II SÉRIE — n.º 21
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 21/2013
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: 47. Raúl João C. Chai Chai.
- Texto do artigo, página 19: 48. Rose Mário Esmael.
- Texto do artigo, página 19: 49. Rui E. Cubuma.
- Texto do artigo, página 19: 50. Samuel Filipe Chabande.
- Texto do artigo, página 19: 51. Santos A. Barroso.
- Texto do artigo, página 19: 52. Xavier João Nobre.
- Texto do artigo, página 19: Beira, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Severiano J. S. P. Rodrigues.
- Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de técnicos de
- Texto do artigo, página 20: construção civil, na carreira de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
- Texto do artigo, página 20: Vaga de técnico de construção civil: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 20: 1. Francelino J. C. Vilanculos .......................................................... 13
- Texto do artigo, página 20: 2. Francisco Augusto Jone ................................................................ 11 Faltaram:
- Texto do artigo, página 20: 1. António Henriques José.
- Texto do artigo, página 20: 2. Pelton Horácio.
- Texto do artigo, página 20: 3. Magumisse A. Mucavane.
- Texto do artigo, página 20: 4. Laisson Francisco Culengua.
- Texto do artigo, página 20: 5. Esmail Carlos.
- Texto do artigo, página 20: Beira, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Severiano J. S. P. Rodrigues.
- Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de mecânicos, na carreira de operário, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala: Vaga de mecânico:
- Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 20: 1. Mário Paulo Martins ...............................................................15
- Texto do artigo, página 20: 2. Bruno Vitorino A. Quinhentos ................................................14,1 Reprovados:
- Texto do artigo, página 20: 1. Pedro Mateus Congulo ............................................................ 9
- Texto do artigo, página 20: 2. Luís Chigueture Fernando ....................................................... 8,75
- Texto do artigo, página 20: 3. Francisco Reginaldo Arrone ................................................ 8,2
- Texto do artigo, página 20: 4. Abdul Latifo Abubacar Tauate ............................................... 8
- Texto do artigo, página 20: 5. Alexandre Lobo Onzeora......................................................... 7,75
- Texto do artigo, página 20: 6. António Mambiro Pinto .......................................................... 7,6
- Texto do artigo, página 20: 7. António Vasco Moniz ............................................................. 7,4
- Texto do artigo, página 20: 8. Bernardo Afonso Nhanvoto ..................................................... 7
- Texto do artigo, página 20: 9. Dercid Eugénio Janota ............................................................ 6,45
- Texto do artigo, página 20: 10. Domingos Afonso João............................................................ 6,42
- Texto do artigo, página 20: 11. Eduardo Moisés ...................................................................... 6,3
- Texto do artigo, página 20: 12. Emília Lourino Nhoela ............................................................ 5,95
- Texto do artigo, página 20: 13. Inocêncio Lote Gabriel Mosse ................................................ 5,75
- Texto do artigo, página 20: 14. João Armando Mucaruque ...................................................... 5,64
- Texto do artigo, página 20: 15. João Serafim Mussauge............................................................ 5,4
- Texto do artigo, página 20: 16. José Manuel António Samessone............................................. 5
- Texto do artigo, página 20: 17. José Sábado Veríssimo ............................................................ 4,8
- Texto do artigo, página 20: 18. Luís Teles da Silva Gamboa ................................................... 4,75
- Texto do artigo, página 20: 19. Manecas Samuel ..................................................................... 4,35
- Texto do artigo, página 20: 20. Mário José Joaquim ................................................................ 4,2
- Texto do artigo, página 20: 21. Martinho Sozinho .................................................................... 4
- Texto do artigo, página 20: 22. Oquinho Reserva Castro Sagasta ............................................ 3
- Texto do artigo, página 20: 23. Osvaldo Manuel António Artur .............................................. 2,75
- Texto do artigo, página 20: 24. Pedro Fernando Vale Ibrahimo ............................................... 2,75
- Texto do artigo, página 20: 25. Pedro José Filipe ..................................................................... 2 Faltaram:
- Texto do artigo, página 20: 1. António Mambiro Pinto.
- Texto do artigo, página 20: 2. José Sábado Veríssimo.
- Texto do artigo, página 20: Beira, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, José Carlos Fijamo Júnior.
- Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de pintores, na carreira de operários, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
- Texto do artigo, página 20: Vaga de pintor: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 20: 1. Domingos Carlos Silvestre ......................................................13,6
- Texto do artigo, página 20: 2. Arcanjo José Gaspar ................................................................13,6
- Texto do artigo, página 20: 3. Romano Jaime Jofesse ............................................................13,3
- Texto do artigo, página 20: 4. Carlitos Norce José Saue..........................................................11,25
- Texto do artigo, página 20: 5. Carlos Resende Nhone ............................................................12,9
- Texto do artigo, página 20: 6. António Laberto Jambo ...........................................................12,6
- Texto do artigo, página 20: 7. Carlitos Norce José Saue..........................................................11,25
- Texto do artigo, página 20: 8. Nivecua Rodrigues Riapa.........................................................11,6
- Texto do artigo, página 20: 9. Manico João António ..............................................................11,3
- Texto do artigo, página 20: 10. Simão Artur Muhasua .............................................................10,9 Reprovados:
- Texto do artigo, página 20: 1. Joaquim Artur Passagem ........................................................... 5,47
- Texto do artigo, página 20: 2. Santos Paulo Samo .................................................................... 8,7 3. António Lavo Jo Manuel .......................................................... 5,7
- Texto do artigo, página 20: Beira, 26 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Severiano J. S. P. Rodrigues.
- Texto do artigo, página 20: governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 20: Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro Norte
- Texto do artigo, página 20: Despacho
- Texto do artigo, página 20: Dino Alberto Henriques Ntaluma, titular do NUIT 102851463 nomeado técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 20: Aviso
- Texto do artigo, página 20: Por se ter verificado erro na publicação do concurso de ingresso lançado em 2009, na carreira de técnico profissional de obras públicas, publicado no Boletim da República n.º 24, 2.ª série, de 13 de Junho de 2012, com a carreira de técnico profissional de gestão operacional de recursos hídricos, que não existe no qualificador profissional, e, nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional de obras públicas (Hidrólogo C), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Abril de 2009:
- Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico profissional de obras públicas (Hidrólogo C):
- Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 20: 1. Vitorino Eugénio Saiete ............................................................. 14,1 2. Júlio Lucas ................................................................................. 14,7
- Texto do artigo, página 20: Nampula, 7 de Fevereiro de 2013. — O Director-Geral, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: governo do Distrito de Meconta
- Texto do artigo, página 21: S e c r e t a r i a D i s t r i t a l
- Texto do artigo, página 21: Aviso
- Texto do artigo, página 21: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional da indústria e comércio, técnico profissional, técnico de acção social, técnico de planeamento físico, técnico de ambiente, técnico assistente técnico de agro-pecuária, assistente técnico; assistente técnico de obras públicas, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, do quadro privativo da Secretaria Distrital, Serviço Distrital de Actividades Económicas, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas e Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso do dia 19 de Julho de 2012, afixado na Secretaria Provincial de Nampula, publicado na Rádio Moçambique e no jornal Notícias do dia 28 de Julho.
- Texto do artigo, página 21: Secretaria Distrital Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 21: 1. Alzira Carlos Salimo Chequele .................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 2. Mucussete Issa Amade ..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 3. Andrade Manuel.........................................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: Reprovado: Aniceto Isaías Assane Adelino ......................................................5,00 Faltou: Amândio de Jesus Francisco.
- Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Leoneta Caetano Zacarias .........................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 2. Avelino Fadal Dorico.................................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 3. Belizarda Felicidade João Canisio.............................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 4. Luciana de Horetência Maria Hilário ........................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 5. Marta de Lurdes João Amade ....................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 6. Sullans da Rita Cassoenle Muirazeque .....................................11,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Mauro Perpécia Manue..............................................................00,00
- Texto do artigo, página 21: 2. Simione Alfredo Jorge Lapueque .............................................00,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 21: 1. Leonildo de Jesus Ernesto.
- Texto do artigo, página 21: 2. Silvia Josefa Fernando Augusto Invahiua.
- Texto do artigo, página 21: 3. Sousa Luís.
- Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 21: 1. Anazarda Felizardo Saida .......................................................18,00
- Texto do artigo, página 21: 2. Elvira da Luz José Uissitomo ..................................................17,50
- Texto do artigo, página 21: 3. Elizabeth Alberto Marcelino ...................................................17,50
- Texto do artigo, página 21: 4. Felisberto Cláudio Maiera .......................................................17,50
- Texto do artigo, página 21: 5. Juvêncio Tomas Mohamede Raste ..........................................17,50
- Texto do artigo, página 21: 6. Maria Manuel Manuença Tomo ..............................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 7. Lazio Delfim da Cruz Lino Movira .........................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 8. Jaime Paulino Essiaca .............................................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 9. Alexandre Ali Rajá .................................................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 10. Célia Esmael Sacur .................................................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 11. Ana Paula Fernandes Jõao .......................................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 12. Gilda Arnaldo ..........................................................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 13. Frederico Júnior Augusto Joao Eduardo..................................17,00
- Texto do artigo, página 21: 14. Albertina de Cármen Jaime Chaque .......................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 15. Luís Carlos Manuel .................................................................16,00
- Texto do artigo, página 21: Valores
- Texto do artigo, página 21: 16. Silmone Samuel Mucotiu ........................................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 17. Nissai Saide Abudo Momade ..................................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 18. Maldonado Agostinho Leveque ..............................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 19. Muacheia Buanal Amade Sarajabo .........................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 20. Leonel Armando .....................................................................16,00
- Texto do artigo, página 21: 21. Richard Carlos Pimpão Mabota ..............................................15,50
- Texto do artigo, página 21: 22. Félix Paulo Sirilo ....................................................................15,00
- Texto do artigo, página 21: 23. Dércio Manuel Marrca ............................................................15,00
- Texto do artigo, página 21: 24. Azevedo de Saraiva Eusébio ...................................................15,00
- Texto do artigo, página 21: 25. Elídio Edmundo Luís Alberto .................................................15,00
- Texto do artigo, página 21: 26. Dulcerio Evas Ndinguekwe ....................................................15,00
- Texto do artigo, página 21: 27. Obedio Manuel Catanha ........................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 28. Abílio Inácio Mussa ................................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 29. Ruquia Esmael Sacur ..............................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 30. Teotónio de Adélia Samuel Mutiquita ....................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 31. Sandra Pinto Carlos Santana ...................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 32. Eudes Sinério Issufo ...............................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 33. Arlindo Albino ........................................................................14,00
- Texto do artigo, página 21: 34. Almiro Serafim Assane Luciano Salimo .................................13,00
- Texto do artigo, página 21: 35. Edson Joaquim António ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 21: 36. Albino Muscarne Muanavava .................................................13,00
- Texto do artigo, página 21: 37. Cassamo Jafar Ismail ..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 38. Victor Vicente .........................................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 39. Geraldo Rosário ......................................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 40. Sheila Verónica João Natal .....................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 41. Taibo João Alide Momade ......................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 42. Ivan Pedro Balança .................................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 43. Lucas Lucas ............................................................................12,00
- Texto do artigo, página 21: 44. Ivete Gilberto Saide Matapa ...................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 45. Autacio Valentim ....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 46. Nito João Abudo .....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 47. Virgílio Maria Antonio ...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 48. Olívia Alberto .........................................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 49. Atumane Gonçalves Ali Mussa ..............................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 50. Silvano Chicande ....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 51. Pedro Gabriel Simalela ...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 52. Isac Teixeira da Silva ..............................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 53. Issufo Assane Ossio ................................................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 54. Charamadane Momade Selemane Caria .................................11,00
