LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2012

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Texto do artigo · p. 24 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1, Rodrigues Paulo Nhautse, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, NUIT 101137686, em exercício no distrito da Manhiça, serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 24 Manhiça, 28 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 24 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n,º 2 do artigo 10 do Decreto n,º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1, Vicente João Nhampozo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102710372, em exercício no distrito da Manhiça, serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 24 Manhiça, 28 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 24 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Atália Estêvão Bila, equadrada na carreira de
Texto do artigo · p. 24 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104722776. Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Beatriz Ricardo Fumane, equadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103538068. Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dércio Fernando Mujovo, equadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107896546.
Texto do artigo · p. 24 Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 24 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Bernardo Lumbela, equadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106843724.
Texto do artigo · p. 24 Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 24 Elsa Sandra Manuel Nhassengo, equadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 105056052 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Fátima Jamo Ibraimo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 102269942 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Eva Aurora Baptista Changule Machava, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, titular do NUIT 103698340 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Joilina Tatenda Munjoma, enquadrada na carreira de docente N1, titular do NUIT 107645608 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Avelino Machava, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104150438 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 António Michaque Buduie, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104385397 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Elina Artur Guilambo, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 104193617 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Emídio Francisco Naife, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103698340 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Elídio Jeremias Ouana, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104679511 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Elina Vasco Macuacua, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 104007619 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Guilherme Tomás Lucas Mabumo, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 105056192 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Ivone Albino Mula, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 101732169 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Isidro dos Anjos Lino Alare, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 101395642 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Leonor Francisco Basílio, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103081041— promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Minerva José Naene, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103981603 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Melita Samuel Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103666643 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Manuel Silvestre Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 102182359 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Nélcia Engracia Paulo Maunze, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103483174 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Paulino Albino Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103798337 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Pascoal Vicente Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 10405534 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Rafael Domingos Maluvane, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103656249 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Sandra de Céu António Machaieie, enquadrada na carreira de docente N3, NUIT 103858445 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Samuel Gilberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103833027 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Vitorino Manuel José Gueliche, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 105157517 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Ana Bela Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103698571 — promovid da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 20 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 25 Cardoso Fabião Nhantumbo, titular do NUIT 108643749, enquadrado na carreira de auxiliar técnico, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 25 Dora Antonieta Andrade Gueba, titular do NUIT 108646901, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 25 João Fulgêncio Manuel Chicade, titular do NUIT 108646446, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional em recursos humanos e técnico profissional em planificação e desenvolvimento local do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 3 de Junho de 2011, devidamente homologado por despacho de Agosto de 2011, do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico profissional em recursos humanos: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. Alina Luís Djedje .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 2. Luís Araújo Botão ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 25 3. Amélia da Natividade Abel ..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 Técnico profissional em planificação e desenvolvimento local:
Texto do artigo · p. 25 1. Manuel António Macuácua ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 2. Suzana Geraldo Clemente Mendes Adamo ............................ 10,0
Texto do artigo · p. 26 Foram eliminados na avaliação documental, por insuficiência de requisitos:
Texto do artigo · p. 26 1. Suzete Mónica António Tembe.
Texto do artigo · p. 26 2. Fernando Roque Parse.
Texto do artigo · p. 26 Massingir, 8 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Augusto Salvador Machaieie.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 26 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Dionísio Ricardo Nhalusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Ferrão Bernardo Bambo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103368758, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Jossias Ernesto Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Pedro Simão Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104399436, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Filimone Rogério Manhique, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380571, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Moisés Feniasse Marrengula, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108018331, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Anselmo António Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104246435, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Arlindo Ezequiel Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105260237, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Alzira José Nhampimbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104599419, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Azarias Ozias Valoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432332, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Belmiro Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243746, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Crescência Adélia Rafael Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244084, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Castigo Alfredo Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243770, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Delminda da Luz Mónica Estêvão Cumaio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420617, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Francelino Arão Maluleque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243002, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Félix Felisberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104248209, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Hortência Faustino Benzane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245201, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Isidro Joel Lipanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107856307, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Isalda Paiva João Macamero, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104395325, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Lídia Eugénio Nhampule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108109191, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Lucas Tomás Ribe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104240402, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Macsuda Jelany Usman, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103370434, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Nuno Bernardo Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245048, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Sérgio Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102229304, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Sérgio Rafael Muhanzule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245250, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Zibra Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105095406, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Arminda Justino Matange, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104244610, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Carlota Lucas Muhai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104398820, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Esselina Florência Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245315, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Frederico Gustavo Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104372546, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Henrique Boaventura Bango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104401775, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Jaime António Chume, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246702, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 José Raimundo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105106335, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 Constância Frederico Chiziane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104248160, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 28 Sandra Bernardo Uamusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103378982, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 28 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 28 Despachos De 16 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 28 Jaime Formosa Patua, titular do NUIT 103818591, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 De 6 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 28 Joaquim Estêvão, titular do NUIT 1053145414, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 De 10 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 28 Damião Manuel Jossefa, titular do NUIT 104154311, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 28 Pedro David, titular do NUIT 110569701, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 28 Pascoal Sebastião Mauaia, titular do NUIT 104154298, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — progride para a classe U, escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 28 De 17 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Susana Julião, titular do NUIT 108368721, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 28 Despacho De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 28 Jerónimo Lino Mucufo, titular do NUIT 104057470 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 28 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 28 Despachos
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Afonso Francisco Chavulo Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Afonso Francisco Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alberto João dos Santos, titular do NUIT 103496470, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 28 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bendito Mangarrelane Banze, titular do NUIT 103496111, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elisa Simione Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Elisa Simione Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fátima Armando Manhice, titular do NUIT 103496391, enquadrada na
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fátima Armando Manhice, titular do NUIT 103496391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Jeque Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fernando Jeque Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gustavo Sindial Zivane, titular do NUIT 103496608, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Gustavo Sindial Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 29 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 30 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Bernardo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, João Bernardo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jorge Carlos Zivane, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Jorge Carlos Zivane, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente José Panguissa Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, José Panguissa Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Xavulo Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Jossias Xavulo Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laila Rafael Raul Faife, titular do NUIT 103496586, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Muquingane Falange Gotine, titular do NUIT 105541775, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 30 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 31 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rogério Fernando Mutondo, titular do NUIT 104444571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Rogério Fernando Mutondo, titular do NUIT 104444571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 102019431, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 102019431, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Santos Abdul Mozologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Santos Abdul Mazologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tomás Manassa Chibale, titular do NUIT 103493730, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Zacarias Agostinho Mufume, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Zacarias Agostinho Zivane, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 31 Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 31 Despachos De 25 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Lurdes César Mucuiza, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Jacinto Filimone Miquitaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Ndalama Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Ramim Lapsone Quembo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 32 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 32 Aviso
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço para o quadro de pessoal deste Governo Distrital a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Diário de Moçambique de 21 de Outubro de 2010 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos serviços distritais e outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 32 Apurados:
Texto do artigo · p. 32 1. Miquilina Sequeira.
Texto do artigo · p. 32 2. Rosa Serafim Cossa.
Texto do artigo · p. 32 3. Bonita Augusto Camanguira.
Texto do artigo · p. 32 4. Rosa Bicho Simão.
Texto do artigo · p. 32 5. Constância Campira Dzedze.
Texto do artigo · p. 32 6. Gito Armando Andula.
Texto do artigo · p. 32 7. Arginaldo Charuza Fernando.
