,3	39,4	34,5	31,6	29,5	28,0	25,9
Médio	43,3	43,3	39,4	36,3	34,3	32,8	31,1	29,0
Alto	43,3	43,3	39,4	38,1	36,9	35,9	33,9	31,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	43,3	43,3	39,4	39,0	39,2	39,4	39,0	38,6
Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas)	Baixo	17,6	16,7	15,4	13,7	12,2	11,4	10,8	10,3
Médio	17,6	16,7	15,4	13,8	12,4	11,5	10,7	10,1
Alto	17,6	16,7	15,4	13,9	12,5	11,5	10,6	9,9
Taxa de Fecundidade Total Fixa	17,6	16,7	15,4	14,0	12,6	11,6	10,6	9,8

Texto do artigo, página 142: 2
Texto do artigo, página 142: 2
Texto do artigo, página 142: Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)
Texto do artigo, página 142: Conforme ilustrado na seguinte figura, a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.
Texto do artigo, página 143: Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 143: Baixo 43,3 43,3 39,4 34,5 31,6 29,5 28,0 25,9 Médio 43,3 43,3 39,4 36,3 34,3 32,8 31,1 29,0 Alto 43,3 43,3 39,4 38,1 36,9 35,9 33,9 31,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa
Texto do artigo, página 143: Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 143: Baixo 17,6 16,7 15,4 13,7 12,2 11,4 10,8 10,3 Médio 17,6 16,7 15,4 13,8 12,4 11,5 10,7 10,1 Alto 17,6 16,7 15,4 13,9 12,5 11,5 10,6 9,9 Taxa de Fecundidade Total Fixa
Texto do artigo, página 143: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1141)
Texto do artigo, página 143: 17,6 16,7 15,4 14,0 12,6 11,6 10,6 9,8
Texto do artigo, página 143: Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)
Texto do artigo, página 143: C o n f o r m e i l u s t r a d o n a s e g u i n t e f i g u r a , a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População
Texto do artigo, página 143: da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.
Texto do artigo, página 143: Conforme ilustrado na seguinte figura, a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.
Texto do artigo, página 143: 45,000 40,000 35,000 30,000 25,000 20,000 15,000 Mil 2005 2007 2010 2012 2013 2015 ONU (variante média) INE
Texto do artigo, página 143: Mil
Texto do artigo, página 143: ONU (variante média) INE
Texto do artigo, página 143: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 143: Figura 11.2.1 Comparação das Projecções Populacionais do INE e da ONU
Texto do artigo, página 143: 11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 143: Conforme apresentado na Tabela 11.2.4, a população da Região do Corredor de Nacala, com a inclusão dos sete distritos setentrionais da Província da Zambézia, está estimada em 21.348 mil habitantes para 2035. Entre as províncias da Região do Corredor de Nacala, a população da Província de Nampula está projectada em 7.503 mil habitantes, sendo esta a maior população, seguida pela de Tete (4.964 mil), dos
Texto do artigo, página 143: 11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 143: mil habitantes para 2035. Entre as províncias da Região do Corredor de Nacala, a população da Província de Nampula está projectada em 7.503 mil habitantes, sendo esta a maior população, seguida pela de Tete (4.964 mil), dos sete distritos da Zambézia (3.263 mil), de Niassa (3.182 mil) e de Cabo Delgado (2.437 mil).
Texto do artigo, página 143: Conforme apresentado na Tabela 11.2.4, a população da Região do Corredor de Nacala, com a inclusão dos sete distritos setentrionais da Província da Zambézia, está estimada em 21.348
Texto do artigo, página 143: sete distritos da Zambézia (3.263 mil), de Niassa (3.182 mil) e de Cabo Delgado (2.437 mil).
Texto do artigo, página 143: 3
Texto do artigo, página 143: Tabela 11.2.4 Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 143: Niassa 1.213.398 1.360.645 1.656.906 1.789.120 1.998.357 2.369.662 3.182.358 Cabo Delgado Nampula 1.634.162 4.084.656 1.731.200 4.414.144 1.893.156 5.008.793 1.952.341 5.251.293 2.036.785 5.618.332 2.173.123 6.239.418 2.436.668 7.503.201 Zambézia* 1.808.220 1.968.621 2.252.704 2.365.234 2.529.710 2.786.750 3.262.818 Tete 1.807.485 2.050.242 2.517.444 2.723.010 3.049.800 3.638.891 4.963.508 Região do Corredor de Nacala 10.547.921 11.524.852 13.329.003 14.080.998 15.232.984 17.207.844 21.348.553 Outras Zonas 10.084.513 10.892.029 12.398.908 13.047.532 14.077.490 15.957.152 20.205.181 Total do País 20.632.434 22.416.881 25.727.911 27.128.530 29.310.474 33.164.996 41.553.734