- Texto do artigo, página 21: 55. Surate Jamal Mussa .................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 56. Alberto Armando ....................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 57. Aida César Abdala ..................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 58. Abubacar Mustafa Sumaila .....................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 59. Arlindo Jacinto M’mueha .......................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 60. Ofélia Francisco Pinto .............................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 61. Agnelo Carlos Adriano Muorro ..............................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 62. Bernardo Mussema Bernardo .................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 63. Inácio Valentim ......................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 64. Sílvia Félix Gelane ..................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 65. Natalio Salvado Samuel ..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 66. Simone Samuel Hilário ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 67. Bernardo Xavier Guiar ............................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 68. Valdimiro Alberto ...................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 69. Riva Epifania Armando Fainti ................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 70. Piedade Herculano ..................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 71. Natália Bento ..........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 72. Omar António Ali ...................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 73. Amina Ernesto Nhapotola Aquimo .........................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 74. José Armando ..........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 75. Florêncio Fernando Nchuaki ...................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 76. Sónia Eugénio ........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 77. Hilário Augusto Palminha .......................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 78. Marcos João Verera Mussa .....................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 79. Gildo Massaua António ..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 80. Gilson Mavulano Alberto .......................................................10,00
- Texto do artigo, página 21: 81. Sualé Ali ..................................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: Valores
- Texto do artigo, página 22: 82. Zacarias dos Santos Paulo .......................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 83. Valter Luís Macaua .................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 84. Renio Serafim ..........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 85. Isabel Ionmade Amade Barros ................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 86. Noémia Abílio .........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 87. Virgínia Maria Matsimbe ........................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 88. Gilda Ernesto Constantino Moquelela Tiago ..........................10,00
- Texto do artigo, página 22: 89. Simione Alfredo Jorge Lapueque ...........................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 90. Félix Teodoro ..........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 91. Abdul Alfane ...........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 92. Vali Daniel Amir .....................................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 93. Zainadine Hilario Joaquim ......................................................10,00
- Texto do artigo, página 22: 94. Jonas António Camuera ..........................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 22: 1. Maria Abel de Castro Saide ....................................................7,00
- Texto do artigo, página 22: 2. António Quanto Luís ...............................................................6,00
- Texto do artigo, página 22: 3. Diocildo António Pastra ..........................................................6,00
- Texto do artigo, página 22: 4. Nelson José Rafael .................................................................6,00
- Texto do artigo, página 22: 5. Alves João Dias .......................................................................6,00
- Texto do artigo, página 22: 6. Faslur Amido Albino ..............................................................5,50
- Texto do artigo, página 22: 7. César Viegas ..........................................................................5,00
- Texto do artigo, página 22: 8. Zito Chal ................................................................................5,00
- Texto do artigo, página 22: 9. Lúcia da Clara Agostinho .......................................................5,00
- Texto do artigo, página 22: 10. Dulce da Conceição da Silva Paulo Fernando Ernesto ..........4,00
- Texto do artigo, página 22: 11. Baltazar João Baptista .............................................................4,00
- Texto do artigo, página 22: 12. Adélia Lazaro ..........................................................................3,00
- Texto do artigo, página 22: 13. Mussuruco Assuate .................................................................3,00
- Texto do artigo, página 22: 14. Mussa Momade .......................................................................3,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 22: 1. Alibay Abacar Braimo Ussene.
- Texto do artigo, página 22: 2. Almiro Ali Abdala.
- Texto do artigo, página 22: 3. Álvaro José Xavier.
- Texto do artigo, página 22: 4. Ancha Virgílio Sitora.
- Texto do artigo, página 22: 5. Angelina Juma.
- Texto do artigo, página 22: 6. Arcenio Joaquim Cassimo.
- Texto do artigo, página 22: 7. Artinicia da Conceição Jacinto Gaita.
- Texto do artigo, página 22: 8. Atija de Fátima Virgílio.
- Texto do artigo, página 22: 9. Benedita Mário.
- Texto do artigo, página 22: 10. Benino Martinho.
- Texto do artigo, página 22: 11. Catia Amina Alfredo Momade Abudo.
- Texto do artigo, página 22: 12. Cristina Fernando Sadique.
- Texto do artigo, página 22: 13. Domingos Crisantos Gomes.
- Texto do artigo, página 22: 14. Eliseu Novais Cacinda.
- Texto do artigo, página 22: 15. Elsa Paulo.
- Texto do artigo, página 22: 16. Estela Basílio.
- Texto do artigo, página 22: 17. Fernando David Albino.
- Texto do artigo, página 22: 18. Ferreira dos Santos.
- Texto do artigo, página 22: 19. Gimo Alfredo Mamudo Marques.
- Texto do artigo, página 22: 20. Hortênsia Alexandre.
- Texto do artigo, página 22: 21. Ibraimo Alberto.
- Texto do artigo, página 22: 22. Adelaide Paula Teodosio da Trindade.
- Texto do artigo, página 22: 23. José Bernardo.
- Texto do artigo, página 22: 24. Latifa Ernesto rico.
- Texto do artigo, página 22: 25. Londres João Paulo.
