LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 29/2011

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Texto do artigo · p. 7 São emitidas notas do Metical em substrato de polímero, com os seguintes valores faciais:
Número ou marcador · p. 7 a) Vinte Meticais ............................................ 20 Meticais
Número ou marcador · p. 7 b) Cinquenta Meticais .................................... 50 Meticais
Número ou marcador · p. 7 c) Cem Meticais ........................................... 100 Meticais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Características comuns das notas em polímero)
Número ou marcador · p. 7 1. As notas de 20,00 MT, 50,00 MT e 100,00 MT em substrato de polímero têm as seguintes características principais comuns, na frente:
Número ou marcador · p. 7 a) Texto: Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 b) Valor nominal da nota por extenso;
Número ou marcador · p. 7 c) Logotipo do Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 d) Data de emissão: 16 de Junho de 2011;
Número ou marcador · p. 7 e) Assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 f) Valor nominal da nota em algarismo no canto inferior direito;
Número ou marcador · p. 7 g) Designação da série e numeração na vertical e na horizontal do lado esquerdo e do direito da nota, respectivamente;
Número ou marcador · p. 7 h) Elemento de identificação das denominações das notas para pessoas portadoras de deficiência visual, à esquerda dos dizeres Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 i) Retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
Número ou marcador · p. 7 j) Texto: Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique, por baixo do respectivo retrato;
Número ou marcador · p. 7 k) Imagem sombreada do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
Número ou marcador · p. 7 l) Janela transparente, por cima da imagem sombreada do Primeiro Presidente de Moçambique, no meio da qual figura o valor nominal da nota;
Número ou marcador · p. 7 m) Janela semi-transparente, em formato de logotipo do Banco, com variações das cores quando observada em ângulos diferentes, ladeando a janela transparente; e
Número ou marcador · p. 7 n) Tema da nota: História de Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 2. No verso, as notas em polímero têm as seguintes
Texto do artigo · p. 7 características principais comuns:
Número ou marcador · p. 7 a) Texto: Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 b) Valor nominal da nota por extenso;
Número ou marcador · p. 7 c) Valor nominal da nota em algarismo nos cantos superior e inferior esquerdo e inferior direito;
Número ou marcador · p. 7 d) Texto: A falsificação da moeda é punida nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 7 e) Banda iridescente dourada contendo o logotipo do Banco de Moçambique e o valor nominal da nota; e
Número ou marcador · p. 7 f) Tema da nota: Fauna Bravia.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3 (Características específicas de cada nota em polímero)
Número ou marcador · p. 7 1. A nota de 20 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
Número ou marcador · p. 7 a) Dimensões: 141 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 7 b) Cor predominante: violeta com tonalidades variadas; e
Número ou marcador · p. 7 c) Fauna: rinoceronte.
Número ou marcador · p. 7 2. A nota de 50 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
Número ou marcador · p. 7 a) Dimensões: 144 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 7 b) Cor predominante: castanha com tonalidades variadas;
Número ou marcador · p. 7 c) Fauna: pala-palas.
Número ou marcador · p. 7 3. A nota de 100 Meticais tem as seguintes características
Texto do artigo · p. 7 específicas principais:
Número ou marcador · p. 7 a) Dimensões: 147 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 7 b) Cor predominante: vermelha com tonalidades variadas;
Número ou marcador · p. 7 c) Meia janela, por baixo da designação e número de série da nota na horizontal; e
Número ou marcador · p. 7 d) Fauna: girafas.