Niassa	1.213.398	1.360.645	1.656.906	1.789.120	1.998.357	2.369.662	3.182.358
Cabo Delgado Nampula	1.634.162 4.084.656	1.731.200 4.414.144	1.893.156 5.008.793	1.952.341 5.251.293	2.036.785 5.618.332	2.173.123 6.239.418	2.436.668 7.503.201
Zambézia*	1.808.220	1.968.621	2.252.704	2.365.234	2.529.710	2.786.750	3.262.818
Tete	1.807.485	2.050.242	2.517.444	2.723.010	3.049.800	3.638.891	4.963.508
Região do Corredor de Nacala	10.547.921	11.524.852	13.329.003	14.080.998	15.232.984	17.207.844	21.348.553
Outras Zonas	10.084.513	10.892.029	12.398.908	13.047.532	14.077.490	15.957.152	20.205.181
Total do País	20.632.434	22.416.881	25.727.911	27.128.530	29.310.474	33.164.996	41.553.734

Texto do artigo, página 143: Unidade: pessoas
Texto do artigo, página 143: Província 2007 2010 2015 2017 2020 2025 2035
Texto do artigo, página 143: Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia
Texto do artigo, página 143: nove
Texto do artigo, página 143: A Tabela 11.2.5 mostra a comparação entre as taxas de crescimento populacional do INE por província na Região do Corredor de Nacala e as taxas de crescimento da ONU a nível de todo o país.
Texto do artigo, página 143: A Tabela 11.2.5 mostra a comparação entre as taxas de crescimento populacional do INE por província na Região do Corredor de Nacala e as taxas de crescimento da ONU a nível de todo o país.
Texto do artigo, página 143: Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.
Texto do artigo, página 143: As taxas de crescimento anual segundo o INE nos períodos de 2007 a 2010, de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 na Região do Corredor de Nacala estão estimadas em 3,00%, 2,95%, 2,71%, 2,47% e 2,18%, respectivamente. Por outro lado, as taxas anuais de crescimento nos mesmos períodos a nível de todo o país estimam-se em 2,80%, 2,79%, 2,64%, 2,50% e 2,28%, respectivamente.
Texto do artigo, página 143: As taxas de crescimento anual segundo o INE nos períodos de 2007 a 2010, de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 na Região do Corredor de Nacala estão estimadas em 3,00%, 2,95%, 2,71%, 2,47% e 2,18%, respectivamente. Por outro lado, as taxas anuais de crescimento nos mesmos períodos a nível de todo o país estimam-se em 2,80%, 2,79%, 2,64%, 2,50% e 2,28%, respectivamente.
Texto do artigo, página 143: Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.
Texto do artigo, página 143: Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.
Texto do artigo, página 143: Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.
Texto do artigo, página 143: Tabela 11.2.5 Comparação entre as Taxas de Crescimento Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala e as Taxas de Crescimento da ONU para Todo o País
Texto do artigo, página 144: Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.
Texto do artigo, página 144: Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.
Título de secção, página 144: 1426 — (1142) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 144: (1) Taxas de Crescimento Anual (%) das Províncias segundo as Projecção do INE 1997-07 2007-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2007-35 Niassa 4,13 3,89 4,02 3,82 3,47 2,99 3,50 Cabo Delgado 1,70 1,94 1,80 1,47 1,30 1,15 1,44 Nampula 2,92 2,62 2,56 2,32 2,12 1,86 2,20 Zambézia* 2,88 2,87 2,73 2,35 1,95 1,59 2,13 Tete 3,96 4,29 4,19 3,91 3,60 3,15 3,67 Região do Corredor de Nacala 3,01 3,00 2,95 2,71 2,47 2,18 2,55 Outras Zonas 2,04 2,60 2,63 2,57 2,54 2,39 2,51 Total do País 2,53 2,80 2,79 2,64 2,50 2,28 2,53 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia (2) Taxas de Crescimento Anual (%) do País segundo a ONU Padrão - 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2005-35 5 Variante média - 2,41 2,26 2,21 2,14 1,98 2,16 Variante alta - 2,41 2,43 2,46 2,45 2,29 2,39 Fonte: Divisão da População, 2011,“Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm) A Tabela.11.2.6 apresenta os principais indicadores demográficos da projecção populacional do INE, por província, na Região do Corredor de Nacala.1 Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 144: Variante média - 2,41 2,26 2,21 2,14 1,98 2,16 Variante alta - 2,41 2,43 2,46 2,45 2,29 2,39
