I Série n.º 156/2016 — Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 248 (2) Estratégias para as Comunidades Urbanas

Texto do artigo · p. 248 • Promover a criação da ligação com as empresas privadas para a geração de empregos voltados à população local, especialmente aos jovens; e • Empoderar as comunidades urbanas através do apoio dado à população local, especialmente aos jovens, de modo que possam iniciar seus próprios negócios ou conseguir empregos.

Texto do artigo · p. 248 (3) Estratégias para as Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 248 • Fornecer o apoio governamental às zonas menos acessíveis, proporcionando a assistência à população local na obtenção do DUAT, para quando os projectos de investimento de grande escala chegam às áreas ou comunidades específicas; e • Melhorar os serviços de ensino primário e de cuidados de saúde primários nas zonas menos acessíveis, por meio da mobilização de recursos e iniciativas governamentais e comunitários.

Texto do artigo · p. 248 (4) Estratégias para a Subsistência de Mulheres

Texto do artigo · p. 248 • Aumentar o acesso de mulheres ao apoio técnico e financeiro em actividades agrícolas através das referidas estratégias referentes à agricultura; • Promover a aquisição do DUAT por parte de mulheres por meio da consciencialização sobre a equidade de género na gestão da terra e dos recursos naturais, bem como através das referidas estratégias relativas ao direito do uso da terra; e • Aumentar o acesso de mulheres à formação profissional, especialmente em actividades de mineração artesanal.

Texto do artigo · p. 248 18.6.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Social

Texto do artigo · p. 248 Os seguintes programas e projectos são propostos:

Texto do artigo · p. 248 • Projecto de Introdução do Princípios do rai na Estrutura Legal e Sistema Administrativo das Instituições Governamentais • Projecto de Melhoria do Mecanismo de Supervisão do Cumprimento das Leis Ambientais e da Terra • Projecto de Desenvovimento da Capacidade para o Processo de Reassentamento (MICOA, actualmente o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) • Projecto de Melhoria do Processo de Obtenção do DUAT (MINAG, actualmente o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar) • Programa de Promoção da Cadastragem dos Terrenos para as Comunidades e Pequenos Agricultores • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores na Obtenção do DUAT nas Zonas Menos Acessíveis (Niassa e Cabo Delgado) (MINAG) • Programas e projectos propostos pelo PEDECNacala para os Sectores da Educação e da Saúde (MINED, actualmente o Ministério da Educação e

Texto do artigo · p. 249 Desenvolvimento Humano, e MISAU)

Texto do artigo · p. 249 • Medidas e estratégias de apoio financeiro para melhorar o acesso aos insumos agrícolas ➢ Projecto de Criação do Sistema de Apoio Financeiro aos Pequenos e Médios Empreendimentos de Agronegócio, Organizações de Agricultores e Agricultores Individuais ➢ Projecto de Criação do Quadro Gestor da Operação Apropriada do Esquema de Produção sob Contrato • Medidas e estratégias para proporcionar a assistência técnica agrícola ➢ Projecto de Melhoria dos Serviços de Extensão Agrícola ➢ Projecto de Desenvolvimento-Modelo de Líderes Agricultores nas Comunidades ➢ Projecto de Apoio às Agricultoras ➢ Projecto de Apoio às Comunidades no Desenvolvimento de Actividades • Projecto de Melhoria das Estradas de Acesso para as Actividades Agrícolas.

Número ou marcador · p. 249 Capítulo 19 Programas, Projectos e Medidas Prioritários a Serem Implementados até 2035

Texto do artigo · p. 249 19.1 Quadro Geral

Texto do artigo · p. 249 A “PARTE VI -PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO” apresenta projectos e medidas específicos como meios para a implementação das estratégias preparadas na PARTE V. No Capítulo 19, são apresentados os projectos e medidas propostos para todo o período de planificação até 2035. Os projectos de maior prioridade foram seleccionados de acordo com um conjunto de critérios.

Texto do artigo · p. 249 O Capítulo 20 evidencia os projectos e medidas a serem implementados inicialmente, em curto e médio prazo. Os de prioridade especialmente alta foram seleccionados como “projectos de alta prioridade a curto e médio prazo”.

Texto do artigo · p. 249 19.2 Programas, Projectos e Medidas para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

Texto do artigo · p. 249 Foi preparado um conjunto de programas, projectos e medidas necessários para a implementação das estratégias de cada sector até 2035, com base nas análises sobre os sectores. Mais de 230 programas, projectos e medidas foram elaborados no total. Convém conferir os programas, projectos e medidas propostos nos Capítulos 14 a 18. Trata-se de ideias sobre programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, visando o alcance dos objectivos identificados para cada sector.

Texto do artigo · p. 249 19.3 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

Texto do artigo · p. 249 19.3.1 Critérios para a Selecção de Programas, Projectos e Medidas Prioritários

Texto do artigo · p. 249 Foi proposto um conjunto de programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, com vista a promover o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. São referidos como elementos-chave para o alcance das metas de desenvolvimento e da visão para o futuro da Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 249 Os seguintes passos foram tomados na elaboração dos programas, projectos e medidas prioritários em questão:

Texto do artigo · p. 249 • Formulação de programas, projectos e medidas para cada sector, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento regional; • Listagem de todos os programas, projectos e medidas propostos por sector; • Estabelecimento de um conjunto de critérios para a avaliação da prioridade; • Selecção de programas, projectos e medidas prioritários; e • Agrupamento de programas, projectos e medidas em programas sectoriais ou da área.

Texto do artigo · p. 249 Os critérios mais importantes para a selecção dos programas, projectos e medidas prioritários, foram determinados sob as seguintes duas perspectivas:

Texto do artigo · p. 249 1) ‘Iniciar, de forma bem sucedida, o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.’ Os programas, projectos e medidas que satisfazem esta perspectiva incluem os seguintes tipos de programas, projectos e medidas: a. Os programas, projectos e medidas que sejam cruciais para permitir que os projectos das linhas férreas bem como das estradas principais em curso possam resultar no início da operação do corredor regional e internacional para a carga geral, contentores e passageiros, de uma maneira sustentável e eficiente, ao invés do corredor ser usado somente para o transporte do carvão; e b. Os programas, projectos e medidas que sejam capazes de prevenir ou minimizar os impactos negativos sobre o ambiente social e natural bem como a segurança, que possam vir a ser causados pelos projectos de infraestrutura de transporte em curso ou em planificação. 2) A outra perspectiva consiste na seguinte:

Texto do artigo · p. 249 a. ‘Identificar os projectos e medidas que venham a ligar o desenvolvimento da infraestrutura de transporte com o crescimento económico e o desenvolvimento social da região.’ Na realidade, tais medidas são a chave para o alcance da visão futura e das metas de desenvolvimento para o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. Estes programas, projectos e medidas são divididos em três tipos: 1) programas, projectos e medidas que apoiam as actividades dos sectores económicos, tais como a agricultura, indústria de processamento, mineração, turismo e indústria logística; 2) programas, projectos e medidas que apoiam o desenvolvimento social; e 3) programas, projectos e medidas em várias modalidades do sector de infraestrutura, que apoiam as actividades tanto económicas como sociais. Todos esses programas, projectos e medidas foram formulados e propostos com base nas cinco metas pilares apresentadas no Capítulo 9, a saber: o desenvolvimento de capacidades; a gestão ambiental; o desenvolvimento social; o desenvolvimento económico; e o desenvolvimento espacial.

Texto do artigo · p. 249 Os factores específicos foram aplicados na selecção dos programas, projectos e medidas prioritários a serem implementados até 2035, além dos factores básicos mencionados nos parágrafos precedentes. As prioridades são dadas aos programas e projectos que correspondam aos seguintes critérios:

Texto do artigo · p. 249 • Que esteja relacionado com o corredor principal de Nacala-Nampula-Cuamba-Malawi;

Texto do artigo · p. 250 • Que tenha efeitos sinergéticos ao combinar diferentes sectores e recursos, como por exemplo, recursos hídricos à agricultura e ao desenvolvimento urbano, o desenvolvimento de estradas conjuntamente com o desenvolvimento agrícola e o descarte de resíduos em combinação com a produção de energia; • Que seja o centro urbano que tenha uma posição hierárquica urbana mais alta, em projectos semelhantes eventualmente propostos; • Que ofereça a possibilidade de dar apoio e tirar vantagem dos projectos de mineração de grande escala; • Que ofereça a possibilidade de intensificar a interacção com os países vizinhos, incluindo Malawi e Zâmbia; • Que esteja com maturidade em termos de reconhecimento da parte do Governo bem como de nível das informações coletadas sobre o programa, projecto ou medida em questão; • Com um grande potencial a ser desenvolvido pelo programa, projecto ou medida em questão; • Com necessidade urgente; e • Desenvolvimento de capacidades para apoiar os programas, projectos e medidas seleccionados com base nos referidos critérios.

Texto do artigo · p. 250 19.3.2 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

Texto do artigo · p. 250 Um conjunto de programas prioritários concorrentes foi estabelecido através do agrupamento dos projectos prioritários de longo prazo seleccionados, conforme apresentado na presente secção. Os projectos prioritários até 2035 foram agrupados em “Programas de Área” e em “Programas Sectoriais”. Os programas de área foram formulados tendo em vista as três áreas urbanas mais importantes da Região do Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e a Cidade de Cuamba. Os programas sectoriais foram propostos para os sectores de “agricultura”, “modernização logística”, “turismo”, “desenvolvimento, manutenção e controlo da segurança rodoviária”, “melhoria da operação ferroviária”, “desenvolvimento portuário e melhoria da operação portuária”, “desenvolvimento de recursos hídricos”, “electricidade e energia”, “gestão social e ambiental”, “desenvolvimento urbano” e “desenvolvimento de capacidades”.

Texto do artigo · p. 250 Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala

Texto do artigo · p. 250 • Projecto do Parque Industrial de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala • Projecto do Centro de Negócios de Nacala • Projecto das Estradas de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Turístico na Área da Baía de Nacala • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala • Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs • Projecto de Gestão de Resíduos Industriais de Nacala

Texto do artigo · p. 250 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Texto do artigo · p. 250 • Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula (visando garantir a segurança e a eficiência da zona urbana)

Texto do artigo · p. 250 • Projecto de Melhoria das Passagens de Nível em Nampula • Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Nampula (que inclue o Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula) • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nampula • Projecto de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana de Nampula (Saneamento e Estradas) • Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios (a resolver questões ligadas às finanças, incubação, legislação, etc.)

Texto do artigo · p. 250 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba

Texto do artigo · p. 250 • Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Cuamba • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa

Texto do artigo · p. 250 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Texto do artigo · p. 250 • Projecto do Porto de Palma • Projecto da Usina Termoeléctica de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas PembaPalma-Negomane

Texto do artigo · p. 250 Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado

Texto do artigo · p. 250 • Algumas ideias relativas aos projectos e medidas agrícolas foram preparadas, contudo, é necessário que sejam realizadas consultas públicas, especialmente com os agricultores locais, com vista à elaboração de projectos concretos.

Texto do artigo · p. 250 Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado

Texto do artigo · p. 250 • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Lumbo-Ilha de Moçambique • Projecto de Desenvolvimento da Zona Turística de Metangula • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Pemba/Baía de Pemba

Texto do artigo · p. 250 Programa de Modernização Logística

Texto do artigo · p. 250 • Projecto de Promoção da Contentorização (Incentivo Fiscal, Melhoria dos Procedimentos no Porto de Nacala) • Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) • Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) • Negociação de Operação Ferroviária Conjunta entre Malawi e Moçambique • Projecto do Terminal Multimodal de Mutuali e Nampula • Projecto das Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 (Cuamba, Malema, Ribaué e Namialo) • Programa de Melhoria das Alfândegas (que inclue Janela Única, Sistema Computadorizado de Requerimentos, etc.) • Projectos de Desenvolvimento das Fronteiras de Paragem Única (Zobué, Mandimba e Mchinji/ Chipata) • Programa de Introdução do Sistema de Garantia Aduaneira Multimodal • Programa de Introdução do Sistema de Rastreamento com a Aplicação da TIC • Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (Desenvolvimento de Capacidades do INATTER)

Texto do artigo · p. 251 Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária

Texto do artigo · p. 251 • Programa de Melhoria das Estradas de Subcorredores (que inclue o Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma-Negomane) • Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Agrícola, Florestal e das Pescas • Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Turístico • Programa de Desenvolvimento de Estradas em Degraus (Ladder Roads) (Marrupa-Cuamba e RibauéMontepuez) • Projectos de Melhoria das Passagens de Nível • Programa de Fortalecimento do Controlo de Sobrecarga • Programa de Desenvolvimento de Capacidades para a Contagem do Tráfego e Controlo de Cargas por Eixo de forma a grarantir um Plano Eficaz de Manutenção de Estradas • Programa de Desenvolvimento da Unidade de Manutenção de Estradas do Corredor Internacional de Nacala • Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para a Planificação da Manutenção de Estradas e Programa da Execução Orçamental

Texto do artigo · p. 251 Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação

Texto do artigo · p. 251 • Programa de Melhoria dos Sistemas de Alfândegas, Imigração e Quarentena (CIQ) • Programa de Melhoria da Operação e Gestão Portuária • Programa de Desenvolvimento da Capacidade de Venda Portuária • Projecto do Estaleiro (Doca Seca) de Nacala

Texto do artigo · p. 251 Programa de Melhoria da Operação Ferroviária

Texto do artigo · p. 251 • Programa de Promoção da Operação Integrada da Rede Ferroviária Internacional • Programa de Operação Ferroviária Conjunta para o Transporte do Carvão e Carga Geral • Programa de Melhoria do Sistema de Controlo do Tráfego Ferroviário e das Instalações de Sinalização Ferroviária

Texto do artigo · p. 251 Programa de Electricidade e Energia

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala) • Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-NamialoNacala • Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete (com o uso de poeiras de carvão, águas residuais da produção de celulose e outros materiais)

Texto do artigo · p. 251 Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 251 • Projecto do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Desenvolvimento de Capacidades • Programa de Capacitação do Pessoal da ARA-N e ARACN • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) nas Bacias Hidrográficas dos Rios Megaruma, Lúrio, Mecuburi, Monapo, Sanhute e Meluli

Texto do artigo · p. 251 • Projecto da Barragem de Sanhute • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto do Centro de Dessalinização à vista da Área da Baía de Nacala • Projecto da Barragem de Monte Tiza à vista da Grande Nampula • Projecto de Elevação da Altura da Barragem de Mepopole à vista da Área de Cuamba

Texto do artigo · p. 251 Programa de Desenvolvimento Urbano

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Ampliação da Rede de Estradas em Pemba para o Apoio à Expansão Urbana e à Melhoria do Acesso a Áreas Turísticas e Balneares • Projecto de Relocalização da Estação Ferroviária de Lichinga

Texto do artigo · p. 251 Programa de Gestão Social e Ambiental

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental • Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT • Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para o Processo de Reassentamento • Programa de Iniciativas de Parceria InvestidorComunidade • Programa de Expansão da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para o Abastecimento de Água Rural • Programa de Expansão da Plantação Florestal Comunitária • Programa de Promoção do Ecoturismo

Texto do artigo · p. 251 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Gestão Escolar Baseada na Comunidade • Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 251 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Texto do artigo · p. 251 • Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala • Programa de Iniciativas de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala • Projecto de Introdução de um Sistema de Videoconferência entre as Instituições dos Governos Central e Locais, Envolvidas no Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 251 Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 251 • Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais • Desenvolvimento da Capacidade de Promoção de Investimentos do GAZEDA/CPI

Texto do artigo · p. 251 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 251 • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT • Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis • Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 252 O “Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala” visa desenvolver a Área da Baía de Nacala, constituída pelo Município de Nacala (antigo Município de Nacala Porto) e pelo Distrito de Nacala-à-Velha bem como pelos postos administrativos adjacentes, com o objectivo de tornar esta zona numa metrópole de primeira classe voltada a negócios, indústria e turismo. A Área da Baía de Nacala terá uma função logística aprimorada com base no Porto de Nacala, para o qual se encontram em curso os projectos de reabilitação e de melhoria. Além disso, o Porto de Nacala estará amplamente ligado, através das estradas principais e linhas férreas melhoradas, não somente com as zonas do interior de Moçambique, mas também com os países vizinhos interiores, incluindo Malawi e Zâmbia. Uma estrada de acesso ao porto e um pátio de manobras ferroviárias serão infraestruturas logísticas importantes para a operacionalização funcional e eficiente do corredor de transporte. As capacidades actuais das estradas e linhas férreas que ligam ao Porto de Nacala são insuficientes e por consequência, devem ser requeridas tanto a melhoria das suas capacidades de transporte como a integração multimodal. Considera-se que um aumento no volume de carga a nível do Porto de Nacala proporcionará oportunidades para as indústrias de processamento nas regiões do interior. Esta é a razão pela qual uma Zona Franca Industrial (ZFI) é sugerida para Nacala. Um conjunto de infraestruturas é proposto de modo a dar apoio a várias actividades industriais, logísticas e outras actividades urbanas bem como ao desenvolvimento turístico na Área da Baía de Nacala.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula” visa a modernização da Cidade de Nampula e zonas urbanas adjacentes, não apenas para se tornar num “Centro Regional” do comércio, serviços e administração, mas também para se transformar num “Polo de Crescimento Regional” de modo que vários sectores económicos possam ser desenvolvidos na Grande Nampula, em resposta à formação do Corredor de Transporte de Nacala, através da integração funcional da Cidade de Nampula e zonas urbanas circundantes, assim como com a melhoria das funções e infraestruturas urbanas existentes. Este programa irá igualmente buscar a criação de um ambiente urbano sadio. O projecto de reabilitação das linhas férreas, realizado pela concessionária privada, bem como os projectos de reabilitação das estradas entre Nampula e Cuamba, irão trazer uma excelente oportunidade de melhoria do acesso aos mercados internacionais para os produtos agrícolas e agro-processados locais. Como uma tentativa para a concretização desse potencial, um parque industrial é proposto para Nampula. O desenvolvimento de empreendimentos de pequeno e médio porte será promovido pelo Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios. Um conjunto de projectos, por exemplo, o “bypass” ferroviário e a melhoria das passagens de nível, será necessário como requisito mínimo para a manutenção do ambiente urbano favorável de Nampula. Um anel rodoviário irá também prevenir a degradação do ambiente urbano, que poderá vir a ser causada pelo aumento do tráfego rodoviário na estrada Cuamba-Nampula-Nacala.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba” visa desenvolver o potencial da Cidade de Cuamba, no sul da Província de Niassa, cuja localização é bastante estratégica em termos logísticos, tendo em vista a Região do Corredor de Nacala, Malawi e a parte leste da Zâmbia. Um “bypass” rodoviário é proposto como requisito mínimo para se manter a função urbana assim como o ambiente urbano da Cidade de Cuamba, com o propósito de desviar o tráfego passando pela cidade, que deverá aumentar significativamente num futuro próximo. A “Estação de Serviço na Estrada N13” em Cuamba, proposta no âmbito do “Programa de Modernização Logística”, ajudará na garantia do fluxo de tráfego seguro e eficiente. Um parque industrial é proposto para tirar vantagem de oportunidades, de forma a

Texto do artigo · p. 252 processar vários produtos agrícolas em quantidades crescentes, que serão produzidos nas áreas adjacentes e que passarão pela Cidade de Cuamba.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma” tem como objectivo promover e apoiar o desenvolvimento do sector do gás natural, incluindo as indústrias químicas que dependem do referido recurso de hidrocarboneto

Texto do artigo · p. 252 No “Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado”, uma variedade de ideias sobre projectos e medidas agrícolas está em proposta, de modo a apoiar os pequenos agricultores e recorrer ao sector privado de forma efectiva. No entanto, para a elaboração de projectos concretos, é necessário realizar consultas públicas, principalmente com os agricultores locais na fase de implementação de projectos, que seguirá a presente etapa de formulação de estratégias.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa de Modernização Logística” visa garantir o fácil fluxo de mercadorias nas estradas e linhas férreas, assim como a sua passagem pelos pontos fronteiriços internacionais. O Programa consiste num conjunto de projectos e medidas que iriam promover o transporte em contentores, cujas vantagens incluem custos reduzidos, a eficiência e a segurança. Os projectos e medidas propostos para apoiar a contentorização incluem as medidas institucionais, tais como incentivos fiscais, benefícios na tramitação e desenvolvimento do sistema de rastreamento com a aplicação da TIC, além de projectos de infraestruturas, incluindo portos secos no interior, terminais multimodais e fronteiras de paragem única. Esses são os requisitos mínimos para se concretizar um Corredor de Nacala eficiente. O desenvolvimento das capacidades do INATTER, o órgão responsável pela garantia da segurança rodoviária e supervisão da operação ferroviária, é também imprescindível.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado” constitui um esforço para a exploração dos recursos turísticos em abundância na Região do Corredor de Nacala, começando com as áreas de maior maturidade. O “Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali” é da primeira prioridade, e já está preparado para o investimento no turismo. A sua vantagem consiste na proximidade geográfica de Nacala e na disponibilidade de terrenos para o desenvolvimento. Os seus atractivos seriam reforçados pela ligação com a Ilha de Moçambique, que viria a ser possibilitada através de uma nova estrada proposta no âmbito do “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária”. A própria Ilha de Moçambique, bem como a área de Lumbo no outro lado da baía, poder-se-iam tornar em destinos turísticos ainda mais atraentes, através do aprimoramento de seus patrimónios culturais, arquitecturais e naturais. O desenvolvimento turístico em Metangula, na Província de Niassa, poderia ser promovido, em combinação com um projecto de desenvolvimento agrícola na zona do norte de Lichinga. O potencial turístico de Pemba poderia ser explorado de forma a lidar com o crescente número de turistas estrangeiros, particularmente os que têm a ver com o desenvolvimento do gás natural do Rovuma.

Texto do artigo · p. 252 O “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária” visa, em especial, garantir o tráfego rodoviário eficaz e seguro nas estradas principais melhoradas, de forma sustentável. Um foco importante deste programa está na necessidade da segurança rodoviária e manutenção adequada das estradas cuja reabilitação está prevista a ser concluída num futuro próximo. Manter as estradas reabilitadas em condições apropriadas seria o requisito mínimo para o funcionamento contínuo do Corredor de Nacala, como o corredor que sustenta o transporte e o crescimento económico regional. A melhoria

Texto do artigo · p. 253 das passagens de nível seria um outro tipo de requisito mínimo proposto para a mitigação dos impactos desfavoráveis que possam ser causados pelo projecto ferroviário.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Melhoria da Operação Ferroviária” propõe projectos e medidas que podem contribuir para a operação bem sucedida da linha férrea Moatize-Nacala, reabilitada para o transporte de carga geral, contentores e passageiros a nível das fronteiras com o Malawi e em coordenação com o transporte do carvão.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação” contém medidas e projectos que podem reforçar a eficiência do manuseio de cargas no Porto de Nacala, bem como o desenvolvimento da capacidade de vendas no Porto. Uma abordagem activa por parte das autoridades Moçambicanas e empresas privadas para atrair companhias estrangeiras de navegação, seria necessária de modo a maximizar a utilização da capacidade expandida do Porto de Nacala.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos” tem por objectivo expandir a capacidade de abastecimento de água para atender à demanda crescente nas principais zonas urbanas. O Programa propõe a construção de instalações de fonte de água para Nacala, Nampula e Cuamba, assim como as medidas preparatórias a serem promovidas antecedentemente ao desenvolvimento dos recursos hídricos. Há uma necessidade de levar a cabo uma capacitação para o pessoal da ARA-N e da ARA-CN, a aquisição de equipamentos de observação meteorológica e hidrológica e um estudo abrangente sobre o desenvolvimento de recursos hídricos.

Texto do artigo · p. 253 Um dos objectivos do “Programa de Electricidade e Energia” é demelhorar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica para Nampula, as áreas entre Nampula e Nacala, a Área da Baía de Nacala e as áreas da Província de Cabo Delgado, situadas ao longo da linha de transmissão existente, incluindo Pemba e Palma. O Programa propõe também um projecto de briquetes de carvão na Província de Tete, como forma de tirar vantagem das poeiras do carvão geradas quando da sua produção em Moatize.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Desenvolvimento Urbano” propõe projectos fundamentais que podem melhorar a estrutura urbana de Pemba, Lichinga e Tete, incluindo uma nova estrada norte-sul para Pemba, um projecto de relocalização da estação ferroviária de Lichinga e a criação do sistema de esgotos em Tete.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Gestão Social e Ambiental” visa melhorar a qualidade de vida da população, através de medidas sociais e económicas. O Programa propõe projectos e medidas para o abastecimento de água nas zonas rurais, plantação florestal comunitária, ecoturismo e sistema social. A criação de um sistema de coordenação entre os interesses dos investidores e das comunidades seria o requisito mínimo com vista a promover investimentos beneficentes a nível da população local. Um conjunto de projectos de desenvolvimento de capacidades para a gestão ambiental é proposto no âmbito do “Programa de Desenvolvimento de Capacidades”.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos” tem como objectivo 1) melhorar os ensinos primário e secundário e 2) desenvolver recursos humanos para o sector industrial. Estes dois objectivos estão correlacionados. Em Moçambique, particularmente na Região do Corredor de Nacala, precisa-se de recursos humanos em grande quantidade para o desenvolvimento dos sectores económicos. Ao mesmo tempo, porém, os ensinos primário e secundário são essenciais para a criação da base da sociedade, não somente com vista ao desenvolvimento de recursos humanos para o sector industrial, mas também visando a educação de indíviduos para o seu próprio desenvolvimento humano.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado” visa o fortalecimento da capacidade governamental de levar a cabo a promoção e a coordenação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala, assim como a monitoria e a partilha de informação. Por outro lado, a nível institucional, um mecanismo de coordenação entre as principais organizações interessadas (stakeholders) em Moçambique, Malawi e Zâmbia, poderia ser estabelecido no âmbito da Iniciativa de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa do Sector de Promoção de Investimentos” preocupa-se com a capacidade do CPI e do GAZEDA para a promoção de investimentos. O CPI deve expandir suas operações para ligar empresas estrangeiras bem como companhias/ indivíduos locais à Região do Corredor de Nacala. O GAZEDA, por sua vez, precisa envidar esforços no desenvolvimento da capacidade física de acomodar investimentos reais e empresas, de modo a operarem a sua produção. Os referidos objectivos do GAZEDA podem ser abordados através do Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs.

Texto do artigo · p. 253 O “Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis” é um programa-chave para a promoção de um conceito ampliado de desenvolvimento inclusivo da Região do Corredor de Nacala, já que as zonas menos acessíveis podem permanecer em grande escala, mesmo após a concretização da estrutura espacial regional em proposta.

Número ou marcador · p. 253 Capítulo 20 Plano de Acção para os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Texto do artigo · p. 253 20.1 Selecção dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Texto do artigo · p. 253 Os 93 projectos seleccionados como projectos prioritários a serem implementados até 2035 no Capítulo 19 do Texto Principal, foram posteriormente revistos para seleccionar os “Projectos de Alta Prioridade” a serem iniciados até 2017 e concluídos até 2025, a curto e a médio prazo. Foram aplicados os seguintes critérios para identificar os “Projectos de Alta Prioridade”:

Texto do artigo · p. 253 • Projectos especialmente importantes para permitir que os corredores de transporte funcionem de maneira eficaz como uma força motriz inicial para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala; • Projectos especialmente eficazes na mitigação dos impactos negativos da melhoria dos corredores de transporte e do desenvolvimento dos sectores económicos sobre os ambientes natural e social; • Projectos especialmente eficazes na promoção dos sectores económicos, ao tirar proveito de oportunidades de desenvolvimento que irão surgir graças à melhoria efectiva dos corredores de transporte; • Projectos especialmente importantes em iniciar o desenvolvimento regional de modo a permitir a implementação eficaz de outros esforços importantes de desenvolvimento; • Projectos com um nível mais alto de maturidade cuja necessidade e metodologia têm sido bem entendidas pelas instituições pertinentes e pelas partes interessadas; e • Projectos cujos impactos ambientais e sociais negativos poderiam ser mitigados de forma concreta através de medidas tecnologicamente estabelecidas.

Texto do artigo · p. 253 Como resultado, um total de 48 projectos foram seleccionados como sendo “Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo”, conforme listados posteriormente. A preparação para estes Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo devem ser

Texto do artigo · p. 254 iniciadas imediatamente. Alguns projectos serão implementados e concluídos num curto espaço de tempo até 2017, enquanto outros serão implementados e concluídos a médio prazo entre 2018 e 2025 devido à exigência de um tempo mais longo para a sua investigação, concepção e construção, bem como a sua tomada de decisão.

Texto do artigo · p. 254 Programa de Criação do Portão (Gateway) Internacional de Nacala

Texto do artigo · p. 254 • Projecto do Parque Industrial de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala • Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs

Texto do artigo · p. 254 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Texto do artigo · p. 254 • Projecto do Anel (Bypass) Rodoviário Sul de Nampula • Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula • Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula • Projecto de Melhoria das Passagens de Nível

Texto do artigo · p. 254 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba

Texto do artigo · p. 254 • Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa

Texto do artigo · p. 254 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Texto do artigo · p. 254 • Projecto do Porto de Palma • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas PembaPalma-Negomane

Texto do artigo · p. 254 Programa do Sector de Modernização Logística

Texto do artigo · p. 254 • Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) • Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) • Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 • Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba • Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba • Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário

Texto do artigo · p. 254 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação • Projecto da Barragem de Sanhute (para o Abastecimento

Texto do artigo · p. 254 de Água Urbano em Nacala)

Texto do artigo · p. 254 • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto da Barragem de Monte Tiza (para o Abastecimento

Texto do artigo · p. 254 de Água Urbano em Nampula) Programa do Sector de Energia e Electricidade

Texto do artigo · p. 254 • Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala

Texto do artigo · p. 254 • Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-NamialoNacala • Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental • Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT • Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento

Texto do artigo · p. 254 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 254 • Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade • Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 254 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Texto do artigo · p. 254 • Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 254 Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 254 • Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 254 • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT • Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis • Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 254 20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Texto do artigo · p. 254 As ideias sobre os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo são resumidas sob os respectivos programas conforme alistado nas Tabelas 20.2.1 a 20.2.12, nas quais são propostos, para tais projectos prioritários, o órgão executor e a localização do projecto, seja a província, município ou distrito, caso possível especificá-los na fase actual.

Texto do artigo · p. 255 20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Texto do artigo · p. 255 As ideias sobre os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo são resumidas sob os respectivos programas conforme alistado nas Tabelas 20.2.1 a 20.2.12, nas quais são propostos, para tais projectos prioritários, o órgão executor e a localização do projecto, seja a província, município ou distrito, caso possível especificá-los na fase actual.

