I Série n.º 156/2016 — Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 217 RecolhaRecolha e Transporte

Texto do artigo · p. 217 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 217 Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos

Texto do artigo · p. 217 15

Texto do artigo · p. 218 Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Utilidade Área (ha) Tratamento de resíduos industriais 5 Tratamento de resíduos domésticos 5 Tratamento de resíduos médico-hospitalares 5 Aterro 60 Instalações auxiliares para a protecção do aterro 10 Área do edifício administrativo 2 Zona de movimentação por recolhedor 10 Estacionamento/zona verde 3 Total 100

Utilidade	Área (ha)
Tratamento de resíduos industriais	5
Tratamento de resíduos domésticos	5
Tratamento de resíduos médico-hospitalares	5
Aterro	60
Instalações auxiliares para a protecção do aterro	10
Área do edifício administrativo	2
Zona de movimentação por recolhedor	10
Estacionamento/zona verde	3
Total	100

Texto do artigo · p. 218 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 218 (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos: Curto Prazo

Texto do artigo · p. 218 (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos:

Texto do artigo · p. 218 (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível

Texto do artigo · p. 218  Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala  Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos  Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Curto Prazo

Texto do artigo · p. 218 adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:

Texto do artigo · p. 218 • Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala • Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos • Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Médio Prazo

Texto do artigo · p. 218  Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos  Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais  Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos  Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos Longo Prazo  Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos  Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Médio Prazo

Texto do artigo · p. 218 • Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos • Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais • Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos • Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 Longo Prazo

Texto do artigo · p. 218 • Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos • Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo · p. 218 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 218 (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais

Texto do artigo · p. 218 Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o

Texto do artigo · p. 218 16

Texto do artigo · p. 219 município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:

Texto do artigo · p. 219 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1217)

Texto do artigo · p. 219 ZFI Escala: 1/50.000


ZFI	Escala: 1/50.000

Texto do artigo · p. 219 ZFI Escala: 1/50.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 2 Escala: 1/30.000


Área Industrial 2	Escala: 1/30.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 2 Escala: 1/30.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 1 Escala: 1/40.000


Área Industrial 1 Escala: 1/40.000

Texto do artigo · p. 219 Área Industrial 1 Escala: 1/40.000

Texto do artigo · p. 219 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 219 Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 219 17

Texto do artigo · p. 219 (2) Plano Conceptual de Desenvolvimento para o Parque Industrial na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 219 mineração (aço e carvão), fábricas de máquinas (maquinaria geral e maquinaria de precisão), e de produtos e equipamentos eléctricos.

Texto do artigo · p. 219 A área originalmente designada para a ZFI pelo GAZEDA parece inadequada para o desenvolvimento de um parque industrial, por causa das suas condições topográficas.

Texto do artigo · p. 219 Plano da Rede de Estradas: O acesso principal ao Parque Industrial partirá da Autoestrada do Porto, em planeamento, que ligará o Porto de Nacala ao Terminal Logístico também em planeamento. A rede de estradas é constituída por uma estrada principal recta que parte do portão de entrada com 30m de largura. As vias de serviço com 20m de largura estão a ser planeadas para se formar um sistema efectivo em rede, bem como possibilitar a divisão de lotes de terreno de 1 a 5ha. Visto que existem localidades cujos habitantes desejarão viajar para pescar na parte costeira, a acessibilidade para a população local é assegurada pelo uso de alguns troços das vias de serviço. Isto eventualmente ajudará a reduzir o volume de terraplanagem.

Texto do artigo · p. 219 Conceitos de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 219 Indústrias-Alvo: Uma suposição foi feita com base nas tendências actuais dos novos investimentos em fábricas, bem como no tipo promissor de indústria de médio a longo prazo. As principais empresas de processamento existentes na Província de Nampula são de cimento e de agroindústria que inclui trigo, moagem, castanha de caju e plástico, enquanto que as outras ao longo da EN12 são de armazém (7 fábricas), de construção e indústrias de produtos de metal (2), móveis e utensílios, produtos de plástico, produtos petrolíferos e de carvão mineral e cerâmica. Espera-se que, nas próximas décadas, cresçam as usinas de

Texto do artigo · p. 219 Plano de Uso da Terra: Foi suposto que os lotes industriais fossem de 1 a 5ha de tamanho. A principal instalação de serviço

Texto do artigo · p. 220 foi posta junto ao portão de entrada numa área de 2ha. Algumas áreas verdes foram planeadas para os trabalhadores, enquanto que outros blocos maiores de terreno foram mantidos inalterados para evitar a terraplanagem desnecessária. O plano de uso da terra é representado na fi gura a seguir.

Texto do artigo · p. 220 Tratamento de Água Residual: O efl uente industrial será tratado em duas etapas: a primeira, feita localmente em cada fábrica, e a segunda feita no centro de tratamento localizado no espaço verde na parte mais baixa, na extremidade norte da propriedade.

Texto do artigo · p. 220 Drenagem da Água das Chuvas: Uma vez que se observa uma certa erosão à montante do Parque Industrial, o trabalho de projecção para o sistema de drenagem e escoamento de água requer estudo e análise cuidadosos. A política global deve ter como objectivo evitar a erosão à jusante do Parque, permitindo, ao mesmo tempo, que a água vinda do montante seja drenada e escoada facilmente. Para proteger o ambiente costeiro, especialmente os campos de sal e os fl amingos, a água drenada deve ser descartada depois de ter sido tratada numa bacia de areia.

Texto do artigo · p. 220 Portão Principal Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%) Industria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

Tipo de Uso	Area (ha)	Percentual (%)
Industria	305	87
Administração	2	1
Área Verde	10	3
Estradas	33	9
Total	350	100

Texto do artigo · p. 220 Portão Principal

Texto do artigo · p. 220 Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100

Cor	Tipo de Uso	Área (ha)	Percentual (%)
	Indústria	305	87
	Administração	2	1
	Área Verde	10	3
	Estradas	33	9
Total	350	100

Texto do artigo · p. 220 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 220 Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

Texto do artigo · p. 220 (3) Plano de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 220 A disponibilização de terrenos do Parque Industrial na fase de conclusão do desenvolvimento de 500ha responderá à demanda total do uso industrial no ano 2035. Recomenda-se um desenvolvimento gradual do Parque porque as infraestruturas de utilidade pública são limitadas nas fases iniciais, enquanto que outros recursos de utilidade poderão ser introduzidos nas etapas

Texto do artigo · p. 220 19

Texto do artigo · p. 221 (3) Plano de Desenvolvimento em Fases

Texto do artigo · p. 221 A disponibilização de terrenos do Parque Industrial na fase de conclusão do desenvolvimento de 500ha responderá à demanda total do uso industrial no ano 2035. Recomenda-se um desenvolvimento gradual do Parque porque as infraestruturas de utilidade pública são limitadas nas fases iniciais, enquanto que

Texto do artigo · p. 221 Portão Principal

Texto do artigo · p. 221 Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 118 85 Administração 2 1 Área Verde 4 3 Estradas 16 11 Total 140 100

Cor	Tipo de Uso	Área (ha)	Percentual (%)
	Indústria	118	85
	Administração	2	1
	Área Verde	4	3
	Estradas	16	11
Total	140	100

Texto do artigo · p. 221 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 221 Figura 16.2.5 Localização e Uso da Terra da Primeira Fase do Desenvolvimento do Parque Industrial de Nacala

Texto do artigo · p. 221 (4) Plano em Curso

Texto do artigo · p. 221 Actualmente a empresa Odebrecht International (construtora Brasileira) possui um acordo com o GAZEDA para o desenvolvimento de um parque industrial (60ha) e uma área de serviços comerciais (50ha) a serem localizados conforme ilustra a Figura 16.2.6. Estes projectos de desenvolvimento serão fi nanciados por um empréstimo concedido pelo Governo do Brasil ao Governo de Moçambique. A área de serviços comerciais

Texto do artigo · p. 221 outros recursos de utilidade poderão ser introduzidos nas etapas posteriores. Para fi ns de planifi cação, a extensão da primeira fase de desenvolvimento do Parque é fi xada em 140ha, tomando-se em consideração a curva de demanda por terrenos industriais, bem como as condições topográfi cas e de drenagem. A seguinte fi gura indica a localização e uso da terra da primeira fase de desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 221 posteriores. Para fins de planificação, a extensão da primeira fase de desenvolvimento do Parque é fixada em 140ha, tomando-se em consideração a curva de demanda por terrenos industriais, bem como as condições topográficas e de drenagem. A seguinte figura indica a localização e uso da terra da primeira fase de desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 221 Portão Principal

Texto do artigo · p. 221 Actualmente a empresa Odebrecht International (construtora Brasileira) possui um acordo com o GAZEDA para o desenvolvimento de um parque industrial (60ha) e uma área de serviços comerciais (50ha) a serem localizados conforme ilustra a Figura 16.2.6. Estes projectos de desenvolvimento serão financiados por um empréstimo concedido pelo Governo do Brasil ao Governo de Moçambique. A área de serviços comerciais localiza-se numa zona a oeste do aeroporto, a qual coincide com a área proposta para a cidade do aeroporto no âmbito do

Texto do artigo · p. 221 localiza-se numa zona a oeste do aeroporto, a qual coincide com a área proposta para a cidade do aeroporto no âmbito do PEDECNacala. A empresa Brasileira havia decidido iniciar, no fi nal de 2013, as preparações para o desenvolvimento da área de serviços comerciais. Por outro lado, a localização do parque industrial foi planeada próxima da área proposta como área industrial pelo PEDEC-Nacala. Contudo, o cronograma dos trabalhos para o desenvolvimento do parque industrial por parte da Odebrecht International não está concreto.

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Texto do artigo · p. 222 PEDEC-Nacala. A empresa Brasileira havia decidido iniciar, no final de 2013, as preparações para o desenvolvimento da área de serviços comerciais. Por outro lado, a localização do parque industrial foi planeada próxima da área proposta como área industrial pelo PEDEC-Nacala. Contudo, o cronograma dos trabalhos para o desenvolvimento do parque industrial por parte da Odebrecht International não está concreto.

Título de secção · p. 222 1426 — (1220) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 222 Local Proposto para a Área de Serviços Comerciais

Texto do artigo · p. 222 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na informação disponibilizada pelo GAZEDA

Texto do artigo · p. 222 16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 Local Proposto para oParqueparaIndustriala

Texto do artigo · p. 222 16.3.1 Perspectivas Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 Sendo Nampula a principal cidade da Região Norte do país, o seu desenvolvimento manterá um ritmo constante, mesmo depois de ter occorrido um desenvolvimento significativo na Área da Baía de Nacala. A cidade continuará a ser um centro administrativo, além de ser um núcleo de produção e consumo de uma escala considerável. No entanto, existem vários riscos para o desenvolvimento sadio da Cidade de Nampula, que surgem como efeitos colaterais de ser um dos principais nós do corredor de transporte de Nacala. O exemplo mais representativo é o aumento do tráfego ferroviário causado pelo transporte do carvão em massa. Esforços significativos deverão ser feitos pelas organizações concernentes para ajudar a evitar os riscos de acidentes de trânsito e a degradação do ambiente urbano para a vida da população local. Esses esforços também devem tomar em consideração a sua contribuição efectiva à criação/reforço das condições favoráveis para a indústria, serviços e outras actividades económicas.

Texto do artigo · p. 222 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na informação disponibilizada pelo GAZEDA

Texto do artigo · p. 222 Figura 16.2.6 Locais Propostos para a Construção da Área de Serviços Comerciais e do Parque Industrial na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 222 16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 contribuir para o desenvolvimento nacional, visando não apenas a prevenção da deterioração do ambiente urbano causada pelo aumento do transporte e de outras actividades económicas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população. Para tal, é extremamente importante concentrar esforços no desenvolvimento das infraestruturas de transporte com vista a redireccionar o tráfego para fora da parte central da cidade. A função de centro de produção e de serviços pode ser reforçada pela criação da cidade altamente efi ciente com uma área urbanizada compacta. A rápida urbanização em curso deve ser restrita para dentro de uma determinada área, e é necessário prevenir a expansão e o alastramento das zonas urbanas nas zonas rurais vizinhas.

Texto do artigo · p. 222 16.3.1 Perspectivas para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 Sendo Nampula a principal cidade da Região Norte do país, o seu desenvolvimento manterá um ritmo constante, mesmo depois de ter occorrido um desenvolvimento signifi cativo na Área da Baía de Nacala. A cidade continuará a ser um centro administrativo, além de ser um núcleo de produção e consumo de uma escala considerável. No entanto, existem vários riscos para o desenvolvimento sadio da Cidade de Nampula, que surgem como efeitos colaterais de ser um dos principais nós do corredor de transporte de Nacala. O exemplo mais representativo é o aumento do tráfego ferroviário causado pelo transporte do carvão em massa. Esforços signifi cativos deverão ser feitos pelas organizações concernentes para ajudar a evitar os riscos de acidentes de trânsito e a degradação do ambiente urbano para a vida da população local. Esses esforços também devem tomar em consideração a sua contribuição efectiva à criação/reforço das condições favoráveis para a indústria, serviços e outras actividades económicas.

Texto do artigo · p. 222 16.3.2 Visão para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 A imagem reflectida no desenvolvimento da Grande Nampula é de criar um polo de crescimento da Região Norte e contribuir para o desenvolvimento nacional, visando não apenas a prevenção da deterioração do ambiente urbano causada pelo aumento do transporte e de outras actividades económicas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população. Para tal, é extremamente importante concentrar esforços no desenvolvimento das infraestruturas de transporte com vista a redireccionar o tráfego para fora da parte central da cidade. A função de centro de produção e de serviços pode ser reforçada pela criação da cidade altamente eficiente com uma área urbanizada compacta. A rápida urbanização em curso deve ser restrita para dentro de uma determinada área, e é necessário prevenir a expansão e o alastramento das zonas urbanas nas zonas rurais vizinhas.

Texto do artigo · p. 222 16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 (1) População

Texto do artigo · p. 222 A população da Grande Nampula em 2035 alcançará aproximadamente 1.800.000 habitantes, quando somados os números de habitantes da Cidade de Nampula e dos três postos administrativos vizinhos do Distrito de Nampula-Repale, conforme o resumido na Tabela 16.3.1. Prevê-se que a população urbana total da mesma área atinja 1.322.000 habitantes em 2035, como ilustra a Tabela 16.3.2. O ritmo de crescimento da população será moderado em comparação com o caso da Área da Baía de Nacala, mas mesmo assim continuará em aceleração.