Texto do artigo, página 144: 4
Texto do artigo, página 144: Fonte: Divisão da População, 2011,“Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)
Texto do artigo, página 144: A Tabela.11.2.6 apresenta os principais indicadores demográficos da projecção populacional do INE, por província, na Região do Corredor de Nacala.1
Texto do artigo, página 144: (1) Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 6,9 6,8 6,4 5,8 5,1 4,3 3,9 Cabo Delgado 5,7 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,2 Nampula 5,8 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,3 Zambézia 6,4 6,3 5,9 5,3 4,7 4,0 3,7 Tete 6,9 6,8 6,5 6,0 5,4 4,7 4,5 Total do País 5,7 5,6 5,2 4,8 4,3 3,8 3,5 (2) Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 47,7 48,2 45,9 41,2 36,3 32,1 30,3 Cabo Delgado 41,2 40,7 37,6 33,9 31,0 28,5 26,8 Nampula 42,2 41,6 38,8 35,0 31,5 28,4 26,6 Zambézia 46,1 45,9 43,2 39,1 35,0 31,4 29,7 Tete 46,3 46,3 44,7 41,9 38,5 34,9 34,0 Total do País 42,2 41,6 39,3 36,3 33,4 30,5 29,0 (3) Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035
Texto do artigo, página 144: Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 144: (1) Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 6,9 6,8 6,4 5,8 5,1 4,3 3,9 Cabo Delgado 5,7 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,2 Nampula 5,8 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,3 Zambézia 6,4 6,3 5,9 5,3 4,7 4,0 3,7 Tete 6,9 6,8 6,5 6,0 5,4 4,7 4,5 Total do País 5,7 5,6 5,2 4,8 4,3 3,8 3,5 (2) Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Niassa 47,7 48,2 45,9 41,2 36,3 32,1 30,3 Cabo Delgado 41,2 40,7 37,6 33,9 31,0 28,5 26,8 Nampula 42,2 41,6 38,8 35,0 31,5 28,4 26,6 Zambézia 46,1 45,9 43,2 39,1 35,0 31,4 29,7 Tete 46,3 46,3 44,7 41,9 38,5 34,9 34,0 Total do País 42,2 41,6 39,3 36,3 33,4 30,5 29,0 (3) Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035
Texto do artigo, página 144: Niassa 14,5 13,3 11,1 9,4 7,9 6,9 6,1 Cabo Delgado 16,5 16,1 15,7 14,2 12,4 10,9 9,7 Nampula 13,4 12,8 12,0 10,7 9,3 8,2 7,4 Zambézia 14,5 13,9 12,8 11,3 9,7 8,5 7,6 Tete 14,0 12,6 10,9 9,3 8,0 6,9 6,1 Total do País 14,6 13,7 12,4 10,9 9,4 8,3 7,3
Texto do artigo, página 144: Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE
Texto do artigo, página 144: A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.
Texto do artigo, página 144: Niassa 14,5 13,3 11,1 9,4 7,9 6,9 6,1 Cabo Delgado 16,5 16,1 15,7 14,2 12,4 10,9 9,7 Nampula 13,4 12,8 12,0 10,7 9,3 8,2 7,4 Zambézia 14,5 13,9 12,8 11,3 9,7 8,5 7,6 Tete 14,0 12,6 10,9 9,3 8,0 6,9 6,1 Total do País 14,6 13,7 12,4 10,9 9,4 8,3 7,3
Texto do artigo, página 144: Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.
Texto do artigo, página 144: Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE
Texto do artigo, página 144: A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.
Texto do artigo, página 144: Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.
Texto do artigo, página 144: 1 Especialistas do INE indicam que a Projecção Populacional 2007-2040 é a primeira tentativa de estimativa populacional a longo prazo em Moçambique. Como resultado, afirma-se que as projecções são relativamente exatas a nível nacional, contudo, a níveis provincial e distrital, algumas projecções podem variar devido principalmente à ausência de dados sobre as tendências passadas exatas da população nos níveis mais baixos da hierarquia administrativa.
Texto do artigo, página 144: 1 Especialistas do INE indicam que a Projecção Populacional 2007-2040 é a primeira tentativa de estimativa populacional a longo prazo em Moçambique. Como resultado, afirma-se que as projecções são relativamente exatas a nível nacional, contudo, a níveis provincial e distrital, algumas projecções podem variar devido principalmente à ausência de dados sobre as tendências passadas exatas da população nos níveis mais baixos da hierarquia administrativa.
Texto do artigo, página 145: 11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 145: (1) Método de Projecção
Texto do artigo, página 145: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1143)