Texto do artigo · p. 255 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1253)

Texto do artigo · p. 255 Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Nacala

Texto do artigo · p. 255 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Parque Industrial de Nacala Um parque industrial de classe internacional com um conjunto completo de infraestruturas internas e externas será estabelecido para criar uma nova base industrial aproveitando a função nodal de Nacala para ser um portão internacional. Será concedido o status de ZFI. O parque é localizado a cerca de 5km a sul do Porto de Nacala por via da estrada de acesso proposta, num terreno já adquirido pelo GAZEDA. A área total de desenvolvimento será de 500 hectares, nos quais o desenvolvimento inicial dos primeiros 50 hectares será promovido em forma de projecto público de investimento, enquanto os restantes 450 hectares serão desenvolvidos por iniciativas privadas. Nampula (Município de Nacala) GAZEDA Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala Um total de 100 hectares em lotes será preparado na área do cinturão industrial onde serão assentadas as empresas que pretendem se estabelecer na ZEE de Nacala. O GAZEDA obterá os DUATs e organizará os serviços públicos para fornecer os lotes de terra com infraestruturas (vias de acesso, electricidade e abastecimento de água) aos investidores privados. Este projecto é uma medida imediata para atender à rápida e crescente demanda por terrenos industriais na ZEE de Nacala até que o Parque Industrial de Nacala entre em operação. Nampula (Município de Nacala) GAZEDA Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala O projecto acomodará o aumento previsto do tráfego rodoviário como consequência do incremento da capacidade portuária e do desenvolvimento urbano que terá lugar na Área da Baía de Nacala. Esta via de acesso vai se estender a partir da Estrada N12 na direcção do norte até o Porto de Nacala com extensão de 13,5km incluindo uma secção de ponte com comprimento de 0,7km. Inicialmente será uma estrada de duas faixas, que deverá ser expandida para uma estrada com quatro faixas, duas de cada mão. Nampula (Município de Nacala) ANE Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala O projecto terá três componentes, a saber: 1) terminal multimodal (comboio e camião), 2) área de manobras de comboios e 3) parque de locomotivas. O projecto assegurará o transbordo eficaz de cargas de comboios para camiões e vice-versa no terminal multimodal (estação de carregamento ferroviário com terminal para camiões). A Área de manobras de comboios do projecto vai possibilitar uma manobra eficiente dos vagões cujo número deverá aumentar em consequência de um maior volume de cargas manuseadas no Porto de Nacala, na ZFI planeada e nas áreas industriais da hinterland portuária. A capacidade de manuseio de cargas será de 50 a 60 mil TEUs por ano. A zona proposta para o projecto localiza-se ao longo da rota proposta para a estrada de acesso ao Porto de Nacala, a aproximadamente 10km a sul do Porto. Nampula (Município de Nacala) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Parque Industrial de Nacala	Um parque industrial de classe internacional com um conjunto completo de infraestruturas internas e externas será estabelecido para criar uma nova base industrial aproveitando a função nodal de Nacala para ser um portão internacional. Será concedido o status de ZFI. O parque é localizado a cerca de 5km a sul do Porto de Nacala por via da estrada de acesso proposta, num terreno já adquirido pelo GAZEDA. A área total de desenvolvimento será de 500 hectares, nos quais o desenvolvimento inicial dos primeiros 50 hectares será promovido em forma de projecto público de investimento, enquanto os restantes 450 hectares serão desenvolvidos por iniciativas privadas.	Nampula (Município de Nacala)	GAZEDA
Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala	Um total de 100 hectares em lotes será preparado na área do cinturão industrial onde serão assentadas as empresas que pretendem se estabelecer na ZEE de Nacala. O GAZEDA obterá os DUATs e organizará os serviços públicos para fornecer os lotes de terra com infraestruturas (vias de acesso, electricidade e abastecimento de água) aos investidores privados. Este projecto é uma medida imediata para atender à rápida e crescente demanda por terrenos industriais na ZEE de Nacala até que o Parque Industrial de Nacala entre em operação.	Nampula (Município de Nacala)	GAZEDA
Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala	O projecto acomodará o aumento previsto do tráfego rodoviário como consequência do incremento da capacidade portuária e do desenvolvimento urbano que terá lugar na Área da Baía de Nacala. Esta via de acesso vai se estender a partir da Estrada N12 na direcção do norte até o Porto de Nacala com extensão de 13,5km incluindo uma secção de ponte com comprimento de 0,7km. Inicialmente será uma estrada de duas faixas, que deverá ser expandida para uma estrada com quatro faixas, duas de cada mão.	Nampula (Município de Nacala)	ANE
Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala	O projecto terá três componentes, a saber: 1) terminal multimodal (comboio e camião), 2) área de manobras de comboios e 3) parque de locomotivas. O projecto assegurará o transbordo eficaz de cargas de comboios para camiões e vice-versa no terminal multimodal (estação de carregamento ferroviário com terminal para camiões). A Área de manobras de comboios do projecto vai possibilitar uma manobra eficiente dos vagões cujo número deverá aumentar em consequência de um maior volume de cargas manuseadas no Porto de Nacala, na ZFI planeada e nas áreas industriais da hinterland portuária. A capacidade de manuseio de cargas será de 50 a 60 mil TEUs por ano. A zona proposta para o projecto localiza-se ao longo da rota proposta para a estrada de acesso ao Porto de Nacala, a aproximadamente 10km a sul do Porto.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações

Texto do artigo · p. 255 Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Naca

Texto do artigo · p. 255 la

Texto do artigo · p. 255 4

Texto do artigo · p. 256 Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala O abastecimento da energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula depende altamente da Usina Termoeléctrica da Cahora Bassa e de uma linha de transmissão de longa distância (aprox. 1.000km). Uma vez que a rede de transmissão existente está sem redundância, há grandes riscos de cortes de energia por longo tempo nas referidas áreas. Com o objectivo de responder às necessidades para a crescente demanda pela energia eléctrica na Área da Baía de Nacala, bem como reduzir o risco de corte de energia por longo tempo devido às instalações de distribuição obsoletas e deterioradas, um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) será instalado, com urgência, na Área da Baía de Nacala. Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha) EDM Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Uma usina termoeléctica será construída na Área da Baía de Nacala a fim de garantir um abastecimento estável da energia eléctrica para a satisfação rápida da crescente demanda pela electricidade. A capacidade de geração será de 200 a 300MW na primeira fase e 600MW na segunda fase. Será usado o carvão ou o gás natural como combustível. Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha) EDM Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala O projecto aumentará a capacidade de abastecimento de água em 50.000m3 por dia (14,6 milhões de m3 por ano) para satisfazer o incremento da demanda por água na Área da Baía de Nacala para o ano 2017. Os componentes do projecto incluem a melhoria da capacidade da estação de tratamento de água da Barragem de Muecula, a expansão do sistema de distribuição de água na Cidade de Nacala e o desenvolvimento de um sistema de distribuição de água no Distrito de Nacala-à-Velha. Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha) FIPAG Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs Em Moçambique, especialmente para a Região do Corredor de Nacala e Maputo, existe a exigência por capacidades físicas e competências humanas para receber novos investimentos/empresas por meio do desenvolvimento de parques industriais ou áreas industriais designadas com as infrastruturas necessárias, bem como através do fornecimento de serviços de gestão para as empresas em operação e outras que pretendem estabelecer-se no país. O projecto tem como objectivo a capacitação do GAZEDA com vista à melhoria da gestão da ZEE de Nacala e ao planeamento de novas ZEEs e ZFIs em Moçambique, principalmente com o propósito de aumentar as capacidades física e humana do GAZEDA para acomodar novas empresas e apoiar aquelas em operação. Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha) GAZEDA

Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala	O abastecimento da energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula depende altamente da Usina Termoeléctrica da Cahora Bassa e de uma linha de transmissão de longa distância (aprox. 1.000km). Uma vez que a rede de transmissão existente está sem redundância, há grandes riscos de cortes de energia por longo tempo nas referidas áreas. Com o objectivo de responder às necessidades para a crescente demanda pela energia eléctrica na Área da Baía de Nacala, bem como reduzir o risco de corte de energia por longo tempo devido às instalações de distribuição obsoletas e deterioradas, um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) será instalado, com urgência, na Área da Baía de Nacala.	Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha)	EDM
Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala	Uma usina termoeléctica será construída na Área da Baía de Nacala a fim de garantir um abastecimento estável da energia eléctrica para a satisfação rápida da crescente demanda pela electricidade. A capacidade de geração será de 200 a 300MW na primeira fase e 600MW na segunda fase. Será usado o carvão ou o gás natural como combustível.	Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha)	EDM
Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala	O projecto aumentará a capacidade de abastecimento de água em 50.000m3 por dia (14,6 milhões de m3 por ano) para satisfazer o incremento da demanda por água na Área da Baía de Nacala para o ano 2017. Os componentes do projecto incluem a melhoria da capacidade da estação de tratamento de água da Barragem de Muecula, a expansão do sistema de distribuição de água na Cidade de Nacala e o desenvolvimento de um sistema de distribuição de água no Distrito de Nacala-à-Velha.	Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha)	FIPAG
Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs	Em Moçambique, especialmente para a Região do Corredor de Nacala e Maputo, existe a exigência por capacidades físicas e competências humanas para receber novos investimentos/empresas por meio do desenvolvimento de parques industriais ou áreas industriais designadas com as infrastruturas necessárias, bem como através do fornecimento de serviços de gestão para as empresas em operação e outras que pretendem estabelecer-se no país. O projecto tem como objectivo a capacitação do GAZEDA com vista à melhoria da gestão da ZEE de Nacala e ao planeamento de novas ZEEs e ZFIs em Moçambique, principalmente com o propósito de aumentar as capacidades física e humana do GAZEDA para acomodar novas empresas e apoiar aquelas em operação.	Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha)	GAZEDA

Texto do artigo · p. 256 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 256 Tabela 20.2.2 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Texto do artigo · p. 256 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula A Cidade de Nampula continuará a crescer como centro de negócios, comercial e industrial da região norte de Moçambique e também como ponto nodal rodoviário de estradas nacionais e inter-regionais. O projecto servirá para desviar os tráfegos de passagem da Estrada N13 para/do oeste e da Estrada N1 para/do leste de modo a evitar a concentração do tráfego no centro da cidade. O desvio terá uma extensão de 32,5km e passará ao sul da Cidade de Nampula fazendo parte do anel rodoviário proposto para o futuro, e a sua largura será de 16 metros para o desenvolvimento inicial. Nampula (Município de Nampula) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula	A Cidade de Nampula continuará a crescer como centro de negócios, comercial e industrial da região norte de Moçambique e também como ponto nodal rodoviário de estradas nacionais e inter-regionais. O projecto servirá para desviar os tráfegos de passagem da Estrada N13 para/do oeste e da Estrada N1 para/do leste de modo a evitar a concentração do tráfego no centro da cidade. O desvio terá uma extensão de 32,5km e passará ao sul da Cidade de Nampula fazendo parte do anel rodoviário proposto para o futuro, e a sua largura será de 16 metros para o desenvolvimento inicial.	Nampula (Município de Nampula)	ANE

Texto do artigo · p. 256 Resumo

Texto do artigo · p. 256 Província (Município /Distrito)

Texto do artigo · p. 257 Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula O projecto disponibilizará um terminal multimodal de cargas (comboio e camião) para um manuseio eficiente de cargas de/para Nacala e áreas do interior em direcção a Malawi. O projecto também vai relocalizar o área de manobras de comboios existente na Estação de Nampula, deslocando-o por aproximadamente 30km para leste e colocando-o no mesmo sítio do terminal multimodal de cargas. O área também será dotado de uma oficina para locomotivas. A área total será de cerca de 22 hectares. A capacidade de manuseio de contentores será de 50 a 60 mil TEUs por ano. Nampula (Município de Nampula) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula O desvio ferroviário em via dupla desviará os comboios transportando o carvão produzido em Moatize, cargas gerais e contentores de modo a evitar o congestionamento de trânsito e a degradação do ambiente urbano na área central da Cidade de Nampula. O desvio corre ao norte da Cidade de Nampula com uma extensão de 43km. Nampula (Município de Nampula) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações Projecto de Melhoria das Passagens de Nível O projecto minimizará os riscos de acidentes de trânsito e a separação das áreas das comunidades locais que poderão resultar da passagem de comboios com o seu tráfego aumentado. O projecto propõe três viadutos de duas mãos sobre a Estrada N13 e um viaduto de quatro pistas numa área urbanizada dentro da Cidade de Nampula. Nampula (Município de Nampula) ANE

Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula	O projecto disponibilizará um terminal multimodal de cargas (comboio e camião) para um manuseio eficiente de cargas de/para Nacala e áreas do interior em direcção a Malawi. O projecto também vai relocalizar o área de manobras de comboios existente na Estação de Nampula, deslocando-o por aproximadamente 30km para leste e colocando-o no mesmo sítio do terminal multimodal de cargas. O área também será dotado de uma oficina para locomotivas. A área total será de cerca de 22 hectares. A capacidade de manuseio de contentores será de 50 a 60 mil TEUs por ano.	Nampula (Município de Nampula)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações
Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula	O desvio ferroviário em via dupla desviará os comboios transportando o carvão produzido em Moatize, cargas gerais e contentores de modo a evitar o congestionamento de trânsito e a degradação do ambiente urbano na área central da Cidade de Nampula. O desvio corre ao norte da Cidade de Nampula com uma extensão de 43km.	Nampula (Município de Nampula)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações
Projecto de Melhoria das Passagens de Nível	O projecto minimizará os riscos de acidentes de trânsito e a separação das áreas das comunidades locais que poderão resultar da passagem de comboios com o seu tráfego aumentado. O projecto propõe três viadutos de duas mãos sobre a Estrada N13 e um viaduto de quatro pistas numa área urbanizada dentro da Cidade de Nampula.	Nampula (Município de Nampula)	ANE

Texto do artigo · p. 257 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 257 Tabela 20.2.3 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba

Texto do artigo · p. 257 Projecto Resumo

Texto do artigo · p. 257 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba O projecto servirá para desviar o tráfego de passagem na Estrada N13 de modo a prevenir a degradação do ambiente urbano e minimizar os riscos de acidentes de trânsito e ao mesmo tempo, orientar a expansão da zona urbana para o norte de Cuamba atravessando o rio afluente do Rio Lúrio. O desvio será de duas mãos com cerca de 11km de extensão, incluindo uma ponte de 50m sobre o rio. Um novo troço de estrada a partir do desvio ir-se-á estender da Estrada N13, a aproximadamente 5km a leste de Cuamba, correndo no sentido oeste-noroeste e convergindo para a Estrada N360. Niassa (Município de Cuamba) ANE Projecto do Parque Industrial de Cuamba O projecto irá disponibilizar um parque industrial onde vários produtos agrícolas e madeira provenientes das áreas adjacentes de Cuamba serão processados, aproveitando a localização geográfica da cidade. Os produtos agrícolas a serem processados incluirão o milho, mandioca, feijão nhemba, feijão boer, soja, gergelim, algodão e tabaco. O parque industrial de 25 hectares será localizado numa área triangular cercada pela Estrada N360, a Estrada N13 e a linha férrea que vai a Lichinga, na junção das referidas estradas. Niassa (Município de Cuamba) GAZEDA Projecto da Estrada CuambaMarrupa O projecto irá disponibilizar uma estrada transitável em todas as condições climáticas entre Cuamba e Marrupa de modo a assegurar às populações ao longo da estrada o acesso durante todo o ano e em qualquer condição climática, assim como a melhoria do acesso ao mercado para os agricultores das áreas adjacentes que possuem alto potencial agrícola. A estrada será de duas faixas com 236km de extensão. Niassa (Município de Cuamba e Distritos de Metarica, Maua e Marrupa) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba	O projecto servirá para desviar o tráfego de passagem na Estrada N13 de modo a prevenir a degradação do ambiente urbano e minimizar os riscos de acidentes de trânsito e ao mesmo tempo, orientar a expansão da zona urbana para o norte de Cuamba atravessando o rio afluente do Rio Lúrio. O desvio será de duas mãos com cerca de 11km de extensão, incluindo uma ponte de 50m sobre o rio. Um novo troço de estrada a partir do desvio ir-se-á estender da Estrada N13, a aproximadamente 5km a leste de Cuamba, correndo no sentido oeste-noroeste e convergindo para a Estrada N360.	Niassa (Município de Cuamba)	ANE
Projecto do Parque Industrial de Cuamba	O projecto irá disponibilizar um parque industrial onde vários produtos agrícolas e madeira provenientes das áreas adjacentes de Cuamba serão processados, aproveitando a localização geográfica da cidade. Os produtos agrícolas a serem processados incluirão o milho, mandioca, feijão nhemba, feijão boer, soja, gergelim, algodão e tabaco. O parque industrial de 25 hectares será localizado numa área triangular cercada pela Estrada N360, a Estrada N13 e a linha férrea que vai a Lichinga, na junção das referidas estradas.	Niassa (Município de Cuamba)	GAZEDA
Projecto da Estrada CuambaMarrupa	O projecto irá disponibilizar uma estrada transitável em todas as condições climáticas entre Cuamba e Marrupa de modo a assegurar às populações ao longo da estrada o acesso durante todo o ano e em qualquer condição climática, assim como a melhoria do acesso ao mercado para os agricultores das áreas adjacentes que possuem alto potencial agrícola. A estrada será de duas faixas com 236km de extensão.	Niassa (Município de Cuamba e Distritos de Metarica, Maua e Marrupa)	ANE

Texto do artigo · p. 257 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 258 Tabela 20.2.4 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Texto do artigo · p. 258 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Porto de Palma Espera-se que em Palma, várias usinas de produção de GNL sejam construídas aproveitando o gás natural proveniente dos campos de gás offshore, para 2018. Ao mesmo tempo, as indústrias químicas de produção de metanol e amónia com o uso do gás natural deverão ser desenvolvidas na cidade em torno de 2020. Para acomodar estas indústrias relacionadas com o gás natural em Palma e desenvolver eficazmente os sectores de apoio para tais indústrias, é essencial que Palma tenha um porto público. Actualmente, a construção de usinas de GNL é planeada sem uma análise adequada sobre o uso da terra bem como as infraestruturas para as indústrias químicas e o desenvolvimento futuro de Palma. É urgente preparar um plano integrado para o uso da terra e as infrastruturas que apoiarão não apenas a produção de GNL, mas também as indústrias químicas e o futuro desenvolvimento de Palma. Cabo Delgado (Município de Pemba) CFM Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Para tirar proveito da existência do gás natural a ser explorado nos campos de gás offshore, uma usina termoeléctrica será construída com uma capacidade inicial de geração de cerca de 75MW com vista a fornecer a energia não apenas às zonas urbanas de Palma bem como aos sectores de apoio para a produção de GNL e indústrias químicas usando o gás natural, mas também a outras áreas incluindo Pemba e a Área da Baía de Nacala. Cabo Delgado (Distrito de Palma) EDM Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma O abastecimento de água nas zonas urbanas será expandido para atender à crescente demanda por água devido ao aumento da população urbana e ao desenvolvimento de sectores de apoio para a exploração do gás natural e potenciais indústrias químicas. Cabo Delgado (Distrito de Palma) FIPAG Projecto de Expansão Urbana de Palma Palma precisa estar em condições de satisfazer as necessidades de um número cada vez crescente de migrantes que afluem para a cidade e a uma grande expansão das zonas urbanas. Estradas urbanas, drenos de água, linhas de transmissão eléctrica e redes de abastecimento de água serão disponibilizadas nas zonas urbanas expandidas. Este projecto de expansão urbana também disponibilizará locais para uma variedade de serviços sociais, hospitais, centros e postos de saúde e escolas. Cabo Delgado (Distrito de Palma) A ser definido. Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-PalmaNegomane Oito pontes existentes na parte leste da Província de Cabo Delgado serão substituídas, com os seguintes dois objectivos. O primeiro é de melhorar a conexão viária entre Palma e Pemba de modo a favorecer Palma, que serve de base de apoio para a exploração do gás natural bem como base das indústrias químicas usando o gás natural explorado. Para o primeiro objectivo, seis pontes entre Macomia e Oasse estão identificadas para serem substituídas. O segundo objectivo consiste em melhorar a conexão viária entre Tanzania e Palma/Pemba. Em Negomane, na fronteira com Tanzania, existe uma ponte conhecida como “Ponte da Unidade”. Entretanto, no lado Moçambicano não há acesso viário adequado a esta ponte a partir de Palma. Para o segundo objectivo, duas pontes entre Negomane e Mueda estão identificadas para serem substituídas. Cabo Delgado (Distritos de Macomia, Moçimboa da Praia, Muidumbe e Mueda) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Porto de Palma	Espera-se que em Palma, várias usinas de produção de GNL sejam construídas aproveitando o gás natural proveniente dos campos de gás offshore, para 2018. Ao mesmo tempo, as indústrias químicas de produção de metanol e amónia com o uso do gás natural deverão ser desenvolvidas na cidade em torno de 2020. Para acomodar estas indústrias relacionadas com o gás natural em Palma e desenvolver eficazmente os sectores de apoio para tais indústrias, é essencial que Palma tenha um porto público. Actualmente, a construção de usinas de GNL é planeada sem uma análise adequada sobre o uso da terra bem como as infraestruturas para as indústrias químicas e o desenvolvimento futuro de Palma. É urgente preparar um plano integrado para o uso da terra e as infrastruturas que apoiarão não apenas a produção de GNL, mas também as indústrias químicas e o futuro desenvolvimento de Palma.	Cabo Delgado (Município de Pemba)	CFM
Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma	Para tirar proveito da existência do gás natural a ser explorado nos campos de gás offshore, uma usina termoeléctrica será construída com uma capacidade inicial de geração de cerca de 75MW com vista a fornecer a energia não apenas às zonas urbanas de Palma bem como aos sectores de apoio para a produção de GNL e indústrias químicas usando o gás natural, mas também a outras áreas incluindo Pemba e a Área da Baía de Nacala.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	EDM
Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma	O abastecimento de água nas zonas urbanas será expandido para atender à crescente demanda por água devido ao aumento da população urbana e ao desenvolvimento de sectores de apoio para a exploração do gás natural e potenciais indústrias químicas.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	FIPAG
Projecto de Expansão Urbana de Palma	Palma precisa estar em condições de satisfazer as necessidades de um número cada vez crescente de migrantes que afluem para a cidade e a uma grande expansão das zonas urbanas. Estradas urbanas, drenos de água, linhas de transmissão eléctrica e redes de abastecimento de água serão disponibilizadas nas zonas urbanas expandidas. Este projecto de expansão urbana também disponibilizará locais para uma variedade de serviços sociais, hospitais, centros e postos de saúde e escolas.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	A ser definido.
Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-PalmaNegomane	Oito pontes existentes na parte leste da Província de Cabo Delgado serão substituídas, com os seguintes dois objectivos. O primeiro é de melhorar a conexão viária entre Palma e Pemba de modo a favorecer Palma, que serve de base de apoio para a exploração do gás natural bem como base das indústrias químicas usando o gás natural explorado. Para o primeiro objectivo, seis pontes entre Macomia e Oasse estão identificadas para serem substituídas. O segundo objectivo consiste em melhorar a conexão viária entre Tanzania e Palma/Pemba. Em Negomane, na fronteira com Tanzania, existe uma ponte conhecida como “Ponte da Unidade”. Entretanto, no lado Moçambicano não há acesso viário adequado a esta ponte a partir de Palma. Para o segundo objectivo, duas pontes entre Negomane e Mueda estão identificadas para serem substituídas.	Cabo Delgado (Distritos de Macomia, Moçimboa da Praia, Muidumbe e Mueda)	ANE

Texto do artigo · p. 258 Projecto Resumo

Texto do artigo · p. 258 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 259 Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística

Texto do artigo · p. 259 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto - Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) - Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) Serão construídos portos secos em duas localidades de Malawi (Liwonde e Chipoka) e em uma localidade de Zâmbia (Chipata) para assegurar a exportação e a importação eficientes de cargas ferroviárias através do Porto de Nacala (com economia de tempo e custo), melhorando assim a atractividade do transporte ferroviário entre Moçambique, Malawi e Zâmbia. Cada porto seco terá 1,2 hectares de área com parque de comboios, armazém aduaneiro, estação de carregamento de contentores e parque de contentores. Malawi e Zâmbia A ser definido. Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 Serão criadas estações de serviço com terminal para camiões em quatro locais ao longo das Estradas N1 e N12: Namialo, Ribáuè e Malema na Província de Nampula e Cuamba na Província de Niassa. As estações oferecerão áreas de descanso para camionistas, espaços de estacionamento, serviços de manutenção de veículos, serviços de atendimento de emergência, mercado com produtos locais e serviços de logística (armazenamento, fraccionamento de carga e redistribuição para camiões menores). Cada estação terá uma área de 250 a 400m de comprimento e 100 a 200m de largura. Nampula e Niassa ANE Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba O projecto assegurará a movimentação eficaz de bens, serviços e pessoas a atravessarem a fronteira entre Moçambique e Malawi em Mandimba. O projecto incluirá a construção de instalações (edifícios, espaços de estacionamento e via de acesso), a aquisição de equipamentos (báscula e scanner de raio-x) e o desenvolvimento de um quadro jurídico e um procedimento de facilitação aduaneira, bem como o treinamento dos funcionários da imigração e alfândega. Será crucial que haja coordenação entre os órgãos governamentais relevantes. O projecto terá uma duração de seis anos, incluindo a projecção, a formulação do quadro jurídico, a construção e o treinamento do pessoal. Niassa (Distrito de Mandimba) e Malawi Autoridade Tributária Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba O GAZEDA planeia o desenvolvimento de uma ZEE de 10.727km2 numa área que compreende o Distrito de Mocuba e o Posto Administrativo de Munhande na Província da Zambézia, aproveitando a sua localização estratégica. Duas iniciativas privadas para desenvolver linhas férreas a partir da Província de Tete, sendo uma que vai até Nacala e a outra rumo ao Porto de Macuse, irão aumentar significativamente a viabilidade da ZEE de Mocuba. Os componentes do projecto incluem o desenvolvimento de infraestruturas, do terminal de transporte multimodal, do parque industrial (19ha) e de novos hotéis, assim como a melhoria do aeroporto existente. Zambézia GAZEDA Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário O papel do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação e supervisão dos sectores ferroviário e rodoviário, tornar-se-á importante quando a concessionária ferroviária do Corredor de Nacala (Linha Férrea do Norte e novos ramais) entrar em operação brevemente. O projecto fortalecerá a capacidade do INATTER nas áreas de monitoria, orientação dos operadores privados e aplicação dos regulamentos, bem como de recolha de dados estatísticos de transporte, formulação de políticas e programas de transporte, padronização internacional e desenvolvimento da segurança no transporte. O projecto terá uma duração de três anos. Maputo INATTER

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
- Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) - Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia)	Serão construídos portos secos em duas localidades de Malawi (Liwonde e Chipoka) e em uma localidade de Zâmbia (Chipata) para assegurar a exportação e a importação eficientes de cargas ferroviárias através do Porto de Nacala (com economia de tempo e custo), melhorando assim a atractividade do transporte ferroviário entre Moçambique, Malawi e Zâmbia. Cada porto seco terá 1,2 hectares de área com parque de comboios, armazém aduaneiro, estação de carregamento de contentores e parque de contentores.	Malawi e Zâmbia	A ser definido.
Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13	Serão criadas estações de serviço com terminal para camiões em quatro locais ao longo das Estradas N1 e N12: Namialo, Ribáuè e Malema na Província de Nampula e Cuamba na Província de Niassa. As estações oferecerão áreas de descanso para camionistas, espaços de estacionamento, serviços de manutenção de veículos, serviços de atendimento de emergência, mercado com produtos locais e serviços de logística (armazenamento, fraccionamento de carga e redistribuição para camiões menores). Cada estação terá uma área de 250 a 400m de comprimento e 100 a 200m de largura.	Nampula e Niassa	ANE
Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba	O projecto assegurará a movimentação eficaz de bens, serviços e pessoas a atravessarem a fronteira entre Moçambique e Malawi em Mandimba. O projecto incluirá a construção de instalações (edifícios, espaços de estacionamento e via de acesso), a aquisição de equipamentos (báscula e scanner de raio-x) e o desenvolvimento de um quadro jurídico e um procedimento de facilitação aduaneira, bem como o treinamento dos funcionários da imigração e alfândega. Será crucial que haja coordenação entre os órgãos governamentais relevantes. O projecto terá uma duração de seis anos, incluindo a projecção, a formulação do quadro jurídico, a construção e o treinamento do pessoal.	Niassa (Distrito de Mandimba) e Malawi	Autoridade Tributária
Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba	O GAZEDA planeia o desenvolvimento de uma ZEE de 10.727km2 numa área que compreende o Distrito de Mocuba e o Posto Administrativo de Munhande na Província da Zambézia, aproveitando a sua localização estratégica. Duas iniciativas privadas para desenvolver linhas férreas a partir da Província de Tete, sendo uma que vai até Nacala e a outra rumo ao Porto de Macuse, irão aumentar significativamente a viabilidade da ZEE de Mocuba. Os componentes do projecto incluem o desenvolvimento de infraestruturas, do terminal de transporte multimodal, do parque industrial (19ha) e de novos hotéis, assim como a melhoria do aeroporto existente.	Zambézia	GAZEDA
Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário	O papel do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação e supervisão dos sectores ferroviário e rodoviário, tornar-se-á importante quando a concessionária ferroviária do Corredor de Nacala (Linha Férrea do Norte e novos ramais) entrar em operação brevemente. O projecto fortalecerá a capacidade do INATTER nas áreas de monitoria, orientação dos operadores privados e aplicação dos regulamentos, bem como de recolha de dados estatísticos de transporte, formulação de políticas e programas de transporte, padronização internacional e desenvolvimento da segurança no transporte. O projecto terá uma duração de três anos.	Maputo	INATTER

Texto do artigo · p. 259 Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística Projecto Resumo

Texto do artigo · p. 259 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 260 Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 260 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação O sistema deteriorado da rede de monitoria meteorológica e hidrológica de três autoridades gestoras regionais (ARA-Centro Norte, ARA-Norte e ARA-Zambeze) será reabilitado e melhorado através da aquisição de equipamentos e treinamento dos técnicos da ARA. O número de equipamentos hidrométricos a serem adquiridos será de 68 e o de equipamentos meteorológicos, de 138. Um total de 15 técnicos da ARA será treinado localmente por seis meses. Os técnicos da DNA serão capacitados para a análise de dados. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia ARA-Norte, ARACentro Norte e ARAZambeze Projecto da Barragem de Sanhute A Barragem de Sanhute será construída a aproximadamente 39km a sudoeste da Cidade de Nacala, ao longo da Estrada N12. Da nova barragem, um volume de água aproximado de 40.000m3 por dia será transferido para a actual Barragem de Maecula, a ser localizada a cerca de 9km da Barragem de Sanhute, e transportado mais adiante para a área de Nacala através da canalização existente. Um estudo de viabilidade já foi concluído. Nampula (Distrito de Monapo) ARACentro Norte Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Para atender o crescimento de áreas urbanas e das actividades económicas na Área da Baía de Nacala, a utilização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas próximos à Área da Baía de Nacala, incluindo a construção da Barragem de Sanhute, são soluções de curto prazo, mas é essencial utilizar os recursos hídricos com base num estudo de gestão integrada dos recursos hídricos não apenas de pequenas bacias hidrográficas ao redor da Área da Baía de Nacala, mas também da Bacia do rio Lúrio. Para tanto, conforme descrito na Secção 15.5 (Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos) da Estratégia, o fortalecimento do sistema de rede de observação meteorológica e hidrológica é de necessidade imediata. Com base no sistema melhorado de coleta de dados, é necessário estabelecer um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos. Assim torna-se possível formular soluções mais concretas e tecnicamente viáveis e ambientalmente consideradas para atender rapidamente à crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala. Assim é aconselhado começar a consideração de várias medidas a respeito deste projecto proposto (Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio). Neste projecto de estudo é fortemente recomendado prestar muita atenção ao meio ambiente relacionado à água das bacias hidrográficas tendo em conta o desenvolvimento dos seus recursos hídricos. Além disso, levando-se em conta que o volume de águas (tanto águas superficiais como subterrâneas) utilizáveis a partir de pequenas bacias de rios ao redor da Área da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio poderão ser insuficientes para satisfazer plenamente a crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala, devemos considerar outras medidas neste projecto de estudo, incluindo usinas de dessalinização. Distritos abrangidos pelas bacias hidrográfic as ao redor da Área da Baía de Nacala na Província de Nampula e outros distritos da província de Nampula, Cabo Delgado e Niassa cobertos pela Bacia do Rio Lúrio DNA, ARACentro Norte Projecto da Barragem de Monte Tiza A Barragem de Monte Tiza será construída a aproximadamente 50km a sul da Cidade de Nampula para o abastecimento de água num volume aproximado de 259.000m3 por dia ou 95.000.000m3 por ano. Também será estabelecido um sistema de adução de água bruta de cerca de 60km de extensão . Nampula ARACentro Norte

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação	O sistema deteriorado da rede de monitoria meteorológica e hidrológica de três autoridades gestoras regionais (ARA-Centro Norte, ARA-Norte e ARA-Zambeze) será reabilitado e melhorado através da aquisição de equipamentos e treinamento dos técnicos da ARA. O número de equipamentos hidrométricos a serem adquiridos será de 68 e o de equipamentos meteorológicos, de 138. Um total de 15 técnicos da ARA será treinado localmente por seis meses. Os técnicos da DNA serão capacitados para a análise de dados.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	ARA-Norte, ARACentro Norte e ARAZambeze
Projecto da Barragem de Sanhute	A Barragem de Sanhute será construída a aproximadamente 39km a sudoeste da Cidade de Nacala, ao longo da Estrada N12. Da nova barragem, um volume de água aproximado de 40.000m3 por dia será transferido para a actual Barragem de Maecula, a ser localizada a cerca de 9km da Barragem de Sanhute, e transportado mais adiante para a área de Nacala através da canalização existente. Um estudo de viabilidade já foi concluído.	Nampula (Distrito de Monapo)	ARACentro Norte
Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio	Para atender o crescimento de áreas urbanas e das actividades económicas na Área da Baía de Nacala, a utilização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas próximos à Área da Baía de Nacala, incluindo a construção da Barragem de Sanhute, são soluções de curto prazo, mas é essencial utilizar os recursos hídricos com base num estudo de gestão integrada dos recursos hídricos não apenas de pequenas bacias hidrográficas ao redor da Área da Baía de Nacala, mas também da Bacia do rio Lúrio. Para tanto, conforme descrito na Secção 15.5 (Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos) da Estratégia, o fortalecimento do sistema de rede de observação meteorológica e hidrológica é de necessidade imediata. Com base no sistema melhorado de coleta de dados, é necessário estabelecer um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos. Assim torna-se possível formular soluções mais concretas e tecnicamente viáveis e ambientalmente consideradas para atender rapidamente à crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala. Assim é aconselhado começar a consideração de várias medidas a respeito deste projecto proposto (Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio). Neste projecto de estudo é fortemente recomendado prestar muita atenção ao meio ambiente relacionado à água das bacias hidrográficas tendo em conta o desenvolvimento dos seus recursos hídricos. Além disso, levando-se em conta que o volume de águas (tanto águas superficiais como subterrâneas) utilizáveis a partir de pequenas bacias de rios ao redor da Área da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio poderão ser insuficientes para satisfazer plenamente a crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala, devemos considerar outras medidas neste projecto de estudo, incluindo usinas de dessalinização.	Distritos abrangidos pelas bacias hidrográfic as ao redor da Área da Baía de Nacala na Província de Nampula e outros distritos da província de Nampula, Cabo Delgado e Niassa cobertos pela Bacia do Rio Lúrio	DNA, ARACentro Norte
Projecto da Barragem de Monte Tiza	A Barragem de Monte Tiza será construída a aproximadamente 50km a sul da Cidade de Nampula para o abastecimento de água num volume aproximado de 259.000m3 por dia ou 95.000.000m3 por ano. Também será estabelecido um sistema de adução de água bruta de cerca de 60km de extensão .	Nampula	ARACentro Norte