Texto do artigo · p. 222 16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 21

Texto do artigo · p. 222 (1) População

Texto do artigo · p. 222 16.3.2 Visão para a Grande Nampula A imagem reflectida no desenvolvimento da Grande

Texto do artigo · p. 222 Nampula é de criar um polo de crescimento da Região Norte e

Texto do artigo · p. 222 Tabela 16.3.1 Previsão Demográfica da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 222 Município/Distrito/ Posto Administrativo População Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035 Cidade de Nampula 483.572 729.000 941.000 1.180.000 4,2% 3,2% 2,3% PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale) 75.543 118.000 157.000 207.000 4,5% 3,7% 2,8% PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale) 52.464 86.000 117.000 156.000 5,1% 3,9% 2,9% PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale) 57.491 80.000 103.000 133.000 3,4% 3,1% 2,6% Total da Grande Nampula 669.069 1.014.000 1.318.000 1.676.000 4,2% 3,7% 2,4%

Município/Distrito/ Posto Administrativo	População	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)
2007	2017	2025	2035	2007-2017	2017-2025	2025-2035
Cidade de Nampula	483.572	729.000	941.000	1.180.000	4,2%	3,2%	2,3%
PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)	75.543	118.000	157.000	207.000	4,5%	3,7%	2,8%
PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)	52.464	86.000	117.000	156.000	5,1%	3,9%	2,9%
PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale)	57.491	80.000	103.000	133.000	3,4%	3,1%	2,6%
Total da Grande Nampula	669.069	1.014.000	1.318.000	1.676.000	4,2%	3,7%	2,4%

Texto do artigo · p. 222 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 222 22

Texto do artigo · p. 223 Tabela 16.3.2

Texto do artigo · p. 223 Tabela 16.3.2 Previsão da População Urbana da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 223 Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo População Taxa de CrescimentoDemográficoDemográfico Anual (%) 20072007 20172017 20252025 20352035 2007-20172007-2017 2017-20252017-2025 2025-20352025-2035 CidadeCidadededeNampulaNampula 4 483.572. 729.100.100 9941.000.000 1.1.180.000.000 4,2%4,2% 3,5%3,5% 2,6%2,6% PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale) 00 12.60012.600 30.30030.300 62.10062.100 -- 11,6%11,6% 7,5%7,5% PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale) 00 9.3009.300 22.60022.600 46.90046.900 -- 11,8%11,8% 7,6%7,6% PA dede RapaleRapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 00 8.6008.600 19.900.900 39.90039.900 -- 11,0%11,0% 7,2%7,2% Total da Grande Nampula 471.171 759.600.600 1.013.800.800 1.328.900.900 4,6%4,6% 3,7%3,7% 2,7%2,7%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	População	Taxa de CrescimentoDemográficoDemográfico Anual (%)
20072007	20172017	20252025	20352035	2007-20172007-2017	2017-20252017-2025	2025-20352025-2035
CidadeCidadededeNampulaNampula	4 483.572.	729.100.100	9941.000.000	1.1.180.000.000	4,2%4,2%	3,5%3,5%	2,6%2,6%
PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale)	00	12.60012.600	30.30030.300	62.10062.100	--	11,6%11,6%	7,5%7,5%
PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale)	00	9.3009.300	22.60022.600	46.90046.900	--	11,8%11,8%	7,6%7,6%
PA dede RapaleRapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	00	8.6008.600	19.900.900	39.90039.900	--	11,0%11,0%	7,2%7,2%
Total da Grande Nampula	471.171	759.600.600	1.013.800.800	1.328.900.900	4,6%4,6%	3,7%3,7%	2,7%2,7%

Texto do artigo · p. 223 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 223 (2) Demanda por Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 223 Demanda por

Texto do artigo · p. 223 (2) Demanda por Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 223 A área de urbanização necessária para acomodar a futura população da Grande Nampula é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. Para promover a construção de uma cidade compacta, a percentagem da população urbana dos postos administrativos do Distrito de Nampula-Rapale prevê-se que atinja 30%. A população urbana incremental de 2007 a 2035 será a volta de 850.000 habitantes e necessitará de uma área adicional de 22.000ha a ser urbanizada para acolher residências, instalações públicas, escritórios, comércio, infraestrutura urbana e algumas fábricas artesanais.

Texto do artigo · p. 223 administrativos do Distrito de Nampula-Rapale prevê-se que atinja 30%. A população urbana incremental de 2007 a 2035 será a volta de 850.000 habitantes e necessitará de uma área adicional de 22.000ha a ser urbanizada para acolher residências, instalações públicas, escritórios, comércio, infraestrutura urbana e algumas fábricas artesanais.

Texto do artigo · p. 223 a

Texto do artigo · p. 223 -

Texto do artigo · p. 223 - 30%

Texto do artigo · p. 223 22

Texto do artigo · p. 223 . Tabela 16.3.3 Demanda por o Nampula

Texto do artigo · p. 223 Tabela 16.3.3 Demanda por Terreno Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 223 Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035 População Urbana Percentual da C População Urbana (%) rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha) Densidade Demográfica (pessoa/ha) CidadeCidadededeNampulaNampula 698.495698.495 1000 698.495698.495 17.412.412 40 PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 131.400 3030 62.10062.100

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo · p. 223 2. 2.069 3030 PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 103.8000 3030 46.90046.900 1.562 3030 PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 75.600 3030 39.90039.900 1.331 3030 Total da GrandeNampulaNampula 1.009.295. ( (média)) 79 846.495.495

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo · p. 223 22. 22.374 38

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo · p. 223 C

Texto do artigo · p. 223 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 223 (3) Demanda pelo Terreno Industrial

Texto do artigo · p. 223 da Província de Nampula, e supõe-se que 25% do número incremental de trabalhadores na província assenta-se nessa área. A demanda por terreno é estimado por tipo de indústria e por ano, conforme ilustra a Tabela 16.3.6. A área total necessária para a zona industrial é de aproximadamente 300 a 350ha, dos quais mais de 130ha serão predominantemente ocupados por fábricas de alimentos, bebidas e agro-processamento.

Texto do artigo · p. 223 A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente, uma vez que é promovida a localização, tanto quanto possível, das fábricas na zona industrial. Assim, a área unitária por trabalhador será maior do que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa foi feita conforme ilustram as Tabelas 16.3.4 e 16.3.5. O número de trabalhadores de fábricas é estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que 25% do número incremental de trabalhadores na província assenta-se nessa área. A demanda por terreno é estimado por tipo de indústria e por ano, conforme ilustra a Tabela 16.3.6. A área total necessária para a zona industrial é de aproximadamente 300 a 350ha, dos quais mais de 130ha serão predominantemente ocupados por fábricas de alimentos, bebidas e agro-processamento.

Texto do artigo · p. 223 d

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Texto do artigo · p. 223 Tabela 16.3.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

Texto do artigo · p. 223 PIB Regional por Sector (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentagem em 2035 (%) Província de Nampula 20.346 148.500 100,00 Agricultura 49.100 33,06 Mineração 30 0,02 Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11 Serviços 63.600 42,83 Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula Taxa de Crescimento 23 Anual (%) População Economicamente Activa (Pessoas) 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho (Pessoas) 59.179 135.397 3,00

PIB Regional por Sector (Milhão de MT, a preços constantes de 2003)	2007	2035	Percentagem em 2035 (%)
Província de Nampula	20.346	148.500	100,00
Agricultura		49.100	33,06
Mineração		30	0,02
Indústria/Construção/Serviços Públicos		35.800	24,11
Serviços		63.600	42,83
Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula			Taxa de Crescimento 23 Anual (%)
População Economicamente Activa (Pessoas)	38.467	161.238	5,25
Produtividade do Trabalho (Pessoas)	59.179	135.397	3,00

Texto do artigo · p. 223 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 223 Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 223 2007 2035 Observações

Texto do artigo · p. 223 População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula)

Texto do artigo · p. 223 38.467 161.238

Texto do artigo · p. 223 Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula 154 500

Texto do artigo · p. 223 40% em 2007 25% em 2035

Texto do artigo · p. 224 Taxa de Crescimento Anual (%)

Texto do artigo · p. 224 Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 224 População Economicamente Activa (Pessoas) 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho (Pessoas) 59.179 135.397 3,00

Título de secção · p. 224 1426 — (1222) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 224 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 224 Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 224 2007 2035 Observações População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula) 38.467 161.238 Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula 154 500 40% em 2007 25% em 2035

	2007	2035	Observações
População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula)	38.467	161.238
Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha)	385		100 pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha)		2.015	80 Pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula	154	500	40% em 2007 25% em 2035

Texto do artigo · p. 224 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 224 Tabela 16.3.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e por Ano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 224 Unidade: ha

Texto do artigo · p. 224 Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo 2007 2012 2017 2035 Alimento/Bebida/Agro-processamento 92,4 104,4 120 250 Metal/Maquinaria/Produtos e Equipamentos Eléctricos 15,4 17,4 20 150 Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros 46,2 52,2 60 100 Total 154 174 200 500

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo	2007	2012	2017	2035
Alimento/Bebida/Agro-processamento	92,4	104,4	120	250
Metal/Maquinaria/Produtos e Equipamentos Eléctricos	15,4	17,4	20	150
Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros	46,2	52,2	60	100
Total	154	174	200	500

Texto do artigo · p. 224 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 224 (4) Demanda pela Água Urbana

Texto do artigo · p. 224 Para o abastecimento de água à população urbana futura na Grande Nampula, a demanda pela água urbana é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 224 Tabela 16.3.7 Resumo da Demanda pela Água Urbana na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 224 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Subtotal 86.968 141.220 267.961 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 139.968 235.220 387.961 Área de Abastecimento Limitada Subtotal 78.095 123.870 221.467 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 131.095 217.870 341.467

	2013*	2017	2025	2035
Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Subtotal		86.968	141.220	267.961
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	139.968	235.220	387.961
Área de Abastecimento Limitada	Subtotal		78.095	123.870	221.467
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	131.095	217.870	341.467

Texto do artigo · p. 224 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

Texto do artigo · p. 224 16.3.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Grande Nampula

Texto do artigo · p. 224 (1) Redireccionamento do Trânsito Congestionado

Texto do artigo · p. 224 O factor mais crítico para o desenvolvimento da Grande Nampula é como redireccionar o tráfego actualmente concentrado de modo a prevenir o risco de deterioração tanto da qualidade de vida dos habitantes como da eficiência das actividades económicas. Deve-se envidar esforços de se adaptar a mudança da natureza do transporte mesmo que o seu custo seja alto. Os principais componentes do redireccionamento do tráfego actual são os seguintes:

Texto do artigo · p. 224 1) Redireccionamento Ferroviário para o Transporte do Carvão

Texto do artigo · p. 224 O maior risco para a vida da população urbana será originado da mudança da natureza da operação ferroviária. Com o aumento significativo do número de comboios (28 idas e voltas/dia em 2035), a cidade encontrar-se-á totalmente dividida, uma vez que a passagem de comboios será demorada. Além disso, a separação actual, a nível do solo, do espaço a partir do ROW (direito de passagem) da linha férrea, produzirá riscos de acidentes e criará uma instabilidade social. Foram analisadas várias opções, e propõe-se que o transporte ferroviário do carvão seja redireccionado para uma nova linha férrea a norte do terriório municipal, enquanto que os comboios de carga geral e de passageiros continuem a usar os trilhos no alinhamento actual. O novo troço da rota desviada será menos ondulado e se localizará distante o suficiente para não se envolver por dentro da área urbanizada.

Texto do artigo · p. 224 2) Transferência do Aeroporto

Texto do artigo · p. 224 O actual aeroporto está localizado no centro da cidade e está a causar um barulho incrivelmente alto no local. Embora seja conveniente ter um aeroporto internacional na parte central da cidade, o número de operações aéreas parece inacreditavelmente grande, comparado com as outras cidades do mundo. A ameaça à saúde dos cidadãos causada pelo barulho a jacto tornar-se-á, mais cedo ou mais tarde, num problema social. A eficiência da operação aérea também estará desafiada pelo aumento do tráfego aéreo. Isto passará a ser mais crítico no futuro próximo, quando a operação nas altas horas da noite poderá ser interrompida. Assim, a transferência do aeroporto é proposto como uma outra chave para construir uma cidade eficiente e competitiva onde a vida urbana seja de alta qualidade.

Texto do artigo · p. 224 24

Texto do artigo · p. 224 3) Deslocação do Pátio de Manobras Ferroviárias

Texto do artigo · p. 224 Actualmente, um grande pátio de manobras de comboios encontra-se localizado ao longo da plataforma da Estação de Nampula. Isto não está a causar riscos críticos à vida na cidade, mas a eficiência do uso da terra é amplamente degradada porque a instalação não está a ser útil para o cidadão comum. Mais ainda, se a rota ferroviária de transporte do carvão for redireccionada, os comboios de carvão terão oportunidades muito limitadas de utilizar o pátio de manobras existente, mesmo em casos de emergência. Propõe-se que um novo pátio seja construído ao lado leste do ponto de ramificação do desvio a ser dedicado ao transporte do carvão.

Texto do artigo · p. 225 4) Desenvolvimento do Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 225 Uma estrada perimetral foi proposta como resultado do esforço conjunto entre o município e o UN-HABITAT. O alinhamento geral do anel rodoviário é defi nido de modo a servir de estrada principal da cidade, bem como para permitir que o tráfego de passagem não entre na parte central da cidade. Este conceito é efi ciente e deve ser partilhado pelas autoridades relevantes.

Texto do artigo · p. 225 (2) Núcleos Urbanos da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 225 Juntamente ao redireccionamento da principal infraestrutura de transporte, haverá várias oportunidades geradas para a realização da criação de uma cidade altamente efi ciente e compacta. As maiores chances são as seguintes:

Texto do artigo · p. 225 1) Novos CBDs junto ao Pátio de Manobras Ferroviárias e ao Aeroporto

Texto do artigo · p. 225 O pátio de manobras ferroviárias é o local ideal para reconstruir e formar um novo CBD para a cidade. Como a maior parte da área planeada já se encontra ocupada, a escassez de espaço para diversos serviços incluindo escritórios, será crítica. Não

Texto do artigo · p. 225 é promissor esperar da reconstrução dos edifícios antigos, porque estes são, na sua maioria, apartamentos. Visto que

Texto do artigo · p. 225 o preço dos imóveis na área central já está a alcançar o nível que possa tornar viável a construção de edifícios de vários pisos, há um alto potencial para o desenvolvimento de um complexo urbano. O mesmo também pode ser dito para a área do aeroporto.

Texto do artigo · p. 225 2) Zonas Industriais nos Subúrbios ao longo do Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 225 A formação das zonas industriais ao longo do anel rodoviário planifi cado também está a ser proposta pelo esforço conjunto do município e do UN-HABITAT. Espera-se que este uso do solo contribua para a prevenção da expansão urbana em fi ta.

Texto do artigo · p. 225 3) Novas Áreas de Habitação e Urbanização

Texto do artigo · p. 225 Dado que há colinas e rios únicos, a futura urbanização deve ser efectivamente orientada por uma defi nição clara da área restrita. Para criar uma cidade compacta, também é extremamente importante determinar o Limite do Crescimento Urbano.