Texto do artigo · p. 32 8. Analdino Lucas Vilanculos.
Texto do artigo · p. 32 9. Mário Pereira Dinave.
Texto do artigo · p. 32 10. Hebeth Samuel Sabão.
Texto do artigo · p. 32 11. Amélia João Mnhinda.
Texto do artigo · p. 32 12. Eduardo Ficanicuno.
Texto do artigo · p. 32 13. Cardozo Zacarias tembe.
Texto do artigo · p. 32 14. Felismina António.
Texto do artigo · p. 32 15. Abdul Valetim.
Texto do artigo · p. 32 16. Gonçalves Nhama.
Texto do artigo · p. 32 17. Baptista João.
Texto do artigo · p. 32 18. Chico Eduardo Nhantalanga.
Texto do artigo · p. 32 19. Odete Francisco da Silva.
Texto do artigo · p. 32 20. Cândido António Traquino.
Texto do artigo · p. 32 21. Zilda Armando.
Texto do artigo · p. 32 22. Francisca Alberto Tomo.
Texto do artigo · p. 32 23. Mário António.
Texto do artigo · p. 32 24. Beatriz Francisco Sinalo.
Texto do artigo · p. 32 25. Islaer Manuel Manheira Joze.
Texto do artigo · p. 32 Manica, 2 de Setembro de 2011. — A Presidente do Júri, Josefa Faustino da Silva Rola.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo · p. 32 Despacho
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 230 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, exonero Pereira Zimbulane Alfredo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, e colocado na Secretaria Distrital de Moatize.
Texto do artigo · p. 32 Moatize, 8 de Março de 2009. — O Administrador, Adelino Andissene Silveira.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 32 Despacho De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 32 Amélia Alves Veloso Nobre, docente N3, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 32 Despachos De 15 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 32 Maurício Orlando, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conju gado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Aido Francisco Faria, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Flávia Alima Jeremias Abacar João, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Isildo dos Santos Inácio, agente de farmácia, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Judio Machado Macouo, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Wilson Tomás Inrrugula, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 32 Mário da Costa Wehereria, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Zeca Gonçalves Lequechane, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Abel Moniz Cunhevo, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Luís Miquitaio Cebola, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Lindo Celestino Gavicho, médico generalista interno de 2.ª, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 33 Abel Paulino Sincale, agente de laboratório, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Lúcia José Alexandre, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 33 Rectificação
Texto do artigo · p. 33 Por ter saído inexacta a nomeação definitiva do funcionário Paulo Alberto Mangana, inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 36, II série, de 9 de Setembro de 2011, pág. 1792-(31), rectifica-se que, onde se lê: «… na carreira de docente N3, classe U, escalão 1…», deve se ler: «… na carreira de docente N3, classe E, escalão 1…».
Texto do artigo · p. 33 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 33 Despachos De 16 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 33 António Laimo, titular do NUIT 105138229, instrutor técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na carreira de instrutor técnico pedagógico, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Afonso Jamal Muculama, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Dias Macassa, titular do NUIT 105107285, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Juma Paissone, titular do NUIT 105303432, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Monteiro Teonas Mukuta, titular do NUIT 104858735, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Saulino Marcos, titular do NUIT 105102690, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Paulino Manuel Francisco, titular do NUIT 110410565, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Moeva Bernardino, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Manuel Paulino, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Mário Vanhiua, docente N4, classe U, escalão 8, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Paulo Conrado Tucumua, titular do NUIT 105305559, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Rafael Estêvão, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 De 9 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 33 Januário Michone, titular do NUIT 105294281, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Laurinda Manuel Marchone, titular do NUIT 105295006, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Manuel Chicova Pastola, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 33 Julita Jaime Mutupia, titular do NUIT 112467866, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 34 João Hilário Age, docente de N5, classe U, escalão 7, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 34 Azevedo Daniel Juriasse, titular do NUIT 105226667, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 34 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 34 Eusébio Gaita, titular do NUIT 105181442, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 34 Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 34 Despachos De 22 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 34 Gina Armando Biza, enquadrada na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Olga Francisco Chixongue, enquadrada na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Ozias Salvador Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Mahomed Sacur Suleimane, enquadrado na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 De 23 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 34 Ângelo Armando Maxaieie, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 De 23 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 34 António Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 António Maibaze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Alberto Francisco Mathe, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Zefanias Macaze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Mahomed Sacur Suleimane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Paulo Jeremias Chone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Litígia Nhaliginga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Daniel José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Manuel Alberto Silindane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Flávio Júlio Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Valente Muchape Cumaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Simião Mussetei, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 António Mazono Macie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Carlos Américo Chavisse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 34 Eliseu Alexandre Ombe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Fernando Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Fernando Saveca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Jaime Mavale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador Físico, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 João Afonso Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Mário Elias Ningune, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Mário Mondlhane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Olga Francisco Chixongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Rafael Madala Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Ozias Salvador Muiambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Luís Mathe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Gina Armando Biza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Vicente Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 35 Conselho Municipal da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 35 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 35 VI Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 22/2010
Texto do artigo · p. 35 Assembleia Municipal da Vila de Monapo, reunida na sua VI Sessão Ordinária no dia 18 de Fevereiro de 2010, com 19 membros presentes dos 21 em efectividade de funções apreciou e aprovou o estatuto orgânico e quadro do pessoal do Conselho Municipal, por unanimidade e aclamação.
Texto do artigo · p. 35 Monapo, 18 de Fevereiro de 2010. — O Presidente, Bernardo Alfredo.