Texto do artigo, página 145: Para a formulação do quadro populacional futuro da Região do Corredor de Nacala, é necessário considerar o desenvolvimento pretendido em cada província com base nas estratégias do PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 145: A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.
Texto do artigo, página 145: províncias, mas considerando-se o desenvolvimento das outras províncias, a emigração continuará a ocorrer.
Texto do artigo, página 145: Consequentemente, as projecções populacionais do INE foram revisadas para cada província da Região do Corredor de Nacala sob as seguintes perspectivas:
Texto do artigo, página 145: • Presume-se que embora a Província de Cabo Delgado esteja a viver momentos de emigração, com o desenvolvimento esperado em Pemba e Palma, a população emigrante da província venha a diminuir. • A Província de Nampula possui taxas de fecundidade total mais baixas em comparação com as outras províncias devido à sua população urbana, contudo, espera-se que a migração popupacional para a província venha a ocorrer com o desenvolvimento do Corredor de Nacala na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala. • Os sete distritos setentrionais da Província da Zambézia deverão experimentar um fenómeno semelhante ao da Província de Niassa. • A Província de Tete continuará a manter a sua tendência actual relativamente às taxas de fecundidade total altas, com a migração para a província, porém as suas taxas de fecundidade total serão mais baixas em comparação com as projecções do INE.
Texto do artigo, página 145: Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.
Texto do artigo, página 145:  A Província de Niassa continuará a ter taxas brutas mais elevadas de natalidade do que as das outras províncias, mas considerando-se o desenvolvimento das outras províncias, a emigração continuará a ocorrer.  Presume-se que embora a Província de Cabo Delgado esteja a viver momentos de emigração, com o desenvolvimento esperado em Pemba e Palma, a população emigrante da província venha a diminuir.  A Província de Nampula possui taxas de fecundidade total mais baixas em comparação com as outras províncias devido à sua população urbana, contudo, espera-se que a migração popupacional para a província venha a ocorrer com o desenvolvimento do Corredor de Nacala na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala.  Os sete distritos setentrionais da Província da Zambézia deverão experimentar um fenómeno semelhante ao da Província de Niassa.  A Província de Tete continuará a manter a sua tendência actual relativamente às taxas de fecundidade total altas, com a migração para a província, porém as suas taxas de fecundidade total serão mais baixas em comparação com as projecções do INE.
Texto do artigo, página 145: 11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 145: (1) Método de Projecção
Texto do artigo, página 145: Para a formulação do quadro populacional futuro da Região do Corredor de Nacala, é necessário considerar o desenvolvimento pretendido em cada província com base nas estratégias do PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 145: A projecção da população total de Moçambique feita pelo INE foi usada para a formulação do quadro socioeconómico futuro, uma vez que a projecção populacional do país não precisa considerar a migração entre as províncias. As taxas ajustadas de crescimento populacional para cada província estão ilustradas na Tabela 11.2.7:
Texto do artigo, página 145: Consequentemente, as projecções populacionais do INE foram revisadas para cada província da Região do Corredor de Nacala sob as seguintes perspectivas:
Texto do artigo, página 145: A projecção da população total de Moçambique feita pelo INE foi usada para a formulação do quadro socioeconómico futuro, uma vez que a projecção populacional do país não precisa considerar a migração entre as províncias. As taxas ajustadas de crescimento populacional para cada província estão ilustradas na Tabela 11.2.7:
Texto do artigo, página 145: • A Província de Niassa continuará a ter taxas brutas mais elevadas de natalidade do que as das outras
Texto do artigo, página 145: Tabela 11.2.7 Taxas Ajustadas de Crescimento Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 145: Unidade: %