Texto do artigo · p. 225 Legenda Zona Habitacional de Baixa Densidade Zona Habitacional de Média Densidade Área de Equipamento Área de Indústria Área de Armazenagem e Reparações Zona Multifuncional Formações Montanhosas Zona Agrícola/Zona Verde Área Húmida Alagável Anel Rodoviário Reconstrução Urbana Zona Industrial 10km

Texto do artigo · p. 225 Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 225 Reconstrução Urbana

Texto do artigo · p. 225 Zona Industrial

Texto do artigo · p. 225 para Cuimba e Malawi (EN13) Novo Aeroporto Internacional Linha Férrea Redireccionada para o Transporte do Camião Mercado por Atacado de Produtos Agrícolas Troço Norte do Anel Rodoviário para Nacala (EN13) Pátio de Manobras com ICD NAMPULA Troço Sul do Anel Rodoviário para Moçaba (EN1)

Texto do artigo · p. 225 para Cuamba e Malawi (EN13)

Texto do artigo · p. 225 Novo Aeroporto International

Texto do artigo · p. 225 Linha Férrea Redireccionada para o Transporte do Carvão

Texto do artigo · p. 225 Mercado por Atacado de Produtos Agrícolas

Texto do artigo · p. 225 Troço Norte do

Texto do artigo · p. 225 para Nacala (EN13)

Texto do artigo · p. 225 NAMPULA Anel Rodoviário Troço Sul do

Texto do artigo · p. 225 Pátio de Manobras com ICD

Texto do artigo · p. 225 Cor Plano de Longo Prazo Indústria Infraestrutura de Transporte

Cor
	Plano de Longo Prazo
	Indústria
	Infraestrutura de Transporte

Texto do artigo · p. 225 Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 225 para Mocaba (EN1)

Texto do artigo · p. 225 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 225 Figura 16.3.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 225 (3) Recursos Hídricos de Apoio

Texto do artigo · p. 225 A água de superfície do Rio Monapo é importante, tanto para o abastecimento urbano como para a irrigação. O potencial hídrico é suficiente durante a estação chuvosa, mas se torna escasso na estiagem. O uso da água de superfície na época seca é necessário para a irrigação, especialmente nas áreas à jusante. Em consequência, considera-se o Rio Meluli como uma fonte de água para o uso urbano. Propõe-se a construção da Barragem de Monte Tiza para a garantia da futura fonte do

Texto do artigo · p. 226 (3) Recursos Hídricos de Apoio

Texto do artigo · p. 226 A água de superfície do Rio Monapo é importante, tanto para o abastecimento urbano como para a irrigação. O potencial hídrico é suficiente durante a estação chuvosa, mas se torna escasso na estiagem. O uso da água de superfície na época seca é necessário para a irrigação, especialmente nas áreas à jusante. Em consequência, considera-se o Rio Meluli como uma fonte de água para o uso urbano. Propõe-se a construção da Barragem de Monte Tiza para a garantia da futura fonte do abastecimento urbano em Nampula, a qual poderá satisfazer a demanda de 374.000m3/dia em 2035. É necessário que seja feito um estudo detalhado para

Texto do artigo · p. 226 o projecto de construção da barragem a ser realizado pela GIRH. 16.3.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 Considerando-se as condições existentes e as visões para o futuro do desenvolvimento da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a área:

Texto do artigo · p. 226 • Intensificação do congestionamento de trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela área central, tal como no caso das Estradas Nacionais N13 e N1, e em outra parte, por causa das actividades de desenvolvimento em rápido crescimento; • Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização ferroviária para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível; • Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos; • Infraestruturas inadequadas (energia eléctrica e água) para apoiar tanto a vida urbana actual da população e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano, inclusive económico; • Deterioração do ambiente residencial por causa da dificuldade de disponibilizar as infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente; e • Má preparação da área central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional.

Texto do artigo · p. 226 (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 Para concretizar a visão da Grande Nampula como Polo de Crescimento da Região Norte, os seguintes objectivos são estabelecidos:

Texto do artigo · p. 226 • Objectivo 1: Melhorar o ambiente comercial e residencial de modo que seja adequado para um centro de crescimento económico regional; • Objectivo 2: Criar um ambiente competitivo de negócios, por meio da eliminação dos constrangimentos para o desenvolvimento económico; e • Objectivo 3: Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Grande Nampula.

Texto do artigo · p. 226 (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:

Texto do artigo · p. 226 Para o Objectivo 1 • Mitigar os impactos ambientais negativos causados pelo transporte ferroviário do carvão e pelo aumento do tráfego rodoviário, em resposta à inauguração da estrada principal melhorada Lichinga-MandimbaCuamba-Nampula-Nacala; • Transformar a rede de transporte; e • Reorganizar os terrenos em talhões grandes para a criação de funções residenciais e de negócio na área central de Nampula. Para o Objectivo 2 • Fortalecer as infraestruturas económicas, tais como a infraestrutura de abastecimento de água e energia eléctrica; • Desenvolver os recursos humanos para o desenvolvimento económico; e • Apoiar o arranque de empresas. Para o Objectivo 3

Texto do artigo · p. 226 • Melhorar as estradas entre Nampula e as zonas rurais circunvizinhas.

Texto do artigo · p. 226 (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:

Texto do artigo · p. 226 Curto Prazo (até 2017)

Texto do artigo · p. 226 • Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 1 (secção sul) • Projecto de transferência do mercado por atacado existente para Rapale (visando resolver a questão do congestionamento no centro de Nampula) • Projecto de construção do terminal logístico multimodal em Anchilo (transferência eficiente de carga e melhoria do ambiente urbano) • Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial • Projecto de Apoio ao Arranque de Negócios (finanças, incubação, questões jurídicas, etc.)

Texto do artigo · p. 226 Médio a Longo Prazo (2018-2035)

Texto do artigo · p. 226 • Projecto de Construção do Desvio Ferroviário (para garantir a segurança e a eficiência na zona urbana, bem como para mitigar os impactos sobre o meio ambiente) • Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 2 (secção norte) • Projecto de Desenvolvimento do Novo Aeroporto Internacional de Nampula • Projecto de Desenvolvimento de Novos CBDs (fase 1 junto ao pátio de manobras ferroviárias e fase 2 junto ao aeroporto) • Projectos de Infraestruturas Urbanas (água e energia eléctrica)

Texto do artigo · p. 226 16.3.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 226 Espera-se que a Grande Nampula se torne num polo de crescimento da Região Norte, com o aproveitamento dos seus corredores ferroviários e rodoviários bem como a sua proximidade

Texto do artigo · p. 227 ao Porto de Nacala. O abastecimento extenso e estável de água à população e às actividades económicas é essencial para apoiar o desenvolvimento urbano e económico da Grande Nampula. Quanto ao abastecimento de água para a sua futura população urbana, estima-se que a demanda seja conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água na Grande Nampula é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:

Texto do artigo · p. 227 com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:

Texto do artigo · p. 227 • No ano de 2025, 20% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 40% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 40% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2035, 35% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 39% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 26% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 227  No ano de 2017, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 55% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2025, 20% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 40% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 40% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2035, 35% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 39% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 26% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 227 • No ano de 2017, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 55% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 227 Tabela 16.3.8 Demanda Urbana por Água na Grande Nampula por Município/Distrito

Texto do artigo · p. 227 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Nampula 81.253 131.068 236.161 PA de Namaita 1.724 3.134 8.914 PA de Anchilo 2.366 4.232 12.114 PA de Rapale 1.624 2.786 7.771 Subtotal 83.907 141.514 265.503 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 136.968 235.220 387.961 Área de Abastecimento Limitada Nampula 72.900 114.936 196.807 PA de Namaita 1.568 2.781 7.829 PA de Anchilo 2.151 3.724 10.373 PA de Rapale 1.477 2.451 6.654 Subtotal 75.314 119.863 219.828 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 131.095 217.870 341.467

Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Nampula		81.253	131.068
PA de Namaita	1.724	3.134	8.914
PA de Anchilo	2.366	4.232	12.114
PA de Rapale	1.624	2.786	7.771
Subtotal	83.907	141.514	265.503
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	136.968	235.220	387.961
Área de Abastecimento Limitada	Nampula		72.900	114.936	196.807
PA de Namaita	1.568	2.781	7.829
PA de Anchilo	2.151	3.724	10.373
PA de Rapale	1.477	2.451	6.654
Subtotal	75.314	119.863	219.828
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	131.095	217.870	341.467

Texto do artigo · p. 227 2013* 2017 2025 2035

Texto do artigo · p. 227 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

Texto do artigo · p. 227 (2) Problemas do Abastecimento de Água na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 227 Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias do abastecimento de água urbano para a área em questão:

Texto do artigo · p. 227 (2) Problemas do Abastecimento de Água na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 227 • Reduzir a água sem facturação (NRW) e aumentar o volume de água canalizada para realizar uma gestão mais sadia da empresa de água; • Expandir a área com o serviço de abastecimento de água e, ao mesmo tempo, realizar a gestão da demanda por água através do controlo do aumento do número de conexões residenciais; e • Abastecer a área central da Grande Nampula com o serviço de qualidade mais alta do que nas outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.

Texto do artigo · p. 227  Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, para a população e para as actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro;  Qualidade relativamente fraca dos serviços de abastecimento de água para a população actual;  Alto custo para a asseguração do volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais; e  Baixa qualidade do abastecimento de água com vista a atrair os investidores para o sector industrial no futuro.

Texto do artigo · p. 227 • Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, para a população e para as actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro; • Qualidade relativamente fraca dos serviços de abastecimento de água para a população actual; • Alto custo para a asseguração do volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais; e • Baixa qualidade do abastecimento de água com vista a atrair os investidores para o sector industrial no futuro.

Texto do artigo · p. 227 (5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 227 (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula O objectivo do abastecimento de água urbano na Grande Nampula é:

Texto do artigo · p. 227 Para implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:

Texto do artigo · p. 227  Abastecer a água na zona urbana a um nível razoável de qualidade do serviço, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.

Texto do artigo · p. 227 Curto Prazo (até 2017)

Texto do artigo · p. 227 (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 227 • Projecto de Reabilitação da Barragem de Monapo no Rio Monapo (visando aumentar a capacidade de abastecimento de água para 20.000m3/dia), por meio da construção de um pequeno açude no Rio Meluli e da captação da água deste rio para abastecer o reservatório da Barragem de Monapo

Texto do artigo · p. 227 30

Texto do artigo · p. 227 O objectivo do abastecimento de água urbano na Grande Nampula é:

Texto do artigo · p. 227 • Abastecer a água na zona urbana a um nível razoável de qualidade do serviço, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.

Texto do artigo · p. 227 Médio Prazo (2018-2025, quanto antes melhor, até 2025)

Texto do artigo · p. 227 (4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 227 • Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para o tratamento da água da Barragem de Monte Tiza no Rio Meluli, a fim de fornecer 259.000m3/dia de água tratada à Grande Nampula) bem como Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula)

Texto do artigo · p. 227 As seguintes estratégias devem ser implementadas para alcançar o referido objectivo:

Texto do artigo · p. 227 • Maximizar o uso das instalações existentes de recursos hídricos e de abastecimento de água;

Texto do artigo · p. 228 • Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água vinda da Barragem de Monte Tiza)

Texto do artigo · p. 228 Longo Prazo (2025-2035, o mais cedo possível depois de 2025)

Texto do artigo · p. 228 • Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para tratar a água da Barragem de Mutelele no Rio Ligonha e abastecer a Grande Nampula) e Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula) • Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água da Barragem de Mutelele)

Texto do artigo · p. 228 16.3.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 (1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 A actual situação de saneamento, esgotos e drenagem encontra-se bem atrasada em relação ao estado desejável na Grande Nampula. No entanto, para se realizar a visão do Polo de Crescimento da Região Norte, o desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem deve fazer parte essencial do desenvolvimento urbano.

Texto do artigo · p. 228 (2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 Tendo em conta as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na área em questão:

Texto do artigo · p. 228 • Cobertura actualmente pequena do sistema moderno de esgotos na Cidade de Nampula; • Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza; e • Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem num baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e construir o Centro Regional de Crescimento.

Texto do artigo · p. 228 (3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula é identificado da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 228 • Criar o ambiente sanitário e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica entre a população em crescimento nas zonas urbanas expandidas, de modo a tornar a Grande Nampula num Polo de Crescimento da Região Norte.

Texto do artigo · p. 228 (4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 Nestas circunstâncias, são propostas as seguintes estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula:

Texto do artigo · p. 228 • Empreendimento de esforços para a promoção do uso das instalações sanitárias seguras, a curto prazo; • Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a curto prazo; e • Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a médio prazo.

Texto do artigo · p. 228 (5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Texto do artigo · p. 228 Para alcançar o objectivo identificado e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:

Texto do artigo · p. 228 Curto Prazo (até 2017)

Texto do artigo · p. 228 • Elaboração do projecto de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas/latrinas • Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público) • Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas” • Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas) • Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas

Texto do artigo · p. 228 Médio Prazo (2018-2025)

Texto do artigo · p. 228 • Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas • Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na área

Texto do artigo · p. 228 central (cemitério) e nas zonas industriais Longo Prazo (2026-2035)

Texto do artigo · p. 228 • Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos • Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem

Texto do artigo · p. 228 16.4 Estratégias de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 228 16.4.1 Perspectivas para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 228 A localização estratégica da cidade não tem sido efectivamente aproveitada, devido, em grande parte, às más condições das estradas nacionais que ligam Cuamba com outras regiões do país. A urbanização, no entanto, acelerará dramaticamente depois da conclusão da melhoria do troço Nampula-Cuamba da Estrada N13. Apesar do facto de que no passado a urbanização progrediu num ritmo moderado, a cidade já está a enfrentar a escassez de terrenos de uso habitacional para os migrantes. É necessário expandir a área destinada à urbanização, ligando as terras planas localizadas no nordeste do centro da cidade nas duas margens do rio que passa, de grosso modo, do oeste para o leste.

Texto do artigo · p. 228 16.4.2 Visão para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 228 A visão-alvo do desenvolvimento da Cidade de Cuamba é de criar um Centro Logístico e Industrial Regional do Interior, que ajudará a trazer os benefícios do desenvolvimento do corredor de transporte às áreas distantes do corredor. Em outras palavras,

Texto do artigo · p. 228 o desenvolvimento de Cuamba pode ser consiredado como uma prova para a avaliação da efectividade do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um corredor de desenvolvimento, mais do que um mero corredor de transporte. O dinamismo do desenvolvimento económico ao longo do corredor pode ser expandido às áreas menos acessíveis, por meio do fortalecimento das funções urbanas das cidades-núcleo localizadas ao longo do corredor. Deste modo, o desenvolvimento de Cuamba deve ter o seu foco na acumulação de funções urbanas mais altas, tais como de trânsito eficiente de carga, disponibilidade do ensino de níveis superiores e serviços de saúde, bem como na criação de valor agregado sobre os produtos das áreas distantes do centro municipal.

Texto do artigo · p. 229 A visão-alvo do desenvolvimento da Cidade de Cuamba é de criar um Centro Logístico e Industrial Regional do Interior, que ajudará a trazer os benefícios do desenvolvimento do corredor de transporte às áreas distantes do corredor. Em outras palavras, o desenvolvimento de Cuamba pode ser consiredado como uma prova para a avaliação da efectividade do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um corredor de desenvolvimento, mais do que um mero corredor de transporte. O dinamismo do desenvolvimento económico ao longo do corredor pode ser expandido às áreas menos acessíveis, por meio do fortalecimento das funções urbanas das cidades-núcleo localizadas ao longo do corredor. Deste modo, o desenvolvimento de Cuamba deve ter o seu foco na acumulação de funções urbanas mais altas, tais como de trânsito eficiente de carga, disponibilidade do ensino de níveis superiores e serviços de saúde, bem como na criação de valor agregado sobre os produtos das áreas distantes do centro municipal.

Texto do artigo · p. 229 (2) Demanda pelo Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 229 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1227)

Texto do artigo · p. 229 16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ha em 2035.

Texto do artigo · p. 229 No horizonte de planificação de 2017, 2025 e 2035, prevê-se um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Cidade de Cuamba.

Texto do artigo · p. 229 16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 (1) Quadro da População

Texto do artigo · p. 229 Prevê-se que em 2035, a população da Cidade de Cuamba atinja 267.000 habitantes, enquanto que a do Distrito de Cuamba é estimada em 446.000, conforme ilustra a Tabela 16.4.1. A população total será o triplo da registada no censo demográfico de 2007 (79.013).

Texto do artigo · p. 229 No horizonte de planificação de 2017, 2025 e 2035, prevêse um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Cidade de Cuamba.