Número ou marcador · p. 7 CAPíTULO II
Texto do artigo · p. 7 Emissão e características de notas do Metical em substrato de papel
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Emissão de notas em papel)
Texto do artigo · p. 7 São emitidas notas do Metical em substrato de papel com os seguintes valores faciais:
Número ou marcador · p. 7 a) Duzentos Meticais ................................... 200 Meticais
Número ou marcador · p. 7 b) Quinhentos Meticais ................................ 500 Meticais
Número ou marcador · p. 7 c) Mil Meticais ........................................... 1000 Meticais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Características comuns das notas em papel)
Número ou marcador · p. 7 1. As notas de 200,00 MT, 500,00 MT e 1000,00 MT, em substrato de papel, têm as seguintes características principais comuns, na frente:
Número ou marcador · p. 7 a) Texto: Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 b) Valor nominal da nota por extenso;
Número ou marcador · p. 7 c) Data de emissão: 16 de Junho de 2011;
Número ou marcador · p. 7 d) Assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 e) Retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
Número ou marcador · p. 7 f) Texto: Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique, por baixo do respectivo retrato;
Número ou marcador · p. 7 g) Marca-de-água constituída pela imagem do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel, visível quando observada contra a luz;
Número ou marcador · p. 7 h) Valor nominal da nota em algarismo na área da marcade-água;
Número ou marcador · p. 7 i) Valor nominal da nota em algarismo nos cantos superior esquerdo e inferior direito;
Número ou marcador · p. 7 j) Designação da série e numeração na vertical e horizontal do lado esquerdo e direito da nota, respectivamente;
Número ou marcador · p. 7 k) Elemento de identificação das denominações das notas para pessoas portadoras de deficiência visual, no canto inferior esquerdo;
Número ou marcador · p. 7 l) Fio de segurança, incorporado verticalmente, com os dizeres “BM” e com o valor nominal da nota; e
Número ou marcador · p. 7 m) Tema da nota: História de Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 2. No verso, as notas em papel têm as seguintes características
Texto do artigo · p. 7 principais comuns:
Número ou marcador · p. 7 a) Texto: Banco de Moçambique;
Número ou marcador · p. 7 b) Valor nominal da nota por extenso;
Número ou marcador · p. 7 c) Valor nominal da nota em algarismo nos quatro cantos;
Número ou marcador · p. 7 d) Texto – A falsificação da moeda é punida nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 7 e) Banda iridescente dourada contendo o logotipo do Banco de Moçambique e o valor nominal da nota; e
Número ou marcador · p. 7 f) Tema da nota: Fauna Bravia.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 6 (Características específicas de cada nota em papel)
Número ou marcador · p. 8 1. A nota de 200 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
Número ou marcador · p. 8 a) Dimensões: 150 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 8 b) Cor predominante: azul com tonalidades variadas;
Número ou marcador · p. 8 c) Logotipo do Banco de Moçambique, na frente;
Número ou marcador · p. 8 d) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, com formato do logotipo do Banco, à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
Número ou marcador · p. 8 e) Imagem latente “200” no canto inferior direito do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique; e
Número ou marcador · p. 8 f) Fauna: leões.
Número ou marcador · p. 8 2. A nota de 500 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
Número ou marcador · p. 8 a) Dimensões: 153 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 8 b) Cor predominante: púrpura com tonalidades variadas;
Número ou marcador · p. 8 c) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, com formato do logotipo do Banco, à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
Número ou marcador · p. 8 d) Imagem latente “500” no canto inferior direito do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel; e
Número ou marcador · p. 8 e) Fauna: búfalos.