Texto do artigo · p. 35 Quadro de pessoal do Município de Monapo
Texto do artigo · p. 35 Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Dotados Providos Vagos Funções de Direcção, Chefia e Confiança N/Dotados Dotados Chefe do Gabinete de Estudo e Assessoria e Planificação 1 0 0 1 0 Chefe do Gabinete 1 1 1 0 0 Chefes de Secção 3 3 2 0 1 Chefe da Polícia Municipal 1 1 1 0 0 Chefes da Unidade de Trabalho 11 0 0 11 0 Chefe da Localidade Municipal 1 1 0 0 1 Chefe da Secretaria 1 1 1 0 0 Secretário Particular 1 1 1 0 0 Chefe do Gabinete de Inspecção e Fiscalização 1 0 0 1 0 Subtotal 21 8 6 13 2
DesignaçãoLugares
Funções/ CarreirasCriadosDotadosProvidosVagos
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaN/DotadosDotados
Chefe do Gabinete de Estudo e Assessoria e Planificação10010
Chefe do Gabinete11100
Chefes de Secção33201
Chefe da Polícia Municipal11100
Chefes da Unidade de Trabalho1100110
Chefe da Localidade Municipal11001
Chefe da Secretaria11100
Secretário Particular11100
Chefe do Gabinete de Inspecção e Fiscalização10010
Subtotal2186132
Texto do artigo · p. 36 Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Dotados Providos Vagos Carreira de regime geral N/Dotados Dotados Técnico Superior da Administração Publica N1 1 0 0 1 0 Técnico Superior N2 1 0 0 1 0 Técnico Profissional 4 2 1 2 0 Técnico Profissional em Administração Publica 8 2 2 6 0 Técnico 11 0 0 11 0 Assistente Técnico 9 4 4 5 0 Auxiliar Administrativo 29 15 14 14 1 Operário 12 4 2 8 2 Agente de Serviço 19 9 9 10 0 Auxiliar 69 49 49 20 0 Subtotal 163 85 81 78 3 Especificas de Obras Públicas Técnico Superior de Obras Pública N1 1 0 0 1 0 Técnico Profissional de Obras Públicas 2 0 0 2 0 Assistente Técnicos de Obras Pública 2 0 0 2 0 Auxiliar de Obras Públicas 8 0 0 8 0 Subtotal 13 0 0 13 0 Acção Ambiente Técnico Superior de Ambiente N1 1 0 0 1 0 Técnico Superior de Ambiente N2 1 0 0 1 0 Técnico Planificador Físico 2 1 1 1 0 Assistente de Ambiente 5 1 1 4 0 Assistente Panificador físico 2 0 0 2 0 Subtotal 11 2 2 9 0 Policia Municipal Tecnico Superior N1 da Policia Municipal 1 0 0 1 0 Técnico Superior N2 da Policia Municipal 1 0 0 1 0 Técnico da Policia Municipal 2 0 0 2 0 Assistente da Policia Municipal 5 2 0 3 0 Auxiliar da Policia Municipal 10 4 0 6 0 Subtotal 19 6 0 13 0 Especial Não Referenciada Informática Programador 1 0 0 1 0 Operador de sistema 2 0 0 2 0 Subtotal 3 0 0 3 0 Total Geral 230 101 89 129 6
DesignaçãoLugares
Funções/ CarreirasCriadosDotadosProvidosVagos
Carreira de regime geralN/DotadosDotados
Técnico Superior da Administração Publica N110010
Técnico Superior N210010
Técnico Profissional42120
Técnico Profissional em Administração Publica82260
Técnico1100110
Assistente Técnico94450
Auxiliar Administrativo291514141
Operário124282
Agente de Serviço1999100
Auxiliar694949200
Subtotal1638581783
Especificas de Obras Públicas
Técnico Superior de Obras Pública N110010
Técnico Profissional de Obras Públicas20020
Assistente Técnicos de Obras Pública20020
Auxiliar de Obras Públicas80080
Subtotal1300130
Acção Ambiente
Técnico Superior de Ambiente N110010
Técnico Superior de Ambiente N210010
Técnico Planificador Físico21110
Assistente de Ambiente51140
Assistente Panificador físico20020
Subtotal112290
Policia Municipal
Tecnico Superior N1 da Policia Municipal10010
Técnico Superior N2 da Policia Municipal10010
Técnico da Policia Municipal20020
Assistente da Policia Municipal52030
Auxiliar da Policia Municipal104060
Subtotal1960130
Especial Não Referenciada Informática
Programador10010
Operador de sistema20020
Subtotal30030
Total Geral230101891296
Texto do artigo · p. 37 Quadro de pessoal
Texto do artigo · p. 37 Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete de Estudo, Assessoria e Planificação 1 Chefe do Gabinete 1 Chefes de Secção 3 Chefe da Polícia Municipal 1 Chefes da Unidade de Trabalho 11 Chefe da Localidade Municipal 1 Chefe da Secretaria 1 Secretário Particular 1 Gabinete de Inspecção e Fiscalização Municipal 1 Subtotal 21 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior da Administração Pública N1 1 Técnico Superior N2 1 Técnico Profissional 4 Técnico Profissional em Administração Pública 8 Técnico 11 Assistente Técnico 9 Auxiliar Administrativo 29 Operário 12 Agente de Serviço 19 Auxiliar 69 Subtotal 163 Especificas de Obras Públicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 2 Assistente Técnicos de Obras Públicas 2 Auxiliar de Obras Públicas 8 Subtotal 13 Acção Ambiente Técnico Superior de Ambiente N1 1 Técnico Superior de Ambiente N2 1 Técnico Planificador Físico 2 Assistente de Ambiente 5 Assistente Planificador Físico 2 Subtotal 11 Polícia Municipal Técnico Superior N1 da Polícia Municipal 1 Técnico Superior N2 da Polícia Municipal 1 Técnico da Polícia Municipal 2 Assistente da Polícia Municipal 5 Auxiliar da Polícia Municipal 11 Subtotal 20 Especial não Referenciada Informática Programador 1 Operador de sistema 2 Subtotal 3 Total Geral 230
DesignaçãoLugares
Funções/ CarreirasCriados
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Gabinete de Estudo, Assessoria e Planificação1
Chefe do Gabinete1
Chefes de Secção3
Chefe da Polícia Municipal1
Chefes da Unidade de Trabalho11
Chefe da Localidade Municipal1
Chefe da Secretaria1
Secretário Particular1
Gabinete de Inspecção e Fiscalização Municipal1
Subtotal21
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior da Administração Pública N11
Técnico Superior N21
Técnico Profissional4
Técnico Profissional em Administração Pública8
Técnico11
Assistente Técnico9
Auxiliar Administrativo29
Operário12
Agente de Serviço19
Auxiliar69
Subtotal163
Especificas de Obras Públicas
Técnico Superior de Obras Públicas N11
Técnico Profissional de Obras Públicas2
Assistente Técnicos de Obras Públicas2
Auxiliar de Obras Públicas8
Subtotal13
Acção Ambiente
Técnico Superior de Ambiente N11
Técnico Superior de Ambiente N21
Técnico Planificador Físico2
Assistente de Ambiente5
Assistente Planificador Físico2
Subtotal11
Polícia Municipal
Técnico Superior N1 da Polícia Municipal1
Técnico Superior N2 da Polícia Municipal1
Técnico da Polícia Municipal2
Assistente da Polícia Municipal5
Auxiliar da Polícia Municipal11
Subtotal20
Especial não Referenciada Informática
Programador1
Operador de sistema2
Subtotal3
Total Geral230
Texto do artigo · p. 37 Monapo, Janeiro de 2010. — O Presidente, João Luís.
Texto do artigo · p. 38 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 38 Despachos De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 38 Alfiado Bernardo Daniel, titular do NUIT 108237694, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 38 João Anteiro Muacinco, titular do NUIT 108232587, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 38 Jaime Eduardo Macuácua, titular do NUIT 107031928, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 38 Sebastião João Guiamba, titular do NUIT 102519345, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 38 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
Texto do artigo · p. 38 Aviso
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, se publica a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso as carreiras de técnico profissional de contas, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 10 de Abril de 2011, devidamente homologado por despacho de 1 de Abril de 2011 de Governador da Província do Niassa, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 38 1. Carreira de técnico profissional de contas: Aprovado: Classificação final Tomás Simão Chimphanga ......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 2. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Adelino António Pura ............................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 38 2. Alzira António Selemane....................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 3. David Felisberto Augusto ...................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 38 4. Joana Silagem ........................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 38 5. Kica Fortes ............................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 38 6. Santos José Alberto Murete .................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 38 7. William Chande ..................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 38 8. Arcanjo Raimundo Mpuhúa................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 38 9. Isabel Alfredo Macoca........................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 38 10. Rafael Pedro Simone.............................................................. 11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Nelito Rosário Wisso .............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 38 2. Alberto Mário........................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 38 3. Sónia Augusto.......................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 38 4. Armindo José Fernando .......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 38 5. Isaías Jeremias Phiri................................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 38 6. Sousa Calisto Waliua ............................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 38 7. Franco Noel Mateus Nimilote.................................................. 5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 38 1. Belito Hermínio Namucuassa Papusseco.
Texto do artigo · p. 38 2. José David Muanhili.