Texto do artigo · p. 229 (1) Quadro da População

Texto do artigo · p. 229 Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 2007 2035 Crescimento

Texto do artigo · p. 229 População (pessoas) 79.013 267.000 187.987 Terreno Urbano (ha) 5.347 10.680 5.333

Texto do artigo · p. 229 Tabela 16.4.1 Previsão da População de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 Densidade (pessoas/ha) População14,8 Taxa de25,0Crescimento Demográfico Anual (%) Fonte: Equipa de Estudo da JIC A 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035 Distrito de Cuamba (incluindo Demandaa Cidadepelode Cuamba)Terreno Industria191.642 l 241.000 336.000 446.000 3,8% 3,1% 2,3% CidadeA dedemandaCuamba* pelo terre Demanda pelo Terreno U no79.013indus rbano trial133.000é calculada189.000 a267.000partir da percen5,3% tagem 4,4%da p opulação3,5%

Densidade (pessoas/ha)	População14,8	Taxa de25,0Crescimento Demográfico Anual (%)
Fonte: Equipa de Estudo da JIC	A 2007	2017	2025	2035	2007-2017	2017-2025	2025-2035
Distrito de Cuamba (incluindo Demandaa Cidadepelode Cuamba)Terreno	Industria191.642	l 241.000	336.000	446.000	3,8%	3,1%	2,3%
CidadeA dedemandaCuamba* pelo terre Demanda pelo Terreno U	no79.013indus rbano	trial133.000é	calculada189.000	a267.000partir	da percen5,3%	tagem 4,4%da p	opulação3,5%

Texto do artigo · p. 229 (3)

Texto do artigo · p. 229 (2)

Texto do artigo · p. 229 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *População urbana do Distrito de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007, pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.

Texto do artigo · p. 229 (2) Demanda pelo Terreno Urbano

Texto do artigo · p. 229 que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ ha em 2035.

Texto do artigo · p. 229 Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se

Texto do artigo · p. 229 34

Texto do artigo · p. 229 Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 2007 2035 Crescimento

Texto do artigo · p. 229 População (pessoas) 79.013 267.000 187.987 Terreno Urbano (ha) 5.347 10.680 5.333

Texto do artigo · p. 229 Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 Densidade (pessoas/ha) 14,8 2007 203525,0 Crescimento Fonte:ProvínciaEquipadedeNiassaEstudo(ha)da JICA 77,0 320+ Aprox. 240 DemandaCidade depeloCuambaTerreno(ha) Industrial 19,5 128+ Aprox. 108 Percentual da Cidade de Cuamba (%) 40

Densidade (pessoas/ha) 14,8	2007	203525,0	Crescimento
Fonte:ProvínciaEquipadedeNiassaEstudo(ha)da JICA	77,0	320+	Aprox. 240
DemandaCidade depeloCuambaTerreno(ha) Industrial	19,5	128+	Aprox. 108
Percentual da Cidade de Cuamba (%)		40

Texto do artigo · p. 229 Fo

Texto do artigo · p. 229 (3) D

Texto do artigo · p. 229 A demanda pelo terreno industrial é calculada a partir da percentagem da população economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007, pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.

Texto do artigo · p. 229 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 229 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 (3) Demanda pelo Terreno Industrial

Texto do artigo · p. 229 pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.

Texto do artigo · p. 229 À semelhança do caso da Cidade de Nampula, a linha férrea atravessa no centro geográfico da zona urbana da cidade. Por isso, é necessário lidar com a futura divisão da cidade a ser causada pela operação dos comboios de escoamento do carvão. Ao mesmo tempo, é necessário expandir a área urbanizada em direcção ao nordeste, atravessando o curso do rio. Tomando-se em consideração estes problemas, três alternativas podem ser geradas:

Texto do artigo · p. 229 Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 urbanização no lado nordeste do rio. A l inha 2007férrea ser á mantida2035 com o está,Crescimentopara apoiar a Provínciainstalaçãode Niassadas(ha) indústrias de distribuição e logística77,0e a formação,320+po rtanto, de Aprox.uma zona240 Cidadeindustrial,de Cuambano(ha)lado sul da cidade. 19,5 128+ Aprox. 108 Percentual Um dadesvioCidaderodoviáriode Cuamba (%)será introduzido da mesma manei ra como a alter40 nativa anterior, mas a

urbanização no lado nordeste do rio. A l	inha 2007férrea ser	á mantida2035 com	o está,Crescimentopara apoiar a
Provínciainstalaçãode Niassadas(ha) indústrias de distribuição	e logística77,0e	a formação,320+po	rtanto, de Aprox.uma zona240
Cidadeindustrial,de Cuambano(ha)lado sul da cidade.	19,5	128+	Aprox. 108
Percentual Um dadesvioCidaderodoviáriode Cuamba (%)será introduzido da	mesma manei	ra como a alter40	nativa anterior, mas a

Texto do artigo · p. 229 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 229 linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada.

Texto do artigo · p. 229 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 229 instalação das indústrias de distribuição e logística e a formação, portanto, de uma zona industrial, no lado sul da cidade.

Texto do artigo · p. 229 35

Texto do artigo · p. 229 • Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira como a alternativa anterior, mas a linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada. • Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira. A junção da linha férrea será deslocada para o leste da cidade e a linha para Lichinga será realinhada ao longo do desvio rodoviário proposto. Fazendo isso, um complexo de agro-processamento a ser instalado pode ser melhor localizado no lado norte do rio, enquanto que a indústria de distribuição poderá ser localizada no sul da cidade.

Texto do artigo · p. 229  Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à urbanização no lado nordeste do rio. A linha férrea será mantida como está, para apoiar a instalação das indústrias de distribuição e logística e a formação, portanto, de uma zona industrial, no lado sul da cidade.  Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira como a alternativa anterior, mas a linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada.

Texto do artigo · p. 229 • Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à urbanização no lado nordeste do rio. A linha férrea será mantida como está, para apoiar a

Texto do artigo · p. 229 35

Texto do artigo · p. 230  Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira. A junção da linha férrea será deslocada para o leste da cidade e a linha para Lichinga será realinhada ao longo do desvio rodoviário proposto. Fazendo isso, um complexo de agro-processamento a ser instalado pode ser melhor localizado no lado norte do rio, enquanto que a indústria de distribuição poderá ser localizada no sul da cidade.

Título de secção · p. 230 1426 — (1228) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 230 Legenda Solo Urbanizado Residencial Edifício Governamental Cultivo Agrícola Formação Montanhosa Floresta Área Húmida Alagável Rio/Riacho para Mandimba (EN13) Estrada By-pass Nova Área Residencial para Nampula (EN13) ICD (2km) Agro-processamento Aeroporto Zona Industrial para Mecanhelas para o Rio Lúrio/Gurúè 0 1 2 5km para Mandimba (EN13) Linha Férrea a Malawi Distrito de Cuamba Cidade de Cuamba Linha Férrea a Nampula para Nampula (EN13) Linha Férrea a Entre Lagos 0 10 20 50km Cor Indústria Infraestrutura de transporte Residencial

Texto do artigo · p. 230 para Mandimba Estrada Bypass (EN13)

Texto do artigo · p. 230 para Nampula (EN13) Agro-processamento

Texto do artigo · p. 230 Aeroporto

Texto do artigo · p. 230 Zona Industrial

Texto do artigo · p. 230 para Mecanheras

Texto do artigo · p. 230 para o Rio Lúrio/Gurué

Texto do artigo · p. 230 para Mandimba (EN13)

Texto do artigo · p. 230 Linha Férrea a Malawi

Texto do artigo · p. 230 Distrito de Cuamba

Texto do artigo · p. 230 Linha Férrea a Nampula

Texto do artigo · p. 230 Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 230 para Nampula (EN13)

Texto do artigo · p. 230 Linha Férrea a Entre Lagos

Texto do artigo · p. 230 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 230 Figura 16.4.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 230 Legenda

Texto do artigo · p. 230 Solo Urbanizado Residencial Edificio Governamental Cultivo Agrícola Formação Montanhosa Floresta Área Húmida Alagável Rio/Riacho

Texto do artigo · p. 230 Nova Área Residencial

Texto do artigo · p. 230 ICD (2km)

Texto do artigo · p. 230 Cor Indústria Infraestrutura de transporte Residencial

Cor
	Indústria
	Infraestrutura de transporte
	Residencial

Texto do artigo · p. 230 36

Texto do artigo · p. 231 Considerando-se a escala relativamente pequena da cidade bem como a necessidade de um impulso para criar uma nova área urbanizada no nordeste do rio, propõem-se que as seguintes opções sejam o caminho mais eficiente para alcançar os dois requisitos anteriormente citados:

Texto do artigo · p. 231 • Um desvio da Estrada N13 será construído ao longo do lado nordeste do rio. • Não será planificado o realinhamento da linha férrea, mas a área do lado sul da linha será projectada como uma zona de promoção industrial, onde a construção de fábricas e outras instalações não residenciais será incentivada, e o novo estabelecimento e/ou reabilitação em grande escala será desencorajado ou proibido. • A estrada para Marrupa será modernizada de modo a fornecer um melhor acesso à área de alto potencial agrícola, e ajudar a formar o triângulo de produtos agrícolas juntamente com Lichinga. • Uma zona de agro-processamento será criada para apoiar o aumento dos produtos agrícolas com valor agregado, procedentes dos subúrbios da cidade. A melhor localização pode ser o ponto de junção das estradas de/para Nampula, Lichinga e Marrupa. • Um pátio de manobras ferroviárias será construído ao extremo leste da cidade, ao longo da linha férrea, para reforçar a capacidade de movimentação de bens de/ para Nacala.

Texto do artigo · p. 231 16.4.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 Considerando as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior,” os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a cidade em questão:

Texto do artigo · p. 231 • Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem por causa do facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade; • Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada); • Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente; e • Infraestrutura de base fraca para o futuro desenvolvimento económico inclusive do sector industrial.

Texto do artigo · p. 231 (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 Para realizar a visão da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, ” os seguintes objectivos são definidos:

Texto do artigo · p. 231 • Objectivo 1: Fortalecer a sua função do núcleo de transporte para o interior; • Objectivo 2: Melhorar a estrutura espacial urbana; e • Objectivo 3: Fortalecer a base industrial.

Texto do artigo · p. 231 (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:

Texto do artigo · p. 231 Para o Objectivo 1 • Fortalecer a integração da Cidade de Cuamba com a área agro-florestal circundante, através da melhoria das estradas; e • Fortalecer a função de terminal de carga da Cidade de Cuamba, para o Corredor de Nacala. Para o Objectivo 2 • Expandir a área residencial através da construção de um desvio da Estrada N13; e • Desenvolver a área industrial e logística na parte sul da cidade. Para o Objectivo 3

Texto do artigo · p. 231 • Criar um parque industrial de agro-processamento.

Texto do artigo · p. 231 (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:

Texto do artigo · p. 231 Curto Prazo (até 2017)

Texto do artigo · p. 231 • Projecto do Desvio Rodoviário • Projecto do Terminal de Camiões • Programa de Conversão do Uso da Terra na Zona Sul (conversão da zona residencial em zona industrial)

Texto do artigo · p. 231 Médio Prazo (2018-2025)

Texto do artigo · p. 231 • Projecto de Expansão da Área Residencial da Zona Nordeste • Projecto de Parque Industrial de Agro-processamento (celulose, produtos agrícolas, etc.)

Texto do artigo · p. 231 16.4.6 Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 231 Espera-se que a Cidade de Cuamba se torne num Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, aproveitando-se das linhas férreas e estradas do corredor para Malawi, além das vias de acesso importantes para Lichinga e Marrupa. O abastecimento de água estável à população urbana e às actividades económicas é essencial para promover tal desenvolvimento do centro urbano. A respeito do abastecimento de água para a futura população urbana da cidade, a demanda por água é estimada conforme ilustra a Tabela 16.4.4.

Texto do artigo · p. 231 A estimativa da demanda por água na Cidade de Cuamba é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:

Texto do artigo · p. 231 • No ano de 2017, 5% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 10% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 85% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2025, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 15% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 75% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 232 média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 232 • No ano de 2035, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras

Texto do artigo · p. 232  No ano de 2035, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 50% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 232 exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 50% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Texto do artigo · p. 232 Tabela 16.4.4 Resumo da Demanda Urbana por Água na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 232 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Empresas nacionais pequenas 11.713 17.213 36.474 Área industrial (Indústria leve) 7.800 32.000 52.000 Total 11.000 19.513 49.213 88.474

	2013*	2017	2025	2035
Demanda (m3/dia)	Empresas nacionais pequenas		11.713	17.213	36.474
Área industrial (Indústria leve)	7.800	32.000	52.000
Total	11.000	19.513	49.213	88.474

Texto do artigo · p. 232 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

Texto do artigo · p. 232 (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 232 Haverá escassez de água urbana em face da demanda a ser gerada entre 2029 e 2035, mesmo com o plano existente de desenvolvimento de recursos hídricos e expansão do abastecimento de água. Para lidar com este constrangimento, o ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa) está a planificar, como um primeiro passo, a melhoria da Barragem de Mepopole. A construção das Barragens de Mecuca e de Chichemunda é recomendada e a sua preparação deve ser iniciada. Recomenda-se também um estudo com análise mais aprofundada para o desenvolvimento da GIRH.

Texto do artigo · p. 232 • Abastecimento da área central da Cidade de Cuamba com o serviço de qualidade mais elevada do que nas outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

Texto do artigo · p. 232 Haverá escassez de água urbana em face da demanda a ser gerada entre 2029 e 2035, mesmo com o plano existente de desenvolvimento de recursos hídricos e expansão do abastecimento de água. Para lidar com este constrangimento, o ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa) está a planificar, como um primeiro passo, a melhoria da Barragem de Mepopole. A construção das Barragens de Mecuca e de Chichemunda é recomendada e a sua preparação deve ser iniciada. Recomendase também um estudo com análise mais aprofundada para o desenvolvimento da GIRH.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 217: RecolhaRecolha e Transporte
Texto do artigo, página 217: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 217: Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos
Texto do artigo, página 217: 15
Texto do artigo, página 218: Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos

Texto do artigo, página 218: Utilidade Área (ha) Tratamento de resíduos industriais 5 Tratamento de resíduos domésticos 5 Tratamento de resíduos médico-hospitalares 5 Aterro 60 Instalações auxiliares para a protecção do aterro 10 Área do edifício administrativo 2 Zona de movimentação por recolhedor 10 Estacionamento/zona verde 3 Total 100

Utilidade	Área (ha)
Tratamento de resíduos industriais	5
Tratamento de resíduos domésticos	5
Tratamento de resíduos médico-hospitalares	5
Aterro	60
Instalações auxiliares para a protecção do aterro	10
Área do edifício administrativo	2
Zona de movimentação por recolhedor	10
Estacionamento/zona verde	3
Total	100

