BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho MINIStÉRIO DAS FINANÇAS
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mara Andrea Lemos Gonçalves Pinto, subcomissária tributária, titular do NUIT 100007215, para o cargo de coordenador de cadastro de contribuinte e imposto simplificado para pequenos contribuintes, com estatuto de Director de Serviços.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, titular do NUIT 102953061, para o cargo de director de formação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Berta Joaquina Macamo, comissária aduaneira, titular do NUIT 101049086, para o cargo de coordenador do projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de Director de Serviços.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Abednego Thelissane Silindane, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101938077, para o cargo de chefe de Divisão de Património, na Direcção de Logística e Infra-estruturas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Albertina Alfazema Mandara Ussene, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101351068, para o cargo de coordenador do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária e do Gabinete de Comunicação e Imagem, com estatuto de chefe de Divisão.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do refeerido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Amâncio Benjamim Matsinhe, subcomissário tributário, titular do NUIT 100893150, para o cargo de chefe do Armazém de Leilões (B6), com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100894629, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Bruno Augusto Laranjeira, subinspector tributário, titular do NUIT 100031507, para o cargo de chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alíneal)do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Elsa Silva Mafuiana, subinspectora tributária d, titular do NUIT 105729650, para o cargo de chefe de Repartição de Estatísticas, Transferências e Conta Corrente, na Direcção Geral de Impostos.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de cordenador Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101427005, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Carla Lídasse Machava, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100893207, para o cargo de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, para o cargo de Director Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a alíneal) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António Alfredo Valco Langa, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101673855, para o cargo de chefe de Repartição das Brigadas Móveis de Nacala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, comm a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Fernando de Jesus Curavirgua, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 300231586, para o cargo de chefe da Casa de Despachos da Alfândega de Niassa, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Estidos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que José Eugénio Chuquela Mula, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101906507, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2014.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Jerónimo Filimone Mombe, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 102433831, para o cargo de chefe de Repartição da Equipa Especial de Luta contra Contrabando de Produtos Cities, na Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Amílcar Domingos Mulungo, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101666409, para o cargo de chefe adjunto de Poerações de Trânsito e Entrada em Armazém no Quilómetro - 4, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Orlando Matias Mangane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100845741, para o cargo de chefe adjunto da Unidade de Visitas e Controlo, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, que Romano Isaías Manhique, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101673987, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Romano Isaías Manhique, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101673987, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Aérea de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Avaléria Zeferino Amós, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101761770, para o cargo de chefe de Divisão de Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Egídio Inocêncio, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100919672, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, João Raimundo Sulude N´taba, subcomissário tributário, titular do NUIT 100706466, para o cargo de chefe de Repartição de Controlo da Receita, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Previsão e Análise de Receita, na Direcção Regional Centro, que João Raimundo Sulude N´taba, subcomissário tributário, titular do NUIT 100706466, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mombassa Pedro João Botão, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101824047, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Aérea (Piquete) de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Rosa Daniel Jeremias Malimane Nyambir, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101902536, para o cargo de chefe adjunto de Operações de Exportações no Quilómetro – 4, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlos Frederico Chiau, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919486, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlos Fernando Ngoca, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101917924, para o cargo de chefe de Examinação, na Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Rodoviária de Nível A de Maputo, que Carlos Frederico Chiau, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919486, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Operações da Terminal Rodoviária de Ressano Garcia, que Carlos Fernando Ngoca, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101917924, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Operações da Fronteira de Ressano Garcia, Área Turística, que Henrique Tembe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101739651, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ângelo Horácio Miguel Hassaiel Daria, superintendente tributário, titular do NUIT 100315572, para o cargo de adjunto juiz do Juízo Privativo das Execuções Fiscais da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Henrique Tembe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101739651, para o cargo de chefe adjunto de Operações de Importações no Quilómetro – 4, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mário Armando Gonçalves Nguenha, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919818, para o cargo de chefe adjunto da Delegação Aduaneira de Nível A da Matola.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ângelo Roberto Matenene, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101970094, para o cargo de adjunto do director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área de e-Tributação e Janela Única Electrónica, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Almeida Domingos Vicente, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101930416, para o cargo de chefe de Repartição de Controlo de Receita, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Elídio Manuel Nhelenhele, superintendente tributário, titular do NUIT 101598179, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Norte.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Milagre Caifaz Matusse, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101049140, para o cargo de chefe de Divisão de Contencioso Aduaneiro, da Direcção de Contencioso Aduaneiro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Edna Mariza Domingos Mate, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 102910621, para o cargo de secretário de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Duda Marcos José Herculano, superintendente tributário, titular do NUIT 102104064, para o cargo de chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Dondo, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível C.
• Despacho Direcção Geral dos Serviços Comuns
• Diploma De 10 de Junho de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Janete das Dores Simone, superintendente tributário, titular do NUIT 100104318, para o cargo chefe do Posto de Cobrança de Murrumbala, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível C.
• Diploma De 4 de Agosto de 2014:
• Diploma De 12 de Agosto de 2014:
• Diploma De 24 de Setembro de 2014:
• Diploma De 1 de Outubro de 2014:
• Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
• Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho MINIStÉRIO DA ADMINIStRAÇÃO EStAtAL
• Despacho MINIStÉRIO DA SAÚDE
• Aviso Hospital Central de Maputo
• Diploma n.º 94/2013 Nos termos do disposto no artigo 76, n.º 3, alínea a) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros e de Consultor de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 94/2013, de 31 de Dezembro, conjugado com o artigo 3, n.º 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio o Eng.º Luís Afonso Nhantumbo, para representante do Ministério da Justiça na referida Comissão.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Tomás Jofrice Nhumbo, superintendente tributário, titular do NUIT 101080293, para o cargo chefe de Divisão de Contencioso Tributário, na Direcção de Área Fiscal de Nível A, do 1.º Bairro da Beira.
• Diploma n.º 94/2013 Nos termos do disposto no artigo 76, n.º 3, alínea a) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros e de Consultor de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 94/2013, de 31 de Dezembro, conjugado com o artigo 3, n.º 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio a Eng.ª Maria Helena da Mota Cardoso, para representante das Empresas Moçambicanas de consultoria na referida Comissão.
• Despacho MINIStÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
• Despacho MINIStÉRIO DA CIêNCIA E tECNOLOGIA
• Diploma De 12 de Março de 2014:
• Despacho Procuradoria-Geral da República e Autoridade tributária de Moçambique
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, determino a transferência, por mobilidade nos quadros, de Cruz Filipe Chaua, escriturário judicial provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete para o quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe.
• Despacho Governo da Província de Inhambane e Autoridade tributária de Moçambique
• Despacho tribunal Aduaneiro de Sofala e Autoridade tributária de Moçambique
• Despacho tribunal Fiscal de Nampula e Autoridade tributária de Moçambique
• Despacho Governo da Cidade da Matola
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, David Simone, técnico tributário de 2,ª classe, titular do NUIT 102137477, para o cargo de secretário de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
• Despacho Governo do Distrito de Boane e Autoridade tributária de Moçambique
• Despacho Governo do Distrito de Chókwé
• Despacho Governo do Distrito de Chibuto
• Aviso Governo do Distrito de Malema Secretaria Distrital
• Despacho Universidade Zambeze e Autoridade tributária de Moçambique
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mariana Amade, superintendente aduaneira, titular do NUIT 100259117, para o cargo de director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Educação Fiscal e Assistência ao contribuinte Mara Andrea Lemos Gonçalves Pinto, subcomissária tributária, titular do NUIT 100007215, que vinha exercendo em comissão de serviço.