Texto do artigo, página 145: Província 1997-07 2007-10 2010-15 2015-17 2017-20 2020-25 2025-30 2030-35 Niassa 4,14 3,53 3,34 3,07 2,87 2,56 2,18 1,79 Cabo Delgado 1,70 2,21 2,30 2,28 2,26 2,24 2,20 2,17 Nampula 2,92 3,08 2,99 2,69 2,69 2,48 2,22 1,97 Zambézia* 3,59 3,11 2,98 2,62 2,62 2,37 2,06 1,76 Tete 3,96 4,11 4,00 3,66 3,66 3,44 3,15 2,87 Região do Corredor de Nacala 3,13 3,18 3,11 2,82 2,82 2,62 2,38 2,13 Outras Zonas 1,93 2,41 2,48 2,41 2,41 2,36 2,31 2,25 Total do País 2,53 2,80 2,81 2,63 2,63 2,50 2,34 2,19

Província	1997-07	2007-10	2010-15	2015-17	2017-20	2020-25	2025-30	2030-35
Niassa	4,14	3,53	3,34	3,07	2,87	2,56	2,18	1,79
Cabo Delgado	1,70	2,21	2,30	2,28	2,26	2,24	2,20	2,17
Nampula	2,92	3,08	2,99	2,69	2,69	2,48	2,22	1,97
Zambézia*	3,59	3,11	2,98	2,62	2,62	2,37	2,06	1,76
Tete	3,96	4,11	4,00	3,66	3,66	3,44	3,15	2,87
Região do Corredor de Nacala	3,13	3,18	3,11	2,82	2,82	2,62	2,38	2,13
Outras Zonas	1,93	2,41	2,48	2,41	2,41	2,36	2,31	2,25
Total do País	2,53	2,80	2,81	2,63	2,63	2,50	2,34	2,19

Texto do artigo, página 145: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézianove
Texto do artigo, página 145: (2) Resultados das Projecções A Tabela 11.2.8 indica os resultados das projecções populacionais e as taxas de
Texto do artigo, página 145: (2) Resultados das Projecções A Tabela 11.2.8 indica os resultados das projecções populacionais e as taxas de crescimento populacional por província na Região
Texto do artigo, página 145: do Corredor de Nacala até 2035: 6
Texto do artigo, página 146: crescimento populacional por província na Região do Corredor de Nacala até 2035:
Parágrafo, página 146: 1426 — (1144) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 146: Tabela 11.2.8 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 146: População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035 Província de Niassa 1.213 1.686 2.083 2.535 3,0 2,7 Taxa de crescimento anual (%) - 3,3% 2,7% 2,0% Província de Cabo Delgado 1.634 2.046 2.444 3.034 2,3 2,2 Taxa de crescimento anual (%) - 2,3% 2,2% 2,2% Província de Nampula 4.085 5.480 6.707 8.252 2,8 2,5 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,6% 2,1% Província da Zambézia* 1.808 2.425 2.946 3.561 2,7 2,4 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,5% 1,9% Província de Tete 1.807 2.675 3.528 4.747 3,8 3,5 Taxa de crescimento anual (%) - 4,0% 3,5% 3,0% Região do Corredor de Nacala 10.548 14.312 17.707 22.129 2,9 2,7 Taxa de crescimento anual (%) - 3,1% 2,7% 2,3 Outras Zonas 10.084 12.846 15.508 19.425 2,4 2,4 Taxa de crescimento anual (%) - 2,4% 2,4% 2,3% Moçambique 20.633 27.158 33.215 41.554 2,7 2,5 Taxa de crescimento anual (%) - 2,8% 2,5% 2,3%

	População (1.000 pessoas)	Taxa de Crescimento Anual (%)
2007	2017	2025	2035	2007-2025	2007-2035
Província de Niassa	1.213	1.686	2.083	2.535	3,0	2,7
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,3%	2,7%	2,0%
Província de Cabo Delgado	1.634	2.046	2.444	3.034	2,3	2,2
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,3%	2,2%	2,2%
Província de Nampula	4.085	5.480	6.707	8.252	2,8	2,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	2,6%	2,1%
Província da Zambézia*	1.808	2.425	2.946	3.561	2,7	2,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	2,5%	1,9%
Província de Tete	1.807	2.675	3.528	4.747	3,8	3,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,0%	3,5%	3,0%
Região do Corredor de Nacala	10.548	14.312	17.707	22.129	2,9	2,7
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,1%	2,7%	2,3
Outras Zonas	10.084	12.846	15.508	19.425	2,4	2,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,4%	2,4%	2,3%
Moçambique	20.633	27.158	33.215	41.554	2,7	2,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	2,8%	2,5%	2,3%