Texto do artigo, página 218: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 218: (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos: Curto Prazo
Texto do artigo, página 218: (5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos:
Texto do artigo, página 218: (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível
Texto do artigo, página 218:  Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala  Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos  Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Curto Prazo
Texto do artigo, página 218: adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:
Texto do artigo, página 218: • Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala • Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos • Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Médio Prazo
Texto do artigo, página 218:  Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos  Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais  Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos  Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos Longo Prazo  Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos  Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Médio Prazo
Texto do artigo, página 218: • Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos • Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e Industriais • Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de Resíduos • Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos
Texto do artigo, página 218: Longo Prazo
Texto do artigo, página 218: • Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos • Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos
Texto do artigo, página 218: 16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 218: (1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais
Texto do artigo, página 218: Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o
Texto do artigo, página 218: 16
Texto do artigo, página 219: município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:
Texto do artigo, página 219: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1217)
Texto do artigo, página 219: ZFI Escala: 1/50.000
ZFI Escala: 1/50.000
Texto do artigo, página 219: ZFI Escala: 1/50.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 2 Escala: 1/30.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Texto do artigo, página 219: Área Industrial 1 Escala: 1/40.000
Texto do artigo, página 219: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 219: Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 219: 17
Texto do artigo, página 219: (2) Plano Conceptual de Desenvolvimento para o Parque Industrial na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 219: mineração (aço e carvão), fábricas de máquinas (maquinaria geral e maquinaria de precisão), e de produtos e equipamentos eléctricos.
Texto do artigo, página 219: A área originalmente designada para a ZFI pelo GAZEDA parece inadequada para o desenvolvimento de um parque industrial, por causa das suas condições topográficas.
Texto do artigo, página 219: Plano da Rede de Estradas: O acesso principal ao Parque Industrial partirá da Autoestrada do Porto, em planeamento, que ligará o Porto de Nacala ao Terminal Logístico também em planeamento. A rede de estradas é constituída por uma estrada principal recta que parte do portão de entrada com 30m de largura. As vias de serviço com 20m de largura estão a ser planeadas para se formar um sistema efectivo em rede, bem como possibilitar a divisão de lotes de terreno de 1 a 5ha. Visto que existem localidades cujos habitantes desejarão viajar para pescar na parte costeira, a acessibilidade para a população local é assegurada pelo uso de alguns troços das vias de serviço. Isto eventualmente ajudará a reduzir o volume de terraplanagem.
Texto do artigo, página 219: Conceitos de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 219: Indústrias-Alvo: Uma suposição foi feita com base nas tendências actuais dos novos investimentos em fábricas, bem como no tipo promissor de indústria de médio a longo prazo. As principais empresas de processamento existentes na Província de Nampula são de cimento e de agroindústria que inclui trigo, moagem, castanha de caju e plástico, enquanto que as outras ao longo da EN12 são de armazém (7 fábricas), de construção e indústrias de produtos de metal (2), móveis e utensílios, produtos de plástico, produtos petrolíferos e de carvão mineral e cerâmica. Espera-se que, nas próximas décadas, cresçam as usinas de
Texto do artigo, página 219: Plano de Uso da Terra: Foi suposto que os lotes industriais fossem de 1 a 5ha de tamanho. A principal instalação de serviço
Texto do artigo, página 220: foi posta junto ao portão de entrada numa área de 2ha. Algumas áreas verdes foram planeadas para os trabalhadores, enquanto que outros blocos maiores de terreno foram mantidos inalterados para evitar a terraplanagem desnecessária. O plano de uso da terra é representado na fi gura a seguir.
Texto do artigo, página 220: Tratamento de Água Residual: O efl uente industrial será tratado em duas etapas: a primeira, feita localmente em cada fábrica, e a segunda feita no centro de tratamento localizado no espaço verde na parte mais baixa, na extremidade norte da propriedade.
Texto do artigo, página 220: Drenagem da Água das Chuvas: Uma vez que se observa uma certa erosão à montante do Parque Industrial, o trabalho de projecção para o sistema de drenagem e escoamento de água requer estudo e análise cuidadosos. A política global deve ter como objectivo evitar a erosão à jusante do Parque, permitindo, ao mesmo tempo, que a água vinda do montante seja drenada e escoada facilmente. Para proteger o ambiente costeiro, especialmente os campos de sal e os fl amingos, a água drenada deve ser descartada depois de ter sido tratada numa bacia de areia.
Texto do artigo, página 220: Portão Principal Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%) Industria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala
Cor Tipo de Uso Area (ha) Percentual (%)
Industria 305 87
Administração 2 1
Área Verde 10 3
Estradas 33 9
Total 350 100
Texto do artigo, página 220: Portão Principal
Texto do artigo, página 220: Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9 Total 350 100
Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%)
Indústria 305 87
Administração 2 1
Área Verde 10 3
Estradas 33 9
Total 350 100
Texto do artigo, página 220: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 220: Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala
Texto do artigo, página 220: (3) Plano de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 220: A disponibilização de terrenos do Parque Industrial na fase de conclusão do desenvolvimento de 500ha responderá à demanda total do uso industrial no ano 2035. Recomenda-se um desenvolvimento gradual do Parque porque as infraestruturas de utilidade pública são limitadas nas fases iniciais, enquanto que outros recursos de utilidade poderão ser introduzidos nas etapas
Texto do artigo, página 220: 19
Texto do artigo, página 221: (3) Plano de Desenvolvimento em Fases
Texto do artigo, página 221: A disponibilização de terrenos do Parque Industrial na fase de conclusão do desenvolvimento de 500ha responderá à demanda total do uso industrial no ano 2035. Recomenda-se um desenvolvimento gradual do Parque porque as infraestruturas de utilidade pública são limitadas nas fases iniciais, enquanto que
Texto do artigo, página 221: Portão Principal
Texto do artigo, página 221: Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 118 85 Administração 2 1 Área Verde 4 3 Estradas 16 11 Total 140 100
Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%)
Indústria 118 85
Administração 2 1
Área Verde 4 3
Estradas 16 11
Total 140 100
Texto do artigo, página 221: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 221: Figura 16.2.5 Localização e Uso da Terra da Primeira Fase do Desenvolvimento do Parque Industrial de Nacala
Texto do artigo, página 221: (4) Plano em Curso
Texto do artigo, página 221: (4) Plano em Curso
Texto do artigo, página 221: Actualmente a empresa Odebrecht International (construtora Brasileira) possui um acordo com o GAZEDA para o desenvolvimento de um parque industrial (60ha) e uma área de serviços comerciais (50ha) a serem localizados conforme ilustra a Figura 16.2.6. Estes projectos de desenvolvimento serão fi nanciados por um empréstimo concedido pelo Governo do Brasil ao Governo de Moçambique. A área de serviços comerciais
Texto do artigo, página 221: outros recursos de utilidade poderão ser introduzidos nas etapas posteriores. Para fi ns de planifi cação, a extensão da primeira fase de desenvolvimento do Parque é fi xada em 140ha, tomando-se em consideração a curva de demanda por terrenos industriais, bem como as condições topográfi cas e de drenagem. A seguinte fi gura indica a localização e uso da terra da primeira fase de desenvolvimento:
Texto do artigo, página 221: posteriores. Para fins de planificação, a extensão da primeira fase de desenvolvimento do Parque é fixada em 140ha, tomando-se em consideração a curva de demanda por terrenos industriais, bem como as condições topográficas e de drenagem. A seguinte figura indica a localização e uso da terra da primeira fase de desenvolvimento:
Texto do artigo, página 221: Portão Principal
Texto do artigo, página 221: Actualmente a empresa Odebrecht International (construtora Brasileira) possui um acordo com o GAZEDA para o desenvolvimento de um parque industrial (60ha) e uma área de serviços comerciais (50ha) a serem localizados conforme ilustra a Figura 16.2.6. Estes projectos de desenvolvimento serão financiados por um empréstimo concedido pelo Governo do Brasil ao Governo de Moçambique. A área de serviços comerciais localiza-se numa zona a oeste do aeroporto, a qual coincide com a área proposta para a cidade do aeroporto no âmbito do
Texto do artigo, página 221: localiza-se numa zona a oeste do aeroporto, a qual coincide com a área proposta para a cidade do aeroporto no âmbito do PEDECNacala. A empresa Brasileira havia decidido iniciar, no fi nal de 2013, as preparações para o desenvolvimento da área de serviços comerciais. Por outro lado, a localização do parque industrial foi planeada próxima da área proposta como área industrial pelo PEDEC-Nacala. Contudo, o cronograma dos trabalhos para o desenvolvimento do parque industrial por parte da Odebrecht International não está concreto.
Texto do artigo, página 221: 20
Texto do artigo, página 222: PEDEC-Nacala. A empresa Brasileira havia decidido iniciar, no final de 2013, as preparações para o desenvolvimento da área de serviços comerciais. Por outro lado, a localização do parque industrial foi planeada próxima da área proposta como área industrial pelo PEDEC-Nacala. Contudo, o cronograma dos trabalhos para o desenvolvimento do parque industrial por parte da Odebrecht International não está concreto.
Título de secção, página 222: 1426 — (1220) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 222: Local Proposto para a Área de Serviços Comerciais
Texto do artigo, página 222: Local Proposto para a Área de Serviços Comerciais
Texto do artigo, página 222: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na informação disponibilizada pelo GAZEDA
Texto do artigo, página 222: 16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: Local Proposto para oParqueparaIndustriala
Texto do artigo, página 222: 16.3.1 Perspectivas Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: Sendo Nampula a principal cidade da Região Norte do país, o seu desenvolvimento manterá um ritmo constante, mesmo depois de ter occorrido um desenvolvimento significativo na Área da Baía de Nacala. A cidade continuará a ser um centro administrativo, além de ser um núcleo de produção e consumo de uma escala considerável. No entanto, existem vários riscos para o desenvolvimento sadio da Cidade de Nampula, que surgem como efeitos colaterais de ser um dos principais nós do corredor de transporte de Nacala. O exemplo mais representativo é o aumento do tráfego ferroviário causado pelo transporte do carvão em massa. Esforços significativos deverão ser feitos pelas organizações concernentes para ajudar a evitar os riscos de acidentes de trânsito e a degradação do ambiente urbano para a vida da população local. Esses esforços também devem tomar em consideração a sua contribuição efectiva à criação/reforço das condições favoráveis para a indústria, serviços e outras actividades económicas.
Texto do artigo, página 222: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na informação disponibilizada pelo GAZEDA
Texto do artigo, página 222: Figura 16.2.6 Locais Propostos para a Construção da Área de Serviços Comerciais e do Parque Industrial na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 222: 16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: contribuir para o desenvolvimento nacional, visando não apenas a prevenção da deterioração do ambiente urbano causada pelo aumento do transporte e de outras actividades económicas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população. Para tal, é extremamente importante concentrar esforços no desenvolvimento das infraestruturas de transporte com vista a redireccionar o tráfego para fora da parte central da cidade. A função de centro de produção e de serviços pode ser reforçada pela criação da cidade altamente efi ciente com uma área urbanizada compacta. A rápida urbanização em curso deve ser restrita para dentro de uma determinada área, e é necessário prevenir a expansão e o alastramento das zonas urbanas nas zonas rurais vizinhas.
Texto do artigo, página 222: 16.3.1 Perspectivas para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: Sendo Nampula a principal cidade da Região Norte do país, o seu desenvolvimento manterá um ritmo constante, mesmo depois de ter occorrido um desenvolvimento signifi cativo na Área da Baía de Nacala. A cidade continuará a ser um centro administrativo, além de ser um núcleo de produção e consumo de uma escala considerável. No entanto, existem vários riscos para o desenvolvimento sadio da Cidade de Nampula, que surgem como efeitos colaterais de ser um dos principais nós do corredor de transporte de Nacala. O exemplo mais representativo é o aumento do tráfego ferroviário causado pelo transporte do carvão em massa. Esforços signifi cativos deverão ser feitos pelas organizações concernentes para ajudar a evitar os riscos de acidentes de trânsito e a degradação do ambiente urbano para a vida da população local. Esses esforços também devem tomar em consideração a sua contribuição efectiva à criação/reforço das condições favoráveis para a indústria, serviços e outras actividades económicas.
Texto do artigo, página 222: 16.3.2 Visão para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: A imagem reflectida no desenvolvimento da Grande Nampula é de criar um polo de crescimento da Região Norte e contribuir para o desenvolvimento nacional, visando não apenas a prevenção da deterioração do ambiente urbano causada pelo aumento do transporte e de outras actividades económicas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população. Para tal, é extremamente importante concentrar esforços no desenvolvimento das infraestruturas de transporte com vista a redireccionar o tráfego para fora da parte central da cidade. A função de centro de produção e de serviços pode ser reforçada pela criação da cidade altamente eficiente com uma área urbanizada compacta. A rápida urbanização em curso deve ser restrita para dentro de uma determinada área, e é necessário prevenir a expansão e o alastramento das zonas urbanas nas zonas rurais vizinhas.
Texto do artigo, página 222: 16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: (1) População
Texto do artigo, página 222: A população da Grande Nampula em 2035 alcançará aproximadamente 1.800.000 habitantes, quando somados os números de habitantes da Cidade de Nampula e dos três postos administrativos vizinhos do Distrito de Nampula-Repale, conforme o resumido na Tabela 16.3.1. Prevê-se que a população urbana total da mesma área atinja 1.322.000 habitantes em 2035, como ilustra a Tabela 16.3.2. O ritmo de crescimento da população será moderado em comparação com o caso da Área da Baía de Nacala, mas mesmo assim continuará em aceleração.
Texto do artigo, página 222: 16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 222: 21
Texto do artigo, página 222: (1) População
Texto do artigo, página 222: A população da Grande Nampula em 2035 alcançará aproximadamente 1.800.000 habitantes, quando somados os números de habitantes da Cidade de Nampula e dos três postos administrativos vizinhos do Distrito de Nampula-Repale, conforme o resumido na Tabela 16.3.1. Prevê-se que a população urbana total da mesma área atinja 1.322.000 habitantes em 2035, como ilustra a Tabela 16.3.2. O ritmo de crescimento da população será moderado em comparação com o caso da Área da Baía de Nacala, mas mesmo assim continuará em aceleração.
Texto do artigo, página 222: 16.3.2 Visão para a Grande Nampula A imagem reflectida no desenvolvimento da Grande
Texto do artigo, página 222: Nampula é de criar um polo de crescimento da Região Norte e
Texto do artigo, página 222: Tabela 16.3.1 Previsão Demográfica da Grande Nampula

Texto do artigo, página 222: Município/Distrito/ Posto Administrativo População Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035 Cidade de Nampula 483.572 729.000 941.000 1.180.000 4,2% 3,2% 2,3% PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale) 75.543 118.000 157.000 207.000 4,5% 3,7% 2,8% PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale) 52.464 86.000 117.000 156.000 5,1% 3,9% 2,9% PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale) 57.491 80.000 103.000 133.000 3,4% 3,1% 2,6% Total da Grande Nampula 669.069 1.014.000 1.318.000 1.676.000 4,2% 3,7% 2,4%

Município/Distrito/ Posto Administrativo	População	Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)
2007	2017	2025	2035	2007-2017	2017-2025	2025-2035
Cidade de Nampula	483.572	729.000	941.000	1.180.000	4,2%	3,2%	2,3%
PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)	75.543	118.000	157.000	207.000	4,5%	3,7%	2,8%
PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)	52.464	86.000	117.000	156.000	5,1%	3,9%	2,9%
PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale)	57.491	80.000	103.000	133.000	3,4%	3,1%	2,6%
Total da Grande Nampula	669.069	1.014.000	1.318.000	1.676.000	4,2%	3,7%	2,4%

Texto do artigo, página 222: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 222: 22
Texto do artigo, página 223: Tabela 16.3.2
Texto do artigo, página 223: Tabela 16.3.2 Previsão da População Urbana da Grande Nampula

Texto do artigo, página 223: Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo População Taxa de CrescimentoDemográficoDemográfico Anual (%) 20072007 20172017 20252025 20352035 2007-20172007-2017 2017-20252017-2025 2025-20352025-2035 CidadeCidadededeNampulaNampula 4 483.572. 729.100.100 9941.000.000 1.1.180.000.000 4,2%4,2% 3,5%3,5% 2,6%2,6% PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale) 00 12.60012.600 30.30030.300 62.10062.100 -- 11,6%11,6% 7,5%7,5% PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale) 00 9.3009.300 22.60022.600 46.90046.900 -- 11,8%11,8% 7,6%7,6% PA dede RapaleRapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 00 8.6008.600 19.900.900 39.90039.900 -- 11,0%11,0% 7,2%7,2% Total da Grande Nampula 471.171 759.600.600 1.013.800.800 1.328.900.900 4,6%4,6% 3,7%3,7% 2,7%2,7%