Texto do artigo · p. 260 Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 260 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 261 Tabela 20.2.7 Programa do Sector de Energia e Electricidade

Texto do artigo · p. 261 Projecto Resumo

Texto do artigo · p. 261 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala A Fase 1 do projecto tem por objectivo estabilizar o abastecimento de energia eléctrica para a Cidade de Nampula, a Cidade de Nacala e as áreas situadas entre as duas cidades, por meio da construção de uma nova subestação de energia em Namialo na Província de Nampula bem como da introdução de sistemas de controlo e outros equipamentos nas subestações existentes de Nampula 220 e Nampula Central. Na Fase 2 serão reparados os transformadores das quatro subestações. Nampula EDM Projecto das Linhas de Transmissão ChimuaraNamialo-Nacala Serão instaladas novas linhas de transmissão (635km para 400kV, 190km para 220kV e 21km para 110kV) entre Chimuara (na Província da Zambézia) e Nacala, que passarão por Nicoadala, Mocuba e Alto Molócuè na Província da Zambézia e Nampula, Namialo e Monapo na Província de Nampula, de modo a assegurar a distribuição estável de energia eléctrica nestas áreas. O projecto também inclui a construção de duas novas subestações bem como a instalação de equipamentos para a transmissão eléctrica nas seis subestações existentes. Nampula EDM Projecto da Linha de Transmissão Palma-PembaNacala Uma nova linha de transmissão (com mais de 450km de extensão) e 3 subestações serão instaladas entre Palma, que constitui um centro potencial de exploração do gás natural assim como um centro industrial químico, e a Área da Baía de Nacala, passando por Pemba. Esta linha de transmissão será necessária quando uma nova usina termoeléctrica com o uso do gás natural for construída em Palma, para integrá-la à rede de distribuição da energia eléctrica. As 3 subestações serão construídas em Palma, Pemba e Nacala. Cabo Delgado e Nampula EDM Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete O projecto irá promover a disseminação do uso de bio-briquetes como uma nova fonte de energia para o país a substituir a lenha, tirando proveito do grande volume de pó de carvão em Moatize e também da biomassa disponível na Província de Tete. O projecto contribuirá para a desaceleração do desmatamento e a criação de novos empregos. Espera-se que as actividades de responsabilidade social corporativa (RSC) apoiem o projecto. A duração do projecto será de 3 anos no mínimo, incluindo pesquisas e investigações, bem como a mobilização das PMEs. Tete FUNAE e o Sector Privado

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala	A Fase 1 do projecto tem por objectivo estabilizar o abastecimento de energia eléctrica para a Cidade de Nampula, a Cidade de Nacala e as áreas situadas entre as duas cidades, por meio da construção de uma nova subestação de energia em Namialo na Província de Nampula bem como da introdução de sistemas de controlo e outros equipamentos nas subestações existentes de Nampula 220 e Nampula Central. Na Fase 2 serão reparados os transformadores das quatro subestações.	Nampula	EDM
Projecto das Linhas de Transmissão ChimuaraNamialo-Nacala	Serão instaladas novas linhas de transmissão (635km para 400kV, 190km para 220kV e 21km para 110kV) entre Chimuara (na Província da Zambézia) e Nacala, que passarão por Nicoadala, Mocuba e Alto Molócuè na Província da Zambézia e Nampula, Namialo e Monapo na Província de Nampula, de modo a assegurar a distribuição estável de energia eléctrica nestas áreas. O projecto também inclui a construção de duas novas subestações bem como a instalação de equipamentos para a transmissão eléctrica nas seis subestações existentes.	Nampula	EDM
Projecto da Linha de Transmissão Palma-PembaNacala	Uma nova linha de transmissão (com mais de 450km de extensão) e 3 subestações serão instaladas entre Palma, que constitui um centro potencial de exploração do gás natural assim como um centro industrial químico, e a Área da Baía de Nacala, passando por Pemba. Esta linha de transmissão será necessária quando uma nova usina termoeléctrica com o uso do gás natural for construída em Palma, para integrá-la à rede de distribuição da energia eléctrica. As 3 subestações serão construídas em Palma, Pemba e Nacala.	Cabo Delgado e Nampula	EDM
Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete	O projecto irá promover a disseminação do uso de bio-briquetes como uma nova fonte de energia para o país a substituir a lenha, tirando proveito do grande volume de pó de carvão em Moatize e também da biomassa disponível na Província de Tete. O projecto contribuirá para a desaceleração do desmatamento e a criação de novos empregos. Espera-se que as actividades de responsabilidade social corporativa (RSC) apoiem o projecto. A duração do projecto será de 3 anos no mínimo, incluindo pesquisas e investigações, bem como a mobilização das PMEs.	Tete	FUNAE e o Sector Privado

Texto do artigo · p. 261 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 262 Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental

Texto do artigo · p. 262 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental No sistema existente de AIA, os proponentes de projectos devem preparar e apresentar um plano de gestão ambiental. Contudo, o MITADER não desenvolveu uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação de tais planos de gestão ambiental. Primeiramente será estabelecido um sistema de implementação para a monitoria e orientação aos proponentes dos projectos. Em seguida, em concordância com o sistema de implementação a ser estabelecido, será realizada a capacitação para a implementação da monitoria e orientação das actividades a serem levadas a cabo pelos proponentes dos projectos de acordo com os seus planos de gestão ambiental. Ademais, serão criados laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nacala, os quais serão dotados de um conjunto de equipamentos de monitoria ambiental necessários para a recolha de informações ambientais fundamentais. Também será empreendida a capacitação dos técnicos do MITADER em termos de uso dos equipamentos, elaboração de programas de monitoria, inspecção periódica, manutenção dos equipamentos e preparação de programas de auditoria ambiental. O quadro legal ambiental será melhorado. Maputo, Tete, Nampula Agência Nacional de Qualidade e Controlo Ambiental /Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT  As seguintes operações dos serviços de cadastro provincial e distrital serão melhoradas de modo a evitar conflitos envolvendo a terra entre os investidores e as comunidades:  Gestão da base de dados e informações sobre o uso da terra e os procedimentos administrativos/técnicos de registo de terrenos (identificação dos terrenos e mapeamento GIS);  Monitoria do processo de consulta participativa; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra ou a valorização dos seus terrenos.  Uma abordagem com a combinação de “DUATs comunitários” e “DUATs individuais para os pequenos agricultores” deverá ser promovida para assegurar os terrenos dos agricultores locais.  O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, a DNTF e o SPGC serão os órgãos administrativos relevantes. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento  As seguintes operações dos departamentos de planeamento territorial provincial e distrital (sob a tutela do MITADER) serão melhoradas de modo a evitar conflitos entre os investidores e as comunidades em relação a reassentamentos:  Monitoria do processo de consulta participativa, assim como a monitoria da implementação do processo de reassentamento e compensação; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra, valorização dos seus terrenos e os valores da compensação.  O MITADER, a DINAPOT e o DEPOT/DPCAA* serão os órgãos administrativos pertinentes. O projecto durará dois anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental	No sistema existente de AIA, os proponentes de projectos devem preparar e apresentar um plano de gestão ambiental. Contudo, o MITADER não desenvolveu uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação de tais planos de gestão ambiental. Primeiramente será estabelecido um sistema de implementação para a monitoria e orientação aos proponentes dos projectos. Em seguida, em concordância com o sistema de implementação a ser estabelecido, será realizada a capacitação para a implementação da monitoria e orientação das actividades a serem levadas a cabo pelos proponentes dos projectos de acordo com os seus planos de gestão ambiental. Ademais, serão criados laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nacala, os quais serão dotados de um conjunto de equipamentos de monitoria ambiental necessários para a recolha de informações ambientais fundamentais. Também será empreendida a capacitação dos técnicos do MITADER em termos de uso dos equipamentos, elaboração de programas de monitoria, inspecção periódica, manutenção dos equipamentos e preparação de programas de auditoria ambiental. O quadro legal ambiental será melhorado.	Maputo, Tete, Nampula	Agência Nacional de Qualidade e Controlo Ambiental /Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT	 As seguintes operações dos serviços de cadastro provincial e distrital serão melhoradas de modo a evitar conflitos envolvendo a terra entre os investidores e as comunidades:  Gestão da base de dados e informações sobre o uso da terra e os procedimentos administrativos/técnicos de registo de terrenos (identificação dos terrenos e mapeamento GIS);  Monitoria do processo de consulta participativa; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra ou a valorização dos seus terrenos.  Uma abordagem com a combinação de “DUATs comunitários” e “DUATs individuais para os pequenos agricultores” deverá ser promovida para assegurar os terrenos dos agricultores locais.  O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, a DNTF e o SPGC serão os órgãos administrativos relevantes.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento	 As seguintes operações dos departamentos de planeamento territorial provincial e distrital (sob a tutela do MITADER) serão melhoradas de modo a evitar conflitos entre os investidores e as comunidades em relação a reassentamentos:  Monitoria do processo de consulta participativa, assim como a monitoria da implementação do processo de reassentamento e compensação; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra, valorização dos seus terrenos e os valores da compensação.  O MITADER, a DINAPOT e o DEPOT/DPCAA* serão os órgãos administrativos pertinentes. O projecto durará dois anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Texto do artigo · p. 262 Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental

Texto do artigo · p. 262 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 263 Tabela 20.2.9 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 263 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 263 Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade O projecto visa a melhoria da qualidade da educação por meio da promoção da participação comunitária na gestão de escolas primárias. Aproveitando-se a organização existente denominada de “conselho escolar”, serão implementadas actividades de gestão escolar incluindo a reabilitação de edifícios escolares, através da mobilização de recursos comunitários sob a supervisão dos governos distrital e provincial. O projecto terá uma duração de dois anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática O projecto visa a melhoria da qualidade do ensino secundário com foco nas disciplinas de ciências e matemáticas, de modo a desenvolver o capital humano que contribuirá para o crescimento económico do país. Será desenvolvido um sistema de treinamento em cascata aos níveis central, provincial e distrital, sendo este último que é ligado directamente às escolas. Também serão preparados manuais de ensino para professores. O projecto terá uma duração de três anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Nacala Na Área da Baía de Nacala, será criada uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais voltados para os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Nampula (Município de Nacala) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Cabo Delgado Será criada em Palma uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais visando a adaptação às tecnologias para as indústrias do gás natural e outras relacionadas. Trata-se do desenvolvimento da actual Escola Profissional de Macomia. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Cabo Delgado (Distrito de Palma) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala O Instituto Superior Politécnico de Nacala será estabelecido na Área da Baía de Nacala e vai ofercer um ensino prático e técnico de mais alto nível, relacionado com os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços incluindo o turismo. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros sediados na ZEE de Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Nampula (Município de Nacala) Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado Será criado um Instituto Superior Politécnico de Cabo Delgado em Pemba ou Palma, e oferecerá o ensino prático e técnico de mais alto nível, relativo às indústrias do gás natural e outras relacionadas. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e Cabo Delgado (Município de Pemba) Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade	O projecto visa a melhoria da qualidade da educação por meio da promoção da participação comunitária na gestão de escolas primárias. Aproveitando-se a organização existente denominada de “conselho escolar”, serão implementadas actividades de gestão escolar incluindo a reabilitação de edifícios escolares, através da mobilização de recursos comunitários sob a supervisão dos governos distrital e provincial. O projecto terá uma duração de dois anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática	O projecto visa a melhoria da qualidade do ensino secundário com foco nas disciplinas de ciências e matemáticas, de modo a desenvolver o capital humano que contribuirá para o crescimento económico do país. Será desenvolvido um sistema de treinamento em cascata aos níveis central, provincial e distrital, sendo este último que é ligado directamente às escolas. Também serão preparados manuais de ensino para professores. O projecto terá uma duração de três anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Nacala	Na Área da Baía de Nacala, será criada uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais voltados para os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Cabo Delgado	Será criada em Palma uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais visando a adaptação às tecnologias para as indústrias do gás natural e outras relacionadas. Trata-se do desenvolvimento da actual Escola Profissional de Macomia. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala	O Instituto Superior Politécnico de Nacala será estabelecido na Área da Baía de Nacala e vai ofercer um ensino prático e técnico de mais alto nível, relacionado com os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços incluindo o turismo. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros sediados na ZEE de Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado	Será criado um Instituto Superior Politécnico de Cabo Delgado em Pemba ou Palma, e oferecerá o ensino prático e técnico de mais alto nível, relativo às indústrias do gás natural e outras relacionadas. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e	Cabo Delgado (Município de Pemba)	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Texto do artigo · p. 263 1426

Texto do artigo · p. 263 (1261)

Texto do artigo · p. 264 desenvolvimento institucional.

Texto do artigo · p. 264 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 264 desenvolvimento institucional.

	desenvolvimento institucional.

Texto do artigo · p. 264 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 264 Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Texto do artigo · p. 264 Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado Projecto Resumo Província Órgão Executor Proposto Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor do Nacala Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade de Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio, Órgão de Implementação do PEDEC-Nacala Fonte: Equipa de Estudo da JICA Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos Projecto Resumo Província Órgão Executor Proposto Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. Tete, Cabo Delgado e Nampula CPI Fonte: Equipa de Estudo da JICA Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Tabela 20.2.10	Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado
Projecto	Resumo	Província	Órgão Executor Proposto
Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor do Nacala	Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade de Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio, Órgão de Implementação do PEDEC-Nacala
Tabela 20.2.11	Programa do Sector de Promoção de Investimentos
Projecto	Resumo	Província	Órgão Executor Proposto
Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais	O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos.	Tete, Cabo Delgado e Nampula	CPI

Texto do artigo · p. 264 Órgão Executo r Propost o

Texto do artigo · p. 264 Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Texto do artigo · p. 264 Projecto Resumo Província

Texto do artigo · p. 264 Órgão Executo r Propost o

Texto do artigo · p. 264 Projecto Resumo Província

Texto do artigo · p. 264 Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade deste Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.

Texto do artigo · p. 264 Ministr o que superin tende a área de Indústri a e Comércio e Órgão de Impleme ntação do PEDECNacala

Texto do artigo · p. 264 Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministério da Economia e Finanças. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade deste Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.

Texto do artigo · p. 264 Ministéri o da Economi a e Finanças e Órgão de Impleme ntação do PEDECNacala

Texto do artigo · p. 264 Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 264 Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia

Texto do artigo · p. 264 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 264 Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 264 Projecto Projecto Resumo Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investim Resumo Província entos Província Órgão Executor Proposto Órgão Executor Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e a Indústrias Locais O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. s O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuro projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai inclui tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto Tete, Cabo Delgado e Nampula s r Tete, Cabo Delgado Nampula CPI Proposto e CPI

Projecto Projecto	Resumo Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investim Resumo	Província entos Província	Órgão Executor Proposto Órgão Executor
Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e a Indústrias Locais	O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. s O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuro projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai inclui tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto	Tete, Cabo Delgado e Nampula s r Tete, Cabo Delgado Nampula	CPI Proposto e CPI

Texto do artigo · p. 264 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 264 proposto. O projecto terá uma duração de dois anos.

Texto do artigo · p. 264 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 264 Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo · p. 264 Projecto Projecto Resumo Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessí Resumo Província veis Província Órgão Executor Proposto Órgão Executor Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas áreas próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gás natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Por outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acções especiais de apoio aos pequenos agricultores, sobretudo, quando os investimentos privados e projectos de infraestrutura estejam prestes a chegar a essas zonas menos acessíveis. Este projecto tem como alvo as Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas área próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gá natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Po outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acçõe e Cabo s s r s Niassa e Cabo Delgado M da a e Proposto Ministério da Agricultur a e Segurança Alimentar

Projecto Projecto	Resumo Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessí Resumo	Província veis Província	Órgão Executor Proposto Órgão Executor
Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a	Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas áreas próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gás natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Por outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acções especiais de apoio aos pequenos agricultores, sobretudo, quando os investimentos privados e projectos de infraestrutura estejam prestes a chegar a essas zonas menos acessíveis. Este projecto tem como alvo as Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas área próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gá natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Po outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acçõe	e Cabo s s r s Niassa e Cabo Delgado	M da a e Proposto Ministério da Agricultur a e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 264 o r a r

Texto do artigo · p. 264 13

Texto do artigo · p. 265 zonas menos acessíveis nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado. Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação das escolas primárias será melhorada em termos de edifícios, móveis escolares e casas de professores, assim como de gestão escolar. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação das escolas primárias nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar na gestão escolar. Niassa e Cabo Delgado Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação dos centros de saúde será melhorada em termos de edifícios, equipamentos e casas para funcionários de saúde, assim como de gestão dos centros de saúde. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação dos centros de saúde nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar nas actividades de cuidados de saúde primários a nível comunitário. Niassa e Cabo Delgado Ministério da Saúde

	zonas menos acessíveis nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado.
Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis	Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação das escolas primárias será melhorada em termos de edifícios, móveis escolares e casas de professores, assim como de gestão escolar. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação das escolas primárias nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar na gestão escolar.	Niassa e Cabo Delgado	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis	Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação dos centros de saúde será melhorada em termos de edifícios, equipamentos e casas para funcionários de saúde, assim como de gestão dos centros de saúde. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação dos centros de saúde nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar nas actividades de cuidados de saúde primários a nível comunitário.	Niassa e Cabo Delgado	Ministério da Saúde

Texto do artigo · p. 265 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Número ou marcador · p. 265 Capítulo 21 Avaliação Ambiental Estratégica 21.1 Objectivos e Metas do Estudo da AAE 21.1.1 Objectivos

Texto do artigo · p. 265 A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta usada para a avaliação de possíveis impactos que a implementação de um plano, política ou programa possa causar sobre as condições ambientais do presente e do futuro. É utilizada também para a avaliação de efeitos socioeconómicos. A AAE tem como objectivo influenciar o plano, política ou programa de modo a melhorar os resultados ambientais. Esta função faz com que a AAE seja parte integrante do processo de planificação, pese embora não exista um sistema de AAE legalmente estabelecido em Moçambique, que carece, portanto, de processos e sistemas de aprovação formais.

Texto do artigo · p. 265 A AAE é desenhada na fase de concepção na preparação de políticas, planos e programas do PEDEC-Nacala numa tentativa de influenciar o modo pelo qual são determinadas as prioridades, e tomadas as decisões-chave, bem como de influir o âmbito das questões que são consideradas como factores na tomada de decisões. Os objectivos da AAE consistem nos seguintes:

Texto do artigo · p. 265 • Contribuir para a integração atempada de questões ambientais na formulação de estratégias de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala;

Texto do artigo · p. 265 • Avaliar os cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais quanto aos seus impactos ambientais; • Indicar, quando necessário, de que forma as melhorias podem ser incorporadas nas estratégias de desenvolvimetno de modo a melhorar os seus desempenhos ambientais; • Proporcionar a protecção ambiental a certo nível e facilitar a consecução de resultados do desenvolvimento sustentável para o PEDEC-Nacala.

Texto do artigo · p. 265 21.1.2 Metas do Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 265 As metas de um estudo da AAE consistem nos cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais, os quais são resumidos a seguir. As discussões detalhadas estão incluídas na presente Estratégia:

Texto do artigo · p. 265 (1) Cenários de Desenvolvimento Existem dois factores pelos quais são preparados os

Texto do artigo · p. 265 diferentes cenários de desenvolvimento pelo PEDEC-Nacala, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 265 • Indústria Principal • Uso Espacial

Texto do artigo · p. 265 O padrão da indústria principal consiste em dois tipos, enquanto o padrão do uso espacial é constituído de três tipos. A Tabela 21.1.1 mostra a descrição de cada padrão:

Texto do artigo · p. 265 14

Texto do artigo · p. 266 Padrão da Indústria Principal Padrão do Uso Espacial A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana 1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo · p. 266 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo · p. 266 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo · p. 266 As características de cada padrão da indústria principal e do uso espacial são descritas na Tabela 21.1.2:

Texto do artigo · p. 266 Tabela 21.1.2 Características dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial

Texto do artigo · p. 266 A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala A: Desenvolvimento Regional direccionado ao Sector de Mineração 1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala B-2 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados 2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala B-3 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados 3: Desenvolvimento baseado na Rede de Corredores a Nível Regional

A-1	Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala	A: Desenvolvimento Regional direccionado ao Sector de Mineração	1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
B-2	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala	B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados	2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala
B-3	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional	B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados	3: Desenvolvimento baseado na Rede de Corredores a Nível Regional

Texto do artigo · p. 266 Factores para Diferenciar os Cenários Indústria Principal Uso Espacial

Texto do artigo · p. 266 Código de Cenário

Texto do artigo · p. 266 Nome do Cenário

Texto do artigo · p. 266 Cruzando-se os dois padrões da indústria principal e os três do uso espacial, podem ser feitas seis combinações. No entanto, há somente os seguintes três cenários possíveis a partir das seis combinações, conforme apresentado na Tabela 21.1.3:

Texto do artigo · p. 266  Cenário A-1  Cenário B-2  Cenário B-3

Texto do artigo · p. 266 • Cenário A-1 • Cenário B-2 • Cenário B-3

Texto do artigo · p. 266 Tabela 21.1.3 Cenários de Desenvolvimento pela Combinação dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial

Texto do artigo · p. 266 Padrão do Uso Espacial

Texto do artigo · p. 266 Padrão da Indústria Principal A B

Texto do artigo · p. 266 1 A-1 - 2 - B-2 3 - B-3

Texto do artigo · p. 266 2

Texto do artigo · p. 267 Os mapas conceptuais dos referidos três cenários são apresentados na Figura 21.1.1:

Texto do artigo · p. 267 Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Porto Aprox. 1.350 km Aprox. 900 km

Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Porto Aprox. 1.350 km Aprox. 900 km

Texto do artigo · p. 267 Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km

Texto do artigo · p. 267 Cenário B-2 Porto Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km

Texto do artigo · p. 267 Cenário B-2 Porto Gás Natural Porto Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km

Texto do artigo · p. 267 Figura 21.1.1 Metas da AAE: Três Cenários de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 267 3

Texto do artigo · p. 268 (2) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 268 O PEDEC-Nacala propõe as seguintes sete estratégias, as quais são consideradas como estratégias essenciais de desenvolvimento para a implementação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 268 • Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala • Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula • Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e do uso efectivo do sector privado • Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra • Estratégia-5: Capacitação de um quadro institucional para a coordenação e promoção do Desenvolvimento Regional Integrado • Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial • Estratégia-7 Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveis Metodologia do Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 268 (2) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 268  Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala  Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula  Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e do uso efectivo do sector privado  Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra  Estratégia-5: Capacitação de um quadro institucional para a coordenação e promoção do Desenvolvimento Regional Integrado  Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial  Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveisMetodologia do Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 268 21.2 Metodologia do Estudo da AAE 21.2.1 Processo da AAE

Texto do artigo · p. 268 21.1.3 Processo da AAE

Texto do artigo · p. 268 O estudo da AAE é efectuado em paralelo com a formulação de Estratégias de Desenvolvimento. Na formulação de estratégias de desenvolvimento, a Equipa de Planificação é informada (feedback) dos impactos inicialmente identificados. As estratégias de desenvolvimento finais são, em seguida, avaliadas no estudo da AAE. Este processo de revisão assegura que os impactos sejam considerados e mitigados à medida do possível. O processo é

Texto do artigo · p. 268 Figura 21.1.2 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 268 Figura 21.2.1 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 268 (1) Etapas do Estudo da AAE

Texto do artigo · p. 268 (1) Etapas do Estudo da AAE O estudo da AAE compreende as seguintes quatro etapas, as

Texto do artigo · p. 268 O estudo da AAE compreende as seguintes quatro etapas, as quais são descritas como se segue:

Texto do artigo · p. 268 1) Primeira Etapa: Determinação do Escopo

Texto do artigo · p. 268 quais são descritas como se segue:

Texto do artigo · p. 268 Esta etapa da AAE define o escopo da avaliação. As actividades da etapa de determinação do escopo incluem:

Texto do artigo · p. 268 1) Primeira Etapa: Determinação do Escopo Esta etapa da AAE define o escopo da avaliação. As actividades

Texto do artigo · p. 268 da etapa de determinação do escopo incluem:

Texto do artigo · p. 268 • Reconhecimento de campo para compreender o escopo geográfico e temporal do impacto potencial nos locais propostos;

Texto do artigo · p. 268 apresentado na figura que se segue:

Texto do artigo · p. 268 • Recolha e revisão de dados da linha de base e secundários em relação às questões ambientais e sociais e actividades económicas nas áreas afectadas da Região do Corredor de Nacala, bem como verificação da conformidade com as políticas e regulamentos governamentais ora em vigor; e • Preparação do quadro daAAE.

Texto do artigo · p. 268 2) Segunda Etapa: Identificação dos Impactos Os objectivos da identificação dos impactos incluem: • Identificar os impactos positivos e negativos, em relação aos diferentes cenários de desenvolvimento (opções estratégicas); • Determinar os critérios da AAE; • Definir os indicadores estratégicos para a avaliação e monitoria. As actividades-chave desta etapa são as seguintes: • Analisar as informações da linha de base; • Descrever a situação actual de uma maneira que seja relevante para a identificação dos impactos; • Apoiar a equipa de planificação na interpretação dos cenários; • Apoiar a equipa de planificação na definição de opções de planificação tendo em consideração os cenários adoptados; • Determinar os critérios da AAE considerando vários pontos de vista das partes interessadas. 3) Terceira Etapa: Avaliação dos Impactos

Texto do artigo · p. 268 Os objectivos desta etapa são: analisar e avaliar os impactos das opções de planificação e contribuir para a selecção das melhores opções que irão assegurar a consideração bem como a integração de questões da sustentabilidade ambiental e perspectivas numa forma coerente. As actividades-chave da etapa em questão consistem nas seguintes:

Texto do artigo · p. 268 • Re-analisar as perspectivas e pontos de vista, por meio da participação pública e consultas com as instituições relevantes; • Criar o quadro para a avaliação baseada nos cenários de desenvolvimento e estratégias propostas; • Identificar as medidas de mitigação.

Texto do artigo · p. 268 4) Quarta Etapa: Feedback e Acompanhamento

Texto do artigo · p. 268 A quarta etapa é fundamentalmente para acompanhar a eficiência e efectividade da implementação das soluções de planificação, em termos de critérios ambientais e de sustentabilidade, assegurando a monitoria e avaliação sistemática de grandes mudanças que podem ocorrer no meio ambiente. As actividades-chave incluem:

Texto do artigo · p. 268 • Monitorar os impactos das soluções planificadas (estratégias) através dos indicadores seleccionados; • Desenvolver e preparar os relatórios.

Texto do artigo · p. 268 21.2.2 Metas e Ferramentas para a AAE No estudo da AAE do PEDEC-Nacala, os seguintes três pontos

Texto do artigo · p. 268 constituem as metas do estudo:

Texto do artigo · p. 268 • Cenários de Desenvolvimento; • Estratégias Essenciais de Desenvolvimento; • Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo;

Texto do artigo · p. 268 4

Texto do artigo · p. 269 Para cada uma destas três metas, uma variedade de ferramentas

Texto do artigo · p. 269 de avaliação é usada conforme o explicado nas secções posteriores: (1) Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos Os cenários de desenvolvimento alternativos são avaliados por

Texto do artigo · p. 269 meio da identificação (análise) de riscos e testes de sustentabilidade. A identificação de riscos tem como objectivo analisar a probabilidade de riscos associados aos aspectos económico, espacial, social e ambiental. Os testes de sustentabilidade são para submeter cada actividade a um teste simples de sustentabilidade geral dos cenários, enquanto a sustentabilidade geral é analisada por três aspectos, nomeadamente: recursos naturais, condições sociais e culturais e economia.

Texto do artigo · p. 269 (2) Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento As estratégias essenciais de desenvolvimento são avaliadas

Texto do artigo · p. 269 recorrendo ao uso da análise da compatibilidade. Uma análise da compatibilidade é realizada para comparar as diferentes estratégias de modo a verificar se as estratégias são mutuamente compatíveis ou incompatíveis.

Texto do artigo · p. 269 (3) Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Texto do artigo · p. 269 No âmbito das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC, 12 programas são recomendados como sendo de alta prioridade, de acordo com o período de sua implementação de curto e médio prazo, incluindo programas de desenvolvimento de recursos humanos e programas para o sector de promoção de investimentos, entre outros.

Texto do artigo · p. 269 21.2 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Texto do artigo · p. 269 Dentre os 12 programas, há seis que são desenhados como programas de desenvolvimento físico e de infraestruturas. Desta forma, são avaliados os seguintes seis programas com 24 projectos:

Texto do artigo · p. 269 21.2.1 Geral

Texto do artigo · p. 269 • Programa do Portão Internacional de Nacala (8 projectos) • Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula (4 projectos)

Texto do artigo · p. 269 A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala B-2 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala B-3 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

A-1	Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
B-2	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala
B-3	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

Texto do artigo · p. 269 21.3.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Texto do artigo · p. 269 21.2.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Texto do artigo · p. 269 Os três cenáriso de desenvolvimento são avaliados dos pontos de vista económico, espacial, social e ambiental. A Tabela 21.3.1 mostra os resultados da análise. Com base nesses resultados, os seguintes impactos devem ser notados:

Texto do artigo · p. 269 1) Cenário A-1: Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

Texto do artigo · p. 269 • Programa do Centro de Logística e Indústria de Cuamba (3 projectos); • Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma (4 projectos); • Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (1 projecto); • Programa do Sector de Energia e Electricidade (4 projectos).

Texto do artigo · p. 269 De acordo com “the Guidelines for Cumulative Effects Assessment in SEA of Plans – as Directrizes para a Avaliação dos Efeitos Cumulativos em Planos de AAE” (Imperial Collage London, 2004), efeitos cumulativos são impactos combinados de uma única actividade ou actividades múltiplas. Os impactos individuais de um desenvolvimento singular podem não ser significativos em si, mas quando combinados com outros impactos, seus efeitos podem-se tornar significativos. Portanto, a análise dos efeitos cumulativos é usada na avaliação em cada programa para a determinação de efeitos prováveis.

Texto do artigo · p. 269 21.3 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Texto do artigo · p. 269 21.3.1 Geral

Texto do artigo · p. 269 Conforme mencionado na secção anterior, as avaliações dos cenários de desenvolvimento propostos são realizadas por meio da análise de identificação de riscos e testes da sustentabilidade. Estas ferramentas serão utilizadas para a avaliação dos riscos envolvidos e níveis da sustentabilidade em geral, a serem associados à adopção dos cenários de desenvolvimento propostos e seus impactos sobre as condições económica, ambiental e social. Os seguintes cenários de desenvolvimento propostos são discutidos na presente secção:

Texto do artigo · p. 269 apoio aos investidores na exploração intensiva do carvão e maximizará o aproveitamento dos recursos minerais em questão, não somente para o uso interno mas também sendo importante para o fortalecimento da exportação do carvão para os países vizinhos, o que permitirá, como consequência, a larga expansão das economias regional e nacional. No entanto, a contribuição deste cenário será limitada a algumas áreas.