Texto do artigo, página 146: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE
Texto do artigo, página 146: Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia
Texto do artigo, página 146: nove
Texto do artigo, página 146: 11.2.4 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035
Texto do artigo, página 146: 11.2.4 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035
Texto do artigo, página 146: • Cidade de Cuamba, que consiste em toda a área administrativa do Município de Cuamba, a qual é a área urbanizada do Distrito de Cuamba; • Área de Tete-Moatize; • Área do Município de Lichinga; e • Área do Município de Pemba.
Texto do artigo, página 146: O PEDEC-Nacala identificou as seguintes áreas como municípios com a necessidade urgente de planeamento devido aos seus papéis destacados como polos de crescimento na Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 146: O PEDEC-Nacala identificou as seguintes áreas como municípios com a necessidade urgente de planeamento devido aos seus papéis destacados como polos de crescimento na Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 146:  Área da Baía de Nacala, que consiste no Município de Nacala, Distrito de Nacala-à-Velha e áreas adjacentes;  Área da Grande Nampula, que consiste no Município de Nampula com áreas adjacentes;  Cidade de Cuamba, que consiste em toda a área administrativa do Município de Cuamba, a qual é a área urbanizada do Distrito de Cuamba;  Área de Tete-Moatize;  Área do Município de Lichinga; e  Área do Município de Pemba.
Texto do artigo, página 146: As taxas de crescimento populacional projectadas para estes municípios e distritos estão apresentados na Tabela 11.2.9 e baseiam-se na projecção do INE, ajustada com base na taxa de crescimento de toda a província.
Texto do artigo, página 146: • Área da Baía de Nacala, que consiste no Município de Nacala, Distrito de Nacala-à-Velha e áreas adjacentes; • Área da Grande Nampula, que consiste no Município de Nampula com áreas adjacentes;
Texto do artigo, página 146: Tabela 11.2.9 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 146: As taxas de crescimento populacional projectadas para estes municípios e distritos estão apresentados na Tabela 11.2.9 e baseiam-se na projecção do INE, ajustada com

Texto do artigo, página 146: Cidadebasede Lichingana taxa deNiassacrescime nto de86 toda142a rovínc241 ia. 336 467 4,4 4,0 Taxa de crescimento anual (%) - 5,6% 5,1% 4,2% 3,4% Cuamba* Niassa 57 79 133 189 267 5,0 4,4 Taxa de crescimento Anual (%) - 3,3% 5,4% 4,4% 3,5% Cidade de Pemba Cabo Delgado 85 168 219 312 474 4,6 4,5 Taxa de crescimento anual (%) - 5,0% 4,6% 4,6% 4,3% Cidade de Nacala Nampula 158 212 319 440 635 4,1 4,0 Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 4,2% 4,1% 3,7% Cidade de Nampula Nampula 303 484 729 941 1.180 3,8 3,2 Taxa de crescimento anual (%) - 4,8% 4,2% 3,2% 2,3% Nacala-à-Velha Nampula 78 91 131 189 300 4,1 4,4 Taxa de crescimento anual (%) - 1,6% 3,7% 4,7% 4,7% Cidade de Tete Tete 102 156 230 303 409 3,8 3,5 Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,0% 3,5% 3,0% Moatize* Taxa de crescimento anual Tete (%) 27 - 39 3,9% 68 5,7% 104 5,5% 158 4,3% 5,6 5,1 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

Cidadebasede Lichingana taxa	deNiassacrescime	nto de86	toda142a	rovínc241	ia. 336	467	4,4	4,0
Taxa de crescimento anual (%)	-	5,6%	5,1%	4,2%	3,4%
Cuamba*	Niassa	57	79	133	189	267	5,0	4,4
Taxa de crescimento Anual (%)	-	3,3%	5,4%	4,4%	3,5%
Cidade de Pemba	Cabo Delgado	85	168	219	312	474	4,6	4,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	5,0%	4,6%	4,6%	4,3%
Cidade de Nacala	Nampula	158	212	319	440	635	4,1	4,0
Taxa de crescimento anual (%)	-	3,0%	4,2%	4,1%	3,7%
Cidade de Nampula	Nampula	303	484	729	941	1.180	3,8	3,2
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,8%	4,2%	3,2%	2,3%
Nacala-à-Velha	Nampula	78	91	131	189	300	4,1	4,4
Taxa de crescimento anual (%)	-	1,6%	3,7%	4,7%	4,7%
Cidade de Tete	Tete	102	156	230	303	409	3,8	3,5
Taxa de crescimento anual (%)	-	4,3%	4,0%	3,5%	3,0%
Moatize* Taxa de crescimento anual	Tete (%)	27 -	39 3,9%	68 5,7%	104 5,5%	158 4,3%	5,6	5,1
Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