Texto do artigo · p. 38 Preço 44,65 MT
Texto do artigo · p. 38 3. Lionarda Ernesto.
Texto do artigo · p. 38 4. Lúcia Omade Mailosse.
Texto do artigo · p. 38 5. Nelinho Silvestre António.
Texto do artigo · p. 38 6. Nelson Raçul Rajabo Selemane.
Texto do artigo · p. 38 7. Rosa Saide Joaquim.
Texto do artigo · p. 38 8. Samson Elias Mandevo Chissaque.
Texto do artigo · p. 38 9. Santos Fernando.
Texto do artigo · p. 38 3. Carreira de auxiliar: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 38 1. Júlio Bento ............................................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 38 2. Santos Armando Massude...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 3. Ana Alberto Aide................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 4. Betuela da Telma Vasque Gurué ........................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 5. Rofina Eugénio Witimane...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 38 6. Aly Taibo Issa ........................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 38 7. Angélica da Graça Atanásio................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 38 8. Graça André Luís................................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 38 9. José Daniel Chaibo................................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 38 10. Joice Tomás Dastão ............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 38 11. Orlando do Rosário Narope ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 38 12. Abroane Saide........................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 38 13. Érica Rosa Candulo................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 38 14. Issufo Ali................................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 38 15. Issufo Awalo ......................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 38 16. Jaime Silvestre David ............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 38 17. Leonardo Sozinho Wiriamo................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 38 18. Agostinho Fernando Chaula .................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 38 19. Elizabeth Alberto Alves......................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 38 20. Esperança Chiundila .............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 38 21. Essinate Jhon Ausse............................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 38 22. João Jaime Khongolo............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 38 23. Jorge Aide Salimo Omade Mangone ..................................... 12,00
Texto do artigo · p. 38 24. Nelita Nataniel Salimo........................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 38 25. Natalieta Miguel Chalesse ..................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 38 26. Adija Saide............................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 38 27. Martinho Gonçalves............................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 38 28. Isabel Saide Bonomar ............................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 38 29. Francisco Manuel Ucacha...................................................... 10,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1, Rodrigues Paulo Nhautse, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, NUIT 101137686, em exercício no distrito da Manhiça, serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 24: Manhiça, 28 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  3. Texto do artigo, página 24: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n,º 2 do artigo 10 do Decreto n,º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1, Vicente João Nhampozo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102710372, em exercício no distrito da Manhiça, serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  4. Texto do artigo, página 24: Manhiça, 28 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  5. Texto do artigo, página 24: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Atália Estêvão Bila, equadrada na carreira de
  6. Texto do artigo, página 24: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104722776. Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Beatriz Ricardo Fumane, equadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103538068. Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dércio Fernando Mujovo, equadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107896546.
  7. Texto do artigo, página 24: Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 24: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Bernardo Lumbela, equadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106843724.
  9. Texto do artigo, página 24: Manhiça, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  10. Texto do artigo, página 24: Elsa Sandra Manuel Nhassengo, equadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 105056052 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 24: Fátima Jamo Ibraimo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 102269942 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 24: Eva Aurora Baptista Changule Machava, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, titular do NUIT 103698340 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 24: Joilina Tatenda Munjoma, enquadrada na carreira de docente N1, titular do NUIT 107645608 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 24: Avelino Machava, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104150438 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 24: António Michaque Buduie, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104385397 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 24: Elina Artur Guilambo, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 104193617 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 25: Emídio Francisco Naife, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103698340 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 25: Elídio Jeremias Ouana, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 104679511 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 25: Elina Vasco Macuacua, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 104007619 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 25: Guilherme Tomás Lucas Mabumo, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 105056192 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 25: Ivone Albino Mula, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 101732169 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 25: Isidro dos Anjos Lino Alare, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 101395642 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 25: Leonor Francisco Basílio, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103081041— promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 25: Minerva José Naene, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103981603 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 25: Melita Samuel Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103666643 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 25: Manuel Silvestre Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 102182359 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 25: Nélcia Engracia Paulo Maunze, enquadrada na carreira de docente N3, titular do NUIT 103483174 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 25: Paulino Albino Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103798337 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 25: Pascoal Vicente Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 10405534 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 25: Rafael Domingos Maluvane, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103656249 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 25: Sandra de Céu António Machaieie, enquadrada na carreira de docente N3, NUIT 103858445 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 25: Samuel Gilberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 103833027 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 25: Vitorino Manuel José Gueliche, enquadrado na carreira de docente N3, titular do NUIT 105157517 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 25: Ana Bela Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103698571 — promovid da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Xai-Xai
  36. Texto do artigo, página 25: Despachos De 20 de Setembro de 2011:
  37. Texto do artigo, página 25: Cardoso Fabião Nhantumbo, titular do NUIT 108643749, enquadrado na carreira de auxiliar técnico, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
  38. Texto do artigo, página 25: Dora Antonieta Andrade Gueba, titular do NUIT 108646901, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
  39. Texto do artigo, página 25: João Fulgêncio Manuel Chicade, titular do NUIT 108646446, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
  40. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Massingir
  41. Texto do artigo, página 25: Aviso
  42. Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional em recursos humanos e técnico profissional em planificação e desenvolvimento local do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 3 de Junho de 2011, devidamente homologado por despacho de Agosto de 2011, do Administrador do Distrito:
  43. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico profissional em recursos humanos: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 25: 1. Alina Luís Djedje .................................................................... 16,0
  45. Texto do artigo, página 25: 2. Luís Araújo Botão ................................................................. 14,0
  46. Texto do artigo, página 25: 3. Amélia da Natividade Abel ..................................................... 10,5
  47. Texto do artigo, página 25: Técnico profissional em planificação e desenvolvimento local:
  48. Texto do artigo, página 25: 1. Manuel António Macuácua ................................................... 14,0
  49. Texto do artigo, página 25: 2. Suzana Geraldo Clemente Mendes Adamo ............................ 10,0
  50. Texto do artigo, página 26: Foram eliminados na avaliação documental, por insuficiência de requisitos:
  51. Texto do artigo, página 26: 1. Suzete Mónica António Tembe.
  52. Texto do artigo, página 26: 2. Fernando Roque Parse.
  53. Texto do artigo, página 26: Massingir, 8 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Augusto Salvador Machaieie.