Número ou marcador · p. 8 3. A nota de 1000 Meticais tem as seguintes características
Texto do artigo · p. 8 específicas principais:
Número ou marcador · p. 8 a) Dimensões: 156 x 65 milímetros;
Número ou marcador · p. 8 b) Cor predominante: verde com tonalidades variadas;
Número ou marcador · p. 8 c) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, de forma oval, com logotipo do Banco de Moçambique e com efeito dinâmico dos dizeres “BM” e “MIL”, situado à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
Número ou marcador · p. 8 d) Elemento de tintas com cores variáveis, que incorpora o logotipo do Banco à direita, com efeito dinâmico do acrónimo “BM” e do número “1000”, na frente;
Número ou marcador · p. 8 e) Imagem latente “1000” por baixo da assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique, na frente;
Número ou marcador · p. 8 f) Verniz em que nas bordas horizontais figuram losangos e nas verticais, respectivamente os dizeres “BM” e “MIL”, no verso; e
Número ou marcador · p. 8 g) Fauna: elefantes. CAPíTULO III
Texto do artigo · p. 8 Disposições finais
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 7 (Circulação simultânea)
Texto do artigo · p. 8 As notas e moedas do Metical em circulação à data da entrada em vigor do presente Aviso continuam a ter curso legal obrigatório e valor liberatório ilimitado e pleno dentro do território nacional, sem prejuízo do disposto no artigo 5 do Aviso n.º 3/GGBM/2006, de 29 de Junho.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 O presente Aviso produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011, revogando as disposições em contrário.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 9 (Esclarecimento de dúvidas)
Texto do artigo · p. 8 As dúvidas decorrentes da interpretação e aplicação do presente Aviso serão esclarecidas pelo Departamento de Emissão e Sistema de Pagamentos do Banco de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 O Governador, Ernesto Gouveia Gove.
Parágrafo · p. 8 Preço — 9,40 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: São emitidas notas do Metical em substrato de polímero, com os seguintes valores faciais:
  2. Número ou marcador, página 7: a) Vinte Meticais ............................................ 20 Meticais
  3. Número ou marcador, página 7: b) Cinquenta Meticais .................................... 50 Meticais
  4. Número ou marcador, página 7: c) Cem Meticais ........................................... 100 Meticais
  5. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Características comuns das notas em polímero)
  6. Número ou marcador, página 7: 1. As notas de 20,00 MT, 50,00 MT e 100,00 MT em substrato de polímero têm as seguintes características principais comuns, na frente:
  7. Número ou marcador, página 7: a) Texto: Banco de Moçambique;
  8. Número ou marcador, página 7: b) Valor nominal da nota por extenso;
  9. Número ou marcador, página 7: c) Logotipo do Banco de Moçambique;
  10. Número ou marcador, página 7: d) Data de emissão: 16 de Junho de 2011;
  11. Número ou marcador, página 7: e) Assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique;
  12. Número ou marcador, página 7: f) Valor nominal da nota em algarismo no canto inferior direito;
  13. Número ou marcador, página 7: g) Designação da série e numeração na vertical e na horizontal do lado esquerdo e do direito da nota, respectivamente;
  14. Número ou marcador, página 7: h) Elemento de identificação das denominações das notas para pessoas portadoras de deficiência visual, à esquerda dos dizeres Banco de Moçambique;
  15. Número ou marcador, página 7: i) Retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
  16. Número ou marcador, página 7: j) Texto: Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique, por baixo do respectivo retrato;
  17. Número ou marcador, página 7: k) Imagem sombreada do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
  18. Número ou marcador, página 7: l) Janela transparente, por cima da imagem sombreada do Primeiro Presidente de Moçambique, no meio da qual figura o valor nominal da nota;
  19. Número ou marcador, página 7: m) Janela semi-transparente, em formato de logotipo do Banco, com variações das cores quando observada em ângulos diferentes, ladeando a janela transparente; e
  20. Número ou marcador, página 7: n) Tema da nota: História de Moçambique.
  21. Número ou marcador, página 7: 2. No verso, as notas em polímero têm as seguintes
  22. Texto do artigo, página 7: características principais comuns:
  23. Número ou marcador, página 7: a) Texto: Banco de Moçambique;
  24. Número ou marcador, página 7: b) Valor nominal da nota por extenso;
  25. Número ou marcador, página 7: c) Valor nominal da nota em algarismo nos cantos superior e inferior esquerdo e inferior direito;
  26. Número ou marcador, página 7: d) Texto: A falsificação da moeda é punida nos termos da lei;
  27. Número ou marcador, página 7: e) Banda iridescente dourada contendo o logotipo do Banco de Moçambique e o valor nominal da nota; e
  28. Número ou marcador, página 7: f) Tema da nota: Fauna Bravia.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3 (Características específicas de cada nota em polímero)