Texto do artigo · p. 269 A partir das perspectivas sociais, o cenário sustenta as comunidades locais e é visto como tendo um papel importante na geração de empregos, uma vez que as actividades nas indústrias relacionadas com o carvão tendem a aumentar. As áreas afectadas pelos impactos ambientais serão também menores em relação aos outros cenários, limitando-se àquelas situadas ao longo das linhas férreas, influenciadas pelo transporte do carvão. No entanto, do ponto de vista ambiental, este cenário de desenvolvimento, apesar de depender de sectores económicos baseados em recursos naturais, pode não ser sustentável a longo prazo. Há também alguns riscos potenciais a serem associados com o cenário em questão, que possam ser causados por desastres

Texto do artigo · p. 269 1) Cenário A-1: Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

Texto do artigo · p. 269 As implicações deste cenário advogam que o sector de mineração continuará a propulsar o desenvolvimento económico na região tendo a exploração do carvão como uma indústria principal. Conforme o discutido em outros capítulos do Texto Principal, Moçambique possui as reservas de carvão de volume relativamente grande e de alta qualidade, localizadas na Província de Tete. O país desempenha um papel muito importante no fornecimento do carvão não apenas internamente e para as nações vizinhas, mas também para o mundo afora. Em termos de benefícios económicos, este cenário proporcionará um forte apoio aos investidores na exploração intensiva do carvão e maximizará o aproveitamento dos recursos minerais em questão, não somente para o uso interno mas também sendo importante para o fortalecimento da exportação do carvão para os países vizinhos, o que permitirá, como consequência, a larga expansão das economias regional e nacional. No entanto, a contribuição deste cenário será limitada a algumas áreas.

Texto do artigo · p. 270 naturais e condições nacionais extremas. Do ponto de vista de segurança e perigos, o cenário necessitará de ser apoiado por políticas ambientais e mecanismos institucionais sólidos para a monitoria do cumprimento das normas e orientações ambientais. As questões de controlo das poluições associadas com este cenário são também consideradas importantes especialmente em termos de ciclo de vida da extracção do carvão, incluindo as considerações sobre a qualidade do ar e da água.

Texto do artigo · p. 270 2) Cenário B-2: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base no Corredor Único Tete-Nacala

Texto do artigo · p. 270 No âmbito deste cenário de desenvolvimento, a diversificação dos sectores económicos irá minimizar os riscos devido às concentrações geográficas em Tete e Palma, assim como às concentrações sectoriais no desenvolvimento do carvão e outros recursos naturais. Neste cenário proposto, a interconexão e ligações entre Tete e o Porto de Nacala serão fortemente integradas pelas redes de transporte incluimdo as linhas férreas, que podem transportar mercadorias não-carvão para longas distâncias. No corredor melhorado, os potenciais de desenvolvimento irão surgir, juntamente com a possibilidade de promover outros sectores económicos além dos sectores comercial e de logística, como por exemplo, o sector industrial, especialmente nos grandes centros urbanos, tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula. Este cenário também promoverá grande desenvolvimento económico e concentrará o desenvolvimento nos grandes centros urbanos e áreas ao longo

Texto do artigo · p. 270 do corredor principal. Consequentemente, a intensidade de tal desenvolvimento económico vai aumentar significativamente se comparado com o Cenário A-1. Ademais, sob este cenário, as implicações sociais e ambientais centrar-se-ão no aumento da migração e circulação de pessoas ao redor de Tete e Nacala, que irá resultar num incremento da demanda por serviços sociais e questões urbanas afins, inclusive resíduos sólidos, bem como a demanda por alojamento e electricidade.

Texto do artigo · p. 270 3) Cenário B-3: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base numa Rede de Corredores a Nível Regional

Texto do artigo · p. 270 O Cenário B-3 promove vários sectores económicos em vastas áreas. Este cenário irá oferecer oportunidades de negócios para uma ampla gama de sectores económicos e às populações. Como resultado, o crescimento económico tornar-se-á mais compartilhado e espalhado em áreas mais extensas. Do ponto de vista de estabilidade económica, a nota do Cenário B-3 é mais alta do que a do Cenário A-1. No entanto, haverá riscos e a proliferação de vários tipos de problemas ambientais urbanos a serem associados a este cenário de desenvolvimento, caso não forem adequadamente desenvolvidas infraestruturas, tais como o abastecimento de água, instalações de tratamento de águas de esgotos e gestão de resíduos sólidos. Poderão ocorrer problemas ambientais mais complicados no Cenário B-3 em comparação com os Cenários A-1 e B-2, porque as oportunidades de desenvolvimento contribuirão mais para vários sectores em amplas áreas.

Texto do artigo · p. 271 Característicasdosbenefícios/impactos Impactosambientais • EfeitoNegativo: Amineração docarvãomudará ascaracterísticasdoterreno,alterando provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde animaisselvagens,qualidadedoareda água.EfeitoPositivoSignificativo: Comoo desenvolvimentoselimitaráprincipalmenteàs áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental tambémserágeograficamentelimitado.Esta situaçãofacilitarárelativamenteatomadade medidasdemitigaçãodoimpactoambiental, controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito Positivo: Asgrandescompanhiasmineiras realizamagestãoambientalrelativamenteboa. Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande impactoambientalnegativoseráprovocadoem TeteenazonacosteiradePalma,emCabo Delgado. • EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto negativosobreoambientedevidaesaúdedos habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu carregamentoedescarregamento. • EfeitoNegativo: Seosreferidosimpactos negativosforemmuitograndes,poderáhaver quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem comofechamentodasminas.Nestecaso,o impactosobreaeconomiaregionalserágrave. • PequenoEfeitoPositivo: Oimpactoambiental, incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá limitadoàsáreasao longodoCorredorentreTete eNacala. • EfeitoNegativo: Emgrandescentrosurbanosnos pontosnodaisimportantes,comoNacalae Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido amaiorconcentraçãopopulacionale desenvolvimentoeconómico. Impactossociais • EfeitoNegativo: Ocorreráuma grandemigraçãodegestores, engenheiroseoutrostrabalhadores deforaparaosenclaves,causando váriosproblemassociais. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,o empregoderecursoshumanoslocais paraodesenvolvimentodosrecursos mineraisserálimitado.Ossectores deapoioaodesenvolvimento mineiroincluemofornecimentode peçassobressalentesdasmáquinase serviçosdemanutençãoda escavação,alémdetransporte,que serãooperadospelasempresas estrangeiras.Assim,osbenefícios dessecenáriodedesenvolvimento nãoatingirãoumaáreagrande, concentrando-senasáreasdostrês enclaves. • PequenoEfeitoPositivo: Os impactossociaiscausadospelo desenvolvimentotambémse limitarãoaostrêsenclaves. • EfeitoNegativo: Comoocorredor dotransporteserámelhorado principalmenteentreTeteeoPorto deNacala,aescalaeaextensãodas vantagensdodesenvolvimentoserão limitadasàsáreasaolongodo corredorprincipal(Tete-Portode Nacala). • PequenoEfeitoPositivo: Como resultado,areduçãodospreçosdos produtosdeconsumoemateriaisde construçãodevidoamenorescustos detransportenãoseráaproveitada muitoamplamentenaregião.A melhoriadoacessoaomercado deverátambémserlimitadaàsáreas docorredor,enãoatingirááreas distantesdocorredorprincipal. • PequenoEfeitoPositivo: O aumentodospreçosdevendados produtosagrícolasdepequenos agricultoressóocorreráaolongodos corredoresmelhorados. • EfeitoNegativo: Comaredepouca extensadecorredoresdetransporte, umaenormeáreamenosacessível serámantidanaregião. Benefícios/impactoseconómicoseespaciais • EfeitoPositivoSignificativo: Investimentosconcentradosnosectorde mineração,incluindo os sectores deapoio, infraestruturasefunçõesurbanas ocorrerãoemTeteePalma.Aeficiênciadocapitalinvestidonesse desenvolvimentorelacionadocomamineraçãodeveserrelativamentealta. • EfeitoNegativo: Entretanto,comoossectoresdeapoio,infraestruturase funçõesurbanas serãodesenvolvidoscomvistaaosectordemineração,será difícilparaoutrossectoreseconómicosutilizarem-nosparaoseu desenvolvimentofuturo.Comoresultado,nãoserãomuitosossectores económicoscapazesdesedesenvolvercombasenasinfraestruturase funçõesurbanasdesenvolvidasparaossectoresde mineraçãoem Tete e Palma. • EfeitoNegativo: Comoodesenvolvimentodosrecursosmineraisé influenciadopelaflutuaçãodopreçointernacionaleoutroschoques externos,aeconomiadaregiãodoCorredordoNacalanãoserásustentávela longoprazo. • EfeitoNegativo:Apossibilidadedamelhoriadascadeiasdevalordosector agrícolanaRegiãodoCorredorde Nacalaémuitolimitada naszonasmenos acessíveis.Asituaçãodifícildospequenosagricultoresdestasáreasirá continuaremtermosdeacessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte. • PequenoEfeitoPositivo: Osriscoscausadospelaconcentraçãogeográfica dodesenvolvimentoeconómicoserãoatenuados,comparadoscomo Cenário1,devidoaossectoreseconómicosdivercificadosemáreasamplas. • PequenoEfeitoPositivo: TeteeoPortodeNacalaserão fortemente ligados pelaslinhasférreaseestradasprincipais, quepoderãotransportarcargas alémdocarvãoalongadistância.Comocorredormelhorado,surgirão potenciaisdedesenvolvimento.Serápossívelpromoverodesenvolvimento nãosomente nossectoresdocomércioe da logística,mastatmbémnosector industrial,especialmenteemgrandescentrosurbanos,comoNacalae Nampula.Desdequeocorredordetransportemelhoradoserásomenteum, deTeteaoPortodeNacala,omaiordesenvolvimentoeconómicotenderáa seconcentraremmaiorescentros urbanos eemáreasaolongodocorredor principal. • PequenoEfeitoPositivo: Comamelhoriadocorredordetransporte,os custosdetransporteserão reduzidos bastanteaolongodocorredor.Além disso,comamelhoriadoscentrosurbanos,osectorprivadoserácapazde criarumacadeiadevalorparaaagricultura. • EfeitoNegativo: Entretanto,PalmaePembanãoserãofortementeligados aocorredorprincipalTete-PortodeNacala.Comoresultado,asindústrias manufactureiraspróximasdoPorto deNacalanãoterãoefeitossinérgicos comaexploraçãodogásnaturaleindústriasquímicasemPalma. • EfeitoNegativo: Amelhoriadascadeias devalorparaaagriculturaserá limitadaàsáreasaolongodocorredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga.Amaioriadospequenos agricultoresvaicontinuara terdificuldades naobtençãodeacessoa insumos químicoseserviçosdetransporte. Factoresparadiferenciaros cenários Padrões espaciais 1:Três enclavesde Tete,Palma eNacala 2: Desenvolvi- mentodo corredor únicode Tete-Nacala Principais indústrias A. Desenvolvi- mentoregional orientadoao sectorde mineração B. Desenvolvi - mento regional baseadoem sectores económicos diversificad os Nomedo cenário Forte orientaçãoao sectorde mineraçãoe aostrês enclaves deTete,Palma eNacala Desenvolvi- mentode sectores económicos diversifica- doscom baseno corredor únicode Tete- Nacala Código do cenário A-1 B-2

Característicasdosbenefícios/impactos	Impactosambientais	• EfeitoNegativo: Amineração docarvãomudará ascaracterísticasdoterreno,alterando provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde animaisselvagens,qualidadedoareda água.EfeitoPositivoSignificativo: Comoo desenvolvimentoselimitaráprincipalmenteàs áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental tambémserágeograficamentelimitado.Esta situaçãofacilitarárelativamenteatomadade medidasdemitigaçãodoimpactoambiental, controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito Positivo: Asgrandescompanhiasmineiras realizamagestãoambientalrelativamenteboa. Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande impactoambientalnegativoseráprovocadoem TeteenazonacosteiradePalma,emCabo Delgado. • EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto negativosobreoambientedevidaesaúdedos habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu carregamentoedescarregamento. • EfeitoNegativo: Seosreferidosimpactos negativosforemmuitograndes,poderáhaver quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem comofechamentodasminas.Nestecaso,o impactosobreaeconomiaregionalserágrave.	• PequenoEfeitoPositivo: Oimpactoambiental, incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá limitadoàsáreasao longodoCorredorentreTete eNacala. • EfeitoNegativo: Emgrandescentrosurbanosnos pontosnodaisimportantes,comoNacalae Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido amaiorconcentraçãopopulacionale desenvolvimentoeconómico.
Impactossociais	• EfeitoNegativo: Ocorreráuma grandemigraçãodegestores, engenheiroseoutrostrabalhadores deforaparaosenclaves,causando váriosproblemassociais. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,o empregoderecursoshumanoslocais paraodesenvolvimentodosrecursos mineraisserálimitado.Ossectores deapoioaodesenvolvimento mineiroincluemofornecimentode peçassobressalentesdasmáquinase serviçosdemanutençãoda escavação,alémdetransporte,que serãooperadospelasempresas estrangeiras.Assim,osbenefícios dessecenáriodedesenvolvimento nãoatingirãoumaáreagrande, concentrando-senasáreasdostrês enclaves. • PequenoEfeitoPositivo: Os impactossociaiscausadospelo desenvolvimentotambémse limitarãoaostrêsenclaves.	• EfeitoNegativo: Comoocorredor dotransporteserámelhorado principalmenteentreTeteeoPorto deNacala,aescalaeaextensãodas vantagensdodesenvolvimentoserão limitadasàsáreasaolongodo corredorprincipal(Tete-Portode Nacala). • PequenoEfeitoPositivo: Como resultado,areduçãodospreçosdos produtosdeconsumoemateriaisde construçãodevidoamenorescustos detransportenãoseráaproveitada muitoamplamentenaregião.A melhoriadoacessoaomercado deverátambémserlimitadaàsáreas docorredor,enãoatingirááreas distantesdocorredorprincipal. • PequenoEfeitoPositivo: O aumentodospreçosdevendados produtosagrícolasdepequenos agricultoressóocorreráaolongodos corredoresmelhorados. • EfeitoNegativo: Comaredepouca extensadecorredoresdetransporte, umaenormeáreamenosacessível serámantidanaregião.
Benefícios/impactoseconómicoseespaciais	• EfeitoPositivoSignificativo: Investimentosconcentradosnosectorde mineração,incluindo os sectores deapoio, infraestruturasefunçõesurbanas ocorrerãoemTeteePalma.Aeficiênciadocapitalinvestidonesse desenvolvimentorelacionadocomamineraçãodeveserrelativamentealta. • EfeitoNegativo: Entretanto,comoossectoresdeapoio,infraestruturase funçõesurbanas serãodesenvolvidoscomvistaaosectordemineração,será difícilparaoutrossectoreseconómicosutilizarem-nosparaoseu desenvolvimentofuturo.Comoresultado,nãoserãomuitosossectores económicoscapazesdesedesenvolvercombasenasinfraestruturase funçõesurbanasdesenvolvidasparaossectoresde mineraçãoem Tete e Palma. • EfeitoNegativo: Comoodesenvolvimentodosrecursosmineraisé influenciadopelaflutuaçãodopreçointernacionaleoutroschoques externos,aeconomiadaregiãodoCorredordoNacalanãoserásustentávela longoprazo. • EfeitoNegativo:Apossibilidadedamelhoriadascadeiasdevalordosector agrícolanaRegiãodoCorredorde Nacalaémuitolimitada naszonasmenos acessíveis.Asituaçãodifícildospequenosagricultoresdestasáreasirá continuaremtermosdeacessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte.	• PequenoEfeitoPositivo: Osriscoscausadospelaconcentraçãogeográfica dodesenvolvimentoeconómicoserãoatenuados,comparadoscomo Cenário1,devidoaossectoreseconómicosdivercificadosemáreasamplas. • PequenoEfeitoPositivo: TeteeoPortodeNacalaserão fortemente ligados pelaslinhasférreaseestradasprincipais, quepoderãotransportarcargas alémdocarvãoalongadistância.Comocorredormelhorado,surgirão potenciaisdedesenvolvimento.Serápossívelpromoverodesenvolvimento nãosomente nossectoresdocomércioe da logística,mastatmbémnosector industrial,especialmenteemgrandescentrosurbanos,comoNacalae Nampula.Desdequeocorredordetransportemelhoradoserásomenteum, deTeteaoPortodeNacala,omaiordesenvolvimentoeconómicotenderáa seconcentraremmaiorescentros urbanos eemáreasaolongodocorredor principal. • PequenoEfeitoPositivo: Comamelhoriadocorredordetransporte,os custosdetransporteserão reduzidos bastanteaolongodocorredor.Além disso,comamelhoriadoscentrosurbanos,osectorprivadoserácapazde criarumacadeiadevalorparaaagricultura. • EfeitoNegativo: Entretanto,PalmaePembanãoserãofortementeligados aocorredorprincipalTete-PortodeNacala.Comoresultado,asindústrias manufactureiraspróximasdoPorto deNacalanãoterãoefeitossinérgicos comaexploraçãodogásnaturaleindústriasquímicasemPalma. • EfeitoNegativo: Amelhoriadascadeias devalorparaaagriculturaserá limitadaàsáreasaolongodocorredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga.Amaioriadospequenos agricultoresvaicontinuara terdificuldades naobtençãodeacessoa insumos químicoseserviçosdetransporte.
Factoresparadiferenciaros cenários	Padrões espaciais	1:Três enclavesde Tete,Palma eNacala	2: Desenvolvi- mentodo corredor únicode Tete-Nacala
Principais indústrias	A. Desenvolvi- mentoregional orientadoao sectorde mineração	B. Desenvolvi - mento regional baseadoem sectores económicos diversificad os
Nomedo cenário	Forte orientaçãoao sectorde mineraçãoe aostrês enclaves deTete,Palma eNacala	Desenvolvi- mentode sectores económicos diversifica- doscom baseno corredor únicode Tete- Nacala
Código do cenário	A-1	B-2

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Amineração docarvãomudará

Texto do artigo · p. 271 ascaracterísticasdoterreno,alterando

Texto do artigo · p. 271 provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde

Texto do artigo · p. 271 animaisselvagens,qualidadedoareda

Texto do artigo · p. 271 água.EfeitoPositivoSignificativo:Comoo

Texto do artigo · p. 271 desenvolvimentoselimitaráprincipalmenteàs

Texto do artigo · p. 271 áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental

Texto do artigo · p. 271 tambémserágeograficamentelimitado.Esta

Texto do artigo · p. 271 situaçãofacilitarárelativamenteatomadade

Texto do artigo · p. 271 medidasdemitigaçãodoimpactoambiental,

Texto do artigo · p. 271 controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito

Texto do artigo · p. 271 Positivo:Asgrandescompanhiasmineiras

Texto do artigo · p. 271 realizamagestãoambientalrelativamenteboa.

Texto do artigo · p. 271 Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande

Texto do artigo · p. 271 impactoambientalnegativoseráprovocadoem

Texto do artigo · p. 271 TeteenazonacosteiradePalma,emCabo

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto

Texto do artigo · p. 271 negativosobreoambientedevidaesaúdedos

Texto do artigo · p. 271 habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada

Texto do artigo · p. 271 pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Seosreferidosimpactos

Texto do artigo · p. 271 negativosforemmuitograndes,poderáhaver

Texto do artigo · p. 271 quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem

Texto do artigo · p. 271 comofechamentodasminas.Nestecaso,o

Texto do artigo · p. 271 •PequenoEfeitoPositivo:Oimpactoambiental,

Texto do artigo · p. 271 incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá

Texto do artigo · p. 271 limitadoàsáreasao longodoCorredorentreTete

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Emgrandescentrosurbanosnos

Texto do artigo · p. 271 pontosnodaisimportantes,comoNacalae

Texto do artigo · p. 271 Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido

Texto do artigo · p. 271 amaiorconcentraçãopopulacionale

Texto do artigo · p. 271 impactosobreaeconomiaregionalserágrave.

Texto do artigo · p. 271 Impactosambientais

Texto do artigo · p. 271 carregamentoedescarregamento.

Texto do artigo · p. 271 desenvolvimentoeconómico.

Texto do artigo · p. 271 Delgado.

Texto do artigo · p. 271 eNacala.

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Ocorreráuma

Texto do artigo · p. 271 grandemigraçãodegestores,

Texto do artigo · p. 271 engenheiroseoutrostrabalhadores

Texto do artigo · p. 271 deforaparaosenclaves,causando

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Poroutrolado,o

Texto do artigo · p. 271 empregoderecursoshumanoslocais

Texto do artigo · p. 271 paraodesenvolvimentodosrecursos

Texto do artigo · p. 271 mineraisserálimitado.Ossectores

Texto do artigo · p. 271 deapoioaodesenvolvimento

Texto do artigo · p. 271 mineiroincluemofornecimentode

Texto do artigo · p. 271 peçassobressalentesdasmáquinase

Texto do artigo · p. 271 serviçosdemanutençãoda

Texto do artigo · p. 271 escavação,alémdetransporte,que

Texto do artigo · p. 271 serãooperadospelasempresas

Texto do artigo · p. 271 estrangeiras.Assim,osbenefícios

Texto do artigo · p. 271 dessecenáriodedesenvolvimento

Texto do artigo · p. 271 nãoatingirãoumaáreagrande,

Texto do artigo · p. 271 concentrando-senasáreasdostrês

Texto do artigo · p. 271 •PequenoEfeitoPositivo:Os

Texto do artigo · p. 271 impactossociaiscausadospelo

Texto do artigo · p. 271 desenvolvimentotambémse

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Comoocorredor

Texto do artigo · p. 271 dotransporteserámelhorado

Texto do artigo · p. 271 principalmenteentreTeteeoPorto

Texto do artigo · p. 271 deNacala,aescalaeaextensãodas

Texto do artigo · p. 271 vantagensdodesenvolvimentoserão

Texto do artigo · p. 271 limitadasàsáreasaolongodo

Texto do artigo · p. 271 corredorprincipal(Tete-Portode

Texto do artigo · p. 271 •PequenoEfeitoPositivo:Como

Texto do artigo · p. 271 resultado,areduçãodospreçosdos

Texto do artigo · p. 271 produtosdeconsumoemateriaisde

Texto do artigo · p. 271 construçãodevidoamenorescustos

Texto do artigo · p. 271 detransportenãoseráaproveitada

Texto do artigo · p. 271 muitoamplamentenaregião.A

Texto do artigo · p. 271 melhoriadoacessoaomercado

Texto do artigo · p. 271 deverátambémserlimitadaàsáreas

Texto do artigo · p. 271 docorredor,enãoatingirááreas

Texto do artigo · p. 271 •PequenoEfeitoPositivo:O

Texto do artigo · p. 271 aumentodospreçosdevendados

Texto do artigo · p. 271 produtosagrícolasdepequenos

Texto do artigo · p. 271 agricultoressóocorreráaolongodos

Texto do artigo · p. 271 •EfeitoNegativo:Comaredepouca

Texto do artigo · p. 271 extensadecorredoresdetransporte,

Texto do artigo · p. 271 umaenormeáreamenosacessível

Texto do artigo · p. 271 distantesdocorredorprincipal.

Texto do artigo · p. 271 Tabela21.3.1.ResultadosdaAnálisedeIdentificaçãodeRiscos

Texto do artigo · p. 271 dosbenefícios/impactos

Texto do artigo · p. 271 Impactossociais

Texto do artigo · p. 271 limitarãoaostrêsenclaves.

Texto do artigo · p. 271 váriosproblemassociais.

Texto do artigo · p. 271 Tabela21.2.1ResultadosdaAnálisedeIdentificaçãodeRiscos

Texto do artigo · p. 271 corredoresmelhorados.

Texto do artigo · p. 271 serámantidanaregião.

Texto do artigo · p. 271 enclaves.

Texto do artigo · p. 271 Nacala).

Texto do artigo · p. 271 9

Texto do artigo · p. 272 • EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindoa reduçãodeáreasflorestais,serámaiordoquenos outroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasse atrasar,oimpacto negativosobre oambientedevidapoderáaumentarna Áreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego,aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuaráaumentando asuapopulaçãoeexpandindoodesenvolvimento económico.Comoresultado,oimpactoambiental aumentará.Otransporteferroviáriodegrande quantidadedecarvãopassandopelapartecentralda cidadedeNampulapoderácausarimpactos negativosgraves.Alémdisso,nocasodetransporte rodoviáriopelaEstradaN13,ocorredorprincipal tambémpassanaregiãocentraldeNampula.Estes factoresagravantespodemcausarimpactos negativosgraves. Ademais,essesimpactosgraves podemdificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula. • EfeitoPositivoSignificativo: Comamodernização extensivadarededecorredores,aacessibilidadea infraestruturaseserviçosserámelhoradabastante,e ocustodetempoarcadoporpessoas enegócios será reduzidonumaamplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderedede corredoresextensatemoefeitopositivodereduziros preçosdosprodutosdeusodiárioemateriaisde construção. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterãoaoportunidadedeexpandirosseus mercadosgraçasamelhoracesso.Ospreçosde vendadosprodutosagrícolasdestesagricultores aumentarãoparaáreasrelativamenteamplasdevido àdiminuiçãodoscustosdetransporte. • EfeitoNegativo: Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentoscomerciaisna agriculturaeprojectosdeobras públicasbemcomo expandiráasoportunidadesdenegóciosnaregião, aumentarãoreassentamentosnãoespontâneos, resultantesdaobtençãolegalizadadaterra.Como consequência,poderáaumentaroriscodeperdadas fontesderendaoumeiosdesubsistência,que afectariaseriamenteaspopulaçõesdaregião, sobretudoospequenosagricultores,mesmotendo os esforçosdegestãodaterrarecomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansãogeográfica deáreasdesenvolvidas.Poroutrolado,háoriscode aumentaradiferençaentreosricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimeeprevalênciade doençascontagiosaspodemaumentaremáreas amplasdevidoaograndevolumedemigração. • EfeitoPositivoSignificativo: Ossectores económicostornar-se-ãomaisdiversificadoseo riscocausadopelaflutuaçãodademandado mercadoderecursosmineraisseráaliviado comparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores, nãosomenteasgrandesempresas,mastambémas PMEspoderãoparticipardasoportunidadesde desenvolvimentoquesurgirãograçasàmelhoriado corredordetransporte.Aomesmotempo,uma variedadedesectoreseconómicospoderá crescer utilizandováriospotenciaisdispersosnumaampla área.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomo umtodo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriada rededecorredoresanívelregionalseráonerosa.Os sectoreseconómicosdaregiãodeverão envidar esforçoscontínuosparapromoverum desenvolvimentoeconómicodiversificado geograficamentedemodoagerarumvolume suficientede cargasparasustentararede extensa decorredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadas cadeiasdevalorparaaagriculturaestarádisponível emvastasáreasdaRegiãodoCorredorde Nacala. Comoresultado,ospequenosagricultorespoderão teracessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte. 3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredores anível regional B. Desenvolvi- mento regional baseadoem sectores económicos diversificados Desenvolvi -mentode sectores económico s diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional B-3

• EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindoa reduçãodeáreasflorestais,serámaiordoquenos outroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasse atrasar,oimpacto negativosobre oambientedevidapoderáaumentarna Áreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego,aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuaráaumentando asuapopulaçãoeexpandindoodesenvolvimento económico.Comoresultado,oimpactoambiental aumentará.Otransporteferroviáriodegrande quantidadedecarvãopassandopelapartecentralda cidadedeNampulapoderácausarimpactos negativosgraves.Alémdisso,nocasodetransporte rodoviáriopelaEstradaN13,ocorredorprincipal tambémpassanaregiãocentraldeNampula.Estes factoresagravantespodemcausarimpactos negativosgraves. Ademais,essesimpactosgraves podemdificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula.
• EfeitoPositivoSignificativo: Comamodernização extensivadarededecorredores,aacessibilidadea infraestruturaseserviçosserámelhoradabastante,e ocustodetempoarcadoporpessoas enegócios será reduzidonumaamplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderedede corredoresextensatemoefeitopositivodereduziros preçosdosprodutosdeusodiárioemateriaisde construção. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterãoaoportunidadedeexpandirosseus mercadosgraçasamelhoracesso.Ospreçosde vendadosprodutosagrícolasdestesagricultores aumentarãoparaáreasrelativamenteamplasdevido àdiminuiçãodoscustosdetransporte. • EfeitoNegativo: Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentoscomerciaisna agriculturaeprojectosdeobras públicasbemcomo expandiráasoportunidadesdenegóciosnaregião, aumentarãoreassentamentosnãoespontâneos, resultantesdaobtençãolegalizadadaterra.Como consequência,poderáaumentaroriscodeperdadas fontesderendaoumeiosdesubsistência,que afectariaseriamenteaspopulaçõesdaregião, sobretudoospequenosagricultores,mesmotendo os esforçosdegestãodaterrarecomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansãogeográfica deáreasdesenvolvidas.Poroutrolado,háoriscode aumentaradiferençaentreosricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimeeprevalênciade doençascontagiosaspodemaumentaremáreas amplasdevidoaograndevolumedemigração.
• EfeitoPositivoSignificativo: Ossectores económicostornar-se-ãomaisdiversificadoseo riscocausadopelaflutuaçãodademandado mercadoderecursosmineraisseráaliviado comparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores, nãosomenteasgrandesempresas,mastambémas PMEspoderãoparticipardasoportunidadesde desenvolvimentoquesurgirãograçasàmelhoriado corredordetransporte.Aomesmotempo,uma variedadedesectoreseconómicospoderá crescer utilizandováriospotenciaisdispersosnumaampla área.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomo umtodo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriada rededecorredoresanívelregionalseráonerosa.Os sectoreseconómicosdaregiãodeverão envidar esforçoscontínuosparapromoverum desenvolvimentoeconómicodiversificado geograficamentedemodoagerarumvolume suficientede cargasparasustentararede extensa decorredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadas cadeiasdevalorparaaagriculturaestarádisponível emvastasáreasdaRegiãodoCorredorde Nacala. Comoresultado,ospequenosagricultorespoderão teracessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte.
3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredores anível regional
B. Desenvolvi- mento regional baseadoem sectores económicos diversificados
Desenvolvi -mentode sectores económico s diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional
B-3