  54. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Mandlakazi
  55. Texto do artigo, página 26: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 26: Despachos De 28 de Dezembro de 2011:
  57. Texto do artigo, página 26: Dionísio Ricardo Nhalusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 26: Ferrão Bernardo Bambo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103368758, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 26: Jossias Ernesto Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 26: Pedro Simão Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104399436, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 26: Filimone Rogério Manhique, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380571, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 26: Moisés Feniasse Marrengula, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108018331, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 26: Anselmo António Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104246435, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 26: Arlindo Ezequiel Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105260237, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 26: Alzira José Nhampimbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104599419, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 26: Azarias Ozias Valoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432332, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 26: Belmiro Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243746, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 26: Crescência Adélia Rafael Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244084, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 26: Castigo Alfredo Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243770, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 26: Delminda da Luz Mónica Estêvão Cumaio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420617, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 26: Francelino Arão Maluleque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104243002, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 26: Félix Felisberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104248209, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 27: Hortência Faustino Benzane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245201, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 27: Isidro Joel Lipanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107856307, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 27: Isalda Paiva João Macamero, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104395325, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 27: Lídia Eugénio Nhampule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108109191, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 27: Lucas Tomás Ribe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104240402, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 27: Macsuda Jelany Usman, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103370434, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 27: Nuno Bernardo Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245048, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 27: Sérgio Filipe Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102229304, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 27: Sérgio Rafael Muhanzule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245250, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  82. Texto do artigo, página 27: Zibra Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105095406, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 27: Arminda Justino Matange, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104244610, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  84. Texto do artigo, página 27: Carlota Lucas Muhai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104398820, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 27: Esselina Florência Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245315, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 27: Frederico Gustavo Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104372546, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  87. Texto do artigo, página 27: Henrique Boaventura Bango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104401775, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 27: Jaime António Chume, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246702, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 27: José Raimundo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105106335, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 27: Constância Frederico Chiziane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104248160, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 28: Sandra Bernardo Uamusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103378982, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Jangamo
  93. Texto do artigo, página 28: Secretaria Distrital
  94. Texto do artigo, página 28: Despachos De 16 de Agosto de 2010:
  95. Texto do artigo, página 28: Jaime Formosa Patua, titular do NUIT 103818591, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 28: De 6 de Setembro de 2010:
  97. Texto do artigo, página 28: Joaquim Estêvão, titular do NUIT 1053145414, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 28: De 10 de Novembro de 2010:
  99. Texto do artigo, página 28: Damião Manuel Jossefa, titular do NUIT 104154311, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 28: Pedro David, titular do NUIT 110569701, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 28: Pascoal Sebastião Mauaia, titular do NUIT 104154298, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — progride para a classe U, escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 28: De 17 de Junho de 2011:
  103. Texto do artigo, página 28: Susana Julião, titular do NUIT 108368721, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Vilankulo
  105. Texto do artigo, página 28: Despacho De 15 de Novembro de 2010:
  106. Texto do artigo, página 28: Jerónimo Lino Mucufo, titular do NUIT 104057470 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Inhassoro
  108. Texto do artigo, página 28: Secretaria Distrital
  109. Texto do artigo, página 28: Despachos
  110. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  112. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  114. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Afonso Francisco Chavulo Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  116. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Afonso Francisco Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  118. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alberto João dos Santos, titular do NUIT 103496470, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  120. Texto do artigo, página 28: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bendito Mangarrelane Banze, titular do NUIT 103496111, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 28: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente
  122. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  124. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  126. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  128. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  130. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elisa Simione Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  132. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Elisa Simione Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  134. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fátima Armando Manhice, titular do NUIT 103496391, enquadrada na
  135. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fátima Armando Manhice, titular do NUIT 103496391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  137. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fernando Jeque Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  139. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fernando Jeque Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  141. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gustavo Sindial Zivane, titular do NUIT 103496608, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  143. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Gustavo Sindial Zivane, titular do NUIT 103494699, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  144. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  145. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 29: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  147. Texto do artigo, página 29: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar,
  148. Texto do artigo, página 30: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  150. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  152. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Bernardo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  154. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, João Bernardo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  156. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jorge Carlos Zivane, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  158. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Jorge Carlos Zivane, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  160. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente José Panguissa Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na
  161. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, José Panguissa Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  163. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jossias Xavulo Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  165. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Jossias Xavulo Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  167. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laila Rafael Raul Faife, titular do NUIT 103496586, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  169. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Muquingane Falange Gotine, titular do NUIT 105541775, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  171. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 30: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  173. Texto do artigo, página 30: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar,
  174. Texto do artigo, página 31: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rogério Fernando Mutondo, titular do NUIT 104444571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  176. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Rogério Fernando Mutondo, titular do NUIT 104444571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  178. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 102019431, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  180. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 102019431, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  181. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  182. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Santos Abdul Mozologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  184. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Santos Abdul Mazologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  185. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  186. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tomás Manassa Chibale, titular do NUIT 103493730, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  188. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  190. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  191. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  192. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  193. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  194. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  195. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  196. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Zacarias Agostinho Mufume, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  198. Texto do artigo, página 31: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Zacarias Agostinho Zivane, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, grupo salarial 1, transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  199. Texto do artigo, página 31: Inhassoro, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Distrital, Chadreque Chissemo Chunguane.
  200. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Marínguè
  201. Texto do artigo, página 31: Despachos De 25 de Outubro de 2011:
  202. Texto do artigo, página 31: Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 32: Lurdes César Mucuiza, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 32: Jacinto Filimone Miquitaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 32: Ndalama Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 32: Ramim Lapsone Quembo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Manica
  208. Texto do artigo, página 32: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  209. Texto do artigo, página 32: Aviso
  210. Texto do artigo, página 32: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço para o quadro de pessoal deste Governo Distrital a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Diário de Moçambique de 21 de Outubro de 2010 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos serviços distritais e outros lugares públicos.
  211. Texto do artigo, página 32: Apurados:
  212. Texto do artigo, página 32: 1. Miquilina Sequeira.
  213. Texto do artigo, página 32: 2. Rosa Serafim Cossa.
  214. Texto do artigo, página 32: 3. Bonita Augusto Camanguira.
  215. Texto do artigo, página 32: 4. Rosa Bicho Simão.
  216. Texto do artigo, página 32: 5. Constância Campira Dzedze.
  217. Texto do artigo, página 32: 6. Gito Armando Andula.
  218. Texto do artigo, página 32: 7. Arginaldo Charuza Fernando.
  219. Texto do artigo, página 32: 8. Analdino Lucas Vilanculos.
  220. Texto do artigo, página 32: 9. Mário Pereira Dinave.
  221. Texto do artigo, página 32: 10. Hebeth Samuel Sabão.
  222. Texto do artigo, página 32: 11. Amélia João Mnhinda.
  223. Texto do artigo, página 32: 12. Eduardo Ficanicuno.
  224. Texto do artigo, página 32: 13. Cardozo Zacarias tembe.
  225. Texto do artigo, página 32: 14. Felismina António.
  226. Texto do artigo, página 32: 15. Abdul Valetim.
  227. Texto do artigo, página 32: 16. Gonçalves Nhama.
  228. Texto do artigo, página 32: 17. Baptista João.
  229. Texto do artigo, página 32: 18. Chico Eduardo Nhantalanga.
  230. Texto do artigo, página 32: 19. Odete Francisco da Silva.
  231. Texto do artigo, página 32: 20. Cândido António Traquino.
  232. Texto do artigo, página 32: 21. Zilda Armando.
  233. Texto do artigo, página 32: 22. Francisca Alberto Tomo.
  234. Texto do artigo, página 32: 23. Mário António.
  235. Texto do artigo, página 32: 24. Beatriz Francisco Sinalo.
  236. Texto do artigo, página 32: 25. Islaer Manuel Manheira Joze.
  237. Texto do artigo, página 32: Manica, 2 de Setembro de 2011. — A Presidente do Júri, Josefa Faustino da Silva Rola.
  238. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Moatize
  239. Texto do artigo, página 32: Despacho
  240. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 230 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, exonero Pereira Zimbulane Alfredo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, e colocado na Secretaria Distrital de Moatize.