  30. Número ou marcador, página 7: 1. A nota de 20 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
  31. Número ou marcador, página 7: a) Dimensões: 141 x 65 milímetros;
  32. Número ou marcador, página 7: b) Cor predominante: violeta com tonalidades variadas; e
  33. Número ou marcador, página 7: c) Fauna: rinoceronte.
  34. Número ou marcador, página 7: 2. A nota de 50 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
  35. Número ou marcador, página 7: a) Dimensões: 144 x 65 milímetros;
  36. Número ou marcador, página 7: b) Cor predominante: castanha com tonalidades variadas;
  37. Número ou marcador, página 7: c) Fauna: pala-palas.
  38. Número ou marcador, página 7: 3. A nota de 100 Meticais tem as seguintes características
  39. Texto do artigo, página 7: específicas principais:
  40. Número ou marcador, página 7: a) Dimensões: 147 x 65 milímetros;
  41. Número ou marcador, página 7: b) Cor predominante: vermelha com tonalidades variadas;
  42. Número ou marcador, página 7: c) Meia janela, por baixo da designação e número de série da nota na horizontal; e
  43. Número ou marcador, página 7: d) Fauna: girafas.
  44. Número ou marcador, página 7: CAPíTULO II
  45. Texto do artigo, página 7: Emissão e características de notas do Metical em substrato de papel
  46. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Emissão de notas em papel)
  47. Texto do artigo, página 7: São emitidas notas do Metical em substrato de papel com os seguintes valores faciais:
  48. Número ou marcador, página 7: a) Duzentos Meticais ................................... 200 Meticais
  49. Número ou marcador, página 7: b) Quinhentos Meticais ................................ 500 Meticais
  50. Número ou marcador, página 7: c) Mil Meticais ........................................... 1000 Meticais
  51. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Características comuns das notas em papel)
  52. Número ou marcador, página 7: 1. As notas de 200,00 MT, 500,00 MT e 1000,00 MT, em substrato de papel, têm as seguintes características principais comuns, na frente:
  53. Número ou marcador, página 7: a) Texto: Banco de Moçambique;
  54. Número ou marcador, página 7: b) Valor nominal da nota por extenso;
  55. Número ou marcador, página 7: c) Data de emissão: 16 de Junho de 2011;
  56. Número ou marcador, página 7: d) Assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique;
  57. Número ou marcador, página 7: e) Retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel;
  58. Número ou marcador, página 7: f) Texto: Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique, por baixo do respectivo retrato;
  59. Número ou marcador, página 7: g) Marca-de-água constituída pela imagem do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel, visível quando observada contra a luz;
  60. Número ou marcador, página 7: h) Valor nominal da nota em algarismo na área da marcade-água;
  61. Número ou marcador, página 7: i) Valor nominal da nota em algarismo nos cantos superior esquerdo e inferior direito;
  62. Número ou marcador, página 7: j) Designação da série e numeração na vertical e horizontal do lado esquerdo e direito da nota, respectivamente;
  63. Número ou marcador, página 7: k) Elemento de identificação das denominações das notas para pessoas portadoras de deficiência visual, no canto inferior esquerdo;
  64. Número ou marcador, página 7: l) Fio de segurança, incorporado verticalmente, com os dizeres “BM” e com o valor nominal da nota; e
  65. Número ou marcador, página 7: m) Tema da nota: História de Moçambique.
  66. Número ou marcador, página 7: 2. No verso, as notas em papel têm as seguintes características
  67. Texto do artigo, página 7: principais comuns:
  68. Número ou marcador, página 7: a) Texto: Banco de Moçambique;
  69. Número ou marcador, página 7: b) Valor nominal da nota por extenso;
  70. Número ou marcador, página 7: c) Valor nominal da nota em algarismo nos quatro cantos;
  71. Número ou marcador, página 7: d) Texto – A falsificação da moeda é punida nos termos da lei;
  72. Número ou marcador, página 7: e) Banda iridescente dourada contendo o logotipo do Banco de Moçambique e o valor nominal da nota; e