- Texto do artigo, página 22: 26. Mirno Laura Roberto
- Texto do artigo, página 22: 27. Moisés Lucas António
- Texto do artigo, página 22: 28. Nelson António
- Texto do artigo, página 22: 29. Odêncio Salvador.
- Texto do artigo, página 22: 30. Salesio da Luz João Cerejo Kamisa.
- Texto do artigo, página 22: 31. Sérgio João Filomeno.
- Texto do artigo, página 22: 32. Sílvia Cabral Justino Sumaila.
- Texto do artigo, página 22: 33. Simon Teixeira Brito.
- Texto do artigo, página 22: 34. Soraya Momade Abdul Satar Anza.
- Texto do artigo, página 22: 35. Stela da Conceição Mutaquia.
- Texto do artigo, página 22: Carreira de assistente técnico:
- Texto do artigo, página 22: Aprovados: Valores 1. Leonardo Paulino Hilário Piote ...............................................18,00 2. Ester Romana Felix..................................................................18,00 3. Paulina Abilio Carlos ..............................................................18,00 4. Cossa Pinto ..............................................................................17,50 5. Josefa Maria Margarida José do Carmo ..................................17,50 6. Suhura Justino .........................................................................17,50 7. Hilário Arlindo Jeremias .........................................................17,50 8. Esfraimo Bento .......................................................................16,00 9. Silvia Sataca Chime .................................................................16,00
- Texto do artigo, página 22: 10. Nurath Franscisco Jaime Namwikuta .....................................16,00 11. Laura da Costa Muarrapaz.......................................................16,00 12. Amido Ibraimo Sabão Invaha .................................................15,75 13. Rosa João .................................................................................15,75 14. Amélia Manuel Gimo .............................................................15,50 15. Farida João Mussage Ali .........................................................15,00 16. Eunice Estefania Cigarro ........................................................15,00 17. Estefânia Armando Henriques ................................................15,00 18. Zena Gelane ............................................................................15,00 19. Lucia de Fatima Mussa Livro .................................................15,00 20. Samuel Alfredo da Conceição Daciua ....................................15,00 21. Fátima Abílio João ..................................................................15,00 22. Admira António ......................................................................14,50 23. Mercia Gustavo Serro .............................................................14,50 24. Zarita Jamal Selemane ............................................................14,50 25. João Daniel Talapesse .............................................................14,50 26. Albertina Beta Jaime ...............................................................14,00 27. Alila Bacar Esmael ..................................................................14,00 28. Ana Catarina Amândio Joaquim .............................................14,00 29. . Muiçido Amisse ....................................................................14,00 30. Eslardinho António Muteia .....................................................14,00 31. Lemos Marcelino Francisco ....................................................14,00 32. Estefânia Nelvina Alvaro Estavão Caviha ..............................14,00 33. Clara Afonso Cuahere..............................................................14,00 34. Eusébio Victor Nampapi .........................................................14,00 35. Fátima Ancha Ferreira Muivai ................................................14,00 36. . Idalina marques .....................................................................14,00 37. José Agostinho ........................................................................14,00 38. Salomão José Salomão ............................................................14,00 39. Inês Afonso Formiga................................................................13,50 40. Stela de Assunção Castro Conteia ..........................................13,50 41. Ascenia Rui Ceabra..................................................................13,00 42. Custodio Inacio ........................................................................13,00 43. Julieta Faque Assuate...............................................................13,00 44. José Gavinara Pistola Jone.......................................................13,00 45. Inês Belta João Canisio ...........................................................12,80 46. Ussene Braimo.........................................................................12,75 47. Paulo Anibal Cortez.................................................................12,75 48. . Belita Armando......................................................................12,50 49. Costa Alberto ...........................................................................12,50 50. Hortêncio Januário Paulo.........................................................12,50 51. Suhura Amisse Sataca Chame .................................................12,50 52. Tânia Mateus Samuel...............................................................12,50 53. Tavares Omar Essiaca .............................................................12,50 54. José Virgilio Júnior Mondlane ................................................12,50 55. Tomas Angalisse .....................................................................12,50 56. Jaime Patrício ..........................................................................12,00 57. Jorge Barata ............................................................................12,00 58. Judite Gastão Chaves Mucoroma ............................................12,00 59. Juma Alberto ...........................................................................12,00 60. Margarida Cláudia Fernando Níu ...........................................12,00 61. Rachide Amisse Muoco ..........................................................12,00 62. Sabina da Costa Lucas Nantumbudya .....................................12,00 63. Abilio Juliano ..........................................................................12,00 64. José Bernardo ..........................................................................12,00 65. Rebeca Zeneida Alberto Lichucha ..........................................12,00