  241. Texto do artigo, página 32: Moatize, 8 de Março de 2009. — O Administrador, Adelino Andissene Silveira.
  242. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  243. Texto do artigo, página 32: Despacho De 1 de Agosto de 2011:
  244. Texto do artigo, página 32: Amélia Alves Veloso Nobre, docente N3, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  245. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Mopeia
  246. Texto do artigo, página 32: Despachos De 15 de Outubro de 2010:
  247. Texto do artigo, página 32: Maurício Orlando, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conju gado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  248. Texto do artigo, página 32: Aido Francisco Faria, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  249. Texto do artigo, página 32: Flávia Alima Jeremias Abacar João, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  250. Texto do artigo, página 32: Isildo dos Santos Inácio, agente de farmácia, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  251. Texto do artigo, página 32: Judio Machado Macouo, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  252. Texto do artigo, página 32: Wilson Tomás Inrrugula, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  253. Texto do artigo, página 32: Mário da Costa Wehereria, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  254. Texto do artigo, página 33: Zeca Gonçalves Lequechane, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  255. Texto do artigo, página 33: Abel Moniz Cunhevo, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  256. Texto do artigo, página 33: Luís Miquitaio Cebola, servente da unidade sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  257. Texto do artigo, página 33: Lindo Celestino Gavicho, médico generalista interno de 2.ª, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  258. Texto do artigo, página 33: De 14 de Outubro de 2011:
  259. Texto do artigo, página 33: Abel Paulino Sincale, agente de laboratório, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  260. Texto do artigo, página 33: Lúcia José Alexandre, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  261. Texto do artigo, página 33: Rectificação
  262. Texto do artigo, página 33: Por ter saído inexacta a nomeação definitiva do funcionário Paulo Alberto Mangana, inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 36, II série, de 9 de Setembro de 2011, pág. 1792-(31), rectifica-se que, onde se lê: «… na carreira de docente N3, classe U, escalão 1…», deve se ler: «… na carreira de docente N3, classe E, escalão 1…».
  263. Texto do artigo, página 33: Governo do Distrito de Malema
  264. Texto do artigo, página 33: Despachos De 16 de Setembro de 2010:
  265. Texto do artigo, página 33: António Laimo, titular do NUIT 105138229, instrutor técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na carreira de instrutor técnico pedagógico, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  266. Texto do artigo, página 33: Afonso Jamal Muculama, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  267. Texto do artigo, página 33: Dias Macassa, titular do NUIT 105107285, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  268. Texto do artigo, página 33: Juma Paissone, titular do NUIT 105303432, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  269. Texto do artigo, página 33: Monteiro Teonas Mukuta, titular do NUIT 104858735, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  270. Texto do artigo, página 33: Saulino Marcos, titular do NUIT 105102690, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  271. Texto do artigo, página 33: Paulino Manuel Francisco, titular do NUIT 110410565, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  272. Texto do artigo, página 33: Moeva Bernardino, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  273. Texto do artigo, página 33: Manuel Paulino, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  274. Texto do artigo, página 33: Mário Vanhiua, docente N4, classe U, escalão 8, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  275. Texto do artigo, página 33: Paulo Conrado Tucumua, titular do NUIT 105305559, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  276. Texto do artigo, página 33: Rafael Estêvão, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  277. Texto do artigo, página 33: De 9 de Maio de 2011:
  278. Texto do artigo, página 33: Januário Michone, titular do NUIT 105294281, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 33: Laurinda Manuel Marchone, titular do NUIT 105295006, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  280. Texto do artigo, página 33: Manuel Chicova Pastola, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  281. Texto do artigo, página 33: Julita Jaime Mutupia, titular do NUIT 112467866, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  282. Texto do artigo, página 34: João Hilário Age, docente de N5, classe U, escalão 7, em serviço no Distrito de Malema, Província de Nampula — nomeado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros.
  283. Texto do artigo, página 34: Azevedo Daniel Juriasse, titular do NUIT 105226667, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 34: De 27 de Maio de 2011:
  285. Texto do artigo, página 34: Eusébio Gaita, titular do NUIT 105181442, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 34: Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
  287. Texto do artigo, página 34: Despachos De 22 de Agosto de 2010:
  288. Texto do artigo, página 34: Gina Armando Biza, enquadrada na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  289. Texto do artigo, página 34: Olga Francisco Chixongue, enquadrada na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  290. Texto do artigo, página 34: Ozias Salvador Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  291. Texto do artigo, página 34: Mahomed Sacur Suleimane, enquadrado na carreira de assistente técnico, prestando serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chibuto — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  292. Texto do artigo, página 34: De 23 de Fevereiro de 2011:
  293. Texto do artigo, página 34: Ângelo Armando Maxaieie, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  294. Texto do artigo, página 34: De 23 de Fevereiro de 2011:
  295. Texto do artigo, página 34: António Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  296. Texto do artigo, página 34: António Maibaze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  297. Texto do artigo, página 34: Alberto Francisco Mathe, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  298. Texto do artigo, página 34: Zefanias Macaze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  299. Texto do artigo, página 34: Mahomed Sacur Suleimane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  300. Texto do artigo, página 34: Paulo Jeremias Chone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  301. Texto do artigo, página 34: Litígia Nhaliginga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  302. Texto do artigo, página 34: Daniel José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  303. Texto do artigo, página 34: Manuel Alberto Silindane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  304. Texto do artigo, página 34: Flávio Júlio Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  305. Texto do artigo, página 34: Valente Muchape Cumaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  306. Texto do artigo, página 34: Simião Mussetei, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  307. Texto do artigo, página 34: António Mazono Macie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  308. Texto do artigo, página 34: Carlos Américo Chavisse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  309. Texto do artigo, página 34: Eliseu Alexandre Ombe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  310. Texto do artigo, página 35: Fernando Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  311. Texto do artigo, página 35: Fernando Saveca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  312. Texto do artigo, página 35: Jaime Mavale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador Físico, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  313. Texto do artigo, página 35: João Afonso Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  314. Texto do artigo, página 35: Mário Elias Ningune, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  315. Texto do artigo, página 35: Mário Mondlhane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  316. Texto do artigo, página 35: Olga Francisco Chixongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  317. Texto do artigo, página 35: Rafael Madala Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  318. Texto do artigo, página 35: Ozias Salvador Muiambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  319. Texto do artigo, página 35: Luís Mathe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  320. Texto do artigo, página 35: Gina Armando Biza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  321. Texto do artigo, página 35: Vicente Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  322. Texto do artigo, página 35: Conselho Municipal da Vila de Monapo
  323. Texto do artigo, página 35: Assembleia Municipal
  324. Texto do artigo, página 35: VI Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 22/2010
  325. Texto do artigo, página 35: Assembleia Municipal da Vila de Monapo, reunida na sua VI Sessão Ordinária no dia 18 de Fevereiro de 2010, com 19 membros presentes dos 21 em efectividade de funções apreciou e aprovou o estatuto orgânico e quadro do pessoal do Conselho Municipal, por unanimidade e aclamação.