Texto do artigo, página 146: População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%) 1997 2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035
Texto do artigo, página 146: Município/Distrito Província
Texto do artigo, página 146: 7
Texto do artigo, página 146: 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 146: A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mão-de-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mão-de-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.
Texto do artigo, página 146: Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 146: Sector Económico
Texto do artigo, página 146: 2007 2011 2017 2025 2035
Texto do artigo, página 146: Mão-de-obra (1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 146: Parcela (%)
Texto do artigo, página 146: Mão-de-obra (1.000 pessoas)
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Texto do artigo, página 146: Parcela (%)
Texto do artigo, página 146: Mão-de-obra (1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 146: Parcela (%)
Texto do artigo, página 146: Mão-de-obra (1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 146: Parcela (%)
Texto do artigo, página 147: Taxa de crescimento anual (%) - 4,8% 4,2% 3,2% 2,3% 3,8 3,2 Nacala-à-Velha Nampula 78 91 131 189 300 Taxa de crescimento anual (%) - 1,6% 3,7% 4,7% 4,7% 4,1 4,4 Cidade de Tete Tete 102 156 230 303 409 Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,0% 3,5% 3,0% 3,8 3,5 Moatize* Tete 27 39 68 104 158 Taxa de crescimento anual (%) - 3,9% 5,7% 5,5% 4,3% 5,6 5,1
Texto do artigo, página 147: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007
Texto do artigo, página 147: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1145)
Texto do artigo, página 147: 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 147: A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mão-de-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mão-de-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.
Texto do artigo, página 147: 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 147: na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mãode-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mãode-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.
Texto do artigo, página 147: A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido
Texto do artigo, página 147: Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 147: Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal 3.249 84,8 3.701 84,6 4.390 83,7 5.535 81,7 7.382 76,8 Mineração 12 0,3 12 0,3 20 0,4 52 0,8 72 0,7 Indústria 90 2,3 117 2,7 135 2,6 204 3,0 385 4,0 Energia 4 0,1 4 0,1 6 0,1 9 0,1 22 0,2 Construção 49 1,3 57 1,3 73 1,4 111 1,6 281 2,9 Comércio e Finanças 259 6,8 300 6,9 374 7,1 520 7,7 792 8,2 Transporte e Comunicação 19 0,5 29 0,7 28 0,5 39 0,6 79 0,8 Outros Serviços 151 3,9 149 3,4 218 4,2 303 4,5 621 6,4 Total 3.833 100,0 4.369 100,0 5.243 100,0 6.772 100,0 9.635 100,0

Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal	3.249	84,8	3.701	84,6	4.390	83,7	5.535	81,7	7.382	76,8
Mineração	12	0,3	12	0,3	20	0,4	52	0,8	72	0,7
Indústria	90	2,3	117	2,7	135	2,6	204	3,0	385	4,0
Energia	4	0,1	4	0,1	6	0,1	9	0,1	22	0,2
Construção	49	1,3	57	1,3	73	1,4	111	1,6	281	2,9
Comércio e Finanças	259	6,8	300	6,9	374	7,1	520	7,7	792	8,2
Transporte e Comunicação	19	0,5	29	0,7	28	0,5	39	0,6	79	0,8
Outros Serviços	151	3,9	149	3,4	218	4,2	303	4,5	621	6,4
Total	3.833	100,0	4.369	100,0	5.243	100,0	6.772	100,0	9.635	100,0

Texto do artigo, página 147: 2007 2011 2017 2025 2035
Texto do artigo, página 147: Sector Económico
Texto do artigo, página 147: Mão-de-obra (1.000 pessoas)
Texto do artigo, página 147: Parcela (%)
Texto do artigo, página 147: Mão-de-obra (1.000 pessoas)

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