- Texto do artigo, página 23: Valores
- Texto do artigo, página 23: 66. Ana Elias David ....................................................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 67. Simão Manuel Aurélio Mugira .............................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 68. Ana Tercia Muaziza Gilberto ................................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 69. Anastâcio Manuel Brito ........................................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 70. Zarina Abdul Momade ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 71. Luís Afonso ...........................................................................12,00
- Texto do artigo, página 23: 72. Gildo Franscisco ...................................................................11,75
- Texto do artigo, página 23: 73. Damião Paulo ........................................................................11,50
- Texto do artigo, página 23: 74. Elias Tomás ...........................................................................11,50
- Texto do artigo, página 23: 75. Justina Eduardo Cove ............................................................11,50
- Texto do artigo, página 23: 76. Rajabo Golveia ......................................................................11,50
- Texto do artigo, página 23: 77. Alfane Hnriques ....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 78. Gita Alige Hilário ..................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 79. Chafim José Abudo ...............................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 80. Estefânia Benedito César ......................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 81. Fernando Manuel Matapa .....................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 82. Jovito Mário ..........................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 83. Alfane Henriques ..................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 84. Rosalina Agira Picar .............................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 85. Silvério Sábado .....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 86. Zainabio Momade .................................................................11,00
- Texto do artigo, página 23: 87. Argentina Barbosa Muanacotxa ............................................10,75
- Texto do artigo, página 23: 88. Menita Lourenço ...................................................................10,75
- Texto do artigo, página 23: 89. Anita Afonso Magomane ......................................................10,50
- Texto do artigo, página 23: 90. Armando Alexandre ..............................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 91. Assane Rafael Chimgama .....................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 92. Armando Alexandre ..............................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 93. Assane Rafael Chimgama .....................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 94. Dulce José de Nascimento Quaresma ...................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 95. Elías Álves Mário ..................................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 96. Coutinho Adelino ..................................................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 97. Realito Adamugy Ussene Momade .......................................10,5
- Texto do artigo, página 23: 98. Binda Bernardo Saide ...........................................................10,25
- Texto do artigo, página 23: 99. Silva Cocoa Nassuruma ........................................................10,25
- Texto do artigo, página 23: 100. Abdala Zacarias Omar ..........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 101. Adelino Nazário ....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 102. Adolfo Estêvão ......................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 103. Alzira Martinho .....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 104. Amina José Cucheque............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 105. Ancha Afonso Muacolote ......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 106. Aziza Abudo Ali ....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 107. Benedito Marcelino Seda.......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 108. Bernardo João Bernardo Navaia ............................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 109. Biselbe Cassamo Baca ...........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 110. Brigida José Pastola ...............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 111. Carlos Orlando Salato............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 112. Celestino Alde Naoque ..........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 113. Celestino Francisco................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 114. Celestino Manuel Cebola.......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 115. Claudina Aboo Mundio Love ................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 116. Neusa Madadena António......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 117. Olga Paulino...........................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 118. Ordeca Mario Vacharro .........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 119. Paulo Guilherme Paulo ..........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 120. Quinito Cristo.........................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 121. Rabia Chale Matateu..............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 122. Reginaldo Jaime Cassera .......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 123. Renha Ibraimo Passo de Lima ...............................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 124. Rosmo João............................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 125. Sandra João Pies Namaimba..................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 126. Sataca José .............................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 127. Sérgio Celestino.....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 128. Sérgio Manuel Sola................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 129. Suale Manuel .........................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 130. Suzana Esperaça João ............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 131. Zacarias João Mpuilili............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: Valores