  326. Texto do artigo, página 35: Monapo, 18 de Fevereiro de 2010. — O Presidente, Bernardo Alfredo.
  327. Texto do artigo, página 35: Quadro de pessoal do Município de Monapo
  328. Texto do artigo, página 35: Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Dotados Providos Vagos Funções de Direcção, Chefia e Confiança N/Dotados Dotados Chefe do Gabinete de Estudo e Assessoria e Planificação 1 0 0 1 0 Chefe do Gabinete 1 1 1 0 0 Chefes de Secção 3 3 2 0 1 Chefe da Polícia Municipal 1 1 1 0 0 Chefes da Unidade de Trabalho 11 0 0 11 0 Chefe da Localidade Municipal 1 1 0 0 1 Chefe da Secretaria 1 1 1 0 0 Secretário Particular 1 1 1 0 0 Chefe do Gabinete de Inspecção e Fiscalização 1 0 0 1 0 Subtotal 21 8 6 13 2
    DesignaçãoLugares
    Funções/ CarreirasCriadosDotadosProvidosVagos
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaN/DotadosDotados
    Chefe do Gabinete de Estudo e Assessoria e Planificação10010
    Chefe do Gabinete11100
    Chefes de Secção33201
    Chefe da Polícia Municipal11100
    Chefes da Unidade de Trabalho1100110
    Chefe da Localidade Municipal11001
    Chefe da Secretaria11100
    Secretário Particular11100
    Chefe do Gabinete de Inspecção e Fiscalização10010
    Subtotal2186132
  329. Texto do artigo, página 36: Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Dotados Providos Vagos Carreira de regime geral N/Dotados Dotados Técnico Superior da Administração Publica N1 1 0 0 1 0 Técnico Superior N2 1 0 0 1 0 Técnico Profissional 4 2 1 2 0 Técnico Profissional em Administração Publica 8 2 2 6 0 Técnico 11 0 0 11 0 Assistente Técnico 9 4 4 5 0 Auxiliar Administrativo 29 15 14 14 1 Operário 12 4 2 8 2 Agente de Serviço 19 9 9 10 0 Auxiliar 69 49 49 20 0 Subtotal 163 85 81 78 3 Especificas de Obras Públicas Técnico Superior de Obras Pública N1 1 0 0 1 0 Técnico Profissional de Obras Públicas 2 0 0 2 0 Assistente Técnicos de Obras Pública 2 0 0 2 0 Auxiliar de Obras Públicas 8 0 0 8 0 Subtotal 13 0 0 13 0 Acção Ambiente Técnico Superior de Ambiente N1 1 0 0 1 0 Técnico Superior de Ambiente N2 1 0 0 1 0 Técnico Planificador Físico 2 1 1 1 0 Assistente de Ambiente 5 1 1 4 0 Assistente Panificador físico 2 0 0 2 0 Subtotal 11 2 2 9 0 Policia Municipal Tecnico Superior N1 da Policia Municipal 1 0 0 1 0 Técnico Superior N2 da Policia Municipal 1 0 0 1 0 Técnico da Policia Municipal 2 0 0 2 0 Assistente da Policia Municipal 5 2 0 3 0 Auxiliar da Policia Municipal 10 4 0 6 0 Subtotal 19 6 0 13 0 Especial Não Referenciada Informática Programador 1 0 0 1 0 Operador de sistema 2 0 0 2 0 Subtotal 3 0 0 3 0 Total Geral 230 101 89 129 6
    DesignaçãoLugares
    Funções/ CarreirasCriadosDotadosProvidosVagos
    Carreira de regime geralN/DotadosDotados
    Técnico Superior da Administração Publica N110010
    Técnico Superior N210010
    Técnico Profissional42120
    Técnico Profissional em Administração Publica82260
    Técnico1100110
    Assistente Técnico94450
    Auxiliar Administrativo291514141
    Operário124282
    Agente de Serviço1999100
    Auxiliar694949200
    Subtotal1638581783
    Especificas de Obras Públicas
    Técnico Superior de Obras Pública N110010
    Técnico Profissional de Obras Públicas20020
    Assistente Técnicos de Obras Pública20020
    Auxiliar de Obras Públicas80080
    Subtotal1300130
    Acção Ambiente
    Técnico Superior de Ambiente N110010
    Técnico Superior de Ambiente N210010
    Técnico Planificador Físico21110
    Assistente de Ambiente51140
    Assistente Panificador físico20020
    Subtotal112290
    Policia Municipal
    Tecnico Superior N1 da Policia Municipal10010
    Técnico Superior N2 da Policia Municipal10010
    Técnico da Policia Municipal20020
    Assistente da Policia Municipal52030
    Auxiliar da Policia Municipal104060
    Subtotal1960130
    Especial Não Referenciada Informática
    Programador10010
    Operador de sistema20020
    Subtotal30030
    Total Geral230101891296
  330. Texto do artigo, página 37: Quadro de pessoal
  331. Texto do artigo, página 37: Designação Lugares Funções/ Carreiras Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete de Estudo, Assessoria e Planificação 1 Chefe do Gabinete 1 Chefes de Secção 3 Chefe da Polícia Municipal 1 Chefes da Unidade de Trabalho 11 Chefe da Localidade Municipal 1 Chefe da Secretaria 1 Secretário Particular 1 Gabinete de Inspecção e Fiscalização Municipal 1 Subtotal 21 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior da Administração Pública N1 1 Técnico Superior N2 1 Técnico Profissional 4 Técnico Profissional em Administração Pública 8 Técnico 11 Assistente Técnico 9 Auxiliar Administrativo 29 Operário 12 Agente de Serviço 19 Auxiliar 69 Subtotal 163 Especificas de Obras Públicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 2 Assistente Técnicos de Obras Públicas 2 Auxiliar de Obras Públicas 8 Subtotal 13 Acção Ambiente Técnico Superior de Ambiente N1 1 Técnico Superior de Ambiente N2 1 Técnico Planificador Físico 2 Assistente de Ambiente 5 Assistente Planificador Físico 2 Subtotal 11 Polícia Municipal Técnico Superior N1 da Polícia Municipal 1 Técnico Superior N2 da Polícia Municipal 1 Técnico da Polícia Municipal 2 Assistente da Polícia Municipal 5 Auxiliar da Polícia Municipal 11 Subtotal 20 Especial não Referenciada Informática Programador 1 Operador de sistema 2 Subtotal 3 Total Geral 230
    DesignaçãoLugares
    Funções/ CarreirasCriados
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Gabinete de Estudo, Assessoria e Planificação1
    Chefe do Gabinete1
    Chefes de Secção3
    Chefe da Polícia Municipal1
    Chefes da Unidade de Trabalho11
    Chefe da Localidade Municipal1
    Chefe da Secretaria1
    Secretário Particular1
    Gabinete de Inspecção e Fiscalização Municipal1
    Subtotal21
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior da Administração Pública N11
    Técnico Superior N21
    Técnico Profissional4
    Técnico Profissional em Administração Pública8
    Técnico11
    Assistente Técnico9
    Auxiliar Administrativo29
    Operário12
    Agente de Serviço19
    Auxiliar69
    Subtotal163
    Especificas de Obras Públicas
    Técnico Superior de Obras Públicas N11
    Técnico Profissional de Obras Públicas2
    Assistente Técnicos de Obras Públicas2
    Auxiliar de Obras Públicas8
    Subtotal13
    Acção Ambiente
    Técnico Superior de Ambiente N11
    Técnico Superior de Ambiente N21
    Técnico Planificador Físico2
    Assistente de Ambiente5
    Assistente Planificador Físico2
    Subtotal11
    Polícia Municipal
    Técnico Superior N1 da Polícia Municipal1
    Técnico Superior N2 da Polícia Municipal1
    Técnico da Polícia Municipal2
    Assistente da Polícia Municipal5
    Auxiliar da Polícia Municipal11
    Subtotal20
    Especial não Referenciada Informática
    Programador1
    Operador de sistema2
    Subtotal3
    Total Geral230
  332. Texto do artigo, página 37: Monapo, Janeiro de 2010. — O Presidente, João Luís.
  333. Texto do artigo, página 38: Universidade Pedagógica
  334. Texto do artigo, página 38: Despachos De 28 de Julho de 2011:
  335. Texto do artigo, página 38: Alfiado Bernardo Daniel, titular do NUIT 108237694, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  336. Texto do artigo, página 38: João Anteiro Muacinco, titular do NUIT 108232587, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  337. Texto do artigo, página 38: Jaime Eduardo Macuácua, titular do NUIT 107031928, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  338. Texto do artigo, página 38: Sebastião João Guiamba, titular do NUIT 102519345, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  339. Texto do artigo, página 38: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  340. Texto do artigo, página 38: Aviso
  341. Texto do artigo, página 38: Nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, se publica a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso as carreiras de técnico profissional de contas, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 10 de Abril de 2011, devidamente homologado por despacho de 1 de Abril de 2011 de Governador da Província do Niassa, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional.