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	População	Taxa de CrescimentoDemográficoDemográfico Anual (%)
20072007	20172017	20252025	20352035	2007-20172007-2017	2017-20252017-2025	2025-20352025-2035
CidadeCidadededeNampulaNampula	4 483.572.	729.100.100	9941.000.000	1.1.180.000.000	4,2%4,2%	3,5%3,5%	2,6%2,6%
PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale)	00	12.60012.600	30.30030.300	62.10062.100	--	11,6%11,6%	7,5%7,5%
PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale)-Rapale)	00	9.3009.300	22.60022.600	46.90046.900	--	11,8%11,8%	7,6%7,6%
PA dede RapaleRapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	00	8.6008.600	19.900.900	39.90039.900	--	11,0%11,0%	7,2%7,2%
Total da Grande Nampula	471.171	759.600.600	1.013.800.800	1.328.900.900	4,6%4,6%	3,7%3,7%	2,7%2,7%

Texto do artigo, página 223: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 223: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 223: (2) Demanda por Terreno Urbano
Texto do artigo, página 223: Demanda por
Texto do artigo, página 223: (2) Demanda por Terreno Urbano
Texto do artigo, página 223: A área de urbanização necessária para acomodar a futura população da Grande Nampula é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. Para promover a construção de uma cidade compacta, a percentagem da população urbana dos postos administrativos do Distrito de Nampula-Rapale prevê-se que atinja 30%. A população urbana incremental de 2007 a 2035 será a volta de 850.000 habitantes e necessitará de uma área adicional de 22.000ha a ser urbanizada para acolher residências, instalações públicas, escritórios, comércio, infraestrutura urbana e algumas fábricas artesanais.
Texto do artigo, página 223: administrativos do Distrito de Nampula-Rapale prevê-se que atinja 30%. A população urbana incremental de 2007 a 2035 será a volta de 850.000 habitantes e necessitará de uma área adicional de 22.000ha a ser urbanizada para acolher residências, instalações públicas, escritórios, comércio, infraestrutura urbana e algumas fábricas artesanais.
Texto do artigo, página 223: A área de urbanização necessária para acomodar a futura população da Grande Nampula é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. Para promover a construção de uma cidade compacta, a percentagem da população urbana dos postos
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Texto do artigo, página 223: . Tabela 16.3.3 Demanda por o Nampula
Texto do artigo, página 223: Tabela 16.3.3 Demanda por Terreno Urbano na Grande Nampula

Texto do artigo, página 223: Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035 População Urbana Percentual da C População Urbana (%) rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha) Densidade Demográfica (pessoa/ha) CidadeCidadededeNampulaNampula 698.495698.495 1000 698.495698.495 17.412.412 40 PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 131.400 3030 62.10062.100

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo, página 223: 2. 2.069 3030 PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 103.8000 3030 46.90046.900 1.562 3030 PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale) 75.600 3030 39.90039.900 1.331 3030 Total da GrandeNampulaNampula 1.009.295. ( (média)) 79 846.495.495

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo, página 223: 22. 22.374 38

Município/Distrito/ Posto Administrativo Município/Distrito/ Posto Administrativo	Crescimento Demográfico 2007-2035 Crescimento Demográfico 2007-2035	População Urbana Percentual da C População Urbana (%)	rescimento População Urbana Crescimento da População Urbana	Demanda Demandaporpor Terreno Urbano (ha)	Densidade Demográfica (pessoa/ha)
CidadeCidadededeNampulaNampula	698.495698.495	1000	698.495698.495	17.412.412	40
PA de Anchilo(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	131.400	3030	62.10062.100	2. 2.069	3030
PA de Namaita(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	103.8000	3030	46.90046.900	1.562	3030
PA de Rapale(Distrito(DistritodedeNampula-Rapale)Nampula-Rapale)	75.600	3030	39.90039.900	1.331	3030
Total da GrandeNampulaNampula	1.009.295.	( (média)) 79	846.495.495	22. 22.374	38

Texto do artigo, página 223: C
Texto do artigo, página 223: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 223: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 223: (3) Demanda pelo Terreno Industrial
Texto do artigo, página 223: (3) Demanda pelo Terreno Industrial
Texto do artigo, página 223: da Província de Nampula, e supõe-se que 25% do número incremental de trabalhadores na província assenta-se nessa área. A demanda por terreno é estimado por tipo de indústria e por ano, conforme ilustra a Tabela 16.3.6. A área total necessária para a zona industrial é de aproximadamente 300 a 350ha, dos quais mais de 130ha serão predominantemente ocupados por fábricas de alimentos, bebidas e agro-processamento.
Texto do artigo, página 223: A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente, uma vez que é promovida a localização, tanto quanto possível, das fábricas na zona industrial. Assim, a área unitária por trabalhador será maior do que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa foi feita conforme ilustram as Tabelas 16.3.4 e 16.3.5. O número de trabalhadores de fábricas é estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que 25% do número incremental de trabalhadores na província assenta-se nessa área. A demanda por terreno é estimado por tipo de indústria e por ano, conforme ilustra a Tabela 16.3.6. A área total necessária para a zona industrial é de aproximadamente 300 a 350ha, dos quais mais de 130ha serão predominantemente ocupados por fábricas de alimentos, bebidas e agro-processamento.
Texto do artigo, página 223: A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente, uma vez que é promovida a localização, tanto quanto possível, das fábricas na zona industrial. Assim, a área unitária por trabalhador será maior do que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa foi feita conforme ilustram as Tabelas 16.3.4 e 16.3.5. O número de trabalhadores de fábricas é estimado com base na previsão do desenvolvimento económico
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Texto do artigo, página 223: Tabela 16.3.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

Texto do artigo, página 223: PIB Regional por Sector (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentagem em 2035 (%) Província de Nampula 20.346 148.500 100,00 Agricultura 49.100 33,06 Mineração 30 0,02 Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11 Serviços 63.600 42,83 Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula Taxa de Crescimento 23 Anual (%) População Economicamente Activa (Pessoas) 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho (Pessoas) 59.179 135.397 3,00

PIB Regional por Sector (Milhão de MT, a preços constantes de 2003)	2007	2035	Percentagem em 2035 (%)
Província de Nampula	20.346	148.500	100,00
Agricultura		49.100	33,06
Mineração		30	0,02
Indústria/Construção/Serviços Públicos		35.800	24,11
Serviços		63.600	42,83
Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula			Taxa de Crescimento 23 Anual (%)
População Economicamente Activa (Pessoas)	38.467	161.238	5,25
Produtividade do Trabalho (Pessoas)	59.179	135.397	3,00

Texto do artigo, página 223: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 223: Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula
Texto do artigo, página 223: 2007 2035 Observações
Texto do artigo, página 223: População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula)
Texto do artigo, página 223: 38.467 161.238
Texto do artigo, página 223: Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula 154 500
Texto do artigo, página 223: 40% em 2007 25% em 2035
Texto do artigo, página 224: Taxa de Crescimento Anual (%)
Texto do artigo, página 224: Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula
Texto do artigo, página 224: População Economicamente Activa (Pessoas) 38.467 161.238 5,25 Produtividade do Trabalho (Pessoas) 59.179 135.397 3,00
Título de secção, página 224: 1426 — (1222) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 224: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 224: Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula

Texto do artigo, página 224: 2007 2035 Observações População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula) 38.467 161.238 Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula 154 500 40% em 2007 25% em 2035

	2007	2035	Observações
População Economicamente Activa no Sector Industrial (Província de Nampula)	38.467	161.238
Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha)	385		100 pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha)		2.015	80 Pessoas/ha
Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula	154	500	40% em 2007 25% em 2035

Texto do artigo, página 224: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 224: Tabela 16.3.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e por Ano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 224: Unidade: ha

Texto do artigo, página 224: Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo 2007 2012 2017 2035 Alimento/Bebida/Agro-processamento 92,4 104,4 120 250 Metal/Maquinaria/Produtos e Equipamentos Eléctricos 15,4 17,4 20 150 Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros 46,2 52,2 60 100 Total 154 174 200 500

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo	2007	2012	2017	2035
Alimento/Bebida/Agro-processamento	92,4	104,4	120	250
Metal/Maquinaria/Produtos e Equipamentos Eléctricos	15,4	17,4	20	150
Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros	46,2	52,2	60	100
Total	154	174	200	500

Texto do artigo, página 224: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 224: (4) Demanda pela Água Urbana
Texto do artigo, página 224: Para o abastecimento de água à população urbana futura na Grande Nampula, a demanda pela água urbana é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:
Texto do artigo, página 224: Tabela 16.3.7 Resumo da Demanda pela Água Urbana na Grande Nampula

Texto do artigo, página 224: 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Subtotal 86.968 141.220 267.961 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 139.968 235.220 387.961 Área de Abastecimento Limitada Subtotal 78.095 123.870 221.467 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 131.095 217.870 341.467

	2013*	2017	2025	2035
Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Subtotal		86.968	141.220	267.961
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	139.968	235.220	387.961
Área de Abastecimento Limitada	Subtotal		78.095	123.870	221.467
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	131.095	217.870	341.467

Texto do artigo, página 224: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes
Texto do artigo, página 224: 16.3.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Grande Nampula
Texto do artigo, página 224: (1) Redireccionamento do Trânsito Congestionado
Texto do artigo, página 224: O factor mais crítico para o desenvolvimento da Grande Nampula é como redireccionar o tráfego actualmente concentrado de modo a prevenir o risco de deterioração tanto da qualidade de vida dos habitantes como da eficiência das actividades económicas. Deve-se envidar esforços de se adaptar a mudança da natureza do transporte mesmo que o seu custo seja alto. Os principais componentes do redireccionamento do tráfego actual são os seguintes:
Texto do artigo, página 224: 1) Redireccionamento Ferroviário para o Transporte do Carvão
Texto do artigo, página 224: O maior risco para a vida da população urbana será originado da mudança da natureza da operação ferroviária. Com o aumento significativo do número de comboios (28 idas e voltas/dia em 2035), a cidade encontrar-se-á totalmente dividida, uma vez que a passagem de comboios será demorada. Além disso, a separação actual, a nível do solo, do espaço a partir do ROW (direito de passagem) da linha férrea, produzirá riscos de acidentes e criará uma instabilidade social. Foram analisadas várias opções, e propõe-se que o transporte ferroviário do carvão seja redireccionado para uma nova linha férrea a norte do terriório municipal, enquanto que os comboios de carga geral e de passageiros continuem a usar os trilhos no alinhamento actual. O novo troço da rota desviada será menos ondulado e se localizará distante o suficiente para não se envolver por dentro da área urbanizada.
Texto do artigo, página 224: 2) Transferência do Aeroporto
Texto do artigo, página 224: O actual aeroporto está localizado no centro da cidade e está a causar um barulho incrivelmente alto no local. Embora seja conveniente ter um aeroporto internacional na parte central da cidade, o número de operações aéreas parece inacreditavelmente grande, comparado com as outras cidades do mundo. A ameaça à saúde dos cidadãos causada pelo barulho a jacto tornar-se-á, mais cedo ou mais tarde, num problema social. A eficiência da operação aérea também estará desafiada pelo aumento do tráfego aéreo. Isto passará a ser mais crítico no futuro próximo, quando a operação nas altas horas da noite poderá ser interrompida. Assim, a transferência do aeroporto é proposto como uma outra chave para construir uma cidade eficiente e competitiva onde a vida urbana seja de alta qualidade.
Texto do artigo, página 224: 24
Texto do artigo, página 224: 3) Deslocação do Pátio de Manobras Ferroviárias
Texto do artigo, página 224: Actualmente, um grande pátio de manobras de comboios encontra-se localizado ao longo da plataforma da Estação de Nampula. Isto não está a causar riscos críticos à vida na cidade, mas a eficiência do uso da terra é amplamente degradada porque a instalação não está a ser útil para o cidadão comum. Mais ainda, se a rota ferroviária de transporte do carvão for redireccionada, os comboios de carvão terão oportunidades muito limitadas de utilizar o pátio de manobras existente, mesmo em casos de emergência. Propõe-se que um novo pátio seja construído ao lado leste do ponto de ramificação do desvio a ser dedicado ao transporte do carvão.
Texto do artigo, página 225: 4) Desenvolvimento do Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 225: Uma estrada perimetral foi proposta como resultado do esforço conjunto entre o município e o UN-HABITAT. O alinhamento geral do anel rodoviário é defi nido de modo a servir de estrada principal da cidade, bem como para permitir que o tráfego de passagem não entre na parte central da cidade. Este conceito é efi ciente e deve ser partilhado pelas autoridades relevantes.
Texto do artigo, página 225: (2) Núcleos Urbanos da Grande Nampula
Texto do artigo, página 225: Juntamente ao redireccionamento da principal infraestrutura de transporte, haverá várias oportunidades geradas para a realização da criação de uma cidade altamente efi ciente e compacta. As maiores chances são as seguintes:
Texto do artigo, página 225: 1) Novos CBDs junto ao Pátio de Manobras Ferroviárias e ao Aeroporto
Texto do artigo, página 225: O pátio de manobras ferroviárias é o local ideal para reconstruir e formar um novo CBD para a cidade. Como a maior parte da área planeada já se encontra ocupada, a escassez de espaço para diversos serviços incluindo escritórios, será crítica. Não
Texto do artigo, página 225: é promissor esperar da reconstrução dos edifícios antigos, porque estes são, na sua maioria, apartamentos. Visto que
Texto do artigo, página 225: o preço dos imóveis na área central já está a alcançar o nível que possa tornar viável a construção de edifícios de vários pisos, há um alto potencial para o desenvolvimento de um complexo urbano. O mesmo também pode ser dito para a área do aeroporto.
Texto do artigo, página 225: 2) Zonas Industriais nos Subúrbios ao longo do Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 225: A formação das zonas industriais ao longo do anel rodoviário planifi cado também está a ser proposta pelo esforço conjunto do município e do UN-HABITAT. Espera-se que este uso do solo contribua para a prevenção da expansão urbana em fi ta.
Texto do artigo, página 225: 3) Novas Áreas de Habitação e Urbanização
Texto do artigo, página 225: Dado que há colinas e rios únicos, a futura urbanização deve ser efectivamente orientada por uma defi nição clara da área restrita. Para criar uma cidade compacta, também é extremamente importante determinar o Limite do Crescimento Urbano.
Texto do artigo, página 225: Legenda Zona Habitacional de Baixa Densidade Zona Habitacional de Média Densidade Área de Equipamento Área de Indústria Área de Armazenagem e Reparações Zona Multifuncional Formações Montanhosas Zona Agrícola/Zona Verde Área Húmida Alagável Anel Rodoviário Reconstrução Urbana Zona Industrial 10km
Texto do artigo, página 225: Legenda Zona Habitacional de Baixa Densidade Zona Habitacional de Média Densidade Área de Equipamento Área de Indústria Área de Armazenagem e Reparações Zona Multifuncional Formações Montanhosas Zona Agricola/Zona Verde Área Húmida Alagável
Texto do artigo, página 225: Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 225: Reconstrução Urbana
Texto do artigo, página 225: Zona Industrial
Texto do artigo, página 225: para Cuimba e Malawi (EN13) Novo Aeroporto Internacional Linha Férrea Redireccionada para o Transporte do Camião Mercado por Atacado de Produtos Agrícolas Troço Norte do Anel Rodoviário para Nacala (EN13) Pátio de Manobras com ICD NAMPULA Troço Sul do Anel Rodoviário para Moçaba (EN1)
Texto do artigo, página 225: para Cuamba e Malawi (EN13)
Texto do artigo, página 225: Novo Aeroporto International
Texto do artigo, página 225: Linha Férrea Redireccionada para o Transporte do Carvão
Texto do artigo, página 225: Mercado por Atacado de Produtos Agrícolas
Texto do artigo, página 225: Troço Norte do
Texto do artigo, página 225: para Nacala (EN13)
Texto do artigo, página 225: NAMPULA Anel Rodoviário Troço Sul do
Texto do artigo, página 225: Pátio de Manobras com ICD
Texto do artigo, página 225: Cor Plano de Longo Prazo Indústria Infraestrutura de Transporte
Cor
Plano de Longo Prazo
Indústria
Infraestrutura de Transporte
Texto do artigo, página 225: Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 225: para Mocaba (EN1)
Texto do artigo, página 225: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 225: Figura 16.3.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Grande Nampula
Texto do artigo, página 225: (3) Recursos Hídricos de Apoio
Texto do artigo, página 225: A água de superfície do Rio Monapo é importante, tanto para o abastecimento urbano como para a irrigação. O potencial hídrico é suficiente durante a estação chuvosa, mas se torna escasso na estiagem. O uso da água de superfície na época seca é necessário para a irrigação, especialmente nas áreas à jusante. Em consequência, considera-se o Rio Meluli como uma fonte de água para o uso urbano. Propõe-se a construção da Barragem de Monte Tiza para a garantia da futura fonte do
Texto do artigo, página 226: (3) Recursos Hídricos de Apoio
Texto do artigo, página 226: A água de superfície do Rio Monapo é importante, tanto para o abastecimento urbano como para a irrigação. O potencial hídrico é suficiente durante a estação chuvosa, mas se torna escasso na estiagem. O uso da água de superfície na época seca é necessário para a irrigação, especialmente nas áreas à jusante. Em consequência, considera-se o Rio Meluli como uma fonte de água para o uso urbano. Propõe-se a construção da Barragem de Monte Tiza para a garantia da futura fonte do abastecimento urbano em Nampula, a qual poderá satisfazer a demanda de 374.000m3/dia em 2035. É necessário que seja feito um estudo detalhado para
Texto do artigo, página 226: o projecto de construção da barragem a ser realizado pela GIRH. 16.3.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: Considerando-se as condições existentes e as visões para o futuro do desenvolvimento da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a área:
Texto do artigo, página 226: • Intensificação do congestionamento de trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela área central, tal como no caso das Estradas Nacionais N13 e N1, e em outra parte, por causa das actividades de desenvolvimento em rápido crescimento; • Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização ferroviária para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível; • Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos; • Infraestruturas inadequadas (energia eléctrica e água) para apoiar tanto a vida urbana actual da população e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano, inclusive económico; • Deterioração do ambiente residencial por causa da dificuldade de disponibilizar as infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente; e • Má preparação da área central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional.
Texto do artigo, página 226: (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: Para concretizar a visão da Grande Nampula como Polo de Crescimento da Região Norte, os seguintes objectivos são estabelecidos:
Texto do artigo, página 226: • Objectivo 1: Melhorar o ambiente comercial e residencial de modo que seja adequado para um centro de crescimento económico regional; • Objectivo 2: Criar um ambiente competitivo de negócios, por meio da eliminação dos constrangimentos para o desenvolvimento económico; e • Objectivo 3: Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Grande Nampula.
Texto do artigo, página 226: (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:
Texto do artigo, página 226: Para o Objectivo 1 • Mitigar os impactos ambientais negativos causados pelo transporte ferroviário do carvão e pelo aumento do tráfego rodoviário, em resposta à inauguração da estrada principal melhorada Lichinga-MandimbaCuamba-Nampula-Nacala; • Transformar a rede de transporte; e • Reorganizar os terrenos em talhões grandes para a criação de funções residenciais e de negócio na área central de Nampula. Para o Objectivo 2 • Fortalecer as infraestruturas económicas, tais como a infraestrutura de abastecimento de água e energia eléctrica; • Desenvolver os recursos humanos para o desenvolvimento económico; e • Apoiar o arranque de empresas. Para o Objectivo 3
Texto do artigo, página 226: • Melhorar as estradas entre Nampula e as zonas rurais circunvizinhas.
Texto do artigo, página 226: (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:
Texto do artigo, página 226: Curto Prazo (até 2017)
Texto do artigo, página 226: • Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 1 (secção sul) • Projecto de transferência do mercado por atacado existente para Rapale (visando resolver a questão do congestionamento no centro de Nampula) • Projecto de construção do terminal logístico multimodal em Anchilo (transferência eficiente de carga e melhoria do ambiente urbano) • Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial • Projecto de Apoio ao Arranque de Negócios (finanças, incubação, questões jurídicas, etc.)
Texto do artigo, página 226: Médio a Longo Prazo (2018-2035)
Texto do artigo, página 226: • Projecto de Construção do Desvio Ferroviário (para garantir a segurança e a eficiência na zona urbana, bem como para mitigar os impactos sobre o meio ambiente) • Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 2 (secção norte) • Projecto de Desenvolvimento do Novo Aeroporto Internacional de Nampula • Projecto de Desenvolvimento de Novos CBDs (fase 1 junto ao pátio de manobras ferroviárias e fase 2 junto ao aeroporto) • Projectos de Infraestruturas Urbanas (água e energia eléctrica)
Texto do artigo, página 226: 16.3.6 Perspectivas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 226: Espera-se que a Grande Nampula se torne num polo de crescimento da Região Norte, com o aproveitamento dos seus corredores ferroviários e rodoviários bem como a sua proximidade
Texto do artigo, página 227: ao Porto de Nacala. O abastecimento extenso e estável de água à população e às actividades económicas é essencial para apoiar o desenvolvimento urbano e económico da Grande Nampula. Quanto ao abastecimento de água para a sua futura população urbana, estima-se que a demanda seja conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água na Grande Nampula é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:
Texto do artigo, página 227: com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:
Texto do artigo, página 227: • No ano de 2025, 20% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 40% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 40% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2035, 35% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 39% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 26% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 227:  No ano de 2017, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 55% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2025, 20% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 40% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 40% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.  No ano de 2035, 35% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 39% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 26% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 227: • No ano de 2017, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 55% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 227: Tabela 16.3.8 Demanda Urbana por Água na Grande Nampula por Município/Distrito