- Texto do artigo, página 23: 132. Ussene Marcelino...................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 133. Tércia Ester da Rocha ............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 134. Tomé João Marcelino Sarrote................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 135. Tonecas Sumbe Sunge ...........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 136. Dinis Leonardo Victor ...........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 137. Domingos da Silva.................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 138. Eunice Amine João Laqueliua ...............................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 139. Evaristo Gabriel .....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 140. Faruque Carlos Mariosse .......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 141. Fátima dos Santos Francisco..................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 142. Fátima Frederico Adriano......................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 143. Fernanda José Mepuriua ........................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 144. Germano Elias Riço ...............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 145. Graça Iade Remo....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 146. Gracio Júlio............................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 147. Joaquim Hermínio..................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 148. Jorge César.............................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 149. Luís Salvador Lauiha .............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 150. Lurdes Caetano Ahirassana....................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 151. Maria de Fatima Bernardo .....................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 152. Mirta Faustina Bastos ............................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 153. Evaristo Gabriel .....................................................................10,0
- Texto do artigo, página 23: 154. Jaime Monteiro ......................................................................10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 23: 1. Vania de Esperança Felismino ................................................8,5
- Texto do artigo, página 23: 2. Octávio Norberto Muanoe ......................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 3. Marisa Avelino ........................................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 4. Valerio António .......................................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 5. Ângela Rosário Lopes .............................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 6. Marisa Avelino ........................................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 7. Argemero Assane Pilardo .......................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 8. Maida Francisco.......................................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 9. Gelita Feliciano .......................................................................8,0
- Texto do artigo, página 23: 10. Genita Manuel Morais ............................................................7,5
- Texto do artigo, página 23: 11. Artisto Eugénio Mepoteia .......................................................7,25
- Texto do artigo, página 23: 12. José Armando Zita ..................................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 13. Alex Jone Kumuetha ...............................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 14. Gimo Januário Mulata .............................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 15. Cláudio Benezido Claudio Marto Júnior ................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 16. Angelino Gregório Januario ....................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 17. Alex Jone Kumuetha ...............................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 18. Wiliamo Luís ..........................................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 19. Olga Vigiua Sulate João ..........................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 20. Suhura António Faquihi ..........................................................7,00
- Texto do artigo, página 23: 21. Chinoca Adriano ....................................................................6,50
- Texto do artigo, página 23: 22. Carlos Armando .....................................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 23. Carla Paulino Assumaila ........................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 24. Bebito Mateus Maquina .........................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 25. Edy Jaime Massara ................................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 26. Neta João José Muaieca .........................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 27. Ofélia Francisco da Fonseca Macoa ......................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 28. Sara Eugénio Armando ..........................................................6,5
- Texto do artigo, página 23: 29. Abacar Juma Amisse ..............................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 30. Alima de Albertina Alberto .....................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 31. Alima Ussene Charifo ...........................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 32. Bernardete José Malieque .....................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 33. Chande Brás Chande ..............................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 34. Elias Eduardo Feliciano Ruaneque ........................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 35. José Rui Pitareque ..................................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 36. Josepe Fabião Jaimem Vigron ...............................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 37. Mónica Francisco ...................................................................6,0
- Texto do artigo, página 23: 38. Olga Fernando Nairobi ..........................................................5,5