  73. Número ou marcador, página 7: f) Tema da nota: Fauna Bravia.
  74. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 6 (Características específicas de cada nota em papel)
  75. Número ou marcador, página 8: 1. A nota de 200 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
  76. Número ou marcador, página 8: a) Dimensões: 150 x 65 milímetros;
  77. Número ou marcador, página 8: b) Cor predominante: azul com tonalidades variadas;
  78. Número ou marcador, página 8: c) Logotipo do Banco de Moçambique, na frente;
  79. Número ou marcador, página 8: d) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, com formato do logotipo do Banco, à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
  80. Número ou marcador, página 8: e) Imagem latente “200” no canto inferior direito do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique; e
  81. Número ou marcador, página 8: f) Fauna: leões.
  82. Número ou marcador, página 8: 2. A nota de 500 Meticais tem as seguintes características específicas principais:
  83. Número ou marcador, página 8: a) Dimensões: 153 x 65 milímetros;
  84. Número ou marcador, página 8: b) Cor predominante: púrpura com tonalidades variadas;
  85. Número ou marcador, página 8: c) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, com formato do logotipo do Banco, à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
  86. Número ou marcador, página 8: d) Imagem latente “500” no canto inferior direito do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique – Samora Moisés Machel; e
  87. Número ou marcador, página 8: e) Fauna: búfalos.
  88. Número ou marcador, página 8: 3. A nota de 1000 Meticais tem as seguintes características
  89. Texto do artigo, página 8: específicas principais:
  90. Número ou marcador, página 8: a) Dimensões: 156 x 65 milímetros;
  91. Número ou marcador, página 8: b) Cor predominante: verde com tonalidades variadas;
  92. Número ou marcador, página 8: c) OVI (Optical Variable Ink), elemento de tintas com cores variáveis, de forma oval, com logotipo do Banco de Moçambique e com efeito dinâmico dos dizeres “BM” e “MIL”, situado à esquerda do retrato do Primeiro Presidente de Moçambique, na frente;
  93. Número ou marcador, página 8: d) Elemento de tintas com cores variáveis, que incorpora o logotipo do Banco à direita, com efeito dinâmico do acrónimo “BM” e do número “1000”, na frente;
  94. Número ou marcador, página 8: e) Imagem latente “1000” por baixo da assinatura, por chancela, do Governador do Banco de Moçambique, na frente;
  95. Número ou marcador, página 8: f) Verniz em que nas bordas horizontais figuram losangos e nas verticais, respectivamente os dizeres “BM” e “MIL”, no verso; e
  96. Número ou marcador, página 8: g) Fauna: elefantes. CAPíTULO III
  97. Texto do artigo, página 8: Disposições finais
  98. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 7 (Circulação simultânea)
  99. Texto do artigo, página 8: As notas e moedas do Metical em circulação à data da entrada em vigor do presente Aviso continuam a ter curso legal obrigatório e valor liberatório ilimitado e pleno dentro do território nacional, sem prejuízo do disposto no artigo 5 do Aviso n.º 3/GGBM/2006, de 29 de Junho.
  100. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  101. Texto do artigo, página 8: O presente Aviso produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011, revogando as disposições em contrário.
  102. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 9 (Esclarecimento de dúvidas)
  103. Texto do artigo, página 8: As dúvidas decorrentes da interpretação e aplicação do presente Aviso serão esclarecidas pelo Departamento de Emissão e Sistema de Pagamentos do Banco de Moçambique.
  104. Texto do artigo, página 8: O Governador, Ernesto Gouveia Gove.
  105. Parágrafo, página 8: Preço — 9,40 MT
  106. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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