  342. Texto do artigo, página 38: 1. Carreira de técnico profissional de contas: Aprovado: Classificação final Tomás Simão Chimphanga ......................................................... 15,00
  343. Texto do artigo, página 38: 2. Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  344. Texto do artigo, página 38: 1. Adelino António Pura ............................................................ 16,00
  345. Texto do artigo, página 38: 2. Alzira António Selemane....................................................... 15,00
  346. Texto do artigo, página 38: 3. David Felisberto Augusto ...................................................... 14,00
  347. Texto do artigo, página 38: 4. Joana Silagem ........................................................................ 14,00
  348. Texto do artigo, página 38: 5. Kica Fortes ............................................................................ 14,00
  349. Texto do artigo, página 38: 6. Santos José Alberto Murete .................................................. 14,00
  350. Texto do artigo, página 38: 7. William Chande ..................................................................... 13,00
  351. Texto do artigo, página 38: 8. Arcanjo Raimundo Mpuhúa................................................... 13,00
  352. Texto do artigo, página 38: 9. Isabel Alfredo Macoca........................................................... 11,00
  353. Texto do artigo, página 38: 10. Rafael Pedro Simone.............................................................. 11,00 Reprovados:
  354. Texto do artigo, página 38: 1. Nelito Rosário Wisso .............................................................. 9,00
  355. Texto do artigo, página 38: 2. Alberto Mário........................................................................... 8,00
  356. Texto do artigo, página 38: 3. Sónia Augusto.......................................................................... 8,00
  357. Texto do artigo, página 38: 4. Armindo José Fernando .......................................................... 7,00
  358. Texto do artigo, página 38: 5. Isaías Jeremias Phiri................................................................. 7,00
  359. Texto do artigo, página 38: 6. Sousa Calisto Waliua ............................................................... 6,00
  360. Texto do artigo, página 38: 7. Franco Noel Mateus Nimilote.................................................. 5,00 Faltaram:
  361. Texto do artigo, página 38: 1. Belito Hermínio Namucuassa Papusseco.
  362. Texto do artigo, página 38: 2. José David Muanhili.
  363. Texto do artigo, página 38: Preço 44,65 MT
  364. Texto do artigo, página 38: 3. Lionarda Ernesto.
  365. Texto do artigo, página 38: 4. Lúcia Omade Mailosse.
  366. Texto do artigo, página 38: 5. Nelinho Silvestre António.
  367. Texto do artigo, página 38: 6. Nelson Raçul Rajabo Selemane.
  368. Texto do artigo, página 38: 7. Rosa Saide Joaquim.
  369. Texto do artigo, página 38: 8. Samson Elias Mandevo Chissaque.
  370. Texto do artigo, página 38: 9. Santos Fernando.
  371. Texto do artigo, página 38: 3. Carreira de auxiliar: Aprovados: Classificação final
  372. Texto do artigo, página 38: 1. Júlio Bento ............................................................................. 16,00
  373. Texto do artigo, página 38: 2. Santos Armando Massude...................................................... 15,00
  374. Texto do artigo, página 38: 3. Ana Alberto Aide................................................................... 15,00
  375. Texto do artigo, página 38: 4. Betuela da Telma Vasque Gurué ........................................... 15,00
  376. Texto do artigo, página 38: 5. Rofina Eugénio Witimane...................................................... 15,00
  377. Texto do artigo, página 38: 6. Aly Taibo Issa ........................................................................ 15,00
  378. Texto do artigo, página 38: 7. Angélica da Graça Atanásio................................................... 14,00
  379. Texto do artigo, página 38: 8. Graça André Luís................................................................... 14,00
  380. Texto do artigo, página 38: 9. José Daniel Chaibo................................................................. 14,00
  381. Texto do artigo, página 38: 10. Joice Tomás Dastão ............................................................... 14,00
  382. Texto do artigo, página 38: 11. Orlando do Rosário Narope ................................................... 14,00
  383. Texto do artigo, página 38: 12. Abroane Saide........................................................................ 13,00
  384. Texto do artigo, página 38: 13. Érica Rosa Candulo................................................................ 13,00
  385. Texto do artigo, página 38: 14. Issufo Ali................................................................................ 13,00
  386. Texto do artigo, página 38: 15. Issufo Awalo ......................................................................... 13,00
  387. Texto do artigo, página 38: 16. Jaime Silvestre David ............................................................ 13,00
  388. Texto do artigo, página 38: 17. Leonardo Sozinho Wiriamo................................................... 13,00
  389. Texto do artigo, página 38: 18. Agostinho Fernando Chaula .................................................. 12,00
  390. Texto do artigo, página 38: 19. Elizabeth Alberto Alves......................................................... 12,00
  391. Texto do artigo, página 38: 20. Esperança Chiundila .............................................................. 12,00
  392. Texto do artigo, página 38: 21. Essinate Jhon Ausse............................................................... 12,00
  393. Texto do artigo, página 38: 22. João Jaime Khongolo............................................................. 12,00
  394. Texto do artigo, página 38: 23. Jorge Aide Salimo Omade Mangone ..................................... 12,00
  395. Texto do artigo, página 38: 24. Nelita Nataniel Salimo........................................................... 12,00
  396. Texto do artigo, página 38: 25. Natalieta Miguel Chalesse ..................................................... 12,00
  397. Texto do artigo, página 38: 26. Adija Saide............................................................................. 11,00
  398. Texto do artigo, página 38: 27. Martinho Gonçalves............................................................... 11,00
  399. Texto do artigo, página 38: 28. Isabel Saide Bonomar ............................................................ 10,00
  400. Texto do artigo, página 38: 29. Francisco Manuel Ucacha...................................................... 10,00
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Diplomas nesta edição

  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Julho de 2011:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Despacho Escola de Pesca
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administraçao Pública e Autárquica de Maputo
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Dércio Amélio Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Emílio Emílio Letia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 1/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Março, e alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Berta Joaquim Macamo, comissário aduaneira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora-geral junto do
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alineab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Valter Malaquias Matola, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Ana Julieta Mujone Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Kelvin Elísio Samucidene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106876762, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Florentina Lourenço Manjate, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231437, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Eunice Rossana Leong, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101346692, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Odete Alfredo Timane, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108107162, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente a funcionária Sheila Salomé Mulembwe, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Hélder Soares Egídio Boa, titular do NUIT 111634610, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Juna ho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alinea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Percina Margarida Couana Machava, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Maio de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Diploma De 30 de Junho de 2010:
  • Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 19 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Diploma De 6 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Rectificação De 14 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Malema
  • Diploma De 9 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Resolução n.º 22/2010 Resolução n.º 22/2010.