- Texto do artigo, página 23: 39. Marieta Abel Tesoura ............................................................5,5
- Texto do artigo, página 23: 40. Amina Francisco ....................................................................5,0
- Texto do artigo, página 23: 41. Acnes Tarcisio Cavalocale .....................................................5,0
- Texto do artigo, página 23: 42. Valeria Timóteo Sambo .........................................................5,0
- Texto do artigo, página 24: Valores
- Texto do artigo, página 24: 43. Augusto Voctorino.................................................................... 5,0
- Texto do artigo, página 24: 44. Mali Adelino Yageque.............................................................. 5,0
- Texto do artigo, página 24: 45. Hemeldo Maria de Adolfo ........................................................ 5,0
- Texto do artigo, página 24: 46. Estefânia David António........................................................... 5,0
- Texto do artigo, página 24: 47. Silvério Tomás Nicurromela Tacaliua...................................... 4,5
- Texto do artigo, página 24: 48. Rufino Abilio Narciso............................................................... 4,5
- Texto do artigo, página 24: 49. Eulalia Vicente.......................................................................... 4,5
- Texto do artigo, página 24: 50. Arcanjo Mendes........................................................................ 4,5
- Texto do artigo, página 24: 51. Sérgio Arlindo Jereu ................................................................. 4,0
- Texto do artigo, página 24: 52. Isaura Inácio Francisco Jone..................................................... 4,0
- Texto do artigo, página 24: 53. Felismina Gracia Luís............................................................... 4,0
- Texto do artigo, página 24: 54. Felizardo Rosario António........................................................ 4,0
- Texto do artigo, página 24: 55. Faria Dias Fernando.................................................................. 4,0
- Texto do artigo, página 24: 56. António Vicente........................................................................ 4,0
- Texto do artigo, página 24: 57. Elsa Manuel Maricoa ................................................................ 3,75
- Texto do artigo, página 24: 58. Uazir Braimo Uazir................................................................... 3,5
- Texto do artigo, página 24: 59. Zora Manuel Amade ................................................................. 3,0
- Texto do artigo, página 24: 60. Lucia Marinho Culpa Pedro...................................................... 3,0
- Texto do artigo, página 24: 61. Abdul Ibraimo........................................................................... 1,5
- Texto do artigo, página 24: 62. Daimão Valentim...................................................................... 1,5
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
- Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTÇA
- Diploma De 18 de Agosto de 2010:
- Diploma De 20 de Agosto de 2010:
- Diploma De 9 de Setembro de 2010:
- Diploma De 20 de Outubro de 2010:
- Diploma De 25 de Julho de 2012:
- Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Diploma De 4 de Maio de 2012:
- Diploma De 22 de Maio de 2012:
- Diploma De 21 de Novembro de 2008:
- Diploma De 28 de Maio de 2012:
- Diploma De 1 de Junho de 2012:
- Diploma De 2 de Julho de 2012:
- Diploma De 19 de Julho de 2012:
- Diploma De 23 de Julho de 2012:
- Diploma De 30 de Julho de 2012:
- Diploma De 2 de Agosto de 2012:
- Diploma De 9 de Agosto de 2012:
- Diploma De 10 de Agosto de 2012:
- Diploma De 23 de Agosto de 2012:
- Diploma De 22 de Fevereiro de 2010: Guilherme de Jesus Félix Mambo, comissário aduaneiro, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique — destacado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Empresa Mozambique Comunity Network, S.A – MACNET para exercer a função de director adjunto das operações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
- Diploma De 14 de Setembro de 2012:
- Diploma De 2 de Outubro de 2012:
- Diploma De 25 de Outubro de 2012:
- Diploma De 7 de Novembro de 2012:
- Diploma De 13 de Novembro de 2012:
- Diploma De 19 de Novembro de 2012:
- Diploma De 29 de Novembro de 2012:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
- Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
- Diploma De 23 de Junho de 2011:
- Diploma De 20 de Março de 2012:
- Diploma De 26 de Abril de 2012:
- Diploma De 12 de Junho de 2012:
- Diploma De 15 de Junho de 2012:
- Diploma De 20 de Junho de 2012:
- Diploma De 16 de Julho de 2012:
- Diploma De 13 de Julho de 2012:
- Diploma De 15 de Setembro de 2012:
- Diploma De 17 de Setembro de 2012:
- Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
- Diploma De 6 de Julho de 2012:
- Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
- Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL Direcção de Recursos Humanos
- Diploma De 16 de Agosto de 2011:
- Diploma De 22 de Setembro de 2012:
- Diploma De 16 de Novembro de 2011:
- Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
- Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
- Diploma De 21 de Fevereiro de 2012:
- Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
- Diploma De 7 de Março de 2012:
- Diploma De 6 de Julho de 2012:
- Diploma De 28 de Março de 2012:
- Diploma De 12 de Abril de 2012:
- Diploma De 27 de Julho de 2012:
- Diploma De 6 de Agosto de 2012:
- Diploma De 22 de Agosto de 2012:
- Diploma De 10 de Setembro de 2012:
- Diploma De 22 de Novembro de 2012:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho TRIBUNAL SUPREMO
- Diploma De 29 de Agosto de 2012:
- Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos serviços provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo
- Diploma De 19 de Outubro de 2012:
- Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eduarda Manuel Mendes, titular do NUIT 109617415, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
- Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
- Diploma De 31 de Outubro de 2012:
- Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 24 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 12 de Outubro de 2012:
- Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
- Aviso Direcção Provincial de Saúde
- Despacho governo da Província de Nampula Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro Norte
- Aviso governo do Distrito de Meconta S e c r e t a r i a D i s t r i t a l
- Aviso governo do Distrito de Lalaua
- Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Delegação Regional Sul.