Texto do artigo · p. 272 extensivadarededecorredores,aacessibilidadea

Texto do artigo · p. 272 infraestruturaseserviçosserámelhoradabastante,e

Texto do artigo · p. 272 ocustodetempoarcadoporpessoas enegócios será

Texto do artigo · p. 272 •EfeitoPositivoSignificativo:Estetipoderedede

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 248: (2) Estratégias para as Comunidades Urbanas
Texto do artigo, página 248: • Promover a criação da ligação com as empresas privadas para a geração de empregos voltados à população local, especialmente aos jovens; e • Empoderar as comunidades urbanas através do apoio dado à população local, especialmente aos jovens, de modo que possam iniciar seus próprios negócios ou conseguir empregos.
Texto do artigo, página 248: (3) Estratégias para as Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 248: • Fornecer o apoio governamental às zonas menos acessíveis, proporcionando a assistência à população local na obtenção do DUAT, para quando os projectos de investimento de grande escala chegam às áreas ou comunidades específicas; e • Melhorar os serviços de ensino primário e de cuidados de saúde primários nas zonas menos acessíveis, por meio da mobilização de recursos e iniciativas governamentais e comunitários.
Texto do artigo, página 248: (4) Estratégias para a Subsistência de Mulheres
Texto do artigo, página 248: • Aumentar o acesso de mulheres ao apoio técnico e financeiro em actividades agrícolas através das referidas estratégias referentes à agricultura; • Promover a aquisição do DUAT por parte de mulheres por meio da consciencialização sobre a equidade de género na gestão da terra e dos recursos naturais, bem como através das referidas estratégias relativas ao direito do uso da terra; e • Aumentar o acesso de mulheres à formação profissional, especialmente em actividades de mineração artesanal.
Texto do artigo, página 248: 18.6.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Social
Texto do artigo, página 248: Os seguintes programas e projectos são propostos:
Texto do artigo, página 248: • Projecto de Introdução do Princípios do rai na Estrutura Legal e Sistema Administrativo das Instituições Governamentais • Projecto de Melhoria do Mecanismo de Supervisão do Cumprimento das Leis Ambientais e da Terra • Projecto de Desenvovimento da Capacidade para o Processo de Reassentamento (MICOA, actualmente o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural) • Projecto de Melhoria do Processo de Obtenção do DUAT (MINAG, actualmente o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar) • Programa de Promoção da Cadastragem dos Terrenos para as Comunidades e Pequenos Agricultores • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores na Obtenção do DUAT nas Zonas Menos Acessíveis (Niassa e Cabo Delgado) (MINAG) • Programas e projectos propostos pelo PEDECNacala para os Sectores da Educação e da Saúde (MINED, actualmente o Ministério da Educação e
Texto do artigo, página 249: Desenvolvimento Humano, e MISAU)
Texto do artigo, página 249: • Medidas e estratégias de apoio financeiro para melhorar o acesso aos insumos agrícolas ➢ Projecto de Criação do Sistema de Apoio Financeiro aos Pequenos e Médios Empreendimentos de Agronegócio, Organizações de Agricultores e Agricultores Individuais ➢ Projecto de Criação do Quadro Gestor da Operação Apropriada do Esquema de Produção sob Contrato • Medidas e estratégias para proporcionar a assistência técnica agrícola ➢ Projecto de Melhoria dos Serviços de Extensão Agrícola ➢ Projecto de Desenvolvimento-Modelo de Líderes Agricultores nas Comunidades ➢ Projecto de Apoio às Agricultoras ➢ Projecto de Apoio às Comunidades no Desenvolvimento de Actividades • Projecto de Melhoria das Estradas de Acesso para as Actividades Agrícolas.
Número ou marcador, página 249: Capítulo 19 Programas, Projectos e Medidas Prioritários a Serem Implementados até 2035
Texto do artigo, página 249: 19.1 Quadro Geral
Texto do artigo, página 249: A “PARTE VI -PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO” apresenta projectos e medidas específicos como meios para a implementação das estratégias preparadas na PARTE V. No Capítulo 19, são apresentados os projectos e medidas propostos para todo o período de planificação até 2035. Os projectos de maior prioridade foram seleccionados de acordo com um conjunto de critérios.
Texto do artigo, página 249: O Capítulo 20 evidencia os projectos e medidas a serem implementados inicialmente, em curto e médio prazo. Os de prioridade especialmente alta foram seleccionados como “projectos de alta prioridade a curto e médio prazo”.
Texto do artigo, página 249: 19.2 Programas, Projectos e Medidas para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035
Texto do artigo, página 249: Foi preparado um conjunto de programas, projectos e medidas necessários para a implementação das estratégias de cada sector até 2035, com base nas análises sobre os sectores. Mais de 230 programas, projectos e medidas foram elaborados no total. Convém conferir os programas, projectos e medidas propostos nos Capítulos 14 a 18. Trata-se de ideias sobre programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, visando o alcance dos objectivos identificados para cada sector.
Texto do artigo, página 249: 19.3 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035
Texto do artigo, página 249: 19.3.1 Critérios para a Selecção de Programas, Projectos e Medidas Prioritários
Texto do artigo, página 249: Foi proposto um conjunto de programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, com vista a promover o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. São referidos como elementos-chave para o alcance das metas de desenvolvimento e da visão para o futuro da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 249: Os seguintes passos foram tomados na elaboração dos programas, projectos e medidas prioritários em questão:
Texto do artigo, página 249: • Formulação de programas, projectos e medidas para cada sector, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento regional; • Listagem de todos os programas, projectos e medidas propostos por sector; • Estabelecimento de um conjunto de critérios para a avaliação da prioridade; • Selecção de programas, projectos e medidas prioritários; e • Agrupamento de programas, projectos e medidas em programas sectoriais ou da área.
Texto do artigo, página 249: Os critérios mais importantes para a selecção dos programas, projectos e medidas prioritários, foram determinados sob as seguintes duas perspectivas:
Texto do artigo, página 249: 1) ‘Iniciar, de forma bem sucedida, o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.’ Os programas, projectos e medidas que satisfazem esta perspectiva incluem os seguintes tipos de programas, projectos e medidas: a. Os programas, projectos e medidas que sejam cruciais para permitir que os projectos das linhas férreas bem como das estradas principais em curso possam resultar no início da operação do corredor regional e internacional para a carga geral, contentores e passageiros, de uma maneira sustentável e eficiente, ao invés do corredor ser usado somente para o transporte do carvão; e b. Os programas, projectos e medidas que sejam capazes de prevenir ou minimizar os impactos negativos sobre o ambiente social e natural bem como a segurança, que possam vir a ser causados pelos projectos de infraestrutura de transporte em curso ou em planificação. 2) A outra perspectiva consiste na seguinte:
Texto do artigo, página 249: a. ‘Identificar os projectos e medidas que venham a ligar o desenvolvimento da infraestrutura de transporte com o crescimento económico e o desenvolvimento social da região.’ Na realidade, tais medidas são a chave para o alcance da visão futura e das metas de desenvolvimento para o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. Estes programas, projectos e medidas são divididos em três tipos: 1) programas, projectos e medidas que apoiam as actividades dos sectores económicos, tais como a agricultura, indústria de processamento, mineração, turismo e indústria logística; 2) programas, projectos e medidas que apoiam o desenvolvimento social; e 3) programas, projectos e medidas em várias modalidades do sector de infraestrutura, que apoiam as actividades tanto económicas como sociais. Todos esses programas, projectos e medidas foram formulados e propostos com base nas cinco metas pilares apresentadas no Capítulo 9, a saber: o desenvolvimento de capacidades; a gestão ambiental; o desenvolvimento social; o desenvolvimento económico; e o desenvolvimento espacial.
Texto do artigo, página 249: Os factores específicos foram aplicados na selecção dos programas, projectos e medidas prioritários a serem implementados até 2035, além dos factores básicos mencionados nos parágrafos precedentes. As prioridades são dadas aos programas e projectos que correspondam aos seguintes critérios:
Texto do artigo, página 249: • Que esteja relacionado com o corredor principal de Nacala-Nampula-Cuamba-Malawi;
Texto do artigo, página 250: • Que tenha efeitos sinergéticos ao combinar diferentes sectores e recursos, como por exemplo, recursos hídricos à agricultura e ao desenvolvimento urbano, o desenvolvimento de estradas conjuntamente com o desenvolvimento agrícola e o descarte de resíduos em combinação com a produção de energia; • Que seja o centro urbano que tenha uma posição hierárquica urbana mais alta, em projectos semelhantes eventualmente propostos; • Que ofereça a possibilidade de dar apoio e tirar vantagem dos projectos de mineração de grande escala; • Que ofereça a possibilidade de intensificar a interacção com os países vizinhos, incluindo Malawi e Zâmbia; • Que esteja com maturidade em termos de reconhecimento da parte do Governo bem como de nível das informações coletadas sobre o programa, projecto ou medida em questão; • Com um grande potencial a ser desenvolvido pelo programa, projecto ou medida em questão; • Com necessidade urgente; e • Desenvolvimento de capacidades para apoiar os programas, projectos e medidas seleccionados com base nos referidos critérios.
Texto do artigo, página 250: 19.3.2 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035
Texto do artigo, página 250: Um conjunto de programas prioritários concorrentes foi estabelecido através do agrupamento dos projectos prioritários de longo prazo seleccionados, conforme apresentado na presente secção. Os projectos prioritários até 2035 foram agrupados em “Programas de Área” e em “Programas Sectoriais”. Os programas de área foram formulados tendo em vista as três áreas urbanas mais importantes da Região do Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e a Cidade de Cuamba. Os programas sectoriais foram propostos para os sectores de “agricultura”, “modernização logística”, “turismo”, “desenvolvimento, manutenção e controlo da segurança rodoviária”, “melhoria da operação ferroviária”, “desenvolvimento portuário e melhoria da operação portuária”, “desenvolvimento de recursos hídricos”, “electricidade e energia”, “gestão social e ambiental”, “desenvolvimento urbano” e “desenvolvimento de capacidades”.
Texto do artigo, página 250: Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala
Texto do artigo, página 250: • Projecto do Parque Industrial de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala • Projecto do Centro de Negócios de Nacala • Projecto das Estradas de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Turístico na Área da Baía de Nacala • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala • Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs • Projecto de Gestão de Resíduos Industriais de Nacala
Texto do artigo, página 250: Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula
Texto do artigo, página 250: • Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula (visando garantir a segurança e a eficiência da zona urbana)
Texto do artigo, página 250: • Projecto de Melhoria das Passagens de Nível em Nampula • Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Nampula (que inclue o Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula) • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nampula • Projecto de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana de Nampula (Saneamento e Estradas) • Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios (a resolver questões ligadas às finanças, incubação, legislação, etc.)
Texto do artigo, página 250: Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba
Texto do artigo, página 250: • Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Cuamba • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa
Texto do artigo, página 250: Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma
Texto do artigo, página 250: • Projecto do Porto de Palma • Projecto da Usina Termoeléctica de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas PembaPalma-Negomane
Texto do artigo, página 250: Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado
Texto do artigo, página 250: • Algumas ideias relativas aos projectos e medidas agrícolas foram preparadas, contudo, é necessário que sejam realizadas consultas públicas, especialmente com os agricultores locais, com vista à elaboração de projectos concretos.
Texto do artigo, página 250: Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado
Texto do artigo, página 250: • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Lumbo-Ilha de Moçambique • Projecto de Desenvolvimento da Zona Turística de Metangula • Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Pemba/Baía de Pemba
Texto do artigo, página 250: Programa de Modernização Logística
Texto do artigo, página 250: • Projecto de Promoção da Contentorização (Incentivo Fiscal, Melhoria dos Procedimentos no Porto de Nacala) • Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) • Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) • Negociação de Operação Ferroviária Conjunta entre Malawi e Moçambique • Projecto do Terminal Multimodal de Mutuali e Nampula • Projecto das Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 (Cuamba, Malema, Ribaué e Namialo) • Programa de Melhoria das Alfândegas (que inclue Janela Única, Sistema Computadorizado de Requerimentos, etc.) • Projectos de Desenvolvimento das Fronteiras de Paragem Única (Zobué, Mandimba e Mchinji/ Chipata) • Programa de Introdução do Sistema de Garantia Aduaneira Multimodal • Programa de Introdução do Sistema de Rastreamento com a Aplicação da TIC • Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (Desenvolvimento de Capacidades do INATTER)
Texto do artigo, página 251: Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária
Texto do artigo, página 251: • Programa de Melhoria das Estradas de Subcorredores (que inclue o Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma-Negomane) • Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Agrícola, Florestal e das Pescas • Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Turístico • Programa de Desenvolvimento de Estradas em Degraus (Ladder Roads) (Marrupa-Cuamba e RibauéMontepuez) • Projectos de Melhoria das Passagens de Nível • Programa de Fortalecimento do Controlo de Sobrecarga • Programa de Desenvolvimento de Capacidades para a Contagem do Tráfego e Controlo de Cargas por Eixo de forma a grarantir um Plano Eficaz de Manutenção de Estradas • Programa de Desenvolvimento da Unidade de Manutenção de Estradas do Corredor Internacional de Nacala • Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para a Planificação da Manutenção de Estradas e Programa da Execução Orçamental
Texto do artigo, página 251: Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação
Texto do artigo, página 251: • Programa de Melhoria dos Sistemas de Alfândegas, Imigração e Quarentena (CIQ) • Programa de Melhoria da Operação e Gestão Portuária • Programa de Desenvolvimento da Capacidade de Venda Portuária • Projecto do Estaleiro (Doca Seca) de Nacala
Texto do artigo, página 251: Programa de Melhoria da Operação Ferroviária
Texto do artigo, página 251: • Programa de Promoção da Operação Integrada da Rede Ferroviária Internacional • Programa de Operação Ferroviária Conjunta para o Transporte do Carvão e Carga Geral • Programa de Melhoria do Sistema de Controlo do Tráfego Ferroviário e das Instalações de Sinalização Ferroviária
Texto do artigo, página 251: Programa de Electricidade e Energia
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala) • Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-NamialoNacala • Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete (com o uso de poeiras de carvão, águas residuais da produção de celulose e outros materiais)
Texto do artigo, página 251: Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 251: • Projecto do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Desenvolvimento de Capacidades • Programa de Capacitação do Pessoal da ARA-N e ARACN • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) nas Bacias Hidrográficas dos Rios Megaruma, Lúrio, Mecuburi, Monapo, Sanhute e Meluli
Texto do artigo, página 251: • Projecto da Barragem de Sanhute • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto do Centro de Dessalinização à vista da Área da Baía de Nacala • Projecto da Barragem de Monte Tiza à vista da Grande Nampula • Projecto de Elevação da Altura da Barragem de Mepopole à vista da Área de Cuamba
Texto do artigo, página 251: Programa de Desenvolvimento Urbano
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Ampliação da Rede de Estradas em Pemba para o Apoio à Expansão Urbana e à Melhoria do Acesso a Áreas Turísticas e Balneares • Projecto de Relocalização da Estação Ferroviária de Lichinga
Texto do artigo, página 251: Programa de Gestão Social e Ambiental
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental • Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT • Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para o Processo de Reassentamento • Programa de Iniciativas de Parceria InvestidorComunidade • Programa de Expansão da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para o Abastecimento de Água Rural • Programa de Expansão da Plantação Florestal Comunitária • Programa de Promoção do Ecoturismo
Texto do artigo, página 251: Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Gestão Escolar Baseada na Comunidade • Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado
Texto do artigo, página 251: Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado
Texto do artigo, página 251: • Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala • Programa de Iniciativas de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala • Projecto de Introdução de um Sistema de Videoconferência entre as Instituições dos Governos Central e Locais, Envolvidas no Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 251: Programa do Sector de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 251: • Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais • Desenvolvimento da Capacidade de Promoção de Investimentos do GAZEDA/CPI
Texto do artigo, página 251: Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 251: • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT • Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis • Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 252: O “Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala” visa desenvolver a Área da Baía de Nacala, constituída pelo Município de Nacala (antigo Município de Nacala Porto) e pelo Distrito de Nacala-à-Velha bem como pelos postos administrativos adjacentes, com o objectivo de tornar esta zona numa metrópole de primeira classe voltada a negócios, indústria e turismo. A Área da Baía de Nacala terá uma função logística aprimorada com base no Porto de Nacala, para o qual se encontram em curso os projectos de reabilitação e de melhoria. Além disso, o Porto de Nacala estará amplamente ligado, através das estradas principais e linhas férreas melhoradas, não somente com as zonas do interior de Moçambique, mas também com os países vizinhos interiores, incluindo Malawi e Zâmbia. Uma estrada de acesso ao porto e um pátio de manobras ferroviárias serão infraestruturas logísticas importantes para a operacionalização funcional e eficiente do corredor de transporte. As capacidades actuais das estradas e linhas férreas que ligam ao Porto de Nacala são insuficientes e por consequência, devem ser requeridas tanto a melhoria das suas capacidades de transporte como a integração multimodal. Considera-se que um aumento no volume de carga a nível do Porto de Nacala proporcionará oportunidades para as indústrias de processamento nas regiões do interior. Esta é a razão pela qual uma Zona Franca Industrial (ZFI) é sugerida para Nacala. Um conjunto de infraestruturas é proposto de modo a dar apoio a várias actividades industriais, logísticas e outras actividades urbanas bem como ao desenvolvimento turístico na Área da Baía de Nacala.
Texto do artigo, página 252: O “Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula” visa a modernização da Cidade de Nampula e zonas urbanas adjacentes, não apenas para se tornar num “Centro Regional” do comércio, serviços e administração, mas também para se transformar num “Polo de Crescimento Regional” de modo que vários sectores económicos possam ser desenvolvidos na Grande Nampula, em resposta à formação do Corredor de Transporte de Nacala, através da integração funcional da Cidade de Nampula e zonas urbanas circundantes, assim como com a melhoria das funções e infraestruturas urbanas existentes. Este programa irá igualmente buscar a criação de um ambiente urbano sadio. O projecto de reabilitação das linhas férreas, realizado pela concessionária privada, bem como os projectos de reabilitação das estradas entre Nampula e Cuamba, irão trazer uma excelente oportunidade de melhoria do acesso aos mercados internacionais para os produtos agrícolas e agro-processados locais. Como uma tentativa para a concretização desse potencial, um parque industrial é proposto para Nampula. O desenvolvimento de empreendimentos de pequeno e médio porte será promovido pelo Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios. Um conjunto de projectos, por exemplo, o “bypass” ferroviário e a melhoria das passagens de nível, será necessário como requisito mínimo para a manutenção do ambiente urbano favorável de Nampula. Um anel rodoviário irá também prevenir a degradação do ambiente urbano, que poderá vir a ser causada pelo aumento do tráfego rodoviário na estrada Cuamba-Nampula-Nacala.
Texto do artigo, página 252: O “Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba” visa desenvolver o potencial da Cidade de Cuamba, no sul da Província de Niassa, cuja localização é bastante estratégica em termos logísticos, tendo em vista a Região do Corredor de Nacala, Malawi e a parte leste da Zâmbia. Um “bypass” rodoviário é proposto como requisito mínimo para se manter a função urbana assim como o ambiente urbano da Cidade de Cuamba, com o propósito de desviar o tráfego passando pela cidade, que deverá aumentar significativamente num futuro próximo. A “Estação de Serviço na Estrada N13” em Cuamba, proposta no âmbito do “Programa de Modernização Logística”, ajudará na garantia do fluxo de tráfego seguro e eficiente. Um parque industrial é proposto para tirar vantagem de oportunidades, de forma a
Texto do artigo, página 252: processar vários produtos agrícolas em quantidades crescentes, que serão produzidos nas áreas adjacentes e que passarão pela Cidade de Cuamba.
Texto do artigo, página 252: O “Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma” tem como objectivo promover e apoiar o desenvolvimento do sector do gás natural, incluindo as indústrias químicas que dependem do referido recurso de hidrocarboneto
Texto do artigo, página 252: No “Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado”, uma variedade de ideias sobre projectos e medidas agrícolas está em proposta, de modo a apoiar os pequenos agricultores e recorrer ao sector privado de forma efectiva. No entanto, para a elaboração de projectos concretos, é necessário realizar consultas públicas, principalmente com os agricultores locais na fase de implementação de projectos, que seguirá a presente etapa de formulação de estratégias.
Texto do artigo, página 252: O “Programa de Modernização Logística” visa garantir o fácil fluxo de mercadorias nas estradas e linhas férreas, assim como a sua passagem pelos pontos fronteiriços internacionais. O Programa consiste num conjunto de projectos e medidas que iriam promover o transporte em contentores, cujas vantagens incluem custos reduzidos, a eficiência e a segurança. Os projectos e medidas propostos para apoiar a contentorização incluem as medidas institucionais, tais como incentivos fiscais, benefícios na tramitação e desenvolvimento do sistema de rastreamento com a aplicação da TIC, além de projectos de infraestruturas, incluindo portos secos no interior, terminais multimodais e fronteiras de paragem única. Esses são os requisitos mínimos para se concretizar um Corredor de Nacala eficiente. O desenvolvimento das capacidades do INATTER, o órgão responsável pela garantia da segurança rodoviária e supervisão da operação ferroviária, é também imprescindível.
Texto do artigo, página 252: O “Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado” constitui um esforço para a exploração dos recursos turísticos em abundância na Região do Corredor de Nacala, começando com as áreas de maior maturidade. O “Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali” é da primeira prioridade, e já está preparado para o investimento no turismo. A sua vantagem consiste na proximidade geográfica de Nacala e na disponibilidade de terrenos para o desenvolvimento. Os seus atractivos seriam reforçados pela ligação com a Ilha de Moçambique, que viria a ser possibilitada através de uma nova estrada proposta no âmbito do “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária”. A própria Ilha de Moçambique, bem como a área de Lumbo no outro lado da baía, poder-se-iam tornar em destinos turísticos ainda mais atraentes, através do aprimoramento de seus patrimónios culturais, arquitecturais e naturais. O desenvolvimento turístico em Metangula, na Província de Niassa, poderia ser promovido, em combinação com um projecto de desenvolvimento agrícola na zona do norte de Lichinga. O potencial turístico de Pemba poderia ser explorado de forma a lidar com o crescente número de turistas estrangeiros, particularmente os que têm a ver com o desenvolvimento do gás natural do Rovuma.
Texto do artigo, página 252: O “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária” visa, em especial, garantir o tráfego rodoviário eficaz e seguro nas estradas principais melhoradas, de forma sustentável. Um foco importante deste programa está na necessidade da segurança rodoviária e manutenção adequada das estradas cuja reabilitação está prevista a ser concluída num futuro próximo. Manter as estradas reabilitadas em condições apropriadas seria o requisito mínimo para o funcionamento contínuo do Corredor de Nacala, como o corredor que sustenta o transporte e o crescimento económico regional. A melhoria
Texto do artigo, página 253: das passagens de nível seria um outro tipo de requisito mínimo proposto para a mitigação dos impactos desfavoráveis que possam ser causados pelo projecto ferroviário.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Melhoria da Operação Ferroviária” propõe projectos e medidas que podem contribuir para a operação bem sucedida da linha férrea Moatize-Nacala, reabilitada para o transporte de carga geral, contentores e passageiros a nível das fronteiras com o Malawi e em coordenação com o transporte do carvão.
Texto do artigo, página 253: O “Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação” contém medidas e projectos que podem reforçar a eficiência do manuseio de cargas no Porto de Nacala, bem como o desenvolvimento da capacidade de vendas no Porto. Uma abordagem activa por parte das autoridades Moçambicanas e empresas privadas para atrair companhias estrangeiras de navegação, seria necessária de modo a maximizar a utilização da capacidade expandida do Porto de Nacala.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos” tem por objectivo expandir a capacidade de abastecimento de água para atender à demanda crescente nas principais zonas urbanas. O Programa propõe a construção de instalações de fonte de água para Nacala, Nampula e Cuamba, assim como as medidas preparatórias a serem promovidas antecedentemente ao desenvolvimento dos recursos hídricos. Há uma necessidade de levar a cabo uma capacitação para o pessoal da ARA-N e da ARA-CN, a aquisição de equipamentos de observação meteorológica e hidrológica e um estudo abrangente sobre o desenvolvimento de recursos hídricos.
Texto do artigo, página 253: Um dos objectivos do “Programa de Electricidade e Energia” é demelhorar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica para Nampula, as áreas entre Nampula e Nacala, a Área da Baía de Nacala e as áreas da Província de Cabo Delgado, situadas ao longo da linha de transmissão existente, incluindo Pemba e Palma. O Programa propõe também um projecto de briquetes de carvão na Província de Tete, como forma de tirar vantagem das poeiras do carvão geradas quando da sua produção em Moatize.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Desenvolvimento Urbano” propõe projectos fundamentais que podem melhorar a estrutura urbana de Pemba, Lichinga e Tete, incluindo uma nova estrada norte-sul para Pemba, um projecto de relocalização da estação ferroviária de Lichinga e a criação do sistema de esgotos em Tete.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Gestão Social e Ambiental” visa melhorar a qualidade de vida da população, através de medidas sociais e económicas. O Programa propõe projectos e medidas para o abastecimento de água nas zonas rurais, plantação florestal comunitária, ecoturismo e sistema social. A criação de um sistema de coordenação entre os interesses dos investidores e das comunidades seria o requisito mínimo com vista a promover investimentos beneficentes a nível da população local. Um conjunto de projectos de desenvolvimento de capacidades para a gestão ambiental é proposto no âmbito do “Programa de Desenvolvimento de Capacidades”.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos” tem como objectivo 1) melhorar os ensinos primário e secundário e 2) desenvolver recursos humanos para o sector industrial. Estes dois objectivos estão correlacionados. Em Moçambique, particularmente na Região do Corredor de Nacala, precisa-se de recursos humanos em grande quantidade para o desenvolvimento dos sectores económicos. Ao mesmo tempo, porém, os ensinos primário e secundário são essenciais para a criação da base da sociedade, não somente com vista ao desenvolvimento de recursos humanos para o sector industrial, mas também visando a educação de indíviduos para o seu próprio desenvolvimento humano.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado” visa o fortalecimento da capacidade governamental de levar a cabo a promoção e a coordenação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala, assim como a monitoria e a partilha de informação. Por outro lado, a nível institucional, um mecanismo de coordenação entre as principais organizações interessadas (stakeholders) em Moçambique, Malawi e Zâmbia, poderia ser estabelecido no âmbito da Iniciativa de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 253: O “Programa do Sector de Promoção de Investimentos” preocupa-se com a capacidade do CPI e do GAZEDA para a promoção de investimentos. O CPI deve expandir suas operações para ligar empresas estrangeiras bem como companhias/ indivíduos locais à Região do Corredor de Nacala. O GAZEDA, por sua vez, precisa envidar esforços no desenvolvimento da capacidade física de acomodar investimentos reais e empresas, de modo a operarem a sua produção. Os referidos objectivos do GAZEDA podem ser abordados através do Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs.
Texto do artigo, página 253: O “Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis” é um programa-chave para a promoção de um conceito ampliado de desenvolvimento inclusivo da Região do Corredor de Nacala, já que as zonas menos acessíveis podem permanecer em grande escala, mesmo após a concretização da estrutura espacial regional em proposta.
Número ou marcador, página 253: Capítulo 20 Plano de Acção para os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
Texto do artigo, página 253: 20.1 Selecção dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
Texto do artigo, página 253: Os 93 projectos seleccionados como projectos prioritários a serem implementados até 2035 no Capítulo 19 do Texto Principal, foram posteriormente revistos para seleccionar os “Projectos de Alta Prioridade” a serem iniciados até 2017 e concluídos até 2025, a curto e a médio prazo. Foram aplicados os seguintes critérios para identificar os “Projectos de Alta Prioridade”:
Texto do artigo, página 253: • Projectos especialmente importantes para permitir que os corredores de transporte funcionem de maneira eficaz como uma força motriz inicial para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala; • Projectos especialmente eficazes na mitigação dos impactos negativos da melhoria dos corredores de transporte e do desenvolvimento dos sectores económicos sobre os ambientes natural e social; • Projectos especialmente eficazes na promoção dos sectores económicos, ao tirar proveito de oportunidades de desenvolvimento que irão surgir graças à melhoria efectiva dos corredores de transporte; • Projectos especialmente importantes em iniciar o desenvolvimento regional de modo a permitir a implementação eficaz de outros esforços importantes de desenvolvimento; • Projectos com um nível mais alto de maturidade cuja necessidade e metodologia têm sido bem entendidas pelas instituições pertinentes e pelas partes interessadas; e • Projectos cujos impactos ambientais e sociais negativos poderiam ser mitigados de forma concreta através de medidas tecnologicamente estabelecidas.
Texto do artigo, página 253: Como resultado, um total de 48 projectos foram seleccionados como sendo “Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo”, conforme listados posteriormente. A preparação para estes Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo devem ser
Texto do artigo, página 254: iniciadas imediatamente. Alguns projectos serão implementados e concluídos num curto espaço de tempo até 2017, enquanto outros serão implementados e concluídos a médio prazo entre 2018 e 2025 devido à exigência de um tempo mais longo para a sua investigação, concepção e construção, bem como a sua tomada de decisão.
Texto do artigo, página 254: Programa de Criação do Portão (Gateway) Internacional de Nacala
Texto do artigo, página 254: • Projecto do Parque Industrial de Nacala • Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala • Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala • Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala • Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala • Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala • Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala • Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs
Texto do artigo, página 254: Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula
Texto do artigo, página 254: • Projecto do Anel (Bypass) Rodoviário Sul de Nampula • Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula • Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula • Projecto de Melhoria das Passagens de Nível
Texto do artigo, página 254: Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba
Texto do artigo, página 254: • Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba • Projecto do Parque Industrial de Cuamba • Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa
Texto do artigo, página 254: Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma
Texto do artigo, página 254: • Projecto do Porto de Palma • Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma • Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma • Projecto de Expansão Urbana de Palma • Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas PembaPalma-Negomane
Texto do artigo, página 254: Programa do Sector de Modernização Logística
Texto do artigo, página 254: • Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) • Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) • Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 • Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba • Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba • Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário
Texto do artigo, página 254: Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação • Projecto da Barragem de Sanhute (para o Abastecimento
Texto do artigo, página 254: de Água Urbano em Nacala)
Texto do artigo, página 254: • Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio • Projecto da Barragem de Monte Tiza (para o Abastecimento
Texto do artigo, página 254: de Água Urbano em Nampula) Programa do Sector de Energia e Electricidade
Texto do artigo, página 254: • Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala
Texto do artigo, página 254: • Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-NamialoNacala • Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala • Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental • Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental • Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT • Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento
Texto do artigo, página 254: Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 254: • Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade • Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala • Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala • Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado
Texto do artigo, página 254: Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado
Texto do artigo, página 254: • Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 254: Programa do Sector de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 254: • Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 254: • Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT • Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis • Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis
Texto do artigo, página 254: 20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
Texto do artigo, página 254: As ideias sobre os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo são resumidas sob os respectivos programas conforme alistado nas Tabelas 20.2.1 a 20.2.12, nas quais são propostos, para tais projectos prioritários, o órgão executor e a localização do projecto, seja a província, município ou distrito, caso possível especificá-los na fase actual.
Texto do artigo, página 255: 20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
Texto do artigo, página 255: As ideias sobre os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo são resumidas sob os respectivos programas conforme alistado nas Tabelas 20.2.1 a 20.2.12, nas quais são propostos, para tais projectos prioritários, o órgão executor e a localização do projecto, seja a província, município ou distrito, caso possível especificá-los na fase actual.
Texto do artigo, página 255: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1253)
Texto do artigo, página 255: Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Nacala

Texto do artigo, página 255: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Parque Industrial de Nacala Um parque industrial de classe internacional com um conjunto completo de infraestruturas internas e externas será estabelecido para criar uma nova base industrial aproveitando a função nodal de Nacala para ser um portão internacional. Será concedido o status de ZFI. O parque é localizado a cerca de 5km a sul do Porto de Nacala por via da estrada de acesso proposta, num terreno já adquirido pelo GAZEDA. A área total de desenvolvimento será de 500 hectares, nos quais o desenvolvimento inicial dos primeiros 50 hectares será promovido em forma de projecto público de investimento, enquanto os restantes 450 hectares serão desenvolvidos por iniciativas privadas. Nampula (Município de Nacala) GAZEDA Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala Um total de 100 hectares em lotes será preparado na área do cinturão industrial onde serão assentadas as empresas que pretendem se estabelecer na ZEE de Nacala. O GAZEDA obterá os DUATs e organizará os serviços públicos para fornecer os lotes de terra com infraestruturas (vias de acesso, electricidade e abastecimento de água) aos investidores privados. Este projecto é uma medida imediata para atender à rápida e crescente demanda por terrenos industriais na ZEE de Nacala até que o Parque Industrial de Nacala entre em operação. Nampula (Município de Nacala) GAZEDA Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala O projecto acomodará o aumento previsto do tráfego rodoviário como consequência do incremento da capacidade portuária e do desenvolvimento urbano que terá lugar na Área da Baía de Nacala. Esta via de acesso vai se estender a partir da Estrada N12 na direcção do norte até o Porto de Nacala com extensão de 13,5km incluindo uma secção de ponte com comprimento de 0,7km. Inicialmente será uma estrada de duas faixas, que deverá ser expandida para uma estrada com quatro faixas, duas de cada mão. Nampula (Município de Nacala) ANE Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala O projecto terá três componentes, a saber: 1) terminal multimodal (comboio e camião), 2) área de manobras de comboios e 3) parque de locomotivas. O projecto assegurará o transbordo eficaz de cargas de comboios para camiões e vice-versa no terminal multimodal (estação de carregamento ferroviário com terminal para camiões). A Área de manobras de comboios do projecto vai possibilitar uma manobra eficiente dos vagões cujo número deverá aumentar em consequência de um maior volume de cargas manuseadas no Porto de Nacala, na ZFI planeada e nas áreas industriais da hinterland portuária. A capacidade de manuseio de cargas será de 50 a 60 mil TEUs por ano. A zona proposta para o projecto localiza-se ao longo da rota proposta para a estrada de acesso ao Porto de Nacala, a aproximadamente 10km a sul do Porto. Nampula (Município de Nacala) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Parque Industrial de Nacala	Um parque industrial de classe internacional com um conjunto completo de infraestruturas internas e externas será estabelecido para criar uma nova base industrial aproveitando a função nodal de Nacala para ser um portão internacional. Será concedido o status de ZFI. O parque é localizado a cerca de 5km a sul do Porto de Nacala por via da estrada de acesso proposta, num terreno já adquirido pelo GAZEDA. A área total de desenvolvimento será de 500 hectares, nos quais o desenvolvimento inicial dos primeiros 50 hectares será promovido em forma de projecto público de investimento, enquanto os restantes 450 hectares serão desenvolvidos por iniciativas privadas.	Nampula (Município de Nacala)	GAZEDA
Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala	Um total de 100 hectares em lotes será preparado na área do cinturão industrial onde serão assentadas as empresas que pretendem se estabelecer na ZEE de Nacala. O GAZEDA obterá os DUATs e organizará os serviços públicos para fornecer os lotes de terra com infraestruturas (vias de acesso, electricidade e abastecimento de água) aos investidores privados. Este projecto é uma medida imediata para atender à rápida e crescente demanda por terrenos industriais na ZEE de Nacala até que o Parque Industrial de Nacala entre em operação.	Nampula (Município de Nacala)	GAZEDA
Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala	O projecto acomodará o aumento previsto do tráfego rodoviário como consequência do incremento da capacidade portuária e do desenvolvimento urbano que terá lugar na Área da Baía de Nacala. Esta via de acesso vai se estender a partir da Estrada N12 na direcção do norte até o Porto de Nacala com extensão de 13,5km incluindo uma secção de ponte com comprimento de 0,7km. Inicialmente será uma estrada de duas faixas, que deverá ser expandida para uma estrada com quatro faixas, duas de cada mão.	Nampula (Município de Nacala)	ANE
Projecto do Terminal Multimodal e Área de Manobras Ferroviárias de Nacala	O projecto terá três componentes, a saber: 1) terminal multimodal (comboio e camião), 2) área de manobras de comboios e 3) parque de locomotivas. O projecto assegurará o transbordo eficaz de cargas de comboios para camiões e vice-versa no terminal multimodal (estação de carregamento ferroviário com terminal para camiões). A Área de manobras de comboios do projecto vai possibilitar uma manobra eficiente dos vagões cujo número deverá aumentar em consequência de um maior volume de cargas manuseadas no Porto de Nacala, na ZFI planeada e nas áreas industriais da hinterland portuária. A capacidade de manuseio de cargas será de 50 a 60 mil TEUs por ano. A zona proposta para o projecto localiza-se ao longo da rota proposta para a estrada de acesso ao Porto de Nacala, a aproximadamente 10km a sul do Porto.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações

Texto do artigo, página 255: Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Naca
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Texto do artigo, página 256: Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala O abastecimento da energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula depende altamente da Usina Termoeléctrica da Cahora Bassa e de uma linha de transmissão de longa distância (aprox. 1.000km). Uma vez que a rede de transmissão existente está sem redundância, há grandes riscos de cortes de energia por longo tempo nas referidas áreas. Com o objectivo de responder às necessidades para a crescente demanda pela energia eléctrica na Área da Baía de Nacala, bem como reduzir o risco de corte de energia por longo tempo devido às instalações de distribuição obsoletas e deterioradas, um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) será instalado, com urgência, na Área da Baía de Nacala. Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha) EDM Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Uma usina termoeléctica será construída na Área da Baía de Nacala a fim de garantir um abastecimento estável da energia eléctrica para a satisfação rápida da crescente demanda pela electricidade. A capacidade de geração será de 200 a 300MW na primeira fase e 600MW na segunda fase. Será usado o carvão ou o gás natural como combustível. Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha) EDM Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala O projecto aumentará a capacidade de abastecimento de água em 50.000m3 por dia (14,6 milhões de m3 por ano) para satisfazer o incremento da demanda por água na Área da Baía de Nacala para o ano 2017. Os componentes do projecto incluem a melhoria da capacidade da estação de tratamento de água da Barragem de Muecula, a expansão do sistema de distribuição de água na Cidade de Nacala e o desenvolvimento de um sistema de distribuição de água no Distrito de Nacala-à-Velha. Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha) FIPAG Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs Em Moçambique, especialmente para a Região do Corredor de Nacala e Maputo, existe a exigência por capacidades físicas e competências humanas para receber novos investimentos/empresas por meio do desenvolvimento de parques industriais ou áreas industriais designadas com as infrastruturas necessárias, bem como através do fornecimento de serviços de gestão para as empresas em operação e outras que pretendem estabelecer-se no país. O projecto tem como objectivo a capacitação do GAZEDA com vista à melhoria da gestão da ZEE de Nacala e ao planeamento de novas ZEEs e ZFIs em Moçambique, principalmente com o propósito de aumentar as capacidades física e humana do GAZEDA para acomodar novas empresas e apoiar aquelas em operação. Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha) GAZEDA

Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala	O abastecimento da energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula depende altamente da Usina Termoeléctrica da Cahora Bassa e de uma linha de transmissão de longa distância (aprox. 1.000km). Uma vez que a rede de transmissão existente está sem redundância, há grandes riscos de cortes de energia por longo tempo nas referidas áreas. Com o objectivo de responder às necessidades para a crescente demanda pela energia eléctrica na Área da Baía de Nacala, bem como reduzir o risco de corte de energia por longo tempo devido às instalações de distribuição obsoletas e deterioradas, um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) será instalado, com urgência, na Área da Baía de Nacala.	Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha)	EDM
Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala	Uma usina termoeléctica será construída na Área da Baía de Nacala a fim de garantir um abastecimento estável da energia eléctrica para a satisfação rápida da crescente demanda pela electricidade. A capacidade de geração será de 200 a 300MW na primeira fase e 600MW na segunda fase. Será usado o carvão ou o gás natural como combustível.	Nampula (Município de Nacala ou Distrito de Nacala-àVelha)	EDM
Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala	O projecto aumentará a capacidade de abastecimento de água em 50.000m3 por dia (14,6 milhões de m3 por ano) para satisfazer o incremento da demanda por água na Área da Baía de Nacala para o ano 2017. Os componentes do projecto incluem a melhoria da capacidade da estação de tratamento de água da Barragem de Muecula, a expansão do sistema de distribuição de água na Cidade de Nacala e o desenvolvimento de um sistema de distribuição de água no Distrito de Nacala-à-Velha.	Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha)	FIPAG
Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs	Em Moçambique, especialmente para a Região do Corredor de Nacala e Maputo, existe a exigência por capacidades físicas e competências humanas para receber novos investimentos/empresas por meio do desenvolvimento de parques industriais ou áreas industriais designadas com as infrastruturas necessárias, bem como através do fornecimento de serviços de gestão para as empresas em operação e outras que pretendem estabelecer-se no país. O projecto tem como objectivo a capacitação do GAZEDA com vista à melhoria da gestão da ZEE de Nacala e ao planeamento de novas ZEEs e ZFIs em Moçambique, principalmente com o propósito de aumentar as capacidades física e humana do GAZEDA para acomodar novas empresas e apoiar aquelas em operação.	Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-àVelha)	GAZEDA

Texto do artigo, página 256: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 256: Tabela 20.2.2 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Texto do artigo, página 256: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula A Cidade de Nampula continuará a crescer como centro de negócios, comercial e industrial da região norte de Moçambique e também como ponto nodal rodoviário de estradas nacionais e inter-regionais. O projecto servirá para desviar os tráfegos de passagem da Estrada N13 para/do oeste e da Estrada N1 para/do leste de modo a evitar a concentração do tráfego no centro da cidade. O desvio terá uma extensão de 32,5km e passará ao sul da Cidade de Nampula fazendo parte do anel rodoviário proposto para o futuro, e a sua largura será de 16 metros para o desenvolvimento inicial. Nampula (Município de Nampula) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula	A Cidade de Nampula continuará a crescer como centro de negócios, comercial e industrial da região norte de Moçambique e também como ponto nodal rodoviário de estradas nacionais e inter-regionais. O projecto servirá para desviar os tráfegos de passagem da Estrada N13 para/do oeste e da Estrada N1 para/do leste de modo a evitar a concentração do tráfego no centro da cidade. O desvio terá uma extensão de 32,5km e passará ao sul da Cidade de Nampula fazendo parte do anel rodoviário proposto para o futuro, e a sua largura será de 16 metros para o desenvolvimento inicial.	Nampula (Município de Nampula)	ANE

Texto do artigo, página 256: Resumo
Texto do artigo, página 256: Província (Município /Distrito)

Texto do artigo, página 257: Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula O projecto disponibilizará um terminal multimodal de cargas (comboio e camião) para um manuseio eficiente de cargas de/para Nacala e áreas do interior em direcção a Malawi. O projecto também vai relocalizar o área de manobras de comboios existente na Estação de Nampula, deslocando-o por aproximadamente 30km para leste e colocando-o no mesmo sítio do terminal multimodal de cargas. O área também será dotado de uma oficina para locomotivas. A área total será de cerca de 22 hectares. A capacidade de manuseio de contentores será de 50 a 60 mil TEUs por ano. Nampula (Município de Nampula) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula O desvio ferroviário em via dupla desviará os comboios transportando o carvão produzido em Moatize, cargas gerais e contentores de modo a evitar o congestionamento de trânsito e a degradação do ambiente urbano na área central da Cidade de Nampula. O desvio corre ao norte da Cidade de Nampula com uma extensão de 43km. Nampula (Município de Nampula) Ministério dos Ttransporte s e Comunicações Projecto de Melhoria das Passagens de Nível O projecto minimizará os riscos de acidentes de trânsito e a separação das áreas das comunidades locais que poderão resultar da passagem de comboios com o seu tráfego aumentado. O projecto propõe três viadutos de duas mãos sobre a Estrada N13 e um viaduto de quatro pistas numa área urbanizada dentro da Cidade de Nampula. Nampula (Município de Nampula) ANE

Projecto de Transferência do Área de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula	O projecto disponibilizará um terminal multimodal de cargas (comboio e camião) para um manuseio eficiente de cargas de/para Nacala e áreas do interior em direcção a Malawi. O projecto também vai relocalizar o área de manobras de comboios existente na Estação de Nampula, deslocando-o por aproximadamente 30km para leste e colocando-o no mesmo sítio do terminal multimodal de cargas. O área também será dotado de uma oficina para locomotivas. A área total será de cerca de 22 hectares. A capacidade de manuseio de contentores será de 50 a 60 mil TEUs por ano.	Nampula (Município de Nampula)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações
Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula	O desvio ferroviário em via dupla desviará os comboios transportando o carvão produzido em Moatize, cargas gerais e contentores de modo a evitar o congestionamento de trânsito e a degradação do ambiente urbano na área central da Cidade de Nampula. O desvio corre ao norte da Cidade de Nampula com uma extensão de 43km.	Nampula (Município de Nampula)	Ministério dos Ttransporte s e Comunicações
Projecto de Melhoria das Passagens de Nível	O projecto minimizará os riscos de acidentes de trânsito e a separação das áreas das comunidades locais que poderão resultar da passagem de comboios com o seu tráfego aumentado. O projecto propõe três viadutos de duas mãos sobre a Estrada N13 e um viaduto de quatro pistas numa área urbanizada dentro da Cidade de Nampula.	Nampula (Município de Nampula)	ANE

Texto do artigo, página 257: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 257: Tabela 20.2.3 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba
Texto do artigo, página 257: Projecto Resumo

Texto do artigo, página 257: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba O projecto servirá para desviar o tráfego de passagem na Estrada N13 de modo a prevenir a degradação do ambiente urbano e minimizar os riscos de acidentes de trânsito e ao mesmo tempo, orientar a expansão da zona urbana para o norte de Cuamba atravessando o rio afluente do Rio Lúrio. O desvio será de duas mãos com cerca de 11km de extensão, incluindo uma ponte de 50m sobre o rio. Um novo troço de estrada a partir do desvio ir-se-á estender da Estrada N13, a aproximadamente 5km a leste de Cuamba, correndo no sentido oeste-noroeste e convergindo para a Estrada N360. Niassa (Município de Cuamba) ANE Projecto do Parque Industrial de Cuamba O projecto irá disponibilizar um parque industrial onde vários produtos agrícolas e madeira provenientes das áreas adjacentes de Cuamba serão processados, aproveitando a localização geográfica da cidade. Os produtos agrícolas a serem processados incluirão o milho, mandioca, feijão nhemba, feijão boer, soja, gergelim, algodão e tabaco. O parque industrial de 25 hectares será localizado numa área triangular cercada pela Estrada N360, a Estrada N13 e a linha férrea que vai a Lichinga, na junção das referidas estradas. Niassa (Município de Cuamba) GAZEDA Projecto da Estrada CuambaMarrupa O projecto irá disponibilizar uma estrada transitável em todas as condições climáticas entre Cuamba e Marrupa de modo a assegurar às populações ao longo da estrada o acesso durante todo o ano e em qualquer condição climática, assim como a melhoria do acesso ao mercado para os agricultores das áreas adjacentes que possuem alto potencial agrícola. A estrada será de duas faixas com 236km de extensão. Niassa (Município de Cuamba e Distritos de Metarica, Maua e Marrupa) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba	O projecto servirá para desviar o tráfego de passagem na Estrada N13 de modo a prevenir a degradação do ambiente urbano e minimizar os riscos de acidentes de trânsito e ao mesmo tempo, orientar a expansão da zona urbana para o norte de Cuamba atravessando o rio afluente do Rio Lúrio. O desvio será de duas mãos com cerca de 11km de extensão, incluindo uma ponte de 50m sobre o rio. Um novo troço de estrada a partir do desvio ir-se-á estender da Estrada N13, a aproximadamente 5km a leste de Cuamba, correndo no sentido oeste-noroeste e convergindo para a Estrada N360.	Niassa (Município de Cuamba)	ANE
Projecto do Parque Industrial de Cuamba	O projecto irá disponibilizar um parque industrial onde vários produtos agrícolas e madeira provenientes das áreas adjacentes de Cuamba serão processados, aproveitando a localização geográfica da cidade. Os produtos agrícolas a serem processados incluirão o milho, mandioca, feijão nhemba, feijão boer, soja, gergelim, algodão e tabaco. O parque industrial de 25 hectares será localizado numa área triangular cercada pela Estrada N360, a Estrada N13 e a linha férrea que vai a Lichinga, na junção das referidas estradas.	Niassa (Município de Cuamba)	GAZEDA
Projecto da Estrada CuambaMarrupa	O projecto irá disponibilizar uma estrada transitável em todas as condições climáticas entre Cuamba e Marrupa de modo a assegurar às populações ao longo da estrada o acesso durante todo o ano e em qualquer condição climática, assim como a melhoria do acesso ao mercado para os agricultores das áreas adjacentes que possuem alto potencial agrícola. A estrada será de duas faixas com 236km de extensão.	Niassa (Município de Cuamba e Distritos de Metarica, Maua e Marrupa)	ANE

Texto do artigo, página 257: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 258: Tabela 20.2.4 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Texto do artigo, página 258: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto do Porto de Palma Espera-se que em Palma, várias usinas de produção de GNL sejam construídas aproveitando o gás natural proveniente dos campos de gás offshore, para 2018. Ao mesmo tempo, as indústrias químicas de produção de metanol e amónia com o uso do gás natural deverão ser desenvolvidas na cidade em torno de 2020. Para acomodar estas indústrias relacionadas com o gás natural em Palma e desenvolver eficazmente os sectores de apoio para tais indústrias, é essencial que Palma tenha um porto público. Actualmente, a construção de usinas de GNL é planeada sem uma análise adequada sobre o uso da terra bem como as infraestruturas para as indústrias químicas e o desenvolvimento futuro de Palma. É urgente preparar um plano integrado para o uso da terra e as infrastruturas que apoiarão não apenas a produção de GNL, mas também as indústrias químicas e o futuro desenvolvimento de Palma. Cabo Delgado (Município de Pemba) CFM Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Para tirar proveito da existência do gás natural a ser explorado nos campos de gás offshore, uma usina termoeléctrica será construída com uma capacidade inicial de geração de cerca de 75MW com vista a fornecer a energia não apenas às zonas urbanas de Palma bem como aos sectores de apoio para a produção de GNL e indústrias químicas usando o gás natural, mas também a outras áreas incluindo Pemba e a Área da Baía de Nacala. Cabo Delgado (Distrito de Palma) EDM Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma O abastecimento de água nas zonas urbanas será expandido para atender à crescente demanda por água devido ao aumento da população urbana e ao desenvolvimento de sectores de apoio para a exploração do gás natural e potenciais indústrias químicas. Cabo Delgado (Distrito de Palma) FIPAG Projecto de Expansão Urbana de Palma Palma precisa estar em condições de satisfazer as necessidades de um número cada vez crescente de migrantes que afluem para a cidade e a uma grande expansão das zonas urbanas. Estradas urbanas, drenos de água, linhas de transmissão eléctrica e redes de abastecimento de água serão disponibilizadas nas zonas urbanas expandidas. Este projecto de expansão urbana também disponibilizará locais para uma variedade de serviços sociais, hospitais, centros e postos de saúde e escolas. Cabo Delgado (Distrito de Palma) A ser definido. Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-PalmaNegomane Oito pontes existentes na parte leste da Província de Cabo Delgado serão substituídas, com os seguintes dois objectivos. O primeiro é de melhorar a conexão viária entre Palma e Pemba de modo a favorecer Palma, que serve de base de apoio para a exploração do gás natural bem como base das indústrias químicas usando o gás natural explorado. Para o primeiro objectivo, seis pontes entre Macomia e Oasse estão identificadas para serem substituídas. O segundo objectivo consiste em melhorar a conexão viária entre Tanzania e Palma/Pemba. Em Negomane, na fronteira com Tanzania, existe uma ponte conhecida como “Ponte da Unidade”. Entretanto, no lado Moçambicano não há acesso viário adequado a esta ponte a partir de Palma. Para o segundo objectivo, duas pontes entre Negomane e Mueda estão identificadas para serem substituídas. Cabo Delgado (Distritos de Macomia, Moçimboa da Praia, Muidumbe e Mueda) ANE

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto do Porto de Palma	Espera-se que em Palma, várias usinas de produção de GNL sejam construídas aproveitando o gás natural proveniente dos campos de gás offshore, para 2018. Ao mesmo tempo, as indústrias químicas de produção de metanol e amónia com o uso do gás natural deverão ser desenvolvidas na cidade em torno de 2020. Para acomodar estas indústrias relacionadas com o gás natural em Palma e desenvolver eficazmente os sectores de apoio para tais indústrias, é essencial que Palma tenha um porto público. Actualmente, a construção de usinas de GNL é planeada sem uma análise adequada sobre o uso da terra bem como as infraestruturas para as indústrias químicas e o desenvolvimento futuro de Palma. É urgente preparar um plano integrado para o uso da terra e as infrastruturas que apoiarão não apenas a produção de GNL, mas também as indústrias químicas e o futuro desenvolvimento de Palma.	Cabo Delgado (Município de Pemba)	CFM
Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma	Para tirar proveito da existência do gás natural a ser explorado nos campos de gás offshore, uma usina termoeléctrica será construída com uma capacidade inicial de geração de cerca de 75MW com vista a fornecer a energia não apenas às zonas urbanas de Palma bem como aos sectores de apoio para a produção de GNL e indústrias químicas usando o gás natural, mas também a outras áreas incluindo Pemba e a Área da Baía de Nacala.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	EDM
Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma	O abastecimento de água nas zonas urbanas será expandido para atender à crescente demanda por água devido ao aumento da população urbana e ao desenvolvimento de sectores de apoio para a exploração do gás natural e potenciais indústrias químicas.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	FIPAG
Projecto de Expansão Urbana de Palma	Palma precisa estar em condições de satisfazer as necessidades de um número cada vez crescente de migrantes que afluem para a cidade e a uma grande expansão das zonas urbanas. Estradas urbanas, drenos de água, linhas de transmissão eléctrica e redes de abastecimento de água serão disponibilizadas nas zonas urbanas expandidas. Este projecto de expansão urbana também disponibilizará locais para uma variedade de serviços sociais, hospitais, centros e postos de saúde e escolas.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	A ser definido.
Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-PalmaNegomane	Oito pontes existentes na parte leste da Província de Cabo Delgado serão substituídas, com os seguintes dois objectivos. O primeiro é de melhorar a conexão viária entre Palma e Pemba de modo a favorecer Palma, que serve de base de apoio para a exploração do gás natural bem como base das indústrias químicas usando o gás natural explorado. Para o primeiro objectivo, seis pontes entre Macomia e Oasse estão identificadas para serem substituídas. O segundo objectivo consiste em melhorar a conexão viária entre Tanzania e Palma/Pemba. Em Negomane, na fronteira com Tanzania, existe uma ponte conhecida como “Ponte da Unidade”. Entretanto, no lado Moçambicano não há acesso viário adequado a esta ponte a partir de Palma. Para o segundo objectivo, duas pontes entre Negomane e Mueda estão identificadas para serem substituídas.	Cabo Delgado (Distritos de Macomia, Moçimboa da Praia, Muidumbe e Mueda)	ANE

Texto do artigo, página 258: Projecto Resumo
Texto do artigo, página 258: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 259: Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística

Texto do artigo, página 259: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto - Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) - Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) Serão construídos portos secos em duas localidades de Malawi (Liwonde e Chipoka) e em uma localidade de Zâmbia (Chipata) para assegurar a exportação e a importação eficientes de cargas ferroviárias através do Porto de Nacala (com economia de tempo e custo), melhorando assim a atractividade do transporte ferroviário entre Moçambique, Malawi e Zâmbia. Cada porto seco terá 1,2 hectares de área com parque de comboios, armazém aduaneiro, estação de carregamento de contentores e parque de contentores. Malawi e Zâmbia A ser definido. Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 Serão criadas estações de serviço com terminal para camiões em quatro locais ao longo das Estradas N1 e N12: Namialo, Ribáuè e Malema na Província de Nampula e Cuamba na Província de Niassa. As estações oferecerão áreas de descanso para camionistas, espaços de estacionamento, serviços de manutenção de veículos, serviços de atendimento de emergência, mercado com produtos locais e serviços de logística (armazenamento, fraccionamento de carga e redistribuição para camiões menores). Cada estação terá uma área de 250 a 400m de comprimento e 100 a 200m de largura. Nampula e Niassa ANE Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba O projecto assegurará a movimentação eficaz de bens, serviços e pessoas a atravessarem a fronteira entre Moçambique e Malawi em Mandimba. O projecto incluirá a construção de instalações (edifícios, espaços de estacionamento e via de acesso), a aquisição de equipamentos (báscula e scanner de raio-x) e o desenvolvimento de um quadro jurídico e um procedimento de facilitação aduaneira, bem como o treinamento dos funcionários da imigração e alfândega. Será crucial que haja coordenação entre os órgãos governamentais relevantes. O projecto terá uma duração de seis anos, incluindo a projecção, a formulação do quadro jurídico, a construção e o treinamento do pessoal. Niassa (Distrito de Mandimba) e Malawi Autoridade Tributária Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba O GAZEDA planeia o desenvolvimento de uma ZEE de 10.727km2 numa área que compreende o Distrito de Mocuba e o Posto Administrativo de Munhande na Província da Zambézia, aproveitando a sua localização estratégica. Duas iniciativas privadas para desenvolver linhas férreas a partir da Província de Tete, sendo uma que vai até Nacala e a outra rumo ao Porto de Macuse, irão aumentar significativamente a viabilidade da ZEE de Mocuba. Os componentes do projecto incluem o desenvolvimento de infraestruturas, do terminal de transporte multimodal, do parque industrial (19ha) e de novos hotéis, assim como a melhoria do aeroporto existente. Zambézia GAZEDA Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário O papel do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação e supervisão dos sectores ferroviário e rodoviário, tornar-se-á importante quando a concessionária ferroviária do Corredor de Nacala (Linha Férrea do Norte e novos ramais) entrar em operação brevemente. O projecto fortalecerá a capacidade do INATTER nas áreas de monitoria, orientação dos operadores privados e aplicação dos regulamentos, bem como de recolha de dados estatísticos de transporte, formulação de políticas e programas de transporte, padronização internacional e desenvolvimento da segurança no transporte. O projecto terá uma duração de três anos. Maputo INATTER

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
- Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) - Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia)	Serão construídos portos secos em duas localidades de Malawi (Liwonde e Chipoka) e em uma localidade de Zâmbia (Chipata) para assegurar a exportação e a importação eficientes de cargas ferroviárias através do Porto de Nacala (com economia de tempo e custo), melhorando assim a atractividade do transporte ferroviário entre Moçambique, Malawi e Zâmbia. Cada porto seco terá 1,2 hectares de área com parque de comboios, armazém aduaneiro, estação de carregamento de contentores e parque de contentores.	Malawi e Zâmbia	A ser definido.
Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13	Serão criadas estações de serviço com terminal para camiões em quatro locais ao longo das Estradas N1 e N12: Namialo, Ribáuè e Malema na Província de Nampula e Cuamba na Província de Niassa. As estações oferecerão áreas de descanso para camionistas, espaços de estacionamento, serviços de manutenção de veículos, serviços de atendimento de emergência, mercado com produtos locais e serviços de logística (armazenamento, fraccionamento de carga e redistribuição para camiões menores). Cada estação terá uma área de 250 a 400m de comprimento e 100 a 200m de largura.	Nampula e Niassa	ANE
Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba	O projecto assegurará a movimentação eficaz de bens, serviços e pessoas a atravessarem a fronteira entre Moçambique e Malawi em Mandimba. O projecto incluirá a construção de instalações (edifícios, espaços de estacionamento e via de acesso), a aquisição de equipamentos (báscula e scanner de raio-x) e o desenvolvimento de um quadro jurídico e um procedimento de facilitação aduaneira, bem como o treinamento dos funcionários da imigração e alfândega. Será crucial que haja coordenação entre os órgãos governamentais relevantes. O projecto terá uma duração de seis anos, incluindo a projecção, a formulação do quadro jurídico, a construção e o treinamento do pessoal.	Niassa (Distrito de Mandimba) e Malawi	Autoridade Tributária
Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba	O GAZEDA planeia o desenvolvimento de uma ZEE de 10.727km2 numa área que compreende o Distrito de Mocuba e o Posto Administrativo de Munhande na Província da Zambézia, aproveitando a sua localização estratégica. Duas iniciativas privadas para desenvolver linhas férreas a partir da Província de Tete, sendo uma que vai até Nacala e a outra rumo ao Porto de Macuse, irão aumentar significativamente a viabilidade da ZEE de Mocuba. Os componentes do projecto incluem o desenvolvimento de infraestruturas, do terminal de transporte multimodal, do parque industrial (19ha) e de novos hotéis, assim como a melhoria do aeroporto existente.	Zambézia	GAZEDA
Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário	O papel do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação e supervisão dos sectores ferroviário e rodoviário, tornar-se-á importante quando a concessionária ferroviária do Corredor de Nacala (Linha Férrea do Norte e novos ramais) entrar em operação brevemente. O projecto fortalecerá a capacidade do INATTER nas áreas de monitoria, orientação dos operadores privados e aplicação dos regulamentos, bem como de recolha de dados estatísticos de transporte, formulação de políticas e programas de transporte, padronização internacional e desenvolvimento da segurança no transporte. O projecto terá uma duração de três anos.	Maputo	INATTER

Texto do artigo, página 259: Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística Projecto Resumo
Texto do artigo, página 259: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 260: Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Texto do artigo, página 260: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação O sistema deteriorado da rede de monitoria meteorológica e hidrológica de três autoridades gestoras regionais (ARA-Centro Norte, ARA-Norte e ARA-Zambeze) será reabilitado e melhorado através da aquisição de equipamentos e treinamento dos técnicos da ARA. O número de equipamentos hidrométricos a serem adquiridos será de 68 e o de equipamentos meteorológicos, de 138. Um total de 15 técnicos da ARA será treinado localmente por seis meses. Os técnicos da DNA serão capacitados para a análise de dados. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia ARA-Norte, ARACentro Norte e ARAZambeze Projecto da Barragem de Sanhute A Barragem de Sanhute será construída a aproximadamente 39km a sudoeste da Cidade de Nacala, ao longo da Estrada N12. Da nova barragem, um volume de água aproximado de 40.000m3 por dia será transferido para a actual Barragem de Maecula, a ser localizada a cerca de 9km da Barragem de Sanhute, e transportado mais adiante para a área de Nacala através da canalização existente. Um estudo de viabilidade já foi concluído. Nampula (Distrito de Monapo) ARACentro Norte Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Para atender o crescimento de áreas urbanas e das actividades económicas na Área da Baía de Nacala, a utilização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas próximos à Área da Baía de Nacala, incluindo a construção da Barragem de Sanhute, são soluções de curto prazo, mas é essencial utilizar os recursos hídricos com base num estudo de gestão integrada dos recursos hídricos não apenas de pequenas bacias hidrográficas ao redor da Área da Baía de Nacala, mas também da Bacia do rio Lúrio. Para tanto, conforme descrito na Secção 15.5 (Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos) da Estratégia, o fortalecimento do sistema de rede de observação meteorológica e hidrológica é de necessidade imediata. Com base no sistema melhorado de coleta de dados, é necessário estabelecer um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos. Assim torna-se possível formular soluções mais concretas e tecnicamente viáveis e ambientalmente consideradas para atender rapidamente à crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala. Assim é aconselhado começar a consideração de várias medidas a respeito deste projecto proposto (Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio). Neste projecto de estudo é fortemente recomendado prestar muita atenção ao meio ambiente relacionado à água das bacias hidrográficas tendo em conta o desenvolvimento dos seus recursos hídricos. Além disso, levando-se em conta que o volume de águas (tanto águas superficiais como subterrâneas) utilizáveis a partir de pequenas bacias de rios ao redor da Área da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio poderão ser insuficientes para satisfazer plenamente a crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala, devemos considerar outras medidas neste projecto de estudo, incluindo usinas de dessalinização. Distritos abrangidos pelas bacias hidrográfic as ao redor da Área da Baía de Nacala na Província de Nampula e outros distritos da província de Nampula, Cabo Delgado e Niassa cobertos pela Bacia do Rio Lúrio DNA, ARACentro Norte Projecto da Barragem de Monte Tiza A Barragem de Monte Tiza será construída a aproximadamente 50km a sul da Cidade de Nampula para o abastecimento de água num volume aproximado de 259.000m3 por dia ou 95.000.000m3 por ano. Também será estabelecido um sistema de adução de água bruta de cerca de 60km de extensão . Nampula ARACentro Norte

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação	O sistema deteriorado da rede de monitoria meteorológica e hidrológica de três autoridades gestoras regionais (ARA-Centro Norte, ARA-Norte e ARA-Zambeze) será reabilitado e melhorado através da aquisição de equipamentos e treinamento dos técnicos da ARA. O número de equipamentos hidrométricos a serem adquiridos será de 68 e o de equipamentos meteorológicos, de 138. Um total de 15 técnicos da ARA será treinado localmente por seis meses. Os técnicos da DNA serão capacitados para a análise de dados.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	ARA-Norte, ARACentro Norte e ARAZambeze
Projecto da Barragem de Sanhute	A Barragem de Sanhute será construída a aproximadamente 39km a sudoeste da Cidade de Nacala, ao longo da Estrada N12. Da nova barragem, um volume de água aproximado de 40.000m3 por dia será transferido para a actual Barragem de Maecula, a ser localizada a cerca de 9km da Barragem de Sanhute, e transportado mais adiante para a área de Nacala através da canalização existente. Um estudo de viabilidade já foi concluído.	Nampula (Distrito de Monapo)	ARACentro Norte
Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio	Para atender o crescimento de áreas urbanas e das actividades económicas na Área da Baía de Nacala, a utilização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas próximos à Área da Baía de Nacala, incluindo a construção da Barragem de Sanhute, são soluções de curto prazo, mas é essencial utilizar os recursos hídricos com base num estudo de gestão integrada dos recursos hídricos não apenas de pequenas bacias hidrográficas ao redor da Área da Baía de Nacala, mas também da Bacia do rio Lúrio. Para tanto, conforme descrito na Secção 15.5 (Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos) da Estratégia, o fortalecimento do sistema de rede de observação meteorológica e hidrológica é de necessidade imediata. Com base no sistema melhorado de coleta de dados, é necessário estabelecer um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos. Assim torna-se possível formular soluções mais concretas e tecnicamente viáveis e ambientalmente consideradas para atender rapidamente à crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala. Assim é aconselhado começar a consideração de várias medidas a respeito deste projecto proposto (Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio). Neste projecto de estudo é fortemente recomendado prestar muita atenção ao meio ambiente relacionado à água das bacias hidrográficas tendo em conta o desenvolvimento dos seus recursos hídricos. Além disso, levando-se em conta que o volume de águas (tanto águas superficiais como subterrâneas) utilizáveis a partir de pequenas bacias de rios ao redor da Área da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio poderão ser insuficientes para satisfazer plenamente a crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala, devemos considerar outras medidas neste projecto de estudo, incluindo usinas de dessalinização.	Distritos abrangidos pelas bacias hidrográfic as ao redor da Área da Baía de Nacala na Província de Nampula e outros distritos da província de Nampula, Cabo Delgado e Niassa cobertos pela Bacia do Rio Lúrio	DNA, ARACentro Norte
Projecto da Barragem de Monte Tiza	A Barragem de Monte Tiza será construída a aproximadamente 50km a sul da Cidade de Nampula para o abastecimento de água num volume aproximado de 259.000m3 por dia ou 95.000.000m3 por ano. Também será estabelecido um sistema de adução de água bruta de cerca de 60km de extensão .	Nampula	ARACentro Norte

Texto do artigo, página 260: Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 260: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 261: Tabela 20.2.7 Programa do Sector de Energia e Electricidade
Texto do artigo, página 261: Projecto Resumo