Texto do artigo, página 227: Demanda (m3/dia) Área de Abastecimento Expandida Nampula 81.253 131.068 236.161 PA de Namaita 1.724 3.134 8.914 PA de Anchilo 2.366 4.232 12.114 PA de Rapale 1.624 2.786 7.771 Subtotal 83.907 141.514 265.503 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 136.968 235.220 387.961 Área de Abastecimento Limitada Nampula 72.900 114.936 196.807 PA de Namaita 1.568 2.781 7.829 PA de Anchilo 2.151 3.724 10.373 PA de Rapale 1.477 2.451 6.654 Subtotal 75.314 119.863 219.828 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 131.095 217.870 341.467

Demanda (m3/dia)	Área de Abastecimento Expandida	Nampula		81.253	131.068
PA de Namaita	1.724	3.134	8.914
PA de Anchilo	2.366	4.232	12.114
PA de Rapale	1.624	2.786	7.771
Subtotal	83.907	141.514	265.503
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	136.968	235.220	387.961
Área de Abastecimento Limitada	Nampula		72.900	114.936	196.807
PA de Namaita	1.568	2.781	7.829
PA de Anchilo	2.151	3.724	10.373
PA de Rapale	1.477	2.451	6.654
Subtotal	75.314	119.863	219.828
Área Industrial	53.000	94.000	120.000
Total	20.000	131.095	217.870	341.467

Texto do artigo, página 227: 2013* 2017 2025 2035
Texto do artigo, página 227: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes
Texto do artigo, página 227: (2) Problemas do Abastecimento de Água na Grande Nampula
Texto do artigo, página 227: Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias do abastecimento de água urbano para a área em questão:
Texto do artigo, página 227: (2) Problemas do Abastecimento de Água na Grande Nampula
Texto do artigo, página 227: • Reduzir a água sem facturação (NRW) e aumentar o volume de água canalizada para realizar uma gestão mais sadia da empresa de água; • Expandir a área com o serviço de abastecimento de água e, ao mesmo tempo, realizar a gestão da demanda por água através do controlo do aumento do número de conexões residenciais; e • Abastecer a área central da Grande Nampula com o serviço de qualidade mais alta do que nas outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.
Texto do artigo, página 227: Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias do abastecimento de água urbano para a área em questão:
Texto do artigo, página 227:  Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, para a população e para as actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro;  Qualidade relativamente fraca dos serviços de abastecimento de água para a população actual;  Alto custo para a asseguração do volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais; e  Baixa qualidade do abastecimento de água com vista a atrair os investidores para o sector industrial no futuro.
Texto do artigo, página 227: • Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, para a população e para as actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro; • Qualidade relativamente fraca dos serviços de abastecimento de água para a população actual; • Alto custo para a asseguração do volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais; e • Baixa qualidade do abastecimento de água com vista a atrair os investidores para o sector industrial no futuro.
Texto do artigo, página 227: (5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 227: (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula O objectivo do abastecimento de água urbano na Grande Nampula é:
Texto do artigo, página 227: Para implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:
Texto do artigo, página 227:  Abastecer a água na zona urbana a um nível razoável de qualidade do serviço, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.
Texto do artigo, página 227: Curto Prazo (até 2017)
Texto do artigo, página 227: (3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 227: • Projecto de Reabilitação da Barragem de Monapo no Rio Monapo (visando aumentar a capacidade de abastecimento de água para 20.000m3/dia), por meio da construção de um pequeno açude no Rio Meluli e da captação da água deste rio para abastecer o reservatório da Barragem de Monapo
Texto do artigo, página 227: 30
Texto do artigo, página 227: O objectivo do abastecimento de água urbano na Grande Nampula é:
Texto do artigo, página 227: • Abastecer a água na zona urbana a um nível razoável de qualidade do serviço, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.
Texto do artigo, página 227: Médio Prazo (2018-2025, quanto antes melhor, até 2025)
Texto do artigo, página 227: (4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula
Texto do artigo, página 227: • Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para o tratamento da água da Barragem de Monte Tiza no Rio Meluli, a fim de fornecer 259.000m3/dia de água tratada à Grande Nampula) bem como Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula)
Texto do artigo, página 227: As seguintes estratégias devem ser implementadas para alcançar o referido objectivo:
Texto do artigo, página 227: • Maximizar o uso das instalações existentes de recursos hídricos e de abastecimento de água;
Texto do artigo, página 228: • Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água vinda da Barragem de Monte Tiza)
Texto do artigo, página 228: Longo Prazo (2025-2035, o mais cedo possível depois de 2025)
Texto do artigo, página 228: • Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para tratar a água da Barragem de Mutelele no Rio Ligonha e abastecer a Grande Nampula) e Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula) • Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água da Barragem de Mutelele)
Texto do artigo, página 228: 16.3.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: (1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: A actual situação de saneamento, esgotos e drenagem encontra-se bem atrasada em relação ao estado desejável na Grande Nampula. No entanto, para se realizar a visão do Polo de Crescimento da Região Norte, o desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem deve fazer parte essencial do desenvolvimento urbano.
Texto do artigo, página 228: (2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: Tendo em conta as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na área em questão:
Texto do artigo, página 228: • Cobertura actualmente pequena do sistema moderno de esgotos na Cidade de Nampula; • Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza; e • Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem num baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e construir o Centro Regional de Crescimento.
Texto do artigo, página 228: (3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula é identificado da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 228: • Criar o ambiente sanitário e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica entre a população em crescimento nas zonas urbanas expandidas, de modo a tornar a Grande Nampula num Polo de Crescimento da Região Norte.
Texto do artigo, página 228: (4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: Nestas circunstâncias, são propostas as seguintes estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula:
Texto do artigo, página 228: • Empreendimento de esforços para a promoção do uso das instalações sanitárias seguras, a curto prazo; • Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a curto prazo; e • Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a médio prazo.
Texto do artigo, página 228: (5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula
Texto do artigo, página 228: Para alcançar o objectivo identificado e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:
Texto do artigo, página 228: Curto Prazo (até 2017)
Texto do artigo, página 228: • Elaboração do projecto de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas/latrinas • Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público) • Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas” • Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas) • Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas
Texto do artigo, página 228: Médio Prazo (2018-2025)
Texto do artigo, página 228: • Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas • Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na área
Texto do artigo, página 228: central (cemitério) e nas zonas industriais Longo Prazo (2026-2035)
Texto do artigo, página 228: • Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos • Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem
Texto do artigo, página 228: 16.4 Estratégias de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 228: 16.4.1 Perspectivas para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 228: A localização estratégica da cidade não tem sido efectivamente aproveitada, devido, em grande parte, às más condições das estradas nacionais que ligam Cuamba com outras regiões do país. A urbanização, no entanto, acelerará dramaticamente depois da conclusão da melhoria do troço Nampula-Cuamba da Estrada N13. Apesar do facto de que no passado a urbanização progrediu num ritmo moderado, a cidade já está a enfrentar a escassez de terrenos de uso habitacional para os migrantes. É necessário expandir a área destinada à urbanização, ligando as terras planas localizadas no nordeste do centro da cidade nas duas margens do rio que passa, de grosso modo, do oeste para o leste.
Texto do artigo, página 228: 16.4.2 Visão para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 228: A visão-alvo do desenvolvimento da Cidade de Cuamba é de criar um Centro Logístico e Industrial Regional do Interior, que ajudará a trazer os benefícios do desenvolvimento do corredor de transporte às áreas distantes do corredor. Em outras palavras,
Texto do artigo, página 228: o desenvolvimento de Cuamba pode ser consiredado como uma prova para a avaliação da efectividade do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um corredor de desenvolvimento, mais do que um mero corredor de transporte. O dinamismo do desenvolvimento económico ao longo do corredor pode ser expandido às áreas menos acessíveis, por meio do fortalecimento das funções urbanas das cidades-núcleo localizadas ao longo do corredor. Deste modo, o desenvolvimento de Cuamba deve ter o seu foco na acumulação de funções urbanas mais altas, tais como de trânsito eficiente de carga, disponibilidade do ensino de níveis superiores e serviços de saúde, bem como na criação de valor agregado sobre os produtos das áreas distantes do centro municipal.
Texto do artigo, página 229: A visão-alvo do desenvolvimento da Cidade de Cuamba é de criar um Centro Logístico e Industrial Regional do Interior, que ajudará a trazer os benefícios do desenvolvimento do corredor de transporte às áreas distantes do corredor. Em outras palavras, o desenvolvimento de Cuamba pode ser consiredado como uma prova para a avaliação da efectividade do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um corredor de desenvolvimento, mais do que um mero corredor de transporte. O dinamismo do desenvolvimento económico ao longo do corredor pode ser expandido às áreas menos acessíveis, por meio do fortalecimento das funções urbanas das cidades-núcleo localizadas ao longo do corredor. Deste modo, o desenvolvimento de Cuamba deve ter o seu foco na acumulação de funções urbanas mais altas, tais como de trânsito eficiente de carga, disponibilidade do ensino de níveis superiores e serviços de saúde, bem como na criação de valor agregado sobre os produtos das áreas distantes do centro municipal.
Texto do artigo, página 229: (2) Demanda pelo Terreno Urbano
Texto do artigo, página 229: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1227)
Texto do artigo, página 229: 16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ha em 2035.
Texto do artigo, página 229: No horizonte de planificação de 2017, 2025 e 2035, prevê-se um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Cidade de Cuamba.
Texto do artigo, página 229: 16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: (1) Quadro da População
Texto do artigo, página 229: Prevê-se que em 2035, a população da Cidade de Cuamba atinja 267.000 habitantes, enquanto que a do Distrito de Cuamba é estimada em 446.000, conforme ilustra a Tabela 16.4.1. A população total será o triplo da registada no censo demográfico de 2007 (79.013).
Texto do artigo, página 229: No horizonte de planificação de 2017, 2025 e 2035, prevêse um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Cidade de Cuamba.
Texto do artigo, página 229: (1) Quadro da População
Texto do artigo, página 229: Prevê-se que em 2035, a população da Cidade de Cuamba atinja 267.000 habitantes, enquanto que a do Distrito de Cuamba é estimada em 446.000, conforme ilustra a Tabela 16.4.1. A população total será o triplo da registada no censo demográfico de 2007 (79.013).
Texto do artigo, página 229: Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: 2007 2035 Crescimento
Texto do artigo, página 229: População (pessoas) 79.013 267.000 187.987 Terreno Urbano (ha) 5.347 10.680 5.333
Texto do artigo, página 229: Tabela 16.4.1 Previsão da População de Cuamba