Texto do artigo, página 261: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala A Fase 1 do projecto tem por objectivo estabilizar o abastecimento de energia eléctrica para a Cidade de Nampula, a Cidade de Nacala e as áreas situadas entre as duas cidades, por meio da construção de uma nova subestação de energia em Namialo na Província de Nampula bem como da introdução de sistemas de controlo e outros equipamentos nas subestações existentes de Nampula 220 e Nampula Central. Na Fase 2 serão reparados os transformadores das quatro subestações. Nampula EDM Projecto das Linhas de Transmissão ChimuaraNamialo-Nacala Serão instaladas novas linhas de transmissão (635km para 400kV, 190km para 220kV e 21km para 110kV) entre Chimuara (na Província da Zambézia) e Nacala, que passarão por Nicoadala, Mocuba e Alto Molócuè na Província da Zambézia e Nampula, Namialo e Monapo na Província de Nampula, de modo a assegurar a distribuição estável de energia eléctrica nestas áreas. O projecto também inclui a construção de duas novas subestações bem como a instalação de equipamentos para a transmissão eléctrica nas seis subestações existentes. Nampula EDM Projecto da Linha de Transmissão Palma-PembaNacala Uma nova linha de transmissão (com mais de 450km de extensão) e 3 subestações serão instaladas entre Palma, que constitui um centro potencial de exploração do gás natural assim como um centro industrial químico, e a Área da Baía de Nacala, passando por Pemba. Esta linha de transmissão será necessária quando uma nova usina termoeléctrica com o uso do gás natural for construída em Palma, para integrá-la à rede de distribuição da energia eléctrica. As 3 subestações serão construídas em Palma, Pemba e Nacala. Cabo Delgado e Nampula EDM Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete O projecto irá promover a disseminação do uso de bio-briquetes como uma nova fonte de energia para o país a substituir a lenha, tirando proveito do grande volume de pó de carvão em Moatize e também da biomassa disponível na Província de Tete. O projecto contribuirá para a desaceleração do desmatamento e a criação de novos empregos. Espera-se que as actividades de responsabilidade social corporativa (RSC) apoiem o projecto. A duração do projecto será de 3 anos no mínimo, incluindo pesquisas e investigações, bem como a mobilização das PMEs. Tete FUNAE e o Sector Privado

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala	A Fase 1 do projecto tem por objectivo estabilizar o abastecimento de energia eléctrica para a Cidade de Nampula, a Cidade de Nacala e as áreas situadas entre as duas cidades, por meio da construção de uma nova subestação de energia em Namialo na Província de Nampula bem como da introdução de sistemas de controlo e outros equipamentos nas subestações existentes de Nampula 220 e Nampula Central. Na Fase 2 serão reparados os transformadores das quatro subestações.	Nampula	EDM
Projecto das Linhas de Transmissão ChimuaraNamialo-Nacala	Serão instaladas novas linhas de transmissão (635km para 400kV, 190km para 220kV e 21km para 110kV) entre Chimuara (na Província da Zambézia) e Nacala, que passarão por Nicoadala, Mocuba e Alto Molócuè na Província da Zambézia e Nampula, Namialo e Monapo na Província de Nampula, de modo a assegurar a distribuição estável de energia eléctrica nestas áreas. O projecto também inclui a construção de duas novas subestações bem como a instalação de equipamentos para a transmissão eléctrica nas seis subestações existentes.	Nampula	EDM
Projecto da Linha de Transmissão Palma-PembaNacala	Uma nova linha de transmissão (com mais de 450km de extensão) e 3 subestações serão instaladas entre Palma, que constitui um centro potencial de exploração do gás natural assim como um centro industrial químico, e a Área da Baía de Nacala, passando por Pemba. Esta linha de transmissão será necessária quando uma nova usina termoeléctrica com o uso do gás natural for construída em Palma, para integrá-la à rede de distribuição da energia eléctrica. As 3 subestações serão construídas em Palma, Pemba e Nacala.	Cabo Delgado e Nampula	EDM
Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete	O projecto irá promover a disseminação do uso de bio-briquetes como uma nova fonte de energia para o país a substituir a lenha, tirando proveito do grande volume de pó de carvão em Moatize e também da biomassa disponível na Província de Tete. O projecto contribuirá para a desaceleração do desmatamento e a criação de novos empregos. Espera-se que as actividades de responsabilidade social corporativa (RSC) apoiem o projecto. A duração do projecto será de 3 anos no mínimo, incluindo pesquisas e investigações, bem como a mobilização das PMEs.	Tete	FUNAE e o Sector Privado

Texto do artigo, página 261: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 262: Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental

Texto do artigo, página 262: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental No sistema existente de AIA, os proponentes de projectos devem preparar e apresentar um plano de gestão ambiental. Contudo, o MITADER não desenvolveu uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação de tais planos de gestão ambiental. Primeiramente será estabelecido um sistema de implementação para a monitoria e orientação aos proponentes dos projectos. Em seguida, em concordância com o sistema de implementação a ser estabelecido, será realizada a capacitação para a implementação da monitoria e orientação das actividades a serem levadas a cabo pelos proponentes dos projectos de acordo com os seus planos de gestão ambiental. Ademais, serão criados laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nacala, os quais serão dotados de um conjunto de equipamentos de monitoria ambiental necessários para a recolha de informações ambientais fundamentais. Também será empreendida a capacitação dos técnicos do MITADER em termos de uso dos equipamentos, elaboração de programas de monitoria, inspecção periódica, manutenção dos equipamentos e preparação de programas de auditoria ambiental. O quadro legal ambiental será melhorado. Maputo, Tete, Nampula Agência Nacional de Qualidade e Controlo Ambiental /Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT  As seguintes operações dos serviços de cadastro provincial e distrital serão melhoradas de modo a evitar conflitos envolvendo a terra entre os investidores e as comunidades:  Gestão da base de dados e informações sobre o uso da terra e os procedimentos administrativos/técnicos de registo de terrenos (identificação dos terrenos e mapeamento GIS);  Monitoria do processo de consulta participativa; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra ou a valorização dos seus terrenos.  Uma abordagem com a combinação de “DUATs comunitários” e “DUATs individuais para os pequenos agricultores” deverá ser promovida para assegurar os terrenos dos agricultores locais.  O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, a DNTF e o SPGC serão os órgãos administrativos relevantes. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento  As seguintes operações dos departamentos de planeamento territorial provincial e distrital (sob a tutela do MITADER) serão melhoradas de modo a evitar conflitos entre os investidores e as comunidades em relação a reassentamentos:  Monitoria do processo de consulta participativa, assim como a monitoria da implementação do processo de reassentamento e compensação; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra, valorização dos seus terrenos e os valores da compensação.  O MITADER, a DINAPOT e o DEPOT/DPCAA* serão os órgãos administrativos pertinentes. O projecto durará dois anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental	No sistema existente de AIA, os proponentes de projectos devem preparar e apresentar um plano de gestão ambiental. Contudo, o MITADER não desenvolveu uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação de tais planos de gestão ambiental. Primeiramente será estabelecido um sistema de implementação para a monitoria e orientação aos proponentes dos projectos. Em seguida, em concordância com o sistema de implementação a ser estabelecido, será realizada a capacitação para a implementação da monitoria e orientação das actividades a serem levadas a cabo pelos proponentes dos projectos de acordo com os seus planos de gestão ambiental. Ademais, serão criados laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nacala, os quais serão dotados de um conjunto de equipamentos de monitoria ambiental necessários para a recolha de informações ambientais fundamentais. Também será empreendida a capacitação dos técnicos do MITADER em termos de uso dos equipamentos, elaboração de programas de monitoria, inspecção periódica, manutenção dos equipamentos e preparação de programas de auditoria ambiental. O quadro legal ambiental será melhorado.	Maputo, Tete, Nampula	Agência Nacional de Qualidade e Controlo Ambiental /Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT	 As seguintes operações dos serviços de cadastro provincial e distrital serão melhoradas de modo a evitar conflitos envolvendo a terra entre os investidores e as comunidades:  Gestão da base de dados e informações sobre o uso da terra e os procedimentos administrativos/técnicos de registo de terrenos (identificação dos terrenos e mapeamento GIS);  Monitoria do processo de consulta participativa; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra ou a valorização dos seus terrenos.  Uma abordagem com a combinação de “DUATs comunitários” e “DUATs individuais para os pequenos agricultores” deverá ser promovida para assegurar os terrenos dos agricultores locais.  O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, a DNTF e o SPGC serão os órgãos administrativos relevantes.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento	 As seguintes operações dos departamentos de planeamento territorial provincial e distrital (sob a tutela do MITADER) serão melhoradas de modo a evitar conflitos entre os investidores e as comunidades em relação a reassentamentos:  Monitoria do processo de consulta participativa, assim como a monitoria da implementação do processo de reassentamento e compensação; e  Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra, valorização dos seus terrenos e os valores da compensação.  O MITADER, a DINAPOT e o DEPOT/DPCAA* serão os órgãos administrativos pertinentes. O projecto durará dois anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Texto do artigo, página 262: Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental
Texto do artigo, página 262: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 263: Tabela 20.2.9 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 263: 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo, página 263: Projecto Resumo Província (Município /Distrito) Órgão Executor Proposto Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade O projecto visa a melhoria da qualidade da educação por meio da promoção da participação comunitária na gestão de escolas primárias. Aproveitando-se a organização existente denominada de “conselho escolar”, serão implementadas actividades de gestão escolar incluindo a reabilitação de edifícios escolares, através da mobilização de recursos comunitários sob a supervisão dos governos distrital e provincial. O projecto terá uma duração de dois anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática O projecto visa a melhoria da qualidade do ensino secundário com foco nas disciplinas de ciências e matemáticas, de modo a desenvolver o capital humano que contribuirá para o crescimento económico do país. Será desenvolvido um sistema de treinamento em cascata aos níveis central, provincial e distrital, sendo este último que é ligado directamente às escolas. Também serão preparados manuais de ensino para professores. O projecto terá uma duração de três anos. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Nacala Na Área da Baía de Nacala, será criada uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais voltados para os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Nampula (Município de Nacala) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Cabo Delgado Será criada em Palma uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais visando a adaptação às tecnologias para as indústrias do gás natural e outras relacionadas. Trata-se do desenvolvimento da actual Escola Profissional de Macomia. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Cabo Delgado (Distrito de Palma) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala O Instituto Superior Politécnico de Nacala será estabelecido na Área da Baía de Nacala e vai ofercer um ensino prático e técnico de mais alto nível, relacionado com os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços incluindo o turismo. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros sediados na ZEE de Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional. Nampula (Município de Nacala) Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado Será criado um Instituto Superior Politécnico de Cabo Delgado em Pemba ou Palma, e oferecerá o ensino prático e técnico de mais alto nível, relativo às indústrias do gás natural e outras relacionadas. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e Cabo Delgado (Município de Pemba) Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Projecto	Resumo	Província (Município /Distrito)	Órgão Executor Proposto
Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade	O projecto visa a melhoria da qualidade da educação por meio da promoção da participação comunitária na gestão de escolas primárias. Aproveitando-se a organização existente denominada de “conselho escolar”, serão implementadas actividades de gestão escolar incluindo a reabilitação de edifícios escolares, através da mobilização de recursos comunitários sob a supervisão dos governos distrital e provincial. O projecto terá uma duração de dois anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática	O projecto visa a melhoria da qualidade do ensino secundário com foco nas disciplinas de ciências e matemáticas, de modo a desenvolver o capital humano que contribuirá para o crescimento económico do país. Será desenvolvido um sistema de treinamento em cascata aos níveis central, provincial e distrital, sendo este último que é ligado directamente às escolas. Também serão preparados manuais de ensino para professores. O projecto terá uma duração de três anos.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Nacala	Na Área da Baía de Nacala, será criada uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais voltados para os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto da Escola TécnicoProfissional de Nível Médio em Cabo Delgado	Será criada em Palma uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais visando a adaptação às tecnologias para as indústrias do gás natural e outras relacionadas. Trata-se do desenvolvimento da actual Escola Profissional de Macomia. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Cabo Delgado (Distrito de Palma)	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala	O Instituto Superior Politécnico de Nacala será estabelecido na Área da Baía de Nacala e vai ofercer um ensino prático e técnico de mais alto nível, relacionado com os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços incluindo o turismo. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros sediados na ZEE de Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.	Nampula (Município de Nacala)	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado	Será criado um Instituto Superior Politécnico de Cabo Delgado em Pemba ou Palma, e oferecerá o ensino prático e técnico de mais alto nível, relativo às indústrias do gás natural e outras relacionadas. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e	Cabo Delgado (Município de Pemba)	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Texto do artigo, página 263: 1426
Texto do artigo, página 263: (1261)
Texto do artigo, página 264: desenvolvimento institucional.
Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: desenvolvimento institucional.
desenvolvimento institucional.
Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Texto do artigo, página 264: Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado Projecto Resumo Província Órgão Executor Proposto Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor do Nacala Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade de Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado. Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio, Órgão de Implementação do PEDEC-Nacala Fonte: Equipa de Estudo da JICA Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos Projecto Resumo Província Órgão Executor Proposto Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. Tete, Cabo Delgado e Nampula CPI Fonte: Equipa de Estudo da JICA Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Tabela 20.2.10	Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado
Projecto	Resumo	Província	Órgão Executor Proposto
Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor do Nacala	Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade de Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.	Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia	Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio, Órgão de Implementação do PEDEC-Nacala
Tabela 20.2.11	Programa do Sector de Promoção de Investimentos
Projecto	Resumo	Província	Órgão Executor Proposto
Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais	O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos.	Tete, Cabo Delgado e Nampula	CPI

Texto do artigo, página 264: Órgão Executo r Propost o
Texto do artigo, página 264: Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado
Texto do artigo, página 264: Projecto Resumo Província
Texto do artigo, página 264: Órgão Executo r Propost o
Texto do artigo, página 264: Projecto Resumo Província
Texto do artigo, página 264: Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministro que superintende a área de Indústria e Comércio. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade deste Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.
Texto do artigo, página 264: Ministr o que superin tende a área de Indústri a e Comércio e Órgão de Impleme ntação do PEDECNacala
Texto do artigo, página 264: Um novo Órgão, “Órgão de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala”, será criada sob a tutela do Ministério da Economia e Finanças. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. O Órgão submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade deste Órgão (a ser estabelecida) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.
Texto do artigo, página 264: Ministéri o da Economi a e Finanças e Órgão de Impleme ntação do PEDECNacala
Texto do artigo, página 264: Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 264: Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 264: Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia
Texto do artigo, página 264: Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia
Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Texto do artigo, página 264: Projecto Projecto Resumo Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investim Resumo Província entos Província Órgão Executor Proposto Órgão Executor Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e a Indústrias Locais O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. s O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuro projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai inclui tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto Tete, Cabo Delgado e Nampula s r Tete, Cabo Delgado Nampula CPI Proposto e CPI

Projecto Projecto	Resumo Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investim Resumo	Província entos Província	Órgão Executor Proposto Órgão Executor
Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e a Indústrias Locais	O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos. s O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuro projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai inclui tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto	Tete, Cabo Delgado e Nampula s r Tete, Cabo Delgado Nampula	CPI Proposto e CPI

Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: proposto. O projecto terá uma duração de dois anos.
Texto do artigo, página 264: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 264: Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Texto do artigo, página 264: Projecto Projecto Resumo Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessí Resumo Província veis Província Órgão Executor Proposto Órgão Executor Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas áreas próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gás natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Por outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acções especiais de apoio aos pequenos agricultores, sobretudo, quando os investimentos privados e projectos de infraestrutura estejam prestes a chegar a essas zonas menos acessíveis. Este projecto tem como alvo as Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas área próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gá natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Po outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acçõe e Cabo s s r s Niassa e Cabo Delgado M da a e Proposto Ministério da Agricultur a e Segurança Alimentar

Projecto Projecto	Resumo Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessí Resumo	Província veis Província	Órgão Executor Proposto Órgão Executor
Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a	Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas áreas próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gás natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Por outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acções especiais de apoio aos pequenos agricultores, sobretudo, quando os investimentos privados e projectos de infraestrutura estejam prestes a chegar a essas zonas menos acessíveis. Este projecto tem como alvo as Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas área próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gá natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Po outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acçõe	e Cabo s s r s Niassa e Cabo Delgado	M da a e Proposto Ministério da Agricultur a e Segurança Alimentar

Texto do artigo, página 264: o r a r
Texto do artigo, página 264: 13

Texto do artigo, página 265: zonas menos acessíveis nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado. Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação das escolas primárias será melhorada em termos de edifícios, móveis escolares e casas de professores, assim como de gestão escolar. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação das escolas primárias nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar na gestão escolar. Niassa e Cabo Delgado Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação dos centros de saúde será melhorada em termos de edifícios, equipamentos e casas para funcionários de saúde, assim como de gestão dos centros de saúde. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação dos centros de saúde nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar nas actividades de cuidados de saúde primários a nível comunitário. Niassa e Cabo Delgado Ministério da Saúde

	zonas menos acessíveis nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado.
Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis	Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação das escolas primárias será melhorada em termos de edifícios, móveis escolares e casas de professores, assim como de gestão escolar. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação das escolas primárias nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar na gestão escolar.	Niassa e Cabo Delgado	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis	Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação dos centros de saúde será melhorada em termos de edifícios, equipamentos e casas para funcionários de saúde, assim como de gestão dos centros de saúde. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação dos centros de saúde nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar nas actividades de cuidados de saúde primários a nível comunitário.	Niassa e Cabo Delgado	Ministério da Saúde

Texto do artigo, página 265: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Número ou marcador, página 265: Capítulo 21 Avaliação Ambiental Estratégica 21.1 Objectivos e Metas do Estudo da AAE 21.1.1 Objectivos
Texto do artigo, página 265: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta usada para a avaliação de possíveis impactos que a implementação de um plano, política ou programa possa causar sobre as condições ambientais do presente e do futuro. É utilizada também para a avaliação de efeitos socioeconómicos. A AAE tem como objectivo influenciar o plano, política ou programa de modo a melhorar os resultados ambientais. Esta função faz com que a AAE seja parte integrante do processo de planificação, pese embora não exista um sistema de AAE legalmente estabelecido em Moçambique, que carece, portanto, de processos e sistemas de aprovação formais.
Texto do artigo, página 265: A AAE é desenhada na fase de concepção na preparação de políticas, planos e programas do PEDEC-Nacala numa tentativa de influenciar o modo pelo qual são determinadas as prioridades, e tomadas as decisões-chave, bem como de influir o âmbito das questões que são consideradas como factores na tomada de decisões. Os objectivos da AAE consistem nos seguintes:
Texto do artigo, página 265: • Contribuir para a integração atempada de questões ambientais na formulação de estratégias de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala;
Texto do artigo, página 265: • Avaliar os cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais quanto aos seus impactos ambientais; • Indicar, quando necessário, de que forma as melhorias podem ser incorporadas nas estratégias de desenvolvimetno de modo a melhorar os seus desempenhos ambientais; • Proporcionar a protecção ambiental a certo nível e facilitar a consecução de resultados do desenvolvimento sustentável para o PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 265: 21.1.2 Metas do Estudo da AAE
Texto do artigo, página 265: As metas de um estudo da AAE consistem nos cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais, os quais são resumidos a seguir. As discussões detalhadas estão incluídas na presente Estratégia:
Texto do artigo, página 265: (1) Cenários de Desenvolvimento Existem dois factores pelos quais são preparados os
Texto do artigo, página 265: diferentes cenários de desenvolvimento pelo PEDEC-Nacala, nomeadamente:
Texto do artigo, página 265: • Indústria Principal • Uso Espacial
Texto do artigo, página 265: O padrão da indústria principal consiste em dois tipos, enquanto o padrão do uso espacial é constituído de três tipos. A Tabela 21.1.1 mostra a descrição de cada padrão:
Texto do artigo, página 265: 14

Texto do artigo, página 266: Padrão da Indústria Principal Padrão do Uso Espacial A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana 1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo, página 266: 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo, página 266: 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Padrão da Indústria Principal	Padrão do Uso Espacial
A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector industrial baseado na zona urbana	1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos hierarquizados

Texto do artigo, página 266: As características de cada padrão da indústria principal e do uso espacial são descritas na Tabela 21.1.2:
Texto do artigo, página 266: Tabela 21.1.2 Características dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial

Texto do artigo, página 266: A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala A: Desenvolvimento Regional direccionado ao Sector de Mineração 1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala B-2 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados 2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala B-3 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados 3: Desenvolvimento baseado na Rede de Corredores a Nível Regional

A-1	Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala	A: Desenvolvimento Regional direccionado ao Sector de Mineração	1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
B-2	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala	B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados	2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala
B-3	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional	B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados	3: Desenvolvimento baseado na Rede de Corredores a Nível Regional

Texto do artigo, página 266: Factores para Diferenciar os Cenários Indústria Principal Uso Espacial
Texto do artigo, página 266: Código de Cenário
Texto do artigo, página 266: Nome do Cenário
Texto do artigo, página 266: Cruzando-se os dois padrões da indústria principal e os três do uso espacial, podem ser feitas seis combinações. No entanto, há somente os seguintes três cenários possíveis a partir das seis combinações, conforme apresentado na Tabela 21.1.3:
Texto do artigo, página 266:  Cenário A-1  Cenário B-2  Cenário B-3
Texto do artigo, página 266: • Cenário A-1 • Cenário B-2 • Cenário B-3
Texto do artigo, página 266: Tabela 21.1.3 Cenários de Desenvolvimento pela Combinação dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial
Texto do artigo, página 266: Padrão do Uso Espacial
Texto do artigo, página 266: Padrão da Indústria Principal A B
Texto do artigo, página 266: 1 A-1 - 2 - B-2 3 - B-3
Texto do artigo, página 266: 2
Texto do artigo, página 267: Os mapas conceptuais dos referidos três cenários são apresentados na Figura 21.1.1:

Texto do artigo, página 267: Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Porto Aprox. 1.350 km Aprox. 900 km

Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Cenário B-2 Porto Gás Natural Carvão Porto Porto Aprox. 1.350 km Aprox. 900 km

Texto do artigo, página 267: Cenário A-1 Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Texto do artigo, página 267: Cenário B-2 Porto Gás Natural Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Texto do artigo, página 267: Cenário B-2 Porto Gás Natural Porto Porto Carvão Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km
Texto do artigo, página 267: Figura 21.1.1 Metas da AAE: Três Cenários de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 267: 3
Texto do artigo, página 268: (2) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 268: O PEDEC-Nacala propõe as seguintes sete estratégias, as quais são consideradas como estratégias essenciais de desenvolvimento para a implementação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 268: • Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala • Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula • Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e do uso efectivo do sector privado • Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra • Estratégia-5: Capacitação de um quadro institucional para a coordenação e promoção do Desenvolvimento Regional Integrado • Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial • Estratégia-7 Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveis Metodologia do Estudo da AAE
Texto do artigo, página 268: (2) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
Texto do artigo, página 268: O PEDEC-Nacala propõe as seguintes sete estratégias, as quais são consideradas como estratégias essenciais de desenvolvimento para a implementação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 268:  Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala  Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula  Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e do uso efectivo do sector privado  Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra  Estratégia-5: Capacitação de um quadro institucional para a coordenação e promoção do Desenvolvimento Regional Integrado  Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial  Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveisMetodologia do Estudo da AAE
Texto do artigo, página 268: 21.2 Metodologia do Estudo da AAE 21.2.1 Processo da AAE
Texto do artigo, página 268: 21.1.3 Processo da AAE
Texto do artigo, página 268: O estudo da AAE é efectuado em paralelo com a formulação de Estratégias de Desenvolvimento. Na formulação de estratégias de desenvolvimento, a Equipa de Planificação é informada (feedback) dos impactos inicialmente identificados. As estratégias de desenvolvimento finais são, em seguida, avaliadas no estudo da AAE. Este processo de revisão assegura que os impactos sejam considerados e mitigados à medida do possível. O processo é
Texto do artigo, página 268: O estudo da AAE é efectuado em paralelo com a formulação de Estratégias de Desenvolvimento. Na formulação de estratégias de desenvolvimento, a Equipa de Planificação é informada (feedback) dos impactos inicialmente identificados. As estratégias de desenvolvimento finais são, em seguida, avaliadas no estudo da AAE. Este processo de revisão assegura que os impactos sejam considerados e mitigados à medida do possível. O processo é apresentado na figura que se segue:
Texto do artigo, página 268: Figura 21.1.2 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE
Texto do artigo, página 268: Figura 21.2.1 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE
Texto do artigo, página 268: (1) Etapas do Estudo da AAE
Texto do artigo, página 268: (1) Etapas do Estudo da AAE O estudo da AAE compreende as seguintes quatro etapas, as
Texto do artigo, página 268: O estudo da AAE compreende as seguintes quatro etapas, as quais são descritas como se segue:
Texto do artigo, página 268: 1) Primeira Etapa: Determinação do Escopo
Texto do artigo, página 268: quais são descritas como se segue:
Texto do artigo, página 268: Esta etapa da AAE define o escopo da avaliação. As actividades da etapa de determinação do escopo incluem:
Texto do artigo, página 268: 1) Primeira Etapa: Determinação do Escopo Esta etapa da AAE define o escopo da avaliação. As actividades
Texto do artigo, página 268: da etapa de determinação do escopo incluem:
Texto do artigo, página 268: • Reconhecimento de campo para compreender o escopo geográfico e temporal do impacto potencial nos locais propostos;
Texto do artigo, página 268: apresentado na figura que se segue:
Texto do artigo, página 268: • Recolha e revisão de dados da linha de base e secundários em relação às questões ambientais e sociais e actividades económicas nas áreas afectadas da Região do Corredor de Nacala, bem como verificação da conformidade com as políticas e regulamentos governamentais ora em vigor; e • Preparação do quadro daAAE.
Texto do artigo, página 268: 2) Segunda Etapa: Identificação dos Impactos Os objectivos da identificação dos impactos incluem: • Identificar os impactos positivos e negativos, em relação aos diferentes cenários de desenvolvimento (opções estratégicas); • Determinar os critérios da AAE; • Definir os indicadores estratégicos para a avaliação e monitoria. As actividades-chave desta etapa são as seguintes: • Analisar as informações da linha de base; • Descrever a situação actual de uma maneira que seja relevante para a identificação dos impactos; • Apoiar a equipa de planificação na interpretação dos cenários; • Apoiar a equipa de planificação na definição de opções de planificação tendo em consideração os cenários adoptados; • Determinar os critérios da AAE considerando vários pontos de vista das partes interessadas. 3) Terceira Etapa: Avaliação dos Impactos
Texto do artigo, página 268: Os objectivos desta etapa são: analisar e avaliar os impactos das opções de planificação e contribuir para a selecção das melhores opções que irão assegurar a consideração bem como a integração de questões da sustentabilidade ambiental e perspectivas numa forma coerente. As actividades-chave da etapa em questão consistem nas seguintes:
Texto do artigo, página 268: • Re-analisar as perspectivas e pontos de vista, por meio da participação pública e consultas com as instituições relevantes; • Criar o quadro para a avaliação baseada nos cenários de desenvolvimento e estratégias propostas; • Identificar as medidas de mitigação.
Texto do artigo, página 268: 4) Quarta Etapa: Feedback e Acompanhamento
Texto do artigo, página 268: A quarta etapa é fundamentalmente para acompanhar a eficiência e efectividade da implementação das soluções de planificação, em termos de critérios ambientais e de sustentabilidade, assegurando a monitoria e avaliação sistemática de grandes mudanças que podem ocorrer no meio ambiente. As actividades-chave incluem:
Texto do artigo, página 268: • Monitorar os impactos das soluções planificadas (estratégias) através dos indicadores seleccionados; • Desenvolver e preparar os relatórios.
Texto do artigo, página 268: 21.2.2 Metas e Ferramentas para a AAE No estudo da AAE do PEDEC-Nacala, os seguintes três pontos
Texto do artigo, página 268: constituem as metas do estudo:
Texto do artigo, página 268: • Cenários de Desenvolvimento; • Estratégias Essenciais de Desenvolvimento; • Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo;
Texto do artigo, página 268: 4
Texto do artigo, página 269: Para cada uma destas três metas, uma variedade de ferramentas
Texto do artigo, página 269: de avaliação é usada conforme o explicado nas secções posteriores: (1) Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos Os cenários de desenvolvimento alternativos são avaliados por
Texto do artigo, página 269: meio da identificação (análise) de riscos e testes de sustentabilidade. A identificação de riscos tem como objectivo analisar a probabilidade de riscos associados aos aspectos económico, espacial, social e ambiental. Os testes de sustentabilidade são para submeter cada actividade a um teste simples de sustentabilidade geral dos cenários, enquanto a sustentabilidade geral é analisada por três aspectos, nomeadamente: recursos naturais, condições sociais e culturais e economia.
Texto do artigo, página 269: (2) Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento As estratégias essenciais de desenvolvimento são avaliadas
Texto do artigo, página 269: recorrendo ao uso da análise da compatibilidade. Uma análise da compatibilidade é realizada para comparar as diferentes estratégias de modo a verificar se as estratégias são mutuamente compatíveis ou incompatíveis.
Texto do artigo, página 269: (3) Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
Texto do artigo, página 269: No âmbito das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC, 12 programas são recomendados como sendo de alta prioridade, de acordo com o período de sua implementação de curto e médio prazo, incluindo programas de desenvolvimento de recursos humanos e programas para o sector de promoção de investimentos, entre outros.
Texto do artigo, página 269: 21.2 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos
Texto do artigo, página 269: Dentre os 12 programas, há seis que são desenhados como programas de desenvolvimento físico e de infraestruturas. Desta forma, são avaliados os seguintes seis programas com 24 projectos:
Texto do artigo, página 269: 21.2.1 Geral
Texto do artigo, página 269: • Programa do Portão Internacional de Nacala (8 projectos) • Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula (4 projectos)

Texto do artigo, página 269: A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala B-2 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala B-3 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

A-1	Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
B-2	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala
B-3	Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

Texto do artigo, página 269: 21.3.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos
Texto do artigo, página 269: 21.2.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos
Texto do artigo, página 269: Os três cenáriso de desenvolvimento são avaliados dos pontos de vista económico, espacial, social e ambiental. A Tabela 21.3.1 mostra os resultados da análise. Com base nesses resultados, os seguintes impactos devem ser notados:
Texto do artigo, página 269: 1) Cenário A-1: Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
Texto do artigo, página 269: As implicações deste cenário advogam que o sector de mineração continuará a propulsar o desenvolvimento económico na região tendo a exploração do carvão como uma indústria principal. Conforme o discutido em outros capítulos do Texto Principal, Moçambique possui as reservas de carvão de volume relativamente grande e de alta qualidade, localizadas na Província de Tete. O país desempenha um papel muito importante no fornecimento do carvão não apenas internamente e para as nações vizinhas, mas também para o mundo afora. Em termos de benefícios económicos, este cenário proporcionará um forte
Texto do artigo, página 269: • Programa do Centro de Logística e Indústria de Cuamba (3 projectos); • Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma (4 projectos); • Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (1 projecto); • Programa do Sector de Energia e Electricidade (4 projectos).
Texto do artigo, página 269: De acordo com “the Guidelines for Cumulative Effects Assessment in SEA of Plans – as Directrizes para a Avaliação dos Efeitos Cumulativos em Planos de AAE” (Imperial Collage London, 2004), efeitos cumulativos são impactos combinados de uma única actividade ou actividades múltiplas. Os impactos individuais de um desenvolvimento singular podem não ser significativos em si, mas quando combinados com outros impactos, seus efeitos podem-se tornar significativos. Portanto, a análise dos efeitos cumulativos é usada na avaliação em cada programa para a determinação de efeitos prováveis.
Texto do artigo, página 269: 21.3 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos
Texto do artigo, página 269: 21.3.1 Geral
Texto do artigo, página 269: Conforme mencionado na secção anterior, as avaliações dos cenários de desenvolvimento propostos são realizadas por meio da análise de identificação de riscos e testes da sustentabilidade. Estas ferramentas serão utilizadas para a avaliação dos riscos envolvidos e níveis da sustentabilidade em geral, a serem associados à adopção dos cenários de desenvolvimento propostos e seus impactos sobre as condições económica, ambiental e social. Os seguintes cenários de desenvolvimento propostos são discutidos na presente secção:
Texto do artigo, página 269: Conforme mencionado na secção anterior, as avaliações dos cenários de desenvolvimento propostos são realizadas por meio da análise de identificação de riscos e testes da sustentabilidade. Estas ferramentas serão utilizadas para a avaliação dos riscos envolvidos e níveis da sustentabilidade em geral, a serem associados à adopção dos cenários de desenvolvimento propostos e seus impactos sobre as condições económica, ambiental e social. Os seguintes cenários de desenvolvimento propostos são discutidos na presente secção:
Texto do artigo, página 269: apoio aos investidores na exploração intensiva do carvão e maximizará o aproveitamento dos recursos minerais em questão, não somente para o uso interno mas também sendo importante para o fortalecimento da exportação do carvão para os países vizinhos, o que permitirá, como consequência, a larga expansão das economias regional e nacional. No entanto, a contribuição deste cenário será limitada a algumas áreas.
Texto do artigo, página 269: Os três cenáriso de desenvolvimento são avaliados dos pontos de vista económico, espacial, social e ambiental. A Tabela 21.3.1 mostra os resultados da análise. Com base nesses resultados, os seguintes impactos devem ser notados:
Texto do artigo, página 269: A partir das perspectivas sociais, o cenário sustenta as comunidades locais e é visto como tendo um papel importante na geração de empregos, uma vez que as actividades nas indústrias relacionadas com o carvão tendem a aumentar. As áreas afectadas pelos impactos ambientais serão também menores em relação aos outros cenários, limitando-se àquelas situadas ao longo das linhas férreas, influenciadas pelo transporte do carvão. No entanto, do ponto de vista ambiental, este cenário de desenvolvimento, apesar de depender de sectores económicos baseados em recursos naturais, pode não ser sustentável a longo prazo. Há também alguns riscos potenciais a serem associados com o cenário em questão, que possam ser causados por desastres
Texto do artigo, página 269: 1) Cenário A-1: Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala
Texto do artigo, página 269: As implicações deste cenário advogam que o sector de mineração continuará a propulsar o desenvolvimento económico na região tendo a exploração do carvão como uma indústria principal. Conforme o discutido em outros capítulos do Texto Principal, Moçambique possui as reservas de carvão de volume relativamente grande e de alta qualidade, localizadas na Província de Tete. O país desempenha um papel muito importante no fornecimento do carvão não apenas internamente e para as nações vizinhas, mas também para o mundo afora. Em termos de benefícios económicos, este cenário proporcionará um forte apoio aos investidores na exploração intensiva do carvão e maximizará o aproveitamento dos recursos minerais em questão, não somente para o uso interno mas também sendo importante para o fortalecimento da exportação do carvão para os países vizinhos, o que permitirá, como consequência, a larga expansão das economias regional e nacional. No entanto, a contribuição deste cenário será limitada a algumas áreas.
Texto do artigo, página 270: naturais e condições nacionais extremas. Do ponto de vista de segurança e perigos, o cenário necessitará de ser apoiado por políticas ambientais e mecanismos institucionais sólidos para a monitoria do cumprimento das normas e orientações ambientais. As questões de controlo das poluições associadas com este cenário são também consideradas importantes especialmente em termos de ciclo de vida da extracção do carvão, incluindo as considerações sobre a qualidade do ar e da água.
Texto do artigo, página 270: 2) Cenário B-2: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base no Corredor Único Tete-Nacala
Texto do artigo, página 270: No âmbito deste cenário de desenvolvimento, a diversificação dos sectores económicos irá minimizar os riscos devido às concentrações geográficas em Tete e Palma, assim como às concentrações sectoriais no desenvolvimento do carvão e outros recursos naturais. Neste cenário proposto, a interconexão e ligações entre Tete e o Porto de Nacala serão fortemente integradas pelas redes de transporte incluimdo as linhas férreas, que podem transportar mercadorias não-carvão para longas distâncias. No corredor melhorado, os potenciais de desenvolvimento irão surgir, juntamente com a possibilidade de promover outros sectores económicos além dos sectores comercial e de logística, como por exemplo, o sector industrial, especialmente nos grandes centros urbanos, tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula. Este cenário também promoverá grande desenvolvimento económico e concentrará o desenvolvimento nos grandes centros urbanos e áreas ao longo
Texto do artigo, página 270: do corredor principal. Consequentemente, a intensidade de tal desenvolvimento económico vai aumentar significativamente se comparado com o Cenário A-1. Ademais, sob este cenário, as implicações sociais e ambientais centrar-se-ão no aumento da migração e circulação de pessoas ao redor de Tete e Nacala, que irá resultar num incremento da demanda por serviços sociais e questões urbanas afins, inclusive resíduos sólidos, bem como a demanda por alojamento e electricidade.
Texto do artigo, página 270: 3) Cenário B-3: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base numa Rede de Corredores a Nível Regional
Texto do artigo, página 270: O Cenário B-3 promove vários sectores económicos em vastas áreas. Este cenário irá oferecer oportunidades de negócios para uma ampla gama de sectores económicos e às populações. Como resultado, o crescimento económico tornar-se-á mais compartilhado e espalhado em áreas mais extensas. Do ponto de vista de estabilidade económica, a nota do Cenário B-3 é mais alta do que a do Cenário A-1. No entanto, haverá riscos e a proliferação de vários tipos de problemas ambientais urbanos a serem associados a este cenário de desenvolvimento, caso não forem adequadamente desenvolvidas infraestruturas, tais como o abastecimento de água, instalações de tratamento de águas de esgotos e gestão de resíduos sólidos. Poderão ocorrer problemas ambientais mais complicados no Cenário B-3 em comparação com os Cenários A-1 e B-2, porque as oportunidades de desenvolvimento contribuirão mais para vários sectores em amplas áreas.

Texto do artigo, página 271: Característicasdosbenefícios/impactos Impactosambientais • EfeitoNegativo: Amineração docarvãomudará ascaracterísticasdoterreno,alterando provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde animaisselvagens,qualidadedoareda água.EfeitoPositivoSignificativo: Comoo desenvolvimentoselimitaráprincipalmenteàs áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental tambémserágeograficamentelimitado.Esta situaçãofacilitarárelativamenteatomadade medidasdemitigaçãodoimpactoambiental, controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito Positivo: Asgrandescompanhiasmineiras realizamagestãoambientalrelativamenteboa. Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande impactoambientalnegativoseráprovocadoem TeteenazonacosteiradePalma,emCabo Delgado. • EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto negativosobreoambientedevidaesaúdedos habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu carregamentoedescarregamento. • EfeitoNegativo: Seosreferidosimpactos negativosforemmuitograndes,poderáhaver quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem comofechamentodasminas.Nestecaso,o impactosobreaeconomiaregionalserágrave. • PequenoEfeitoPositivo: Oimpactoambiental, incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá limitadoàsáreasao longodoCorredorentreTete eNacala. • EfeitoNegativo: Emgrandescentrosurbanosnos pontosnodaisimportantes,comoNacalae Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido amaiorconcentraçãopopulacionale desenvolvimentoeconómico. Impactossociais • EfeitoNegativo: Ocorreráuma grandemigraçãodegestores, engenheiroseoutrostrabalhadores deforaparaosenclaves,causando váriosproblemassociais. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,o empregoderecursoshumanoslocais paraodesenvolvimentodosrecursos mineraisserálimitado.Ossectores deapoioaodesenvolvimento mineiroincluemofornecimentode peçassobressalentesdasmáquinase serviçosdemanutençãoda escavação,alémdetransporte,que serãooperadospelasempresas estrangeiras.Assim,osbenefícios dessecenáriodedesenvolvimento nãoatingirãoumaáreagrande, concentrando-senasáreasdostrês enclaves. • PequenoEfeitoPositivo: Os impactossociaiscausadospelo desenvolvimentotambémse limitarãoaostrêsenclaves. • EfeitoNegativo: Comoocorredor dotransporteserámelhorado principalmenteentreTeteeoPorto deNacala,aescalaeaextensãodas vantagensdodesenvolvimentoserão limitadasàsáreasaolongodo corredorprincipal(Tete-Portode Nacala). • PequenoEfeitoPositivo: Como resultado,areduçãodospreçosdos produtosdeconsumoemateriaisde construçãodevidoamenorescustos detransportenãoseráaproveitada muitoamplamentenaregião.A melhoriadoacessoaomercado deverátambémserlimitadaàsáreas docorredor,enãoatingirááreas distantesdocorredorprincipal. • PequenoEfeitoPositivo: O aumentodospreçosdevendados produtosagrícolasdepequenos agricultoressóocorreráaolongodos corredoresmelhorados. • EfeitoNegativo: Comaredepouca extensadecorredoresdetransporte, umaenormeáreamenosacessível serámantidanaregião. Benefícios/impactoseconómicoseespaciais • EfeitoPositivoSignificativo: Investimentosconcentradosnosectorde mineração,incluindo os sectores deapoio, infraestruturasefunçõesurbanas ocorrerãoemTeteePalma.Aeficiênciadocapitalinvestidonesse desenvolvimentorelacionadocomamineraçãodeveserrelativamentealta. • EfeitoNegativo: Entretanto,comoossectoresdeapoio,infraestruturase funçõesurbanas serãodesenvolvidoscomvistaaosectordemineração,será difícilparaoutrossectoreseconómicosutilizarem-nosparaoseu desenvolvimentofuturo.Comoresultado,nãoserãomuitosossectores económicoscapazesdesedesenvolvercombasenasinfraestruturase funçõesurbanasdesenvolvidasparaossectoresde mineraçãoem Tete e Palma. • EfeitoNegativo: Comoodesenvolvimentodosrecursosmineraisé influenciadopelaflutuaçãodopreçointernacionaleoutroschoques externos,aeconomiadaregiãodoCorredordoNacalanãoserásustentávela longoprazo. • EfeitoNegativo:Apossibilidadedamelhoriadascadeiasdevalordosector agrícolanaRegiãodoCorredorde Nacalaémuitolimitada naszonasmenos acessíveis.Asituaçãodifícildospequenosagricultoresdestasáreasirá continuaremtermosdeacessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte. • PequenoEfeitoPositivo: Osriscoscausadospelaconcentraçãogeográfica dodesenvolvimentoeconómicoserãoatenuados,comparadoscomo Cenário1,devidoaossectoreseconómicosdivercificadosemáreasamplas. • PequenoEfeitoPositivo: TeteeoPortodeNacalaserão fortemente ligados pelaslinhasférreaseestradasprincipais, quepoderãotransportarcargas alémdocarvãoalongadistância.Comocorredormelhorado,surgirão potenciaisdedesenvolvimento.Serápossívelpromoverodesenvolvimento nãosomente nossectoresdocomércioe da logística,mastatmbémnosector industrial,especialmenteemgrandescentrosurbanos,comoNacalae Nampula.Desdequeocorredordetransportemelhoradoserásomenteum, deTeteaoPortodeNacala,omaiordesenvolvimentoeconómicotenderáa seconcentraremmaiorescentros urbanos eemáreasaolongodocorredor principal. • PequenoEfeitoPositivo: Comamelhoriadocorredordetransporte,os custosdetransporteserão reduzidos bastanteaolongodocorredor.Além disso,comamelhoriadoscentrosurbanos,osectorprivadoserácapazde criarumacadeiadevalorparaaagricultura. • EfeitoNegativo: Entretanto,PalmaePembanãoserãofortementeligados aocorredorprincipalTete-PortodeNacala.Comoresultado,asindústrias manufactureiraspróximasdoPorto deNacalanãoterãoefeitossinérgicos comaexploraçãodogásnaturaleindústriasquímicasemPalma. • EfeitoNegativo: Amelhoriadascadeias devalorparaaagriculturaserá limitadaàsáreasaolongodocorredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga.Amaioriadospequenos agricultoresvaicontinuara terdificuldades naobtençãodeacessoa insumos químicoseserviçosdetransporte. Factoresparadiferenciaros cenários Padrões espaciais 1:Três enclavesde Tete,Palma eNacala 2: Desenvolvi- mentodo corredor únicode Tete-Nacala Principais indústrias A. Desenvolvi- mentoregional orientadoao sectorde mineração B. Desenvolvi - mento regional baseadoem sectores económicos diversificad os Nomedo cenário Forte orientaçãoao sectorde mineraçãoe aostrês enclaves deTete,Palma eNacala Desenvolvi- mentode sectores económicos diversifica- doscom baseno corredor únicode Tete- Nacala Código do cenário A-1 B-2

Característicasdosbenefícios/impactos	Impactosambientais	• EfeitoNegativo: Amineração docarvãomudará ascaracterísticasdoterreno,alterando provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde animaisselvagens,qualidadedoareda água.EfeitoPositivoSignificativo: Comoo desenvolvimentoselimitaráprincipalmenteàs áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental tambémserágeograficamentelimitado.Esta situaçãofacilitarárelativamenteatomadade medidasdemitigaçãodoimpactoambiental, controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito Positivo: Asgrandescompanhiasmineiras realizamagestãoambientalrelativamenteboa. Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande impactoambientalnegativoseráprovocadoem TeteenazonacosteiradePalma,emCabo Delgado. • EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto negativosobreoambientedevidaesaúdedos habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu carregamentoedescarregamento. • EfeitoNegativo: Seosreferidosimpactos negativosforemmuitograndes,poderáhaver quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem comofechamentodasminas.Nestecaso,o impactosobreaeconomiaregionalserágrave.	• PequenoEfeitoPositivo: Oimpactoambiental, incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá limitadoàsáreasao longodoCorredorentreTete eNacala. • EfeitoNegativo: Emgrandescentrosurbanosnos pontosnodaisimportantes,comoNacalae Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido amaiorconcentraçãopopulacionale desenvolvimentoeconómico.
Impactossociais	• EfeitoNegativo: Ocorreráuma grandemigraçãodegestores, engenheiroseoutrostrabalhadores deforaparaosenclaves,causando váriosproblemassociais. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,o empregoderecursoshumanoslocais paraodesenvolvimentodosrecursos mineraisserálimitado.Ossectores deapoioaodesenvolvimento mineiroincluemofornecimentode peçassobressalentesdasmáquinase serviçosdemanutençãoda escavação,alémdetransporte,que serãooperadospelasempresas estrangeiras.Assim,osbenefícios dessecenáriodedesenvolvimento nãoatingirãoumaáreagrande, concentrando-senasáreasdostrês enclaves. • PequenoEfeitoPositivo: Os impactossociaiscausadospelo desenvolvimentotambémse limitarãoaostrêsenclaves.	• EfeitoNegativo: Comoocorredor dotransporteserámelhorado principalmenteentreTeteeoPorto deNacala,aescalaeaextensãodas vantagensdodesenvolvimentoserão limitadasàsáreasaolongodo corredorprincipal(Tete-Portode Nacala). • PequenoEfeitoPositivo: Como resultado,areduçãodospreçosdos produtosdeconsumoemateriaisde construçãodevidoamenorescustos detransportenãoseráaproveitada muitoamplamentenaregião.A melhoriadoacessoaomercado deverátambémserlimitadaàsáreas docorredor,enãoatingirááreas distantesdocorredorprincipal. • PequenoEfeitoPositivo: O aumentodospreçosdevendados produtosagrícolasdepequenos agricultoressóocorreráaolongodos corredoresmelhorados. • EfeitoNegativo: Comaredepouca extensadecorredoresdetransporte, umaenormeáreamenosacessível serámantidanaregião.
Benefícios/impactoseconómicoseespaciais	• EfeitoPositivoSignificativo: Investimentosconcentradosnosectorde mineração,incluindo os sectores deapoio, infraestruturasefunçõesurbanas ocorrerãoemTeteePalma.Aeficiênciadocapitalinvestidonesse desenvolvimentorelacionadocomamineraçãodeveserrelativamentealta. • EfeitoNegativo: Entretanto,comoossectoresdeapoio,infraestruturase funçõesurbanas serãodesenvolvidoscomvistaaosectordemineração,será difícilparaoutrossectoreseconómicosutilizarem-nosparaoseu desenvolvimentofuturo.Comoresultado,nãoserãomuitosossectores económicoscapazesdesedesenvolvercombasenasinfraestruturase funçõesurbanasdesenvolvidasparaossectoresde mineraçãoem Tete e Palma. • EfeitoNegativo: Comoodesenvolvimentodosrecursosmineraisé influenciadopelaflutuaçãodopreçointernacionaleoutroschoques externos,aeconomiadaregiãodoCorredordoNacalanãoserásustentávela longoprazo. • EfeitoNegativo:Apossibilidadedamelhoriadascadeiasdevalordosector agrícolanaRegiãodoCorredorde Nacalaémuitolimitada naszonasmenos acessíveis.Asituaçãodifícildospequenosagricultoresdestasáreasirá continuaremtermosdeacessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte.	• PequenoEfeitoPositivo: Osriscoscausadospelaconcentraçãogeográfica dodesenvolvimentoeconómicoserãoatenuados,comparadoscomo Cenário1,devidoaossectoreseconómicosdivercificadosemáreasamplas. • PequenoEfeitoPositivo: TeteeoPortodeNacalaserão fortemente ligados pelaslinhasférreaseestradasprincipais, quepoderãotransportarcargas alémdocarvãoalongadistância.Comocorredormelhorado,surgirão potenciaisdedesenvolvimento.Serápossívelpromoverodesenvolvimento nãosomente nossectoresdocomércioe da logística,mastatmbémnosector industrial,especialmenteemgrandescentrosurbanos,comoNacalae Nampula.Desdequeocorredordetransportemelhoradoserásomenteum, deTeteaoPortodeNacala,omaiordesenvolvimentoeconómicotenderáa seconcentraremmaiorescentros urbanos eemáreasaolongodocorredor principal. • PequenoEfeitoPositivo: Comamelhoriadocorredordetransporte,os custosdetransporteserão reduzidos bastanteaolongodocorredor.Além disso,comamelhoriadoscentrosurbanos,osectorprivadoserácapazde criarumacadeiadevalorparaaagricultura. • EfeitoNegativo: Entretanto,PalmaePembanãoserãofortementeligados aocorredorprincipalTete-PortodeNacala.Comoresultado,asindústrias manufactureiraspróximasdoPorto deNacalanãoterãoefeitossinérgicos comaexploraçãodogásnaturaleindústriasquímicasemPalma. • EfeitoNegativo: Amelhoriadascadeias devalorparaaagriculturaserá limitadaàsáreasaolongodocorredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga.Amaioriadospequenos agricultoresvaicontinuara terdificuldades naobtençãodeacessoa insumos químicoseserviçosdetransporte.
Factoresparadiferenciaros cenários	Padrões espaciais	1:Três enclavesde Tete,Palma eNacala	2: Desenvolvi- mentodo corredor únicode Tete-Nacala
Principais indústrias	A. Desenvolvi- mentoregional orientadoao sectorde mineração	B. Desenvolvi - mento regional baseadoem sectores económicos diversificad os
Nomedo cenário	Forte orientaçãoao sectorde mineraçãoe aostrês enclaves deTete,Palma eNacala	Desenvolvi- mentode sectores económicos diversifica- doscom baseno corredor únicode Tete- Nacala
Código do cenário	A-1	B-2

Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Amineração docarvãomudará
Texto do artigo, página 271: ascaracterísticasdoterreno,alterando
Texto do artigo, página 271: provavelmenteapaisagem,vegetação,habitatsde
Texto do artigo, página 271: animaisselvagens,qualidadedoareda
Texto do artigo, página 271: água.EfeitoPositivoSignificativo:Comoo
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Texto do artigo, página 271: áreasdostrêsenclaves,oimpactoambiental
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Texto do artigo, página 271: medidasdemitigaçãodoimpactoambiental,
Texto do artigo, página 271: controloemonitoria ambientais.PequenoEfeito
Texto do artigo, página 271: Positivo:Asgrandescompanhiasmineiras
Texto do artigo, página 271: realizamagestãoambientalrelativamenteboa.
Texto do artigo, página 271: Entretanto,seocorrerumacidente,umgrande
Texto do artigo, página 271: impactoambientalnegativoseráprovocadoem
Texto do artigo, página 271: TeteenazonacosteiradePalma,emCabo
Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Podeaumentaroimpacto
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Texto do artigo, página 271: habitantesdevido àpoluiçãocompóprovocada
Texto do artigo, página 271: pelotransportedocarvão,bemcomopeloseu
Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Seosreferidosimpactos
Texto do artigo, página 271: negativosforemmuitograndes,poderáhaver
Texto do artigo, página 271: quedaoususpensãodaoperaçãomineira,bem
Texto do artigo, página 271: comofechamentodasminas.Nestecaso,o
Texto do artigo, página 271: •PequenoEfeitoPositivo:Oimpactoambiental,
Texto do artigo, página 271: incluindoareduçãodeáreasflorestaisserá
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Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Emgrandescentrosurbanosnos
Texto do artigo, página 271: pontosnodaisimportantes,comoNacalae
Texto do artigo, página 271: Nampula,oimpactoambientalaumentarádevido
Texto do artigo, página 271: amaiorconcentraçãopopulacionale
Texto do artigo, página 271: impactosobreaeconomiaregionalserágrave.
Texto do artigo, página 271: Impactosambientais
Texto do artigo, página 271: carregamentoedescarregamento.
Texto do artigo, página 271: desenvolvimentoeconómico.
Texto do artigo, página 271: Delgado.
Texto do artigo, página 271: eNacala.
Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Ocorreráuma
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Texto do artigo, página 271: deforaparaosenclaves,causando
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Texto do artigo, página 271: empregoderecursoshumanoslocais
Texto do artigo, página 271: paraodesenvolvimentodosrecursos
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Texto do artigo, página 271: deapoioaodesenvolvimento
Texto do artigo, página 271: mineiroincluemofornecimentode
Texto do artigo, página 271: peçassobressalentesdasmáquinase
Texto do artigo, página 271: serviçosdemanutençãoda
Texto do artigo, página 271: escavação,alémdetransporte,que
Texto do artigo, página 271: serãooperadospelasempresas
Texto do artigo, página 271: estrangeiras.Assim,osbenefícios
Texto do artigo, página 271: dessecenáriodedesenvolvimento
Texto do artigo, página 271: nãoatingirãoumaáreagrande,
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Texto do artigo, página 271: desenvolvimentotambémse
Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Comoocorredor
Texto do artigo, página 271: dotransporteserámelhorado
Texto do artigo, página 271: principalmenteentreTeteeoPorto
Texto do artigo, página 271: deNacala,aescalaeaextensãodas
Texto do artigo, página 271: vantagensdodesenvolvimentoserão
Texto do artigo, página 271: limitadasàsáreasaolongodo
Texto do artigo, página 271: corredorprincipal(Tete-Portode
Texto do artigo, página 271: •PequenoEfeitoPositivo:Como
Texto do artigo, página 271: resultado,areduçãodospreçosdos
Texto do artigo, página 271: produtosdeconsumoemateriaisde
Texto do artigo, página 271: construçãodevidoamenorescustos
Texto do artigo, página 271: detransportenãoseráaproveitada
Texto do artigo, página 271: muitoamplamentenaregião.A
Texto do artigo, página 271: melhoriadoacessoaomercado
Texto do artigo, página 271: deverátambémserlimitadaàsáreas
Texto do artigo, página 271: docorredor,enãoatingirááreas
Texto do artigo, página 271: •PequenoEfeitoPositivo:O
Texto do artigo, página 271: aumentodospreçosdevendados
Texto do artigo, página 271: produtosagrícolasdepequenos
Texto do artigo, página 271: agricultoressóocorreráaolongodos
Texto do artigo, página 271: •EfeitoNegativo:Comaredepouca
Texto do artigo, página 271: extensadecorredoresdetransporte,
Texto do artigo, página 271: umaenormeáreamenosacessível
Texto do artigo, página 271: distantesdocorredorprincipal.
Texto do artigo, página 271: Tabela21.3.1.ResultadosdaAnálisedeIdentificaçãodeRiscos
Texto do artigo, página 271: dosbenefícios/impactos
Texto do artigo, página 271: Impactossociais
Texto do artigo, página 271: limitarãoaostrêsenclaves.
Texto do artigo, página 271: váriosproblemassociais.
Texto do artigo, página 271: Tabela21.2.1ResultadosdaAnálisedeIdentificaçãodeRiscos
Texto do artigo, página 271: corredoresmelhorados.
Texto do artigo, página 271: serámantidanaregião.
Texto do artigo, página 271: enclaves.
Texto do artigo, página 271: Nacala).
Texto do artigo, página 271: 9

Texto do artigo, página 272: • EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindoa reduçãodeáreasflorestais,serámaiordoquenos outroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasse atrasar,oimpacto negativosobre oambientedevidapoderáaumentarna Áreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego,aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuaráaumentando asuapopulaçãoeexpandindoodesenvolvimento económico.Comoresultado,oimpactoambiental aumentará.Otransporteferroviáriodegrande quantidadedecarvãopassandopelapartecentralda cidadedeNampulapoderácausarimpactos negativosgraves.Alémdisso,nocasodetransporte rodoviáriopelaEstradaN13,ocorredorprincipal tambémpassanaregiãocentraldeNampula.Estes factoresagravantespodemcausarimpactos negativosgraves. Ademais,essesimpactosgraves podemdificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula. • EfeitoPositivoSignificativo: Comamodernização extensivadarededecorredores,aacessibilidadea infraestruturaseserviçosserámelhoradabastante,e ocustodetempoarcadoporpessoas enegócios será reduzidonumaamplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderedede corredoresextensatemoefeitopositivodereduziros preçosdosprodutosdeusodiárioemateriaisde construção. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterãoaoportunidadedeexpandirosseus mercadosgraçasamelhoracesso.Ospreçosde vendadosprodutosagrícolasdestesagricultores aumentarãoparaáreasrelativamenteamplasdevido àdiminuiçãodoscustosdetransporte. • EfeitoNegativo: Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentoscomerciaisna agriculturaeprojectosdeobras públicasbemcomo expandiráasoportunidadesdenegóciosnaregião, aumentarãoreassentamentosnãoespontâneos, resultantesdaobtençãolegalizadadaterra.Como consequência,poderáaumentaroriscodeperdadas fontesderendaoumeiosdesubsistência,que afectariaseriamenteaspopulaçõesdaregião, sobretudoospequenosagricultores,mesmotendo os esforçosdegestãodaterrarecomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansãogeográfica deáreasdesenvolvidas.Poroutrolado,háoriscode aumentaradiferençaentreosricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimeeprevalênciade doençascontagiosaspodemaumentaremáreas amplasdevidoaograndevolumedemigração. • EfeitoPositivoSignificativo: Ossectores económicostornar-se-ãomaisdiversificadoseo riscocausadopelaflutuaçãodademandado mercadoderecursosmineraisseráaliviado comparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores, nãosomenteasgrandesempresas,mastambémas PMEspoderãoparticipardasoportunidadesde desenvolvimentoquesurgirãograçasàmelhoriado corredordetransporte.Aomesmotempo,uma variedadedesectoreseconómicospoderá crescer utilizandováriospotenciaisdispersosnumaampla área.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomo umtodo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriada rededecorredoresanívelregionalseráonerosa.Os sectoreseconómicosdaregiãodeverão envidar esforçoscontínuosparapromoverum desenvolvimentoeconómicodiversificado geograficamentedemodoagerarumvolume suficientede cargasparasustentararede extensa decorredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadas cadeiasdevalorparaaagriculturaestarádisponível emvastasáreasdaRegiãodoCorredorde Nacala. Comoresultado,ospequenosagricultorespoderão teracessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte. 3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredores anível regional B. Desenvolvi- mento regional baseadoem sectores económicos diversificados Desenvolvi -mentode sectores económico s diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional B-3

• EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindoa reduçãodeáreasflorestais,serámaiordoquenos outroscenáriosdedesenvolvimento. • EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasse atrasar,oimpacto negativosobre oambientedevidapoderáaumentarna Áreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego,aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. • EfeitoNegativo: NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. • EfeitoNegativo: Nampulacontinuaráaumentando asuapopulaçãoeexpandindoodesenvolvimento económico.Comoresultado,oimpactoambiental aumentará.Otransporteferroviáriodegrande quantidadedecarvãopassandopelapartecentralda cidadedeNampulapoderácausarimpactos negativosgraves.Alémdisso,nocasodetransporte rodoviáriopelaEstradaN13,ocorredorprincipal tambémpassanaregiãocentraldeNampula.Estes factoresagravantespodemcausarimpactos negativosgraves. Ademais,essesimpactosgraves podemdificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula.
• EfeitoPositivoSignificativo: Comamodernização extensivadarededecorredores,aacessibilidadea infraestruturaseserviçosserámelhoradabastante,e ocustodetempoarcadoporpessoas enegócios será reduzidonumaamplaáreadaregião. • EfeitoPositivoSignificativo: Estetipoderedede corredoresextensatemoefeitopositivodereduziros preçosdosprodutosdeusodiárioemateriaisde construção. • EfeitoPositivoSignificativo: Ospequenos agricultoresterãoaoportunidadedeexpandirosseus mercadosgraçasamelhoracesso.Ospreçosde vendadosprodutosagrícolasdestesagricultores aumentarãoparaáreasrelativamenteamplasdevido àdiminuiçãodoscustosdetransporte. • EfeitoNegativo: Enquantoarededecorredores alargadaestimularáinvestimentoscomerciaisna agriculturaeprojectosdeobras públicasbemcomo expandiráasoportunidadesdenegóciosnaregião, aumentarãoreassentamentosnãoespontâneos, resultantesdaobtençãolegalizadadaterra.Como consequência,poderáaumentaroriscodeperdadas fontesderendaoumeiosdesubsistência,que afectariaseriamenteaspopulaçõesdaregião, sobretudoospequenosagricultores,mesmotendo os esforçosdegestãodaterrarecomendados. • PequenoEfeitoPositivo: Asoportunidadesde negóciosaumentarãograçasàexpansãogeográfica deáreasdesenvolvidas.Poroutrolado,háoriscode aumentaradiferençaentreosricoseospobres. • EfeitoNegativo: Osriscosdecrimeeprevalênciade doençascontagiosaspodemaumentaremáreas amplasdevidoaograndevolumedemigração.
• EfeitoPositivoSignificativo: Ossectores económicostornar-se-ãomaisdiversificadoseo riscocausadopelaflutuaçãodademandado mercadoderecursosmineraisseráaliviado comparadocomoscenários1e2. • EfeitoPositivoSignificativo: Comotransporte extensivamentemelhoradodarededecorredores, nãosomenteasgrandesempresas,mastambémas PMEspoderãoparticipardasoportunidadesde desenvolvimentoquesurgirãograçasàmelhoriado corredordetransporte.Aomesmotempo,uma variedadedesectoreseconómicospoderá crescer utilizandováriospotenciaisdispersosnumaampla área.Issobeneficiaráaeconomianacionalcomo umtodo. • EfeitoNegativo: Poroutrolado,amelhoriada rededecorredoresanívelregionalseráonerosa.Os sectoreseconómicosdaregiãodeverão envidar esforçoscontínuosparapromoverum desenvolvimentoeconómicodiversificado geograficamentedemodoagerarumvolume suficientede cargasparasustentararede extensa decorredores. • EfeitoPositivoSignificativo: Amelhoriadas cadeiasdevalorparaaagriculturaestarádisponível emvastasáreasdaRegiãodoCorredorde Nacala. Comoresultado,ospequenosagricultorespoderão teracessoaosinsumosquímicoseserviçosde transporte.
3: Desenvol- vimento baseado numarede de corredores anível regional
B. Desenvolvi- mento regional baseadoem sectores económicos diversificados
Desenvolvi -mentode sectores económico s diversifica- doscom basenuma redede corredores anível regional
B-3

Texto do artigo, página 272: •EfeitoNegativo:Oimpactoambiental,incluindoa reduçãodeáreasflorestais,serámaiordoquenos outroscenáriosdedesenvolvimento. •EfeitoNegativo:Seadisponibilizaçãode infraestruturasse atrasar,oimpacto negativosobre oambientedevidapoderáaumentarna Áreada BaíadeNacala,devidoaorápidocrescimento populacional,causandoumarápidaexpansão urbana,congestionamentodetráfego,aumentode resíduossólidoseáguasresiduais. •EfeitoNegativo:NocasodaÁreadaBaíade Nacala,ocorrerãoodesenvolvimentodosector industrialeocrescimentodasactividades comerciaiselogísticas,quepoderãoacarretar impactosambientaisdeformaagravante. •EfeitoNegativo:Nampulacontinuaráaumentando asuapopulaçãoeexpandindoodesenvolvimento económico.Comoresultado,oimpactoambiental aumentará.Otransporteferroviáriodegrande quantidadedecarvãopassandopelapartecentralda cidadedeNampulapoderácausarimpactos negativosgraves.Alémdisso,nocasodetransporte rodoviáriopelaEstradaN13,ocorredorprincipal tambémpassanaregiãocentraldeNampula.Estes factoresagravantespodemcausarimpactos negativosgraves. Ademais,essesimpactosgraves podemdificultarodesenvolvimentoeconómicoda GrandeNampula. Fonte:EquipadeEstudodaJICA •EfeitoPositivoSignificativo:Comamodernização
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