Texto do artigo, página 229: Densidade (pessoas/ha) População14,8 Taxa de25,0Crescimento Demográfico Anual (%) Fonte: Equipa de Estudo da JIC A 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035 Distrito de Cuamba (incluindo Demandaa Cidadepelode Cuamba)Terreno Industria191.642 l 241.000 336.000 446.000 3,8% 3,1% 2,3% CidadeA dedemandaCuamba* pelo terre Demanda pelo Terreno U no79.013indus rbano trial133.000é calculada189.000 a267.000partir da percen5,3% tagem 4,4%da p opulação3,5%

Densidade (pessoas/ha)	População14,8	Taxa de25,0Crescimento Demográfico Anual (%)
Fonte: Equipa de Estudo da JIC	A 2007	2017	2025	2035	2007-2017	2017-2025	2025-2035
Distrito de Cuamba (incluindo Demandaa Cidadepelode Cuamba)Terreno	Industria191.642	l 241.000	336.000	446.000	3,8%	3,1%	2,3%
CidadeA dedemandaCuamba* pelo terre Demanda pelo Terreno U	no79.013indus rbano	trial133.000é	calculada189.000	a267.000partir	da percen5,3%	tagem 4,4%da p	opulação3,5%

Texto do artigo, página 229: (3)
Texto do artigo, página 229: (2)
Texto do artigo, página 229: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *População urbana do Distrito de Cuamba
Texto do artigo, página 229: economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007, pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.
Texto do artigo, página 229: Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ha em 2035.
Texto do artigo, página 229: (2) Demanda pelo Terreno Urbano
Texto do artigo, página 229: que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ ha em 2035.
Texto do artigo, página 229: Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se
Texto do artigo, página 229: 34
Texto do artigo, página 229: Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: 2007 2035 Crescimento
Texto do artigo, página 229: População (pessoas) 79.013 267.000 187.987 Terreno Urbano (ha) 5.347 10.680 5.333
Texto do artigo, página 229: Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba

Texto do artigo, página 229: Densidade (pessoas/ha) 14,8 2007 203525,0 Crescimento Fonte:ProvínciaEquipadedeNiassaEstudo(ha)da JICA 77,0 320+ Aprox. 240 DemandaCidade depeloCuambaTerreno(ha) Industrial 19,5 128+ Aprox. 108 Percentual da Cidade de Cuamba (%) 40

Densidade (pessoas/ha) 14,8	2007	203525,0	Crescimento
Fonte:ProvínciaEquipadedeNiassaEstudo(ha)da JICA	77,0	320+	Aprox. 240
DemandaCidade depeloCuambaTerreno(ha) Industrial	19,5	128+	Aprox. 108
Percentual da Cidade de Cuamba (%)		40

Texto do artigo, página 229: Fo
Texto do artigo, página 229: (3) D
Texto do artigo, página 229: A demanda pelo terreno industrial é calculada a partir da percentagem da população economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007, pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.
Texto do artigo, página 229: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 229: 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: (3) Demanda pelo Terreno Industrial
Texto do artigo, página 229: pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.
Texto do artigo, página 229: A demanda pelo terreno industrial é calculada a partir da percentagem da população economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007,
Texto do artigo, página 229: À semelhança do caso da Cidade de Nampula, a linha férrea atravessa no centro geográfico da zona urbana da cidade. Por isso, é necessário lidar com a futura divisão da cidade a ser causada pela operação dos comboios de escoamento do carvão. Ao mesmo tempo, é necessário expandir a área urbanizada em direcção ao nordeste, atravessando o curso do rio. Tomando-se em consideração estes problemas, três alternativas podem ser geradas:
Texto do artigo, página 229:  Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à
Texto do artigo, página 229: Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba

Texto do artigo, página 229: urbanização no lado nordeste do rio. A l inha 2007férrea ser á mantida2035 com o está,Crescimentopara apoiar a Provínciainstalaçãode Niassadas(ha) indústrias de distribuição e logística77,0e a formação,320+po rtanto, de Aprox.uma zona240 Cidadeindustrial,de Cuambano(ha)lado sul da cidade. 19,5 128+ Aprox. 108 Percentual Um dadesvioCidaderodoviáriode Cuamba (%)será introduzido da mesma manei ra como a alter40 nativa anterior, mas a

urbanização no lado nordeste do rio. A l	inha 2007férrea ser	á mantida2035 com	o está,Crescimentopara apoiar a
Provínciainstalaçãode Niassadas(ha) indústrias de distribuição	e logística77,0e	a formação,320+po	rtanto, de Aprox.uma zona240
Cidadeindustrial,de Cuambano(ha)lado sul da cidade.	19,5	128+	Aprox. 108
Percentual Um dadesvioCidaderodoviáriode Cuamba (%)será introduzido da	mesma manei	ra como a alter40	nativa anterior, mas a

Texto do artigo, página 229: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 229: linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada.
Texto do artigo, página 229: 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 229: instalação das indústrias de distribuição e logística e a formação, portanto, de uma zona industrial, no lado sul da cidade.
Texto do artigo, página 229: À semelhança do caso da Cidade de Nampula, a linha férrea atravessa no centro geográfico da zona urbana da cidade. Por isso, é necessário lidar com a futura divisão da cidade a ser causada pela operação dos comboios de escoamento do carvão. Ao mesmo tempo, é necessário expandir a área urbanizada em direcção ao nordeste, atravessando o curso do rio. Tomando-se em consideração estes problemas, três alternativas podem ser geradas:
Texto do artigo, página 229: 35
Texto do artigo, página 229: À semelhança do caso da Cidade de Nampula, a linha férrea atravessa no centro geográfico da zona urbana da cidade. Por isso, é necessário lidar com a futura divisão da cidade a ser causada pela operação dos comboios de escoamento do carvão. Ao mesmo tempo, é necessário expandir a área urbanizada em direcção ao nordeste, atravessando o curso do rio. Tomando-se em consideração estes problemas, três alternativas podem ser geradas:
Texto do artigo, página 229: • Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira como a alternativa anterior, mas a linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada. • Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira. A junção da linha férrea será deslocada para o leste da cidade e a linha para Lichinga será realinhada ao longo do desvio rodoviário proposto. Fazendo isso, um complexo de agro-processamento a ser instalado pode ser melhor localizado no lado norte do rio, enquanto que a indústria de distribuição poderá ser localizada no sul da cidade.
Texto do artigo, página 229:  Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à urbanização no lado nordeste do rio. A linha férrea será mantida como está, para apoiar a instalação das indústrias de distribuição e logística e a formação, portanto, de uma zona industrial, no lado sul da cidade.  Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira como a alternativa anterior, mas a linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada.
Texto do artigo, página 229: • Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à urbanização no lado nordeste do rio. A linha férrea será mantida como está, para apoiar a
Texto do artigo, página 229: 35
Texto do artigo, página 230:  Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira. A junção da linha férrea será deslocada para o leste da cidade e a linha para Lichinga será realinhada ao longo do desvio rodoviário proposto. Fazendo isso, um complexo de agro-processamento a ser instalado pode ser melhor localizado no lado norte do rio, enquanto que a indústria de distribuição poderá ser localizada no sul da cidade.
Título de secção, página 230: 1426 — (1228) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 230: Legenda Solo Urbanizado Residencial Edifício Governamental Cultivo Agrícola Formação Montanhosa Floresta Área Húmida Alagável Rio/Riacho para Mandimba (EN13) Estrada By-pass Nova Área Residencial para Nampula (EN13) ICD (2km) Agro-processamento Aeroporto Zona Industrial para Mecanhelas para o Rio Lúrio/Gurúè 0 1 2 5km para Mandimba (EN13) Linha Férrea a Malawi Distrito de Cuamba Cidade de Cuamba Linha Férrea a Nampula para Nampula (EN13) Linha Férrea a Entre Lagos 0 10 20 50km Cor Indústria Infraestrutura de transporte Residencial
Texto do artigo, página 230: para Mandimba Estrada Bypass (EN13)
Texto do artigo, página 230: para Nampula (EN13) Agro-processamento
Texto do artigo, página 230: Aeroporto
Texto do artigo, página 230: Zona Industrial
Texto do artigo, página 230: para Mecanheras
Texto do artigo, página 230: para o Rio Lúrio/Gurué
Texto do artigo, página 230: para Mandimba (EN13)
Texto do artigo, página 230: Linha Férrea a Malawi
Texto do artigo, página 230: Distrito de Cuamba
Texto do artigo, página 230: Linha Férrea a Nampula
Texto do artigo, página 230: Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 230: para Nampula (EN13)
Texto do artigo, página 230: Linha Férrea a Entre Lagos
Texto do artigo, página 230: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 230: Figura 16.4.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 230: Legenda
Texto do artigo, página 230: Solo Urbanizado Residencial Edificio Governamental Cultivo Agrícola Formação Montanhosa Floresta Área Húmida Alagável Rio/Riacho
Texto do artigo, página 230: Nova Área Residencial
Texto do artigo, página 230: ICD (2km)
Texto do artigo, página 230: Cor Indústria Infraestrutura de transporte Residencial
Cor
Indústria
Infraestrutura de transporte
Residencial
Texto do artigo, página 230: 36
Texto do artigo, página 231: Considerando-se a escala relativamente pequena da cidade bem como a necessidade de um impulso para criar uma nova área urbanizada no nordeste do rio, propõem-se que as seguintes opções sejam o caminho mais eficiente para alcançar os dois requisitos anteriormente citados:
Texto do artigo, página 231: • Um desvio da Estrada N13 será construído ao longo do lado nordeste do rio. • Não será planificado o realinhamento da linha férrea, mas a área do lado sul da linha será projectada como uma zona de promoção industrial, onde a construção de fábricas e outras instalações não residenciais será incentivada, e o novo estabelecimento e/ou reabilitação em grande escala será desencorajado ou proibido. • A estrada para Marrupa será modernizada de modo a fornecer um melhor acesso à área de alto potencial agrícola, e ajudar a formar o triângulo de produtos agrícolas juntamente com Lichinga. • Uma zona de agro-processamento será criada para apoiar o aumento dos produtos agrícolas com valor agregado, procedentes dos subúrbios da cidade. A melhor localização pode ser o ponto de junção das estradas de/para Nampula, Lichinga e Marrupa. • Um pátio de manobras ferroviárias será construído ao extremo leste da cidade, ao longo da linha férrea, para reforçar a capacidade de movimentação de bens de/ para Nacala.
Texto do artigo, página 231: 16.4.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: (1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: Considerando as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior,” os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a cidade em questão:
Texto do artigo, página 231: • Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem por causa do facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade; • Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada); • Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente; e • Infraestrutura de base fraca para o futuro desenvolvimento económico inclusive do sector industrial.
Texto do artigo, página 231: (2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: Para realizar a visão da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, ” os seguintes objectivos são definidos:
Texto do artigo, página 231: • Objectivo 1: Fortalecer a sua função do núcleo de transporte para o interior; • Objectivo 2: Melhorar a estrutura espacial urbana; e • Objectivo 3: Fortalecer a base industrial.
Texto do artigo, página 231: (3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:
Texto do artigo, página 231: Para o Objectivo 1 • Fortalecer a integração da Cidade de Cuamba com a área agro-florestal circundante, através da melhoria das estradas; e • Fortalecer a função de terminal de carga da Cidade de Cuamba, para o Corredor de Nacala. Para o Objectivo 2 • Expandir a área residencial através da construção de um desvio da Estrada N13; e • Desenvolver a área industrial e logística na parte sul da cidade. Para o Objectivo 3
Texto do artigo, página 231: • Criar um parque industrial de agro-processamento.
Texto do artigo, página 231: (4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:
Texto do artigo, página 231: Curto Prazo (até 2017)
Texto do artigo, página 231: • Projecto do Desvio Rodoviário • Projecto do Terminal de Camiões • Programa de Conversão do Uso da Terra na Zona Sul (conversão da zona residencial em zona industrial)
Texto do artigo, página 231: Médio Prazo (2018-2025)
Texto do artigo, página 231: • Projecto de Expansão da Área Residencial da Zona Nordeste • Projecto de Parque Industrial de Agro-processamento (celulose, produtos agrícolas, etc.)
Texto do artigo, página 231: 16.4.6 Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: (1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 231: Espera-se que a Cidade de Cuamba se torne num Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, aproveitando-se das linhas férreas e estradas do corredor para Malawi, além das vias de acesso importantes para Lichinga e Marrupa. O abastecimento de água estável à população urbana e às actividades económicas é essencial para promover tal desenvolvimento do centro urbano. A respeito do abastecimento de água para a futura população urbana da cidade, a demanda por água é estimada conforme ilustra a Tabela 16.4.4.
Texto do artigo, página 231: A estimativa da demanda por água na Cidade de Cuamba é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:
Texto do artigo, página 231: • No ano de 2017, 5% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 10% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 85% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia. • No ano de 2025, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 15% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 75% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 232: média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 232: • No ano de 2035, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras
Texto do artigo, página 232:  No ano de 2035, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 200 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 50% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 232: exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 50% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.
Texto do artigo, página 232: Tabela 16.4.4 Resumo da Demanda Urbana por Água na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 232: 2013* 2017 2025 2035 Demanda (m3/dia) Empresas nacionais pequenas 11.713 17.213 36.474 Área industrial (Indústria leve) 7.800 32.000 52.000 Total 11.000 19.513 49.213 88.474
2013* 2017 2025 2035
Demanda (m3/dia) Empresas nacionais pequenas 11.713 17.213 36.474
Área industrial (Indústria leve) 7.800 32.000 52.000
Total 11.000 19.513 49.213 88.474
Texto do artigo, página 232: Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes
Texto do artigo, página 232: (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 232: (2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 232: Haverá escassez de água urbana em face da demanda a ser gerada entre 2029 e 2035, mesmo com o plano existente de desenvolvimento de recursos hídricos e expansão do abastecimento de água. Para lidar com este constrangimento, o ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa) está a planificar, como um primeiro passo, a melhoria da Barragem de Mepopole. A construção das Barragens de Mecuca e de Chichemunda é recomendada e a sua preparação deve ser iniciada. Recomenda-se também um estudo com análise mais aprofundada para o desenvolvimento da GIRH.
Texto do artigo, página 232: • Abastecimento da área central da Cidade de Cuamba com o serviço de qualidade mais elevada do que nas outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.
Texto do artigo, página 232: Haverá escassez de água urbana em face da demanda a ser gerada entre 2029 e 2035, mesmo com o plano existente de desenvolvimento de recursos hídricos e expansão do abastecimento de água. Para lidar com este constrangimento, o ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa) está a planificar, como um primeiro passo, a melhoria da Barragem de Mepopole. A construção das Barragens de Mecuca e de Chichemunda é recomendada e a sua preparação deve ser iniciada. Recomendase também um estudo com análise mais aprofundada para o desenvolvimento da GIRH.

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Resolução n.º 44/2016 CONSELHO DE MINISTROS

BOLETIM DA REPÚBLICA

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